Evasão fiscal anual no Brasil 'equivale a 18 Copas do Mundo'
A evasão fiscal do Brasil, com base em números de 2010, equivaleu a R$ 490 bilhões
Mesmo antes da disparada na cotação do dólar, US$ 280 bilhões já seria um número impressionante.
Segundouma pesquisa da Tax Justice Network (rede de justiça fiscal, em
tradução livre, organização internacional independente com base em
Londres, que analisa e divulga dados sobre movimentação de impostos e
paraísos fiscais), este é o montante que o Brasil teria perdido, apenas
em 2010, com a evasão fiscal - em 2011, ano de divulgação do estudo,
isso equivalia a R$ 490 bilhões.
O número vem de estimativas
feitas com base em dados como PIB, gastos do governo, dimensão da
economia formal e alíquotas tributárias. Segundo um dos pesquisadores da
organização, estudos sobre evasão fiscal mostram que as estimativas do
que deixa de ser arrecadado leva em conta também a economia informal.
O
valor coloca o Brasil atrás apenas dos Estados Unidos numa lista de
países que mais perdem dinheiro com evasão fiscal. É 18 vezes maior que o
orçamento oficial da Copa do Mundo de 2014 e quase cinco vezes mais que
o orçamento federal para a Saúde em 2015, por exemplo.
É bem
maior que os R$ 19 bilhões que a Polícia Federal acredita terem sido
desviados da União por um esquema bilionário de corrupção envolvendo um
dos principais órgãos do sistema tributário brasileiro, o Carf - a
agência responsável pelo julgamento de recursos contra decisões da
Receita Federal, e que é o principal alvo da Operação Zelotes.
Mas
para diversos estudiosos da área, a deflagração da ação policial pode
representar o momento em que a sonegação ocupe um espaço maior nas
discussões sobre impostos no Brasil, normalmente dominadas pelas
críticas à carga tributária no país.
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"A
operação Zelotes mostrou que grandes empresas são pegas (em esquemas de
sonegação) e têm grandes valores de dívidas. Mostrou ainda que não há
constrangimento em pagar 'consultorias' que lhes assessorem em seus
pleitos. A evasão fiscal é um problema muito mais grave do que a
corrupção, não apenas por causa do volume de dinheiro envolvido, mas
porque é ideologicamente justificada como uma estratégia de
sobrevivência", disse à BBC Brasil uma fonte da Receita Federal.
Paraísos fiscais
Network, o alemão Markus Meinzer, aponta também para estimativas da
entidade, igualmente baseadas em dados de 2010, de que os super-ricos
brasileiros detinham o equivalente a mais de R$ 1 trilhão em paraísos
fiscais, o quarto maior total em um ranking de países divulgado em 2012
pelo grupo de pesquisa.
"Números como estes relacionados aos
paraísos fiscais mostram que o grosso do dinheiro que deixa de ser
arrecadado vem de grandes fortunas e empresas. Por isso a operação da
receita brasileira poderá ser extremamente importante como forma de
tornar o assunto mais público", acredita Meinzer.
O pesquisador
acredita que a discussão é crucial para debates políticos no Brasil.
Cita especificamente como exemplo o debate sobre os gastos sociais do
governo da presidente Dilma Rousseff, um ponto contencioso em discussões
públicas no Brasil.
"A verdadeira injustiça não está nas pessoas
que usam benefícios da previdência social, mas as pessoas no topo da
pirâmide econômica que simplesmente não pagam imposto. Pois isso é o que
força governos a aumentar a taxação para os cidadãos. Alguns milhares
de sonegadores milionários fazem a vida de milhões mais difícil".
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Autor de Ilhas do Tesouro,
um livro sobre a proliferação dos paraísos fiscais e esquemas de evasão
de renda que rendeu elogios do Nobel de Economia Paul Krugman, o
britânico Nicholas Shaxson, concorda com a atenção que a Operação
Zelotes poderá despertar junto ao grande público, em especial sobre a
bandeira da justiça fiscal.
"Nos países europeus, a crise
econômica de 2008 mobilizou o público para questões como esquemas de
evasão fiscal, incluindo sistemas de certa forma encorajados pelo
governo, como os impostos de multinacionais. Falar em impostos é um tema
delicado politicamente, mas que se transformou em algo instrumental em
campanhas políticas. O Brasil, que agora passa por um momento econômico
mais delicado terá uma oportunidade de abordar esse assunto de forma
mais generalizada", diz Shaxson.
"O princípio de justiça fiscal é
uma bandeira de campanha interessante. Na Grã-Bretanha, por exemplo, já
não é mais exclusivamente restrito a uma parte do espectro político. E
mostra que não adianta você insistir naquela tese de 'ensinar a pescar
em vez de dar o peixe' quando alguns poucos são donos de imensos
aquários", completa o britânico, numa alusão à expressão usada para
criticar programas assistenciais como o Bolsa-Família.
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