domingo, 26 de abril de 2015

Sonegação corre solta | Brasil 24/7

Sonegação corre solta | Brasil 24/7






MARCOS CINTRA 
É através do Imposto Único (PEC 474/01)
que o Brasil pode deixar de ser o paraíso dos sonegadores para se tornar
um país justo com os contribuintes e que valoriza quem produz








O Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores
da Fazenda Nacional) divulgou recentemente que R$ 443,9 bilhões deixaram
de entrar nos cofres públicos em 2014 por conta da sonegação. O valor
equivale a 8,6% do PIB brasileiro e a 23,6% da arrecadação total de R$
1,9 trilhão. De acordo com a entidade, os tributos mais sonegados foram:
ICMS (R$ 110 bilhões), Contribuições Previdenciárias (R$ 104 bilhões),
Imposto de Renda (R$ 85 bilhões), Cofins (R$ 43 bilhões) e FGTS (R$ 29
bilhões). O Sindicato revela ainda que em relação a 2013 o total da
perda de receita no ano passado cresceu R$ 23,4 bilhões e que se não
fosse essa evasão a carga tributária, que hoje é da ordem de 36% do PIB,
poderia ser 30% menor.


Há anos o Brasil vai empurrando a reforma tributária para frente e a
complexa estrutura fiscal se torna cada vez pior. Os fiscos nos três
níveis de governo com frequência criam normas para tentar dificultar a
fuga de receita, mas com isso o sistema fica mais burocrático e caro.
Nesse ambiente de elevado custo e enorme complexidade o sonegador se
beneficia e a evasão se torna um prêmio.


A sonegação é uma das anomalias tributárias no país, já que gera
injustiça social, representada pela compensação da perda de receita
através da sobretaxação da classe média. O que se deixa de arrecadar por
quem sonega é compensado com mais imposto sobre os assalariados, que
têm elevadas retenções diretamente em seus holeriths e ainda pagam
pesados tributos nos preços dos bens e serviços que consomem.


A alternativa para combater a absurda sonegação no Brasil é a
tributação direta sobre a movimentação financeira, tal como previsto no
projeto do Imposto Único. A ideia é transformar vários tributos em um. A
cobrança seria automática toda vez que o correntista movimentasse sua
conta bancária através de saques, compensação de cheque ou uso do cartão
de débito. Haveria enorme simplificação do sistema e a carga tributária
individual seria reduzida porque todos passariam a pagar suas
obrigações com o fisco.


Com o Imposto Único, a fiscalização torna-se mais simples; os
critérios de taxação ficam mais transparentes; os custos por parte do
poder público, e também os custos do setor privado vinculados às
exigências tributárias, tornam-se menores. A simplificação do processo
fiscal é evidente quando toda a arrecadação se concentra em um único
tributo, incidente sobre uma única base que não exige formulários e
guias.


O Imposto Único acarretaria a virtual eliminação da sonegação, da
corrupção fiscal e da economia informal, com custos administrativos e de
fiscalização pouco significativos. Apenas 2,8% em cada lado da
transação geraria receita equivalente a dos tributos a serem
substituídos. Para evitar que as transações efetuadas em moeda fiquem
isentas, todo saque e todo depósito em dinheiro no sistema bancário
seriam taxados através de uma alíquota que em média reproduziria o
número de transações que seria realizada com essa moeda até seu retorno
aos bancos.


É através do Imposto Único (PEC 474/01) que o Brasil pode deixar de
ser o paraíso dos sonegadores para se tornar um país justo com os
contribuintes e que valoriza quem produz.

Impeachment hoje serve a corruptores e corruptos

Impeachment hoje serve a corruptores e corruptos, diz sociólogo - 26/04/2015 - Poder - Folha de S.Paulo



Impeachment hoje serve a corruptores e corruptos, diz sociólogo


















A operação Lava Jato está expondo o coração do capitalismo brasileiro,
que é inteiramente corrupto. Ela fere interesses empresariais e
políticos que usam o Estado em seu benefício. Quem defende o impeachment
hoje quer que essa limpeza acabe. Por isso, o impeachment serve aos
corruptores e corruptos.





A visão é do sociólogo Adalberto Cardoso, 53, diretor do Instituto de
Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Para ele, é ingenuidade não identificar interesses externos na crise
política.





"O impeachment interessa às forças que querem mudanças na Petrobras:
grandes companhias de petróleo, agentes nacionais que têm a ganhar com a
saída da Petrobras da exploração de petróleo", diz.





Doutor pela USP, Cardoso afirma que o projeto sobre terceirização leva
as relações de trabalho para o século 19. Na sua análise, as
mobilizações da semana passada mudaram a qualidade do debate sobre o
tema, e votar a favor da mudança na CLT é suicídio político.





Autor de dez livros –entre eles "A Construção da Sociedade do Trabalho
no Brasil" (FGV, 2010) e "Ensaios de sociologia do mercado de trabalho
brasileiro" (FGV, 2013)–, ele avalia que o projeto sofrerá mudanças. A
seguir, trechos da entrevista concedida por telefone.









Folha - Como o sr. avalia os desdobramentos da crise política após a prisão do tesoureiro do PT?





Adalberto Cardoso - O combate à corrupção é necessário. A
corrupção é uma prática empresarial antiga no Brasil, basta lembrar dos
usineiros. O que vivemos hoje é parte de um processo de limpeza e,
espero, de correção dessa herança histórica de conluio entre o público e
o privado. As elites e vários agentes sociais não sabem separar o
púbico e o privado. O Estado sempre funcionou a serviço das elites
econômicas.





Quando há um amplo combate à corrupção, o potencial de crise é muito
grande. O que a Lava Jato está expondo é a forma como o capitalismo se
organiza no Brasil. O capitalismo no Brasil é constituído de forças com
capacidade de corromper os poderes públicos para que a sua atividade
possa caminhar sem problemas. Há uma burocracia infernal, os custos
operacionais são grandes.





A cada passo a empresa tromba com uma agência estatal. Aí corrompe essa
agência para que sua atividade possa continuar. É a maneira mais fácil e
rápida. Existe uma simbiose muito grande entre agências estatais e
grandes corporações e grupos econômicos, que usam o Estado como agente
seu.





A Lava Jato está mexendo com profundos interesses empresariais e
políticos. Aqueles que estão clamando pelo impeachment estão querendo
impedir que essa limpeza continue. O impeachment hoje serve aos
corruptores e aos corruptos. A história recente mostra que há um certo
viés na ação anticorrupção, principalmente no Paraná.





Só petista ou próximo ao PT vai para cadeia. Há uma profunda revisão do
que é o nosso capitalismo e o agente desse processo é o governo. Nenhum
outro governo jamais fez isso. Está agindo sobre o coração do
capitalismo brasileiro, que é inteiramente corrupto.





É essa imbricação entre o público e o privado que está sendo desvendada
hoje. Infelizmente, pelo viés antigovernista dos agentes da PF, não se
investigou nada da época do FHC. Sergio Moro é um juiz ligado de muitas
maneiras ao PSDB. Sua esposa é assessora do PSDB. Por um viés da
radicalização política, está se colocando na cadeia membros do PT. Esse
processo vai ter um impacto de longo prazo no partido.





Como o sr. analisa as posições que apontam interesses externos nesse
ambiente, especialmente em relação à Petrobras e ao pré-sal?






Seria ingenuidade imaginar que não há interesses internacionais
envolvidos nessa questão. Trata-se da segunda maior jazida do planeta.
Existem interesses geopolíticos de norte-americanos, russos,
venezuelanos, árabes. Só haveria mudança na Petrobras se houvesse nova
eleição e o PSDB ganhasse de novo. Nesse caso, se acabaria o monopólio
de exploração, as regras mudariam.





O impeachment interessa às forças que querem mudanças na Petrobras:
grandes companhias de petróleo, agentes nacionais que têm a ganhar com a
saída da Petrobras da exploração de petróleo. Parte desses agentes quer
tirar Dilma. Esse tema vai voltar como o mais importante da eleição de
2018.





Há uma ação coordenada vinda de fora?





Não acho. Não acredito em teorias internacionais da conspiração. Mas não
há dúvida que há financiadores desses movimentos de direita que chamam
as pessoas para rua. As faixas têm a mesma tinta, mesmos dizeres, as
camisetas são iguais, os enfeites. Alguém está bancando.





Interessa a determinadas forças internacionais a desestabilização
política do Brasil. O petróleo é um ativo num ambiente altamente
explosivo, um recurso importante de poder. O Brasil está se tornando
independente em petróleo. Daqui a pouco, será exportador. É obvio que os
EUA estão olhando para isso. Não tem como não estar.





Como o sr. analisa a ação do Congresso?





Eduardo Cunha está agindo como manda Maquiavel: fazendo maldades de uma
vez. Em parte porque não sabe se há sustentabilidade para essa agenda
que resolveu abrir: redução da maioridade penal, terceirização, armas.





Mas os protestos na semana passada contra o projeto de terceirização não provocaram um recuo, com o adiamento da votação?





Eduardo Cunha percebeu que cometeu um erro no caso da terceirização. Uma
coisa é tirar da gaveta temas conservadores da agenda dos costumes
–proibição do aborto, redução da maioridade penal. É diferente de mexer
em direito das pessoas, principalmente no direito do trabalho.





A CLT, que tem 72 anos, faz parte do que o Brasil é. Foi uma conquista
dos trabalhadores, fruto de lutas, greves ao longo de décadas. Os
trabalhadores nascem sabendo que terão direito. Cunha tocou num ponto
muito sensível de uma maneira muito atabalhoada e gerou a reação que
gerou.





Por que houve recuo no amplo apoio recuo ao projeto?





É um suicídio político para qualquer partido [apoiar o projeto]. No caso
do PMDB é mais grave porque ele foi o patrono da Constituição de 1988. O
projeto da terceirização é um tiro no peito da Constituição de 88, pois
destrói direitos sociais e do trabalho no Brasil. O custo para os
partidos será muito alto se isso passar e isso foi percebido. Paulo
Pereira da Silva deu um tiro na cabeça com esse projeto.





Com as manifestações da última quarta o projeto tem menos chance de passar?





Não tenho dúvida. Houve uma mudança na qualidade do debate. A sociedade
reagiu ao projeto. A CUT, os sindicatos e partidos conseguiram botar
mais gente na rua no que nos protestos de 12 de março. Os políticos que
não levarem isso em consideração estão dando um tiro no pé.





Essa mobilização pode virar o jogo e galvanizar a esquerda?





No parlamento, essa é uma possiblidade real. não sei se uma reentrada no
debate das posições de esquerda. Existe a possibilidade de pacificação
no parlamento, principalmente na Câmara. O presidente do Senado disse
que a lei como está não passa na casa. O PMDB não é só o que se diz na
mídia. É um partido de alguma maneira comprometido com as causas
sociais. Ele, em parte, herdou a história da luta contra a ditadura e da
construção da democracia. Ainda que dois de seus líderes estejam sob
investigação judicial, não quer dizer que o partido tenha abdicado
inteiramente da sua história de apoio às lutas sociais. Abrir mão disso é
um risco muito alto para esse partido também. Outros movimentos por
parte de Dilma, como chamar Michel Temer e flexibilizar o ajuste fiscal,
podem ajudar na pacificação. Não vai pacificar Cunha, que tem uma
agenda conservadora do lado dos costumes e vai continuar tentando
implementá-la.





O projeto da terceirização vai fracassar?





Metade da Câmara é composta por empresários, que apoiam o projeto e têm
muito a ganhar com ele, sem exceção. Ele precariza as relações de
trabalho e gera redução de custos. Vai haver uma pressão muito grande
por parte do lobby empresarial e financeiro. Mas haverá também povo na
rua fazendo barulho. Político preocupado com sua sobrevivência ouve a
rua. Político preocupado com sua reeleição ouve quem paga a campanha.
Isso vai criar uma tensão séria no Congresso.





Suspeito que vai haver uma amenização do projeto, mas não acho que a
questão da terceirização foi para o brejo. Foi para o brejo tal como
está. A regulamentação da contratação de terceiros vai passar com algum
outro formato. Esse formato do atual projeto leva as relações de
trabalho no Brasil para o século 19, um momento na história do mundo
ocidental que não havia proteção para o trabalhador.





A presidente deveria ter anunciado que vetará o projeto?





Ela já deveria ter feito isso.





Por que não o fez? Faz pare da guinada da presidente?





Não chamaria de guinada. Muitos se esquecem das maquiagens feitas nos
anos anteriores. A contabilidade criativa foi aceita pelos agentes
econômicos porque eles estavam ganhando com isso. O governo estava
emprestando muito dinheiro via BNDES, injetando muitos recursos na
economia para ver se estimulava o investimento. Desonerou a folha de
pagamento e deu subsídio a empresas. O governo perdeu R$ 28 bilhões por
conta da desoneração da folha.





Isso significou a transferência líquida de R$ 28 bilhões da mão do
Tesouro para as empresas. O deficit gerado nas contas foi para sustentar
a economia e transferir recursos públicos para o empresariado.





Para ver se investiam; nem assim investiram. As empresas entesouraram o
dinheiro, aplicaram no mercado financeiro e ficaram esperando para ver
se ela iria perder a eleição. O que o Joaquim Levy fez foi acabar com a
maquiagem das contas públicas. O ajuste era inevitável.





A presidente não fala sobre terceirização para não se indispor com o empresariado?





Não acho. Ela sabe que, em alguns setores da economia, o trabalho
terceirizado dá mais eficiência e pode ser necessário. O que é
inaceitável –e deveria ser inaceitável para um governo do PT– é a
terceirização das atividades fim. Há um ponto central. Um artigo no fim
do projeto anistia os empresários que hoje estão em situação ilegal.
Ficam anistiados todos que hoje contratam ilegalmente mão-de-obra
terceirizada, inclusive os que têm trabalho escravo.





Se o projeto for aprovado, no dia seguinte esses contratos vão ser
rescindidos sem que os contratados tenham direito a qualquer tipo de
recurso. Isso é um descalabro tão claro que qualquer um diz que o
projeto está querendo destruir o Brasil.





Dilma deve ter claro que o projeto como esta é inaceitável. No meu mundo
ideal, não haveria terceirização. Haveria proteção do trabalhador, e os
empresários que busquem redução de custos em outro lugar. Não naqueles
que produzem a riqueza, que são os trabalhadores





Como explicar a queda abrupta na aprovação da presidente?





O ajuste fiscal é profundo, mas ainda não atingiu o cotidiano das
pessoas. O que atingiu foi a inflação e a queda na popularidade tem mais
a ver com isso e com a construção de um ambiente político que diz que o
Brasil acabou. Estrangeiros que chegam aqui não entendem esse clima de
fim de mundo. A população não é imune a esse tipo de propaganda.





Qual a responsabilidade no governo nesse quadro?





Existe uma incapacidade de liderança política do governo, que poderia
estar tentando liderar a construção de uma visão alternativa. Mas hoje,
nesse ambiente de fim de mundo, a possibilidade de fazer isso é muito
pequena. Tudo a Dilma diz cai nesse ambiente e é triturado. A voz dela
não é ouvida. Se fala em petralhas, ladrões, esse é o clima.





A mídia tem uma importância brutal e central nisso. O clima
pós-eleitoral ainda não acabou e a oposição ainda não aceitou que perdeu
a eleição.





Como o sr. analisa o futuro do PT?





Tudo vai depender do que vai acontecer nos próximos meses. Se a questão
do impeachment evoluir –o que não considero o cenário mais provável–o PT
vai sofrer um revés que levará anos para se refazer. Há um outro
cenário de sangramento contínuo de Dilma, com ela ficando totalmente
submissa ao Congresso, um esvaziamento da presidência.





O cenário mais provável é de uma crise este ano, estabilização em 2016,
retomada em 2017 e o Brasil chegar bombando em 2018, como aconteceu em
2010. Isso com o ajuste produzindo os efeitos que os economistas dizem
que ele vai produzir: mudança da expectativa dos empresários, retomada
de investimentos pelo Estado, mais infraestrutura, retomada do emprego,
de melhoria dos salários, inflação mais controlada. Um governo mais bem
avaliado, com possibilidade de fazer sucessor.





Com Lula?





A tentativa hoje é destruir o governo, o PT e o Lula. Destruir essa
alternativa eleitoral. O que está em jogo no país é um processo de
desconstrução de uma alternativa eleitoral de esquerda. Querem destruir o
PT como alternativa de poder no Brasil.





O PT paga um preço alto por fazer o que os partidos de esquerda fazem:
distribuição de renda, melhoria de vida para os mais pobres, redução da
desigualdade social. Uma parte do Brasil está reagindo de forma muito
pesada contra isso. São empresários, os que votaram na oposição e não
aceitam o resultado eleitoral, a imprensa.





O PT não agiu contra si próprio?





O PT tem culpa nisso. Isso decore dos paradoxos do sucesso de qualquer
organização que chega ao poder central. PT foi efetivo ao dar ao
capitalismo condições mais dignas de funcionamento, proporcionando
melhores condições de vida para as pessoas. O PT nunca foi partido
revolucionário.





A liderança de Lula foi abalada?





Ninguém está imune ao processo de desconstrução. Mas Lula é o Lula. Hoje
ele sofre as consequências do dessoramento do projeto político do PT em
função da crise econômica e política. Se cenário da retomada se
concretizar, Lula pode voltar a ser o que era.





Ele estará no segundo turno de qualquer eleição e tem muito o que
mostrar. Se for candidato, é um dos mais fortes em 2018. A única
alternativa da oposição é continuar batendo no impeachment.





Qual sua visão sobre Aécio?





Aécio voltou com a agenda do impeachment, que parte do PSDB estava
abandonando, por duas razões. Primeiro, porque Eduardo Cunha tomou a
dianteira da agenda da oposição e de direita de maneira muito eficiente
nos últimos meses. Em segundo lugar, porque os que foram às ruas no
domingo começaram a chamar Aécio de "cagão", porque ele não vinha [às
ruas].





A única bandeira que ele tem nesse debate é a do impeachment. No PSDB já
foi dito que eles não podem cometer o mesmo erro de 2005, quando não
levaram adiante o processo. Estão escaldados. Perderam em 2006 e em
2010. Acharam que o Lula iria sangrar até o final, mas o Brasil voltou a
crescer e o Lula saiu com 80% de aprovação. Isso pode acontecer de
novo.





Eles olham para traz e dizem que cometeram um erro. Dizem que Dilma não é
o Lula, que o Congresso não vai sustentar Dilma como sustentou Lula e
querem levar até o fim esse negócio. A agenda do impeachment, que o
Aécio diz que não é golpista, nesse caso é. É uma agenda de quem ainda
não aceitou o resultado do processo eleitoral.





Como o sr. define esse momento historicamente. Há paralelos?





O momento é único. Comparam com Jango, mas é muito diferente. Lá havia
paralisia decisória no Congresso, com uma presidência muito fraca, e com
os militares sendo a força de oposição mais importante. Hoje não há
isso. Não temos conspiração militar. O clima hoje é de fim de mundo em
razão da corrupção. Isso matou Vargas.





É um momento de muita incerteza. É único também porque nunca tivemos
instituições democráticas tão sólidas. Temos um Judiciário autônomo como
nunca tivemos, um parlamento que é representativo do que é o Brasil,
que é conservador.





Temos uma crise desse tamanho –com perda da capacidade do PT de liderar o
centro político, com pedidos de impeachment– e ela não está
desestabilizando o sistema político. Pelo contrário, a crise reforça os
aspectos virtuosos da nossa democracia. Isso também é uma novidade.
Antes, crises assim levavam a golpismo militar. Agora se tem golpismo,
mas institucional.





Nesse ambiente contaminado, o PT e a esquerda perderam a capacidade de
liderar o centro. Lula conseguiu fazer isso. Dilma o fez até 2013,
quando ela perdeu o centro, capturado pela direita. Cunha puxou o centro
para o seu lado.





Como chegamos até aqui?





Essa situação de radicalização decorre, em parte, de um processo mais
longo de desgaste, não só eleitoral, mas da capacidade de condução
política do PT. Começou há mais tempo, mas os movimentos de junho de
2013 são emblemáticos e mudaram a pauta do Brasil. Até ali, o governo
tinha uma aprovação acachapante e o controle da agenda política.





O caldeirão continuou fervendo em 2013 e 2014 e explodiu na eleição. Os
temas continuaram se radicalizando nas redes sociais. O caminho do meio,
de conciliação de políticas contrárias, foi perdido.





Por quê?





As mídias sociais permitem um certo tipo de radicalização que na esfera
política não tinha como prosperar no Brasil. As mídias sociais e a
imprensa abdicaram da construção de um caminho do meio, tomaram partido,
e isso ajudou no processo de radicalização.





O governo foi se sentindo mais acuado; suas forças de apoio também
radicalizaram suas posições, o que levou a uma campanha eleitoral muito
radicalizada. Não esperava que a agressividade de ambos os lados
chegasse ao nível que chegou, de ameaças à própria democracia. Foi
exagerada a forma como a campanha de Dilma destruiu a Marina.





Aécio também fez uma campanha radicalizada para a direita, porque o
centro foi ocupado pela Marina. Chegamos a 1º de janeiro saídos de uma
campanha eleitoral muito sangrenta. O Congresso foi impondo à Dilma
seguidas e grandes derrotas. A primeira foi a eleição de Eduardo Cunha,
um inimigo declarado do PT.















Estatizem a Petrobras

Estatizem a Petrobras - 26/04/2015 - Clóvis Rossi - Colunistas - Folha de S.Paulo



Estatizem a Petrobras






A melhor saída para a crise da Petrobras é estatizar a empresa.





Sim, você leu bem: estatizar uma companhia que em tese é pública, mas
que nos últimos muitos anos foi privatizada pela porta dos fundos.





Torna-se até ridícula a tese esgrimida por alguns petistas e colunistas
segundo os quais o alarido em torno da Lava Jato é apenas uma maneira de
aplainar o terreno para a privatização da Petrobras.





Acorda, gente. A Petrobras está privatizada.





Privatizada para um corpo de diretores dos quais dois são corruptos
confessos, um terceiro está preso sob sólidos indícios de que é
igualmente corrupto e os demais são incompetentes, aí incluídos os dois
presidentes mais recentes.





Incompetência dupla, aliás. Primeiro, porque nenhum deles viu
esvaírem-se R$ 6,2 bilhões pela corrupção de seus pares. Não é o troco
para o ônibus, não é uma esmolinha para o primeiro pobre com que se
cruzar. É muito, mas muito dinheiro.





Incompetência ainda maior na gestão. Como relatou esse brilhante
Vinicius Torres Freire nesta Folha, "atrasos de obras faraônicas, mal
projetadas, mal planejadas e outras lambanças resultaram em prejuízos de
R$ 31 bilhões" –cinco vezes mais, portanto, que a roubalheira.





A Petrobras foi também privatizada para empreiteiras, que a
transformaram em um playground para seu clube de propinas. Você acredita
que as propinas saíram do lucro das empresas envolvidas?





Não, saíram de sobrepreços ou outras modalidades de assalto à Petrobras.





Privatizada, por fim, para partidos políticos, o PT, o PP e o PMDB
(talvez haja outros). Não há a mais leve racionalidade em uma empresa
petrolífera ter "operadores" deste ou daquele partido.





É uma aberração que só ocorreu pela privatização de uma empresa que deveria ser pública.





Petrolíferas são feitas para extrair petróleo, não para delas extrair
contribuições de campanha para quem quer que seja. Perdoe a obviedade,
necessária porque o escândalo é tão maiúsculo que ameaça esconder
obviedades.





Estatizar a Petrobras talvez permitisse restabelecer o controle do
Estado sobre uma empresa da qual é o maior acionista e cuja importância
se mede pelo fato de que corresponde a 3,5% da economia brasileira, se
considerado o valor de mercado, conforme as contas de Marcos Troyjo,
também nesta Folha.





O Estado brasileiro tem, na teoria, muitos instrumentos de controle. Se a
Petrobras não tivesse sido privatizada, talvez um deles detectasse
alguma coisa nesse tsunami de irregularidades e conseguisse evitar parte
dos crimes e da incompetência.





É inacreditável que nem mesmo o corpo técnico da companhia, que tem de
fato um histórico de alta qualificação, tenha percebido algo.





Será verdade o que disse o ex-presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, que a corrupção é impossível de detectar?





Se é verdade, então todos os absurdos apontados pela Lava Jato podem
perfeitamente se repetir, a menos, insisto, que a Petrobras seja
colocada sob controle do Estado –no discutível pressuposto de que o
Estado brasileiro funciona.



Incentivo fiscal pode tornar filantropos os bilionários

Incentivo fiscal pode tornar filantropos os bilionários do Brasil - 26/04/2015 - Mercado - Folha de S.Paulo

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Evasão fiscal anual no Brasil 'equivale a 18 Copas do Mundo' - BBC Brasil

Evasão fiscal anual no Brasil 'equivale a 18 Copas do Mundo' - BBC Brasil



Evasão fiscal anual no Brasil 'equivale a 18 Copas do Mundo'





A evasão fiscal do Brasil, com base em números de 2010, equivaleu a R$ 490 bilhões

Mesmo antes da disparada na cotação do dólar, US$ 280 bilhões já seria um número impressionante.
Segundo
uma pesquisa da Tax Justice Network (rede de justiça fiscal, em
tradução livre, organização internacional independente com base em
Londres, que analisa e divulga dados sobre movimentação de impostos e
paraísos fiscais), este é o montante que o Brasil teria perdido, apenas
em 2010, com a evasão fiscal - em 2011, ano de divulgação do estudo,
isso equivalia a R$ 490 bilhões.

O número vem de estimativas
feitas com base em dados como PIB, gastos do governo, dimensão da
economia formal e alíquotas tributárias. Segundo um dos pesquisadores da
organização, estudos sobre evasão fiscal mostram que as estimativas do
que deixa de ser arrecadado leva em conta também a economia informal.

O
valor coloca o Brasil atrás apenas dos Estados Unidos numa lista de
países que mais perdem dinheiro com evasão fiscal. É 18 vezes maior que o
orçamento oficial da Copa do Mundo de 2014 e quase cinco vezes mais que
o orçamento federal para a Saúde em 2015, por exemplo.

É bem
maior que os R$ 19 bilhões que a Polícia Federal acredita terem sido
desviados da União por um esquema bilionário de corrupção envolvendo um
dos principais órgãos do sistema tributário brasileiro, o Carf - a
agência responsável pelo julgamento de recursos contra decisões da
Receita Federal, e que é o principal alvo da Operação Zelotes.

Mas
para diversos estudiosos da área, a deflagração da ação policial pode
representar o momento em que a sonegação ocupe um espaço maior nas
discussões sobre impostos no Brasil, normalmente dominadas pelas
críticas à carga tributária no país.



Leia mais: Testas de ferro se oferecem na web para controlar empresas ‘obscuras’


"A
operação Zelotes mostrou que grandes empresas são pegas (em esquemas de
sonegação) e têm grandes valores de dívidas. Mostrou ainda que não há
constrangimento em pagar 'consultorias' que lhes assessorem em seus
pleitos. A evasão fiscal é um problema muito mais grave do que a
corrupção, não apenas por causa do volume de dinheiro envolvido, mas
porque é ideologicamente justificada como uma estratégia de
sobrevivência", disse à BBC Brasil uma fonte da Receita Federal.

Paraísos fiscais





Pesquisador da Tax Justice
Network, o alemão Markus Meinzer, aponta também para estimativas da
entidade, igualmente baseadas em dados de 2010, de que os super-ricos
brasileiros detinham o equivalente a mais de R$ 1 trilhão em paraísos
fiscais, o quarto maior total em um ranking de países divulgado em 2012
pelo grupo de pesquisa.

"Números como estes relacionados aos
paraísos fiscais mostram que o grosso do dinheiro que deixa de ser
arrecadado vem de grandes fortunas e empresas. Por isso a operação da
receita brasileira poderá ser extremamente importante como forma de
tornar o assunto mais público", acredita Meinzer.

O pesquisador
acredita que a discussão é crucial para debates políticos no Brasil.
Cita especificamente como exemplo o debate sobre os gastos sociais do
governo da presidente Dilma Rousseff, um ponto contencioso em discussões
públicas no Brasil.

"A verdadeira injustiça não está nas pessoas
que usam benefícios da previdência social, mas as pessoas no topo da
pirâmide econômica que simplesmente não pagam imposto. Pois isso é o que
força governos a aumentar a taxação para os cidadãos. Alguns milhares
de sonegadores milionários fazem a vida de milhões mais difícil".



Leia mais: Ricos brasileiros têm quarta maior fortuna do mundo em paraísos fiscais


Autor de Ilhas do Tesouro,
um livro sobre a proliferação dos paraísos fiscais e esquemas de evasão
de renda que rendeu elogios do Nobel de Economia Paul Krugman, o
britânico Nicholas Shaxson, concorda com a atenção que a Operação
Zelotes poderá despertar junto ao grande público, em especial sobre a
bandeira da justiça fiscal.

"Nos países europeus, a crise
econômica de 2008 mobilizou o público para questões como esquemas de
evasão fiscal, incluindo sistemas de certa forma encorajados pelo
governo, como os impostos de multinacionais. Falar em impostos é um tema
delicado politicamente, mas que se transformou em algo instrumental em
campanhas políticas. O Brasil, que agora passa por um momento econômico
mais delicado terá uma oportunidade de abordar esse assunto de forma
mais generalizada", diz Shaxson.

"O princípio de justiça fiscal é
uma bandeira de campanha interessante. Na Grã-Bretanha, por exemplo, já
não é mais exclusivamente restrito a uma parte do espectro político. E
mostra que não adianta você insistir naquela tese de 'ensinar a pescar
em vez de dar o peixe' quando alguns poucos são donos de imensos
aquários", completa o britânico, numa alusão à expressão usada para
criticar programas assistenciais como o Bolsa-Família.




segunda-feira, 13 de abril de 2015

Fotógrafo de jornal mineiro é agredido durante manifestação em BH | JORNAL O TEMPO

Fotógrafo de jornal mineiro é agredido durante manifestação em BH | JORNAL O TEMPO

O fracasso dos protestos encerra, enfim, o terceiro turno. Por Paulo Nogueira

O fracasso dos protestos encerra, enfim, o terceiro turno. Por Paulo Nogueira



O fracasso dos protestos encerra, enfim, o terceiro turno. Por Paulo Nogueira

Postado em 12 abr 2015
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O flop sensacional dos protestos de hoje tem um significado
essencial: acabou, enfim, o terceiro turno, depois de mais cem dias de
governo Dilma.


Foi um final melancólico para os esperançosos de um golpe contra os
54 milhões de votos – um grupo diversificado que vai dos coronéis da
mídia até aquela massa ignara formada por analfabetos políticos.


Os protestos se esvaziaram de pessoas, e a excentricidade boçal e desinformada foi se acentuando.


Um cartaz que viralizou dizia, por exemplo, que sonegação não é
corrupção. Outro afirmava que Dilma tinha três opções: renunciar, ser
derrubada ou se matar.


Malucos mais uma vez pediam um golpe militar em inglês. E o
direitista punk do Movimento Brasil Livre, do alto do fiasco do
espetáculo que tentou comandar, disse que é preciso meter uma bala na
cabeça do PT.


Em meio a essas cenas beligerantes, a Globonews, como assinalou um
tuiteiro, insistia em destacar o “caráter pacífico e familiar” dos
protestos.


Numa das melhores tiradas do dia, o tuiteiro escreveu: “A Globonews
insiste em dizer que famílias inteiras estão nos protestos. Ora, fodam-se as famílias inteiras.”


Pausa para rir.


Neste estertor de terceiro turno, não podiam faltar também os números inflados. A PM, depois do célebre milhão furado da vez anterior, recuou para um pouco mais de 200 mil pessoas na Paulista.


O Datafolha foi mais modesto: 92 mil no pico, às 16 horas.


Mesmo assim, as imagens de grandes vazios na avenida Paulista deixavam dúvidas quanto à precisão do prognóstico do Datafolha.


Um amigo me escreveu: “Como disse Wellington, quem acredita nestes 100 mil acredita em tudo.”


Derreteu-se o exército de manipulados que decidiram vestir a camisa
da seleção e ir para as ruas. Não deixarão saudade, em sua imensa
tolice.


Eles demoraram uma eternidade a entender que perderam as eleições, mas agora acordaram para a realidade.


Resta Dilma também acordar para o fato de que ela venceu. Não deve haver registro, na República, de um vitorioso em eleições presidenciais com ares tão derrotados.


Isso deu margem a que neoudenistas como FHC, Serra e Aécio agissem
como napoleões de hospício, e adotassem um ar triunfal em nada
compatível com os resultados das urnas.


Dilma deveria pegar um calendário que inclua todos os dias que restam
até o final de seu segundo mandato. E a cada dia, a cada folha
arrancada, verificar se fez todas as tarefas que estão por fazer.


Ela tem três anos e nove meses para fazer  coisas como o desmame das
grandes empresas de mídia, historicamente acostumadas a viver do
dinheiro público sob múltiplas formas.


Nada é tão imperioso como isso, porque os coronéis da mídia se batem ferozmente contra todos os avanços, como se viu agora no caso da terceirização.


Da Globo à Folha e à Abril, as empresas jornalísticas precisam de um choque do capitalismo que pregam para os outros.


Fora todas as mamatas públicas, ainda hoje elas vivem protegidas da
concorrência estrangeira, o que é simplesmente uma obscenidade.


Se o PT aspira a ter futuro depois deste governo, vai ter que enfrentar coisas que preferiu fingir que não via.


A hora é essa – com o final do terceiro turno.

Motos, caminhões e óculos escuros: rebeldes ostentação

Motos, caminhões e óculos escuros: rebeldes ostentação



Motos, caminhões e óculos escuros: rebeldes ostentação




Ricardo Kotscho




"É, meu caro Kotscho, não sei quanto a você, mas, particularmente,
já estou de saco cheio desse cabo de guerra eleitoral", escreveu-me o
leitor Henrique Crispim, em comentário enviado às 20h07 de domingo.


Quanto a mim, caro Crispim, pode ter certeza que sinto o mesmo faz
muito tempo. Não é fácil ser jornalista nestes tempos de Fla-Flu
político que mistura intolerância, hipocrisia e ignorância.


Onde quer que eu vá, sou cobrado por ambos os lados sobre algo que
escrevi aqui ou falei na televisão. As pessoas se sentem no direito
de me dizer o que posso ou não pensar e que só devo falar o que elas
esperam ouvir do alto de suas respectivas sabedorias. Os fatos não
importam. Minha opinião só vale se for igual à deles.


Neste domingo de manifestações, com o clima ainda mais radicalizado,
almocei na casa de uma família de tucanos xiitas e jantei com um grupo
de amigos petistas nostálgicos. Consegui desagradar a ambos, o que me dá
a certeza de estar no caminho certo como jornalista, mas é algo
massacrante como cidadão, que não tem mais o direito de pensar
diferente.


Ao assistir às mesmas imagens dos protestos que as televisões
mostraram ininterruptamente durante todo o dia, concitando a população a
sair às ruas contra o governo, cada um de nós pode ter tido sua atenção
chamada por cenas diferentes e tirado conclusões opostas.


No meu caso, o que mais me impressionou foram as carreatas de
possantes motocicletas e portentosos caminhões zero bala que ornaram a
manifestação na avenida Paulista, depois de desfilar pela cidade,
infernizando ainda mais o trânsito na região em pleno domingo. Estes
motoqueiros e caminhoneiros tornaram-se para mim os símbolos dos
rebeldes ostentação que mais uma vez saíram às ruas para pedir "Fora,
Dilma".


Segundo mais um Datafolha, a indignação com a corrupção foi a
principal motivação para os revoltosos da avenida Paulista, mas não foi
esta a impressão que eu tive. Os tiozões que estacionaram suas Harley
Davidson em frente ao Masp, por exemplo, todos devidamente prontos para a
guerra, paramentados com casacos de couro e imponentes capacetes,
chegaram babando e cuspindo fogo com palavrões dirigidos a Dilma, Lula e
ao PT.


Perdoem-me os pesquisadores, mas não vi nem ouvi nenhum deles
protestando contra outros atores políticos, nenhuma referência a Eduardo
Cunha e Renan Calheiros, investigados na operação Lava-Jato, nem aos
escândalos da sonegação bilionária na Operação Zelotes ou das contas
secretas no HSBC da Suíça, muito menos aos malfeitos tucanos em Minas
Gerais e no Metrô de São Paulo. Aliás não houve nenhum registro destes
casos mostrados em faixas e cartazes durante toda a caudalosa cobertura
televisiva nos vários pontos do país. Nenhuma surpresa: na avenida
Paulista, 83% dos entrevistados pelo Datafolha declararam-se eleitores
de Aécio.


Meu colega Mário Marona, que foi editor-chefe do "Jornal Nacional" em
seus melhores momentos, escreveu em seu blog, sob o título "A Globonews
convida: vem pra rua você também", a seguinte observação: "Todos os
repórteres chamados ao vivo repetem, como um bordão, quase sempre nos
mesmos termos: "os manifestantes defendem a democracia, pedem o
impeachment da presidente, gritam fora Dilma, fora PT e abaixo a
corrupção". Ao fundo, o "sobe-som" é sempre "Fora PT! Fora PT"!.


As motos e os caminhões ostentados em São Paulo não são para o
bico de qualquer tucano. Os orgulhosos coxinhas estavam montados em
máquinas Harley Davidson que custam no mercado de R$ 25 mil a R$ 65 mil.
Também não devem custar barato os óculos escuros da última moda de
Miami que ornaram estes rebeldes cada vez mais fashion, com seus
adereços verde-amarelo exibidos nas manifestações antigoverno. Nunca
tinha visto tanta gente com óculos escuros nem na praia ou no Jockey
Clube. Por que será?


Em compensação, quase não se via negros nem pobres nos atos
organizados por líderes que ninguém sabe de onde vieram
e cujos inflamados discursos no alto dos carros de som não chegaram a
empolgar a galera chique, mais preocupada em aparecer diante das câmeras
de televisão.


Como os líderes tucanos mais uma vez não deram as caras, é incerto o
futuro político destas manifestações, com os revoltados online obrigados
a se contentar com figuras de segundo time da renascida direita nativa,
como Paulinho da Força, Roberto Freire e Jair Bolsonaro, que havia sido
vaiado no Rio e aqui foi aplaudido, até chamado de "presidente". Quem
acha que a coisa está feia, ainda não viu nada...


Tem razão outro colega, Luiz Fernando Vianna, que constatou ao final da sua coluna desta segunda-feira na Folha:


"Se a crise se instalar com a força que se espera e os mais pobres
saírem às ruas, é possível que a turma deste domingo corra para seus
apartamentos. E chame a polícia".


E vamos que vamos.

domingo, 12 de abril de 2015

Altamiro Borges: O câmbio e a crise dos jornalões

Altamiro Borges: O câmbio e a crise dos jornalões



O câmbio e a crise dos jornalões


Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Nos próximos dias haverá nova rodada de demissões nos principais jornais brasileiros – especialmente Estadão e Folha.

Em
outros momentos, as demissões resultaram de erros estratégicos para se
adaptar às novas tecnologias. Deste vez, é câmbio na veia.

Os
problemas da mídia com o câmbio explicam bem porque ela – ao lado do
mercado financeiro – tornou-se o principal obstáculo a um câmbio
competitivo, que preservasse a vitalidade da indústria instalada no país
– nacional e estrangeira.

*****

Vamos a um pequeno jogo de simulações, em cima de algumas correlações de preços. Imagine os seguintes dados:

1-
De cada 100 de vendas avulsas e assinaturas, suponha que papel,
responda por 30; gráfica por 10; distribuição por 5; pessoal por 40;
outros por 10; restando um resultado operacional de 5. São números
estimados superficialmente, importando mais a ordem de grandeza.

2-
Supondo uma desvalorização cambial de 30%, o custo do papel subirá para
39% - mantidas as demais premissas – e o resultado operacional cairá de
5 para -4.

3- Para retomar o patamar anterior, será necessário
um corte de 23% na folha, reduzindo-a para 31% do custo final. Ou então,
aumentar em 16% a tiragem, sem levar em conta custos de campanha.

4-
Ocorre que o cenário é cada vez mais de queda de tiragem. Cada 5% de
queda de tiragem impacta em mais de 3% o resultado operacional, para um
setor que opera com baixíssima margem de lucro. Reajuste cambial de 30% e
queda de tiragem de 5% jogam o resultado operacional em quase -7%

*****

Está-se
falando de uma estrutura hipotética porque o resultado operacional de
vendas avulsas e assinatura costuma ser bastante negativo – compensado
pela receita publicitária.

Acontece que nos grandes centros a publicidade minguou, devido à crise que a própria grande mídia alimentou.

Não
se atribua a crise a uma conspiração midiática. Ela é de quase
exclusiva responsabilidade dos erros de política econômica do governo
Dilma.

Mas desde 2010 a velha mídia vinha apostando
insistentemente no pessimismo como arma política. Conseguiu comprometer o
maior feito internacional do país, a Copa do Mundo, espalhando um
terrorismo que afetou profundamente o fluxo de visitantes e a imagem do
país no exterior.

Regozijou-se quando a Lava Jato paralisou e
colocou em risco a cadeia produtiva do petróleo. Estimulou o movimento
irracional do Ministério Público Federal de liquidar com as empresas,
atacando qualquer tentativa de acordo que, punindo vigorosamente
executivos e controladores, preservasse a atividade das companhias.

*****

No
amadorismo que marcou os grupos de mídia desde 2005, combateram
qualquer forma de mudança nas regras de publicidade, que permitisse a
travessia mais rápida para a era digital. E cerraram forças quando se
revelou a cumplicidade criminosa entre a Editora Abril e a quadrilha de
Carlinhos Cachoeira.

Com esse movimento, beneficiaram
exclusivamente o elo mais forte, as Organizações Globo, que ampliaram
cada vez mais sua fatia no bolo publicitário nacional.

*****

A
própria Globo irá sofrer pesadamente com o câmbio. E, à medida em que a
Smart TV (TV por Internet nos modernos aparelhos de TV) for se
ampliando, será o fim da TV aberta e dos grupos familiares de mídia.

Manipulação da opinião pública através da mídia – segundo Chomsky | HypeScience

Manipulação da opinião pública através da mídia – segundo Chomsky | HypeScience



Manipulação da opinião pública através da mídia – segundo Chomsky


Linguista genial, filósofo desconcertante e ativista político no
mínimo polêmico, Avram Noam Chomsky, nascido em Filadélfia em 7 de
dezembro de 1928 tem seu nome associado à criação da gramática
ge(ne)rativa transformacional e evidentemente à célebre Hierarquia de
Chomsky, que versa sobre as propriedades matemáticas das linguagens
formais.








Além de seu premiadíssimo trabalho acadêmico, tanto como professor
quando pesquisador em linguística, Chomsky tornou-se muito conhecido
pela defesa de suas posições políticas de esquerda — descrevendo-se como
socialista libertário — bem como por seu corrosivo posicionamento de
crítico contumaz tanto da política norte-americana quanto de seu uso da
comunicação de massa para manipular a opinião pública.


Em uma de suas frases de efeito, Chomsky afirma que “a propaganda
representa para a democracia aquilo que o cacetete (ou repressão da
polícia política) significa para o estado totalitário”.


Em seu livro A Manipulação do Público, em coautoria com Edward S.
Herman, Chomsky aborda este tema com profundidade apresentando seu
modelo de propaganda dos meios de comunicação, documentado com
numerosos estudos de caso, extremamente detalhados.


Um viés social pode ser definido como inclinação ou tendência de uma
pessoa ou de um grupo de pessoas que infere julgamento e políticas
parciais e, portanto, injustas para uma sociedade tida como um sistema
social integral.


A abordagem de Chomsky explicita esse viés sistêmico dos meios de
comunicação, focado em causas econômicas e estruturais, e não como
fruto de uma eventual conspiração criada por algumas pessoas ou grupos
de pessoas contra a sociedade.


O modelo denuncia a existência de cinco filtros, gerados por esse
viés sistêmico, a que todas as notícias são submetidas antes da
publicação. Filtros, que combinados distorcem e deturpam as notícias
para o atendimento de seus fins essenciais.


1.o Filtro — PROPRIEDADE: A maioria dos principais meios de comunicação de massa pertence às grandes empresas.


2.o Filtro — FINANCIAMENTO: – Os principais meios de comunicação
obtêm a maior parte de sua renda, não de seus leitores, mas sim de
publicidade (que, claro, é paga pelas grandes empresas).


Como os meios de comunicação são, na verdade, empresas orientadas
para lucro, o modelo de Herman e Chomsky prevê que se deve esperar a
publicação apenas de notícias que reflitam os desejos, as expectativas e
os valores dessas empresas que os financiam.


3.° Filtro — FONTE: As principais informações são geradas por grandes
empresas e instituições. Consequentemente os meios de comunicação
dependem fortemente dessas entidades como fonte de informações para a
maior parte das notícias. Isto também cria um viés sistêmico contra a
sociedade.


4.° Filtro — PRESSÃO: A crítica realizada por vários grupos de
pressão que procuram as empresas dos meios de comunicação, atua como uma
espécie de chantagem velada, para que os grandes meios de comunicação
de massa jamais saiam de uma linha editorial consoante com seus
interesses, muitas vezes à revelia dos interesses de toda a sociedade.


5. Filtro — NORMATIVO: As normas da profissão de jornalista calcadas
nos conceitos comuns comungados por seus pares, muitas vezes
estabelece como prioritário a atenção ao prestígio da carreira do
profissional (proporcionalmente ao salário).


Prestígio esse obtido pela veiculação de determinada notícia, sempre
em detrimento do efeito danoso à sociedade oriundo da manipulação dos
fatos (por exemplo o sensacionalismo) com o objetivo de atender o
mercado ( e também, novamente proporcionar prestígio tanto ao
profissional quanto ao canal noticiante, como dito antes).


A análise de Chomsky descreve os meios de comunicação como um sistema
de propaganda descentralizado e não conspiratório, mas mesmo assim
extremamente poderoso.


Tal sistema é capaz de criar um consenso entre a elite da sociedade
sobre os assuntos de interesse público estruturando esse debate em uma
aparência de consentimento democrático que atendem aos interesses dessa
mesma elite. Isso ocorrendo sempre às custas da sociedade como um todo.


Para os autores o sistema de propaganda não é conspiratório porque as
pessoas que dele fazem parte não se juntam expressamente com o objetivo
de lesar a sociedade, mas, no entanto, é isso mesmo que acabam fazendo,
infelizmente.


Chomsky e Herman testaram seu modelo empiricamente tomando pares de
eventos que são objetivamente muito semelhantes entre si, exceto que um
deles se alinha aos interesses da elite econômica dominante, que se
consubstanciam no interesse das grandes empresas, e o outro não se
alinha.


Eles citam alguns de tais exemplos para mostrar que nos casos em que
um “inimigo oficial” da elite realiza “algo” (tal como o assassinato de
algum líder, por exemplo), a imprensa investiga intensivamente e devota
uma grande quantidade de tempo à cobertura dessa matéria.


Mas quando é o governo da elite ou o governo de um país aliado que
faz a mesma coisa (assassinato de um líder ou coisa ainda pior) a
imprensa minimiza e distorce a cobertura da história.


E ironicamente, tal prática é muito bem aplicada à maior parte dos
escritos políticos de Chomsky , que têm sido ignorados ou distorcidos
pelos detentores dos meios de comunicação mundiais.


Chomsky aponta também em seus estudos algumas estratégias usadas
pelos donos do poder para realizar uma verdadeira “manipulação mental”
feita através dos meios de comunicação, mas isso já é assunto para um
próximo artigo.




Lavagem a seco - 12/04/2015 - Janio de Freitas - Colunistas - Folha de S.Paulo

Lavagem a seco - 12/04/2015 - Janio de Freitas - Colunistas - Folha de S.Paulo



Método da Lava Jato prioriza delações premiadas em detrimento de investigações que levem a provas
Ao modificar agora uma afirmação crucial em sua delação premiada, há
sete meses, Paulo Roberto Costa prenuncia um tipo de problema tendente a
produzir controvérsias e problemas quando se realizar o julgamento dos
acusados da Lava Jato. Será o efeito lógico do método que prioriza ou se
satisfaz com delações premiadas, em detrimento de investigações
policiais que levem a provas.





Por meio de seu advogado, Paulo Roberto nega o sobrepreço de 3% cobrado
pelas empreiteiras à Petrobras como verba para repasse a políticos.
Assim está na denúncia feita pelo Ministério Público, em seu papel de
promotoria.





A nova versão alega que os valores de obras propostos à Petrobras já
incluíam o suficiente para a eventualidade de repasses, ficando como
lucro se nada fosse repassado. Logo, pretende o argumento, o repasse era
retirado de lucro, não se tratando de montante tomado da Petrobras para
transferência a políticos, partidos e outros.





A versão é artificiosa, de pretenso esclarecimento. Mas o que provará
qual das duas é a verdadeira, ou a menos inverdadeira, para julgamento
dos réus? Procuradores dizem que uma delação confirma outra, e isso
basta. Em termos, porque a delação que confirmou também está sujeita a
reconsideração, confirmando a mais recente. E não há prova documental ou
indício consistente, que dependeria de investigação propriamente dita.
Os arquivos das empreiteiras são fartos.





Dois fatores facilitam a esperada multiplicação das reconsiderações. Um é
a reconhecida situação do depoente em delação premiada, que, sem
floreios, é a de quem sabe estar comprando liberdade com a satisfação
que produza nos inquiridores. Cada frase sua no depoimento convive com a
tentação de usar moeda falsa, e isso não pode ser ignorado.





O outro fator que favorece reconsiderações, na fase de processo e
julgamento, do afirmado na delação vem da própria equipe de procuradores
que conduz a Lava Jato. Menos ou mais explícitas, são coisas como o
vanglorioso relato do procurador Carlos Fernando Lima, na Folha
de 5.4.15, segundo o qual a Lava Jato valeu-se "de um grande 171". Ou
seja, do que o art. 171 do Código Penal descreve e condena como "obter
vantagem" enganando "mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio
fraudulento".





No relato do procurador, a Lava Jato tratou de "espalhar que já tinha
gente na fila para colaborar (...) mas a gente ainda não tinha nada. Aí
começaram a bater na nossa porta". E espalhou usando os jornais e a TV
para difundir o que não era verdadeiro --o que foi feito só por
sensacionalismo aliado a intenções políticas, não com a consciência de
serviço inescrupuloso.





O relato abre uma oportunidade, entre outras possíveis, para o
questionamento dos advogados à legalidade do processo, por práticas, a
exemplo do "grande 171", cuja menção pareceu uma esnobada na validade do
Código Penal ante o poder dos procuradores. Se para identificar pessoas
foi assim, não surpreenderia dizerem que para fazê-las falar foi assim
também. No mínimo. E nada provaria que não foi, se as práticas
condenadas pelo 171 já estão admitidas.





A Lava Jato joga com a existência do prêmio à delação. As defesas vão jogar com a ausência de investigação.




















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domingo, 5 de abril de 2015

De olho no óleo - 05/04/2015 - Poder - Folha de S.Paulo

De olho no óleo - 05/04/2015 - Poder - Folha de S.Paulo



Janio de Freitas

De olho no óleo



Há 60 anos, 'O Petróleo é Nosso' foi mais do que uma campanha, foi uma batalha. Olha aí o século 20 de volta
A pressão para que seja retirada da Petrobras a exclusividade como
operadora dos poços no pré-sal começa a aumentar e, em breve, deverá ser
muito forte. Interesses estrangeiros e brasileiros convergem nesse
sentido, excitados pela simultânea comprovação de êxito na exploração do
pré-sal e enfraquecimento da empresa, com perda de força política e de
apoio público. Mas o objetivo final da ofensiva é que a Petrobras deixe
de ter participação societária (mínima de 30%) nas concessionárias dos
poços por ela operados.





Como o repórter Pedro Soares já relatou na Folha, a Petrobras
está extraindo muito mais do que os 15 mil barris diários por poço,
previstos nos estudos de 2010. A média da produção diária é de 25 mil
barris em cada um dos 17 poços nos campos Lula e Sapinhoá, na Bacia de
Santos (de São Paulo ao Espírito Santos). Perto de 70% mais.





Não é à toa que, se a Petrobras perde a confiança de brasileiros, ganha a
da China, que a meio da semana concedeu-lhe US$ 3,5 bilhões em
empréstimo com as estimulantes condições do seu Banco de
Desenvolvimento.





O senador José Serra já apresentou um projeto para retirada da
exclusividade operativa da Petrobras nos poços. Justifica-o como meio de
apressar a recuperação da empresa e de aumentar a produção de petróleo
do pré-sal, que, a seu ver, a estatal não tem condições de fazer: "Se a
exploração ficar dependente da Petrobras, não avançará".





A justificativa não se entende bem com a realidade comprovada. Mas Serra
invoca ainda a queda do preço internacional do petróleo como fator
dificultante para os custos e investimentos necessários às operações e
ao aumento da produção pela Petrobras. Mesmo como defensor do fim da
exclusividade, Jorge Camargo, ex-diretor da estatal e presidente do
privado Instituto Brasileiro do Petróleo, disse a Pedro Soares que "a
queda do [preço do] petróleo também ajuda a reduzir o custo dos
investimentos no setor, pois os preços de serviços e equipamentos seguem
a cotação do óleo". E aquele aumento da produtividade em quase 70%
resulta na redução do custo, para a empresa, de cada barril extraído.





O tema pré-sal suscita mais do que aparenta. As condições que reservaram
para a Petrobras posições privilegiadas não vieram só das fórmulas de
técnicos. Militares identificaram no pré-sal fatores estratégicos a
serem guarnecidos por limitações na concessão das jazidas e no domínio
de sua exploração. A concepção de plena autoridade sobre o pré-sal
levou, inclusive, ao caríssimo projeto da base que a Marinha constrói em
Itaguaí e à compra/construção do submarino nuclear e outros.





Há 60 anos e alguns mais, "O Petróleo é Nosso" foi mais do que uma campanha, foi uma batalha. Olha aí o século 20 de volta.





AGORA, SIM





Noticiado por Mônica Bergamo, o desejo do novo ministro da Comunicação
Social, Edinho Silva, de uma série de palestras de Dilma para "explicar
melhor" o ajuste é, sem dúvida, a ideia mais original dos últimos anos