quinta-feira, 21 de março de 2019

Temer: resposta da Lava Jato?

por Ricardo Cappelli

Circula nos bastidores que o juiz Marcelo Bretas pode ser candidato à prefeitura do Rio em 2020. Após Moro abandonar a carreira, o magistrado carioca parece estar com sede de assumir a liderança da operação pelo judiciário.

Claro que isso não tem nenhuma relação com a espetacular prisão preventiva de Temer, sem condenação ou trânsito em julgado, nem mesmo em segunda instância.

Vamos reconstituir os fatos.

A Lava Jato sofre uma grande derrota no STF, que decide tirar das mãos da “Operação” e enviar para a justiça eleitoral os inquéritos relacionados aos fatos envolvendo a prática de caixa dois.

Enlouquecido, Deltan”Torquemada” Dallagnol desfere ataques virtuais contra membros da corte, estimulando uma onda de milícias digitais que atuam no submundo da internet difamando e destruindo reputações. Alguns chegam a fazer ameaças físicas.

Como o STF reage? Sob protesto da ala “neoiluminista” e “neopositivista da corte, aliada da “República de Curitiba”, o presidente Dias Toffoli abre inquérito para apurar as origens do ataque. Quem estimula? Quem financia? Quem está por trás da desestabilização das instituições? Serão encontradas “pegadas” de Curitiba?

A Ordem dos Advogados do Brasil se pronuncia na defesa do inquérito e das instituições.

O “ex-todo-poderoso” Sérgio Moro vê o presidente da Câmara criar uma comissão com sete membros para avaliar seu projeto de combate ao crime organizado por 90 dias. Na prática, joga sua apreciação para o segundo semestre.

O Ministro da Justiça reage indignado e passa a provocar Maia, que responde chamando-o de “funcionário de Bolsonaro”, “que ele está trocando as bolas”, e fazendo pouco caso de seu projeto dizendo que ele é “um copia e cola” dos projetos apresentados pelo ex-ministro da justiça Alexandre de Moraes.

Qualquer recém-nascido com mais de cinco quilos filho de um esquimó da Antártida consegue perceber que é o pior momento vivido pela Lava Jato. Some a isso que Bolsonaro enfrenta uma queda de 15 pontos percentuais de popularidade em apenas 60 dias, um recorde histórico.

Está clara a necessidade de reagir? E a reação veio. Por coincidência, claro, sai da manga a prisão de Temer e de Moreira, por outra coincidência, sogro do “Botafogo”.

Ratificando: sem julgamento. Sem condenação. Sem trânsito em julgado. Nem mesmo em segunda instância.

Quem está comemorando a reação da “Operação”?

Bolsominions que desviam o foco do problema central, a falta de projeto para retomada do crescimento no Brasil, e políticos oportunistas e perdidos da esquerda que, numa postura esquizofrênica, condenam ou comemoram as prisões ilegais, dependendo da filiação do preso.

A Lava Jato é um projeto de poder. Utiliza-se, em alguns casos, de problemas reais de nossa jovem democracia para, rasgando o Estado Democrático de Direito, pavimentar seu caminho para o poder.

A corrupção precisa ser enfrentada, claro. Mas vem sendo usada como pretexto para rasgar a constituição de 88 e implantar no país um estado de exceção. O alvo não é o fim da corrupção. A seleção dos presos é demonstração cabal disso. O que eles buscam é o poder.

Quem não entender isso não vai entender nada do que está acontecendo no Brasil.

terça-feira, 19 de março de 2019

Marcelo Gleiser ganha Premio Templeton

Astrônomo Marcelo Gleiser ganha 'Nobel' do diálogo da ciência com espiritualidade

Prêmio, que já foi dado ao Dalai Lama, é de cerca de R$ 5 milhões, valor que supera o do próprio Nobel

Reinaldo José Lopes

SÃO CARLOS

O ganhador deste ano do Prêmio Templeton, uma espécie de Nobel do diálogo entre a ciência e a espiritualidade, é o físico brasileiro Marcelo Gleiser, 60, do Dartmouth College (EUA).

A láurea rende a seu vencedor 1,1 milhão de libras esterlinas (cerca de R$ 5 milhões), valor que supera o do próprio Nobel, por “uma contribuição excepcional à afirmação da dimensão espiritual da vida, seja por meio de insights, descobertas ou obras práticas”.

Conhecido do grande público por seus best-sellers sobre cosmologia, pelas aparições na TV e pelas colunas que assinou durante anos nestaFolha, Gleiser é o primeiro brasileiro e latino-americano a ser agraciado com o Templeton. Em entrevista por telefone, ele contou que estava sabendo que tinha sido o escolhido desde o final de dezembro, mas a fundação responsável pelo prêmio pediu sigilo ao longo dos últimos meses. “Eles são superprotetores nessa questão”, diz o físico nascido no Rio de Janeiro. O anúncio oficial do prêmio coincide com o aniversário de Gleiser.

Apesar do prestígio associado à láurea, o Templeton também costuma ser criticado por cientistas que defendem formas mais radicais de ateísmo. São figuras como o zoólogo britânico Richard Dawkins, para quem a premiação é dedicada exclusivamente a cientistas “dispostos a falar alguma coisa legal sobre religião”.

Gleiser afirma estar tranquilo quanto a isso. Diz que receber o prêmio é uma honra enorme. “Essas pedradas eu já recebo faz muitos anos porque sou uma voz que celebra a pluralidade do conhecimento”, argumenta. “A ciência é a melhor metodologia que existe para descrever a realidade do mundo físico, mas existem outras formas de se relacionar com o mundo que não podem ser desprezadas. Eu sempre convido as pessoas a conversar comigo sobre isso.”

Gleiser hoje se define como agnóstico, mas não como ateu. “No fundo, eu considero o ateísmo inconsistente com o método científico, por ser uma espécie de crença na não crença”, explica. “Eu não vejo nenhuma evidência que possa comprovar a existência de Deus, mas também não acho que seja possível descartá-la. É preciso manter a cabeça aberta porque a gente não conhece suficientemente o Universo.”

Nos últimos anos, em livros como “A Ilha do Conhecimento” e “A Simples Beleza do Inesperado”, Gleiser tem explorado a ideia de que existiriam limites intrínsecos para o que a ciência e a razão humanas podem descobrir sobre o Cosmos. “A gente nunca vai poder ter um conhecimento final sobre o Universo, mas eu enxergo isso como uma coisa positiva. A ciência é um flerte com o mistério. Einstein definia isso como o sentimento religioso cósmico, que seria a fonte de toda a arte e de toda a ciência.”

Para Gleiser, muitos cientistas que atacavam o fenômeno da religião de forma rasa também não levam em conta o senso de comunidade e dignidade que a fé traz para bilhões de pessoas no mundo todo. “E são coisas que essas pessoas provavelmente não teriam fora das religiões. Negar isso empobrece a nossa humanidade – somos seres multidimensionais.”

O físico carioca defende que parte da credibilidade da ciência é abalada quando os pesquisadores abandonam uma posição humilde e mais transparente em favor de uma posição de autoridade absoluta sobre todas as questões. “É lógico que o aquecimento global é um fato, que as vacinas fazem bem, mas não dá para fingir que a ciência tem todas as respostas sobre as origens do Universo ou da vida na Terra.”

No ramo da cosmologia, alguns cientistas têm defendido que é preciso abraçar a ideia de que não existe um só Universo, mas sim uma infinitude deles, formando um Multiverso cujas leis podem variar infinitamente. Isso explicaria por que o funcionamento do nosso Cosmos parece ter sido “ajustado” com tanta precisão, a ponto de favorecer o surgimento da vida – um dos últimos argumentos de quem busca indícios científicos de uma inteligência por trás do Universo. Se a ideia do Multiverso estiver correta, dizem eles, esse argumento cairia por Terra – apenas teríamos dado a sorte de estar num universo favorável à vida entre inúmeros que não o são.

“Isso faz meio que parte do marketing da área. Físicos como o britânico Bernard Carr dizem que, se você não quer Deus, tem de aceitar o Multiverso. Eu acho isso bem problemático – dá a impressão de que os cientistas modernos se esqueceram da filosofia, ao contrário do que acontecia com a geração de Einstein.”

Gleiser, porém, abandona o tom conciliatório ao criticar grupos que desejam misturar crenças religiosas com aulas de ciência nas escolas. “É uma coisa trágica, que traz o pior da relação da ciência com a religião, que é uma tentando ofuscar a outra.”

MARCELO GLEISER

Formado em física pela PUC-RJ, Gleiser é professor titular de física, astronomia e filosofia natural no Dartmouth College, nos EUA, desde 1991. Também é autor de 14 livros e colaborou com o jornal desde 1997 –durante 17 anos, assinou uma coluna dominical que originalmente se chamava Micro/Macro.

Bolsonaro exibe “complexo de vira-latas” em visita aos EUA

Despreparo, deslumbramento e submissão dão o tom

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O “complexo de vira-latas”, conceito criado por Nelson Rodrigues, é perfeito para descrever a visita aos Estados Unidos do presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva.

Nelson Rodrigues entendia o “complexo de vira-latas” como a “inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo”. Ele cunhou a expressão inspirado na derrota do Brasil para o Uruguai na Copa de 1950 e a utilizou em muitas situações depois.

A viagem de Bolsonaro e ministros aos Estados Unidos é “rodrigueana”. É uma manifestação do brasileiro e o seu “complexo de vira-latas”. Por exemplo: a dispensa de vistos para turistas americanos é uma vitória do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra todo o corpo técnico do Itamaraty.

O filho do presidente, que se comporta como chanceler do B e um príncipe político, obteve de um ministro submisso uma decisão que contraria o princípio da reciprocidade nas relações internacionais. Um país do tamanho e importância do Brasil não pode ser comportar como um vira-lata diplomático.

O presidente editou ontem um decreto que dispensará a partir de junho a exigência de visto para turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos. Não há contrapartida para brasileiros, que continuarão a precisar de visto para esses países.

A medida é um presente de Bolsonaro aos Estados Unidos e ao seu colega Donald Trump. Os governos FHC, Lula, Dilma e Temer discutiram a dispensa do visto, defendida pela área de turismo, mas nunca a implementaram levando em conta a opinião, correta, do Ministério das Relações Exteriores.

Outro exemplo de submissão a Washington foi a visita de Bolsonaro à CIA, a agência de espionagem americana. Dificilmente, presidentes de nações soberanas frequentam um local especializado em obter informações sobre governos e mandatários estrangeiros. A CIA foi responsável por golpes de Estado e teve envolvimento recente em casos de tortura. Opera fora dos EUA e atende aos interesses nacionais americanos.

E inacreditável que Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, tenham feito essa visita, que pretendiam manter em segredo. Ela foi “descoberta” porque Eduardo Bolsonaro a anunciou no Twitter.

Obviamente, a interface da pasta de Moro nos EUA é o Departamento de Justiça, não uma agência de espionagem. Dois assuntos teriam sido discutidos, segundo a assessoria presidencial, já que Moro não quis falar: crime organizado e narcotráfico. Esses temas não costumam ser a prioridade da CIA, mas de outras instituições dos EUA.

Essa passagem pela CIA é mais uma evidência do despreparo e deslumbramento de integrantes do governo brasileiro. Soa como paixão por coisas hollywoodianas.

A lamentável declaração de Eduardo Bolsonaro sobre imigrantes brasileiros em situação de ilegalidade também é prova do “complexo de vira-latas”. Ele considerou a ilegalidade uma “vergonha”.

O filho do presidente estabeleceu relação próxima com Steve Bannon, descartado até por Trump, e com o escritor Olavo de Carvalho. Num jantar com Bannon e Carvalho, houve um festival de besteiras. O presidente da República disse que o Brasil caminhava para o socialismo, para o comunismo. É mentira. Também é grave que um presidente tenha entendimento tão fora da realidade sobre o país que governa.

Bolsonaro não coloca foco nas questões de interesse nacional, como a reforma da Previdência. Está mais preocupado em participar de um jantar com um escritor de extrema-direita que ofendeu com palavrões o vice-presidente, Hamilton Mourão, e militares que participam do governo.

Que sinal Bolsonaro transmite com essa alfinetada nos militares? O sinal de um governo dividido, de baixo nível intelectual e diplomático. Nelson Rodrigues é perfeito para a atual situação. Um visionário, digamos assim.

Ave, César, os que vão morrer te saúdam!

18 de março de 2019, 16h40

Por José Roberto Batochio

O ordenamento jurídico-penal brasileiro passou a ser assombrado pelo espectro do Coliseu romano e remeter aos filmes americanos sobre julgamentos criminais. O Pacote Anticrime, que mais bem chamado seria de embrulho antiCristo, gestado no Ministério da Justiça, inspira-se naqueles modelos que tendem a turbinar a violência monopolizada pelo Estado e fazem mais vulnerável a cidadania. Transforma, por exemplo, todo agente policial em um 007 tropical com licença para matar, ou em gladiador romano na arena mortal. Inspirado por Hollywood, dispensa a defesa e o devido processo legal que constituem garantias fundamentais contra abusos e violências dos órgãos da persecução penal.

A proposta traz à memória a figura de um antigo ministro da justiça, Francisco Campos, o qual, a par da virtude de jurisconsulto, sofria de incontrolável compulsão para legislar. Tanto que escreveu uma Constituição, a "Polaca" de 1937, influiu na elaboração do Código Penal de 1940, Processo Penal de 1941 e ainda teve tempo de rascunhar os primeiros atos institucionais da ditadura de 1964 – obra que levou o cronista Rubem Braga a cravar: "Toda vez que acende a luz do sr. Francisco Campos há um curto-circuito na democracia".

O bruxuleio desse Pacote Anticrime faz tremeluzir um dos mais pacificados institutos, o da exclusão de antijuridicidade, positivado no artigo 23 do Código Penal, ao ampliá-lo perigosamente para policiais que já matam nas ruas a torto e sem direito. Ora, a Lei Penal atual já não considera crime determinadas ações perpetradas "em estado de necessidade", "em legítima defesa", "em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito". Na sabedoria do sistema, exclui-se a antijuridicidade das condutas praticadas nessas circunstâncias – e dentre elas a mais incontroversa é a da legítima defesa, conceituada como a situação em que o agente se vale "moderadamente dos meios necessários" para repelir "injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem". Pressuposto nuclear dessa excludente é a ausência de excesso doloso na ação reativa, mas a proposta acrescenta-lhe um sobejo ao dispor que "o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção".

A ser aceita a novidade pelo Congresso, quando praticado por medo, surpresa ou violenta emoção (inclusive no feminicídio?), o delito acabará mitigado ou mesmo ficará sem punição. O escopo de tal extravagância, ponto de campanha eleitoral do presidente da República, é proteger ou isentar previamente o policial que, perturbado por esses estados psíquicos, qual sniper puxa o gatilho certo da impunidade. No país da piada pronta, as novas escusas já viraram chiste forense, tragicômico, mas certeiro. Diante do corpo estendido no chão, o policial se justifica: "O primeiro tiro foi por surpresa, o segundo, por medo, o terceiro, por violenta emoção..."

As quebradas das periferias serão convoladas em palcos de confrontos. Agentes da autoridade encarnarão os gladiadores, que, autorizados pelo imperial polegar de Cesar voltado para o solo, ordenava a imolação de suas vítimas – prática já costumeira no Brasil (lembre-se o Carandiru), como atestam as 5.144 mortes de cidadãos causadas por policiais em 2017, o que faz da brasileira a polícia mais letal do mundo.

Do Coliseu, dita alteração legislativa salta séculos para abeberar na doutrina do common law, construto normativo forjado nos pretórios, e não na fonte legislativa que é o Parlamento. Em uma corte dos Estados Unidos tudo pode ser objeto de transação, regateio, permuta e escambo entre as partes. Daí porque, de seus institutos o mais tratado nas obras doutrinárias e nas encenações artísticas é a plea bargain, que em bom vernáculo atende pelo nome de barganha. Em vez de ser julgado conforme o devido processo legal, o acusado é induzido pela promotoria a se declarar culpado sem julgamento e aceitar uma pena menor em lugar de receber a enorme reprimenda com que se o ameaça. Mesmo inocente, é levado a aceitar o acordo, para não correr o risco de uma penalização mais gravosa (e abusiva), a overcharging, caso vá a julgamento. Nas películas americanas essas transações são negociadas entre advogados e acusadores nas cantinas e mesmo nos corredores dos tribunais. Ao juiz cabe apenas homologá-las.

Tal prática, se é cediça no modelo americano, repugna ao da civil law, que vigora no Brasil. Aqui ao réu se garante o processo sob o signo do contraditório, com ampla possibilidade de defesa e que culmina com sentença fundamentada, confortada em provas e balizada estritamente pela lei. O artigo 5.º da Constituição é taxativo: "Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal".

No Brasil, a barganha parece se mostrar inconstitucional, principalmente por implicar renúncia a direitos inabdicáveis, de modo especial ao de liberdade (mesmo na hipótese de inocência) considerado que o fator determinante de sua aceitação é a ameaça de receber punição exagerada. Ora, a liberdade é irrenunciável, e não constitui apenas um bem que compõe o patrimônio jurídico do indivíduo, que é o seu sujeito imediato, mas pertence a todo corpo social, à coletividade, que mediatamente é titular do direito de liberdade de todos e de cada um (poderia alguém, tão vil que desejasse ser escravo, renunciar sua condição de ser humano livre, para se transformar em res, em coisa, em vez de pessoa?). A liberdade individual, em suma, vem tutelada pelo plexo normativo civilizatório, historicamente sedimentado. E, como lembra Montesquieu em O Espírito das Leis, "a liberdade é o direito de fazer tudo [e tão somente] o que as leis permitem".

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José Roberto Batochio é advogado criminalista, foi deputado federal pelo PDT-SP e presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

segunda-feira, 18 de março de 2019

Estatal espanhola fica com aeroportos do Nordeste

É a maior operação internacional da estatal aeroportuária espanhola, que tem 51% das ações controladas pelo Estado espanhol

JOSÉ LUIS ARANDA

- do jornal El País Madri 15 MAR 2019 - 21:49 BRT

O aeroporto internacional de Recife, arrematado pela espanhola Aena. DIVULGAÇÃO/INFRAERO AEROPORTOS

O Governo Jair Bolsonaro comemorou nesta sexta o resultado do leilão de privatização de 12 aeroportos, que superou a outorga estipulada pela gestão que era de 2,1 bilhões de reais. O ágio foi de 986% e ao todo 2,38 bilhões de reais foram arrecadados na operação. O certame mostrou o apetite internacional no programa de privatizações do Planalto, uma das apostas para a recuperação da economia. Os estrangeiros, alguns estreantes no mercado brasileiro, foram as estrelas do leilão.

MAIS INFORMAÇÕES

A estatal espanhola Aena venceu a disputa para administrar seis aeroportos no Nordeste, considerado o lote mais atrativo do conjunto de concessões de 12 aeroportos. A Aena, que tem 51% das ações controladas pelo Estado espanhol, pagará ao Governo brasileiro 1,9 bilhão de reais pelo direito de explorar essas seis instalações durante os próximos 30 anos. A concessão inclui a possibilidade de uma prorrogação voluntária por mais cinco anos ao final do contrato. É o maior investimento já feito pela Aena fora da Espanha, e a primeira vez que administrará sozinha um aeroporto no exterior. O bloco, que tinha um preço inicial de 171 milhões de reais, segundo informa a agência Europa Press, foi também, de longe, o mais caro, com o lance de 1,9 bilhão da Aena.

“O governo federal também foi vencedor, pois o leilão atraiu taxas de concessão relativamente altas de grupos tradicionais que já atuam no Brasil e de recém-chegados”, afirmou o BTG Pactual em nota a clientes, segundo a agência Reuters.

Além do lote do Nordeste, houve mais dois blocos em disputa, o do Sudeste e o do Centro-Oeste. Nove grupos disputavam os três blocos leiloados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com preços iniciais bem diferentes. A suíça Zurich venceu o lote Sudeste, com oferta de 437 milhões de reais. E o lote Centro-Oeste foi arrematado pelo consórcio brasileiro Aeroeste, formado pelos grupos Socicam e Sinart, que ofereceram cerca de 40 milhões de reais.

Juntos, os aeroportos dos três lotes recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. É a primeira vez que aeroportos são leiloados em pacotes, combinando ativos mais rentáveis com outros menos atrativos. O Governo Federal arrecadou ao todo 2,38 bilhões de reais na operação.

Planos da Aena

A partir do final deste ano, se os planos avançarem segundo o previsto, a espanhola Aena presidida por Maurici Lucena passará a operar os aeroportos de Recife (com o oitavo maior tráfego do Brasil), Maceió (AL), João Pessoa-Bayeux (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB). Juntos eles movimentam 13,7 milhões de passageiros por ano, 6,5% do tráfego aéreo brasileiro.

A companhia pública espanhola destaca no comunicado que esta concessão “consolida sua liderança mundial” como maior operadora de aeroportos. Além dos 46 da rede pública espanhola, a empresa vem cumprindo sua meta de internacionalizar as atividades. Já controla 51% do aeroporto londrino de Luton, participa de 17,4% no Grupo Aeroportuário do Pacífico, que opera 12 aeroportos do México, e é majoritário no Aeroporto de Montego Bay, na Jamaica. Na Colômbia, tem a metade da Aerocali, operadora do aeroporto na terceira maior cidade do país, e 37,89% da SACSA, companhia que administra as instalações aeroportuárias de Cartagena.

Conforme informou a empresa pública espanhola, nos próximos dias começarão os trâmites administrativos “para a formalização da concessão”. Para isso, a Aena Desarrollo Internacional, filial da companhia espanhola que foi ganhadora no leilão realizado na sede da Bolsa de São Paulo, deverá criar uma empresa concessionária exclusiva para esse fim, mas 100% de sua propriedade. Esses trâmites poderiam levar até o mês de agosto, e, se tudo correr segundo o previsto, a gestão dos aeroportos se tornará efetiva no último trimestre deste ano.

A Aena acredita que a inclusão de mais seis aeroportos na sua rede permitirá “incrementar as sinergias com os aeroportos hub (polos de conexão de voos) de Madri e Barcelona, assim como com os aeroportos latino-americanos” dos quais também participa. A operação foi assessorada pelo Bank o. f America Merrill Lynch.