Operação “Carbono14″: mandados ficaram um mês na gaveta. Por quê?
Marcelo Auler *
Umdetalhe, nada insignificante, nesta 27ª fase da Operação Lava Jato vem
corroborar uma desconfiança forte em Brasília de que o juiz Sérgio
Moro joga politicamente com esta investigação.
Os mandados utilizados nesta sexta-feira (01/04) estavam assinados
desde 15 de fevereiro e ficaram guardados em alguma gaveta. Por quê?
Talvez não tenha sido mera coincidência o fato de a Operação Carbono
14, que mais uma vez tem como alvo o Partido dos Trabalhadores (PT) –
inclusive remexendo em um caso mal esclarecido até o momento -, ter
ocorrido no dia seguinte à sessão em que o Supremo Tribunal Federal
(STF) confirmou a decisão do ministro Teori Zavascki de avocar para a
corte as investigações em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
Agora, mesmo sem poder investigar Lula por conta do sítio de Atibaia,
Moro continua em cima do PT através do Caso Celso Daniel e das propinas
que o ex-secretário do partido, Sílvio Rodrigues, teria recebido. Tudo
girando sempre em torno do desvio de verbas dos contratos da Petrobras,
segundo as justificativas dos operadores da Lava Jato. A grande
curiosidade é com relação a datas.
Os mandados para a operação desta sexta-feira
(01/04) foram assinados pelo juiz Sérgio Moro em 15 de fevereiro e
revistos no dia 22 do mesmo mês. Apesar disso, sem qualquer explicação
plausível, eles só foram cumpridos agora, decorridos 39 dias. Em
Brasília, acredita-se que o juiz está jogando com as operações
politicamente.
O fato de os mandados terem ficado guardados por tanto tempo e
utilizados, por coincidência ou estratégia, um dia depois da sessão do
STF e das manifestações pró-Dilma, chamou a atenção de autoridade do
governo. Agora, se buscará saber se foi mera coincidência ou se faz
parte de uma estratégia para se ganhar espaço na mídia, abafar o
noticiário desfavorável e manter mobilizada a opinião pública.
O objetivo por detrás desta estratégia seria de manter a opinião
pública como aliada dos operadores da Lava Jato, ainda que gerando
grandes risco de conflito. Inclusive com agressões até a ministros do
STF, como ocorreu com Teori Zavascki. Isso já vem sendo admitido naquela
corte. Ali, o próprio ministro Marco Aurélio, na sessão de
quinta-feira, ao criticar a divulgação do conteúdo dos grampos usou uma
expressão direta que não deixa de demonstrar a suspeita com relação às
atitudes do juiz. Na sua manifestação, acusou Moro dizendo que ele:
“colocou mais lenha em uma fogueira cuja chama já estava muito alta, em prejuízo da paz social e da segurança jurídica”.O decano da corte, Celso de Mello, foi mais comedido, mas também
cutucou Moro com relação à preocupação do juiz em satisfazer a opinião
pública. Ele lertou que o dever de proteção constitucional precisa ser
respeitado “mesmo que o clamor popular se manifeste contrariamente”.
Breno
Altman: “O Brasil não pode aceitar que um estado policial se desenvolva
nas entranhas de nossas instituições democráticas”.
Altman: “O Brasil não pode aceitar que um estado policial se desenvolva
nas entranhas de nossas instituições democráticas”.
Condução coercitiva novamente
– Independentemente da questão da data e coincidência com as
manifestações pró-Dilma, nessa 27ª fase a equipe da Lava Jato voltou a
utilizar o expediente da condução coercitiva. O ex-tesoureiro do PT,
Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman, também colaborador do
partido – não se sabe se como testemunhas ou suspeitos – foram forçados a
acompanhar os agentes para prestarem depoimento. Isto sem que eles,
antes, tenham sido intimados. Legalmente, a condução coercitiva só pode
acontecer depois que a testemunha – jamais o suspeito – recusar-se duas
vezes a cumprir intimações.
– Independentemente da questão da data e coincidência com as
manifestações pró-Dilma, nessa 27ª fase a equipe da Lava Jato voltou a
utilizar o expediente da condução coercitiva. O ex-tesoureiro do PT,
Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman, também colaborador do
partido – não se sabe se como testemunhas ou suspeitos – foram forçados a
acompanhar os agentes para prestarem depoimento. Isto sem que eles,
antes, tenham sido intimados. Legalmente, a condução coercitiva só pode
acontecer depois que a testemunha – jamais o suspeito – recusar-se duas
vezes a cumprir intimações.
No artigo/depoimento que Breno Altamn escreveu no JornalGGN de Luis Nassif. – Operação Lava Jato esculacha a Constituição -, ele corrobora a hipótese do uso político das operações:
“Sou apenas mais um dos alvos deste tornado antidemocrático.Não foi apresentada, durante o interrogatório, qualquer prova ou
indício de meu eventual envolvimento no caso investigado, de suposto
empréstimo ao empresário Ronan Maria Pinto.
A falta de solidez na inquirição também se revela, por exemplo,
pelas perguntas que diziam respeito às atividades de antiga editora da
minha propriedade, fechada há quase vinte anos, com indagações até sobre
o tipo de livros que publicávamos, e à doação eleitoral de dois mil
reais que fiz, em 2006, a Renato Cinco, então candidato a deputado
estadual pelo PSOL do Rio de Janeiro.
O que importava, afinal, era a criação de fato político que
realimentasse tanto a Operação Lava Jato quanto a ofensiva por um golpe
parlamentar contra a presidente da República“.
* Vivendo e aprendendo. Esta matéria foi postada com um complemento
mas, por sugestão/orientação do meu amigo Luis Nassif, eu retirei a
segunda parte para postá-la como uma outra matéria. Vou acabar de
editá-la e colocarei no blog novamente. Peço desculpas aos leitores mas
acho que els ganharão com a divisão.
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