quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Como Bolsonaro está arruinando os planos de Steve Bannon

Como Bolsonaro está arruinando os planos de Steve Bannon

"Jair Bolsonaro está prevenindo a modificação comportamental dos usuários das redes sociais para o que Bannon trabalha", escreve a advogada Liana Cirne Lins, professora da UFPE. "O retrato de Dorian Gray é tão assustador que as pessoas estão se tornando menos persuadíveis e suscetíveis ao tomarem Bolsonaro como referência de um futuro à espreita"

Por caminhos tortuosos, Bolsonaro se transformou em garoto propaganda às avessas.
Sim, Bolsonaro vai salvar o mundo. Mas naturalmente não pelo que ele tem de bom, se é que tem, mas pelo que tem de péssimo, bufão e ignominioso.
Bolsonaro é a caricatura, exagerada, patética e monstruosa, dos políticos caricatos da extrema-direita do mundo todo.
Mas antes de tudo, Bolsonaro é um produto de Steve Bannon. Ele não é um fato isolado na geopolítica, mas uma peça num mosaico que vinha sendo cuidadosamente construído, através da metodologia que levou décadas para ser desenvolvida, tendo como laboratório eleições em países pobres, e que culminou com a aprovação do Brexit com a campanha "Leave.EU", a eleição de Trump, a campanha "Do So!" em Trinidad & Tobago e, enfim, a eleição de Bolsonaro.
Em síntese apertada, a metodologia consiste no armazenamento de dados pessoais sobre nossos perfis psicológicos e pessoais, por meio do Facebook, do Google e de aplicativos correlatos, como nos mostra o excelente documentário 'Privacidade Hackeada'. Esses dados foram vendidos para a Cambridge Analytica, que desenvolveu o algoritmo e a tecnologia que vinha definindo, com muito sucesso, a política e a economia do mundo contemporâneo.
Estamos falando da indústria mais lucrativa do mundo, já que o ativo mais valioso do mundo não é o petróleo ou produto do gênero. É o banco de dados que fornecemos (in)voluntariamente através das redes sociais, sem fazer a menor ideia do quanto isso nos custa do ponto de vista particular e, menos ainda, do ponto de vista coletivo, político, econômico e social.
A metodologia é simplesmente impressionante.
Com nossa geolocalização, a equipe de Steve Bannon consegue fazer um mapa extremamente preciso, dispondo de nossos perfis psicológicos, nossa faixa etária e todas as informações necessárias para alterar nosso comportamento.
Nas palavras da Cambridge Analytica, o Santo Graal da comunicação é obter a modificação comportamental dos usuários das redes sociais.
Naturalmente, é mais fácil fazer isso com o grupo de indivíduos classificados como persuadíveis ou suscetíveis, ou seja, pessoas que podem mudar sua inclinação política de modo mais fácil.
Logo, o grupo alvo da Cambridge Analytica era o grupo considerado apático, ou seja, o grupo de pessoas a princípio indiferentes à política.
E como funciona a metodologia de uso de nossos dados pessoais? Depois de identificar quem são as pessoas do grupo suscetível a ter seu comportamento modificado por propaganda e mapeado pela geolocalização, eles iniciam propriamente a campanha.
Trump gastava um milhão de dólares por dia com anúncios de facebook. Mas não eram anúncios da campanha de Trump. Eram sobretudo anúncios da campanha antissistema. Cada pessoa era bombardeada por conteúdos desenvolvidos exclusivamente para ela, voltados a deixá-la mais suscetível a mudar seu comportamento.
A campanha de Trump associou Hillary Clint ao sistema. Ou seja, a tudo que estava errado. Ao sistema financeiro, ao sistema político velho, ultrapassado e corrupto. E o encerramento da campanha obviamente se dava com a apresentação de Trump como solução salvacionista contra "tudo o que está aí".
O mesmo enredo foi utilizado com Bolsonaro e com a campanha antipetista. Nós vimos isso acontecer com nossas famílias e amigos. Nós vimos "pessoas normais" acreditarem em mamadeira de piroca, que o Brasil era comunista, que tudo era culpa do PT. O PT foi associado com tanto sucesso ao sistema - o que é um paradoxo, já que foi um governo minimamente trabalhista e inclusivo numa história de séculos de dominação oligarca - que a maioria do povo preferiu votar num candidato assumidamente estúpido, preconceituoso, radical e despreparado, porque ele era “antissistema” (sic).
Segundo a previsão dos especialistas, a metodologia desenvolvida ainda teria o poder de influenciar eleições e comportamentos pelos próximos dez anos, no mínimo, funcionando para ascensão de programas de extrema direita baseados no ódio, no racismo, na homotransfobia, na misoginia, xenofobia, na erradicação de direitos trabalhistas, privatização de empresas estatais e outras agendas neoliberais e neofascistas.
Entretanto, depois de consecutivas vitórias de Steve Bannon - em síntese, aprovação do Brexit no referendo popular, eleição de Trump, eleição de Macri, eleição de Bolsonaro - seguia firme para a eleição de Salvini, na Itália e a consolidação do Brexit, pelas mãos do primeiro-ministro conservador, Boris Johnson.
Entretanto, Bannon não contava com Bolsonaro. Não teve capacidade para imaginar que estava atuando para colocar no poder alguém capaz de deixar de receber um ministro de relações exteriores para cortar o cabelo, chamar a primeira dama de outro país de feia, tecer sua própria versão do “l’Etat c’est moi” com "Eu ganhei, porra! Johnny Bravo ganhou!", negar as queimadas na Amazônia, mandar o povo defecar dia sim, dia não, em ironia à crise ambiental, mandar recados grosseiros para líderes dos países do G7, entre uma lista interminável de falsidades, equívocos e constrangimentos jamais vistos em um chefe de governo, como, inclusive, acentuou Macron em conversa flagrada pela imprensa: não é postura de um presidente.
Bolsonaro é o retrato de Dorian Gray: ignóbil, perverso, bufão, imbecil e incompetente.
Eleito pelo voto democrático do povo brasileiro.
O resultado, trágico, está porém provocando um contraponto inesperado. Bolsonaro está revertendo a série de vitórias de Bannon.
Bolsonaro está prevenindo a modificação comportamental dos usuários das redes sociais para o que Bannon trabalha.
O retrato de Dorian Gray é tão assustador que as pessoas estão se tornando menos persuadíveis e suscetíveis ao tomarem Bolsonaro como referência de um futuro à espreita.
E como disse a amiga Elika Takimoto, enquanto alguns brasileiros se preocupam em não virar a Venezuela, o mundo inteiro está preocupado em não virar o Brasil.
Essa é a mensagem de Bolsonaro para o mundo. E essa mensagem é rápida. É certeira. É eficaz. Ela é racional, mas sobretudo emocional. As pessoas sofrem de um sentimento inequívoco de vergonha alheia ao verem o resultado do voto antissistema.
O cenário pós-Bolsonaro trouxe para Bannon derrotas significativas e alguns avanços para a humanidade.
Salvini derrotado na Itália. Boris Johnson, na Inglaterra, sofrendo consecutivas derrotas, vê o Brexit escapulindo. Macri caminhando para uma derrota estrondosa na Argentina. John Bolton, conselheiro de segurança nacional, nacionalista e belicista, principal interlocutor entre os governos Trump e Bolsonaro, foi demitido do governo Trump na semana passada. E o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, encontra-se em minoria e fracassa em seu intento de continuar governando Israel à frente de uma maioria parlamentar sólida.
Por caminhos tortuosos, Bolsonaro se transformou em garoto propaganda às avessas.
Um Midas coprólogo, que tudo o que toca vira - perdoem a vulgaridade da linguagem presidencialesca - merda.
A extrema direita está murchando como a virilidade do machão na água gelada."

 Liana Cirne Lins, professora da UFPE.

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Prisão em segunda instância: como distorcer os números

Prisão em segunda instância: como distorcer os números


As expectativas sobre a retomada ou não da vigência do inc. LVII do art. 5º da CF, objeto de deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal, têm ricocheteado no problema sobre a eficácia do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e alcançam também questões de ordem estatística. Afinal, caso o Supremo Tribunal Federal declare novamente como eficaz a presunção de não culpabilidade, proscrevendo novamente a execução provisória da pena a partir do julgamento da causa pelas instâncias ordinárias, quantas pessoas serão soltas?
O estardalhaço que se formou, portanto, sobre o cenário de “prisões abertas” de forma generalizada não se firma em nenhum dado disponível
O Estado de Minas fez um levantamento (em abril de 2018), a partir do Painel do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça, alegando que esse número seria de 22 mil presos.[1] O site O Antagonista[2], em postagem recente, fala em 169 mil, a partir do mesmo banco de dados do CNJ que teria sido acessado pela publicação mineira. O número postado pelo Antagonista não destoa do retratado pela Veja (os mesmos 169 mil), em reportagem publicada em dezembro de 2018.[3]
Temos dois levantamentos considerados “precisos” sobre população carcerária: o primeiro é o banco de dados do Infopen, ligado ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, que teve o seu último relatório divulgado em junho de 2017.
O segundo é decorrente de atividade do Conselho Nacional de Justiça, a partir do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, sistema que é alimentado pelos órgãos do poder judiciário em todo o Brasil como instrumento de organização e gestão dos mandados de prisão expedidos por qualquer razão (prisão preventiva, temporária, execução provisória, execução definitiva etc).
Cada forma de “contagem” tem seus percalços. Enquanto o Infopen recebe informações diretamente vinculadas ao que é repassado pelas próprias unidades prisionais (que, em tese, estão contando os presos de forma presencial), o BNMP é um sistema que não tem acesso direto ao preso, mas ao mandado de prisão (cumprido ou não cumprido) alusivo a quem ingressa ou sai do sistema.
O primeiro teria, em tese, a garantia de uma imagem real do cenário; o segundo tem a suposta vantagem da integração informatizada entre documento e estatística.
O primeiro depende da eficácia da contagem em estabelecimentos precários e muitas vezes arruinados e o segundo depende da eficácia do treinamento dado aos funcionários do Poder Judiciário em todo o país, além de fatores como a exata correspondência entre a existência de um mandado cumprido e um ser humano preso pelas exatas razões descritas no mandado.
O primeiro sistema tem uma história e a sua idade trouxe experiência e problemas. O segundo ainda é muito recente e sua implantação ainda vai enfrentar desafios previstos e imprevistos.
Ocorre que, num e noutro, o preso que ingressa no sistema prisional porque foi atingido pela execução provisória causada pelo esgotamento da instância ordinária não é objeto de contagem específica.
A divisão feita nos relatórios do Ministério da Justiça fala em presos provisórios sem condenação e presos sentenciados, sem indicação se a execução da pena é a definitiva ou provisória.
No CNJ, a novidade é a indicação de presos em “execução provisória” da pena, que em 6 de agosto de 2018 (data do encerramento do levantamento, que não contava com números do Rio Grande do Sul) seriam 148 mil.
Ocorre que, mesmo falando em presos condenados em “Execução Provisória”, o universo de pessoas que podem ser atingidas pela eventual alteração do posicionamento do STF precisaria ser definido de forma particularmente precisa. Para que o número correto ou estimado de pessoas sujeitas atingidas com o fim da execução da pena em segunda instância seja definido seria necessário que:
(a) fossem retratados presos fora das hipóteses de prisão preventiva;
(b) contabilizados apenas os presos que não estão cumprindo pena que tenha transitado em julgado e
(c) não consideradas as execuções provisórias de presos que tiveram sua situação convertida para fins de facilitar o acesso aos direitos de progressão, remição etc.
Enfim: a conta teria que ser feita sobre as prisões exclusivamente executadas porque o acusado estava solto até o recurso de apelação e passou a ficar preso porque, mantida a condenação, recorreu ao STJ e/ou ao STF. Não há nenhum levantamento, entretanto, com esse nível de filtragem.
Fora isso, a contagem de presos cumprindo pena em “execução provisória” dá margem a erros.
Muito antes do STF suspender o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado dos recursos aos tribunais superiores, milhares de presos optavam por requerer a expedição de guia de execução provisória para que fossem desde logo garantidos os direitos relativos, por exemplo, à remição de pena pelo trabalho (pois é comum o estabelecimento para presos provisórios não ter condições de assegurar atividades laborais) ou à mudança de regime prisional (situação que ocorre comumente em presos provisórios que passam presos preventivamente tanto tempo que, quando são sentenciados, tem direito à mudança de regime).
Essas peculiaridades compõem um fator de elevada complexidade para a aferição correta do impacto do posicionamento do STF tomado a partir de 2016 e, provavelmente, a fonte do grande alarme produzido sobre o número de presos “que seriam soltos” a partir da eventual mudança de posicionamento do STF se deve ao fato de que as execuções provisórias de pena decorrerem, em sua esmagadora maioria, da conversão, em favor do réu, de prisões preventivas que não eram revogadas quando o processo chegasse na fase de sentença.
Por fim, caso o número apocalíptico de 169 mil pessoas fosse objeto de soltura em caso de mudança na jurisprudência do Supremo, seria de se imaginar que, só em virtude do cenário decisório de 2016, o mesmo número de presos teria ingressado no sistema prisional brasileiro entre fins de 2016 e fins de 2019, algo como um aumento de 56 mil prisões em três anos.
Um implemento dessa monta, só nesse tipo de prisão, representaria um fator de colapso do sistema a um ponto ainda mais insuportável do que o atual. Afinal, segundo estatísticas do próprio Infopen, nem mesmo a explosão de 2014 para 2015 (622 mil presos para 698 mil) chegaria aos pés de um incremento de presos levando em conta todo o tipo de prisão, somada a essa em decorrência do esgotamento dos recursos ordinários.
O estardalhaço que se formou, portanto, sobre o cenário de “prisões abertas” de forma generalizada não se firma em nenhum dado disponível e, assim como outras especulações baseadas no repúdio às liberdades públicas, representa a tentativa de usar a irracionalidade para prestigiar uma política de encarceramento contrária ao projeto democrático plasmado na Constituição de 1988.
[1] https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2018/04/16/interna_politica,951891/fim-da-prisao-apos-segunda-instancia-pode-tirar-22-mil-da-cadeia.shtml
[2] https://www.oantagonista.com/brasil/fim-da-prisao-em-segunda-instancia-vai-libertar-ao-menos-169-mil-presos/
[3] https://veja.abril.com.br/politica/decisao-de-marco-aurelio-atinge-quase-1-4-dos-presos-no-brasil/

 é sócio do Oliveira Campos & Giori Advogados.

Quem alimenta os jacarés quer ser comido por último

Quem alimenta os jacarés quer ser comido por último

Gregorio Duvivier

'Há quem alimente os crocodilos na esperança de ser comido por último', dizia Churchill sobre aqueles que queriam negociar com o nazismo



  • Na semana passada uma crônica minha publicada aqui nesta Folha foi parar numa prova do tradicional colégio Loyola, de BH. Não foi a primeira vez que professores escolheram uma crônica deste iletrado. Já fui parar no Enem de 2017, na Uerj, em 2015 —e nas escolas construtivistas toda semana. Do meu lado, fico feliz de ver um texto meu figurando numa prova que eu não passaria.
    Alguns pais, ao que parece, reclamaram. Até aí tudo bem: a democracia é uma delícia, diria Ciro. Toda escola que se preze tem pais reclamando na porta. Esquisito mesmo foi o diretor cancelar a prova por causa disso. Pelo que entendi, é um novo conceito de “colégio à la carte”, onde os pais escolhem o que o filho vai ouvir lá dentro.
    “Oi, eu queria que a prova do meu filho viesse sem darwinismo, pode ser?”
    “Claro, senhor. Vou servir um criacionismo bem passado.”
    “Obrigado, é que lá em casa a gente é alérgico à teoria da evolução.”
    A justificativa conseguiu tornar ridículo o que era só bizarro. Segundo o diretor, a crônica falava do governo Bolsonaro e “mostrava apenas um lado”. E continuou: “Teria que ter um texto do outro lado e não tinha”. Talvez esperasse, ao lado da minha crônica, a de um bolsonarista. Pra começar, não vai ser fácil encontrá-lo. Não me ocorre nenhum cronista que defenda este governo.
    E além disso: fiquei curioso pra entender esse método de ensino simétrico. Imagino que, pra cada texto do abolicionista Joaquim Nabuco, a escola contraponha o texto de um escravista —pra que o aluno possa escolher um lado. Pra cada romance do comunista Jorge Amado, a escola há de contrapor um livro do integralista Plinio Salgado. Imagino que a escola estude tanto as canções de protesto do período militar quanto a biografia de Brilhante Ustra —afinal, não se pode ser parcial e tudo na vida tem dois lados.
    A verdade é que não acho que o diretor esteja sendo sincero em sua conciliação com o outro lado. “Há quem alimente os crocodilos na esperança de ser comido por último”, dizia Winston Churchill em 1940, sobre aqueles que queriam negociar com o nazismo. Todos os ambientes, hoje, estão cheios de supostos conciliadores: pessoas que fingem buscar a ponderação, mas só estão com medo de perder a cabeça.
    Esquecem que não se negocia com um jacaré faminto. Quando o outro lado é o fascismo ecocida, quando o outro lado aplaude a tortura e nega a mudança climática, quando o outro lado é abertamente miliciano, genocida e autocrático, a simetria com o outro lado não se chama conciliação. Chama covardia mesmo.
     
    Gregorio Duvivier
    É ator e escritor. Também é um dos criadores do portal de humor Porta dos Fundos.

    terça-feira, 15 de outubro de 2019

    Fala aos moços

    Fala aos moços

    de Darcy Ribeiro

    Sou um homem de causas. Vivi sempre pregando e lutando, como um cruzado, pelas causas que me comovem. Elas são muitas, demais: a salvação dos índios, a escolarização das crianças, a reforma agrária, o socialismo em liberdade, a universidade necessária. Na verdade, somei mais fracassos que vitórias em minhas lutas, mas isto não importa. Horrível seria ter ficado ao lado dos que nos venceram nessas batalhas.
    Tudo que diz respeito ao humano, suas vidas, suas criações, me importam supremamente. Dentro do humano, o povo brasileiro, seu destino é o que mais me mobiliza. Nele, a ínvia indianidade brasileira, que consegue milagrosamente sobreviver. Mas, sobretudo, a massa de gente nossa, ainda em fusão, esforçando-se para florescer numa nova civilização tropical, mestiça e alegre.
    Acho que aprendi isso, ainda muito jovem, com os antigos comunistas.
    Imbatíveis em sua predisposição generosa de se oferecerem à luta, por qualquer causa justa, sem mais querer que o bem geral. Estou certo de que a dignidade, e até o gozo de viver que tenho, me vêm dessa atitude básica de combatente de causas impessoais. Tanto, que me atrevo a recomendar duas coisas aos jovens de hoje.
    Primeiro, que não respeitem seus pais, porque estão recebendo, como herança, um Brasil muito feio e injusto, por culpa deles. Minha também, é claro. Segundo, que não se deixem subornar por pequenas vantagens em carreirinhas burocráticas ou empresariais pelo dinheirinho ou dinheirão que poderiam render.
    Mais vale ser um militante cruzado, acho eu.
    Vejo os jovens de hoje esvaziados de juventude, enquanto flama, combatividade e indignação. Deserdados do sentimento juvenil de solidariedade humana e de patriotismo e de orgulho por nosso povo.
    Incapacitados para assumir as carências dos brasileiros como defeitos próprios e sanáveis de todos nós. Ignorantes de que o atraso, a fome e a pobreza só existem e persistem, entre nós, porque são lucrativos para uma elite infecunda e cobiçosa de patrões medíocres e de políticos corruptos.
    Afortunadamente, podemos nos orgulhar de muitos jovens brasileiros que são o semen de nosso povo sofredor. Sem eles, nossa Pátria estaria perdida. É indispensável, porém, ganhar a totalidade da juventude brasileira para si mesma e para o Brasil. O dano maior que nos fez a ditadura militar, perseguindo, torturando e assassinando aos jovens mais ardentemente combativos da última geração, foi difundir o medo, promover a indiferença e a apatia. Aquilo de que o Brasil mais necessita, hoje, é de uma juventude iracunda, que se encha de indignação contra tanta dor e tanta miséria. Uma juventude que não abdique de sua missão política de cidadãos responsáveis pelo destino do Brasil, porque sua ausência é imediatamente ocupada pela canalha.
    Talvez eu veja tanto desencantamento, onde o que há é apenas o normal das coisas ou o sentimento do mundo que corresponde às novas gerações. Talvez seja assim, mas isso me desgosta muito. Desgosta, principalmente, porque sinto no fundo do peito que é obra da ditadura militar tamanha juventude abúlica, despolitizada e desinteressada de qualquer coisa que não corresponda ao imediatismo de seus interesses pessoais. É por isso que não me canso de praguejar e xingar, exaltado, dizendo e repetindo obviedades.
    Sobretudo, quando falo à gente jovem em pregações sobre valores que considero fundamentais e que não ressoam neles como eu quisera.
    Primeiro de tudo, o sentimento profundo de que esse nosso paísão descomunal e esse povão multitudinário, que temos e somos, não nos caiu ao acaso, nem nos veio de graça. É fruto e produto de séculos de lutas e sacrifícios de incontáveis gerações. O território brasileiro é do tamanho que é graças à obsessão portuguesa de fronteira, impressa neles por um milênio de resistência, para não serem absorvidos pela Espanha, como ocorreu com todos os outros povos ibéricos. Desde os primeiros dias de nosso fazimento estava o lusitano preocupadíssimo em marcar posses, gastando nesse esforço gerações de índios e caboclos que nem podiam compreender que nos faziam.
    Meu apego apaixonado pela unidade nacional começa pela preservação desse território como a base física em que nosso povo viverá seu destino. Encho-me da mais furiosa indignação contra quem quer que manifeste qualquer tendência separatista. Acho até que não poderia nunca ser um ditador, porque mandaria fuzilar quem revelasse tais pendores.
    Outro valor supremo, e até sagrado, que quero comunicar à juventude, é o sentimento de responsabilidade pelo atroz processo de fazimento de nosso povo, que custou a vida e a felicidade de tantos milhões de índios caçados nas matas e de negros trazidos de África, para serem desgastados no moinho brasileiro de gastar gente. Nós viemos dos zés-ninguém gerados pela índia prenhada pelo invasor ou pela negra coberta pelo amo ou pelo feitor. Aqueles caboclos e mulatos, já não sendo índios nem africanos e não sendo também admitidos como europeus, caíram na ninguendade. A partir desta carência de identificação étnica é que plasmaram nossa identidade de brasileiros.
    Fizeram-no um século depois, quando, através dos insurgentes mineiros, tomamos consciência de nós brasileiros como um povo em si, aspirando existir para si.
    Surgimos, portanto, como um produto “inesperado e indesejado do empreendimento colonial que só pretendia ser uma feitoria. A empresa Brasil se destinava era a prover o açúcar de adoçar boca de europeu, o ouro de enricá-los e, depois, minerais e quantidades de gêneros de exportação.
    Éramos, ainda somos, um proletariado externo aqui posto para servir ao mercado mundial. Criá-lo foi a façanha e a glória das classes dominantes brasileiras, cujo empenho maior consistia, e ainda consiste, em nos manter nessa condição.
    Foi sobre esse Povo-Nação, já constituído e levado à independência com milhões de caboclos e mulatos, que se derramou a avalancha européia quando seus trabalhadores se tornaram descartáveis e disponíveis para a exportação como imigrantes. Os melhores deles se identificaram com o povo antigo da terra e até se tornaram indistinguíveis de nós, por sua mentalidade, língua, cultura e identificação nacional. Ajudaram substancialmente a modernizar o país e a fazê-lo progredir, gerando uma prosperidade ampliada, a inda que muito restrita, e que beneficiou principalmente aos recém-vindos.
    É de lamentar, porém, que vez por outra surja, entre eles, uns idiotinhas alegando orgulhos de estrangeiridade. O fazem como se isso fosse um valor, mas principalmente porque estão predispostos seja a quebrar a unidade nacional em razão de eventuais vantagens regionais, seja a retornarem eles mesmos para outras terras, como fizeram seus avós. Afortunadamente, são uns poucos. Com um pito se acomodam e se comportam.
    Compreendem, afinal, que não há nesse mundo glória maior que participar da criação, aqui, da civilização bela e justa que havemos de ser.
    Tal como ocorreu com nossos antepassados, hoje, o Brasil é nossa tarefa, essencialmente de vocês, meus jovens. A história está a exigir de nós que enfrentemos alguns desafios cruciais que, em vão, tentamos superar há décadas. Primeiro que tudo, reformar nossa institucionalidade para criar aqui uma sociedade de economia nacional e socialmente responsável, a fim de alcançarmos uma prosperidade generalizada a todos os brasileiros. O caminho para isso é desmonopolizar a propriedade da terra, tirando-a das mãos de uma minoria estéril de latifundiários que não plantam nem deixam plantar. Eles são responsáveis pelo êxodo rural e o crescimento caótico de nossas cidades e, conseqüentemente, pela Fome do povo brasileiro. Fome absolutamente desnecessária, que só existe e só se amplia porque se mantém uma ordem social e um modelo econômico compostos para enriquecer os ricos, com total desprezo pelos direitos e necessidades do povo.
    Simultaneamente, teremos de derrubar o corpo de interesses que nos quer manter atados, servilmente, ao mercado mundial, exigindo privilégios aos estrangeiros e a privatização das empresas que dão ser e substância à economia nacional, para manter o Brasil como o paraíso dos banqueiros. Não se trata de criar aqui nenhuma economia autárquica, mesmo porque nascemos no mercado mundial e só nele sobreviveremos.
    Trata-se é de deixar de ser um reles proletariado externo para ser um povo que exista para si mesmo, ocupado primacialmente em promover sua própria felicidade.
    Essas lutas só podem ser travadas com chance de vitória desmontando a ordem política e o sistema econômico vigentes. Seu objetivo expresso é preservar o latifúndio improdutivo e aprofundar a dependência externa para manter uma elite rural esfomeadora e enriquecer um empresariado urbano servil a interesses alheios. Todos eles estão contentes com o Brasil tal qual é. Se não anularmos seu poderio, eles farão do Brasil do futuro o país que corresponda aos interesses dos países que nos exploram.
    Nestas singelas proposições se condensa para mim o que é substancial da ideologia política que faz dos brasileiros, brasileiros dignos. Tais são o zelo pela unidade nacional, o orgulho de nossa identidade de povo que se fez a si mesmo pela mestiçagem da carne e do espírito; a implantação de uma sociedade democrática onde imperem o direito e a justiça para todos; a democratização do acesso à terra para quem nela queira morar ou cultivar; a criação de uma economia industrial autônoma como o são todas as nações desenvolvidas.
    Eis o que peço a cada jovem brasileiro: repense estas idéias, reavalie estes sentimentos e assuma, afinal, uma posição clara e agressiva no quadro político brasileiro.
    *Agosto de 1994

    Falta uma oposição real no Brasil, que imponha outra agenda no debate público


    Falta uma oposição real no Brasil, que imponha outra agenda no debate público

    Produzir sua própria oposição, definir as modalidades de sua própria resistência é a forma mesma de um “poder perfeito




    Temer na convenção na qual o PMDB voltou a sigla original MDB.
    Temer na convenção na qual o PMDB voltou a sigla original MDB.Filipe Cardoso (PMDB Nacional)
    Uma das mais astutas peças da engenharia política colocada em operação pela ditadura militar consistiu na produção de sua própria oposição. Dificilmente encontraremos uma ditadura que, logo ao ser implementada, não anulou toda a oposição, mas na verdade criou seu próprio partido de oposição. Ou seja, o MDB é um produto da ditadura, talvez seu produto mais impressionante. O que demonstrava como, desde o início, tratava-se de uma ditadura que não se via como uma operação de intervenção cirúrgica, mas como um movimento de reformulação profunda da vida nacional feito para durar mesmo depois do seu fim.
    Produzir sua própria oposição, definir as modalidades de sua própria resistência é a forma mesma de um “poder perfeito”. Pois o poder se exerce não exatamente quando definimos as normas a serem seguidas. Ele se exerce principalmente quando definimos as margens, quando organizamos as posições e as formas de resistência que os descontentes poderão ocupar. Um poder perfeito é aquele que é, ao mesmo tempo, a norma e a resistência.

    Assim, ao definir as condição de sua própria oposição, ou seja, ao construir o próprio ator que a sucederia depois de seu término, a ditadura brasileira encontrou uma maneira de fazer, da Nova República, apenas a ocasião de seu próprio desdobramento. Como se disse várias vezes antes, o MDB era sobretudo um modelo de paralisia, uma forma de travar as lutas e dinâmicas de conflitos sociais próprios à realidade brasileira. Esta paralisia acabou por levar a Nova República ao colapso e, ironia maior da história, ao restabelecimento de novos representantes do setor mais violento da ditadura militar.
    Um processo similar está em curso atualmente, a saber, as forças em torno do governo, ou que um dia giraram em torno do governo, estão a construir sua própria oposição. Neste sentido, é digno de nota a maneira com que o espaço da oposição é atualmente ocupado, principalmente, por antigos aliados, por apoiadores ocasionais ou ainda por atores de espectros políticos próximos àquele assumido pelo governo. Isto é parte fundamental de uma operação de restrição e gestão do horizonte de debate nacional. Não por acaso, o discurso oposicionista começa a se configurar como um discurso de crítica à política ambiental, às “derrapadas” do governo, a sua “insensibilidade” para com setores historicamente violentados, mas que sempre termina por lembrar: “embora tudo isto ocorra, sua política econômica é boa”. Como se estivéssemos a ver a gestação de novos candidatos a gerentes de uma política econômica aparentemente consensual, a despeito de seus resultados catastróficos. Assim, da mesmo forma como em Aristóteles a atualidade é a situação atual mais a soma de seus possíveis, constrói-se paulatinamente horizonte dos possíveis deste atual governo.

    Como a outra face necessária dessa moeda, vemos desenhar-se no Brasil um tipo de movimento que parece querer repetir o que se passou na Itália nas últimas décadas. Desde o fim da Segunda Guerra, a Itália despontou como um país de esquerda em ebulição. O maior partido comunista da Europa, movimentos autonomistas extremamente dinâmicos e contestadores, movimentos sociais múltiplos. No entanto, não há sequer sombra disto atualmente. Simplesmente não há mais esquerda italiana. O que aconteceu?
    Se quisermos fazer a arqueologia de Bolsonaro chegaremos necessariamente a Silvio Berlusconi, certamente o primeiro da série de líderes populares de extrema-direita que dão o tom da política mundial. Quando Berlusconi emergiu, todo o resto do espectro político foi paulatinamente se configurando em enormes “frentes de resistência”. Ou seja, a política se resumiu a Berlusconi e as resistências a ele. Essas grandes frentes, no entanto, quando conseguiam desalojá-lo não eram capazes de realmente governar. Pois não havia nada que os uniam a não ser a recusa a Berlusconi. Principalmente, tais frentes tendiam a anular as forças de esquerda no interior de dinâmicas gerenciais de poder. Sem espaço para impor suas dinâmicas de ruptura, a esquerda era convocada à responsabilidade de sustentar governos com a paralisia das coalizões heteróclitas. Assim, no interior desta dinâmica de frente ampla, todos se enfraqueceram, pois a única força política real era Berlusconi. A única força política real, que pregava a ruptura, estava fora da frente. Todo o resto era a expressão da ordem, de uma ordem que ninguém queria mais. O resultado final demonstrou-se absolutamente inefetivo. Quando Berlusconi enfim caiu em definitivo, seu lugar foi ocupado não por atores dessa frente ampla, mas por alguém ainda pior que ele, alguém cujas simpatias fascistas eram ainda mais evidentes, a saber, Matteo Salvini. Mesmo fora do governo depois de uma manobra desastrada, Salvini permanece o político mais popular da Itália, prestes a retornar ao poder na próxima eleição.
    Isto apenas demonstra como, em política, resistir é perder. Resistir é apenas confessar que não é você quem controla a agenda política, quem tem a força de produzir a agenda. Você simplesmente responde negativamente a uma agenda decidida por outro. A política de frente ampla, de todos contra Bolsonaro será impotente diante de uma “oposição consentida” que está a ser gestada atualmente e que visa garantir a proliferação de atores dispostos a perpetuar as políticas do atual governo, apenas com diferentes graus de temperatura e pressão.
    Neste ponto fica claro o que falta a uma oposição real no Brasil. Falta-lhe a capacidade de impor no debate público os tópicos de outra agenda. Quando a finada Margareth Thatcher estabeleceu seu braço de ferro contra os mineiros britânicos em greve, ela durante meses repetia o mantra: “Não há alternativa”. O que sempre foi a estratégia clássica do autoritarismo neoliberal, a saber, querer vender a ideia de que o “remédio amargo” é o único remédio (diga-se de passagem, amargo apenas para alguns, pois há sempre os que lucram muito com o amargor de outros). Mas mostrar a existência de alternativas, impor outra agenda, não pode em absoluto significar tentar reeditar o que já foi tentado.
    Por exemplo, em seus últimos trabalhos, o economista Thomas Piketty mostrou aquilo que muitos críticos da política econômica do governos petistas já perceberam: que não houve política de combate à desigualdade realmente eficiente. Seus estudos mostram como a participação, na renda total, dos 1% mais ricos cresceu no período do antigo governo e que o crescimento da renda das classes mais pobres foi, na verdade, feita em detrimento da faixa entre os 50% mais pobres e os 10% mais ricos, ou seja, em detrimento da classe média. Já havíamos percebido a ineficácia da política em questão quando ficou claro que tudo o que ela havia conseguido produzir fora levar o índice Gini (que mede a desigualdade) aos patamares do início dos anos sessenta. Agora, fica claro em números como ela foi também uma política de preservação e crescimento dos ganhos da elite rentista brasileira, devido à ausência de qualquer reforma fiscal que de fato transferisse a conta para os setores mais ricos da sociedade. Tirar as consequências das ilusões de “todos ganhando” que alimentou as políticas anteriores é condição necessária para que possa aparecer uma oposição que faz minimente jus ao seu nome. Há um longo debate a ser feito que, infelizmente, continuamos a nos recusar a fazer enquanto “resistimos”.

    PF vira mamulengo de milícia.


    PF vira mamulengo de milícia. 

    Por Luis Costa Pinto





    Do Facebook do jornalista Luís Costa Pinto, a crua tradução do noticiário da expedição punitiva da PF sobre Luciano Bivar, o agora inservível presidente do PSL.

    O episódio que transcorre esta manhã, busca e apreensão na casa do presidente do PSL Luciano Bivar, representa a ascensão mais súbita e mais grave na escalada fascista, antidemocrática e antiinstitucional por que passa o Brasil.
    Antes de seguir, necessário separar de joio de trigo e nesse enredo não há trigo, só joio.
    Bivar tem extenso prontuário como usufrutuário de situações que tangenciam crimes – eleitorais, de colarinho branco, de chantagem, entre outros passeios pela floresta de capítulos dos códigos civil e criminal. Mas, como sempre teria de ser, o Estado não poderia pôr o aparato policial contra um inimigo de quem o conduz qual manobrista de marionete.
    O Estado Democrático de Direito não pode servir de fantoche para um pretenso autocrata nascente travestido de paladino da moral. E é isso o que Bolsonaro pretende parecer ser.
    Bivar não escapa ileso de um baculejo da Polícia Federal e do Ministério Público seja em sua vida política, na vida privada ou em seus negócios empresariais.
    Contudo, o conveniente e descarado cronograma da PF chefiada pelo ex-juiz e protofascista Sérgio Moro, empreendendo buscas e apreensões contra o ex-aliado e hoje grande desafeto político do presidente que escorrega na ladeira do descrédito público, parece – e é – uma agenda persecutória indigna de uma democracia.
    Bolsonaro precisa provar que desconhecia a operação de hoje já há uma semana, quando advertiu a um dos patetas que foram tirar foto com ele diante do Alvorada a necessidade de conservar distância de Bivar. À luz dos acontecimentos desta manhã, é óbvio que o presidente da República fora informado pelo seu títere da Justiça que a polícia política sob seu comando faria o que fez.
    Chama-se Operação Guinhol, diz a PF, porque seria nome decorrente do Teatro de Bonecos. Na verdade, como se dá no Recife, cidade onde há larga tradição desse tipo de manifestação cultural e artística, o batismo é de fato Operação Mamulengo. E o boneco conduzido ao sabor das vontades de seu mestre (despreparado, inculto, abusivo e escroque, mas “mestre”) é a própria Polícia Federal.
    A PF se converteu numa DINA chilena, numa KGB soviética, numa Gestapo nazista, num FBI de J. Edgar Hoover.

    sábado, 12 de outubro de 2019

    Governo retira R$ 1 trilhão do povo para entregar aos bancos

    Governo retira R$ 1 trilhão do povo para entregar aos bancos

    Por Maria Lucia Fattorelli / Publicado em 26 de agosto de 2019
    Desde a apresentação da PEC 6/2019, da reforma da Previdência, ao Congresso, o ministro Guedes vem repetindo que o objetivo dessa PEC seria combater privilégios e “economizar” R$ 1 trilhão nos gastos com a Seguridade Social. Em momento algum os tais “privilégios” foram devidamente explicados pelo Governo, que em suas exposições considera “ricos” aqueles que se aposentam com cerca de R$ 2.231,00.
    Mais de 80% do referido trilhão que será cortado com a PEC 6/2019 sairá dos mais pobres do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, de aposentadorias, pensões e benefícios do INSS, cuja imensa maioria está abaixo de dois salários mínimos. A tabela constante da última página da Exposição de Motivos da PEC 6/2019, assinada por Guedes mostra isso.
    E para onde irá esse trilhão que será subtraído principalmente dos mais pobres, mas também de servidores públicos?
    Em evento realizado no Banco Central, o próprio ministro Guedes confessou que o trilhão irá para os bancos: “Precisamos de 1 trilhão para ter potência fiscal suficiente para pagar uma transição em direção ao regime de capitalização. (…) Por isso que a gente precisa de 1 trilhão!”
    A capitalização individual foi retirada do texto da PEC 6/2019, mas diversos representantes do governo e do próprio Congresso Nacional têm afirmado que irão reapresentar o tema em outra emenda, apesar dos enormes riscos que tal modalidade representa para a população e para a economia do país, conforme alertei à Comissão Especial durante a tramitação da PEC 6 na Câmara dos Deputados.
    Ora, se Paulo Guedes realmente precisa de R$ 1 trilhão em 10 anos, por quê não busca esse valor nos realmente privilegiados banqueiros e grandes empresários que detêm isenções e benesses tributárias, remuneração diária de sua sobra e recebem os maiores juros do planeta?
    Por exemplo, em apenas 2 projetos de lei (PLP 9/2019 e PL 1981/2019) que tratam da tributação de grandes fortunas e lucros, o governo poderia arrecadar cerca de R$1,249 trilhão em 10 anos! Assim, o governo não precisaria destruir a Seguridade Social; bastaria tributar fortunas e lucros!
    Orçamento Federal Executado | Brasil Imagem: Auditoria Cidadã
     
    Outro TRILHÃO de reais já foi destinado para bancos (nos últimos 10 anos), de forma ilegal, para remunerar diariamente o dinheiro que sobra em seu caixa! Isso mesmo, o dinheiro que os bancos não conseguem emprestar (porque cobram juros elevados demais) está sendo remunerado diariamente! Em vez de acabar com essa ilegalidade, o governo enviou ao Congresso o PLP 112/2019 que, além de colocar o Banco Central acima de tudo e de todos, pretende “legalizar” a figura do Depósito Voluntário Remunerado pelo Banco Central aos bancos (tal como o PL 9.248/2017), o que na prática significa que toda a sobra de caixa dos bancos poderá ser depositada no Banco Central e este pagará juros diários aos bancos! Temos dinheiro sobrando para isso?. Portanto, o governo não precisaria destruir a Seguridade Social; bastaria para de remunerar a sobra de caixa dos bancos! Muitos outros trilhões poderiam advir como resultado da auditoria da dívida pública, com participação social, tendo em vista que só em 2018 os gastos financeiros com a chamada dívida pública consumiram R$ 1,065 trilhão do orçamento federal, além de afetar os orçamentos dos demais entes federados.
    Não faltam recursos! Temos destinado trilhões para alimentar o Sistema da Dívida (juros, prejuízos do banco central com swap cambial e outros operacionais, remuneração da sobra de caixa dos bancos etc.) e ainda temos mais de R$ 4 TRILHÕES EM CAIXA!
    Em dezembro/2018, possuíamos, por exemplo, R$ 1,27 TRILHÃO no caixa do Tesouro Nacional; R$ 1,13 TRILHÃO no caixa do Banco Central, e US$ 375 bilhões (R$ 1,453 TRILHÃO) em Reservas Internacionais. Além disso, o Brasil é a 9ª maior economia do mundo, possui imensas riquezas e potencialidades, e cerca de R$ 4 TRILHÕES líquidos!
    Nosso problema não é a falta de recursos, mas a opção de retirá-los da população para entregá-los aos bancos.

    * Maria Lúcia Fattorelli é auditora fiscal. Escreve mensalmente para o site do jornal Extra Classe.

    Brasil é único com 'SUS' entre países com mais de 200 milhões de habitantes


    Brasil é único com 'SUS' entre países com mais de 200 milhões de habitantes

    Dos países com sistemas de saúde similares, nenhum tem população do mesmo tamanho


    São Paulo
    Postagem publicada no Twitter pede a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e afirma que o SUS é o único sistema público de saúde que “atende a uma população com mais de 200 milhões de pessoas” e que “fornece remédios de graça” – algo que, segundo a postagem, nem o equivalente britânico, o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS, na sigla em inglês), supostamente faria.
    De fato, todo e qualquer brasileiro tem o direito de ser atendido gratuitamente pelo SUS, algo definido na Constituição e na lei 8.080, de 1990. Também é verdade que o SUS fornece remédios gratuitamente. Hoje a população brasileira é de 210,5 milhões.
    A publicação, no entanto, comete um erro ao dizer que o NHS não fornece medicação “totalmente de graça”. O sistema britânico oferece remédios gratuitos para uma lista de doenças e para alguns grupos, como idosos, jovens de até 16 anos, populações pobres ou com doenças graves.
    Tuíte afirma: “Defendam o SUS  É o único sistema público de saúde que atende uma população com mais de 200 milhões de pessoas e ainda fornece medicamentos gratuitamente!   Nem o NHS na Inglaterra fornece medicação totalmente de graça.  O SUS é um dos nossos maiores patrimônios! Defendam o SUS!”
    Entre os países com sistemas equivalentes, nenhum tem população similar à do Brasil. - Reprodução/ Projeto Comprova
    O Ministério da Saúde, contatado pelo Comprova, destacou que “o Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que conta com um sistema público (financiado pelo governo), universal (para todos) e gratuito para toda a população”.
    Há vários sistemas de saúde no mundo. Em alguns países, mesmo que o sistema seja público, não necessariamente ele é gratuito para toda a população.

    Dos países reconhecidos por possuírem sistema de saúde público e universal, como Reino Unido, Canadá, Dinamarca, Suécia, Espanha, Portugal e Cuba, nenhum tem população superior a 100 milhões de habitantes. O mais populoso é o Reino Unido, com cerca de 66,4 milhões de pessoas.
    O Comprova só analisou individualmente os sistemas de saúde dos países com mais de 200 milhões, número citado pela postagem. De fato, nenhum deles possui um sistema público de saúde universal, como o SUS. Foram pesquisados China, Índia, EUA, Indonésia, Paquistão e Nigéria.

    Quem tem direito ao SUS?

    A Constituição Federal brasileira define que todo brasileiro tem direito a ter acesso à saúde via SUS. A frase “a saúde é direito de todos e dever do Estado” define a ideia. Qualquer pessoa pode ir a uma unidade básica de saúde ou a um hospital e receber atendimento de graça. O SUS não é apenas atendimento médico, mas também vigilância em saúde e fornecimento de medicamentos.
    Beneficiários de planos de saúde também têm direito a atendimento pelo SUS – nesse caso, no entanto, as operadoras dos planos privados são obrigadas pela lei a ressarcir os cofres públicos pelos serviços prestados que tenham cobertura do plano.

    O SUS fornece remédios gratuitamente? Quais?

    Sim. Entre as doenças cujos medicamentos são fornecidos gratuitamente pelo SUS estão diabetes, pressão alta, asma, Aids e Alzheimer. A lista de drogas fornecidas é atualizada anualmente e se chama Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). O Ministério da Saúde informou ao Comprova que, na última década, o número de remédios incluídos na lista aumentou em 54%: passou de 574 drogas em 2010 para as atuais 885.
    Quem precisa de um remédio que está na lista, mas não é oferecido pelo posto de saúde, ou que não está na lista, pode processar o governo (judicializar) para obrigá-lo a pagar o tratamento. Em geral, pacientes ganham a ação se provam à Justiça que correm risco de vida caso fiquem sem o remédio solicitado. 

    O que mais o SUS faz?

    Há, também, outros serviços que beneficiam a toda população, como atendimento de emergência por acidentes por meio do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência); regulação de hemocentros assim como transplante de órgãos.
    Além disso, o SUS financia pesquisas epidemiológicas, importantes para ajudar o governo a avaliar o risco de ocorrência de surtos ou epidemias e também trazer dados para o controle e prevenção de doenças. E, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fiscaliza a qualidade de alimentos em restaurantes e supermercados.
    Vacinas exigidas para bebês também são oferecidas pelo SUS, por meio do Programa Nacional de Imunização, que oferece todas as proteções recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A estratégia é reconhecida mundialmente como um sucesso na vacinação infantil.

    Como era o sistema de saúde no Brasil antes do SUS?

    Antes de o SUS ser regulamentado em 1990, só eram atendidas as pessoas que tinham carteira assinada, contribuíam para a Previdência e, portanto, faziam parte do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).
    Quem não tinha carteira assinada podia apenas participar de programas específicos do Ministério da Saúde ou das secretarias de Saúde estaduais ou municipais (como vacinação ou combate a alguma doença específica). Caso contrário, era preciso pagar plano privado ou buscar atendimento em instituições filantrópicas, como as Santas Casas de Misericórdia.
    A criação do SUS aconteceu no contexto do fim da ditadura militar e diante de denúncias sobre a medicina previdenciária, como os seus custos. O sistema brasileiro foi inspirado no britânico, o NHS (National Health Service), que havia sido implantado 40 anos antes, após o fim da Segunda Guerra.
    O NHS é pioneiro no modelo beveridgiano de serviço nacional de saúde, que entende a saúde como uma forma de cidadania. Outros modelos na Europa também se baseiam na ideia do NHS de fornecer cobertura integral para todos os cidadãos, como o de Portugal, criado em 1974, o da Itália, de 1978, e o da Espanha, de 1986.

    Investimento

    Uma diferença entre esses sistemas e o SUS é que, no Brasil, apesar de o Estado ser obrigado a dar assistência de saúde gratuita à população, o governo, proporcionalmente, investe menos na área do que outros países.
    De acordo com um relatório do Banco Mundial de 2017, mais da metade dos gastos totais com saúde no Brasil são financiados privadamente (individualmente e planos de saúde privados). No país, a despesa pública com saúde representa 48,2% do total, enquanto a média entre os integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 73,4%.
    Já entre nações com condições econômicas semelhantes, o Brasil está acima apenas da média entre os países do BRICS (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), 46,5%.
    Como afirma Alcides Miranda, médico especialista em saúde comunitária e professor de Saúde Coletiva na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os demais países com sistemas de saúde universais como o SUS investem um valor, em relação ao PIB, bem maior do que o brasileiro.
    "Temos mais população e financiamento público que chega a um terço de outros países na saúde. Mas, mesmo com essas dificuldades, o SUS tem cumprido uma função de priorizar os mais vulneráveis e os mais expostos a riscos, afirma Miranda.


    O "SUS britânico" fornece remédios gratuitamente?

    A publicação erra ao dizer que o NHS não fornece medicação “totalmente de graça”. O sistema britânico é financiado por impostos e fornece medicamentos gratuitamente para doenças crônicas (como diabetes) e para alguns grupos populacionais, como idosos, menores de 16 anos, grávidas e pessoas beneficiadas por programas assistencialistas.
    Para o resto da população, há uma taxa de até 9 libras (cerca de R$ 45) para medicações receitadas por médicos do NHS, pois os remédios são subsidiados pelo governo. Quando está internado, o paciente não paga pelo remédio. Remédios para câncer e infecções sexualmente transmissíveis não têm impostos.
    “O NHS tem regras mais restritas sobre o que é ou não oferecido. O SUS, pela Constituição brasileira, deve oferecer tudo. Está escrito: ‘A saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado’. Temos uma relação de medicamentos obrigatoriamente fornecidos, como para diabetes ou pressão alta. Se o remédio não estiver na lista, a pessoa pode judicializar [entrar com processo] e ganhar”, explica Oswaldo Yoshimi Tanaka, diretor da faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).
    O atendimento primário (em postos de saúde) é de graça e cobre praticamente toda a população britânica— o SUS, por outro lado, cobria cerca de 40% dos brasileiros até 2012.

    Como é em outros países com mais de 200 milhões de habitantes?

    Nenhum dos outros países com mais de 200 milhões de habitantes no mundo tem um sistema de saúde com atendimento integral para todos os cidadãos.
    De acordo com Ivo Lima, mestre em Saúde Pública pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), países em desenvolvimento têm adotado como alternativa a adoção de sistemas baseados em seguros para ampliar a cobertura em vez da criação de um sistema universal.
    “Há a cobertura por um seguro, mas é básico. Há uma desigualdade relevante, porque pessoas mais pobres estão mais submetidas ao risco de adoecer, mas são as que menos têm acesso ao serviço de saúde”, afirmou. "É diferente do seguro nacional alemão (onde a cobertura está ligada ao emprego). Lá, não tem diferenças no acesso ao serviço de saúde", disse Lima.

    China 

    Na China, o sistema público de saúde não é gratuito. Existem os seguros de saúde públicos e os privados. O seguro público é financiado em conjunto por empregados, empregadores e pelo governo. A depender se a região é urbana ou rural, mais ou menos desenvolvida, variam também as porcentagens de subsídio pelo Estado. Além de ajudar a financiar o seguro de saúde em si, os pacientes têm que pagar taxas pelos atendimentos e medicações prescritas, e parte desses gastos pode ser reembolsada posteriormente.

    Índia

    O acesso à saúde é um direito constitucional na Índia. Apesar disso, não há um sistema para atendimento universal como o SUS. No ano passado, foi implantado o Modicare (em referência ao primeiro-ministro Narendra Modi), um programa que oferece cobertura de até 500 mil rupias anuais por família (R$ 28,6 mil) para tratamento hospitalar para moradores pobres de áreas rurais e urbanas. Neste caso, usando como pré-requisito a ocupação e incluindo empregados domésticos e trabalhadores da área de construção, por exemplo.

    Estados Unidos

    Não há sistema universal de saúde – é necessário pagar para ter atendimento ou remédios. Em hospitais, o paciente pode não ser atendido se não tiver plano de saúde (é o caso de 10% dos norte-americanos, o equivalente a 30,4 milhões de pessoas). O governo subsidia planos de saúde para alguns grupos específicos, como idosos ou pessoas de baixa renda – no entanto, mesmo para eles o atendimento e os remédios não são de graça. Estudo publicado em março no American Journal of Public Health aponta que, dos pedidos de falência feitos nos EUA entre 2013 e 2016, 66,5% estavam ligados a dívidas de saúde.

    Indonésia

    Existe um programa de saúde pública criado em 2014, o JKN, com o objetivo de reduzir as dificuldades de acesso a serviços básicos pela população. O atendimento é feito por meio de seguros oferecidos pelo governo, com preço que varia, a depender da ocupação da pessoa. Em alguns casos, o seguro é de gratuito, como para populações vulneráveis. Vacinas básicas gratuitas são oferecidas para bebês, crianças em idade escolar e para meninas jovens, por exemplo.

    Paquistão

    De acordo com relatório de 2015 do Escritório Europeu de Apoio ao Asilo (Easo) da União Europeia, o sistema de saúde do Paquistão é fortemente privado. Em 2015, o primeiro-ministro do país lançou um programa nacional de seguro de saúde voltado a famílias vivendo abaixo da linha de pobreza. O programa consiste em fornecer cupons de saúde de valor fixo, para cobrir serviços emergenciais e de maternidade, por exemplo. Há também um segundo vale com valor maior para sete doenças consideradas de tratamento prioritário, como diabetes, câncer e Aids.

    Nigéria

    O país tem o National Health Insurance Scheme, que é um órgão criado pelo governo federal em 1999. Ele funciona como um plano pré-pago: paga-se um valor regular fixo e os fundos dessa arrecadação devem ser destinados a Organizações de Manutenção em Saúde, que administram os hospitais e clínicas da Nigéria. Contudo, o sistema de saúde no país é precário devido à corrupção governamental.

    Também participaram dessa verificação GaúchaZH, Band e Jornal do Commercio.
     
    Projeto Comprova
    O Comprova é uma coalizão de veículos jornalísticos que visa identificar, checar e combater rumores, manipulações e notícias falsas sobre políticas públicas. É possível sugerir checagens pelo WhatsApp da iniciativa, no número (11) 97795-0022.

    terça-feira, 8 de outubro de 2019

    A EXTREMA-DIREITA, A QUARTA LEI DA ROBÓTICA E A DESINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL..

    A EXTREMA-DIREITA, A QUARTA LEI DA ROBÓTICA E A DESINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL..





    Da equipe do blog

    http://www.maurosantayana.com/2019/10/a-extrema-direita-desinteligencia.html


     - A primeira vez que a palavra robô (oriunda do vocábulo robota - trabalhador, em russo) foi utilizada, foi na estreia da peça R.U.R, do escritor tcheco Karel Capek, no dia 25 de janeiro de 1921.


    Em 1950, Isaac Asimov publicou Eu, Robô, um clássico romance de ficção científica, em que enumerou as Três Leis da Robótica: 


    1) um robô não pode ferir um humano ou permitir que um humano sofra algum mal; 2) os robôs devem obedecer às ordens dos humanos, exceto nos casos em que tais ordens entrem em conflito com a primeira lei; e 3) um robô deve proteger sua própria existência, desde que não entre em conflito com as leis anteriores. Embora os robôs produzidos pela fábrica imaginada por Capek, a Rossum Universal Robots, tenham acabado se revoltando e extinguindo a Humanidade, e Dennis Feltham Jones, no livro Colossus, de 1966, e James Sargent, no filme homônimo de 1970, tenham imaginado uma guerra nuclear e o domínio do mundo por sistemas de inteligência artificial encarregados dos programas nucleares dos EUA e da então União Soviética; e a maioria das ameaças robóticas na ficção científica, como na série The Terminator, o Exterminador do Futuro, se refira a robôs, no caso, da Skynet, atacando fisicamente humanos, nenhum deles previu que, na segunda década do século XXI, as duas primeiras leis da robótica fossem descaradamente desobedecidas por exércitos de milhões de "robôs" virtuais, capazes de derrubar governos democráticos e de manipular eleições para impedir a chegada ao poder de favoritos e de ajudar a eleger candidatos absolutamente execráveis e teoricamente inelegíveis; ou a existência de corporações dominadas por ideologias nefastas como o fascismo, controlando países não com divisões de soldados ou assassinos como os das SS e da Gestapo, mas com enormes nuvens de clones eletrônicos dedicados a promover a discórdia e a mentira entre os humanos, com a disseminação de calúnias para milhares de imbecis ideológicos por meio de novos canais de comunicação agora chamados de redes sociais, como o Facebook, o Twitter e o WhatsApp.


    Há alguns anos atrás, ninguém que não tivesse lido 1984, de Orwell, com o seu Ministério da Verdade, poderia vislumbrar, em um futuro próximo, o surgimento de empresas como a Cambridge Analytics, acusada da coleta de dados de milhões de usuários na internet, ou de iniciativas como The Mouvement, uma operação de conquista do mundo civilizado ( ou nem tão civilizado assim, vide o Brasil) pela extrema-direita, comandada por Steve Bannon, ex- assessor de campanha de Trump e apoiador “informal” e “não remunerado” do atual presidente brasileiro na campanha de 2018.
    Em um momento em que pesquisadores como Mona Sloane e Emanuel Moss, chamam a  atenção para o fato de que a Inteligência Artificial precisa da engenharia social para não ferir humanos, e alertam que “A IA pode exacerbar a desigualdade, perpetuar a discriminação e infligir danos”, será que, caso vivesse hoje,  Asimov não  teria provavelmente promulgado uma Quarta Lei da Robótica, voltada para que robôs não fossem usados para enganar ou manipular seres humanos ? 

    Principalmente quando essas ações fizessem decididamente mal à liberdade, à Democracia e à própria Humanidade? 

    Afinal, quem é mais robotizado agora ? 
    Os exércitos de falsos humanos que, por meio da compra de likes e de identidades virtuais, espalham inverdades e fake news o tempo todo, pelos mais variados meios de comunicação, ou as multidões de coitados que neles acreditam e que se transformam eles mesmos em robôs mentais e psicológicos, que se deixam contaminar pela injúria e estupidez incessantemente veiculada pelos primeiros ?

    O avanço da Inteligência Artificial tem ajudado, por exemplo, no aprendizado, no atendimento a consumidores, na operação de aplicativos voltados para o mercado bancário e para consultas de conteúdo dos mais diferentes aspectos do conhecimento.

    Os robôs que defendem o fascismo nas trincheiras da internet, aqueles que estão a serviço de malucos como Trump, e de seus ridículos asseclas, surgidos nos últimos anos em várias regiões do mundo, operam com a propagação do ódio, da ignorância, do preconceito e da hipocrisia, e para a fabricação de milhares de outros robôs, esses humanos, totalmente desprovidos de informação, cognição, raciocínio político ou estratégico.   


    São robôs que trabalham não com a I.A, mas com a D.A, a Desinteligência Artificial, aquela que coloca a tecnologia a serviço da desinformação, da ira e  da abominação, e que têm feito, com ajuda de parte da mídia, um espetaculoso sucesso no Brasil nos últimos anos.


    Cuidado com os entreguistas, os privatistas, os anti-desenvolvimentistas, os pseudo neoliberais, os neo-anticomunistas fundamentalistas, esotéricos e anacrônicos, os austericidas, os ortodoxos, aqueles que defendem diminuir ou eliminar o Estado para entregar o país, em discutíveis negociatas,  a bancos privados e a nações em que ele é muitíssimo maior, mais poderoso e decisivo que o nosso. 


    Os assassinos da História, os verdadeiros exterminadores do futuro, sabem  que para dominar o amanhã é preciso primeiro que se elimine a verdade.


    Na última semana, o WhatsApp reconheceu, a existência, no Brasil, de um exército de 1.5 milhão de robôs, ou contas simuladas, em seu sistema, criadas com dados falsos  ou inexistentes, usadas nas últimas eleições e ligadas à divulgação de teses, mensagens e fake news pseudo-conservadoras, mais de 40% delas ainda em pleno funcionamento, e anunciou sua eliminação imediata.


    O que cabe perguntar é porque essas medidas não foram tomadas antes da eleição ou do impeachment igualmente hipócrita  e baseado em uma tese ardilosa e mendaz, da ex-presidente da República, Dilma Roussef.

    E o que farão - se é que farão alguma coisa - a justiça brasileira  e o Ministério Público, ou ao menos a parte mais séria dele, para punir não apenas as empresas mas os responsáveis diretos por essa mega manobra de interferência no processo político brasileiro que, aliada à conspiração jurídica-midiática da vaza-jato, levou o país e a República ao total descalabro econômico e institucional em que se encontram agora.

    domingo, 6 de outubro de 2019

    Segurança: um muro de arrimo para Moro chamar de seu


    Segurança: um muro de arrimo para Moro chamar de seu

    Renato Sérgio de Lima 
     
    Como em política não existe vácuo e o combate a corrupção encontra-se no terreno minado das possíveis pedaladas jurídicas, o Ministro Sergio Moro tem atuado de forma intensa nas redes sociais para se apropriar da agenda da segurança pública e aproveitar a queda de alguns crimes violentos para fortalecer sua posição nas disputas de poder hoje em curso no país. Ele está em busca de uma nova marca.
    Posição que, como já foi dito aqui no Faces da Violência, tem construído pontes com militares das Forças Armadas, sobretudo com os Generais Augusto Heleno e Villas Boas, para balancear a força do apoio das polícias militares diretamente ao Presidente Bolsonaro.
    Antes uma agenda exclusiva do Presidente Jair Bolsonaro dentro do governo, a segurança pública tornou-se o muro de arrimo de Moro, que tem buscado apresentar várias ações pontuais de sua gestão, de governos locais e das polícias estaduais como “prova” de que a causa da redução é a sua atuação à frente da pasta da Justiça e da Segurança Pública.
    Mas, uma análise objetiva dos acontecimentos, não autoriza ninguém a dar crédito à uma narrativa política exagerada e que, em termos práticos, não é de todo verdadeira. Isso não significa que não tenhamos a obrigação de identificar ações das polícias na gestão Moro que parecem surtir efeitos e que deveriam ser mais bem estudadas e avaliadas (para serem replicadas, se for o caso).
    Moro parece afetado pela ansiedade e pela vontade de hegemonia que recorrentemente tomam conta dos políticos. Mas segurança não é improviso ou pode ser gerida do faroeste das redes sociais. Se assim fosse, hoje tudo mil maravilhas, mas ao menor sinal de problemas, tudo o que é sólido desmancharia no ar – com o agravante de a culpa recair sempre nos policiais e nos outros, nunca no político.
    Na segurança pública, Sergio Moro esta tendo uma atuação muito parecida com Dilma Roussef, que de seu palácio em Brasília olhava o mundo como se tudo soubesse e se de ninguém ou do Parlamento precisasse, sem notar que a sociedade em movimento não segue um destino inexorável. A política serve para construir consensos e não para impor a vontade daquele que conjunturalmente pareça mais forte.
    Em termos concretos, ações integradas entre Polícias Federal e Rodoviária Federal e estaduais; envio de policiais mobilizados pela Força Nacional; criação de Centros Integrados e Comando e Controle (com várias marcas e nomes), Planos Pilotos (Em Frente Brasil, Pronasci, GGIs Municipais, etc), SINESP (criado em 2012) são ações e programas importantes e que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública teve a sabedoria de mantê-los e, em alguns casos, ampliá-los. Parabéns!
    Porém, não há nenhuma inovação política ou institucional. Eles são o aprimoramento positivo de projetos, na medida em que políticas públicas de segurança não devem ficar à mercê das vontade do dirigente de plantão. Até por isso, muitas dessas importantes ações estão sendo feitas pelo comprometimento de governadores, prefeitos, secretários e policiais, vários de Unidades da Federação governadas por partidos de oposição. E sem o repasse de recursos, já que quase não há dinheiro para cooperação federativa.
    A queda da violência no Brasil não é responsabilidade de Moro ou Bolsonaro e precisa ser vista em perspectiva. Ela é devida, em grande medida, a dinâmicas locais e não há estudos fidedignos que estabeleçam relações de causa e efeito entre o que Moro tem feito e a tendência dos homicídios. Se algum fator nacional se fez presente, esse fator são as polícias, porém cujas normas não foram mudadas pela atual gestão e continuam informadas por leis anteriores à nossa Constituição.
    O gráfico abaixo mostra que a queda da violência letal teve início muito antes de Bolsonaro e Sergio Moro e que o comportamento das linhas de tendência por médias móveis não indicam nenhum fator preponderante que tenha acentuado a curva após a posse do atual governo. Ao contrário, a tendência dos sete primeiros meses deste ano é similar ao mesmo período de 2018 (retângulos em destaque). E mesmo em 2017, a queda ocorreu em vários momentos.


    Mantidas as condições de 2018, a projeção no gráfico mostra que a violência continuará caindo. Ou seja, o que está provocando a queda está associado às políticas públicas, mas não é exclusivamente pautado/causado por elas. Temos que investir em programas de monitoramento e avaliação que nos digam, de fato, quais as variáveis em jogo. O esforço por vender a ideia de que a violência é fruto exclusivo da gestão Bolsonaro é, em essência, um mero recurso retórico.
    Se fosse verdade que a queda dos homicídios é devida ao novo governo federal, teríamos um incremento na tendência da queda desde janeiro e não um comportamento similar. O MJSP tem equipes de excelência no tratamento estatístico de dados que poderiam auxiliar na formatação de um discurso político mais aderente à realidade e, por conseguinte, mais potente.
    No máximo, podemos dizer que as medidas desastradas na área da regulação das armas de fogo e munições ainda não surtiram efeitos e não estão atrapalhando (ou ajudando, antes que alguns achem isso). Mesmo algumas das ações de Bolsonaro que parecem ser a mais fortes candidatas a estarem associadas à queda dos homicídios, como a transferência de lideranças de facções e a maior disposição da PF em ir atrás do dinheiro do tráfico de armas e de drogas, são ações que ganharam fôlego nesta gestão, mas não começaram hoje.
    É claro que o Governo pode e deve comemorar; pode e deve explicitar que continua políticas de Estado que estão dando resultados e investe em identificar todas as variáveis em jogo. E, se for o caso, inova. Todavia, a incapacidade de diálogo e a necessidade de criar contrapontos o tempo todo para manter a polarização que o levou ao poder estão boicotando a ambiência política e institucional.
    Basta ver o impacto da Campanha em defesa do Pacote Anticrime, que gerou um enorme desconforto na Câmara dos Deputados e teve por objetivo acuar os deputados, como o próprio Deputado Rodrigo Maia disse para a Folha de S.Paulo.
    Não há escusas eticamente válidas para nos perdermos nos discursos vazios e não garantir que a epidemia de violência seja efetivamente banida da vida social brasileira.

    Mãe

    Mãe

    Espanta em seu livro a lucidez afiada de uma mulher de quase um século


    Fernanda Torres

    Minha mãe, no dia 16 você completa 90 anos.
    O seu pai, seu Vitorino, quando chegou à sua idade, deu de apostar uma corrida contra o tempo. “Vou aos cem!”, ele dizia, já surdo, batucando uma música imaginária com os dedos, que era incapaz de escutar.
    A paralisia infantil o deixou manco de uma perna, mas ele inventou um jeito próprio de caminhar, acompanhado de um larí, larí... que transformava a passada coxa num trejeito de Chaplin.
    Vitorino tinha certeza de que morreria aos 33 anos, idade em que Cristo foi posto na cruz. Não morreu, e eu pude conviver com a sensibilidade de artesão, que você tem dele, com as bochechas que todas nós herdamos e com a delicadeza que nenhuma das mulheres da família tem.
    Fernando Torres também era um homem doce. Torturado e doce. Bebia, mas nunca nos ofendeu ou te impediu de ser quem era.
    Já o burocrata que te chamou de sórdida, ex-cocainômano que agredia mulher e filho, e diz ter sido curado de um tumor pela graça divina, já esse, pode bem ter se livrado do mal físico. Mas faltou, ao Deus que ele cultua, dar cabo da agressividade e da misoginia do cordeiro grosso.
    Estranhos homens esses, que batem e xingam em nome de Deus.
    Quando você completou 70 anos, me disse que havia cumprido o ciclo furioso de peças, novelas e filmes. Não havia nada mais a esperar da vida. Quatro meses depois, foi indicada ao Oscar de melhor atriz, por “Central do Brasil”.
    Trabalhar sempre foi a sua sina. Sua alegria, sua mania, seu destino e sua sina.
    Agora, com a autobiografia, o que seria um ponto final tornou-se farol, uma luz de integridade em meio ao obscurantismo carola dos adoradores de fuzis.
    Eu cresci te vendo beijar outros homens em cena como beijava o meu pai. Isso nunca corrompeu a solidez da nossa família. Mas o prefeito do Rio de Janeiro, tão beato quanto ausente, mandou recolher,
    na Bienal do Livro, os exemplares de uma história em quadrinhos com um beijo gay.
    Num país que mata crianças e nega educação, saúde e saneamento às famílias dessas crianças, tratar um beijo como ameaça é sinal não só de oportunismo político, como também de pequenez moral.
    O episódio inspirou sua foto de bruxa diante da fogueira de livros. Sórdida, exclamou o burocrata convertido. A injúria, no entanto, detonou uma onda de respeito e admiração à sua figura. Resposta outra, que não a agressão no mesmo nível, sempre baixo. A solidariedade como antídoto para inocular os Savonarolas.
    Teu livro é o testemunho de uma autodidata, neta de imigrantes e filha de um operário com uma dona de casa que, por meio da prática obstinada de um ofício, sobreviveu aos inúmeros reveses sociais e políticos que, volta e meia e sempre, acometem o Brasil.
    A morte de Getúlio, a renúncia de Jânio, o AI-5, a campanha frustrada das Diretas-Já, o confisco de Collor, a coalizão corrompida da social-democracia e a ascensão da teocracia armada, os tombos e levantes que nos condenam a começar do zero “ad aeternum”, filtrados pelos olhos de uma Sísifo mambembe.
    Quem sabe, quando eu fizer 70 e você passar dos cem, teremos vencido o horror de agora? Horror que promete deixar o legado de um país sem Rádio MEC, sem TBC ou Oficina, sem cinema novo nem velho, sem MPB e rock, sem Arena e sem Asdrúbal, sem Dulcina, Bibi, Dercy e Cacilda, sem Antunes e Nelson.
    Terra arrasada. Esse é o horizonte. Sigamos.
    O partidarismo, à esquerda e à direita, nunca foi o seu norte. Avessa a dogmatismos, você fez do drama existencial da comédia humana a sua matéria. Penso que foi isso o que te fez uma mulher do presente, não importa a época.
    Comemoraremos os seus 90 com uma missa no lugar em que celebramos, todos os anos, a partida do papai. Apesar da profunda devoção cristã, você jamais nos impôs a sua fé. Você jamais nos impôs crença, diploma, sucesso, nada. Você ensinou os seus filhos a serem, na medida do possível, livres.
    No fundo, há uma ilustração da Fernanda Montenegro. Na frente, várias pessoas aplaudindo e vibrando diante da atriz. Flores estilizadas estão em torno de toda a cena
    Publicada neste domingo, 6 de outubro de 2019 - Marta Mello/Folhapress
    Nas suas memórias, você narra o último delírio teatral do Fernando, com ele já doente, querendo ensaiar a peça “É...”, de Millôr Fernandes. Na mesa da sala de jantar, você se dispõe a ler com ele, até que meu pai se cala, ao perceber que não há elenco presente.
    A cena é puro Beckett e lembra o final de “Seria Cômico se Não Fosse Sério”, em que você, Alice, cuidava dele, do marido, Edgar, vítima de um derrame. Vida e arte sempre se confundiram na nossa casa.
    Chorei muito com o seu relato. Espanta, nele, a lucidez afiada de uma mulher de quase um século.
    Feliz aniversário, minha mãe. Que o Brasil, tão trágico, bruto e desesperado entenda, com gente como você, o quanto a arte e a criação podem fomentar amor, progresso e civilização.
    Evoé, novos artistas.

    Fernanda Torres