Folha.com - Equilíbrio e Saúde - Jovem sente mais necessidade de autoestima que de sexo, diz estudo - 11/01/2011
Os jovens anseiam mais por incentivos à sua autoestima que por sexo ou dinheiro, revelou um estudo.
Pesquisadores da Universidade Estadual do Ohio e do Laboratório Nacional Brookhaven, de Upton, Nova York, descobriram que estudantes universitários valorizam coisas como receber elogios ou sair-se bem em uma prova mais que atividades prazerosas como sexo, receber um salário, encontrar-se com um amigo ou comer sua comida favorita.
Brad Bushman, professor de comunicações e psicologia na Universidade Estadual do Ohio, disse que a descoberta deve lançar um alerta sobre o papel da autoestima na sociedade.
"Não seria correto dizer que os participantes do estudo são dependentes da autoestima", disse Bushman, que comandou a equipe responsável pela pesquisa. "Mas estavam mais perto de serem dependentes de autoestima do que de qualquer outra atividade que estudamos."
Bushman disse que os resultados deixaram ele e sua equipe chocados.
"Escolhemos propositalmente coisas que pensamos que os universitários adoram. A maioria dos participantes tinha por volta de 19 anos. Os universitários adoram beber e adoram sexo. Eles são pobres; gostam muito de dinheiro e de receber um salário."
Mas, de acordo com o estudo, as experiências que reforçaram a autoestima dos estudantes foram consideradas melhores que todas as outras recompensas.
Bushman disse que os resultados do estudo, publicados online pelo Journal of Personality, sugerem que muitos jovens talvez sejam demasiado focados em reforçar sua autoestima.
"Acho que as pessoas estão procurando uma solução fácil para problemas complexos", explicou. "Enxergamos a autoestima como algo que pode curar todos os males sociais, desde a gravidez na adolescência até a violência. As pessoas acham que, se as pessoas se sentirem bem em relação a elas mesmas, essas coisas não acontecerão."
Os estudantes atribuíram escores às atividades com base em quanto gostam delas e quanto as desejavam. Os resultados mostraram que eles gostam de atividades prazerosas mais do que as desejam, o que é saudável, segundo Bushman. Mas a diferença entre gostar de autoestima e desejá-la foi a menor.
"A distinção entre gostar e desejar ocupa um lugar importante em pesquisas sobre dependência", disse Scott Moeller, do Laboratório Nacional Brookhaven e coautor do estudo. "Mas pensamos que ela também tem grande potencial para ser útil para outras áreas da psicologia."
Bushman acrescentou que a linha que separa autoestima de narcisismo é tênue. Autoestima exagerada se converte em narcisismo.
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
sábado, 8 de janeiro de 2011
Heloisa Villela: Remédio para TDAH ajuda crianças ou escolas? | Viomundo - O que você não vê na mídia
Heloisa Villela: Remédio para TDAH ajuda crianças ou escolas? | Viomundo - O que você não vê na mídia: "por Heloisa Villela, em Washington
Acho que acontece com todo mundo. Basta ficar ensimesmada com um assunto para que eu comece a receber, de toda parte, as mais variadas informações sobre o tema. Assim tem sido, ultimamente, com a tal da ADHD aqui nos Estados Unidos, conhecida, no Brasil, como TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade). Pois uma amiga que trabalha com pesquisas na área de neurologia e também vive encasquetada com a aparente epidemia que tomou conta do país — e dá sinais de estar se espalhando pelo mundo — me mandou o nome de um livro que corri, comprei e li imediatamente.
“Anatomia de uma epidemia” (tradução literal para o português já que ainda não existe versão na nossa língua) é do escritor Robert Whitaker, ganhador de prêmios na área de jornalismo científico. Ele traça um cuidadoso histórico do aumento das doenças mentais (em número de casos per capita e de variedades de doenças também) nos últimos cinquenta anos. E analisa, com base nas pesquisas médicas, o surgimento e uso de remédios no tratamento da depressão, da esquizofrenia, da bipolaridade, etc.
Robert Whitaker cita cientistas que tinham bons cargos e prestígio mas foram afastados e considerados malditos quando enveredaram por pesquisas que mostravam resultados de longo prazo melhores para o tratamento das doenças mentais que dispensavam os remédios. Falando assim, parece leviano já que tantos casos graves necessitam da farmacologia para evitar desfechos dramáticos. São conhecidos os exemplos de pessoas que, em crise, acabaram escolhendo o suicídio. Então, que fique claro antes de mais nada: não se trata de negar a existência das doenças mentais ou a necessidade de tratamento medicamentoso. Mas o livro discute, com profundidade e profusão de exemplos de pesquisas científicas, a validade do uso dos remédios para a maioria dos casos.
Por exemplo, a doutora Nancy Andreasen, que usou a ressonância magnética para acompanhar mudanças no cérebro de pacientes psicóticos por cinco anos, constatou uma redução progressiva do volume do lobo frontal, acompanhada de perda de habilidades cognitivas. Em uma entrevista ao The New York Times, em 2008, ela afirmou: “Quanto mais remédio você toma, mais perde tecido cerebral”.
Whitaker ressalta, sempre citando resultados de pesquisas feitas por psicólogos e psiquiatras, que os ciclos de crises depressivas, de ansiedade, surtos psicóticos e esquizofrênicos podem se tornar mais freqüentes em certos pacientes medicados. Ele também deixa claro que, apesar de ser lugar comum falar da depressão como um desequilíbrio químico no cérebro, não existe nenhuma prova científica direta que suporte essa afirmação tão popular. Até hoje, há evidências indiretas.
Não vou me alongar, ainda mais, nas constatações a respeito de todas as doenças mentais, diagnósticos e tratamentos. Me concentro na TDAH que é o capítulo mais curto do livro e o que mais me interessa. Ao analisar o que está acontecendo com essa nova síndrome, o escritor encontrou muitas semelhanças com o desenvolvimento do diagnóstico de outras doenças e, principalmente, com a dinâmica do tratamento, o trabalho conjunto dos psiquiatras (americanos em geral) e da indústria farmacêutica para promover a medicação como única saída. Me preocupa ver o poder financeiro que essas empresas têm associado ao respeito e à reverência que normalmente emprestamos a todos os profissionais da área médica e o pragmatismo da sociedade americana que quer sempre respostas rápidas e objetivas para tudo.
Voltando a TDAH. Estamos falando em medicar e alterar, talvez para sempre, a química do cérebro de crianças de 6, 7 ou 8 anos de idade. E pior, sem saber exatamente o que está sendo alterado! Os mesmos psiquiatras, que receitam os remédios, não sabem dizer quais serão as consequências na vida daquele paciente mirim, dentro de 12, 15 ou 20 anos. Mas ressaltam que tudo é uma questão de custo/benefício. “Não é melhor a criança conseguir se concentrar para assistir aula e fazer os deveres?”, costumam perguntar. Uma amiga minha ouviu o seguinte: “Você não quer que o ambiente, na sua casa, se torne mais tranquilo?” Mãe de quatro filhos, o mais velho com 9 anos, ela garantiu que não. Se estivesse procurando sossego, não teria uma prole tão vasta.
Se os psiquiatras não sabem dizer o que vai acontecer com as crianças medicadas, as estatísticas já dão motivo de sobra para preocupação. Os estimulantes usados para tratar a TDAH (ritalina e seus derivados) provocam uma montanha-russa diária nos sentimentos da criança. Ela sente o coração apressado pela manhã, depois de tomar o remédio. Algo estranho se passando por dentro do corpo, que deixa a criança quieta, calada e atenta. No fim do dia, normalmente, existe uma explosão de raiva, choro. É como diz o Whitaker: “Toda criança, sob o efeito de estimulantes, se torna um pouco bipolar”.
O doutor Joseph Biederman e a equipe do Massachussetts General Hospital mostraram, em 1996, que 11% das crianças diagnosticadas com TDHA, quatro anos depois foram diagnosticadas com bipolaridade, doença que não fazia parte do quadro inicial. Em 2003, o psiquiatra Rif ElMallakh, da Universidade de Louisville, costatou que 62% dos pacientes jovens com bipolaridade já haviam sido tratados com estimulantes e antidepressivos antes de apresentarem bipolaridade. E Gianni Faedda descobriu que 84% das crianças tratadas com bipolaridade na Luci Bini Mood Disorders Clinic, de Nova York, entre 1998 e 2000, já tinham sido expostas a remédios psiquiátricos.
Aí, o escritor mostra como o uso de estimulantes, como a ritalina, no tratamento de crianças consideradas hiperativas, “coincidiu”, uma década e pouco depois, com a explosão de casos de bipolaridade juvenil. Psiquiatras holandeses estudaram um fato curioso: em 2001 tinham apenas 39 casos de bipolaridade infantil em todo o país. Compararam os dados com as estatísticas americanas onde a probabilidade de um jovem apresentar sintomas de bipolaridade antes dos 20 anos de idade é dez vezes maior e concluíram que o motivo mais provável para uma diferença tão grande é o fato de que o índice de prescrição de estimulantes e antidepressivos, para crianças, nos Estados Unidos, é muito mais alto.
Fato é que as crianças medicadas se tornam mais dóceis, mais administráveis em casa e na sala de aula. Mas todos os estudos mostram, também, que não existe vantagem para a criança, em matéria de desempenho escolar. Ou seja, ela não aprende mais, não passa a ter notas melhores porque está sendo tratada com estimulantes. Aqui vão alguns exemplos:
* Doutor Alan Sroufe, da Universidade de Minnesota, em 1973, disse que o remédio ajuda no desempenho das atividades repetitivas que precisam de mais atenção mas não afeta, positivamente, a capacidade de raciocinar, solucionar problemas e aprender.
* Doutor Herbert Rie, do Departamento de Pediatria da Universidade Estadual de Ohio, em estudo de 1978, concluiu: “A ritalina não provocou nenhuma melhoria de vocabulário, leitura, ortografia e matemática além de atrapalhar a habilidade de resolver problemas. Reduz o empenho necessário para aprender”. O artigo diz que a ritalina afeta o comportamento mas não tem impacto sobre a capacidade de aprender e ainda pode mascarar problemas acadêmicos. Ele pede que o remédio seja usado com reserva.
* Russell Barkley, Medical College of Wisconsin: “O principal efeito dos estimulantes parace ser a melhoria na capacidade de administrar a classe e não o desempenho acadêmico”.
* Carol Whalen, psicóloga da Universidade da Califórnia em Irvine, em 1997: “é especialmente preocupante que os efeitos negativos se dão nas funções cognitivas complexas, como a flexibilidade para resolver problemas ou o pensamento divergente”.
Em 2002, um grupo canadense fez uma revisão da literatura científica: analisou 14 estudos envolvendo 1.379 jovens e concluiu que não existe evidência de melhoria no desempenho acadêmico para as crianças que tomam estimulantes.
Nos anos 90, uma equipe de especialistas em ADHD foi selecionada pelo Instituto Nacional de Saúde Mental dos Estados Unidos (NIMH, sigla em inglês) para fazer um estudo chamado Multisite Multimodal Treatment Study of Children with ADHD, que concluiu: “A eficiência de longo prazo dos medicamentos estimulantes não foi demonstrada para nenhum domínio do funcionamento da criança”.
Duvido que professores e diretores das escolas americanas, que descrevem os estimulantes como algo simples e necessário tal qual os óculos para os míopes, tenham alguma noção a respeito das possíveis consequências da medicação no longo prazo. Duvido que saibam diferenciar entre uma criança que tem problemas mentais agudos e talvez precise de remédios, de outra com alguma dificuldade de aprendizagem associada a um momento pessoal difícil, que produz um quadro parecido com a TDAH. Mas eles são rápidos em sugerir uma visita ao pediatra ou, imediatamente, ao psiquiatra. E a avaliação dos professores, a respeito do comportamento dos alunos, em sala de aula, tem um peso enorme no diagnóstico final. Me parece que o assunto é muito sério e que os professores, por melhores que sejam, não estão capacitados para sugerir a necessidade de algum tratamento psiquiátrico.
Os remédios, com certeza, tornam mais administrável a sala de aula com quase 30 crianças. Já pensou se várias forem levadas da breca? Não pararem sentadas um minuto? Todas levam para a classe os problemas que trazem de casa. Mas eu sempre me pergunto o que faziam a Tia Rosa e a Tia Bela (juro que esses eram os nomes das minhas professoras primárias!). Também tínhamos uma sala de aula cheia. E me lembro bem de ter de sentar ao lado do pestinha da turma e chegar em casa com as maria-chiquinhas destroçadas de tanto que ele puxava meu cabelo, tentando sair da carteira. O que será que essas Tias-professoras têm a dizer dessa epidemia de TDAH?
– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"
Acho que acontece com todo mundo. Basta ficar ensimesmada com um assunto para que eu comece a receber, de toda parte, as mais variadas informações sobre o tema. Assim tem sido, ultimamente, com a tal da ADHD aqui nos Estados Unidos, conhecida, no Brasil, como TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade). Pois uma amiga que trabalha com pesquisas na área de neurologia e também vive encasquetada com a aparente epidemia que tomou conta do país — e dá sinais de estar se espalhando pelo mundo — me mandou o nome de um livro que corri, comprei e li imediatamente.
“Anatomia de uma epidemia” (tradução literal para o português já que ainda não existe versão na nossa língua) é do escritor Robert Whitaker, ganhador de prêmios na área de jornalismo científico. Ele traça um cuidadoso histórico do aumento das doenças mentais (em número de casos per capita e de variedades de doenças também) nos últimos cinquenta anos. E analisa, com base nas pesquisas médicas, o surgimento e uso de remédios no tratamento da depressão, da esquizofrenia, da bipolaridade, etc.
Robert Whitaker cita cientistas que tinham bons cargos e prestígio mas foram afastados e considerados malditos quando enveredaram por pesquisas que mostravam resultados de longo prazo melhores para o tratamento das doenças mentais que dispensavam os remédios. Falando assim, parece leviano já que tantos casos graves necessitam da farmacologia para evitar desfechos dramáticos. São conhecidos os exemplos de pessoas que, em crise, acabaram escolhendo o suicídio. Então, que fique claro antes de mais nada: não se trata de negar a existência das doenças mentais ou a necessidade de tratamento medicamentoso. Mas o livro discute, com profundidade e profusão de exemplos de pesquisas científicas, a validade do uso dos remédios para a maioria dos casos.
Por exemplo, a doutora Nancy Andreasen, que usou a ressonância magnética para acompanhar mudanças no cérebro de pacientes psicóticos por cinco anos, constatou uma redução progressiva do volume do lobo frontal, acompanhada de perda de habilidades cognitivas. Em uma entrevista ao The New York Times, em 2008, ela afirmou: “Quanto mais remédio você toma, mais perde tecido cerebral”.
Whitaker ressalta, sempre citando resultados de pesquisas feitas por psicólogos e psiquiatras, que os ciclos de crises depressivas, de ansiedade, surtos psicóticos e esquizofrênicos podem se tornar mais freqüentes em certos pacientes medicados. Ele também deixa claro que, apesar de ser lugar comum falar da depressão como um desequilíbrio químico no cérebro, não existe nenhuma prova científica direta que suporte essa afirmação tão popular. Até hoje, há evidências indiretas.
Não vou me alongar, ainda mais, nas constatações a respeito de todas as doenças mentais, diagnósticos e tratamentos. Me concentro na TDAH que é o capítulo mais curto do livro e o que mais me interessa. Ao analisar o que está acontecendo com essa nova síndrome, o escritor encontrou muitas semelhanças com o desenvolvimento do diagnóstico de outras doenças e, principalmente, com a dinâmica do tratamento, o trabalho conjunto dos psiquiatras (americanos em geral) e da indústria farmacêutica para promover a medicação como única saída. Me preocupa ver o poder financeiro que essas empresas têm associado ao respeito e à reverência que normalmente emprestamos a todos os profissionais da área médica e o pragmatismo da sociedade americana que quer sempre respostas rápidas e objetivas para tudo.
Voltando a TDAH. Estamos falando em medicar e alterar, talvez para sempre, a química do cérebro de crianças de 6, 7 ou 8 anos de idade. E pior, sem saber exatamente o que está sendo alterado! Os mesmos psiquiatras, que receitam os remédios, não sabem dizer quais serão as consequências na vida daquele paciente mirim, dentro de 12, 15 ou 20 anos. Mas ressaltam que tudo é uma questão de custo/benefício. “Não é melhor a criança conseguir se concentrar para assistir aula e fazer os deveres?”, costumam perguntar. Uma amiga minha ouviu o seguinte: “Você não quer que o ambiente, na sua casa, se torne mais tranquilo?” Mãe de quatro filhos, o mais velho com 9 anos, ela garantiu que não. Se estivesse procurando sossego, não teria uma prole tão vasta.
Se os psiquiatras não sabem dizer o que vai acontecer com as crianças medicadas, as estatísticas já dão motivo de sobra para preocupação. Os estimulantes usados para tratar a TDAH (ritalina e seus derivados) provocam uma montanha-russa diária nos sentimentos da criança. Ela sente o coração apressado pela manhã, depois de tomar o remédio. Algo estranho se passando por dentro do corpo, que deixa a criança quieta, calada e atenta. No fim do dia, normalmente, existe uma explosão de raiva, choro. É como diz o Whitaker: “Toda criança, sob o efeito de estimulantes, se torna um pouco bipolar”.
O doutor Joseph Biederman e a equipe do Massachussetts General Hospital mostraram, em 1996, que 11% das crianças diagnosticadas com TDHA, quatro anos depois foram diagnosticadas com bipolaridade, doença que não fazia parte do quadro inicial. Em 2003, o psiquiatra Rif ElMallakh, da Universidade de Louisville, costatou que 62% dos pacientes jovens com bipolaridade já haviam sido tratados com estimulantes e antidepressivos antes de apresentarem bipolaridade. E Gianni Faedda descobriu que 84% das crianças tratadas com bipolaridade na Luci Bini Mood Disorders Clinic, de Nova York, entre 1998 e 2000, já tinham sido expostas a remédios psiquiátricos.
Aí, o escritor mostra como o uso de estimulantes, como a ritalina, no tratamento de crianças consideradas hiperativas, “coincidiu”, uma década e pouco depois, com a explosão de casos de bipolaridade juvenil. Psiquiatras holandeses estudaram um fato curioso: em 2001 tinham apenas 39 casos de bipolaridade infantil em todo o país. Compararam os dados com as estatísticas americanas onde a probabilidade de um jovem apresentar sintomas de bipolaridade antes dos 20 anos de idade é dez vezes maior e concluíram que o motivo mais provável para uma diferença tão grande é o fato de que o índice de prescrição de estimulantes e antidepressivos, para crianças, nos Estados Unidos, é muito mais alto.
Fato é que as crianças medicadas se tornam mais dóceis, mais administráveis em casa e na sala de aula. Mas todos os estudos mostram, também, que não existe vantagem para a criança, em matéria de desempenho escolar. Ou seja, ela não aprende mais, não passa a ter notas melhores porque está sendo tratada com estimulantes. Aqui vão alguns exemplos:
* Doutor Alan Sroufe, da Universidade de Minnesota, em 1973, disse que o remédio ajuda no desempenho das atividades repetitivas que precisam de mais atenção mas não afeta, positivamente, a capacidade de raciocinar, solucionar problemas e aprender.
* Doutor Herbert Rie, do Departamento de Pediatria da Universidade Estadual de Ohio, em estudo de 1978, concluiu: “A ritalina não provocou nenhuma melhoria de vocabulário, leitura, ortografia e matemática além de atrapalhar a habilidade de resolver problemas. Reduz o empenho necessário para aprender”. O artigo diz que a ritalina afeta o comportamento mas não tem impacto sobre a capacidade de aprender e ainda pode mascarar problemas acadêmicos. Ele pede que o remédio seja usado com reserva.
* Russell Barkley, Medical College of Wisconsin: “O principal efeito dos estimulantes parace ser a melhoria na capacidade de administrar a classe e não o desempenho acadêmico”.
* Carol Whalen, psicóloga da Universidade da Califórnia em Irvine, em 1997: “é especialmente preocupante que os efeitos negativos se dão nas funções cognitivas complexas, como a flexibilidade para resolver problemas ou o pensamento divergente”.
Em 2002, um grupo canadense fez uma revisão da literatura científica: analisou 14 estudos envolvendo 1.379 jovens e concluiu que não existe evidência de melhoria no desempenho acadêmico para as crianças que tomam estimulantes.
Nos anos 90, uma equipe de especialistas em ADHD foi selecionada pelo Instituto Nacional de Saúde Mental dos Estados Unidos (NIMH, sigla em inglês) para fazer um estudo chamado Multisite Multimodal Treatment Study of Children with ADHD, que concluiu: “A eficiência de longo prazo dos medicamentos estimulantes não foi demonstrada para nenhum domínio do funcionamento da criança”.
Duvido que professores e diretores das escolas americanas, que descrevem os estimulantes como algo simples e necessário tal qual os óculos para os míopes, tenham alguma noção a respeito das possíveis consequências da medicação no longo prazo. Duvido que saibam diferenciar entre uma criança que tem problemas mentais agudos e talvez precise de remédios, de outra com alguma dificuldade de aprendizagem associada a um momento pessoal difícil, que produz um quadro parecido com a TDAH. Mas eles são rápidos em sugerir uma visita ao pediatra ou, imediatamente, ao psiquiatra. E a avaliação dos professores, a respeito do comportamento dos alunos, em sala de aula, tem um peso enorme no diagnóstico final. Me parece que o assunto é muito sério e que os professores, por melhores que sejam, não estão capacitados para sugerir a necessidade de algum tratamento psiquiátrico.
Os remédios, com certeza, tornam mais administrável a sala de aula com quase 30 crianças. Já pensou se várias forem levadas da breca? Não pararem sentadas um minuto? Todas levam para a classe os problemas que trazem de casa. Mas eu sempre me pergunto o que faziam a Tia Rosa e a Tia Bela (juro que esses eram os nomes das minhas professoras primárias!). Também tínhamos uma sala de aula cheia. E me lembro bem de ter de sentar ao lado do pestinha da turma e chegar em casa com as maria-chiquinhas destroçadas de tanto que ele puxava meu cabelo, tentando sair da carteira. O que será que essas Tias-professoras têm a dizer dessa epidemia de TDAH?
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Blog do Alon: Tara reformista (07/01)
Blog do Alon: Tara reformista (07/01): "Tara reformista (07/01)
Todo começo de governo é a mesma coisa. O sujeito ganha um mandato nas urnas e sai apregoando a premência das reformas política e tributária. Antes eram quatro, com a da previdência e a trabalhista
Há alguma polêmica sobre a autoria da famosa frase atribuída a Otto Von Bismarck, a das leis e salsichas (se as pessoas soubessem como são feitas, não confiariam nem numas nem noutras). Mas um ponto é consensual: dificilmente haverá no planeta algo parecido com a salsicharia canarinho.
Aqui os vereadores, deputados e senadores são julgados pelo número de projetos de lei que apresentaram, ou aprovaram. E governar, ao menos no plano federal, é editar medidas provisórias, o nome bonito que os constituintes inventaram para perenizar o instituto ditatorial dos decretos-leis.
O presidente da República legisla ad referendum do Congresso, e (quase) todo mundo acha normal.
Isso quando não tentam transformar a Constituição numa colcha de retalhos, num depósito de penduricalhos, mais do que já é.
E na salsicharia não tem crise ou recessão. Ultimamente, todo começo de governo é a mesma coisa. O sujeito ganha um mandato nas urnas e sai apregoando a premência das reformas política e tributária. Antes eram quatro, com a da previdência e a trabalhista.
As duas últimas saíram de moda.
A trabalhista foi desmoralizada pelas estatísticas que o governo anterior produziu sobre a criação de postos de trabalho.
Os números trazem alguns mistérios para a ciência econômica, como a suposta criação líquida de um milhão de empregos formais em 2009, ano em que a economia amargou uma recessão de 0,6%. Mas não há dúvida de que no governo anterior se produziram empregos aceleradamente.
E sem tirar um mísero direito trabalhista. Nenhunzinho.
Outra reforma que anda em baixa é a da Previdência Social. O governo anterior manteve o Congresso Nacional e a opinião pública entretidos com ela no primeiro ano, 2003, para em seguida desencanar completamente da dita cuja.
Talvez seja a única premente, dado o rápido envelhecimento da população brasileira, resultado das taxas declinantes de natalidade e mortalidade. Mas quem vai ser louco de abrir o debate sobre o fim da aposentadoria por idade? A pressão é no sentido oposto, é para acabar com o fator previdenciário.
Sobram então as reformas tributária e política. Todos (ou quase) estão de acordo, até entrar no debate do conteúdo.
A tributária enfrenta uma dificuldade. Como organizar o Estado (União, estados e municípios) de modo a 1) cobrar cada vez menos impostos, 2) prestar cada vez mais e melhores serviços e 3) reduzir consistentemente a dívida pública? Quem resolver a equação será candidato a algum Nobel.
Uma tentação é fazer a reforma manu militari, descendo a dolorosa pela goela de alguns, para alegria de outros. O debate sobre os royalties do pré-sal evidenciou a dificuldade desse caminho.
Já a “necessidade” da reforma política nasce de uma esperteza. Há problemas na política brasileira. Em vez de discuti-los objetivamente, projeta-se o desejo de uma mudança abstrata. Que poderá ser para melhor, mas também para pior. Aliás, não parece haver no planeta país satisfeito com suas atuais regras político-eleitorais.
Nem deve haver país com uma tara reformista comparável à nossa.
Longo
Ainda falta a batida final do martelo pela presidente da República, mas o debate sobre o novo marco regulatório das comunicações vai ser objeto de ampla e prolongada consulta pública antes de ser enviado ao Legislativo.
Esse “antes” é a chave da coisa. É um caminho intermediário entre 1) simplesmente ignorar o trabalho produzido no governo anterior e 2) injetar a polêmica agora diretamente no Congresso Nacional.
O governo espera que um longo debate público pré-legislativo, a ser eventualmente coordenado pelo Ministério das Comunicações, cuide de resolver as maiores polêmicas antes de o texto desembarcar nas mãos de deputados e senadores.
Ou seja, o que o Planalto menos deseja nesta altura do campeonato é uma polarização política prematura, que arraste o governo nascente para uma agenda negativa no Legislativo e na imprensa.
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Todo começo de governo é a mesma coisa. O sujeito ganha um mandato nas urnas e sai apregoando a premência das reformas política e tributária. Antes eram quatro, com a da previdência e a trabalhista
Há alguma polêmica sobre a autoria da famosa frase atribuída a Otto Von Bismarck, a das leis e salsichas (se as pessoas soubessem como são feitas, não confiariam nem numas nem noutras). Mas um ponto é consensual: dificilmente haverá no planeta algo parecido com a salsicharia canarinho.
Aqui os vereadores, deputados e senadores são julgados pelo número de projetos de lei que apresentaram, ou aprovaram. E governar, ao menos no plano federal, é editar medidas provisórias, o nome bonito que os constituintes inventaram para perenizar o instituto ditatorial dos decretos-leis.
O presidente da República legisla ad referendum do Congresso, e (quase) todo mundo acha normal.
Isso quando não tentam transformar a Constituição numa colcha de retalhos, num depósito de penduricalhos, mais do que já é.
E na salsicharia não tem crise ou recessão. Ultimamente, todo começo de governo é a mesma coisa. O sujeito ganha um mandato nas urnas e sai apregoando a premência das reformas política e tributária. Antes eram quatro, com a da previdência e a trabalhista.
As duas últimas saíram de moda.
A trabalhista foi desmoralizada pelas estatísticas que o governo anterior produziu sobre a criação de postos de trabalho.
Os números trazem alguns mistérios para a ciência econômica, como a suposta criação líquida de um milhão de empregos formais em 2009, ano em que a economia amargou uma recessão de 0,6%. Mas não há dúvida de que no governo anterior se produziram empregos aceleradamente.
E sem tirar um mísero direito trabalhista. Nenhunzinho.
Outra reforma que anda em baixa é a da Previdência Social. O governo anterior manteve o Congresso Nacional e a opinião pública entretidos com ela no primeiro ano, 2003, para em seguida desencanar completamente da dita cuja.
Talvez seja a única premente, dado o rápido envelhecimento da população brasileira, resultado das taxas declinantes de natalidade e mortalidade. Mas quem vai ser louco de abrir o debate sobre o fim da aposentadoria por idade? A pressão é no sentido oposto, é para acabar com o fator previdenciário.
Sobram então as reformas tributária e política. Todos (ou quase) estão de acordo, até entrar no debate do conteúdo.
A tributária enfrenta uma dificuldade. Como organizar o Estado (União, estados e municípios) de modo a 1) cobrar cada vez menos impostos, 2) prestar cada vez mais e melhores serviços e 3) reduzir consistentemente a dívida pública? Quem resolver a equação será candidato a algum Nobel.
Uma tentação é fazer a reforma manu militari, descendo a dolorosa pela goela de alguns, para alegria de outros. O debate sobre os royalties do pré-sal evidenciou a dificuldade desse caminho.
Já a “necessidade” da reforma política nasce de uma esperteza. Há problemas na política brasileira. Em vez de discuti-los objetivamente, projeta-se o desejo de uma mudança abstrata. Que poderá ser para melhor, mas também para pior. Aliás, não parece haver no planeta país satisfeito com suas atuais regras político-eleitorais.
Nem deve haver país com uma tara reformista comparável à nossa.
Longo
Ainda falta a batida final do martelo pela presidente da República, mas o debate sobre o novo marco regulatório das comunicações vai ser objeto de ampla e prolongada consulta pública antes de ser enviado ao Legislativo.
Esse “antes” é a chave da coisa. É um caminho intermediário entre 1) simplesmente ignorar o trabalho produzido no governo anterior e 2) injetar a polêmica agora diretamente no Congresso Nacional.
O governo espera que um longo debate público pré-legislativo, a ser eventualmente coordenado pelo Ministério das Comunicações, cuide de resolver as maiores polêmicas antes de o texto desembarcar nas mãos de deputados e senadores.
Ou seja, o que o Planalto menos deseja nesta altura do campeonato é uma polarização política prematura, que arraste o governo nascente para uma agenda negativa no Legislativo e na imprensa.
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Blog Leituras Favre
Blog Leituras Favre: "Paulo Bernardo diz que projeto sobre regulamentação da mídia não deve ir para o Congresso
Flávia Barbosa e Mônica Tavares – O GLOBO
BRASÍLIA – O governo Dilma Rousseff não vai encaminhar ao Congresso Nacional o anteprojeto para a Lei de Comunicação Eletrônica elaborado na gestão do ex-presidente Lula sob a coordenação do ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social. A nova equipe pretende reabrir a discussão e até submeter à consulta pública a proposta, que prevê a regulamentação da mídia. O texto provocou forte reação da sociedade civil organizada, que teme controle prévio dos meios de comunicação e um cerco à liberdade de imprensa.
“Vou conversar com o Palocci e com a presidente para ver como a gente vai encaminhar isto”
O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ao GLOBO que o projeto ainda será tema de discussão entre ele, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Mas a intenção inicial é reabrir o debate com a sociedade – que era dado por encerrado no governo anterior.
- Eu já recebi o projeto, vou examinar, vou conversar com o Palocci e com a presidente para ver como a gente vai encaminhar isto – disse Paulo Bernardo. – Em conversa preliminar com ela (Dilma), aventei a possibilidade de fazermos uma consulta pública, de fazermos um amplo debate sobre isto e depois o governo formaria a sua posição final para mandar para o Congresso, onde com certeza vai ter um outro grande debate, um longo debate – acrescentou o ministro.
De acordo com Paulo Bernardo, não há um prazo definido para que a proposta seja finalizada, especialmente porque o tema é complexo. E também tem forte caráter econômico – por tratar da convergência de mídias, redefinindo, por exemplo, que empresas podem prestar quais tipos de serviço – e mexer com questões delicadas, pertinentes à democracia e à liberdade de expressão, “que todo mundo sabe que são importantes, fundamentais preservar”, afirmou o ministro.
- Então, tudo vai ter que ser bem conciliado – disse Paulo Bernardo.
Regulamentação de três artigos da Constituição
O projeto polêmico do governo Lula tem o propósito de regulamentar três artigos da Constituição. O primeiro, o artigo 220, trata da liberdade de expressão e de criação, o artigo 221, que aborda programação e conteúdo, e o artigo 222, que estabelece limite de 30% ao capital estrangeiro em empresas jornalísticas e obriga que sejam brasileiros natos os dirigentes e responsáveis editoriais destes grupos.
O texto também prevê a criação de uma agência para regular o conteúdo veiculado pelas mídias – como monitoramento dos programas de rádio e TV para verificar, por exemplo, se há cumprimento das classificações por faixa etária e de cotas de produção nacional.
Entendimento em vez de enfrentamento
A posição expressa por Paulo Bernardo ameniza, ao menos no discurso, o tom beligerante do governo anterior. Em seminário internacional sobre comunicação eletrônica, em novembro, organizado pela Secom, Franklin Martins disse que a discussão sobre o marco regulatório da mídia seria feita “num clima de enfrentamento ou de entendimento”.
Paulo Bernardo afirmou que deverá ser discutida a aplicação do artigo 222 da Constituição aos portais de internet. Representantes dos jornais e dos radiodifusores têm questionado a prestação de serviço jornalístico por portais controlados por capitais estrangeiros.
As principais empresas de comunicação também questionam a entrada de grupos editoriais no Brasil que têm dirigentes brasileiros no papel, mas seriam abertamente mantidos por capital estrangeiro:
- Isso já foi parar no Supremo – reconheceu Paulo Bernardo, para o qual, porém, a regra é clara: – Isso já está definido, já tem regulamentação, de qual pode ser a participação de capital estrangeiro em órgãos de mídia – afirmou.
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Flávia Barbosa e Mônica Tavares – O GLOBO
BRASÍLIA – O governo Dilma Rousseff não vai encaminhar ao Congresso Nacional o anteprojeto para a Lei de Comunicação Eletrônica elaborado na gestão do ex-presidente Lula sob a coordenação do ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social. A nova equipe pretende reabrir a discussão e até submeter à consulta pública a proposta, que prevê a regulamentação da mídia. O texto provocou forte reação da sociedade civil organizada, que teme controle prévio dos meios de comunicação e um cerco à liberdade de imprensa.
“Vou conversar com o Palocci e com a presidente para ver como a gente vai encaminhar isto”
O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ao GLOBO que o projeto ainda será tema de discussão entre ele, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Mas a intenção inicial é reabrir o debate com a sociedade – que era dado por encerrado no governo anterior.
- Eu já recebi o projeto, vou examinar, vou conversar com o Palocci e com a presidente para ver como a gente vai encaminhar isto – disse Paulo Bernardo. – Em conversa preliminar com ela (Dilma), aventei a possibilidade de fazermos uma consulta pública, de fazermos um amplo debate sobre isto e depois o governo formaria a sua posição final para mandar para o Congresso, onde com certeza vai ter um outro grande debate, um longo debate – acrescentou o ministro.
De acordo com Paulo Bernardo, não há um prazo definido para que a proposta seja finalizada, especialmente porque o tema é complexo. E também tem forte caráter econômico – por tratar da convergência de mídias, redefinindo, por exemplo, que empresas podem prestar quais tipos de serviço – e mexer com questões delicadas, pertinentes à democracia e à liberdade de expressão, “que todo mundo sabe que são importantes, fundamentais preservar”, afirmou o ministro.
- Então, tudo vai ter que ser bem conciliado – disse Paulo Bernardo.
Regulamentação de três artigos da Constituição
O projeto polêmico do governo Lula tem o propósito de regulamentar três artigos da Constituição. O primeiro, o artigo 220, trata da liberdade de expressão e de criação, o artigo 221, que aborda programação e conteúdo, e o artigo 222, que estabelece limite de 30% ao capital estrangeiro em empresas jornalísticas e obriga que sejam brasileiros natos os dirigentes e responsáveis editoriais destes grupos.
O texto também prevê a criação de uma agência para regular o conteúdo veiculado pelas mídias – como monitoramento dos programas de rádio e TV para verificar, por exemplo, se há cumprimento das classificações por faixa etária e de cotas de produção nacional.
Entendimento em vez de enfrentamento
A posição expressa por Paulo Bernardo ameniza, ao menos no discurso, o tom beligerante do governo anterior. Em seminário internacional sobre comunicação eletrônica, em novembro, organizado pela Secom, Franklin Martins disse que a discussão sobre o marco regulatório da mídia seria feita “num clima de enfrentamento ou de entendimento”.
Paulo Bernardo afirmou que deverá ser discutida a aplicação do artigo 222 da Constituição aos portais de internet. Representantes dos jornais e dos radiodifusores têm questionado a prestação de serviço jornalístico por portais controlados por capitais estrangeiros.
As principais empresas de comunicação também questionam a entrada de grupos editoriais no Brasil que têm dirigentes brasileiros no papel, mas seriam abertamente mantidos por capital estrangeiro:
- Isso já foi parar no Supremo – reconheceu Paulo Bernardo, para o qual, porém, a regra é clara: – Isso já está definido, já tem regulamentação, de qual pode ser a participação de capital estrangeiro em órgãos de mídia – afirmou.
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Como ser esquecido pela Internet - 08/01/2011 - El País
Como ser esquecido pela Internet - 08/01/2011 - El País: "Como ser esquecido pela Internet
El País
Rosario G. Gómez
O mundo cibernético trouxe consigo a reivindicação de direitos que não figuram expressamente em nenhuma Constituição. Um deles é o chamado 'direito ao esquecimento', que defende a capacidade de uma pessoa apagar da Internet informações relevantes sobre si mesma e desse modo preservar sua privacidade. A Comissão Europeia implementou um processo legislativo para reforçar a proteção de dados dos cidadãos e adaptar as velhas normas ao espaço virtual, onde os documentos não só têm alcance global como também são eternos.
A reforma está enfocada em regulamentar o armazenamento na Internet de dados pessoais que não são de interesse público. E também em fazê-los desaparecer de Google, Yahoo, YouTube ou das redes sociais se o interessado pedir. Usuários do Facebook ou Tuenti poderão assim ter o controle de seus dados e exigir sua completa eliminação, incluindo fotografias, quando decidirem sair. Uma tarefa hoje titânica e muitas vezes frustrante. Mas não impossível.
'Nenhum cidadão que não goze da condição de personagem pública nem seja objeto de um fato de relevância pública tem de se conformar que seus dados pessoais circulem na rede.' Com essa declaração de princípios, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) anima os cidadãos a solicitar o cancelamento de referências privadas em fóruns, blogs, redes sociais ou máquinas de busca, caso considerem que se está infringindo o respeito a sua dignidade pessoal.
Foi o que fez uma mulher cujo nome aparecia no Google ligado a um indulto. Como estabelece a lei, a resolução foi publicada em sua época no Boletim Oficial do Estado (BOE). A digitalização do jornal multiplicou ao infinito sua difusão. O Google transformou essa comutação de pena (uma notícia de pequeno interesse, salvo, naturalmente, para a afetada) em algo universal. Teclar seu nome levava automaticamente a revelar que foi indultada em 1995.
Depois de pedir sem sucesso que o Google cancelasse seus dados pessoais, a mulher indultada 13 anos antes procurou em 2008 a AEPD. Esse organismo lhe deu razão. 'Procede a exclusão dos dados pessoais da reclamante dos índices elaborados pelo Google', afirmou o órgão, que também pediu ao BOE que 'arbitre as medidas necessárias com o fim de evitar a indexação dos dados da interessada que aparecem no documento publicado no BOE e impedir que sejam suscetíveis de captação pelas máquinas de busca da Internet'.
A Proteção de Dados também repercutiu o caso de um homem acusado pelo assassinato de sua esposa. Ele foi detido e julgado. A notícia foi repetida no território online, mas não incluía que finalmente ele foi absolvido por sofrer um transtorno mental temporário. Para a Internet, continuava culpado. A agência também atendeu à reclamação de um homem a quem foi notificada através do boletim oficial de sua província uma multa por fazer 'águas menores' na rua. Quando o jornal foi digitalizado, 30 anos depois, os alunos do hoje honrado professor encontravam no Google essa informação que, segundo a AEPD, afetava claramente sua dignidade pessoal.
'O problema não é a enxurrada de informação sobre uma pessoa que a Internet pode abrigar, e sim que essa informação seja imperecível', explica Artemi Rallo, diretor da AEPD. 'Não se trata de suprimir uma notícia do mundo real ou virtual. O direito ao esquecimento se refere ao efeito multiplicador do Google e das máquinas de busca. Pode-se apagar a informação pessoal de um meio digital ou dados que aparecem no BOE, como multas, sanções ou indultos. Essa informação, à diferença do que ocorre no papel, adquire uma expansão global e temporalmente eterna. É bastante razoável que algo que aconteceu há 30 anos não esteja nos índices de uma máquina de buscas', acrescenta.
Então, que tipo de informação é apagável? Pode-se chegar a reescrever a história de uma pessoa? Permanecem as notícias nos arquivos da imprensa escrita, mas é possível que desapareçam das edições digitais? Seria uma pretensão inútil que o Dioni tentasse apagar de sua biografia que em 1989 roubou uma caminhonete blindada com 298 milhões de pesetas. A notícia, além de ser de interesse público, era verossímil e sobre ela pesa uma sentença judicial firme.
Marc Carrillo, catedrático de direito constitucional da Universidade Pompeu Fabra, explica que a pretensão de um particular a apagar os dados que fazem referência a sua pessoa na rede 'é legítima nos casos em que seu aparecimento na mesma não foi por vontade própria, mas uma consequência de figurar em um arquivo público ou privado, e o motivo disso careça de interesse público'. Mas 'essa pretensão cai se, por exemplo, o particular aparece na rede como autor de um crime pelo qual foi condenado por sentença firme (que já não é suscetível de recurso). O cometimento de um delito sempre é um fato de interesse público'.
Para Rallo, o direito ao esquecimento inclui o cancelamento de um dado pessoal que foi obtido legitimamente para que seja retirado quando se esgotar a finalidade para a qual foi obtido. Equivale a tornar realidade o poder de qualquer cidadão a dispor de toda a informação da qual é titular. E a que a memória digital não se transforme em algo perpétuo.
Para adaptar a legislação a um mundo interconectado, Bruxelas quer preparar para este ano uma proposta legislativa que fortaleça as normas de proteção de dados na Internet. A vice-presidente da Comissão e responsável pela Justiça, Viviane Reding, depositou a primeira pedra ao abrir uma consulta pública - que termina no próximo dia 15 - para obter as opiniões de órgãos e entidades interessadas.
A UE pretende dar transparência ao nebuloso mundo digital. Quer que os provedores de serviços de Internet ou as máquinas de buscas obtenham dados detalhados dos usuários. E que o façam de maneira clara, de modo a se saber quem os armazena, como, com que finalidade e por quanto tempo. Além disso, propõe simplificar e melhorar o exercício dos direitos de acesso, retificação e supressão de conteúdos relacionados ao usuário. 'Para exercer um controle efetivo sobre os dados que os afetam, os interessados se chocam com importantes desafios', reconhece Bruxelas.
Esses obstáculos são bem conhecidos por um importante empresário que viu recentemente que alguém o fraudou no Facebook. 'Usava o mesmo nome, mas tudo seguido, pensei que fosse um erro do sistema e o consertei', diz esse homem que quer preservar sua identidade. Comprovou na própria carne como é fácil 'arrasar uma pessoa pela Internet, manchar sua dignidade e reputação'. 'Se meu vizinho risca meu carro, eu o denuncio e ninguém fica sabendo. Mas a Internet é como pôr um cartaz gigante que apregoa que meu vizinho é um sem-vergonha', lamenta.
'Utilizou meu nome e pouco a pouco foi misturando dados certos com outros inventados sobre afiliações políticas ou crenças religiosas.' Enviou uma mensagem eletrônica para o fraudador, advertindo-o de que estava cometendo um crime. Um insulto foi a única resposta. 'Falaram-me de uma empresa que tinha tirado um amigo de um boletim oficial. Entrei em contato com ela e cinco horas depois esse perfil havia desaparecido.' A empresa se chama Salirdeinternet.com, especializada em fazer desaparecer da rede informação não desejada.
Por 50 euros consegue que alguém desapareça do ciberespaço. Miguel Cobacho, um de seus criadores, liberou cidadãos cujos nomes apareciam associados a multas ou delitos cujas sentenças não eram definitivas. 'O problema da Internet é que se publica uma coisa e fica ali. Nunca desaparece', indica Cobacho. A Salirdeinternet.com se dirige primeiro através de um requerimento ao web site (boletins oficiais, redes sociais, máquinas de busca, diários digitais) onde está alojada a informação. Caso não obtenha uma resposta satisfatória, recorre à AEPD (nesse caso, a conta aumenta 40 euros).
'No caso da informação surgida no Facebook, a posição do particular é delicada', acrescenta Carrillo. 'O aparecimento da informação que o concerne foi por decisão própria. A via para tentar apagar esse passado do particular, próprio de uma atitude pouco reflexiva sobre seus próprios direitos, poderia encontrar uma via - desde já muito incerta - na sugestão de que as direções dos sites (webmasters) tomem as medidas informáticas adequadas que permitam evitar a indexação da notícia. Trata-se dos robots.txt, arquivos com capacidade técnica para ocultar determinadas páginas de um site a fim de impedir o acesso das principais máquinas de busca.'
A AEPD também atua para cancelar dados publicados em fóruns da Internet fornecidos por um terceiro sem o consentimento do envolvido. Nesse caso, a agência explica que os comentários introduzidos na Internet recaem na liberdade de expressão, mas matiza: 'A liberdade de expressão tem seu limite no respeito a outros direitos fundamentais'. Explica que embora a informação publicada nesse fórum fosse verossímil, 'ao não se referir a assuntos públicos de interesse geral tem preferência o direito fundamental à proteção de dados'.
Os especialistas concordam em que o cidadão deve ter ao seu alcance mecanismos para cancelar dados pessoais e impedir sua manutenção universal na rede. Cobacho aponta que nem as máquinas de buscas nem as redes sociais são donas das fotos ou comentários que alguém publique sobre um terceiro. 'Podem criar perfis falsos em seu nome e publicar calúnias. O Google armazena os dados indefinidamente. Às vezes uma informação desaparece de um site e ainda aparece no Google. Se um fato é noticiável, deve ser publicado. Outra coisa é a pura fofoca que muitas vezes o Google ou as redes sociais abrigam.'
Samuel Parra, especialista em privacidade, alerta sobre a enxurrada de informação que se publica na Internet 'de forma inconsciente', tanto por pessoas como por empresas. E uma vez que estejam indexadas pode-se ter acesso a elas na velocidade do raio. O que ocorre se houver um choque de direitos? Como no mundo real, aquilo que seja de interesse público cede diante do direito à intimidade. O juiz terá de discernir se se trata de dados de interesse público ou pertencem ao âmbito da privacidade, indica Parra.
A intenção do Executivo comunitário é cercear o poder absoluto das máquinas de buscas e provedores de serviço. 'Se um cidadão se dirigir ao Google, encontrará uma resposta de 80 páginas alegando coisas que não vai entender', queixa-se Parra. O gigante da Internet, é verdade, não economiza desculpas. 'Os dados pessoais incluídos nos sites indexados pelo Google não são usados pelo Google, nem o Google tem a capacidade de decidir a que usos os mesmos serão dedicados', foi a resposta a uma reclamação. Acrescenta que a tecnologia que utiliza não permite a modificação do conteúdo. 'O Google não pode bloquear o aparecimento de certos conteúdos; o webmaster precisa instalar certas etiquetas para evitar que sejam rastreados pelo googlebot, a ferramenta pela qual o Google localiza os sites que posteriormente incorpora a seu índice.'
Nas reclamações à Google Espanha, a empresa alega que o serviço de máquina de busca é prestado pela Google Inc. dos EUA, de maneira que não é afetada pela diretriz europeia de proteção de dados ou a lei espanhola que a aplica. Por isso, Rallo insiste que a cooperação é vital. 'A Internet é um âmbito global e precisa de uma norma global, com tratados internacionais de proteção de privacidade. Essa é a única lógica que pode satisfazer a exigência de proteger a privacidade. A força está na união.'
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"
El País
Rosario G. Gómez
O mundo cibernético trouxe consigo a reivindicação de direitos que não figuram expressamente em nenhuma Constituição. Um deles é o chamado 'direito ao esquecimento', que defende a capacidade de uma pessoa apagar da Internet informações relevantes sobre si mesma e desse modo preservar sua privacidade. A Comissão Europeia implementou um processo legislativo para reforçar a proteção de dados dos cidadãos e adaptar as velhas normas ao espaço virtual, onde os documentos não só têm alcance global como também são eternos.
A reforma está enfocada em regulamentar o armazenamento na Internet de dados pessoais que não são de interesse público. E também em fazê-los desaparecer de Google, Yahoo, YouTube ou das redes sociais se o interessado pedir. Usuários do Facebook ou Tuenti poderão assim ter o controle de seus dados e exigir sua completa eliminação, incluindo fotografias, quando decidirem sair. Uma tarefa hoje titânica e muitas vezes frustrante. Mas não impossível.
'Nenhum cidadão que não goze da condição de personagem pública nem seja objeto de um fato de relevância pública tem de se conformar que seus dados pessoais circulem na rede.' Com essa declaração de princípios, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) anima os cidadãos a solicitar o cancelamento de referências privadas em fóruns, blogs, redes sociais ou máquinas de busca, caso considerem que se está infringindo o respeito a sua dignidade pessoal.
Foi o que fez uma mulher cujo nome aparecia no Google ligado a um indulto. Como estabelece a lei, a resolução foi publicada em sua época no Boletim Oficial do Estado (BOE). A digitalização do jornal multiplicou ao infinito sua difusão. O Google transformou essa comutação de pena (uma notícia de pequeno interesse, salvo, naturalmente, para a afetada) em algo universal. Teclar seu nome levava automaticamente a revelar que foi indultada em 1995.
Depois de pedir sem sucesso que o Google cancelasse seus dados pessoais, a mulher indultada 13 anos antes procurou em 2008 a AEPD. Esse organismo lhe deu razão. 'Procede a exclusão dos dados pessoais da reclamante dos índices elaborados pelo Google', afirmou o órgão, que também pediu ao BOE que 'arbitre as medidas necessárias com o fim de evitar a indexação dos dados da interessada que aparecem no documento publicado no BOE e impedir que sejam suscetíveis de captação pelas máquinas de busca da Internet'.
A Proteção de Dados também repercutiu o caso de um homem acusado pelo assassinato de sua esposa. Ele foi detido e julgado. A notícia foi repetida no território online, mas não incluía que finalmente ele foi absolvido por sofrer um transtorno mental temporário. Para a Internet, continuava culpado. A agência também atendeu à reclamação de um homem a quem foi notificada através do boletim oficial de sua província uma multa por fazer 'águas menores' na rua. Quando o jornal foi digitalizado, 30 anos depois, os alunos do hoje honrado professor encontravam no Google essa informação que, segundo a AEPD, afetava claramente sua dignidade pessoal.
'O problema não é a enxurrada de informação sobre uma pessoa que a Internet pode abrigar, e sim que essa informação seja imperecível', explica Artemi Rallo, diretor da AEPD. 'Não se trata de suprimir uma notícia do mundo real ou virtual. O direito ao esquecimento se refere ao efeito multiplicador do Google e das máquinas de busca. Pode-se apagar a informação pessoal de um meio digital ou dados que aparecem no BOE, como multas, sanções ou indultos. Essa informação, à diferença do que ocorre no papel, adquire uma expansão global e temporalmente eterna. É bastante razoável que algo que aconteceu há 30 anos não esteja nos índices de uma máquina de buscas', acrescenta.
Então, que tipo de informação é apagável? Pode-se chegar a reescrever a história de uma pessoa? Permanecem as notícias nos arquivos da imprensa escrita, mas é possível que desapareçam das edições digitais? Seria uma pretensão inútil que o Dioni tentasse apagar de sua biografia que em 1989 roubou uma caminhonete blindada com 298 milhões de pesetas. A notícia, além de ser de interesse público, era verossímil e sobre ela pesa uma sentença judicial firme.
Marc Carrillo, catedrático de direito constitucional da Universidade Pompeu Fabra, explica que a pretensão de um particular a apagar os dados que fazem referência a sua pessoa na rede 'é legítima nos casos em que seu aparecimento na mesma não foi por vontade própria, mas uma consequência de figurar em um arquivo público ou privado, e o motivo disso careça de interesse público'. Mas 'essa pretensão cai se, por exemplo, o particular aparece na rede como autor de um crime pelo qual foi condenado por sentença firme (que já não é suscetível de recurso). O cometimento de um delito sempre é um fato de interesse público'.
Para Rallo, o direito ao esquecimento inclui o cancelamento de um dado pessoal que foi obtido legitimamente para que seja retirado quando se esgotar a finalidade para a qual foi obtido. Equivale a tornar realidade o poder de qualquer cidadão a dispor de toda a informação da qual é titular. E a que a memória digital não se transforme em algo perpétuo.
Para adaptar a legislação a um mundo interconectado, Bruxelas quer preparar para este ano uma proposta legislativa que fortaleça as normas de proteção de dados na Internet. A vice-presidente da Comissão e responsável pela Justiça, Viviane Reding, depositou a primeira pedra ao abrir uma consulta pública - que termina no próximo dia 15 - para obter as opiniões de órgãos e entidades interessadas.
A UE pretende dar transparência ao nebuloso mundo digital. Quer que os provedores de serviços de Internet ou as máquinas de buscas obtenham dados detalhados dos usuários. E que o façam de maneira clara, de modo a se saber quem os armazena, como, com que finalidade e por quanto tempo. Além disso, propõe simplificar e melhorar o exercício dos direitos de acesso, retificação e supressão de conteúdos relacionados ao usuário. 'Para exercer um controle efetivo sobre os dados que os afetam, os interessados se chocam com importantes desafios', reconhece Bruxelas.
Esses obstáculos são bem conhecidos por um importante empresário que viu recentemente que alguém o fraudou no Facebook. 'Usava o mesmo nome, mas tudo seguido, pensei que fosse um erro do sistema e o consertei', diz esse homem que quer preservar sua identidade. Comprovou na própria carne como é fácil 'arrasar uma pessoa pela Internet, manchar sua dignidade e reputação'. 'Se meu vizinho risca meu carro, eu o denuncio e ninguém fica sabendo. Mas a Internet é como pôr um cartaz gigante que apregoa que meu vizinho é um sem-vergonha', lamenta.
'Utilizou meu nome e pouco a pouco foi misturando dados certos com outros inventados sobre afiliações políticas ou crenças religiosas.' Enviou uma mensagem eletrônica para o fraudador, advertindo-o de que estava cometendo um crime. Um insulto foi a única resposta. 'Falaram-me de uma empresa que tinha tirado um amigo de um boletim oficial. Entrei em contato com ela e cinco horas depois esse perfil havia desaparecido.' A empresa se chama Salirdeinternet.com, especializada em fazer desaparecer da rede informação não desejada.
Por 50 euros consegue que alguém desapareça do ciberespaço. Miguel Cobacho, um de seus criadores, liberou cidadãos cujos nomes apareciam associados a multas ou delitos cujas sentenças não eram definitivas. 'O problema da Internet é que se publica uma coisa e fica ali. Nunca desaparece', indica Cobacho. A Salirdeinternet.com se dirige primeiro através de um requerimento ao web site (boletins oficiais, redes sociais, máquinas de busca, diários digitais) onde está alojada a informação. Caso não obtenha uma resposta satisfatória, recorre à AEPD (nesse caso, a conta aumenta 40 euros).
'No caso da informação surgida no Facebook, a posição do particular é delicada', acrescenta Carrillo. 'O aparecimento da informação que o concerne foi por decisão própria. A via para tentar apagar esse passado do particular, próprio de uma atitude pouco reflexiva sobre seus próprios direitos, poderia encontrar uma via - desde já muito incerta - na sugestão de que as direções dos sites (webmasters) tomem as medidas informáticas adequadas que permitam evitar a indexação da notícia. Trata-se dos robots.txt, arquivos com capacidade técnica para ocultar determinadas páginas de um site a fim de impedir o acesso das principais máquinas de busca.'
A AEPD também atua para cancelar dados publicados em fóruns da Internet fornecidos por um terceiro sem o consentimento do envolvido. Nesse caso, a agência explica que os comentários introduzidos na Internet recaem na liberdade de expressão, mas matiza: 'A liberdade de expressão tem seu limite no respeito a outros direitos fundamentais'. Explica que embora a informação publicada nesse fórum fosse verossímil, 'ao não se referir a assuntos públicos de interesse geral tem preferência o direito fundamental à proteção de dados'.
Os especialistas concordam em que o cidadão deve ter ao seu alcance mecanismos para cancelar dados pessoais e impedir sua manutenção universal na rede. Cobacho aponta que nem as máquinas de buscas nem as redes sociais são donas das fotos ou comentários que alguém publique sobre um terceiro. 'Podem criar perfis falsos em seu nome e publicar calúnias. O Google armazena os dados indefinidamente. Às vezes uma informação desaparece de um site e ainda aparece no Google. Se um fato é noticiável, deve ser publicado. Outra coisa é a pura fofoca que muitas vezes o Google ou as redes sociais abrigam.'
Samuel Parra, especialista em privacidade, alerta sobre a enxurrada de informação que se publica na Internet 'de forma inconsciente', tanto por pessoas como por empresas. E uma vez que estejam indexadas pode-se ter acesso a elas na velocidade do raio. O que ocorre se houver um choque de direitos? Como no mundo real, aquilo que seja de interesse público cede diante do direito à intimidade. O juiz terá de discernir se se trata de dados de interesse público ou pertencem ao âmbito da privacidade, indica Parra.
A intenção do Executivo comunitário é cercear o poder absoluto das máquinas de buscas e provedores de serviço. 'Se um cidadão se dirigir ao Google, encontrará uma resposta de 80 páginas alegando coisas que não vai entender', queixa-se Parra. O gigante da Internet, é verdade, não economiza desculpas. 'Os dados pessoais incluídos nos sites indexados pelo Google não são usados pelo Google, nem o Google tem a capacidade de decidir a que usos os mesmos serão dedicados', foi a resposta a uma reclamação. Acrescenta que a tecnologia que utiliza não permite a modificação do conteúdo. 'O Google não pode bloquear o aparecimento de certos conteúdos; o webmaster precisa instalar certas etiquetas para evitar que sejam rastreados pelo googlebot, a ferramenta pela qual o Google localiza os sites que posteriormente incorpora a seu índice.'
Nas reclamações à Google Espanha, a empresa alega que o serviço de máquina de busca é prestado pela Google Inc. dos EUA, de maneira que não é afetada pela diretriz europeia de proteção de dados ou a lei espanhola que a aplica. Por isso, Rallo insiste que a cooperação é vital. 'A Internet é um âmbito global e precisa de uma norma global, com tratados internacionais de proteção de privacidade. Essa é a única lógica que pode satisfazer a exigência de proteger a privacidade. A força está na união.'
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"
Mídia dá tratamentos diferentes a ex-presidentes Lula e FHC | Blog da Cidadania
Mídia dá tratamentos diferentes a ex-presidentes Lula e FHC | Blog da Cidadania: "Faz uma semana que Lula deixou o poder e ingressou na mesma galeria de ex-presidentes em que o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ingressou em 2002. Aí terminam as coincidências entre os dois ex-primeiros mandatários da República.
Ao contrário de FHC, Lula deixou o poder sob recorde mundial de aprovação – módicos 87%. FHC deixou o poder com pouco mais de um quarto disso. E essa não é a única diferença entre os dois ex-presidentes.
Desde que Lula deixou o cargo que apanha sem parar da mídia, que implicou com as férias que o governante que sai deixando tanta saudade foi passar em uma instalação militar no Guarujá durante um período em que o Estado tem o dever de garantir a todo ex-mandatário as melhores condições para retomar sua vida.
Depois, a mídia também passou a implicar com a concessão de passaportes diplomáticos para familiares de Lula, apesar de a lei conceder ao Itamaraty a prerrogativa de avaliar subjetivamente a relevância desse tipo de concessão.
Vale, pois, analisar o que diz o decreto da Casa Civil da Presidência da República sob número 5.978, de 4 de dezembro de 2006, em seu artigo 6º, sobre a concessão de passaportes diplomáticos:
Art. 6o Conceder-se-á passaporte diplomático:
I - ao Presidente da República, ao Vice-Presidente e aos ex-Presidentes da República;
II - aos Ministros de Estado, aos ocupantes de cargos de natureza especial e aos titulares de Secretarias vinculadas à Presidência da República;
III - aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal;
IV - aos funcionários da Carreira de Diplomata, em atividade e aposentados, de Oficial de Chancelaria e aos Vice-Cônsules em exercício;
V - aos correios diplomáticos;
VI - aos adidos credenciados pelo Ministério das Relações Exteriores;
VII - aos militares a serviço em missões da Organização das Nações Unidas e de outros organismos internacionais, a critério do Ministério das Relações Exteriores;
VIII - aos chefes de missões diplomáticas especiais e aos chefes de delegações em reuniões de caráter diplomático, desde que designados por decreto;
IX - aos membros do Congresso Nacional;
X - aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União;
XI - ao Procurador-Geral da República e aos Subprocuradores-Gerais do Ministério Público Federal; e
XII - aos juízes brasileiros em Tribunais Internacionais Judiciais ou Tribunais Internacionais Arbitrais.
§ 1o A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores.
§ 2o A critério do Ministério das Relações Exteriores e levando-se em conta as peculiaridades do país onde estiverem a serviço, em missão de caráter permanente, conceder-se-á passaporte diplomático a funcionários de outras categorias.
§ 3o Mediante autorização do Ministro de Estado das Relações Exteriores, conceder-se-á passaporte diplomático às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País.
Art. 7o O passaporte diplomático será autorizado, no território nacional, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, seu substituto legal ou delegado e, no exterior, pelo chefe da missão diplomática ou da repartição consular, seus substitutos legais ou delegados.
A relevância mais imediata da concessão de passaporte diplomático a esposa, filhos, netos ou outros parentes próximos de ex-presidentes da República é a de o país honrar os seus ex-mandatários, não submetendo a família do ex-presidente a constrangimento de não ser tratada como aquele com quem viaja.
Por falta de esclarecimento, alguns dizem que os filhos de Lula, por exemplo, não viajarão sempre com ele. Todavia, viajarão com ele, também. E, se não tiverem o passaporte diplomático, a diferença de tratamento na imigração de outros países criará constrangimento para um ex-chefe de Estado, sendo que todas as nações democráticas do mundo honram seus ex-presidentes.
Com FHC, porém, o tratamento sempre foi outro, mesmo no momento imediatamente posterior ao que deixou o governo sob ampla desaprovação da sociedade, em 2002. Desde então, a mídia se encarrega de exaltar seu governo desastroso, que fez com que até hoje mais de 70% dos brasileiros o desaprovem. E ainda se esfalfa para lhe atribuir os méritos auferidos pelo governo Lula.
Fiscalização das regalias e benesses recebidas pelo ex-presidente tucano, nem pensar. Apesar de invadir a vida privada de Lula sem parar, durante anos a fio jamais incomodaram FHC com a história do filho ilegítimo que gerou com uma jornalista da Globo, que pagou as despesas dela e do filho na Espanha durante todo esse tempo sem que ela produzisse nada que se conheça, jornalisticamente.
As encrencas de outros filhos de FHC, os assumidos por ele, jamais chegaram tão rápido ao noticiário. Só em 2009, 8 anos depois de o tucano deixar o poder, a mídia soltou notinhas sobre Luciana Cardoso, que recebia salários do Senado sem aparecer por lá para trabalhar.
Tais fatos revelam o sentimento que está por trás da diferença de tratamento que a mídia dispensa a ex-presidentes avaliados de formas tão distintas pela sociedade brasileira. Esse sentimento é o medo.
Lula prometeu meter a boca no trombone se a mídia e a oposição fizerem com a presidente Dilma Rousseff o que fizeram com ele, durante o seu mandato. Isso sem contar o fato de que ainda acham que o adversário político se candidatará para a sucessão da presidente, em 2014.
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Ao contrário de FHC, Lula deixou o poder sob recorde mundial de aprovação – módicos 87%. FHC deixou o poder com pouco mais de um quarto disso. E essa não é a única diferença entre os dois ex-presidentes.
Desde que Lula deixou o cargo que apanha sem parar da mídia, que implicou com as férias que o governante que sai deixando tanta saudade foi passar em uma instalação militar no Guarujá durante um período em que o Estado tem o dever de garantir a todo ex-mandatário as melhores condições para retomar sua vida.
Depois, a mídia também passou a implicar com a concessão de passaportes diplomáticos para familiares de Lula, apesar de a lei conceder ao Itamaraty a prerrogativa de avaliar subjetivamente a relevância desse tipo de concessão.
Vale, pois, analisar o que diz o decreto da Casa Civil da Presidência da República sob número 5.978, de 4 de dezembro de 2006, em seu artigo 6º, sobre a concessão de passaportes diplomáticos:
Art. 6o Conceder-se-á passaporte diplomático:
I - ao Presidente da República, ao Vice-Presidente e aos ex-Presidentes da República;
II - aos Ministros de Estado, aos ocupantes de cargos de natureza especial e aos titulares de Secretarias vinculadas à Presidência da República;
III - aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal;
IV - aos funcionários da Carreira de Diplomata, em atividade e aposentados, de Oficial de Chancelaria e aos Vice-Cônsules em exercício;
V - aos correios diplomáticos;
VI - aos adidos credenciados pelo Ministério das Relações Exteriores;
VII - aos militares a serviço em missões da Organização das Nações Unidas e de outros organismos internacionais, a critério do Ministério das Relações Exteriores;
VIII - aos chefes de missões diplomáticas especiais e aos chefes de delegações em reuniões de caráter diplomático, desde que designados por decreto;
IX - aos membros do Congresso Nacional;
X - aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União;
XI - ao Procurador-Geral da República e aos Subprocuradores-Gerais do Ministério Público Federal; e
XII - aos juízes brasileiros em Tribunais Internacionais Judiciais ou Tribunais Internacionais Arbitrais.
§ 1o A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores.
§ 2o A critério do Ministério das Relações Exteriores e levando-se em conta as peculiaridades do país onde estiverem a serviço, em missão de caráter permanente, conceder-se-á passaporte diplomático a funcionários de outras categorias.
§ 3o Mediante autorização do Ministro de Estado das Relações Exteriores, conceder-se-á passaporte diplomático às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País.
Art. 7o O passaporte diplomático será autorizado, no território nacional, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, seu substituto legal ou delegado e, no exterior, pelo chefe da missão diplomática ou da repartição consular, seus substitutos legais ou delegados.
A relevância mais imediata da concessão de passaporte diplomático a esposa, filhos, netos ou outros parentes próximos de ex-presidentes da República é a de o país honrar os seus ex-mandatários, não submetendo a família do ex-presidente a constrangimento de não ser tratada como aquele com quem viaja.
Por falta de esclarecimento, alguns dizem que os filhos de Lula, por exemplo, não viajarão sempre com ele. Todavia, viajarão com ele, também. E, se não tiverem o passaporte diplomático, a diferença de tratamento na imigração de outros países criará constrangimento para um ex-chefe de Estado, sendo que todas as nações democráticas do mundo honram seus ex-presidentes.
Com FHC, porém, o tratamento sempre foi outro, mesmo no momento imediatamente posterior ao que deixou o governo sob ampla desaprovação da sociedade, em 2002. Desde então, a mídia se encarrega de exaltar seu governo desastroso, que fez com que até hoje mais de 70% dos brasileiros o desaprovem. E ainda se esfalfa para lhe atribuir os méritos auferidos pelo governo Lula.
Fiscalização das regalias e benesses recebidas pelo ex-presidente tucano, nem pensar. Apesar de invadir a vida privada de Lula sem parar, durante anos a fio jamais incomodaram FHC com a história do filho ilegítimo que gerou com uma jornalista da Globo, que pagou as despesas dela e do filho na Espanha durante todo esse tempo sem que ela produzisse nada que se conheça, jornalisticamente.
As encrencas de outros filhos de FHC, os assumidos por ele, jamais chegaram tão rápido ao noticiário. Só em 2009, 8 anos depois de o tucano deixar o poder, a mídia soltou notinhas sobre Luciana Cardoso, que recebia salários do Senado sem aparecer por lá para trabalhar.
Tais fatos revelam o sentimento que está por trás da diferença de tratamento que a mídia dispensa a ex-presidentes avaliados de formas tão distintas pela sociedade brasileira. Esse sentimento é o medo.
Lula prometeu meter a boca no trombone se a mídia e a oposição fizerem com a presidente Dilma Rousseff o que fizeram com ele, durante o seu mandato. Isso sem contar o fato de que ainda acham que o adversário político se candidatará para a sucessão da presidente, em 2014.
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Carta Maior - O portal da esquerda
Carta Maior - O portal da esquerda: "HORA DE COBRAR
VALE PAGA MENOS ROYALTIES QUE A PETROBRAS
O tucano Roger Agnelli, presidente da Vale, está com os dias contados na direção da empresa privatizada por FHC em 1997. Seu mandato termina em março e não será prorrogado. O governo Dilma, através dos fundos de pensão das estatais e do BNDES (sócios da Vale), tem condições de interferir na sucessão. Agnelli travou uma queda de braço com o governo Lula nos últimos anos tornando-se um personagem à altura daquele que foi o mais indecoroso capitulo do processo de privatização realizado pelo PSDB nos anos 90. Vendida quando era a principal estatal brasileira, a Vale rendeu ao Estado a bagatela de R$ 3,3 bi, exatamente a metade do lucro líquido obtido em um único trimestre de 2010 (R$ 6,6 bi entre abril/junho do ano passado). FHC não tremeu a voz ao narrar uma fábula tucana no programa ‘Palavra do Presidente', em 26/11/1996: ‘Vendendo a Vale', justificou, ‘ nosso povo vai ser mais feliz, vai haver mais comida no prato do trabalhador '. Nos últimos anos, Agnelli resistiu aos apelos do Presidente Lula para traduzir ‘a felicidade' prometida por FHC em investimentos que agregassem valor às exportações brasileiras, em vez de simplesmente produzir buracos no país mandando minério bruto para o exterior. Não o fez. Pior que isso, a exemplo de todo o setor de mineração, a Vale paga à sociedade menos royalties do que a Petrobrás: 2% contra 10%. Se reverter o processo de alienação tornou-se difícil, que se obtenha da mineradora, ao menos, uma alíquota dos lucros equivalente à propiciada pela estatal que mais adiciona investimentos à economia. No momento em que o governo da Presidenta Dilma se propõe a erradicar a miséria no país, é hora de cobrar uma contribuição justa de quem há 13 anos usufrui riquezas, sem contrapartida proporcional. Não basta trocar Agnelli, é preciso trocar a lógica da espoliação. (Leia também no 'Valor', 'Mineração x petróleo. Os royalties nossos de cada dia', de Luiz Begazo;07/01/2011)
(Carta Maior; Sábado, 08/01/2011)
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VALE PAGA MENOS ROYALTIES QUE A PETROBRAS
O tucano Roger Agnelli, presidente da Vale, está com os dias contados na direção da empresa privatizada por FHC em 1997. Seu mandato termina em março e não será prorrogado. O governo Dilma, através dos fundos de pensão das estatais e do BNDES (sócios da Vale), tem condições de interferir na sucessão. Agnelli travou uma queda de braço com o governo Lula nos últimos anos tornando-se um personagem à altura daquele que foi o mais indecoroso capitulo do processo de privatização realizado pelo PSDB nos anos 90. Vendida quando era a principal estatal brasileira, a Vale rendeu ao Estado a bagatela de R$ 3,3 bi, exatamente a metade do lucro líquido obtido em um único trimestre de 2010 (R$ 6,6 bi entre abril/junho do ano passado). FHC não tremeu a voz ao narrar uma fábula tucana no programa ‘Palavra do Presidente', em 26/11/1996: ‘Vendendo a Vale', justificou, ‘ nosso povo vai ser mais feliz, vai haver mais comida no prato do trabalhador '. Nos últimos anos, Agnelli resistiu aos apelos do Presidente Lula para traduzir ‘a felicidade' prometida por FHC em investimentos que agregassem valor às exportações brasileiras, em vez de simplesmente produzir buracos no país mandando minério bruto para o exterior. Não o fez. Pior que isso, a exemplo de todo o setor de mineração, a Vale paga à sociedade menos royalties do que a Petrobrás: 2% contra 10%. Se reverter o processo de alienação tornou-se difícil, que se obtenha da mineradora, ao menos, uma alíquota dos lucros equivalente à propiciada pela estatal que mais adiciona investimentos à economia. No momento em que o governo da Presidenta Dilma se propõe a erradicar a miséria no país, é hora de cobrar uma contribuição justa de quem há 13 anos usufrui riquezas, sem contrapartida proporcional. Não basta trocar Agnelli, é preciso trocar a lógica da espoliação. (Leia também no 'Valor', 'Mineração x petróleo. Os royalties nossos de cada dia', de Luiz Begazo;07/01/2011)
(Carta Maior; Sábado, 08/01/2011)
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Carta Maior - Izaías Almada - Tremendo mau cheiro
Carta Maior - Izaías Almada - Tremendo mau cheiro: "Tremendo mau cheiro
As cascas de banana e a intriga grosseira começam a tomar algumas manchetes jornalísticas na indisfarçável tentativa de criar embaraços a um governo que mal começou. O PMDB se tornará mais uma vez o ‘fiel da balança’ de um sistema partidário viciado, ineficiente e sensivelmente corrupto em muitos dos seus integrantes.
Izaías Almada
Referindo-se a uma quase que inexistente militância da coligação PSDB/DEM/PPS, essa que se transformou na fina flor do atual conservadorismo brasileiro, a jornalista Eliana Catanhede fez, durante a última campanha eleitoral, uma citação auto-elogiosa aos “quadros” que comporiam o tal exército de Brancaleone. Denominou-os de “massa cheirosa”, com a evidente intenção de – por oposição – considerar os eleitores de Dilma e apoiadores do presidente Lula como a massa mal cheirosa da periferia e dos rincões mais distantes do país. O então general presidente João Batista Figueiredo afirmou, já no último governo da ditadura, que preferia o cheiro das estrebarias ao cheiro do povo.
Tais afirmações, a da jornalista e a do general, enquadram-se perfeitamente no discurso raivoso e preconceituoso que caracteriza uma parcela da sociedade brasileira. Antes, durante e depois do regime ditatorial de 64.
A recente campanha oposicionista do candidato José Serra fala por si. Inúmeras foram as demonstrações de intolerância, os arremedos de violência, as mentiras e os factóides diários sustentados por uma imprensa, em sua maioria, defensora de uma candidatura que nasceu morta, mas que era preciso se oxigenar com o que estivesse mais à mão. Com a agravante de que o candidato já se disse em outros tempos um homem de esquerda e progressista. Em outras circunstâncias, é claro...
Os panfletos sobre o aborto, as agressões ao passado guerrilheiro da candidata Dilma Roussef, as idiotices e inverdades repetidas por artistas de telenovelas e programas de humorismo duvidoso, invasões de missas, religiosidade de última hora, uma ridícula bolinha de papel transformada em míssil, uma campanha suja e violenta pela internet, onde predominava o irracional e o mau português, e um candidato – ao contrário do que pregava – completamente despreparado para o exercício da presidência, tudo isso acabou por criar um caldo de cultura muito próprio ao jeito fascista de fazer política. A cultura da violência.
Enquanto a nova política de resgatar o país de mazelas seculares procura avançar com rapidez, passando ao largo de vaidades e incompetências, muitas delas acadêmicas e voltadas para a satisfação de uma pequena parcela da sociedade, políticos formados na velha escola republicana e temperados pelas benesses de uma ditadura que durou 21 anos, ainda insistem em dividir o país em novas capitanias hereditárias, espalhando o preconceito e a discriminação entre brasileiros. Ao perceberem que a realidade do país começa a não responder mais diretamente aos seus interesses, tais esbirros – usando ainda o monopólio do curral mediático, onde são proprietários e beneficiários ao mesmo tempo – passaram a apostar mais pesado no ‘quanto pior, melhor’.
Seria bom não nos deixarmos iludir por uma democracia que continua parcialmente tutelada e que, apesar dos avanços institucionais, ainda não ultrapassou algumas provas de fogo, tais como o efetivo combate à corrupção ou à impunidade de alguns figurões da república. Ou à punição de torturadores de crimes políticos e comuns, de quem pouco se fala. Não conseguiu uma reforma política que merecesse esse nome, uma reforma fiscal, uma reforma do Judiciário.
No momento, tudo parece indicar uma pausa temporária, estratégica, por parte da velha mídia, quando se espera que as águas da eleição e da posse do novo governo se acalmem. A elite política e econômica brasileira é sempre perigosa, sorrateira. A sorte do país, para além de algumas políticas acertadas do governo Lula nos últimos oito anos, é que a oposição emburreceu, assim como jornalistas e analistas do “ancien regime”. Chega a ser patética a cena mostrada em vídeo nos últimos dias, na qual FHC pede a Serra para agradecer alguns elogios do governador Alckmin no seu discurso de posse.
O mito do brasileiro cordial, de índole pacífica é uma falácia que continuamos carregando para apaziguar nossas consciências. Sempre que precisou, a elite brasileira foi violenta, sabendo cooptar aqueles de que necessita para o serviço sujo, incluindo-se aqui amplos setores da classe média também. Os exemplos da Guerra do Paraguai, do último bastião escravista até a Lei Áurea, do Estado Novo, da ditadura civil/militar de 64/68, do trabalho escravo de adultos e crianças, dos matadores de aluguel, dos esquadrões da morte e das atuais milícias urbanas, da violência contra a mulher, do preconceito contra nordestinos, do uso da tortura contra prisioneiros políticos ou comuns, da impunidade contra o crime de colarinho branco e outras mazelas do gênero, deixam muito a desejar sobre esse tão decantado espírito cordial e conciliador.
E é justamente por isso que não podemos desprezar o abominável e recente episódio das inúmeras manifestações de cidadãos brasileiros em suas sintéticas mensagens pelo twitter ao desejarem um atentado contra a presidenta Dilma Roussef no dia da sua posse. Qual o significado daquelas mensagens para além da sua linguagem crua e repetitiva, mas de conteúdo criminoso e ideologicamente condenável? Uma manifestação covarde de adolescentes sem o que fazer? Refletiam um pensamento próprio ou reproduziam opiniões ouvidas em casa, nos escritórios ou escolas? Espontânea ou induzida? O que levou tais pessoas a manifestarem esse desejo?
As cascas de banana e a intriga grosseira começam a tomar algumas manchetes jornalísticas na indisfarçável tentativa de criar embaraços a um governo que mal começou. O PMDB se tornará mais uma vez o ‘fiel da balança’ de um sistema partidário viciado, ineficiente, sensivelmente corrupto em muitos dos seus integrantes, muitas vezes dissonante em relação a antigos e insolúveis problemas brasileiros.
A campanha da presidenta Dilma Roussef prometeu avanço em várias áreas conquistadas no governo do presidente Lula. E seria bom que nos seus 100 primeiros dias de governo, essas promessas começassem a ser reconhecidas pelo povo brasileiro. Caso contrário, o tiro pode sair pela culatra. E o mau cheiro do fascismo deixar os rincões conservadores e preconceituosos, por onde transita com relativa liberdade e travestido de massa cheirosa, e começar a se espalhar por toda a sociedade brasileira.
Presidenta Dilma: olho vivo e, se for preciso, corte o mal pela raiz, já diz a sabedoria popular. Enquanto sentir firmeza, o povo estará ao seu lado. Caso contrário, o país corre o risco do retrocesso. O fascismo se alimenta da inveja, da frustração e usa da mentira e da violência para atingir seus objetivos. Nunca é cedo demais para essas reflexões.
Escritor e dramaturgo. Autor da peça “Uma Questão de Imagem” (Prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos) e do livro “Teatro de Arena: Uma Estética de Resistência”, Editora Boitempo.
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As cascas de banana e a intriga grosseira começam a tomar algumas manchetes jornalísticas na indisfarçável tentativa de criar embaraços a um governo que mal começou. O PMDB se tornará mais uma vez o ‘fiel da balança’ de um sistema partidário viciado, ineficiente e sensivelmente corrupto em muitos dos seus integrantes.
Izaías Almada
Referindo-se a uma quase que inexistente militância da coligação PSDB/DEM/PPS, essa que se transformou na fina flor do atual conservadorismo brasileiro, a jornalista Eliana Catanhede fez, durante a última campanha eleitoral, uma citação auto-elogiosa aos “quadros” que comporiam o tal exército de Brancaleone. Denominou-os de “massa cheirosa”, com a evidente intenção de – por oposição – considerar os eleitores de Dilma e apoiadores do presidente Lula como a massa mal cheirosa da periferia e dos rincões mais distantes do país. O então general presidente João Batista Figueiredo afirmou, já no último governo da ditadura, que preferia o cheiro das estrebarias ao cheiro do povo.
Tais afirmações, a da jornalista e a do general, enquadram-se perfeitamente no discurso raivoso e preconceituoso que caracteriza uma parcela da sociedade brasileira. Antes, durante e depois do regime ditatorial de 64.
A recente campanha oposicionista do candidato José Serra fala por si. Inúmeras foram as demonstrações de intolerância, os arremedos de violência, as mentiras e os factóides diários sustentados por uma imprensa, em sua maioria, defensora de uma candidatura que nasceu morta, mas que era preciso se oxigenar com o que estivesse mais à mão. Com a agravante de que o candidato já se disse em outros tempos um homem de esquerda e progressista. Em outras circunstâncias, é claro...
Os panfletos sobre o aborto, as agressões ao passado guerrilheiro da candidata Dilma Roussef, as idiotices e inverdades repetidas por artistas de telenovelas e programas de humorismo duvidoso, invasões de missas, religiosidade de última hora, uma ridícula bolinha de papel transformada em míssil, uma campanha suja e violenta pela internet, onde predominava o irracional e o mau português, e um candidato – ao contrário do que pregava – completamente despreparado para o exercício da presidência, tudo isso acabou por criar um caldo de cultura muito próprio ao jeito fascista de fazer política. A cultura da violência.
Enquanto a nova política de resgatar o país de mazelas seculares procura avançar com rapidez, passando ao largo de vaidades e incompetências, muitas delas acadêmicas e voltadas para a satisfação de uma pequena parcela da sociedade, políticos formados na velha escola republicana e temperados pelas benesses de uma ditadura que durou 21 anos, ainda insistem em dividir o país em novas capitanias hereditárias, espalhando o preconceito e a discriminação entre brasileiros. Ao perceberem que a realidade do país começa a não responder mais diretamente aos seus interesses, tais esbirros – usando ainda o monopólio do curral mediático, onde são proprietários e beneficiários ao mesmo tempo – passaram a apostar mais pesado no ‘quanto pior, melhor’.
Seria bom não nos deixarmos iludir por uma democracia que continua parcialmente tutelada e que, apesar dos avanços institucionais, ainda não ultrapassou algumas provas de fogo, tais como o efetivo combate à corrupção ou à impunidade de alguns figurões da república. Ou à punição de torturadores de crimes políticos e comuns, de quem pouco se fala. Não conseguiu uma reforma política que merecesse esse nome, uma reforma fiscal, uma reforma do Judiciário.
No momento, tudo parece indicar uma pausa temporária, estratégica, por parte da velha mídia, quando se espera que as águas da eleição e da posse do novo governo se acalmem. A elite política e econômica brasileira é sempre perigosa, sorrateira. A sorte do país, para além de algumas políticas acertadas do governo Lula nos últimos oito anos, é que a oposição emburreceu, assim como jornalistas e analistas do “ancien regime”. Chega a ser patética a cena mostrada em vídeo nos últimos dias, na qual FHC pede a Serra para agradecer alguns elogios do governador Alckmin no seu discurso de posse.
O mito do brasileiro cordial, de índole pacífica é uma falácia que continuamos carregando para apaziguar nossas consciências. Sempre que precisou, a elite brasileira foi violenta, sabendo cooptar aqueles de que necessita para o serviço sujo, incluindo-se aqui amplos setores da classe média também. Os exemplos da Guerra do Paraguai, do último bastião escravista até a Lei Áurea, do Estado Novo, da ditadura civil/militar de 64/68, do trabalho escravo de adultos e crianças, dos matadores de aluguel, dos esquadrões da morte e das atuais milícias urbanas, da violência contra a mulher, do preconceito contra nordestinos, do uso da tortura contra prisioneiros políticos ou comuns, da impunidade contra o crime de colarinho branco e outras mazelas do gênero, deixam muito a desejar sobre esse tão decantado espírito cordial e conciliador.
E é justamente por isso que não podemos desprezar o abominável e recente episódio das inúmeras manifestações de cidadãos brasileiros em suas sintéticas mensagens pelo twitter ao desejarem um atentado contra a presidenta Dilma Roussef no dia da sua posse. Qual o significado daquelas mensagens para além da sua linguagem crua e repetitiva, mas de conteúdo criminoso e ideologicamente condenável? Uma manifestação covarde de adolescentes sem o que fazer? Refletiam um pensamento próprio ou reproduziam opiniões ouvidas em casa, nos escritórios ou escolas? Espontânea ou induzida? O que levou tais pessoas a manifestarem esse desejo?
As cascas de banana e a intriga grosseira começam a tomar algumas manchetes jornalísticas na indisfarçável tentativa de criar embaraços a um governo que mal começou. O PMDB se tornará mais uma vez o ‘fiel da balança’ de um sistema partidário viciado, ineficiente, sensivelmente corrupto em muitos dos seus integrantes, muitas vezes dissonante em relação a antigos e insolúveis problemas brasileiros.
A campanha da presidenta Dilma Roussef prometeu avanço em várias áreas conquistadas no governo do presidente Lula. E seria bom que nos seus 100 primeiros dias de governo, essas promessas começassem a ser reconhecidas pelo povo brasileiro. Caso contrário, o tiro pode sair pela culatra. E o mau cheiro do fascismo deixar os rincões conservadores e preconceituosos, por onde transita com relativa liberdade e travestido de massa cheirosa, e começar a se espalhar por toda a sociedade brasileira.
Presidenta Dilma: olho vivo e, se for preciso, corte o mal pela raiz, já diz a sabedoria popular. Enquanto sentir firmeza, o povo estará ao seu lado. Caso contrário, o país corre o risco do retrocesso. O fascismo se alimenta da inveja, da frustração e usa da mentira e da violência para atingir seus objetivos. Nunca é cedo demais para essas reflexões.
Escritor e dramaturgo. Autor da peça “Uma Questão de Imagem” (Prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos) e do livro “Teatro de Arena: Uma Estética de Resistência”, Editora Boitempo.
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Por uma sociologia da Era Lula - Terra - Edmilson Lopes Jr
Por uma sociologia da Era Lula - Terra - Edmilson Lopes Jr:
No final da década de 1950, Wright Mills, um dos mais brilhantes cientistas sociais norte-americanos da segunda metade do século XX, chamava à atenção, em uma obra intitulada A imaginação sociológica, para o fato de que as pessoas tendem a reclamar dos seus problemas cotidianos buscando causas explicativas no seu entorno imediato. Para ele, a maioria das não consegue estabelecer relações causais entre os sofrimentos vivenciados individualmente e as estruturas sociais mais amplas, expressas em tendências econômicas, dinâmicas demográficas e relações de classes, dentre outras. Ao contrário do que pensava o grande sociólogo não são apenas as 'pessoas comuns' que agem assim. Ultimamente tem sido essa também essa a reação de muitos dos que se pretendem analistas do mundo social no Brasil. Em especial quando o objeto de análise diz respeito, direta ou indiretamente, ao governo do agora ex-presidente Lula.
Na última semana, marcada pela despedida de um presidente com inéditos 87% de avaliação positiva por parte da população, assistimos ou lemos os nossos 'bem pensantes', especialmente aqueles auto-identificados como 'cientistas políticos', produzindo lugares-comuns e vendendo-os como análises científicas. Nestas, via de regra, a popularidade do ex-presidente resultaria de sua 'capacidade de comunicação', dos ventos favoráveis da economia internacional e do Programa Bolsa-Família. Platitudes e lugares-comuns substituem, assim, a necessidade de perscrutar com mais rigor a realidade.
Poucos analistas se preocuparam em produzir alguma explicação para o espantoso fato de que a popularidade do ex-presidente tenha ocorrido concomitante a uma das mais agressivas reações dos principais órgãos da imprensa nativa a um Presidente da República. Para usar surrado bordão, nunca antes na história deste país um mandatário foi tão hostilizado, quando não ridicularizado, como o Lula durante os últimos oito anos.
Como o bolsa-família, o Prouni e as políticas de micro-créditos, dentre outros instrumentos de transferência de renda, não atingem, nem de longe, aquele contingente populacional que, a cada nova pesquisa, identificava o Governo Lula como 'ótimo' e 'bom', restou aos 'bem-pensantes' apelar para o velho preconceito de classe: os 'de baixo' não teriam muito apreço pela ética. Ou pelas instituições democráticas.
Houve quem chamasse a atenção para o 'carisma' do ex-presidente. Mas este foi definido como uma característica pessoal. Mesmo gente que citava Max Weber, autor de célebre elaboração sobre a 'dominação carismática', esquecia que, para o pensador alemão do início do século, carisma, na vida política, é um fenômeno relacional, não uma particularidade desse ou daquele indivíduo. Analisar os motivos e reações dos 'seguidores' do líder supostamente 'carismático' é sempre o exercício mais importante. Exatamente o que era apenas superficialmente tocado.
Os 'bem-pensantes' esqueceram as pessoas. E estas, ao contrário do que supõem os que se alimentam dos próprios preconceitos que secretam, são reflexivas. Fazem comparações e escolhas. Entre um lado que fazia discursos 'em defesa da ética', mas ainda ontem praticara uma selvagem 'privataria', e o lado que apresentava políticas sociais que tiraram 15 milhões da pobreza, incluíram milhares de jovens no ensino superior e provocaram um positivo curto-circuito em economias locais de recantos esquecidos desde sempre, as pessoas escolheram o segundo.
Novos atores entraram em cena. Tornaram-se visíveis. Mais do que isso, cidadãos. E, em conseqüência, também consumidores. Abarrotaram as ruas de comércio popular, mas também os shoppings e os aeroportos. Não poucos ficaram incomodados com essas novas companhias nos seus espaços. Afinal, 'praias' durante tanto tempo exclusivas foram 'invadidas'.
O incômodo de alguns setores tradicionais ante a emergência desses novos cidadãos alimentou a narrativa preconceituosa dominante na imprensa. Os bem-pensantes contribuíam com suas 'análises' a respeito do 'populismo'. Os menos sofisticados falavam em 'bolsa-esmola'...
Passado o vendaval das fortes emoções provocadas pela presença de Lula no centro do palco, é tempo de se produzir uma rigorosa e crítica sociologia da 'Era Lula'. Quem desejar assumir essa tarefa deve se lembrar de um alerta, formulada há décadas por outro grande cientista social, este brasileiro, que apontava a necessidade de superarmos análises que apenas 'arranham a superfície' dos fenômenos. Refiro-me a Florestan Fernandes, alguém que desdenhava, com ironia corrosiva, o mundo pintado pelos bem-pensantes.
Edmilson Lopes Júnior é professor de sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
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No final da década de 1950, Wright Mills, um dos mais brilhantes cientistas sociais norte-americanos da segunda metade do século XX, chamava à atenção, em uma obra intitulada A imaginação sociológica, para o fato de que as pessoas tendem a reclamar dos seus problemas cotidianos buscando causas explicativas no seu entorno imediato. Para ele, a maioria das não consegue estabelecer relações causais entre os sofrimentos vivenciados individualmente e as estruturas sociais mais amplas, expressas em tendências econômicas, dinâmicas demográficas e relações de classes, dentre outras. Ao contrário do que pensava o grande sociólogo não são apenas as 'pessoas comuns' que agem assim. Ultimamente tem sido essa também essa a reação de muitos dos que se pretendem analistas do mundo social no Brasil. Em especial quando o objeto de análise diz respeito, direta ou indiretamente, ao governo do agora ex-presidente Lula.
Na última semana, marcada pela despedida de um presidente com inéditos 87% de avaliação positiva por parte da população, assistimos ou lemos os nossos 'bem pensantes', especialmente aqueles auto-identificados como 'cientistas políticos', produzindo lugares-comuns e vendendo-os como análises científicas. Nestas, via de regra, a popularidade do ex-presidente resultaria de sua 'capacidade de comunicação', dos ventos favoráveis da economia internacional e do Programa Bolsa-Família. Platitudes e lugares-comuns substituem, assim, a necessidade de perscrutar com mais rigor a realidade.
Poucos analistas se preocuparam em produzir alguma explicação para o espantoso fato de que a popularidade do ex-presidente tenha ocorrido concomitante a uma das mais agressivas reações dos principais órgãos da imprensa nativa a um Presidente da República. Para usar surrado bordão, nunca antes na história deste país um mandatário foi tão hostilizado, quando não ridicularizado, como o Lula durante os últimos oito anos.
Como o bolsa-família, o Prouni e as políticas de micro-créditos, dentre outros instrumentos de transferência de renda, não atingem, nem de longe, aquele contingente populacional que, a cada nova pesquisa, identificava o Governo Lula como 'ótimo' e 'bom', restou aos 'bem-pensantes' apelar para o velho preconceito de classe: os 'de baixo' não teriam muito apreço pela ética. Ou pelas instituições democráticas.
Houve quem chamasse a atenção para o 'carisma' do ex-presidente. Mas este foi definido como uma característica pessoal. Mesmo gente que citava Max Weber, autor de célebre elaboração sobre a 'dominação carismática', esquecia que, para o pensador alemão do início do século, carisma, na vida política, é um fenômeno relacional, não uma particularidade desse ou daquele indivíduo. Analisar os motivos e reações dos 'seguidores' do líder supostamente 'carismático' é sempre o exercício mais importante. Exatamente o que era apenas superficialmente tocado.
Os 'bem-pensantes' esqueceram as pessoas. E estas, ao contrário do que supõem os que se alimentam dos próprios preconceitos que secretam, são reflexivas. Fazem comparações e escolhas. Entre um lado que fazia discursos 'em defesa da ética', mas ainda ontem praticara uma selvagem 'privataria', e o lado que apresentava políticas sociais que tiraram 15 milhões da pobreza, incluíram milhares de jovens no ensino superior e provocaram um positivo curto-circuito em economias locais de recantos esquecidos desde sempre, as pessoas escolheram o segundo.
Novos atores entraram em cena. Tornaram-se visíveis. Mais do que isso, cidadãos. E, em conseqüência, também consumidores. Abarrotaram as ruas de comércio popular, mas também os shoppings e os aeroportos. Não poucos ficaram incomodados com essas novas companhias nos seus espaços. Afinal, 'praias' durante tanto tempo exclusivas foram 'invadidas'.
O incômodo de alguns setores tradicionais ante a emergência desses novos cidadãos alimentou a narrativa preconceituosa dominante na imprensa. Os bem-pensantes contribuíam com suas 'análises' a respeito do 'populismo'. Os menos sofisticados falavam em 'bolsa-esmola'...
Passado o vendaval das fortes emoções provocadas pela presença de Lula no centro do palco, é tempo de se produzir uma rigorosa e crítica sociologia da 'Era Lula'. Quem desejar assumir essa tarefa deve se lembrar de um alerta, formulada há décadas por outro grande cientista social, este brasileiro, que apontava a necessidade de superarmos análises que apenas 'arranham a superfície' dos fenômenos. Refiro-me a Florestan Fernandes, alguém que desdenhava, com ironia corrosiva, o mundo pintado pelos bem-pensantes.
Edmilson Lopes Júnior é professor de sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
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segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
"Não acreditar em Deus é um atalho para a felicidade" - Ciência - Notícia - VEJA.com
"Não acreditar em Deus é um atalho para a felicidade" - Ciência - Notícia - VEJA.com
Quando o filósofo americano Sam Harris soube que o atentado ao World Trade Center em Nova York (Estados Unidos), no dia 11 de setembro de 2001, teve motivações religiosas, a briga passou a ser pessoal. Harris publicou em 2004 o livro A Morte da Fé (Companhia das Letras) — uma brutal investida contra as religiões, segundo ele, responsáveis pelo sofrimento desnecessário de milhões. Para Harris, os únicos anjos que deveríamos invocar são a ‘razão’, a ‘honestidade’ e o ‘amor’.
Ao entrar de cabeça em um assunto tão delicado, o filósofo de 43 anos conquistou uma legião de inimigos e deu início a uma espécie de combate literário. Em resposta à repercussão de seu primeiro livro, que levou à publicação de livros-resposta sob as perspectivas muçulmana, católica e outras, os ataques de Harris à fé religiosa continuaram em 2006, com o lançamento do livro Carta a Uma Nação Cristã (Companhia das Letras).
Criado em um lar secular, que nunca discutiu a existência de Deus e nunca criticou outras religiões, Harris recebeu o título de Doutor em Neurociência em 2009 pela Universidade da Califórnia (Estados Unidos). A pesquisa de doutorado serviu como base para seu terceiro livro, lançado em outubro de 2010: The Moral Landscape (sem edição brasileira). Nele, Harris conquista novos inimigos, dessa vez cientistas.
Agora, Harris tenta utilizar a razão e a investigação científica para resolver problemas morais, sugerindo a criação do que ele chama de "ciência da moralidade". Ele afirma que o bem-estar humano está relacionado a estados mentais mensuráveis pela neurociência e, por isso, seria possível investigar a felicidade humana sob essa ótica — algo com que a maioria dos cientistas está longe de concordar.
A ciência da moralidade substituiria a religião no papel de dizer o que é bom ou mau. Esse ‘novo ateísmo’ rendeu a Harris e outros três autores proeminentes — Daniel Dennet, Richard Dawkins e Christopher Hitchens — o título de 'Cavaleiros do Apocalipse'.
Em entrevista ao site de VEJA, Harris explica os pontos mais sensíveis de sua argumentação, e afirma que descrer de Deus é um atalho para a felicidade.
Por que a moralidade e as definições do bem e do mal não deveriam ser deixadas para a religião? O problema com relação à Religião é que ela dissocia as questões do bem e do mal da questão do bem-estar. Por isso, a religião ignora o sofrimento em certas situações, e em outras chega a incentivá-lo. Deixe-me dar um exemplo. Ao se opor aos métodos contraceptivos, a doutrina da Igreja Católica causa sofrimento. É coerente com seus dogmas, embora eles levem crianças a nascerem na pobreza extrema e pessoas a serem infectadas pela aids, por fazerem sexo sem camisinha. Através das eras, os dogmas contribuíram para a miséria humana de maneira tremenda e desnecessária.
Nem toda moralidade é baseada em religião. Existe uma longa tradição de pensamento moral secular por meio da filosofia. O que há de errado com essa tradição? Não há nada de errado com ela a não ser o fato de que a maior parte das discussões filosóficas seculares são confusas e irrelevantes para as questões importantes na vida humana. Deveria ser consenso o apreço ao bem-estar humano. Se alguma coisa é má, é porque ela causa um grande e desnecessário sofrimento ou impede a felicidade das pessoas. Se alguma coisa é boa, é porque ela faz o contrário. Mas existem filósofos seculares batendo cabeça em debates entediantes, dizendo que não podemos falar de verdade moral. Segundo eles, cada cultura deve ser livre para inventar seus ideais morais sem ser perturbado por outros. Isso é loucura. Hoje reconhecemos que a escravidão, que era praticada por muitas culturas, era fonte de sofrimento. Nesse caso, deixamos para trás o relativismo. Por que não podemos fazer o mesmo em outros casos?
Você parece sugerir que a tolerância a outros credos não é uma virtude, como a maioria pensa. Por quê? É um posicionamento inicial muito bom. A tolerância é a inclinação para evitar conflito com outras pessoas. É como queremos que a maioria se comporte a maior parte do tempo quando se depara com diferenças culturais. Mas quando as diferenças se tornam extremas e a disparidade na sabedoria moral se torna incrivelmente óbvia, então, a tolerância não é mais uma opção. A tolerância à intolerância nada mais é do que covardia. Não podemos tolerar uma jihad global. A ideia de que se pode chegar ao paraíso explodindo pessoas inocentes não é um arranjo tolerável. Temos que combater essas coisas por meio da intolerância às pessoas que estão comprometidas com essa ideologia. Não acredito que seria possível sentar à mesa com, por exemplo, Osama Bin Laden e convencê-lo que a forma como ele enxerga o mundo é errada.
Por que a ciência deveria ditar o que é certo e o que é errado? Temos que reconhecer que as questões morais possuem respostas corretas. Se o bem-estar humano surge a partir de certas causas, inclusive neurológicas, quer dizer que existem formas certas e erradas para procurar a felicidade e evitar a infelicidade. E se as respostas corretas existem, elas podem ser investigadas pela ciência. Chamo de ciência o nosso melhor esforço em fazer afirmativas honestas sobre a natureza do mundo, tendo como base a razão e as evidências.
O que é a ciência da moralidade e o que ela quer conquistar? É a ciência da mente humana e das variáveis que afetam a nossa experiência do mundo para o bem ou para o mal. Ela pretende discutir, por exemplo, o que acontece com mulheres e garotas que são forçadas a utilizarem a burca [vestimenta muçulmana que cobre todo o corpo da mulher]. São efeitos neurológicos, psicológicos, sociológicos que afetam o bem-estar dos seres humanos. Com a burca, sabemos que é ruim para as mulheres e para a sociedade. Se metade de uma sociedade é forçada a ser analfabeta e economicamente improdutiva, mas ter quantos filhos conseguir, fica óbvio que essa é uma estratégia ruim para construir uma população que prospera. O objetivo é entender o bem-estar humano. Assim como queremos fazer convergir os princípios do conhecimento, queremos que as pessoas sejam racionais, que avaliem as evidências, que sejam intelectualmente honestas e que não sejam guiadas por ilusões. A Ciência da Moralidade pretende aumentar as possibilidades da felicidade humana.
O senhor afirma que há um muro dividindo a ciência e a moralidade. No que ele consiste? Existem razões boas e ruins para a existência desse muro. A boa é que os cientistas reconhecem que os elementos relevantes ao bem-estar humano são extremamente complicados. Sabemos muito pouco sobre o cérebro, por exemplo, para entender todos os aspectos da mente humana. A ciência espera um dia responder essas questões e isso é muito bom. A razão ruim é que muitos cientistas foram confundidos pela filosofia a pensar que a ciência é um espaço sem valores. E a moralidade está, por definição, na seara dos valores. Esse muro não será destruído enquanto não admitirmos que a moralidade está relacionada à experiência humana, que por sua vez está relacionada com o cérebro e com a forma pela qual o universo se apresenta. Ou seja, por elementos que podem ser investigados pela ciência.
Quais avanços científicos lhe fazem pensar que, agora, a moralidade pode ser tratada a partir do ponto de vista do laboratório? Temos condição de dizer quando uma pessoa está olhando para um rosto, ou uma casa, ou um animal, ou quais palavras ela está pensando dentro de uma lista. Esse nível cru de diferenciação de estados mentais está definitivamente ao alcance da ciência. Sabemos quando uma pessoa está sentindo medo ou amor. Por causa disso podemos, em princípio, pegar uma pessoa que diz não ser racista, colocá-la em um medidor e verificar se ela está falando a verdade. Não apenas isso, podemos descobrir se ela está mentindo para si mesma ou para as outras pessoas. A tecnologia já chegou a esse nível, mas não conseguimos ler a mente das pessoas com detalhes. É possível que futuramente possamos descobrir coisas sobre a nossa subjetividade de que não temos consciência, utilizando experimentos científicos. E isso tudo se relaciona ao bem-estar humano e o modo como as pessoas ficam felizes e como poderemos viver juntos para maximizar a possibilidade de ter vidas que valham a pena.
Por que deveríamos confiar a educação dos nossos filhos aos valores científicos? Os cientistas não se transformariam, com o tempo, em algo como padres, mas com uma ‘batina’ diferente? Cientistas não são padres. Os médicos, por exemplo, agem sob o pensamento da medicina, que, como fonte de autoridade, não se tornou arrogante ou limitou a liberdade das pessoas de maneira assustadora. É uma disciplina que está concentrada em entender a vida humana e minimizar o sofrimento físico. Seu médico nunca vai até você ‘pregar’ sobre os preceitos da ciência, você vai até ele quando precisa. Pais que se deixam guiar por dogmas religiosos não dão remédios aos filhos e os deixam morrer. Na ciência não existem dogmas. Qualquer afirmação pode ser contestada de maneira sensata e honesta.
O que dizer dos experimentos neurológicos que sugerem que a crença religiosa está embutida nos nossos cérebros? Não acho que a crença religiosa esteja embutida no cérebro humano. Mas digamos que esteja. Façamos um paralelo com a bruxaria. Pode ser que a crença em bruxaria estivesse embutida em nossos cérebros. A bruxaria matou muitos seres humanos, assim como a religião. Todas as culturas tradicionais acreditaram em algum momento em bruxas e no poder de magia e, na verdade, a crença na reza possui um conceito semelhante. Algumas pessoas dizem que sempre acreditaremos em bruxas, que a saúde humana será afetada pela 'magia' de vizinhos. Na África, muitas pessoas realmente acreditam em bruxaria e isso é terrível porque causa sofrimento desnecessário. Quando não se entende porque as pessoas ficam doentes, ou porque as crianças morrem antes dos três anos, você está num estado de ignorância que a crença em bruxaria está suprindo uma necessidade de maneira nociva. Superamos isso no mundo desenvolvido por causa do avanço da Ciência. Sabemos como a agricultura é afetada, por exemplo. Entendemos os fenômenos meteorológicos e a biologia das plantas. Não é algo que a religião resolve, e sim a ciência. Mas costumava ser assim. A crença na regência de um deus sobre a lavoura era universal.
As pessoas deveriam parar de acreditar em Deus? Se eu acho que as pessoas deveriam parar de acreditar no Deus da Bíblia? Com certeza. Da mesma forma que as pessoas pararam de acreditar em Zeus, em Thor e milhares de deuses mortos. O Deus da Bíblia tem exatamente o mesmo status desses deuses mortos. É um acidente histórico estarmos falando dele e não de Zeus. Poderíamos estar vivendo num mundo onde os suicidas muçulmanos se explodiriam por causa de ideias dos deuses do Monte Olimpo. A diferença entre xiitas e sunitas muçulmanos é a mesma diferença entre seguidores de Apolo e seguidores de Dionísio.
O senhor sempre foi ateu? Nunca me considerei um ateu, nem mesmo ao escrever meu primeiro livro. Todos somos ateus em relação a Zeus e Thor. Eu era um ateu em relação a eles e ao deus de Abraão. Mas nunca me considerei um ateu, como a maioria das pessoas não se considera pagã em relação aos deuses do Monte Olimpo. Foi no 11 de setembro de 2001, dia do atentado ao World Trade Center em Nova York, que senti que criticar a religião publicamente havia se tornado uma necessidade moral e intelectual. Antes disso eu era apenas um descrente. Eu nunca havia lido livros ateus, ou tivera qualquer conexão com a comunidade ateísta. O ateísmo não é um conceito que considere interessante ou útil. Temos que falar sobre razão, evidências, verdade, honestidade intelectual — todas essas coisas são virtudes que nos deram a ciência e todo tipo de comportamento pacífico e cooperativo. Não é preciso dizer que você é contra algo para advogar em favor da honestidade intelectual. Foi justamente isso que destruiu os dogmas religiosos.
O senhor cresceu em um ambiente religioso? Cresci em um ambiente completamente secular, mas não havia crítica às religiões ou discussões sobre ateísmo, existência de Deus etc. Quando era adolescente, fiquei muito interessado em religiões e experiências religiosas. Coisas como meditação, por exemplo. Aos vinte, comecei a estudar espiritualidade e misticismo. Ainda me interesso por essas coisas, mas acho que, para experimentar, não precisamos acreditar em nada que não possua evidencias suficientes.
Como o senhor se sente em ser rotulado como um dos ‘Quatro Cavaleiros do Apocalipse’? Estou muito feliz com a companhia! É uma honra. A associação não me desagrada de forma alguma. Acho que os quatro lucraram por terem sido reunidos e tratados como uma pessoa de quatro cabeças. Em alguns momentos é um desserviço porque nossos argumentos não são exatamente os mesmos e não acreditamos nas mesmas coisas em todos os pontos. Mas tem sido útil sob o ponto de vista das publicações e admiro muito os outros cavaleiros — os considero mentores e amigos. A parte do apocalipse tem um efeito cômico.
Se o senhor tivesse a chance de se encontrar com o Papa para um longo e honesto bate-papo, qual seria sua primeira pergunta? Gostaria de falar imediatamente sobre o escândalo do estupro infantil dentro da Igreja Católica. Acho que o Papa é culpável por tudo que aconteceu. A evidência nesse momento sugere que ele estava entre as pessoas que conseguiram fazer prolongar o sofrimento de crianças por muitos anos. Acho que ele trabalhou ativamente para proteger a Igreja do constrangimento e no processo conseguiu garantir que os estupradores tivessem acesso às crianças por décadas além do que deveria ter sido. O Papa deveria ser diretamente desafiado por causa disso. Contudo, é algo que seu status como líder religioso impede que aconteça. Ele nunca seria protegido dessa forma se ele estivesse em qualquer outra posição na sociedade. Imagine o que aconteceria se descobrissem que o reitor da Universidade de Harvard [uma das universidades americanas mais respeitadas do mundo] tivesse permitido que empregados da universidade estuprassem crianças por décadas e ele tivesse mudado essas pessoas de departamento para protegê-las da justiça secular? Ele estaria na cadeia agora. E isso é impensável quando se fala do Papa. Isso acontece por que nos ensinaram a tratar a religião com deferência.
Quando o filósofo americano Sam Harris soube que o atentado ao World Trade Center em Nova York (Estados Unidos), no dia 11 de setembro de 2001, teve motivações religiosas, a briga passou a ser pessoal. Harris publicou em 2004 o livro A Morte da Fé (Companhia das Letras) — uma brutal investida contra as religiões, segundo ele, responsáveis pelo sofrimento desnecessário de milhões. Para Harris, os únicos anjos que deveríamos invocar são a ‘razão’, a ‘honestidade’ e o ‘amor’.
"A Ciência é capaz de dizer o que é certo e o que é errado", diz Sam Harris
Criado em um lar secular, que nunca discutiu a existência de Deus e nunca criticou outras religiões, Harris recebeu o título de Doutor em Neurociência em 2009 pela Universidade da Califórnia (Estados Unidos). A pesquisa de doutorado serviu como base para seu terceiro livro, lançado em outubro de 2010: The Moral Landscape (sem edição brasileira). Nele, Harris conquista novos inimigos, dessa vez cientistas.
Agora, Harris tenta utilizar a razão e a investigação científica para resolver problemas morais, sugerindo a criação do que ele chama de "ciência da moralidade". Ele afirma que o bem-estar humano está relacionado a estados mentais mensuráveis pela neurociência e, por isso, seria possível investigar a felicidade humana sob essa ótica — algo com que a maioria dos cientistas está longe de concordar.
A ciência da moralidade substituiria a religião no papel de dizer o que é bom ou mau. Esse ‘novo ateísmo’ rendeu a Harris e outros três autores proeminentes — Daniel Dennet, Richard Dawkins e Christopher Hitchens — o título de 'Cavaleiros do Apocalipse'.
Em entrevista ao site de VEJA, Harris explica os pontos mais sensíveis de sua argumentação, e afirma que descrer de Deus é um atalho para a felicidade.
Por que a moralidade e as definições do bem e do mal não deveriam ser deixadas para a religião? O problema com relação à Religião é que ela dissocia as questões do bem e do mal da questão do bem-estar. Por isso, a religião ignora o sofrimento em certas situações, e em outras chega a incentivá-lo. Deixe-me dar um exemplo. Ao se opor aos métodos contraceptivos, a doutrina da Igreja Católica causa sofrimento. É coerente com seus dogmas, embora eles levem crianças a nascerem na pobreza extrema e pessoas a serem infectadas pela aids, por fazerem sexo sem camisinha. Através das eras, os dogmas contribuíram para a miséria humana de maneira tremenda e desnecessária.
Nem toda moralidade é baseada em religião. Existe uma longa tradição de pensamento moral secular por meio da filosofia. O que há de errado com essa tradição? Não há nada de errado com ela a não ser o fato de que a maior parte das discussões filosóficas seculares são confusas e irrelevantes para as questões importantes na vida humana. Deveria ser consenso o apreço ao bem-estar humano. Se alguma coisa é má, é porque ela causa um grande e desnecessário sofrimento ou impede a felicidade das pessoas. Se alguma coisa é boa, é porque ela faz o contrário. Mas existem filósofos seculares batendo cabeça em debates entediantes, dizendo que não podemos falar de verdade moral. Segundo eles, cada cultura deve ser livre para inventar seus ideais morais sem ser perturbado por outros. Isso é loucura. Hoje reconhecemos que a escravidão, que era praticada por muitas culturas, era fonte de sofrimento. Nesse caso, deixamos para trás o relativismo. Por que não podemos fazer o mesmo em outros casos?
Você parece sugerir que a tolerância a outros credos não é uma virtude, como a maioria pensa. Por quê? É um posicionamento inicial muito bom. A tolerância é a inclinação para evitar conflito com outras pessoas. É como queremos que a maioria se comporte a maior parte do tempo quando se depara com diferenças culturais. Mas quando as diferenças se tornam extremas e a disparidade na sabedoria moral se torna incrivelmente óbvia, então, a tolerância não é mais uma opção. A tolerância à intolerância nada mais é do que covardia. Não podemos tolerar uma jihad global. A ideia de que se pode chegar ao paraíso explodindo pessoas inocentes não é um arranjo tolerável. Temos que combater essas coisas por meio da intolerância às pessoas que estão comprometidas com essa ideologia. Não acredito que seria possível sentar à mesa com, por exemplo, Osama Bin Laden e convencê-lo que a forma como ele enxerga o mundo é errada.
Por que a ciência deveria ditar o que é certo e o que é errado? Temos que reconhecer que as questões morais possuem respostas corretas. Se o bem-estar humano surge a partir de certas causas, inclusive neurológicas, quer dizer que existem formas certas e erradas para procurar a felicidade e evitar a infelicidade. E se as respostas corretas existem, elas podem ser investigadas pela ciência. Chamo de ciência o nosso melhor esforço em fazer afirmativas honestas sobre a natureza do mundo, tendo como base a razão e as evidências.
O que é a ciência da moralidade e o que ela quer conquistar? É a ciência da mente humana e das variáveis que afetam a nossa experiência do mundo para o bem ou para o mal. Ela pretende discutir, por exemplo, o que acontece com mulheres e garotas que são forçadas a utilizarem a burca [vestimenta muçulmana que cobre todo o corpo da mulher]. São efeitos neurológicos, psicológicos, sociológicos que afetam o bem-estar dos seres humanos. Com a burca, sabemos que é ruim para as mulheres e para a sociedade. Se metade de uma sociedade é forçada a ser analfabeta e economicamente improdutiva, mas ter quantos filhos conseguir, fica óbvio que essa é uma estratégia ruim para construir uma população que prospera. O objetivo é entender o bem-estar humano. Assim como queremos fazer convergir os princípios do conhecimento, queremos que as pessoas sejam racionais, que avaliem as evidências, que sejam intelectualmente honestas e que não sejam guiadas por ilusões. A Ciência da Moralidade pretende aumentar as possibilidades da felicidade humana.
O senhor afirma que há um muro dividindo a ciência e a moralidade. No que ele consiste? Existem razões boas e ruins para a existência desse muro. A boa é que os cientistas reconhecem que os elementos relevantes ao bem-estar humano são extremamente complicados. Sabemos muito pouco sobre o cérebro, por exemplo, para entender todos os aspectos da mente humana. A ciência espera um dia responder essas questões e isso é muito bom. A razão ruim é que muitos cientistas foram confundidos pela filosofia a pensar que a ciência é um espaço sem valores. E a moralidade está, por definição, na seara dos valores. Esse muro não será destruído enquanto não admitirmos que a moralidade está relacionada à experiência humana, que por sua vez está relacionada com o cérebro e com a forma pela qual o universo se apresenta. Ou seja, por elementos que podem ser investigados pela ciência.
Quais avanços científicos lhe fazem pensar que, agora, a moralidade pode ser tratada a partir do ponto de vista do laboratório? Temos condição de dizer quando uma pessoa está olhando para um rosto, ou uma casa, ou um animal, ou quais palavras ela está pensando dentro de uma lista. Esse nível cru de diferenciação de estados mentais está definitivamente ao alcance da ciência. Sabemos quando uma pessoa está sentindo medo ou amor. Por causa disso podemos, em princípio, pegar uma pessoa que diz não ser racista, colocá-la em um medidor e verificar se ela está falando a verdade. Não apenas isso, podemos descobrir se ela está mentindo para si mesma ou para as outras pessoas. A tecnologia já chegou a esse nível, mas não conseguimos ler a mente das pessoas com detalhes. É possível que futuramente possamos descobrir coisas sobre a nossa subjetividade de que não temos consciência, utilizando experimentos científicos. E isso tudo se relaciona ao bem-estar humano e o modo como as pessoas ficam felizes e como poderemos viver juntos para maximizar a possibilidade de ter vidas que valham a pena.
Por que deveríamos confiar a educação dos nossos filhos aos valores científicos? Os cientistas não se transformariam, com o tempo, em algo como padres, mas com uma ‘batina’ diferente? Cientistas não são padres. Os médicos, por exemplo, agem sob o pensamento da medicina, que, como fonte de autoridade, não se tornou arrogante ou limitou a liberdade das pessoas de maneira assustadora. É uma disciplina que está concentrada em entender a vida humana e minimizar o sofrimento físico. Seu médico nunca vai até você ‘pregar’ sobre os preceitos da ciência, você vai até ele quando precisa. Pais que se deixam guiar por dogmas religiosos não dão remédios aos filhos e os deixam morrer. Na ciência não existem dogmas. Qualquer afirmação pode ser contestada de maneira sensata e honesta.
O que dizer dos experimentos neurológicos que sugerem que a crença religiosa está embutida nos nossos cérebros? Não acho que a crença religiosa esteja embutida no cérebro humano. Mas digamos que esteja. Façamos um paralelo com a bruxaria. Pode ser que a crença em bruxaria estivesse embutida em nossos cérebros. A bruxaria matou muitos seres humanos, assim como a religião. Todas as culturas tradicionais acreditaram em algum momento em bruxas e no poder de magia e, na verdade, a crença na reza possui um conceito semelhante. Algumas pessoas dizem que sempre acreditaremos em bruxas, que a saúde humana será afetada pela 'magia' de vizinhos. Na África, muitas pessoas realmente acreditam em bruxaria e isso é terrível porque causa sofrimento desnecessário. Quando não se entende porque as pessoas ficam doentes, ou porque as crianças morrem antes dos três anos, você está num estado de ignorância que a crença em bruxaria está suprindo uma necessidade de maneira nociva. Superamos isso no mundo desenvolvido por causa do avanço da Ciência. Sabemos como a agricultura é afetada, por exemplo. Entendemos os fenômenos meteorológicos e a biologia das plantas. Não é algo que a religião resolve, e sim a ciência. Mas costumava ser assim. A crença na regência de um deus sobre a lavoura era universal.
As pessoas deveriam parar de acreditar em Deus? Se eu acho que as pessoas deveriam parar de acreditar no Deus da Bíblia? Com certeza. Da mesma forma que as pessoas pararam de acreditar em Zeus, em Thor e milhares de deuses mortos. O Deus da Bíblia tem exatamente o mesmo status desses deuses mortos. É um acidente histórico estarmos falando dele e não de Zeus. Poderíamos estar vivendo num mundo onde os suicidas muçulmanos se explodiriam por causa de ideias dos deuses do Monte Olimpo. A diferença entre xiitas e sunitas muçulmanos é a mesma diferença entre seguidores de Apolo e seguidores de Dionísio.
O senhor sempre foi ateu? Nunca me considerei um ateu, nem mesmo ao escrever meu primeiro livro. Todos somos ateus em relação a Zeus e Thor. Eu era um ateu em relação a eles e ao deus de Abraão. Mas nunca me considerei um ateu, como a maioria das pessoas não se considera pagã em relação aos deuses do Monte Olimpo. Foi no 11 de setembro de 2001, dia do atentado ao World Trade Center em Nova York, que senti que criticar a religião publicamente havia se tornado uma necessidade moral e intelectual. Antes disso eu era apenas um descrente. Eu nunca havia lido livros ateus, ou tivera qualquer conexão com a comunidade ateísta. O ateísmo não é um conceito que considere interessante ou útil. Temos que falar sobre razão, evidências, verdade, honestidade intelectual — todas essas coisas são virtudes que nos deram a ciência e todo tipo de comportamento pacífico e cooperativo. Não é preciso dizer que você é contra algo para advogar em favor da honestidade intelectual. Foi justamente isso que destruiu os dogmas religiosos.
O senhor cresceu em um ambiente religioso? Cresci em um ambiente completamente secular, mas não havia crítica às religiões ou discussões sobre ateísmo, existência de Deus etc. Quando era adolescente, fiquei muito interessado em religiões e experiências religiosas. Coisas como meditação, por exemplo. Aos vinte, comecei a estudar espiritualidade e misticismo. Ainda me interesso por essas coisas, mas acho que, para experimentar, não precisamos acreditar em nada que não possua evidencias suficientes.
Como o senhor se sente em ser rotulado como um dos ‘Quatro Cavaleiros do Apocalipse’? Estou muito feliz com a companhia! É uma honra. A associação não me desagrada de forma alguma. Acho que os quatro lucraram por terem sido reunidos e tratados como uma pessoa de quatro cabeças. Em alguns momentos é um desserviço porque nossos argumentos não são exatamente os mesmos e não acreditamos nas mesmas coisas em todos os pontos. Mas tem sido útil sob o ponto de vista das publicações e admiro muito os outros cavaleiros — os considero mentores e amigos. A parte do apocalipse tem um efeito cômico.
Se o senhor tivesse a chance de se encontrar com o Papa para um longo e honesto bate-papo, qual seria sua primeira pergunta? Gostaria de falar imediatamente sobre o escândalo do estupro infantil dentro da Igreja Católica. Acho que o Papa é culpável por tudo que aconteceu. A evidência nesse momento sugere que ele estava entre as pessoas que conseguiram fazer prolongar o sofrimento de crianças por muitos anos. Acho que ele trabalhou ativamente para proteger a Igreja do constrangimento e no processo conseguiu garantir que os estupradores tivessem acesso às crianças por décadas além do que deveria ter sido. O Papa deveria ser diretamente desafiado por causa disso. Contudo, é algo que seu status como líder religioso impede que aconteça. Ele nunca seria protegido dessa forma se ele estivesse em qualquer outra posição na sociedade. Imagine o que aconteceria se descobrissem que o reitor da Universidade de Harvard [uma das universidades americanas mais respeitadas do mundo] tivesse permitido que empregados da universidade estuprassem crianças por décadas e ele tivesse mudado essas pessoas de departamento para protegê-las da justiça secular? Ele estaria na cadeia agora. E isso é impensável quando se fala do Papa. Isso acontece por que nos ensinaram a tratar a religião com deferência.
Observatório da Imprensa - Venício A. de Lima - Por que a midia nao se autoavalia? - 28/12/2010
Observatório da Imprensa - Venício A. de Lima - Por que a midia nao se autoavalia? - 28/12/2010: "Por Venício A. de Lima em 28/12/2010
Final de ano é tempo de balanços e previsões. Pessoais e institucionais. É momento de parar e refletir sobre o que se fez, identificar erros e acertos, corrigir o que pode ser melhorado, reavaliar caminhos e objetivos, planejar o futuro.
A grande mídia faz avaliações públicas e previsões de e para tudo: de todos os setores do governo, da iniciativa privada, das ONGs, da política, de todas as artes, esportes, religiões, do clima, das tendências... Por óbvio, a grande mídia faz avaliações e previsões internas, como em todas as empresas privadas comerciais que precisam dar conta a acionistas de metas e resultados.
O que a grande mídia não faz são avaliações públicas de si mesma, de seu próprio desempenho, de sua parcialidade, de seus preconceitos, de suas tendências, de suas omissões, de suas escolhas, de seu papel na democracia. O que a grande mídia omite é a avaliação de si mesma como um serviço que, apesar de explorado pela iniciativa privada, não perde sua natureza de serviço público.
Por que será que a mídia, apesar da indiscutível posição de centralidade que ocupa nas sociedades contemporâneas, não pauta o debate sobre seu papel como faz permanentemente em relação a todas as outras instituições na sociedade?
Adaptação do panem et circenses
A explicação da grande mídia será sempre aquela que atribui ao mercado o papel de seu único e supremo avaliador. A grande mídia dirá que é permanentemente avaliada por seus consumidores/leitores/ouvintes/telespectadores e que seu sucesso ou fracasso comercial significa o cumprimento ou não de sua missão e o atendimento ou não das necessidades de seu 'público'. Se o jornal é comprado por X consumidores é porque satisfaz a eles. E essa é a melhor avaliação que pode existir. Essa é uma das versões da conhecida 'teoria do controle remoto': se o consumidor não gosta do que vê, ele pode trocar de canal ou desligar o aparelho de TV.
Como já argumentei em outra oportunidade [ver 'Donos da mídia – A falácia dos argumentos'], a 'teoria do controle remoto' ignora como se formam, se desenvolvem e se consolidam os hábitos culturais, incluindo aqui o hábito de assistir determinados canais e/ou programas de TV ou de ler determinadas revistas e/ou jornais. Este é um fascinante campo da complexa 'sociologia do gosto'. Quando se atribui, sem mais, ao mercado o papel de supremo avaliador, reduz-se toda a problemática da comunicação de massa a uma única dimensão – do 'consumo' individual – e ignora-se a complexa questão da formação social do gosto e do papel determinante que a própria mídia nela desempenha.
Além disso, o argumento pressupõe um mercado de mídia democratizado, onde estariam representadas a pluralidade e a diversidade da sociedade, o que, por óbvio, não existe. Ignora ainda o fato elementar de que não se pode gostar ou deixar de gostar daquilo que não se conhece ou cujas chances de se conhecer são extremamente reduzidas.
No fundo, trata-se de uma adaptação contemporânea [sem as problematizações levantadas por historiadores como Renata Garraffoni] do panem et circenses romano. Naturalmente, o sacrifício de cristãos, entregues às feras em espetáculos públicos, não torna a prática dos imperadores romanos correta. Dito de outra forma, nem tudo que agrada a parcela importante da população é automaticamente ético e correto.
Omissão grave
A transparência que a grande mídia corretamente cobra de outras instituições – públicas e privadas –, ela não pratica em relação a si mesma. Permanecemos em 2010 sendo um país democrático onde sequer existe um cadastro geral com acesso público dos concessionários do serviço de radiodifusão.
A transparência pública aplicada aos grupos dominantes da grande mídia certamente revelaria redes de interesses e compromissos – nem sempre legítimos – dos mais variados tipos, locais e globais. No que se refere à radiodifusão, por exemplo, revelaria os absurdos do 'coronelismo eletrônico' enraizado em diferentes esferas do poder público; a propriedade cruzada como prática garantidora de oligopólios e monopólios; a exclusão de muitos e a liberdade de poucos apresentada e defendida em nome dos valores universais da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.
Ainda não será ao final deste ano de 2010 que a grande mídia fará uma avaliação pública de si mesma. Mas, com certeza, esta omissão grave já não passa despercebida para um número cada vez maior de brasileiros.
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Final de ano é tempo de balanços e previsões. Pessoais e institucionais. É momento de parar e refletir sobre o que se fez, identificar erros e acertos, corrigir o que pode ser melhorado, reavaliar caminhos e objetivos, planejar o futuro.
A grande mídia faz avaliações públicas e previsões de e para tudo: de todos os setores do governo, da iniciativa privada, das ONGs, da política, de todas as artes, esportes, religiões, do clima, das tendências... Por óbvio, a grande mídia faz avaliações e previsões internas, como em todas as empresas privadas comerciais que precisam dar conta a acionistas de metas e resultados.
O que a grande mídia não faz são avaliações públicas de si mesma, de seu próprio desempenho, de sua parcialidade, de seus preconceitos, de suas tendências, de suas omissões, de suas escolhas, de seu papel na democracia. O que a grande mídia omite é a avaliação de si mesma como um serviço que, apesar de explorado pela iniciativa privada, não perde sua natureza de serviço público.
Por que será que a mídia, apesar da indiscutível posição de centralidade que ocupa nas sociedades contemporâneas, não pauta o debate sobre seu papel como faz permanentemente em relação a todas as outras instituições na sociedade?
Adaptação do panem et circenses
A explicação da grande mídia será sempre aquela que atribui ao mercado o papel de seu único e supremo avaliador. A grande mídia dirá que é permanentemente avaliada por seus consumidores/leitores/ouvintes/telespectadores e que seu sucesso ou fracasso comercial significa o cumprimento ou não de sua missão e o atendimento ou não das necessidades de seu 'público'. Se o jornal é comprado por X consumidores é porque satisfaz a eles. E essa é a melhor avaliação que pode existir. Essa é uma das versões da conhecida 'teoria do controle remoto': se o consumidor não gosta do que vê, ele pode trocar de canal ou desligar o aparelho de TV.
Como já argumentei em outra oportunidade [ver 'Donos da mídia – A falácia dos argumentos'], a 'teoria do controle remoto' ignora como se formam, se desenvolvem e se consolidam os hábitos culturais, incluindo aqui o hábito de assistir determinados canais e/ou programas de TV ou de ler determinadas revistas e/ou jornais. Este é um fascinante campo da complexa 'sociologia do gosto'. Quando se atribui, sem mais, ao mercado o papel de supremo avaliador, reduz-se toda a problemática da comunicação de massa a uma única dimensão – do 'consumo' individual – e ignora-se a complexa questão da formação social do gosto e do papel determinante que a própria mídia nela desempenha.
Além disso, o argumento pressupõe um mercado de mídia democratizado, onde estariam representadas a pluralidade e a diversidade da sociedade, o que, por óbvio, não existe. Ignora ainda o fato elementar de que não se pode gostar ou deixar de gostar daquilo que não se conhece ou cujas chances de se conhecer são extremamente reduzidas.
No fundo, trata-se de uma adaptação contemporânea [sem as problematizações levantadas por historiadores como Renata Garraffoni] do panem et circenses romano. Naturalmente, o sacrifício de cristãos, entregues às feras em espetáculos públicos, não torna a prática dos imperadores romanos correta. Dito de outra forma, nem tudo que agrada a parcela importante da população é automaticamente ético e correto.
Omissão grave
A transparência que a grande mídia corretamente cobra de outras instituições – públicas e privadas –, ela não pratica em relação a si mesma. Permanecemos em 2010 sendo um país democrático onde sequer existe um cadastro geral com acesso público dos concessionários do serviço de radiodifusão.
A transparência pública aplicada aos grupos dominantes da grande mídia certamente revelaria redes de interesses e compromissos – nem sempre legítimos – dos mais variados tipos, locais e globais. No que se refere à radiodifusão, por exemplo, revelaria os absurdos do 'coronelismo eletrônico' enraizado em diferentes esferas do poder público; a propriedade cruzada como prática garantidora de oligopólios e monopólios; a exclusão de muitos e a liberdade de poucos apresentada e defendida em nome dos valores universais da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.
Ainda não será ao final deste ano de 2010 que a grande mídia fará uma avaliação pública de si mesma. Mas, com certeza, esta omissão grave já não passa despercebida para um número cada vez maior de brasileiros.
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Observatório da Imprensa - Jürgen Habermas - O valor da noticia - 28/12/2010
Observatório da Imprensa - Jürgen Habermas - O valor da noticia - 28/12/2010: "Por Jürgen Habermas em 28/12/2010
Reproduzido da Folha de S.Paulo, 27/5/2007; publicado originalmente no jornal alemão Süddeutsche Zeitung, tradução de Samuel Titan Jr.
Semanas atrás [N. da R: Base maio de 2007], a página de economia do jornal alemão Die Zeit assustou seus leitores com a manchete 'O quarto poder corre perigo?'. Tratava-se da notícia alarmante de que o Süddeutsche Zeitung rumava para um futuro econômico de incertezas.
A maioria dos acionistas quer se ver livre do jornal; caso as coisas se encaminhem para um leilão, é possível que um dos dois bons diários supra-regionais da Alemanha [o outro é o Frankfurter Allgemeine] caia nas mãos de investidores privados, fundos de investimento ou conglomerados de mídia.
Haverá quem diga: 'Business as usual' [negócios, como sempre]. O que poderia haver de alarmante no fato de que os proprietários queiram fazer uso de seu direito de se desfazer de seus negócios, sejam quais forem seus motivos?
A crise dos jornais, desencadeada no começo de 2002 pelo colapso do mercado publicitário, ficou para trás – no Süddeutsche Zeitung e em outros órgãos de imprensa da mesma dimensão. As famílias que agora se dispõem a vender sua participação detêm 62,5% das ações e escolheram um momento propício.
Apesar da concorrência digital e dos novos hábitos de leitura, os lucros vêm aumentando.
Deixando de lado a boa conjuntura econômica, os lucros se devem sobretudo a medidas de racionalização com impacto direto sobre o desempenho e a margem de manobra das redações. Notícias bombásticas à maneira do jornalismo norte-americano ditam a tendência atual.
Assim, por exemplo, o Boston Globe, um dos poucos jornais de centro-esquerda dos EUA, teve que renunciar a todos os seus correspondentes no estrangeiro, enquanto os grandes encouraçados da imprensa nacional – como o Washington Post e o New York Times – temem a capitulação diante de fundos ou conglomerados ávidos por 'sanear' jornais em vista de taxas de lucro descabidas; no caso do Los Angeles Times, esse já é fato consumado.
Jugo do lucro
Há três semanas, o Die Zeit voltou à carga, falando de um 'ataque de Wall Street à imprensa dos EUA'.
O que há por trás desse tipo de manchete? Certamente, o temor de que os mercados não façam justiça à dupla função que a imprensa de qualidade até hoje desempenhou: atender à demanda por informação e formação, sem comprometer taxas de lucro aceitáveis.
Mas os lucros em alta não serão uma confirmação de que jornais ‘enxutos’ satisfazem melhor os desejos de seus consumidores?
Conceitos vagos como 'profissional', 'arrojado' ou 'sério' não servem apenas para velar a preeminência concedida ao leitor adulto, que sabe o que quer?
A imprensa terá o direito de, sob o pretexto da 'qualidade', cercear a liberdade de escolha de seus leitores?
Por que forçar a leitura de reportagens áridas em vez de infotainment [fusão, em inglês, das palavras 'information' e 'entertainment', informação e entretenimento], comentários objetivos e argumentos circunstanciados, ao invés de encenações apelativas de personalidades e acontecimentos?
A objeção que se manifesta nessas questões se baseia na suposição polêmica de que os consumidores escolhem com autonomia, segundo suas preferências pessoais. Mas essa espécie de verdade acaciana certamente induz ao erro quando se trata de uma mercadoria tão peculiar quanto a informação política e cultural. Pois essa mercadoria a um só tempo atende e transforma as preferências de seus consumidores.
Formação em massa
Não há dúvida de que leitores, ouvintes e espectadores seguem suas preferências ao fazer uso dos meios de comunicação: querem se divertir ou se distrair, querem se informar ou tomar parte em debates públicos.
Mas, quando se interessam por um programa político ou cultural, quando recebem a 'bênção matinal realista' da leitura de jornais, todos se expõem – com alguma medida de autopaternalismo- a um processo de aprendizado de resultados imprevisíveis.
No curso de uma leitura, novas preferências, convicções ou juízos podem se formar.
A metapreferência que orienta uma tal leitura se dirige então àquelas prioridades que se exprimem na auto-imagem de um jornalismo independente e que fundamentam o prestígio da imprensa de qualidade.
A polêmica sobre o caráter peculiar da mercadoria 'informação e formação' faz pensar no slogan que fez furor quando do surgimento da televisão: essa nova mídia não seria mais que 'uma torradeira com imagens'.
Pensava-se que a produção e o consumo de programas televisivos podiam ser deixados inteiramente a cargo do mercado. Desde então, as empresas de comunicação cuidam de fornecer programas para seus espectadores enquanto vendem a atenção do público a seus anunciantes.
Sempre que imperou sem peias, esse modo de organização causou danos políticos e culturais. O sistema 'híbrido' de televisão [na Alemanha] é uma tentativa de remediar o mal.
E as leis locais, as decisões de tribunais federais e os princípios de programação das emissoras públicas refletem a noção de que as mídias eletrônicas não devem satisfazer apenas as necessidades mais comercializáveis dos consumidores.
Ouvintes e espectadores não são apenas consumidores mas também cidadãos com direito à participação cultural, à observação da vida política e à voz na formação de opinião.
Com base nesses direitos, não é o caso de deixar programas voltados a tais necessidades fundamentais da população à mercê da conveniência publicitária ou do apoio de patrocinadores.
Mais ainda, as taxas que financiam esses serviços também não devem variar ao sabor dos orçamentos locais, isto é, da conjuntura econômica – é o que argumentam algumas emissoras num processo contra os governos locais, em trâmite no Supremo Tribunal Federal alemão.
A idéia de uma reserva pública voltada para a mídia eletrônica pode ser interessante.
Mas algo assim poderia servir de modelo para a organização de jornais e revistas 'sérios', como o Süddeutsche Zeitung ou o Frankfurter Allgemeine Zeitung, Die Zeit ou Der Spiegel, para não falar das revistas mensais mais ambiciosas?
Efeito político
O resultado de um estudo sobre fluxos de comunicação pode ter interesse nesse contexto: ao menos no âmbito da comunicação política – ou seja, para o leitor enquanto cidadão –, a imprensa de qualidade desempenha um papel de 'liderança': o noticiário político do rádio e da televisão depende em larga escala dos temas e das contribuições provenientes do jornalismo 'argumentativo'.
Suponhamos que uma dessas redações caia nas mãos de investidores que trabalham com lucros rápidos e prazos curtos: a reestruturação e o enxugamento nesses lugares estratégicos não tardarão a pôr em risco os padrões jornalísticos e a afetar em cheio a vida política.
Pois a comunicação pública perde vitalidade discursiva quando lhe falta informação fundamentada ou discussão vivaz, coisas que não se obtêm sem custos.
A esfera pública não teria mais como opor resistência às tendências populistas e não seria mais capaz de desempenhar funções que lhe cabem no quadro de um Estado democrático de Direito.
Vivemos em sociedades pluralistas. O processo de decisão democrático só pode ultrapassar as cisões profundas entre visões de mundo opostas se houver algum vínculo legitimador aos olhos de todos os cidadãos.
O processo de decisão deve conjugar inclusão (isto é, a participação universal em pé de igualdade) e condução discursiva do conflito de opiniões.
Pois tão-somente a discussão deliberativa fundamenta a suposição de que, no longo prazo, os processos democráticos propiciam resultados mais ou menos racionais.
A formação de opinião por via democrática tem uma dimensão epistêmica, uma vez que envolve a crítica de afirmações e juízos errôneos.
Esse é o papel de uma esfera pública dotada de vitalidade discursiva.
Esse papel se evidencia intuitivamente tão logo se tenha em mente a diferença entre o conflito público de opiniões concorrentes e a divulgação de pesquisas de opinião.
Opiniões que se formam por meio de discussão e polêmica são, a despeito de toda dissonância, filtradas por informações e argumentos, enquanto as pesquisas de opinião apenas invocam opiniões latentes em estado bruto ou inerte.
Mediação
É claro que os fluxos díspares de comunicação numa esfera pública dominada pelos meios de comunicação de massa não permitem o tipo de discussão ou consulta regrada que tem lugar em tribunais ou sessões parlamentares.
Mas isso também não é necessário, pois a esfera pública é apenas um dos elos relevantes: ela faz as vezes de mediação entre discursos e discussões nos foros do Estado, de um lado, e as conversas episódicas ou informais de eleitores potenciais, de outro.
A esfera pública dá sua contribuição à legitimação democrática da ação estatal ao selecionar temas de relevância política, elabora-os polemicamente e os vincula a correntes de opinião divergentes.
Por essa via, a comunicação pública estimula e orienta a formação da opinião e do voto, ao mesmo tempo em que exige transparência e prontidão do sistema político.
Sem o impulso de uma imprensa voltada à formação de opinião, capaz de fornecer informação confiável e comentário preciso, a esfera pública não tem como produzir essa energia.
Quando se trata de gás, eletricidade ou água, o Estado tem a obrigação de prover as necessidades energéticas da população.
Por que não seria igualmente obrigado a prover essa outra espécie de ‘energia’, sem a qual o próprio Estado democrático pode acabar avariado?
O Estado não comete nenhuma 'falha sistêmica' quando intervém em casos específicos para tentar preservar esse bem público que é a imprensa de qualidade.
Melhores resultados
O problema é apenas de ordem pragmática: como se alcançam os melhores resultados?
Em certo momento, o governo [do Estado] de Hessen concedeu ao jornal Frankfurter Rundschau um crédito subsidiado – sem sucesso. Mas as subvenções diretas são apenas um dos meios disponíveis.
Outros caminhos são as fundações com participação pública ou a renúncia fiscal para famílias envolvidas no ramo.
Nenhuma dessas soluções está livre de problemas. E ainda é preciso aclimatar a idéia de subvenções a jornais e revistas.
Em termos históricos, a idéia de regular o mercado da imprensa tem alguma coisa de contra-intuitivo. Afinal, o mercado foi outrora o cenário em que idéias subversivas puderam se emancipar da repressão estatal.
Mas o mercado só é capaz de desempenhar essa função se as determinações econômicas não penetrarem nos poros dos conteúdos culturais e políticos dispersos no mercado.
Agora, como antes, a crítica adorniana da indústria cultural constitui o ponto central. A observação cética é indispensável, pois nenhuma democracia pode se dar ao luxo de uma falha de mercado nesse setor.
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Reproduzido da Folha de S.Paulo, 27/5/2007; publicado originalmente no jornal alemão Süddeutsche Zeitung, tradução de Samuel Titan Jr.
Semanas atrás [N. da R: Base maio de 2007], a página de economia do jornal alemão Die Zeit assustou seus leitores com a manchete 'O quarto poder corre perigo?'. Tratava-se da notícia alarmante de que o Süddeutsche Zeitung rumava para um futuro econômico de incertezas.
A maioria dos acionistas quer se ver livre do jornal; caso as coisas se encaminhem para um leilão, é possível que um dos dois bons diários supra-regionais da Alemanha [o outro é o Frankfurter Allgemeine] caia nas mãos de investidores privados, fundos de investimento ou conglomerados de mídia.
Haverá quem diga: 'Business as usual' [negócios, como sempre]. O que poderia haver de alarmante no fato de que os proprietários queiram fazer uso de seu direito de se desfazer de seus negócios, sejam quais forem seus motivos?
A crise dos jornais, desencadeada no começo de 2002 pelo colapso do mercado publicitário, ficou para trás – no Süddeutsche Zeitung e em outros órgãos de imprensa da mesma dimensão. As famílias que agora se dispõem a vender sua participação detêm 62,5% das ações e escolheram um momento propício.
Apesar da concorrência digital e dos novos hábitos de leitura, os lucros vêm aumentando.
Deixando de lado a boa conjuntura econômica, os lucros se devem sobretudo a medidas de racionalização com impacto direto sobre o desempenho e a margem de manobra das redações. Notícias bombásticas à maneira do jornalismo norte-americano ditam a tendência atual.
Assim, por exemplo, o Boston Globe, um dos poucos jornais de centro-esquerda dos EUA, teve que renunciar a todos os seus correspondentes no estrangeiro, enquanto os grandes encouraçados da imprensa nacional – como o Washington Post e o New York Times – temem a capitulação diante de fundos ou conglomerados ávidos por 'sanear' jornais em vista de taxas de lucro descabidas; no caso do Los Angeles Times, esse já é fato consumado.
Jugo do lucro
Há três semanas, o Die Zeit voltou à carga, falando de um 'ataque de Wall Street à imprensa dos EUA'.
O que há por trás desse tipo de manchete? Certamente, o temor de que os mercados não façam justiça à dupla função que a imprensa de qualidade até hoje desempenhou: atender à demanda por informação e formação, sem comprometer taxas de lucro aceitáveis.
Mas os lucros em alta não serão uma confirmação de que jornais ‘enxutos’ satisfazem melhor os desejos de seus consumidores?
Conceitos vagos como 'profissional', 'arrojado' ou 'sério' não servem apenas para velar a preeminência concedida ao leitor adulto, que sabe o que quer?
A imprensa terá o direito de, sob o pretexto da 'qualidade', cercear a liberdade de escolha de seus leitores?
Por que forçar a leitura de reportagens áridas em vez de infotainment [fusão, em inglês, das palavras 'information' e 'entertainment', informação e entretenimento], comentários objetivos e argumentos circunstanciados, ao invés de encenações apelativas de personalidades e acontecimentos?
A objeção que se manifesta nessas questões se baseia na suposição polêmica de que os consumidores escolhem com autonomia, segundo suas preferências pessoais. Mas essa espécie de verdade acaciana certamente induz ao erro quando se trata de uma mercadoria tão peculiar quanto a informação política e cultural. Pois essa mercadoria a um só tempo atende e transforma as preferências de seus consumidores.
Formação em massa
Não há dúvida de que leitores, ouvintes e espectadores seguem suas preferências ao fazer uso dos meios de comunicação: querem se divertir ou se distrair, querem se informar ou tomar parte em debates públicos.
Mas, quando se interessam por um programa político ou cultural, quando recebem a 'bênção matinal realista' da leitura de jornais, todos se expõem – com alguma medida de autopaternalismo- a um processo de aprendizado de resultados imprevisíveis.
No curso de uma leitura, novas preferências, convicções ou juízos podem se formar.
A metapreferência que orienta uma tal leitura se dirige então àquelas prioridades que se exprimem na auto-imagem de um jornalismo independente e que fundamentam o prestígio da imprensa de qualidade.
A polêmica sobre o caráter peculiar da mercadoria 'informação e formação' faz pensar no slogan que fez furor quando do surgimento da televisão: essa nova mídia não seria mais que 'uma torradeira com imagens'.
Pensava-se que a produção e o consumo de programas televisivos podiam ser deixados inteiramente a cargo do mercado. Desde então, as empresas de comunicação cuidam de fornecer programas para seus espectadores enquanto vendem a atenção do público a seus anunciantes.
Sempre que imperou sem peias, esse modo de organização causou danos políticos e culturais. O sistema 'híbrido' de televisão [na Alemanha] é uma tentativa de remediar o mal.
E as leis locais, as decisões de tribunais federais e os princípios de programação das emissoras públicas refletem a noção de que as mídias eletrônicas não devem satisfazer apenas as necessidades mais comercializáveis dos consumidores.
Ouvintes e espectadores não são apenas consumidores mas também cidadãos com direito à participação cultural, à observação da vida política e à voz na formação de opinião.
Com base nesses direitos, não é o caso de deixar programas voltados a tais necessidades fundamentais da população à mercê da conveniência publicitária ou do apoio de patrocinadores.
Mais ainda, as taxas que financiam esses serviços também não devem variar ao sabor dos orçamentos locais, isto é, da conjuntura econômica – é o que argumentam algumas emissoras num processo contra os governos locais, em trâmite no Supremo Tribunal Federal alemão.
A idéia de uma reserva pública voltada para a mídia eletrônica pode ser interessante.
Mas algo assim poderia servir de modelo para a organização de jornais e revistas 'sérios', como o Süddeutsche Zeitung ou o Frankfurter Allgemeine Zeitung, Die Zeit ou Der Spiegel, para não falar das revistas mensais mais ambiciosas?
Efeito político
O resultado de um estudo sobre fluxos de comunicação pode ter interesse nesse contexto: ao menos no âmbito da comunicação política – ou seja, para o leitor enquanto cidadão –, a imprensa de qualidade desempenha um papel de 'liderança': o noticiário político do rádio e da televisão depende em larga escala dos temas e das contribuições provenientes do jornalismo 'argumentativo'.
Suponhamos que uma dessas redações caia nas mãos de investidores que trabalham com lucros rápidos e prazos curtos: a reestruturação e o enxugamento nesses lugares estratégicos não tardarão a pôr em risco os padrões jornalísticos e a afetar em cheio a vida política.
Pois a comunicação pública perde vitalidade discursiva quando lhe falta informação fundamentada ou discussão vivaz, coisas que não se obtêm sem custos.
A esfera pública não teria mais como opor resistência às tendências populistas e não seria mais capaz de desempenhar funções que lhe cabem no quadro de um Estado democrático de Direito.
Vivemos em sociedades pluralistas. O processo de decisão democrático só pode ultrapassar as cisões profundas entre visões de mundo opostas se houver algum vínculo legitimador aos olhos de todos os cidadãos.
O processo de decisão deve conjugar inclusão (isto é, a participação universal em pé de igualdade) e condução discursiva do conflito de opiniões.
Pois tão-somente a discussão deliberativa fundamenta a suposição de que, no longo prazo, os processos democráticos propiciam resultados mais ou menos racionais.
A formação de opinião por via democrática tem uma dimensão epistêmica, uma vez que envolve a crítica de afirmações e juízos errôneos.
Esse é o papel de uma esfera pública dotada de vitalidade discursiva.
Esse papel se evidencia intuitivamente tão logo se tenha em mente a diferença entre o conflito público de opiniões concorrentes e a divulgação de pesquisas de opinião.
Opiniões que se formam por meio de discussão e polêmica são, a despeito de toda dissonância, filtradas por informações e argumentos, enquanto as pesquisas de opinião apenas invocam opiniões latentes em estado bruto ou inerte.
Mediação
É claro que os fluxos díspares de comunicação numa esfera pública dominada pelos meios de comunicação de massa não permitem o tipo de discussão ou consulta regrada que tem lugar em tribunais ou sessões parlamentares.
Mas isso também não é necessário, pois a esfera pública é apenas um dos elos relevantes: ela faz as vezes de mediação entre discursos e discussões nos foros do Estado, de um lado, e as conversas episódicas ou informais de eleitores potenciais, de outro.
A esfera pública dá sua contribuição à legitimação democrática da ação estatal ao selecionar temas de relevância política, elabora-os polemicamente e os vincula a correntes de opinião divergentes.
Por essa via, a comunicação pública estimula e orienta a formação da opinião e do voto, ao mesmo tempo em que exige transparência e prontidão do sistema político.
Sem o impulso de uma imprensa voltada à formação de opinião, capaz de fornecer informação confiável e comentário preciso, a esfera pública não tem como produzir essa energia.
Quando se trata de gás, eletricidade ou água, o Estado tem a obrigação de prover as necessidades energéticas da população.
Por que não seria igualmente obrigado a prover essa outra espécie de ‘energia’, sem a qual o próprio Estado democrático pode acabar avariado?
O Estado não comete nenhuma 'falha sistêmica' quando intervém em casos específicos para tentar preservar esse bem público que é a imprensa de qualidade.
Melhores resultados
O problema é apenas de ordem pragmática: como se alcançam os melhores resultados?
Em certo momento, o governo [do Estado] de Hessen concedeu ao jornal Frankfurter Rundschau um crédito subsidiado – sem sucesso. Mas as subvenções diretas são apenas um dos meios disponíveis.
Outros caminhos são as fundações com participação pública ou a renúncia fiscal para famílias envolvidas no ramo.
Nenhuma dessas soluções está livre de problemas. E ainda é preciso aclimatar a idéia de subvenções a jornais e revistas.
Em termos históricos, a idéia de regular o mercado da imprensa tem alguma coisa de contra-intuitivo. Afinal, o mercado foi outrora o cenário em que idéias subversivas puderam se emancipar da repressão estatal.
Mas o mercado só é capaz de desempenhar essa função se as determinações econômicas não penetrarem nos poros dos conteúdos culturais e políticos dispersos no mercado.
Agora, como antes, a crítica adorniana da indústria cultural constitui o ponto central. A observação cética é indispensável, pois nenhuma democracia pode se dar ao luxo de uma falha de mercado nesse setor.
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Folha de S.Paulo - Entrevista Gilberto Carvalho: Oposição não deve se agitar; temos um Pelé no banco de reservas - 03/01/2011
Folha de S.Paulo - Entrevista Gilberto Carvalho: Oposição não deve se agitar; temos um Pelé no banco de reservas - 03/01/2011: "SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA ANUNCIA REAJUSTE PARA ASSESSORES, DIZ QUE PMDB PODE MUDAR IMAGEM E NEGA QUE LULA TENHA SIDO TOLERANTE COM ACUSAÇÕES
CÁTIA SEABRA
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
A oposição não deve se 'agitar' em caso de dificuldades na gestão Dilma Rousseff porque o governo tem um 'Pelé na reserva' -Luiz Inácio Lula da Silva.
O recado é do mais próximo auxiliar do ex-presidente, o ex-chefe de gabinete e agora ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, 59.
Durante entrevista à Folha, na manhã de ontem, ele chorou várias vezes ao lembrar da relação com Lula.
A despeito da discussão sobre corte de despesas federais, Carvalho revelou que está na mesa da presidente proposta de aumento salarial para os ocupantes de cargos de confiança. Ele disse que não sabe qual será o índice de reajuste.
Sobre o PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, afirma que o aliado tem uma oportunidade de 'melhorar sua imagem' no governo.
Folha - Qual será seu maior desafio no ministério? Gilberto Carvalho - Administrar as tensões naturais das demandas dos movimentos sociais e o que o governo consegue atender. Exemplo: salário mínimo, reforma agrária e a questão indígena. As demandas do funcionalismo. Embora não seja a minha secretaria a responsável pela discussão, tem uma tensão.
Circula no governo a informação de que haverá um aumento para os ocupantes de cargos de confiança.
Há uma decisão já tomada de fazer um reajuste de DASs [sigla para designar cargos de confiança]. Não sei adiantar em que nível. Mas há uma ideia de fazer uma correção. O último reajuste foi há quatro anos.
Já passou pela presidente?
A decisão foi tomada pelo Planejamento. Mas não deu tempo de fazer no governo Lula. Caberá a Dilma fazer. O problema sempre é manter o salário num nível que não seja elevado em relação ao mercado, mas também não tão defasado que te impeça de ter quadros de qualidade.
Não é um sinal ruim dar aumento quando há necessidade de corte de despesas?
É o que ela [Dilma] chama de gasto inteligente. Se não há um funcionalismo minimamente motivado, se a pessoa tem a preocupação de o dinheiro não dar até o fim do mês, prejudica o desempenho profissional. Se fosse um reajuste desmedido, bom. Mas não é o que se está pretendendo. É correção da perda dos últimos quatro anos.
O temperamento de Dilma não impõe risco de isolamento dos movimentos sociais?
O que a gente perde em relação ao Lula com a Dilma é aquilo que chamaria de reação epidérmica aos movimentos, desse contato pelo carisma, pela história dele, pela facilidade com que captava os sinais. A gente perde.
Mas a Dilma tem essa sensibilidade. Quando me chamou, disse: 'Sei que preciso dessa relação mais do que Lula precisou'. Não é a área que me preocupa.
Qual é? É a política?
A política, na medida em que não temos o peso definidor da figura do Lula, a capacidade de sedução que ele exerceu. A Dilma não tem naturalmente essa relação. Vamos ter que construir.
O sr. disse, em entrevista, que, se houvesse dificuldades, o Lula poderia voltar. Levou bronca?
Falei a coisa mais óbvia. Acho que o governo da Dilma será de muita competência. Se Deus quiser, faremos um belíssimo governo e ela será reeleita. É evidente que, se não der certo, temos um curinga. Estou dizendo para a oposição: 'Calma. Não se agitem demais. Temos uma carga pesada. Não brinca muito que a gente traz. É ter o Pelé no banco de reservas'.
Que dificuldade pode existir?
Tenho até medo de falar e se tornar uma profecia ruim. Mas digamos que haja uma dificuldade na gestão, na economia, algum acidente, por exemplo, na economia do mundo.
O PMDB não está satisfeito com a perda de espaço. Falam que haverá troco.
Há importantes discussões a serem feitas no segundo e no terceiro escalões. O PMDB tem a grande chance histórica de mudar sua posição, de ser de fato um partido com unidade, e se converter numa verdadeira alternativa de poder. Aposto na soma desses fatores: mais participação do PMDB em outros escalões e o fato de que o partido tem uma chance de mudar de posição...
Mudar de imagem?
Mudar de imagem. De romper essa tradição de um partido regionalista e que não foi até hoje alternativa de poder efetivo.
Lula pode impor uma sombra à Dilma? Ele vai ser usado com moderação?
Lula vai ter um comportamento rigorosamente discreto. Não vai falar em público, não vai me usar para mandar recado. Não precisa disso. A relação deles é tão direta, tão próxima. Ontem quando ela me abraçou, disse: 'Nossa, você viu como ele estava triste quando desceu a rampa? Vi nos olhos dele que ele estava triste'.
Dilma e Lula chegaram a um ponto da relação que isso supera qualquer necessidade de intermediação. Lula não precisa de mim. Seria muita pretensão querer ser o espião do Lula no Planalto. Vou continuar tendo uma relação com o Lula... [chora].
Como foi para o sr. vê-lo descendo a rampa?
Difícil dizer. Tem uma coisa enorme de agradecimento a Deus e à vida por essa possibilidade de ter convivido com esse cara. Tem uma coisa de perda de cotidiano, de liberdade. Vou ficando velho e ficando chorão. Caramba. Não pensei que doía tanto. É isso, um tempo da minha vida que sei que terminou.
Há uma avaliação de que, em relação à ética, Dilma seria mais firme. O sr. concorda?
Acho uma bobagem. Lula sofreu muito com tudo isso, vocês não imaginam como ele sofreu com os problemas da nossa turma e de outros aliados. Se fosse isso ele não tinha tirado do governo tantas pessoas tão ligadas a ele.
A Polícia Federal o informava das operações antes de elas acontecerem.
Ele nunca ligou para o irmão para dizer que a polícia iria entrar na casa dele. Falar que esse cara contemporizou? Eu acompanhei o episódio do Vavá. Doeu na alma do Lula [chora]. Ele sabia que era uma bobagem, que o irmão dele era um ingênuo sendo utilizado por um bando de picaretas. Mas não ligou para o Vavá.
Acha que essa tolerância...
Eu quero insistir: não houve tolerância, eu não aceito a palavra tolerância. Quando o Lula fala que ele se insurgiu contra o mensalão, não é que ele concordou com as atitudes do Delúbio, não é isso.
Ele disse que não houve mensalão no sentido de que o governo não precisava pagar para que bandidos votassem com o governo.
A insurgência não é contra os erros que aconteceram. É também contra essa história de que o governo dele foi o inventor da corrupção, quando a gente sabe que governo começou a combater a corrupção, porque antes tudo era discretamente e tucanamente muito bem guardado.
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CÁTIA SEABRA
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
A oposição não deve se 'agitar' em caso de dificuldades na gestão Dilma Rousseff porque o governo tem um 'Pelé na reserva' -Luiz Inácio Lula da Silva.
O recado é do mais próximo auxiliar do ex-presidente, o ex-chefe de gabinete e agora ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, 59.
Durante entrevista à Folha, na manhã de ontem, ele chorou várias vezes ao lembrar da relação com Lula.
A despeito da discussão sobre corte de despesas federais, Carvalho revelou que está na mesa da presidente proposta de aumento salarial para os ocupantes de cargos de confiança. Ele disse que não sabe qual será o índice de reajuste.
Sobre o PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, afirma que o aliado tem uma oportunidade de 'melhorar sua imagem' no governo.
Folha - Qual será seu maior desafio no ministério? Gilberto Carvalho - Administrar as tensões naturais das demandas dos movimentos sociais e o que o governo consegue atender. Exemplo: salário mínimo, reforma agrária e a questão indígena. As demandas do funcionalismo. Embora não seja a minha secretaria a responsável pela discussão, tem uma tensão.
Circula no governo a informação de que haverá um aumento para os ocupantes de cargos de confiança.
Há uma decisão já tomada de fazer um reajuste de DASs [sigla para designar cargos de confiança]. Não sei adiantar em que nível. Mas há uma ideia de fazer uma correção. O último reajuste foi há quatro anos.
Já passou pela presidente?
A decisão foi tomada pelo Planejamento. Mas não deu tempo de fazer no governo Lula. Caberá a Dilma fazer. O problema sempre é manter o salário num nível que não seja elevado em relação ao mercado, mas também não tão defasado que te impeça de ter quadros de qualidade.
Não é um sinal ruim dar aumento quando há necessidade de corte de despesas?
É o que ela [Dilma] chama de gasto inteligente. Se não há um funcionalismo minimamente motivado, se a pessoa tem a preocupação de o dinheiro não dar até o fim do mês, prejudica o desempenho profissional. Se fosse um reajuste desmedido, bom. Mas não é o que se está pretendendo. É correção da perda dos últimos quatro anos.
O temperamento de Dilma não impõe risco de isolamento dos movimentos sociais?
O que a gente perde em relação ao Lula com a Dilma é aquilo que chamaria de reação epidérmica aos movimentos, desse contato pelo carisma, pela história dele, pela facilidade com que captava os sinais. A gente perde.
Mas a Dilma tem essa sensibilidade. Quando me chamou, disse: 'Sei que preciso dessa relação mais do que Lula precisou'. Não é a área que me preocupa.
Qual é? É a política?
A política, na medida em que não temos o peso definidor da figura do Lula, a capacidade de sedução que ele exerceu. A Dilma não tem naturalmente essa relação. Vamos ter que construir.
O sr. disse, em entrevista, que, se houvesse dificuldades, o Lula poderia voltar. Levou bronca?
Falei a coisa mais óbvia. Acho que o governo da Dilma será de muita competência. Se Deus quiser, faremos um belíssimo governo e ela será reeleita. É evidente que, se não der certo, temos um curinga. Estou dizendo para a oposição: 'Calma. Não se agitem demais. Temos uma carga pesada. Não brinca muito que a gente traz. É ter o Pelé no banco de reservas'.
Que dificuldade pode existir?
Tenho até medo de falar e se tornar uma profecia ruim. Mas digamos que haja uma dificuldade na gestão, na economia, algum acidente, por exemplo, na economia do mundo.
O PMDB não está satisfeito com a perda de espaço. Falam que haverá troco.
Há importantes discussões a serem feitas no segundo e no terceiro escalões. O PMDB tem a grande chance histórica de mudar sua posição, de ser de fato um partido com unidade, e se converter numa verdadeira alternativa de poder. Aposto na soma desses fatores: mais participação do PMDB em outros escalões e o fato de que o partido tem uma chance de mudar de posição...
Mudar de imagem?
Mudar de imagem. De romper essa tradição de um partido regionalista e que não foi até hoje alternativa de poder efetivo.
Lula pode impor uma sombra à Dilma? Ele vai ser usado com moderação?
Lula vai ter um comportamento rigorosamente discreto. Não vai falar em público, não vai me usar para mandar recado. Não precisa disso. A relação deles é tão direta, tão próxima. Ontem quando ela me abraçou, disse: 'Nossa, você viu como ele estava triste quando desceu a rampa? Vi nos olhos dele que ele estava triste'.
Dilma e Lula chegaram a um ponto da relação que isso supera qualquer necessidade de intermediação. Lula não precisa de mim. Seria muita pretensão querer ser o espião do Lula no Planalto. Vou continuar tendo uma relação com o Lula... [chora].
Como foi para o sr. vê-lo descendo a rampa?
Difícil dizer. Tem uma coisa enorme de agradecimento a Deus e à vida por essa possibilidade de ter convivido com esse cara. Tem uma coisa de perda de cotidiano, de liberdade. Vou ficando velho e ficando chorão. Caramba. Não pensei que doía tanto. É isso, um tempo da minha vida que sei que terminou.
Há uma avaliação de que, em relação à ética, Dilma seria mais firme. O sr. concorda?
Acho uma bobagem. Lula sofreu muito com tudo isso, vocês não imaginam como ele sofreu com os problemas da nossa turma e de outros aliados. Se fosse isso ele não tinha tirado do governo tantas pessoas tão ligadas a ele.
A Polícia Federal o informava das operações antes de elas acontecerem.
Ele nunca ligou para o irmão para dizer que a polícia iria entrar na casa dele. Falar que esse cara contemporizou? Eu acompanhei o episódio do Vavá. Doeu na alma do Lula [chora]. Ele sabia que era uma bobagem, que o irmão dele era um ingênuo sendo utilizado por um bando de picaretas. Mas não ligou para o Vavá.
Acha que essa tolerância...
Eu quero insistir: não houve tolerância, eu não aceito a palavra tolerância. Quando o Lula fala que ele se insurgiu contra o mensalão, não é que ele concordou com as atitudes do Delúbio, não é isso.
Ele disse que não houve mensalão no sentido de que o governo não precisava pagar para que bandidos votassem com o governo.
A insurgência não é contra os erros que aconteceram. É também contra essa história de que o governo dele foi o inventor da corrupção, quando a gente sabe que governo começou a combater a corrupção, porque antes tudo era discretamente e tucanamente muito bem guardado.
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