Mídia consegue esconder da opinião pública um problema de R$ 4,3 trilhões
02 de outubro de 2017 às 10h01
TRILHÕES DE REAIS
por Aldemario Araujo Castro*
“Preço da gasolina no DF sofre reajuste pela quarta vez em uma
semana. Valor do litro varia de R$ 3,87 a R$ 4,29. Aumento de 3,3%
anunciado pela Petrobrás entrou em vigor nesta terça; motoristas
reclamam … o preço do botijão de 13 quilos deve subir cerca de R$ 2,44.
Na semana passada, o botijão [de gás] era vendido no DF pelo preço médio
de R$ 60,10”.
Nos termos do Decreto n. 8.948, de 29 de dezembro de 2016, o salário
mínimo para 2017 foi fixado em 937 reais mensais. Esse é o menor valor
que um empregador pode pagar para um empregado por definição
constitucional (artigo sétimo, inciso IV).
Por força de decisão monocrática do Ministro Luiz Fux, do Supremo
Tribunal Federal, (praticamente) todos os magistrados brasileiros
recebem mensalmente um auxílio-moradia no valor de R$ 4.377,73.
Por ser considerada verba de caráter indenizatório, não incide sobre o
ganho desconto de imposto de renda. Essa mesma vantagem também é
auferida pelos membros do Ministério Público.
O pagamento desses valores é visto amplamente pela sociedade
brasileira como um privilégio inaceitável que consome, somente no âmbito
da União, cerca de 437 milhões de reais por ano.
Recentemente, foram apreendidos, pela Polícia Federal, cerca de 51
milhões de reais em imóvel vinculado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima.
As imagens de malas e caixas abarrotadas de cédulas de reais e
dólares foram exaustivamente divulgadas na imprensa, nas redes sociais e
circularam o mundo.
No bojo de uma reforma político-eleitoral açodada, suspeita e
ilegítima, buscou-se a instituição de um fundo de financiamento de
campanhas com a disponibilidade de aproximadamente 3,6 bilhões de reais
(0,5% da receita corrente líquida da União). Esse novo aporte de
recursos funcionaria paralelamente ao antigo fundo partidário que
distribuiu 738 milhões de reais em 2016.
“O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (13) a
mudança na meta fiscal de 2017 e 2018, que poderá chegar a um déficit de
até R$ 159 bilhões, informou o Palácio do Planalto. O Congresso
Nacional concluiu no início de setembro a votação que alterou as
previsões de déficit. Para 2017, a meta anterior previa um rombo nas
contas públicas de até R$ 139 bilhões, enquanto para 2018 o déficit
poderia alcançar a cifra de R$ 129 bilhões”.
Como visto, o cotidiano do brasileiro, pautado pela grande imprensa e
pelo governo, convive com referências monetárias (preços, valores ou
montantes) de alguns reais a bilhões de reais.
Esse último patamar numérico já é algo de difícil mensuração ou
dimensionamento. A título de ilustração, um bilhão de reais corresponde a
aproximadamente:
a) um milhão de salários-mínimos ou
b) 28 mil carros populares novos.
Ocorre que os elementos mais relevantes no mundo
econômico-financeiro, abrangidas as vertentes fiscais, monetárias e
cambiais, estão postos na casa dos trilhões de reais.
O PIB (Produto Interno Bruto), soma das riquezas produzidas no país, atingiu o patamar de 5,9 trilhões de reais no ano de 2015.
Por exprimir o tamanho da atividade econômica, é disparado o mais
importante dado utilizado para comparações macroeconômicas e coloca o
Brasil entre as dez maiores economias do mundo.
A condição de um dos países mais ricos do planeta convive com a
triste marca de sermos uma das mais desiguais sociedades no plano
internacional.
Emblemática demonstração desse perverso quadro socioeconômico está
representada na quantia depositada por brasileiros em paraísos fiscais.
A cifra atinge algo em torno de 1,6 trilhão de reais.
“Ricos brasileiros são os quartos no mundo em remessas a paraísos fiscais”.
Em recente entrevista à Folha de São Paulo, o economista Marc Morgan Milá afirmou:
a) “o grupo dos 1% mais ricos tem cerca de 1,4 milhão de pessoas, com
renda anual a partir de R$ 287 mil. O 0,1% mais rico reúne 140 mil
pessoas com renda mínima de R$ 1,4 milhão. Enquanto isso, a renda média
anual de toda a população é de R$ 35 mil. É uma discrepância muito
grande. Esse é o ponto importante no caso brasileiro: a concentração do
capital é muito alta”
e b) “o Brasil é um animal diferente. É o país mais desigual do
mundo, com exceção do Oriente Médio e, talvez, da África do Sul. Um
ponto importante é que todos os governos brasileiros das últimas décadas
têm responsabilidade por isso”.
A principal fonte de receita dos entes estatais (União, Estados,
Distrito Federal e Municípios), representada pelos tributos, alcançou em
2015 a impressionante cifra de 1,9 trilhão de reais.
Esse montante implicou numa carga tributária macroeconômica da ordem
de 32,66% do PIB e sustenta um enganoso discurso da inviabilidade de
aumento da pressão tributária.
Nesse campo, é preciso atentar para o fato de que a tributação no
Brasil está concentrada majoritariamente no consumo e no trabalho.
A propriedade, o capital e as operações financeiras são
proporcionalmente menos oneradas e gozam de absurdos privilégios
tributários.
Ademais, precisam ser levados na devida conta os seguintes elementos:
a) sonegação tributária em níveis alarmantes;
b) renúncias fiscais de várias ordens;
c) intensas ações de planejamento tributário e
d) estoque considerável da dívida ativa.
A reunião dos três primeiros itens seguramente ultrapassa o patamar do trilhão de reais a cada ano.
O último item, a dívida ativa, representava, somente no plano
federal, um valor na casa de 1,84 trilhão de reais ao final de 2016.
Registre-se uma histórica resistência em dotar os órgãos responsáveis
pela recuperação desses valores de condições satisfatórias para atuar.
Na referida entrevista, o economista Marc Morgan Milá afirmou ainda:
“A história recente indica que houve uma escolha política pela
desigualdade e dois fatores ilustram isso: a ausência de uma reforma
agrária e um sistema que tributa mais os pobres. Para nós, estrangeiros,
impressiona que alíquotas de impostos sobre herança sejam de 2% a 4%.
Em outros países chega a 30%. A tributação de fortunas fica em torno de
5%. Enquanto isso, os mais pobres pagam ao menos 30% de sua renda via
impostos indiretos sobre luz e alimentação”
e b) “As transferências chegam aos mais pobres, mas o sistema
tributário injusto faz com que o ganho líquido se torne menor. Como
esses programas representam cerca de 1,5% da renda nacional, o nível de
redistribuição que se pode obter com eles é limitado. Fora que as
transferências são financiadas por impostos que incidem sobre o consumo.
E como o consumo pesa mais no orçamento dos mais pobres, é possível
dizer que os mais pobres estão pagando por parte das transferência que
recebem”.
As observações do economista Milá seguem o mesmo rumo daquelas realizadas por Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil.
Essa entidade lançou o estudo “A Distância Que Nos Une, Um Retrato das Desigualdades Brasileiras”.
“De acordo com Katia Maia, diretora-executiva da entidade, o objetivo
é divulgar um relatório anual sobre a desigualdade e mostrar os
diferentes problemas do tema, como, por exemplo, o da tributação
brasileira. ‘Nós pagamos muitos impostos. Mas não é que a nossa
tributação é excessiva, na verdade ela é injusta. A gente está abaixo da
média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico) [em termos de carga tributária]. Mas é uma
tributação onde quem paga o pato é a classe média e as pessoas mais
pobres’, disse”.
O chamado “sistema da dívida pública” cumpre um papel central nas finanças públicas brasileiras.
Segundo dados do Banco Central, o montante da dívida pública (bruta)
atingiu, em dezembro de 2016, o patamar de 4,3 trilhões de reais.
Apesar dos sucessivos esforços fiscais voltados para a obtenção de
superávits primários direcionados ao pagamento desse passivo, o
endividamento público cresceu e cresce continuamente.
A razão básica para esse triste fenômeno reside na profunda relação
entre as políticas fiscais, monetárias, cambiais e creditícias,
convenientemente “escondidos” do debate social mais amplo.
Anote-se que as reservas internacional no patamar de 1,2 trilhão de
reais respondem por parte substancial do endividamento do Estado.
Na mesma linha, as operações compromissadas, no valor de 1,02 trilhão
de reais em dezembro de 2016, respondem por outra parte considerável da
dívida pública.
Ademais, o pagamento dos juros sobre essa dívida chegou a meio trilhão de reais em 2016.
Em grande medida, o tamanho crescente do endividamento e do seu
serviço decorre de uma taxa de juros altíssima sem nenhuma razão
plausível e somente explicável na medida em que se considere o “sistema
da dívida” um enorme e perverso mecanismo detransferência de renda da
grande maioria da população para um reduzido grupo de privilegiados.
Apesar de invisíveis no dia a dia e no debate público pautado pela
grande imprensa e pelo governo, as trilionárias realidades
econômico-financeiras destacadas, na forma como funcionam, para além dos
escândalos de corrupção, da previdência social e da folha de pagamento
do serviço público, são alguns dos mais importantes pilares de
sustentação de uma das sociedades mais desiguais, atrasadas e
discriminatórias do planeta.
*Advogado, mestre em Direito, procurador da Fazenda Nacional, professor da Universidade Católica de Brasília
“Sr. Brasil” de Boldrin é um outro Brasil, do bem, bom e bonito
O apresentador Rolando Boldrin (Foto: Divulgação)
Zapeando pela televisão ao final de mais um dia pesado na cobertura
política, dei a sorte de reencontrar esta semana o "Sr. Brasil".
Foi uma benção, um alívio, um verdadeiro bálsamo para o noticiário tóxico que se repete dia após dia.
Ali me dei conta de que um outro Brasil também existe, e resiste: é
um Brasil do bem, da boa música, do bom humor, do alto astral.
Quem é este senhor de basta cabeleira branca, com seu jeitão caipira,
que recebe seus convidados vindos de todos os rincões do país, contando
causos como se estivesse na sala de visitas da nossa casa?
Só pode ser o grande Rolando Boldrin, um dos mais completos artistas
brasileiros _ além de apresentador e diretor de programas de TV, é
cantor e compositor, ator de novelas, filmes e peças de teatro.
Aos 80 anos, passeia pelo palco com a alegria de um menino no belo e
colorido cenário de Patrícia Maia, sua mulher, montado com tranqueiras
da roça no teatro do Sesc-Pompéia, onde o programa é gravado às
terças-feiras, no mesmo dia em que vai ao ar, às 22h30, na TV Cultura.
Me lembrei na hora dos bons tempos em que tive a sorte de trabalhar com ele na rede CNT/Gazeta, em Curitiba, nos anos 1990.
Depois do serviço, ficávamos horas no boteco ouvindo as histórias
engraçadas que nos contava sobre brasileiros anônimos, dono de uma
memória de elefante.
Agora, estou vendo no palco a cantora Giana Viscardi, de São Paulo, de quem nunca havia ouvido falar, interpretando a Canção do amor que chegou, de Vinícius de Moraes e Carlinhos Lira.
Cenário, som, imagem, palco e platéia, tudo é de uma beleza cativante
na sua simplicidade, lembranças de uma época em que não era proibido
sonhar com dias melhores, nem se tinha medo de olhar para o futuro.
Dá até saudades do Brasil...
Antes de se consagrar como batalhador incansável da melhor música
brasileira e defensor da nossa cultura, Boldrin foi sapateiro,
frentista, carregador, garçom e ajudante de farmacêutico.
Paulista de São Joaquim da Barra, com sete anos já tocava viola e,
nos primórdios da pioneira TV Tupi, veio para São Paulo na boleia de um
caminhão, com o sonho de ser artista.
Nestes programas do "Sr. Brasil" cabe de tudo, desde que seja
autêntico e de boa qualidade. Só não entra cantor sertanejo de chapelão e
camisa xadrez para se fantasiar de caipira, algo que ele abomina.
Na passagem para o intervalo, toca a vinheta com versos de "Vide Vida Marvada", música de Boldrin que o acompanha vida afora:
A barbárie de um país em que as palavras já não dizem
Sheila
Cristina Nogueira da Silva chora a morte do filho Carlos Eduardo, 20
anos, com seu sangue no rosto, no dia 10 de junho, no Rio de Janeiro.Pablo Jacob / Agência O Globo
Sheila da Silva desceu o morro do Querosene para comprar três
batatas, uma cenoura e pão. Ouviu tiros. Não parou. Apenas seguiu,
porque tiros não lhe são estranhos. Sheila da Silva começava a escalar o
morro quando os vizinhos a avisaram que uma bala perdida tinha
encontrado a cabeça do seu filho e, assim, se tornado uma bala achada.
Ela subiu a escadaria correndo, o peito arfando, o ar em falta. Na porta
da casa, o corpo do filho coberto por um lençol. Ela ergueu o lençol.
Viu o sangue. A mãe mergulhou os dedos e pintou o rosto com o sangue do
filho.
A cena ocorreu em 10 de junho, no Rio de Janeiro.
Com ela , a pietà negra do Brasil atravessou o esvaziamento das
palavras. O rosto onde se misturam lágrimas e sangue, documentado pelo
fotógrafo Pablo Jacob, da Agência O Globo, foi estampado nos
jornais. Por um efêmero instante, que já começa a passar, a morte de um
jovem negro e pobre em uma favela carioca virou notícia. Sua mãe fez
dela um ato. Não fosse vida, seria arte.
A pietà pinta o rosto com o sangue do filho para se fazer humana
Sheila ouviu os tiros e seguiu adiante. Ela tinha que seguir adiante
torcendo para que as balas fossem para outros filhos, outras mães. E
voltou com sua sacola com batata, cenoura e pão. Ela ainda não sabia que
a bala desta vez era para ela. Ainda nem havia sangue, mas a imagem já
era terrível, porque cotidiana, invisível. A mulher que segue apesar dos
tiros e volta com batata, cenoura e pão, furiosamente humana, buscando
um espaço de rotina, um fragmento de normalidade, em meio a uma guerra
que ela nunca pôde ganhar. E guerras que não se pode ganhar não são
guerras, mas massacres. E então ela corre, esbaforida. E desta vez a
batata, a cenoura, o pão já não podem lhe salvar.
A pietà pinta o rosto com o sangue do filho para se fazer humana no
horror. E então nos alcança. Mas é uma guerreira desde sempre derrotada,
porque nos alcança apenas por um instante, e logo será esquecida. E
depois do seu, outros filhos já foram perfurados à bala. E seu sangue
correu por becos, vielas e escadarias, misturando-se ao esgoto dos rios e
riachos contaminados que serpenteiam pelas periferias.
A pietà da favela não ampara o corpo morto do filho como na imagem
renascentista. Ela ultrapassa o gesto, porque aqui não há renascenças.
Faz do sangue do filho a sua pele, converte o sangue dele no seu,
carrega-o em si. Ritualiza. Neste gesto, ela denuncia duas tragédias: o
genocídio da juventude negra que, desta vez, alcançou seu filho e o fato
de que “genocídio” é uma palavra que, no Brasil, já não diz. Se para a
dor da mãe que perde um filho não há nome, não existe palavra que dê
conta, há um outro horror, e este aponta para o Brasil. A tragédia
brasileira é que as palavras existem, mas já não dizem.
As palavras tornaram-se cartas extraviadas, perdidas, que jamais chegam ao seu destino
Porque, se não há escuta, não há dizer. As palavras tornam-se cartas
enviadas que jamais chegam ao seu destino. Cartas extraviadas, perdidas.
Se o outro é um endereço sempre errado, uma casa já desabitada, não há
ouvidos, não há resposta. Num país em que as palavras deixam de dizer,
resta o sangue. As palavras que as mães poderiam dizer, as palavras que
de fato dizem, não perfuram nenhum tímpano, não ferem nenhum coração,
não movem consciência alguma. Diante do corpo morto do filho, a pietà
negra precisa vestir o sangue, encarnar, porque as palavras
desencarnaram. No Brasil, as palavras são fantasmas.
Quatro dias depois de Sheila da Silva ter pintado o rosto com o
sangue do filho, em 14 de junho, no município de Caarapó, em Mato Grosso
do Sul, cerca de 70 fazendeiros montaram em suas caminhonetes
e invadiram a área onde um grupo de indígenas Guarani Kaiowá havia
retomado Toro Paso, a sua terra ancestral. Assassinaram o indígena
Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza Guarani Kaiowá, 26 anos, agente de
saúde, e feriram à bala outros cinco indígenas, entre eles um menino de
12 anos, que levou um tiro na barriga. Não foi um “confronto”, como
parte da imprensa insiste em dizer. Foi um massacre.
Cerca de 70 pessoas saíram de suas casas com uma ideia: vou expulsar
esses índios mesmo que tenha que matá-los. E mataram. Pelo menos desde a
véspera já se sabia na região que o ataque estava planejado, mas as
autoridades não tomaram nenhuma providência para impedi-lo. Mais um
episódio de outro genocídio, o dos indígenas. Mais de 500 anos depois da
invasão europeia, na qual milhões começaram a ser exterminados, ele
segue em curso. Mas a palavra já nada diz. E o sangue manchou Toro Paso,
mais uma vez.
Os Guarani Kaiowá sabem que a palavra dos não índios, no Brasil, nada
diz. Desde 1980 é denunciado que os jovens indígenas se enforcam em pés
de árvores porque as palavras dos brancos nada dizem. Sem poder viver,
se matam. Isso chamou alguma atenção, no início do “fenômeno”, depois
entrou na rotina, já não era notícia. Os altos índices de desnutrição,
que já levou crianças à morte, também são bem conhecidos. Nem a
consciência de que os indígenas passam fome acelerou o processo de
demarcação de suas terras.
Os Guarani Kaiowá sabem que a palavra dos brancos não age
Em 2012, um grupo de 170 homens, mulheres e crianças Guarani Kaiowá escreveu uma carta.
Eles seriam mais uma vez arrancados do seu lugar por uma decisão da
(in)justiça. Escreveram, na língua dos brancos, que resistiriam em sua
terra ancestral, dela não sairiam nem mortos: “Pedimos ao Governo e à
Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas
decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma
vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de
enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar
nossos corpos”.
A carta os arrancou do silêncio mortífero
ao qual haviam sido condenados. Afinal, a interpretação do que os
indígenas diziam era clara: assumam o genocídio e decretem nossa
extinção. Nos sepultem todos de uma vez e plantem soja, cana e boi sobre
a terra roubada e adubada com nossos corpos. Tenham a coragem de
assumir o extermínio em vez de usarem suas leis para nos matar aos
poucos. Pronunciem o nome do que de fato são: assassinos. Era isso e,
dito na língua dos brancos por aqueles que a outra língua pertencem,
causou um choque. Mas o choque passou. E os Guarani Kaiowá continuaram a
ser exterminados. Também à bala.
Para os Guarani, é a palavra-alma que humaniza; sem ela a pessoa se torna um não ser
A palavra, para os Guarani, tem um sentido profundo. Ñeé é palavra e é alma, é palavra-alma. Vale a pena lembrar um trecho do belo texto da antropóloga Graciela Chamorro:
“A palavra é a unidade mais densa que explica como se trama a vida
para os povos chamados Guarani e como eles imaginam o transcendente. As
experiências da vida são experiências de palavra. Deus é palavra. (...) O
nascimento, como o momento em que a palavra se senta ou provê para si
um lugar no corpo da criança. A palavra circula pelo esqueleto humano.
Ela é justamente o que nos mantém em pé, que nos humaniza. (...) Na
cerimônia de nominação, o xamã revelará o nome da criança, marcando com
isso a recepção oficial da nova palavra na comunidade. (...) As crises
da vida – doenças, tristezas, inimizades etc. – são explicadas como um
afastamento da pessoa de sua palavra divinizadora. Por isso, os
rezadores e as rezadoras se esforçam para ‘trazer de volta’, ‘voltar a
sentar’ a palavra na pessoa, devolvendo-lhe a saúde.(...) Quando a
palavra não tem mais lugar ou assento, a pessoa morre e torna-se um
devir, um não-ser, uma palavra-que-não-é-mais. (...) Ñe'ẽ e ayvu
podem ser traduzidos tanto como ‘palavra’ como por ‘alma’, com o mesmo
significado de ‘minha palavra sou eu’ ou ‘minha alma sou eu’. (...)
Assim, alma e palavra podem adjetivar-se mutuamente, podendo-se falar em
palavra-alma ou alma-palavra, sendo a alma não uma parte, mas a vida
como um todo”.
Como explicou o antropólogo Spensy Pimentel quando a carta foi
divulgada, “a palavra é o cerne da existência, tem uma ação no mundo,
faz as coisas acontecerem, faz o futuro”. Para os Guarani Kaiowá,
palavra é “palavra que age”. Os indígenas ainda não tinham compreendido a
profundidade da corrosão do que se chama de Brasil, essa terra erguida
sobre seus cadáveres por colonizadores que já foram colonizados,
expropriados que se tornaram expropriadores, refugiados que expulsam.
Essa terra em permanente ruína porque construída sobre ossos, vísceras e
sangue, unhas e dentes, ruínas humanas. Ao invocar a palavra dos não
índios, os Guarani Kaiowá não tinham compreendido ainda que o Brasil
apodrece porque a palavra dos brancos já não age.
A palavra dos brancos perdeu a alma
O genocídio dos Guarani Kaiowá, assim como o de outros povos
indígenas, ao ser pronunciado, até gritado, não produz ação, não produz
movimento. Que se enforquem, que verguem de fome, que sejam perfurados à
bala, nada disso move. As palavras se tornaram tão silenciosas quanto
os corpos mortos. As palavras, como os corpos, não têm mais vida. E,
assim, não podem dizer. Não são nem fantasmas, porque para ser fantasma é
preciso uma alma, ainda que penada. A palavra-alma dos Guarani ilumina,
pelo avesso, que a palavra de seus assassinos já não está. Nem é.
O golpe fundador do Brasil se repete, e a carne golpeada é negra, é indígena
Se há um genocídio negro, se há um genocídio indígena, e conhecemos
as palavras, e as pronunciamos, e nada acontece, criou-se algo novo no
Brasil atual. Algo que não é censura, porque está além da censura. Não é
que não se pode dizer as palavras, como no tempo da ditadura, é que as
palavras que se diz já não dizem. O silenciamento de hoje, cheio de som e
de fúria nas ruas de asfalto e também nas ruas de bytes, é abarrotado
de palavras que nada dizem. Este é o golpe. E a carne golpeada é negra, é
indígena. Este é o golpe fundador do Brasil que se repete. E se repete.
E se repete. Mas sempre com um pouco mais de horror, porque o mundo
muda, o pensamento avança, mas o golpe segue se repetindo. A ponto de
hoje calar mesmo as palavras pronunciadas.
No filme Trago Comigo,
de Tata Amaral, que acabou de estrear nos cinemas do Brasil, o mais
potente são as tarjas pretas. A obra entremeia uma narrativa de ficção
com depoimentos de pessoas reais. Um diretor de teatro, vivido por
Carlos Alberto Riccelli, é um guerrilheiro da ditadura preso, torturado e
exilado, que esqueceu de um capítulo vital da sua história. Para a
reinauguração de um teatro que fora abandonado, um teatro cheio de pó,
teias de aranha e silêncios, como esse canto da sua memória, ele encena
uma peça que é sua própria história, o capítulo apagado de sua história.
Para lembrar de si, encena a realidade como ficção. Mas, para que
lembremos nós, os que assistem, de que é de realidade que se trata,
torturados pelo regime civil-militar contam sua estadia nos porões da
repressão.
Quando pronunciam os nomes dos torturadores, porém, a voz é emudecida
e uma tarja preta tapa a boca daquele que fala. Os nomes não poderiam
ser pronunciados ainda hoje, quando se vive formalmente numa democracia,
porque torturadores e assassinos do regime não foram julgados nem
condenados. Ao escolher a tarja, a diretora protege a si mesma de
eventuais processos judiciais. Mas também denuncia o golpe que continuou
– e continua – a ser perpetrado.
Em Trago Comigo, a tarja que tapa a boca das vítimas aponta o obsceno: os torturadores seguirão impunes
A tarja aponta o que é obsceno – ou pornográfico: que os torturadores
e assassinos não podem ser nomeados porque não serão julgados. E,
assim, não responderão pelos seus crimes. Sem poder nomear aqueles que
os violentaram, os que sobreviveram continuam a ser violentados. E os
mortos, os que foram assassinados, sem o nome do assassino seguirão
insepultos. Sem fazer o acerto de contas com a história, um país condena
o presente, porque o passado segue se repetindo no presente. E nada
pior do que um passado que não passa.
A questão é que, fora do cinema, os nomes dos 377 agentes do Estado
que atuaram direta ou indiretamente no sequestro, tortura, assassinato e
ocultação de cadáveres durante o regime de exceção (1964-1985) foram
pronunciados. Estão documentados e acessíveis ao público no relatório da Comissão Nacional da Verdade,
que apurou os crimes da ditadura. Mas nem por isso foram julgados. O
único torturador reconhecido pela Justiça foi o coronel Carlos Alberto
Brilhante Ustra (1932-2015). Em abril de 2015, porém, uma das ações contra ele foi suspensa por liminar
da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base no
perdão promovido pela Lei da Anistia. O coronel morreu em outubro sem
ter sido punido. Há um grande clamor para que a Lei da Anistia seja
revista, mas em 2010 o Supremo decidiu não revê-la. A Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) entrou com recursos, que anos depois ainda não
foram analisados.
É mais complicado do que censura, porque hoje as palavras são ditas, mas não produzem transformação
Assim, é ainda mais complicado do que censura, é ainda mais
complicado do que não poder dizer. Porque, de novo, as palavras existem.
As palavras são ditas. Mas nada dizem, porque não produzem movimento
suficiente para transformar a realidade. Neste caso, movimento
suficiente para promover justiça, para que as palavras possam dizer que
este país não tolera – nem tolerará – torturadores e assassinos, que
este país não tolera – nem tolerará – ditadores e ditaduras.
Só num país onde as palavras faliram que a escolha de colocar uma
tarja sobre as palavras ditas é uma denúncia mais potente do que
dizê-las – ou destapá-las. A tarja aponta menos o que não se pode dizer,
mais o que de nada adianta dizer. A censura é a repressão aplicada às
palavras que agem e, por agir, desestabilizam a opressão, tornam-se
perigosas para os opressores. Aqui, não agem mais, o que faz o país que
retornou à democracia mergulhar num terror de outra ordem.
Na votação da Câmara dos Deputados que decidiu pela abertura do
processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT), em 17 de
abril, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) mostrou o que acontece
num país em que as palavras perderam a alma. Ao votar pelo impeachment,
ele homenageou um dos maiores torturadores da ditadura civil-militar:
“Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de
Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo
Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim".
Sob o comando de Ustra, pelo menos 50 pessoas foram assassinadas e outras centenas foram torturadas.
Uma delas foi Amélia Teles, mais conhecida como Amelinha. Depois de ser
barbaramente torturada, ela foi sentada na “cadeira do dragão”,
instrumento em que a vítima é amarrada com cintas de couro e fios
elétricos são colocados em várias partes do corpo, entre elas os
genitais. Amelinha estava nua, urinada e vomitada. Ustra mandou chamar seus dois filhos,
de 4 e 5 anos, para testemunharem a situação da mãe. A menina
perguntou: “Mãe, por que você está azul?”. Amelinha estava azul por
causa dos choques. As crianças foram levadas, e a mãe seguiu sendo
torturada.
Este era o homem que Bolsonaro homenageou, e este é apenas um caso
entre centenas. Jair Bolsonaro foi aclamado por muitos por homenagear um
assassino em série, sem contar a perversão explícita do aposto: “o
pavor de Dilma Rousseff”. Como se sabe, a presidente, hoje afastada, é
uma das torturadas pela ditadura.
O cuspe de Jean Wyllys não acertou apenas Jair Bolsonaro, acertou muito mais
Quando o deputado Jean Wyllys (PSOL) votou contra o impeachment,
Bolsonaro o insultou, chamando-o de “veado”, “queima-rosca” e “boiola”, e
agarrou-o pelo braço. Jean Wyllys cuspiu em Bolsonaro. O cuspe virou
polêmica. Para parte da sociedade brasileira, cuspir se tornou um ato
mais grave do que homenagear um torturador e assassino que morreu
impune. Mas o que o cuspe pode ter denunciado? A impossibilidade da
palavra, pelo seu esvaziamento. Para além de debater se o cuspe é
aceitável ou não, há que se decifrar o cuspe.
Quando alguém democraticamente eleito pode homenagear um assassino em
série da ditadura e lembrar sadicamente que ele era o “pavor” da
presidente que está sendo afastada e, em seguida, cometer homofobia, e
nada se move além de mais palavras, é porque as palavras se esvaziaram
de poder. O cuspe não acertou apenas Bolsonaro, acertou muito mais.
Tendo apenas palavras mortas a seu dispor, palavras que não dizem,
talvez só tenha restado cuspir. E, assim, sem palavras após o 17 de
abril, manifestantes cuspiram e vomitaram sobre as fotos de
parlamentares Brasil afora.
A disputa em torno do “golpe” também aponta para o esvaziamento das palavras
Já escrevi mais de uma vez que considero o governo de Dilma Rousseff
indefensável em aspectos fundamentais, e que o do vice-conspirador Michel Temer
é a sua continuação piorada. Afastar uma presidente democraticamente
eleita sem base legal, porém, desrespeita o voto da maioria e custará
muito caro ao país. Assim, sou contra o impeachment. Mas a disputa em torno da palavra “golpe”
– se é golpe ou não o processo de impeachment – me parece apontar
também para o esvaziamento das palavras. É imperativo perguntar, para
evitar o risco das simplificações que podem servir para o pragmatismo de
agora, mas cobrar um preço elevado depois: onde está o golpe? E quem
são os golpeados neste país?
Basta seguir o sangue. Basta seguir o rastro de indignidades dos que
têm suas casas violadas por agentes da lei nas periferias, dos que têm
seus lares destruídos pelas obras primeiro da Copa, depois das
Olimpíadas, dos que têm suas vidas roubadas pelos grandes
empreendimentos na Amazônia, dos que abarrotam as prisões por causa da
sua cor, dos que têm menos tudo por causa de sua raça, dos que o Estado
apenas finge ensinar em escolas caindo aos pedaços, negando-lhe todas as
possibilidades, dos que são expulsos de suas terras ancestrais e
empurrados para as favelas das grandes cidades, dos que têm seus cobertores arrancados no frio
para não “refavelizar” o espaço público. Basta seguir os que morrem e
os que são mortos para saber onde está o golpe e quem são os golpeados.
Como nos lembrou Sheila da Silva, a pietà negra do Brasil, o sangue diz o
que as palavras já não são capazes de dizer.
Esta crise não é apenas política e econômica. É uma crise de
identidade – e é uma crise da palavra. São as palavras que nos arrancam
da barbárie. Se as palavras não voltarem a encarnar, se as palavras não
voltarem a dizer no Brasil, o passado não passará. E só nos restará
pintar o rosto com sangue.
Brasil não cresce se não reduzir sua desigualdade, diz Thomas Piketty
RICARDO BALTHAZAR
DE SÃO PAULO
O Brasil não voltará a crescer de forma sustentável enquanto não reduzir
sua desigualdade e a extrema concentração da renda no topo da pirâmide
social, diz o economista francês Thomas Piketty.
Autor de "O Capital no Século 21", em que apontou um aumento da
concentração no topo da pirâmide social nos Estados Unidos e na Europa,
Piketty agora se dedica a um grupo de pesquisas que investiga o que
ocorreu em países em desenvolvimento como o Brasil, a China e a Índia.
Os primeiros resultados obtidos para o Brasil foram publicados no início do mês pelo irlandês Marc Morgan, estudante de doutorado da Escola de Economia de Paris que tem Piketty como orientador.
O trabalho de Morgan, que incorpora informações de declarações do Imposto de Renda e outras estatísticas, sugere que a desigualdade brasileira é maior do que pesquisas anteriores indicavam e calcula que os 10% mais ricos da população ficam com mais da metade da renda no Brasil.
Defensor de reformas que tornem o sistema tributário mais progressivo,
aumentando os impostos cobrados sobre a renda e o patrimônio dos mais
ricos, Piketty chegou ao país nesta quarta (27) para conferências do
projeto Fronteiras do Pensamento em São Paulo e Porto Alegre.
Leia a entrevista de Piketty à Folha.
*
Folha - O estudo de Morgan mostra que a renda da metade mais pobre
aumentou junto com a dos mais ricos. Por que a concentração no topo da
pirâmide é tão preocupante?
Thomas Piketty - Porque, apesar dos avanços dos últimos anos, o
Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo. Em nossa
base de dados, só encontramos grau de desigualdade semelhante na África
do Sul e em países do Oriente Médio.
Houve um pequeno progresso nos segmentos inferiores da distribuição da
renda, beneficiados por programas sociais e pela valorização do salário
mínimo. É alguma coisa, mas os pobres ganharam às custas da classe
média, não dos mais ricos, e a desigualdade continua muito grande.
Reduzir a desigualdade é só questão de justiça social ou de eficiência econômica também?
Ambos. O grau de desigualdade extrema que encontramos no Brasil não é
bom para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável.
A história dos EUA e da Europa mostra que só depois de grandes choques
políticos como as duas grandes guerras do século 20 a desigualdade
diminuiu e a economia cresceu com vigor, permitindo que fatias maiores
da população colhessem os benefícios.
No Brasil, podemos concluir que as elites políticas e os diferentes
partidos que governaram o país nos últimos anos foram incapazes de
executar políticas que levassem a uma distribuição mais igualitária da
renda e da riqueza. Acho que isso é precondição para o crescimento
econômico.
Seus dados indicam que a fatia da renda nas mãos dos mais ricos vem se mantendo intacta no Brasil. Por quê?
Parte da explicação pode estar na história do país, o último a abolir a
escravidão no século 19, como você sabe. Mas isso não é tudo. Diferentes
políticas governamentais poderiam ter feito diferença.
O sistema tributário
é pouco progressivo no Brasil. Há isenções para rendas de capital, como
os dividendos pagos pelas empresas a seus acionistas. Impostos sobre
rendas mais altas e heranças têm alíquotas muito baixas no Brasil, se
comparadas com o que se vê em países mais avançados.
Alguns desses países fazem isso há um século, o que contribuiu para
reduzir a concentração da riqueza. Se você olhar os Estados Unidos, a
Alemanha, a França, o Japão, em todos esses países a alíquota mais alta
do Imposto de Renda está entre 35 e 50%. [No Brasil, a alíquota máxima
do Imposto de Renda é de 27,5%.]
Qual o risco de uma taxação maior das rendas mais elevadas provocar fuga de investidores para outras jurisdições?
A elite sempre tem um monte de desculpas para não pagar impostos, e isso
também ocorre em outras partes do mundo. A questão é saber por que a
elite no Brasil tem sido bem-sucedida ao evitar mudanças no sistema
tributário.
Em outros países, as elites não aceitaram pacificamente pagar mais
impostos. Foi um processo caótico e violento muitas vezes. Espero que o
Brasil tenha mais sorte e possa fazer isso sem passar por choques
traumáticos como as guerras. É deprimente ver que décadas de democracia
no Brasil foram incapazes de promover mudanças nessa área.
Não sei o futuro. Mas posso dizer que é possível ter um sistema
tributário mais justo, uma distribuição da renda e da riqueza mais
equilibrada, e mais crescimento econômico, ao mesmo tempo. Essa foi a
experiência de outros países.
Gastar energia para resolver esse problema não tiraria o foco de
políticas sociais que poderiam contribuir mais para a redução da
desigualdade?
Você precisa fazer as duas coisas. Morgan mostra que as políticas
sociais adotadas nos últimos anos foram boas para os pobres, mas
insuficientes. Você precisa melhorar as condições de vida deles e
investir em educação e infraestrutura, mas precisa de um sistema
tributário mais justo para financiar isso e reduzir a concentração da
renda no topo.
Não estou aqui para dar lições a ninguém. Há muita hipocrisia no meu
país quando se trata desse assunto. Mas acredito que no fim todos se
beneficiam com um sistema tributário mais justo e uma sociedade menos
desigual, mais inclusiva e mais estável.
Qual o foco do seu trabalho acadêmico no momento?
Estou procurando ampliar nossa base de dados com ajuda de outros
pesquisadores, incluindo informações sobre o Brasil, a China, a Índia e
outros países em desenvolvimento. Também quero examinar mais detidamente
a evolução das atitudes políticas com relação à desigualdade.
Em países como os EUA e a França, temos visto a ascensão do nacionalismo
e da xenofobia, e quero entender melhor o que significa. O maior risco
criado pelo aumento da desigualdade é a ascensão do racismo e da
xenofobia.
Se não resolvermos o problema da desigualdade de forma pacífica e
democrática, vamos sempre ter políticos tentando explorar a frustração
causada pela desigualdade, incentivando a xenofobia e pondo a culpa dos
nossos problemas sociais em imigrantes e trabalhadores estrangeiros.
É um risco para a globalização e os fluxos de comércio. A eleição de
Donald Trump nos EUA e a decisão do Reino Unido de sair da União
Europeia não foram uma coincidência. São os dois países ocidentais em
que a desigualdade mais cresceu nos últimos anos.
Todos se recordam da frase pronunciada pela Ministra Rosa Weber – que tinha como ghost writer, na ocasião, o Dr. Sérgio Moro – no julgamento do chamado “mensalão”, ao proferir seu voto sobre José Dirceu: “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”.
Hoje, ao ampliar para 30 anos a pena de duas décadas a pena que
Sérgio Moro dera ao mesmo Dirceu, o mesmo volta a ser dito, com nova
redação, pelo desembargador João Gebran Neto, o amigo de Moro: “Embora
nestes casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas, adoto a
teoria do exame das provas acima de dúvida razoável”.
É a consagração de que o julgamento se dá com foco no julgado, não
nos fatos em si, o que é a negação de um princípio secular: o de que a
lei é igual para todos, passando a ser diferente apara alguns, segundo o
que se pensa dele.
Isso tornou-se, convenhamos, uma realidade no Judiciário brasileiro: a
absolvição de certas figuras “emblemáticas” como Dirceu tornou-se
pecado mortal e condena quem o faz à danação, porque tal convicção
passaria, imediatamente, a ser ao menos suspeitas e, muito
provavelmente, apontada como frutos de cumplicidades, corrupção ou, ao
menos “degeneração moral”.
É preciso, ao contrário, dar-lhes penas gigantes, “exemplares”, não
importando que sejam homens idosos, de mais de 70 anos, que ao final
delas serão apenas atestados de óbito ou matusaléns de 100 anos,
De outro lado, talvez como mitigação da culpa mental que tal
comportamento traz, voltou-se a absolver João Vaccari porque, contra
ele, nada além das delações premiadas está nos autos. Trata-se, porém,
de voto meramente declaratório, pois Vaccari continuará preso, poios
morro encheu uma prateleira de condenações semelhante e, no “moderno
direito brasileiro” foi instituída a prisão não em segunda, mas em
primeira instância e, repetindo-se nas próximas ações o que aconteceu
nas duas primeiras condenações revogadas, talvez em sete ou oito anos
ele seja inocentado em todas.
O fato de, sem condenação alguma, ter cumprido oito ou nove anos de
cadeia é um mero detalhe, de pequena importância, que não vem ao caso.
Os que praticaram este crime – criminosos, portanto – são intocáveis e – mais – heróis da Nação.
Sãos os sacerdotes da nova fé, restaurados os princípios de S. Tomás
de Aquino, para os quais a verdade divina que portam carece de ser
provada, “porquanto o que de Deus se pode conhecer neles se manifesta,
porque Deus lho manifestou ( Rom 1,19), ais quais nosso país está entregue.
Indispensável e esclarecedora a análise do economista Cláudio da
Costa Oliveira, aposentado da Petrobras e conhecedor, durante décadas,
da situação financeira da empresa.
Para a atual diretoria da
Petrobrás somos todos idiotas
Cláudio da Costa Oliveira
Em recente carta enviada pela
administração da Petrobras a seus funcionários, desta vez de autoria do
Diretor Financeiro, Ivan Monteiro, foi mantida a forma de cartas
anteriores, também enviadas por outros diretores (Pedro Parente e Nelson
Silva), nas quais fala-se muito, mas nenhum número é apresentado para
comprovar o que é falado. Apesar de não serem permitidas cópias e muito
menos comentários, eles chamam a isto de “diálogo”.
O objetivo desta última carta foi a
tentativa de defesa da venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS).
Não vou aqui trabalhar este assunto, pois penso que o mesmo já foi bem
esclarecido no artigo intitulado: “NTS: crônica de um prejuízo anunciado”
Resumindo, venderam um ativo que remunerava mais de 20% ao ano, para reduzir uma dívida que custa 7% a.a. Que negócio é este?
No entanto, o que me chamou a atenção foi
a afirmativa de Monteiro de que a queda nos custos de captação de
recursos pela empresa é causada pelo atual modelo de administração da
companhia. Ivan Monteiro afirma: “Um dos motivos dessa melhora na
avaliação de risco de nossa companhia desde o segundo semestre do ano
passado tem sido exatamente o nosso programa de parcerias e
desinvestimentos, tendo como grande destaque a venda de 90% de nossa
malha de gasodutos do Sudeste (NTS) sic”.
Vejam que esperteza engenhosa. Usam um
fato extremamente negativo para os futuros resultados da empresa (venda
da NTS), como se fosse fator determinante de um fato positivo (queda de
juros ). Tudo para confundir. Trata-se de um discurso orquestrado, pois
o próprio presidente Pedro Parente em diversas entrevistas, tem feito
afirmativas idênticas. A Gerente Executiva de Aquisições e
Desinvestimentos, Anelise Quintão Lara, em comentário, seguiu a mesma
linha.
Ou seja, eles querem que nós acreditemos
nesta bobagem. Pedro Parente em entrevista a Miriam Leitão (27/07/2017)
destacou isto, enquanto a pseudo-jornalista econômica balançava a cabeça
positivamente.
Nada mais ridículo. Nenhum banco reduz juros para uma empresa como a
Petrobras baseado num modelo de administração. Empréstimos são feitos
com vencimento em 2040. Até quando Pedro Parente vai continuar como
presidente da Petrobras? Vocês sabem dizer ? Até quando Michel Temer vai
continuar presidente do Brasil? Vocês sabem dizer?
O que atrai grandes volumes de recursos
para a Petrobras e consequentemente a queda nas taxas de juros, é o
direito que a empresa tem para exploração de grandes volumes de
petróleo, que ela mesma descobriu (pré-sal), aliado a tecnologias, que
ela mesma desenvolveu, tornando o negócio viável economicamente.
A atual administração não teve nenhuma
participação na descoberta das reservas e muito menos no desenvolvimento
de tecnologias e agora cinicamente, quer roubar os direitos dos louros
da conquista.
O pré-sal brasileiro, que Carlos Alberto
Sardenberg em artigo (2008) disse que: “só existe na cabeça do governo”.
Que Miriam Leitão (2009) disse que a Petrobras: “não tem capacidade
para extrair petróleo nestas profundidades.” Este pré-sal brasileiro,
que por motivos escusos sempre foi denegrido, hoje é motivo da visita
dos abutres, que vem para o banquete ofertado por autoridades
constituídas por um golpe parlamentar ilegítimo.
O leilão da ANP, previsto para o próximo
dia 27 de setembro, trás ao Brasil representantes de quase todas as
grandes petroleiras do mundo que vem reclamar sua parte no butim. E eles
não escondem a satisfação. “Pré-sal é onde todo mundo quer estar” diz o presidente da Shell.
Mas por que o povo brasileiro não reage a esta fantástica operação lesa-patria ?
Isto não é difícil de entender, basta rastrear os caminhos seguidos pelos vendilhões da nação.
Depois de tentar denegrir a existência do
próprio pré-sal, Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg criaram a
mãe de todas as mentiras: “A Petrobrás está quebrada”. Sendo assim, ela não tem capacidade para investir no pré-sal que terá de ser entregue para as petroleiras estrangeiras.
Tanto falaram, que a opinião pública
brasileira e até mesmo muitos funcionários da própria Petrobras,
passaram a acreditar nisto.
Por diversas vezes, Miriam Leitão no Bom
Dia Brasil ou por outros meios salientava que a empresa tinha sérios
problemas financeiros.
Os números da Petrobras são públicos e
podem ser encontrados no seu site balanços dos últimos 10 anos. Sendo
assim retiramos alguns dados financeiros para avaliação, que estão ao
alto do post.
Qualquer contador ou analista de balanços
olhando estes números dirá que esta empresa não tem, nem nunca teve
problemas financeiros.
Diversas vezes os referidos jornalistas
afirmaram que a companhia tinha uma dívida impagável. Mas uma empresa
que tem uma dívida liquida de US$ 97 bilhões, mas tem uma geração
operacional de caixa sempre acima de US$ 25 bilhões, não tem nenhum
problema na administração da dívida.
Para analisar melhor a situação financeira da Petrobras recomendamos a leitura do artigo “A realidade desafia a estratégia atual da Petrobras”, que compara a situação financeira da empresa com a das principais petroleiras do mundo.
Quem sabe um dia, Miriam Leitão e Carlos
Alberto Sardenberg venham a público se redimir do crime cometido contra a
imagem da maior empresa brasileira, bem como perante a opinião pública
do país.
Finalmente, resta também um pedido de
desculpas do presidente da empresa, Pedro Parente, que sempre que pode
insinua (ou afirma) em entrevistas, que recebeu uma empresa com
problemas financeiros.
Na realidade o ex-presidente Bendini,
quando transmitiu o cargo para Parente, declarou na imprensa: “Estou
entregando uma empresa com R$ 100 bilhões em caixa”. O que na época
(junho de 2016) equivalia a US$ 27 bilhões.
Infelizmente meu sentimento é que
provavelmente em breve, a atual administração da companhia virá a
público dizer que recuperou financeiramente a empresa. Uma empresa que
na realidade nunca teve problemas financeiros. Pensam que somos idiotas.
O conceito de devido processo legal aparentemente anda um pouco
esquecido entre nós nos últimos tempos. Cuida-se de uma das mais
importantes garantias para defesa dos direitos e liberdades das pessoas,
configurando um dos pilares do constitucionalismo moderno.
Tem origem na Magna Carta, de 1215, através da qual o rei João Sem
Terra, da Inglaterra, foi obrigado a assegurar certas imunidades
processuais aos seus súditos.
O parágrafo 39 desse importante documento, ainda hoje em vigor,
estabelece que "nenhum homem livre será detido ou sujeito à prisão, ou
privado de seus bens, ou colocado fora da lei, ou exilado, ou de
qualquer modo molestado [...] senão mediante um julgamento regular de
seus pares ou em harmonia com a lei do país".
Tais prerrogativas foram sistematicamente reconfirmadas pelos monarcas
subsequentes, sendo a expressão, "lei do país", substituída pela locução
"devido processo legal", em 1354, no Estatuto de Westminster.
Com isso, os direitos das pessoas passaram a ser assegurados não mais
pela mera aplicação da lei, mas por meio da instauração de um processo
levado a efeito segundo a lei.
De lá para cá, essa franquia incorporou-se às Cartas políticas da
maioria das nações democráticas, constando do art. 5º, LIV, de nossa
Constituição, com o seguinte teor: "Ninguém será privado da liberdade ou
de seus bens sem o devido processo legal."
Trata-se de uma moeda de duas faces. De um lado, quer dizer que é
indispensável a instauração de um processo antes da restrição a
quaisquer direitos.
De outro, significa que o processo precisa ser adequado, ou seja, não
pode ser simulacro de procedimento, devendo assegurar, no mínimo,
igualdade entre as partes, o contraditório e a ampla defesa.
O devido processo legal cresce em importância no âmbito penal, porque
nele se coloca em jogo a liberdade que, depois da vida, é o bem mais
precioso das pessoas.
Sim, porque o imenso poder persecutório do Estado, detentor
monopolístico do direito de punir, só se submete a temperamentos quando
observada essa garantia essencial.
Nunca é demais lembrar que o processo atualmente não é mais considerado
meio de alcançar a punição de quem tenha infringido as leis penais,
porém um instrumento de tutela jurídica dos acusados.
Mas não é só no plano formal que o devido processo legal encontra
expressão. Não basta que os trâmites, as formalidades e os
procedimentos, previamente explicitados em lei, sejam observados pelo
julgador. É preciso também que, sob o aspecto material, certos
princípios se vejam respeitados.
Nenhum valor teria para as partes um processo levado a efeito de forma
mecânica ou burocrática, sem respeito aos seus direitos fundamentais,
sobretudo os que decorrem diretamente da dignidade da pessoa humana,
para cujo resguardo a prestação jurisdicional foi instituída.
O direito ao contraditório e à ampla defesa fica completamente esvaziado
quando o processo judicial se aparta dos princípios da razoabilidade e
proporcionalidade ou do ideal de concretização do justo.
Com efeito, uma decisão que atente contra a racionalidade, a realidade
factual ou os princípios gerais do direito universalmente reconhecidos,
embora correta do ponto de vista procedimental, não se conforma ao
devido processo legal substantivo.
Prisões provisórias que se projetam no tempo, denúncias baseadas apenas
em delações de corréus, vazamentos seletivos de dados processuais,
exposição de acusados ao escárnio popular, condenações a penas
extravagantes, conduções coercitivas, buscas e apreensões ou detenções
espalhafatosas indubitavelmente ofendem o devido processo legal em sua
dimensão substantiva, configurando, ademais, inegável retrocesso
civilizatório.
RICARDO LEWANDOWSKI é professor titular de teoria do Estado da Faculdade de Direito da USP e ministro do Supremo Tribunal Federal
Mentira mil vezes repetida torna-se verdade, pregava
Joseph Goebbels (centro), ministro da Propaganda de Hitler, que
conseguiu entorpecer os alemães com as teorias nazistas. Teoria parece
guiar os golpistas de 2016
Nos últimos anos, e mais especialmente a partir de 2013, o Brasil tem
se transformado, cada vez mais, no país de pequenos e grandes golpes,
canalhas, sucessivos e mendazes. Golpes na economia, golpes na
soberania e na estratégia nacional, golpes contra a democracia, que
culminaram no grande golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016.
Mas, sobretudo, golpes contra verdade, a consciência popular, a
própria realidade e a opinião pública. Com a criação e disseminação de
mentiras, fakes e falsos paradigmas apoiados mutuamente na
fabricação do consentimento para a desconstrução de um sistema político
que, com todos os seus defeitos – aliás, como toda democracia –
funcionava com um mínimo de governabilidade, de estabilidade
institucional e de equilíbrio entre os poderes da República.
Golpes voltados para sabotagem e destruição de um programa
nacionalista e desenvolvimentista que levou o Brasil da 14ª para a sexta
economia do mundo, em 9 anos, a partir de 2003, apoiado no retorno à
construção de plataformas de petróleo, hidrelétricas de grande porte,
ferrovias, refinarias, tanques, submarinos, navios, rifles de assalto,
caças, cargueiros aéreos militares, multiplicando o crédito, dobrando a
produção agrícola, triplicando a produção de automóveis.
Da imensa usina de contrainformação fascista montada, principalmente, a partir de 2013,
saíram – e continuam a sair – milhares de calúnias, seguindo uma
estratégia não escrita que usa pequenas “notícias” cotidianas. A maior
parte delas surreal, disseminada pela má fé, o ódio e a hipocrisia,
realimenta permanentemente, principalmente nas redes sociais, grandes
correntes e paradigmas midiáticos que adquiriram o ar de certeza para a
parcela mais ideologicamente imbecil, quanto mais apaixonadamente
ignorante, da população brasileira.
Uma das principais pós-verdades vendidas para esse público, hoje já
transformada em discurso e adotado como bandeira e muleta pelo atual
governo e boa parte da mídia, é de que o Brasil estaria totalmente
inviabilizado economicamente e, logo, necessitado de passar por um
urgente programa de “reformas” – com venda de ativos públicos e privados
para “sair do buraco”.
Ora, quebrados, ou quase isso, estávamos no último ano de governo do senhor Fernando Henrique Cardoso. Em 2002, depois de um nefasto e maior programa de “reformas” e de “privatizações” (na verdade, de desnacionalização) da economia brasileira em 500 anos, encerramos o ano com um PIB nominal e uma renda per capita em
dólares, segundo o Banco Mundial, menor do que de oito anos antes, no
final do governo Itamar Franco. E uma dívida com o FMI de US$ 40
bilhões.
Hoje o Brasil tem R$ 380 bilhões de dólares – mais de R$ 1 trilhão –
em reservas internacionais e é ainda, com toda a crise, a nona economia
do mundo. Entre as 10 principais economias do planeta, grupo em que nos
incluímos depois de 2002, pelos menos sete países – Estados Unidos,
Japão, Reino Unido, França, Itália, Canadá – têm dívida pública maior do
que a nossa.
O salário mínimo e a renda per capita são maiores, em
dólares, agora, do que no final de 2002, e as dívidas bruta, externa e
líquida são menores do que eram quando Fernando Henrique deixou o
poder.
A razão pela qual o governo e o sistema de
contrainformação fascista escondem da população o excelente nível de
reservas internacionais é óbvia: a informação contradiz o mito de que os
governos do PT quebraram o Brasil. E anularia a justificativa que usam
para entregar o Brasil a toque de caixa e preço de banana podre aos
estrangeiros
208 milhões de idiotas
Mas a mídia, os ministros, os “especialistas” e “analistas” do
“mercado” insistem em afirmar a todo o momento exatamente o contrário.
Que estamos redondamente quebrados e que a dívida nacional explodiu por
terem, talvez, na verdade, a mais descarada certeza de que conseguiram
realmente nos transformar impunemente, nos últimos quatro anos, a todos
os brasileiros em uma populosa nação de 208 milhões de idiotas.
A razão pela qual o governo e o sistema de contrainformação fascista,
na internet principalmente, não alardeiam para a maioria da população o
excelente nível de reservas internacionais é óbvia. Essa informação
contradiz frontalmente o mito de que Lula, Dilma e os governos do PT
quebraram o Brasil, a ponto de deixar o país de chapéu na mão.
E anula, praticamente, a justificativa que está por trás de um
programa apressado, antidemocrático – porque a sociedade não está sendo
ouvida – e antipatriótico de privatizações que está entregando o Brasil a
toque de caixa e preço de banana podre aos estrangeiros. Como ocorreu,
por exemplo, com a venda da maior refinaria de resina PET da América Latina,
recém-inaugurada pela Petrobras (na qual foram investidos R$ 9 bilhões)
por apenas R$ 1,3 bilhão para capitais mexicanos, no final do ano
passado, provocando um prejuízo, apenas nesse caso, três vezes superior
àquele que teoricamente teria sido gerado por Dilma no caso Pasadena, se
ela já não tivesse, a bem da verdade, sido isentada pelo TCU dessas
acusações.
Ou da entrega – por meio de um discurso entreguista tão hipócrita
quanto calhorda – de reservas de petróleo do pré-sal para empresas 100%
estatais de outros países como Noruega e China, enquanto, para consumo
interno, defende-se a “desestatização” da Eletrobras e a própria
Petrobras, com a alegação de que o capital privado seria mais honesto e
competente.
Tudo isso em um país em que, paradoxalmente, com base em uma campanha
jurídica eivada de primeiras, segundas e terceiras intenções políticas,
se acaba de destruir cinicamente – e em alguns casos, desnacionalizar –
a base do capital privado nacional e da megaengenharia brasileiras,
justamente por serem consideradas, as duas, fontes de corrupção e de
serem excessivamente dependentes do governo.
BNDES poderoso e eficiente
São essas mesmas razões – a mentira e a manipulação e a necessidade
de sustentar o mito de que o PT quebrou o país – que fazem com que o
governo e a mídia deixem de mencionar, ou tentem esconder da maior parte
da população, que Temer e Meirelles herdaram dos governos Dilma e Lula,
quando assumiram o poder depois do golpe de 2016, um BNDES extremamente
poderoso e eficiente, com centenas de bilhões de reais em caixa.
Recursos que eles estão raspando dos cofres do nosso maior banco de
fomento, enviando-os “antecipadamente” para o Tesouro, com a desculpa de
estar diminuindo a dívida pública, quando ela é menor hoje do que em
2002 e esse dinheiro fará quase ou nenhuma diferença em percentual de
dívida com relação ao PIB, ao fim desse estúpido e gigantesco
austericídio.
Não é preciso lembrar ao ministro da Fazenda – que recebeu mais de R$
200 milhões em “consultoria” no exterior nos últimos três anos – que o
BNDES foi criado, em 1952, no segundo governo Vargas, para promover o
desenvolvimento econômico e social do país, e não para gerar recursos
para o pagamento de uma dívida pública que ainda se encontra em uma
classificação mediana do ponto de vista internacional.
Como não é preciso recordar que bancos precisam de dinheiro para
funcionar, retirar deles recursos, nesse caso, capitais públicos,
equivale a fechar as suas portas. Tampouco é preciso lembrar que, assim
como no caso da justificativa imbecil da queda de Dilma por “pedaladas”
fiscais, o dinheiro que está no BNDES, ou no Tesouro, pertencem ao mesmo
dono – o povo brasileiro –, que o que importa não é ficar fingindo que
se tratam de coisas diferentes, mas, no frigir dos ovos, gerir esses
recursos, economizados nos últimos anos, em benefício de todos os
cidadãos e não de firulas contábeis para se posar de bons moços para o
“mercado”.
Isso tudo em um momento em que o país, com mais de 14 milhões de
desempregados, padece com centenas de bilhões de dólares em projetos
importantíssimos – muitos deles estratégicos – paralisados
irresponsavelmente por decisão da Justiça nos últimos três anos. E
precisa desesperadamente recuperar suas maiores empresas, e de mais
infraestrutura e vagas de trabalho.
A intenção de acabar, na prática, com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social, estrangulando-o enquanto principal
instrumento estratégico para a competitividade brasileira, não atende
apenas aos interesses de nossos concorrentes externos.
Não por acaso, o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco acaba de declarar, em seminário em Belo Horizonte, que o BB está pronto para privatização.
Franco presidiu o Banco Central no primeiro mandato de FCH, entre 1997 e
1999, era das grandes privatizações. Não é também por coincidência que
contratos do Minha Casa Minha Vida têm sido sistematicamente atrasados
pela Caixa. Anunciou-se nesta semana que o financiamento de imóveis
usados na Caixa agora só chegará, no máximo, a 50% do valor do bem a ser
adquirido.
A classe “média”, principalmente, aquela parcela que se assume como
vanguarda do fascismo nas redes sociais, ou está engolindo a seco, ou
deve mesmo estar satisfeita com essas notícias, e também com outras
novidades desse “novo” Brasil, ordeiro e progressista,
como a volta dos frequentes, quase semanais, aumentos do preço dos
combustíveis da Petrobras para as distribuidoras, rapidamente repassados
pelos postos, tão comuns na última década do século passado.
Pior que água, que acaba brotando de onde menos se espera, teimoso
que só, sempre a nos lembrar de onde erramos, onde deveríamos ter tomado
um caminho diferente para não darmos no abismo.
Esta semana, no meio da crise horrenda da Rocinha, quando ao fundo do
tiroteio surgem tristes os arcos inconfundíveis de um Ciep da era
Brizola, recebo um e-mail. Era o velho amigo jornalista Sérgio Caldieri,
lembrando que, em 1985, a revista alemã Der Spiegel publicou
uma reportagem sobre os Cieps e ele, assessor de imprensa de Darcy
Ribeiro entregou o exemplar ao professor e lamenta: ” Não guardei uma
cópia, a revista nunca apareceu e nem existe nos arquivos da Fundação
Darcy Ribeiro”.
Disse ao Sérgio que tinha quase certeza do “fim” que a Der Spiegel tomou: virou um quadrinho numa pilastra da sala do apartamento de Leonel Brizola, em Copacabana, perto de outro, onde o NY Times dizia que, naquelas escolas, “a primeira aula era o café da manhã”.
Caldieri conseguiu o texto e enviou-me. Conta a história de Oswaldo,
um menino que perambulava pela rua, alimentado pela caridade, tomando
conta de automóveis.
Oswaldo, hoje, se está vivo, é um senhor de 45 anos, talvez pai de
outros Oswaldos. Se saiu ou não da pobreza e do abandono e se não é este
o destino de seus meninos e meninas, não sei. A corrente da estupidez é
muito forte e aquele sonho foi interrompido por um Moreira que prometia
o fim da violência em seis meses – mais ou menos como faz o Moro com o
fim da corrupção com sua Lava Jato – e por um Gabeira que abraçava a
Lagoa Rodrigo de Freitas, rumo ao ecoparaíso.
A Lagoa está limpa, tem até narcejas e capivaras, que bom. Mas igual
não se pode dizer do cuidado com a nossa pobreza. Na coluna de Lauro
Jardim, hoje, registra-se que os gastos governamentais em saneamento
caíram 70%, semestre contra semestre, do ano passado para cá, em nome do
saneamento, claro, do dinheiro a pagar aos rentistas.
A violência, bem, está aí, firme e forte, a servir de pasto aos
ignorantes que acham que há uma guerra a ser vencida e não um povo a ser
cuidado, dignificado, protegido e promovido.
Vai abaixo a matéria da Der Spiegel, que se infiltrou, pelas artes do acaso, nesta semana lúgubre.
Ao menos, Caldieri, Oswaldo e eu tentamos. E continuamos tentando.
Oswaldo Luiz Machado está dormindo na
rua. Um banco, uma casa, alguns jornais antigos do lixo podem ser
suficientes para os seus 13 anos de idade. Alguns quarteirões no bairro
do Catete, no Rio de Janeiro, são sua vida. Ele ganha cerca de 20
cruzeiros por mês para cuidar de carros estacionados. Os garçons nos
restaurantes da região dão-lhe comida.
Foram eles também os que atraíram o
menino desabrigado para o novo edifício, que se ergueu no final de sua
rua: elementos pré-fabricados de concreto elegantemente curvado, painéis
amarelados brilhantes e grandes janelas em alumínio com o emblema
inimitável do renomado arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer.
Há quatro semanas, Oswaldo é um dos
quase 600 alunos do primeiro “Centro Integrado de Educação Pública”
(Ciep). Um dos conceitos escolares talvez mais revolucionários do
Terceiro Mundo está escondido por trás do incômodo nome:
Em um ataque frontal ao empobrecimento da população, o Estado do Rio
de Janeiro, em três anos, está construindo 300 escolas para cada 1.000
alunos, não só com educação , mas também quatro refeições por dia, bem
como cuidados médicos e dentários. Além de centenas de jardins de
infância e creches infantis estão sendo produzidos em uma “fábrica de
escolas” a uma taxa de uma unidade por dia, num total de 2.000.
“Nós temos que desfazer o nó gordio”,
diz o antropólogo Darcy Ribeiro, Secretário Estadual de Cultura do Rio
de Janeiro, defendendo o programa “louco” como chamam seus opositores.
“De outra forma, será a Síndrome de Calcutá”.
Assim, o cientista chama o pântano de fome, sujeira e violência, em
que as grandes cidades dos países em desenvolvimento ameaçam afundar.
“As pessoas nascem na rua, passam toda a vida na selva de asfalto, ou
submergem no mar de casa”, reclama Ribeiro. “E, como resultado da
mecanização na agricultura, mais e mais cidades estão chegando às
cidades sem a menor chance de encontrar trabalho”. A esperança de uma
vida digna continua sendo uma ilusão “.
De fato, o fornecimento de infraestrutura urbana na metrópole de
sete milhões de habitantes do Rio de Janeiro é trinta vezes menor do que
em Paris. E a desproporção aumenta. No ano 2000, a “cidade
maravilhosa”, a maravilhosa cidade, acolherá 17 milhões de pessoas (na
sua região metropolitana).
Acima de tudo, a educação escolar foi
completamente negligenciada nas últimas décadas, aumentando a demanda
simplesmente respondida com oferta reduzida. O dia escolar no Brasil tem
apenas quatro horas e meia, de modo que dois turnos podem dividir as
escassas salas de aula. Nas grandes cidades, é introduzida um terceiro
turno, que limita o horário escolar diário a três horas.
“52 por cento das crianças deixam a
escola antes da conclusão do segundo ano escolar, nem conseguem escrever
e ler corretamente”, explica Riveiro. Na cidade do Rio, apenas 700 mil
vagas escolares estão faltando, em todo o estado 1,5 milhão. 586.987
estudantes inscritos, apenas, comenta o Secretário da Cultura, em 1984
no estado do Rio de Janeiro, com 2350 escolas.
“Não estamos fazendo nada de revolucionário aqui”, diz Darcy Ribeiro, “estamos apenas reinventando a escola convencional”.
É assim que o programa Ciep fornece
lições o dia inteiro. As crianças passam nove horas no complexo, que
está equipado com uma biblioteca e quadra de esportes. Na primeira
unidade, aberta há um mês em Catete, as crianças ficam emocionadas: “É
divertido, é fantástico”.
Há, naturalmente, muitas crianças,
que viviam dos gêneros alimentícios das latas de lixo dos restaurantes.
Aqui você pode encontrar arroz, feijão, omelete, frutas ou leite em
bandejas de aço cromado brilhante na moderna cantina.
As aulas são relaxadas por
apresentações de teatro, pintura e esportes. E depois da ginástica tomam
banhos – para muitas dessas crianças da favela algo inédito. “Aqueles
que nunca tiveram a chance de jantar, alfabetização e higiene”, diz
Teresa Graupner, da Secretaria de Cultura.
A coisa maravilhosa sobre todo o
programa: o sistema funciona – pelo menos até agora. “Não é tão caro”,
diz Darcy Ribeiro, “embora usemos a maioria dos recursos do Estado para
fazê-lo”.
De fato, o governo anterior gastou
80% de seu orçamento em investimentos em áreas de construção urbana, ou
em vias e avenidas onde lindas praias brancas e amplas avenidas abrigam
apartamentos de luxo incomparável.
“Maravilhosa” é o Rio somente naquela borda sul estreita ao longo
das praias que os turistas conhecem. Os milhões de misérias estão
escondidos atrás das montanhas.
Um Ciep custa menos de quatro bilhões
de cruzeiros (dois milhões de marcos). “Mas o Cruzeiro não é estável”,
conclui Ribeiro, “mas eu estimo que a próxima expansão de 100 escolas
custará cerca de 100 milhões de dólares”.
“Edifícios faraônicos” chama isso o jornal “O Estado de São Paulo”.
A oposição é surpreendida pelo
programa cuidadosamente preparado e pelo planejamento financeiro preciso
e teme a crescente popularidade dos reformadores.
Oswaldo Luiz Machado ainda está
dormindo em casa, ainda cuidando de carros, mas agora apenas à noite,
com um estômago cheio e limpo, de banho tomado.
Em breve, ele espera, esta vida
também será uma coisa do passado: no último andar do centro escolar,
dois apartamentos são organizados para doze crianças cada.
O físico chileno César Hidalgo, professor do MIT, não gosta de ser
chamado de "Kardashian da física", como foi pelo site "Mashable". As
semelhanças entre ele e a família de celebridades são superficiais: são
jovens (César tem 37, Kim tem 36), têm cabelos escuros e fizeram reality
shows mostrando suas vidas. E só.
Em "In My Shoes" (inmyshoes.info ), série de vídeos gravada no ano
passado, ele mostra os bastidores da vida de um acadêmico descolado e
mundialmente respeitado.
O propósito dos vídeos é completamente diferente do de Kim Kardashian:
Hidalgo quer inspirar mais jovens para a pesquisa acadêmica.
Hidalgo ficou famoso pela visualização de dados econômicos. Em vez de
usar agregados como o PIB, ele analisa que atividades em cada município
empregam quantas pessoas. Com isso, ele calcula a complexidade da
economia. "Se não dá para construir algo na Alemanha, não se consegue
fazer em nenhum outro lugar", resume.
O outro lado da moeda é que economias menos complexas correm o risco da
fuga de cérebros. Oitavo país em produto interno bruto (a capacidade de
comprar coisas), somos o 34º em complexidade econômica (que mede a
capacidade de fazer coisas).
*
Folha - Sério que o Mashable o chamou o sr. de "Kardashian da Física"?
César Hidalgo - Acho que não foi bacana, mas o formato da minha
série se baseia nos reality shows de verdade. O "In My Shoes" nunca
passaria na TV; o importante é chegar aos jovens que queiram se tornar
pesquisadores.
Antes, em 2011-12, fiz a série Cambridge Nights. Entrevistei Steven
Pinker [psicólogo], Rosalind Picard [pesquisadora de computação
afetiva], Geoffrey West [físico, pesquisador da complexidade] e Lazlo
Barabasi [que pesquisa a ciência das redes]. Ali, aprendi a fazer
vídeos. Agora, estou experimentando com realidade virtual para a segunda
temporada de "In My Shoes".
Quero mostrar a vida dos meus alunos. Vou levar a câmera até a casa
deles, para mostrar na intimidade o processo de criação da ciência.
Como se interessou pela economia do desenvolvimento?
Sempre tive interesse em conhecer como o universo se organiza. Estudei
sistemas complexos e acabei estudando redes, para observar melhor
sistemas sociais, econômicos e biológicos. Percebi que as descrições dos
sistemas econômicos eram agregadas demais. A economia era vista apenas
como uma façanha da natureza humana agregada, mas o conhecimento que
temos e usamos não era um assunto da economia mainstream. Estava em
nichos como economia da inovação ou do desenvolvimento.
Agora, algumas leis da geografia econômica finalmente estão sendo
articuladas e demonstradas com diferentes bancos de dados. Em breve
teremos uma compreensão mais definida das leis que governam a estrutura
econômica em grande escala.
Como explicar complexidade econômica num elevador?
É senso comum que as economias mais prósperas empregam mais o
conhecimento. Fazem coisas mais sofisticadas e recrutam pessoas com mais
escolaridade, que trabalham em equipes. Antes, para ver essa ideia com
dados, se classificava produtos entre mais e menos sofisticados e depois
se contava os empregos nessas atividades para medir o conhecimento
embutido numa economia. Digamos: fazer celulares é sofisticado, fazer
pão não é; portanto, fábricas de celulares empregariam mais
conhecimento. Mas essa abordagem não resolve o problema.
Então, formulamos assim: atividades intensivas em conhecimento são
feitas por economias intensivas em conhecimento. Economias intensivas em
conhecimento fazem atividades intensivas em conhecimento. Parece um
argumento circular, certo? Mas com ele definimos as equações que se pode
resolver matematicamente para obter o índice de complexidade econômica.
Ela é uma medida comparativa. Quando um país entra num ramo econômico,
aumenta sua complexidade.
Eventos como a crise econômica de 2007/2008 afetam a complexidade econômica?
A crise começa no norte industrializado EUA e Europa. Já na América do
Sul, os preços de commodities como o aço estavam tão bons que a crise
não veio com tanta força.
Com isso, vários países regressaram às atividades extrativistas, porque
eram muito lucrativas. Esses setores menos complexos, três anos depois,
entrariam em colapso. Quando a situação mudou, os preços das commodities
no Brasil passaram mais de dois anos caindo. Durante a crise, aumentou a
polarização econômica entre a América do Sul e a Ásia. Vários aspectos
de industrialização da América Latina caíram. Equipamentos eletrônicos
feitos na América Latina ficaram obsoletos.
O continente perdeu bastante depois da crise, por não poder sustentar as indústrias mais integradas.
No seu Atlas da Complexidade Econômica, o Brasil, 21º maior
exportador do mundo, aparece em 51º em complexidade econômica. Por quê?
A complexidade é a capacidade de fazer coisas. Ela compara o que você
faz em relação a quantas pessoas também conseguem fazer isso. É o quanto
uma economia consegue produzir, em termos de coisas difíceis de fazer.
Digamos que eu crie um produto e queira achar um país para produzi-lo.
Que países já têm o conhecimento para fazê-lo? Onde é lucrativo
produzir? Pense numa economia muito sofisticada, como a China, ou a
Alemanha ou o Japão. Para qualquer produto, se você não consegue
construir na China ou na Alemanha, não constrói em lugar nenhum. Outros
produtos talvez não possam ser feitos na Bolívia ou no Paraguai, mas
possam em países que tenham o conhecimento que falta lá.
Quais são as consequências disso para a economia do país?
O Brasil tem dois problemas. A política vai muito mal; uma sequência de
governos deu má imagem ao país, afetando a confiança externa. Por outro
lado, o Brasil teve políticas de substituição de importações
desnecessariamente longas e severas. O país poderia ter desenvolvido as
indústrias automotiva e de aviação com as substituições de importações,
mas as tarifas duraram tempo demais. Isso afetou a qualidade.
Quando vou ao Brasil, vejo que a qualidade até de carros muito caros é
muito inferior ao que se vê no exterior. Se removessem as tarifas,
fabricantes de carros melhores e mais baratos entrariam muito fácil. Ao
manter as tarifas por tanto tempo, distanciaram a qualidade do mercado
interno do que se vê lá fora. Isso é perigoso, porque em produtos
diferenciados as diferenças de qualidade são muito claras.
Então, o Brasil terá de se abrir um pouco mais para aumentar a qualidade
e tentar transformar alguns desses setores sofisticados em setores
exportadores. Só que, para não destruí-los, devido ao gap de qualidade, é
preciso ir devagar, ao menos por enquanto. Eles precisam de uma chance
de botar a casa em dia.
Você conhece bem o caso brasileiro devido ao seu trabalho com o
DataViva, que estuda a complexidade econômica em nível municipal. O que
esse trabalho revela sobre a economia brasileira?
Ele mostra o que se poderia esperar: as regiões mais sofisticadas são
regiões mais ricas, como Minas e Porto Alegre. O que temos feito agora é
analisar as dinâmicas dos novos setores. Usamos parte dos dados para
tentar entender como o conhecimento se difunde dentro do Brasil.
A ideia é saber como alcançar cidades e regiões que nunca começaram a
desenvolver indústrias relacionadas, para desenvolver novos setores. A
complexidade exige acúmulo de conhecimento e capital humano, que também
tende a se agrupar em cidades.
Há também o papel da história, que é muito importante. No DataViva
encontramos Americana, cidade no interior de São Paulo colonizada por
pessoas que escaparam da Guerra Civil norte-americana, no século 19.
Elas trabalhavam com a indústria têxtil.
Se você for olhar quais indústrias evoluíram lá, notará uma forte
presença da indústria têxtil mais de um século depois. Isso não acontece
só no Brasil. No Observatório da Complexidade Econômica, se for
analisar os equipamentos de impressão, sabe qual é o maior exportador do
mundo? Ainda é a Alemanha, meio milênio depois de Gutenberg.
Vi uma apresentação do projeto em 2013. Como começou?
O DataViva começou lá por 2010, quando eu estava entrando no MIT. Recebi
um e-mail de Virgílio Almeida, professor de ciência da computação na
UFMG.
Ele queria aplicar algumas ideias do meu trabalho e me apresentou Evaldo
Vilela, hoje presidente da Fapemig [Fundação de Amparo à Pesquisa de
MG].
Propus criar uma ferramenta interativa, que recriaria os gráficos sempre
que os dados fossem atualizados. A primeira versão do DataViva ficou
pronta em 2013. Outros países também ficaram interessados em fazer esse
tipo de trabalho. Criamos o DataUSA, o DataChile, o DataSaudiArabia, o
DataAfrica. Agora, o censo dos EUA está planejando atualizar seu site
para se parecer com o DataUSA. No fim das contas, o site do censo
americano vai mudar porque há sete anos um brasileiro me mandou um
e-mail.
Muitos brasileiros que trabalham com tecnologia emigraram nos últimos
anos, atrás de melhores condições de trabalho. Você também deixou o
Chile. Dada a importância do capital humano na complexidade econômica, o
que um país pode fazer?
Um país pode promover a imigração de pessoas talentosas, se não puder
desenvolver habilidades localmente. Receber estrangeiros que trazem
habilidades diferentes das que se tem em casa ajuda a incrementar o
conhecimento disponível. Mas para isso é preciso manter a burocracia no
menor nível possível.
É desejável empregar pessoas que façam trabalho criativo, que afete mais
os resultados da empresa do que apenas os requerimentos burocráticos. É
preciso ter boas políticas que promovam tecnologias de transporte e
comunicação, porque cidades são redes, e a única maneira de essas redes
operarem é conectando-se a outras pessoas ao longo do dia.
Também é importante treinar a nova geração nas novas tecnologias.
Estou trabalhando com o governo de Minas num projeto para ensinar todos
os alunos do ensino médio da rede pública como fazer desenvolvimento
para a Web em HTML, CSS e Javascript [linguagens de programação]. Pouca
gente tem esse conhecimento, e passar isso adiante é difícil. No Brasil,
vimos que os alunos usam a tecnologia mas não sabem como é feita uma
página da Web. se projeto, o CodeLife, vai tentar ensinar isso em grande
escala. Pretendemos lançá-lo ano que vem.
