segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Alvim errou a mão na trollagem nazi inspirada na direita dos EUA

Alvim errou a mão na trollagem nazi inspirada na direita dos EUA


Estratégia da alta-right é fomentar extremismo com ambiguidade entre verdade e ironia

Rodrigo Nunes, Folha de São Paulo (21/01/2020)

Autor considera que o ex-secretário de Cultura Roberto Alvim foi pego em flagrante fazendo um jogo de provocação que o núcleo ideológico do bolsonarismo aprendeu com a alt-right americana. Impedir que a extrema direita continue ganhando terreno exige parar de tratar os “excessos” como casos isolados e se recusar a permitir que ela continue jogando.

Há quem ainda se refira a Jair Bolsonaro e o núcleo ideológico que o cerca com palavras-Pilatos como “polêmico” e “controverso”. A ascensão e queda de Roberto Alvim indica, porém, que mesmo a classificação mais apropriada de “extrema direita” é imprecisa.
Desde suas técnicas de comunicação até cacoetes como a obsessão pelas Cruzadas e os gritinhos de “Deus vult!”, o modelo dos ideólogos bolsonaristas é a franja radical conhecida nos Estados Unidos como alt-right.
Uma constelação heterogênea de grupos e figuras públicas traficando um coquetel insalubre de supremacismo branco, misoginia e, sim, flertes com o nazismo, a alt-right ficou conhecida internacionalmente por seu engajamento na campanha presidencial de Donald Trump —em quem viu, mais do que um aliado, um veículo para propagar suas ideias.
Além das crenças extremas, a diferença da alt-right para o conservadorismo mainstream está em seu domínio instintivo da comunicação em tempos de redes sociais, clickbait e economia da atenção.
Como tantos outros, eles perceberam as possibilidades oferecidas por um ecossistema informacional em que qualquer um pode publicar qualquer coisa a quase nenhum custo, e fontes suspeitas são difíceis de distinguir das confiáveis; em que a caça por cliques privilegia manchetes sensacionalistas e frequentemente falsas; em que a busca dos algoritmos por engajamento favorece conteúdos extremos; e em que uma interpretação pusilânime do dever jornalístico de “ouvir os dois lados” contribui para dar valor de verdade a narrativas sem qualquer lastro nos fatos, transformando mentiras em “diferenças de opinião”.
Antes e melhor que muitos, no entanto, foi a alt-right quem descobriu as vantagens de assumir a posição de uma das figuras centrais da cultura contemporânea: o troll.
Embora a etimologia do termo seja duvidosa, o troll é tão ubíquo e fácil de reconhecer que a palavra já migrou para a vida offline. Ele é alguém que busca instigar reações fortes e parece se alimentar da própria capacidade de causar confrontos e expor os outros ao ridículo.

Pela Pátria, pelos Lulz

Embora a etimologia do termo seja duvidosa, o troll é tão ubíquo e fácil de reconhecer que a palavra já migrou para a vida offline. Ele é alguém que busca instigar reações fortes e parece se alimentar da própria capacidade de causar confrontos e expor os outros ao ridículo.
Embora seja hoje instrumentalizada para uma série de fins políticos e comerciais, na origem da trollagem como fenômeno cultural está uma ética que põe um humor iconoclástico e sem limites — lulz, na linguagem da internet — acima de qualquer consideração de bom gosto, moral, utilidade política ou mesmo bem estar alheio.
Este descompromisso com os efeitos possíveis da própria ação é facilitado pela dissociação emocional característica da vida online. Na internet, mesmo quando não estamos interagindo anonimamente, a mediação tecnológica nos desinibe para agir diferentemente do que faríamos offline, e frequentemente nos faz esquecer que há pessoas de carne e osso do outro lado.
Como uma camada extra de dissociação, aquilo que a pesquisadora Whitney Phillips chamou de “máscara da trollagem” cria uma barreira afetiva que permite ao troll minimizar as consequências do que faz e sustentar a inocência de suas intenções — que não pretendem causar mal algum, são “apenas diversão”.
Por trás deste mecanismo está uma assimetria que Phillips explica a partir da teoria do jogo de Gregory Bateson. Se uma brincadeira supõe o entendimento tácito entre os participantes que as ações que ali ocorrem devem ser interpretadas como brincadeira e não literalmente, o troll é aquele que privadamente tem consciência de estar brincando, mas o sucesso de seu jogo depende que o outro o leve a sério.
Não há reciprocidade: ele não brinca com, mas às custas do outro, para diversão sua e de um público capaz de entender e apreciar o espetáculo. Sua comunicação é, portanto, sempre dupla. Aquilo que outros trolls sabem ser brincadeira deve ser levado a sério pelos normies (os “normais”, isto é, os não-trolls); por outro lado, quanto mais longe um troll consegue levar a brincadeira e confundir os normies, mais ele será levado a sério por seus pares.
Aí está a chave para entender a estratégia da alt-right e, por extensão, do bolsonarismo. A dupla comunicação, e o fato de que é o troll quem decide quando está brincando e quando está falando sério, são a base da técnica característica da alt-right de introduzir ideias “polêmicas” e “controversas” no debate público de maneira irônica, humorística ou com certo distanciamento crítico, mantendo sempre a dúvida sobre o quanto ali é brincadeira ou para valer.
Assim, enquanto o público “interno” reconhece o falante como “um dos seus” e entende a mensagem como séria, mas sua veiculação como uma grande piada às custa dos normies, o agitador de extrema direita vai testando os limites do público “externo”, sem nunca deixar de ter uma rota de fuga.
Se em algum momento julgar-se que passou dos limites, ele sempre poderá dar um passo atrás e dizer que foi mal interpretado, que tratava-se de uma brincadeira, e virar a mesa, transformando o episódio num caso de perseguição ou numa defesa da livre expressão e um ataque a uma cultura em que “ninguém mais sabe brincar”.
É o que fazem os humoristas que construíram carreiras como críticos do “politicamente correto”; é também o que fizeram Eduardo Bolsonaro e Paulo Guedes com suas ameaças veladas de AI-5.
Às vezes o agitador será apanhado com uma provocação tão grande que não conseguirá recuar. Nestes casos, como Roberto Alvim e Milo Yiannopoulos (foto), ele será expulso do debate e acabará rejeitado pelos pares porque, com sua inabilidade, ele acabou expondo a mão de seus colegas de jogo. De um jeito ou de outro, porém, ele terá conseguido o que queria, que era mandar sinais a seus asseclas e introduzir ideias extremistas no mainstream.
É por isso que internet deu a este tipo específico de troll o nome de “edgelord”: aquele que usa a ousadia (edginess) para forçar o limite (edge) do aceitável. E se alguém duvida da eficácia dessa tática, basta lembrar que nosso atual presidente foi durante anos troll de estimação de programas de rádio e TV — e o quanto a frase “mas ele só estava brincando” contribuiu para normalizar sua candidatura.

Você trabalha para eles

O jogo da alt-right também é muito eficiente em explorar a indignação de seus adversários para seus próprios fins. Primeiro porque, na economia das redes, engajamento é tudo, não importa se bom ou ruim.
Cada trollagem bem-sucedida produz uma onda de ultraje que leva milhares de pessoas a divulgar o material “polêmico” e sua fonte, aumentando sua circulação, visibilidade e viabilidade financeira ou eleitoral. (Um antídoto para isso é comentar sem citar nomes e compartilhar apenas privadamente.)
Segundo, porque as reações indignadas podem então ser usadas para retratar os adversários como uma versão ainda mais caricata daquilo que se criticava; como otários que caíram na armadilha; como patrulhadores, inimigos da liberdade de pensamento, elitistas; ou ainda como moralistas, sem senso de humor, emocionalmente descontrolados.
Foi assim que a nova extrema direita logrou explorar tanto o rechaço ao “politicamente correto” quanto os pânicos morais característicos do conservadorismo tradicional, e posicionar-se como a voz dos desejos antissistêmicos ao mesmo tempo em que associava a esquerda — que, verdade seja dita, pouco fez para se ajudar — ao establishment, a uma cultura “uncool” e ultrapassada, ao controle de pensamento.
Quando houve a polêmica envolvendo a exposição Queermuseu, já se chamava atenção para o fato que a extrema direita aprendera a utilizar a seu favor a tendência das plataformas digitais a produzir polarização (ou cismogênese, citando Bateson novamente). A pergunta que ficava no ar então era: se as provocações já são feitas prevendo as reações contrárias e sabendo revertê-las em seu favor, e se deixá-las sem réplica também não é uma opção, que tipos de resposta poderiam ser efetivos?
Uma possibilidade que me ocorria naquela época era a operação artística conhecida como superidentificação, que consiste basicamente em, ao invés de antagonizar uma coisa diretamente, tomá-la mais ao pé da letra que seus próprios defensores e levá-la a suas últimas consequências, expondo assim o que ela tem de obsceno, indesejável e abjeto.

Gesamtkunstwerk de Alvim

Um exemplo famoso dessa técnica foi o movimento artístico dos anos 1980 chamado NSK (Neue Slowenische Kunst, ou nova arte eslovena), do qual o grupo de rock industrial Laibach foi a parte mais conhecida. Em vez de assumir a posição familiar de críticos do regime iugoslavo, o NSK performava uma adesão ao Estado e à ideia de nação tão exagerada que tornava visível o que era problemático em ambos de maneira mais desconfortável que qualquer dissidente.
Com o tempo, a mesma tática seria usada contra o bom-mocismo liberal do “Ocidente”. Na versão do Laibach para uma canção do Queen, o ar marcial da música dava às platitudes bem-intencionadas da letra (“uma só carne, uma religião verdadeira”) conotações alarmantemente fascistas.
Usar a superidentificação no Brasil hoje seria, portanto, pegar aquilo que os edgelords bolsonaristas dizem nas entrelinhas e trazê-lo às claras, rompendo com a indefinição “é sério/é brincadeira” própria de seu jogo.
O risco, óbvio, é que haja tantos absurdos circulando no debate público que a caricatura dos mesmos não só já não cause repulsa, mas acabe angariando apoios. Em todo caso, esta discussão foi antecipada nos últimos dias pelo “polêmico” vídeo de Alvim.
Sejamos claros. O secretário não caiu por “ser” nazista; é perfeitamente provável que o nazismo seja para ele uma máscara como qualquer outra. Também não caiu por citar ou se inspirar no nazismo; outros membros do governo fizeram isso e saíram prestigiados. Tampouco caiu porque foi pego; a citação era uma trollagem e, como tal, estava lá para despertar risos nos amigos e fúria nos adversários.
Roberto Alvim caiu porque faltou-lhe a arte de seus colegas de governo para testar os limites sem perder a mão.
Na ânsia de agradar os novos patrões, ele carregou tanto na dose que, como um “idiot savant”, acabou produzindo uma obra-prima acidental da superidentificação: um discurso que juntava alguns dos elementos mais sinistros no ideário bolsonarista e os comparava explicitamente — e em termos positivos! — ao nazismo. Poucas críticas ao governo foram, até aqui, tão demolidoras quanto essa.
Há anos, o jogo do edgelord tem sido o cavalo de Troia da alt-right para penetrar no debate público e fazer o que a chama de “guerra cultural”. Mas o jogo não depende apenas da soberania que o troll tem sobre o próprio discurso, sua capacidade de operar numa zona de indistinção entre seriedade e brincadeira. Ele também depende de uma classe política, imprensa, operadores do mercado etc. dispostos a permitir ou mesmo incentivar que os agitadores sigam jogando.
Tratar Roberto Alvim como “exceção”, caso de “foro privado”, ou mesmo a prova de que o governo não é extremista e as instituições o estão moderando, é fazer-se de desentendido quanto à natureza do que ele foi pego fazendo e fingir que não há vários outros jogando o mesmo jogo todos os dias nas redes, na mídia e no discurso oficial.
É também normalizar o fato que, para além do “exagero” das referências cifradas ao nazismo, o conteúdo de sua fala e o dirigismo de seu Prêmio Nacional das Artes bastam para mostrar que a extrema direita está avançando.
É bom que quem faz isso em nome das reformas, da economia, do carreirismo ou da expediência política tenha bem claro que está contribuindo para trazer o extremismo cada vez mais para o centro da arena. Qualquer hora dessas, pode ser tarde demais para pôr as barbas de molho.

Rodrigo Nunes é professor de filosofia moderna e contemporânea na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e autor de “Organisation of the Organisationless: Collective Action after Networks”. Seu novo livro, “Beyond the Horizontal – Rethinking the Question of Organisation”, sairá em breve pela editora britânica Verso.

domingo, 2 de fevereiro de 2020

O MODO FOLHA DE CANALHICE


"O modo Folha de Canalhice”

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Fachada do prédio em que funciona a redação da Folha no centro de São Paulo (Imagem: Reprodução/Wikimedia Commo Publicado originalmente no perfil de Facebook do autor

POR MARIO MARONA
O MODO FOLHA DE CANALHICE
À Folha não basta ser regularmente canalha, como toda a mídia comercial brasileira.
Precisa mostrar-se radicalmente canalha, de vez em quando, para manter sua liderança no ranking da canalhice.
É o que faz na edição de hoje, ao fabricar uma reportagem para acusar Lula de mentir ou distorcer fatos nas entrevistas e nos discursos que fez desde que foi solto.
O truque da Folha quando precisa mostrar que acanalhou-se muito mais do que seus concorrentes é relativamente simples: chamar o inimigo de mentiroso por dizer mais ou menos o que a própria jornal já noticiou, sem considerar que, por ser quem é – um político lutando por sua liberdade e pelo poder – o alvo da Folha utiliza ênfase e retórica diferentes das adotadas no jornalismo.
Alguns exemplos?
A Folha noticiou, com chamada de primeira página, que para apressar o julgamento de Lula no caso do triplex o TRF-4 passou o seu caso na frente de 76% dos processos que estavam à espera de decisão. Lula denunciou este fato como uma injustiça, e a Folha, na matéria de hoje, o acusa de ter distorcido a verdade. Verdade que o próprio jornal revelara!
Lula criticou a Lava Jato por acusá-lo “sem provas” e “com convicções” e a Folha, hoje, diz que ele mente, mas informa, no mesmo parágrafo, logo em seguida, que, de fato, os procuradores da operação, na famosa entrevista do power point, disseram que não tinham provas cabais, mas tinham convicções.
Em retórica deliberadamente forte, Lula diz ter passado 580 dias numa solitária. A Folha diz que é mentira. Talvez considerasse verdade se Lula tivesse ficado preso numa masmorra ao lado do Conde de Monte Cristo. Mas a verdade é que Lula passou, sim, 580 dias numa cela adaptada em que não tinha contato algum com ninguém além de seus advogados e, uma vez por semana, alguns parentes. A isto se chama imposição da solidão, por sinal não prevista na sentença.
A Folha também diz que Lula mente ao acusar a Globo de ignorar as denúncias contra a Lava Jato pelo Intercept. De fato, a Globo não ignorou o assunto, mas praticamente, com raras exceções, limitou-se a noticiar apenas as acusações contra o Intercept por ter publicado informações obtidas por hackers. Até a Folha deu muito mais espaço à Vaza Jato.
Alguém esqueceu que, desmascarada por ter divulgado uma ficha falsa do Dops como se fosse de Dilma, a Folha, depois de longa resistência, afirmou que, de fato, a ficha era falsa, mas bem que poderia ter sido verdadeira?
Ou seja: “nossa notícia é mentirosa, mas poderia não ser”.
É o modo Folha de canalhice e manipulação.

Quando vi pela 1ª vez João de Deus, disse a minha mulher: é bandido



Quando vi pela 1ª vez João de Deus, disse a minha mulher: é bandido

por Drauzio Varella

Em pleno século 21, como podem crer em curas mirabolantes e em personagens tão bizarros quanto esse senhor?
Se aprendi alguma coisa em 30 anos frequentando cadeias, foi a reconhecer marginais. Podem disfarçar os modos, o jeito de andar, o palavreado, os gestos, mas o olhar os trai.
Anos atrás, quando vi pela primeira vez na TV o cidadão que se intitulava João de Deus, não hesitei em dizer para minha mulher, ao lado: é bandido.
A televisão tem o dom de entregar os olhos do personagem e, como diz o povo, eles espelham a alma. É por isso que, mesmo sem saber por quê, o espectador percebe quando o entrevistado mente, por mais razoáveis que pareçam os argumentos evocados por ele.
O tal João que apregoava incorporar o espírito de um médico do além-túmulo, que lhe trazia a capacidade de curar enfermos, tinha o olhar em desencontro com a expressão piedosa que a fisionomia se esforçava para transmitir, fugidio, arisco, incapaz de se fixar nos olhos da repórter que o entrevistava.
Nessa época, o homem que eu julgava safado já atraía multidões. Caravanas de crédulos do país inteiro e do exterior viajavam para Abadiânia, no interior de Goiás, em busca das proezas circenses que corriam de boca em boca, reforçadas por reportagens sensacionalistas que exaltavam seus vínculos extraterrenos.
O prestidigitador que dizia curar doenças malignas com passes de mágica, que raspava córneas com o lado cego da lâmina do mesmo bisturi usado nos simulacros de cirurgias, transmitiu por décadas os vírus das hepatites B e C e sabe lá quantas infecções para os incautos, sem que a Vigilância Sanitária se dignasse a molestá-lo.
Acreditaram que suas habilidades mediúnicas se estendiam aos vírus e às bactérias?
No auge da fama, o número de visitantes chegou a 2.000 por dia. A cidadezinha prosperou —tinha 80 pousadas que cobravam diárias de até R$ 200, restaurantes, lanchonetes, lojas que vendiam roupas brancas para os fiéis, imagens religiosas e suvenires bentos pelo santo que me passava a convicção de ser bandido.
Oncologista a vida inteira, vi surgirem vários tipos como esse, curandeiros que apregoavam trazer a saúde de volta aos desenganados, graças à intervenção de entidades extraterrenas que reencarnavam em seus corpos bem aventurados. Com a esperteza para enganar tanta gente por tanto tempo como esse tal João, entretanto, não soube de outro.
Não faço ideia de quantos de meus pacientes caíram nesse engodo. Entendo que não se sentissem à vontade para contar ao médico descrente.
Dos que admitiam ter ido boa parte se dizia decepcionada pela evidência dos interesses comerciais envolvidos no atendimento, enquanto outros se consideravam beneficiados pela paz emanada nas bênçãos e pela névoa de espiritualidade que acreditavam envolver o ambiente.
O argumento de que personalidades estrangeiras, artistas de renome, intelectuais, políticos, juristas e até médicos também consultavam o benzedor travestido de médium ajudou a consolidar a fama e dar credibilidade ao golpista.
Como é inevitável na carreira dos meliantes, no entanto, um dia a casa caiu. O jornalista Pedro Bial entrevistou mulheres que afirmavam ter sido molestadas pelo espertalhão.
A essas delações se juntaram centenas de outras. O ex-emissário de Deus não passava de um homem desprezível que se valia de sua posição para atacar mulheres fragilizadas por tragédias pessoais e dramas familiares.
A credulidade, entretanto, é tão irracional que ainda há quem defenda separar o joio do trigo: de um lado, o homem e as fraquezas da carne, de outro, os poderes transcendentais das entidades que ele garantia encarnar.
Depois de condenado a mais de 50 anos de cadeia por pequena parte de seus crimes, há devotas que teimam em visitar a hoje decadente Abadiânia, na esperança de captar eflúvios energéticos remanescentes nas instalações em que o vigarista as abençoava.
Não me choco com a boa-fé das pessoas simplórias ludibriadas por vigaristas desse tipo, mas com os crédulos que desfrutaram o privilégio de estudar em boas escolas.
Em pleno século 21, como podem crer em milagres, em curas mirabolantes e em personagens tão bizarros quanto esse senhor?
O presidiário João Teixeira, já condenado por uma fração dos estupros cometidos, ainda é tratado pela imprensa como o “médium João de Deus”.
Médium? De Deus? Como assim? De onde vem tanta complacência com os que se aproveitam da religiosidade do povo para explorá-lo em nome de Deus?
*Publicado na Folha de S.Paulo

Folha distorce, falseia e defende a censura da Globo, apontam assessores de Lula


Folha distorce, falseia e defende a censura da Globo, apontam assessores de Lula

"A Terra é redonda, a Petrobrás foi espionada pelos Estados Unidos, a Globo censura a Vaza Jato: esses são os fatos que Lula aponta e incomodam tanto", escrevem José Chrispiniano e Ricardo Amaral, em resposta ao ataque rasteiro da Folha

Lula 
Por José Chrispiniano e Ricardo Amaral
 (em resposta ao ataque da Folha a Lula neste domingo) –

 A Folha de S. Paulo deveria informar-se melhor, lendo suas próprias reportagens, antes de advogar a censura praticada pela Rede Globo, como fez na manchete falsificada deste primeiro fim-de-semana de fevereiro de 2020. Não há outra palavra para definir a cobertura da Globo sobre a Vaza Jato como um todo, e não apenas no breve período que a emissora selecionou para disfarçar sua parcialidade e que a Folha empurrou aos leitores, sem checar, defendendo quem a censurou.
A Folha publicou 25 reportagens em parceria com o The Intercept Brasil, editado pelo jornalista Glenn Greenwald, e o site UOL produziu outras 8. De 9 de junho até 24 de julho de 2019, período selecionado pela defesa da Globo, foram 5 reportagens da Folha, mas só uma foi reproduzida pela TV e não tratava da parcialidade de Sergio Moro e da Lava Jato no caso Lula. O tema é tabu na Globo, como foram as Diretas na década de 1980 e como a liberdade de imprensa era tabu para o nazismo. Por isso censuraram todas as provas de que Moro agiu para prender Lula e eleger Bolsonaro.
Se a Folha tivesse lido a Folha antes de defender a Globo (e difamar Lula), registraria que o Jornal Nacional censurou a matéria “Lava Jato desconfiou de empreiteiro pivô da prisão de Lula, indicam mensagens” (30/06/19). Nela se comprova que o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, quando preso, mudou seu depoimento e criou um enredo sobre Lula para ter sua delação aceita pelos procuradores. Contou uma história sem provas, da qual até os procuradores desconfiaram, para sair da cadeia e condenarem Lula.
A Globo censurou “Conversas de Lula mantidas sob sigilo pela Lava Jato enfraquecem tese de Moro” (8/9/19). A Folha mostrou, e a Globo não, que Moro e a força-tarefa esconderam, do STF e do país, conversas nas quais Lula explicava a razão de assumir a Casa Civil de Dilma Rousseff, em março de 2016 – e não era para buscar foro privilegiado, mas para salvar o governo e consertar a economia. Moro voltaria a mentir sobre o assunto no Roda Viva, semanas atrás, quando disse ter enviado ao STF “todos os áudios” grampeados de Lula ao STF. A Folha revelou que a Lava Jato grampeou os advogados de Lula e fez relatórios para Moro. A Globo censurou a notícia.
O JN fez alarde da delação mentirosa de Antonio Palocci vazada pelo ex-juiz a uma semana do primeiro turno de 2018, mas não noticiou “Moro achava fraca delação de Palocci que divulgou às vésperas de eleição, sugerem mensagens” (Folha 29/07/19). A Lava Jato espionou Lula e seus familiares ilegalmente, porque ele era o alvo. Mas a Globo censurou “Lava Jato driblou lei para ter acesso a dados da Receita, mostram mensagens” (Folha, 18/08/19).
A nota da Globo que a Folha reproduziu em editorial terça-feira e na manchete de hoje é uma empulhação. Se é fato que o JN e o Fantástico deram 103 minutos de reportagens sobre a Vaza Jato nos primeiros 46 dias, não é menos fato que 66 minutos foram dedicados à defesa de Moro e ao esforço de criminalizar a série desde o nascedouro. E que em apenas 5 dias, de 24 a 28 de julho, JN e Fantástico bombardearam o país com 68 minutos sobre a Operação Spoofing, que associa a Vaza Jato a pessoas acusadas de crime cibernético, incluindo notícias falsas que tentavam envolver o PT.
O editorial da Folha em defesa do mau jornalismo da Globo soou como um ato de contrição do jornal pela entrevista de Lula ao portal UOL. O texto é axiomático: “governantes não gostam de imprensa livre”. Livre do contraditório? Livre da obrigação de checar o que publica? A Folha deu-se a liberdade de publicar mentiras como a de que, no governo, “Lula flertou com dispositivos para controlar a mídia”, sem dizer quais, pois nunca existiram. Que seu governo “deu preferência, inclusive financeira (…) a veículos em torno do petismo”, sem dizer quais, como e qìuanto, pois essa é outra mentira repetida à moda Goebbels.
A Folha quer igualar Lula a Bolsonaro porque o ex-presidente diz que o atual tem razão em algumas queixas sobre a imprensa. É um reducionismo desonesto. Lula não ameaçou cassar concessões, não fez retaliação econômica. Denunciou o mau jornalismo do qual todos podem ser vítimas. A mesma imprensa que critica Bolsonaro (por várias razões) defende a desconstrução do estado, a desnacionalização do país e a revogação de direitos que ele impõe. Jamais farão com seu governo o que fizeram com Lula, Dilma e o projeto de desenvolvimento com inclusão. Iguais são Folha, Globo, Veja, Estadão, todos alinhados com o projeto de Paulo Guedes, mesmo que o preço seja conviver com Bolsonaro.
O fato é que essa “imprensa livre” muitas vezes fabrica manchetes para amparar sua opinião. É perfeitamente legítimo externar estranheza e associar, como fez Lula, o roubo de informações sigilosas da Petrobrás num container da Halliburton, em 2008, à espionagem da NSA na estatal e nos telefones de Dilma Rousseff, noticiada no mundo inteiro em 2013 com farta documentação provida por Edward Snowden. Não é teoria, é fato que o golpe do impeachment, a prisão de Lula, a destruição da indústria brasileira de óleo e gás e a desnacionalização da Petrobrás e do pré-sal atendem a interesses geopolíticos e econômicos dos Estados Unidos. Como é fato que Moro e a Lava Jato atuaram em fina sintonia – e fora da lei – com agentes daquele país.
Procuradores do Brasil fizeram a Petrobrás pagar 3,8 bilhões de dólares em multas e acordos judiciais nos Estados Unidos. É muita vezes mais do que a Lava Jato teria recuperado no Brasil, mas isso nem a Folha consegue ver na Globo. Tampouco se vê a terra arrasada em que Moro transformou o pais, como acusa Lula, pois a Folha está ocupada em esclarecer o terraplanismo alheio.
É simplesmente ocioso checar, como faz a Folha, se um picareta como Olavo de Carvalho acredita mesmo que a terra é plana ou tem apenas dúvidas a respeito. Fato relevante é a destruição do ensino público, do meio ambiente e da soberania nacional por obra dos pupilos que ele nomeou no desgoverno de Bolsonaro. Lula distorceu Olavo? Olavo distorce a inteligência. E a Folha distorce o conceito de checagem de dados – que seria importante contribuição do jornalismo frente à pandemia de mentiras – porque precisa desqualificar Lula.
A Folha pode negar que Lula tenha ficado numa solitária, como o ex-presidente se referiu à prisão num dos discursos checados pela reportagem. Lula ficava sozinho 22 horas por dia, com exceção das quintas-feiras, quando tinha visita de amigos e familiares, e dos fins de semana, quando ficava sozinho 24 horas por dia. Tecnicamente não se chama solitária o regime prisional a que ele foi submetido por Sergio Moro, até o Supremo Tribunal Federal restabelecer, para todos, o princípio constitucional da presunção de inocência que havia sido negado a Lula. Mas não há como checar, tecnicamente, o sentimento de uma pessoa de quem tomaram uma eleição como favorito à presidência da República, a honra pessoal e 580 dias de existência, num processo farsesco, uma condenação injusta e uma prisão inconstitucional. A dor da gente não sai no jornal. Nem na Globo.
  • José Chrispiniano e Ricardo Amaral são jornalistas e assessores do ex-presidente Lula

A FOLHA FALSIFICA OS FATOS


A FOLHA FALSIFICA OS FATOS

Em matéria feita para atacar Lula, o jornal também distorce a verdade sobre o golpe de estado que me destituiu sob o disfarce de impeachment

02/02/2020 11:34
  DILMA ROUSSEFF

 A ex-presidente Dilma Rousseff publica em seu blog artigo criticando severamente a reportagem deste domingo da Folha de S.Paulo, que desfere ataques ao ex-presidente Lula e confessa cumplicidade com o golpe do impeachment. 
Leia a íntegra:

A Folha publica hoje uma reportagem cujo objetivo é atacar Luiz Inácio Lula da Silva. Baseia essa matéria em manipulações e falsificação de fatos.
A certa altura, o jornal diz que Lula distorce a verdade ao reclamar que até hoje o meu recurso contra o impeachment ilegal não foi julgado no STF. Lula tem razão e o que disse é a mais pura verdade.
O jornal afirma que, em 2015, “Dilma atrasou repasses a bancos estatais para o pagamento de programas como o Bolsa Família e subsídios agrícolas, manobra conhecida como pedalada fiscal. O artifício, que permitiu ao governo gastar mais do que poderia com seus próprios recursos, é um crime de responsabilidade. Desde 2016, ano de seu impeachment, a ex-presidente move um processo no STF para anular o seu afastamento.”
O que a Folha publica é uma monstruosa falsidade. Confessa sua cumplicidade com o golpe de estado de 2016. Vamos à verdade: impeachment sem crime de responsabilidade é golpe.
As alegações que embasaram meu julgamento no Senado carecem de base jurídica e administrativa. Possivelmente, essa é uma das razões para o STF não ter dado sequência a meu julgamento. Importante ponto, solenemente ignorado pela Folha, e destacado por Lula, é que o processo persiste sem ter sido analisado e, portanto, não há veredito jurídico para o caso, e a Folha não pode se arvorar a emiti-lo, se erigindo em 4ª instância do judiciário.
Quanto às alegações que embasam o suposto crime de responsabilidade, repito o que temos dito desde que este inconsistente e manipulado processo golpista foi iniciado:
1 – Os decretos de crédito no meu Governo seguiram procedimentos adotados desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001. Somados, estes decretos não implicaram, como provado nos autos, em nenhum centavo de gastos a mais para prejudicar a meta fiscal. O meu governo agiu como todos os governos antes dele, inclusive o meu, no primeiro mandato. Mais importante, ao final do ano fiscal, que é a referência correta para julgar o desempenho fiscal, todas as contas, inclusive os créditos, haviam sido autorizados pelo Congresso Nacional.
2 – O alegado atraso nos pagamentos das subvenções econômicas devidas ao Banco do Brasil, no âmbito da execução do programa de crédito rural Plano Safra, não equivalia a uma “operação de crédito”, o que estaria vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isto não procede porque a execução do Plano Safra era regida por uma lei de 1992, que atribui ao Ministério da Fazenda a competência de sua normatização, inclusive em relação à atuação do Banco do Brasil. A Presidência da República não pratica nenhum ato em relação à execução do Plano Safra. Ou seja, eu não poderia ser acusada e condenada por um ato que não cometi.
3 – A controvérsia quanto à existência de operação de crédito surgiu de uma mudança de interpretação do TCU, cuja decisão definitiva foi emitida em dezembro de 2015, meses depois de as operações terem sido realizadas. Ou seja: depois dos fatos analisados. Houve, assim, uma tentativa de me atribuir, e ao meu governo, um crime antes da definição de que o ato praticado seria um crime. O Ministério Público Federal já havia arquivado inquérito sobre esta questão, afirmando não caber falar em ofensa à lei de responsabilidade fiscal, porque eventuais atrasos de pagamento em contratos de prestação de serviços entre a União e instituições financeiras públicas não se constituem em operações de crédito.
4 – Vale destacar que, diante da mudança de interpretação do TCU, agi de forma preventiva e, ainda antes do pronunciamento final do Ministério Público, solicitei ao Congresso Nacional a autorização para pagamento dos passivos, e defini em decreto prazos de pagamento para as subvenções devidas. Em dezembro de 2015, após a decisão definitiva do TCU, e com a autorização do Congresso, saldamos todos os débitos existentes.
Fui julgada e condenada sem crime, verdadeiro lawfare. Daí porque, repito, este processo deve ser caracterizado como um golpe, pois impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. É que objetivo era tirar uma presidenta eleita com 54 milhões e meio de votos, colocando em seu lugar um títere ilegítimo, para “estancar a sangria” e executar uma agenda de pseudo reformas anti-populares e contra a soberania nacional, e que jamais seriam aprovadas na vigência do Estado Democrático de Direito."


DILMA ROUSSEFF

Escala F

Escala F

Vladimir Safatle 

Na década de 50, o filósofo alemão Theodor Adorno (1903-1969) uniu-se a um grupo de psicólogos sociais norte-americanos para desenvolver um estudo pioneiro sobre o potencial autoritário inerente a sociedades de democracia liberal, como os Estados Unidos.
O resultado foi, entre outras coisas, um conjunto de testes que permitiam produzir uma escala (conhecida como Escala F, de "fascismo") que visava medir as tendências autoritárias da personalidade individual.
Por mais que certas questões de método possam atualmente ser revistas, o projeto do qual Adorno fazia parte tinha o mérito de mostrar como vários traços do indivíduo liberal tinham profundo potencial autoritário.
O que explicava porque tais sociedades entravam periodicamente em ondas de histeria coletiva xenófoba, securitária e em perseguições contra minorias.
O que Adorno percebeu na sociedade norte-americana vale também para o Brasil. Na semana passada, esta Folha divulgou pesquisa mostrando como a grande maioria dos entrevistados apoia ações truculentas como a internação forçada para dependentes de drogas e intervenções policiais espetaculares como as que vimos na cracolândia.
Se houvesse pesquisa sobre o acolhimento de imigrantes haitianos e sobre a posição da população em relação à ditadura militar, certamente veríamos alguns resultados vergonhosos.
Tais pesquisas demonstram como a idealização da força é uma fantasia fundamental que parece guiar populações marcadas por uma cultura contínua do medo.
É preferível acreditar que há uma força capaz de "colocar tudo em ordem", mesmo que por meio da violência cega, do que admitir que a vida social não comporta paraísos de condomínio fechado.
Sobre qual atitude tomar diante de tais dados, talvez valha a pena lembrar de uma posição do antigo presidente francês François Mitterrand (1916-1996).
Quando foi eleito pela primeira vez, em 1981, Mitterrand prometera abolir a pena de morte na França. Todas as pesquisas de opinião demonstravam, no entanto, que a grande maioria dos franceses era contrária à abolição.
Mitterrand ignorou as pesquisas. Como se dissesse que, muitas vezes, o governo deve levar a sociedade a ir lá aonde ela não quer ir, lá aonde ela ainda não é capaz de ir. Hoje, a pena de morte é rejeitada pela maioria absoluta da população francesa.
Tal exemplo demonstra como o bom governo é aquele capaz de reconhecer a existência de um potencial autoritário nas sociedades de democracia liberal e a necessidade de não se deixar aprisionar por tal potencial.
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domingo, 19 de janeiro de 2020

É preciso que haja liberdade para confrontar religiões

É preciso que haja liberdade para confrontar religiões

As ideias e crenças podem ser atacadas; as pessoas não


Bernardo Carvalho

“Noite Italiana” foi escrita em 1931 pelo austro-húngaro de expressão alemã Ödön von Horváth (1901-38). Desde o ano passado faz parte do repertório do Schaubühne, um dos teatros mais prestigiosos de Berlim, numa encenação de Thomas Ostermeier.
A peça conta como, numa pequena cidade de província, enquanto os social-democratas planejam uma festa de confraternização (a “Noite Italiana” do título), grupos de extrema direita convergem para o local para comemorar o “Dia Alemão”, com desfile paramilitar e exercícios armados.
Ignorado pelos social-democratas ao tentar alertá-los sobre o perigo iminente, um militante de esquerda convence a namorada a se aproximar dos fascistas para descobrir seus planos. A moça é estuprada, e os social-democratas acabam a peça encurralados no bar onde comemoravam sua “Noite Italiana”, sem coragem de voltar para casa, sob a ameaça sinistra de vultos que os espreitam do lado de fora, como uma alcateia de lobos no fundo da noite.

Horváth foi obrigado a deixar a Alemanha em 1933, depois da chegada dos nazistas ao poder e de sua casa ser invadida numa batida policial. Nem é preciso dizer que o texto ganha um sentido ainda mais perturbador hoje (e não só para europeus, é claro), pelo reconhecimento de uma onda irrefreável, uma repetição reencenada como maldição apesar de todos os avisos. Também não causa surpresa que, no Brasil, essa onda seja insuflada pela manipulação religiosa.

Num artigo de 1933 (“A estrutura psicológica do fascismo”), o francês Georges Bataille enumerava três “formas imperativas” de autoridade fascista: a religiosa, a real (do rei) e a militar. Mas explicava que é a religião —e não o Exército— a fonte da autoridade social.
A religião costuma ser moralmente justificável até segunda ordem, até passar a se imiscuir na política e a almejar o poder, o que ela acabará fazendo de qualquer maneira se não houver leis para proteger o Estado e o cidadão.

O mais assustador no caso recente da tentativa de censura do especial de Natal do Porta dos Fundos, sob justificativa religiosa, é que a impostura já não precisa recorrer a nenhum disfarce.
Contra quem sugere que não há diferença entre questionar crenças e atacar minorias, entretanto, talvez seja bom lembrar alguns princípios civilizatórios muito simples. A liberdade de expressão diz respeito às ideias e à expressão das ideias. É o contrário da licença para calar ou eliminar quem é isto ou aquilo, quem pensa deste ou daquele modo, quem acredita nisto ou naquilo.

Segundo o princípio da liberdade de expressão, é permitido atacar as ideias, justamente porque não é permitido atacar os homens que as defendem. Isso significa que pôr crenças à prova não é igual a ameaçar gays, mulheres, negros, judeus, cristãos, muçulmanos ou humoristas. Para que os homens possam praticar suas crenças e existir com a liberdade de suas diferenças, é preciso que suas ideias possam ser debatidas e questionadas.
As ideias podem ser atacadas; as pessoas não. É preciso que haja liberdade para confrontar as religiões para que os homens que nelas acreditam também possam existir e praticá-las livremente. Uma coisa está ligada à outra.
Quando um idiota iguala gays, negros, indígenas e mulheres a ideologia, ele reproduz uma inversão abjeta que está tanto na base ideológica do fascismo como do governo Bolsonaro: é ilícito confrontar as ideias que interessam ao poder (transformadas em natureza divina), mas é lícito atacar e matar pessoas.
Que o ministro da Justiça não se manifeste quanto a essa inversão e, mais do que isso, que a endosse, que aceite posar ao lado de sua efígie formada por cartuchos de armas de fogo, mas silencie diante de um caso patético de censura (para não falar na indecência jurídica de premiar um ato terrorista), mostra exatamente o lugar onde estamos.
O fato de que, mesmo assim, parte significativa da população continue a apoiá-lo só confirma o poder evocatório da peça de Horváth. De todo modo, a incompreensão ou a má-fé de uma parcela da população que confunde sujeitos com ideias fala por si e só pode ter consequências desastrosas para todos, inclusive para essas mesmas pessoas.
As ideias que o princípio da liberdade de expressão não pode defender são justamente aquelas que têm como objetivo não mais o livre debate e o questionamento das ideias, mas o silêncio e a morte de homens e mulheres que as pensam ou praticam.
Fica a dica da peça de Horváth para quem ainda acha que está tudo bem e que vai conseguir voltar para casa incólume depois da festa.
 
Bernardo Carvalho
Romancista, autor de "Nove Noites" e "Simpatia pelo Demônio".

Bolsonaro insulta jornalistas em vez de dar respostas sobre seu governo


Bolsonaro insulta jornalistas em vez de dar respostas sobre seu governo


Presidente não dá explicação satisfatória às relações comerciais do seu secretário de Comunicação

"Cala a boca!". "Você tá falando da tua mãe?" Ainda não foi dessa vez. A repórter e o colega ficaram impassíveis, tal como outros jornalistas profissionais têm suportado as reações de Jair Bolsonaro a perguntas que não pode responder, apesar de legítimas e necessárias. Mas não está eliminada a possibilidade, um dia qualquer, de que um repórter não aceite ver sua mãe em frase de moleques, e reaja à altura. Pode ser outra a frase insultuosa, e sempre será uma situação sem precedente, porém não exótica.
Nada mais é exótico sob o regime bolsoneiro. Nem por isso é menor a curiosidade sobre o que sucederá. Certo é que haverá efeitos importantes. Nenhum deles capaz, por exemplo, de dar explicação satisfatória às relações comerciais que têm, em uma ponta e na outra, o secretário de Comunicação da Presidência —Fabio Wajngarten, empresário chamado a controlar os altos gastos de todo o governo em propaganda.

Esse agressivo mentor de ataques de Bolsonaro à imprensa diz que a Folha mente, ao noticiar o conflito de interesses, porque ele deixou o comando da empresa em questão. Mas não deixará de lado, quando partilhados os lucros, os 95% que tem da composição societária. Nem o dinheiro público que possa haver, também, no caldeirão dos ganhos empresariais. Essa é a origem de uma das respostas que Bolsonaro, não podendo dar aos repórteres, substituiu por insulto de moleques.
Os jornalistas até têm dado a Bolsonaro oportunidades, não aproveitadas, para criticar o jornalismo brasileiro. Ele prefere a falta de razão. Mas sempre se leu que o excesso de funcionários era um ônus a mais no rombo do INSS. Afirmação fácil de inúmeros economistas, ingerida, como de praxe, pelos jornalistas. Esse populoso INSS teve redução recente de 6.000 funcionários. E parou. Os pagamentos de aposentadorias e pensões estão com atrasos, desesperadores em muitos casos, e ninguém sabe quando voltarão ao normal. As filas são de milhares. Há dois meses não são despachadas aposentadorias.
Saíram 6.000, vão dar 30% de extra a 7.000 militares reformados para um quebra-galho temporário no instituto, reduzindo-lhe as filas. Por que militares, que ainda passarão por aprendizado, e não ex-funcionários, só se explica como outro presente de Bolsonaro à sua turma. E ninguém indaga dele e Paulo Guedes o que acham ainda, diante do INSS estagnado, da sua política de não substituição de aposentados no serviço público. Política, por sinal, bem vista na imprensa.
No estudo "Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil", agora divulgado pela Fenaj, a Federação Nacional de Jornalistas, os ataques a jornalistas e empresas de comunicação aumentaram 54% em um ano, de 135 para 208. Bolsonaro, só ele, é autor de 58% desses ataques, em pessoa ou pela internet. Tem razão em achar que, para ele, o insulto é livre. Até prova em contrário.

Poluições

A água imprestável que a Cedae fornece a parte do Rio e de vários municípios não é só caso de poluição. É também caso de polícia.
Incluída nas privatizações e já em fase de fixação do valor e condições para venda, à Cedae foi atribuída uma contribuição quase milagrosa para o cofre fluminense. A situação crítica alcançou-a de imprevisto, com uma queda de qualidade sem explicações convincentes e compras, de equipamentos e substâncias, repentinamente necessárias. Como repentina, mais ainda, foi a aparição da água não tratada com o resultado de sempre.
E então, antes que a semana acabasse, a informação preciosa: a despoluição do manancial, que é o rio Guandu, indispensável para o fornecimento de água limpa, custará R$ 1,4 bilhão. Ao menos. E por ora.
Pois é, o valor de privatização já diminuiu em um bilhão e meio. Antes mesmo de ser consolidado. E ficou fácil entender o que poluiu a água: foi a poluição da sua privatização.
Janio de Freitas
Jornalista

domingo, 12 de janeiro de 2020

Excessiva leniência do Judiciário com magistrados infratores está afetando seriamente a sua imagem

Dalmo Dallari: Excessiva leniência do Judiciário com magistrados infratores está afetando seriamente a sua imagem


12/01/2020 - 
Excessiva leniência dos órgãos de controle dos atos da magistratura está comprometendo a imagem do Judiciário
por Dalmo de Abreu Dallari, no Jota
Na tradição brasileira, o Poder Judiciário era visto e respeitado como o setor da organização política e jurídica constitucional mais merecedor de respeito e admiração, pelo alto nível ético de seus integrantes e por sua valiosa contribuição para a defesa e efetividade dos princípios e normas constitucionais.
Esse elevado prestígio começou a ser perdido quando magistrados, de todos os níveis, começaram a se manifestar pela imprensa, externando opiniões sobre questões jurídicas e políticas.
Um velho brocardo – que é um princípio jurídico – segundo o qual “Juiz só fala nos autos”, passou a ser desprezado por magistrados exibicionistas em busca de publicidade.
Com essa exposição fora dos autos esses magistrados começaram a comprometer seriamente o prestígio do Poder Judiciário, pois em muitos casos ficava evidente, além do exibicionismo, a manifestação de parcialidade política.
Uma denúncia recente tendo por base elementos concretos de comprovação de que magistrados estão “vendendo” suas decisões, compromete a boa imagem e o prestígio do Judiciário.
Esses juízes, afrontando princípios fundamentais da Ética e do Direito, decidindo em favor de acusados corruptos e comprovadamente culpados da prática de ilegalidades, são pagos pelos beneficiários dessas tremendas imoralidades.
A simples denúncia dessa prática já teve o efeito de comprometer a imagem e o prestígio do Judiciário e de seus integrantes, mas havia a expectativa de que os órgãos superiores do Poder Judiciário – legalmente responsáveis pelo controle da ética e da legalidade dos magistrados de todos os níveis – adotassem medidas rápidas para impedir a continuidade desses desvios, com a severa punição dos magistrados corruptos.
Não é o que vem ocorrendo.
A expectativa dos que tinham o Judiciário, em todos os níveis, como padrão de ética e de respeito aos preceitos jurídicos, vem sendo contrariada e, pode-se dizer, vem sendo agredida, por decisões dos órgãos do Judiciário legalmente competentes para o controle do comportamento dos integrantes da magistratura, para impedimento dos desvios e punição dos que infringirem os princípios éticos e jurídicos do Poder Judiciário.
Recentemente o jornal “O Estado de São Paulo” divulgou dados surpreendentes, demonstrando que em raros casos houve a punição devida, enquanto que na maioria dos procedimentos em que, comprovadamente, ocorreram graves desvios, os órgãos encarregados do controle dos atos e da punição dos infratores decidiram com absurda brandura, impondo punições suaves e deixando de aplicar as penas expressamente previstas em lei.
Na matéria jornalística aqui referida, intitulada “Em 11 anos, uma condenação por venda de sentenças”, informa-se que em apenas um caso, em que era acusada a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Penteado, foi imposta a prisão preventiva da acusada, além de seu afastamento do cargo.
Informa-se, em seguida, que dos 17 magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça entre 2007 e 2018, pela acusação, comprovada, de venda de sentenças, em apenas um deles foi imposta uma condenação criminal.
Quanto aos demais, houve apenas uma punição administrativa, com aposentadoria compulsória e manutenção de elevada remuneração pela aposentadoria.
É conveniente e oportuno assinalar que essa absurda suavidade da punição, além de eticamente reprovável implica também uma ilegalidade, por contrariar disposições expressas da Lei Complementar nº 35, de 14 de Março de 1979, que é a Lei Orgânica da Magistratura.
Com efeito, no capítulo II, que trata das “Penalidades aplicáveis aos magistrados”, dispõe a lei, no artigo 42, sobre as penas disciplinares.
E no inciso V se especifica: – “Aposentadoria Compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço”.
E no inciso VI está prevista a pena de demissão.
Entretanto –e este é um ponto de fundamental importância para os casos de venda de sentenças – dispõe expressa e claramente o artigo 26 da Lei Orgânica da Magistratura:
“Casos em que o magistrado vitalício perderá o cargo: II- em procedimento administrativo: b) recebimento, a qualquer título ou pretexto, de porcentagens ou custas nos processos sujeitos a seu despacho ou julgamento”.
Nestes casos não tem aplicação a imposição de aposentadoria, mas a perda do cargo.
Paralelamente a essa punição administrativa, cabe a aplicação dos preceitos da legislação penal, mas para tanto é necessário que o caso seja remetido ao órgão judicial penal competente, o que habitualmente não se faz.
E, como informa a matéria jornalística acima referida, de todos os casos de punição administrativa por esses desvios de comportamento apenas um caso levou à punição criminal: o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, foi condenado à pena de 13 anos e oito meses de prisão pelo crime de corrupção.
Em conclusão, a excessiva leniência dos órgãos do Judiciário encarregados do controle dos atos da magistratura está comprometendo seriamente a imagem do Poder Judiciário.
Essa grave omissão dos órgãos do Judiciário, deixando, inclusive, de adotar as providências para a punição legalmente prevista dos magistrados infratores, está afetando seriamente a imagem do Poder Judiciário como padrão de comportamento ético.
Urge que os órgãos de controle do desempenho dos integrantes da magistratura passem a atuar com rigor no controle do comportamento ético e jurídico dos magistrados de todos os níveis.
É preciso, inclusive, punir com o adequado rigor, aplicando sem leniência os preceitos legais. Isso é necessário para que os brasileiros voltem a ter confiança e admiração pela magistratura, como instrumento eficaz para assegurar o respeito e a efetividade dos princípios e das normas constitucionais.
*Dalmo de Abreu Dallari é jurista, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP.

Uma espécie de extinção

Uma espécie de extinção

por Janio de Freitas
Impor a subserviência ou o silêncio do jornalismo é parte essencial do plano de Bolsonaro
A satisfação de Jair Bolsonaro com a ideia de que “jornalistas são uma espécie em extinção” não é egoísta. Acaricia certo sentimento de incontáveis ressentidos. E, ao menos no que me toca, é comprovável até em dose dupla: tanto no jornal, onde as seis colunas por semana hoje ficam nesta única (e olhe lá), como na encaminhada extinção, mais tradicional, do meu prazo de validade geral.
A ideia de Bolsonaro, dessa vez exposta com mais ênfase, volta com o mesmo problema. Ei-la: “Vocês são uma espécie em extinção. Acho que vou botar os jornalistas do Brasil vinculados ao Ibama. Vocês são uma raça em extinção”. A formulação continua vaga, de imprecisão que chega a parecer deliberada.
“Vocês são uma raça em extinção” é uma dedução, sugerida pelas previsões alucinantes do futuro cibernético? Ou é constatação, facilitada pelo embate entre imprensa, internet, TV e que tais, com as visíveis crises de identidade e os desmaios financeiros? Ou é ameaça, ampliação dos ataques à Folha e seus anunciantes, à Globo e seu próximo vencimento da concessão?
A indefinição até parece um suspense inteligente, não fosse de Bolsonaro. O histórico das relações entre “mídia” e governos, no Brasil, é de capitulações muito mais frequentes, quase uma norma, do que enfrentamento das ameaças. Bolsonaro talvez ache, insensato, que vale a pena testar, faltando-lhe a experiência de ter pela frente a artilharia unida, como aconteceu a Lula, Collor e Dilma.
A gracinha da citação ao Ibama, tão desumorada, tem a ver com a vocação de Bolsonaro para o atraso, para o passado menos digno. Com o Ibama, traz de volta, sem saber, o tempo do jornalismo pendurado às escondidas nos cofres públicos. Assim eram as redações quando cheguei a uma delas. Havia até, em várias, jornalistas e dirigentes que podiam ganhar insignificâncias porque recebiam “contribuição” da ditadura portuguesa de Salazar. Como regra, os salários eram baixos e os empregos públicos, dispensada a frequência, eram apenas tão silenciados quanto possível.
No sempre citável Diário Carioca de meado dos anos 50, formamos um grupo de resistência a determinadas práticas, como o emprego público, e pela profissionalização real do jornalismo. Os que ainda não eram funcionários fantasmas aderiram, todos. Não tardou, porém, que Câmara de Vereadores, Correios, Casa da Moeda (imoralidade tão revoltante que inspirou uma crônica de Fernando Sabino), e outros cofres, ilustrassem seus quadros de fantasmas com entusiastas da profissionalização ética. Sobramos apenas uns cinco ou seis (quatro ainda ativos na teimosia).
De São Paulo, sempre se ouvia, no Rio, o quanto era generoso o Jockey local, o que, aliás, mais tarde levou o novo proprietário da Folha, Octavio Frias de Oliveira, a vetar seção de turfe. A “mídia” nos demais estados não estava mais distante dos cofres impróprios que a das grandes cidades. A ditadura agravou muito essa deformação, inclusive por meio do SNI. Com a chamada redemocratização, Brasília atualizou seus métodos. O que quer dizer que também jornalistas o fizeram, mas se tornaram uma parcela cada vez menor. Embora o surgimento, também em vários estados, de determinadas “assessorias de comunicação” e “agentes” praticantes dos métodos mais nefastos.
É claro que jornais, tevês e rádios privados são instrumentos políticos, com tal propósito ou não. Toda notícia, mesmo a isenta, contraria alguém ou os interesses de algum lado. Todo comentário, idem. O grau da reação a essas contraposições é um dos mais perceptíveis e úteis indicadores da sinceridade democrática de um governante, em qualquer nível. Nesse quesito, José Sarney e Itamar Franco, por mais que o íntimo lhes doesse com a brutal pancadaria, foram democraticamente perfeitos, quando presidentes. Lula e Dilma não contiveram queixas públicas, mas a ninguém ameaçaram e nada moveram para abrandar, calar ou vingar.
Impor a subserviência ou o silêncio do jornalismo é parte essencial do plano de Bolsonaro, e dos seus aliados fortes, para moldar o país à ignorância cascuda e antidemocrática que nos é mostrada por DamaresWeintraubRicardo Salles, Onyx, e demais reproduções miniaturizadas da nulidade humana com status de Presidência. Não enfrentar esse plano já é uma espécie de extinção.
*Publicado na Folha de S.Paulo

segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

Em defesa da República

Em defesa da República

por Oscar Vilhena Vieira
Desafio da sociedade em 2020 é iniciar concertação contra o milicianismo
milicianismo é uma espécie radical de antirrepublicanismo. Embora não confronte diretamente a ordem estatal, vive em suas dobras, cooptando seus agentes e corroendo lentamente a autoridade pública. O miliciano reivindica agir em nome da lei e da ordem no combate à criminalidade, mas, na realidade, não passa de um tipo de criminoso que explora as fraquezas do Estado, o medo das pessoas e as carências da comunidade com o objetivo de vender segurança e outros serviços.
Para o milicianismo não há cidadãos ou direitos. Há uma comunidade e indivíduos, por mais carentes que sejam, a serem economicamente explorados. Da venda de gás aos armamentos pesados, passando pelo acesso à televisão a cabo, coleta de lixo etc., as milícias fornecem tudo a quem paga. Os que não se curvam à extorsão nada recebem. Os que se insubordinam são eliminados, como ocorreu com Marielle Franco.
A ascensão de lideranças políticas que orbitam em torno do mundo das milícias, ou que partilham do seu ethos, estabelece novos desafios às nossas instituições políticas. Essas não foram moldadas para lidar com esse tipo de problema. Isso deveria ser uma questão de Justiça e de polícia.
Nossas instituições políticas foram desenhadas para coordenar a competição política e canalizar os conflitos entre setores que, embora divergentes, assumiram um compromisso básico com os valores da República, em especial com a cidadania e com o governo das leis. Não é o caso dos milicianos.
Nesse sentido, as instituições políticas conformadas pela Constituição de 1988 vêm cumprindo o seu papel ao assegurar a alternância no poder e certa lealdade dos diversos grupos políticos. Podem não ser as mais perfeitas instituições, mas vêm servindo, até o presente momento, para que a sociedade brasileira coordene suas disputas e resolva seus conflitos, de forma pacífica.
O desafio deste momento político, no entanto, não é lidar apenas com a dimensão reacionária e mesmo populista do governo Bolsonaro. Isso é parte do jogo. Como esse primeiro ano de mandato presidencial demonstrou, o sistema de freios e contrapesos, associado ao sistema de liberdades públicas, tem servido de anteparo às medidas mais estapafúrdias e contrárias aos pressupostos do regime republicano.
A questão que se coloca neste momento é como as instituições têm lidado com a dimensão mais corrosiva deste governo, contígua ao populismo reacionário, que é o milicianismo? Aqui a resposta parece não ser tão positiva assim.
A ampliação das invasões de terras indígenas, o aumento das queimadas na Amazônia, o crescimento das mortes pela polícia, os ataques à liberdade de expressão, a total negligência com o sistema educacional e o combate frontal à cultura não decorreram de mudanças propriamente institucionais. Ao contrário, foram consequência de uma ação paraestatal sistemática promovida pela dimensão miliciana do atual governo que provoca a erosão, captura e desgaste das instituições.
O grande desafio da sociedade brasileira em 2020 é dar início a uma ampla concertação político-institucional contra o milicianismo e em favor da República.
*Publicado na Folha de S.Paulo

A Fiesp é fascista?


A Fiesp é fascista? 

Bolsonarismo de Skaf amarra elite de SP ao que há de mais imundo na política 

Na Folha de São Paulo/06/01/2020
Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) está trabalhando pela organização do partido de Bolsonaro no estado. É uma vergonha para a indústria brasileira e para São Paulo.
Associando-se ao bolsonarismo, Skaf está amarrando a elite do estado mais dinâmico do Brasil ao que há de mais imundo e atrasado na tradição política brasileira.
A vanguarda de nosso empresariado defende o torturador Brilhante Ustra, que introduzia ratos nas vaginas das presas? A locomotiva da nação dá graças a Deus porque Pinochet matou o pai de Michelle Bachelet?
Há planos para projetar uma placa rasgada com o nome de Marielle Franco na fachada da sede na Paulista? As milícias de Rio das Pedras poderão se filiar à Fiesp?
A elite paulista, que já financiou a Semana de Arte Moderna de 1922, a USP e o Masp, agora patrocinará a doença mental de Olavo de Carvalho? Os empreendedores bandeirantes defendem o negacionismo climático? Aliás, que modelo de empreendedorismo os federados de Skaf pretendem oferecer aos jovens paulistas, a startup “Escritório do Crime”?
Os cidadãos brasileiros a quem o país permitiu ter mais dinheiro apoiam um novo AI-5, entusiasmam-se com os ataques ao STF, defendem a guerra de Bolsonaro contra a imprensa livre? A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo será a defensora do atraso e do coronelismo, do preconceito e do obscurantismo, da mais torpe e abjeta depravação autoritária?
Ao redor do mundo, segmentos econômicos que não se mostraram capazes de competir globalmente se aliaram ao populismo autoritário. Se o empresariado paulista seguir Skaf no bolsonarismo, terá também assinado sua desistência.
Talvez a indústria brasileira, em franco declínio, abrace o bolsonarismo como os antigos mineiros do norte da Inglaterra abraçaram o brexit. Vale lembrar, o bolsonarismo se distingue de outros autoritarismos da mesma safra pelo apoio que tem nas elites.
Se os industriais paulistas não protestarem contra Bolsonaro na qualidade de industriais, poderiam ao menos protestar na qualidade de paulistas.
Bolsonaro venceu em São Paulo, mas representa o contrário da visão que São Paulo já foi. Bolsonaro acha que desenvolvimento é plantar em cada vez mais terras e explorar cada vez mais minas. É o exato contrário do tipo de atividade econômica moderna e intensiva em conhecimento em que São Paulo é líder.
São Paulo é suas universidades, é o centro da ciência nacional, é a Fapesp. Bolsonaro é censura ao Inpe, guerra às universidades e negacionismo climático. São Paulo foi o berço dos dois melhores partidos que o Brasil já teve, PT e PSDB. Bolsonaro é uma infecção oportunista nascida das crises dos dois. São Paulo é um dos poucos estados em que dois grandes jornais sobreviveram. Bolsonaro pretende estrangulá-los financeiramente e substituí-los pelo jornalismo puxa-saco muito comum nas regiões mais pobres.
Ainda resta a esperança de que Skaf não seja representativo da indústria paulista como um todo. Matéria de Bruna Narcizo publicada nesta Folha em 3 de janeiro mostrou que há industriais insatisfeitos com os movimentos recentes do presidente da Fiesp. Tomara que sejam muitos e que estejam insatisfeitos pelo motivo certo.