Mensalão: sério risco de anulação

Mensalão: sério risco de anulação

Mensalão: sério risco de anulação

Enviado por luisnassif, qua, 08/08/2012 - 19:07

Autor: 

Luiz Flávio Gomes - Conteúdo Livre

Por implacavel

 O relator aprecia interceptações telefônicas e quebras de sigilo. Assim, Barbosa foi investigador e é juiz do caso. A jurisprudência internacional não permite isso
O julgamento do mensalão começou com duas pedras (jurídicas) no seu caminho: impedimento ou suspeição do ministro Dias Toffoli e separação do julgamento.

No plano estritamente jurídico e longe de qualquer "partidarização" do assunto, restam, ainda, dois outros grandes questionamentos técnicos: o ministro relator -no caso, Joaquim Barbosa-, depois de presidir a fase de investigação, por força do regimento interno do STF, pode ser ao mesmo tempo investigador dos fatos e juiz do processo?

O recebimento da denúncia, por ele, foi uma mera decisão formal ou um veredito "de fundo" (de mérito)? Que diz a jurisprudência da Corte Interamericana sobre tudo isso?
Quanto à suspeição de Dias Toffoli, o principal interessado nessa alegação seria o Procurador-Geral da República, que nada requereu. Logo, o tema ficou reservado à esfera íntima (ética) do próprio ministro.

No que diz respeito à separação do julgamento, pela primeira vez de forma exaustiva o STF enfrentou a questão do julgamento conjunto de pessoas que gozam do antirrepublicano privilégio burguês do foro especial com outros sem esse direito.

O pano de fundo da separação ou não do processo diz respeito, como levantou o ex-ministro Thomaz Bastos, ao direito de todos os réus (pelo menos dos que não têm foro especial) ao duplo grau de jurisdição, que é o direito a um duplo julgamento fático e jurídico, por juízes distintos, em caso de condenação criminal. Trata-se de direito expressamente previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos.

Por nove votos a dois, a tese foi corretamente refutada. Quem bem enfocou a questão foi o ministro Celso de Mello, que se valeu da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que excepciona o direito ao duplo grau no caso de competência originária da corte máxima do país. Em eventual reclamação para a citada corte, portanto, a chance de sucesso da defesa, neste ponto, é praticamente nula.

A mesma coisa não se pode dizer em relação à garantia do julgamento por juiz imparcial.
Atraso cultural, autoritarismo tradicional, democracia incipiente e desrespeito ao direito e à jurisprudência internacionais explicariam a regra do regimento interno do STF (art. 230) que determina ser relator do processo o mesmo ministro que investiga o crime na fase preliminar.

Todos os atos investigatórios ou cautelares, posteriores ao recebimento do inquérito -como requerimento de prisão, busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, bancário, fiscal e telemático, interceptação telefônica, além de outras medidas invasivas- são processados e apreciados, em autos apartados, pelo relator. Sob sigilo, sublinhe-se.

É evidente que esse vínculo psicológico do relator com as diligências investigativas o aproxima da posição do inquisidor, afetando profundamente o que existe de mais sagrado na figura do juiz, a imparcialidade.

Barbosa conduziu toda essa fase preliminar e foi se envolvendo paulatina e psicologicamente com ela, o que seguramente explica o seu enfático e midiático voto pelo recebimento da denúncia. Nessa altura dos acontecimentos, certamente não vai se afastar do processo, mesmo porque, se for coerente com tudo que ele já escreveu e falou publicamente, será o mais implacável algoz de todos ou de muitos dos réus.

O grave problema técnico e jurídico do autoritário regimento é que quem investiga o crime não pode ao mesmo tempo ser juiz do processo.

Quem diz isso? A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, especialmente no caso Las Palmeras contra Colômbia.

Viola a garantia do juiz imparcial o magistrado que cumpre o duplo papel de "parte" (investigador) e de juiz. Com base nesse argumento, a chance de uma eventual anulação de toda condenação é muito grande.

A despótica determinação regimental, secundada pela jurisprudência do próprio STF, está ultrapassada e contraria frontalmente o direito internacional, ainda muito negligenciado pela vivência jurídica nacional.

De outro lado, há defensor afirmando que Barbosa, no momento em que recebeu a denúncia (contra todos os 38 réus), precisamente em razão da sua vinculação psicológica com a fase inquisitorial, não proferira uma decisão puramente formal, como deveria. Acabou praticamente julgando o mérito do caso. E quem assim procede não pode, depois, ser juiz do processo (caso Herrera Ulloa contra Costa Rica, Corte Interamericana de Direitos Humanos).

A novela do mensalão, como se vê, ainda vai se desenrolar por muitos anos mais, porque ela tende a chegar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.


LUIZ FLÁVIO GOMES, 54, doutor em direito penal, fundou a rede de ensino LFG. Foi promotor de justiça (de 1980 a 1983), juiz (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001)
FOLHA DE S.PAULO
08/08/2012

A imprensa, o mensalão e os tucanos | Congresso em Foco

A imprensa, o mensalão e os tucanos | Congresso em Foco

As empresas de comunicação, através de seus veículos, principalmente rádio, tevê, jornais e revistas, fazem pressão sobre o Supremo Tribunal Federal, antecipando a condenação”

por Dr. Rosinha | 08/08/2012 07:00 CATEGORIA(s): Colunistas

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Dr. Rosinha

Não sei dia, hora ou local em que nasceu Eremildo, o idiota. Sei que é filho ou enteado do jornalista Elio Gaspari. Quase todos os domingos leio o que pensa Eremildo. No geral, ele não elabora grandes teses e seu pensamento, no mínimo, é inocente, isso quando não é idiota.
Eremildo é a maneira satírica que Gaspari encontrou para criticar a corrupção, o uso indevido do dinheiro público e outros fatos da vida política do país.
No sábado, 04 de agosto, acordei pensando em Eremildo. O que será que ele acha do julgamento do suposto “mensalão”? O que ele acha da cobertura espetacularizada, condenando antecipadamente os réus, feita por alguns jornalistas?
Registro: não são apenas alguns jornalistas, isolados, que fazem uma cobertura vergonhosa. Eles estão respaldados ao menos por parte das empresas de comunicação do país. Segundo esses jornalistas e empresas, em coro ensaiado com Roberto Gurgel, procurador-geral da República, o “mensalão” é o maior escândalo da história do Brasil.
Um aparte, doutor Gurgel, perguntar não ofende: o senhor conhece a história do Brasil? Quem afirma que o “mensalão” é o maior escândalo da história ou o faz de má-fé ou não conhece nosso passado. Aproveito a oportunidade e pergunto: o senhor se sente eticamente desimpedido, depois de ficar sentado, por cerca de dois anos, em cima das denúncias contra Carlos Cachoeira e Demóstenes Torres, para formular o libelo acusatório do “mensalão”?
Eremildo, responda-me: não é vergonhosa a cobertura que jornalistas e empresas estão fazendo? Será que o pai (ou padrasto) de Eremildo, Elio Gaspari, já comentou sobre o comportamento destes jornalistas e empresas e eu não li? Como não sei se “o idiota” ou mesmo Gaspari comentaram algo sobre isso, recorro a Janio de Freitas.
Em nome da opinião pública, alguns jornalistas e algumas empresas de comunicação pedem a condenação de todos os “mensaleiros”, como definem. Inclusive Fernando Henrique Cardoso andou se manifestando sobre o tema e pedindo a condenação. Mas, livre da pressão da mídia, o que realmente pensa o povo brasileiro?
Janio de Freitas, em “As vozes”, artigo publicado na Folha de S. Paulo do dia 02 de agosto, escreve: “Com tantas pressões dirigidas aos leitores, espectadores e ouvintes, em linha direta e como reflexo das pressões sobre o Supremo Tribunal Federal, no momento não se sabe o que a voz silenciosa da opinião pública pede aos seus magistrados mais altos. Mas tal incerteza está acompanhada de ao menos duas certezas”.
Uma das certezas, que compartilho com Janio, é que a “recomendação de Fernando Henrique evidencia que a opinião pública referida é a opinião do público peessedebista” e que a “recomendação é um apelo velado no sentido de que o Supremo Tribunal Federal não negue o seu socorro ao catatônico PSDB, nesta hora difícil dos confrontos eleitorais. Tudo por um punhado de condenações de petistas”.
Busco novamente a luz de Janio de Freitas, dessa vez em “O julgamento da imprensa”, também na Folha, no dia 31 de julho. Segundo ele o “julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal é desnecessário. Entre a insinuação mal disfarçada e a condenação explícita, a massa de reportagens e comentários lançados agora, sobre o mensalão, contém uma evidência condenatória que equivale à dispensa dos magistrados e das leis a que devem servir os seus saberes”.
As empresas de comunicação, através de seus veículos, principalmente rádio, tevê, jornais e revistas, fazem pressão sobre o Supremo Tribunal Federal, antecipando a condenação. Fazem também pressão sobre o eleitorado, pedindo quase que explicitamente que “não votem nos candidatos do PT”.
Ainda no seu “O julgamento da imprensa”, Janio afirma que a pressão exercida contra o STF é própria dos regimes autoritários, que negam aos magistrados o que a democracia lhes oferece. Daí, deduzo que quem sempre cobrou liberdade de imprensa agora é contra a liberdade de opinião e o direito de livremente decidir.
Mas não existe só um “mensalão”: há também o do PSDB mineiro, envolvendo o deputado Eduardo Azeredo, muito anterior ao do PT, e há o do DEM (tanto o nacional quanto especificamente o do Distrito Federal), envolvendo o ex-governador José Roberto Arruda. Não só eu, mas também Eremildo, o idiota, está esperando pelo julgamento destes dois mensalões. Relembro: o do PSDB é anterior ao do PT.
O tratamento dado pela imprensa e no STF a ambos os casos está sendo diferenciado, não só na questão do tempo para julgar, mas também na questão de método e mérito. Na imprensa é ainda pior. No artigo “Dois pesos e dois mensalões”, publicado na Folha do dia 05 de agosto, Janio de Freitas chama a atenção para esse tratamento desigual.
Por exemplo: o advogado Márcio Thomaz Bastos propôs que o STF desdobrasse o processo do “mensalão” de tal maneira que a Suprema Corte só julgasse os três parlamentares que têm foro privilegiado, e que os demais 35 acusados fossem julgados em varas criminais comuns. Nove ministros do STF foram contrários a isso. No mensalão do PSDB, esta tese foi aceita. No do PT, não. Por que este tratamento diferenciado? Afinal, não somos todos iguais perante a lei? Esta decisão foi uma vitória dos jornalistas e da maioria das empresas de comunicação que cobrem o julgamento. E foi uma derrota dos que querem um país democrático, onde a lei tenha o mesmo valor para todos.
Além disso, Janio chama a atenção para o fato de que os “dois mensalões não receberam idênticas preocupações dos ministros do Supremo quanto ao risco de prescrições, por demora de julgamento. O mensalão do PSDB é o primeiro, montado pelas mesmas peças centrais – Marcos Valério, suas agências de publicidade SMP&B e DNA, o Banco Real. Só os beneficiários eram outros: o hoje deputado e ex-governador Eduardo Azeredo e o ex-vice-governador e hoje senador Clésio Andrade”.
O partido e os nomes dos parlamentares fazem uma diferença enorme para Globo, Veja, Estado de São Paulo, Folha, etc. Aliviam para o PSDB e para o DEM e exigem punição para o PT.
O que Eremildo, o idiota, pensa disso?

Sobre o autor

Dr. Rosinha

* Médico, com especialização em Pediatria, Saúde Pública e Medicina do Trabalho, destacou-se como líder sindical antes de se eleger vereador, deputado estadual e deputado federal. Também foi presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Exerce o quarto mandato na Câmara dos Deputados, pelo PT do Paraná.

Outros textos de Dr. Rosinha.

Primeiras lições do julgamento

Primeiras lições do julgamento

Primeiras lições do julgamento

08:25, 7/08/2012

Paulo Moreira Leite

Justiça, Política Tags: Mensalão

Para quem abriu espaço na agenda para  o julgamento do mensalão, assistir ao confronto entre a acusação e a defesa tem sido uma oportunidade única de exercício democrático.
O Brasil passou os últimos 7 anos ouvindo versões variadas do depoimento de Roberto Jefferson. Alvejado pelo único depoimento claro de malfeitorias no governo, resumido naquele vídeo-confissão de um protegido que nomeou para os Correios, Jefferson foi transformado numa espécie de herói conveniente para o jogo político da oposição, que pretendia atacar o governo Lula, José Dirceu em particular e o PT em geral. Pela repetição em milhares de depoimentos, entrevistas, editorais, reprises, idas, voltas, e assim por diante, Jefferson só não virou herói porque assim também não dá – mas esteve perto, vamos combinar.
A questão é que pela primeira vez a  espessa camada geológica que protegia a verdade publicada sobre o mensalão  tem sido submetida publicamente ao contraditório,  ao conflito de opiniões, ao questionamento de provas parciais.  O resultado é que o mensalão pode até ter sido o ”maior escândalo da história” mas cabe perguntar: de qual história? Por que? Da Justiça? Da política? Da imprensa? Do Ministério Público? O tempo vai dizer.
Quem assistiu às cinco horas de acusação de Roberto Gurgel, na semana passada, assistiu a uma demonstração de competência. Walter Maierovich disse, na CBN, que a denúncia de Gurgel é comparável a um cruzado de direita, aquele golpe de uma luta de boxe capaz de nocautear o adversário. Isso porque o procurador geral lançou a jurisprudência do domínio do fato, muito aceita em julgamentos que envolve o crime organizado e seu chefe – aquele que comanda uma rede de malfeitorias sem deixar rastros, nem enviar e-mails, sem falar ao telefone nem assinar recibo. Aceita em vários julgamentos  a noção de domínio do fato, não pode, é claro, ser uma simples declaração de intenções, uma construção teórica sem apoio em fatos, à  moda do Senado  Paraguaio, que afastou o presidente Fernando Lugo porque “todo mundo sabia” que ele era culpado daquilo que cinco deputados de oposição diziam que tinham feito sem se dar ao trabalho de juntar provas nem testemunhos críveis.
A questão é evitar  o Paraguai jurídico, evidentemente. E aí a segunda feira foi fundamental.  Permitiu, pela primeira vez, que as acusações conhecidas dos brasileiros desde a célebre entrevista de Jefferson durante longo sete anos – há algo de bíblico nesse prazo? – fossem passadas pelo outro lado, pelo crivo da contestação, pela versão dos acusados. E aí é preciso reconhecer que nem tudo ficou de pé.
O advogado de José Dirceu mostrou que não há uma única testemunha de que o então ministro da Casa Civil estivesse articulando a compra de votos. Admitiu o óbvio, que Dirceu tinha uma imensa influência política em tudo o que ocorria no Planalto. Mas citou testemunhas e testemunhas que afirmavam o contrário do que disse Gurgel.
O advogado de Delúbio Soares mostrou uma realidade difícil de ser desmentida, a de que a verdade dos acordo políticos, os pactos entre partidos, é anterior ao acordo financeiro. É um argumento bom para se negar a noção de quadrilha, de bandidagem, que desde o início se coloca no debate. A defesa de Delúbio citou uma jornalista insuspeita de qualquer simpatia pelo governo Lula, para sustentar a tese de que todos os gastos e despesas se destinam, na origem, a cobrir despesas de campanha. Admitiu-se, portanto, crime de natureza eleitoral – e não corrupção.
O advogado de José Genoíno mostrou que é difícil sustentar que seu cliente tenha tido uma atuação além da articulação política. Mostrou que Genoíno assinou os pedidos de empréstimo do PT ao Banco Rural – e lembrou que este episódio, o único contra Genoíno, foi considerado inteiramente legal pela perícia, na época, destinando-se a cumprir uma necessidade real do partido, em situação de penúria após a vitória de 2002. A defesa também lembrou a condição pessoal de Genoíno, sujeito com vida de cidadão honrado, que até hoje reside no mesmo endereço na Previdência onde criou os filhos como professor e depois como deputado em não sei quantos mandatos. Fica difícil falar em corrupção sem sinais de benefício pessoal – motivação que é a causa inicial de malfeitorias de qualquer espécie
Numa intervenção que superou muitas previsões, a defesa de Marcos Valério conseguiu questionar, tecnicamente, alguns  testemunhos e alegações contra seu cliente. Apoiado no depoimento de vários publicitários de grande reputação no mercado, demonstrou que uma alegação de irregularidade contra as agências de Marcos Valério, envolvendo uma remuneração conhecida como bonificação por volume simplesmente não tem sustentação técnica. A defesa ainda citou vários exemplos de depoimentos — usados pela acusação – que os mesmos autores desmentiram na Justiça.
Não é preciso usar da pressa paraguaia e concluir que nada se sustenta na denúncia de Roberto Gurgel. É necessários esperar novos questionamentos daqui por diante. Grandes leões do júri ainda não se pronunciaram. Acho impossível não surgir nenhuma novidade na fala de um Márcio Thomaz Bastos, de um José Carlos Dias. Teremos, ainda, os votos dos onze ministros e é claro que muitos deles têm o que dizer. O relator Joaquim Barbosa ainda não leu seu voto. Nem o revisor Ricardo Lewandovski.
O debate está apenas começando. Dificilmente será resolvido por nocaute.

vladimir safatle

vladimir safatle

 

07/08/2012 - 03h30

Mostrar o elefante

Há várias maneiras de esconder um elefante. Uma delas é apresentando suas partes em separado. Em um dia, aparece a pata. No dia seguinte, você mostra a tromba. Passa um tempo e vem a cauda. No fim, não se mostra o elefante, mas uma sequência de partes desconectadas.
Desde o início, o mensalão foi apresentado pela grande maioria dos veículos da imprensa nacional dessa maneira. Vários se deleitaram em mostrá-lo como um caso de corrupção que deixaria evidente a maneira com que o PT, até então paladino da ética, havia assegurado maioria parlamentar na base da compra de votos e da corrupção. No entanto o mensalão era muito mais do que isso.
Na verdade, ele mostrava como a democracia brasileira só funcionava com uma grande parte de seus processos ocultados pelas sombras. O jogo ilícito de financiamento de campanha e de uso das benesses do Estado deixava evidente como nossa democracia caminhava para ser uma plutocracia, independentemente dos partidos no poder.
Como a Folha mostrou em uma entrevista antológica, o então presidente do maior partido da oposição, o senador Eduardo Azeredo, havia sido um dos idealizadores desse esquema, que, como ele mesmo afirmou, não foi usado apenas para sua campanha estadual, mas para arrecadar fundos para a campanha presidencial de seu partido.
Não por acaso, o operador chave do esquema, o publicitário Marcos Valério, já tinha várias contas de publicidade no governo FHC. Ninguém acredita que foi graças à sua competência profissional.
Ou seja, a partir do mensalão, ficou claro como o Brasil era um país no qual a característica fundamental dos escândalos de corrupção é envolver todos os grandes partidos.
Mas, em vez de essa situação nos mobilizar para exigir mudanças estruturais na política brasileira (como financiamento público de campanha, reformas que permitissem ao partido vencedor constituir mais facilmente maiorias no Congresso, proibição de contratos do Estado com agências de publicidade etc.), ela serve atualmente apenas para simpatizantes de um partido jogar nas costas do outro a conta do "maior caso de corrupção do pais".
No entanto essa conta deve ser paga por mais gente do que os réus arrolados no caso do mensalão. O STF teria feito um serviço ao Brasil se colocasse os acusados do PT e do PSDB na mesma barra do tribunal. Que fossem todos juntos!
Desta forma, o povo brasileiro poderia ver o elefante inteiro. Com o elefante, o verdadeiro problema apareceria e a indignação com a corrupção, enfim, teria alguma utilidade concreta.

VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras nesta coluna.

Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo).

A hora do julgamento | Carta Capital

A hora do julgamento | Carta Capital

Marcos Coimbra

'Mensalão'

04.08.2012 09:36

A hora do julgamento

178

Com a ansiedade de uma noiva à véspera do casamento, nossa autoproclamada “grande imprensa” preparou-se para a data histórica. O tão antecipado julgamento do “mensalão” começou.
Dedicam-lhe tudo: capas de revista, manchetes em letras garrafais, lugar privilegiado nos portais da internet, matérias especiais nos jornais das emissoras de rádio e televisão. Nos canais pagos dedicados ao noticiário, a promessa de plantões e transmissões ao vivo.
De agora até que os 38 acusados tenham sido julgados, nenhum veículo pertencente aos grandes grupos de comunicação pretende tirar o foco dessa cobertura. É o pacote “Super Premium Vip”, reservado aos megaeventos que mobilizam o País. Considerando a duração, comparável somente à Copa do Mundo.
Seus analistas e comentaristas têm dedicado ao tema boa parte do seu tempo nas últimas semanas. Os argumentos podem não ser originais, mas estão sendo reembalados para parecer novinhos. Os chavões de sempre são retirados do armário e recebem novo lustre. Parece fácil explicar o porquê de tanta excitação. Mas não é.
Se houvesse uma grita no País, a justificativa seria que a atenção decorre do desejo da população. Que o destaque que as corporações de mídia concedem ao tema é uma resposta a seu clamor.
Se fosse verdade, seria uma boa razão. O problema é que nada de semelhante existe na opinião pública.
O que conhecemos a respeito da sociedade brasileira e as pesquisas disponíveis sugerem o inverso. O julgamento do mensalão não tem os ingredientes dos verdadeiros acontecimentos de opinião.
As pesquisas mostram que apenas as pessoas muito interessadas em política o acompanham. Não mais que uma em cada dez sabe o que vai acontecer no Supremo Tribunal Federal. O interesse de 90% dos cidadãos pelo assunto é tão pequeno que eles desconhecem até o básico a seu respeito.
Dos 38 acusados, uma pequena parcela se recorda de dois. Pouquíssimos se lembram de mais um ou outro.
Sinal dessa desinformação é que, quando se pergunta quem é o “principal envolvido no mensalão”, o nome mais citado é Carlinhos Cachoeira. E que Demóstenes Torres seja mencionado pelo mesmo número de pessoas que se referem a Marcos Valério.
Faltam ao julgamento a dramaticidade e a novidade necessárias a atrair a atenção da grande maioria. As histórias são conhecidas, os personagens envelheceram. Não há revelações ou surpresas. Quem tinha de se escandalizar já se escandalizou.
Ao contrário da Justiça, que demorou sete anos para estar pronta para julgar – o que não é problema –, a sociedade foi rápida na avaliação do que lhe foi apresentado em 2005.
Alguns dos envolvidos foram logo condenados, outros nem sequer identificados, confundindo-se na neblina de casos parecidos. Ninguém ficou esperando todos esses anos para formar juízo.
Isso não quer dizer que a opinião pública deseje punições sumárias ou considere que a culpa dos acusados tenha sido provada. Apesar de sua pouca informação, ela tende a sempre raciocinar com o benefício da dúvida: apenas um terço das pessoas acredita que existam provas definitivas contra todos. A maioria não se sente em condições de dizer ou acha que apenas a responsabilidade de alguns foi comprovada.
Quanto à escala de seus pecados, um dos argumentos mais usados pelos comentaristas dos veículos da indústria de mídia é que o mensalão seria “o maior escândalo da história do Brasil” – algo que sempre sugerem, mas nunca demonstram. Não é o que pensa a população. Apenas uma em cada cinco pessoas imagina isso, enquanto três desconfiam que haja outros casos iguais ou maiores.
O principal é que a população julgou e, ao que tudo indica, absolveu, os dois alvos mais importantes de toda a história. Tanto Lula quanto o PT ultrapassaram o mensalão.
Será que quem tem 70% das intenções de voto para presidente está sub judice perante a opinião pública? Será que precisa aguardar julgamento e permanece sem sentença final? E um partido que recebe, sozinho, mais que a soma das identificações populares de todos os demais?
Se não é em resposta aos “anseios do País” que a mídia arma sua parafernália e se as consequências reais do julgamento do mensalão parecem ser modestas, o que ela pretende?
Talvez não mais que acertar as contas com aqueles que considera culpados pelo surgimento e consolidação do “lulopetismo”. A começar por José Dirceu.
Triste é ver figuras tão medíocres como alguns de seus acusadores na mídia, incapazes de gestos de coragem e dedicação ao Brasil, felizes com a possibilidade de que alguém como ele seja punido. Biografias como a sua merecem muito mais respeito.

Marco Aurélio critica sessão extra por Peluso — Portal ClippingMP

Marco Aurélio critica sessão extra por Peluso — Portal ClippingMP

Marco Aurélio critica sessão extra por Peluso

Ministro contesta exigência de "prova cabal": "Querem confissão? É difícil"

Autor(es): Fausto Macedo e Felipe Recondo

O Estado de S. Paulo - 06/08/2012

A convocação de sessões extras do STF para garantir a participação do ministro Cezar Peluso - que se aposentará dia 3 - no processo do mensalão é criticada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Em entrevista ao Estado, ele reprova a possibilidade: "Você não pode manipular quorum para chegar a resultado." Marco Aurélio rejeita tese de que só ato de ofício levaria à condenação e faz alerta sobre sessão extra para julgar mensalão Um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal incumbidos de julgar o processo do mensalão, Marco Aurélio Mello disse no domingo, 4, ao Estado que reprova a convocação de sessões extras para garantir a participação do colega Cezar Peluso – que se aposenta compulsoriamente no dia 3 – e mostrou-se crítico à tese de que é preciso um "ato de ofício" para condenar um réu por corrupção. "O que vão querer em termos de provas (de corrupção)? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil", afirmou Marco Aurélio, ressaltando que não adiantaria seu voto. Um dos poucos no Judiciário a falar e agir com tal destemor – em especial no STF, onde está desde 1990 –, o ministro faz um alerta em relação à convocação de mais sessões para garantir os votos dos 11 ministros. "Você não pode manipular quórum para chegar a resultado. Mais sessões, a rigor e em última análise, está manipulando o quórum", ponderou, recorrendo a uma dose de ironia para argumentar. "Vamos nos reunir em sessões matinais, vespertinas e até noturnas, quem sabe, para ele (Peluso) poder votar? Qual é o peso do voto dele? É 1, igual ao dos demais." Para condenar réus por corrupção é preciso prova cabal, um ato de ofício? Só se você partir para a escritura pública! Roberto Jefferson (delator do mensalão) foi categórico. É no mínimo extravagante um partido gerenciar solução de problemas de outros partidos. Eu não acredito em Papai Noel a essa altura da vida. O que vão querer em termos de provas? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil. Você tem confissão espontânea de ladrão de galinha. Agora, do traficante de drogas ou de um delito mais grave não tem. Advogados e alguns ministros do STF dizem ser preciso uma prova de que o ex-ministro José Dirceu, por exemplo, estava no comando, que ofereceu ou prometeu vantagens. Claro que você tem que individualizar a pena. Quantos eram deputados à época da denúncia? Treze? Isso é sintomático. Mas eu quero ouvir as defesas. Segunda-feira (5) é dia importante, são os advogados. Quero estar lá, sentado, ouvindo, é o contraditório, o juiz tem que sopesar. O (procurador-geral da República, Roberto) Gurgel fez trabalho de seriedade maior, mas tem que ouvir as defesas. A quem beneficiava o esquema? Lula não sabia? Você acha que um sujeito safo como o presidente Lula não sabia? O presidente se disse traído. Foi traído por quem? Pelo José Dirceu? Pela mídia? O presidente Lula sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que chefe de Estado. Que caminho o STF segue? Colegiado é caixa de surpresas. Colegiado é assim, ninguém é mais que ninguém, nem o Joaquim (Barbosa, relator do processo do mensalão). Tenho 33 anos na linha de frente. O sr. concorda com sessões extras para viabilizar a participação do ministro Cezar Peluso? Não cabe estabelecer critérios excepcionais. Por enquanto eu sou um espectador, vou me pronunciar, se isso for arguido, seguindo o meu convencimento. Devemos observar as regras costumeiras, principalmente as já assentadas. O tribunal não fecha após 3 de setembro. Eu tenho dúvidas sobre a legitimidade dessa ampliação. Mais sessões para se ter o voto do especialista maior em Direito Penal? Não podemos dirigir o quórum, muito menos partindo da presunção de que ele (Peluso) votando vai absolver ou condenar. Nem sei se o relator tem condições físicas para realizar mais sessões do que o programado. Não podemos julgar manipulando o quórum para ter um certo resultado. O STF com dez compõe o sistema. O Regimento Interno exige mínimo de seis ministros. Advogados podem questionar? E vão recorrer a quem? Ao Santo Padre? Daí o nosso compromisso com os princípios, não podemos dar um passo em falso. Há previsão no regimento (da antecipação do voto), mas será que essa norma se coaduna com o sistema natural das coisas? O juiz que integra colegiado deve participar de todas as decisões. E se depois do dia 3 surgir uma deliberação? Eu não antecipo voto, não levanto o dedo para adiantar o voto mesmo quando um colega pede vista. Prefiro aguardar para ver se o colega traz algo importante. A saída de Peluso já era sabida. Por que não liberaram antes o processo? Você não pode manipular quórum para chegar a resultado. Eu fico assustado. E se o voto dele for no sentido da absolvição? Até já cogitaram ele votar antes do revisor. Quem sabe ele dê seu voto antes mesmo do relator? Depois dizem que eu sou mordaz. Gurgel disse que não questionou a suspeição do ministro Dias Toffoli para economizar tempo. Você deixaria de suscitar (a suspeição)? Vamos prejudicar a certeza da isenção para acelerar o julgamento? Você não pode potencializar o resultado que você quer e atropelar. Eu respeito muito o Roberto Gurgel. Eu tinha certeza que ele suscitaria. O julgamento do mensalão tem poder simbólico? Há uma expectativa muito grande da sociedade. Você não vai a um local sequer onde ninguém lhe diga: "Ministro, é um absurdo..." Mas não dá para o Supremo partir para o justiçamento A cadeira (de ministro) é vitalícia, é uma opção de vida, com poder de Império. Tem que julgar com pureza d"alma. O sr. critica mais sessões para o mensalão, mas defende sessões extras para outros casos. Não podemos nos transformar em tribunal de processo único. Nossa produção no primeiro semestre: 8 sessões por mês, média ridícula, inferior a 10 processos, tirando os agravinhos. O resíduo está aumentando. Isso me preocupa muito. Tenho um processo que liberei em 2000, até hoje não teve pregão. Tem que conciliar celeridade e conteúdo. A produção do Pleno é decepcionante. Sinto pena dos advogados que vêm, às custas dos clientes, e ficam aqui dias e dias. Enquanto isso, colegas doutrinando. Não me refiro especificamente a ninguém, porque respeito a todos no Supremo. Mas o Pleno não é academia. O ministro Jobim (Nelson Jobim, ex-presidente do STF) disse uma vez que o Pleno não é lugar para se fazer biografia. O que se imagina é que a biografia tenha sido feita antes (de chegar ao STF).

'O mensalão é a instalação da direita no PT', diz Thales Ab'Sáber - politica - politica - Estadão

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A impostura fiscal tucana | Brasil 247

A impostura fiscal tucana | Brasil 247

A impostura fiscal tucana

O discurso tucano sobre responsabilidade fiscal é uma das maiores imposturas do cenário político brasileiro atual. É tão falso como uma cédula de trinta reais

03 de Agosto de 2012 às 09:05

Reginaldo Lopes

Um debate sobre responsabilidade fiscal deve tratar de questões concernentes à gestão pública conduzida pelos diferentes governos. Não basta fazer discursos sobre aprovação de uma lei a que se tem disposição de arrochar salários e sucatear o Estado, como fazem os tucanos. Para fazer a avaliação da responsabilidade fiscal de um governo é preciso saber como se comportou a dívida pública em seu período; qual o quadro dos "déficits" públicos ao longo do seu mandato ou como evoluíram a carga tributária, a taxa de juros, a inflação etc. As respostas a essas questões básicas é que permitem chegar a uma avaliação precisa sobre a responsabilidade fiscal de cada governo. Examinemos estes e outros itens nos governos de FHC e de Lula.
Sob FHC (1995-2002), a dívida pública, como percentual do PIB, saltou de 30% para 51% (este número será questionado e esmiuçado adiante). No período, a dívida total líquida do setor público cresceu 485%. Variou de R$ 153,1 bilhões, em 1994, para R$ 896 bilhões em 2002. O cenário delineado por esses números torna-se ainda mais assombroso quando se considera que o governo FHC, naquela ocasião, estava privatizando as empresas estatais e que, por exigência legal, um dos objetivos das  privatizações era investir os recursos apurados na redução da dívida pública. Verificou-se então o milagre tucano da multiplicação exponencial das dívidas, as estatais foram torradas na bacia das almas e a dívida pública, que devia ser reduzida, deu um salto astronômico.
Dificilmente algum tucano seria capaz de explicar de forma convincente e sem corar para onde foram os US$ 105 bilhões apurados nas privatizações. Analisando este crime de lesa pátria, o economista José Prata de Araújo concluiu: "Em todas as séries históricas existentes não se conhece um processo de endividamento tão violento do Estado Brasileiro." (O Brasil de Lula e o de FHC – Página 129)
Este quadro de irresponsabilidade fiscal sem limites agrava-se ainda mais quando consideramos que as estatísticas produzidas no governo FHC sobre dívida pública líquida, como proporção do PIB, foram fraudadas. Como dito acima, vamos discutir o assunto. Para tanto, recorremos novamente a José Prata Araújo. É ele quem explica: "....FHC expurgou parte da dívida do setor público (os efeitos da desvalorização cambial) para efeitos de cálculo enquanto percentual do PIB. Se não, vejamos. Em 2002 a dívida líquida do setor público era R$ 896 bilhões contra um PIB no ano de R$ 1,477 trilhão. Desta forma a dívida correspondia a 60,7% PIB e não aos 51,3% divulgados pelos tucanos."
Trabalhando com números reais, sem fraudes nem truques estatísticos, a dívida líquida do setor público brasileiro em 2009 fechou em R$ 1,3 bilhão, ante um PIB de R$ 3,1 trilhões. Assim, a dívida pública caiu para 42,9% do PIB. Isso significa que FHC, torrando estatais, dobrou a dívida pública e que o presidente Lula, sem sacrificar nenhum patrimônio público, reduziu substancialmente esta dívida, contribuindo para a governabilidade do Brasil. Já com a presidenta Dilma Rousseff a dívida pública brasileira continuou sua trajetória declinante.
Se, no fim do governo do presidente Lula, ela equivalia a 42,9% do PIB, no dia 31 de maio último o Banco Central anunciou que esta dívida tinha caído para 35,7% do PIB. Isso significa que o Brasil enfrenta a atual crise mundial desfrutando de uma relação dívida/PIB confortável. Poderíamos até dizer invejável aos olhos de países que em 2011 já tinham uma relação dívida/PIB bem pior que a brasileira. Refiro-me a países como Japão (225,80%), Grécia (144%), Itália (118,10%), França (83,56%), Portugal (83,20%), Reino Unido (76,50%), Espanha 63,40%), etc..., para não citar os Estados Unidos que, ano passado, estiveram na iminência de dar um inédito cano em seus credores, deixando o mundo à beira de um ataque de nervos.
Demência fiscal - Vale registrar também que dados do Banco Central e do IPEADATA mostram que os déficits nominais do setor público variaram, no período de 1995 a 2002, 7% em média; enquanto do período 2003 a 2009 a média da variação foi de 2,98%. Verifica-se também neste item a responsabilidade fiscal do governo Lula e o descalabro fiscal do governo FHC. No fim do seu primeiro mandato a presidenta Dilma aproximará este déficit de zero.
Mas a demência fiscal não se limitava aos números acima citados. Outras vezes ela assumiu feições rocambolescas. Por exemplo, quando FHC resolveu ampliar a dolarização dos títulos públicos. Com efeito, numa conjuntura de real artificialmente valorizado, sujeito a sofrer uma megadesvalorização imposta pelo mercado a qualquer momento, como aconteceu em janeiro de 1999, FHC resolveu aumentar a parcela da dívida interna vinculada ao câmbio. A parte dolarizada da dívida, que correspondia a 5,3% do total em 1995, foi para 33,5%, em 2002, isso equivalia a R$ 220 bilhões.
Durante todo o primeiro governo FHC o câmbio foi administrado. Esta administração do câmbio manteve o real artificialmente valorizado em relação ao dólar. A âncora cambial funcionava como instrumento de controle da inflação, numa política que Bresser Pereira, com a autoridade de quem foi ministro de FHC e sempre soube que a poupança externa nunca vai financiar o desenvolvimento nacional, chamou de populismo cambial.
A deterioração das contas externas, decorrente dos constantes déficits, foi mostrando, desde 1997, que aquela política era insustentável. Mas FHC não deu ouvidos aos alertas vindos de todos os horizontes. Seu objetivo era manter a inflação controlada a qualquer preço, para ganhar a eleição. Mas, nas vésperas das eleições de 1998, o país tangenciou a bancarrota. Foi salvo da falência porque Bill Clinton ordenou ao FMI que aplicasse com urgência uma injeção US$ 40 bilhões na veia da combalida economia brasileira, porque o Império achava que precisava de um serviçal instalado no Planalto. Esta operação de urgência salvou a reeleição de FHC e serviu para adiar a megadesvalorização (vazada, vide Cacciola) do real para janeiro de 1999, primeiro mês do maldito segundo mandato do chamado príncipe da sociologia. Nesta ocasião o mercado impôs a livre flutuação da moeda, ou seja, uma brutal desvalorização do real, triturando até mesmo as pálidas "bandas de flutuação endógenas", concebidas pela dupla Pedro Malan e Chico Lopes.
Esta política de dolarização estimulou bancos e outras empresas a se endividarem em dólar para tirar proveito da diferença entre as taxas de juros praticadas aqui e as taxas vigentes no exterior. Com isso eles buscavam evitar as taxas de juros extorsivas vigentes no Brasil durante o tucanato, mas expunham-se às incertezas de um real artificialmente sobrevalorizado. A crise da megadesvalorização do real em janeiro de 1999 foi a hora da verdade.
O rebatimento desta crise sobre o monopólio das comunicações no Brasil levou Josias de Souza a produzir um artigo, involuntariamente cômico, na "Folha de São Paulo" de 2 de maio de 2004. Cito algumas passagens: "As corporações jornalísticas cometeram na última década dois relevantes equívocos: 1) difundiram a tese de que a adesão do Brasil ao consenso liberal era prenúncio de prosperidade; 2) acreditaram no devaneio."
Antes de passar aos ataques ao PT e ao governo do presidente Lula, aparentemente recomendados pelo Manual de Redação de sua empresa, Josias de Souza afirma: "A indústria da informação tirou do noticiário que produziu as suas próprias confusões. Crente na perspectiva da bonança, traçou planos expansionistas. Contraiu empréstimos em dólar. Plantou em seus balanços encrencas milionárias. Colhe agora a tempestade."
E ele vai em frente: "Vítima de si mesma, a mídia virou notícia. O setor atravessa uma crise sem precedentes. Talvez a maior dos últimos 50 anos. Com o destino atado a um iminente socorro financeiro do BNDES, a maioria das empresas de comunicação encontra-se exilada de suas certezas. O consenso econômico em decomposição é o incômodo local do exílio."
"Nós, mercadores da informação, devemos à clientela uma boa explicação. Consumidores mais atentos já se perguntam: por que acreditar em produtores de notícias que não foram capazes de iluminar o próprio futuro?"
Para concluir seu "mea culpa", Josias de Sousa acrescenta: "A embaraçosa verdade é que o jornalismo se      eximiu nos últimos tempos da tarefa de expor adequadamente as contradições do modelo único. Limitou-se a reproduzir, de modo acrítico, a atmosfera de oba-oba e contemplação em que se processou o debate econômico. Escassos opositores da nova ordem foram tratados como chatos que queriam estragar a festa". Cumpre salientar que este discurso único da imprensa monopólica só tem se acentuado desde 2004, apesar do aprofundamento da crise do modelo liberal verificada desde então.
Crescimento da carga tributária - A carga tributária durante o governo tucano, de 1993, ano em que FHC assumiu o Ministério da Fazenda, ainda no governo Itamar Franco e 2002, quando ele encerrou seu segundo mandato, saltou de 25,72% do PIB para 31,86% do PIB. Ocorreu, portanto, em nove anos, um crescimento da carga tributária equivalente a 6,14% do PIB. Sob o governo do Presidente Lula a carga tributária saiu de 31,86% do PIB para 35,13, ocorreu, portanto, um crescimento equivalente a 3,27% do PIB num período de oito anos.
É preciso, no entanto, considerar que o crescimento da carga tributária nos dois governos foi de natureza diversa. Sob FHC, o crescimento da carga tributária se deu em função da criação de contribuições, como CPMF e CIDE, pelo avanço da COFINS e pelo congelamento da tabela do Imposto de Renda da pessoa física. No governo Lula não houve criação de novos tributos. Pelo contrário, a direita do Senado, para prejudicar a saúde pública e favorecer a sonegação fiscal, eliminou a CPMF, retirando da saúde pública R$ 40 bilhões anuais. Sob Lula, a arrecadação tributária cresceu porque a economia e o emprego cresceram, provocando assim um aumento do número contribuintes.
No dia 1º de janeiro de 2003, quando o presidente Lula assumiu o governo, a taxa Selic era 25%, brilhava num universo de números igualmente assombrosos: inflação de 12,3%, risco país de 2.400 pontos, dólar cotado a R$ 4,00, reservas cambiais praticamente nulas, desemprego a 12%, salário mínimo em torno de 70 dólares. Foi neste quadro de catástrofe que o presidente Lula iniciou sua luta pela redução das taxas de juros. Dilma Rousseff prosseguiu nesta batalha, não sem despertar o alarido de parte da imprensa golpista. Hoje, no Brasil, se praticam taxas civilizadas de juros, o que é mais um sinal de responsabilidade fiscal dos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores, porque os papéis da dívida pública são remunerados com base na taxa Selic.
Para concluir, valeria acrescentar que quem pratica responsabilidade fiscal não vai ao FMI pedir empréstimos. FHC foi três vezes ao FMI de pires na mão mendigar empréstimos porque o país estava à beira da bancarrota. Sob o governo Lula, o Brasil deixou de ser devedor, passou a ser credor internacional concedendo empréstimos ao FMI, contribuindo para reforçar o caixa desta agência multilateral, permitindo assim que ela tenha condições para socorrer países afetados pela crise financeira internacional. A presidenta Dilma repetirá o gesto, com um novo empréstimo ao FMI com o mesmo objetivo. É por isso que o discurso tucano sobre responsabilidade fiscal é uma das maiores imposturas do cenário político brasileiro atual. É tão falso como uma cédula de trinta reais.
Reginaldo Lopes é deputado federal (PT-MG) e presidente regional do partido em Minas Gerais

O problema da mídia no Brasil | Brasil 247

O problema da mídia no Brasil | Brasil 247

O problema da mídia no Brasil

Instituição mais poderosa do País, a mídia faz a manutenção de um Brasil acorrentado ao passado e aproveita-se da apatia política do brasileiro para aumentar sua influência e, claro, lucrar

02 de Agosto de 2012 às 08:03

Rafael Querrer

As cicatrizes provocadas pelas injustiças, covardias e tragédias com as quais se escreveram a história do Brasil permanecem ávidas, eternizando o terror da violência que deformou, e deforma, diariamente, o país. As feridas provocadas pelo ódio intolerante e fascista, instaurado por colonos, ditadores e impérios ao longo do processo de construção do Brasil persistem abertas na medida em que a sociedade é imersa, a todo o momento, em conceitos ultrapassados que reforçam o teor discriminatório e preconceituoso implícito na cultura nacional. Os cidadãos, cobaias dessa tortura durante mais de 500 anos, aprenderam a reproduzir o horror de períodos insanos da história do Brasil em comportamentos retrógados e prejudiciais a qualquer país, comunidade ou grupo que precise desenvolver-se socialmente de acordo com padrões democráticos, justos e igualitários.
Nascido e educado sob a influência de padrões sociais, políticos e culturais repressivos e arcaicos, o brasileiro edificou parte de suas instituições com as mesmas características retrógradas que se arrastaram do período colonial até o século 21. Isso sem perceber a necessidade de reformas e adaptações para evitar que tais instituições reproduzissem, em abundância, produtos já ultrapassados. São polícias, escolas, governos e até entidades organizadas pela sociedade civil recriando e promovendo antigas posturas adotadas pela estupidez de recentes administrações sedentas por poder, com explícitas intenções mercadológicas e alfabetizadas pela violência. Hoje, devido à amplitude e eficiência da força comunicativa da velha mídia tupiniquim, a televisão, o rádio, os jornais, as revistas e até mesmo os portais de internet uniram-se e consolidaram a instituição com a maior capacidade impulsionadora de valores "comuns" em períodos menos esclarecidos da humanidade: a mídia  do alto da pirâmide, as poucas famílias que detêm o poder de se comunicar unilateralmente (e exclusivamente) com uma quantidade enorme de pessoas, as donas das empresas de comunicação, remontam a realidade buscando a manutenção de um Brasil colônia.
Os meios de comunicação aproveitam-se da apatia política do brasileiro, de sua ignorância quanto à própria história, de seu pouco entusiasmo para refletir sobre questões políticas, sociais e midiáticas e de sua postura conservadora, egoísta e excludente para aumentar sua influência e, claro, lucrar. A mídia reforça o que foi doutrinado pela violência dos anos de chumbo ou do período escravagista, por exemplo, e ainda concebe noções e representações moldadas com as péssimas experiências desse período. E tudo isso serve para conduzir aumentar uma audiência composta por pessoas acostumadas e dependentes das truculências sociais que ampliam  a possibilidade de eventos racistas, machistas e homofóbicos e etc. . As empresas de comunicação, em muitos dos casos, ganham dinheiro em cima de conceitos equivocados que a sociedade incorporou, conservou, aprendeu a gostar e agora reproduz por pensar ser coerente e correto. Aliás, reproduz por não conseguir, ainda, fazer uma leitura ou interpretação adequada do que representa 80% da programação a qual é submetida. Isso não é novidade para um país repleto de "letrados" que mal conseguem ler um livro.
Com as portas, pernas e mentes abertas, os espectadores, ouvintes e navegantes são invadidos pela influência midiática, que aproveita para plantar opiniões, pontos de vista deturpados e linhas editoriais que dividem a cama com a parte comercial das corporações. Os receptores reagem, cada um à sua maneira, mas não conseguem fugir do tsunami provocado pela indústria da comunicação para, muitas vezes, impedir as mudanças que o país precisa. Não aparentam capacidade intelectual, não têm unidade (força) e nem representantes políticos competentes para caminhar de encontro à vontade dos grupos de comunicação e romper laços com a falta de respeito que é propagada por muitos deles. Basta abrir uma revista ou ligar a televisão para entrar em choque com verdades desenvolvidas para moldar um país sem espaço para a diversidade/diferença, sem lugar para o pobre e sem respeito pela mulher. E por mais incrível que isso possa parecer, esses são os fatos criados para vender, mas que também acabam ensinando.
Um dos motivos que leva jornais, programas de televisão, propagandas e até mesmo portais da internet a promover esse tipo de desagravo são as regras impostas pelo jogo capitalista do mercado, aonde o lucro sobrepõe o respeito, ou a recuperação de um país desigual e injusto. Além desse item há também o conservadorismo preconceituoso e letal do brasileiro aliado uma base educacional ainda deficiente e sem "prestígio" (estudar pra que?). A televisão roubou o papel da escola, mas leciona sem ética ou cuidados. Hoje, por exemplo, estupros e outras violências contra a mulher tornam-se piada em um país com altos índices dessas barbáries. Enquanto isso, do outro lado, um empresário ri e enche os bolsos de dinheiro.
As propagandas têm sido cada vez mais propulsoras de perspectivas ultrapassadas, inadequadas e desrespeitosas, principalmente com as mulheres. De acordo com boa parte das campanhas publicitárias que são veiculadas, hoje, as mulheres tornaram-se um produto a ser consumido ou manipulado por bens que não definem personalidade ou caráter, como carros e latas de cerveja. Além disso, as propagandas brincam com realidades historicamente perversas, envolvendo situações que terminam em casos de violência doméstica, na vida real. Outras campanhas, disputando o troféu da falta de noção, desenvolvem trabalhos visualmente perfeitos, mas com valores no mínimo imbecis. Sem avaliação alguma sobre o contexto social e econômico do país, eu imagino, essas propagandas atribuem novos valores ao humano, que agora é o carro que tem ou o lugar aonde mora, e lhe ensinam novas perspectivas: "jogue bola para melhorar a sua vida e confie no nosso banco". E não para por aí, há propagandas que mantém a "ordem" das coisas, mostrando que as "famílias felizes" e bem sucedidas são sempre compostas por pessoas de pele branca (e com a mãe cozinhando ou limpando a casa), enquanto os negros são utilizados exclusivamente para apresentar a "pluralidade racial" mentirosa de instituições de ensino superior ou para dizer que "os pobres terão acesso a uma nova política pública" (porque para a mídia "preto e pobre são palavras iguais"). E por fim (dos meus exemplos) as propagandas que querem também determinar como devem ser corpos, cabelos e roupas, pregando uma velha ditadura que nunca deixou de existir.
Essas e muitas outras (propagandas) estão preocupadas apenas em atingir a lucratividade com a venda dos seus produtos e se apoiam não só no afastamento do brasileiro quanto às questões sociais e políticas do país, como também na tendência conservadora e preconceituosa de muitos cidadãos em reproduzir comportamentos tenebrosos, ultrapassados e até criminosos. É a brutalidade da ignorância em favor de uma das máquinas mais atuais de sustentação do nosso falido sistema político e econômico vigente: a mídia.
Não bastassem as ridículas e pobres alusões racistas e discriminatórias nas propagandas, ainda temos os programas de televisão, incluindo novelas e quadros de comédia, que insistem em estar sempre renovando o desrespeito. São as histórias de sempre, que sustentam e mantém negros, mulheres, gays e nordestino em situações que já não compõem o nosso contexto atual, principalmente por constituírem crimes contra os direito humanos. As minorias se tornam caricaturas para divertir e distrair, promovendo  discriminação e exclusão. Estão dentro de uma programação que não respeita e não está preocupada com os valores seculares enfrentados por essas pessoas, mas sim em entupir outros cidadãos com uma "ração audiovisual" de baixa qualidade para a obtenção de poder e dinheiro.
E a imprensa não fica atrás, principalmente os setores que atuam para ganhar mais espaço no mercado ao invés de suprir a necessidade da sociedade brasileira por uma informação de qualidade, sem entrelinhas. São os lucros da publicidade sobre as dificuldades da população. E para alcançar seus objetivos esses "jornalões" jogam sujo. Escondem informações, invadem as vidas alheias e deturpam realidades para que elas pareçam menos complexas e mais "rentáveis". Quantos jornalistas nunca tiveram que apagar essa ou aquela frase, parágrafo ou palavra em função de acordos e anúncios publicitários? Quantos jornais não produzem suas manchetes "para vender jornal" e não para informar o público? Quantos jornais se desvinculam de políticos para se vincular ao leitor/espectador/ouvinte? Quantos jornais não pertencem a um político "bem conectado" no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Supremo Tribunal Federal? Aliás, no Brasil, além de perpetuar moldes oligárquicos, a imprensa também julga pela justiça, legisla pelos parlamentares e senadores e executa pela presidente da República. Por aqui, os jornais se tornam até partidos políticos. Porém, é preciso levar em conta que ninguém sabe ao certo qual é o papel ou a função da mídia nacional e nativa.
No Brasil, a mídia ajuda a manter um país que não deveria existir para um povo que não o conhece. São poucas famílias formatando o Brasil a bel prazer, para que políticos e empresários se eternizem na direção de uma República que escondeu corpos estigmatizados pelas truculências da história. Tudo para privilegiar os grupos que "presidem" o país desde a época em que uma das principais propulsoras da nossa economia era a chibata.
O impressionante é que apesar dos mais de 500 anos de experiência, a população ainda não despertou por inteiro para fazer sumir alguns dos muros impostos, quando coroas e impérios nos presentearam com mordaças, coleiras e ignorância. A luta não é fácil, principalmente para quem nas estatísticas atua pelo time dos excluídos, marginalizados e "diferentes". Ou melhor, a parte da população prejudicada diretamente pelos tropeços do país e que não consegue se recuperar por inteiro. Também não é fácil para aqueles que saíram da caverna e encontraram outra luz, além da emitida pela televisão. É óbvio que apenas uma regulamentação da mídia não seria o suficiente para mudar o país, até porque os meios de comunicação são apenas parte de um problema muito maior. Seria necessária uma verdadeira revolução social, cultural, política e econômica. Mas vai ficando difícil acreditar em mudanças dentro de um país com pessoas não sabem falar a própria língua, não conhecem a própria história e estão muito distantes da vontade real de querer um país diferente.
Rafael Querrer é jornalista e repórter de política e economia

Caso Andressa: “Veja não faz e não publica dossiês” | Brasil 247

Caso Andressa: “Veja não faz e não publica dossiês” | Brasil 247

Caso Andressa: “Veja não faz e não publica dossiês”

Foto: Edição/247

Sem citar o nome do jornalista Policarpo Júnior, acusado por Andressa Mendonça de fazer parte de uma trama para chantagear o juiz Alderico Rocha Santos, a pedido de Carlos Cachoeira, Veja se defende e diz que a relação com o bicheiro era de “fonte-jornalista”; Veja, de fato, não fazia dossiês; a revista terceirizava a produção ao contraventor

05 de Agosto de 2012 às 07:53

247 – De forma tímida, a revista Veja se defende, neste fim de semana, de mais um escândalo relacionado com o bicheiro Carlos Cachoeira, que também contribui para manchar sua reputação.
No começo da semana, como se sabe, Andressa Mendonça, esposa do contraventor, quase foi presa depois de tentar chantagear o juiz Alderico Rocha Santos com a ameaça de publicar um dossiê em Veja, pelas mãos do jornalista Policarpo Júnior, que era chamado por Cachoeira, nos grampos da Operação Monte Carlo, de “caneta”. Só não foi presa porque pagou uma fiança de R$ 100 mil – e em dinheiro vivo.
Em sua nova edição, que dedica a capa à novela Avenida Brasil, Veja anuncia medidas judiciais para apurar o que chama de “uma bela de uma farsa”, protagonizada por Andressa.
A defesa, no entanto, deixa a desejar. Não há citação ao caso, na Carta ao Leitor, assinada por Eurípedes Alcântara – nela, ele aborda o julgamento da Ação Penal 470 e diz que “da lucidez, isenção e sabedoria jurídica dos onze ministros do STF poderá emergir um padrão mais elevado para a prática política no Brasil”.
Na reportagem interna sobre o caso, Veja não cita o nome de Policarpo Júnior. Diz apenas que “obscuros parlamentares ligados aos réus do mensalão tentaram criminalizar o trabalho de um jornalista da revista que teve Carlos Cachoeira como fonte de informação”.
Veja também anunciou providências judiciais para apurar a “farsa” e proclamou que “não faz e não publica dossiês”.
No entanto, apenas 50% da frase é verdadeira.
Veja, de fato, não faz dossiês. Até recentemente, a revista terceirizava a produção à equipe do bicheiro Carlos Cachoeira, integrada pelo araponga Idalberto Matias e pelo policial Jairo Martins.
Entretanto, evidentemente, publica. Foi assim, por exemplo, com diversos materiais produzidos pela trupe, como, por exemplo, as imagens do Hotel Naoum, em Brasília, em que autoridades do governo Dilma se encontram com José Dirceu.
A relação era tão próxima que o próprio Cachoeira se vangloriava de ter entregue a Policarpo todos os furos de sua carreira.

Afinal, quem tem medo de José Dirceu? | Brasil 247

Afinal, quem tem medo de José Dirceu? | Brasil 247

Afinal, quem tem medo de José Dirceu?

Foto: Arquivo/247

Uma nova tese se espalha: a de que a condenação do ex-ministro da Casa Civil fará bem ao governo, impedindo que ele assuma o comando do PT e infernize a vida da presidente Dilma Rousseff. Ou seja: se faltarem provas, que o condenem por patriotismo

05 de Agosto de 2012 às 12:39

247 – A presidente Dilma Rousseff deveria torcer pela condenação severa de seu antecessor na Casa Civil, José Dirceu. Pelo menos, é isso que se depreende de várias análises políticas que têm sido colocadas por renomados colunistas e publicações influentes.
A tese é a seguinte: numa eventual absolvição, Dirceu se transformaria na principal força do PT, retomaria o controle absoluto do partido e faria com que sua corrente, chamada Construindo um Novo Brasil, passasse a ter um peso decisivo na administração da presidente Dilma. Há quem diga até que Dirceu exigiria um ministério influente, como a própria Casa Civil.
Esta linha de argumentação tem um propósito. Como José Dirceu foi convertido no lobo mau das esquerdas nos últimos anos, enquanto Antonio Palocci era o bom cordeiro, o ex-ministro terá que ser condenado. Se não pelas provas, ao menos por patriotismo e espírito público dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Eliane Cantanhêde, por exemplo, já afirmou que isso tiraria um “peso dos ombros” dos 11 ministros do STF, como se juízes decidissem em função do que lhes pesa nas costas. Merval Pereira é mais explícito. “Para a presidente Dilma, a condenação do grupo petista que comandou o mensalão significará reforço na sua capacidade de intermediação dentro do partido, hoje dependente do grupo majoritário Construindo um Novo Brasil, liderado por Dirceu”, diz ele. “Naturalmente, esse grupo sairia enfraquecido na luta partidária, abrindo caminho para os petistas ligados à presidente, que hoje não têm influência decisiva no partido.”
A tese é que o pós-mensalão fará brotar um novo PT, livre do “lobo mau”.
Wishful thinking.
O PT, que Tarso Genro e José Eduardo Cardozo falaram em “refundar” no ano de 2005, à época do escândalo, continuou sendo o mesmo partido de sempre – e que se confunde com José Dirceu. Se ele vier a ser condenado, preso e vitimizado, a tendência é que essa liderança até se reforce.
O que não significa que o PT terá mais ou menos influência no governo Dilma, uma presidente forte, que não se dobra a pressões. Até agora, por exemplo, ela já demitiu dois aliados próximos de Dirceu: o ex-ministro Luiz Sérgio, da Articulação Política, e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.
Com Dirceu condenado ou absolvido, a relação entre ele e Dilma não mudará em nada. Continuará fria e distante.
No livro “A outra tese do mensalão”, de Raimundo Rodrigues Pereira, Lia Imanishi e Antônio Carlos Queiroz, coloca-se uma questão interessante: por que os opositores do PT aceitaram trocar o eventual impeachment de Lula pela queda de José Dirceu? Afinal, Delúbio Soares, ex-tesoureiro da CUT e do PT, sempre foi mais Lula do que Dirceu.
A resposta é simples: Dirceu e o PT são a mesma coisa. A condenação de um é também a condenação do outro.

A história do mensalão por trás da cortina da mídia | Brasil 247

A história do mensalão por trás da cortina da mídia | Brasil 247

A história do mensalão por trás da cortina da mídia

Foto: Montagem/247

Foi o maior e mais atrevido escândalo de corrupção da história ou uma farsa montada para derrubar o governo Lula? Defendemos aqui uma terceira hipótese: a de que o escândalo foi fruto de um acidente provocado por Carlos Cachoeira, que produziu reações em cadeia nas principais redações do País, como Veja, Época, Folha e Istoé Dinheiro

05 de Agosto de 2012 às 07:53

247 – O que foi o mensalão? O maior e mais atrevido escândalo de corrupção de todos os tempos no Brasil, como quer o procurador Roberto Gurgel, ou uma farsa montada pela imprensa golpista para derrubar o presidente Lula, como argumentam os petistas?
As duas hipóteses estão em discussão, no momento em que o Brasil assiste ao “julgamento do século”. Nós, do Brasil 247, defendemos uma terceira hipótese: a de que o escândalo, ao menos nos meios de comunicação, foi fruto de um acidente, provocado por Carlos Cachoeira, que produziu um autêntico “efeito-borboleta”. Uma sucessão de causas e efeitos, que culminou na Ação Penal 470. E cujos impactos foram bem maiores do que Cachoeira seria capaz de prever.
Neste fim de semana, a revista Veja conta uma mentira. Diz que o mensalão foi denunciado pela revista, em 2005, na reportagem em que Maurício Marinho aparece recebendo uma propina de R$ 3 mil.
Ao contrário da história que hoje Veja escreve, aquela reportagem, de 18 de maio de 2005, nada tinha a ver o mensalão e denunciava um alvo bem específico, que não era o presidente Lula, mas sim um de seus aliados: o deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB (leia aqui a íntegra). Eis alguns trechos do texto de Policarpo Júnior:

“Há uma cena recorrente na política nacional: são os políticos disputando, com unhas e dentes, a ocupação de cargos em todos os níveis de governo, da Esplanada dos Ministérios às câmaras municipais (...) Por que os políticos fazem tanta questão de ter cargos no governo? Para uns, o cargo é uma forma de ganhar visibilidade diante do eleitor e, assim, facilitar o caminho para as urnas. Para outros, é um instrumento eficaz para tirar do papel uma idéia, um projeto, uma determinada política pública. Esses são os políticos bem-intencionados. Há, porém, uma terceira categoria formada por políticos desonestos que querem cargos apenas para fazer negócios escusos – cobrar comissões, beneficiar amigos, embolsar propinas, fazer caixa dois, enriquecer ilicitamente. Quem tem intimidade com o poder em Brasília sabe que esses casos não são exceção – e em alguns bolsões de corrupção são até mesmo a regra. Raro, mesmo, é flagrar um deles em pleno vôo. Foi o que VEJA conseguiu na semana passada. (...) Nos trechos mais relevantes da conversa, Maurício Marinho explica que está ali em nome de um partido, o PTB, e sob ordens de um político, o deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB. "Ele me dá cobertura, fala comigo, não manda recado", diz Marinho, mostrando toda sua intimidade com o cardeal petebista."

A reportagem de Veja, produzida pela equipe de Cachoeira, espalhou a cizânia no governo Lula, mas nem o mais maquiavélico dos contraventores seria capaz de prever as consequências. Nas eleições presidenciais de 2002, Cachoeira apostou no PT – e não no PSDB – prevendo que, assim, conseguiria legalizar o jogo no Brasil. Talvez tenha recebido alguma promessa, que não foi cumprida. Ao provocar a denúncia contra Maurício Marinho, atirou fezes no ventilador, mas ninguém poderia imaginar, naquele momento, o que faria Roberto Jefferson.
E a primeira reação do presidente do PTB não foi destemperada. Jefferson procurou o então aliado, José Dirceu, ministro da Casa Civil, porque já havia rumores de que outras matérias contra ele seriam publicadas na imprensa. Dirceu disse que conseguiria segurar as Organizações Globo, mas não a Veja, que seria, segundo o relato de Jefferson, “meio tucana”.
O fato é que Dirceu não segurou. E a revista Época, numa reportagem de capa datada de 6 de junho de 2005, mas que circulou no dia 2 do mesmo mês, denunciou um suposto laranja de Roberto Jefferson, na região do Vale do Paraíba, base eleitoral do deputado do Rio de Janeiro. Era assinada por Nelito Fernandes e o texto apontava um sorveteiro como laranja (leia trechos aqui).
Percebendo que seria triturado pelo PT, como aliás ocorre ainda hoje com tantos aliados do partido (Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Orlando Silva...), Jefferson foi à guerra. E decidiu então conceder uma primeira entrevista à jornalista Renata Lo Prete, no dia 6 de junho de 2005. Nela, afirmou que o PT pagava uma mesada aos partidos da base aliada (leia mais aqui).
O PT sofreu um baque, mas ainda era possível resistir. Líderes do partido afirmavam que Jefferson era um delator sem credibilidade. No dia 13 de junho de 2005, o presidente do PTB, em vez de recuar, avançou e concedeu então uma segunda entrevista a Renata Lo Prete, apontando Marcos Valério como operador do esquema.
Foi então que a revista Istoé Dinhero publicou uma entrevista com a ex-secretária de Marcos Valério, Fernanda Karina Somaggio, dando credibilidade ao que o deputado dizia. Karina dizia ter testemunhado os acordos para a entrega dos recursos via Banco Rural. O texto foi publicado no dia 15 de junho de 2005.
Estava aberta a porteira. Dois dias depois, José Dirceu caiu e foi substituído por Dilma Rousseff – hoje, presidente da República.
Eis o que é o efeito-borboleta. Insatisfeito com o governo Lula, que ensaiou uma legalização dos bingos, mas não cumpriu a promessa, Cachoeira plantou uma denúncia contra Roberto Jefferson em Veja. No jogo da concorrência, agindo estimulada por Cachoeira ou até pelo PT, que queria se livrar de um aliado incômodo, Época reagiu. Sentindo-se abandonado, Jefferson foi para o tudo ou nada. Quando falou em Valério, de onde menos se esperava – a revista Istoé Dinheiro – surgiu uma testemunha. Hoje Cachoeira está preso e 36 réus aguardam seu destino no “julgamento do século”.

janio de freitas

janio de freitas

05/08/2012 - 03h00

Dois pesos e dois mensalões

DE SÃO PAULO

Na sua indignação com o colega Ricardo Lewandowski, o ministro Joaquim Barbosa cometeu uma falha, não se sabe se de memória ou de aritmética, que remete ao conveniente silêncio de nove ministros do Supremo Tribunal Federal sobre uma estranha contradição sua. São os nove contrários a desdobrar-se o julgamento do mensalão, ou seja, a deixar no STF o julgamento dos três parlamentares acusados e remeter o dos outros 35, réus comuns, às varas criminais. De acordo com a praxe indicada pela Constituição.
Proposto pelo advogado Márcio Thomaz Bastos e apoiado por longa argumentação técnica de Lewandowski, o possível desdobramento exaltou Barbosa: "Essa questão já foi debatida aqui três vezes! Esta é a quarta!" Não era. Antes houve mais uma. As três citadas por Barbosa tratavam do mensalão agora sob julgamento. A outra foi a que determinou o desdobramento do chamado mensalão mineiro ou mensalão do PSDB. Neste, o STF ficou de julgar dois réus com "foro privilegiado", por serem parlamentares, e remeteu à Justiça Estadual mineira o julgamento dos outros 13.
Por que o tratamento diferenciado?
Os nove ministros que recusaram o desdobramento do mensalão petista calaram a respeito, ao votarem contra a proposta de Márcio Thomaz Bastos. Embora a duração dos votos de dois deles, Gilmar Mendes e Celso de Mello, comportasse longas digressões, indiferentes à pressa do presidente do tribunal, Ayres Britto, em defesa do seu cronograma de trabalho.
A premissa de serem crimes conexos os atribuídos aos réus do mensalão petista, tornando "inconveniente" dissociar os processos individuais, tem o mesmo sentido para o conjunto de 38 acusados e para o de 15. Mas só valeu para um dos mensalões.
Os dois mensalões também não receberam idênticas preocupações dos ministros do Supremo quanto ao risco de prescrições, por demora de julgamento. O mensalão do PSDB é o primeiro, montado já pelas mesmas peças centrais -Marcos Valério, suas agências de publicidade SMPB e DNA, o Banco Real. Só os beneficiários eram outros: o hoje deputado e ex-governador Eduardo Azeredo e o ex-vice-governador e hoje senador Clésio Andrade.
A incoerência do Supremo Tribunal Federal, nas decisões opostas sobre o desdobramento, é apenas um dos seus aspectos comprometedores no trato do mensalão mineiro. A propósito, a precedência no julgamento do mensalão do PT, ficando para data incerta o do PSDB e seus dois parlamentares, carrega um componente político que nada e ninguém pode negar.
A Polícia Federal também deixa condutas deploráveis na história do mensalão do PSDB. Aliás, em se tratando de sua conduta relacionada a fatos de interesse do PSDB, a PF tem grandes rombos na sua respeitabilidade.
Muito além de tudo isso, o que se constata a partir do mensalão mineiro, com a reportagem imperdível de Daniela Pinheiro na revista "piauí" que chegou às bancas, é nada menos do que estarrecedor. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com seu gosto de medir o tamanho histórico dos escândalos, daria ali muito trabalho à sua tortuosa trena. Já não será por passar sem que a imprensa e a TV noticiosas lhes ponham os olhos, que o mensalão do PSDB e as protetoras deformidades policiais e judiciais ficarão encobertas.
É hora de atualizar o bordão sem mudar-lhe o significado: de dois pesos e duas medidas para dois pesos e dois mensalões.

Folha de S.Paulo - Blogs - Frederico Vasconcelos - Interesse Público

Folha de S.Paulo - Blogs - Frederico Vasconcelos - Interesse Público
Para Luís Francisco Corrêa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson, que denunciou o esquema do mensalão, o cronograma do julgamento “foi para lá de Bagdá”, com os debates sobre o desmembramento da ação penal.
“A consequência imediata é que o ministro Cezar Peluso pode não participar de todo o julgamento, pois ele se aposenta em 3 de setembro, ao completar 70 anos”, registra o “Valor Econômico“, em texto de Juliano Basile, Maíra Magro e Caio Junqueira.
No mesmo jornal, reportagem de Raymundo Costa e Fernando Exman sobre o primeiro de de julgamento revela que “o tempo e os termos do voto de cada um [ministro] indicaram que não só afastaram o risco de rito sumário, mas também a tendência de um julgamento mais político do que técnico –o que é o grande receio do PT”.
Ainda segundo a mesma reportagem: “Apesar do placar de 9 a 2 contra o desmembramento da ação, os ministros não conseguiram eliminar as dúvidas sobre por que trataram de maneira diferente os mensalões do PT e do PSDB. No caso dos tucanos, só réus com foro privilegiado serão julgados no STF. Uma no cravo e outra na ferradura, talvez porque um é chamado de ‘mensalinho’ e o outro de ‘mensalão’, como observou com ironia o ministro Marco Aurélio Mello.
A previsão de que o plenário fará um julgamento com a análise rigorosa das provas dos autos foi reafirmada enfaticamente pelo ministro Celso de Mello, na conclusão de seu voto contra o desmembramento.

A hora do julgamento | Carta Capital

A hora do julgamento | Carta Capital

Marcos Coimbra

'Mensalão'

04.08.2012 09:36

A hora do julgamento

 

De Arnaldo Branco, nosso atual Jagura

133

Com a ansiedade de uma noiva à véspera do casamento, nossa autoproclamada “grande imprensa” preparou-se para a data histórica. O tão antecipado julgamento do “mensalão” começou.
Dedicam-lhe tudo: capas de revista, manchetes em letras garrafais, lugar privilegiado nos portais da internet, matérias especiais nos jornais das emissoras de rádio e televisão. Nos canais pagos dedicados ao noticiário, a promessa de plantões e transmissões ao vivo.
De agora até que os 38 acusados tenham sido julgados, nenhum veículo pertencente aos grandes grupos de comunicação pretende tirar o foco dessa cobertura. É o pacote “Super Premium Vip”, reservado aos megaeventos que mobilizam o País. Considerando a duração, comparável somente à Copa do Mundo.
Seus analistas e comentaristas têm dedicado ao tema boa parte do seu tempo nas últimas semanas. Os argumentos podem não ser originais, mas estão sendo reembalados para parecer novinhos. Os chavões de sempre são retirados do armário e recebem novo lustre. Parece fácil explicar o porquê de tanta excitação. Mas não é.
Se houvesse uma grita no País, a justificativa seria que a atenção decorre do desejo da população. Que o destaque que as corporações de mídia concedem ao tema é uma resposta a seu clamor.
Se fosse verdade, seria uma boa razão. O problema é que nada de semelhante existe na opinião pública.
O que conhecemos a respeito da sociedade brasileira e as pesquisas disponíveis sugerem o inverso. O julgamento do mensalão não tem os ingredientes dos verdadeiros acontecimentos de opinião.
As pesquisas mostram que apenas as pessoas muito interessadas em política o acompanham. Não mais que uma em cada dez sabe o que vai acontecer no Supremo Tribunal Federal. O interesse de 90% dos cidadãos pelo assunto é tão pequeno que eles desconhecem até o básico a seu respeito.
Dos 38 acusados, uma pequena parcela se recorda de dois. Pouquíssimos se lembram de mais um ou outro.
Sinal dessa desinformação é que, quando se pergunta quem é o “principal envolvido no mensalão”, o nome mais citado é Carlinhos Cachoeira. E que Demóstenes Torres seja mencionado pelo mesmo número de pessoas que se referem a Marcos Valério.
Faltam ao julgamento a dramaticidade e a novidade necessárias a atrair a atenção da grande maioria. As histórias são conhecidas, os personagens envelheceram. Não há revelações ou surpresas. Quem tinha de se escandalizar já se escandalizou.
Ao contrário da Justiça, que demorou sete anos para estar pronta para julgar – o que não é problema –, a sociedade foi rápida na avaliação do que lhe foi apresentado em 2005.
Alguns dos envolvidos foram logo condenados, outros nem sequer identificados, confundindo-se na neblina de casos parecidos. Ninguém ficou esperando todos esses anos para formar juízo.
Isso não quer dizer que a opinião pública deseje punições sumárias ou considere que a culpa dos acusados tenha sido provada. Apesar de sua pouca informação, ela tende a sempre raciocinar com o benefício da dúvida: apenas um terço das pessoas acredita que existam provas definitivas contra todos. A maioria não se sente em condições de dizer ou acha que apenas a responsabilidade de alguns foi comprovada.
Quanto à escala de seus pecados, um dos argumentos mais usados pelos comentaristas dos veículos da indústria de mídia é que o mensalão seria “o maior escândalo da história do Brasil” – algo que sempre sugerem, mas nunca demonstram. Não é o que pensa a população. Apenas uma em cada cinco pessoas imagina isso, enquanto três desconfiam que haja outros casos iguais ou maiores.
O principal é que a população julgou e, ao que tudo indica, absolveu, os dois alvos mais importantes de toda a história. Tanto Lula quanto o PT ultrapassaram o mensalão.
Será que quem tem 70% das intenções de voto para presidente está sub judice perante a opinião pública? Será que precisa aguardar julgamento e permanece sem sentença final? E um partido que recebe, sozinho, mais que a soma das identificações populares de todos os demais?
Se não é em resposta aos “anseios do País” que a mídia arma sua parafernália e se as consequências reais do julgamento do mensalão parecem ser modestas, o que ela pretende?
Talvez não mais que acertar as contas com aqueles que considera culpados pelo surgimento e consolidação do “lulopetismo”. A começar por José Dirceu.
Triste é ver figuras tão medíocres como alguns de seus acusadores na mídia, incapazes de gestos de coragem e dedicação ao Brasil, felizes com a possibilidade de que alguém como ele seja punido. Biografias como a sua merecem muito mais respeito.