domingo, 26 de setembro de 2010

Humberto Costa: “Serra tenta se apropriar de políticas que não criou” | Viomundo - O que você não vê na mídia

Humberto Costa: “Serra tenta se apropriar de políticas que não criou” | Viomundo - O que você não vê na mídia: "25 de setembro de 2010 às 16:18
Humberto Costa: “Serra tenta se apropriar de políticas que não criou”

do Vermelho

Ministro da Saúde na primeira gestão Lula e coordenador do programa de governo para a Saúde da candidata Dilma Rousseff, Humberto Costa aponta as diferenças nas visões dos dois principais postulantes à Presidência do país em relação ao setor. Nesta entrevista ao Vermelho, ele questiona o fato de o tucano José Serra tentar se apropriar de políticas que não criou e adverte que o Sistema Único de Saúde é uma construção de muitos governos.

Atual candidato ao Senado por Pernambuco, Humberto destaca os avanços do SUS, em especial nos últimos oito anos, mas aponta ainda muitos desafios. Entre eles, a prioridade é conquistar mais recursos para a saúde. Liderando com folga todas as pesquisas de intenção de voto, o petista defende a regulamentação da Emenda 29 e a aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária. Veja abaixo.

Portal Vermelho: O SUS foi criado há 22 anos. Nesse período houve avanços, mas até agora o sistema não consegue atender à demanda e seus princípios não são respeitados. Por quê?

Humberto Costa: O SUS avançou muito. Incluiu milhões de pessoas que antes da Constituição de 88 eram atendidas pelo serviço de saúde meramente por caridade. Criamos um sistema universal que busca atender a todos de forma igual. Tivemos resultados importantes, como a ampliação da atenção básica, com o Programa Saúde da Família (PSF), que antes não existia.

Também foram criadas políticas de saúde exitosas, como a política nacional de humanização, a política nacional de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis – em especial a AIDS -, a política de transplantes, a política de assistência farmacêutica… No governo Lula, os avanços foram ainda maiores com a expansão do PSF, a criação do Brasil Sorridente, o investimento no Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Farmácia Popular, além da ampliação do Samu.

Mas, naturalmente, um sistema complexo, que foi implantado de forma imediata, tem muitas limitações. As principais dizem respeito, primeiramente, à falta de recursos, que impede o SUS de cumprir a contento as suas responsabilidades.

Em segundo lugar, há alguns entraves, no que diz respeito a áreas específicas. Entre eles, o atendimento de urgência e emergência de média complexidade e o atendimento especializado são problemas que precisam ser enfrentados e demandam resolver outras questões , como a política de recursos humanos, com a formação de mais profissionais e sua interiorização.

Há problemas também de gestão. Apesar de termos avançado muito, ainda há gastos desnecessários, ineficiência, e esses problemas precisam ser enfrentados. Contudo, o que já foi feito no SUS justifica o fato de ele ser considerado uma das políticas mais exitosas do País.

Vermelho: Como medir essa questão do subfinanciamento?

Humberto: O financiamento do setor saúde no Brasil representa cerca de 8% do PIB. E o gasto privado é maior que o público. Ou seja, as famílias precisam gastar mais do seu orçamento com a saúde, numa proporção em que o gasto privado supera os 55% e o público não chega a 45% do total da Saúde.

E a gente não precisa ir longe para saber que este investimento não é suficiente. Se formos comparar com países da América Latina, só ficamos na frente, no que se refere ao financiamento da Saúde, de dois países: Argentina e Uruguai. Temos que criar mecanismos para sanar os dois problemas: melhorar a qualidade dos gastos e aumentar os recursos. Além disso, o fim da CPMF acabou gerando dificuldade a mais, no que diz respeito aos recursos.

Vermelho: Como tapar o buraco deixado pelo fim da CPMF?

Humberto: A queda da CPMF precisa ser recompensada na saúde de alguma forma, seja com mais recursos de impostos, do orçamento da União, seja pela regulamentação da Emenda 29, que vai determinar o que pode ser enquadrado como gasto na Saúde.

A proposta da Emenda é muito boa, mas é claro que gera ruídos, em parte, porque vai obrigar estados e municípios a cumprirem a obrigação de gastar o percentual mínimo das suas receitas com saúde. E também porque vai mostrar claramente o que são os gastos, ações e serviços na saúde, limitando artifícios contábeis que acabam incluindo, nessa conta, despesas com saneamento e programas assistenciais, e que desviam os recursos do setor de sua função final.

Vermelho: A relação entre municípios, estados e união tem funcionado bem para o SUS?

Humberto: Em muitos aspectos, sim, como na questão da definição dos objetivos estratégicos, no cumprimento do papel constitucional que cada um deles tem e também na criação de um sistema em que estados e municípios tenham autonomia, em especial, no que se refere à distribuição de recursos.

Mas é preciso avançar. E o principal é fazer com que os pactos e os acordos que são celebrados entre os estados, municípios e união, com divisão de responsabilidades, deixem de ser meramente cartoriais e passem a ter força de lei. Por isso, defendemos a Lei de Responsabilidade com a Saúde, ou Lei de Responsabilidade Sanitária, tema que eu pretendo ajudar a construir no Senado.

Vermelho: Como resolver a carência de profissionais e a precarização do trabalho na saúde?

Humberto: Primeiramente, é necessário eliminar a precarização, pelo respeito à adoção dos direitos previdenciários e trabalhistas, em todas as relações de trabalho entre o setor público e os profissionais. E precisamos, para sanar a carência, de mais profissionais formados, entre técnicos e profissionais de nível superior, que possam, inclusive, vivenciar um processo de educação continuada.

É importante aprimorar o currículo dos profissionais, fazendo com que eles sejam formados para atender às necessidades da população. Além disso, podemos criar alguns mecanismos, como o serviço social obrigatório, para estabelecer a interiorização dos profissionais e receber destes profissionais uma contrapartida pelos gastos públicos com a sua formação.

Vermelho: Grupos privados de alguma forma atrapalham a evolução do SUS?

Humberto: Pela Constituição brasileira, a atividade privada é possível tanto na área de saúde suplementar, como também no credenciamento de serviços privados pelo SUS. Nós achamos que é perfeitamente possível a atuação privada no sistema. Agora, é importante que haja uma forte regulação do Estado, em relação ao setor privado. As agências cumprem esse papel, é o caso Agência Nacional de Saúde (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Vermelho: A dependência de produtos e tecnologias estrangeiras atrapalha o SUS?

Humberto: Sem dúvida, o Brasil ainda é muito dependente neste sentido. Especialmente no que se refere às novas tecnologias, e é claro que isso interfere no SUS. Principalmente, porque somos sempre obrigados a incorporar essas tecnologias sem que novos recursos sejam incorporados ao SUS. Além disso, quando não dominamos esta tecnologia, a gente deixa de ter um controle estratégico sobre algumas áreas fundamentais para a própria soberania do país.

Vermelho: O tema da Saúde tem sido muito abordado nesta campanha presidencial pelo candidato José Serra, que se apresenta como o pai de várias ações. ..

Humberto: Inegavelmente, todos os governos que passaram deram uma contribuição ao SUS. Todos colocaram um tijolo nessa construção importante que é o SUS, que não foi fruto exclusivo de nenhum governo e no qual todos tiveram méritos. O que me parece equivocado, na abordagem do candidato Serra, é que ele procura se apropriar de determinadas políticas, que não foram criadas por ele, mas que ele pretende apresentar como iniciativas suas, apesar de que ele possa ter contribuído para elas terem se desenvolvido.

É o caso de ele dizer que criou o Saúde da Família, que criou o genérico e que é o pai do programa de combate a AIDS, o que não é verdadeiro. Mas, naturalmente, ele teve seu mérito de contribuir também para que o SUS crescesse e avançasse.

Vermelho: Qual a principal diferença na forma como Serra e Dilma tratam a saúde?

Humberto: A rigor, todo mundo defende o SUS. Agora, claro que existem diferenças entre os dois projetos. Parte dos tucanos defende a flexibilização de alguns direitos universais do SUS. Embora o Serra não tenha se posicionado oficialmente assim, alguns projetos de partidários dele já circularam no Congresso neste sentido, inclusive ao longo do governo FHC.

Outra diferença básica entre o projeto de Dilma e o de Serra diz respeito à gestão pública dos serviços de saúde. Os tucanos têm uma postura de delegar ao setor privado ações, especialmente na gestão de serviços, que comprometem o controle público. Um exemplo disso é a maneira como eles utilizam as parecerias com as Organizações Sociais (OS).

Vermelho: Quais os principais desafios para o próximo presidente do Brasil?

Humberto: O principal desafio do próximo governo é ter dinheiro para fazer o sistema funcionar. E isso vai ser obtido pela regulamentação da Emenda 29. E o próprio governo deve estabelecer, dentro do seu orçamento global, mais recursos, com a priorização do setor Saúde.

Afora isso, a gente tem que resolver os problemas de acesso, criar novos serviços para atender às demandas da população, especialmente na área de média complexidade, o atendimento de urgência, o atendimento especializado. Também temos que melhorar a política de recursos humanos e adotar novos modelos de gestão para melhorar a eficácia do Sistema.

Da Redação,
Joana Rozowykwiat

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Folha de S.Paulo - TENDÊNCIAS/DEBATES
Gilberto Carvalho: Por que Dilma - 26/09/2010

Folha de S.Paulo - TENDÊNCIAS/DEBATES<br>Gilberto Carvalho: Por que Dilma - 26/09/2010: "TENDÊNCIAS/DEBATES

GILBERTO CARVALHO

Por que Dilma

Dilma, que tem, sobretudo, um coração sensível, pode levar adiante a reconstrução de nosso povo, para o bem da democracia plena e verdadeira

Porque queremos que esta nova luz que começou a brilhar no olhar de milhões de brasileiros, como sinal de afirmação humana e cidadã, continue a brilhar sempre mais.
Porque queremos que esta autoestima que se afirma no coração e na mente de um povo por tanto tempo humilhado e excluído se consolide e afugente para sempre o triste 'complexo de vira-latas' que vitimou aqueles que diziam nos representar.
Porque sabemos que a chave e a questão mais profunda do atual debate eleitoral é esta: a emergência de uma nova consciência, de um novo posicionamento de milhões de pessoas mantidas até aqui cuidadosamente 'em seu lugar', destinadas apenas a reproduzir a riqueza e a reproduzir o pensamento, usos e costumes dos senhores e dos 'formadores de opinião'.
O significado do governo deste presidente, que desconcerta tanto os seguidores dos velhos manuais, vai muito além do novo posicionamento do Brasil na comunidade internacional; vai muito além da implementação deste modelo econômico que nos permitiu crescer e ao mesmo tempo distribuir renda e retirar milhões da miséria.
Vai muito além dos benefícios sociais e de tantas conquistas obtidas pelas maiorias e minorias marginalizadas, levando mais de 30 milhões de brasileiros a ingressar na classe média.
Todas elas são, por certo, muito importantes e constituem base material que assegura o apoio ao presidente e a seu governo, mesmo após anos seguidos da mais dura e absolutamente livre crítica, muitas vezes infundada, desrespeitosa e eivada de vil preconceito.
Na verdade, o significado mais profundo do exercício do governo por este 'sobrevivente da tribulação', com todos os seus limites e erros, é esta ruptura que ocorre quando a população percebe que 'um de nós' mostra ser possível ultrapassar muros antes intransponíveis.
Porque esta relação com um presidente que representa as maiorias não só por ter sido eleito mas por 'ser um dos nossos' produziu no nosso povo um fenômeno inédito, de identificação que teve consequências de difícil avaliação.
Porque esta identificação não ficou apenas na simples contemplação, mas na assunção efetiva de um novo papel que as grandes maiorias passaram a exercer.
Essa gente começa a ocupar seu novo lugar e a exigir a vigência de uma democracia verdadeira, em que novos direitos são conquistados e partilhados, sem guerras, mas com muita firmeza.
Esse povo começa a pisar em terrenos antes proibidos, do Palácio do Planalto às poltronas dos aviões, dos supermercados e lojas de eletrodomésticos às universidades, teatros e cinemas... Essa gente começa a pensar com cabeça própria. E aí não tem volta.
É, de fato, muito difícil para a casa grande, particularmente para seus áulicos, admitir que a senzala se moveu e que não se sabe onde isso pode parar. Isso explica a raiva destilada em tantos textos de iluminados e donos da verdade... É justamente este processo do nosso povo, com o qual sempre sonhamos, e que apenas começa, que queremos ver continuar... E Dilma, que não tem um projeto pessoal, mas que se entrega a um projeto coletivo; Dilma, que tem toda a energia deste povo com quem passou a conviver; que tem grande competência, forjada em tantos anos de trabalho, e que tem, sobretudo, um coração sensível, pode levar adiante esta reconstrução de nosso povo e do nosso país.
Para o bem da democracia plena e verdadeira. Para o bem da paz social, do respeito aos direitos de todos e para a queda de tantos muros que até aqui separam irmãos. Por isso, Dilma!

GILBERTO CARVALHO, 59, é chefe de gabinete da Presidência da República.

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Folha de S.Paulo - A história e seus ardis - 19/09/2010

Folha de S.Paulo - A história e seus ardis - 19/09/2010: "ELEIÇÕES

A história e seus ardis

O lulismo posto à prova em 2010

Talita Virgínia/Folhapress

André Singer

RESUMO
André Singer aplica às eleições de 2010 sua tese do 'realinhamento' do eleitorado brasileiro, caracterizado pela adesão das classes baixas ao 'lulismo' (por verem em Lula a possibilidade de ascensão social sem confronto) e pelo afastamento da classe média tradicionalmente petista, após o escândalo do mensalão.

ANDRÉ SINGER

CONTA-SE QUE CERTA VEZ o engenheiro Leonel Brizola teria levado o metalúrgico Lula ao túmulo de Getúlio Vargas em São Borja (RS). Lá chegando, o gaúcho pôs-se a conversar com o ex-presidente. Depois de algumas palavras introdutórias, apresentou o líder do PT ao homem que liderou a Revolução de 1930: 'Doutor Getúlio, este é o Lula', disse, ou algo parecido. Em seguida, pediu que Lula cumprimentasse o morto. Não se sabe a reação do petista.
Será que algum dos personagens do encontro pressentiu que, naquela hora, estavam sendo reatados fios interrompidos da história brasileira? Desconfio que não.
Os tempos eram de furiosa desmontagem neoliberal da herança populista dos anos 1940/50. Mesmo aliados, em 1998 PT e PDT -praticamente tudo o que restava de esquerda eleitoralmente relevante- perderiam para Fernando Henrique Cardoso no primeiro turno. O consulado tucano parecia destinado a durar pelo menos 20 anos e trazer em definitivo o neoliberalismo para o Brasil.

BRECHA Foi por uma brecha imprevista, aberta pelo aumento do desemprego no segundo mandato de FHC, que Lula encontrou o caminho para a Presidência da República. Para aproveitá-la, fez substanciais concessões ao capital, pois a ameaça de radicalização teria afastado o eleitorado de baixíssima renda, o qual deseja que as mudanças se deem sem ameaça à ordem.1
Apesar da pacificação conquistada com a 'Carta ao Povo Brasileiro' ter sido suficiente para vencer, o subproletariado não aderiu em bloco. Havia mais apoio entre os que tinham renda familiar acima de cinco salários mínimos do que entre os que ganhavam menos do que isso, como, aliás, sempre acontecera desde 1989. Ainda que as diferenças pudessem ser pequenas, elas expressavam a persistente desconfiança do 'povão' em relação ao radicalismo do PT.
Depois de 2002, tudo iria mudar. A vitória levaria ao poder talvez o mais varguista dos sucessores do dr. Getúlio. Não em aspectos superficiais, pois nestes são expressivas as diferenças entre o latifundiário do Sul e o retirante do Nordeste. Tampouco no sentido de arbitrar, desde o alto, o interesse de inúmeras frações de classe, fazendo um governo que atende do banqueiro ao morador de rua. Dadas as condições, todos os presidentes tentam o mesmo milagre.
O que há de especificamente varguista é a ligação com setores populares antes desarticulados. Ao constituir, desde o alto, o povo em ator político, o lulismo retoma a combinação de autoridade e proteção aos pobres que Getúlio encarnou.

BURGUESIA EM CALMA Mas em 1º de janeiro de 2003 ninguém poderia prever o enredo urdido pela história. Para manter em calma a burguesia, o mandato inicial de Lula, como se recorda, foi marcado pela condução conservadora nos três principais itens da macroeconomia: altos superavits primários, juros elevados e câmbio flutuante. Na aparência, o governo seguia o rumo de FHC e seria levado à impopularidade pelas mesmas boas razões.
De fato, 2003 foi um ano recessivo e causou desconforto nos setores progressistas. Ao final, parte da esquerda deixou o PT para formar o PSOL. Mesmo com a retomada econômica no horizonte de 2004, Brizola deve ter morrido em desacordo com Lula, por ter transigido com o adversário.
Ocorre que, de maneira discreta, outro tripé de medidas punha em marcha um aumento do consumo popular, na contramão da ortodoxia. No final de 2003, dois programas, aparentemente marginais, foram lançados sem estardalhaço: o Bolsa Família e o crédito consignado. Um era visto como mera junção das iniciativas de FHC. O segundo, como paliativo para os altíssimos juros praticados pelo Banco Central.
Em 2004, o salário mínimo começa a se recuperar, movimento acelerado em 2005. Comendo o mingau pela borda, os três aportes juntos começaram a surtir um efeito tão poderoso quanto subestimado: o mercado interno de massa se mexia, apesar do conservadorismo macroeconômico.
Nas pequenas localidades do interior nordestino, na vasta região amazônica, nos lugares onde a aposentadoria representava o único meio de vida, havia um verdadeiro espetáculo de crescimento, o qual passava despercebido para os 'formadores de opinião'.

PASSO DECISIVO Quando sobrevém a tempestade do 'mensalão' em 2005 -e, despertado do sono eterno pela reedição do cerco midiático de que fora vítima meio século antes no Catete, o espectro do dr. Getúlio começa a rondar o Planalto-, já estavam dadas as condições para o passo decisivo.
Em 3 de agosto -sempre agosto-, em Garanhuns (PE), perante milhares de camponeses pobres da região em que nascera, Lula desafiou os que lhe moviam a guerra de notícias: 'Se eu for [candidato], com ódio ou sem ódio, eles vão ter que me engolir outra vez'.
Até então, a ligação entre Lula e os setores populares era virtual. Chegara ao topo cavalgando uma onda de insatisfação puxada pela classe média. Optou por não confrontar os donos do dinheiro. Perdeu parte da esquerda. Na margem, acionou mecanismos quase invisíveis de ajuda aos mais necessitados, cujo efeito ninguém conhecia bem.
Foi só então que, empurrados pelas circunstâncias, o líder e sua base se encontraram: um presidente que precisava do povo e um povo que identificou nele o propósito de redistribuir a renda sem confronto.

PLACAS TECTÔNICAS Os setores mais sensíveis da oposição perceberam que fora dada a ignição a uma fagulha de alta potência e decidiram recuar. A hipótese de impedimento foi arquivada, para decepção dos que não haviam entendido que placas tectônicas do Brasil profundo estavam em movimento.
Em 25 de agosto, um dia depois do aniversário do suicídio de Vargas, Lula podia declarar perante o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que a página fora virada: 'Nem farei o que fez o Getúlio Vargas, nem farei o que fez o Jânio Quadros, nem farei o que fez o João Goulart. O meu comportamento será o comportamento que teve o Juscelino Kubitschek: paciência, paciência e paciência'. Uma onda vinda de baixo sustentava a bonomia presidencial.
O Lula que emerge nos braços do povo, depois da crise, depende menos do beneplácito do capital. Daí a entrada de Dilma Rousseff e Guido Mantega em postos estratégicos, o que mudou aspectos relevantes da política macroeconômica. Os investimentos públicos, contidos por uma execução orçamentária contracionista, foram descongelados no final de 2005. O salário mínimo tem um aumento real de 14% em 2006.

POLARIZAÇÃO Para o público informado, a constatação do que ocorrera ainda demoraria a chegar. Foi preciso atingir o segundo turno de 2006 para que ficasse claro que o povo tinha tomado partido, ainda que em certos ambientes de classe média 'ninguém' votasse em Lula.
A distribuição dos votos por renda mostra a intensa polarização social por ocasião do pleito de 2006. Pela primeira vez, o andar de baixo tinha fechado com o PT, antes forte na classe média, numa inversão que define o realinhamento iniciado quatro anos antes.
Embora, do ponto de vista quantitativo, a mudança relevante tenha se dado em 2002, o que define o período é o duplo movimento de afastamento da classe média e aproximação dos mais pobres. Por isso, o mais correto é pensar que o realinhamento começa em 2002, mas só adquire a feição definitiva em 2006. Como, por sinal, aconteceu com Roosevelt entre 1932 e 1936.

SEGUNDO MANDATO Assentado sobre uma correlação de forças com menor pendência para o capital, o segundo mandato permitirá a Lula maior desenvoltura. Com o lançamento do PAC, fruto de um orçamento menos engessado, aumentam as obras públicas, as quais vão absorver mão de obra, além de induzir ao investimento privado.
Em 2007, foi gerado 1,6 milhão de empregos, 30% a mais do que no ano anterior. A recuperação do salário mínimo é acelerada, com aumento real de 31% de 2007 a 2010, contra 19% no primeiro mandato, conforme estimativa de um dos diretores do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)2. A geração de emprego e renda explica os 70% de aprovação do governo desde então.
Nem mesmo a derrubada da CPMF, com a qual a burguesia mostrou os dentes no final de 2007, reduziu o ritmo dos projetos governamentais. A transferência de renda continuou a crescer. Foi só ao encontrar a parede do tsunami financeiro, no último trimestre de 2008, que se interrompeu o ciclo ascendente de produção e consumo. Teria chegado, então, segundo alguns, a hora da verdade. Com as exportações em baixa, o lulismo iria definhar.

COMPRAR SEM MEDO Mas o lulismo já contava com um mercado interno de massa ativado, capaz de contrabalançar o impacto da crise no comércio exterior. A ideia, difundida pelo presidente, de que a população podia comprar sem medo de quebrar, ajudou a conter o que poderia ser um choque recessivo e a relançar a economia em tempo curto e velocidade alta.
Além da desoneração fiscal estratégica, como a do IPI sobre os automóveis e os eletrodomésticos da linha branca, o papel dos bancos públicos -em particular o do BNDES- na sustentação das empresas aumentou a capacidade do Estado para conduzir a economia. Numa manobra que lembra a de Vargas na Segunda Guerra, Lula utilizou a situação externa para impulsionar a produção local.
Surge uma camada de empresários -Eike Batista parece ser figura emblemática, como notava dias atrás um economista-, dispostos a seguir as orientações do governo. A principal delas é puxar o crescimento por meio de grandes obras, como as de Itaboraí -o novel polo petroquímico no Estado do Rio-, as de Suape (PE) e de Belo Monte, na Amazônia. Cada uma delas alavancará regiões inteiras.
Por fim, a aliança entre a burguesia e o povo, relíquia de tempos passados que ninguém mais achava que pudesse funcionar, se materializa diante dos olhos. Que o estádio do Corinthians em Itaquera não nos deixe mentir.

PROJETO PLURICLASSISTA A candidatura Dilma representa o arco que o lulismo construiu. A ex-ministra, por sua biografia, é talhada para levar adiante um projeto nacional pluriclassista. O fato de ter sido do PDT até pouco tempo atrás não é casual. A mãe do PAC tem uma visão dos setores estratégicos em que a burguesia terá que investir, com o BNDES.
O povo lulista, que deseja distribuição da renda sem radicalização política, já dá sinais de que o alinhamento fechado em 2006 está em vigor. Em duas semanas de propaganda eleitoral na TV, Dilma subiu 9 pontos percentuais e Serra caiu 5. À medida que os mais pobres adquirem a informação de que ela é a candidata de Lula, o perfil do seu eleitorado se aproxima do que foi o de Lula em 2006. Ou seja, o voto em Dilma cresce conforme cai a renda, a escolaridade e a prosperidade regional.
A classe média tradicional, em que pese aprovar o governo, continuará a votar na oposição, como demonstram a dianteira de Serra em Curitiba e o virtual empate em São Paulo, municípios em que o peso numérico das camadas intermediárias é significativo.
Parte delas, sobretudo entre os jovens universitários, deverá optar por Marina Silva. Isso explica por que os que têm renda familiar mensal acima de cinco salários mínimos dão 12 pontos percentuais de vantagem para a soma de Serra e Marina sobre Dilma na pesquisa Datafolha concluída em 3/9.
O problema da oposição é que esse segmento reúne apenas 14% do eleitorado, de acordo com a amostra utilizada pelo Datafolha, enquanto os mais pobres (até dois salários mínimos de renda familiar mensal) são 48% do eleitorado. Nesse segmento, Dilma possui uma diferença de 22 pontos percentuais sobre Serra e Marina somados! Se vier a ganhar no primeiro turno, será graças ao apoio, sobretudo, dos eleitores de baixíssima renda, como ocorreu com Lula na eleição passada.

REALINHAMENTO A feição popular da provável vitória de Dilma confirma, assim, a hipótese que sugerimos no ano passado a respeito da novidade que emergiu em 2006. Se estivermos certos, por um bom tempo o PSDB precisará aprender a falar a linguagem do lulismo para ter chances eleitorais. Não se trata de mexicanização, mas de realinhamento, o qual significa menos a vitória reiterada de um mesmo grupo e mais a definição de uma agenda que decorre do vínculo entre certas camadas e partidos ou candidatos.
Quando um governo põe em marcha mecanismos de ascensão social como os que se deram no New Deal, e como estamos a assistir hoje no Brasil, determina o andamento da política por um longo período. Num primeiro momento, trata-se da adesão dos setores beneficiados aos partidos envolvidos na mudança -o Partido Democrata nos EUA, o PT no Brasil.
Com o passar do tempo e as oscilações da conjuntura, os aderentes menos entusiastas podem votar em outro partido, mesmo sem romper o alinhamento inicial. Foi o que aconteceu com as vitórias do republicano Eisenhower (1952 e 1956) e dos democratas Kennedy (1960) e Johnson (1964).
Mas para isso a oposição não pode ser extremada, como bem o percebeu a hábil Marina Silva. Até certa altura da sua campanha, José Serra igualmente trilhou esse caminho. Foi a fase em que propôs cortar juros e duplicar a abrangência do Bolsa Família.
Depois, tragado pela lógica do escândalo, retornou ao caminho udenista da denúncia moral, que só garante os votos de classe média -o que, no Brasil, não ganha eleição. Convém lembrar que no ciclo dominado pelo alinhamento varguista, a UDN só conseguiu vencer com um candidato: Jânio Quadros, que falava a linguagem populista. Fora disso, resta o golpe, sombra da qual estamos livres.

DURAÇÃO Qual será a duração do ciclo aberto em 2002, completado em 2006, e, aparentemente, a ser confirmado em 2010? O realinhamento abrange, por definição, um período longo. O último que vivemos, dominado pelo oposicionismo do MDB/PMDB, durou 12 anos (1974-86) e foi sepultado, quem sabe antes do tempo, pelo fracasso em controlar a inflação. A resposta para o atual momento também deve contemplar a economia.
Por isso, as condições de manter, pelo menos, o ritmo de crescimento médio alcançado no segundo mandato de Lula, algo como 4,5% de elevação anual do PIB, estarão no centro das preocupações do novo presidente. Sem ele, as premissas do lulismo ficam ameaçadas. Recados criptografados sobre a necessidade de reduzir a rapidez do crescimento e de fazer um ajuste fiscal duro já apareceram na imprensa, dirigidos a Dilma, provável vencedora.
O capital financeiro -apelidado na mídia de 'os mercados'- vai lhe cobrar o tradicional pedágio de quem ainda não 'provou' ser confiável. Caso os reclamos de pisar no freio não sejam atendidos, sempre haverá o recurso de o BC -cuja direção deverá continuar com alguém como Henrique Meirelles, senão o próprio- aumentar os juros. O aumento real do salário mínimo no primeiro ano de governo, que dependerá da presidente, pois o PIB ficou estagnado em 2009, será outro teste relevante.

CABO DE GUERRA Convém notar que, no segundo mandato de Lula, ainda que de modo relutante, o BC foi obrigado a trabalhar com juros mais baixos. Mas o cabo de guerra será reiniciado no dia 3 de janeiro de 2011. Com os jogadores em posse de um estoque de fichas renovados pela eleição, uns apostarão em uma recuperação do espaço perdido, outros numa aceleração do caminho trilhado no segundo mandato.
O PMDB, elevado à posição de sócio importante da vitória, atribuiu-se, na campanha, o papel de interlocutor com o empresariado. O PT, possivelmente fortalecido por uma bancada maior, deverá, pela lógica, fazer-lhe o contraponto do ângulo popular. A escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, em fevereiro, servirá de termômetro para o balanço das respectivas forças.
O futuro do lulismo dependerá de continuar incorporando, com salários melhores, os pobres ao mundo do trabalho formal. Em torno desse ponto é que se darão os principais conflitos e se definirá a extensão do ciclo. Alguns analistas da oposição alertam para a proximidade de um índice de emprego que começará a encarecer a mão de obra e gerar inflação. Como mostra Stiglitz,3 é a conversa habitual dos conservadores para brecar a expansão econômica.
Por fim, não se deve esquecer que uma palavra decisiva sobre esses embates virá de São Bernardo, onde residirá o ex-presidente, bem mais perto da capital do que foi, no passado, São Borja.
Aguardam-se os conselhos de Vargas e Brizola, dos quais poderemos tomar conhecimento naquelas mensagens psicografadas por Elio Gaspari.

Notas
1. Ver André Singer. 'Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo', 'Novos Estudos', 85, nov 2009. Link para o artigo em folha.com/ilustríssima
2. Ver João Sicsú. 'Dois Projetos em Disputa'. 'Teoria e Debate', 88, mai/jun 2010.
3. Ver Joseph Stiglitz, 'Os Exuberantes Anos 90', Companhia das Letras, 2003.

Ao constituir, desde o alto, o povo em ator político, o lulismo retoma a combinação de autoridade e proteção aos pobres que Getúlio encarnou

Empurrados pelas circunstâncias, o líder e sua base se encontraram: um presidente que precisava do povo e um povo que identificou nele o propósito de redistribuir a renda sem confronto

Em 2006, pela primeira vez, o andar de baixo tinha fechado com o PT, antes forte na classe média, numa inversão que define o realinhamento iniciado quatro anos antes

A aliança entre a burguesia e o povo, que ninguém mais achava que pudesse funcionar, se materializa diante dos olhos. Que o estádio do Corinthians em Itaquera não nos deixe mentir

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Folha de S.Paulo - A outra face do lulo-petismo - 26/09/2010

Folha de S.Paulo - A outra face do lulo-petismo - 26/09/2010: "A outra face do lulo-petismo

RESUMO A recorrente associação de Lula com Getúlio Vargas significa antes o seu batismo nas águas do populismo nacional-estatista, marcado por práticas que negam a história do presidente e do PT, como a cooptação de partidos, de grandes grupos empresariais e das classes baixas, num processo de enfraquecimento da democracia.

SERGIO FAUSTO

ANDRÉ SINGER ABRE seu artigo 'A história e seus ardis', publicado domingo passado neste caderno (leia em folha.com/ilustrissima), descrevendo um suposto encontro entre Brizola e Lula aos pés do túmulo de Getúlio Vargas, em São Borja (RS). Brizola teria pedido a Lula que cumprimentasse Vargas. Não se sabe qual foi a reação do atual presidente.
Pouco importa se a história é semirreal ou totalmente imaginária. Toda ideologia, pequena ou grande, precisa de um mito fundador. Para Singer, a cena mítica simboliza o reatamento de fios rompidos da história brasileira.
As consequências se fariam sentir anos depois, com Lula na Presidência. Vale citá-lo: 'Ao constituir, desde o alto, o povo em ator político, o lulismo retoma a combinação de autoridade e proteção aos pobres que Getúlio encarnou'.
Singer esquece de dizer que o reatamento com a herança de Vargas implicou ruptura com a própria história original de Lula e seu partido, que surgiram em oposição ao controle corporativo da sociedade pelo Estado.
Em São Borja, dá-se o batismo de Lula nas águas da velha tradição do populismo nacional-estatista. Não poderia haver melhor padrinho do que Brizola, quem mais encarnou a vertente caudilhesca dessa tradição.

PÃO PARA AS CRIANÇAS No lulismo que ali nasce, para depois desenvolver-se 'a partir do alto', ou seja, da Presidência da República, não há lugar para o 'povo como ator político'. Ator político é uma categoria discursiva do Lula anterior. Para o Lula que nasce em São Borja, o que existe são os 'pobres'. E estes não são atores, mas sujeitos de uma história em que o protagonista é o líder das massas: o pai protetor que providencia o pão para suas crianças e lhes dá puxões de orelha, quando necessário, mas sempre com doçura, na metáfora regressiva tantas vezes repetida pelo atual presidente.
Da história dos últimos oito anos, Singer ilumina o aspecto eleitoral, para firmar sua tese de que o 'lulismo' produziu um realinhamento de forças duradouro. Antes desconfiados do radicalismo do PT, os mais pobres aderiram a Lula quando este, já no poder, apontou o caminho da distribuição da renda sem confronto social. Formou-se uma aliança que se nutre da força simbólica do líder e do vigor de uma economia centrada no mercado interno de massas, impulsionado por políticas sociais ativas.
Não é o caso de discutir aqui a explicação que Singer dá ao desempenho atual da economia brasileira. Ela segue a linha de atribuir ao atual governo, em especial em seu segundo mandato, a origem de tudo de bom que acontece no país. Mais importante é observar que, na análise do autor, ficam obscurecidas as mudanças introduzidas pelo lulo-petismo nas relações entre Estado, governo e sociedade. Também estas podem ser mudanças duradouras. E são preocupantes para quem acredita que a democracia não se limita a eleições.

DIRCEU Mais ou menos na mesma época em que se deu o suposto encontro no cemitério de São Borja, Lula indicou José Dirceu para ocupar a presidência do PT, cargo para o qual o ex-deputado se reelegeria em 1997 e 2001. Nesses anos, Dirceu transformou o partido em uma organização capaz de obter e gerenciar recursos eficientemente.
Marginalizadas as tendências mais à esquerda, consolidou-se um grupo hegemônico, com controle sobre os recursos da organização. O crescimento do número de prefeituras conquistadas ampliou as bases de financiamento do partido. Processo análogo ocorreu com a Central Única dos Trabalhadores (CUT). No grupo hegemônico que se formou no partido e na central, sobressaem as lideranças egressas do movimento sindical do setor público (Gushiken, Berzoini etc.) e figuras da esquerda pura e dura convertida ao realismo político (Dirceu à frente).
É este o PT que chega ao poder em janeiro de 2003: politicamente mais moderado do que antes, organizacionalmente mais robusto do que nunca. Pela primeira vez na história deste país, uma organização partidária que de fato estrutura as bases materiais e simbólicas da vida de um amplo contingente de quadros e militantes, e não apenas de um restrito conjunto de dirigentes, ingressa em cheio no Estado brasileiro. Com muito apetite.

COOPTAÇÃO O partido já havia aprendido que sem alianças mais amplas não era possível ganhar eleições, tampouco governar. No poder, mobilizou, para tanto, todos os instrumentos de cooptação presentes no arsenal do Estado brasileiro. Repetiu velhas práticas e inovou para pior.
Todos os governos anteriores em período democrático compuseram alianças para obter maioria no Congresso. É uma contingência do nosso presidencialismo, não por acaso chamado 'presidencialismo de coalizão'. Nenhum outro, porém, o fez de maneira tão nociva ao quadro partidário e aos costumes políticos.
Primeiro, promoveu o inchaço de legendas de aluguel, abrigo de 'picaretas' de fácil cooptação para a maioria governista. Com isso, ao mesmo tempo que mercantilizou a formação da maioria parlamentar, preservou o PT do inchaço artificial. Segundo, organizou um sistema de pagamento por votação, abastecido por recursos públicos e privados: o 'mensalão'.
A cooptação não se limitou ao Congresso. Todos os governos anteriores em período democrático buscaram alianças no meio sindical. Nenhum cooptou o mundo sindical como o atual. As centrais sindicais receberam de presente uma bela fatia do bolo das receitas compulsoriamente arrecadadas dos trabalhadores, contra as quais, em nome da liberdade sindical, Lula se bateu quando líder do 'novo sindicalismo'.
O presente foi dado sem restrições: o presidente vetou emenda de um deputado da oposição que previa a fiscalização do Tribunal de Contas da União sobre esses vultosos recursos. Beneficiada pela nova fonte de recursos e incorporada à gestão do Ministério do Trabalho, a Força Sindical, que nasceu em oposição à CUT, aderiu ao governo -que, por sua vez, não poupou esforços para livrar seu presidente, o deputado Paulinho da Força, de um processo no Conselho de Ética da Câmara. Em junho, todas as centrais, menos a União Geral dos Trabalhadores, manifestaram apoio a Dilma.
A cooptação se estendeu ainda aos grandes grupos empresariais. Acontece principalmente por intermédio do BNDES, acionado para subsidiar a consolidação de alguns poucos grupos 'campeões nacionais', ao mesmo tempo que o governo expande a distribuição de recursos através dos programas de assistência às famílias de menor renda.
Na combinação do Bolsa Família com o Bolsa BNDES, Singer enxerga o ressurgimento da 'aliança entre a burguesia nacional e o povo, relíquia de tempos passados que ninguém mais achava que pudesse funcionar'. Nenhuma palavra sobre o que pode vir a significar para a democracia brasileira a formação de duas clientelas governamentais, uma no andar de cima, com recursos para financiar campanhas, outra no andar de baixo, com votos para eleger.

HERÓIS E IDEOLOGIAS Tamanho entusiasmo pelo 'projeto nacional pluriclassista' e seu líder-condutor leva Singer, no final de seu artigo, a traçar um paralelo entre a política econômica do segundo mandato e o New Deal dos anos 30 nos Estados Unidos. Lula é assim erguido ao patamar de Roosevelt. O paralelo não é propriamente um exemplo de avaliação sóbria quanto à importância relativa dos dois personagens.
Todos temos as nossas ideologias e os nossos heróis. Eu também não sou um observador isento da cena nacional. Não há mal nisso. Ruim é quando a ideologia nos faz muito seletivos na leitura da realidade.
A tese de Singer sobre o realinhamento eleitoral parte de uma constatação empírica inequívoca. O fenômeno que aponta pode ser duradouro. Em torno da tese bem fundamentada, Singer constrói, no entanto, uma interpretação da história recente que, bem ao estilo de seu herói, engrandece o presidente Lula e deixa à margem os aspectos menos luminosos, para dizer o mínimo, do lulo-petismo.
A crítica ao modo pelo qual este se constitui e opera a partir do Estado não é 'moralismo udenista' tardio, como Singer sugere. É, isto sim, um dever de consciência de quem acredita que a democracia se enfraquece e pode periclitar onde o chefe de Estado se arvora a protetor paternal dos pobres, onde as fronteiras entre partido, governo e Estado se confundem, onde a cooptação estatal prevalece sobre a representação mais autônoma dos interesses da sociedade.

'Para o Lula que nasce em São Borja, o que existe são os 'pobres'. E estes não são atores, mas sujeitos de uma história em que o protagonista é o líder das massas'

'A cooptação não se limitou ao Congresso. Todos os governos anteriores em período democrático buscaram alianças no meio sindical'

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Folha de S.Paulo - Eleições: Razões e desrazões do lulismo - 26/09/2010

Folha de S.Paulo - Eleições: Razões e desrazões do lulismo - 26/09/2010: "ELEIÇÕES

Razões e desrazões do lulismo

O lulismo seria um continuador do varguismo? Sim, mas pelo que Getúlio tinha de pior, segundo Maria Sylvia Carvalho Franco e Sergio Fausto, que fazem um contraponto ao artigo de André Singer 'A história e seus ardis', publicado na Ilustríssima, em 19/9

De casas, pastores e lobos

RESUMO Lula valeu-se da herança varguista do paternalismo para constituir seu governo e sua popularidade, calçada na cultura da carência dos brasileiros, em violações de direitos e no marketing político. O alardeado êxito comercial leva a escolhas eleitorais sem racionalidade, que ignoram fragilidades econômicas e valores cívicos.

MARIA SYLVIA CARVALHO FRANCO

ENTRE AS IMAGENS ARCAICAS do poder político estão as do pastor e do pai. Esta última figura, o presidente Lula reclamou explicitamente para si. Não bastasse a evocação do paternalismo, as mazelas que o acompanham fazem-se mais e mais visíveis. O cerne dessa ordem está, justamente, em transpor a casa -moradia da família grande, com pais, filhos, parentes, clientela, compadres, afilhados e companheiros- para o palácio, com seus membros convertidos em ministros, deputados e senadores, agregados, sindicalistas e executivos de empresas oficiais.
Emblemáticos desse regime são os acontecimentos na Casa Civil deste governo, tornada gabinete pessoal de José Dirceu e da ministra demissionária. Ambos convenientemente descartados. Lula de nada sabia, esteve cego, surdo, calado; Dilma resguarda-se dos eventuais dolos de seu factótum, simples 'assessora'.
A gratidão aos acólitos, nula nesses protagonistas, é virtude privada e pouco interessa em política: importantes são os princípios que fundam o Estado e o espírito da magistratura, como a prudência e o respeito à legalidade. Nesse campo ético, o governante obriga-se a responder por seus próprios atos e os de seus adjuntos. O avesso dessa máxima orienta nossos dirigentes. Em atos e palavras, a disciplina necessária aos negócios públicos é subvertida com farsas tramadas para eludir responsabilidades.
Daí é um passo converter a economia doméstica em economia política, o interesse privado em fins coletivos, a dominação pessoal em benefício para os pobres, a pura mentira em razão de Estado. O crime de violação de sigilos constitucionalmente garantidos, como as declarações de rendimentos, transforma-se em ato banal para o ministro da Fazenda. As vítimas desse atentado convertem-se em réus, a imprensa que divulga os feitos transforma-se em golpista que os maquina.

VALORES INVERTIDOS A esse quadro de condutas e valores invertidos Dilma pertence: escolheu integrá-lo ao sagrar-se 'mãe', como seu padrinho diz-se 'pai' dos brasileiros. À sombra do arcaico paternalismo, acomodou-se um esmaecido perfil de mulher moderna, da jovem ex-resistente contra a ditadura, da universitária e profissional habilitada.
É confrangedor ver a espinha humana vergar às técnicas de controle político: a curvatura vai da aparência física à indumentária, ao discurso, à identidade, perdida na aliança com personagens cujo estigma a candidata quer afastar de si.
José Dirceu faz sua campanha Brasil afora, Antonio Palocci -derrubado no episódio da violação, sem mais, de um preceito constitucional- a avaliza junto aos empresários, temerosos da 'guerrilheira', mas desatentos à ameaça que representa, a eles como a toda a cidadania, a possível devassa, sem ordem judicial, na vida econômica de qualquer pessoa. Palocci é enaltecido em jantar, com direito a fotografia risonha e cordial, impressa em jornais, comemorando a 'classe média' alardeada na propaganda e erguida ao paraíso mercantil.

DA MÃO PARA A BOCA Há quem afirme que essa 'classe média, pela primeira vez neste país, compra e vota com racionalidade'. A associação é significativa: compra e vota. Racionalidade, nesse exíguo espaço de pensamento, inexiste: se a minguada Bolsa Família -suposto arcano da prosperidade- permite ao pobre comer, a racionalidade vai da mão para a boca (dizia o velho Marx).
Esse critério de voto realça outro arquétipo do mando político, o pastoreio, reativado por Lula e Dilma ao prometerem 'cuidar' dos brasileiros. Filhos são singulares, não compõem um rebanho de animais dóceis, tangidos pelo pastor. Este 'trata' de sua manada: a alimenta, supervisiona e preside seus cruzamentos, reproduzindo-a e engordando-a para o corte. Se o pastor e seus ajudantes fornecem comida, dia virá em que, por sua vez, comerão o redil, convertendo-se em lobos, saciando-se com o poder garantido pelos votos encurralados.
É esse viés obsoleto que Lula soube expandir, distorcendo o regime democrático. Não raro, o pastor comunga, com sua confraria, a mesma origem e formação, o que o torna conhecedor das almas que visa aliciar e bom juiz das palavras que as atingirão. Mas, neste caso, Lula não é só um ex-partícipe do rebanho e do sertão que abandonou, ao passar para a classe dominante com suas benesses: ele é simbólico dessa cultura de carência e sabe explorá-la, apoiado em suas falanges de marqueteiros.
A clássica técnica de dominação -medo e esperança-, entranhada na crença em entidades salvadoras, é a energia que nutre o fantástico aplauso ao governo: o temor de perder o recebido, conjugado à expectativa de conservá-lo e à gratidão pela dádiva concedida, não deixa nada contido 'sub ordine rationis', tudo é carreado para a superstição.

FÉ E GRAÇA O amálgama -fé e graça- impulsiona o calamitoso circuito inverso, rumo ao retrocesso, de nossas instituições políticas. Em entrevista à Folha, Maria Celina D'Araujo cotejou o presente 'pai do povo' com Getúlio Vargas, destacando decisiva diferença entre ambos: Vargas formou uma força de trabalho industrial, urbana, organizada. Interferiu, portanto -muitas vezes para o mal, com implacável ditadura-, nas diretrizes da organização econômica e social do país. Sua outorga de direitos ao trabalhador não gerou uma consciência autônoma, mas não explorou o puro assistencialismo.
Lula projetou a cultura política para atrás de Vargas, revertendo-a no mínimo à República Velha (1889-1930), com a sua tralha de favores, hoje reforçada pela ampliação capitalista e pelas técnicas de controle sociocultural, monitorando as eleições desde as imagens dos candidatos até o mais recôndito sufrágio. De Vargas, retomou o domínio do sindicato e transfez o peleguismo em arma para o aparelhamento do Estado.

COMÉRCIO Voltando ao pastor: se o rebanho prospera, alimentado pelos milhões aspergidos na economia, o milagre alimenta o comércio especializado em vender para pobres, para a 'classe média' que teria alterado, reza a propaganda, a estrutura social do país. Mas, de fato, os pobres continuam pobres, não raro adquirindo produtos inferiores e precários (por isto mesmo reiterativos das compras), 'made in China' ou aqui produzidos por imigrantes ilegais na situação de escravos.
Enquanto isto, o comércio de altíssimo luxo multiplica-se nos centros ricos. A pletora de importações -da quinquilharia aos carros preciosos, todos produtos acabados- anuncia a desindustrialização e compromete as reservas cambiais (lembremos de Dutra). Insistindo no plano comercial -a grande arma publicitária-, indaga-se: que é da menor desigualdade social? Até quando se afastará a inadimplência (Serasa, agosto 2010)?
E o setor produtivo, com a perda bilionária da exportação de bens industrializados, face à de matérias-primas, com a pauta de exportações regredindo ao nível de l978, resultando em queda no saldo comercial, rombo nas contas externas e maior dependência de capitais a curto prazo?
Enfim, menos empregos e menos riqueza, somadas a outras consequências, como a falta de infraestrutura e a evasão empresarial (Associação do Comércio Exterior do Brasil). A economia vai bem? O ministro da Fazenda inverte sua tendência funesta e afirma que a exportação majoritária de commodities não é problema.

DESRAZÃO Impossível ser contra mitigar a pobreza material, mas a vida do espírito não deve continuar miserável. Que livre-arbítrio pode emergir nesse mundo avesso à consciência crítica? Esta é outra arma brandida pela sofística própria à propaganda. Quanto menos informados os eleitores (a não ser no interesse da facção que sustenta a catequese, como o merchandising de seus prosélitos), melhor para os marqueteiros, exímios em desvirtuar os valores democráticos para alavancar seus mecenas.
Essa inversão ética bloqueia compreensões racionais: há quem fique perplexo diante da sobrevivência de Lula através dos escândalos que o atingem, razões sobejas para sua rejeição. Mas a solércia o leva a abandonar os náufragos, convertendo a ingratidão pessoal em decoro cívico, punitivo da prevaricação. Os subterfúgios que implementou fornecem-lhe a escapatória: nada acontece porque o chamado 'cenário' onde ele habita funda-se na desrazão instalada ao longo das camadas sociais, tornando-as crédulas em maravilhas. Todas as aparências servem à prestidigitação publicitária: o mundo efetivo é escondido, as deformações de seus aspectos são meticulosamente produzidas, mitos fabricam os candidatos, engrandecendo suas proporções.
O perigo, nessa engrenagem de seres vivos, é que estes podem escapar ao planejado: a irracionalidade que a sustenta pode ameaçá-la, pelo açodamento e por certezas impensadas, como em suas crises periódicas.
De todo modo, enquanto a falange de marqueteiros a serviço de Lula, infantaria pesada, faz razia no território político e colhe seu butim, a desordenada oposição custou a perceber que caíra, distraída, em um campo de batalha.

'Lula não é só um ex-partícipe do sertão que abandonou, ao passar para a classe dominante: ele é simbólico dessa cultura de carência e sabe explorá-la'

'Impossível ser contra mitigar a pobreza, mas a vida do espírito não deve continuar miserável. Que livre-arbítrio pode emergir nesse mundo avesso à consciência crítica?'

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Folha de S.Paulo - Outro lado: Não fizemos nada errado, defende-se investigador - 26/09/2010

Folha de S.Paulo - Outro lado: Não fizemos nada errado, defende-se investigador - 26/09/2010: "OUTRO LADO

Não fizemos nada errado, defende-se investigador

DE SÃO PAULO

O investigador Oswaldo Cardenuto confirma que deu um carro ao empreiteiro no valor de R$ 28 mil. 'Eu não tinha dinheiro. Perguntei ao empreiteiro se ele aceitava um carro e ele topou. Comprei por R$ 20 mil, R$ 22 mil e passei por R$ 28 mil'.
Cardenuto afirma que fez um empréstimo na Nossa Caixa para comprar o veículo que deu ao empreiteiro. 'Essa foi a corrupção que fiz. Peguei dinheiro emprestado'.
Ele diz ter feito isso porque 'é obrigado a trabalhar'. 'O prédio estava inabitável. Tinha até pomba morta na caixa d'água. Se deixo de cumprir uma ordem, não é o Estado que é punido. Sou eu'.
Segundo ele, todos os distritos são reformados com dinheiro levantado pelos próprios policiais. O mesmo tipo de procedimento ocorre com viaturas e computadores.
Ele cita o que considera um exemplo: o Estado comprou 15 mil computadores para a polícia com o sistema operacional Linux, que não funcionam, segundo ele. 'Os policiais compram Word pirata para trabalhar. O Estado brinca de administrador. Dizer que isso gera corrupção é uma visão simplista'.
O investigador Mario Lúcio Gonçalves diz que a informação do empreiteiro Wandir Falsetti de que ele deu R$ 10 mil está errada. 'Dei uns R$ 4 mil, R$ 5 mil, de forma parcelada. Todo mundo fez vaquinha na delegacia. Não dava para entrar no prédio. Tinha mosca, barata, rato. Porque do lado do prédio tem um depósito de lixo'.
Gonçalves afirma ter dado dinheiro por 'necessidade'. 'Não fiz nada de errado. Eu precisava trabalhar'.
Um investigador que pediu para seu nome não ser citado diz ter trabalhado como peão na reforma. Relata ter caído de uma escada de três metros de altura. 'Se eu tivesse dinheiro, não teria trabalhado como peão, pedreiro e eletricista'.
A Secretaria da Segurança diz que a investigação sobre irregularidades na reforma do prédio existe, mas não pode dar detalhes para não atrapalhar o caso. Segundo a secretaria, a investigação corre sob 'sigilo policial'.
A Folha procurou o delegado Marcos Vinicius Vieira na última sexta-feira, mas não conseguiu localizá-lo.
O ex-secretário de Segurança Ronaldo Marzagão diz que reformas de prédios não passavam por seu gabinete.
'Eu só determinava a mudança, não acompanhava o processo.' Segundo ele, a autonomia dos órgãos da secretaria é tamanha que eles prestam contas diretamente ao Tribunal de Contas.

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Folha de S.Paulo - "Para reformar, tem de ter ajuda de empresário amigo" - 26/09/2010

Folha de S.Paulo - "Para reformar, tem de ter ajuda de empresário amigo" - 26/09/2010: "'Para reformar, tem de ter ajuda de empresário amigo'

Em entrevista a repórter da Folha, delegado dá detalhes da obra no Denarc

Everardo Tanganelli Jr. diz como polícia recorre a 'jeitinho' para sanar deficiências; 'não acho que estimule corrupção'

DE SÃO PAULO

Leia o depoimento do delegado Everardo Tanganelli Jr., da Polícia Civil paulista, feito ao repórter especial da Folha Mario Cesar Carvalho:
'No meio de 2008, veio a ordem de mudança. O delegado-geral, Maurício [Lemos], disse que a gente tinha de achar um prédio. Respondi que isso era dever do Estado, não meu.
Quando mostraram o prédio do Bom Retiro, que era da Secretaria da Educação, falei: 'Fica do lado de um lixão, cheira mal, tem rato para tudo quanto é lado'.
Não tem estacionamento suficiente: cabem 150 viaturas e o Denarc tem 280.
Tinha sujeirada nos corredores, não tinha divisória para delegacias, o teto estava caindo e só havia três banheiros para 500 pessoas.
O Maurício começou a encher o saco: 'Tem de mudar, tem de mudar!' [procurado, o ex-delegado-geral não quis dar entrevista].
Eu dizia: 'Não dá, o prédio tá um lixo'. Diziam para fazer a reforma com verba de adesão. Fui ao Tribunal de Contas e o conselheiro Fulvio Biazzi falou que não dá para fazer reforma com verba de adesão. Queriam que a gente mudasse em um mês e uma licitação demora oito meses, no mínimo. O projeto inicial ficava em R$ 2 milhões.
Numa reunião do conselho da Polícia Civil, falei que não ia assinar nada se não houvesse licitação. O Maurício bateu na mesa e gritou 'quem pode manda, quem tem juízo obedece' e saiu da sala. Falei que precisava de licitação e ele disse depois: 'Você tem de mudar nem que seja para barraca de campanha do Exército'.
Aí apareceu a figura do Wandir [Falsetti, empreiteiro que fez a reforma]. Ele disse que fazia obras para a Secretaria da Segurança e que daria um jeito. Não tem papel formal nenhum sobre a reforma. Nada. Ele fez 15 banheiros, fez as divisórias, colocou o piso, o teto.
Para reformar você tem de bater canequinha, pedir ajuda aos empresários que são amigos. Para as viaturas, ou você vai no desmanche ou não tem carro. Não acho que esse tipo de coisa estimule a corrupção. Eu não tinha saída. O delegado-geral pôs a faca no meu pescoço.
Mudar do jeito que mudamos é afronta. Não tinha dinheiro para contratar faxineira. Cada tira dava R$ 5, R$ 10 para pagar faxineira. O Denarc não tinha CNPJ com aquele endereço para fazer um contrato emergencial.
Eu não fiz nada de errado. Tive de colocar dinheiro do bolso para trabalhar. Não criei ônus para o Estado.
Dei R$ 20 mil para o empreiteiro porque ele falou que estava acostumado a receber. Depois ia me devolver. Fiquei no prejuízo.'

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Folha de S.Paulo - Empreiteiro diz que polícia usa caixa 2 - 26/09/2010

Folha de S.Paulo - Empreiteiro diz que polícia usa caixa 2 - 26/09/2010: "Empreiteiro diz que polícia usa caixa 2

'Recebi em dinheiro vivo', afirma dono de empresa responsável por reformas em prédio que abriga o Denarc

A obra, orçada em R$ 200 mil, foi feita sem licitação ou qualquer documento, segundo o delegado

MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

A Polícia Civil de São Paulo pagou R$ 40 mil, em notas, a um empreiteiro, sem exigir recibo ou nota fiscal, segundo depoimento dele à Corregedoria obtido pela Folha. Dinheiro vivo e ausência de recibo são características clássicas de caixa dois.
O episódio ocorreu em outubro do ano passado, no 9º andar do Palácio da Polícia, onde funciona a cúpula da delegacia geral, na região central de São Paulo, de acordo com relato do empreiteiro Wandir Falsetti.
'Recebi em numerário, em dinheiro vivo. Nunca tinha visto isso antes', disse ele em entrevista à Folha.
O dinheiro, ainda de acordo com Falsetti, foi entregue pelo delegado Marcus Vinicius Vieira, de um órgão chamado Apafo (Assistência Policial para Assuntos Financeiros e Orçamentários).
O empreiteiro conta que sua empresa, a Arte Nossa Soluções para Home & Office, reformou em 20 dias o prédio que desde fevereiro do ano passado abriga o Denarc (Departamento de Narcóticos), no Bom Retiro, também no centro da cidade.
À época, o governador do Estado era José Serra (PSDB).
A obra, orçada em R$ 200 mil, foi realizada sem licitação ou qualquer outro documento oficial, segundo o delegado Everardo Tanganelli Jr., chefe da divisão de narcóticos até fevereiro de 2009.
Os próprios policiais ajudaram a pagar a mudança e parte da reforma, afirma Tanganelli Jr. Ele diz ter dado R$ 20 mil para o empreiteiro.
O chefe dos investigadores entregou um carro, uma Montana 2007, no valor de R$ 28 mil. Outros três policiais deram R$ 33 mil, diz o empreiteiro. Ele reclama que o Estado lhe deve R$ 80 mil.
Tanganelli Jr. e os policiais que pagaram parte da obra estão sob investigação da Corregedoria da Polícia Civil.
O raciocínio por trás da investigação da Corregedoria é mais ou menos óbvio: policiais que dão dinheiro do próprio bolso a um empreiteiro vão tentar, um dia, recuperar esses valores.
O delegado diz que pagou parte da obra do próprio bolso porque não tinha saída.
'Não fiz nada de errado. Paguei porque precisava trabalhar. Tinha sala com um monte de rato e lixo', disse Tanganelli Jr. à Folha.
Ele afirma também que a mudança foi imposta pelo então delegado-geral, Maurício Lemos, que não quis se pronunciar sobre o assunto.
Tanganelli Jr. foi afastado do Denarc no início do ano passado pelo secretário da Segurança, Antonio Ferreira Pinto, por causa das sucessivas suspeitas de que policiais de sua equipe recebiam propina de traficantes de droga.
O Denarc funcionava no prédio do Instituto de Criminalística, no Butantã, zona oeste. O ex-secretário Ronaldo Marzagão diz que o plano de tirar a divisão de narcóticos de lá visava melhorar as instalações da polícia científica. Diz que nunca soube que o prédio escolhido foi reformado à margem da lei.


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Folha de S.Paulo - 11% dos ocupados buscam emprego melhor - 26/09/2010

Folha de S.Paulo - 11% dos ocupados buscam emprego melhor - 26/09/2010: "11% dos ocupados buscam emprego melhor

Número recorde, 10 milhões de pessoas com trabalho procuram nova vaga, mostrando aquecimento da economia

Insatisfeitos à procura de salários e condições melhores superam em número a massa total de desempregados

ÉRICA FRAGA
SÃO PAULO

Dez milhões de brasileiros que tinham emprego em 2009 estavam em busca de um trabalho melhor. Esse número é recorde em termos absolutos e equivalia a 10,8% do total da população ocupada no ano passado, o maior percentual também já registrado.
Desde 2007, esse batalhão de ocupados dedicados a encontrar outro trabalho tem ultrapassado o total dos próprios desempregados à procura de uma vaga.
Em 2001, início da série histórica, eram 7,86 milhões de desempregados e 6,45 milhões de ocupados buscando um trabalho. No ano passado, a relação era de 8,42 milhões de desocupados para 10 milhões de empregados.
Essa mudança estrutural no mercado de trabalho se reflete em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, levantados pela Folha.
Segundo analistas, a tendência é explicada principalmente pelo forte aquecimento do mercado de trabalho nos últimos anos.
'Com o mercado de trabalho mais aquecido, as pessoas estão mais motivadas a procurar emprego, mesmo já tendo um', diz Sérgio Mendonça, economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Naercio Menezes, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, diz que a busca por emprego, mesmo entre a população ocupada, está crescendo na esteira do aumento da taxa de contratações na economia.
Possibilidade de deixar a informalidade e de ganhar um salário mais alto são outros fatores citados por analistas para explicar o boom de trabalhadores ocupados em busca de outra vaga.

NOVAS OPORTUNIDADES
O estoque de vagas formais na economia alcançou 41,2 milhões em 2009 -eram 26,2 milhões em 2000.
Segundo dados da Pnad, o rendimento médio real (descontada a inflação) da população ocupada cresce há cinco anos no Brasil.
'As pessoas comparam seus salários com oportunidades que estão surgindo e oferecem rendimento mais alto', afirma Menezes.
Mesmo em 2009, ano em que a crise financeira sacudiu o mundo e fez a economia brasileira ter uma leve contração, o número de trabalhadores ocupados em busca de outro emprego deu um salto de 21,4% em relação a 2008. Esse foi o maior aumento percentual anual registrado desde 2001.
Para Cimar Azeredo, do IBGE, a maior busca por emprego no ano passado pode ter sido motivada justamente pela crise.
'Trabalhadores que se sentiam inseguros em relação à estabilidade de seus empregos podiam estar à procura de uma posição mais segura', afirmou Azeredo.
Mendonça e Menezes têm, no entanto, outra opinião.
Os dados da Pnad são levantados em setembro de cada ano. Para os dois economistas, em setembro de 2009, o pior da crise já havia ficado para trás. Portanto, os trabalhadores ocupados em busca de outro emprego estariam mais movidos pelo otimismo de conseguir uma colocação melhor do que pelo medo de ficar sem vaga.
Há consenso, no entanto, de que, com a forte recuperação da economia e do mercado de trabalho em 2010, que deve se sustentar ainda que em ritmo mais lento no próximo ano, a busca por emprego deverá continuar aquecida.

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Página/12 :: El mundo :: La prensa, verdadera oposición en Brasil

Página/12 :: El mundo :: La prensa, verdadera oposición en Brasil: "EL MUNDO › OPINION
La prensa, verdadera oposición en Brasil

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Por Eric Nepomuceno

Considerado el fundador del Estado moderno en Brasil, Getúlio Vargas fue blanco de una contundente campaña encabezada por la Tribuna da Imprensa, de Río de Janeiro. Terminó matándose con un tiro en el corazón en agosto de 1954. Creador de Brasilia y uno de los presidentes más populares de Brasil, Juscelino Kubitschek enfrentó la resistencia feroz del conservador O Estado de São Paulo. Acusado de corrupción irremediable, jamás se comprobó nada en su contra. Histórico dirigente de la izquierda, el laborista Leonel Brizola fue gobernador de Río de Janeiro en 1982, luego de la democratización, y pasó sus dos gobiernos bajo la campaña implacable (y frecuentemente mentirosa) del más poderoso grupo de comunicaciones de América latina, el que controla la TV Globo y el diario O Globo.

Nunca antes, sin embargo, un mandatario ha sido tan duramente perseguido por los medios como Luiz Inácio Lula da Silva. Con frecuencia asombrosa fueron abandonadas las reglas básicas del mínimo respeto ciudadano. Buen ejemplo de eso es el semanario Veja, el de mayor circulación del país, que sin resquicios de pudor público secuencia escándalos que nadie comprueba. En su página en Internet abriga a comentaristas que tratan al presidente de la Nación de “esa persona”. El mismo grupo que controla la TV Globo, cuyo noticiero acapara la mayoría de la audiencia, el matutino O Globo, principal diario de Río y segundo en circulación en Brasil, y la principal cadena radial, CBN, no pierden oportunidad de destrozar a Lula y a su gobierno, sin preocuparse ni un poco en verificar la veracidad de sus ataques. El diario Folha de S. Paulo, el de mayor circulación en el país, divulga cualquier denuncia como verdadera y no se priva de aceptar que un ex condenado por traficar dinero falso, reducir mercancías robadas y practicar estafas en serie se transforme en “consultor de negocios” y lance acusaciones sin ninguna prueba. Hasta el conservador O Estado de São Paulo, que hasta ahora era el más equilibrado en la oposición al gobierno, optó por ingresar en ese juego sin reglas ni norte.

Frente a la inercia de los dos principales partidos de oposición, el PSDB y el DEM, los medios de comunicación ocuparon, orgánicamente, ese espacio. Lo admitió, hace algunos meses, la presidenta de la Asociación Nacional de Periódicos, Judith Brito, de Folha de S. Paulo. Más grave, sin embargo, es lo que ninguno de los grandes grupos admite: ya antes de iniciarse la campaña sucesoria de Lula, ese enorme partido informal (pero muy eficaz) de oposición optó por un candidato, José Serra, que no respondió a sus expectativas. Y frente a la incapacidad de su campaña electoral, los medios brasileños decidieron atacar la candidatura de Dilma Rousseff, ignorando los límites éticos.

Esa politización absoluta y esa toma de posición de la prensa terminó por provocar la reacción de Lula. Sus críticas, a su vez, provocaron una airada ola de nuevas denuncias, indicando que el presidente pretende impedir la libertad de expresión y de opinión. Sin embargo, en sus casi ocho años como presidente, Lula en ningún momento representó una amenaza a la gran prensa, por más remota que fuese. Algunos movimientos para imponer reglas e impedir la permanencia de un casi monopolio fueron neutralizados por el mismo Lula, que optó por no enfrentarse a las ocho familias que concentran el control de los medios en el mayor país latinoamericano.

La libertad de prensa es absoluta en Brasil, al punto de haberse transformado en libertad para calumniar. Los groseros ataques, frecuentemente basados en nada, contra Lula y su gobierno aparecen todos los días, sin que nadie trate de impedirlos. Y aun así, los grandes medios no dejan de denunciar amenazas a la libertad de expresión.

Quizá la razón de todo eso esté en lo que ocurrió cuando Brasil volvió a la democracia, hace 25 años. Al contrario que en otros países en reencuentro con la democracia –pienso específicamente en España y Argentina–, en Brasil la prensa no se democratizó. No surgieron alternativas que respondiesen a los diversos segmentos políticos e ideológicos. Prevaleció el escenario en que cada medio presenta el eco de una misma voz, la del sistema dominante.

Para ese sistema, Lula era un riesgo soportable. Ya la sucesión es otra cosa. Y si el candidato de la oposición se mostró un incapaz, el verdadero partido oposicionista revela su cara más feroz. Al ejercer la libertad del denuncismo barato, muestra su inconformismo con la manifestación del deseo de esa masa de ígnaros a la que se llama pueblo. A esa gente que, de ninguneada, pasó a considerarse ciudadana. Y eso sí es inadmisible.

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Grande mídia não emplacou "Setembro Negro" | Brasilianas.Org

Grande mídia não emplacou "Setembro Negro" | Brasilianas.Org: "Grande mídia não emplacou 'Setembro Negro'
Enviado por luisnassif, sab, 25/09/2010 - 19:52
Por Weden



O processo de escandalização do Setembro Negro de 2010 não encontrou nenhuma relevância nas mídias locais. Mas o que impressiona mesmo foi o pouco impacto nas mídias regionais, mesmo sabendo que as agências Globo, Estadão e Folha, são fornecedoras importantes de pautas, matérias e pontos de vista. E que o Jornal Nacional deu sua mãozinha.

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O Brasil tem como que três escalões de mídia massiva. O primeiro consegue, por serem produtos de grandes organizações, produzir impacto em nível nacional. O que acontece graças à reverberação que encontra em outros meios, regionais e locais, ou, no caso de três ou quatro emissoras de TV, por chegarem com força, via repetidoras, aos lares da maior parte do país.

O segundo escalão é composto pelos jornais e as rádios em cadeia, que conseguem produzir impacto de alcance estadual ou pouco mais. Juntam-se a estes as emissoras de TV de âmbito nacional com menor audiência.

O terceiro escalão é composto por TVs com programação independente dos grandes grupos, jornais e revistas 'de município' e a maioria das rádios, que produzem impacto local.

No Rio, por exemplo, nós temos O Globo, com alcance nacional, por meio de reverberação de suas notícias em outras mídias nacionais, regionais e locais, e o apoio sempre significativo da emissora de TV do grupo.

O Dia é um jornal do segundo escalão, visto que seu poder de impacto é razoável dentro do Estado. A Rádio Tupi também seria um exemplo importante do segundo escalão de mídia.

Jà o jornal O Fluminense, um dos mais tradicionais, e que circula em Niterói e região, é o nosso melhor exemplo de mídia com impacto local.



O 'Setembro Negro'

Isto posto, vamos ao que interessa mais diretamente: em 2005, na 'crise do mensalão', o grau de reverberação do primeiro escalão se mostrou bastante significativo, mas de alguma forma, os efeitos foram menos duradouros que o esperado. Se por volta de maio e junho daquele ano, 'toda a mídia' falava dos escândalos, no final do ano, jornais locais e imprensa regional já mostravam um certo distanciamento do tema.

O 'Setembro Negro' promovido pela grande imprensa voltou a impactar os segundos e terceiros escalões, provocando o desgaste de Lula a ponto de as eleições serem levadas ao segundo turno (observando que, no entanto, o contexto político, como a aprovação do governo, e o econômico, com crescimento mediano, eram muito diverso).

De 2006 para cá, parece que muita coisa mudou. O grau de reverberação da grande mídia, se não fosse o Jornal Nacional, está definitivamente comprometido. Não se sabe ainda se pelo contexto socioeconômico, ou por mudanças na relação de forças entre os meios. Mas há indícios fortes de que se trata de uma conjugação das duas hipóteses.

O processo de escandalização do 'Setembro Negro' de 2010 não encontrou nenhuma relevância nas mídias locais. Mas o que impressiona mesmo foi o pouco impacto nas mídias regionais, mesmo sabendo que as agências Globo, Estadão e Folha, são fornecedoras importantes de pautas, matérias e pontos de vista. E que o Jornal Nacional deu sua mãozinha.

Olhando as capas do Zero Hora, do Diário Catarinense (que pertencem ao mesmo grupo RBS), do Estado de Minas e do Correio Braziliense, por exemplo, percebemos espantados que não houve 'Setembro Negro'.

Mas evidentemente o poder desta imprensa nacional ainda é superlativizada pela Rede Globo e seu principal telejornal: os efeitos pretendidos por Vejas, Folhas, Globos e Estadões, só são em parte conseguidos, se houver repercussão na bancada de William Bonner.

Mesmo assim, vemos que a 'erosão' da intenção dos votos da Dilma é insignificante: pelo Ibope, em quase um mês de 'Setembro Negro', Dilma oscilou negativamente um ponto apenas.

De alguma forma, Serra conseguiu conquistar votos entre os indecisos, e aí talvez se vislumbre o poder da grande mídia: quem está indeciso é mais suscetível de ser influenciado.

Autocrítica

A última pesquisa do Ibope mostra isso de maneira clara: a maioria não tem opinião formada sobre o 'escândalo da Casa Civil', e mais de 25% simplesmente acham que 'há um fundo de verdade' nos escândalos, mostrando cautela em concordar plenamente com o notíciário, e outros 6% simplesmente acham que as denúncias são falsas. Isso significa que o efeito de 'evidência' da grande mídia se deu apenas sobre 22%, possivelmente os já convencidos.

Isso tudo sem contar a força da web e seu debate livre e crítico.

Ou seja, os principais blogs de crítica de mídia erram em dar tanta importância para Veja, Globo, Estadão e Folha, sem considerar pelo menos os que as pessoas lêem fora do eixo Rio-São Paulo, e, para piorar, erra até mesmo em desconhecer os outros veículos do próprio eixo.

O que representa um ironia: somos os mais críticos a estes veículos, mas damos a importância que eles gostariam de ter e que a população pelo jeito discorda. O que pode significar que não só a grande mídia está em descompasso com a realidade, mas de certa forma nós também.

Que tal uma visão mais plural de nossa mídia? Afinal, ignorar esta nova tessitura do contexto midático parece apenas reforçar, sem apoio na realidade, o narcisismo dos grandes meios.

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Jornalistas de Veja e Globo incitam militares contra Dilma — Rede Brasil Atual

Jornalistas de Veja e Globo incitam militares contra Dilma — Rede Brasil Atual: "Jornalistas de Veja e Globo incitam militares contra Dilma

Instituto Millenium, entidade que organizou mídia conservadora para ajudar Serra, promoveu encontro no RJ para discutir 'ameaças' à democracia

Por: Maurício Thuswohl, especial para a Rede Brasil Atual

Publicado em 24/09/2010, 12:15

Última atualização às 15:38

Rio de Janeiro – Um debate entre colunistas de veículos da imprensa convencional promovido na quinta-feira (23) pelo Clube Militar no Rio de Janeiro serviu como reunião de 'preparação' dos setores mais conservadores da sociedade brasileira. Eles pediram 'vigilância' aos militares sobre um eventual governo de Dilma Rousseff (PT), em virtude do que consideram ser ameaças à democracia e à liberdade de expressão. Esses riscos se tornariam mais concretos em caso de vitória da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, nas próximas eleições.

Organizado com o apoio do Instituto Millenium com o tema 'A Democracia Ameaçada – Restrições à Liberdade de Expressão', o debate com os representantes da grande mídia atraiu muito mais público do que a palestra do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, realizada no começo do mês no Clube da Aeronáutica. Participaram do debate os jornalistas Merval Pereira, da Rede Globo, Reinaldo Azevedo, blogueiro e colunista da revista Veja, e Rodolfo Machado Moura, diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Leia também:

* Tropa de elite
* PSDB sobe o tom na reta final e compara PT a cachorros
* Presidente do PT pede a militantes 'cabeça fria' e 'coração quente' na reta final
* Ministro da Cultura rebate declarações de Serra
* Tribunal de Contas do RS desmente 'Folha' em nota
* Estadão faz 'jornalismo panfletário', diz analista
* Lula: 'Nove ou dez famílias controlam a comunicação do país'

Composta em sua maioria por militares da reserva, a plateia ouviu dos debatedores conselhos de prudência e vigilância em relação a um eventual terceiro governo consecutivo de esquerda no Brasil. Entre as 'ameaças' citadas, o destaque foi para o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (III PNDH), para as mudanças na produção cultural e para as conferências setoriais realizadas pelo governo Lula.

O representante da Abert afirmou que 'a liberdade de expressão e de imprensa no Brasil está assegurada pelo Artigo 5º da Constituição'. Ele reconheceu que “no Brasil, as instituições felizmente têm amadurecido muito nos últimos anos'. Moura, no entanto, fez um alerta: “É importantíssimo que a gente se mantenha sempre atentos para proteger a liberdade de expressão e de imprensa no país. Essa vigilância terá que ser diuturna, e não podemos em momento algum nos descuidar”, defendeu.

Moura afirmou que a Abert monitora atualmente cerca de 400 propostas legislativas para o setor de comunicação, sendo que 380 dessas propostas são contrárias aos interesses da entidade. O dirigente citou uma série de medidas do governo Lula que 'preocuparam a Abert' nos últimos oito anos, como a ameaça de expulsão do correspondente do New York Times, Larry Rother, e as propostas de criação do Conselho Nacional de Jornalismo e da Agência do Cinema e Áudio Visual (Ancinav), além do PNDH e da realização das conferências setoriais.

Merval Pereira também criticou o governo Lula após afirmar que escreveu mais de duas mil colunas nesses oito anos. Aproveitou para avisar e divulgar o lançamento de um livro com uma coletânea de cerca de 200 colunas que falam 'sobre o aparelhamento do Estado' no governo petista, entre outros temas. 'Há um método neste governo desde o primeiro momento. Todos os passos na tentativa de controlar a imprensa não foram arroubos de grupos isolados. O controle da produção cultural do país é um objeto de estudo e de trabalho do governo federal. Existe uma tese, não é uma coisa por acaso. Desde o primeiro momento eles tentaram e tentam controlar a produção de notícias e a produção cultural no país”, disse.
'Limites do PT'

O jornalista da Rede Globo alertou ainda que a sociedade brasileira tem que estabelecer 'os limites do PT', e que a imprensa é fundamental para isso. 'O Lula e o grupo que o cerca sabem que existe limite para eles. A sociedade já havia dado os limites do PT, e o PT não pode ultrapassar esses limites', analisou. Mas, para ele, desde a tentativa de aprovação do Conselho Nacional de Jornalismo e da Ancinav, setores do governo teriam testado limites. 'Mas, eles sabem que a sociedade brasileira é moderna e que os meios de comunicação no Brasil são muito fortes, muito atuantes, e continuam tendo uma influência muito grande', aliviou.

Em um eventual governo Dilma, segundo Merval, o PT certamente fará novas tentativas nessa linha. 'Eles vão testar sempre os limites, vão reapresentar de diversas maneiras esses projetos. Por isso, o governo está tentando fazer uma maioria no Senado para que não seja barrada nenhum tipo de emenda constitucional que tente passar por lá. Mas, acho que essa maioria que parece que o governo vai obter no Congresso é tão heterodoxa e heterogênea que não há nenhum tipo de programa de governo que possa ser aprovado por uma gama de partidos que vai do PP ao PCdoB', ponderou.
Ditadores e democratas

Fiel ao seu estilo, Reinaldo Azevedo mostrou-se mais duro e até raivoso nas críticas ao ato contra o 'golpismo midiático', realizado na quinta-feira (23) em São Paulo pelos movimentos sociais. O jornlaista acusou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, de estar por trás da manifestação – por supostos elos com o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

'O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, calculem, abriga hoje uma manifestação contra a liberdade de imprensa. Quem diria, um sindicato defendendo a censura e o Clube Militar defendendo a democracia! Os senhores que no passado fizeram a ditadura e deram o golpe agora querem democracia e eu me pergunto: os que hoje estão pedindo ditadura no ato lá de São Paulo queriam democracia em 64? Não, não queriam', atacou.

'É uma vergonha que o sindicato participe disso. Um dos principais promotores dessa patuscada que acontece em São Paulo é funcionário do senhor Franklin Martins, cujo compromisso com a democracia é de todos aqui conhecido', insistiu.
Articulação

O Instituto Millenium foi o organizador, em 1º de março deste ano, do 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, um encontro para debater temas semelhantes em São Paulo. Na ocasião, diferentes expoentes da mídia conservadora apresentaram acusações contra o governo Lula, o PT e outros atores sociais. O encontro, na visão de analistas, serviu para organizar a mídia para a cobertura das eleições.

Azevedo endossou o alerta contra as 'ameaças' à democracia no Brasil: 'Há ameaça à liberdade sim, ela está configurada. A sociedade brasileira tem reagido, mas o preço da liberdade é a eterna vigilância', pregou. A seguir, comparou o presidente brasileiro ao venezuelano Hugo Chávez: 'Se você permitir que avancem, eles avançam. O chavismo do Lula consiste em testar permanentemente os limites, ele é chavista tanto quanto as instituições brasileiras lhe permitem ser chavista', disse.

O colunista de Veja chamou o PNDH de 'Plano Nacional Socialista de Diretos Humanos' e afirmou que o governo pretende “criar uma comissão de redação para decidir o que pode ou não ser publicado' no país. Também não faltaram críticas ao processo de conferências setoriais levado a cabo pelo governo, com nova estocada no ministro da Secom. 'O Franklin Martins está agora mesmo com o resultado das várias conferências que eles fizeram, ocupado em criar propostas de Projetos de Lei para apresentar para o Congresso que vem aí. As conferências de comunicação, de cultura e de direitos humanos pregaram a censura à imprensa. Se eles fizerem uma conferência de culinária, vão pregar a censura à imprensa. É uma tara', ironizou.

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Jornalistas de Veja e Globo incitam militares contra Dilma — Rede Brasil Atual

Jornalistas de Veja e Globo incitam militares contra Dilma — Rede Brasil Atual: "Jornalistas de Veja e Globo incitam militares contra Dilma

Instituto Millenium, entidade que organizou mídia conservadora para ajudar Serra, promoveu encontro no RJ para discutir 'ameaças' à democracia

Por: Maurício Thuswohl, especial para a Rede Brasil Atual

Publicado em 24/09/2010, 12:15

Última atualização às 15:38

Rio de Janeiro – Um debate entre colunistas de veículos da imprensa convencional promovido na quinta-feira (23) pelo Clube Militar no Rio de Janeiro serviu como reunião de 'preparação' dos setores mais conservadores da sociedade brasileira. Eles pediram 'vigilância' aos militares sobre um eventual governo de Dilma Rousseff (PT), em virtude do que consideram ser ameaças à democracia e à liberdade de expressão. Esses riscos se tornariam mais concretos em caso de vitória da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, nas próximas eleições.

Organizado com o apoio do Instituto Millenium com o tema 'A Democracia Ameaçada – Restrições à Liberdade de Expressão', o debate com os representantes da grande mídia atraiu muito mais público do que a palestra do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, realizada no começo do mês no Clube da Aeronáutica. Participaram do debate os jornalistas Merval Pereira, da Rede Globo, Reinaldo Azevedo, blogueiro e colunista da revista Veja, e Rodolfo Machado Moura, diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Leia também:

* Tropa de elite
* PSDB sobe o tom na reta final e compara PT a cachorros
* Presidente do PT pede a militantes 'cabeça fria' e 'coração quente' na reta final
* Ministro da Cultura rebate declarações de Serra
* Tribunal de Contas do RS desmente 'Folha' em nota
* Estadão faz 'jornalismo panfletário', diz analista
* Lula: 'Nove ou dez famílias controlam a comunicação do país'

Composta em sua maioria por militares da reserva, a plateia ouviu dos debatedores conselhos de prudência e vigilância em relação a um eventual terceiro governo consecutivo de esquerda no Brasil. Entre as 'ameaças' citadas, o destaque foi para o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (III PNDH), para as mudanças na produção cultural e para as conferências setoriais realizadas pelo governo Lula.

O representante da Abert afirmou que 'a liberdade de expressão e de imprensa no Brasil está assegurada pelo Artigo 5º da Constituição'. Ele reconheceu que “no Brasil, as instituições felizmente têm amadurecido muito nos últimos anos'. Moura, no entanto, fez um alerta: “É importantíssimo que a gente se mantenha sempre atentos para proteger a liberdade de expressão e de imprensa no país. Essa vigilância terá que ser diuturna, e não podemos em momento algum nos descuidar”, defendeu.

Moura afirmou que a Abert monitora atualmente cerca de 400 propostas legislativas para o setor de comunicação, sendo que 380 dessas propostas são contrárias aos interesses da entidade. O dirigente citou uma série de medidas do governo Lula que 'preocuparam a Abert' nos últimos oito anos, como a ameaça de expulsão do correspondente do New York Times, Larry Rother, e as propostas de criação do Conselho Nacional de Jornalismo e da Agência do Cinema e Áudio Visual (Ancinav), além do PNDH e da realização das conferências setoriais.

Merval Pereira também criticou o governo Lula após afirmar que escreveu mais de duas mil colunas nesses oito anos. Aproveitou para avisar e divulgar o lançamento de um livro com uma coletânea de cerca de 200 colunas que falam 'sobre o aparelhamento do Estado' no governo petista, entre outros temas. 'Há um método neste governo desde o primeiro momento. Todos os passos na tentativa de controlar a imprensa não foram arroubos de grupos isolados. O controle da produção cultural do país é um objeto de estudo e de trabalho do governo federal. Existe uma tese, não é uma coisa por acaso. Desde o primeiro momento eles tentaram e tentam controlar a produção de notícias e a produção cultural no país”, disse.
'Limites do PT'

O jornalista da Rede Globo alertou ainda que a sociedade brasileira tem que estabelecer 'os limites do PT', e que a imprensa é fundamental para isso. 'O Lula e o grupo que o cerca sabem que existe limite para eles. A sociedade já havia dado os limites do PT, e o PT não pode ultrapassar esses limites', analisou. Mas, para ele, desde a tentativa de aprovação do Conselho Nacional de Jornalismo e da Ancinav, setores do governo teriam testado limites. 'Mas, eles sabem que a sociedade brasileira é moderna e que os meios de comunicação no Brasil são muito fortes, muito atuantes, e continuam tendo uma influência muito grande', aliviou.

Em um eventual governo Dilma, segundo Merval, o PT certamente fará novas tentativas nessa linha. 'Eles vão testar sempre os limites, vão reapresentar de diversas maneiras esses projetos. Por isso, o governo está tentando fazer uma maioria no Senado para que não seja barrada nenhum tipo de emenda constitucional que tente passar por lá. Mas, acho que essa maioria que parece que o governo vai obter no Congresso é tão heterodoxa e heterogênea que não há nenhum tipo de programa de governo que possa ser aprovado por uma gama de partidos que vai do PP ao PCdoB', ponderou.
Ditadores e democratas

Fiel ao seu estilo, Reinaldo Azevedo mostrou-se mais duro e até raivoso nas críticas ao ato contra o 'golpismo midiático', realizado na quinta-feira (23) em São Paulo pelos movimentos sociais. O jornlaista acusou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, de estar por trás da manifestação – por supostos elos com o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

'O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, calculem, abriga hoje uma manifestação contra a liberdade de imprensa. Quem diria, um sindicato defendendo a censura e o Clube Militar defendendo a democracia! Os senhores que no passado fizeram a ditadura e deram o golpe agora querem democracia e eu me pergunto: os que hoje estão pedindo ditadura no ato lá de São Paulo queriam democracia em 64? Não, não queriam', atacou.

'É uma vergonha que o sindicato participe disso. Um dos principais promotores dessa patuscada que acontece em São Paulo é funcionário do senhor Franklin Martins, cujo compromisso com a democracia é de todos aqui conhecido', insistiu.
Articulação

O Instituto Millenium foi o organizador, em 1º de março deste ano, do 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, um encontro para debater temas semelhantes em São Paulo. Na ocasião, diferentes expoentes da mídia conservadora apresentaram acusações contra o governo Lula, o PT e outros atores sociais. O encontro, na visão de analistas, serviu para organizar a mídia para a cobertura das eleições.

Azevedo endossou o alerta contra as 'ameaças' à democracia no Brasil: 'Há ameaça à liberdade sim, ela está configurada. A sociedade brasileira tem reagido, mas o preço da liberdade é a eterna vigilância', pregou. A seguir, comparou o presidente brasileiro ao venezuelano Hugo Chávez: 'Se você permitir que avancem, eles avançam. O chavismo do Lula consiste em testar permanentemente os limites, ele é chavista tanto quanto as instituições brasileiras lhe permitem ser chavista', disse.

O colunista de Veja chamou o PNDH de 'Plano Nacional Socialista de Diretos Humanos' e afirmou que o governo pretende “criar uma comissão de redação para decidir o que pode ou não ser publicado' no país. Também não faltaram críticas ao processo de conferências setoriais levado a cabo pelo governo, com nova estocada no ministro da Secom. 'O Franklin Martins está agora mesmo com o resultado das várias conferências que eles fizeram, ocupado em criar propostas de Projetos de Lei para apresentar para o Congresso que vem aí. As conferências de comunicação, de cultura e de direitos humanos pregaram a censura à imprensa. Se eles fizerem uma conferência de culinária, vão pregar a censura à imprensa. É uma tara', ironizou.

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Mídia duela em debate sobre democracia e liberdade

Mídia duela em debate sobre democracia e liberdade: "Mídia duela em debate sobre democracia e liberdade
25 de setembro de 2010 • 15h07 • atualizado às 18h14

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Revistas semanais brasileiras desta semana abordam o momento político do País de forma opostas. Foto: Arte/Terra

Revistas semanais brasileiras abordam o momento político do País de forma opostas
Foto: Arte/Terra

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Gilberto Nascimento
Priscila Tieppo

A oito dias do primeiro turno das eleições, revistas semanais brasileiras já nas bancas abordam o momento político do País de forma diametralmente opostas. O tema central de Veja e de Carta Capital é a discussão sobre a liberdade de imprensa. Mais do que isso, é a visão que cada uma tem do processo político e do conceito de democracia. Carta Capital comenta atos de nítida inspiração 'conservadora' organizados e em 'marcha' contra o atual governo. Veja sustenta que a liberdade e a 'imprensa livre' no País estariam sob ameaça. Na quarta-feira (22), o presidente Lula disse, em entrevista exclusiva ao Terra, que a comunicação no País 'é dominada por nove ou dez famílias' e que a imprensa 'tem candidato', embora não diga às claras quem é ele; o candidato. Em editorial, na edição deste sábado (20), o jornal O Estado de S.Paulo trata do tema. As revistas Época e IstoÉ também.

Carta Capital lembra a Marcha com Deus pela Família e pela Liberdade e outras manifestações públicas organizadas por setores 'conservadores' da sociedade, entre 1963 e 1964, que resultaram na derrubada do poder do então presidente João Goulart. Com o título de capa 'Eles ainda sonham com a marcha', Carta Capital diz que, 'em desespero' diante da possível vitória da candidata petista à presidência Dilma Rousseff, a oposição 'tenta evocar fantasmas do passado, alimentada pela mídia'.

A revista traça um paralelo entre a Marcha com Deus pela Família e um ato 'contra o autoritarismo', realizado na quarta-feira (22), saudado por uma parcela da mídia como reação indignada da 'sociedade civil'. No ato, que contou com a participação de militantes do PSDB e ex-ministros do governo FHC, como José Gregori e José Carlos Dias, foram feitas duras críticas ao presidente Lula e ao seu governo.

Outra reportagem da revista, assinada pelo jornalista Mino Carta, diretor de redação, fala da exigência feita pela vice-procuradora da Justiça Eleitoral, Sandra Cureau, para que Carta Capital entregasse, no prazo de cinco dias, documentação completa sobre o relacionamento publicitário da revista com o governo federal. A procuradora dizia ter recebido uma denúncia anônima. A revista chama Sandra Cureau de 'a censora' e também vê sua atitude como 'uma tentativa de assalto à liberdade de imprensa'.

Além disso, a publicação traz como contraponto uma relação de contratos do governo de São Paulo, administrado pelo PSDB, com grandes grupos de comunicação do País, como a Editora Abril, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo.

Com a Editora Abril, relata Carta Capital, o governo tem compras de assinaturas das revistas Nova Escola, Veja, Guia do Estudante e Recreio. A da Nova Escola, por exemplo, é a aquisição de 220 mil, assinaturas para Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, no valor de R$ 3.740.000,00. Já a Veja soma 5.449 assinaturas no valor de R$ 1,16 milhão.

Além da editora, os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo e Editora Globo também mantém contratos com o governo, de acordo com a publicação, informa Carta Capital. Nas negociações, a Folha vendeu 5.200 assinaturas anuais para escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo com valor de R$ 2,5 milhões. O Estado de S. Paulo também vendeu 5.200 assinaturas do jornal destinadas às escolas estaduais no valor de R$ 2,5 milhões. Já a Editora Globo tem um contrato de 5.200 assinaturas para as escolas da revista Época de R$ 1,2 milhão.

Veja
A Veja, em sua principal reportagem, trata do que entende serem riscos à democracia no País. Sua capa traz o título: 'A liberdade sob ataque' e diz, no subtítulo, que 'a revelação de evidências irrefutáveis de corrupção no Palácio do Planalto renova no presidente Lula e no seu partido o ódio à imprensa livre'.

Ainda na capa, a Veja cita a Constituição brasileira que prevê a liberdade do pensamento, expressão e da informação e no texto intitulado 'A imprensa ideal dos petistas' diz que o governo Lula e o PT 'sacam do autoritarismo e atiram na imprensa, que acusam de ser golpista e inventar histórias', por não quererem 'jornalismo nenhum'.

Em outro texto, a revista repercute as denúncias contra a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, a partir de um depoimento do ex-diretor dos Correios Marco Antônio de Oliveira. Apontado como 'lobista', Oliveira diz que 'a Casa Civil virou uma roubalheira(...). Esta 'roubalheira', afirma Oliveira, 'levou minha família à ruína'. A publicação faz críticas às denúncias de lobby e aponta a relação entre um sobrinho de Marco Antônio, Vinicius Castro, ex-assessor da Casa Civil, com a família de Erenice Guerra.

IstoÉ
A revista IstoÉ aborda em sua capa 'O avanço da onda vermelha'. Mostra a base política que o governo deve conquistar no Congresso com a possível vitória de Dilma. O eventual governo Dilma tende a garantir 'uma quase inédita maioria governista no Congresso'.

A revista utiliza os dados das últimas pesquisas para mostrar que a candidata petista está à frente de José Serra, candidato do PSDB à presidência, em locais que Lula foi vencido pela oposição em 2006.

Em outra reportagem, IstoÉ denuncia, a partir de documentos em poder da Procuradoria-Geral da República, um suposto envolvimento de Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações e candidato ao governo de Minas Gerais pelo PMDB, em desvio de R$ 169 milhões da Telebrás. Costa, de acordo com a revista, é investigado porque teria participado de um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a estatal.

Época
Já a capa da revista Época traz o humorista Tiririca, candidato a deputado federal em São Paulo pelo PR. A reportagem traz indícios de que ele seja analfabeto e que, se vencer, poderá ser o deputado mais votado do País.

Na Época, a reportagem intitulada 'O novo ataque de Lula à mídia' fala das últimas declarações do presidente sobre o assunto e ressalta algo que, em meio ao tiroteio, passa despercebido. Não é Época que faz a seguinte pergunta:

- A três meses do fim do seu mandato e há quase 8 anos na presidência da República, qual teria sido a ação de Lula contra algum órgão de comunicação?

Mas, é a revista Época que observa: 'Apesar de todas as manobras e discursos contra a imprensa, até o momento não houve por parte do governo nenhuma medida concreta de censura ou cerceamento à liberdade de expressão.'

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Estratégia fiscal - economia - Estadao.com.br

Estratégia fiscal - economia - Estadao.com.br: "Estratégia fiscal

AMIR KHAIR - O Estado de S.Paulo

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Herança: o novo governo parte de um patamar fiscal superior em relação ao herdado do atual. Os dois principais indicadores são o resultado fiscal (receitas menos despesas, inclusive juros) e dívida líquida do setor público (DLSP). Em 2002, o déficit fiscal foi de 9,6% do PIB e neste ano deve se aproximar de 2%. A DLSP ao final de 2002 estava em 52,2% e neste ano deve fechar em 40%.

Quatro fatos merecem destaque na comparação das despesas atuais do governo federal com as ocorridas no último ano de FHC: a) 90% da expansão das despesas foram devidas a políticas de transferências de renda (salário mínimo, Bolsa-Família, seguro-desemprego e benefícios assistenciais); b) a despesa de pessoal passou de 4,8% do PIB para 4,7%; c) o chamado 'déficit' da Previdência Social estacionou em 1,2% do PIB e; d) os investimentos e inversões financeiras triplicaram.

É fundamental avaliar a evolução das despesas e seus efeitos sobre as receitas. As transferências de renda estimularam o crescimento econômico, ocasionando maior arrecadação e melhoraram os índices sociais e fiscais.

Fatores condicionantes: Para os próximos anos são possíveis crescimentos do PIB superiores a 5% e queda da taxa real de juros. Ambos decisivos para as finanças públicas. O crescimento baliza a receita pública, que cresce acima do PIB puxada pelo faturamento e lucro das empresas, massa salarial, redução da inadimplência e sonegação. A taxa de juros é que tem maior peso para alterar a despesa pública, como podemos ver a seguir.

Ajuste fiscal: Nos últimos anos, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, a despesa, exclusive juros, do setor público foi de 35% do PIB, sendo 57% de responsabilidade dos Estados e Municípios. Dos 43% de competência do governo federal, apenas 20% são passíveis de redução, por amarrações legais. Admitindo que se consiga reduzir 20% delas via gestão, se teria uma economia na despesa pública de 0,6% do PIB (35% x 43% x 20% x 20%).

Por outro lado, a despesa com juros é de 5,4% do PIB, pois temos a maior taxa de juros do mundo, o triplo (!) do segundo colocado. Se o Brasil tivesse uma taxa de juros a nível internacional, essa despesa seria de 1,8% do PIB, permitindo uma economia de 3,6% do PIB! Assim, o ajuste fiscal poderá alcançar 4,2% do PIB, sendo 0,6% nas despesas e 3,6% nos juros. A racionalização é mais demorada e difícil, mas terá de ser feita. Quanto aos juros, deve-se enfrentar a argumentação de que a Selic é alta por ser necessário sustar a elevação do consumo, que ocasiona a inflação. Vale discutir isso.

Combate à inflação: Para controlar a inflação é necessário ter meta de inflação e a máxima eficácia para atingi-la. Uma alternativa é: a) definir uma meta para 12 meses à frente e não por ano; b) assumi-la como compromisso de governo e não do Banco Central (BC), pois cerca de 70% da evolução dos preços independe do BC. Exemplo: preços administrados, commodities, alimentos, produtos importados, combustíveis e preços de monopólios, como o minério de ferro e; c) usar arsenal completo no combate à inflação, com políticas monetárias, tributárias, tarifárias, creditícias, alíquotas de importação e controle de preços sobre empresas com poder de monopólio.

Além dessa limitação do BC, a Selic é ineficaz para alterar o consumo, e seu elevado nível gera rombos nas contas externas, como é visto a seguir.

Descolamento: O nível elevado da Selic reduz a oferta e não atua na demanda, que é comandada pela massa salarial, nível de confiança do consumidor, oferta de crédito e taxa de juros ao consumidor, que se descolou da Selic desde que o governo passou a usar suas instituições financeiras para baixar as taxas de juros. Veja duas situações ocorridas.

1.ª) De dezembro de 2008 a agosto deste ano a Selic foi reduzida em 3 pontos porcentuais (p.p.), a taxa de juros para as empresas caiu 1,8 p.p. e para o consumidor 18 p.p. É isso mesmo, 18 p.p. Assim, as taxas de juros pagas pela empresas caíram apenas 60% da queda da Selic e as dos consumidores caíram 6 (!) vezes mais (18 dividido por 3).

2.ª) Neste ano, a Selic passou de 8,75% para 10,75%, subindo 2 p.p., com elevação de 2,6 p.p. para as empresas e redução (!) de 1,2 p.p. para os consumidores.

Se a Selic não serve para controlar a demanda, ela só está servindo para deteriorar as finanças públicas, elevando a dívida e os juros do governo federal, além de causar rombos nas contas externas do País.

Desperdício: Se a Selic continuar sendo 10,75%, vai causar uma elevação adicional nas despesas do governo federal de R$ 10 bilhões neste ano e de R$ 32 bilhões em 2011. Para evitar este desperdício, a ação imediata é conduzir a Selic ao nível internacional. Isso proporcionaria uma redução anual de despesas de R$ 130 bilhões, que equivale a 24% da despesa federal, ou 80% da despesa de pessoal, ou dez vezes o valor do Bolsa-Família.

Perspectivas: Crescimentos de 5%, com redução de 1 ponto porcentual da Selic por ano e superávit primário (receitas menos despesas, exclusive juros) de 1,8% do PIB, permitem obter ao final de 2014 equilíbrio fiscal e dívida líquida de 30% do PIB. Se o crescimento for de 4%, o superávit primário necessário é de 2,1% do PIB. Nos dois casos, as despesas com juros cairiam todo ano e em 2014 seriam de 1,8% do PIB, portanto, no nível internacional.

No entanto, três problemas ameaçam a questão fiscal: a emissão de títulos para uso do BNDES, a elevação das reservas internacionais e a política de controle do câmbio.

BNDES: As operações de empréstimos de R$ 180 bilhões ao BNDES elevaram a dívida bruta do governo federal e custo fiscal pela diferença entre a Selic e a TJLP. Foi necessário o primeiro empréstimo de R$ 100 bilhões em 2009, por causa da crise, mas é questionável o segundo de R$ 80 bilhões feito neste ano. De qualquer forma, as perdas ou ganhos dessas operações vão depender da evolução do diferencial das taxas de juros entre Selic e TJLP, dos lucros obtidos pelo BNDES e no adicional de tributos gerados a favor do governo, o que só poderá ser apurado no futuro.

Além disso, cabe discutir o uso desses recursos para: a) grandes grupos econômicos, que podem contratar empréstimos no exterior; b) estímulo à internacionalização de empresas brasileiras, se não existir restrição à desnacionalização, e c) fusões e aquisições, que reduzam competitividade e elevação posterior de preços, caso não existam condicionalidades que impeçam isso.

Reservas Internacionais: O Brasil atravessou a crise com reservas de US$ 203 bilhões. Atualmente, atingem US$ 270 bilhões, desnecessariamente, através de operações compromissadas do Banco Central, mediante emissão de títulos públicos, que atingiram ao final de julho 12% do PIB (!). Essas operações respondem pela maior parte da elevação da dívida bruta do País, têm custo fiscal maior do que os empréstimos ao BNDES por causa do diferencial de juros entre a TJLP e os títulos do Tesouro americano, mas não foram alvo de crítica como as dos empréstimos do Tesouro ao BNDES. Para atenuar as perdas fiscais dessas operações compromissadas, se deveria usar as reservas nos próximos anos para fechar as contas do balanço de pagamentos.

Câmbio: As contas externas estão deficitárias em parte por causa da valorização do real, que reduz exportações, facilita importações, viagens internacionais e remessa de lucros e dividendos ao exterior. A estratégia que tem adotado o governo para atenuar isso é comprar dólares pelo BC e agora pelo Fundo Soberano, elevando as reservas, que quanto maiores mais atraem dólares, frustrando a estratégia. Como parte ponderável da valorização se deve à elevada Selic, que atrai operações de arbitragem, a solução é a sua redução. Como o BC não fará isso, compete ao Ministério da Fazenda anular a ação do BC, elevando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e voltar a tributar com o Imposto de Renda o lucro dessas operações, eliminando/reduzindo as aplicações especulativas em ações e títulos públicos. Outra possibilidade é estabelecer um prazo de permanência das aplicações especulativas de estrangeiros em ações e títulos de renda fixa.

Resumindo: 1) Manter políticas de estímulo ao consumo para ampliar o mercado interno, o que garante nível adequado de crescimento econômico. 2) Estabelecer novo sistema de controle da inflação cuja responsabilidade passa a ser do governo. 3) Reduzir a Selic ao nível internacional para garantir de forma eficaz e rápida a maior parte do ajuste fiscal e racionalizar as despesas para completar o ajuste. 4) Tributar os investimentos estrangeiros especulativos, para reduzir a apreciação do real, o rombo nas contas externas e aumentar a arrecadação. 5) Parar com a emissão de títulos para empréstimos ao BNDES. 6) Usar as reservas para cobrir os déficits das contas externas.

Esses seis pontos poderão contribuir para o ajuste fiscal que o País terá de fazer para avançar em relação ao que foi feito até agora.

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