domingo, 9 de outubro de 2011

Gerivaldo Neiva - Juiz de Direito

Gerivaldo Neiva - Juiz de Direito

Não importa quem me julgue, basta que garanta meus direitos de acusado!


Don Quixote - Picasso
Não importa quem me julgue, basta que garanta meus direitos de acusado!


Gerivaldo Neiva *

Em uma dessas tantas palestras que faço por aí, falava sobre as garantias fundamentais e, ao final, um jovem de muito boa aparência e discurso bem articulado me questionou se a Constituição e o ECA não protegiam demais aos “bandidos” e adolescentes infratores, pois com tantas garantias assim estava muito difícil para a polícia prender alguém. E continuou: ora, se um adolescente com 17 anos me aponta uma arma e rouba meu celular ele não pode sequer ser conduzido em um viatura. Isto não está errado, professor?
A conclusão do discurso foi uma repetição do que a mídia nos incute diariamente: bandido bom é bandido morto, (ouvi de um adolescente, certa vez, que bandido morto deveria ser enterrado em pé para não ocupar espaço de outros defuntos), que a lei protegia bandidos, que a polícia prendia e justiça soltava, que adolescente infrator era cheio de direitos etc.
Meu discurso, respondendo ao estudante, não podia ser diferente. Olhe, meu jovem, garantias constitucionais não servem apenas para “bandidos” ou adolescentes infratores, mas para todos as pessoas, inclusive para você, para mim, e para todas as pessoas que estão aqui nesta plateia. Disse mais: olhe, meu jovem, nós devemos repensar certos conceitos de que a lei serve para uns e não para outros. A lei deve servir para todos, sem distinção de qualquer natureza, conforme está escrito na Constituição. Pense, por exemplo, que você pode ser abordado pela polícia na saída deste evento e acusado de crime que não praticou. Nesta hora, é importante que você tenha garantido seus direitos de acusado e, então, vai dar o maior valor ao constituinte que escreveu esses artigos que você está me questionando agora. De outro lado, quando a autoridade, seja um policial ou juiz, atua sem limites constitucionais aí vira um salve-se quem puder, entendeu? Aí, basta o cara não gostar de sua cara que ele pode mandar te prender. Então, é aquela história de primeiro prender porque é bandido, depois prender porque não gosta da cara, depois prender porque tá falando mal e por aí vai. Lembra daquela outra história:
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor do nosso jardim
e não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão
e não dizemos nada.
Até que um dia
o mais frágil dele
entra sozinho em nossa casa
rouba-nos a luz e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta
e já não podemos dizer nada. [1]

... e por aí vai. Esta é a chave da questão, entendeu?
Evidente que não sei se convenci o rapaz, mas também não tinha outros argumentos. Seguiram-se outras perguntas e daí veio uma que me desconcertou e precisei medir as palavras para responder. Uma menina de óculos com lentes grossas e com cara de CDF me perguntou sem rodeios: doutor, o senhor não tem medo?
Nesta hora me senti como um advogado na primeira audiência de instrução e julgamento quando o juiz lhe concede a palavra para alegações finais. Respirei fundo, voltei à mesa, enchi o copo de água bem devagar enquanto pensava na resposta. Em segundos, lembrei, por exemplo, de um amigo professor que me revelou um truque seu quando é surpreendido por uma pergunta que não estava no script da aula. Simples: ele sempre respondia perguntando ao perguntador o que ele mesmo pensava sobre o assunto. Assim, poderia começar respondendo àquela menina da seguinte forma: ‘mas o que é o medo’ ou ‘você tem medo de quê’? Lembrei também do lema do Carlos Marighella: ‘não tive tempo para ter medo’. Ou talvez a saída mais medrosa: ‘esta é uma pergunta que não gostaria de responder’.
Resolvi enfrentar a pergunta e saí meio pela tangente: não tenho, tendo! Mas o que significa não ter medo e tendo ao mesmo tempo? Primeiro, vamos deixar claro do que não tenho medo: do escuro, de viver, de morrer, dos mortos, dos vivos, de dialogar com as pessoas, de decidir, de julgar, de sentenciar, de trabalhar, de dizer o que penso, de escrever bobagens e publicar na Internet, de enfrentar um livro de 500 páginas, de cara feia, de ameaças, do desconhecido, de experimentar o novo, de desafios, de avião, de novidades tecnológicas e coisas parecidas.
Depois de todos esses não-medos, do que poderia ter medo, então? Sabe de quê? Tenho medo do poder despótico, do arbítrio, do autoritarismo, das ditaduras, da violência do estado autoritário, de não poder dizer o que penso, de não poder me reunir, de não ser julgado com regras claras, da mordaça, das masmorras, da tortura, da autoridade sem controle, de ser preso sem poder me defender, de ser afastado de minhas funções por causa de minhas ideias, de ver minha intimidade e minha casa violadas pelo Estado... disso tudo tenho medo.
Então, minha cara amiguinha, veja que meus não-medos são absolutamente normais e corriqueiros. De outro lado, meus medos dizem respeito à liberdade e às garantias de pensar e falar o que quiser, sabendo que terei regras claras e prévias quando, em hipótese, for julgado por isso.
Por tudo isso (penso que agora vocês vão me entender melhor), é que insisto tanto nesta história da importância das garantias constitucionais e da resistência constitucional. Ora, se estamos vivendo dias difíceis mesmo tendo uma Constituição pouco efetivada, pior, mas muito pior mesmo, seria sem ela.

* Juiz de Direito (BA), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), em 02.10.2011


[1] Embora seja creditado por muitos como sendo do poeta russo Maiakovski, este poema – No Caminho com Maiakovski - é do brasileiro Eduardo Alves da Costa.

A morte de Steve Jobs, o inimigo número um da colaboração - NovaE - Nova Consciência e Cibercultura

A morte de Steve Jobs, o inimigo número um da colaboração - NovaE - Nova Consciência e Cibercultura

A morte de Steve Jobs, o inimigo número um da colaboração
2011-10-07 15:43:37

Rodrigo Savazoni em 300

Steve Jobs morreu, após anos lutando contra um câncer que nem mesmo todos os bilhões que ele acumulou foram capazes de conter. Desde ontem, após o anúncio de seu falecimento, não se fala em outra coisa. Panegíricos de toda sorte circulam pelos meios massivos e pós-massivos. Adulado em vida por sua genialidade, é alçado ao status de ídolo maior da era digital. É inegável que Jobs foi um grande designer, cujas sacadas levaram sua empresa ao topo do mundo. Mas há outros aspectos a explorar e sobre os quais pensar neste momento de sua morte.

Jobs era o inimigo número um da colaboração, o aspecto político e econômico mais importante da revolução digital. Nesse sentido, não era um revolucionário, mas um contra-revolucionário. O melhor deles.

Com suas traquitanas maravilhosas, trabalhou pelo cercamento do conhecimento livre. Jamais acreditou na partilha. O que ficou particularmente evidente após seu retorno à Apple, em 1997. Acreditava que para fazer grandes inventos era necessário reunir os melhores, em uma sala, e dela sair com o produto perfeito, aquele que mobilizaria o desejo de adultos e crianças em todo o planeta, os quais formam filas para ter um novo Apple a cada lançamento anual.

A questão central, no entanto, é que o design delicioso de seus produtos é apenas a isca para a construção de um mundo controlado de aplicativos e micro-pagamentos que reduz a imensa conversação global de todos para todos em um sala fechada de vendas orientadas.

O que é a Apple Store senão um grande shopping center virtual, em que podemos adquirir a um clique de tela tudo o que precisamos para nos entreter? A distopia Jobiana é a do homem egoísta, circundado de aparelhos perfeitos, em uma troca limpa e “aparentemente residual”, mediada por apenas uma única empresa: a sua. Por isso, devemos nos perguntar: era isso que queríamos? É isso que queremos para o nosso mundo?

Essa pergunta torna-se ainda mais necessária quando sabemos que existem alternativas. Como escreve o economista da USP, Ricardo Abramovay, em resenha sobre o novo livro do professor de Harvard Yochai Benkler The Penguin and the Leviathan, a cooperação é a grande possibilidade deste nosso tempo.

“Longe de um paroquialismo tradicionalista ou de um movimento alternativo confinado a seitas e grupos eternamente minoritários, a cooperação está na origem das formas mais interessantes e promissoras de criação de prosperidade no mundo contemporâneo. E na raiz dessa cooperação (presente com força crescente no mundo privado, nos negócios públicos e na própria relação entre Estado e cidadãos) estão vínculos humanos reais, abrangentes, significativos, dotados do poder de comunicar e criar confiança entre as pessoas.”

Colaboração: essa, e não outra, é a palavra revolucionária. E Jobs não gostava dela.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Os guardiões da inflação - Amir Khair


Os guardiões da inflação

Como o mercado financeiro está percebendo que o BC vai continuar reduzindo a Selic, está fazendo um verdadeiro terrorismo inflacionário para manter a Selic elevada. Não vai adiantar. O governo vai reduzir a Selic. Com isso sobrarão recursos para ampliar as ações de governo em áreas como educação, saúde e infraestrutura. O governo tem outra preocupação, que é o impacto da crise afetando a atividade econômica. O artigo é de Amir Khair.

Enquanto os Estados Unidos e a Europa se debatem para tentar escapar da estagnação, aqui a discussão sobre a economia põe de um lado os guardiões da inflação e de outro os desenvolvimentistas.

São duas posições em debate. A dos guardiões da inflação, liderada pelo mercado financeiro, vê inflação crescente devido ao excesso da demanda em relação à oferta. Para combater a inflação advogam a redução do consumo via elevação da Selic. Se o Banco Central (BC) não manter a Selic em nível elevado, perde a credibilidade e não ancora as expectativas dos formadores de preços, etc. 

Para essa corrente o país não pode crescer acima de 3,5%, pois fatalmente seria rompido o teto da meta de inflação de 6,5%, gerando o descontrole dos preços. 

Os guardiões da inflação fazem uma verdadeira chantagem inflacionária, para pressionar o BC a manter a Selic elevada. É o seu lucro em jogo e desfilam argumentos para mostrar que há ameaça de inflação no horizonte, pois: a) os preços dos serviços caminham para crescer 8% a 9% neste ano; b) o reajuste salarial de algumas categorias de trabalhadores está sendo feito acima da inflação passada; c) o novo salário mínimo vai aumentar o consumo e; d) os preços das commodities não vão cair, pois a China continuará a ter crescimento forte, demandando produtos.

A outra posição defendida pelo governo é de que não há ameaça de inflação, pois a crise está derrubando os preços internacionais, o que acaba por manter os preços internos sob controle. Nessa situação, a Selic pode cair para um nível inferior ao atual, sem maiores problemas para a inflação. Essa corrente defende que é possível manter a inflação dentro do limite da meta, com um crescimento ao nível de 4,5% a 5,0% e defende estímulos à economia.

A razão parece estar com o governo quanto às perspectivas de inflação. 

Em setembro as cotações das commodities tiveram o pior desempenho desde outubro de 2008, ápice da crise financeira com a quebra do Lehman Brothers. A crise na zona do euro pode se transformar em nova crise bancária e a ameaça de recessão na Europa e EUA pode pôr fim a um ciclo exuberante de demanda aquecida e preços estratosféricos. Tudo dependerá em grande parte da China, a grande consumidora, e uma ampla pesquisa feita entre investidores pela Bloomberg apontou que a economia chinesa vai desacelerar nos próximos anos e avançar a um ritmo de 5%.

De modo geral, os produtos agrícolas foram mais castigados que a média das commodities. Em setembro, o índice CRB, que acompanha também matérias-primas metálicas e energéticas, caiu 10,69%, o maior tombo desde outubro de 2008. Isso é importante, especialmente para os países emergentes onde o custo da alimentação prepondera no orçamento doméstico e a inflação depende mais da evolução dos preços dos alimentos. No Brasil alimentos e bebidas respondem por 23,4% do IPCA.

Apesar desta tendência declinante de preços, fato é que prever inflação está sujeito a erro que é tanto maior quanto maior o período que se quer prever. Tanto o mercado financeiro quanto o BC prevêem inflação acima da meta de 4,5% neste e no próximo ano. É puro chute. Essas previsões falham mesmo para um mês à frente, como ocorreu no terceiro trimestre de 2010, quando o mercado financeiro previu inflação de 0,4% em cada mês e ela foi zero. Fato é que se a crise for da intensidade que está se manifestando, pode ocorrer até deflação surpreendendo os guardiões da inflação. 

Nessa discussão cada lado tem seus argumentos, mas o que chama a atenção é que ambos os lados usam a Selic para defender sua posição e ela não tem nada a ver com o problema, pois não altera o preço dos serviços, não altera a oferta de crédito, nem o valor das prestações, não influi sobre os preços internacionais e pior, desestimula a oferta ao inibir os investimentos das empresas, sendo esse importante fator de equilíbrio entre oferta e demanda. Em vez de atenuar a inflação a Selic a agrava. 

Assim, tem-se uma falsa discussão. A inflação pode subir ou cair? Pode. A crise pode reduzir os preços internacionais? Pode. E a Selic, o que tem a ver com isso? Nada, absolutamente nada.

Se não tem a ver com isso, porque é a mais alta do mundo há tanto tempo? É porque predomina no País o rentismo, que é o ganho fácil, sem risco, em cima do governo federal, que paga os juros de quem aplica em, seus títulos, que têm taxas de juros balizadas pela Selic.

Quer dizer que a inflação segue seu caminho próprio, independente da Selic e ainda independente do nível de crescimento? Sim. O crescimento se dá pelo estímulo ao consumo e, também, pelo estímulo ao investimento para aumentar a oferta interna de produtos e serviços. É essa oferta que irá atender junto com a oferta internacional o mercado, suprindo suas necessidades. Se os preços internacionais estiverem em queda, a inflação estará em queda. Se, ao contrário, estiverem em ascensão, teremos pressão inflacionária. Mas a pressão inflacionária não se combate com a redução da atividade econômica, mas sim com, a elevação da oferta. É esse o caminho virtuoso do crescimento. 

A realidade é que a inflação está há vários anos conduzida pelos preços internacionais. Seu efeito sobre os mercados internos é marcante para as economias abertas, como é o nosso caso. Estamos sob a égide da globalização. Cada empresa compete com empresas de vários países. Não são as empresas domésticas que definem os preços, mas o mercado externo. Se uma empresa tenta vender seu produto acima do preço da concorrência fatalmente irá sofrer a perda de posição no mercado, sendo forçada a praticar o preço que possa concorrer com os produtos similares ou substitutos.

Segundo o relatório de inflação do Banco Central de setembro é provável que a inflação fique dentro da meta neste ano, com o risco de 45% (?) de probabilidade que possa ultrapassá-lo, dependendo da magnitude da crise internacional. 

Face à crise o BC reduziu a previsão de crescimento deste ano de 4,0% para 3,5%, nível abaixo da média do crescimento mundial prevista em 4,0% pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e bem abaixo do crescimento dos países emergentes de 6,4%.

O governo ainda objetiva alcançar o crescimento entre 4,0% e 4,5% e prevê crescer 5,0% em 2012. Para isso vai precisar ativar a economia, pois a crise já começou a afetar todos os países.

Mas, como o mercado financeiro está percebendo que o BC vai continuar reduzindo a Selic, está fazendo um verdadeiro terrorismo inflacionário para manter a Selic elevada. Não vai adiantar. O governo vai reduzir a Selic. Com isso vão sobrar recursos fiscais para ampliar as ações de governo em áreas chaves como educação, saúde e investimentos em infraestrutura.

O governo tem outra preocupação, que é o impacto da crise afetando o nível da atividade econômica. Os principais indicadores da atividade apontam para forte desativação da economia com ampliação do desemprego e tensão social decorrente. Tem-se a nona queda seguida do índice de confiança da indústria, atingindo o menor patamar desde agosto de 2009 e as perspectivas do setor seguem em tendência de piora.

Diante disso, o governo pretende estimular a economia e reduzir a Selic que está inibindo os investimentos das empresas e danificando o desempenho fiscal.

Creio que será possível ter uma inflação dentro da meta. Basta que a inflação média mensal no último quadrimestre fique em 0,49%. A possibilidade de isso ocorrer é grande. No segundo quadrimestre a inflação média mensal foi de 0,29%. Caso se mantenha nesse nível, a inflação neste ano poderá ficar em 5,6%. Caso vá para o nível ocorrido em agosto de 0,37%, a inflação atingiria 6,0%.

Vê-se que é possível ter uma inflação dentro do limite da meta e, mesmo que ultrapasse, está na hora de pisar no acelerador face aos impactos da crise que está crescendo e reduzir firmemente a Selic. Os guardiões da inflação que busquem novas fontes de lucro, pois a mamata da Selic vai acabar.

Náufrago da Utopia: REFLEXÕES SOBRE O CAPITALISMO PUTREFATO

Náufrago da Utopia: REFLEXÕES SOBRE O CAPITALISMO PUTREFATO:


No artigo 'Temos que abandonar o mito do crescimento econômico infinito', escrito para a BBC, o professor Tim Jackson, da Universidade de Surrey, resume as teses que vem defendendo desde 2006 e sistematizou em sua conhecida obraProsperity without Growth - Economics for a Finite Planet (Prosperidade sem Crescimento: Economia para um Planeta Finito), lançada no final de 2009.

O diagnóstico é correto, mas, como bom schoolar  do sistema, ele não o leva até as últimas consequências. Vamos ao que interessa (trechos):
"Nas últimas cinco décadas, a busca pelo crescimento tem sido o mais importante dos objetivos políticos no mundo.

A economia global tem hoje cinco vezes o tamanho de meio século atrás. Se continuar crescendo ao mesmo ritmo, terá 80 vezes esse tamanho no ano 2100.

Esse extraordinário salto da atividade econômica global não tem precedentes na história. E é algo que não pode mais estar em desacordo com a base de recursos finitos e o frágil equilíbrio ecológico do qual dependemos para nossa sobrevivência.

Na maior parte do tempo, evitamos a realidade absoluta desses números. O crescimento deve continuar, insistimos.

As razões para essa cegueira coletiva são fáceis de encontrar.

O capitalismo ocidental se baseia de forma estrutural no crescimento para sua estabilidade. Quando a expansão falha, como ocorreu recentemente, os políticos entram em pânico.

...Questionar o crescimento é visto como um ato de lunáticos, idealistas e revolucionários.
Ainda assim, precisamos questioná-lo. O mito do crescimento fracassou. Fracassou para as 2 bilhões de pessoas que vivem com menos de US$ 2 por dia.
Fracassou para os frágeis sistemas ecológicos dos quais dependemos para nossa sobrevivência.
...Os dias de gastar dinheiro que não temos em coisas das quais não precisamos para impressionar as pessoas com as quais não nos importamos chegaram ao fim.

Viver bem está ligado à nutrição, a moradias decentes, ao acesso a serviços de boa qualidade, a comunidades estáveis, a empregos satisfatórios.

A prosperidade, em qualquer sentido da palavra, transcende as preocupações materiais.
 Ela reside em nosso amor por nossas famílias, ao apoio de nossos amigos e à força de nossas comunidades, à nossa capacidade de participar totalmente na vida da sociedade, em uma sensação de sentido e razão para nossas vidas".
TRABALHO HUMANO JOGADO NO RALO
 
Faltou Jackson explicar melhor por que "o capitalismo ocidental se baseia de forma estrutural no crescimento para sua estabilidade".

Em meados do século retrasado Marx já esgotava esta questão.

A contradição entre a produção coletiva e a apropriação individual gera um permanente desequilíbrio entre a oferta e a procura, já que os produtores não temos capacidade aquisitiva para adquirir tudo que produzimos. Fica faltando aquela parte dos frutos do nosso trabalho que é usurpada pelo capital, a mais-valia.

Para evitarem-se aquelas crises terríveis de excesso de produção (escassez de consumidores, na verdade), a economia capitalista se voltou cada vez mais para oparasitário, instituições financeiras à frente; o suntuário e a indústria bélica. São formas de se jogar no ralo o trabalho humano sem proveito para a humanidade, muito pelo contrário.

Afora os mecanismos de crédito que vão empurrando o acerto das contas cada vez mais para a frente, permitindo aos consumidores adquirirem o que não podem bancar, até que o elástico arrebenta e vêm as recessões.

Não há como sanar-se a irracionalidade econômica do capitalismo -- é ela que o condena à extinção. Ou nos condena, se não conseguirmos escapar de suas garras em tempo.

A expansão econômica apenas adia o desfecho para o qual suas contradições apontam, ao custo de comprometer cada vez mais "os frágeis sistemas ecológicos dos quais dependemos para nossa sobrevivência".

Então, mudar este foco não é uma questão de convencer as pessoas a abdicarem do consumismo em prol do amor familiar. A lógica perversa do sistema, martelada dia e noite por sua nefanda indústria cultural, vai exatamente na direção oposta. 

Sob o capitalismo, nem mesmo a substituição do transporte individual pelo coletivo está sendo implementada como deveria, embora cada automóvel novo que sai da fábrica seja mais um prego em nosso caixão.

Então, uma "prosperidade" que "transcede as preocupações materiais" só será possível quando as motivações maiores dos seres humanos deixarem de ser a ganância e a busca da diferenciação, trocadas pela cooperação solidária e pela priorização do bem comum.

Em outras palavras, quando o homem despertar do pesadelo capitalista.

Cinema Secreto: Cinegnose: O Ceticismo Gnóstico de Jean Baudrillard (parte 2): os simulacros nada têm a esconder

Cinema Secreto: Cinegnose: O Ceticismo Gnóstico de Jean Baudrillard (parte 2): os simulacros nada têm a esconder

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Encalhe, destruição: a superprodução de livros no Brasil - A biblioteca de Raquel - Estadao.com.br

Encalhe, destruição: a superprodução de livros no Brasil - A biblioteca de Raquel - Estadao.com.br

Encalhe, destruição: a superprodução de livros no Brasil

A reportagem de capa de hoje do Sabático começou a se desenhar muitos meses atrás na minha cabeça, ou, hm, talvez fosse melhor dizer que começou a se esparramar na minha mesa de trabalho. A ideia decorreu da percepção de que nunca tantos livros foram enviados para divulgação no jornal, impressão sobre a qual já escrevi aqui e que aproveitei para confirmar na entrevista que Rinaldo, Bira, Toninho e eu fizemos com o Luiz Schwarcz. Como disse na semana passada o Rinaldo, meu editor, se o Sabático tivesse uma carta ao leitor, ela poderia vir com uma foto das nossas baias, nas quais os livros se juntam numa coluna que se pode ver do outro extremo da redação.
Ficavam faltando números, então esperei sair a pesquisa anual de comportamento do mercado editorial, realizada pela Fipe, e trabalhei em cima dos resultados – como escrevi por aqui, a pesquisa tem lá suas limitações, mas é a mais detalhada que se tem desse mercado no Brasil. A apuração começou a ficar interessante mesmo foi depois que o Sergio Machado contou do dilema do armazém que a Record precisa desocupar nos próximos meses – se já não é simples, questões contratuais e de “sobrevivência” da cadeia produtiva, por assim dizer, tornam a coisa quase inviável.
A escrita da reportagem é que foi meio caótica, com direito a voo aqui para o Rio perdido quando eu deveria chegar cedo para terminar o texto e um laptop que me deixou na mão 95% do tempo. Vi entre outras coisas um Harry Potter com um t só na versão impressa e pensei em me matar, mas achei melhor corrigir no online e fingir que estava tudo bem.
Enfim, taí.
***
Expansão em ritmo acelerado
Raquel Cozer – O Estado de S.Paulo
Por alto, Sergio Machado calcula que sejam mais de 2 milhões de livros. Isso considerando só o excesso, “algo de que a gente poderia se desfazer sem afetar em nada a editora”. Estão estocados há cinco, seis anos, num armazém alugado próximo à sede da Record, grupo editorial que Machado preside, ali junto ao estádio do Vasco, na zona norte do Rio. Lá seguiriam indefinidamente não fosse o recente pedido de desocupação do lugar. Agora o dono da maior editora de obras de interesse geral do País tem poucos meses para dar destino às pilhas que abarrotam o lugar. “Estamos alugando outro espaço, menor e mais caro, e avaliando alternativas”, diz Machado. “É provável que alguma coisa seja destruída.”
A eliminação de sobras de livros é tema abordado com cautela por empresários, mas a prática de “transformar em aparas”, como eles preferem, é bem menos rara do que se possa pensar, em especial neste momento em que o mercado editorial brasileiro produz muito mais do que consegue vender. A mais recente pesquisa de produção e vendas do setor, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), dá a dimensão. Em 2010, as editoras produziram quase 23% mais exemplares de livros que em 2009, enquanto o crescimento no número de cópias vendidas foi de apenas 13%. Conforme a estimativa, ao longo do ano foram produzidos 55 milhões de livros a mais do que se comercializou para o mercado e o governo, mantendo uma tendência à superprodução já percebida nos últimos anos. Num momento em que o digital domina o debate sobre o futuro do livro, o presente é feito de encalhe de livros em papel.
Os números confirmam a percepção unânime de editores e livreiros desse fenômeno que, mais cedo ou mais tarde, repete-se em vários países. “Há uma superprodução. Trabalho na área desde 1984 e nunca vi coisa igual. De uns dois anos para cá, deu um salto”, diz Ricardo Schil, gestor de negócios da Livraria Cultura. Atuando nos dois lados do segmento, o editor e livreiro Alexandre Martins Fontes diz não ter dúvida de que hoje se produz muito mais do que o mercado pode consumir. “E me pergunto onde isso vai parar. Em algum momento o mercado terá de se autorregular. Porque, se você publica e não vende, uma hora você quebra.”
O inchaço na produção teve como estímulos o aumento das compras pelo governo, o maior poder aquisitivo da classe C e o crescimento de um público leitor mais jovem, decorrência do sucesso de Harry Potter. Mas, mais do que o número de compradores em potencial, o que impulsionou essa superprodução foram as facilidades tecnológicas. “Antigamente, para editar um livro eram necessários equipamentos caros e sofisticados. Aquilo era uma espécie de filtro. Com as novas possibilidades de edição e impressão ficou tudo mais viável”, diz Sérgio Machado.
Entre edições e reedições, publicaram-se em 2010 no Brasil quase 55 mil títulos, numa média de 210 diferentes obras chegando ao mercado por dia útil. Só o Grupo Record, adepto de uma agressiva estratégia de publicar muito para que os sucessos compensem os fracassos, coloca no mercado todo mês 80 novos títulos. Nem uma esfriada nas vendas, como a percebida nos últimos meses pela diretora editorial da casa, Luciana Villas-Boas, prejudica a produção do grupo, que imprime 600 mil exemplares por mês. “Se caem as vendas, acabamos publicando mais títulos, porque as máquinas ficam menos tempo ocupadas com reimpressões.”
Esse tipo de pensamento incomoda editoras menores. “Se por um lado essa variedade de títulos parece boa, ao final, quando o gargalo é a distribuição, o problema fica ainda maior. A disputa por espaço nas livrarias torna-se inviável”, diz Cristina Warth, editora da Pallas.
Com cerca de cem associadas, a Libre, entidade que reúne pequenas e médias editoras, entende que o excesso de oferta prejudica a bibliodiversidade. Foi o que constatou também uma recente pesquisa divulgada na Espanha pela FGEE, a maior entidade editorial local: naquele país, um novo título tem no máximo 30 dias para chamar a atenção do público leitor antes de dar lugar a títulos ainda mais novos nas estantes das livrarias.
O excesso de oferta pode parecer positivo para o leitor, mas não é bem assim. No Brasil, desde 2004 as pesquisas apontam para uma queda no preço do livro, mas mais lenta do que fariam supor as facilidades de impressão e a concorrência acirrada. Como as editoras publicam muito mais do que as livrarias conseguem estocar, os gastos com marketing e estratégias de exposição aumentam os custos o investimento. “Com o exagero na produção de títulos, algumas coisas boas, autores ou títulos, já nascem mortas, pois não conseguirão o mesmo espaço para divulgação na imprensa ou nas livrarias”, diz Warth, da Pallas.
Estocagem. Há algum tempo, o escritor amazonense Márcio Souza recebeu do governo do Pará a sobra de uma HQ baseada em seu romance Galvez, o Imperador do Acre, editada com financiamento público. Era algo em torno de 300 exemplares, que Souza começou a distribuir entre amigos. “Acho que seria mais fácil eu me livrar de um cadáver do que dessa sobra. Ainda tenho aqui uns cem. Ninguém tem tanto amigo.”
Doar é sinônimo de dor de cabeça. Para editoras, preparar kits com poucos exemplares de cada livro e distribuir entre instituições sairia mais caro que estocar e não resolveria a questão da quantidade; tampouco interessa às instituições receber mil exemplares de um livro só. “A doação existe, mas não resolve. Além disso, dependendo do contrato, você não consegue doar sem pagar direitos autorais. Daí precisa de documentação para fins de doação do autor e do governo”, diz Roberto Feith, diretor da Objetiva.
Maria Zenita Monteiro, coordenadora do Sistema Municipal de Bibliotecas de São Paulo, responsável por mais de cem pontos na cidade, diz que iniciativas de doações são raríssimas. “Quase 100% dos livros que as bibliotecas têm são comprados. Este ano, recebemos uma única doação de uma editora, a 34, que teve uma sobra de livros que publicaram pelo governo.”
Junta-se a isso o fato de que estocar é muito mais caro que destruir o encalhe, mesmo que a destruição implique perder o dinheiro da edição. No caso dos 2 milhões de livros para os quais a Record precisa achar uma solução, até fazer um saldão seria difícil, já que, segundo Machado, os autores teriam de autorizar os descontos. Logisticamente seria complicado. Só de autores nacionais, ele imagina, são cerca de 1.200, num universo de 3 mil títulos que figuram no armazém.
Feith acredita que a seleção cada vez maior de títulos será imprescindível. “Tudo tem o seu ponto de equilíbrio, o mercado editorial precisa descobrir o seu. Vamos ter de descobrir quando começar a existir prejuízo.” É claro que, no mercado editorial, até o conceito de ponto de equilíbrio é de difícil definição, já que um único best-seller sempre poderá compensar toda a aposta em títulos que encalham.

Ainda sobre a superprodução de livros no Brasil


Fotos de Wilton Junior
Eu estava fora de São Paulo quando fechei a reportagem sobre superprodução de livros no Brasil, capa do Sabático da semana retrasada. Tinha pautado, com a autorização da Luciana Villas-Boas, diretora editorial da Record, fotos dos livros estocados no armazém que a Record precisa desocupar nos próximos meses – tanto Luciana quanto Sergio Machado, dono do grupo, sabem a dimensão do problema, para o qual ainda não encontraram solução, e falaram sobre ele mais abertamente do que eu poderia pensar e do que outros editores teriam coragem de falar. São as imagens do armazém, na zona norte do Rio, que ilustram este post. Não houve tempo de incluí-las na edição impressa.

Durante a conversa, o Sergio Machado lembrou que, nos EUA, acontecem leilões de obras encalhadas para empresas que as distribuem para venda em saldões. Algo importante a se lembrar nessa questão é a força da cadeia produtiva em decisões como essa – a avaliação de livreiros é a de que saldões pode estrangular o mercado. A tradutora Denise Bottman argumentou ainda que a venda de sobras para reciclagem gera faturamento para as editoras, ao contrário da doação (por engano, escrevi “lucro”, palavra que ela não usou, mas está devidamente corrigido).

Com certeza, a questão de perder menos dinheiro entra nessa conta, mas não se pode negar que não é fácil achar instituição disposta a receber esse tanto de livros das imagens – vale destacar que essa é só uma parcela de uma quantidade muito, muito maior de livros encalhados no País. Lembro que o Toninho, meu colega na cobertura de literatura do Estadão, comentou meses atrás ter ouvido sobre escolas públicas que têm caixas e caixas de livros doados fechados, sem ter o que fazer com eles.

Por último, é sempre bom ressaltar que incinerar, em vez de reciclar, é um método também usado. É a busca pelo menor prejuízo: entre estocar e jogar tudo fora, jogar tudo fora sai mais em conta.
Para quem quer ler mais sobre o assunto, o juiz Marcelo Semer repercutiu a discussão dias atrás em sua coluna no Terra Magazine. Nos comentários do post com a reportagem também há muitas opiniões e argumentos que valem a leitura.

Sem Juízo, por Marcelo Semer

Sem Juízo, por Marcelo Semer

.o interesse público, os fins e os meios....

Se nem para processar um criminoso, de nítido interesse público, meios ilícitos são permitidos, porque o seriam para produzir uma reportagem?






Na semana que passou, um jornalista da revista Veja foi acusado de ter tentado ingressar sem autorização no apartamento do ex-deputado José Dirceu e a própria revista de ter se utilizado de câmaras no hotel onde estava hospedado para flagrar políticos e autoridades que com ele se reuniam.

O hotel chegou a registrar Boletim de Ocorrência e as redes sociais repercutiram intensamente o episódio, mas o assunto foi praticamente ignorado pela grande imprensa.

Em se tratando dos personagens envolvidos, a prudência recomenda mesmo cautela, pois a denúncia partia justamente de quem se veria, nos dias seguintes, acusado de conspiração pela revista semanal. Já cassado e réu de um processo criminal, Dirceu tem todo o interesse em desacreditar quem lhe critica.

Mas o prolongado silêncio sobre o assunto, que chegou aos Trending Topics, insinua uma certa dose de corporativismo, defeito que é diuturnamente cobrado das autoridades pela própria imprensa.

O colunista Fernando de Barros e Silva, da Folha de S. Paulo, tocou no assunto nesta semana: "Não sei em que condições foi produzida a reportagem sobre a romaria de políticos ao quarto de hotel de José Dirceu, em Brasília, mas as imagens são boas e têm óbvio interesse público".

A questão que me intriga é a seguinte: saber "em que condições foi produzida a reportagem" também não é relevante ou será suficiente que ela tenha "óbvio interesse público"?

Seria razoável supor que na imprensa o conteúdo supere a forma, ou em outras palavras, que os fins justifiquem os meios?

A acusação de Dirceu e dos responsáveis pelo hotel provavelmente suportará investigações - quem trabalha com o direito penal sabe que um Boletim de Ocorrência é, muitas vezes, apenas uma versão unilateral do fato. A última coisa que poderia sugerir é uma condenação sem qualquer defesa ou prova.

Mas independente do resultado das apurações, e diante da circunstância do generalizado desprezo pela integridade dos meios, parece ser o caso de discutir a questão de fundo: o interesse público é o único limite para uma reportagem?

Recentes acusações contra um jornal do magnata Rudolph Murdoch, na Inglaterra, mostraram até onde é possível chegar a busca por uma revelação.

Grampos telefônicos de importantes autoridades conversando sobre temas de economia e política poderiam justificar o "interesse público". Mas quem seria capaz de concordar com tais métodos?

No direito, o tema de provas produzidas de forma ilícita, em nome do mesmo interesse público, suscitou muitas polêmicas. Houve até quem entendesse que os crimes do Estado podiam valer a pena, se fossem para apurar delitos graves.

Cada vez mais, no entanto, vem se firmando uma regra basilar: na democracia, tantos os fins quanto os meios devem ser legítimos.

Nossa Constituição, por exemplo, sepultou as dúvidas frisando que são inadmissíveis no processo as provas produzidas de forma ilícita.

O STF, ao interpretar o dispositivo, reconheceu ainda a teoria dos frutos da árvore envenenada, o que nasceu de forma irregular jamais se transforma em legal.

Não tem qualquer valor para o direito a confissão obtida sob tortura. A interceptação telefônica sem autorização judicial ou a violação de domicílio sem mandado também não servem como provas.

O que está por trás dessa ideia é o sentido ético do processo.

O Estado não pode punir criminosos cometendo outros crimes. Surge daí uma recomendação profilática que molda o tipo de agente que a democracia deve formar.

Se nem para processar um criminoso, de nítido interesse público, meios ilícitos são permitidos, porque o seriam para produzir uma reportagem?

A defesa incondicional da liberdade de expressão e a proibição da censura são combustíveis indispensáveis a qualquer democracia que se preze. Não devemos abrir mão delas sob nenhuma hipótese ou usar a perversão como álibi para reduzi-las.

Mas nem de longe o interesse público pode autorizar a violação de direitos fundamentais, seja na polícia seja na imprensa.

Submeter o direito individual ao interesse da sociedade é o que fazem os regimes totalitários. É o fascismo que sobrepõe a nação aos indivíduos, não as democracias.

Nem a busca da verdade pode nos permitir tudo. Também nas reportagens, os fins não justificam os meios.

Que ninguém durma…

Que ninguém durma…

Que ninguém durma…

O ex-ministro Delfim Netto publica hoje, no Valor Econômico, um artigo onde desenha um quadro completo e terrível da situação econômica mundial. vale a pena ser lido, para entendermos melhor a extensão dos problemas das economias centrais. O título, que traduzo aí em cima, é de uma ária de Turandot, ópera de Puccini, em que a Princesa Turandot submete os seus pretndentes a decifrar enigmas, ao preço de suas próprias vidas.

Nessun dorma…

É um fato conhecido que os competentes economistas alemães representam a fina flor do mais extremo monetarismo ao qual somam uma boa dose de conservadorismo. Foram ferozmente contra as concessões (com implicações econômicas) feitas por Helmut Kohl, quando aproveitou uma janela semiaberta e teve a coragem de reunificar a Alemanha, objetivo político de longo prazo absolutamente desdenhado pelos “puristas econômicos”.

Quando a Alemanha decidiu participar do euro, 150 dos seus mais reconhecidos acadêmicos publicaram um célebre manifesto contra, com bons argumentos, mas que de novo ignorava solenemente o objetivo político de longo prazo, que era a pacificação de um continente que durante os últimos mil anos foi atormentado por guerras.

Os argumentos eram respeitáveis e mostravam que o sucesso do euro dependia de um rigoroso controle da situação fiscal de cada país, preliminar para a construção de uma área monetária ótima: absoluto controle fiscal, liberdade de movimentos da mão de obra e de capitais e a cessão da emissão das moedas nacionais a um banco central autônomo, com uma nova unidade monetária, com relação à qual as taxas de câmbio de cada país seriam irrevogavelmente fixadas.

Eram contra, porque não acreditavam que os países se submeteriam a tal disciplina. Para impô-la, foi formalmente estabelecido e aprovado no acordo de Maastricht, que precedeu a introdução do euro, que: 1) nenhum país poderia ter déficit nominal superior a 3% do PIB; e 2) uma relação dívida/PIB maior do que 60%.

Por que não funcionou? Porque os governos de vários países (em particular da Grécia) mentiram, como suspeitavam os economistas alemães! Ilidiram aquelas condições com a conivência do sistema financeiro internacional e das agências de risco. Tudo veio à tona depois da “quebra” do Lehman Brothers, quando a “rede de patifarias” escondida nos derivativos tóxicos explodiu na cara dos bancos centrais, sob o nariz dos quais ela se realizara. É cada vez mais evidente que esses não se recuperaram do choque: nem o Federal Reserve dos EUA, nem o BCE da Eurolândia sabem, até agora, o que fazer.

Nos EUA, parece que começa a haver uma mudança. Mais de uma dezena de instituições financeiras, que ativamente (com a conivência das agências de risco) assaltaram os incautos aplicadores, começam a ser investigadas e, seguramente, algumas serão responsabilizadas criminalmente. Trata-se de um problema moral, que não pode mais ser escondido pelo governo Obama como foi até agora.

Tardiamente, ele propõe ao Congresso um novo pacote de estímulos para diminuir o sofrimento de 25 milhões de honestos trabalhadores (15 milhões com desemprego aberto e 10 milhões semiempregados), que acabaram desempregados com a política econômica (inspirada por distintos acadêmicos comprometidos com o sistema financeiro) que “salvou” os desonestos administradores.

Até agora, o presidente do Fed, Ben Bernanke, não disse a que veio: apenas repete, repete e repete o velho refrão, “farei o que tenho de fazer”. Continua indeciso sobre como atender ao seu duplo mandato: manter alto o nível de emprego e manter baixa a taxa de inflação.

RICOS PAGAM 1 MILHÃO DE DÓLARES PARA JANTAR COM DILMA

RICOS PAGAM 1 MILHÃO DE DÓLARES PARA JANTAR COM DILMA

terça-feira, 20 de setembro de 2011

RICOS PAGAM 1 MILHÃO DE DÓLARES PARA JANTAR COM DILMA

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A mídia está noticiando meio encabulada, aquilo que qualquer cidadão com QI superior a zero já percebeu. O Brasil há um bom tempo já não tem mais o complexo de vira-latas ao qual estávamos tão acostumados até o início dos anos 2000.

Naquela época o Ministro das Relações Exteriores tirava os sapatos para entrar no aeroporto dos EUA e era tratado como lixo por um simples funcionário da alfândega. Imagine o que faziam com ele os altos escalões da plutocracia mundial?

Na data de hoje, de pires na mão, a Europa pede pelo amor de Deus que compremos seus títulos, para que saiam da crise. Nós e o restante dos Brics.

Como a mídia claro, quer tirar o brilho do Brasil, se esquece de mencionar que o líder dos Brics (aliás, o FUNDADOR) é o Brasil. Sendo assim, joga no colo da China todo o respaldo que puder. Tudo para desacreditar os trabalho do ex-operário e de Celso Amorim, acusado pelo imprensalão submisso brasileiro, de ser "radical".

Hoje sabemos como valeu a pena ser "radical". Se tivessemos feito como queria Mirian Leitão e a vassalagem brasileira, estariamos quebrados agora. Muito mais quebrados do que os antigos países ricos. O que nossa imprensa pregava era o aumento do comércio com EUA e Europa. Na contramão, Lula disse que aumentariamos com a África e os outros consumidores mais pobres. Estávamos então diversificando o negócio. Por quê colocar todos os ovos na mesma cesta? A cesta caiu no chão. Os ovos do México, Canadá e Chile se quebraram. Os nossos, não. A aposta de Lula e de Amorim estava corretíssima, como se viu.

Pra matar FHC de inveja, megaempresários estadunidenses pagaram 1 milhão de dólares para poderem se sentar à mesa com Dilma e ouvir o que ela tem a dizer. E ver se ela dá uma brecha para que tragam capital de investimento (e não só de especulação) para nossas terras. Capital de investimento gera emprego. O de especulação, gera fuga de divisas e desemprego. Igualzinho nos anos tucanos, quando pagávamos 39% de juros ao ano e em dois anos e meio, duplicávamos a dívida pública brasileira. O Brasil era o paraíso dos especuladores e José Serra ainda teve a coragem de dizer que na crise de 2008, Lula estava errado.

Perdidos, os tucanos nos Estados se esfacelam em lutas primárias pelo poder.

Nada como um dia depois do outro!

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Revista Fórum - A religião contra o Estado

Revista Fórum - A religião contra o Estado

A religião contra o Estado

Uma bancada teocrática instalou-se no Congresso Nacional, pretendendo impor os mandamentos de seu Deus a toda a população. O fundamentalismo religioso, com seus códigos de conduta reacionários, é hoje o maior inimigo político do Estado Democrático de Direito.

Por Túlio Vianna

A religião é a política realizada em nome de Deus. O líder religioso, assim como qualquer líder político, pretende governar o maior número de pessoas possível. Um governo que se faz não por leis, mas por dogmas.

O monoteísmo é autoritário na sua essência. Nunca houve plebiscitos e nem mesmo reuniões com representantes eleitos pelo povo para criar os dogmas de uma religião. Eles são ditados de cima para baixo, por alguém que fala em nome do próprio Deus e, portanto, é incontestável, mesmo pela vontade da maioria.

Como os líderes religiosos não dispõem, nos dias de hoje, de um braço armado para fazer valer suas leis pela força, precisam convencer seus governados a se sujeitarem às suas normas pelo proselitismo. E mais: precisam convencer também aqueles que não se sujeitam àquelas normas, ao menos a respeitá-las.

A fé é a mais autoritária das ideologias políticas já inventadas. Um instrumento político quase perfeito que permite ditar normas unilateralmente, governar sem a necessidade de armas e, ainda por cima, blindar-se de críticas em nome da tolerância religiosa.

Como em toda ideologia, há aqueles que acreditam piamente nela e lutam para vê-la concretizada e há também aqueles que simplesmente a tomam como pretexto para satisfazer seus interesses pessoais. Creiam ou não em sua ideologia e em seus deuses, todos agem politicamente no sentido de agregar cada vez mais um número maior de seguidores e de acumular riquezas para sustentar a expansão de sua ideologia e de seu poder político.

E não há nada de errado, por si só, em tentar expandir uma religião ou uma ideologia, acumulando patrimônio e gente disposta a seguir seu código de condutas. É natural que as pessoas se unam em torno de convicções comuns e a partir daí surjam lideranças políticas. O problema surge quando estas lideranças reconhecidas dentro de um grupo resolvem expandir seu poder político para além do grupo, impondo suas normas de condutas não a quem resolveu por conta própria aderir a elas, mas a quem tem ideologias e deuses completamente diferentes. Neste ponto, não se trata mais de uma questão religiosa, mas de uma questão meramente política. A religião só é religião até ser imposta; depois disso é simplesmente política e pode ser exercida tanto pela força das armas como pelos votos de uma maioria fundamentalista. E o uso do nome de Deus para mascarar o exercício deste poder político é a ferramenta política mais hipócrita que já se inventou, mas tem funcionado muito bem ao longo da história.

O exemplo mais bem sucedido deste exercício de poder político em nome de Deus é o da Igreja Católica Apostólica Romana, que acumulou riquezas e impôs suas normas de condutas para populações espalhadas por todo o mundo em nome de seu Deus, durante vários séculos. A Inquisição e a catequização de índios não foram ações religiosas, mas políticas. E pouco importam as boas ou más intenções daqueles que as realizaram, o fato é que buscavam com elas impor normas de condutas a populações que não a aceitaram por livre e espontânea vontade.

O neopentecostalismo e a bancada teocrática

Na atualidade, o Vaticano perdeu grande parte de seu poder político na Europa e, mesmo no Brasil, onde sempre foi muito forte, tem perdido espaço para o neopentecostalismo que, nos últimos anos, vem acumulando grande poder político e econômico.

Se, por um lado, a ausência da uma liderança unificada dificulta o exercício do poder político por estas novas lideranças, por outro, sua ideologia espiritual favorece bastante a acumulação de riquezas pelos seus pastores. Enquanto a moral católica considera a temperança, a caridade e a humildade como virtudes, o neopentecostalismo está fundado na Teologia da Prosperidade e afirma que os verdadeiros fiéis devem desfrutar de uma excelente situação econômica. Há, é claro, um detalhe: para que Deus conceda ao fiel as benesses materiais, é preciso que este faça um pacto com Ele, oferecendo-Lhe toda sorte de oferendas materiais, dentre as quais se destaca o dízimo. É a chamada Doutrina da Reciprocidade, que viabilizou todas estas rápidas expansões de igrejas neopentecostais nos últimos anos.

Escudados na liberdade religiosa, pastores cobram impostos privados de seus fiéis – o famoso dízimo – e não precisam pagar qualquer imposto ao Estado, pois a Constituição da República garante em seu artigo 150, VI, b, a imunidade tributária a templos de qualquer culto. Verdadeiros impérios econômicos vêm sendo erguidos assim, tal como ocorreu no passado com a Igreja Católica. E, tal como ocorreu no passado também, esse dinheiro vem sendo usado para expandir o poder político dos líderes desta Igreja, seja por meio da aquisição de meios de comunicações (inclusive de redes de televisão), seja pelo financiamento de campanhas para cargos públicos destes líderes que cada vez mais vêm ocupando cargos, especialmente no Parlamento brasileiro.

Como sempre, os novos líderes espirituais afirmam que todos estes investimentos materiais têm como único e exclusivo objetivo a expansão da palavra do Deus deles e de seu código moral, que, como em toda boa religião monoteísta, deve ser universalizado para o “bem de todos”. Ainda que se admita, porém, que não haja interesses pessoais por trás da expansão destes impérios da fé, fato é que o seu principal objetivo declarado é a expansão de seu poder político, açambarcando a cada dia um número maior de fiéis e impondo seu código de condutas a um maior número de pessoas. Mesmo que para isso precise passar por cima do Estado Democrático de Direito que, ao contrário do monoteísmo, não impõe normas unilateralmente e pressupõe o respeito à pluralidade de opiniões.

Do ponto de vista exclusivamente político, o Estado Democrático de Direito é o maior entrave à expansão do império econômico e político das igrejas neopentescostais e de seus bispos. Não é à toa que cada vez mais eles têm buscado conquistar cadeiras do Parlamento. E a bancada teocrática tem se tornado a cada dia uma das principais forças políticas de nosso Congresso, restringindo os direitos fundamentais de quem não acredita em seu Deus em prol da expansão política e econômica de seu império.

A teocracia é incompatível com o Estado Democrático de Direito, dado o autoritarismo inerente ao monoteísmo. Não se realizam votações para saber se é da vontade de Deus receber dízimos ou condenar os homossexuais a passarem a eternidade no inferno. São seres humanos que afirmam isso e que impõem aos outros a palavra de Deus que eles próprios escreveram. E estas são ações políticas e como tais devem ser tratadas.

E é por isso que o Estado Democrático de Direito é, por sua própria natureza, laico. Porque é impossível ser democrático e monoteísta ao mesmo tempo. Assim como é impossível ser candidato a um cargo público e bispo, pastor ou padre ao mesmo tempo. Há um evidente conflito de interesses entre aquele que fala em nome de seu Deus e aquele que pretende falar em nome do povo em meio ao qual nem todos acreditam em seu Deus.

Para minimizar esta incompatibilidade é necessário, ao menos, que se exija que bispos, padres, pastores e outros clérigos se licenciem de suas atividades sacerdotais um ano antes de se candidatarem a cargos públicos. Restrição semelhante já é aplicada pela lei complementar 64/90 a magistrados, diretores de sindicatos e outros cargos públicos, tendo em vista a incompatibilidade de suas funções com uma campanha eleitoral, e poderia perfeitamente ser aplicada também aos sacerdotes de qualquer crença. Projeto de lei neste sentido foi apresentado pela deputada Denise Frossard (PSDB-RJ) na Câmara dos Deputados em 2004 (PLP 216/2004), mas foi arquivado em 2007, pois ainda se encontrava em tramitação no fim da 52ª legislatura e não houve pedido de desarquivamento na legislatura seguinte.

Uma outra iniciativa necessária é limitar a transmissão de programas religiosos em rádios e televisões para no máximo uma hora diária, tal como foi proposto em 1999 (PLS 299/99) pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT). A Constituição da República é explícita em seu artigo 221, ao determinar que a programação das emissoras de rádio e televisão terá, por preferência, finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. É inconcebível que, no Estado laico, concessões públicas de rádio e TV sejam usadas, como são nos dias de hoje, em prol do proselitismo religioso que não raras vezes passa boa parte do tempo solicitando doações financeiras a seus fieis. Um autêntico merchandising da fé, patrocinado pelo Estado que, por definição constitucional, é laico.

Lamentavelmente, porém, há pouca vontade e coragem política dos parlamentares brasileiros de desafiar o poder político e econômico do novo e do velho clero. A esquerda tem sido bastante leniente com as violações do Estado laico e as poucas inciativas para amenizar o problema, como se viu, por mais paradoxal que seja, partiram do conservador PSDB.

O Brasil precisa urgentemente de uma bancada secular no Congresso Nacional para fazer frente à bancada teocrática (que prefere ser chamada de evangélica). Os valores democráticos da laicidade precisam ser reafirmados por parlamentares que não temam desafiar o crescente fundamentalismo religioso que a cada dia ganha espaço na política brasileira. Não se trata de um combate a qualquer religião, mas à política realizada em nome de Deus e que pretende impor seus códigos de condutas conservadores a toda uma população.

A luta pela efetivação do Estado laico é a luta pela democracia. Por leis que sejam ditadas não de cima para baixo por uma autoridade que fala em nome de Deus, mas construídas a partir do diálogo plural e com respeito aos direitos fundamentais. E isto, deus monoteísta nenhum poderá conceder, pois seus mandamentos são – por definição – mandamentos.

Monoteísmo e democracia são ideologias políticas antagônicas. É esta a grande cruzada da religião contra o Estado.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Leitura partitiva? - Terra - Sirio Possenti

Leitura partitiva? - Terra - Sirio Possenti

Leitura partitiva?

Sírio Possenti
De Campinas (SP)

A diminuição da taxa básica dos juros, na semana passada, deu o que falar. O resumo pode ser o seguinte: os suspeitos de sempre (os ligados à banca, como diria Elio Gaspari) acharam que o Copom arriscou demais ou que cedeu às pressões do governo. Ou as duas coisas. Os outros, não menos suspeitos (os ligados à indústria), acharam que o Copom fez bem. Até o Serra, em entrevista relativamente longa, apoiou a decisão (o que deixa os tucanos sem discurso ou Serra sem candidatura).

Curiosa é a posição dos jornais. Como quase sempre, eles fazem a liçãozinha de casa, ouvindo mais um lado do que outro (eles afagam seus especialistas, os suspeitíssimos de sempre!). Bem a sua maneira. A marca mais clara de seu ponto de vista é também a mais previsível: as manchetes sempre são contrárias à decisão do "governo" - do atual, pelo menos.

Exemplar é pequena matéria da Folha de S. Paulo (PODER A6, de 02/09/2011). A chamada é ECONOMISTAS CRITICAM BC E PREVEEM INFLAÇÃO MAIOR. O texto reproduz rapidamente todas as posições possíveis: contra a decisão, a favor da decisão, a favor com pedidos de melhores explicações, a favor desde houvesse desaceleração de fato (o economista em questão acha que não há; logo, é contra) etc. Então, por que a manchete é a que é, e não, por exemplo, ECONOMISTAS DIVERGEM SOBRE DECISÃO DO BC?

Se a manchete fosse essa, a Folha não seria a Folha (não sei se posso generalizar e dizer "mas então jornais não seriam jornais"). Pode ser que seja filosofia: alguém disse que imprensa é de oposição ou não é imprensa (se isso for verdade, durante muito tempo quase não tivemos imprensa no Brasil). Mas pode ser interesse circunstancial (água mole em pedra dura etc.).

Vou destacar um dado que me parece interessante, e que a Folha poderia invocar em sua defesa, contra minha tese. Como se deve (ou pode) ler a manchete, tal como está, ou seja, sem o artigo definido? É fato que, se o título fosse OS ECONOMISTAS etc. a interpretação de que se dá a entender que houve unanimidade contra a decisão do BC seria mais segura. Mas assim, sem artigo, de onde viria a interpretação universalizante?

O português não tem partitivo, como o francês (des économistes...), ou seja, uma marca gramatical que faz com que um nome se aplique apenas a parte de uma classe. Claro, temos os quantificadores (alguns, diversos, vários, muitos), mas isso é outra coisa. Aliás, o tal partitivo sobrevive, mas apenas marginalmente. Em "bebeu do vinho da adega" ou "comeu do pão da mamãe", esse "de" significa que não bebeu nem comeu todo o vinho ou todo o pão.

Mas como interpretar "bebeu (o) vinho da adega"? Eventualmente, imaginaremos que não se bebeu o vinho todo. Mas esta interpretação se deve provavelmente ao fato de que nunca imaginamos que uma adega guarde tão pouco vinho que alguém possa bebê-lo todo de uma vez.

"Economistas criticam" quer dizer "todos os economistas criticam"? Diria que a primeira interpretação é esta. Se não se evita a generalização, convida-se a fazê-la. Além disso, "cães ladram" quer dizer que todos os cães ladram (se X é cão, X ladra), e o mesmo vale para "presidentes erram", "reis dormem", "atletas sofrem".

Num texto, uma construção como "os economistas" se refere apenas aos já mencionados. Em "Conheço dois economistas e um arquiteto americanos. Os economistas são Chicago boys e estão andando para nossos problemas. Já o arquiteto parece mais interessado", "os economistas" são apenas os dois mencionados antes. Complicados são os casos em que uma afirmação aparece fora de qualquer texto. Valem os textos anteriores, dos dias e semanas, até de anos, passados?

Vou fazer perguntas aos amigos semanticistas. Enquanto isso, fico remoendo a pergunta: por que a manchete tem que ir em uma direção e a matéria em outra? Seria porque muita gente só lê manchetes?


Sírio Possenti é professor associado do Departamento de Linguística da Unicamp e autor de Por que (não) ensinar gramática na escola, Os humores da língua, Os limites do discurso, Questões para analistas de discurso e Língua na Mídia.

domingo, 11 de setembro de 2011

Internacional

Internacional
Internacional| 09/09/2011 | Copyleft

A matemática macabra do 11 de setembro

A resposta dos EUA ao ataque contra o World Trade Center engendrou duas novas guerras e uma contabilidade macabra. Para vingar as mais de 2.900 vítimas do ataque, algumas centenas de milhares de pessoas foram mortas. Para cada vítima do 11 de setembro, algumas dezenas (na estatística mais conservadora) ou centenas de pessoas perderam suas vidas. Mas essa história não se resume a mortes. A invasão do Iraque rendeu bilhões de dólares a empresas norteamericanas. Essa matemática macabra aparece também no 11 de setembro de 1973. O golpe de Pinochet provocou 40 mil vítimas e gordos lucros para os amigos do ditador e para ele próprio: US$ 27 milhões, só em contas secretas.

O mundo se tornou um lugar mais seguro, dez anos depois dos atentados de 11 de setembro e da “guerra ao terror” promovida pelos Estados Unidos para se vingar do ataque? A resposta de Washington ao ataque contra o World Trade Center e o Pentágono engendrou duas novas guerras – no Iraque e no Afeganistão – e uma contabilidade macabra. Para vingar as mais de 2.900 vítimas do ataque, mais de 900 mil pessoas já teriam perdido suas vidas até hoje. Os números são do site Unknown News, que fornece uma estatística detalhada do número de mortos nas guerras nos dois países, distinguindo vítimas civis de militares. A organização Iraq Body Count, que usa uma metodologia diferente, tem uma estatística mais conservadora em relação ao Iraque: 111.937 civis mortos somente no Iraque.

Seja como for, a matemática da vingança é assustadora: para cada vítima do 11 de setembro, algumas dezenas (na estatística mais conservadora) ou centenas de pessoas perderam suas vidas. Em qualquer um dos casos, a reação aos atentados supera de longe a prática adotada pelo exército nazista nos territórios ocupados durante a Segunda Guerra Mundial: executar dez civis para cada soldado alemão morto. Na madrugada do dia 2 de maio, quando anunciou oficialmente que Osama Bin Laden tinha sido morto, no Paquistão, por um comando especial dos Estados Unidos, o presidente Barack Obama afirmou que a justiça tinha sido feita. O conceito de justiça aplicado aqui torna a Lei do Talião um instrumento conservadora. As palavras do presidente Obama foram as seguintes:

"Foi feita justiça. Nesta noite, tenho condições de dizer aos americanos e ao mundo que os Estados Unidos conduziram uma operação que matou Osama Bin Laden, o líder da Al Qaeda e terrorista responsável pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças."

O conceito de justiça usado por Obama autoriza, portanto, a que iraquianos e afegãos lancem ataques contra os responsáveis pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças. E provoquem outras milhares de mortes. E assim por diante até que não haja mais ninguém para ser morto. A superação da Lei do Talião, cabe lembrar, foi considerada um avanço civilizatório justamente por colocar um fim neste ciclo perpétuo de morte e vingança. A ideia é que a justiça tem que ser um pouco mais do que isso.

Nem tudo é dor e sofrimento



Mas a história dos dez anos do 11 de setembro não se resume a mortes, dores e sofrimentos. Há a história dos lucros também. Gordos lucros. Uma ótima crônica dessa história é o documentário “Iraque à venda. Os lucros da guerra”, de Robert Greenwald (2006), que mostra como a invasão do Iraque deu lugar à guerra mais privatizada da história: serviços de alimentação, escritório, lavanderia, transporte, segurança privada, engenharia, construção, logística, treinamento policial, vigilância aérea...a lista é longa. O segundo maior contingente de soldados, após as tropas do exército dos EUA, foi formado por 20 mil militares privados. Greenwald baseia-se nas investigações realizadas pelo deputado Henry Waxman que dirigiu uma Comissão de Investigação sobre o gasto público no Iraque.

Parte dessa história é bem conhecida. A Halliburton, ligada ao então vice-presidente Dick Cheney, recebeu cerca de US$ 13,6 bilhões para “trabalhos de reconstrução e apoio às tropas. A Parsons ganhou US$ 5,3 bilhões em sérvios de engenharia e construção. A Dyn Corp. faturou US$ 1,9 bilhões com o treinamento de policias. A Blackwater abocanhou US$ 21 milhões, somente com o serviço de segurança privada do então “pró-Cônsul” dos EUA no Iraque, Paul Bremer. Essa lista também é extensa e os números reais envolvidos nestes negócios até hoje não são bem conhecidos. A indústria da “reconstrução” do Iraque foi alimentada com muito sangue, de várias nacionalidades. Os soldados norte-americanos entraram com sua quota. Até 1° de setembro deste ano, o número de vítimas fatais entre os militares dos EUA é quase o dobro do de vítimas do 11 de setembro: 4.474. Somando os soldados mortos no Afeganistão, esse número chega a 6.200.

A matemática macabra envolvendo o 11 de setembro e os Estados Unidos manifesta-se mais uma vez quando voltamos a 1973, quando Washington apoiou ativamente o golpe militar que derrubou e assassinou o presidente do Chile, Salvador Allende. Em agosto deste ano, o governo chileno anunciou uma nova estatística de vítimas da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990): entre vítimas de tortura, desaparecidos e mortos, 40 mil pessoas, 14 vezes mais do que o número de vítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001. Relembrando as palavras do presidente Obama e seu peculiar conceito de justiça, os chilenos estariam autorizados a caçar e matar os responsáveis pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças.

Assim como no Iraque, nem tudo foi morte, dor e sofrimento na ditadura chilena. Com a chancela da Casa Branca e a inspiração do economista Milton Friedman e seus Chicago Boy’s, Pinochet garantiu gordos lucros para seus aliados e para si mesmo também. Investigadores internacionais revelaram, em 2004, que Pinochet movimentava, desde 1994, contas secretas em bancos do exterior no valor de até US$ 27 milhões. Segundo um relatório de uma comissão do Senado dos EUA, divulgado em 2005, Pinochet manteve elos profundos com organismos financeiros norte-americanos, como o Riggs Bank, uma instituição de Washington, além de outras oito que operavam nos EUA e em outros países. Segundo o mesmo relatório, o Riggs Bank e o Citigroup mantiveram laços com o ditador chileno durante duas décadas pelo menos. Pinochet, amigos e familiares mantiveram pelo menos US$ 9 milhões em contas secretas nestes bancos.

Em 2006, o general Manuel Contreras, que chefiou a Dina, polícia secreta chilena, durante a ditadura, acusou Pinochet e o filho deste, Marco Antonio, de envolvimento na produção clandestina de armas químicas e biológicas e no tráfico de cocaína. Segundo Contreras, boa parte da fortuna de Pinochet veio daí.

Liberdade, Justiça, Segurança: essas foram algumas das principais palavras que justificaram essas políticas. O modelo imposto por Pinochet no Chile era apontado como modelo para a América Latina. Os Estados Unidos seguem se apresentando como guardiões da liberdade e da democracia. E pessoas seguem sendo mortas diariamente no Iraque e no Afeganistão para saciar uma sede que há muito tempo deixou de ser de vingança.

Anvisa alerta para riscos de remédio "miraculoso" propagandeado por Veja

Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulga nota oficial afirmando que "não reconhece a indicação do Victoza para qualquer utilização terapêutica diferente da aprovada e afirma que o uso do produto para qualquer outra finalidade que não seja como anti-diabético caracteriza elevado risco sanitário para a saúde da população". Matéria de capa da revista Veja apresentou medicamento como "um novo remédio que faz emagrecer entre 7 e 12 quilos em apenas cinco meses, sem grandes efeitos colaterais".

A matéria de capa da revista Veja, em sua edição de 7 de setembro, propagandeou os supostos milagres de um novo medicamento para emagrecer. Intitulada “Parece Milagre”, a reportagem afirma que “um novo remédio (Victoza) faz emagrecer entre 7 e 12 quilos em apenas cinco meses. E sem grande efeitos colaterais”. “Saiba tudo sobre ele”, convida a revista com uma sugestiva ilustração de emagrecimento voltada ao público feminino. Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (9), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), alerta para os erros da reportagem e, ao contrário do que a Veja afirma na capa, afirma que o medicamento em questão “não é indicado para emagrecimento”.

A diretoria colegiada da agência enviou uma nota de esclarecimentos sobre o assunto, solicitando que a mesma fosse publicada como um complemente à referida reportagem. A mesma nota também foi enviada para os demais veículos de imprensa e instituições da área da saúde como o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Federal de Farmácia, entre outros. A íntegra da nota da Anvisa:

Em relação a reportagem intitulada “Parece Milagre”, edição número 2.233 da revista VEJA, de 07/09/2001, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclarece que o Victoza é um produto “biológico”. Ou seja, trata-se de uma molécula de alta complexidade, de uso injetável, contendo a substância liraglutida. O medicamento, fabricado pelo laboratório Novo Nordisk, foi aprovado pela Anvisa para comercialização no Brasil em março de 2010, com a finalidade de uso específico no tratamento de diabetes tipo 2. Portanto, seu uso não é indicado para emagrecimento.

A indicação de uso do medicamento aprovada pela Anvisa é como “adjuvante da dieta e atividade física para atingir o controle glicêmico em pacientes adultos com diabetes mellitus tipo 2, para administração uma vez ao dia como monoterapia ou como tratamento combinado com um ou mais antidiabéticos orais (metformina, sulfoniluréias ou uma tiazollidinediona), quando o tratamento anterior não proporciona um controle glicêmico adequado”.

Por tratar se de um medicamento “biológico novo”, o Victoza, assim como outros medicamentos dessa categoria, estão submetidos a regras específicas tanto para o registro quanto para o acompanhamento de uso após o registro durante os primeiros cinco anos de comercialização. Além disto, o produto traz a seguinte advertência no texto de bula: “este produto é um medicamento novo e, embora pesquisas tenham indicado eficácia e segurança aceitáveis, mesmo que indicado e utilizado corretamente, podem ocorrer eventos adversos imprevisíveis ou desconhecidos. Nesse caso informe seu médico.”

Para o registro do produto foram apresentados os relatórios de experimentação terapêutica com estudos não clínicos e clínicos Fase I, Fase II e Fase III comprovando a eficácia e segurança do produto, para o uso específico no tratamento de diabetes tipo 2.

É importante destacar que além dos estudos apresentados para o registro, encontra-se em andamento um estudo Fase IV (pós registro) para confirmação da segurança cardiovascular da liraglutida. Os resultados deste estudo podem trazer novas informações a respeito da segurança do produto.

O laboratório fabricante já enviou à Anvisa três relatórios sobre o comportamento do produto, trata-se do documento conhecido como PSUR (Relatório Periódico de Farmacovigilância). Além disto, o Novo Nordisk decidiu incluir, em junho de 2011, em seu Plano de Minimização de Risco (PMR) a alteração da função renal como um potencial efeito adverso do uso da medicação.

Nos estudos clínicos do registro e nos relatórios apresentados à Anvisa foram relatados eventos adversos associados ao Victoza, sendo os mais freqüentes: hipoglicemia, dores de cabeça, náusea e diarréia. Além destes eventos destacam-se outros riscos, tais como: pancreatite, desidratação e alteração da função renal e distúrbios da tireóide, como nódulos e casos de urticária.

Outra questão de risco associada aos produtos biológicos são as reações de imunogenicidade, que podem variar desde alergia e anafilaxia até efeitos inesperados mais graves. No caso da liraglutida a mesma apresentou um perfil de imunogenicidade aceitável para a indicação como antidiabético, o que não pode ser extrapolado para outras indicações não estudadas, por ausência de dados científicos de segurança neste caso.

Para o caso de inclusão de novas indicações terapêuticas deve-se apresentar estudo clínico Fase III comprovando a eficácia e segurança desta nova indicação.

A única indicação aprovada atualmente para o medicamento é como agente antidiabético. Não há até o momento solicitação na Anvisa por parte da empresa detentora do registro de extensão da indicação do produto para qualquer outra finalidade. Não foram apresentados à Anvisa estudos que comprovem qualquer grau de eficácia ou segurança do uso do produto Victoza para redução de peso e tratamento da obesidade.

Conclui-se pelos dados expostos acima que desde a submissão do pedido de registro a aprovação do medicamento para comercialização e uso no Brasil, a ANVISA fez uma análise extensa e criteriosa de todos os dados clínicos que sustentam a aprovação das indicações terapêuticas do produto contendo a substância liraglutida, através da comprovação de que o perfil de eficácia e segurança do produto é aceitável para indicação terapêutica como antidiabético.

A Anvisa não reconhece a indicação do Victoza para qualquer utilização terapêutica diferente da aprovada e afirma que o uso do produto para qualquer outra finalidade que não seja como anti-diabético caracteriza elevado risco sanitário para a saúde da população.


(*) Os grifos são da Carta Maior

A revista Veja, considerando o teor da nota da Anvisa, pode ter incorrido em três crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor:

Art. 67. Fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva:

Pena Detenção de três meses a um ano e multa.

Parágrafo único. (Vetado).

Art. 68. Fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa a sua saúde ou segurança:

Pena - Detenção de seis meses a dois anos e multa:

Parágrafo único. (Vetado).

Art. 69. Deixar de organizar dados fáticos, técnicos e científicos que dão base à publicidade:

Pena Detenção de um a seis meses ou multa.