Quem está esticando a corda?
Roberto Bueno
Professor universitário, doutor em Filosofia do Direito (UFPR) e mestre em Filosofia (Universidade Federal do Ceará / UFC)À partida é importante ponderar que não devemos fazer referência aos Generais que estão no Governo atualmente como se fossem a voz das Forças Armadas. Ordinariamente é deste coletivo composto por diversos Generais que têm sido realizadas sucessivas ameaças, atrás após a outra, apenas com alternância semanal quanto aos atores que as realizam. São ameaças gravíssimas de perpetração de golpe aberto contra a ordem constitucional e às mais altas instituições do Estado, como o Supremo Tribunal Federal (STF) onde, aliás, já foi alocada estranha figura, inexistente em toda a sua história, a saber, a do General assistente da Presidência do STF. Qualquer análise sobre o Brasil hoje precisa partir de uma realidade posta: já vivemos sob um regime autoritário cujo poder é controlado exclusivamente por militares.
Neste revezamento de atores a atacar a integridade da Constituição brasileira, desta feita, tocou ao Ministro/General Ramos realizá-las. Em sua entrevista à revista semanal entendeu por bem forte bater o punho na mesa e soltar o verbo desafiador ao ar afirmar ser “Ultrajante e ofensivo dizer que as Forças Armadas, em particular o Exército, vão dar golpe”, aparentemente reforçando o princípio de fidelidade à Constituição ao dizer que as Forças Armadas não irão quebrar o regime democrático e, até mesmo, que “O próprio presidente nunca pregou o golpe”. Como?
A todas luzes o que o Ministro/General Ramos qualifica como ultrajante e até mesmo ofensivo é que a sociedade entenda o português claro (embora nem sempre escorreito) empregado pela Presidência da República, pelos seus sequazes e muitos de seus Ministros, fardados inclusive. Podemos depreender da fala do Ministro/General Ramos que os cidadãos brasileiros não devem entender as palavras e as ideias segundo o que elas realmente expressam, ou seja, que fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) com um cabo e um soldado não é uma ameaça direta e violenta contra o Estado, o povo e a Constituição brasileira. E o que dizer da fala do Ministro da Educação, A. Weintraub, durante a fatídica reunião ministerial de 22 de abril de 2020 quando ameaçou diretamente os Ministros do STF e a própria instituição? O que dizer de tantos movimentos e declarações, incluída a Presidência, alto e bom som, que coadunam com tais propósitos? E isto para fixar-nos apenas em um dos tantos temas que reiteradamente são mencionados pelos acólitos do Governo a povoar os ares da nação com ameaças diuturnas às instituições e ao Estado brasileiro.
O Ministro/General Ramos avançou em suas declarações como se todas estas ameaças já não tivessem sido realizadas pelas fileiras do Governo Bolsonaro ao qual pertence, como se quem estivesse a “esticar a corda” fossem os oposicionistas e 70% do povo brasileiro. É imprescindível destacar que após realizar a profissão de fé das Forças Armadas de não realizar o golpe de Estado (falava em seu nome?), o Ministro/General Ramos matizou e condicionou a não ocorrência do golpe a um determinado horizonte, a saber, que “o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica corda”.
Ao que parece o Ministro/General Ramos pretende liberar-se de assumir o profundo desejo de perpetrar golpe de Estado mantido por alguns setores em clara ofensa e violência contra o povo brasileiro que expressou a sua vontade no pacto político nos termos da Constituição. Expressamente o Ministro/General Ramos informa aos cidadãos e ao conjunto das instituições que têm as armas e que não hesitarão em utilizá-las para perpetrar golpe de Estado, sempre e quando o seu libérrimo uso do arbítrio, pantanoso terreno vizinho da arbitrariedade, não considere que o “outro lado está esticando a corda”. É com tal tipo de declarações que ele pretende cumprir a declarada valorosa finalidade de contribuir para “serenar os ânimos” ou devemos entender que os ânimos serão considerados “serenados” sempre e quando tenhamos o mundo submisso aos coturnos e uma vez mais experimentemos a paz dos cemitérios?
Mas, afinal, a qual “corda” o Ministro/General Ramos se refere? Lamentavelmente temos muitas delas que todavia assombram a memória do país, muitíssimas, e que nos testemunham os horrores da relação da farda com as cordas, e aqui presto a minha sincera homenagem a Vladimir Herzog, assassinado nas instalações do DOI-CODI, no Quartel-General do II Exército, em São Paulo, local onde compareceu voluntariamente. Apareceu enforcado e foi alegado suicídio, pendurado em grades que obrigavam seus joelhos a flexionar. Teatro do absurdo. Nunca foi o povo brasileiro mais do que vítima das cordas, mas nunca delas dispôs para ameaçar o Estado brasileiro com algum golpe. Isto simplesmente nunca esteve ao alcance do povo brasileiro, mas sim dos militares, que já perpetraram diversos golpes contra o povo e, pior ainda, práticas que transcenderam os limites da política.
Precisamos ser absolutamente claros e ter os pés no chão e perguntar ao Ministro/General Ramos quem estica a corda quando é o seu Governo que está a coadunar, passivamente, com a morte de quase 40 mil brasileiro com curva em ascensão, ainda perseguindo judicialmente governadores e todas as autoridades dispostas a realizar importação urgentíssima de respiradores para evitar que o povo morra sufocado. Senhores(as), atenção: até este dia 12 de junho de 2020 já são 40 mil mortos e nos aproximamos celeremente de um Vietnã sem o disparo de um só tiro! É isto o que o Governo dos Generais têm a oferecer ao povo brasileiro como opção de poder aos governos progressistas do Partido dos Trabalhadores?
Quem controla cargos e nomeações para estabilizar um Governo que assiste passivamente ao aumento sem travas nem medidas efetivas para conter o genocídio contra a população brasileira terá alguma responsabilidade? A história cobrará, mas, por ora, precisamos determinar quem é mesmo que está a esticar a corda aqui. O povo brasileiro é o dono da corda e tem o direito de empregá-la onde, como e contra quem quiser, e nenhuma divisa por estrelada que seja, tem legitimidade nem corda espessa o suficiente para impor-se à soberania do povo brasileiro. Quem é que está esticando a corda aqui? Quem? Quem desvia o olhar da matança ou que é dela vítima?
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