Agência Fiocruz de Notícias - Saúde e ciência para todos

Agência Fiocruz de Notícias - Saúde e ciência para todos: "SUS'

Filipe Leonel

Os oito anos à frente da reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) fizeram com que o pesquisador do Instituto de Saúde Coletiva da universidade, e agora também membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Naomar de Almeida Filho, olhasse de forma ampla e crítica para o modelo nacional de educação superior adotado pelo Brasil. O tema despertou forte interesse da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Tanto que o pesquisador foi convidado para o Centro de Estudos da Ensp, ocasião em que ministrou a palestra A apologia de Cabanis, negação de Flexner: rupturas da formação em saúde no Brasil, e para a abertura do 8º Encontro Nacional das Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública/Coletiva, cujo tema foi Pertinência, pertencimento, afiliação: conceitos da cultura institucional da educação em saúde. As duas apresentações enfocaram a cultura institucional da educação superior brasileira, vinculada à Revolução Francesa e voltada para as profissões. Em entrevista ao Informe Ensp, após a palestra de abertura do encontro da Rede de Escolas, Naomar avaliou o modelo curricular brasileiro, falou sobre a pós-graduação e criticou duramente a formação do profissional de saúde no país.

Como o senhor avalia a cultura institucional da educação superior brasileira?

Naomar de Almeida Filho: Ainda estamos muito vinculados ao modelo que veio da Revolução Francesa, em que a formação é fundamentalmente profissional, e a produção do conhecimento, a reflexão sobre a prática e os efeitos sobre a sociedade são secundários. Os gestores e todos os que pensam o nosso sistema de saúde realmente desejam que ocorra uma ampliação do processo formativo, mas a estrutura de formação na universidade brasileira e na educação superior como um todo é vinculada às profissões. Essa é uma limitação que empobrece o sistema e, sem dúvida nenhuma, faz com que a instituição de formação não seja capaz de dar as respostas que a sociedade necessita.

A formação em saúde no Brasil é capaz de atender às demandas do SUS?

Almeida Filho: Um exemplo dessa situação é que o perfil das diretrizes curriculares da formação em medicina - declaradas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação por iniciativa do Ministério da Educação (MEC) - indica um profissional que deve ter o perfil de competência técnica, capacidade de trabalhar em equipe, conhecimento do SUS, além de possuir referências sobre as questões contemporâneas da sociedade, do ambiente e do mundo. Também são requisitados desenhos curriculares integradores, flexíveis e capazes de dar mobilidade e maturidade na formação.

É isso o que acontece, pergunto-me? O perfil que efetivamente é produzido em todas as profissões de saúde nas universidades brasileiras é o oposto. Não que não haja compromisso com a saúde da população, mas os profissionais têm uma posição política conservadora em relação às políticas públicas, ou seja, possuem projetos individuais e não trabalham em equipe. A equipe, para determinados profissionais, é apenas uma questão de hierarquia e obediência.

Nesse caso, a formação em saúde anda na contramão das diretrizes do sistema?

Almeida Filho: A sensibilidade, o conhecimento dos aspectos culturais e a humanização passam longe desse profissional. Como disse anteriormente, os processos de formação são fundamentalmente tecnológicos e orientados para o mercado. Isso tudo, a meu ver, é um perfil anti-SUS. O que tenho me preocupado e questionado é que as declarações de intenção são positivas e bem formuladas, mas o que efetivamente está sendo resultante do processo de formação da educação superior em saúde no Brasil é contraditório a essas intenções.

Qual é a avaliação que o senhor faz da pós-graduação no país?

Almeida Filho: O modelo da pós-graduação brasileira tem algumas distorções na sua história. Uma delas é em relação ao mestrado profissional e ao mestrado acadêmico, por exemplo. Não existe, em qualquer lugar do mundo, o conceito de uma licenciatura para a educação superior. Por conta disso, a natureza do mestrado no Brasil é diferente de outros países do mundo. O doutorado é reconhecido e tem uma qualidade muito respeitada nos demais países. Porém, considero como grande problema o abismo entre a graduação e a pós-graduação. É como se elas fossem universidades diferentes convivendo na mesma instituição: uma de graduação e outra de pós. É um escândalo, por exemplo, você tentar integrar alunos de graduação em cursos ditos de pós - mesmo que o aluno possa acompanhar o curso - e o inverso também. Se você convidar alunos de pós para participar de cursos de graduação, eles irão se sentir diminuídos.

Qual sua opinião em relação ao sistema de avaliação da pós?

Almeida Filho: Esse é outro problema da pós, pois ela repete o modelo conteudista da graduação, o que já é uma distorção. Os cursos, em geral, têm currículos pré-fixados, logo são como pratos feitos. Se já considero isso um absurdo na graduação, na pós é mais ainda. Os cursos no Brasil, em sua formação, incluem os processos de avaliação. E isso não é bom.

Em todo o mundo você tem uma liberdade maior de escolhas curriculares, e o rigor está nos exames de qualificação. Entre nós, os exames são rituais. Até mesmo o exame de conclusão é um ritual. Os programas têm qualidade, mas o sistema não permite uma avaliação rigorosa e independente dessa qualidade. É um problema grave do sistema brasileiro não integrar as soluções de controle de qualidade que outras realidades universitárias desenvolveram.

Publicado em 17/6/2011.

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