domingo, 17 de novembro de 2019

Bozonauro é a revanche do homem comum,

Bozonauro é a revanche do homem comum

Quando Bolsonaro mostra saídas simples (e falsas) para os problemas nacionais, todos os ignorantes se sentem contemplados: não falei? É isso o que penso?

Por

Luis Nassif

17/11/2019

A grande questão: existe bolsonarismo sem Bolsonaro?
O bolsonarismo é um agregado de grupos fundamentalistas, de evangélicos fundamentalistas, ultradireita terraplanista, lavajatistas, milícias do Rio de Janeiro, milícias digitais, uma massa disforme juntada apenas pelo cimento do antiesquerdismo e do antipetismo.
Está infiltrado nos Ministérios Públicos, na administração pública, nas polícias e na base das
Forças Armadas, no meio empresarial, no Judiciário, especialmente entre juízes criminais, mas provavelmente não de forma orgânica.
Tem pontos em comum, que caracterizam como movimento:
– Crença de que não apenas o PT é comunista-revolucionário, como qualquer pauta identitária ou qualquer laivo de modernidade nos costumes.
– Crença em todas as fake news disseminadas, do Foro de São Paulo ao comunismo do
Papa.
– Desconfiança absoluta nas instituições, especialmente no Supremo Tribunal Federal e
na mídia. Anos atrás, bem antes da campanha do impeachment, quando o jornalismo
de esgoto estava a pleno vapor, ouvi, em uma mesa de juizes estaduais de São Paulo,
que Veja e Jornal Nacional eram dominados pelos comunistas.
Bolsonaro foi a expressão máxima desse estado de espírito, não por qualidade intrínsecas a Estadistas, mas pelo fato de representar a barbárie em estado puro.

A história do mito foi aceita sim. Bem antes da facada, tive a oportunidade de estar em alguns locais do interior que receberam ou receberiam sua visita. E o clima era de entusiasmo próximo ao paroxismo.
Lula era visto como o pai dos pobres. Bolsonaro é a própria personificação da estupidez do
homem comum. Essa identificação direta de Bolsonaro com estúpidos de todas as classes
sociais produz fenômenos de solidariedade inéditos. Quando seu despreparo é destacado, o
bolsonaristas comum se sente pessoalmente atingido. Quando um ignorante bolsonarista é
desqualificado por um especialista, todos os ignorantes bolsonaristas se sentem atingidos, o ignorante empresário, o ignorante motorista de táxi, o ignorante classe média do interior. A ignorância gera o complexo de inferioridade mais universal que existe, porque pega todo tipo de pessoa, independentemente de sua classe social.

Quando Bolsonaro mostra saídas simples (e falsas) para os problemas nacionais, todos os
ignorantes se sentem contemplados: não falei? É isso o que penso.
Esse simplismo mistificador é praticado, revestido do manto diáfano da fantasia, pelos
procuradores da Lava Jato, por Sérgio Moro, pelo Ministro Luis Roberto Barroso, e por uma
legião de oportunistas que valem-se do desmonte das instituições para lançar fórmulas
salvadoras.
Aqui em Montreal, conheci pesquisadores de porte investigando o fenômeno do “regressismo” no mundo e, particularmente, no Brasil. Não será difícil mostrar as relações de causa e efeito entre o “novo iluminismo” pregado por Barroso, e o seu resultado final, o “regressismo” atual no Brasil.
Por todos esses fatores, minha opinião é que o bolsonarismo não sobrevive sem Bolsonaro.
Quem seria o substituto? Dória, o almofadinha, cuja representação pública da violência são os chiliques e o menosprezo a tudo o que não seja Avenida Faria Lima? Wilson Witzel, que só conseguirá atrair sociopatas com seu o discurso da morte e da violência?

A única liderança capaz de substituir Jair Bolsonaro é Eduardo Bolsonaro. Mas Bolsonaro sem presidência será apenas uma milícia no Rio, com órfãos pelo Brasil.

O pecado da República foi não ter incluído o povo

Da Folha de S.Paulo, em entrevista a Fernanda Onofre
República extinguiu privilégio apenas dos Braganças, diz Murilo de Carvalho
Historiador lembra que regime proclamado em 1889 não incluiu o povo, e democracia ficou ausente até os anos 1940

O pecado original da República, na avaliação de José Murilo de Carvalho, foi não ter incluído o povo. “A República extinguiu o privilégio dos Braganças, mas não conseguiu eliminar os privilégios sociais”, afirma o historiador sobre a proclamação que completa 130 anos nesta sext a-feira (15).
“Para os propagandistas, República e democracia eram indissociáveis. Mas a democracia, isto é, a participação popular no sistema representativo, ficou ausente até a década de 1940″, diz Murilo de Carvalho, 80, que é cientista político e imortal da Academia Brasileira de Letras.
A ausência de povo, eis o pecado original da República, segundo o senhor. Como e por que o povo não fez parte dela? A afirmação refere-se à origem de nossa República. Para os propagandistas, República e democracia eram indissociáveis. Mas a democracia, isto é, a participação popular no sistema representativo, ficou ausente até a década de 1940. Até essa data, tínhamos uma participação eleitoral inferior à que existiu até 1881, quando foi introduzido o voto direto. Era uma república patrícia, uma república sem democracia.
Qual o significado de uma República sem povo? Na Grécia, Roma, Estados Unidos a República convivia com a escravidão e com a exclusão política das mulheres. Mas todo homem livre era cidadão ativo. A partir da Revolução Francesa, no entanto, a democracia passou a ser componente indispensável das repúblicas. No Brasil, a efetiva incorporação de povo, homens e mulheres, no sistema representativo só aconteceu após a queda do Estado Novo. A partir daí houve rápida e massiva inclusão eleitoral de povo. Nossa República não suportou a carga e desmoronou em 1964.
O fato de ela ter vindo por um golpe militar e não por uma revolução mudou o curso dela? Só Silva Jardim acreditava em revolução do tipo da Francesa e pregava o fuzilamento do conde d’Eu [marido da princesa Isabel, descendente da dinastia Orleans]. Não foi nem avisado do golpe. Ninguém mais, além dele, queria sangue. A busca do apoio dos militares do Exército foi oportunismo dos civis, sobretudo de Quintino Bocaiuva.
O problema dos políticos na primeira década da República foi livrarem-se dos militares. Floriano Peixoto garantiu o novo regime, mas era incômodo por despertar um movimento popular jacobino. A posição dominante entre os republicanos, sobretudo os paulistas, era esperar a morte do imperador e então impedir que Isabel tomasse posse. A transição viria de preferência via Constituinte, solução aceita até mesmo por monarquistas como Saraiva [José Antônio Saraiva, que chegou a ser nomeado pelo imperador para formar um gabinete na madrugada de 16 de novembro mas nunca assumiu].
A partida da família imperial foi antecipada para evitar conflitos. Mas o Brasil é um país violento, sustentou séculos de escravidão e tem sequelas. Qual o papel da violência na nossa questão republicana? A violência está embutida em nosso DNA, independentemente de regimes políticos. Os dez primeiros anos da República foram violentos: revoltas militares, guerra federalista no Sul, Revolta da Armada e, sobretudo, o terrível massacre de Canudos.
Qual tem sido o papel dos militares na nossa República, visto que vez ou outra eles assumem papel na política? O papel variou ao longo do tempo. Após a consolidação do regime com Campos Sales até 1930, a participação foi em boa parte antioligárquica, liderada por oficiais subalternos do Exército. Depois do Estado Novo, o papel passou a ser de tutela, quando não de intervenção direta, comandada pela cúpula militar.

Antes da Proclamação da República, tivemos várias repúblicas que não vingaram pelo Brasil. O que lhes faltou? Eram manifestações locais e provinciais, todas derrotadas pelas armas. A de maior êxito foi a Farroupilha que separou o Rio Grande do Sul por dez anos e terminou por um acordo do Império com os gaúchos. A repressão mais violenta verificou-se em revoltas que envolviam segmentos populares, como a Confederação do Equador, a Cabanagem e, já na República, Canudos e Contestado.
O que os brasileiros desse final do século 19 entendiam então por República? Os republicanos, sobretudo os paulistas, queriam autogoverno, isto é, eleição dos governantes, e federalismo à moda norte-americana. A monarquia significava privilégio de uma família ou dinastia, marca do antigo regime. A palavra democracia, significando governo pelo povo, fazia parte da retórica, mas em nenhum momento foi ativada.
Esse conceito mudou de alguma forma até 2019? Hoje é difícil saber o que as pessoas querem dizer quando falam em República, além de um sistema de governo. O conceito confunde-se com o de democracia, como queriam os propagandistas.
Os poucos que ainda o distinguem de democracia corretamente o vinculam a certos valores como a igualdade perante a lei, a ausência de privilégios, o bom governo, o cuidado com o bem público. Nesse sentido, pode-se dizer que há hoje mais democracia do que República e talvez seja este um de nossos principais problemas.
O senhor cita em seus escritos a exclusão pelo voto —de 30,6 milhões de brasileiros, apenas 2,4 milhões podiam votar na virada do século 19 para 20— e, além dele, a questão da abstenção —nas eleições de 1910, chegou a 40%. Qual a importância do voto para uma República? Segundo a distinção proposta, participação eleitoral tem mais a ver com democracia e menos com República. Hoje, uma não pode existir sem a outra. Democracia sem república, sem bom governo, sem igualdade civil, marcada por clientelismo, patrimonialismo, nepotismo, é frágil. Assim como República sem ampla participação não tem futuro.
Desde 1930, só cinco eleitos pelo voto direto conseguiram concluir seus mandatos [o atual presidente está no primeiro ano de governo]; quatro não completaram a gestão e sete presidentes não foram eleitos pelo voto. Essa democracia é fruto de falhas da República? É em boa parte fruto da entrada tardia e rápida do povo no sistema político, da democratização da República. A República patrícia não suportou o impacto e recorreu aos militares para conter a onda democrática, aproveitando-se do conflito ideológico que dominava o cenário internacional.

A República está em crise? Quase todas as repúblicas estão. A nossa continua sujeita à interferência “moderadora” das Forças Armadas.
Como o senhor analisa a questão federativa? A Federação foi uma das demandas mais fortes dos propagandistas, sobretudo dos paulistas e gaúchos. O federalismo norte-americano era o modelo, embora ele tenha assumido aqui sentido oposto.
Isto é, os federalistas norte-americanos eram os que queriam salvar a união das colônias contra as tendências separatistas afinal adotadas pelos sulistas para garantir a escravidão. O federalismo dos pais fundadores acabou preservando a União e abolindo a escravidão, embora à custa de uma sangrenta guerra civil, ao mesmo tempo em que dava ampla liberdade às unidades federadas.
Entre nós, federalismo e centralização é um debate secular. A enorme desigualdade das unidades da Federação leva a uma grande dependência do governo central que, por sua vez, coíbe iniciativas estaduais.
Por volta de 1627, frei Vicente do Salvador escreve uma citação que virou clássico sobre o Brasil: “nenhum homem nesta terra é repúblico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”. O que nos fez assim? Apesar de ser lugar-comum, não é possível deixar de mencionar a gênese de nossa economia e de nossa sociedade. Não é que o passado nos condene. Mas as sociedades têm biografia, têm valores e práticas arraigadas. Se não, como entender que com tanta desigualdade não tenhamos tido qualquer revolução social? Como entender que com uma das maiores franquias eleitorais do mundo não consigamos produzir políticas redistributivas, limitando-nos ao assistencialismo distributivista?
O Brasil de hoje tem repúblicos? Nossos repúblicos podem ser contados nos dedos. Olhando pelo ângulo da preocupação com o bem coletivo, só os positivistas ortodoxos do início da República foram republicanos. Até iniciativas republicanas acabam comprometidas. Veja-se a Operação Lava Jato.
Nada mais republicano do que igualdade perante a lei. Rico e poderoso no Brasil nunca ia para a cadeia. A Lava Jato os mandou para lá. Vitória da República. Mas aí vem a denúncia de práticas arbitrárias por parte de promotores e juízes que ameaçam a validade das sentenças. Podemos voltar à estaca zero. Derrota da República.
E nossa República, tem salvação? Só por milagre de frei Vicente. Temos que avançar aos trancos e barrancos, combatendo sistematicamente as desigualdades na economia e os privilégios na sociedade. A República extinguiu o privilégio dos Braganças, mas não conseguiu eliminar os privilégios sociais.
Temos pela frente o imenso problema de incorporar ao mercado de trabalho os milhões de desempregados, subempregados e não empregáveis. Só uma combinação de República e democracia, de bom governo e inclusão, pode resolver o problema, se ainda tiver solução.

JOSÉ MURILO DE CARVALHO, 80

Nascido em Andrelândia (MG), é formado em sociologia e política pela UFMG, mestre e doutor ciência política pela Universidade de Stanford (EUA). Entre suas obras estão “Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não Foi” (1987), “A Formação das Almas: o Imaginário da República no Brasil” (2003), “O Pecado Original da República: Debates, Personagens e Eventos para Compreender o Brasil” (2017) e “Forças Armadas e Política no Brasil” (2019, 2ª ed.)

A maldição de Caim

Renato Sérgio de Lima

A maldição de Caim, que ao matar Abel é considerado pelos Cristãos como o primeiro homicida da história, é uma das derivações teológicas utilizadas como justificativas para a Escravidão. Em 1455, o Papa Nicolau V, promulga a Bula Romanus Pontifex, que dava legitimidade teológica e, sobretudo, jurídica à escravização e à expropriação da África pelo Reino de Portugal.
Nela, a maldição divina sobre Caim de marcá-lo na carne de forma indelével para que não morresse e pudesse viver em constante expiação de seu pecado capital foi associada aos africanos ao afirmar que estes últimos eram seus descendentes e que, por isso, a cor de suas peles era prova jurídica que justificava subjugá-los à escravidão e submetê-los à vontade de Deus.
Ela é base para compreendermos a escravidão no Brasil e lembrar de sua existência serve para jogarmos luz às opções políticos-institucionais do Estado e da sociedade brasileira que fazem com que os negros permaneçam, até hoje, como o segmento populacional mais vulnerável à violência e à criminalidade.
Opções político-institucionais que evitam discutir a questão racial na segurança pública e invisibilizam, mesmo contra todas as evidências, o fato de que para cada pessoa não negra assassinada, 2,7 pessoas negras são vítimas de homicídio. Ou, ao contrário daqueles que defendem que são criminosos matando criminosos, da constatação de que estas mortes atingem a todos: 51,7% dos policiais mortos entre 2017 e 2018 eram negros; e 75,4% das pessoas mortas em intervenções policiais entre 2017 e 2018 eram negras (dados compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública).
Opções que provocaram, ao longo do Século XX, um apagamento da memória institucional sobre a questão racial e torna extremamente complexo se obter dados e evidências sobre a raça/cor dos indivíduos objetos da atenção das instituições públicas. Falar da maior violência contra negros é ainda tabu no interior do sistema de justiça criminal e segurança pública.
Assim, todo o debate sobre segurança pública fica subsumido aos aspectos técnicos operacionais do funcionamento das instituições de justiça criminal e segurança pública e não incluímos as opções políticas e estratégicas que regem a área no rol de prioridades de reflexão, modernização e reforma. A questão racial é refutada como um não problema da área e os que falam sobre o assunto são rotulados de ideológicos. Vamos reproduzindo acriticamente iniquidades e desigualdades raciais.

E isso é ainda mais relevante pois, em tempos de reforço conservador e de reafirmação das tradições judaico-cristãs, é válido relembrar que muitas dessas tradições não têm nada de inocentes ou divinas e têm suas fundamentações históricas/ideológicas no elo que liga a dominação econômica europeia ao cristianismo e à conquista de territórios.
Por trás do resgate ao discurso de”certas” tradições (outros legados europeus como iluminismo, fraternidade ou igualdade são convenientes esquecidos na atual quadra histórica) e da recusa ao debate sobre identidades ou desigualdades, escondem-se projetos obscurantistas e autoritários que precisam ser trazidos à tona. No caso da segurança, é preciso explicitar que a violência é uma das marcas mais persistentes da sociedade brasileira e até o momento não criamos alternativas à ela.
Dito isso, às vésperas de mais um dia da consciência negra e da reafirmação de dados que mostram o quão violentas, perenes e perversas são as marcas da escravidão no Brasil, fico-me perguntando sobre como superar o nosso déficit civilizatório e contribuir no debate sobre a construção da cidadania ampla e universal no país.
Por certo várias são as saídas e soluções, mas, todas elas, dependem de mobilização social e do que, dadas as referências do tempo, seria uma nova cruzada; uma cruzada dedicada à transparência radical na segurança e à construção de uma ética pública não violenta.

O novo valor do zero

Quem padece as políticas elitistas transfigura-se em arma de combate, e combate

Janio de Freitas

Zero. É apenas um cisco de vergonha, não uma quantidade, que se encosta na verdade para estabelecer em 0,1% o crescimento econômico da América Latina neste ano, na mais recente estimativa da Cepal —a instituição mantida pela Organização das Nações Unidas para estudo da economia regional.
Zero de crescimento e, no entanto, excetuada a Venezuela, as classes altas não estiveram queixosas em nenhum país desta geografia do desemprego, das favelas, de vida com R$ 4,50 por dia, de morte pela falta de saneamento e violência sem limite. Da desigualdade e da injustiça como princípios básicos de cada país.
Não é preciso lembrar por que as classes altas não estiveram nem estão queixosas dessas políticas econômicas nacionais.

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes não faltam com a já esperada contribuição ao divisionismo. O estudo da Cepal coincide com as atuais previsões daqui mesmo sobre o crescimento brasileiro neste ano.

Da campanha até à posse, os dois falavam em crescimento de 3%, e mesmo de 3,5% neste ano. O previsto está em 0,8%. A caminho da adesão às 17 economias, entre as 20 da região, já comprometidas com o ano de desaceleração. Mas as nossas classes altas não emitiram, até agora, nem a mais sussurrante insatisfação com algo do governo Bolsonaro. Bem ao contrário.
Os casos do Chile e da Bolívia são resumos perfeitos da América Latina. O Chile convulsionado seguia para crescer no ano quase 2%. Mas, fora as classes altas, os chilenos estão nas ruas, manifestando-se ou combatendo, por redução das usurpações e das opressões econômicas a que são submetidos.
Diz o noticiário que já são “mais de 25 mortos e mais de 200 com lesões nos olhos”. E, inerte, o que o governo Sebastián Piñera —um dos mais opulentos empresários do país— tem afinal a propor, “para a pacificação”, é um plebiscito em abril, daqui a cinco meses, sobre o tipo de Constituinte. É claro que pensa no esmorecimento da rebelião, para voltar ao que Paulo Guedes definiu como “paraíso chileno”. Explosivo, porém.
Recordista de golpes, país mais pobre do grupo latino-americano, embora seu território riquíssimo, a Bolívia enfim experimentou com Evo Morales quase 15 anos de estabilidade. Nesse período, o crescimento econômico, sem precedente, foi de 5% ao ano.
A pobreza, da ordem de 60% da população na posse de Morales, foi reduzida a quase 30%. As medidas de inclusão dos indígenas não se fizeram à custa dos abastados históricos, que não tiveram queixas econômicas.

O caudilhismo de que a direita brasileira acusa Evo Morales, por pretender o quarto mandato, não encontra justificativa no estilo que praticou, como o de seu decisivo companheiro de governo, o cientista e vice Álvaro García Linera.
A situação degenerou com os estímulos oposicionistas à rebelião de policiais, em resposta a decisões de governo contra a escandalosa corrupção da polícia. A campanha contrária à candidatura e logo à eleição da dupla prosperou com facilidade.
Mas o que precipitou a intervenção do comando militar na crise foi o chamado de Morales a uma nova eleição. Proposta que resolvia as acusações de fraude e dava outra oportunidade à oposição. Recusá-la seria desmoralizante. Aceitá-la? E se Morales ganhasse outra vez?
Melhor ativar os generais do que responder à proposta. Antes de acabar a semana, “mais de dez mortos”, centenas de feridos, convulsão instalada e uma falsa presidente apoiada pelo governo Bolsonaro, como o falso presidente venezuelano Juan Guaidó (Bolsonaro é adepto de falsas presidências).
Há, contudo, a inclusão da América Latina no recurso à violência urbana em progressão. Como na França dos coletes amarelos, na Espanha dos separatistas, no Equador do já derrotado Lenín Moreno, no “paraíso chileno”, na prosperidade interrompida da Bolívia, nos bravos de Hong Kong: quem padece as políticas elitistas transfigura-se em arma de combate, e combate. É parte da fase global de transformações, à qual o Brasil, até agora, não fugiu.

Janio de Freitas

Jornalista

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Extra! Já estão usando até a escravidão para dinamitar cláusula pétrea

14 de novembro de 2019, 8h00 - CONJUR

Por Lenio Luiz Streck

Abstract: Para Cristovam Buarque, vai um trecho de Rei Lear, de Shakespeare: “Tu não devias ter ficado velho antes de ter ficado sábio”.

Há um conceito novo na praça. Muniz Sodré, em belo artigo na Folha de S.Paulo, conta-nos: “A distopia televisiva Years and Years (HBO), onde o mundo parece posto de cabeça para baixo, é amostra curiosa de um fenômeno ainda em busca de interpretação, que escolhemos designar como sociedade incivil”. Tempos de raiva, de anti-intelectualismo e quejandos.
Um bom exemplo dessa incivilidade foi o Twitter do ex-senador Cristovam Buarque sobre cláusulas pétreas, que bem demonstra o buraco em que estamos metidos:

“Perguntas brasileiras: e se nossa primeira Constituição tivesse colocado a propriedade de escravos como cláusula pétrea, por sua importância fundamental na economia da época?”

Sim, ele postou isso. Mas não é o primeiro e nem o único. Grupos de WhatsApp — as novas células terroristas das neocavernas — disseminam esse tipo de asneira ofensiva. Não me surpreende que Cristovam não tenha sido reeleito. Manchou sua história como professor. Que feio. A resposta ao ex-senador veio fulminante, pela voz do advogado Silvio Almeida: “Senador, sinto-me, como negro que sou, profundamente ofendido com sua comparação ridícula, sem sentido e desrespeitosa. O senhor tornou-se um homem triste e vulgar. Que a história trate de colocá-lo em seu devido lugar”. Amém, Silvio. And I rest my case.
Eis uma boa amostra destes tempos de incivilidade, em que um professor, ex-senador, ex-governador, diz uma barbaridade destas. Ele não deve ter amigos ou alguém em casa que o aconselhe. Será que não tem nenhum parente que tenha estudado Direito ou que tenha lido algum livro de Direito Constitucional? Mesmo um livro de Direito Constitucional facilitado ensinaria ao ex-senador (e aos outros disseminadores dessa nesciedade).
Sigo. O Brasil deve ser o único país do mundo em que as garantias constitucionais e processuais são vistas como inimigas. Pior: quem dissemina mais essa lenda é gente da comunidade jurídica.
Veja-se a reação raivosa dessa gente ao julgamento do Supremo no caso das ADCs. Uma advogada do RS disse que os filhos e filhas dos ordinários ministros deveriam ser estuprados. Outros posts em Twitter e Facebook incentivam o ódio. Gente do direito — e alguns do parlamento — pedindo que o STF seja fechado. Gente do MP pró-sociedade fazendo uma ode ao uso desmesurado do meio ambiente para fazer a felicidade de cada pessoa, afora outras coisas desse quilate (ver meu MP Pró-sociedade chama Lei do Abuso de Lei do Bandido Feliz). Eis o paradigma da incivilidade.
Ao lado disso tudo, o exercício da advocacia tem se transformado em uma corrida de obstáculos. Tem de matar dois leões por dia, desviar das antas, cruzar por um fosso de jacarés, beijar um leão e, ainda por cima, cuidar para não ser esnobado pelo meirinho.
Bom, esse é o trivial do cotidiano pelo qual passam centenas de milhares de causídicos. Mas, nos últimos anos, há um fenômeno novo, o da criminalização da advocacia. Advogados que fazem pareceres como procuradores de município ou autarquias são enquadrados como criminosos e, quiçá, membros de orcrim.
Escritórios são violados. Constantemente a OAB tem de recorrer ao STF — e tenho sido protagonista em alguns casos por indicação do Conselho Federal da OAB —, buscando medidas, especialmente reclamações, para proteger o exercício da profissão. Chegamos a esse ponto.
Eis a tempestade perfeita: juíza mede o tamanho das saias das advogadas, o que demonstra, simbolicamente, o grau de autoritarismo que se encalacrou nas instituições. Advogados são pressionados para que seus clientes façam delação. Advogados são vetados em delações. Querem alterar até o conceito de coisa julgada, afogando Liebman no rio de história.
Sobre tudo isso temos de refletir. Agora mesmo há um movimento nacional — até com passeatas em ruas e praças — pela aprovação de Emenda(s) Constitucional para alterar o julgado do STF nas ADC 43, 44 e 54. Vi um ex-senador do RS falando, efusivamente, que o parlamento deve salvar o país (leia-se: para ele, só com a alteração da Constituição é que poderemos livrar o país da impunidade proporcionada pelo STF). Nem vou falar de deputados boquirrotos que dizem barbaridades e depois pedem desculpas, prática, aliás, muito comum nesta terra patrimonialista. Faz o mal... e pede desculpas. Já propus até que se ampliasse o artigo do Código Penal que trata das exclusões de ilicitude: “o pedido de desculpas”.
Um ponto em comum na maioria (falei maioria) das manifestações bizarras e reacionárias: elas vêm de gente (de)formada em... Direito. Sim, o Direito é locus privilegiado do reacionarismo. As faculdades estão formando reacionários e aprendizes de fascistas. As ofensas maiores que recebo por defender as garantias constitucionais vem de gente da área do... Direito. Claro. Não me admira que 57% da população que não toma vacina age desse modo porque se informa em células terroristas de WhatsApp. E, é claro, 25% das pessoas acreditam que Adão e Eva existiram.
O terraplanismo jurídico venceu. Bom, para um país em que os alunos já não levam livros para aula e ficam conferindo o que o professor diz revirando a Wikipédia, o que mais pode nos surpreender? Ninguém se operaria com um médico que estudou por livros do tipo “cirurgia cardíaca mastigada”, pois não? Mas no Direito tudo pode. Resumos, resuminhos, mastigados. Viva o macete. Depois dá nisso que estamos vivendo. O sonho de parte da comunidade jurídica é fechar o STF e prender o réu já em primeiro grau. E suspender a garantia de habeas corpus. E permitir uso de prova ilícita de boa-fé (como, aliás, constou no pacote de Dallagnol). O que houve com a comunidade jurídica?
Do jeito que vai a coisa, o símbolo da justiça — a balança — será substituída por um ovo, que é o personagem Humpty Dumpty, de Alice Através do Espelho, que dá às palavras o sentido que quer.
Por isso, coisa julgada é... aquilo que quero; cláusula pétrea é cláusula dúctil, fofinha... com a qual se pode dizer qualquer bobagem e fazer qualquer tipo de comparação hedionda. E assim por diante.

terça-feira, 12 de novembro de 2019

O Partido Republicano não é para homens honestos

Sua natureza o torna pouco simpático à democracia, e isso deveria nos assustar

Em 2010, uma explosão em uma mina de carvão operada pela Massey Energy matou 29 homens. Em 2015, Don Blankenship, antigo presidente-executivo da empresa, recebeu uma sentença de prisão por violar padrões de segurança na mineração. Em 2018, ele parece ter chance real de se tornar o candidato do Partido Republicano a uma cadeira no Senado pela Virgínia Ocidental.
Blankenship é um dos quatro republicanos com históricos criminais que estão disputando vagas para a eleição deste ano, e diversos deles têm chance de obter a indicação de seu partido. E existe uma lista muito mais ampla de políticos republicanos que enfrentam acusações críveis quanto a grandes tropeços éticos e que ainda assim emergiram vitoriosos das primárias republicanas, de Roy Moore a, bem, Donald Trump.
Com certeza o Partido Democrata também já abrigou muitos políticos corruptos. Mas em geral a revelação de sua corrupção pôs fim à carreira política desses líderes. O que é notável no cenário republicano atual é que pessoas que são obviamente corruptas, criminosas ou pior continuam a atrair forte apoio da base do partido. Moore foi derrotado por margem estreita em uma eleição especial para o Senado no Alabama, mas recebeu 91% dos votos das pessoas que se declaram republicanas.
E Trump, embora impopular a um ponto sem precedentes para um presidente a esta altura de seu mandato, continua a receber apoio inabalável da base republicana. Alguns políticos republicanos admitiram abertamente que isso faz com que a bancada legislativa do partido hesite em responsabilizar Trump até mesmo pelos mais espetaculares delitos, entre os quais, é claro, o conluio com uma potência estrangeira.
O que está acontecendo, quanto a isso? Não acho que seja por acidente que o Partido Republicano moderno contenha tantos trapaceiros, e que trapaceiros pareçam prosperar nas disputas políticas internas do partido. Pelo contrário. O sucesso de pessoas como Blankenship —ou Trump— foi consequência inevitável da estratégia política que os republicanos vêm seguindo há décadas. Pois a verdade simples é que, desde a era Reagan, os republicanos vêm basicamente trapaceando os eleitores norte-americanos.
A agenda invariável e persistente do partido é a redistribuição de renda em benefício dos ricos: cortar impostos sobre os ricos e debilitar a rede de segurança social. Essa agenda é impopular: apenas uma pequena minoria dos norte-americanos deseja ver cortes de impostos para os ricos, e minoria ainda mais ínfima deseja cortes nos grandes programas sociais. Mas os republicanos venceram eleições, em parte por ocultar sua agenda política real mas principalmente ao se fazerem passar por defensores dos valores sociais tradicionais dos Estados Unidos —acima de todos a maior tradição norte-americana, o racismo.
Essa dependência prolongada quanto a uma grande trapaça exerceu forte efeito seletivo tanto sobre a liderança quanto sobre a base do partido. Os políticos republicanos tendem desproporcionalmente a ser trapaceiros porque o jogo político do partido requer disposição de, e talento para, dizer uma coisa e fazer outra. E a base do partido consiste desproporcionalmente de eleitores facilmente enganáveis —aqueles que acreditam sem esforço em afirmações de que aquelas pessoas são o problema, e não percebem o quanto a agenda real dos republicanos os prejudica.
O ponto é que Trump estava mais ou menos fadado a acontecer. O racismo grosseiro e a desonestidade gritante do presidente são apenas versões exageradas daquilo que seu partido vêm vendendo há décadas, e sua agenda política concreta —reduzir impostos sobre as empresas e os ricos, privar as famílias mais pobres de planos de saúde— é completamente ortodoxa.
Mesmo seu protecionismo se afasta menos do que as pessoas imaginam das normas republicanas. George W. Bush aplicou tarifas sobre as importações de aço, e Reagan limitou as importações de automóveis japoneses. Cortar os impostos dos ricos é um princípio fundamental do Partido Republicano; livre comércio não.
Assim que você percebe até que ponto essa grande trapaça determina as posições políticas republicanas, três implicações emergem.
Primeiro, não haverá redenção vinda da dentro. Políticos éticos e com princípios sólidos não retomarão o controle do partido das mãos de Trump, porque não é isso que a base quer. O Partido Republicano moderno não é um país para homens honestos. Os trapaceiros continuarão a dominar até que, ou a menos que, o partido sofra grandes e repetidas derrotas e passe anos no ostracismo político.
Segundo, o partido está de fato vulnerável, porque sempre existe o risco de que os eleitores percebam sua trapaça. Os ataques republicanos ao sistema de saúde, e não os muitos escândalos em que seus integrantes estão envolvidos, parecem ter sido o maior fator para as vitórias democratas em eleições especiais recentes. E em novembro essa reação pode dar aos democratas não só o controle de uma ou de ambas as casas do Congresso, mas o de muitos governos estaduais.
E se isso não acontecer? Há uma terceira implicação, que deveria nos assustar: a natureza do Partido Republicano moderno o torna pouco simpático à democracia. Afinal, um político precisa se proteger contra eleitores que percebam o que ele está fazendo e busquem detê-lo via voto. Suprimir eleitores e manipular radicalmente os distritos eleitorais já são partes cruciais da estratégia republicana, mas o que vimos até agora pode ser só o começo.
E se você acredita que os líderes republicamos hesitariam em manipular grosseiramente as eleições, não está prestando atenção às notícias. No passado existiam republicanos que se preocupavam com isso, mas eles deixaram o partido há muito tempo.

_{Tradução de PAULO MIGLIACCI}

domingo, 10 de novembro de 2019

Da ortotanásia à necropsia

por FRAGA

Escolhi: jamais serei entubado. E já decidi: vou doar o corpo para estudos. É uma carcaça um pouco estropiada, certamente Rembrandt a recusaria como modelo. Mas, para a eterna carência de corpos nas faculdades de medicina, está de bom tamanho, e não me refiro à circunferência abdominal.
No estado em que está, preenche os requisitos básicos para incontáveis e proveitosas lições de anatomia: contém, na íntegra, todas as peças originais de fábrica. A instituição que topar a doação levará, a custo zero, órgãos, glândulas, tecidos, ossos, cartilagens, sistemas completos. Não aceitarei devoluções, é lógico. Piadinhas junto à mesa, tudo bem – não creio em auto-estima após a morte.
Embora não seja conservado em álcool, com certeza meu corpo se adaptará bem ao formol diluído a 10%. E apesar de flexível com a vida e com as idéias, prometo não resistir à rigidez cadavérica. Quer dizer, lá estarei, seja qual for a aula e quais forem os alunos, um organismo disponível, submisso, literalmente aberto à curiosidade científica.
Antes que recusem, melhor realçar as qualidades físicas da oferta. Este corpo, de menos de 1,70m e acima dos 80kg, eu o reputo saudável, graças à relatividade: comparado com os mais idosos, estou relativamente moço; e só relativamente velho se comparado à gurizada.
Ciente da importância dos cuidados com um corpo a ser doado, eu o mantenho, senão na sua plenitude fisiológica, pelo menos em atividade normal, com funções satisfatórias e regularmente higienizado. Tomo os remedinhos sempre que lembro, não corro mas ando bastante, nunca fumei, nada de insônia e gastrite e hemorróidas, o que atesta certa saúde mental. De fora, a impressão que dá é que estou vivo. Assim, em prol da ciência, chegado o momento – antes, não! – até à vitalidade renunciarei.
Tirando a aparência (mais de seis décadas de moderado uso contínuo, até agora) e intervenções mínimas (uma ponte mamária), devo bastar para as lições de anatomia de alunos não tão exigentes. Ao saber que o corpo é de um ex-humorista, quem sabe tentem perscrutar esse mistério da natureza, que é o software do riso, exclusivo da espécie. Onde estará ele? Duvido que bisturis e pinças o encontrem no meu hardware fatiado. Não custa procurar, candidato a neurologista.
Como fonte de saber, quem sabe eu renda alguma inédita investigação, contribua de alguma maneira para o currículo da moçada de avental branco. Sou cardíaco, hipertenso, diabético e ainda tenho hipotireoidismo, afora coisas que desconheça. Até lá, nunca se sabe, poderei adquirir outras porcarias, males que só os centenários acumulam. Sem querer me gabar já me gabando: este corpo aqui tem tudo para suprir pesquisas em várias especializações clínicas!
Pensar nessa doação dá o que pensar. Nas dificuldades dos cursos e nos efeitos sobre os novos médicos. Em questões de consciência social – se quase ninguém se motiva a doar órgãos para salvar vidas, irão doar corpos para estudantes terem melhores condições de aprendizado?
Em aspectos ritualísticos: cemitérios verticais são monumentos à morbidez e templos de hipocrisia; e cremação torra mais grana que matéria. (Na verdade, meu sonho de consumo post-mortem era virar uma peça daquele anatomista alemão, o Gunther von Hagens. Infelizmente o artista tem um pendor por corpos atléticos.)
O mais convincente argumento interior para esta decisão, porém, é filosófico. Já que a minha sabedoria não foi aproveitada em vida por ninguém, sempre me restaria uma vaidade metafísica. Que adianto aos meus futuros e estudiosos dissecadores: aprendam comigo enquanto estou morto.

#minhaarmaminhasregras

Publicado em 10 de novembro de 2019

Enquanto o mar quebrava na praia, os jagunços faziam o trabalho sujo

Antonio Prata - Folha de São Paulo

Surpresa: os jagunços não ouvem João Gilberto. Surpresa: os jagunços não leram Montesquieu. Surpresa: os jagunços desprezam Fernanda Montenegro. Surpresa: os jagunços vestem camisas falsificadas do Palmeiras. Surpresa: os jagunços preferem SBT. Surpresa: os jagunços comem Miojo. Surpresa: os jagunços são fãs do Rambo. Surpresa: os jagunços moram no condomínio dos jagunços. Surpresa: os jagunços andam armados. Surpresa: os jagunços são jagunços.

Paulo Guedes passou toda a campanha presidencial indo de Casa Grande a Casa Grande, de capitania hereditária a capitania hereditária, de engenho a engenho, dizendo: calma, não prestem atenção no que ele fala, sabe como é, coisa de jagunço, mas eu mando nele. A gente usa o bando dele pra acabar com o PT e depois de eleito ele vai calçar botina e parar de cuspir no chão e saberá se colocar no seu lugar, como os jagunços sempre souberam. Ele vai entender quem manda aqui. Vai respeitar a Globo e a Folha e a USP e o Inpe e o Leblon e os Jardins e até a Constituição. “Ele já é um outro animal”, disse o futuro ministro —e a Casa Grande acreditou.

Acontece que o mundo mudou, parceiro. As mulheres se empoderaram. Os negros se empoderaram. Os LGBT se empoderaram. Por que os jagunços não se empoderariam? Jagunço também é filho de Deus. Não o Deus do Papa comunista, mas o Deus dos jagunços, do Edir Macedo, do Marco Feliciano, o Deus de Mateus, 10:34: “Não penseis que vim trazer paz à terra; não vim trazer a paz, mas a espada” e Mateus, 12:30: “Quem não é por mim é contra mim; e quem comigo não ajunta espalha”. Aos amigos, gato-Net, aos inimigos, bala.

Oh, mas o Brasil era um país tão terno! Era o país da democracia racial, o país sem guerras onde o mar, quando quebrava na praia, era bonito, era bonito. Mentira. Enquanto o mar quebrava na praia os jagunços faziam o trabalho sujo. Raposo Tavares e João Ramalho estavam metendo os pés descalços na lama muito além do Tratado de Tordesilhas para trazer índio pra moer no engenho. (Um país cujo RH fundou-se, literalmente, no “head-hunting”, iria terminar como?).

Séculos depois, jagunços fardados foram exibir as cabeças decepadas dos jagunços desgarrados do bando do Lampião. Jagunços fardados derrotaram o bando do Antonio Conselheiro. E quando milhares da Casa Grande foram pro pau de arara, outro dia mesmo, os militares disseram que não sabiam de nada, desvios acontecem, coisa dos jagunços dos porões.

Que injustiça: nenhum ditador, entre 1964 e 1984, foi à TV comemorar a tortura, os extermínios. Era diferente o ethos da nossa violência. Ela era escamoteada. O chicote comia solto lá longe enquanto, na sala, os bacharéis discutiam o espírito das leis ouvindo polca, Nara Leão ou iê-iê-iê.

Chega de hipocrisia. Há quinhentos anos que, a mando dos donos do poder, os jagunços matam os Lampiões, os Conselheiros, os Chico Mendes, as Mareielles e protegem o asfalto da ameaça dos morros, seja em Belo Monte ou no Morumbi: agora eles querem crédito, querem reconhecimento.

Por que não? Eles não são só filhos de Deus —veja que terrível ironia—, eles são filhos da Revolução Francesa, são fruto da democracia, a arma na cintura é seu black power, a placa quebrada da Marielle é sua rainbow flag, emoldurada na parede, e enquanto MC Reaça toca alto na Bastilha do Planalto, os bacharéis Paulo Guedes, Sergio Moro e Ricardo Salles seguem tentando tranquilizar a Casa Grande, sem perceber —ou sabendo muito bem?— que não passam de jagunços dos jagunços.

Publicado em Antonio Prata - Folha de São Paulo |

Em mau estado

Não há Estado de Direito onde o poder militar quer definir o destino judicial

Janio de Freitas

“Lula livre” se insere em momento muito particular da difícil batalha pela democracia na América Latina.
O povo chileno explode como uma bomba de retardamento contra a opressão econômica, e inovações justiceiras são inevitáveis. No Equador, o eleitorado traído de Lenín Moreno tomou-lhe as forças e cobra a dívida multissecular.
Na Argentina renasce uma ideia de solidariedade latino-americana contra a sufocação imposta pelas políticas econômicas elitistas. O México reencontra com López Obrador uma concepção de soberania real e sentido de democracia. Esse tabuleiro parecia ter uma casa reservada para Lula, em lugar estratégico.

Até onde permanecerá a liberdade de Lula é a primeira incógnita que sua nova condição propõe. Não só pela combinação de pendências judiciais e má disposição de parte do Ministério Público e do Judiciário quanto a esses processos, e outros imagináveis.

O bolsonarismo, no Congresso e fora dele, teve uma derrota que afinal lhe contrapõe um obstáculo na paisagem política, até aqui verdejante, da sua perspectiva.
Além disso, duas manifestações (duas até a elaboração deste texto) transmitem a contrariedade do segmento militar com a nova situação que também o derrota. A liberdade de Lula tem inimigos ativos.
O comentário do vice e general Hamilton Mourão ao restabelecimento do princípio constitucional da presunção de inocência, até que completado o trâmite do processo penal, foi claro na mensagem e no destinatário: “O Estado de Direito é um dos pilares da nossa civilização, assegurando que a lei seja aplicada igualmente a todos, mas hoje, 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?”.
A resposta é simples: o Estado de Direito está no texto da Constituição. Só nele, em letras. E não em qualquer outra parte mais. Não há Estado de Direito onde um general (Eduardo Villas Bôas) pressiona e intimida a corte suprema do país, contra decisão com eventual benefício a um político preso —por deduzido e improvado crime comum, não por tentativa ou golpe contra a Constituição, como tantos já fizeram aqui tantas vezes.
Nem há Estado de Direito onde o mesmo porta-voz, colhido o efeito desejado na primeira investida, volta à mesma pressão intimidatória antes de nova decisão da corte maior.
Não pode haver Estado de Direito onde o poder militar, poder armado, pretende definir o destino judicial e cívico de um político. Não ao sabor da Constituição. “Ao sabor da política?” Não. Ao sabor da força das armas, fornecidas pelo restante da população para a defesa da nação —esta fusão fascinante de povo, Constituição, leis, território, cultura, costumes, história—, e não só do capital privado.
No Estado de Direito em vão procurado pela pergunta acabamos de saber que ao começar o ano já eram 13,5 milhões os miseráveis, 50% a mais sobre os 9 milhões de quatro anos antes.
Diz o levantamento que são pessoas vivendo com menos de R$ 145 por mês. Menos de. Dispõem em média, portanto, no máximo R$ 4,83 por dia. Como comem, essas pessoas? Como se aguentam por todo um dia, por todos os dias, com a miséria de comida a que têm acesso? É insuportável pensar nisso. É insuportável pensar no tratamento dado aos pedintes, no descaso com esses farrapos de vida. Não vivem em Estado de Direito, estão condenados ao estado de miséria.

Bolsonaro proíbe a queima do maquinário de mineradores clandestinos na Amazônia. Já está claro: há um pedido dele para formulação de medida que legalize essa atividade. No Estado de Direito não se legalizaria o crime. Tanto mais por haver indícios fortes de que o controle dessa mineração está em milícias, com policiais e ex-policiais, não sediadas só na Amazônia. É o novo poder em expansão. Contra o direito do Estado e o Estado de Direito.
Na sessão do Supremo que reconheceu a Constituição e contrariou os defensores, na dura acusação do decano Celso de Mello, prática “própria de regime autoritário e autocrata”, Dias Toffoli puxou uma rodada de informações e considerações, muito impressionantes, sobre a criminalidade, a impunidade e a situação prisional no Brasil.
Mas não precisariam ser todos tão caudalosos. Bastaria lembrar que nem o clamor público, interno e internacional, foi capaz de vencer a barragem entre o assassinato de Marielle e Anderson e o que seria a investigação honesta do crime, seus antecedentes e envolvimentos pessoais: corrupção, milícias, vários crimes, poder, todos vasculhados e revelados.
Sem o Estado de Direito, o que viceja é o Estado de direita.

Janio de Freitas

Não se trata de esquerda ou direita, mas do que é certo e do que é errado

Eugênio Aragão

Ex-ministro da Justiça

O ex-ministro Eugênio Aragão escreve sobre o Lula pós-Curitiba. Enquanto as elites "querem um Lula, quieto, que 'tenha aprendido' com o opróbio que sofreu", ele colocará diante do país o "confronto ético entre o que é certo e o que é errado"

10 de novembro de 2019, 14:07 h

O tom do Ex-Presidente Lula, ao sair do cárcere a que foi condenado, muito longe da imparcialidade, pelo atual ministro da Justiça Sérgio Moro, deixou claro que lutará por sua inocência. Só soltá-lo não basta. Quer de volta sua honra interesseiramente vilipendiada por aqueles que, como admite Bolsonaro, só chegaram ao poder porque tiraram o líder popular de cena – com a mãozinha imprescindível de Moro.
Forças do centro e da centro-direita do espectro político, por outro lado, têm recorrentemente demonstrado incômodo com os discursos de Lula. Dizem que a “radicalização” e o “esquerdismo” só servirão para fortalecer Bolsonaro, agregando em sua volta as turbas antipetistas. Querem um Lula, quieto, que “tenha aprendido” com o opróbio que sofreu. Pretendem-no um eunuco no espaço politico, um placebo, um bibelô para ser admirado por uns, mas largado na vitrina das preciosidades do canto da sala.
O discurso de que “radicalizar” seria um tiro no próprio pé do PT vem acompanhado de cínicas comparações entre Lula e Bolsonaro, como se fossem dois lados de uma mesma moeda, que teria que ser lançada ao lago, para a razão, o centro, prevalecer.
Não. Lula e Bolsonaro nada têm em comum. Bolsonaro é precisamente um fruto da perda de rumo do tal centro, que, radicalizando, ele sim, o processo político, foi a força motriz do golpe parlamentar contra Dilma Rousseff, apoiado nas midiáticas devassas travestidas de investigações da Operação Lava-Jato. Foi Aécio Neves que, não aceitando o resultado das eleições, fez coro com o protofascismo tupiniquim. Se as forças que o apoiavam, no establishment, nas instituições e na política, pensavam que poderiam tungar a soberania popular e se eternizar na cadeira que não lhes pertencia, erraram redondamente: quando os atores da política institucionalizada se digladiam, ganham os da anti-política, as vozes do esgoto, da falta de ética, que esbravejam sem nada terem a perder. “Wenn sich zwei streiten, freut sich der Dritte“ - diz o provérbio alemão (quando dois brigam, regozija-se o terceiro).

Durmam com isso: Bolsonaro é o Doutor Jekyll do simpático Mr. Hyde da moderação centrista. Tem muito mais em comum com os apascentadores hipócritas que querem Lula de boca fechada, do que com o PT que tacham de “radical”. Foram esses fariseus que romperam com a ordem constitucional de 1988, um frágil pacto político engendrado com a maestria de gente do tope de Ulysses Guimarães, Severo Gomes e Jarbas Passarinho, entre tantos. Não têm moral para reclamar de “radicalização” depois que incendiaram seu playground.
As forças incomodadas pelo apelo de Lula por justiça, pela legítima indignação com a maquinação que o tirou das eleições presidenciais, se dão muito bem com seu alter-ego fascista. Quando promoveu a maior desapropriação de direitos da classe trabalhadora, elas estavam lá, aplaudindo e apostando no mercado futuro, especulando com a riqueza nacional para fazer ganhos de um capital que é social. Como Lula pode ser igual a Bolsonaro? O que o Dr. Jekyll tirou, Lula quer repor!

O incêndio social em vários países latino-americanos, cada um com suas particularidades e dinâmica próprias, deveriam servir de lição aos que querem calar Lula: a receita de cortar na carne das políticas públicas de distribuição de riqueza não serve para repor a gordura perdida pelos agentes financeiros com a crise global. A saída está em ousar mais democracia, como dizia Willy Brand ao colocar a mão à palmatória pelas atrocidades alemãs da Segunda Guerra.
Mais democracia é mais inclusão. Somente assim, o mercado se recuperará. Mais inclusão é mais demanda. Mais inclusão é melhor infraestrutura. Mais inclusão é redução de custo de produção. Mais inclusão é investimento e não déficit fiscal! A receita viável para a recuperação do Brasil tem gosto de fel apenas para os míopes que insistem na riqueza rápida às custas de sua sustentabilidade ou para os que estão com os miolos fritos pelo lança-chamas de parvoíces disseminadas por um caçador de ursos da Virgínia que, nas horas vagas, gosta de filosofar sobre a coprologia.
O simpático Mr. Hyde dado a conselhos a Lula tem que colocar na sua cabeça que a luta do Ex-Presidente por direitos nada tem de subversivo. É uma luta por valores universais, compartilhados por um mundo que se transformou à custa de muito sangue inocente derramado. O devido processo legal e o julgamento justo são conquistas culturais que protegem a todos nós de um estado que não se contém. E se ele não se contém com Lula, não se contém com ninguém. Michel Temer que o diga.

Não se trata, aqui, na nova etapa de lutas que se inicia com o discurso do maior líder popular na história republicana, de conflito entre esquerda e direita, mas, muito mais profundo do que isso, do confronto ético entre o que é certo e o que é errado. E nesse, como no jogo de xadrez, só há peças brancas e pretas. Não existem cinzas: seus cinquenta tons podem servir para atiçar a libido, mas não para construir uma Nação.

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Por aqueles que têm responsabilidade em gestão econômica - O Vídeo do Pa...

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Entenda a estratégia da mídia de acuar, mas não derrubar Bolsonaro,

Entenda a estratégia da mídia de acuar, mas não derrubar Bolsonaro, por Luis Nassif

Seria bom que os jornais se cercassem de analistas mais sofisticados para entender os desdobramentos da tática utilizada, para eles próprios

Por

Luis Nassif

05/11/2019

No domingo, já havia alertado para a estratégia da mídia no post “A conspiração para acuar Bolsonaro e entronizar Guedes”. A estratégia consiste em acuar Bolsonaro, “acelerar o carro e, depois, recuar, com ele à beira do abismo”, mantendo “Bolsonaro acuado, enfraquecido, mas no poder. E fortalecer a ideia de Paulo Guedes e de suas reformas como âncora do governo”, dizia.
Em artigos anteriores, notei a mudança de cobertura da mídia em relação à economia, passando a destacar pequenos pontos positivos visando criar um sentimento de otimismo nos seus leitores.
Era só conferir a primeira página do Valor, do Estadão, de O Globo e, especialmente, da Folha, cuja estratégia editorial consiste em se candidatar a ser o braço do novo-velho mercado, de legitimá-lo com pautas morais modernas, defesa da retórica do politicamente correto, enquanto tenta legitimar, na outra ponta, o desmonte final das políticas sociais.
As últimas de Paulo Guedes são:

Desvinculação dos gastos sociais tanto na União quanto em estados e municípios.
Antes disso, inclusão de inativos nos gastos obrigatórios de saúde e educação.

Nos dois casos, significará reduzir sensivelmente o orçamento da saúde e educação que, antes das medidas, já se mostram insuficientes para o atendimento básico da população.
O editorial de hoje da Folha, de apoio a Guedes, rasga a fantasia.

Por trás dessas estratégias, há um personagem pouquíssimo analisado, ou analisado apenas de maneira genérica, mas que se constitui, hoje em dia, na maior força de influência da mídia: os banqueiros de investimento.

Os novos tempos, de Internet, novas tecnologias, competição com redes sociais e outros veículos de mídia, passaram a exigir injeções maciças de capital nos grupos de mídia.
O modelo seguido pelos grupos brasileiro foi do australiano Rupert Murdoch que saiu de seu país, captou dinheiro no mercado, e passou a comprar toda sorte de veículos em várias partes do mundo, montando redes sociais, adquirindo de tabloides ingleses até o vetusto The Wall Street Journal.
É nesse ambiente que sobressaem as figuras de dois banqueiros polêmicos, Daniel Dantas, do Opportunity, e André Esteves, do Pactual. Foi só ganhar expressão econômica, para o XP caminhar na mesma direção.
Nas disputas das telefônicas, Dantas acenou com parcerias com a Abril e o Estadão, chegou a integrar o conselho consultivo de ambos, mas não abriu as burras.
Esteves foi mais eficiente. Com o BTG-Pactual, antes dele o Pactual, se tornando líder do mercado de lançamento de ações, foi banqueiro essencial para a capitalização da UOL, em uma das manobras mais ousadas do período. Com a operação, conseguiu poder de vida e de morte sobre jornalistas críticos, obtendo a demissão de alguns deles. Hoje em dia, também mantém influência total sobre a Veja.

É a história mais significativa para se entender o paradigma do poder financeiro no país, e que será contada em algum momento.
A UOL se transformou na operação mais bem sucedida dentre todos os jornais, especialmente depois que lançou o sistema de pagamentos, montou uma mega capitalização na Bolsa de Nova York e, agora, ambiciona se transformar em banco online. Para se tornar banco, precisa da aprovação do Banco Central de Paulo Guedes.

O mesmo acontece com as Organizações Globo, em seu trabalho infrutífero de lançar plataformas de streaming para concorrer com Netflix, Apple e Google.
Por aí se entende o morde-assopra da mídia com Bolsonaro e a apologia de um sem-noção como Guedes.
A ombudsman da Folha matou a charada, no importante alerta que fez no domingo passado. O preço pago pelo liberalismo poderá ser o de consolidar uma ditadura no país. Valeria a pena? Outros articulistas têm alertado, tanto nas páginas da Folha como de O Globo, sobre esse risco. Bolsonaro evidentemente procura o golpe. Uma melhoria do ambiente econômico – ainda que artificial – o fortaleceria de forma irreversível.
Seria bom que os jornais se cercassem de analistas mais sofisticados para entender os desdobramentos dessa tática, não para o país que, aparentemente não está no seu foco de interesses, mas para eles próprios. O principal adversário de qualquer ditador é a imprensa.

Mas pode ser que, para esses grupos, o jornal já tenha cumprido sua missão, de catapultá-los para projetos bem mais ambiciosos.

domingo, 3 de novembro de 2019

Deem uma chance ao presidente, investiguem-no!

Marcelo Uchoa,

O colunista e membro do Juristas pela Democracia, Marcelo Uchoa, relatou as inúmeras suspeitas que pesam sobre Jair Bolsonaro acerca do caso Marielle Franco e questionou: "O que mais o presidente do Brasil precisa fazer para conseguir ser investigado no caso das execuções da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes?"

3 de novembro de 2019, 15:21 h

O que mais o presidente do Brasil precisa fazer para conseguir ser investigado no caso das execuções da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes? Por que motivo as autoridades competentes insistem em não honrá-lo com a investigação?
O presidente sempre foi opositor radical das ações políticas da vereadora, reiteradamente destilando ódio aberto contra suas bandeiras. Nem ele nem os filhos políticos jamais negaram aversão pela líder negra, feminista, LGBTQI, defensora dos direitos humanos, postura diametralmente inversa à afinidade que construíram com figuras acusadas de participação em milícias do Rio de Janeiro, para as quais sempre direcionaram comendas, ovações públicas, lotações em gabinetes funcionais, dentre reiteradas provas de amizade.
O presidente vive no mesmo condomínio de um dos principais suspeitos de assassinar a vereadora, havendo um de seus filhos supostamente namorado com a filha deste possível assassino.
Segundo divulgado em matérias que exploraram as circunstâncias do inquérito policial sobre o assassinato, o porteiro do condomínio em serviço no dia do crime afirmou, por duas vezes, que pouco antes da execução um dos suspeitos esteve no residencial solicitando entrada com destinação à casa do presidente. Disse, ainda, que a entrada às dependências foi autorizada pessoalmente pelo “Seu Jair”. Ali, o primeiro suspeito teria se encontrado com o segundo suspeito, vizinho do presidente.
Na noite da repercussão do escândalo, um presidente visivelmente descompensado anunciou em vídeo que não iria renovar a concessão da principal emissora de televisão veiculadora da notícia. No meio-tempo, informou que destacaria o Ministro da Justiça para acionar a Polícia Federal, a fim de que intervisse na investigação.
Horas depois, outro filho do presidente, que é frequentemente apontado como porta-voz para assuntos controversos de redes sociais, apareceu com arquivo de registros de áudios do interfone da portaria na data da execução, demonstrando não haver registro de entrada do visitante suspeito de assassinato na casa do presidente. O sol nem se punha quando o Ministério Público do Rio de Janeiro, em celeridade ímpar, antecipou-se aos fatos e concedeu coletiva de imprensa pontuando, com base em perícia, que o porteiro havia mentido em seus depoimentos. O Ministro da Justiça, por sua vez, em conduta de questionáveis legalidade e moralidade, já peticionara ao Ministério Público Federal para que intervira na operação investigativa, com o escopo de aferir se houve ilícito no depoimento do porteiro, naturalmente coagindo-lhe.
No dia posterior, notícias deram conta de que a perícia que embasou a coletiva de imprensa do Ministério Público estadual nos áudios do interfone, que contraditava os depoimentos do porteiro, foi realizada supersonicamente após a veiculação das denúncias jornalísticas. Àquela altura, já tinham vindo à tona relatos de que a promotora coordenadora do grupo ministerial teria sido fiel apoiadora da candidatura do presidente nas últimas eleições, crítica voraz de postulações de oposição. Era tal o envolvimento emocional da acusadora que ela seria compelida a acatar sugestão de afastamento do caso.
Por fim, questionado diretamente sobre as divergências das informações de entrada em seu condomínio no dia da execução, o presidente assumiu publicamente que recolheu os arquivos de áudio do interfone condominial antes de periciados pelas autoridades competentes para evitar que fossem adulterados. Ou seja, subtraiu do crivo da investigação prova cabal para aferição das circunstâncias do crime que, consequentemente, lhe comprometia. Se todo este roteiro de elementos não servir para que o presidente seja submetido à investigação no âmbito das apurações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes que fique claro que será uma grande injustiça com ele, que tanto tem realizado para integrar o rol de investigados.

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Tá difícil ser presidente no Brasil

Gregório Duvivier
Publicado em 30 de outubro de 2019

O pobre leão está sozinho contra um exército de carniceiros

A vida não está fácil pra Bolsonaro, esse leão cercado por hienas de todo lado. O pobre felino está sozinho contra um exército de carniceiros, dentre os quais a ONU, o STF e a Jovem Pan. Seu único amigo, um leão de nome Conservador Patriota (que nome pra um leão), parece ter se esquecido dele. É assim que o presidente está se sentindo —ou pelo menos é assim que ele diz no Twitter que está se sentindo, o que dá mais ou menos no mesmo. Ou não. Talvez seja assim que o seu filho acha que ele tá se sentindo, o que dá mais ou menos no mesmo, porque deve ter sido ele que disse pro filho que se sentia assim.

Desde que Bolsonaro postou esse vídeo, todo cidadão brasileiro se perguntou a mesma coisa: o que foi que eu fiz de errado pra não estar entre as hienas? Gosto de tudo no vídeo. Gostei de descobrir que ele acha que está sendo perseguido pela Jovem Pan, de que ele acha que a ONU quer comer sua carniça, de que ele vê o eleitor patriota e conservador como um leão macho e imponente que há de surgir no horizonte.

O sujeito está no cargo mais alto do país, goza de cartão corporativo infinito e foro privilegiado, e ainda assim vê a si mesmo como um pobre felino em extinção, abandonado por todos. Peço que faça um esforço pra imaginar como se sente Natália, do Piauí, medalhista da Olimpíada de Matemática, que ganha R$ 100 por mês do MEC e deve ter sua bolsa cortada.

A única palavra que me vem à cabeça é um conceito caro ao presidente: vitimismo. Nada mais adequado pra classificar sua estratégia do que essa palavra que o próprio costuma usar contra o movimento negro, feminista ou LGBT. Afinal a mulher que denuncia o marido está sendo vitimista. O negro que quer reparação histórica pela escravidão tá fazendo mimimi. Quem reclama de homofobia num dos países que mais mata homossexuais tá sendo coitadista.

Só quem sofre mesmo, ao que parece, é o homem branco, hétero, rico, idoso e amigo de miliciano. Ninguém conhece a dor de não poder indicar o filho para uma embaixada, ninguém entende o sofrimento da sua esposa que não pode nem receber R$ 40 mil do motorista sem levantar suspeita, ninguém imagina o sofrimento de ter o vizinho de condomínio preso sob acusação de assassinato de uma vereadora, que por acaso era sua inimiga política.

Se tá difícil ser cidadão no Brasil, imagina ser presidente. Não dá tempo de postar foto de biquíni.

Publicado em Gregório Duvivier|Folha de São Paulo

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Roma

Fernanda Torres

É o prenúncio da segunda idade das trevas

Para você que, como eu, teme o fim do Estado laico e o avanço do fundamentalismo cristão; para você que se sente como uma patrícia da Roma Antiga, devota de Epicuro, que escuta o estrondo do Vesúvio do jardim de Herculano, aconselho assistir ao documentário “The Family” (Netflix), sobre uma organização conhecida como The Christian Mafia.

De Bill Clinton aos Bush pai e filho, de Reagan a Nixon, de Carter a Obama, passando por Trump, nenhum dos presidentes americanos deixou de marcar presença no National Prayer Breakfast, evento anual dessa congregação sem nome, com enorme influência política nos Estados Unidos e no mundo.

Idealizada durante a depressão americana da década de 1930 por Abraham Vereide, um imigrante norueguês bem relacionado, a irmandade nasceu da reunião de 19 empresários de Seattle, preocupados com o levante sindical que paralisou a cidade, exigindo melhores condições de trabalho.

Vereide acreditava que o clima de guerrilha instaurado nas ruas era fruto de um plano satânico executado pelos sindicalistas. Para salvar a sociedade do demônio encarnado nos operários era necessário não só o uso da força, como o uso da força em nome de Deus.

O prefeito e o governador eleitos na crise sairiam desse grupo cristão de homens de bem, massacrariam o movimento sindical, erradicando a esquerda do estado de Washington.

Durante a Guerra Fria, Vereide convenceu o presidente Eisenhower a encarar a luta contra o império comunista ateu como uma guerra santa, investindo na criação de um exército de líderes cristãos, formado para ocupar postos de comando estratégico no governo.

Oitenta anos depois, a ideia se transformaria numa irmandade empenhada em difundir um cristianismo forte, sem igreja, capaz de congregar republicanos e democratas para orarem em nome de interesses comuns.

O problema do cristianismo, afirmava Vereide, foi ter se dedicado à plebe, esquecendo-se dos homens de pulso firme, capazes de restaurar a lei e a ordem.

Se todos amarem o cordeiro, quem amará o lobo? E com um lobo ao seu lado, os cordeiros obedecerão. Concentre-se no lobo, diz a mensagem, e mostre a ele o grandioso poder da fé.

Quando Vereide morreu, Doug Coe assumiu a liderança da confraria, empenhando-se em torná-la invisível. “Quanto mais invisível for a organização, mais poder ela terá”, dizia o homem mais prestigioso de Washington, de quem nunca se ouvia falar.

Desde então, a Family tem praticado uma “diplomacia discreta”, como define Bush pai em discurso no National Prayer Breakfast, “para não dizer secreta”.

Admirador da paixão cega despertada por Hitler, Mao e Mussolini, e da fidelidade alcançada pela Camorra, Coe inicia uma ofensiva espiritual para além da fronteira, enviando congressista para a Europa, a ex-União Soviética, a África e a América Latina.

“Esqueça tudo o que você sabe sobre o cristianismo”, aconselha um dos membros, “Cristo não veio à Terra pelos puros, mas sim pelos doentes, pelos condenados pela justiça e pelos investigados por seus crimes. Não que a irmandade apoie essas ações, mas, por amor, é nosso dever aproximar os homens maus de Jesus.”

E enquanto evangeliza e perdoa os lobos pecadores, com apoio financeiro da NRA, a confraria defende a moral e os bons costumes para a massa de cordeiros fracos.

Na Romênia, a Family influenciou o referendo para mudar a constituição que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na genocida Uganda, o missionário enviado não só fez o general ditador assassino e homofóbico Yoweri Museveni chorar, ao dizer que Jesus o amava, como semeou o preconceito que fez florescer políticos como David Bahati, autor do projeto de lei que defende a pena de morte para homossexuais. “Eu não quero matá-los”, declara o parlamentar, “quero apenas curá-los”.

E em nome de Jesus e dos escolhidos, das crianças, da família e da moralidade, abrem-se, debaixo dos panos, as portas da luxúria econômica do livre mercado de petróleo, minério, armas e afins.

Morte ao secularismo. Que se cumpra a missão de Paulo nas escrituras, a de levar a palavra de Cristo aos reis, em prol dos interesses do Estado.

Cheira a teoria conspiratória, mas que a série explica, em parte, a ascensão do poderio evangélico no Brasil e a devoção do lobo Messias, isso ela explica.

Trump, Putin, Gaddafi, Museveni, Jair… enquanto a alcateia de eleitos se locupleta, resta a nós, cordeiros, suportar com resignação as Damares, os Araújos e Weintraubs do Ministério Supremo da Fé.

É a queda do Império Romano e o prenúncio da segunda idade das trevas.