quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Temos de mudar ideia de que impedimos desenvolvimento, diz deputada indígena



Temos de mudar ideia de que impedimos desenvolvimento, diz deputada indígena

Joenia Wapichana critica mudanças em demarcações sob Bolsonaro e defende respeito à Constituição

Fabiano Maisonnave
TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL (RR)
A partir de fevereiro, a advogada JoeniaWapichana, 44, ocupará o gabinete 231 da Câmara dos Deputados. O número, escolhido por ela, é o mesmo do artigo da Constituição que assegura aos povos indígenas os direitos sobre suas terras tradicionais. 
A advogada Joenia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal da história do Brasil, em visita à Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) - Avener Prado/Folhapress
No Congresso, o texto constitucional será a principal arma de Joenia contra as ameaças do governo Jair Bolsonaro (PSL) de paralisar e de reverter demarcações, além de permitir arrendamento e mineração em terras indígenas. 
Um dos alvos é a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que Bolsonaro tem prometido devolver aos fazendeiros brancos e abrir para a exploração mineral. A demarcação, no entanto, já foi ratificada pelo STF, durante processo em que Joenia atuou como advogada do CIR (Conselho Indígena de Roraima).
Indicada a se candidatar pela assembleia indígena de Roraima, Joeniasaiu pela Rede e fez a campanha direcionada aos eleitores das diversas etnias do estado. As promessas incluem a criação de um sistema próprio de educação e melhoras na rede de saúde.
A seguir, a entrevista concedida à Folha durante visita à Raposa Serra do Sol, uma de suas principais bases eleitorais, na quinta-feira (3).

Os primeiros dias do governo Bolsonaro foram marcados por mudanças profundas na política indigenista. Qual é a sua avaliação desse início?  O governo está retrocedendo em uma série de avanços na implementação dos direitos dos povos indígenas, principalmente aqueles que nos foram garantidos pela Constituição de 1988 sobre o reconhecimento das terras.
Quando se tiram, por medida provisória, a identificação, a delimitação e a demarcação da responsabilidade da Funai, isso é um retrocesso das políticas públicas. Criou-se um órgão com preparo técnico qualificado, específico para a questão indígena, para não ser manipulado por grupos de interesse.
A lei colocou essa responsabilidade na Funai para proteger os interesses coletivos dos povos indígenas, para ter as terras garantidas, respeitadas e protegidas, longe de interesses individualistas econômicos, de influências e de posicionamentos políticos.
Bolsonaro afirmou que os indígenas são manipulados e explorados por ONGs. Isso ocorre?  Durante muito tempo, os povos indígenas tiveram uma política voltada à colonização forçada. Colonização também pode significar manipulação. Vejo uma contrariedade quando ele diz que somos manipulados. Tivemos o reconhecimento, a partir da Constituição, de opinar, de buscar direitos.
Hoje, a gente está assumindo espaços. Sou prova disso, mas também há várias outras lideranças no país plenamente conscientes dos seus direitos.
Não precisamos de uma ONG ou de qualquer órgão pra dizer o que temos de fazer, porque entendemos os nossos direitos. As ONGs são nossas parceiras, e o próprio governo pode ser o nosso parceiro também se parar de ficar brigando com a gente.
A gente simplesmente reivindica a demarcação de terras indígenas e o respeito ao direito à consulta prévia. Isso é lei, o país já confirmou. Estamos apenas exercendo os direitos como cidadãos.
Bolsonaro tem afirmado que os índios vivem como em zoológicos nas terras indígenas.  Com certeza, não. Não sei de onde ele tira essas coisas. A gente já passou por isso antes, quando foi homologada a Terra Indígena. Na época, o governo de Roraima disse que era um zoológico humano, como se a terra indígena fosse uma prisão para que, demarcada, os índios ficassem lá no cantinho.
Isso tem um sentido de discriminação. O que ele quer dizer com isso? Que somos animais irracionais, que não conhecemos os nossos direitos? A terra indígena é uma prisão? Não é isso. A terra indígena é simplesmente uma residência, o nosso direito à terra demarcada. Mas isso não nos retira o direito de sermos cidadãos brasileiros, de ir e vir.
O general Heleno, um dos principais assessores de Bolsonaro, afirmou que as demarcações representam um ameaça à soberania nacional.  Isso é matéria superada. Traz de volta um discurso de desconhecimento legal. Como foi bem dito durante o julgamento da Raposa Serra do Sol pelo ministro Carlos Ayres Britto [do STF], não existe choque de interesses numa terra indígena em área de fronteira com a defesa nacional.
Os povos indígenas foram essenciais na definição dos limites do território brasileiro. Nesta região onde estamos, temos provas da passagem do marechal Rondon. Faziam parte de sua comitiva lideranças indígenas que ajudaram na definição dos limites dos territórios brasileiros.
A legislação deixa bem claro que as terras indígenas são patrimônio da União, está no artigo 20 da Constituição. São terras públicas. Os povos indígenas têm a posse exclusiva, mas quem tem o domínio do patrimônio é a União.
É um discurso que coloca os povos indígenas como inimigos de uma sociedade brasileira. Pelo contrário. Somos os principais guardiões da fronteira. Somos protetores dos recursos naturais, dos rios. Seria uma crueldade incitar o ódio, a intolerância, um clima de racismo contra os povos indígenas.
​O presidente afirma que a demarcação atrapalha a exploração mineral da Raposa Serra do Sol, que seria a terra mais rica do mundo.  Para os povos indígenas, a riqueza é quando você tem saúde, terra para viver sem ameaças, estar num clima tranquilo, ter alimentação saudável para a família, ter terra demarcada, uma cultura preservada, uma coletividade respeitada.
Os valores que ele tem são o da cobiça, que vem justamente trazer esse choque da exploração. Ele preza tanto o valor da família, deveria ver o lado indígena também.
O valor da família indígena começa na terra. O valor espiritual é uma riqueza também. Todo mundo só vê a exploração mineral como a riqueza que pode trazer, nunca vê o prejuízo: a divisão, a violência, a influência externa do alcoolismo, a perda da cultura. 
Hoje, a terra indígena ianomâmi vive com problemas. A Fiocruz detectou contaminação por mercúrio. A contaminação do meio ambiente, dos rios, não vai só prejudicar os povos indígenas. As águas não ficam paradas, nascem nas terras indígenas, mas vão para a cidade também.
Outra questão é a legalização do arrendamento de terras indígenas, que tem acontecido em algumas regiões. A sra. é favorável?  É inconstitucional. Se existe um caso ou outro, não é baseado em atos legais. O poder público tem de fiscalizar esses casos. As terras indígenas são de uso exclusivo para prover a sobrevivência física e cultural dos povos. 
Para ter o arrendamento, seria preciso mudar nossa Constituição. E não é fácil mudar porque, quando os direitos indígenas foram consagrados, o legislador teve essa preocupação de, no futuro, vir alguém com essa ideia de querer pegar as terras indígenas para arrendamento.
Existe também falta de incentivo aos projetos da comunidade. Depois da homologação, o Estado tem de apoiar produtividade indígena, a sustentabilidade, a fiscalização, no sentido de que a própria comunidade possa ter a sua sobrevivência física e cultural assegurada. 
A primeira vez que a sra. viu Bolsonaro pessoalmente foi em uma audiência na Câmara sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol, em 2008. O que a sra. lembra?  Ele fez um discurso bastante inflamado contra a demarcação, dando apoio aos rizicultores. Disse que não entendia como meia dúzia de mal-educados que não falavam português tinham mais direitos do que brasileiros patriotas, mas não me lembro bem das palavras. 
Ficamos abismados com o comportamento de um legislador eleito para defender direitos e que tinha uma manifestação tão racista, de ódio. Uma pessoa do Rio de Janeiro falando de demarcação de terras em Roraima e, mesmo assim, tinha discurso contrário.
​A sra. será o único representante indígena no Congresso e faz oposição à política de Bolsonaro. Como imagina o trabalho a partir de fevereiro?  Terei muito trabalho para desmistificar toda essa política que tenta retroceder nos direitos constitucionais. Vou tentar explicar, até mesmo de forma educativa, que é preciso seguir o que já foi aprovado em 1988. Não criar abismos, retrocessos. O sentido é avançar.
Temos de começar a trabalhar o Brasil com essa diversidade rica e bonita que o país tem. A gente tem alternativas para crescer economicamente, e não só prejudicando vidas e povos indígenas.
Por que ele persegue tanto os povos indígenas? Qual é a razão de todo esse ódio e de querer retroceder tanto?
Temos turismo, medicinas tradicionais, uma vasta biodiversidade na Amazônia. A gente tem de mudar esse discurso de que somos empecilho ao desenvolvimento, que estamos prejudicando A ou B. Temos de fazer com que sejamos nós os protagonistas também.
Em 2019, completam-se dez anos da decisão do STF favorável à Raposa Serra do Sol. O que mudou na vida dos indígenas e como a sra. imagina daqui a dez anos?  Há um clima de mais tranquilidade para as comunidades indígenas. Tiraram-se as cercas, e hoje se caminha livremente. As comunidades já tomam frente das atividades produtivas, econômicas. Este lugar onde estamos era uma das fazendas indenizadas, e hoje é possível para a comunidade desenvolver seu projeto de criação, de gestão. Estão sendo protagonistas da administração. Está todo mundo nessa agenda de avançar para a sustentabilidade.
Para daqui a dez anos, espero que a gente avance. Quero que esses planos de gestão possam ser implementados e que a gente tenha mais profissionais indígenas. Já avançamos bastante em termos de profissionais indígenas. Ser advogado já não é mais novidade. Já estão estudando mestrado, doutorado. Tem médico, engenheiro, agrônomo. É essa população está vindo é para reforçar a gestão da terra.
Parte das despesas da viagem dos repórteres Fabiano Maisonnave e Avener Prado foi custeada pela ONG Conectas

RAIO-X

Joenia Wapichana, 44
É formada em direito pela Universidade Federal de Roraima, com pós-graduação pela Universidade do Arizona (EUA). Primeira mulher indígena a se eleger deputada federal (Rede-RR), atuou no processo no STF (Supremo Tribunal Federal) que confirmou a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em dezembro, recebeu o Prêmio de Direitos Humanos da ONU, que já homenageou o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, o diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello e a jovem paquistanesa Malala Yousafzai
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sábado, 5 de janeiro de 2019

Presidencialismo de assombração




Bolsonaro inaugura o presidencialismo de assombração, diz Renato Lessa

Para autor, linguagem do novo governo indica aversão ao contraditório, à mediação e à liberdade

Renato Lessa
[RESUMO]  Para autor, novo governo se estrutura a partir de uma linguagem, dotada de formas próprias de classificação das coisas, com quatro núcleos: rejeição ao contraditório, horror à mediação, atitude antiglobalista e desprezo pela liberdade política e cultural experimentada pelo país nos últimos 30 anos.

Comoventes os esforços da cobertura televisiva da posse de Jair MessiasBolsonaro. Fez-se de tudo para isolar nas falas neopresidenciais resíduos civilizatórios mínimos.
Houve mesmo quem destacasse como sinal de alento positivo o juramento do empossado, de compromisso com a salvaguarda da Constituição, em esquecimento de que se trata de texto de leitura e declinação compulsórias, segundo as regras do ritual de entronização. Em ato performático complementar e, no mínimo, ambíguo, o vice-presidente, ao tomar posse, declamou a mesma peça como quem dirigia à tropa uma ordem unida.
Cada um escuta o que quer. Nada a fazer a respeito. Há quem enfatize, ao ouvir o empossado, a vocalização dos lugares comuns de respeito à Constituição e de "governar para todos". Mas em época de hipervalorização do "novo", parece mais apropriado destacar o inaudito: a plena vigência de uma ideologia de combate ao "viés ideológico". Supor que se trate de má-fé, pelo evidente contraditório da expressão, talvez seja conceder aos defensores da novidade generosa hipótese de natureza cognitiva. 

Parece haver entre eles crença inamovível de que só há "viés ideológico" nas palavras e nos atos dos "inimigos da pátria". Uma vez denunciado e afastado esse viés, a verdade e a realidade emergiriam de forma límpida, para que o Brasil "se reencontre consigo mesmo", tal como posto pelo novo chanceler.
Descreve-se, assim, o trajeto da consciência alienada, a que busca fora dos termos da realidade o significado de todas as coisas. O reencontro com a pátria repõe natureza objetiva da realidade, com o consequente imperativo de um governo de técnicos.
Cada um escuta o que quer; assim é se lhe parece. Tal como nos ensinou o sábio Pirandello. Mas nada do que se diz, em princípio, pode ser tomado como inconsequente.
Se digo que "amo a humanidade", desse ato genérico de fala nada pode ser diretamente inferido em termos práticos. É um daqueles sentimentos oceânicos, cujas consequências são indeterminadas. Mas, se envio a meu vizinho uma ameaça de morte, compreendo que seja prudente que vá à polícia dar parte da ameaça.
Esse é o limite do relativismo: o arco de consequências "expectáveis" —como bem dizem os portugueses— de nossos atos de fala. Em termos diretos, há atos de fala com relação aos quais é imperativo que se vasculhe o âmbito de suas consequências possíveis.
Sem a intenção de estabelecer qualquer analogia entre regimes políticos, é o caso de lembrar de Victor Klemperer, um professor alemão de literatura românica, e de sua obra-prima a respeito da linguagem praticada pelos donos do poder na Alemanha entre 1933 e 1945 ("A Língua do Terceiro Reich", de 1947, foi publicada entre nós em 2009 pela editora Contraponto).
Judeu e exilado em seu próprio país, Klemperer observou de modo fino a medida em que o vocabulário e a linguagem dos nazistas configuravam uma experiência com a realidade do mundo. A análise da linguagem torna-se, dessa forma, essencial à compreensão do experimento histórico e cultural.
Em termos filosóficos, a relação entre linguagem e formas de vida viria a ser consagrada pelo filósofo austríaco Ludwig Wittgenstein em suas "Investigações Filosóficas", publicadas postumamente em 1953.
Como disse, não parto de qualquer analogia entre regimes políticos. O que aqui iniciamos, há menos de uma semana e a crer nos mantras de celebração de novidades, é um inédito experimento de presidencialismo de assombração. Algo que começa a ser estruturado como linguagem, dotada de formas próprias de classificação das coisas.
A meu juízo, e de modo não exaustivo, a linguagem do presidencialismo de assombração comporta quatro núcleos, dos quais o primeiro aparece como premissa maior. São eles, pela ordem: o Paradigma da Ponta da Praia (PPP); o Paradigma do Horror à Mediação (PHM); o Paradigma Patriótico (PP); e o Paradigma Antimodernismo (PAM).

O PPP —elemento antigo, implícito e estruturante da visão de mundo presidencial— foi apresentado ao país de modo brutal a poucos dias da eleição de outubro passado. Trata-se de alusão a lugar de "desova" de cadáveres de opositores políticos à ditadura e expressão corrente entre os tipos mais duros dos porões daquele regime.
O então candidato prometeu a seguidores enviar a esquerda "para a Ponta da Praia", facultando, é verdade, as menos incanceláveis alternativas da prisão e do exílio. O PPP é elemento cognitivo e operacional de uma visão eliminacionista da política, pela qual o corpo político é percebido como unitário, mantidas as rígidas distinções entre cores: verde-amarelo e vermelho; rosa e azul.
A figura do "inimigo da pátria" retorna, indicando o não pertencimento da esquerda e dos desajustados ao conjunto da nação. Nossa extrema direita, embora cognitivamente preparada para tal, parece não odiar o imigrante. Mas rejeita o estranho, que começa a ser configurado na forma de um inimigo objetivo, o operador do tal "viés ideológico".
O PHM, Paradigma de Horror à Mediação, foi reiterado, durante a diplomação dos eleitos, por meio de exortação ao poder popular. Elemento cultural estruturante da campanha, fez-se acompanhar de uma celebração dos valores e dos instintos pré-políticos.
O componente de abstração necessário à política desfaz-se em prol de um elogio da autenticidade. Os modos de expressão devem relevar de substâncias verdadeiras e impulsos autênticos, livres da ação de mecanismos de contenção.
É compreensível, nessa chave, o horror ao "politicamente correto", o que indica o quanto do combate cultural incide sobre o campo da verdade. Libertos das restrição do "correto", podemos nos sentir livres para dar vazão aos termos de nossos preconceitos e, se calhar, passarmos ao ato.
O tratamento conferido à imprensa durante a posse presidencial só pode ser entendido à luz do PHM, assim como os atos de hostilidade a veículos específicos e de elogio aos aplicativos de comunicação instintiva e imediata.
O PHM traz consigo a repulsa da representação e a necessária identificação com um Chefe, por vezes teologicamente descrito. Enquanto o vínculo —botânico ou não— com a divindade pode ser facilmente debitado na ordem da alucinação, o desconforto com a representação possui âncora material.
Com efeito, se o Chefe pode ser eleito diretamente, pela expressão majoritária do voto, a representação é, dado o princípio da proporcionalidade, fragmentada. Disto resulta que, a despeito dos déficits representativos do sistema, a representação política é um limite físico interposto à vontade do Chefe que encarna a vontade geral.
O recurso a "bancadas temáticas" nada tem de "moderno": é tão somente o delírio do regresso a um mundo anterior à emergência do sistema partidário, sustentado na pretensão de definir quais são os "temas" verdadeiros a levar em conta, de modo não partidário e sem "viés ideológico".
O antiglobalismo, inscrito no PP (Paradigma Patriótico), é mais que doutrina aplicável ao campo das relações internacionais. Ele decorre de uma oposição moral entre o local/nacional e o global, pela qual os valores positivos encontram-se no primeiro par. É, ainda, a crença básica e propiciadora de todas as guerras conhecidas.
O "globalismo"—ou universalismo— exige abstração; implica suplementação imaginativa capaz de vislumbrar uma humanidade comum, para além de imperativos pragmáticos. É esse núcleo do globalismo/universalismo que parece estar sob foco, já que se está a configurar uma outra modalidade um tanto escalena, composta por curiosa associação global de países antiglobalistas.
Mas o ponto essencial é de outra natureza. O antiglobalismo do chanceler Ernesto Araújo, em nada heterodoxo com relação ao que reza o PPP, indica a primazia do local: da família, do "oikos", da cena doméstica, das associações primárias e verdadeiras, conducentes à nossa reunião no âmbito da pátria. São esses núcleos identitários "naturais" que nos distinguiriam e que, portanto, são incanceláveis.

Jean-Paul Sartre, em novela luminosa, "A Infância de um Chefe", descreveu o processo de "cura" de um jovem desenraizado —que nada sabia de si, de suas vontades e do mundo em geral—, por meio de sua conversão à família, à terra, à pátria. Um elemento essencial e ativo do processo foi representado pelo antissemitismo: a repulsa aos judeus foi condição necessária à descoberta de si do personagem Lucien Fleurier como um sujeito enraizado. 
O que ali se manifesta é o estereótipo, generalizado a partir dos processos de emancipação do judeus, do judeu como "desenraizado", como incapaz de dissolver-se na massa do "volk", como estranho ao pertencimento nacional. Foi essa a perspectiva que esteve presente na condenação do também capitão Dreyfuss e que constitui um dos elementos mais fundos do antissemitismo moderno e contemporâneo.
A estrutura cognitiva do argumento antiglobalista é antissemita, ainda que seus propugnadores digam —e creiam— que não o são. O argumento exige bodes expiatórios, matéria, para dizer o mínimo, não estranha ao campo do antissemitismo.
Por fim, há o aspecto antimodernista do experimento do Presidencialismo de Assombração. Com efeito, o PAM —Paradigma Antimodernista—, ao reintroduzir a dimensão teológica no campo político, tal como evidencia a associação entre a eleição presidencial e atos providenciais, vincula-nos a uma experiência de mundo inimiga do duplo, da ironia, da cultura do absurdo e das vantagens cognitivas do espírito de contradição. 
Ainda que tenha havido modernistas sisudos, a estética do humor e da distorção foram fundamentais no espírito do modernismo, sob cuja égide temos vivido, de algum modo, há cerca de um século.
Por diferentes caminhos, o espírito modernista configurou nossa experiência de país. Por vezes com ímpeto renovador reduzido, tal como o fizeram notar Mário de Andrade, em revisão crítica do movimento feita nos anos 1940, e Antonio Candido quando mencionou a "rotinização do modernismo". 
Mesmo com tais reservas, é contra tal pano de fundo que o PAM, tal como Nêmesis, pretende reinventar o país e, de modo mais direto, desfazer os efeitos dos últimos 30 anos, se calhar, os de maior liberdade política e cultural vividos pelo país.
O Presidencialismo de Assombração é o elemento operador do governo civil-militar ora implantado, decorrente da eleição de 2018. 
Possui —ou assim quer nos fazer crer— reservas de ímpeto, ancoradas em valores potencialmente letais ao modo pelo qual praticamos a democracia. Contém, dessa forma, elementos de inovação, que exigirão energias interpretativas renovadas. Não é brincadeira, a coisa.


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