domingo, 25 de junho de 2017

Temer e Sarney Filho queriam enrolar ministro da Noruega

Temer e Sarney Filho queriam enrolar ministro do Ambiente da Noruega - 25/06/2017 - Marcelo Leite - Colunistas - Folha de S.Paulo



Temer e Sarney Filho queriam enrolar ministro do Ambiente da Noruega











Há barulho demais com essa história de a Noruega cortar pelo menos R$
167 milhões em doações para o Fundo Amazônia (e mesmo assim chegando a
um total de mais de R$ 3 bilhões encaminhados desde 2009 para financiar
projetos sustentáveis na região).





O acordo sempre foi desembolsar o dinheiro de acordo com reduções no
desmatamento. Se a devastação cresce desde 2014, era inevitável que os
pagamentos encolhessem.





Os noruegueses acreditam no cumprimento de acordos. Ao escolher o
momento da visita do presidente Michel Temer (PMDB) ao país nórdico para
confirmar (mais que anunciar) o corte, tornam claro que também não se
deixam enganar facilmente.





Temer e seu ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), parecem
ter acreditado que conseguiriam enrolar o ministro ambiental da Noruega,
Vidar Helgesen.





Anunciaram na segunda-feira (19), três dias antes de desembarcar em Oslo, o veto presidencial integral às medidas provisórias 756 e 758.
Elas haviam sido modificadas pelo Congresso para ceifar nacos ainda
maiores de unidades de conservação (UCs) como a Floresta Nacional do
Jamanxim (PA).





Helgesen já havia escrito uma carta constrangedora a Zequinha Sarney
antes mesmo do veto. Diplomaticamente, elogiava a redução do desmate até
2014, mas se dizia preocupado com a retomada da destruição.





"Essa questão também determinará o futuro de nossa parceria baseada em
resultados", avisava o texto que vazou ainda no domingo (18). "Na
tendência atual, as contribuições baseadas em resultados que podem ser
recebidas pelo Fundo Amazônia [...] já estão significativamente
reduzidas. Mesmo um incremento bem modesto [no desmatamento] levará esse
número para zero."





O papel mais bisonho coube ao ministro Sarney Filho. Ao armar a reapresentação do talho em Jamanxim na forma de um projeto de lei, deu a entender que o problema estava no aumento da área cortada pelo Congresso.





Não. O problema é o governo Temer considerar que não há problema em
diminuir o nível de proteção de 3.000 quilômetros quadrados de uma
floresta nacional (categoria de UC que veda a ocupação humana) apenas
para satisfazer alguns pecuaristas e grileiros do Pará.





Como esse é o objetivo do projeto de lei combinado no Planalto, parece
evidente que Zequinha já se dispõe a engolir o sapo cevado na Casa Civil
de Eliseu Padilha (PMDB). O Congresso do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) só confirmou seu DNA ruralista ao elevar o corte para 4.800 km².





Chega a ser risível o ministro do Meio Ambiente atribuir a Dilma
Rousseff (PT) o repique na devastação dos últimos anos, como fez sem
corar em Oslo. E não só por ser um truísmo.





Dilma sempre desdenhou a preservação ambiental, desde seus tempos nas
Minas e Energia e na Casa Civil. Ela só começou a abrir a porteira de
concessões à bancada ruralista –por exemplo nos sucessivos adiamentos de
prazos para que fazendeiros regularizem seu cadastro ambiental rural
(CAR)– que Temer e Padilha agora escancaram.





Em dezembro de 2006, o texto "Sai daí, Marina" na pág. 2 desta Folha
recomendava à então ministra petista Marina Silva (hoje na Rede)
abandonar o governo Lula, coisa que ela só fez 16 meses depois. Sarney
Filho talvez não possa esperar todo esse tempo.



Convicção não é prova, admite Lava Jato. Mas é indício e indício basta

Convicção não é prova, admite Lava Jato. Mas é indício e indício basta. - TIJOLAÇO | 



Convicção não é prova, admite Lava Jato. Mas é indício e indício basta.

semprovas1


A Folha
publica hoje uma análise onde se indaga, no caso do julgamento do
apartamento do Guarujá que a “Força Tarefa” da Lava Jato sustenta ter
sido dado a Lula como “comissão” nos contratos da OAS na Petrobras,
se  indícios são suficientes para condenar o ex-presidente.


Vale a leitura, mas falta dizer que os indícios existem, neste caso, a
partir de uma convicção que nasceu lá atrás, com aqueles três
promotores paulistas  que processaram a Folha por chamá-los de “patetas”
– que puseram o ex-presidente no “lote” de uma denúncia de malversação
 de recursos no acordo que transferiu para a  OAS um conjunto de prédios
da cooperativa dos bancários de São Paulo.


Como se sabe, a Justiça arquivou a ação e absolveu os acusados. Menos
um: Lula, sacado arbitrariamente do processo para ser submetido ao
“tribunal especial” de Curitiba.


Então, as convicções foram se seguindo: se Lula visitou o
apartamento, é porque ia ficar com ele. E se ia ficar com ele, claro que
não ia comprar, ia ganhar da empreiteira. E se esta empreiteira tinha
também contratos com a Petrobras, é lógico que isso era uma paga pelos
contratos com a estatal.


E como os dirigentes que roubaram na Petrobras foram designados pelo
Conselho de Administração da Empresa e o Conselho de Administração da
empresa é nomeado por Lula, é lógico que ele nomeou os diretores para
ganhar propina, em especial este apartamento no Guarujá.


Tudo se desenvolveu, durante mais de um ano, no terreno da hipótese e da suposição.


Não apareceu um documento que pudesse indicar que o apartamento foi ou estava sendo transferido para Lula.


Não havia, é óbvio, qualquer proporcionalidade entre contratos de
bilhões e um mero apartamento de 240 metros quadrados. Não havia
qualquer ligação objetiva entre estes contratos e o benefício alegado.


O que havia, além da visita ao prédio? Recibos de pedágio mostrando
que Lula foi duas ou três vezes à baixada santista em cinco anos –
certamente menos do que grande parte dos moradores de São Paulo, um
porteiro de comportamento esquisito que diz que “todo mundo sabia” que o
apartamento era de Lula e muita, muita convicção de que “tinha da ser
de Lula”.


Então, à undécima hora, achou-se uma “prova testemunhal”. O
ex-executivo da empreiteira, apodrecendo na cadeia, resolve confirmar
tudo, apresentando fotos onde tomava “umas cachaças” com Lula e e-mails
cheios de anotações de advogados sobre o que devia destacar. Ato
contínuo, pediu ao doutor juiz um “desconto” polpudo em sua pena.


Qualquer um que tenha sido repórter de polícia lembra dos tempos em
que o “doutor delegado” arranjava alguém, já bem atolado em outros
crimes, para “assinar” mais um.


É este o resumo da ópera da “prova indiciária” neste caso, montado desde o início para “pegar o Lula”.


Como diz o promotor aposentado e professor de Processo Penal Afrânio Silva Jardim, escolheram o criminoso e passaram a procurar o crime.
Os promotores dizem que “faltaram
explicações convincentes de Lula”, exatamente como definido pelo
professor de Direito Penal Nilo Batista: “para quem deseja previamente a
condenação do réu, a prova do processo é um mero detalhe” e, aó,
passamos à estranha situação de inversão de ônus da prova penal: eu
tenho de comprovar que não matei Dana de Tefé ou Odete Roittman.
Este é um processo que tem o final pronto desde o início.


É político. não jurídico e, por isso, tem de ser enfrentado politicamente, mais que por meios jurídicos.

domingo, 18 de junho de 2017

Demolição progressiva do respeito pela Justiça

Gilmar Mendes promove demolição progressiva do respeito pela Justiça - 15/06/2017 - Janio de Freitas - Colunistas - Folha de S.Paulo



Gilmar Mendes promove demolição progressiva do respeito pela Justiça






O mais perturbador na atual crise não está nos aspectos políticos e econômicos, apesar da sua extrema gravidade.





Está na ausência de alguma saída ao menos razoável entre as presumíveis
para a situação a que se chegou. A intuição desse embaraço esteve
expressa, até há pouco, no desejo de "fora, Temer" em convívio com o "e
pôr quem?". Ganhou forma e consciência: avançou para um desalento
disseminado, com ares de unanimidade fora do arraial de políticos. Esse
misto de desânimo e desesperança foi o resultado verdadeiro do
julgamento em que o TSE jogou no lixo as provas e o que restava de bom
conceito nos tribunais superiores.





É provável que o desalento e suas razões resultem em algum
amadurecimento político para parcelas tanto da esquerda como da direita.
Assim como a "decepção" de que se queixam ex-admiradores de Aécio
Neves. (A reação de ex-petistas é diferente, mais se manifesta como
ressentimento algo raivoso). Não se espere, porém, que tal
amadurecimento se dê onde mais falta: entre políticos e empresários
perceptíveis, dois segmentos sociais que se igualam e se associam na
mesma recusa a ver e agir além do próprio interesse material.





Se o julgamento no TSE deu em alguma coisa, deve-se a Gilmar Mendes.
Sua obra de demolição progressiva do respeito público pela Justiça não
inovou no seu método –o escárnio agressivo, como arma do facciosismo.
Mas criou ali um risco para os seus colegas no Supremo Tribunal Federal.
O novo pedido de impeachment de Gilmar Mendes foi preparado para
dirigir-se, desta vez, ao STF. O primeiro foi dirigido, como devia ser,
ao Senado, onde Renan Calheiros representou a covardia da Casa e o
engavetou. A nova destinação é uma beira de abismo para os colegas de
Gilmar Mendes.





Os autores do pedido são Cláudio Fontelles e Marcelo Neves. Este,
professor de direito da Universidade de Brasília. O primeiro é o
ex-procurador-geral da República que reinaugurou a decência na
Procuradoria Geral, seguindo-se a Geraldo Brindeiro, o
"engavetador-geral" nomeado e mantido por Fernando Henrique.





Fontelles, que recusou a reeleição porque no passado defendera o rodízio
rígido, desfruta de alto prestígio na classe jurídica por sua
honorabilidade e pelo saber. É notório que não está se lançando em
leviandade.





Um processo de impeachment não é, porém, coisa esperável no Supremo dos
nossos dias. Até para a mera admissão do pedido, considerada a
proximidade intelectual da presidente Cármen Lúcia a Gilmar Mendes. Além
disso, a índole dominante no conjunto de ministros é a de pessoas acima
de qualquer restrição, por mais que um ou outro dos juízes derrube, em
visões externas, a autoconsagração.





Se aceitar o processo de impeachment seria um despropósito para os
colegas de Gilmar Mendes, repeli-lo, a priori ou por decisão final,
seria desastroso. Do ponto de vista mais objetivo, são inúmeras as
provas de conduta imprópria desse ministro que se considera acima de
todo regramento. E das maneiras pessoais civilizadas –sobretudo se
recomendadas pela ética da magistratura.





A par daquele cadastro factual, prevalece na opinião pública, por
iniciativa do próprio Gilmar Mendes, a convicção de sua
incompatibilidade com a função. E não se vislumbra defesa possível para
as atitudes que formaram tal convicção e, muito menos, para convencer a
opinião pública. Admitir o processo será um martírio; recusá-lo leva ao
risco de estender ao Supremo o conceito hoje ostentado pelo TSE.





O Supremo está à porta do seu momento mais difícil. Seus últimos
presidentes quiseram assim, preferindo curvar-se, omissos, aos desafios
de Gilmar Mendes.

Como o Macarthismo perseguiu professores

Como o Macarthismo perseguiu professores (exatamente como quer o Escola Sem Partido)



Como o Macarthismo perseguiu professores (exatamente como quer o Escola Sem Partido)

("Quão vermelha é a escolinha vermelha?)
(“Quão vermelha é a escolinha vermelha? É hora dos pais americanos saberem os fatos!”)
Há uma história pouco contada dentro da histeria anticomunista que
tomou conta dos Estados Unidos entre 1947 e 1956, a chamada “caça às
bruxas” ou Macarthismo: a perseguição, pelo senador Joseph McCarthy
e seus discípulos, aos professores do país. Em março de 1952, a Suprema
Corte norte-americana atestou a constitucionalidade da Lei Feinberg,
aplicada no Estado de Nova York desde 1949. De acordo com a lei, as
escolas públicas estavam proibidas de contratar professores
“subversivos” e poderia demitir todos os docentes que julgassem
“comunistas”.


Após o Supremo dar seu aval à lei, que contrariava frontalmente a primeira emenda
da Constituição norte-americana, vários outros estados a adotaram,
perseguindo e demitindo professores apontados como “subversivos”. Na
maioria dos Estados, os docentes contratados por instituições
educacionais públicas depois desta data eram obrigados a assinar um
juramento atestando que não eram nem nunca foram comunistas.


Por 6 votos a 3, os juízes da Suprema Corte consideraram, como
noticiou o New York Times na época, que “o Estado tem o direito
constitucional de proteger as mentes imaturas das crianças nas escolas
públicas da propaganda subversiva, sutil ou não, disseminada por aqueles
para quem elas olham buscando informação, autoridade e liderança”.


Qualquer semelhança com o que diz o movimento Escola Sem Partido
no Brasil de 2017 não é mera coincidência: “É fato notório que
professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas
aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a
determinadas correntes políticas e ideológicas; e para fazer com que
eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral –especialmente
moral sexual– incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais
ou responsáveis”.


Na prática, a Corte Suprema norte-americana avalizou o que já estava
ocorrendo em todo o país com a “caça às bruxas” promovida pelos
macarthistas em escolas e universidades: professores eram dedurados,
submetidos a interrogatório e perdiam seus empregos. A paranoia
anticomunista na educação havia começado em 1946, com a formação do
Conselho Nacional para a Educação Americana, uma organização que tinha
como finalidade “erradicar o socialismo, o comunismo e todas as formas
de marxismo das escolas e universidades da América, e estimular a
educação americana”, seja lá o que isto signifique.


Um ano antes de a lei Feinberg ser considerada constitucional, em
fevereiro de 1951, o diretor do FBI, J. Edgar Hoover, instado por
governadores de estados como Delaware e Illinois, decidira passar a
espionar professores das escolas públicas e universidades do país para
que os políticos não precisassem passar pelo “constrangimento” de serem
acusados de perseguir docentes. Se os governadores fossem municiados
confidencialmente, argumentaram, poderiam se proteger das acusações. A
partir daí, o FBI teve carta branca para expandir a espionagem que fazia
sobre os artistas hollywoodianos, intelectuais e políticos também ao
professorado e demais funcionários públicos dos EUA.


“Em 30 de abril de 1951, uma conferência de executivos do FBI
recomendava fazer uma purga de professores nas escolas públicas, porque
‘o contato diário dos professores com os pupilos cria uma ligação
próxima e faz os professores controlarem efetivamente o pensamento das
crianças e então insidiosamente impregnar suas mentes com o pensamento
do partido Comunista’. Hoover deu sua aprovação escrevendo: ‘OK, H.’ na
recomendação. O diretor acreditava que os subversivos estavam ’em ação
em todas as instituições educacionais, desde o jardim da infância até a
universidade'”, diz a introdução do historiador Kenneth O’Reilly, da Universidade do Alasca, para o catálogo dos documentos sobre a perseguição aos professores.


("é hora de)
(“Decência,
honra, sinceridade:  ideias idiotas!” “É hora de todos os pais
americanos terem um interesse maior em nossas escolas e uma mão mais
ativa em moldar as mentes de suas crianças”)
Ao contrário do que Hoover pensava, a opinião pública não ficaria do
lado da caça aos professores, mas a mídia, sim. Os estudiosos do tema
dizem que somente um jornal do país, o Denver Post, teve um
papel diferente. Como acontecia (e os “defensores da democracia”
criticavam) na União Soviética de Stalin, colegas e alunos eram
encorajados a denunciar os professores quando viam algum sinal de que
eram “traidores” da pátria e “antiamericanos”, forma como o senador
McCarthy e os adeptos de sua caça às bruxas chamavam os comunistas. Em
vez dos fuzilamentos dos regimes totalitários, o que acontecia era o
estrangulamento econômico do professor, que era demitido e não conseguia
mais emprego em lugar algum.


Havia julgamentos públicos espetaculosos (“show trials”) de
professores acusados de comunismo em prefeituras, salões comunitários,
acampamentos militares, em escolas e presídios. A pergunta era a mesma:
“Você é atualmente ou já foi membro do partido Comunista?” Milhares de
professores e funcionários públicos perderam seus empregos no período,
muitos chegaram a ser presos. Livros foram banidos ou queimados, como na distopia de Fahrenheit 451, o
clássico da ficção científica de Ray Bradbury. E não é difícil imaginar
quantas injustiças foram cometidas em nome de “salvar as criancinhas do
perigo vermelho”.


("Então você lê, hein?" Cartum de Herblock no Washington Post, 1949)
(“Então você lê livros, hein?” Cartum de Herblock no Washington Post, 1949)
Em fevereiro do ano passado, o Boston Globe
contou a história de como a loucura anticomunista do macarthismo
destruiu a vida de uma professora na cidadezinha de Wayland,
Massachusetts, em 1954. De nada adiantou Anne Hale afirmar, em um
pronunciamento público, que era uma defensora da Constituição e da
democracia, apesar de ter sido membro do Partido Comunista
norte-americano na juventude. Foi demitida e perseguida a vida inteira.
Só foi reintegrada à escola pública pela Justiça em 1968, 14 anos
depois, quando se encontrava doente. Morreu antes de reassumir, aos 60
anos, vítima de um tumor no cérebro.


No ano em que foi afastada de sua querida escola, Anne não teve o
direito nem de se despedir dos alunos. Deixou uma carta dizendo:


Queridas crianças,
Sua família irá dizer a vocês que
pessoas diferentes possuem diferentes ideias sobre como o país deve ser
governado. tenho trabalho há longo tempo da melhor maneira que conheço
para assegurar que ‘a liberdade e a justiça para todos’ sobre a qual
falamos toda manhã estará sempre conosco e que irá melhorar. aqueles que
não concordam comigo dizem coisas duras.
Lembrem apenas destas coisas, que eu sei que vocês sabem: eu amo meu país e amo vocês.
Professores de universidades conceituadas, como
Harvard e o MIT, também sofreram perseguições. Organizações estudantis
que estudavam o marxismo foram fechadas e estudantes expulsos. Em 1949, a
Universidade de Washington demitiu três professores
acusados de “comunismo”, após um processo de investigação sobre 11
docentes, mesmo sem o Comitê de Atividades Antiamericanas ter conseguido
provar que “doutrinavam” os alunos. Os três professores nunca puderam
retornar à academia.
Hoover, o diretor do FBI, ordenou a seus agentes
em todo o país que montassem dossiês sobre “pessoas subversivas” em
pelo menos 54 universidades. Em 1953, a caça aos comunistas havia se
estendido a Harvard, considerada um “reduto vermelho” por McCarthy, mas a
universidade reagiu fortemente em defesa de sua longa tradição de
liberdade acadêmica. O Conselho de Educação havia publicado, em 1949,
uma lista dos Red-Ucators at Harvard, que citava 76 nomes, entre eles o do economista keynesiano John Kenneth Galbraith.
Um dos citados, o professor associado de Física
Wendell H. Furry, denunciado por um colega como participante de um
suposto grupo secreto de comunistas em Harvard, foi convocado a
testemunhar diante do Comitê de Atividades Antiamericanas, mas preferiu
permanecer calado. Ele foi defendido pelo próprio reitor da
universidade, Nathan M. Pusey, que não aceitou os pedidos de McCarthy
para que Furry fosse demitido, e também pelo Nobel de Física de 1952,
seu colega de Harvard Edward M. Purcell. “É um homem que está
subvertendo e pervertendo as mentes da juventude americana”, disse o
senador sobre o professor.
McCarthy conseguiu pressionar instituições
inteiras ao tirar as isenções fiscais de todas as entidades
filantrópicas que tivessem “comunistas ou simpatizantes do comunismo em
sua folha de pagamentos”. O resultado é que muitos destes centros
simplesmente fecharam as portas.
(O professor Keyishian e seu alvo de T.S.Elliot nos anos 1960. Arquivo pessoal)
(O professor Keyishian e seu alvo de T.S.Elliot nos anos 1960. Foto: arquivo pessoal)
No início dos anos 1960, um grupo de professores
da Universidade de Búfalo, no Estado de Nova York, se recusou a assinar
o juramento sobre ser ou não ser comunista e decidiu apelar à Suprema
Corte. Encabeçados pelo professor de Letras Harry Keyishian, os docentes
ganharam a causa e a lei Feinberg, que proibia a contratação de
comunistas, foi finalmente considerada inconstitucional em janeiro de
1967, por um placar apertado de 5 a 4.
O caso, que ficaria conhecido como Keyishian vs. Board of Regents,
é considerado o mais importante em defesa da liberdade acadêmica da
história do Direito norte-americano.  Após a reversão na Justiça, todos
os professores que perderam seus empregos em virtude da perseguição
macarthista foram readmitidos e tiveram sua aposentadoria assegurada.
50 anos depois que esta tragédia acabou, tentam ressuscitá-la no Brasil com o nome de Escola Sem Partido. O projeto de lei que regulamenta esta aberração está em discussão no Congresso, mas a caça às bruxas já está acontecendo: alunos estão gravando professores
em sala de aula para acusá-los sabe-se lá de quê nas redes sociais; o
vereador de direita paulistano Fernando Holiday invade escolas para assediar e constranger professores; coordenadores escolares recebem denúncias por e-mail
acusando professores de serem “gays ou esquerdistas”; e uma professora
de Santa Catarina está sendo processada na Justiça por uma aluna reaça
por dar um curso sobre feminismo.


Se esta lei for aprovada, imaginem o que não fará às nossas escolas e
à liberdade de expressão dos professores. O projeto em apreciação na
Câmara deixa explícito que, como aconteceu nos EUA na década de 1950,
abrirá caminho à deduragem e às perseguições de esquerdistas. “As
secretarias de educação contarão com um canal de comunicação destinado
ao recebimento de reclamações relacionadas ao descumprimento desta Lei,
assegurado o anonimato”, diz o texto do famigerado projeto da Escola Sem
Partido. É o neomacarthismo demonstrando que a direita brasileira
caminha para trás.

Vêm aí os filhotes das raposas - O Cafezinho

Vêm aí os filhotes das raposas - O Cafezinho



Por Luiz Francisco Guil, escritor e jornalista 


Entre outras de 2014, vi uma rua tomada, de esquina a esquina, em
espaços de 2 a 3 m, com cavaletes (plaquetas duplas móveis, com cerca de
50 cm x 1 m) do candidato a deputado federal Rodrigo Santos da Rocha
Loures. Aquele que você já conhece do noticiário, da mala semanal de R$
500 mil, do Temer, do Cunha, do Joesley.


Sim, eram uns 30 ou 40 cavaletes de uma esquina a outra, em várias
quadras do Centro de uma cidade na qual Rocha Loures provavelmente
jamais colocou os pés.


Somente um gigantesco financiamento empresarial pode possibilitar que
esses candidatos ausentes estejam presentes em todos os municípios.


Em 2014 Ratinho Júnior contava com 4 cavaletes em cada esquina do
centro da minha cidade. Um em cada canto de esquina, o que somava cerca
de 30 cavaletes, numa cidade de 50 mil almas. Considerando que o Paraná
tem 11,2 milhões de habitantes, e usando a população da minha cidade
como base, Ratinho deve ter usado cerca de 6,6 mil cavaletes. Sem contar
o grande volume de placas, banners, cartazes, folhetos e santinhos
distribuídos por todo canto do Paraná. Obteve uma giga-votação, que lhe
possibilitou levar consigo para a Assembleia Legislativa meia dúzia de
candidatos desconhecidos. São pessoas sem nenhuma expressão comunitária,
mas que auxiliam Ratinho Jr. na sustentação ao desastroso e violento
governo Beto Richa (PSDB).


Porém não são somente as peças publicitárias que elegem os candidatos
de bolsos cheios e cabeças vazias. Eles também pagam os líderes
políticos (prefeitos e vereadores, que coordenam a compra de votos nos
municípios), além dos cabos eleitorais e de suas respectivas
“formiguinhas”. E mesmo quando tais candidatos não compram votos, o
grande volume de campanha garante suas vitórias.


Políticos deste naipe passam décadas ditando as regras da Câmara
Municipal, da Assembleia, do Congresso. Cada vez mais ágeis e eficientes
nas tramas, tecendo e amarrando a massa que lhes fornece os valiosos
sufrágios. E aqui da plateia ficamos aguardando o dia em que a Natureza
vencerá. Cedo ou tarde eles sairão da arena e darão lugar aos jovens.
Será um alívio! Cabeças novas, sangue novo, ideais renovados, uma
geração mais preparada. Mas preparada para que?




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Veja nos programas eleitorais os filhotes de raposas que vêm chegando
ao cenário estadual e nacional. Dá para acreditar que aqueles rostos
cheios de saúde trazem algo de podre como herança? Seu discurso é
sedutor, escrito por marqueteiros bem pagos. Sorrisos brancos, cabelos
alinhados, perfume de talco Johnson e lavanda. O eleitor acredita na
renovação. E o sobrenome que o candidato carrega ajuda na propaganda,
paradoxalmente. Embora o eleitor esteja sempre sedento de mudanças, há
um germe conservador que o atrai aos patronímicos conhecidos, e acaba
votando no jovem Beltrano, filho de Sicrano, neto de Fulano, que teve
uma vida dedicada à política… ao bem-comum de sua esposa e de seus
herdeiros! Os esquemas de compra de votos, armados desde décadas,
garantem a felicidade do clã. Enquanto o filhote sorri para as câmeras, o
pai cuida do esquema. Ele sabe quais são os cabos eleitorais
confiáveis. O negócio é regionalizar, um curral em cada município, doces
para as crianças, botijões de gás, uma semente de milho para cada bode.


O mais intrigante é que os filhos das raposas parecem acreditar que
há algo de nobre em sua condição. Sou filho da Raposa de Tal! A história
dos antepassados parece justificar uma continuidade, um destino de
família. E os opositores, leitores de Marx, Freud e Darwin, debatedores
ardentes da sociedade neo-capitalista, aspirantes ao neo-socialismo,
continuam acreditando que boa vontade vence o combate.


Os jovens de cabeças velhas vêm renovar o antigo discurso, feito
escudos do rei nesta briga secular, travada pelo povo contra as
corporações. A renovação das matilhas deveria ser analisada com esmero
pela universidade, tornando-se disciplina obrigatória nos cursos de
ciências humanas. Há ingredientes específicos na formação das quadrilhas
eleitoreiras, com elementos suficientes


para se criar uma nova ciência. Não se trata da velha e glamourosa
disciplina “Política”, que nada diz sobre a nossa realidade. A
universidade deveria confrontar os elementos — partidos, compradores de
votos, churrascadas, presentes de campanha, rasteiras, ameaças,
empurrões, traições, emboscadas, maquinações de toda espécie — buscando
respostas para a cura desse câncer que se alastra cada vez mais,
inclusive sobre os remanescentes homens de bem. Mas aos poucos vamos
percebendo que a universidade não tem o propósito de transformar coisa
alguma. Pelo contrário, encontra-se bem fincada no coração da cidade,
solidamente estruturada em sua espinha conceitual, um verdadeiro
monumento à estagnação. Ela também é uma corporação, a quem muito
interessa deixar tudo como está para que os grandes que elas representam
tornem-se cada vez mais gordos e robustos.


Jovens promessas de futuro luminoso ilustram a galeria dos velhos
gladiadores. São esses filhos da raposa que dão sustentação legal aos
impérios comerciais, que há séculos escravizam e matam. São eles que
fazem os acertos, fecham os conchavos, aprovam as leis contra o
patrimônio público, dignamente disfarçados em promotores da modernidade.


O poder será sempre um anagrama do podre, sejam quais forem os seus
perfumes. Algumas tradições orientais referem-se ao “despoder”. O
desprendimento, o despojamento. Talvez a administração pública não será
mais um “poder”, da forma como o temos concebido, quando a coragem e a
generosidade vencerem o medo e a vaidade.

Joesley e a revista dos irmãos Marinho: faltaram as perguntas às quais o quadrilheiro deveria responder - Viomundo - O que você não vê na mídia

Joesley e a revista dos irmãos Marinho: faltaram as perguntas às quais o quadrilheiro deveria responder - Viomundo - O que você não vê na mídia



Joesley e a revista dos irmãos Marinho: faltaram as perguntas às quais o quadrilheiro deveria responder

17 de junho de 2017 às 17h17









por Luiz Carlos Azenha


Durante minhas quase duas décadas trabalhando como correspondente nos
Estados Unidos, em Nova York e Washington, li várias reportagens nos
diários locais — New York Times e Wall Street Journal, especialmenteque poderiam ser entendidas como lobby de corporações norte-americanas para abrir mercados no Exterior.


Eram textos que pareciam destinados à leitura de embaixadores e das
elites de potências estrangeiras. Japão, China e, mais recentemente, a
Índia foram os principais alvos. Grandes mercados.


No caso da China os jornalistas americanos se especializaram em
denunciar violação aos direitos humanos e sindicais dos trabalhadores
chineses.


Quando o Wall Street Journal publica algo em defesa de
direitos trabalhistas, é preciso desconfiar. Objetivo encoberto:
arrancar concessões de autoridades chinesas.


Só no Brasil a atuação de um governo em defesa de empresas nacionais é criminalizada.


Em Washington o governo serve de correia de transmissão para os
interesses das megacorporações, como se viu recentemente com a venda de
caças norte-americanos para dois Estados que se enfrentam no Oriente
Médio, Arábia Saudita e Qatar. Às favas com a diplomacia, o que
interessa é vender.


Isso vale para republicanos e democratas. Quando Bill Clinton indicou
Ron Brown para secretário de Comércio, foi com a tarefa pública de usar
a diplomacia dos Estados Unidos para abrir mercados, mais ou menos o
que fez o ex-chanceler Celso Amorim nos governos Lula.


No caso da China os americanos aprenderam com Nixon. É muito mais
eficaz trabalhar nos bastidores. Além disso, é preciso equilibrar o
interesse das corporações que pretendem vender na China com os
interesses do imenso capital norte-americano investido em parcerias com
empresas locais.


No caso de aliados como o Japão, as denúncias midiáticas são bem mais
eficazes. Eu me lembro especificamente de uma: quando as grandes lojas
de varejo dos Estados Unidos pretendiam se estabelecer no mercado
japonês — uma delas a maior empresa de varejo do mundo, o Walmart — a
mídia norte-americana denunciou vantagens concedidas pelo governo
japonês, em todas as esferas, aos mini-mercados que existem às centenas
de milhares, espalhados pelas cidades japonesas, pequenas empresas
familiares que são a base do comércio.


Todo este preâmbulo é para dizer que mercados contam e que o mercado
brasileiro vale muito, especialmente se usado por empresas brasileiras
para um salto latino-americano e, em seguida, mundial. Como diria
qualquer capitalista, num mundo globalizado a vantagem geográfica e de
escala conta muito.


Essa dimensão estratégica é completamente desconhecida pela Operação
Lava Jato nas investigações de setores-chave da economia brasileira: da
Petrobras às empreiteiras, do BNDES à JBS.


Foi o que abriu espaço para especulações em torno da íntima relação
entre os meritocratas da PGR, do MPF, da PF e da Justiça e autoridades
dos Estados Unidos, que podem influir no rumo das investigações pelo
fornecimento ou supressão de dados na troca de informações prevista em
acordos internacionais.


Seria demais esperar que, em sua entrevista à revista Época,
dos irmãos Marinho, Joesley Batista fizesse uma reflexão aprofundada
sobre o fato de que a corrupção é inerente ao capitalismo: o Estado
existe para garantir que alguns se darão melhor que outros, justamente
aqueles que podem comprar o poder.


Não é assim nos tão amados Estados Unidos do juiz Sérgio Moro?


Sim, tanto que a Suprema Corte norte-americana, para efeito de
doações eleitorais, decidiu dar o equivalente a status de pessoa física
às corporações, permitindo que elas interfiram praticamente sem limites
no processo eleitoral e moldem a legislação em todas as esferas de
governo — sempre à base de dinheiro.


Se malas de dólares não circulam entre empresários e políticos dos
Estados Unidos com a frequência que vemos no Brasil, isso não significa
que as empresas americanas não comprem legislação. Elas o fazem da mesma
forma que a JBS, através de lobistas devidamente registrados em
Washington que atuam junto aos poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário.


Legiões de advogados e associações empresariais escrevem legislação e
a submetem através daqueles que financiam. Isso é corriqueiro e
frequentemente se torna público.


Um dos casos mais recentes foi revelado pelo documentário Emenda 13,
da Netflix, que demonstrou como o complexo industrial-penitenciário
comprou legislação para expandir a rede de prisões privadas que explora a
mão-de-obra escrava dos dias de hoje, 60% dela negra.


Trata-se de uma ação muito menos descarada que a do gângster Eduardo Cunha, mas não menos perversa.


Na entrevista à Época, o pilantra Joesley Batista se diz
surpreso com a dimensão das organizações criminosas que tomaram conta da
política brasileira, sem ser forçado a reconhecer que, como subornador,
ele também fez crescer seus negócios nos moldes de uma clássica
organização criminosa.


Faltou perguntar a Joesley, por exemplo, como se deu a expansão da JBS e da J&F fora do Brasil.


Ele subornou alguém? Ofereceu alguma vantagem? Contratou algum
lobista? Tentou interferir de alguma maneira no processo legislativo?
Ele não considera que sua expansão internacional, feita com capital
acumulado no Brasil, a juros subsidiados, está contaminada pelos vícios
de origem?


Joesley teve a oportunidade de expor seu “altruísmo”, afirmando
que buscava criar empregos e, assim, beneficiar as comunidades nas quais
trabalha. Sendo assim, os políticos que atenderam suas demandas não
poderiam usar o mesmo argumento e ter direito à mesma leniência?


Santa hipocrisia!


Mas, por que Joesley não foi encostado contra a parede durante a entrevista?


Podemos testar a hipótese: é um grande anunciante das Organizações Globo, além de aliado de ocasião.


Diego Escosteguy, autor da entrevista, é conhecido pelo antipetismo e se esmera em agradar ao patrão.


A entrevista de Joesley se encaixa no plano dos irmãos Marinho de derrubar Temer para promover um eleição indireta no Congresso.


O empresário, assim, é mero instrumento da disputa institucional
entre PGR-Globo e o acordão antecipado por Romero Jucá, “com STF, com
tudo”.


Paulo Nogueira, que trabalhou tanto na Abril quanto na Globo — agora está no Diário do Centro do Mundoconhece Escosteguy bem, e escreveu sobre ele depois de ler manifestações do jornalista no twitter:


Escosteguy parece não ter ideia, ou finge, de que a
Globo foi inteiramente construída com dinheiro público, em troca de
conhecidos favores sobretudo aos generais que mataram, torturaram e
perseguiram tantos brasileiros.



Escosteguy não sabe que sua empresa ainda hoje se beneficia de
uma inacreditável reserva de mercado, coisa de quem quer capitalismo e
concorrência só para os outros.



Saberá da sonegação da Copa de 2002? Do detalhe da trapaça fiscal
feita pela Globo: alegou que ia fazer um investimento no exterior para
não pagar o imposto devido pela compra dos direitos? Da tentativa de dar
fim, por uma ex-funcionária da Receita, ao documento que comprovava a
fraude dos Marinhos?



A Época mesma em que ele é vice-chefe com ares napoleônicos agora.


Quando eu cheguei à Editora Globo, o pobre contribuinte do
Amazonas era instado a melhorar as contas da editora mediante compras
milionárias de livros da Globo.



Dinheiro público, sempre dinheiro público.


Em troca, o governador recebia matérias louvatórias da Época.


Meu primeiro choque na Globo, e na Época, se deu exatamente aí.
Briguei com o “operador” que fazia a ponte entre a editora e o governo
do Amazonas.



O governador do Amazonas foi a São Paulo me intimidar. Tivemos um
encontro patético, ao fim do qual ele me ameaçou: “Vou falar com o João
Roberto Marinho.”



Escosteguy terá noção de como foi feito o Projac? Com dinheiro do
Banerj, sempre público, e pago depois, pausa para gargalhadas, com
anúncios.



E vem posar de Catão, este Kim Kataguiri do jornalismo, como se
trabalhasse na Santa Casa de Misericórdia? Tem coragem de falar em
“sites financiados pelo PT” — sem prova nenhuma, aliás — quando a
empresa em que trabalha leva só das estatais federais 500 milhões de
reais por ano com audiências despencando?
Vivemos no Brasil uma guerra intestina entre facções que ativamente
promoveram ou se omitiram diante de um golpe de Estado que afastou a
presidente legítima sem crime de responsabilidade, usando pedaladas fiscais de forma obscena. Um golpe que, conforme antecipamos, se tornaria uma verdadeira Galeria dos Hipócritas.


Um golpe contra a Constituição de 1988, contra os direitos
trabalhistas, contra a soberania nacional e pela completa submissão do
Brasil à globalização financeirizada.


A única saída é o STF anular o impeachment, Dilma Rousseff reassumir o
Planalto e organizar eleições gerais antecipadas que restaurem a
soberania popular.


PS do Viomundo: Este texto foi originalmente publicado sem os parágrafos finais. Nosso pedido de desculpas aos leitores.

Joesley e a Globo

Joesley e a Globo. Por Leandro Fortes




Joesley e a Globo. Por Leandro Fortes


Portugal é o único da esquerda a governar à esquerda

Portugal é o único da esquerda a governar à esquerda, diz sociólogo - 18/06/2017 - Mundo - Folha de S.Paulo




Portugal criou uma "geringonça" que, ao contrário do que o nome sugere, parece estar funcionando bem.





"Geringonça" é o apelido dado à coligação de partidos de esquerda que
tem governado o país na contramão das políticas de austeridade impostas a
Portugal pela troica (FMI, União Europeia e Banco Central Europeu).





"É o único governo de esquerda da Europa que, de fato, governa à
esquerda", avalia o sociólogo e economista português Boaventura de Sousa
Santos, 76, professor da Universidade de Coimbra e entusiasta do que se
tem chamado de "solução portuguesa", que parece já influenciar a
vizinha Espanha.





Crescimento econômico, baixo desemprego e saldo da dívida pública
recém-conquistados pela "geringonça" têm atraído curiosidade dos
gigantes da União Europeia, que ventilam levar à chefia do Eurogrupo o
ministro das Finanças do país, chamado pelo colega alemão de "Cristiano
Ronaldo das finanças".





Sousa Santos veio ao Brasil falar sobre seu mais recente livro, "A
Difícil Democracia" (Boitempo Editorial), no Salão do Livro Político.





Na entrevista abaixo, fala sobre a aliança das esquerdas portuguesas, os
partidos do século 21 e o protagonismo do Judiciário na atual crise
brasileira.









Folha - Como a falta de tensão entre capitalismo e democracia promove
o que o sr. chama de democracias de baixa intensidade, caso de Portugal
e do Brasil?






Boaventura de Sousa Santos - A democracia europeia, que se
disseminou pelo mundo, entrava em tensão com o capitalismo na medida em
que adotou direitos sociais e econômicos como universais, o que colide
com o impulso da acumulação infinita do capital. Cria-se, assim, um
capitalismo de rosto humano com tributação progressiva, gestão
compartilhada e outras concessões que o capital fez a essa
social-democracia para impedir que as classes populares se seduzissem
pelo modelo que havia do outro lado do muro.





Quando o Muro de Berlim cai, não há mais alternativa. E começa um ataque
aos direitos sociais e econômicos, que vemos hoje no Brasil, em relação
às leis trabalhistas e previdenciárias, à saúde e à educação, e que na
Europa são impostas pela troica.





Como as medidas de austeridade impostas pela troica influenciaram, para o bem ou para o mal, o bom momento que Portugal vive?





A intervenção seguia a receita neoliberal: cortes nas despesas de saúde e
educação, restrição dos direitos trabalhistas e privatização da
Previdência para retomar o crescimento econômico. O governo conservador
que havia em Portugal implementou as medidas de forma ainda mais severa
que aquela determinada pela troica.





Portugal entrou em recessão. O desemprego aumentou. Perdemos cerca de
10% do PIB em quatro anos. O desemprego chegou a mais de 15%.





O que se tem chamado de "solução portuguesa"?





Nas eleições gerais de 2015, a direita portuguesa estava coligada, e as
esquerdas estavam divididas, mas decidiram se juntar a partir de
convergências mínimas para não serem governadas pela direita novamente. A
agenda era travar as medidas de austeridade.





O Partido Socialista se uniu ao Partido Comunista e ao Bloco de Esquerda
e eles se tornaram maioria. E essa coisa extraordinária foi apelidada
pejorativamente de "geringonça", nomenclatura que passamos a adotar com
orgulho.





E o que fez a "geringonça"?





Tornou-se o único governo de esquerda na Europa a governar à esquerda.
Promove o fim dos cortes em pensões e salários, reverte a precarização
dos contratos de trabalho, torna o sistema fiscal mais justo, reforça a
educação pública. E a economia começa a crescer. Neste momento, a
economia portuguesa é uma das que mais crescem na Europa, mais de 2%. O
desemprego está nos níveis dos anos 1990, 9%. O deficit público está a
diminuir.





E os alemães começam a ter muita curiosidade com a "geringonça"
portuguesa. Fizemos o contrário do que pregavam e começamos a obter os
resultados que eles diziam que teríamos com as receitas deles.





E por quê?





Quem estudou capitalismo sabe que ele sobrevive desde o século 16 porque
tem capacidade de adaptação extraordinária. Quando há uma resistência
organizada, institucional, politicamente consistente, ele se adapta.





Hoje o ministro das finanças português, Mário Centeno, é chamado de
"Cristiano Ronaldo das finanças" pelo ministro alemão [Wolfgang
Schäuble]. Centeno está bem cotado para ser o presidente do Eurogrupo,
que decide as finanças europeias.





A "geringonça" pode ser exportada?





Na Espanha, há o embrião de uma solução semelhante. As bases socialistas
espanholas mandaram uma mensagem para a cúpula do partido de que querem
uma aliança com as esquerdas e não com a direita.





A grande dúvida é se o Podemos não será sectário e aproveitará essa
oportunidade para realmente tentar articular uma solução similar à
portuguesa, que é moderada, não é confrontacional, está dentro da União
Europeia e cumpre as diretivas europeias, que têm alguma flexibilidade.
Portugal é 1% do PIB da Europa. A Grécia é 1%. Mas a Espanha são 8%. O
cenário pode começar a mudar.





O senhor chama a União Europeia de "projeto europeu como ruína". Se
não há projeto europeu, o Reino Unido fez bem em desembarcar da UE via
"brexit"?






De fato, boa parte da esquerda europeia tem sido contra o euro e a UE.
Quem domina Bruxelas é o neoliberalismo global. E o "brexit" foi um
alerta porque se chegou à conclusão de que, se houver mais dois votos
para a saída da UE, ela acaba. E os burocratas têm medo de perder seus
empregos.





Qual a alternativa à UE?





A ideia é que as instituições europeias possam ser democratizadas. Sou
daqueles que ainda pensam que a UE poderia ter força suficiente para
controlar o capital internacional. Se não podemos controlar o capital
financeiro global, se não podemos eliminar os paraísos fiscais, se não
podemos tributar as transferências de moedas, não vamos nunca conseguir
ter as democracias de alta intensidade no mundo.





Só para dar um exemplo, o caso de Portugal, que todos reconhecem ser de
êxito no momento, tem os títulos do Tesouro no lixo por causa das
agências de crédito. É uma posição política, não tem nada de econômico.





Como o Brasil se tornou refém dessas agências em pleno governo de esquerda?





A grande ilusão desses 13 anos de governo de esquerda [do PT] foi achar
que era possível governar à moda antiga com outros objetivos. Isso foi
possível por um tempo, graças a um contexto internacional, imposto pelo
desenvolvimento da China, que criou um jogo de ganha-ganha: os mais
ricos ganharam mais, os bancos nunca ganharam tanto, e os pobres levaram
uma migalha –que é significativa, porque tirou 50 milhões da extrema
pobreza.





Quando os preços de commodities declinaram, para continuar as políticas
sociais emergenciais, como o Bolsa Família, ou tributavam-se os mais
ricos, ou endividavam-se. E se endividaram. Aí perde-se a soberania,
porque se passa a depender das agências de classificação e dos mercados
financeiros.





Se quisermos reverter isso, temos de democratizar o sistema fiscal e o
sistema político, para que o mercado econômico não possa interferir no
mercado político.





Como se faz isso?





Os partidos têm de ser financiados pelo Estado. Senão nunca vamos
resolver isso. Precisa-se criar um poder político totalmente separado do
poder econômico.





Como devem ser os partidos do século 21?





Eles têm de ter democracia participativa interna, círculos de cidadãos
que decidam quais as agendas e quais os candidatos. Prévias, primárias,
consultas etc. É um partido-movimento, e o Podemos vai nesta direção.
Vamos ter de revolucionar a democracia para salvá-la.





A corrupção no Brasil tem sido muito democrática, da direita à esquerda. Qual a saída?





Os diferentes setores dentro das classes dominantes começaram a se
devorar uns aos outros quando perceberam que a corrupção não era só do
PT.





A perda de hegemonia da classe dominante brasileira gerou um impasse.
Será preciso um outro pacto, que eventualmente terá de ser feito por uma
Constituinte. Não foi ninguém de esquerda que falou isso, senão o
próprio [senador] Renan Calheiros [PMDB-AL].





Até uma eventual Constituinte, no entanto, o que fazer?





Num momento de impasse, os órgãos de soberania eleitos são todos
deslegitimados, e o único que sobrevive é o que não foi eleito: o
Judiciário, que tem de assumir algum protagonismo.





Há um Executivo que não governa, um Legislativo totalmente minado pela
corrupção e um Judiciário que tem politizado a Justiça porque intervém
politicamente desde o começo da Lava Jato.





Quais as vantagens e riscos desse protagonismo?





A vantagem é que ninguém gosta da corrupção e se luta contra ela. Mas
essa luta tem de ser universal. E penso que a Lava Jato está cheia de
vazamentos e ilegalidades que significaram uma seletividade política.
Mas há outra coisa mais preocupante para mim que são os ministros do
STF, que não se coíbem de tomar posições políticas.





Como o sr. avalia o julgamento da chapa Dilma-Temer feito pelo TSE?





O Judiciário perdeu a oportunidade para se afirmar como poder moderador e
fator de estabilidade política num momento de impasse e de crescente
polarização da sociedade brasileira.

O problema das diretas, já ou depois

O problema das diretas, já ou depois - 18/06/2017 - Vinicius Torres Freire - Colunistas - Folha de 

S.Paulo

O problema das diretas, já ou depois











Fala-se muito do risco de que em breve se eleja um salvador da pátria
para presidir o que sobrou da República. No entanto, o problema não
aparece nas ideias de quem propõe diretas, eleições gerais antecipadas
ou pensa 2018 como mera questão de presidenciáveis.





Quem quer "diretas já" também parece imaginar o novo presidente como um
santo desatador de nós, flor capaz de sobreviver no pântano, quiçá de
mudar o ecossistema.





O lodaçal, claro, é o sistema político podre e alheado da sociedade, as
dúzias de partidos negocistas e a lei eleitoral perversa, tudo
condizente com a sobrevivência eleitoral do estamento podre e da bancada
dos fugitivos da polícia.





Bastariam diretas já para que esse lodo torvo desaparecesse, por obra de
uma personagem providencial, um salvador da pátria que não se ousa
chamar por este nome: o presidente "legítimo", eleito já ou depois.





Claro que não. Mas o problema é assim posto até por conhecedores de
artes e ciências da política, desde o papa emérito e tucano Fernando
Henrique Cardoso até o recém-ex-noviço e petista Fernando Haddad.





Diz-se que um presidente recém-eleito, vitaminado nas urnas, tem o dom
de formar maiorias parlamentares desde que use a caneta para dividir o
butim de modo proporcional entre partidos, "governo estável e eficaz". É
isso que se espera? Mudança com continuidade desse sistema que tanto
cientista político dizia ser "funcional" e deu no que deu?





Abreviar governos e legislaturas a fim de promover eleições gerais, para
mandatos de cincos anos, faz mais sentido do que diretas para um tampão
caótico de um ano. Mas o plano ainda é fantasia, a não ser na hipótese
ainda também fantástica de insurreição nas ruas.





Quem quer ceder poder, de governadores a parlamentares? De resto, os
tutores do governo Temer ou de um presidente indireto, a coalizão
reformista liberal e o estamento político fugitivo da polícia, resistem a
tal solução.





Pode ser que, com a necrose progressiva de Michel Temer, donos de poder e dinheiro mudem de ideia. O que fazer?





Mais do que mudar nacos enormes da Constituição, criar alternativas
políticas, ora uma quimera. Pior, o estamento lutará para preservar sua
chance de sobrevida com ainda mais avidez, pois precisa do foro
privilegiado e do poder de votar acordões e anistias.





Assim, como mudar as regras do jogo a ponto de evitar que o sistema político podre se reproduza quase por inteiro?





A cada eleição legislativa, se observa a "alta taxa de renovação" do
Congresso Nacional, que no entanto continua o mesmo ou pior.





O sistema de produzir podridão sobrevive porque não é derivado apenas de
regra eleitoral ruim. A vitória na urna é parte do empreendimento
político-empresarial de captura de rendas e acumulação de capital, no
Estado e nos negócios, central na economia do país quase inteiro.





O empreendimento vai além da conquista de recursos políticos. Vai do
enriquecimento claramente criminoso à aprovação de favores estatais,
passando pela concessão de subsídios e legislação econômica para
empresas em troca de benefícios para o grupo ou oligarquia, municipal,
estadual ou federal.





O sistema está pronto para se reproduzir e, aos poucos, emparedar o presidente "legítimo".

sábado, 17 de junho de 2017

Meta de inflação e a política dos credores

Meta de inflação e a política dos credores, por André Araújo



Meta de inflação e a política dos credores, por André Araújo

Por André Araújo
 
Dois e meio milhões de desempregados
novos se somaram ao estoque de 12,3 milhões herdados do governo
anterior. A atual política econômica não tem como objetivo reduzir o
desemprego, seu objetivo é um só, assegurar pagamento de juros da dívida
pública, uma equipe econômica para zelar pelo interesse dos credores
que geralmente não é o mesmo do interesse do Estado e da população.
 
Lembremos a “Caisse de la Dette
Publique” que França, Itália, Áustria-Hungria e Inglaterra impuseram em
1876 para assegurar que o Egito pagaria suas dívidas aos credores.Para
se assegurar desse pagamento a “Caisse de la Dette” administrava a
Alfândega de Alexandria, maior fonte de renda do governo do Egito e
bloqueava parte das receitas do Canal de Suez
 
A “Caisse de la Dette”  existiu até
1940, quando foi extinta pelo governo britânico para assegurar o apoio
da monarquia egípcia ao esforço de guerra na África do Norte.
 
O método de uma comissão de credores
administrando um País foi uma das marcas do imperialismo financeiro do
período anterior à Grande Guerra de 1914, mas. sob formas mais modernas.
renasceu no período entre guerras com as Comissões Young e Dawes para
gerir as reparações que o Tratado de Versalhes impôs à Alemanha.
 
No pós Segunda Guerra, sob a regência,
dos acordos de Bretton Woods, o Fundo Monetário Internacional impunha
comissões de supervisão em nome dos credores sobre países submetidos a
programas do Fundo. Com roupagem  técnica, tinha por trás a mesma
ideologia da velha “Caisse de la Dette” do Egito colonial, garantir
através de uma comissão de controle o pagamento da dívida pública. Aos
credores, prioridade primeira do dinheiro público.
 
O Brasil, desde as suas primeiras
crises financeiras, teve dentro do País grupos políticos que se
prestaram o papel de “monitores” do interesse dos credores perante o
conjunto do País.
 
O acordo-programa com o FMI no fim do
governo FHC, que impunha severo ajuste fiscal, sobre o governo foi
operado no Brasil por Armínio Fraga, um dos líderes do grupo de
“economistas de mercado” que tem o papel de monitorar o País em
benefício do partido dos credores.
 
No rescaldo da crise de 1929, o Brasil
esteve sob a supervisão de um famoso financista inglês, Sir Otto
Niemeyer, que em nome dos credores britânicos veio ao Brasil para
assegurar que os cupons de juros da grande dívida externa brasileira
seriam pagos a despeito da depressão.
 
Niemeyer era diretor do Banco da
Inglaterra e tinha ligação profunda com o banco N.M.Rothschild &
Sons, principais banqueiros do Brasil desde a Independência.
 
A ideia da Missão Niemeyer de 1931 era
 monitorar as finanças públicas prejudicadas pela crise em função dos
interesses dos credores, a preocupação era não atrasar o pagamento dos
juros e nunca melhorar o Brasil, lógica de todos os “comitês de
credores” através da história econômica, é a razão de ser de uma
“política econômica dos credores”, exatamente a que hoje rege a política
econômica brasileira. O segredo dessa política é ser apresentada como a
“única possível” ou “boa para o país” evidentemente um engodo, é apenas
a política dos credores e não a política econômica melhor para o Estado
e para a população.
 
Para mostrar que existem alternativas à
“política dos credores” que tem por objetivo central atrelar a política
econômica ao pagamento da divida, é possível executar outras políticas
quando há vontade política para tal, como demonstrou o Ministro da
Fazenda Oswaldo Aranha em sua primeira passagem pelo Ministério em 1936,
quando enfrentou brilhantemente  essa  pretensão e reduziu a dívida
externa em dois terços pela consolidação de mais de cinquenta emissões,
naquela época os estados e municípios podiam emitir diretamente bônus de
empréstimos externos. 
 
Aranha nunca se impressionou com a
pressão dos credores e manobrou sempre no interesse do Brasil, sem
condicionar toda política econômica aos interesses externo, com o que o
Brasil atravessou os difíceis anos 30 com relativa prosperidade dentro
da Grande Depressão, não sacrificando as finanças públicas com pagamento
de juros como prioridade absoluta. Aranha usou medidas criativas para
reduzir a dívida, tanto no primeiro como no segundo período, já no pós
guerra. Exigiu a apresentação física dos títulos para serem conferidos e
carimbados porque presumia que emissões antigas tinham cautelas
perdidas em guerras. Os juros eram enviados aos banqueiros, mas não se
sabia se eles pagavam a todos os credores, muitos não apareciam com seus
coupons e os banqueiros ficavam com o dinheiro não reclamado, Aranha
passou a pagar os juros diretamente, sem passar pelos banqueiros e só
com isso reduziu muito a dívida de emissões antigas porque muitos
credores não se apresentaram.
 
A equipe econômica de hoje, provinda
integralmente do sistema bancário, tem essa função única, cuidar do
interesse dos credores, portanto o desemprego como problema não existe
entre suas preocupações e objetivos, não faz parte de sua agenda. E
assim sendo a retomada do crescimento não é sua meta e sim garantir o
pagamento dos juros aos credores.E a razão é óbvia, a dívida pública
brasileira é a que paga A MAIOR TAXA DE JUROS REAIS do planeta, fonte de
renda que é preciso preservar para os credores, onde há muitos fundos
estrangeiros.
 
As METAS DE INFLAÇÃO são essenciais
para os credores. O Brasil tem pouca dívida em dólar, a enorme dívida
pública federal é em Reais, então a valorização do Real é de interesse
dos credores para manter o valor do capital em dólar. O eixo da atual
política econômica é manter o Real valorizado para garantir o capital e
os juros dos credores QUANDO CONVERTIDOS EM DÓLARES e para atingir as
metas de inflação jogam a economia na mais profunda recessão, o que
parece não incomodar minimamente a equipe Meirelles-Goldfajn já que seu
objetivo não é sair da recessão e sim manter a paridade Real x Dolar
para que a dívida pública interna continue estável em dólar, mantendo a
maior rentabilidade do planeta.
 
Ao contrário, a recessão agrada aos
credores porque valoriza seus papéis e barateia os ativos no País, fica
tudo mais barato, imóveis e ações, enquanto os papéis da dívida são
estáveis.
 
AGÊNCIAS DE RATING, A INFANTARIA DOS CREDORES
 
No contexto do Partido dos Credores,
as agências de rating são uma espécie de batedor que serve para manter
na linha os devedores. A quinta coluna interna do Partido dos Credores
tem um temor reverencial às agências de rating e os sinais que delas
recebem são a partitura da política econômica, hoje comandada por
delegados do Partido dos Credores.
 
As agências, hoje basicamente três,
Standard and Poor´s, Moody´s e Fitch, tem uma função importante para
assustar os devedores, não é para informar os credores, estes não
precisam das agências para nada e nem acreditam nelas, mas elas têm uma
função de “polícia” dos devedores, ameaçando com rebaixamento de notas
quando eles gastam muito e colocam em risco o dinheiro reservado para os
juros. Os grandes financistas globais não dão a mínima importância às
agências, que falharam completamente na crise dos subprimes de 2008.
 
AS MISSÕES DO FMI
 
No pós-guerra, as famosas “Missões” do
FMI tinham como objetivo número um proteger os credores estrangeiros
com ajustes fiscais fortíssimos, sem se importar com o corte de despesas
essenciais em saúde, educação, polícia e benefícios sociais. Essa ótica
que vem desde o começo das atividades do Fundo chegou até o ano crítico
de 2008, quando o Fundo formou a conclusão que a longo prazo políticas
cegas de ajuste fiscal a frio e a longo prazo destruíram o sistema
econômico dos países. Com isso o FMI foi crítico do programa de ajuste
imposto à Grécia pelo Banco Central Europeu, que agora se revelou
desastroso porque a recessão grega se transformou em depressão e o País
NÃO saiu da crise e sim a aprofundou.
 
O ANO DE 2008
 
A crise financeira americana de 2008
mudou substancialmente o consenso que vinha desde 1945 sobre a validade
de programas de ajuste fiscal que eram o arroz-com-feijão do Partido dos
Credores representados pelo FMI operando sobre países emergentes. A
crise demonstrou que SÓ O ESTADO pode resolver grandes desajustes
econômicos.
 
Uma crise financeira, a chamada “crise
dos subprime” que poderia durar 10 anos, foi resolvida em menos de UM
ANO pela intervenção do Estado através de um mega refinanciamento da
economia americana através de um programa, o TARP, onde o Tesouro
despejou em duas semanas US$770 bilhões em bancos e empresas sob risco
de quebra, salvando todas PELO ESTADO.
 
A crise que o mercado não resolveria
nem em uma década foi resolvida pelo Estado em pouco tempo, SEM
INFLAÇÃO, apesar do despejo não só dos recursos do TARP mas outro US$7
trilhões pelo Fed através de recompra de títulos públicos e privados e
outros estímulos monetários, com o que a economia americana NÃO ENTROU
EM RECESSÃO, apesar da mega crise GERADA PELO MERCADO, o mesmo mercado
que seus arautos pregavam que automaticamente resolveria suas crises, o
que já demonstrou ser uma ficção, SÓ O ESTADO RESOLVE GRANDES CRISES
ECONÔMICAS, aliás algo historicamente já antes demonstrado no próprio
EUA em 1933 pelo New Deal de Roosevelt e na Alemanha por Schacht em 1933
que, em dois anos, eliminou um desemprego de 40% sem inflação.  
 
Essa visão, renovada pela crise de
2008, mostra que a política econômica  aplicada no Brasil é uma
repaginação de políticas de ajustes hoje consideradas ineficientes e
contraproducentes até pelo FMI, políticas que não tem mais suporte
acadêmico, teórico e doutrinário e que NÃO SÃO aplicadas por nenhum dos
grandes emergentes como China, Índia e Rússia e, ainda mais absurdo, no
caso do Brasil porque o País não tem a esta altura CONSTRANGIMENTOS
EXTERNOS. Nessas circunstâncias uma “política de credores” não tem
sequer a racionalidade interna, não atende em nenhum ponto ao interesse
do País.
 
O Brasil não está quebrado como estava
a Grécia em 2009, o Brasil não tem necessidade de importar alimentos,
como a Grécia e não tem sentido um plano de ajustes com rigor grego.
 
 
A META DE EMPREGO
 
Tendo o Brasil ampla margem de manobra
no campo externo, não há nenhuma razão para uma política pró-recessiva
 representada por um Real valorizado, taxas de juros reais as maiores do
planeta,  QUATRO VEZES MAIORES do que a média internacional, como
rendimento de papéis públicos, já  no mercado privado as taxas de juros
reais no Brasil são DEZ A DOZE VEZES MAIORES  que as taxas médias
internacionais, o que só é possível praticar pela obsessão do Banco
Central em utilizar JUROS ALTOS  como ferramenta no combate à inflação.
 
O Brasil tem todas as condições para
criar uma meta de emprego para absorver os hoje 15 milhões de
desempregados, através de programas de investimentos públicos em
saneamento, moradias, urbanização de comunidades das periferias das
grandes e médias cidades, rodovias e ferrovias, mobilidade urbana,
reformas de hospitais e escolas.
 
O PARTIDO DOS CREDORES
 
O Tesouro Nacional pode pagar juros
reais muito menores do que paga hoje, sem risco de perda de mercado de
seus títulos, porque boa parte do mercado é CATIVO, não tem onde aplicar
com liquidez quase QUATRO TRILHÕES DE REAIS, não há substituto para
títulos federais nessa escala para encaixe de liquidez de bancos, fundos
e empresas. Só o interesse do Partido dos Credores faz o Tesouro pagar
juros reais acima do necessário, juros básicos tão altos, 7% ao ano de
juros reais quando na Europa e EUA não se consegue mais de 1% ao ano de
juro real para papéis sem risco. O Brasil está completamente desalinhado
do mercado mundial de títulos sem risco, que em muitos países tem juro
real negativo.
 
OS BANCOS PÚBLICOS
 
Outro gravo dano que a delegação do
Partido dos Credores no Brasil produz é o enfraquecimento dos bancos
públicos, peças essenciais para tirar o país da recessão.
 
A delegação do Partido dos Credores é
IDEOLOGICAMENTE CONTRA A EXISTÊNCIA DE BANCOS PÚBLICOS, por vontade
deles fechariam Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES.
 
Como não podem fazê-lo por falta de
poder político tentam apequenar os bancos públicos, no caso do BB e da
CEF através de FECHAMENTO DE AGÊNCIAS E DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS em
grande escala, no BNDES pela nomeação de uma executiva que despontou
como musa na Era das Privatizações do governo FHC, uma espécie de ícone
dos “economistas de mercado”, filosoficamente contra a própria
existência do BNDES, lá colocada para reduzir seu papel, apequená-lo, no
mesmo modelo de “privatização branca” que segue na Petrobras.
 
Em boa hora foi expelida do Banco pelo
seu corpo técnico de primeira linha que captou desde o início a
sinalização dessa diretoria de “arrumadoras de casa” trava-operações.
 
A QUESTÃO DA INFLAÇÃO
 
A inflação não é um fenômeno apenas
monetário, é uma forma de ajuste de economias com problemas antecedentes
que não se resolvem por outros meios. O grande erro do Plano Real foi
tratar a inflação apenas como fenômeno monetário sem resolver problemas
antecedentes que eram a causa da inflação histórica de 1945 a 1994. A
não solução das ineficiências anteriores magnificou esses problemas
colocados embaixo do tapete do Plano Real, que foi um remédio tópico
para uma doença mais grave de desequilíbrios antigos.
 
Em um novo quadro de crise sistêmica
de uma recessão que se arrasta por três anos e se projeta sem solução
para o futuro, a ACEITAÇÃO DO RISCO DE INFLAÇÃO é um caminho para sair
da recessão.  A inflação, como resultante de expansão monetária por
investimentos públicos, resgate da dívida pública, expansão do crédito
ou programas sociais, tira rapidamente o País da recessão com o risco de
inflação MAS que pode ser apenas risco, a inflação pode não ocorrer
porque há larga disponibilidade de mão de obra e capacidade produtiva
industrial ociosa, a economia pode absorver dois trilhões de Reais
 ESPAÇADOS sem inflação porque há FOLGA NOS MEIOS DE PRODUÇÃO. A derrama
de trilhões de dólares na crise de 2008 nos EUA NÃO GEROU INFLAÇÃO
porque a economia tinha folga para absorver a expansão monetária.
Inflação nasce do esgotamento da capacidade produtiva, não antes.
 
UMA IDEOLOGIA DA INFLAÇÃO
 
A inflação é um mal, não é algo
saudável. Mas é um mal MENOR QUE A RECESSÃO. É possível um povo
sobreviver com inflação, emprego e crescimento. Mas é impossível um povo
sobreviver com desemprego crescente por muito tempo.. Provoca
cataclisma social, crime ou revolução, derrubada de governos, guerra
civil ou graves conturbações urbanas.
 
Então a inflação é um mal menor que a
recessão do ponto de vista social, político e econômico. SOCIAL porque
com emprego e inflação se sobrevive. Sem emprego e sem inflação não se
sobrevive, os preços estão estáveis mas o consumidor não tem um tostão
no bolso, de que adianta preços estáveis, em que isso o beneficia, ao
contrário, se for devedor o pune.
 
O Brasil CRESCEU entre 1947 e 1980 a
taxa média de 7% ao ano, maior crescimento médio do planeta no período,
COM PLENO EMPREGO E COM INFLAÇÃO.
 
A inflação é como uma doença séria tal
qual a GRIPE, curável e geralmente não mortal e a recessão é como UM C
NCER, doença gravíssima e possivelmente mortal. Então entre curar a
inflação e curar a recessão, é mais fácil curar a inflação, leva seis
meses, como na Alemanha em 1923 e no Brasil em 1994. Já a recessão pode
levar dez anos, como na crise de 1929, como na crise grega que não tem
fim a vista depois de oito anos, já a RECESSÃO  produz cataclismas
políticos como o nazismo, guerras civis, crises políticas contínuas,
como no Brasil de hoje.
 
INVESTIMENTOS E INFLAÇÃO
 
A inflação não espanta INVESTIMENTOS NA PRODUÇÃO, mas dificulta aplicações financeiras.
 
Hoje o Brasil é o paraíso mundial dos
rentistas, é o País onde mais RENDE O DINHEIRO NO MUNDO.  Nos Jardins em
São Paulo não há crise, os rentistas entopem  os corredores da Casa
Santa Luzia,  supermercado mais caro do Brasil, viajam pelo mundo sem
preocupações.
 
Os maiores anunciantes de TV hoje são
as firmas que APLICAM DINHEIRO NO MERCADO FINANCEIRO, tipo XP
Investimentos. Nada a ver com investimento produtivo, só mercado
financeiro, investimento estéril, dinheiro com dinheiro, independe de
crise, a XP Investimentos simples escritório para aplicar dinheiro, foi
vendida ao Banco Itaú, metade apenas, por R$6 bilhões, mais que uma
usina hidroelétrica de grande porte.  
Esse é o tipo de distorção que uma
economia exclusivamente financeirizada produz, tudo é destruído mas o
mercado financeiro segue impávido, próspero, os balanços dos bancos
estão cada vez melhores em plena recessão, há algo de profundamente
errado nisso, não precisa análise, é intuitivo.
 
A economia brasileira no modelo
Meirelles-Goldfajn, está sendo gerida para os rentistas e não para os
desempregados, estes que se virem, NÃO HÁ QUALQUER PLANO PARA DIMINUIR O
DESEMPREGO, tampouco para investimentos públicos de qualquer natureza.
 
A linha da atual política econômica é uma rosca espanada em falso. Não tem como dar certo.
 
Pretende criar um clima, através de
reformas, para atrair investimentos e com isso sair da recessão. NÃO FAZ
SENTIDO. Não virá investimento produtivo porque não há consumo novo que
 justifique novos investimentos. O que traz investimentos é UM MERCADO
EM CRESCIMENTO PARA PRODUTOS E SERVIÇOS. Isso se produz com aumento de
demanda e capacidade de compra. Sem essa renda anterior não há razão
para alguém investir em novas fábricas, shoppings, lojas, linhas aéreas,
hoteis. É preciso haver CRESCIMENTO DE CONSUMO para haver DEPOIS
investimento em novas fábricas e comércios. Portanto sair da recessão
pelo investimento não tem lógica econômica, é uma fantasia ou um engodo
para leigos.
 
O que atrai o investimento produtivo
gerador de empregos é a clara percepção de demanda aquecida, o
investimento vem com ou sem inflação, veio aos montes com muita inflação
nos anos JK e nos anos Geisel, veio porque havia mercado para tudo, o
povo tinha dinheiro.
 
Com o plano Meirelles, a saída da
recessão jamais ocorrerá e portanto o plano é furado, não leva a nada a
não ser a eterna satisfação dos rentistas. É um plano para rentistas.
 
O NOVO PENSAMENTO ECONOMICO
 
Os anos 70 conheceram o apogeu  de
dois grandes conjuntos de ideias econômicas, o LIBERALISMO ECONÔMICO
renovado por Friedrich von Hayek e a TEORIA QUANTITATIVA DA MOEDA, mais
conhecida como MONETARISMO, nascida da assim chamada  Segunda  Escola de
Chicago de Milton Friedman, a primeira escola do monetarismo, de Irving
Fisher, foi uma das causas do desastre que levou à crise da Bolsa de
1929. A segunda escola monetarista, a Escola de Chicago, foi uma das
causas da crise de 2008, é uma escola de crises.
 
Essas duas vertentes do pensamento
econômico, LIBERALISMO e MONETARISMO, dominaram as escolas de economia
dos países centrais e tiveram seu peso político reforçado pelos governos
Thatcher no Reino Unido e Reagan nos EUA.
 
A partir desse  eixo intelectual
construiu-se a doutrina econômica dominante entre os anos 70 até a crise
financeira globalizada de 2008. A partir dessa crise e de sua solução
pela intervenção crucial do Estado o neoliberalismo instrumentalizado
pelo monetarismo deflacionista, base das cartilhas das universidades
conservadoras americanas, especialmente Chicago, Carnegie Mellon,
Northwestern e Pennsylvania (Wharton) perdeu peso intelectual e foram em
larga medida culpados pela preparação da crise de 2008.
 
Grandes economistas passaram a duvidar
da sapiência das doutrinas desregulamentadoras do mercado financeiro,
da lógica restritiva da moeda que está subjacente ao modelo de metas de
inflação e da sabedoria de políticas de ajuste fiscal à outrance, que
era a ferramenta básica do FMI e dos bancos centrais das grandes
economias. Essas conversões de ideias atingiram até a alma mater do
conservadorismo de mercado, a Escola de Chicago, hoje abandonando a
doutrina que a fez famosa, o legado de Friedman mudou-se para a mais
ortodoxa Universidade Carnegie Mellon, onde pontifica o legatário de
Friedman, Allan Meltzler.
 
Essa renovação do pensamento econômico
despontou especialmente nos EUA e tem no Institute for New Economic
Thinking de Nova York um de seus centros ideológicos do qual fazem parte
Premios Nobel do porte de Paul Krugman, Joseph Stiglitz e Amartya Sen.
 
Essas mudanças de referência nos politicas econômicas não chegaram todavia ao Brasil.
 
O Brasil é historicamente um
retardatário na reciclagem de ideologias que aqui encontram pouso
eterno, como o positivismo, relíquia histórica que sobreviveu no Brasil.
 
Nossos “economistas de mercado”
formados especialmente nos anos 90 aprenderam nas universidades
americanas o modelo ultrapassado do liberalismo + monetarismo e
congelaram suas lições que transplantam para o  Brasil, não evoluíram e
nem se reciclaram, aprenderam receitas  para alguns pratos e se limitam a
apresentar esses pratos, o capital político deles são esses fórmulas
gastas do ajuste fiscal + juros altos combinando com meta de inflação e
desse prato não saem porque tem preguiça mental de aplicar uma economia
das circunstâncias.
 
O novo pensamento econômico pode ser
chamado de “economia de circunstâncias”, um conjunto de ideias para uma
política econômica flexível e não baseada em modelos rígidos.
 
Albert Hirschman foi um dos
precursores desse pensamento flexível que traz abordagens não dogmáticas
para uma política econômica, baseadas nas circunstâncias de tempo e não
em fórmulas universais atemporais. Hirschman, um dos grandes
economistas do Século XX, terminou seus dias como um dos cérebros do
Instituto de Estudos Avançados da Universidade de Princeton, ao lado de
Albert Einstein e George Kennan, grandes pensadores fora do tempo.
 
Nesse conceito é possível usar uma
política de estímulos monetários controlados, já usados nos EUA com um
descarga mensal pelo FED de US$85 bilhões por 24 meses através de
recompra de títulos públicos em período recentemente, sem nenhuma
inflação por causa.
 
O Brasil tem largo espaço para uma
política monetária expansionista de R$100 bilhões por mês por 2 anos por
uma combinação de programas de infra estrutura, recompra de títulos e
expansão de crédito, simultaneamente a um calendário de redução de juros
básicos, arquivamento do modelo de metas de inflação e expansão do
crédito por programas direcionados à reforma de moradias, de prédios
comerciais e industriais, da frota de caminhões, de obras do capital
ambiental do País, de repotencialização de usinas hidro.
 
Com expansão monetária nessa escala a
recessão termina em um horizonte próximo, a inflação, se houver poderá
ir a 8 a 10% ao ano, administrável e preço módico a pagar para sair da
recessão. Com a expansão monetária o grande estoque de liquidez em Reais
se voltará para ativos produtivos e imóveis impulsionando a economia
real em detrimento da economia financeira que hoje é dominante no Brasil
e a causa da recessão e do desemprego.