Bolsonaro avança como vírus oportunista em corpo com imunidade baixa
Brasil lidou com o presidente como pais cegos, encantados com o monstro que engendraram
Bernardo Carvalho
Jair Bolsonaro é um incendiário. Sempre foi, desde os tempos de quartel, quando planejava atentados a bomba. Também como o deputado inútil que foi, fazendo o elogio da tortura em plenária, impunemente.
Jair Bolsonaro não enlouqueceu de repente. Para ele, nada mudou desde
seus tempos de caserna. Para nós, sim. Afinal, que aventura é essa que
resolvemos experimentar, pondo nosso destino nas mãos de um homem (e de
sua família) cujo ideal é o incêndio, um país sem lei, controlado pela
força de milícias?
E que papel é esse que as Forças Armadas, representadas por um punhado de generais seduzidos no final da vida por uma tentação imatura, aceitaram desempenhar?
O que poderia querer além da morte um governo que trabalha abertamente, e com orgulho, contra a razão e a ciência?
Já é óbvio que o interesse de Bolsonaro pelo eventual sucesso da economia
é egoísta e oportunista como o de muita gente. Ao contrário dessa
gente, entretanto, para ele o sucesso da economia não é um fim, mas a
garantia e a condição de poder avançar com seu projeto incendiário. Para
Bolsonaro, o Brasil não pode parar, paradoxalmente, porque nada pode detê-lo em seu projeto de destruição.
Bolsonaro é um perverso de manual, uma caricatura clínica, dono de
habilidade natural para pôr uns contra os outros, insuflar divisões,
conflitos e polaridades. É sua matéria, seu ambiente, seu alimento. No
universo de onipotência infantil onde sua personalidade
e a de seus filhos se formaram, ele seria o escrotinho que chora quando
precisa, para obter o que quer ou quando corre o risco de ser
responsabilizado pelo que fez, e depois ri às escondidas do sucesso do
próprio ardil.
Seu sucesso depende de estabelecer um raio de sedução e cegueira que
lhe permita realizar seu objetivo por via desobstruída, como um vírus
oportunista num organismo que não consegue reconhecer e deter sua
malignidade.
O “charme” do perverso é justamente a “imaturidade”, sua ignorância
do sentido de responsabilidade e de culpa. É realmente fascinante.
Bolsonaro não é capaz de assumir nada, nunca. Vem daí a atração que
exerce sobre quem quer levar vantagem em tudo, sem contrapartidas, sem
impostos, sem Estado. A negação do real e da lei os une por oportunismo.
Não pode haver maior perigo para uma nação do que um homem com tal
falha de caráter no cargo de responsabilidade máxima, ocupando o posto
de chefe de Estado, jogando com o destino de mais de 210 milhões de
pessoas.
No final das contas a responsabilidade é nossa, brasileiros que, como
um corpo com imunidade baixa, entregamos nossas vidas a uma caricatura,
um caso clínico de manual.
Loucos há em qualquer lugar. Foi preciso sermos confrontados com o
limite de uma ameaça de morte coletiva, uma crise provocada
coincidentemente por um vírus, para que começássemos a enxergar o que
sempre esteve diante dos nossos olhos, para que a negação do real
passasse a nos afetar diretamente. Nosso real é a morte. Cabe a nós agir
enquanto há tempo para sobreviver.
O perverso tenta converter as contrariedades a seu favor como se não
existisse real. E é o que ele vai continuar tentando de todas as
maneiras, mesmo diante da maior ameaça, enquanto o deixarem, enquanto
permanecer no poder, por meio de manipulações e falsificações, ataques e
desvios, investidas e retiradas estratégicas.
O país lidou com Bolsonaro como pais cegos, encantados com o monstro
que engendraram. Bolsonaro deveria ter sido devidamente punido quando
planejou, ainda no Exército, um atentado a bomba. Não foi. Deveria ter
sido devidamente punido quando fez o elogio da tortura no Parlamento. Não foi. No poder, só pensa em desmontar o sistema de leis que impedem as ações do indivíduo contra o bem comum. Das multas ambientais às de trânsito, para ele é fundamental desatravancar o campo de sua guerra contra tudo o que é de todos.
Preservá-lo será um risco que o país já não pode correr. Que a
maioria se oponha à renúncia de Bolsonaro é um mau sinal, mas que também
aponta uma saída, pois revela o círculo vicioso e suicida no qual a
perversão se aninha.
De fato, que exemplo pode dar um Estado indiferente às necessidades
mais básicas da maioria? O bolsonarismo não sobreviverá a seu
catalisador se o Estado e a sociedade brasileira entenderem de uma vez
por todas que fazem parte de um único corpo e assumirem seus deveres em
relação ao bem comum. A maturidade de uma sociedade se mede por sua
capacidade de corrigir seus erros e encarar suas responsabilidades,
enquanto é tempo, ao contrário do presidente.
“A Lava Jato que pariu Bolsonaro que o embale”, diz procurador da República Celso Três
Frederico Vasconcelos
Sob o título “Quem pariu Bolsonaro negará embalo?“, o artigo a seguir é do procurador da República Celso Três, que atua na Procuradoria da República em Novo Hamburgo (RS).
Ele faz um balanço da Lava Jato e avalia como a operação contra a
corrupção –“a maior investigação da história”, como define–, ao violar
os limites da ação penal e promover uma “avalanche justiceira” criou
condições que ajudaram a eleger o presidente Jair Bolsonaro.
O procurador condenou a divulgação de delações premiadas e atraiu a
antipatia da força-tarefa da Lava Jato ao redigir documento criticando
as “10 Medidas Contra a Corrupção”, propostas que foram defendidas na
época pelo atual ministro Sergio Moro e pelos procuradores de Curitiba.
O documento de Celso Três foi publicado e distribuído no Senado com
apoio do senador Roberto Requião (MDB-PR). Três foi filiado ao PT nos
anos 80, atuou na fase inicial do caso Banestado –investigação sobre
bilionária lavagem de dinheiro no Paraná julgada pelo então juiz Sergio
Moro.
“Minha posição sobre a Lava Jato é igual à que tenho sobre todas
as demais instituições públicas do país (Congresso Nacional, Presidência
da República, Justiça, Receita Federal, Ministério Público Federal,
Polícia Federal…), ou seja, expresso o que vejo de positivo e negativo”,
escreve o procurador.
***
Glosado por Twitter e Facebook, tal qual moleque irresponsável,
tachando de “gripezinha” a tragédia do coronavírus, garantindo que
brasileiro mergulha incólume no esgoto, curvando-se servil aos Estados
Unidos quem pirateia bens médicos que a China destinara ao Brasil,
fazendo da liturgia da Presidência piadas contra dignidade sexual,
atiçando a massa ignara ao linchamento de jornalistas, consoante atestam
periódicos pelo mundo, presidente do nosso Brasil, tristemente, virou
ícone do ridículo mundial. Pior! Bolsonaro é tudo, menos surpreendente.
Sempre foi assim. Então, quem pariu Bolsonaro? Urna foi berçário dos votos nascidos
de alguns ventres. Justo e legítimo antipetismo aliado à histórica
–quatro séculos de escravatura– extrema direita foi útero decisivo. Aqui, trato apenas de quanto Têmis, aparelho de justiça, deu à
luz votos em prol do capitão, em síntese, dizimando o establishment
político, dando asas a outsiders populistas, quem capitalizaram com a
sanha acusatória indiscriminada brandida pela espada de Dâmocles da Lava
Jato. Vítima emblemática foi o PSDB, partido dos melhores quadros
técnicos, candidato Alckmin, de idoneidade mais longamente provada no
comando do principal estado da federação, sucumbiu indefeso à avalanche
justiceira. História sempre inexorável. ‘Ab initio’, a Lava Jato foi a maior e irrepetível investigação da história. Nela, os procuradores perpetuaram em bronze seus nomes no
memorial da justiça. Quantidade e status dos agentes públicos e
capitalistas privados envolvidos, valores desviados e recuperados,
prisões, condenações, confisco patrimonial e outras medidas formaram
quadro de impacto verdadeiramente mundial. O vício adveio no correr da apuração, violação nos limites da ação penal. Rei Pirro do Epiro, após guerra contra os romanos na qual teve
pesadas perdas (280 a.C.), respondeu a quem o louvava pelo sucesso:
“mais uma vitória desta e estaremos completamente arruinados”. É a
vitória de Pirro. Tempo de pandemia, lembrar que a distinção entre o remédio e o
veneno pode estar na dosagem. Cloroquina é remédio. Oremos pela sua
efetividade! Mas a ministração ou não ao caso, dosagem dependerá da
perícia do médico. Efeitos colaterais Se o corpo do estado está doente de corrupção –-e estava (!), o
remédio, ação da justiça, não pode ter efeitos colaterais ainda piores,
debacle na economia e atentado à democracia. “A própria virtude precisa de limites”, respondeu Montesquieu a
quem objetava a tripartição dos poderes com a bondade do rei. Embora
bondosos, bem intencionados são desastrosos todos quem não obedecem aos
limites de sua autoridade. Início de 2017, país estupefato com o videoshow dos 78 delatores da Odebrecht, Frederico Vasconcelos honrou-me com entrevista (Folha, 17.mar.2017), quando disse que a divulgação “derrete o mundo político, o Estado, dilapida a economia, os investimentos e os empregos”. “A lei da delação impõe sigilo até a apresentação da denúncia.
Preserva a apuração e a honra do delatado até então indefeso”.
Infelizmente, a sequência dos fatos provou que eu estava certo. Bem diz o ministro Lewandowski, nossa história atesta que a
messiânica cruzada contra a corrupção nunca foi causa, foi pretexto de
violação à democracia, a exemplo do suicídio de Getúlio Vargas e do
golpe militar de 1964. Novo nesta quadra da vida pública brasileira é
que a justiça, dantes passiva, agora é protagonista no ataque à
democracia. Lava Jato teve –e ignorou!– um standard precioso para não
desviar-se. Foi a persecução do mensalão. Nela, o procurador-geral da
República Antonio Fernando foi cirúrgico, altivo, tempestivo, rigoroso e
competente. Ação, pautada pela redução de danos, não lesou o devido
processo legal, economia, tampouco a democracia. Independência, imparcialidade é o maior atributo do juiz. Mesmo o
magistrado dado aos piores vícios de honestidade, desvia-se para
abdicar desse status. Honesto, mas parcial, iguala-se ao desviado na
lesão à justiça. “Se o jogo não há juiz; não há jogada fora da lei”
(música de Engenheiros do Hawai, “Exército de um homem só”). Por sua vez, a imparcialidade não diz com o subjetivo, intenção
do juiz em prejudicar uma das partes. Exige-se objetividade, estética de
conduta imparcial. É dessa ostensividade que emana a confiança da
sociedade na imparcialidade judiciária. Esse preceito de conduta da
magistratura está consolidado nos diversos ordenamentos do mundo
civilizado. Isso também vale para o Ministério Público. Ele é parte
imparcial. Parte porque tem atribuição da acusação. Imparcial porque a
imputação está restrita aos valores republicanos do devido processo
legal, entre eles, o da impessoalidade, ou seja, não tem alvo
preordenado, não investiga pessoas, apura materialidade de fatos que
sejam criminosos para só então identificar seus autores. Clamor público Nisso, pecou a Lava Jato. Claudicou, gravemente, na estética de
imparcialidade. Mesmo que assim não intencionasse, tampouco houvesse
qualquer vantagem, possivelmente sucumbindo ante o “tsunami” pela
derrubada do governo Dilma. É a tentação do “vox populi, vox jus” –justiça decidindo pela
opinião pública, confessado pela então presidente da Suprema Corte: “STF não vai ignorar clamor por Justiça das ruas, diz Cármen Lúcia”
(Uol, 30.jun.2017). O comandante das Forças Armadas, general Eduardo
Villas Bôas, admitiu intervenção caso STF concedesse habeas corpus a
Lula (Folha, 11.nov.2018). A essência do atentado à democracia perpetrado pela Lava Jato
esteve no ataque indiscriminado, fazendo tábula rasa do mundo político,
sabido que esse, contrariamente ao Ministério Público, é ungido pelo
voto, mandato de quem é o soberano do poder, o povo. Nas cinzas da política, a democracia jamais encontrará seu berço.
Daí, nascem Berlusconi na Itália e Bolsonaro no Brasil. O
enxovalhamento da política é a tática comum de todos os déspotas da
história. Preciso, pontificou Reinaldo Azevedo: “Como procuradores e juízes militantes, os tenentes não gostavam de políticos” (Folha,
26.mai.2017). Nesse diapasão, editorial do Estadão “é perniciosa a
tentativa de transformar a Lava Jato na grande panaceia nacional. Além
de não tirar o País da crise, esse modo de conduzi-la inviabiliza a
saída da crise” (10.mai.2017). Eloquente o projeto de monumento (escultura) à Lava Jato, na
palavra do idealizador e também homenageado Deltan Dallagnol: “… minha
primeira ideia é esta: algo como dois pilares derrubados e um de pé, que
deveriam sustentar uma base do país que está inclinada, derrubada. O
pilar de pé simbolizando as instituições da justiça. Os dois derrubados
simbolizando sistema político…” (Folha/The Intercept Brasil, 21.ago.2019) Medidas contra corrupção Usurpando da iniciativa popular em legislar, instituto da
sociedade civil –jamais órgão de Estado!–, Lava Jato colheu assinaturas
de adesão ao seu projeto das “10 medidas contra corrupção”. Irresignado com a rejeição parcial, Juliano Baiocchi,
subprocurador, escreve artigo tachando o parlamento de organização
criminosa (“A Operação Cavalo de Troia da Orcrim” – blog de Fausto
Macedo, 1.dez.2016). Coerente com a linguagem da Lava Jato usada na
mídia e em juízo, “quadrilhão do PT, quadrilhão do MDB, quadrilhão do
PSDB, quadrilhão do PP …” O ápice foi a solenidade, reunindo todas as unidades da Lava Jato
no país, quando emitida a Carta do Rio de Janeiro, todos sob a palavra
de ordem de Deltan: “2018 é batalha final para Lava Jato”, pregando que
nenhum dos parlamentares fossem reeleitos (Folha, 27.nov.2017). Nisso, a campanha da Lava Jato foi exitosa, extraordinária não reeleição no parlamento e executivo. Isso tudo no contexto de autoempoderamento absolutista da Lava
Jato, cujos órgãos de correição, procurador-geral Rodrigo Janot,
corregedores do Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do
Ministério Público, todos converteram-se em seus admiradores. Carlos Fernando Lima postara na internet foto com camiseta,
estampando imagens dele, Deltan e Moro, intitulado “Liga da Justiça”
(Uol, 19.abr.2016). Tudo em sintonia com a chefia, à saída da procuradoria-geral em
Brasília, posando com o cartaz: “Janot você é a esperança do Brasil!”
(noite de 2.mar.2015). Tivemos, próximo ao aeroporto, duplo outdoor estampando imagem
dos procuradores, “Bem-vindo à República de Curitiba … Aqui a lei se
cumpre”, resultando em ação popular contra os personagens (Folha, 13.fev.2020) Confundindo escracho com publicidade, ‘ab initio’, sob a
demagógica justificativa da sociedade controlar a justiça, a Lava Jato
lançou ao linchamento moral, muro da vergonha todos, não apenas os
investigados, assim também testemunhas, advogados, empresas e pessoas
sem qualquer relação com ilícito, jornalistas, juízes, enfim, quem
opusesse embaraços aos desígnios da operação. “… sem exposição, é impossível avançar contra poderosos, afirma Dallagnol” (Folha, 24.nov.2017). Em face de habeas corpus deferido pelo ministro Dias Toffoli,
Carlos Fernando e Diogo Castor, título “Medalha de ouro para o habeas
corpus … twist carpado”, é exemplo (Folha, 2.jul.2016). Promoveram investigação clandestina contra o ministro Gilmar
Mendes (The Intercept Brasil). MBL/Vem pra rua, sabidamente entusiastas
da operação, na praça pública mais simbólica de Porto Alegre (RS), ao
som da voz de Lula vazada pela Lava Jato, cena sinistra, trevas próprias
dos fascistas, queimou 11 bonecos, cada qual representando um dos
ministros do STF (vide YouTube). O jornalista Reinaldo Azevedo, Folha, crítico
dos desvios, teve conversa pessoal sua com a irmã de Aécio Neves
divulgada com claro intento de retaliação. Eram vazadas informações para
intimidar investigados (The Intercept Brasil, 29.ago.2019). Paradoxalmente, quando surgiram as revelações do Intercept
Brasil, alegou-se violação de privacidade, ilícito na devassa.
Privacidade é do cidadão contra o estado, jamais do estado – autoridade
no exercício de seu múnus. Na função de sua competência, autoridade pode manter sigilo,
sempre temporário, como condição de efetividade, a exemplo da prisão e
interceptação telefônica. Devido processo legal exige que agentes
públicos despidos estejam de segredos. Lava jato que pregava
fiscalização da justiça para escrachar seus alvos, homiziou-se da luz às
suas entranhas.
Delações veiculadas A principal arma de abate ao mundo político foi a ilegal e
irresponsável veiculação das delações. Sempre houve imposição de sigilo
até o recebimento da denúncia (art. 7º, §3º, da Lei nº 12.850/13).
Sequer o juiz pode afastar a reserva. Dupla razão fundamenta a lei: a) sigilo oportuniza a produção de
prova que corrobore a delação; tivemos casos de delatados, após mais de
ano da divulgação, com mandados de busca domiciliar; b) sigilo protege a
honra, o direito de defesa do delatado, indefeso na divulgação sem
acusação formalizada. Exemplo mais aberrante foi a Odebrecht, transtornando o país no
alvorecer de 2017, Lava Jato decantando 415 autoridades mencionadas,
fora particulares, empresas, doleiros, laranjas e outros. Resultado em termos de denúncias, processos foi ínfimo. “Delação da Odebrecht gera poucos resultados em um ano” (Folha, 29.jan.2018). Adiante, constatada a inexorável previsão: “Procurador previu há dois anos insucesso de delações da Odebrecht” (Blog Interesse Público, 30.1.2019). Emblemático do abuso foi a acusação generalizada de embaraçar a investigação (art. 2º da Lei 12.850/13). A conduta da lei não é contrariar o interesse das autoridades na
incriminação de seus alvos. O ‘embaraço’ exige conduta de per si ilícita
e não diz com o interesse da acusação e sim com o devido processo legal
da devida justiça. As revelações do The Intercept Brasil, atuação do juiz Sergio Moro comandando a investigação, caracteriza obstrução da justiça. Exemplo pitoresco foi a repetida imputação por instar investigados a não delatarem. Em 28 de agosto de 2016, a Folha revela a “bolsa
delação”, ou seja, as corruptoras Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez
garantem até 15 anos de salários para que seus subalternos delatem
políticos, salvaguardando os patrões. Apenas da Odebrecht, foram 78
delatores. Oposto do tratamento aos políticos, foi o dispensado pela lava
jato aos banqueiros. Mensagens analisadas mostram que força-tarefa de
Curitiba preferiu buscar acordos a investigar acusações contra as
instituições financeiras. Enquanto desenhava estratégia, Dallagnol fez
palestra na Febraban (The Intercept Brasil, 22/8/2019) Alijamento de Lula Na eleição de Bolsonaro, sabidamente decisivo foi o alijamento de
Lula –sem ignorar sua intuitiva responsabilidade na brutal corrupção
desvelada!–, cuja estética da imparcialidade da Lava Jato restou
brutalmente comprometida. Lula foi alvo de condução coercitiva abusiva, sob acintosa
fundamentação de ser protegido, provocação de previsto stress nacional,
onde captada conversa com Dilma, interceptação clandestina, sem ordem
judicial vigente, cuja divulgação foi o estopim do impeachment. Diálogo
inclusive editado, suprimidos trechos que mudariam a sua interpretação (Folha, 8.set.2019). Aposentado, PGR Janot, “Nada menos que tudo”, assevera que Dilma é mulher honesta. Todos lembram da teatral apresentação em PowerPoint da denúncia do triplex do Guarujá por Deltan Dallagnol. Peça de imputação em que constava, entre outras aberrações
técnicas, tratado sobre presidencialismo de coalizão, finalizando por
pedir prioridade na tramitação em face do estatuto do idoso, em suma, na
hermenêutica dos procuradores, exótico direito de Lula ser condenado
mais rápido. Em 14 de julho de 2017, desembargador Gebran Neto, já definido
como relator que conduziria julgamento de Lula no TRF-4 –causa de sua
prisão e inelegibilidade–, é homenageado em Curitiba pela Fecomércio
(PR), quando declara que a Lava Jato promovia “viragem paradigmática”. Após, o desembargador Thompson Flores Lenz –-então presidente do
TRF-4, depois migrado à turma da Lava Jato, embora na sua longeva
trajetória na corte não optasse pela área criminal, recentemente
condenado Lula no processo do sítio de Atibaia– quando da solenidade de
láurea da Associação Comercial do Paraná ao ministro Edson Fachin,
relator da Lava Jato no STF, sentenciou: “Lula será julgado antes da eleição” (Uol, 10.nov.2017). De forma geral, desde integrantes da Polícia Federal até a mãe do
juiz Sergio Moro, todos foram homenageados pelas entidades patronais do
Paraná, por razões óbvias, avessas ao governo Dilma, Lula. Imagine-se que o presidente Bolsonaro, tal qual Lula, uma vez saído do poder, seja alvo de processos criminais. Então, entidades dos laboristas, a exemplo de CUT/MST, façam
pomposa homenagem, louvação aos seus julgadores?! Todos –e com razão!–
entenderiam escandaloso. Tão logo finalizada a eleição: “Moro me ajudou politicamente”,
afirma Bolsonaro (revista Exame, 2.nov.2018). E continua ajudando,
transformado que foi Sergio Moro no primeiro ministro da República. Procurador Carlos Fernando Lima, destaque da Lava Jato, então já
aposentado e advogando, entrevista à Globo News, admitiu que seus
membros sufragaram Bolsonaro. Mãos Limpas “Veritas filia temporis”, verdade é filha do tempo. “Mãos
Limpas” da Itália, assumida inspiração da Lava Jato, gerou Berlusconi,
figura simétrica a Bolsonaro. “Juízes da Mãos Limpas viraram atores políticos, diz historiador italiano” (entrevista do professor Giovanni Orsina, Folha, 29.ago.2017). No âmbito econômico, a Lava Jato não agiu no Brasil conforme
atuam os seus homólogos americanos: “A ideia dos americanos é punir de
maneira dura, mas evitar que a indenização a ser paga coloque em risco
os negócios e os empregos que eles geram.” (Folha, 20.dez.2016). Nenhum dos acordos previu manutenção de empregos. Insensibilidade
social atroz! Calcula-se em meio milhão de postos de trabalho a
debacle. Odebrecht, até a Lava Jato, empregados e terceirizados, mantinha
276 mil trabalhadores. Em 2019, imersa em recuperação judicial, foram
extintos 80% dos postos de trabalho. Em artigo de agosto/2019, jornal do Conselho dos Economistas do
Rio de Janeiro, professores de nomeada calculam algo em torno de 2 a
2,5% de contribuição da Lava Jato na queda do PIB de 2015 e 2016
respectivamente, em função dos impactos nos setores metalomecânico,
naval, construção civil e engenharia pesada. Enquanto a Lava Jato municiava os americanos para autuarem a
Petrobrás –vítima da corrupção!– no maior valor já pago por empresa
estrangeira naquela nação, abiscoitava alguns bilhões à ridícula
fundação destinada à publicidade contra corrupção, em boa hora pelo STF,
ministro Alexandre Moraes, destinados a combater o coronavírus. Lava Jato revelou elevada incidência de contaminação. Prisão do
procurador Ângelo Villela, Marcelo Miller às voltas com a dubiedade de
MPF e advogado da poderosa JBS/J&F, investigação em curso trata do
apontamento de propina pelo doleiro Dario Messer, corregedores do MPF
flagrados em conduta imprópria a quem cumpria sanar os desvios de
procuradores (The Intercept Brasil), auditores da Receita Federal,
atuando na operação no Rio de Janeiro, presos por extorsão a
investigados e, sublimando, o chefe de tudo, Rodrigo Janot, está sob
inédita Lei Maria da Penha à justiça, ou seja, cautelar que sequer pode
aproximar-se do STF. Curioso que, quando propôs projeto das 10 medidas contra
corrupção ao Congresso Nacional, uma delas era o teste de integridade,
espécie de purgatório da fraqueza humana, pelo qual agentes públicos
seriam tentados a desviarem-se. Procuradores são brasileiros. Em 2017, pesquisa nacional de
valores, Datafolha mostra que o brasileiro vê o país corrupto, mas ele,
individualmente, honesto. Brasileiro fala do brasileiro na terceira
pessoa, e se dissocia. A Lava Jato, na voz de Deltan Dallagnol aos pares do MPF, apoiou
nomeação de Augusto Aras. De forma geral, quem agora tem ressalvas ao
novo chefe integraram ou sempre aplaudiram a operação. O novo PGR
segregou facções internas que consolidaram-se nos últimos anos, zelando
pelas condições materiais e remuneratórias da instituição. Com respaldo de todos os segmentos políticos na sua aprovação
pelo Senado, não usou dos seus poderes contra adversários de quem o
nomeou. Deduziu as imputações cujas provas têm solidez, marcando sua
atuação pela discrição. Em suma, olhando pelo retrovisor seu homólogo
Rodrigo Janot, tem plena ciência do que não deve fazer, ou seja, ser
protagonista no cenário político pátrio, eis que assim agindo a Lava
Jato foi desastrosa. Provérbio diz quem pariu Mateus que o embale. A história não diz
se Mateus embalou ou não. Aqui, certo é que, sim, a Lava Jato ajudou
parir Bolsonaro. Certamente, isso é motivo de orgulho a seus integrantes e de
aplauso por grande parcela da sociedade brasileira, tanto que o capitão
foi eleito o presidente da República. Porém, agora, a Lava Jato, além de não embalar, está reclusa,
homiziando-se de sombrio exame de DNA que possa atestar sua paternidade
desta criatura.
O vice Mourão, que cada dia mais parece próximo a ser o
próximo, apareceu ontem com um tweet de – não dá pra concluir de outra
forma – apologia à ditadura militar:
Há 56 anos, as FA intervieram na política nacional
para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as
instituições e assustavam a população. Com a eleição do General Castello
Branco, iniciaram-se as reformas que desenvolveram o Brasil.
Vamos tentar passar isso por um filtro de realidade: vivemos um
regime civil iniciado em 1985 após uma ampla campanha pelo fim do que
era chamado, nessa campanha, de ditadura. Uma nova constituição foi
entregue, o que quer dizer que não foi reforma; foi revolução. Até a
guerra civil que exigia uma constituição democrática ganhou o prêmio de
consolação de ser chamada de “Revolução Constitucionalista” porque veio
uma constituição (já prometida e na data marcada). Nosso regime é um
sucessor espiritual da democracia anterior, a Quarta República de de JK e
João Goulart, mas não da ditadura ou sua “revolução de 1964”, como
preferia ser chamada.
O que Mourão está fazendo na prática é dar uma declaração de fidelidade a um regime antagonístico. E essa postura não tem nada de exótica nas Forças Armadas brasileiras, ainda que costume vir com uma reafirmação formal de
sua submissão ao regime democrático. É o duplipensar militar: sob o
comando de uma democracia, demonstram fidelidade a um regime que a
destruiu a democracia, com se não houvesse contradição. É, não sei se o bom Godwin me
permite a comparação, como se oficiais da Bundeswehr, as forças armadas
da Alemanha democrática, saíssem fazendo declarações de que o nazismo
era necessário. (Pra ficar claro: a comparação é da fidelidade errada,
não entre os militares da ditadura e nazistas.) Para ficar num exemplo
próximo e menos dramático: que oficiais da Argentina, Uruguai ou Chile
demonstrassem fidelidade às suas ditaduras. Isso seria visto como
absurdo por lá e devia ser aqui também. A condição para a existência de
forças armadas democráticas é (ou devia ser) que não demonstrem simpatia
a golpes militares. Caso contrário, fica a séria suspeita de
constituírem não os defensores da democracia que dizem ser, mas uma
quinta coluna à espera de atacar.
Essa é a Maldição da Anistia. Quando, em 28 de agosto de 1979, num
gesto “generoso”, os militares perdoaram os que se opuseram ao seu
regime, violentamente ou não, perdoaram a si próprios. Essa impunidade
foi a imposição para que aceitassem sair do poder. Um gesto de
intimidação à democracia antes da democracia começar. Durante toda a
segunda metade dos anos 80, quando certo tenente Bolsonaro era acusado
de entreter sua mente com explosivos,
uma conversa de “inquietude nos quartéis” pairava como um cúmulo-nimbo
sobre a liberdade reconquistada. Pairaria até pelo menos 1989, quando a
conversa era que, se Lula vencesse, a ditadura voltava.
Foi sob essa “inquietude” – eufemismo para “intimidação” – que a
Sexta República aceitou o autoperdão dos militares. E ouça, caro
direitista: o fim da Anistia significaria realizar o sonho dos militares
de também levar os crimes da esquerda a julgamento. Julgamento
democrático, legal, constitucional; não morrer por um torturador
decidindo ser juiz, algo que era proibido pelas leis da própria
ditadura. Do jeito que foi, os militares preferiram simplesmente ficar
de lado, com sua narrativa própria, na qual nos impuseram 21 anos de
ditadura para salvar a democracia. Não se viram obrigados a assumir um
real compromisso de fidelidade ao novo regime, que é aceitar o
significado da mudança histórica para esse regime.
A quinta coluna continua a nos intimidar hoje: será que podemos
reconhecer o absurdo, o ridículo que é precisarmos saber da opinião de
generais para remover um presidente acusado de violar a Constituição e
ser uma ameaça à saúde pública? De onde vem essa consulta? Que poder
lhes dá a Constituição? Se nossa democracia é intimidada por essa mesma
sombra desde 1985, se nossa democracia só existe como uma concessão dos
militares, dá pra dizer que somos – ou fomos – uma democracia real? Um
regime que nasceu intimidado, forçado a aceitar a Anistia. E que parece
ter um limite sobre o que pode decidir, limite imposto por uma ameaça de
uso ilegal da força.
Não estou sugerindo um grande expurgo em 1988. Voltando à Alemanha: a
Bundeswehr nasceu em 1955 e fez uso de nazistas: não era exatamente
fácil achar oficiais alemães sem um passado dez anos depois da guerra.
Mas os nazistas tinham que fechar o bico e a revelação de um passado ou
opiniões problemáticas dava escândalo e podia significar expulsão.
Dizem que a hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude.
Mas devíamos parar de subestimar o quanto a hipocrisia é algo superior à
apologia ao vício. Hipocrisia é um problema pessoal; a apologia é de
todos. Em 1988, o Brasil devia ter, no mínimo, imposto aos militares a
hipocrisia.
Coronavírus: "Os Estados Unidos têm uma tradição individualista ... É possível que as primeiras decisões de profundo significado ético sejam tomadas lá e que dividam a humanidade"
"No momento, este país foi afetado pelo vírus de forma menos agressiva do que outros. As medidas de confinamento são seletivas: uma parte da atividade econômica é mantida, como o setor de construção, ao mesmo tempo em que é instruída. enfaticamente que não deve haver desaceleração em nenhuma empresa que não exija a presença de trabalhadores. A limitação de movimento é obrigatória à noite ".
O palestrante é o proeminente físico espanhol José Ignacio Latorre, que foi recentemente pego na crise global do coronavírus em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, para onde se mudou de Barcelona para dirigir um novo centro de pesquisa quântica.
Latorre, um dos cientistas mais renomados em seu campo, também é autor de dois livros interessantes sobre o mundo em que vivemos.
No primeiro, "Quantum", ele explora as chaves para entender essa parte fascinante da ciência e as transformações que dela derivam e, no segundo, "Ética para máquinas", ele faz um apelo urgente para refletir sobre como programaremos a inteligência artificial. morar com ela.
Neste texto, ele também investiga o que somos como humanidade e para onde queremos avançar, dois tópicos que o coronavírus se tornou especialmente relevante ao enfrentar não apenas um enorme desafio médico, mas também grandes dilemas éticos.
De Abu Dhabi, Latorre respondeu às perguntas da BBC Mundo por escrito.
Direitos de imagemGETTY IMAGESA legenda da imagemJosé Ignacio Latorre recebeu o prêmio Research and Science do jornal digital Merca2 em 2019.
Parece que estamos passando por uma crise sem precedentes no mundo moderno. Como isso é diferente dos outros que experimentamos no passado?
A humanidade sofreu e superou crises muito graves e terríveis.
Pandemias e guerras devastaram a terra inúmeras vezes, sem piedade.
Eu não gostaria de estar experimentando a peste bubônica, as trincheiras da Primeira Guerra Mundial, a varíola ou sob o sangrento Pol Pot do Camboja.
A grande diferença é que essa crise nos afeta na primeira pessoa, aqui e agora; não se limita a uma leitura em um livro didático.
Uma segunda grande diferença é que vivemos em um tempo em que a tecnologia possibilita que a maioria das pessoas (não todas) fique em casa.
E uma terceira diferença é que vemos que as sociedades mais avançadas conseguiram manter intacta a cadeia de suprimentos, tanto de alimentos quanto de eletricidade e internet.
Existem muitos outros, porque nossa sociedade evoluiu enormemente nos últimos tempos. As referências anteriores parecem irrelevantes, se não inúteis.
Direitos de imagemGETTY IMAGESA legenda da imagemJosé Ignacio Latorre lembra que a humanidade já sofreu crises "muito sérias", como as trincheiras da Primeira Guerra Mundial: "A grande diferença é que essa crise nos afeta em primeira pessoa".
Na sua opinião, quais são os principais dilemas éticos que ele apresenta?
Continuo a defender, como sempre repito, que o século XXI não se refere a guerras entre esquerda e direita, mas entre gerações de jovens e idosos e na relação homem-máquina.
Esta crise torna evidente.
Eu acho que certos países não vão mostrar solidariedade com os mais velhos. O bem-estar da maioria prevalecerá sobre a vida de uma minoria cara.
Não devemos ficar chocados, porque a humanidade já tomou esses mesmos tipos de decisões em outros contextos.
Compramos mercadorias de países onde os direitos humanos não são respeitados, simplesmente porque são mais baratos.
A expectativa de vida de um mineiro na América do Sul ou de um trabalhador em uma fábrica em uma cidade chinesa altamente poluída não é de 80 anos, como a de outros trabalhadores privilegiados.
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O coronavírus nos confronta com a determinação de decidir quanto vale a vida de um cidadão. "
Temos o duplo padrão no valor de uma vida humana tranqüila, desde que essas vidas estejam longe de nós.
Não temos problemas morais ao fabricar armas que não servem para defender nosso país, mas para alimentar guerras na África ou em qualquer outro lugar.
No entanto, o coronavírus nos confronta com a vontade de decidir quanto vale a vida de um cidadão.
Os Estados Unidos têm uma tradição individualista, longe do contrato social europeu. É possível que as primeiras decisões de profundo significado ético sejam tomadas lá e que dividam a humanidade.
Como devemos enfrentá-los?
Eu não sou virologista. Eles são os que devem responder a como a ação de um vírus é fisicamente interrompida, mas o resto de nós também deve contribuir, primeiro tentando entender e depois considerando as ações corretas e sua justa medida.
Aplico o slogan e tento entender melhor essa crise.
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Os Estados Unidos têm uma tradição individualista (...) É possível que aí sejam tomadas as primeiras decisões de profundo significado ético e que dividam a humanidade ".
Entendo que um coronavírus é uma entidade com cerca de 100-200 nanômetros de diâmetro, capaz de inserir seu código através da membrana celular. Não há remédio para pará-lo, mas a evolução nos deu a capacidade de gerar uma resposta imune.
Certas pessoas o desenvolvem rapidamente e dificilmente sofrem as conseqüências do vírus. Outros não conseguem e podem morrer.
O patógeno afeta jovens e idosos de maneira muito diferente.
Também pareço entender que a taxa de mortalidade ainda é incerta, dado que as estatísticas (que entram totalmente no meu campo de trabalho) para diferentes países são díspares e inconsistentes. Os seres humanos nem aprenderam a contar bem quando as emoções se envolvem nesse nível.
Entendo ainda que os humanos não armazenam informações em nossos genes sobre como combater um vírus específico para as próximas gerações. Cada humano deve lutar por conta própria ou devemos desenvolver vacinas. E uma vacina eficaz pode levar um ano de pesquisa.
Como agir?
A fase crítica para um ser humano que tem dificuldade em lidar com o vírus passa por episódios de insuficiência respiratória. Isso é terrível. Saúde profissional é essencial.
Para poder tratar pacientes difíceis, é necessário um poderoso sistema de saúde e solidariedade entre os levemente afetados e os críticos. Se o vírus se expandir após um exponencial, nenhum sistema de saúde poderá atender os infectados.
O confinamento diminui a taxa de contágio, mas não impede que grande parte da população tenha que enfrentar o vírus em algum momento futuro. Mas suas conseqüências econômicas podem ser devastadoras para um grande número de pessoas.
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Todo mundo quer uma solução forte e limpa, mas isso é impossível ".
Sem remuneração, a comida que chega a uma casa é insuficiente e ruim. Isso também mata adiado.
Por outro lado, o isolamento e a redução do ritmo louco da nossa sociedade podem ter algum elemento benéfico.
Muitos pais e mães realmente conhecem seus filhos e filhas e vice-versa. Talvez o futebol não fosse tão importante. Ou sim, porque para alguns é simbólico da felicidade e da liberdade que perdemos.
Agora temos o covid-19. Outros vírus virão.
A mesma seleção natural que deu origem aos seres humanos não pára de testar variantes de vírus até que um deles consiga explorar uma fraqueza em nosso corpo. A busca cega por combinações, mais cedo ou mais tarde, se depara com uma entidade com consequências devastadoras.
Se dependesse de mim, aplicaria o bisturi fino ao impor o confinamento. Existem muitas razões.
A primeira é que o isolamento viola a liberdade fundamental. Não aceito que, para o benefício comum, seja utilizada a geolocalização de seres humanos. Não vamos deixar Orwell estar certo.
Em segundo lugar, muitos trabalhos podem ser feitos pessoalmente, seguindo as medidas de higiene corretas.
De fato, esse já é o caso.
Ninguém deve esquecer que supermercados, farmácias, sistema elétrico, todas as comunicações, redes de suprimentos e um longo período etc.
Não é verdade que todos estejam confinados. A prova de que existem nuances importantes no controle de uma pandemia é a maneira diferente de proceder em vários países.
Direitos de imagemGETTY IMAGESlegenda da imagemJosé Ignacio Latorre acredita que o isolamento e reduzir o "ritmo enlouquecido da nossa sociedade" pode ter algum elemento benéfico.
Em " E tica de m áquinas " estavam dizendo que "já existem máquinas programadas para decidir sobre a vida ea morte de seres humanos." Agora, a falta de recursos e a preparação para uma pandemia com esta nos coloca diante de uma pergunta semelhante, certo ?
Sim, mas é importante esclarecer que a decisão algorítmica ainda é programada por um ser humano. Não é correto pensar que uma máquina baseada na inteligência artificial atual decida entre a vida e a morte. Essa responsabilidade ainda recai sobre os seres humanos.
O próximo passo é girar bem, como eu disse antes. Há medo de pensar em detalhes.
Todo mundo quer uma solução forte e limpa, mas isso é impossível. A complexidade de nossa sociedade requer ações com níveis sofisticados de reflexão.
Posso imaginar um número infinito de situações em que a solução mais ética não coincide com o ditado de uma norma única e generalizada.
Cuidar de pessoas idosas desprivilegiadas e terrivelmente solitárias deve ter precedência sobre qualquer lei de confinamento.
Atenção, haverá casos extremos de doenças mais terríveis que exigiriam isolamento absoluto, o que causaria situações de tristeza infinita.
Mas acho que o coronavírus não está nesse nível. É um vírus que nos permite ainda servir os mais necessitados, como eles merecem.
O grande exemplo é dado pelos profissionais do sistema de saúde, que trabalham, se expõem, assumem sua responsabilidade admiravelmente.
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O altruísmo é evidente, mas o egoísmo também está em casa ".
Cada indivíduo está enfrentando uma nova versão do dilema histórico do bonde?
O dilema do bonde (deixar muitos morrerem sem intervir - o bonde atropela muitos -; ou assumir a responsabilidade de escolher a morte de alguns: atrapalhamos o bonde e matamos alguns) ocorre todos os dias, sem vamos notar.
Antes eu estava falando de mineiros cujas vidas são menos importantes para nós. Mas tudo é mais prosaico.
Quando é reparada uma via férrea defeituosa que, mais cedo ou mais tarde, causa um acidente com pessoas falecidas?
A resposta depende do orçamento, não do problema ético de saber que alguém vai morrer.
Certa vez, conheci um consultor do governo britânico sobre ações políticas que envolviam perda de vidas humanas.
Ele me confessou, sem vergonha, que seu governo agia quando o custo para salvar uma vida era inferior a cerca de 10.000 euros. Eu me lembro bem disso.
Evidentemente, o surgimento de notícias e alarmes sociais poderia mudar esse número. Para alguns humanos, o mundo anglo-saxão às vezes parece gritante para nós.
No livro, você também afirma que a bondade deve ser a lei da inteligência artificial. Que papel você acha que a bondade e a empatia desempenham nesta crise?
Lamento dizer que acho que essa crise nos ensina o quão boas podem ser as pessoas e o quanto as pessoas podem ser perfumadas.
O altruísmo é evidente, mas o egoísmo também prevalece em casa: os informantes, os que não dão apoio, os golpes econômicos, as notícias falsas , aqueles que invadem o sistema para seu próprio benefício e as diversas figuras políticas de terrível caráter moral.
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Nesta crise, devem ser ouvidas as vozes dos virologistas, agentes do sistema de saúde, mas também os avisos dos empresários ".
Uma ideia que constantemente assombra minha mente é que o coronavírus está acelerando a transformação de nossa sociedade.
Eu sempre disse que a segunda metade do século XXI será para a ética, para uma profunda reflexão sobre o sentido humano.
Antes de passarmos pelo sarampo que a tecnologia avançada nos trouxe.
Talvez o coronavírus tenha acelerado que o sarampo e a necessidade de ética se tornem peremptórios mais cedo do que se imaginava.
Direitos de imagemGETTY IMAGESLegenda da imagemJosé Ignacio Latorre considera que o coronavírus está acelerando a transformação da nossa sociedade.
T h o res um grande defensor da idéia de que os cientistas têm um papel mais Protag ONIC na gestão de sociedades e Estados. Você acha que em esta crise ter tido ? Os governos fizeram jus a isso?
Gostaria de esclarecer que não acho que os cientistas devam ser protagonistas. Eu acho que ninguém deveria.
O que sempre argumentei é que a voz dos cientistas deve fazer parte de mecanismos de tomada de decisão, como a de economistas, artistas, advogados ou trabalhadores de qualquer empresa.
Não acho que a consanguinidade dos círculos de decisão que ocorre hoje seja boa. A sociedade é diversa, sua representação também deve ser diversa.
Também argumentei que os mecanismos de representação devem ter diferentes níveis de profundidade. Certas decisões de senso comum são o poder da sociedade como um todo. Outros, mais técnicos, exigem experiência comprovada e vozes calmas.
Longe do barulho da mídia, a voz dos cientistas tem um valor óbvio.
Desta vez, dado que a crise é causada por um vírus, é óbvio que as vozes dos virologistas, dos agentes do sistema de saúde devem ser ouvidas especialmente, e os avisos dos empregadores também devem ser atendidos.
Manter a justiça não é trivial nem popular.
O que a metodologia científica e o modo de pensar podem contribuir para pessoas que não são dedicadas à ciência nesses tempos de medo e incerteza?
Calma, raciocínio, respeito pelo pensamento alheio, disciplina, avanço tecnológico.
A ciência é o nosso tesouro. Isso nos dá conhecimento e nos fornece os instrumentos para gerá-lo e gerenciá-lo. É cultura em sua essência pura, é humanismo. Somos herdeiros de Sófocles e Pitágoras.
A ciência é humilde, porque busca, erra, corrige, busca novamente um caminho cheio de pistas falsas.
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Viver com a incerteza não é tão ruim, é a essência da vida. Viver com medo é terrível. A ciência nos liberta do medo ".
Muitas pessoas associam a ciência a belas fotografias de objetos desconhecidos. É o primeiro passo: espanto.
Se você se aprofundar, encontrará sua essência intrínseca: a dúvida e a busca da verdade.
O medo é o resultado de uma falta de conhecimento e compreensão. A ciência prepara os indivíduos para lidar com o desconhecido, mas não elimina a incerteza.
Viver com a incerteza não é tão ruim, é a essência da vida. Viver com medo é terrível. A ciência nos liberta do medo.
Nesta crise, pouco se ouviu sobre o papel que a inteligência artificial pode ter para interromper ou desacelerar o contágio. O que está acontecendo nessa área?
O notável avanço da computação em todos os tipos de técnicas numéricas está sendo usado para entender melhor as variantes do vírus nos supercomputadores.
No entanto, ainda estamos longe de ter um instrumento capaz de ser medido com o desafio colossal de calcular com precisão a bioquímica. Espero que meus olhos vejam avanços incomuns nessa área.
Na primeira pessoa, luto para construir os primeiros passos de um computador quântico. Mas os tempos da ciência são lentos. A completude que a ciência exige é proporcional às suas realizações.
É importante entender que a inteligência artificial tem enormes capacidades, mas não onisciente. Os grandes segredos do universo ainda estão longe de nosso alcance.
O caminho que resta a ser percorrido em inteligência artificial permanece infinito.
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Você acha que um pequeno vírus que paralisa toda a humanidade é um golpe de humildade?
A arrogância humana é uma remanescente da evolução e deve desaparecer com os séculos. Não mais litigamos com paus, nem os mais fortes estão sempre certos.
Uma sociedade formada e bem-educada deve conhecer os elementos básicos da natureza e, conseqüentemente, estar ciente de sua própria fragilidade.
Humildade, não submissão, é um sinal de inteligência.
Qualquer biólogo que tenha lidado com o fascinante funcionamento do DNA, qualquer astrofísico olhando para uma galáxia distante, qualquer matemático enfrentando a conjectura de Golbach (provando que todo número par é a soma de dois números primos), qualquer um enfrentando os fatos Os absolutos são devolvidos à humildade.
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Muitos pais e mães vão realmente conhecer seus filhos e filhas, e vice-versa. "
Quem se mediu contra um problema sofisticado conhece suas limitações. Não há espaço para arrogância no verdadeiro conflito intelectual.
¿ O que depende de bom ou mau coisa fora de toda esta crise global?
Como um todo, a humanidade sempre aprende. Ficamos com um conhecimento distribuído que não está perdido.
Às vezes parece que repetimos nossos erros, mas nossa sabedoria coletiva aumenta constantemente.
Sempre que digo, ninguém acredita em mim. Mas não hesite, seremos mais sábios.
