quarta-feira, 27 de abril de 2016

Estabilidade, igualdade e felicidade

Juremir Machado da Silva | Blogs

Estabilidade, igualdade e felicidade

Jorge Paulo Lemann é o homem mais rico do Brasil e o 19º mais endinheirado do mundo.
Em Harvard, ele soltou um petardo: “Nós nunca vamos ter estabilidade se tivermos desigualdade”. Como? Que foi? A violência pode ser fruto da extrema desigualdade? Um empresário falando isso!
Lemann disse mais: ” Eu moro na Suíça e é ótimo viver numa sociedade em que há muito mais igualdade. São pessoas ricas, há poucas pessoas pobres, mas, apesar de não serem iguais, todos têm as mesmas chances. Todos estudam nas mesmas escolas, todos vão aos mesmos médicos. É uma sociedade muito mais feliz”. Mais igualdades traz mais felicidade? É uma boa noticia. E um bom projeto.
O que há em comum entre países com pouca violência?
Há mais igualdade entre as pessoas mesmo existindo ricos e pobres. Evita-se também que corrupto julgue corrupção. Procura-se diminuir, pelo voto, o número de acusados de corrupção no parlamento.
Estamos a caminho?
Não.
Sinos dobram por nossa racionalidade. O véu da incultura desce sobre nós. Comemoramos barbárie contra barbárie.  O homem continua a ser lobo do homem. Sem trégua. Sem horizonte.
Por que não sonhar com este dístico na bandeira: estabilidade, igualdade e felicidade?

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Uma pergunta para a posteridade responder

Uma pergunta para a posteridade responder: por que o STF não julgou o pedido de afastamento de Cunha? Por Paulo Nogueira



Uma pergunta para a posteridade responder: por que o STF não julgou o pedido de afastamento de Cunha? Por Paulo Nogueira

Reformar o Judiciário e o STF é imperioso



Algumas perguntas só a posteridade poderá – talvez – responder.


Uma é já clássica: como, sob provas esmagadoras de achaques e
roubalheiras, Eduardo Cunha comandou – e manipulou – todo o processo de
impeachment na Câmara dos Deputados?


O resultado dessa aberração foi a histórica sessão da Câmara que
desmoralizou os deputados federais não apenas perante os brasileiros,
mas diante do mundo.


Uma segunda pergunta, não menos vital, é esta: o que o STF tinha de
tão importante para fazer, nestes meses todos, para não encontrar tempo
para apreciar o pedido de afastamento de Eduardo Cunha da presidência da
Câmara?


A saída de Cunha foi pedida ao STF em 15 de dezembro passado pelo
procurador geral Janot. A reivindivação foi entregue ao ministro Teori
Zavascki. Quatro meses depois, uma eternidade para os padrões de
turbulência destes dias, Teori ousou dizer que não há prazo ainda para a
avaliação do caso Cunha.


É uma loucura, é uma insanidade, é uma estupidez, é uma
irracionalidade.E é uma bofetada na sociedade. Os eminentes ministros
têm, por acaso, alguma coisa de maior relevância para avaliar do que um
assunto que não apenas paralisou o país como dividiu em duas a
sociedade?


Não há explicação possível para tamanha agressão à lógica e para tamanho dano ao Brasil.


Observe a agenda do STF. Tente achar qualquer coisa mais preciosa e urgente do que o caso Cunha.


Não poderia haver propaganda pior contra o STF e contra o Judiciário
do que a morosidade indefensável com que ela tratou o pedido de
afastamento de Cunha.


É como uma equipe médica que espera o paciente morrer para tomar alguma atitude que poderia salvá-lo.


Ver Eduardo Cunha julgado está e estava faz tempo longe de ser um
anseio petista e da esquerda. Mesmo os analfabetos políticos que saem às
ruas de camisa amarela não suportam mais ver Cunha em gozo de extrema
tranquilidade depois de ter feito tudo o que fez e faz.


Uma absoluta falta de transparência na montagem da agenda contribuiu
para que o STF arrastasse à exaustão uma decisão sobre um assunto tão
premente para o país.


Num mundo menos imperfeito que o nosso, o presidente do STF viria a público dar satisfações sobre o caso Cunha.


Sobretudo, diria quando os juízes iriam julgar o pedido de
afastamento, e explicaria a razão da data. Não no português ridículo e
pomposo em que se expressam os eminentes juízes, mas em linguagem
acessível a todos.


Num livro que li sobre a Suprema Corte Americana, uma autoridade diz
que não existe decisão mais importante para um presidente do que a
escolha de um juiz para compô-la.


Fica brutalmente exposta a inépcia dos presidentes que escolheram os
juízes que formam nossa Suprema Corte, descontadas as raras exceções.


Não é apenas o poder político que se mostrou putrefato nesta crise.
Também o Judiciário provou não estar à altura de um país que aspira a
ser civilizado.


Reformar a Justiça é tão imperioso quanto reformar o sistema
político, como demonstra a lentidão criminosa como foi tratado o pedido
de afastamento de Eduardo Cunha.

O fracasso em demonstrar que o golpe não é golpe.

O fracasso espetacular da Globo em tentar demonstrar que o golpe não é golpe. Por Paulo Nogueira



O fracasso espetacular da Globo em tentar demonstrar que o golpe não é golpe. Por Paulo Nogueira





Postado em 20 Apr 2016
O pior telejornal do mundo
O pior telejornal do mundo
A Globo quer provar que o golpe não é golpe.


É uma atitude típica de golpistas. Não há registro na história da
humanidade de autores de um golpe que tenham admitido que estavam dando
um golpe.


A Globo, experiente nisso, em 1964 afirmou que a derrubada de João
Goulart era uma “revolução”, uma vitória da “democracia” e mentiras do
gênero.


Durante muitos anos, depois da derrubada de Goulart, a palavra
“revolução” foi adotada irrestritamente por toda a imprensa que tanto
sabotara e desestabilizara a democracia.


Hoje, ninguém mais – nem a própria Globo – ousa falar em “revolução”.


Só que 2016 não é 1964. Naqueles dias, não existia o contraponto digital.


Agora, não. Os sites verdadeiramente independentes – aqueles não
controlados pela plutocracia – venceram o duelo de narrativas. Fora das
empresas dos Marinhos, Civitas, Frias etc, o golpe é tratado como deve
ser: como golpe.


Não que os sites independentes sejam fabulosos, extraordinários, superpoderosos. Não, não são.


É que eles estão falando a verdade, e a imprensa mente descaradamente
para fingir que o estupro da democracia é um sexo consensual.


Foram anos para a revolução desaparecer do dicionário nacional.
Durante muito tempo, 31 de Março, o dia do golpe, era objeto de
espetaculosas comemorações pelos golpistas. Desfiles militares
multiplicavam-se pelo país.


Já faz tempo que ninguém dá a menor atenção ao dia 31 de Março. Sumiu da vida dos brasileiros. Porque era um golpe, e nada além disso.


Até hoje, mais de dois séculos passados, o 14 de Julho é comemorado
intensamente pelos franceses. É o aniversário da Revolução de 1789.


Aquilo foi uma revolução real. Não fosse, teria tido o mesmo destino da quartela de 64 saudada pela Globo como revolução.


O golpe de 2016 nem se concretizou – e torçamos para que não se concretize – e já é universalmente conhecido como um golpe.


Escrevi universalmente no sentido literal. No resto do mundo, em que a
Globo é impotente como um eunuco, também a definição de golpe já se
consagrou.


Tem sido tragicômico o esforço inútil dos caciques da imprensa e seus índios em desmentir jornais e revistas do exterior.


Se havia alguma chance de vender ao mundo a ideia de que não é golpe,
o espetáculo horripilante da votação de domingo na Câmara liquidou o
assunto.


Os correspondentes estrangeiros não são idiotas. Eles viram o que se
passava: bufões corruptos justificando com asneiras inimagináveis seu
voto para derrubar uma mulher honesta, sob o comando do rei do crime
Eduardo Cunha.


Não poderia haver melhor retrato do golpe, e nem propaganda mais devastadora contra os golpistas.


Uma mulher que desde antes de assumir o segundo mandato foi impedida
de governar pela oposição e pela mídia está sendo acusada de imobilismo,
num triunfo do cinismo. Eu prendo você e acuso você de não se mexer. É
mais ou menos o que aconteceu com Dilma perante os plutocratas
golpistas.


Ao contrário de 1964, os golpistas já em 2016 são forçados a conviver
com a qualificação que lhes cabe, golpistas. E não há nada que a
imprensa pode fazer.


Não adianta a Globo destacar em seus veículos, como hoje, que “juízes
do STF” dizem que não é golpe. Você vai ler e descobre que se trata do
decano do reacionarismo Celso de Mello e do velho militante político de
direita Gilmar Mendes.


Golpe é golpe, e a Globo não vai mudar isso. É algo infinitamente maior que ela.


Há uma maravilhosa justiça poética em ver, de imediato, golpistas
serem reconhecidos no Brasil e fora como o que são: golpistas. Ou, para
usar a palavra dura e justa empregada por Jean Wyllys em seu histórico
voto na Câmara, “canalhas”.

Bolsonaro é violento por ter audiência ou tem audiência por ser violento?

Bolsonaro é violento por ter audiência ou tem audiência por ser violento?



Bolsonaro é violento por ter audiência ou tem audiência por ser violento?

Leonardo Sakamoto

Bolsonaro é violento? Sim, ele é. Mas não é burro. E nem está sozinho.

Representa
uma camada da população que divide com ele a visão de mundo e tem
orgasmos múltiplos ao ouvir as estripulias de seu deputado. Estripulias
que não vêm de rompantes do fígado, mas são milimetricamente calculadas
para ganhar espaço na mídia, nas redes sociais.

Todos os pontos de
vista merecem ter voz em uma democracia. O problema é que a visão de
mundo de Bolsonaro e representados torna o diálogo e mesmo a convivência
pacífica muitas vezes impossível. Um estranho paradoxo: Bolsonaro e
representados defendem a antítese da democracia, apesar de só
continuarem podendo se expressar livremente por conta dela.

No
capítulo mais recente, em seu voto pelo impeachment, pouco depois de
parabenizar Eduardo Cunha, homenageou o açougueiro e torturador
Brilhante Ustra e celebrou o golpe militar de 1964.

Bolsonaro é
causa e consequência da violência de nossa sociedade. Verbaliza a visão
de uma parte que reproduz processos que mantém a opressão, a dor e o
preconceito. Ou seja, o que me angustia não é ele e um grupo pequeno de
gente com ideias cheirando a naftalina, mas que parte do Brasil está com
eles. Nas rodas de amigos em bares, mas mesas de jantar com a família,
na hora do cafezinho no trabalho ou no silêncio do banheiro, lendo as
notícias do dia no tablet.

Mas, principalmente, entre os mais ricos. Como destacou Fernando de Barros e Silva, na revista Piauí,
entre os que têm renda familiar mensal superior a dez salários mínimos
(5% da população), Bolsonaro lidera a corrida presidencial na última
pesquisa Datafolha. Em um dos cenários, atinge 23% desses eleitores.
Entre os mais escolarizados, atinge 15% – atrás apenas de Marina Silva.
Entre os que ganham dois salários mínimos, ele tem 4% – mas com
potencial de crescimento porque, creio, ele não é tão conhecido nesse
estrato social.

Bolsonaro tinha 29 anos quando Figueiredo deixou o
Planalto para cuidar de seus cavalos. Ficou 15 anos no Exército e
mantinha-se na Câmara dos Deputados devido à sua defesa dos direitos
trabalhistas dos militares (pela quantidade de rifles que desaparecem
dos quartéis no Rio e reaparecem nas mão do tráfico, verifica-se como os
salários seguem vergonhosamente baixos). Daí, foi se destacando na
defesa de assuntos simbolicamente relevantes para alguns de seus
representados.

Bons exemplos disso não faltam. Foi ele quem
colocou um cartaz na porta de seu gabinete na Câmara com os dizeres
“Desaparecidos do Araguaia, quem procura osso é cachorro”, zombando das
famílias de vítimas da Gloriosa para encontrar as ossadas dos
guerrilheiros mortos pela ditadura e enterradas em local que o Exército
nega revelar.

Ou o machismo truculento presente na entrevista dada para a revista Isto é Gente,
em 2000: “Meu primeiro relacionamento despencou depois que elegi a
senhora Rogéria Bolsonaro vereadora, em 1992. Ela era uma dona-de-casa.
Por minha causa, teve 7 mil votos na eleição. Acertamos um compromisso.
Nas questões polêmicas, ela deveria ligar para o meu celular para
decidir o voto dela. Mas começou a frequentar o plenário e passou a ser
influenciada pelos outros vereadores. (…) Foi um compromisso. Eu a
elegi. Ela tinha que seguir minhas ideias. Acho que sempre fui muito
paciente e ela não soube respeitar o poder e liberdade que lhe dei''.
Note o “que lhe dei''.

Outra frase de efeito: “O grande erro foi
ter torturado e não matado” – esta dita após seminário no Clube Militar,
no Rio de Janeiro, em 2008, contra manifestantes do Grupo Tortura Nunca
Mais e da União Nacional dos Estudantes. Segundo ele, essa teria sido a
melhor solução para evitar que, hoje, pessoas perseguidas pela ditadura
pedissem indenização ou reclamassem a justa e correta abertura dos
arquivos que contam o que aconteceu na época.

Menos “humano'' que o então seu colega de partido Paulo Maluf, que outrora sugeriu aos criminosos “estupre, mas não mate''.

Em
um quadro de perguntas e respostas do programa CQC, veiculado em 2011,
compartilhou impressões sobre o mundo. Um filho que fuma maconha merece
levar “porrada”. Ser um pai presente e dar boa educação garante que a
prole não seja gay. E caso seus filhos se apaixonassem por uma negra,
respondeu que eles eram educados e que não viveram em ambiente de
promiscuidade, como a cantora Preta Gil, autora da pergunta. No dia
seguinte, sua página trouxe uma justificativa: de que a pergunta foi
“percebida, equivocadamente, como questionamento a eventual namoro de
meu filho com um gay''.

Ressalte-se, contudo, que o Supremo Tribunal Federal arquivou o inquérito
que apurou se o deputado havia praticado racismo e homofobia contra a
cantora Preta Gil. Segundo a corte, não foi possível comprovar que o réu
tenha cometido crime. A emissora de TV não enviou a íntegra da
entrevista e a Procuradoria Geral da República afirmou não ter meios de
verificar se houve crime de racismo ou se ele havia compreendido a
questão como de cunho sexual.

É claro que Bolsonaro e alguns
militares da reserva (com a ajuda de alguns “estrelados'' da ativa)
querem que a verdade e a Justiça permaneçam enterradas em cova
desconhecida junto com assassinados pela ditadura. E, pelo que parece,
que sejam enviados para as mesmas covas, os direitos conquistados a
duras penas depois que a ditadura, que ele defende, caiu.

E tendo
em vista os posicionamentos conservadores, machistas, homofóbicos,
preconceituosos de grande parte da população brasileira e que são
defendidos com unhas e dentes pelo nobre deputado e seu grupo, talvez
você esteja do lado dele. E nem perceba.

Após seu voto violento,
que fez apologia à tortura, um crime contra a humanidade, ele foi
ovacionado nas redes sociais por aquela legião de pessoas que pouco se
importa com a dignidade alheia.

Bolsonaro foi um dos principais
beneficiados pelo processo que culminou na abertura de processo de
impeachment de Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados – ao lado de
Michel Temer, claro. De congressista caricatural, ele já tem 8% do
eleitorado. Em 2018, não duvidaria que ele parta de índices de 15% para a
campanha presidencial.

Como disse aqui, nesta segunda, Bolsonaro
ocupa um espaço de porta-voz de comentaristas de redes sociais, público
insatisfeito pelo fato de que seus queridos preconceitos estão sendo
atacados. Segue na mesma linha de Donald Trump, mas sem o mesmo charme
ou recursos financeiros.

Ambos dizem que essa parcela não precisa
se sentir mal ou de adaptar à evolução do mundo, que vem incluindo
pessoas antes alijadas de seus direitos. Basta lutar contra a “ditadura
do politicamente correto'', uma grande besteira, pois se ela de fato
existisse, não haveria sem-tetos, gente passando fome, mulheres negras
ganhando menos do que homens brancos, nem pessoas mortas por amar alguém
do seu jeito.

Por fim, vale lembrar que os três primeiros
colocados para a eleição, em 2014, de deputado federal do Rio de
Janeiro – Jair Bolsonaro (6,10%), Clarissa Garotinho (4,40%) e Eduardo
Cunha (3,06%) – bem como os de São Paulo – Celso Russomanno (7,26% do
total de votos), Tiririca (4,84%) e Marco Feliciano (1,90%) – têm uma
característica em comum: sabem se beneficiar da exposição
midiática. Parte deles fez sua carreira na mídia e a outra conseguiu
entender a lógica da cobertura política e, produzindo factóides, surfou
nessa lógica, mantendo-se constantemente em evidência em seus mandatos.

Discordo
das avaliações de que eles foram os primeiros apenas por conta de suas
pautas conservadoras, a importância da exposição é fundamental.
Eles souberam criar narrativas que são um prato cheio para nós,
jornalistas, ávidos por registrar e transmitir discursos que, por fugir
do que acreditamos ser a forma tradicional de fazer política, chamam a
atenção e produzem audiência.

Aos leitores que se enquadram como
cães de guarda do pensamento mais tacanho, que não compreendem que sua
liberdade não pode ferir a dignidade do seu semelhante e torcem para que
possam ser preconceituosos e segregacionistas sem medo de serem
incomodados, três coisas: a) esqueçam, isso não vai acontecer; b) livros
de história são muito baratos; c) deve ser muito cansativo defender
tanto ódio o tempo todo. Sugiro férias.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

STF pode mudar decisão do Congresso sobre impeachment, diz especialista - 20/04/2016 - Poder - Folha de S.Paulo

STF pode mudar decisão do Congresso sobre impeachment, diz especialista - 20/04/2016 - Poder - Folha de S.Paulo



 RODRIGO RUSSO




Para André Ramos Tavares, 43, professor titular de direito econômico da
USP e professor de direito constitucional na PUC-SP, o pedido pelo
impeachment de Dilma usa "os mesmos argumentos do dia seguinte às
eleições" e seu mérito pode, sim, ser apreciado pelo Supremo Tribunal
Federal.





Em sua avaliação, um processo de impedimento que seja mera contagem de
votos dos parlamentares não é o que a Constituição prevê e torna-se,
assim, um golpe, afirma o professor em entrevista à Folha, por telefone.





A opinião de Tavares contra o impeachment não vem de alinhamento
automático com a esquerda. Pelo contrário, o professor e parecerista é
inclusive autor de um livro em coautoria com o advogado Ives Gandra da
Silva Martins e com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar
Mendes, dois conhecidos críticos do governo.





Leia, abaixo os principais trechos da entrevista.




*
Qual a sua opinião sobre o impeachment?

Sou completamente contrário. Parece-me que são os mesmos argumentos do
dia seguinte às eleições. Parte da população está descontente, mas as
eleições foram limpas. Considero a crise apenas um exercício de
discordância política, não de que a presidente cometeu crimes. O
impeachment requer posição técnica, e caminha tudo muito rápido, sem
discutir, isso não é bom para o país.





Vemos uma situação de perplexidade. De um lado, uma oposição agressiva
por um impeachment; de outro, um partido do governo mirando a
Presidência sem o voto democrático. Essa não poderia ser a pauta do
partido. Em que lugar do mundo é possível um governo que não é governo,
um partido que rompe sem renunciar à Vice-Presidência!?





O pedido contra Dilma se baseia principalmente na questão das pedaladas fiscais. Qual a sua avaliação?

Em primeiro lugar, se o crime ocorreu no mandato anterior, a lei não
permite que seja usado para fins de responsabilização política. Além
disso, o correto para esse tipo de situação é o julgamento pela via da
prestação de contas, em que o Tribunal de Contas da União faz análise
técnica e emite parecer opinativo. O plenário do Congresso julga as
contas em seguida.





Não pode haver confusão: as contas dela de 2015 ainda não foram
julgadas. São coisas distintas, como um tem rito específico exclusivo
previsto na Constituição, o impeachment é inadequado.





Muitos dizem que o impeachment é um golpe. O que o senhor acha disso?

Vou te responder de uma forma bem clara. O presidente da Câmara, Eduardo
Cunha [PMDB-RJ], recentemente disse que desde 2009 o PMDB já sinalizava
para rompimento com o PT. Oras, então não deveriam ter composto a
chapa. Não é possível o partido sair sem o vice-presidente renunciar.
Aí, sim, configura-se um golpe. Só há impeachment se não houver governo.
O oportunismo é que gera um golpe. Temos problemas a resolver na
legislação, não é possível ter uma chapa eleitoral que leve a esse
cenário.





A alegação de golpe em andamento refere-se ao que efetivamente está
acontecendo, não ao instituto em si. Há uma inversão da defesa. Em geral
presume-se que o cidadão é inocente, o que no caso seria a presunção de
legitimidade do governo eleito, e precisam ser produzidas provas contra
ele, não ele provar sua inocência. Abriram um processo de impeachment
sem investigações, sem provas. O governo sabe que não há elementos
materiais para impeachment.





O Supremo Tribunal Federal poderia avaliar o mérito do processo de impeachment?

Na tomada de decisões pode haver vícios. O Supremo deveria examinar o
mérito. Ele pode com certeza atuar se a decisão final pelo impeachment
não tiver base substancial na Constituição. A falta de provas leva à
nulidade do processo.





Não há ato que não possa ser levado ao STF se violar a Constituição. O
tribunal já interveio em questões congressuais, chegou a intervir na
edição de medidas provisórias, que cabiam ao Executivo. Temos um Estado
mais consciente do Estado Constitucional. Vale para o processo ou para o
mérito do impeachment, a qualquer tempo. O Judiciário vai desagradar
alguma parte da população. Qualquer decisão terá leitura política, isso
não é novidade, mas essa não é a razão pública da Constituição.





Qual seria a saída para a atual crise político-jurídica?

Creio que a saída para a crise do impeachment seria o PMDB adotar de vez
a legalidade. O que está aí corre o risco de ter governo sem base no
Congresso. O partido tem uma responsabilidade muito grande com o país, e
gostaria que isso fosse mais bem assumido. Se o vale-tudo continuar,
afetará o PMDB; nessa toada atual, as operações anticorrupção alcançarão
todos os partidos.





A solução passa pelo PMDB e pelo Judiciário. O Judiciário não vai poder
se eximir de tomar decisões desagradáveis para alguma parte da
população, em conformidade com regras preestabelecidas.





Como o senhor analisa as decisões da operação Lava Jato até o momento?

A Operação Lava Jato é muito importante, no sentido de resgatar dinheiro
público e identificar corruptos e corruptores. Erros vão acontecer e
aconteceram, mas não é possível tolerar novas posturas que são o fim do
Estado de Direito. A divulgação indevida de conversas, por exemplo, foi
absolutamente ilegal.





É importante que a sociedade acompanhe o Judiciário, mas esse não pode
criar novos poderes apoiado em legitimidade social. A Lava Jato aplica a
lei com muito rigor. Pergunto: isso vai valer daqui para a frente para a
sociedade como um todo ou só para casos de corrupção de um governo X? É
preciso melhorar o direito, mas duvido que isso venha a ocorrer.

A falácia do decano Celso de Mello, por Luis Nassif

A falácia do decano Celso de Mello, por Luis Nassif



A falácia do decano Celso de Mello, por Luis Nassif















Há 157 dias está no Supremo o pedido de julgamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha. O decano nunca se pronunciou.


No domingo, mais de 300 deputados deram o mais indigno show público já registrado na Câmara Federal. O decano se calou.


O país está prestes a ser governado por um vice-presidente envolvido
na Lava Jato e por um presidente de Câmara que só não vai preso por
leniência do Supremo. O decano se resguarda e nada diz.


Mas é capaz de sair a público garantindo manchetes, batendo boca com
frases divulgadas em um grampo ilegal. Ou, como ocorreu ontem, criticar a
presidente por denunciar o golpe do impeachment. Sustenta que não há
golpe porque todos os procedimentos legais estão sendo seguidos.


Ouso dizer que o decano Celso de Mello, do STF, é um blefe.



Tem algumas das condições necessárias para um juiz: a idoneidade, a ponto de sequer receber advogados das partes, a vida asceta.


Mas faltam-lhe virtudes essenciais a um grande juiz, especialmente a
capacidade de discernimento e a isenção. E um deslumbramento ingênuo – e
tolo – de não resistir aos holofotes da mídia, e dos celulares das
redes sociais, para pronunciamentos “para a história”.


Celso de Mello tem a erudição. É capaz de rechear um julgamento sobre
roubo de pirulitos com dezenas de citações dos “saudosos” (ele sente
saudades de todos os juristas mortos). Mas terá dificuldades de analisar
o caso e fazer justiça. Ou, então, dificuldade em analisar um caso
contrariamente às suas preferências pessoais.


Seu conhecimento enciclopédico não está a serviço do discernimento.
Na economia, seria um cabeça de planilha: o sujeito capaz de montar
planilhas complexas, séries estatísticas enormes, correlacionando
índices de forma incorreta.


Tome-se a questão do golpe.


O papel do STF no impeachment pode ser sintetizado de maneira simples e irretorquível:


1.     O constituinte definiu o presidencialismo como forma de governo. Depois houve confirmação por plebiscito.


2.     O parlamentarismo permite o voto de desconfiança. Tendo
maioria qualificada, a oposição vota e derruba o gabinete. Não haveria
uma hecatombe política, nem um desrespeito ao voto do eleitor, porque
caberia ao presidente negociar um novo gabinete com o Congresso.


3.     Já no presidencialismo não existe o voto de desconfiança.


4.     O que separa o presidencialismo do parlamentarismo, portanto,
são exclusivamente as condições jurídicas para a aprovação do
impeachment, previstas na Constituição. Caso contrário, bastaria juntar
um número qualificado de deputados para derrubar o presidente.


5.     Se exige fundamentação jurídica constitucional, quem é o
guardião da Constituição para conferir se os pré-requisitos estão
presentes? O Supremo, é evidente. Se o Supremo não julgar a
constitucionalidade do impeachment, na prática estará atropelando a
vontade popular em um ponto central: a forma de governo escolhida, o
presidencialismo.


Aí vem o decano e questiona as acusações
de golpe, porque os procedimentos estão sendo seguidos. Por
procedimentos, entendam-se os ritos definidos pelo Supremo. Ou seja,
privilegia a forma em detrimento do conteúdo, do mérito.
Pergunto, qual o nome que se dá ao ato do
advogado que foge das questões de mérito para se ater a questões de
forma? Chicana, se não me engano.
Vou buscar o significado no Dicionário Informal:
“Jurídico: dificuldade criada, no decorrer de um processo judicial,
pela apresentação de um argumento com base em um detalhe ou ponto
irrelevante”.


Aplica-se ao decano?

Porque o Sen. Aloysio Nunes foi a Washington um dia depois da votação do impeachment?

Porque o Sen. Aloysio Nunes foi a Washington um dia depois da votação do impeachment?



Porque o Sen. Aloysio Nunes foi a Washington um dia depois da votação do impeachment?

Apr. 18 2016, 3:59 p.m.
(This is a Portuguese translation of the article. For the original version in English, click here.)


(atualização abaixo)


A CÂMARA DOS DEPUTADOS do Brasil votou a favor da
admissibilidade do impeachment da presidente do país, Dilma Rousseff,
encaminhando o processo de afastamento para o Senado. Em um ato
simbólico, o membro da casa que deu o voto favorável nº 342, mínimo para
admitir o processo, foi o deputado Bruno Araújo, mencionado em um documento
que sugere que ele poderia ter recebido fundos ilegais de uma das
principais empreiteiras envolvidas no atual escândalo de corrupção do
país. Além disso, Araújo pertence ao partido de centro-direita PSDB,
cujos candidatos perderam quatro eleições seguidas contra o PT, de
esquerda moderada, partido de Rousseff, sendo a última delas há apenas 18 meses atrás, quando 54 milhões de brasileiros votaram pela reeleição de Dilma como presidente.


Esses dois fatos sobre Araújo sublinham a natureza surreal e sem
precedentes do processo que ocorreu ontem em Brasília, capital do quinto
maior país do mundo. Políticos e partidos que passaram duas décadas
tentando — e fracassando — derrotar o PT em eleições democráticas
encaminharam triunfalmente a derrubada efetiva da votação de 2014,
removendo Dilma de formas que são, como o relatório do The New York Times de hoje deixa claro, na melhor das hipóteses, extremamente duvidosas. Até mesmo a revista The Economist, que há tempos tem desprezado o PT e seus programas de combate à pobreza e recomendou a renúncia de Dilma, argumentou
que “na falta da prova de um crime, o impeachment é injustificado” e
“parece apenas um pretexto para expulsar um presidente impopular. ”


Os processos de domingo, conduzidos em nome do combate à corrupção,
foram presididos por um dos políticos mais descaradamente corruptos do
mundo democrático, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (em cima, ao
centro) que teve milhões de dólares sem origem legal recentemente descobertos em contas secretas na Suíça, e que mentiu sob juramento ao negar, para os investigadores no Congresso, que tinha contas no estrangeiro. O The Globe and Mail noticiou ontem
dos 594 membros do Congresso, “318 estão sob investigação ou acusados”
enquanto o alvo deles, a presidente Dilma, “não tem nenhuma alegação de
improbidade financeira”.


Um por um, legisladores manchados pela corrupção foram ao microfone
para responder a Cunha, votando “sim” pelo impeachment enquanto
afirmavam estarem horrorizados com a corrupção. Em suas declarações de
voto, citaram uma variedade de motivos bizarros,
desde “os fundamentos do cristianismo” e “não sermos vermelhos como a
Venezuela e Coreia do Norte” até “a nação evangélica” e “a paz de
Jerusalém”. Jonathan Watts, correspondente do The Guardian, apanhou alguns pontos da farsa:


Sim, votou Paulo Maluf, que está na lista vermelha da Interpol por conspiração.
Sim, votou Nilton Capixaba, que é acusado de lavagem de dinheiro. “Pelo
amor de Deus, sim!” declarou Silas Câmara, que está sob investigação
por forjar documentos e por desvio de dinheiro público.
É muito provável que o Senado vá concordar com as acusações, o que
resultará na suspensão de 180 dias de Dilma como presidente e a
instalação do governo pró-negócios do vice-presidente, Michel Temer, do
PMDB. O vice-presidente está, como o The New York Times informa, “sob alegações de estar envolvido em um esquema de compra ilegal de etanol”. Temer recentemente revelou que um dos principais candidatos para liderar seu time econômico seria o presidente do Goldman Sachs no Brasil, Paulo Leme.


Se, depois do julgamento, dois terços do Senado votarem pela
condenação, Dilma será removida do governo permanentemente. Muitos
suspeitam que o principal motivo para o impeachment de Dilma é promover
entre o público uma sensação de que a corrupção teria sido combatida,
tudo projetado para aproveitar o controle recém adquirido de Temer e impedir maiores investigações sobre as dezenas de políticos realmente corruptos que integram os principais partidos.





OS ESTADOS UNIDOS têm permanecido notavelmente silenciosos
sobre esse tumulto no segundo maior país do hemisfério, e sua postura
mal foi debatida na grande imprensa. Não é difícil ver o porquê. Os EUA
passaram anos negando veementemente qualquer papel no golpe militar de
1964 que removeu o governo de esquerda então eleito, um golpe que
resultou em 20 anos de uma ditadura brutal de direita pró-EUA. Porém, documentos secretos e registros surgiram, comprovando que os EUA auxiliaram ativamente no planejamento do golpe, e o relatório da Comissão da Verdade de 2014 no país trouxe informações de que os EUA e o Reino Unido apoiaram agressivamente a ditadura e até mesmo “treinaram interrogadores em técnicas de tortura.”



O
golpe e a ditadura militar apoiadas pelos EUA ainda pairam sobre a
controvérsia atual. A presidente Rousseff e seus apoiadores chamam
explicitamente de golpe a tentativa de removê-la. Um deputado
pró-impeachment de grande projeção e provável candidato à presidência, o
direitista Jair Bolsonaro (que teve seu perfil traçado por The Intercept no ano passado), elogiou ontem explicitamente a ditadura militar e homenageou o Cel. Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe de tortura da ditadura (notavelmente responsável pela tortura de Dilma). Filho de Bolsonaro, Eduardo, também na casa, afirmou que estava dedicando seu voto pelo impeachment “aos militares de ’64”: aqueles que executaram o golpe e impuseram o poder militar.
A invocação incessante de Deus e da família pelos que propuseram o impeachment, ontem, lembrava o lema do golpe de 1964: “Marcha da Família com Deus pela Liberdade.” Assim como os veículos de comunicação controlados por oligarquias apoiaram o golpe de 1964,
como uma medida necessária contra a corrupção da esquerda, eles
estiveram unificados no apoio e na incitação do atual movimento de
impeachment contra o PT, seguindo a mesma lógica.


Por anos, o relacionamento de Dilma com os EUA foi instável, e
significativamente afetado pelas declarações de denúncia da presidente à
espionagem da NSA, que atingiu a indústria brasileira, a população e a
presidente pessoalmente, assim como as estreitas relações comerciais do
Brasil com a China. Seu antecessor, Lula da Silva, também deixou de lado
muitos oficiais norte-americanos quando, entre outras ações, juntou-se à
Turquia para negociar um acordo independente com o Irã sobre seu
programa nuclear, enquanto Washington tentava reunir pressão
internacional contra Teerã. Autoridades em Washington têm deixado cada vez mais claro que não veem mais o Brasil como seguro para o capital.


Os EUA certamente têm um longo — e recente — histórico de criar
instabilidade e golpes contra os governos de esquerda Latino-Americanos
democraticamente eleitos que o país desaprova. Além do golpe de 1964 no
Brasil, os EUA foram no mínimo coniventes com a tentativa de depor o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em 2002; tiveram papel central na destituição do presidente do Haiti, Jean-Bertrand Aristide em 2004; e a então Secretária de Estado, Hillary Clinton, prestou apoio vital para legitimar o golpe 2009 em Honduras, apenas para citar alguns exemplos.


Muitos na esquerda brasileira acreditam que
os EUA estão planejando ativamente a instabilidade atual no país com o
propósito de se livrar de um partido de esquerda que se apoiou
fortemente no comércio com a China, e colocar no lugar dele um governo
mais favorável aos EUA que nunca poderia ganhar uma eleição por conta
própria.





EMBORA  NÃO TENHA surgido nenhuma evidência que comprove essa teoria, uma viagem aos EUA, pouco divulgada,
de um dos principais líderes da oposição brasileira deve provavelmente
alimentar essas preocupações. Hoje — o dia seguinte à votação do
impeachment — o Sen. Aloysio Nunes do PSDB estará em Washington para
participar de três dias de reuniões com várias autoridades
norteamericanas, além de lobistas e pessoas influentes próximas a
Clinton e outras lideranças políticas.


O Senador Nunes vai se reunir com o presidente e um membro do Comitê
de Relações Internacionais do Senado, Bob Corker (republicano, do estado
do Tennessee) e Ben Cardin (democrata, do estado de Maryland), e com o
Subsecretário de Estado e ex-Embaixador no Brasil, Thomas Shannon,
além de comparecer a um almoço promovido pela empresa lobista de
Washington, Albright Stonebridge Group, comandada pela ex-Secretária de
Estado de Clinton, Madeleine Albright e pelo ex-Secretário de Comércio
de Bush e ex-diretor-executivo da empresa Kellogg, Carlos Gutierrez.


A Embaixada Brasileira em Washington e o gabinete do Sen. Nunes disseram ao The Intercept
que não tinham maiores informações a respeito do almoço de terça-feira.
Por email, o Albright Stonebridge Group afirmou que o evento não tem
importância midiática, que é voltado “à comunidade política e de
negócios de Washington”, e que não revelariam uma lista de presentes ou
assuntos discutidos.




Nunes é
uma figura da oposição extremamente importante — e reveladora — para
viajar aos EUA para esses encontros de alto escalão. Ele concorreu à
vice-presidência em 2014 na chapa do PSDB que perdeu para Dilma e agora
passa a ser, claramente, uma das figuras-chave de oposição que lideram a
luta do impeachment contra Dilma no Senado.
Como presidente da Comissão de Relações e Defesa Nacional do Senado, Nunes defendeu repetidas vezes que o Brasil se aproxime de uma aliança com os EUA e o Reino Unido. E — quase não é necessário dizer — Nunes foi fortemente apontado em denúncias de corrupção;
em setembro, um juiz ordenou uma investigação criminal após um
informante, um executivo de uma empresa de construção, declarar a
investigadores ter oferecido R$ 500.000 para financiar sua campanha — R$
300.000 enviados legalmente e mais R$ 200.000 em propinas ilícitas de
caixa dois — para ganhar contratos com a Petrobras. E essa não é a primeira acusação do tipo contra ele.


A viagem de Nunes a Washington foi divulgada como ordem do próprio Temer, que está agindo como se já governasse o Brasil.
Temer está furioso com o que ele considera uma mudança radical e
altamente desfavorável na narrativa internacional, que tem retratado o
impeachment como uma tentativa ilegal e anti-democrática da oposição,
liderada por ele, para ganhar o poder de forma ilegítima.


O pretenso presidente enviou Nunes para Washington, segundo a Folha,
para lançar uma “contraofensiva de relações públicas” e combater o
aumento do sentimento anti-impeachment ao redor do mundo, o qual Temer
afirma estar “desmoraliz[ando] as instituições brasileiras”.
Demonstrando preocupação sobre a crescente percepção da tentativa da
oposição brasileira de remover Dilma, Nunes disse, em Washington, “vamos
explicar que o Brasil não é uma república de bananas”. Um representante
de Temer afirmou que essa percepção “contamina a imagem do Brasil no
exterior”.


“É uma viagem de relações públicas”, afirma Maurício Santoro, professor de ciências políticas da UFRJ, em entrevista ao The Intercept.
“O desafio mais importante que Aloysio enfrenta não é o governo
americano, mas a opinião pública dos EUA. É aí que a oposição está
perdendo a batalha”.


Não há dúvida de que a opinião internacional se voltou contra o
movimento dos partidos de oposição favoráveis ao impeachment no Brasil.
Onde, apenas um mês atrás, os veículos de comunicação da mídia
internacional descreviam os protestos contra o governo nas ruas de forma
gloriosa, os mesmos veículos agora destacam diariamente o fato de que
os motivos legais para o impeachment são, no melhor dos casos,
duvidosos, e que os líderes do impeachment estão bem mais envolvidos com
a corrupção do que Dilma.


Temer, em particular, estava abertamente preocupado e furioso com a denúncia do impeachment
pela Organização de Estados Americanos, apoiada pelo Estados Unidos,
cujo secretário-geral, Luis Almagro, disse que estava “preocupado com
[a] credibilidade de alguns daqueles que julgarão e decidirão o
processo” contra Dilma. “Não há nenhum fundamento para avançar em um
processo de impeachment [contra Dilma], definitivamente não”.


O chefe da União das Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, da mesma forma, disse que o impeachment é “um motivo de séria preocupação para a segurança jurídica do Brasil e da região”.


A viagem para Washington dessa figura principal da oposição,
envolvida em corrupção, um dia após a Câmara ter votado pelo impeachment
de Dilma, levantará, no mínimo, dúvidas sobre a postura dos Estados
Unidos em relação à remoção da presidente. Certamente, irá alimentar
preocupações na esquerda brasileira sobre o papel dos Estados Unidos na
instabilidade em seu país. E isso revela muito sobre as dinâmicas não
debatidas que comandam o impeachment, incluindo o desejo de aproximar o
Brasil dos EUA e torná-lo mais flexível diante dos interesses das
empresas internacionais e de medidas de austeridade, em detrimento da
agenda política que eleitores brasileiros abraçaram durante quatro
eleições seguidas.





ATUALIZAÇÃO: Antes desta publicação, o gabinete do Sen. Nunes informou ao The Intercept que não tinha mais informações sobre a viagem dele à Washington, além do que estava escrito no comunicado de imprensa, que data de 15 de abril. Subsequente à publicação, o gabinete do Senador nos indicou informação publicada no Painel do Leitor (Folha de S. Paulo,
17.04.2016) onde Nunes afirma — ao contrário da reportagem do jornal —
que a ligação do vice-presidente Temer não foi o motivo para sua viagem a
Washington.


Traduzido por: Beatriz Felix, Patricia Machado e Erick Dau

A crise brasileira e a geopolítica mundial | Leonardo Boff

A crise brasileira e a geopolítica mundial | Leonardo Boff



A crise brasileira e a geopolítica mundial

20/04/2016

Seria errôneo pensar a crise do Brasil apenas a partir do
Brasil. Este está inserido no equilíbrio de forças mundiais do âmbito na
assim chamada nova guerra fria que envolve principalmente os EUA e a
China. A espionagem norte-americana, como revelou Snowden atingiu a
Petrobrás e as reservas do pre-sal e não poupou até a presidenta Dilma.
Isto é parte da estratégia do Pentágono de cobrir todos os espaços sob o
lema:”um só mundo e um só império”. Eis alguns pontos que nos fazem
refletir.


No contexto global há um ascensão visível da direita no mundo
inteiro, a partir dos próprios EUA e da Europa. Na América Latina está
se fechando um ciclo de governos progressistas que elevaram o nível
social dos mais pobres e firmaram a democracia. Agora estão sendo
assolados por uma onda direitista que já triunfou na Argentina e está se
pressionando todos os países sul-americanos. Falam, como entre nós, de
democracia mas, na verdade, querem torná-la insignificante para dar
lugar ao mercado e à internacionalização da economia.


O Brasil é o principal atingido e o impedimento da presidenta Dilma é
apenas um capítulo de uma estratégia global, especialmente das grandes
corporações e pelo sistema financeiro articulado com os governos
centrais. Os grandes empresários nacionais querem voltar ao nível de
ganho que tinham sob as políticas neo-liberais, anteriores a Lula. A
oposição à Dilma e o apoio ao seu impedimento possui um viés patronal. A
Fiesp com o Skaf, a Firjan, as Federações do Comércio de São Paulo, a
Associação Brasileira da Indústria Eletrônica e Eletrodomésticos
(Abinee), entidades empresariais do Paraná, Espírito Santo, Pará e
muitas redes empresariais estão já em campanha aberta pelo impedimento e
pelo fim do tipo de democracia social implantada por Lula-Dilma.


A estratégia ensaiada contra a “primavera árabe” e aplicada no
Oriente Médio e agora no Brasil e na América Latina em geral consiste em
desestabilizar os governos progressitas e alinhá-los às estratégias
globais como sócios agregados. É sintomático que em março de 2014 Emy
Shayo, analista do JB Morgan coordenou uma mesa redonda com
publicitários brasileiros ligados à macroeconomia neoliberal com o
tema:”como desestabilizar o governo Dilma”. Armínio Fraga, provável
ministro da fazenda num eventual governo pós-Dilma vem do JB Morgan (cf.blog de Juarez Guimarães,”Por que os patrões querem o golpe”).


Noam Chomski, Moniz Bandeira e outros advertiram que os EUA não
toleram uma potência como o Brasil no Atlântico Sul que tenha um projeto
de autonomia, vinculado aos BRICS. Causa grande a preocupação à
política externa norte-americana a presença crescente da China, seu
principal contendor, pelos vários países da América Latina,
especialmente e no Brasil. Fazer frente a outro anti-poder que
significam os BRICS implica atacar e enfraquecer o Brasil, um de seus
membros com uma riqueza ecológica sem igual.


Talvez o nosso melhor analista da política internacional. Luiz
Alberto Moniz Bandeira, autor de “A segunda Guerra Fria – geopolítica e
dimensão estratégica dos Estados Unidos” (Civilização Brasileira 2013) e
o deste ano “A desordem internacional”(da mesma editora) nos ajude a
entender os fatos. Ele trouxe detalhes de como agem os EUA: ”Não é só a
CIA… especialmente as ONGs financiadas pelo dinheiro oficial e
semi-oficial como a USAID, a National Endwoment for Democracy, atuam
comprando jornalistas e treinando ativistas”. O “The Pentagon´s New Map
for War & Peace” enuncia as formas de desestabilização econômica e
social através dos meios de comunicação, jornais, redes sociais,
empresários e infiltração de ativistas Moniz Bandeira chega a afirmar
que “não tenho dúvida de que no Brasil os jornais estão sendo
subsidiados…e que jornalistas estão na lista de pagamento dos órgãos
citados acima e muitos policiais e comissários recebem dinheiro da CIA
diretamente em suas contas”(cf. Jornal GGN de Luis Nassif de
09/03/2016). Podemos até imaginar quais seriam esses jornais e os nomes
de alguns jornalistas, totalmente alinhados à ideologia
desestabilizadora de seus patrões.


Especialmente o pré-sal, a segunda maior jazida de gás e de petroleo
do mundo, está na mira dos interesses globais. O sociólogo Adalberto
Cardoso da UERJ numa entrevista à Folha de São Paulo (26/04/2015) foi
explícito“Seria ingenuidade imaginar que não há interesses
internacionais e geopolíticos de norte-americanos, russos, venezuelanos,
árabes. Só haveria mudança na Petrobras se houvesse nova eleição e o
PSDB ganhasse de novo. Nesse caso, se acabaria o monopólio de
exploração, as regras mudariam. O empeachment interessa às forças que
querem mudanças na Petrobrás: grandes companhias de petróleo, agentes
internacionais que têm a ganhar com a saída da Petrobrás da exploração
de Petróleo. Parte desses agentes quer tirar Dilma “.


Não estamos diante de um pensamento conspiratóro, pois já sabemos
como agiram os norte-americanos no golpe militar em 1964, infiltrados
nos movimentos sociais e politicos. Não é sem razão que a quarta frota
norte-americana do Atlântico Sul está perto de nossas águas.


Devemos nos conscientizar de nossa importância no cenário mundial,
resistir e buscar o fortalecimento de nossa democracia que represente
menos os interesses das empresas e mais as demandas tão olvidadas de
nosso povo e na construção de nosso própro caminho rumo ao futuro.


Leonardo Boff é articulista do JB online e escritor.

domingo, 17 de abril de 2016

Aarão Reis

Impeachment Dilma Rousseff: Aarão Reis: “Trata-se de salvar ou não Dilma, mas para que exatamente?” | Brasil | EL PAÍS Brasil



Aarão Reis: “Trata-se de salvar ou não Dilma, mas para que exatamente?”

Historiador diz que na crise não se debate a questão essencial: quem pagará a conta final












É inegável o sentimento de insatisfação do brasileiro com a política. Mas na visão do historiador Daniel Aarão Reis,
professor de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense
(UFF), somente uma "uma profunda e real reforma política" pode provocar
mudanças no quadro político atual. Autor de livros como Luís Carlos
Prestes - Um revolucionário entre dois mundos (Companhia das Letras,
vencedor do prêmio Jabuti em 2015) e Ditadura e Democracia no Brasil
(Zahar), o ex-guerrilheiro no período militar vê o  impeachment da presidenta Dilma Rousseff
como "condição essencial" para a reinvenção do PT, partido que ajudou a
fundar, mas do qual se afastou em meados dos anos 2000. Ele, porém, é
contra a medida, que considera "antidemocrática e elitista". Abaixo, a
entrevista concedida ao EL PAÍS, nesta semana.



Pergunta. Caso ocorra mesmo o impeachment, como será o futuro do PT?






Resposta. Será um golpe duro para o partido, acostumado a 14 anos de poder... Entretanto, para uma possível reinvenção, trata-se de uma condição essencial.
Difícil imaginar o PT, no poder, com estas relações carnais com
empreiteiras e banqueiros, implementadas sob liderança de Lula e de
Dilma, se reinventando... O PT sempre foi e continua sendo um partido
diverso, plural. Em seu interior, há muita gente insatisfeita com a
liderança de Lula e de Dilma, com suas propostas conciliatórias, mas
esta insatisfação ainda não amadureceu no sentido de uma ruptura. De
qualquer forma, a crise que abala o PT terá consequências – já está
tendo – para as esquerdas em geral. Salvo imprevistos, como problemas de
saúde, a aposta do PT para 2018 tenderá a ser Lula mesmo. Aí é que o
bicho pegará, porque Lula foi o líder que levou o PT à situação atual.


P. Considerando a mesma hipótese, o que esperar do PMDB?


R. Se o impeachment acontecer, creio que o Temer
tenderá a fazer um governo de ampla conciliação das elites nacionais,
nos parâmetros do Governo Itamar. Entretanto, se ele observar as ideias
do programa esboçado recentemente pelo PMDB, enfrentará fortes
resistências dos movimentos sociais de trabalhadores que, certamente,
desencadearão pressões para defender seus interesses. Teremos aí um
quadro de grande instabilidade social.


P. Se não houver impeachment, o que o PT precisaria fazer para manter a governabilidade até 2018?




"Será um golpe duro para o partido. Entretanto, para uma possível reinvenção, trata-se de uma condição essencial"

R. Faço esta pergunta desde o tempo da campanha
eleitoral que elegeu Dilma. Para que o PT e Dilma querem o poder? Para
executar que tipo de política? O brutal estelionato eleitoral cometido
por Dilma, uma vez eleita, ao buscar um banqueiro para ser seu ministro
da Fazenda, evidencia a confusão e o verdadeiro pântano em que se
encontram mergulhados o PT e a própria Dilma. Para que desejam governar?
A política de ampla conciliação de classes, empreendida por Lula em
seus dois mandatos, deixou de existir como perspectiva a curto prazo. O
país precisa sair da crise
em que se afundou e não dá mais, nestas condições, para manter o jogo
do ganha-ganha, em que todos ganhavam e ficavam relativamente
satisfeitos. Como em toda a crise, a fatura precisa ser paga. Quem a
pagará?


A indigência da crise política atual reside no fato de que estas
questões não estão sendo discutidas, nem de leve. Trata-se de salvar
Dilma ou cortar sua cabeça, mas para que exatamente? Se Dilma escapar do
impeachment,
onde ela vai buscar amparo? Entre suas bases eleitorais e sociais, para
quem virou as costas depois de eleita? Nestas condições, havendo ou não
impeachment, só teremos elementos de resposta para esta pergunta quando
Dilma ou seu sucessor começaram e definir o programa que assumirão para
superar a crise brasileira.


P. Como vê a situação atual da democracia brasileira, neste contexto?


R. O regime democrático brasileiro é muito recente. A
rigor, data da nova Constituição, de 1988. Sem embargo, na própria
Constituição de 1988 subsistiram o que eu chamo de “cacos” da ditadura.
Nestas condições, a democracia “realmente existente” no Brasil, apesar
dos avanços registrados, é ainda muito lacunar. Assim, suas condições
para enfrentar crises políticas sérias ainda são precárias e sujeitam o
país a incertezas, o que, aliás, a rigor, caracteriza sempre qualquer
tipo de regime democrático.


P. Quais seriam as consequências da destituição da Dilma para o Brasil?


R. O impeachment é um recurso antidemocrático e elitista. Mas é legal, está inscrito na Constituição brasileira e a ele recorreram repetidas vezes,
no passado recente, o PT e seus aliados. O recurso democrático de
revogação de um mandato é o chamado “recall”, quando o povo é chamado a
confirmar, ou não, um mandato. Infelizmente, tal recurso não existe na
lei brasileira e por ele não lutaram nem as direitas nem as esquerdas.
Assim, salvo quando há uma quase unanimidade, como foi o caso na deposição de Collor, em 1992,
o impeachment é sempre um episódio traumático, suscitando
ressentimentos e divisões que perduram no tempo. Se Dilma for deposta,
um novo Governo, qualquer que seja ele, enfrentará grandes
questionamentos, porque não será visto como legítimo por uma parte
importante da opinião pública. Além disso, para enfrentar a crise
econômica, que tem uma certa autonomia em relação à crise política, o
novo Governo deverá tomar medidas que contrariarão interesses sociais e
políticos, envenenando ainda mais a atmosfera.


P. Nos últimos anos, o Brasil viu proliferar várias
manifestações de rua. Mas há um esforço dos dois lados em tentar
desqualificar os movimentos adversários. Para onde eles caminham?




"O impeachment é um recurso antidemocrático e elitista. Mas é legal"

R. Penso que manifestações públicas, sobretudo em
épocas de crise, contribuem para vitalizar e dinamizar o regime
democrático. [...] No desdobramento de 2013, as direitas assumiram uma
posição mais ativa e agressiva, decepcionadas com os resultados
eleitorais de 2014. Quanto às esquerdas, ficaram paralisadas e
desorientadas em virtude do estelionato eleitoral cometido pela
presidenta eleita. No entrechoque de ideias, no contexto da crise
econômica e política, setores do centro político foram capturados pelas
direitas, o que se tem revelado na força das manifestações contra o
Governo. Mas este padrão pode se inverter, ainda não está consolidado.
Mais recentemente, as esquerdas, mesmo que muitos setores não gostem do
Governo, estão apresentando uma notável capacidade de articulação e
mobilização. Ainda estamos num estágio muito preliminar da crise. Se ela
não for resolvida por um pacto de elites, na tradição brasileira, é provável que o quadro esboçado acima ainda sofra muitas reviravoltas.


P. Há setores da sociedade que defendem novas eleições, num movimento "Nem Dilma, Nem Temer". Seria uma opção viável?


R. As condições para a realização de novas eleições presidenciais
dependem do julgamento do TSE, previsto para o segundo semestre e de
resultado incerto. Ou de uma dupla cassação – de Dilma e de Temer –,
altamente improvável, pelo menos no horizonte imediato. Quanto à
proposta de eleições gerais, em todos os níveis, até este momento, só
animou setores minoritários das esquerdas. Se a crise agravar-se de
forma profunda, pode ser que apareça como alternativa, mas ainda não
chegamos lá. Para mim, uma profunda e real reforma política seria mais
importante que novas eleições, pois estas, sem prévia reforma, tenderiam
a reproduzir um quadro semelhante ao atual. Agora, é evidente que uma
reforma real e profunda tem como pressuposto amplos movimentos sociais
animados por plataformas políticas claras. Também ainda não chegamos lá

sábado, 16 de abril de 2016

O governo Temer não existirá

O governo Temer não existirá - 15/04/2016 - Vladimir Safatle - Colunistas - Folha de S.Paulo



O governo Temer não existirá






A partir de segunda-feira (18), o Brasil não terá mais governo. Na
democracia, o que diferencia um governo do mero exercício da força é o
respeito a uma espécie de pacto tácito no qual setores antagônicos da
população aceitam encaminhar seus antagonismos e dissensos para uma
esfera política. Esta esfera política compromete todos, entre outras
coisas, a aceitar o fato mínimo de que governos eleitos em eleições
livres não serão derrubados por nada parecido a golpes de Estado.





É claro que há vários que dirão que o impeachment atual não é golpe, já
que é saída constitucional. Nada mais previsível que golpe não ser
chamado de golpe em um país no qual ditadura não é chamada de ditadura e
violência não é chamada de violência. No entanto, um impeachment sem
crime, até segunda ordem, não está na Constituição. Um impeachment no
qual o "crime" imputado à presidenta é uma prática corrente de manobra
fiscal feita por todos os governantes sem maiores consequências, sejam
presidentes ou governadores, é golpe. Um impeachment cujo processo é
comandado por um réu que toda a população entende ser um "delinquente"
(como disse o procurador-geral da República) lutando para sobreviver à
sua própria cassação é golpe. Um impeachment tramado por um
vice-presidente que cometeu as mesmas práticas que levaram ao
afastamento da presidenta não é apenas golpe, mas golpe tosco e
primário.





Temer agora quer se apresentar como líder de um governo de "salvação
nacional". Ele deveria começar por responder quem irá salvar o povo
brasileiro dos seus "salvadores". Seu partido, uma verdadeira associação
de oligarquias locais corruptas, é o maior responsável pela miséria
política da Nova República, envolvendo-se até o pescoço nos piores casos
de corrupção destes últimos anos, obrigando o país a paralisar todo
avanço institucional que pudesse representar riscos aos seus interesses
locais. Partido formado por "salvadores" do porte de Eduardo Cunha,
Renan Calheiros, José Sarney, Sérgio Cabral e, principalmente, o próprio
Temer. Pois nunca na história da República brasileira houve um
vice-presidente que conspirasse de maneira tão aberta e cínica para
derrubar o próprio presidente que o elegeu. Em qualquer país do mundo,
um político que tivesse "vazado" o discurso no qual evidencia seu papel
de chefe de conspiração seria execrado publicamente como uma figura
acostumada à lógica das sombras. No Brasil de canais de televisão de
longo histórico golpista, ele é elevado à condição de grande enxadrista
do poder.





Mas não havia outra chance para tal associação de oligarcas
conspiradores. Afinal, eles sabem muito bem que nunca chegariam ao poder
pela via das eleições. Esta Folha publicou pesquisas no último domingo
que demonstravam como, se a eleição fosse hoje, Lula, apesar de tudo o
que ocorreu nos últimos meses, estaria à frente em vários cenários,
Marina em outros. O eixo central da oposição golpista, a saber, o PSDB,
não estaria sequer no segundo turno. Temer, que deveria também ser
objeto de impeachment para 58% da população, oscilaria entre fantásticos
1% e 2%. Estes senhores, que serão encaminhados ao poder a partir de
segunda-feira, têm medo de eleições pois perderam todas desde o início
do século. Há de se perguntar, caso fiquem no poder, o que farão quando
perceberem que poderão perder também as eleições de 2018.





Os que querem comandar o país a partir de segunda-feira aproveitam-se do
fato de o país estar em uma divisão sem volta. Eles governarão jogando
uma parte da população contra a outra para que todos esqueçamos que, na
verdade, são eles a própria casta política corrompida contra a qual
todos lutamos. Diante da crise de um governo Dilma moribundo, outras
saídas, como eleições gerais, eram possíveis. Elas poderiam reconstituir
um pacto mínimo de encaminhamento de antagonismos. Mas apelar ao poder
instituinte não passa pela cabeça de quem sempre sonhou em alcançar o
poder por usurpação.





Diante da nova realidade que se anuncia, só resta insistir que
simplesmente não há mais pacto no interior da sociedade brasileira e que
nada nos obriga à submissão a um governo ilegítimo. Nosso caminho é a
insubmissão a este falso governo, até que ele caia. Este governo deve
cair e todos os que realmente se indignam com a corrupção e o desmando
devem lutar sem trégua, a partir de segunda-feira, para que o governo
caia e para que o poder volte às mãos da população brasileira. Àqueles
que estranham que um professor de universidade pública pregue a
insubmissão, que fiquem com as palavras de Condorcet: "A verdadeira
educação faz cidadãos indóceis e difíceis de governar". Chega de farsa.



Radicais de centro

Radicais de centro - 16/04/2016 - André Singer - Colunistas - Folha de S.Paulo



Radicais de centro






Qualquer que seja o resultado na Câmara amanhã, é patente que o país
está outra vez dividido, como em 1964. Ficaram para trás os detalhes,
confusões, equívocos, tropeços e trapalhadas dos últimos 15 meses. Os
polos voltam a se confrontar. Mas quem radicalizou?





Desde que a presidente Dilma Rousseff tomou a trágica decisão de adotar o
programa do adversário, serrando o galho no qual estava sentada, logo
após a reeleição em 2014, abriu-se período de inversões. O Executivo de
centro-esquerda cortava o seguro-desemprego. Os neoliberais do PSDB
votavam contra o fator previdenciário. Contudo, por forças de certas
circunstâncias, o ciclo lulista de conciliação acabou, a luta de classes
retornou ao centro do cenário e os atores reocupam os lugares
originais.





Na contagem prévia dos sufrágios parlamentares, vê-se que o único apoio
sólido que restou a Dilma está à esquerda do centro. PT, PC do B, PDT e o
PSOL formam o núcleo duro dilmista. Com exceção de um ou outro partido,
os demais se encontram na articulação do impeachment. A surpresa está
em que coube ao pivô do centro, o PMDB, dividir as águas.





A decisão chave foi tomada pelo presidente da Câmara em dezembro
passado, ao considerar aceitável pedido de impedimento frágil e
insuficiente. No entanto, a ousadia do questionável Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), sempre considerado ponto fora da curva no mundo peemedebista,
teria ido para o lixo histórico caso outros três fatores não tivessem
se acoplado. Dentre eles, o propriamente político foi a traição de
Temer.





Primeiro ocorreu a inflexão da Lava Jato. Sergio Moro, face visível de
sistema pouco transparente de decisões, escolheu abandonar o papel
neutro de juiz para intervir no jogo partidário ao autorizar a condução
coercitiva de Lula e, depois, divulgar gravação entre ele e a atual
mandatária. Tornou suspeito o esforço anticorrupção realizado desde
2014, colocando-se na ponta de operação para criminalizar o PT.





O segundo fator foi a extraordinária amplitude que a televisão deu às
acusações antipetistas. A partir daí, as pífias manifestações a favor do
impeachment em dezembro de 2015 converteram-se nas enormes
manifestações de massa de março de 2016. Nada, contudo, teria se
efetivado caso o PMDB, comandado pelo vice-presidente da República,
tivesse cumprido a missão conciliadora que afirma perseguir.





Em lugar de isolar Cunha e promover o acordo que Lula sempre buscou,
Temer levou o seu partido à liderança do golpe constitucional que tenta
afastar a alternativa popular não só do governo como da luta pelo poder.
Desta vez, diferentemente de 1964, não há um Brizola, à esquerda, que
se possa acusar de ter posto fogo no circo. Os centristas o fizeram.

Indiretas Já!

Indiretas Já!, por Wilson Gomes | GGN



Indiretas Já!, por Wilson Gomes

Montagem de Bruno XavierBruno Xavier - montagem


Indiretas Já!, por Wilson Gomes

Domingo
tem eleição? Tem sim, Senhor. É isso mesmo. A pergunta que corre o
Brasil, noves fora a hipocrisia, é de quantos votos Temer precisa para
ser eleito presidente no domingo.

Nesta eleição, o PMDB tem
candidato único, a ser sufragado pelo Colegiado Eleitoral. Voltaram as
eleições indiretas no Brasil. Faz tempo já que não víamos uma, a última
foi em 1985, Tancredo Neves x Maluf,  quando 686 pessoas decidiram o
pleito. No primeiro turno da eleição de 2016, neste domingo, 513 membros
do Colégio Eleitoral terão o privilégio de decidir no lugar de 200
milhões de brasileiros e de 143 milhões de eleitores. Antes, terão o
privilégio de invalidar o voto direto dado pela maioria dos 105 milhões
que livremente escolheram ir às urnas.

Bem, infelizmente, sou de
uma geração que não pode fingir que eleições indiretas sejam uma
novidade.  Em 1964 • 1966 • 1969 • 1974 • 1978, além de 1985, o nosso
direito de escolher o presidente foi usurpado, como agora, por alguns
poucos privilegiados. 361 elegeram Castelo Branco, 294 escolheram Costa e
Silva, Médici foi o preferido de 293, Geisel foi feito presidente por
400, 355 elegeram Figueiredo, 480 foi bastante para Tancredo Neves.
Michel Temer pode ser eleito neste domingo por apenas 342 votos, menos
que Geisel e Figueiredo.
Reza a lenda que o fim do ciclo das eleições
feitas por Colégios Eleitorais formados por representantes eleitos foi
resultado de um grande movimento cívico chamado "Diretas Já", que virou o
Brasil entre 1983 e 1984. Não foi sem luta nem sacrifício que tomamos
de volta do Congresso o nosso direito de escolher diretamente o
presidente da República. Por sua vez, 2015-2016 será lembrado como
aquele momento em que o povo foi às ruas, com o apoio do sistema
político, de organizações da sociedade civil e de grande parte do
jornalismo para reivindicar "Indiretas Já". Neste domingo daremos um
grande passo nesta direção ao conceder, de novo, ao Congresso o direito
de funcionar como Colégio Eleitoral. Uma parte da sociedade, em conluio
com o Congresso, que é o maior beneficiário desta decisão, exigiu e
pretende obter a anulação da decisão tomada por maioria eleitoral em
2014. É simples assim.

Não, não é por crime de responsabilidade.
Ninguém mais se lembra disso. Como em qualquer eleição, faz tempo que
estamos apenas de olho nas pesquisas e contando os votos. Domingo é dia
de eleição, sim Senhor. Candidato único (como Costa e Silva em 1966 e
Médici em 1969) Michel Temer precisará de apenas 342 votos para começar a
ser eleito o 41º presidente do Brasil. Parabéns aos envolvidos. A
democracia volte vinte casinhas e fique uma vez sem jogar.

domingo, 10 de abril de 2016

O menino pobre que mudou o Brasil e depois se mudou para Miami

O menino pobre que mudou o Brasil e depois se mudou para Miami – Hariovaldo Almeida Prado




O menino pobre que mudou o Brasil e depois se mudou para Miami




poorboyciaO
menino pobre que mudou o Brasil e depois se mudou para Miami está sendo
vítima de revanchistas comunistas que o perseguem implacavelmente,  só
porque ele fez o que todo homem bom do país faz, qual seja, enriquecer
aqui e ir morar em Miami, tornando-se um cidadão da verdadeira pátria
dos homens de bem, depois de tanto ter colaborado com os interesses e
ideais dos goodwill’s mens.


E daí que seu nome tenha aparecido nos Panama’s Paper? Isso só confirma que ele é um dos nossos, um homem bom verdadeiro,
nada a ver com ter sido cooptado pela CIA para servir aos interesses
americanos e destruir qualquer tentativa de auto-afirmação tupiniquim.
Aliás, refutamos completamente esta ideia. Miami é o norte de qualquer
homem de bem, e até mesmo daqueles que querem se tornar membros de nossa
prestigiosa elite. Ter casa em Miami é condição sine qua non para todos aqueles que são realmente bons.


Imaginem o belo apartamento que o juiz mouro deve ter comprado lá
naquela cidade realmente maravilhosa para residir com sua amada esposa?
Se for via offshore melhor ainda, é o selo de comprovação de que se
pertence à nata dos homens bons. Sempre frisando que abrir empresa
offshore não é crime, e não interessa para que será usado essa empresa e
da onde vem o dinheiro, isso não vem ao caso.


Isso tudo não passa de intriga bolchevista.

As armas de destruição em massa

As armas de destruição em massa - TIJOLAÇO |



As armas de destruição em massa

choqueepavor


Os já não tão jovens hão de se lembrar do dia em que Collin Powell,
secretário de Defesa do Governo Bush, se apresentou, com mapas e fotos
de satélite, se apresentou mostrando o  suposto arsenal de armas de
destruição em massa do Iraque.


Era incontestável.


Então os satélites americanos, com capacidade de fotografar um botão de rosa num jardim iam se equivocar assim?


Ainda mais com a reconhecida capacidade, para o bem e para o mal, dos analistas do Pentágono?


Nenhum grande jornal no mundo, e menos ainda aqui, pôs em dúvida.


Um autor de best-sellers, Frederick Forsyte chegou a escrever um
livro, sobre um imaginário canhão, quilométrico, enterrado sob uma
montanha, de onde Saddam Hussein iria dispara uma “bala” contendo uma
bomba atômica.


Invadiu-se o Iraque, acabou-se com o já capenga equilíbrio da região,
matou-se gente às dezenas de milhares, e vieram as cenas chocantes de
tortura na prisão de  Abu Ghraib, depois Guantánamo; vieram a Al Qaeda, o
World Trade Center e, finalmente, o Exército Islâmico.


Tudo isso foi real, mas não eram reais as tais armas de destruição em massa que foram o estopim desta escalada de barbárie.


Nunca as encontraram, sua memória apagou-se, serviram apenas para
destruir um país que, 15 anos depois, ainda tenta se livrar das sequelas
da guerra e do domínio do fanatismo.


O Globo divulga, hoje, uma matéria sobre um suposto atropelo do
Governo à Caixa, sacando dinheiro a descoberto do banco para pagar o
Bolsa-Família e o Seguro-Desemprego. Não houve e as operações tiveram o
aval do Banco Central e do TCU. A mesma prática foi realizada durante 20
anos, desde 1994. E, afinal de contas, o “rombo” sequer inexistia, pois
na apuração dos saldos a Caixa teve de pagar R$ 144 milhões em juros
sobre os valores desta conta, o que quer dizer que seu saldo médio foi
positivo em favor da União.


Não importa.


É como foram as “armas de destruição em massa”, apenas um pretexto para o que se queria.


Lá, o petróleo. Aqui, quem sabe, também.


A Operação “Choque e Pavor”, como escreveram seus criadores Harlan
 Ullman e James Wade, consiste em “ganhar controle do ambiente e
paralisar ou sobrecarregar de tal forma a percepção e entendimento dos
eventos por parte do adversário que este seria incapaz de resistência
tática e estratégica”.


Lembra algo que esteja se passando aqui, onde o “bombardeio
cirúrgico” dos vazamentos e delações atinge só quem se quer atingir e o
Jornal Nacional dispara, toda noite, seus mísseis Tomahawk ?


Sob o comando do “moralizador” Eduardo Cunha, os deputados se
preparam para destituir o governante eleito pela população e dividir o
governo entre…eles próprios.


Como as armas de destruição em massa, pouco importa se existiram ou não. Importa é transformar o Brasil num Iraque tropical.