Portugal criou uma "geringonça" que, ao contrário do que o nome sugere, parece estar funcionando bem.
"Geringonça" é o apelido dado à coligação de partidos de esquerda que
tem governado o país na contramão das políticas de austeridade impostas a
Portugal pela troica (FMI, União Europeia e Banco Central Europeu).
"É o único governo de esquerda da Europa que, de fato, governa à
esquerda", avalia o sociólogo e economista português Boaventura de Sousa
Santos, 76, professor da Universidade de Coimbra e entusiasta do que se
tem chamado de "solução portuguesa", que parece já influenciar a
vizinha Espanha.
Crescimento econômico, baixo desemprego e saldo da dívida pública
recém-conquistados pela "geringonça" têm atraído curiosidade dos
gigantes da União Europeia, que ventilam levar à chefia do Eurogrupo o
ministro das Finanças do país, chamado pelo colega alemão de "Cristiano
Ronaldo das finanças".
Sousa Santos veio ao Brasil falar sobre seu mais recente livro, "A
Difícil Democracia" (Boitempo Editorial), no Salão do Livro Político.
Na entrevista abaixo, fala sobre a aliança das esquerdas portuguesas, os
partidos do século 21 e o protagonismo do Judiciário na atual crise
brasileira.
o que o sr. chama de democracias de baixa intensidade, caso de Portugal
e do Brasil?
Boaventura de Sousa Santos - A democracia europeia, que se
disseminou pelo mundo, entrava em tensão com o capitalismo na medida em
que adotou direitos sociais e econômicos como universais, o que colide
com o impulso da acumulação infinita do capital. Cria-se, assim, um
capitalismo de rosto humano com tributação progressiva, gestão
compartilhada e outras concessões que o capital fez a essa
social-democracia para impedir que as classes populares se seduzissem
pelo modelo que havia do outro lado do muro.
Quando o Muro de Berlim cai, não há mais alternativa. E começa um ataque
aos direitos sociais e econômicos, que vemos hoje no Brasil, em relação
às leis trabalhistas e previdenciárias, à saúde e à educação, e que na
Europa são impostas pela troica.
Como as medidas de austeridade impostas pela troica influenciaram, para o bem ou para o mal, o bom momento que Portugal vive?
A intervenção seguia a receita neoliberal: cortes nas despesas de saúde e
educação, restrição dos direitos trabalhistas e privatização da
Previdência para retomar o crescimento econômico. O governo conservador
que havia em Portugal implementou as medidas de forma ainda mais severa
que aquela determinada pela troica.
Portugal entrou em recessão. O desemprego aumentou. Perdemos cerca de
10% do PIB em quatro anos. O desemprego chegou a mais de 15%.
O que se tem chamado de "solução portuguesa"?
Nas eleições gerais de 2015, a direita portuguesa estava coligada, e as
esquerdas estavam divididas, mas decidiram se juntar a partir de
convergências mínimas para não serem governadas pela direita novamente. A
agenda era travar as medidas de austeridade.
O Partido Socialista se uniu ao Partido Comunista e ao Bloco de Esquerda
e eles se tornaram maioria. E essa coisa extraordinária foi apelidada
pejorativamente de "geringonça", nomenclatura que passamos a adotar com
orgulho.
E o que fez a "geringonça"?
Tornou-se o único governo de esquerda na Europa a governar à esquerda.
Promove o fim dos cortes em pensões e salários, reverte a precarização
dos contratos de trabalho, torna o sistema fiscal mais justo, reforça a
educação pública. E a economia começa a crescer. Neste momento, a
economia portuguesa é uma das que mais crescem na Europa, mais de 2%. O
desemprego está nos níveis dos anos 1990, 9%. O deficit público está a
diminuir.
E os alemães começam a ter muita curiosidade com a "geringonça"
portuguesa. Fizemos o contrário do que pregavam e começamos a obter os
resultados que eles diziam que teríamos com as receitas deles.
E por quê?
Quem estudou capitalismo sabe que ele sobrevive desde o século 16 porque
tem capacidade de adaptação extraordinária. Quando há uma resistência
organizada, institucional, politicamente consistente, ele se adapta.
Hoje o ministro das finanças português, Mário Centeno, é chamado de
"Cristiano Ronaldo das finanças" pelo ministro alemão [Wolfgang
Schäuble]. Centeno está bem cotado para ser o presidente do Eurogrupo,
que decide as finanças europeias.
A "geringonça" pode ser exportada?
Na Espanha, há o embrião de uma solução semelhante. As bases socialistas
espanholas mandaram uma mensagem para a cúpula do partido de que querem
uma aliança com as esquerdas e não com a direita.
A grande dúvida é se o Podemos não será sectário e aproveitará essa
oportunidade para realmente tentar articular uma solução similar à
portuguesa, que é moderada, não é confrontacional, está dentro da União
Europeia e cumpre as diretivas europeias, que têm alguma flexibilidade.
Portugal é 1% do PIB da Europa. A Grécia é 1%. Mas a Espanha são 8%. O
cenário pode começar a mudar.
O senhor chama a União Europeia de "projeto europeu como ruína". Se
não há projeto europeu, o Reino Unido fez bem em desembarcar da UE via
"brexit"?
De fato, boa parte da esquerda europeia tem sido contra o euro e a UE.
Quem domina Bruxelas é o neoliberalismo global. E o "brexit" foi um
alerta porque se chegou à conclusão de que, se houver mais dois votos
para a saída da UE, ela acaba. E os burocratas têm medo de perder seus
empregos.
Qual a alternativa à UE?
A ideia é que as instituições europeias possam ser democratizadas. Sou
daqueles que ainda pensam que a UE poderia ter força suficiente para
controlar o capital internacional. Se não podemos controlar o capital
financeiro global, se não podemos eliminar os paraísos fiscais, se não
podemos tributar as transferências de moedas, não vamos nunca conseguir
ter as democracias de alta intensidade no mundo.
Só para dar um exemplo, o caso de Portugal, que todos reconhecem ser de
êxito no momento, tem os títulos do Tesouro no lixo por causa das
agências de crédito. É uma posição política, não tem nada de econômico.
Como o Brasil se tornou refém dessas agências em pleno governo de esquerda?
A grande ilusão desses 13 anos de governo de esquerda [do PT] foi achar
que era possível governar à moda antiga com outros objetivos. Isso foi
possível por um tempo, graças a um contexto internacional, imposto pelo
desenvolvimento da China, que criou um jogo de ganha-ganha: os mais
ricos ganharam mais, os bancos nunca ganharam tanto, e os pobres levaram
uma migalha –que é significativa, porque tirou 50 milhões da extrema
pobreza.
Quando os preços de commodities declinaram, para continuar as políticas
sociais emergenciais, como o Bolsa Família, ou tributavam-se os mais
ricos, ou endividavam-se. E se endividaram. Aí perde-se a soberania,
porque se passa a depender das agências de classificação e dos mercados
financeiros.
Se quisermos reverter isso, temos de democratizar o sistema fiscal e o
sistema político, para que o mercado econômico não possa interferir no
mercado político.
Como se faz isso?
Os partidos têm de ser financiados pelo Estado. Senão nunca vamos
resolver isso. Precisa-se criar um poder político totalmente separado do
poder econômico.
Como devem ser os partidos do século 21?
Eles têm de ter democracia participativa interna, círculos de cidadãos
que decidam quais as agendas e quais os candidatos. Prévias, primárias,
consultas etc. É um partido-movimento, e o Podemos vai nesta direção.
Vamos ter de revolucionar a democracia para salvá-la.
A corrupção no Brasil tem sido muito democrática, da direita à esquerda. Qual a saída?
Os diferentes setores dentro das classes dominantes começaram a se
devorar uns aos outros quando perceberam que a corrupção não era só do
PT.
A perda de hegemonia da classe dominante brasileira gerou um impasse.
Será preciso um outro pacto, que eventualmente terá de ser feito por uma
Constituinte. Não foi ninguém de esquerda que falou isso, senão o
próprio [senador] Renan Calheiros [PMDB-AL].
Até uma eventual Constituinte, no entanto, o que fazer?
Num momento de impasse, os órgãos de soberania eleitos são todos
deslegitimados, e o único que sobrevive é o que não foi eleito: o
Judiciário, que tem de assumir algum protagonismo.
Há um Executivo que não governa, um Legislativo totalmente minado pela
corrupção e um Judiciário que tem politizado a Justiça porque intervém
politicamente desde o começo da Lava Jato.
Quais as vantagens e riscos desse protagonismo?
A vantagem é que ninguém gosta da corrupção e se luta contra ela. Mas
essa luta tem de ser universal. E penso que a Lava Jato está cheia de
vazamentos e ilegalidades que significaram uma seletividade política.
Mas há outra coisa mais preocupante para mim que são os ministros do
STF, que não se coíbem de tomar posições políticas.
Como o sr. avalia o julgamento da chapa Dilma-Temer feito pelo TSE?
O Judiciário perdeu a oportunidade para se afirmar como poder moderador e
fator de estabilidade política num momento de impasse e de crescente
polarização da sociedade brasileira.
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