sábado, 31 de março de 2012

A auto-censura da mídia no caso Cachoeira | Brasilianas.Org

A auto-censura da mídia no caso Cachoeira | Brasilianas.Org

Apenas como informação.
A nota escrita pelo jornalista Théofilo Silva no blog da "Rádio do Moreno", constante no jornal O Globo de hoje, edição digital, foi retirada e censurada pelo próprio Moreno, a pedidos (ordem) do chefe de redação da publicação, "jornalista" Ascânio Seleme.
Há ainda um lamentável e pernicioso pedido de desculpas pela nota - que relata a ligação do Policarpo com o bicheiro - feito pelo próprio Moreno, que dá toda a razão ao tal Ascânio, seu chefe e dono de seu emprego.
Diz Moreno, na 'nota de desculpas', que jornalista não deve falar mal de jornalista. Acreditem se quiser.
Por frederico-rio de janeiro
Do blog do Moreno:
THEÓFILO SILVA A Cachoeira do Carlinhos Corre um boato em Brasília que tem gente que "caiu na cachaça", na cidade, que está tomando porres – de Scotch Blue Label, claro – fazendo festa, comemorando.
O motivo seria a desgraça do Catão de Goiás, o implacável caçador de corruptos, senador Demóstenes Torres. Eles estariam eufóricos, porque o homem que os apontou, quando da operação Caixa de Pandora, aquela que afastou todo o governo do Distrito Federal, está provando do mesmo remédio que lhes ministrou, e é agora vítima da Operação Monte Carlo da polícia federal.
Os exultantes farristas seriam, entre muitos outros, o ex-governador de Brasília José Roberto Arruda e sua quadrilha. Desculpem, turma, aquela mesma que perdeu os cargos públicos e passou boas semanas no Presídio da Papuda – belo nome para um presídio. Dizem que tem corrupto chorando de emoção, abraçando a família, mandando rezar missas, pagando promessas, até soltando fogos, por se sentir vingado, vendo o colega de partido, que não teve condescendência com eles, ser acusado de crimes mais graves do que o deles.
"Nada como um dia atrás do outro", estão dizendo os ex-deputados expulsos do DEM pela pronta ação de Demóstenes na executiva do Partido. Vemos que nem toda desgraça produz somente dor. A euforia das vítimas do Savonarola do Senado é uma prova de que a vingança é mesmo um prato servido frio!
Em sua cruzada ética pelo país, qualquer homem público acusado pela imprensa, polícia, promotoria, tinha em Demóstenes, o senador promotor, um rápido julgamento. Vamos esquecer Demóstenes um pouco, e falar do seu querido amigo e professor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Shakespeare diz em uma de suas peças que: "O dinheiro é o melhor soldado, quando ele vai à frente todas as portas se abrem!". Cachoeira seguia essa premissa, pois saiu derramando dinheiro pra tudo quanto é lado.
Será que o apelido Cachoeira é porque ele faz o dinheiro jorrar facilmente para as mãos de seus amigos: Demóstenes, Valdomiro, Leréia e outros? O Jornal Nacional mostrou um vídeo em que Cachoeira comenta que despejou três milhões de reais nos baldes do senador. E é só o começo, a polícia federal calcula que o montante chega a cinquenta milhões de reais!
Cachoeira conseguiu derramar seu dinheiro na Secretaria de Segurança Pública de Goiás, onde teria mais de 250 pessoas nomeadas, e outros servidores públicos trabalhando para ele, dentro da polícia federal, ministério público, poder judiciário, e por aí vai. Vários deles estão presos. Como água, que entra em todo canto, Cachoeira espalhou-se por dentro do Estado, minando as instituições públicas. Para acumular esse dinheiro, e comprar essas autoridades todas, Cachoeira explorava os jogos caça-níqueis por todo o estado de Goiás e entorno de Brasília. Para isso, contava com apoio do senador mais respeitado da República, o procurador de justiça Demóstenes Torres.
O fato é que, a Cachoeira do Carlinhos inundou o Estado, derramando dinheiro sobre todos aqueles que facilitavam seus crimes. Sem concorrentes, controlando um negócio ilícito, de lucro fácil, o contraventor podia comprar qualquer um. Um dos outros envolvidos por Cachoeira estaria o poderoso editor da revista Veja, Policarpo Júnior, que falou com Cachoeira mais de duzentas vezes por telefone.
Se você compra a imprensa e as autoridades públicas, o que mais falta para ser o dono do Estado? O grande problema do Cachoeira é que, numa Cachoeira quanto mais água ela jorra, mais incontrolável ela fica, então, do mesmo jeito que ela pode banhar os seres que vivem em torno dela, também pode afogá-los. De certa forma, foi isso que aconteceu com essa turma toda, a Cachoeira que os engordou, acabou por afogá-los!
Tem tanta gente afogada nessa história, que ainda não deu tempo de ver os corpos! Eles vão começar a aparecer agora! Demóstenes é o primeiro deles. Theófilo Silva é articulista colaborador da Rádio do Moreno.

"Não preciso agradar a todo mundo" | Valor Econômico

"Não preciso agradar a todo mundo" | Valor Econômico

Não preciso agradar a todo mundo"

Por Cynthia Malta | De São Paulo
Roberto Civita exibe uma face risonha. Mas isso não significa que se preocupe em agradar ao interlocutor. Dono da maior editora de revistas da América Latina e criador de "Veja", a quarta maior revista semanal de informação do mundo, o controlador do grupo Abril diz que não precisa e não sabe "agradar a todo mundo".
Nesta tarde de verão, é com um largo sorriso que recebe a reportagem do Valor na sede do grupo, à beira do rio Pinheiros, em São Paulo. Já passa da uma da tarde e Civita não se importa em posar para a fotógrafa antes de passarmos à mesa. O calor lá fora é forte, mas seu paletó azul-mediterrâneo e a gravata vermelha combinam com a temperatura amena do 22º andar, um abaixo de seu escritório. A sala de refeições reservada para ele é ampla, com sofás e poltronas em tons claros e muitas revistas numa estante de madeira. A mesa do almoço, num canto com vista para um terraço rodeado de plantas, está preparada para três pessoas.
- O senhor gosta de cozinhar?
- Cozinhei muito. Agora não cozinho mais. Mas mantenho minha cozinha, com minhas panelas, minhas facas, meu tudo, no meu sítio.
Aos 75 anos, Civita parece iniciar uma nova fase de vida, mais tranquila. Além de deixar as panelas de lado, vai, pela primeira vez, fazer uma extensa viagem, só para descansar, sem intercalar compromissos profissionais. "Em 50 anos, nunca tirei férias longas. Disse para mim mesmo: Roberto, pare com isso." Planeja alugar um iate em setembro para passear com a mulher, Maria Antônia, pelas ilhas gregas. "Faz muito tempo.... 'long, long ago'. Há muito tempo que não vou lá."
Os planos das férias prolongadas podem estar associados ao fato de o comando executivo do grupo estar nas mãos de Fábio Barbosa, ex-presidente do banco Santander. Civita passou a semana do Carnaval apresentando-o a seus contatos em Nova York. "Foi uma maratona, dezenas de reuniões, uma atrás da outra."
DivulgaçãoRoberto (à esq.) com o pai, Victor Civita (sentado), a mãe, Sylvana, e o irmão, Richard, na Abril, em 1962
Quando não está trabalhando, Civita gosta de ver filmes em seu sítio, em São Lourenço da Serra, a cerca de 50 km de São Paulo. Mas nada de violência ou correria. "Odeio filme idiota. Se tem alguém com revólver apontando, com carro explodindo ou cara correndo, essa coisa adolescente, eu 'tô' fora. E a vida é muito curta. Prefiro ver filmes bons de 20, 30, 50 anos atrás... a ver filmes ruins de agora."
Seu preferido é "Cidadão Kane", clássico de Orson Welles que retrata muito bem "a vida, as dúvidas, os obstáculos e desafios de uma das grandes figuras da história da imprensa" - o magnata das comunicações William Randolph Hearst. Entre os atuais, quer ver "O Espião Que Sabia Demais", baseado no livro de John le Carré; e "A Dama de Ferro", sobre a ex-primeira-ministra inglesa Margaret Thatcher.
Do cardápio do Terraço Abril Civita escolhe salada de rúcula com alcachofra e fettuccine artesanal ao pomodoro. "Você não vai beber nada? Só eu?" Aceito. Brindamos com o Valpolicella Clássico Superiore DOC 2007. Bem-humorado, pede para a fotógrafa parar de fotografar. "Para que tanta foto? Coma sua salada." Não é atendido, dá risada e continuamos a conversa.
- "Veja" é uma revista que provoca reações fortes, positivas e negativas.
- Se você não está gerando reações fortes, está fazendo algo errado. Não acredito em imprensa que quer agradar a todo mundo. Por que você faz uma revista? Só para ganhar dinheiro? Eu acho que vem junto uma responsabilidade. Eu falo isso há 50 anos... Para todo mundo. Para os meus filhos. Eles não gostam, mas eu falo. Se você não quer ter a responsabilidade, vai fazer álcool, vai plantar batata.
- Há uma visão de que "Veja" traz matérias excessivamente editorializadas.
- Sim, sim. Vamos lá: acho que qualquer publicação, "Veja", mas "Claudia" também, tem que começar com o que ela quer na vida. Para quem e para quê? "Veja" é para quem? No que ela acredita? Acreditamos, nesta empresa, na livre-iniciativa e somos contra a estatização, socialização, por achar que não funciona. Não é visão filosófica. E o capitalismo sem regras também não funciona. Tem que ter equilíbrio. Nós defendemos essa posição com firmeza. Se vem alguém dizendo que não, que a solução é a socialização de tudo, a gente briga. E acaba tendo um sabor editorial na matéria.
J.B. Scalco/Editora AbrilEm Moscou, após confisco e liberação de “Veja”, em 1980
Ao longo dos anos, Civita diz ter conquistado "um monte de gente que concorda". Considera que a coisa mais valiosa na Abril é ter pessoas com uma visão alinhada. "As pessoas que não concordam, veem o mundo de outro jeito, acabam não ficando, são meio rejeitadas pelo organismo."
- O senhor não acha importante ter em "Veja" também o lado contrário?
- Não, acho que não. Espera. Quando é uma questão de fato, acho que sim. Se você tem duas ou três ou mais versões de uma mesma coisa, aí é obrigação ouvir, não pode dar um lado só. Mas na posição editorial não precisa levar em conta [o contrário]. Senão, você faz um jornal, uma revista, uma TV anódinos, sem cor, sem posição.
O empresário diz preferir os leitores que tomem partido e digam: "Eu gosto, é comigo, eu concordo. Esta [revista] aqui fala o que eu penso. Eu não quero um monte de leitores que dizem.... é, por um lado, mas se por um lado, e o outro lado... Não quero. Quero gente que diz: 'É isso'", afirma, batendo a mão de leve na mesa, para enfatizar a afirmação do leitor imaginário. "Os outros que comprem outra coisa. Não preciso agradar a todo mundo."
O homem de posições firmes nasceu em Milão. Deixou a Itália com 2 anos e meio, mas volta à terra natal todo ano. O pai, Victor Civita, fundador do grupo Abril, nasceu em Nova York e a mãe, Sylvana, em Roma. "Ela era mais forte do que ele. Sotaque italiano muito forte e, quando perguntavam 'a senhora é italiana?', respondia: 'No. Romana'."
Roberto morou em Nova York até os 12 anos. Lembra-se de que o sistema público de ensino na década de 1940 era "ótimo". Passou a adolescência no Brasil, onde se formou na escola americana Graded, que ainda funciona na zona sul de São Paulo. O adolescente bom de matemática ganhou uma bolsa para estudar física no Texas (EUA). Sua turma era de 400 alunos. Nos primeiros exames, ficou em segundo lugar: "Um cara fantástico, em primeiro lugar; um cara bom, eu; e o resto, que não ia ser físico nunca!"
João Wainer/FolhapressEntre Gilberto Kassab e José Serra em 2007: “O futuro é digital, não faz sentido que não seja. O que importa não é a plataforma, é o que temos a dizer, para ensinar, entreter”
Ele não ficou muito tempo na física. "Pensei: vou embora. Não quero ser só bom, quero ser grande. Me disseram que eu era maluco, pois era o segundo da turma." Olhando para trás, acha que poderia ter sido cientista, mas não seria "muito bom nem feliz".
- Como se deu a passagem da física para o jornalismo?
- Acho, psicanaliticamente, eu estava... Primeiro, eu me entusiasmei com a bomba atômica, com a energia nuclear, com o mundo novo que estava nascendo. Eu disse... ah, eu quero fazer isso. Depois, caí na real.
O jovem Civita perguntou-se o que sabia fazer benfeito. "Sei escrever bem. Fui diretor do jornal da Graded, trabalhei no jornal da universidade. Gostava de teatro, lia vorazmente. Pensei: 'Pare de lutar contra, vá a favor'." Seu pai, nessa época, já havia fundado a Editora Abril, em São Paulo. Publicava revistas da Disney, como "O Pato Donald", e fotonovelas.
Roberto Civita foi fazer, então, economia na Wharton Business School e jornalismo - os dois cursos, simultaneamente, na Universidade de Pensilvânia. "Essa especialidade chamava-se 'publisher'! Era o 'business side' e o outro era jornalismo puro. Muito divertido."
Terminadas as duas faculdades, no fim dos anos 1950, foi selecionado, ao lado de cinco jovens em meio a dois mil candidatos, para estagiar na revista "Time", então no auge de seu prestígio. "Era uma p... honra ser escolhido para fazer esse programa." Durante um ano e meio, passou por todos os departamentos - da redação à contabilidade. "Naquele momento a Time era a maior e melhor empresa jornalística do mundo. Ela tinha 'Time', 'Life', 'Sports Illustrated'. Era de longe a [empresa de comunicação] mais rica, mais poderosa, mais influente do planeta."
Concluído o estágio, passou a ganhar "salário de gente", três vezes maior do que o de "trainee", e foi convidado a ser o número dois da revista "Time" na região do Pacífico. Ficou animadíssimo. Ligou para o pai: "Vou para Tóquio! Tem gueixa! Vou embora".
João Sal/FolhapressCom a mulher, Maria Antônia: férias longas pela primeira vez em 50 anos
Mas o pai tinha outros projetos para o filho. Mandou passagem aérea para um encontro em São Paulo. "Como uma conversa muda tudo na sua vida...", diz Civita. O pai perguntou o que ele queria fazer na vida. "Ah, mudar o mundo, claro, né?" O pai ponderou: "Você já se deu conta de que aqui teria mais alavancagem? No Hemisfério Norte está cheio de jovens inteligentes, bem preparados. Aqui tem pouca gente inteligente, bem preparada."
O pai perguntou de novo o que ele queria fazer. Roberto respondeu: "Quero fazer uma revista de informação semanal, como a 'Time', uma revista de negócios como a 'Fortune' e uma revista como a 'Playboy'". Victor Civita prometeu que faria, prepararia a empresa.
Naquela noite, o filho não dormiu. "Ficava pensando na alavanca. Ele disse que eu teria uma alavanca maior. E não conseguia me livrar da imagem da alavanca." Tóquio ainda parecia ser uma proposta mais interessante. "Voltar ao Brasil em 1958 era voltar no tempo... mesmo... mesmo", lembra-se. "Comparando o Brasil com Hemisfério Norte, com Estados Unidos, Japão, Europa, era como pegar uma espaçonave e viajar no tempo. Aqui era muito mais atrasado. Estou na vanguarda e vou voltar 30 anos!", pensava. A vontade era ir para Tóquio.
Mas acabou concordando com o pai. "Foi o encontro mais importante que tive com meu pai... Eu me lembro dele todos os dias." Para Civita, conhecido nos corredores da Abril como Doutor Roberto ou pela sigla RC, o pai, que usava a sigla VC, era um homem carinhoso e exigente. "A expectativa dele era alta. Dele e a da minha mãe. E põe alta nisso."
O pai o proibiu de dirigir, nos anos 80, quando Roberto já tinha mais de 40. Distraído, conversando ou lendo, ele se perdia na cidade ou batia no carro da frente. "Um dia fui parar em Osasco e não sabia voltar."
"Aí meu pai disse: 'Roberto, escuta, chega. Agora chega. Vou contratar o motorista e vou pagar o motorista e você para de dirigir. Você é um perigo público!' E eu parei."
-Vamos voltar para as revistas?
Ana Paula Paiva/ValorCivita no Terraço Abril: “Acho que (a elite) precisa levar muito mais a sério a sua responsabilidade”
- OK. Não sei se vai sair entrevista, mas a gente está se divertindo...
A conversa flui leve, com muitas risadas. O picadinho de carne com farofa está saboroso.
"Fizemos 'Quatro Rodas', a primeira revista mais ambiciosa, depois 'Cláudia', 'Exame' e 'Realidade', da qual fui o diretor. Aí, quando fizemos 'Realidade', um enorme sucesso, achei que estávamos prontos para fazer a revista semanal de notícias", diz, referindo-se à "Veja".
Civita criou "Veja" ao lado do jornalista Mino Carta. Antes de organizar a redação, visitaram as maiores revistas semanais de informação da Europa: "Panorama" na Itália, "L'Express" na França, "Der Spiegel" na Alemanha. E depois, nos EUA, "Time" e "Newsweek".
Ao fim da viagem, Civita recorda, Mino disse que fariam uma revista melhor do que aquelas estrangeiras. Civita ponderou que se tratava de algo bem difícil de fazer. De volta ao Brasil, contrataram uma redação "enorme", de mais de cem pessoas. "Foi um fracasso total, ninguém comprou. Aí, eu percebi que não sabíamos fazer a revista. Ou que era muito difícil", diz. "Ninguém tinha visto revista daquele tipo no Brasil. Tinha pouca foto, era muito texto, era muito sofisticada. Enfim, o público brasileiro não gostou."
"Veja" demorou a dar lucro. "Nos primeiros quatro anos, a revista perdia todo o dinheiro que a Abril ganhava. Tudo o que fazíamos de um lado sumia no ralo do outro."
O então diretor financeiro da empresa, Giordano Rossi, dizia, no primeiro ano de "Veja": "Roberto, não acha que está na hora de fechar essa revista?" Civita respondia que precisava de mais três meses. "Aí fiquei ganhando três meses até fazer mais seis anos." O quadro mudou quando a revista começou a vender assinaturas. "Ela passou dos cem mil e foi embora." Hoje vende 1,1 milhão de exemplares.
Projeto mais próximo do coração de Civita, entre os títulos que publica, "Veja" responde por cerca de 50% da publicidade vendida pela Editora Abril. O site oficial do grupo informa que Civita foi o criador e é editor-chefe de "Veja" desde o seu lançamento, em 1968.
O leitor típico de "Veja" hoje é um misto das classes A e B e um pouco da classe média. "Tem um pouco de C, pois hoje em dia, graças a Deus, tem uma classe C emergente. Mas a revista é principalmente da classe média alta", diz.
- Qual é a sua visão da elite brasileira?
Ana Paula Paiva/ValorO empresário e sua estante: "Queremos fazer revista com convicções, que lidere o seu mercado"
- Acho que precisa levar mais a sério, muito mais a sério, a sua responsabilidade. Não pode ficar pensando apenas no que lhe convém. Por exemplo: na frente empresarial, você tem que ter uma responsabilidade. As pessoas têm que pensar... não é só ganhar dinheiro.
O empresário cita duas preocupações no campo político: a apatia do brasileiro para desempenhar o seu papel de cidadão e a capacidade de gestão do governo. "Metade dos brasileiros acha que não paga impostos. Na luz, na conta telefônica, no feijão, no arroz, na farinha, na gasolina... em tudo eles pagam imposto. E acham que não é problema deles. E nós queremos que eles se deem conta, que achem que é problema deles." Sobre gestão pública, observa: "Queremos que o governo seja um bom gestor, que seja eficaz, econômico, que não jogue dinheiro fora, que não roube. Essa coisa de entrar na vida pública para ficar rico me irrita. Não é que me irrita um pouquinho, me irrita muito. Eu fico p... com isso."
Na hora da sobremesa, Civita pede licença para fazer uma "colocação interessante". Ele e a fotógrafa escolhem frutas fatiadas; eu, sorvete de ameixa, muito bom.
"Fazemos revistas em 25 segmentos. Se você fatiar o mercado - moda, automóveis, infantil, viagens, decoração, negócios, notícias -, fazemos mais ou menos 25 segmentos e temos a revista número um em cada um desses segmentos. Então, espera. Essa coisa de não agradar a todo mundo, eu não sei agradar a todo mundo. Eu aceito qualquer coisa, menos não ser a número um. Nós queremos fazer revista de qualidade, íntegra, com convicções e que lidere o seu mercado."
Para Civita, as publicações devem preocupa-se em educar as pessoas. O leitor tem que receber o que quer e "algo que ele nem sabe que quer". Diz que nunca esqueceu uma frase de Harry Luce, o fundador da "Time": "Dê ao leitor 90% do que ele quer e mais 10% para esticá-lo, fazê-lo ir além".
O empresário nota uma certa apatia na "população consciente, informada, a parcela que teve o privilégio de estudar". Em sua opinião, "essa parcela, que deve ser a metade da população, não se mexe, não vai... Temos pouca exigência dos governantes, os eleitores não cobram, não fiscalizam, não se dão o trabalho de ver, não lembram na hora da eleição".
Chega o café, bem tirado, cremoso. Hora de perguntar sobre o futuro da imprensa.
Civita responde que ainda por muitos anos o papel vai coexistir com a internet, mas não tem dúvidas: "O futuro é digital, não tem, não faz sentido que não seja. É mais simples, é mais barato. Envolve não cortar árvore, gastar diesel, não ter problema com reciclagem". Para ele, "o que importa não é a plataforma, é o que temos a dizer, para ensinar, entreter. Não é o papel e a tinta."
Essa transformação pela qual a Abril e outros veículos estão passando não é nada fácil. Exige investimentos vultosos e mudanças na maneira de trabalhar. Outro dia um leitor, assinante de "Veja" havia 30 anos, lhe fez um pedido. "Ele ia viajar para a Antártida e queria colocar 'Veja' no 'tablet'. E foi complicadíssimo passar a assinatura para o 'tablet'. E eu digo: facilite a vida do coitado, onde ele quiser".
O fracasso inicial de "Veja" não foi o único projeto problemático da Abril. Sem perder o bom humor - o principal tempero do almoço -, lembra -se de que decidiu investir simultaneamente em TV por cabo (TVA), por satélite (DirecTV) e no sistema MMDS (micro-ondas): "Fiz errado... 'no one to blame, but me'. A gente fez satélite, cabo e MMDS. Ninguém conseguiu na história do mundo fazer as três coisas... Alguém tinha que ter chegado e falado: você enlouqueceu? Não pode fazer isso!"
O controle da TVA foi vendido para a Telefônica e deverá passar 100% às mãos da operadora espanhola no segundo semestre, assim que a Anatel aprovar o negócio. A venda da Direct TV, diz Civita, é história que merece ser contada em detalhes.
"Um dia, chega o presidente da Hughes ou da Direct TV, não me lembro, um americano, e me diz: 'Roberto, eu mandei refazer os cálculos, estavam otimistas demais. E se você investir US$ 200 milhões neste ano e mais US$ 100 milhões por ano, você chega ao 'break even' em quatro anos. Só com US$ 500 milhões de investimento." Civita olhou para o interlocutor e respondeu: "Não tenho US$ 500 milhões e não tenho quatro anos da minha vida". O americano insistiu, disse que o sócio brasileiro era ótimo, que queria continuar com a parceria. "Eu disse: 'Eu sei que sou ótimo, mas não tenho mais dinheiro. Não vou investir mais um centavo e vou vender para vocês'."
Passaram-se seis meses, a Hughes ficou com a parte da Abril na Direct TV. "Investiram mais US$ 1 bilhão e quebraram. A Hughes... gigante, multibilhões. A Hughes, que pertencia à General Motors. Botaram US$ 500 milhões e mais US$ 500 milhões e quebraram!" Conclui: "O que eu sei é que se eu tivesse feito uma só dessas coisas, talvez tivesse dado, mas fazer tudo não deu".
O grupo sul-africano Naspers, "gentil, afetuoso e amigo", é o sócio ideal. "Eles têm 30%, menos na [Abril] Educação, e não se metem." A Abril Educação é um negócio separado do grupo e pertence à família Civita. Em suas contas, essa empresa já fatura mais de R$ 1,2 bilhão por ano. O grupo, sem o negócio de educação, chegou a R$ 3,5 bilhões em 2011.
A mais recente reorganização do comando do grupo deixou três pessoas contentes: "Meu filho está feliz de estar fora do dia a dia. Tem o Fábio [Barbosa], que está adorando isto aqui, e tem eu, que resolvi o problema." O filho Gianca (Giancarlo) está na holding e não tem mais função operacional.
Civita tem mais dois filhos. Victor dedica-se ao cinema, Roberta "é uma supermãe". São seis netos - uma jovem de 15 anos, a mais velha, e cinco meninos. "Todos excelentes alunos, esportistas, são ótimos."
- Algum deles se interessa pela Abril, por jornalismo?
- Eles ainda são muito pequenos.
O avô deve estar torcendo para que, como ele, tenham ambição de ser alguém "grande".

Folha de S.Paulo - Cotidiano - Budista no trânsito - 31/03/2012

Folha de S.Paulo - Cotidiano - Budista no trânsito - 31/03/2012

Budista no trânsito
Inglês que será novo ombudsman da CET critica calçadas de São Paulo e diz querer usar sua experiência como professor de meditação e de ioga tibetana para 'desestressar' os marronzinhos

Emiliano Capozoli/Folhapresss  d class="articleGraphicSpace" rowspan="3">
Philip Gold no canteiro central de uma via do sudoeste de Londres
Philip Gold no canteiro central de uma via do sudoeste de Londres
VAGUINALDO MARINHEIRO
DE SÃO PAULO
No currículo técnico, um especialista em segurança de trânsito com mais de 40 anos de experiência e passagens pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
No pessoal, um pianista de jazz e blues e professor de ioga tibetana e meditação.
Some os dois e você terá Philip Gold, inglês de 64 anos que a partir de quarta-feira será o ombudsman da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) de São Paulo.
Gold espera usar os dois perfis no cargo.
O especialista ouvirá reclamações e sugestões das pessoas para indicar à companhia formas de reduzir acidentes e mortes nas ruas.
Em 2010, o município teve 7.007 atropelamentos e 630 mortes de pedestres.
O iogue quer levar à prefeitura técnicas para "desestressar" os marronzinhos.
"Os marronzinhos convivem com muito estresse. São odiados pelos motoristas, que acham que eles estão nas ruas só para multar", diz.
O cargo de ombudsman da CET foi criado em maio de 2011, com salário igual ao de um diretor: R$ 18.500 por mês. O primeiro e até agora único ocupante, Luiz Célio Bottura, ficou só quatro meses no posto e saiu atirando.
Disse que não aceitaram críticas e que contrariou interesses internos na Secretaria Municipal dos Transportes.
Gold acredita que seu antecessor errou. "Ele queria tomar decisões, o que não é função do ombudsman. Darei sugestões. A decisão de implantá-las é da secretaria."
PEDESTRES
O inglês já tem claras algumas críticas. Elogia a campanha de respeito aos pedestres, do ano passado, mas acha que ela é insuficiente.
"O caminhar não é visto como parte integrante do sistema de trânsito na cidade. As calçadas estão em péssimo estado. Se você for ao Hospital das Clínicas, encontrará muito mais pessoas que se acidentaram nas calçadas do que aquelas que foram atingidas por carros", afirma.
Segundo ele, a solução é o poder público se responsabilizar pela construção e manutenção delas, em vez de deixar esse trabalho para os proprietários de imóveis.
Além disso, diz, faltam sistemas seguros de travessia.
"Num modelo ideal, você anda de um ponto a outro e sempre encontra formas seguras de atravessar uma via. Isso não acontece em São Paulo. Há muitos locais sem semáforo, sem sinalização e sem fiscalização para garantir a segurança do pedestre."
Gold terá de focar na prevenção de acidentes, mas palpita sobre outras questões.
Acha, por exemplo, que o pedágio urbano (cobrança para a circulação em determinadas áreas) é uma boa solução para grandes cidades, mas tem dúvidas sobre sua implantação em São Paulo. "É necessário ter opção, e o transporte público paulistano ainda é insuficiente."
Gold nasceu em Londres, onde, aos 6 anos, quase morreu atropelado.
Saiu de casa sozinho para ir a uma loja de doces. Ao atravessar uma rua de mão dupla, não prestou a atenção devida. "Um carro deu uma freada forte e parou a centímetros da minha orelha."
A cidade melhorou muito a segurança dos pedestres nos últimos anos.
No ponto do quase atropelamento, foram instaladas faixas e uma "ilha" no meio da via, que permite ao pedestre parar e olhar para um lado de cada vez.
INFLUÊNCIA
A história infantil influenciou seu o futuro profissional, e a segurança no trânsito virou seu ganha-pão.
Se casou com uma brasileira e se mudou para São Paulo em 1977. Trabalhou na própria CET, nos anos 80, e foi consultor de projetos no Brasil e no exterior.
Manteve outras paixões no paralelo. Toca em bares de jazz e chegou a fazer um concerto no vão livre do Masp.
É também diretor do Instituto Nyingma, voltado para o estudo e a prática do budismo tibetano, onde dá aulas de ioga e meditação.
Sabe que a partir de quarta terá que reforçar a prática das duas para enfrentar as milhares de reclamações que receberá no site da CET (www.cetsp.com.br).

Esqueçam Policarpo: o chefe é Roberto Civita

Esqueçam Policarpo: o chefe é Roberto Civita

Esqueçam Policarpo: o chefe é Roberto Civita

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Veja se antecipou aos críticos e divulgou um dos grampos da Policia Federal em que o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o araponga Jairo falam sobre Policarpo. Pinça uma frase – “o Policarpo nunca vai ser nosso” – para mostrar a suposta isenção do diretor da Veja em relação ao grupo.
É uma obviedade que em nada refresca a situação da Veja. Policarpo realmente não era de Carlinhos Cachoeira. Ele respondia ao comando de Roberto Civita. E, nessa condição, estabeleceu o elo de uma associação criminosa entre Cachoeira e a Veja.
Não haverá como fugir da imputação de associação criminosa. E nem se tente crucificar Policarpo ou o araponga Jairo ou esse tal de Dadá. O pacto se dá entre chefias – no caso, Roberto Civita, pela Abril, Cachoeira, por seu grupo.
Como diz Cachoeira, “quando eu falo pra você é porque tem que trabalhar em grupo. Tudo o que for, se ele pedir alguma informação, você tem que passar pra mim as informações, uai”.
O dialogo abaixo mostra apenas arrufos entre subordinados – Jairo e Policarpo.
Os seguintes elementos comprovam a associação criminosa:
  1. Havia um modus operandi claro. Cachoeira elegeu Demóstenes. Veja o alçou à condição de grande líder politico. E Demóstenes se valeu dessa condição – proporcionada pela revista – para atuar em favor dos dois grupos.
  2. Para Cachoeira fazia trabalho de lobby, conforme amplamente demonstrado pelas gravações até agora divulgadas.
  3. Para a Veja fazia o trabalho de avalizar as denúncias levantadas por Cachoeira.
Havia um ganho objetivo para todos os lados:
  1. Cachoeira conseguia afastar adversários, blindar-se contra denúncias e intimidar o setor público, graças ao poder de que dispunha de escandalizar qualquer fato através da Veja.
  2. A revista ganhava tiragem, impunha temor e montava jogadas políticas. O ritmo frenético de denúncias – falsas, semi-falsas ou verdadeiras – conferiu-lhe a liderança do modelo de cartelização da mídia nos últimos anos. Esse poder traz ganhos diretos e indiretos. Intimida todos, anunciantes, intimida órgãos do governo com os quais trabalha.
  3. O maior exemplo do uso criminoso desse poder está na Satiagraha, nos ataques e dossiês produzidos pela revista para atacar Ministro do STJ que votou contra Daniel Dantas e jornalistas que ousaram denunciar suas manobras.
Em “O caso de Veja, no capítulo “O repórter e o araponga” narro detalhadamente –  com base em documentos oficiais – como a cumplicidade entre as duas organizações permitiu a Cachoeira expulsar um esquema rival dos Correios e se apossar da estrutura de corrupção, até ser desmantelado pela Polícia Federal. E mostra como a Veja o poupou, quando a PF explodiu com o esquema.
Civita nem poderá alegar desconhecimento desse ganho de Cachoeira porque a série me rende cinco ações judiciais por parte da Abril - sinal de que leu a série detalhamente.
Os próprios diálogos divulgados agora pela Veja mostram como se dava o acordo:
Cachoeira: Esse cara aí não vai fazer favor pra você nunca isoladamente, sabe? A gente tem que trabalhar com ele em grupo. Porque os grande furos do Policarpo fomos nós que demos, rapaz. Todos eles fomos nós que demos. Então é o seguinte: se não tiver um líder e a gente trabalhar em conjunto... Ele pediu uma coisa? Você pega uma fita dessa aí e ao invés de entregar pra ele fala: "Tá aqui, ó, ele tá pedindo, como é que a gente faz?". Entendeu?
Desde 2008 – quando escrevi o capítulo – sabia-se dessa trama criminosa entre a revista e o bicheiro. Ao defender Policarpo, a revista, no fundo, está transformando-o em boi de piranha: o avalista do acordo não é ele, é Roberto Civita.
Em Londres, a justiça processou o jornal de Rupert Murdoch por associação indevida com fontes policiais para a obtenção de matérias sensacionalistas. Aqui, Civita se associou ao crime organizado.
Se a Justiça e o Ministério Público não tiverem coragem de ir a fundo nessa investigação, sugiro que tranquem o Brasil e entreguem a chave a Civita e a Cachoeira.
Da Veja
Cachoeira, em gravação: 'O Policarpo nunca vai ser nosso'
Conversa telefônica mostra Cachoeira reclamando a ex-agente da Abin Jairo Martins porque ele havia passado informações ao jornalista, um dos redatores-chefes de VEJA e diretor da sucursal da revista em Brasília
Poleto desmascarado em 2005: ele mentiu sobre Policarpo e quase saiu preso do Senado
Convocado em 2005 por uma comissão do Senado a explicar sua participação no transporte de mais de 1 milhão de dólares ilegais usados na campanha petista de 2002, o economista Vladimir Poleto disse que fora violentamente constrangido pelo jornalista Policarpo Junior, que teria obtido a declaração gravando-o sem seu consentimento. O sistema de som do plenário, então, reproduziu a íntegra da entrevista. A conversa entre Policarpo e Poleto foi transmitida pela TV Senado para todo o Brasil. Diante da gravidade das denúncias feitas pelo economista, Policarpo pediu autorização para gravar a entrevista, registrando a hora, o local e o contexto em que ela estava ocorrendo. Poleto respondeu em voz clara: "Pode gravar". Os senadores em plenário caí­ram na gargalhada. Desmascarado, Poleto tentou desajeitadamente se explicar, mas foi interrompido pelo então senador Tasso Jereissati: "É melhor se calar, senhor Poleto, pois o correto seria o senhor sair preso daqui por ter mentido sob juramento".
Assim, com total transparência de propósitos, trabalha o jornalista Policarpo Junior, um dos redadores-chefes de VEJA e diretor da sucursal da revista em Brasília. Seu nome é citado algumas vezes nas gravações legais de conversas telefônicas entre Carlinhos Cachoeira e o ex-agente da Abin Jairo Martins, apontado pela Polícia Federal como um dos vários agentes públicos pagos pelo contraventor para fechar casas de jogos que não integravam sua "franquia" da jogatina. VEJA teve acesso ao diálogo, captado em 8 de julho do ano passado. Cachoeira - que foi fonte de informações de Policarpo e de muitos outros jornalistas - reclama com o policial porque soube que ele havia passado informações ao diretor da sucursal de VEJA em Brasília. A íntegra em texto e áudio da conversa interceptada se encontram a seguir:
Cachoeira: Fala, Jairo.
Jairo: Fala, doutor, tranquilo? Deixa eu te falar: o Dadá ontem me ligou, pô, me falando uma história aí que você ficou puto comigo, me xingou e o casseta, disse que eu tô trabalhando contra você e tal... Eu falei: pô, cara, de novo o homem lá fala um negócio desse, cara? Eu falei: porra, cara, se eu fiz um favor pro cara lá é justamente pra ficar próximo dele, pra saber o que ele anda me falando. Por quê? Eu pessoalmente uso da minha atividade, eu não preciso dele... Nem... E ele pra mim não influencia em nada, entendeu? Mas se ele me pediu um favor e eu fiz é pra ficar próximo dele e ouvir o que ele anda me falando, entendeu? Como me falou ontem à noite umas coisas. Como me falou anteriormente que eu contei pro Dadá, entendeu? Eu falei: porra, não tô entendendo o homem, não.
Cachoeira: Não, Jairo, foi isso não. Deixa eu falar pra você. Se Dadá estiver aí pode pôr até no viva-voz. Olha, é o seguinte: a gente tem que trabalhar em grupo e tem que ter um líder, sabe? O Policarpo, você conhece muito bem ele. Ele não faz favor pra ninguém e muito menos pra você. Não se iluda, não. E fui eu que te apresentei ele, apresentei pro Dadá também. Então é o seguinte: por exemplo, agora eu dei todas as informações que ele precisava nesse caso aí. Por que? É uma troca. Com ele tem q ser uma troca. Não pode dar as coisas pra ele, igual você sai correndo pra fazer um favor pra ele, pega e dá de graça, enquanto isso ele mete o pau no Dadá pra mim, e deve meter o pau no Dadá pra você também. Então você não deve aceitar ele falar mal do Dadá porque você não trabalha pra ele. E eu também não trabalho pro Policarpo. Eu já ajudei ele demais da conta. Entendeu? Demais da conta! Então, quando eu falo pra você é porque tem que trabalhar em grupo. Tudo o que for, se ele pedir alguma informação, você tem que passar pra mim as informações, uai.
Jairo: Não, beleza. Eu te peço até desculpa disso ai. Mas eu não tô sabendo que você tá. Ultimamente eu não tô sabendo quando você vem aqui, às vezes a gente não se fala. Muito difícil a gente se falar, e eu não ter ido aí, às vezes quem vai é o Dadá. Então de repente eu não tô sabendo que você tá trocando alguma informação com ele. E também não admito ele falar mal do Dadá pra mim. Não admito, corto logo, falo: "O cara é meu amigo, é meu parceiro". Entendeu? Esses dias ele veio falar uma historia que tava rolando aqui na cidade, de um negócio aí, entendeu, de um dinheiro, de uma gravação. Eu chamei o Dadá, falei: Dadá, liga pra ele, fala porque tem uma história assim, assim, eu já falei pra ele. Isso não existe, não é ele, não sou eu, isso não é a empresa, entendeu? Aí o Dadá ligou pra ele, tal, tal tal. Mas, então, cara, eu te peço desculpas. E não é trabalhar nunca contra você. Pelo contrário, pô. Eu não sou louco, né, Carlinhos!? Eu não posso ser burro.
Cachoeira: Jairo, põe um trem na sua cabeça. Esse cara aí não vai fazer favor pra você nunca isoladamente, sabe? A gente tem que trabalhar com ele em grupo. Porque os grande furos do Policarpo fomos nós que demos, rapaz. Todos eles fomos nós que demos. Então é o seguinte: se não tiver um líder e a gente trabalhar em conjunto... Ele pediu uma coisa? Você pega uma fita dessa aí e ao invés de entregar pra ele fala: "Tá aqui, ó, ele tá pedindo, como é que a gente faz?". Entendeu? Até pra fortalecer o Dadá. Por que Dadá... Ele tá puto. E ele vai pegar o Dadá na revista ainda, você pode ter certeza. Ele vai pegar o Dadá na revista. Ele não gosta do Dadá. Falou ontem pro Cláudio. Porra, tá arrumando tudo pra ele... Eu fiquei puto porque ontem ele xingou o Dadá tudo pro Cláudio, entendeu? E você dando fita pra ele, entendeu? Então, o seguinte: você não fala mais do Dadá, porque a gente trabalha em conjunto. Entendeu? Então chega. [Diz a ele:] Então qualquer coisa agora você conversa com o Carlinhos. Fala assim, porra.
Jairo: Não, beleza, porra. Agora eu tô orientado dessa maneira. Eu não to sabendo q vocês tão tratando de outro assunto com ele, entendeu? Até ele me falou realmente que falou com o Cláudio uma época aí. Ele me falou: “Ah, falei com o Cláudio, o cara parece que é gente boa”. Eu falei: "Não, o cara é gente boa, tal, tal, tal, é um cara sério. Mas outras coisas eu não tô sabendo. Não tá chegando até a mim. Por exemplo, não tão falando comigo. Aí eu te digo o seguinte: eu te peço desculpa porque realmente eu errei, porque ele quando me pediu esse favor eu poderia realmente ter falado contigo, mas tem tanto tempo que a gente não senta e não conversa que pra mim você não tava nem falando com ele. Eu não tô sabendo dessa articulação.
Cachoeira: Olha, Jairo. É porque, assim mesmo, você tem que chegar perto de mim qualquer pedido dele. Cara, ele não vai fazer nada isolado. E outra coisa: com ele, daqui pra frente tem que ser na base da troca. Porque dessa forma tá te fortalecendo, fortalecendo o Dadá, fortalecendo eu, o Cláudio. Entendeu? Porque com ele, você sabe, ele não vai fazer nada procê. Ainda mais meter o pau no Dadá? Ah, vai pra puta que pariu, uai.
Jairo: Pô, eu não tava sabendo, cara. Eu não tava sabendo. Mesmo. Eu peço desculpa pra você, pro Cláudio. Não admito. Sempre quando ele vem falar do dadá eu não admito.. nunca admiti dele falar de Dadá ou de você. Nunca admiti. Não admito. Quando ele veio falar do Claudio eu só rasguei de elogio. Então aí realmente eu te peço desculpa, realmente eu errei. Eui deveria ter dfalado contigo realmente. Mas passei assim batido, sabe? Quando ele me chegou me abordou, me pediu, porra você travbalha aqui na ´parea você me conhece. conheço, tal. Não eu falei com eles, tal. Então tem como você ver isso pra mim? Eu falei: tem. Aí eu peguei esse negócio tão rápido. Ainda comentei com Dadá: pô o cara me peiu um negócio assim, assim, eu vou ajudar esse filho da puta porque tem q ficar perto dele, pra saber algumas coisas que ele anda me falando ai sobre o que interessa à gente. Mas passei assim batido, entendeu?
Cachoeira: Pois é. Mas ele não vai soltar nunca nada pra você, o Jairo. Eu conheço o Policarpo, você conhece também. O Policarpo é o seguinte, ele pensa que todo mundo é malandro. E o seguinte, ele pensa que você e o Dadá trabalham pra ele, rapaz. Você sabe disso. Eu já cansei de falar isso pro Policarpo: ‘Policarpo, põe um negócio na sua cabeça, o Jairo e o Dadá não trabalham pra você. A gente trabalha no grupo. Então se tiver algum problema, você tem que falar comigo´. Já discuti com ele, você sabe disso, já presenciou eu falando com ele. Ele pensa que o Dadá, devido àqueles problemas que o Dadá teve, tinha de passar por ele sempre. Vai tomar no rabo. Nunca fez nada pra gente, rapaz. Que que esse cara já fez?
Jairo: É, não, isso é verdade aí. Aí eu te peço desculpa cara, mas nunca foi negócio de trabalhar contra vocês, trabalhar contra o grupo, estar passando a perna em vocês e admitir que ele fale mal do Dadá. Isso aí nunca, nunca. Falo na frente dele. Nunca. Sempre falei, ´O, lá é meu parceiro, tal´ Os caras, sempre... Em lugar nenhum eu menti que sou amigo do Dadá, em lugar nenhum eu menti que sou teu amigo, entendeu? Não é falando não, mas porra hoje eu tenho até restrição na minha ficha devido a reportagem de Globo lá, que consta na minha ficha que eu disse que sou seu amigo. E quem me pergunta, eu falo. Então às vezes a gente erra aí, mas não é errando querendo sacanear não, é errando às vezes sendo burro realmente como você falou. Sendo burro.
Cachoeira: Não. Tá tudo tranquilo. Agora, vamos trabalhar em conjunto porque só entre nós, esse estouro aí que aconteceu foi a gente. Foi a gente. Quer dizer: mais um. O Jairo, conta quantos foram. Limpando esse Brasil, rapaz, fazendo um bem do caralho pro Brasil, essa corrupção aí. Quantos já foram, rapaz. E tudo via Policarpo. Agora, o cara vai pensar que o Dadá trabalha para ele? Porque o Dadá não fez o que ele queria ele tem o direito de ficar chateado com o Dadá, rapaz? Um dia ele chegou perto de mim e falou assim: ‘Não, o Jairo eu gosto, mas aquele rapaz eu não gosto dele não. Aquilo é um malandro’. Vai tomar no cu. Ninguém trabalha para ele não, rapaz.
Jairo: E nós não estamos aqui para ele gostar da gente ou desgostar. A gente tem uns objetivos que às vezes infelizmente tem que passar por ele. Mas não tem nada de ele gostar ou deixar de gostar. Mas realmente eu nunca admiti que ele falasse mal do Dadá na minha frente não, nunca aceitei. E eu não tava sabendo dessa situação toda que você me colocou agora, entendeu, de ele ter metido o pau no Dadá pro Claudio. Aí é sacanagem dele, entendeu? Aí mais uma vez eu peço desculpa aí, Carlinhos. Desculpa mesmo. Jamais eu tive a intenção de sacanear nada, de sacanear ninguém. Pelo contrário, entendeu?
Cláudio: Não, porque se fosse com você, ô Jairo, eu tomaria as mesmas dores. Agora, não é bom você falar isso com o Policarpo não, sabe. É só afastar dele, sabe? Você tem que afastar dele e a barriga dele doer, sabe? É isso que nós temos de fazer. Tem que ter a troca, ô Jairo. Nunca cobramos a troca.
Jairo: Isso é verdade. De antemão ele está atrás de uma outra situação aí que veio me perguntar. Ou eu afasto dele ou se eu conseguir, aí eu te passo aí, tá? Mas, de antemão eu vou me afastar.
Cachoeira: E fala pra ele, Jairo, na hora que ele falar com você: ´O Policarpo, não vou ajudar mais não, sabe por que? Eu fiquei chateado aí, o Dadá está chateado com você porque você anda falando mal dele. O problema é que eu não trabalho para você, cara, eu não fico indo atrás das coisas para trabalhar pra você. Eu ganho algum centavo seu, Policarpo? Não ganho. Então o seguinte, na hora que eu pedi alguma coisa pra você, você nunca pode fazer. Você nunca faz, você corre. Então você tem que pôr isso na sua cabeça. Quantas matérias nós já te demos, o grupo já te deu? Quantas? E você nunca fez nada em troca, cara.
Jairo: Não. Beleza, beleza. A partir de agora eu vou me afastar dele. Apesar de ele ter um negócio aí de um retorno aí já antes dessa situação que você tá me colocando. Mas se eu colocar a mão nesse negócio, aí eu vou te entregar aí e tu decide o que faz aí.  
Cachoeira: Certamente, rapaz. Nós temos de ter jornalista na mão, ô Jairo. Nós temos que ter jornalista. O Policarpo nunca vai ser nosso. A gente vai estar sempre trabalhando para ele e ele nunca traz um negócio. Entendeu? Por exemplo, eu quero que ele faça uma reportagem de um cara que está matando a pau aqui, eu quero que eles façam uma reportagem da educação, sabe, um puta de um projeto de educação aqui. Pra você ver: ontem ele falou para mim que vai fazer a reportagem, mas acabando esse trem ai, ele pega e esquece de novo. Quer dizer, não tem o troco sabe.
Jairo: É, não tem não, não tem não. Ele não tem mesmo não. Ele é f...
Cachoeira: Não, não (Glória a Deus - ?) Então tá, um abraço, Jairo.
Jairo: Falou, meu irmão, Desculpa aí, tá?

Quem armou para arrancar Zé Dirceu do governo Lula? | Blog do Rovai

Quem armou para arrancar Zé Dirceu do governo Lula? | Blog do Rovai

Quem armou para arrancar Zé Dirceu do governo Lula?

A história política é repleta de senões e detalhes é preciso ficar atento a eles. Há uma cena que sempre me vem à mente quando o caso do mensalão volta à tona. Ao fim da entrevista do presidente Lula com os “blogueiros sujos” foi sugerida uma foto oficial. Antes de fazê-la, senti Lula pegando-me pelo braço e ao mesmo tempo dizendo: “Deixa eu dizer uma coisa, deixa eu dizer uma coisa…”, o que fez com que os “sujos” se reunissem em torno dele. Sem que ninguém tivesse tocado no assunto, disparou. “Uma coisa que quero combinar com vocês é que depois que eu desencarnar vou contar tudo o que sei dessa história do mensalão. Sabem por quê? Porque o Zé Dirceu pode ter muitos defeitos, mas o que fizeram com ele nessa história foi um absurdo… Depois de desencarnar, quero dar uma entrevista para vocês para falar disso, combinado?”
Dito isto, falou: “Cadê o cloaquinha, vem cá cloaquinha, fica do meu lado”. Foi quando foi tirada a foto abaixo.


Hoje depois de ler algumas matérias relacionando o caso Demóstenes e Cachoeira ao episódio do mensalão, recordei-me de uma reportagem publicada no Jornal Nacional em março de 2004, mais precisamente no dia 30 de março.
Ela trazia o conteúdo de um grampo que envolvia Carlinhos Cachoeira e o subprocurador da República, José Roberto Santoro. Aliás, o mesmo subprocurador do famoso Caso Lunus, que atropelou a candidatura de Roseana Sarney.
Não estou aqui a fazer insinuações nem ilações. Mas nesse grampo da época Santoro diz textualmente como o leitor poderá ver mais abaixo, que:
“Ele (Cláudio Fontelles, procurador à época) vai chegar aqui e vai dizer o sacana do Santoro resolveu acabar com o governo do PT, e pra isso arrumou um jornalista (Mino Pedrosa, da Veja), juntaram-se com um bicheiro, e resolveram na calada da noite tomar depoimento. Não foi nem durante o dia, foi às 3h da manhã. (…) Ele vai vir aqui, e vai ver, tomando um depoimento pra, desculpe a expressão, pra ferrar o chefe da Casa Civil da Presidência da República, o homem mais poderoso do governo, ou seja, pra derrubar o governo Lula.”
Foi a partir desse episódio de Waldomiro Diniz que José Dirceu começou a cair.
Mais à frente, outro grampo, neste caso de Maurício Marinho, diretor dos Correios, publicado pela Revista Veja, detonou o escândalo do Mensalão. Roberto Jefferson, então presidente do partido de Marinho, o PTB, resolveu sair atirando e afirmando que o esquema tinha relação com uma mesada para deputados federais.
E escolheu José Dirceu como alvo.
A revelação de que Demóstenes era quase como um “sócio” de Cachoeira e de que o caso está na gaveta do procurador Roberto Gurgel desde 2009 são elementos suficientes para que essa história do mensalão comece a ser relida a partir de outros ângulos. Um deles:
“Quem armou para arrancar Zé Dirceu do governo Lula?”
Segue a degravação do JN do dia 20 de março, que revela depoimento de Cachoeira ao subprocurador da República José Roberto Santoro, antes de o caso se tornar um escândalo. Ao ler essa degravação a luz dos novos acontecimentos o leitor talvez imagine o tamanho da pulga que está atrás da orelha deste blogueiro sujo.
APRESENTADORA FÁTIMA BERNARDES : Surge uma nova fita do caso Waldomiro Diniz. Ela registra um depoimento extra-oficial que o dono de casas de jogos, Carlos Cachoeira, prestou ao subprocurador da República, José Roberto Santoro, antes de o escândalo vir a público pela revista Época.
APRESENTADOR WILLIAM BONNER : O objetivo do subprocurador era obter oficialmente, de Cachoeira, a fita em que Waldomiro pede dinheiro a ele. O depoimento teria durado quatro horas, mas somente 28 minutos foram gravados.
APRESENTADORA FÁTIMA BERNARDES : O Jornal Nacional obteve a fita, sábado passado, de um intermediário que se disse a mando de Carlos Cachoeira. Ao investigarmos o intermediário, constatamos que ele, de fato, tinha relações próximas com Cachoeira. A fita foi levada à perícia, que atestou que ela não apresentava montagem.
APRESENTADOR WILLIAM BONNER : Ontem, a Procuradoria da República, ao oferecer denúncia no caso do contrato da G-Tech com a Caixa, pediu o perdão judicial para Carlos Cachoeira, com a alegação de que ele estaria colaborando com a Justiça. Hoje, quando o Jornal Nacional finalmente conseguiu falar com Cachoeira, ele negou ser o autor da gravação, como o intermediário tinha dito. E disse nada saber sobre ela. O intermediário não soube explicar a atitude de Cachoeira.
APRESENTADORA FÁTIMA BERNARDES : Como a fita foi aprovada pela perícia, o Jornal Nacional decidiu divulgá-la. Procedendo assim, considera que está contribuindo para a elucidação de todos os aspectos que o escândalo tem. A fita teria sido gravada, segundo o intermediário, na noite do dia 12 de fevereiro. O procurador Santoro admite que os diálogos existiram, mas disse que o depoimento ocorreu no dia 8 de fevereiro. Dele, participaram, além de Santoro e Cachoeira, o procurador Marcelo Serra Azul, um delegado da Polícia Federal, Jácomo Santoro, um advogado de Cachoeira e a mulher dele.
APRESENTADOR WILLIAM BONNER : Na fita, o procurador Santoro se mostra preocupado com o adiantado da hora. Eram 3h da manhã. Diz a Cachoeira que seu superior hierárquico, o procurador Cláudio Fontelles, costuma chegar cedo ao trabalho. Que se o encontrasse ali, poderia estranhar a reunião e veria um subprocurador geral da República empenhado em derrubar o governo do PT.
REPÓRTER : A fita foi examinada pelo perito Ricardo Molina. No laudo, ele certifica que a gravação não apresenta indícios de montagem. O subprocurador José Roberto Santoro ouviu o depoimento de Cachoeira e pediu que ele entregasse a fita de vídeo em que o ex-assessor do Palácio do Planalto, Waldomiro Diniz, aparece pedindo propina, porque, segundo ele, seria uma prova lícita.
GRAVAÇÃO:
SANTORO : Faz o seguinte: entrega a fita, não depõe, diz que vai depor mais tarde pra ver o que que aconteceu, porque aí você acautela que você colaborou com a Justiça, entregou a fita, acautelou prova lícita o cacete a quatro. Então. E aí vem o cafofo
REPÓRTER : A fita de vídeo, a que se referia o subprocurador, foi gravada por Cachoeira em 2002.
GRAVAÇÃO:
Um por cento.
No total?
REPÓRTER : O subprocurador já tinha uma cópia dessa gravação, que segundo ele havia sido entregue pelo senador Antero Paes de Barros, do PSDB de Mato Grosso, mas queria uma cópia do próprio Cachoeira. Ele, porém, durante horas recusou-se a entregar espontaneamente a gravação. Como alternativa, Cachoeira propôs que a Polícia Federal fizesse uma busca para apreender a fita.
GRAVAÇÃO:
CACHOEIRA: Eu entrego o endereço, entrego tudo… Combino o local.
SANTORO: Você sabe o que vai acontecer com essa fita?
CACHOEIRA: Ham?
SANTORO: A busca e apreensão vai ser feita pela Polícia Federal, a Polícia Federal vai lá bater. É isso? A primeira coisa que vai ser, vai ser periciada e a primeira pessoa que vai ter acesso a essa fita é o Lacerda, o segundo é o ministro da Justiça e o terceiro é o Zé Dirceu. E o quarto o presidente.
CACHOEIRA: Ah, é desse jeito?
REPÓRTER : Em vários trechos da fita, Santoro procura encerrar logo a conversa. Diz que quer evitar o encontro com o procurador geral da República, superior dele. No diálogo, Santoro diz que o procurador poderia ver motivações políticas na investigação realizada naquelas condições.
GRAVAÇÃO:
SANTORO: Daqui a pouco o Procurador Geral vai dizer assim, porra, você tá perseguindo o governo que me nomeou Procurador Geral, Santoro, que sacanagem é essa? Você tá querendo ferrar o assessor do Zé Dirceu, o que que você tem a ver com isso aí eu vou dizer: não, eu não tenho nada, tô ajudando, porra, ajudando como, você é um subprocurador Geral, você não tem que ficar na madrugada na Procuradoria tomando depoimento dos outros.
CACHOEIRA: É claro.
SANTORO: Ele vai chegar aqui e vai dizer o sacana do Santoro resolveu acabar com o governo do PT, e pra isso arrumou um jornalista, juntaram-se com um bicheiro, e resolveram na calada da noite tomar depoimento. Não foi nem durante o dia, foi às 3h da manhã.
REPÓRTER :O jornalista a que se refere Santoro é Mino Pedrosa, dono de uma empresa de comunicação e que foi assessor de Cachoeira. Num diálogo, fica claro que Pedrosa foi uma das duas pessoas que tiveram acesso à fita com a conversa entre Waldomiro e Cachoeira. Em outro trecho, Santoro volta a mostrar preocupação com o tempo.
GRAVAÇÃO:
SANTORO: Daqui a pouco o Procurador Geral chega, que ele chega 6h da manhã. Ele vai ver o carro, ele vai vir aqui na minha sala. Ele vai vir aqui, e vai ver, tomando um depoimento pra, desculpe a expressão, pra ferrar o chefe da Casa Civil da Presidência da República, o homem mais poderoso do governo, ou seja, pra derrubar o governo Lula. A primeira coisa que ele vai dizer é o seguinte,o Santoro é meu inimigo, porque ele podia, como meu amigo, ter ligado pra mim e ter dito assim, olha, vai dar porcaria pro Zé Dirceu”. E eu não fiz isso. Não vou fazer mais, por quê? Porque chega. (ouviram?)
REPÓRTER : E adiante, mais uma vez, revela preocupação com a possibilidade da chegada do procurador geral, Claudio Fonteles.
GRAVAÇÃO:
SANTORO: Ó, estourou o meu limite, daqui a pouco o Cláudio chega, chega às 6h da manhã, vai ver teu carro na garagem, vai ser o que tem e vai ver um subprocurador geral empenhado em derrubar o governo do PT , você vê,3h da manhã, bicho…
REPÓRTER : O subprocurador José Roberto Santoro reconheceu que a conversa existiu, mas disse que a gravação é só de uma parte do diálogo, e que esse trecho está fora de contexto. José Roberto Santoro, o depoimento foi marcado à noite porque esse foi o horário escolhido por Carlinhos Cachoeira. Os outros depoimentos dados por ele também foram à noite. Sobre os trechos em que fala das conseqüências políticas e da possível reação do procurador-geral, Santoro disse que isso foi uma forma de pressionar Cachoeira, já que era tarde e ele se recusava a entregar a fita ou dar um depoimento consistente.
O subprocurador disse que insistiu para receber a fita de Cachoeira, porque a Justiça poderia ter dúvidas sobre a validade da cópia entregue pelo senador Antero Paes de Barros.
APRESENTADORA FÁTIMA BERNARDES :O procurador geral da República, Cláudio Fontelles, disse que não iria se manifestar porque, pela Constituição, todos os integrantes do Ministério Público têm autonomia e independência funcional. O jornalista Mino Pedrosa disse que teve acesso à fita, mas que devolveu a Cachoeira sem ter feito cópia ou ter entregue a gravação a outra pessoa.
APRESENTADOR WILLIAM BONNER : A revista Época, editada pela Editora Globo, informou que obteve a fita do senador Antero de Barros no dia 4 de fevereiro e que imediatamente mandou fazer uma perícia nela. Constatada a ausência de fraude, a revista ouviu os envolvidos. E obteve, em entrevista, a confissão de Waldomiro Diniz de que, de fato, tinha pedido dinheiro a Carlos Cachoeira para campanhas eleitorais e propina para um amigo. Diante disso, a revista Época publicou a reportagem que revelou ao Brasil o escândalo Waldomiro – como agora o caso é chamado – e cumpriu seu dever com os leitores e com o país, sua única motivação.
APRESENTADORA FÁTIMA BERNARDES : A direção da Caixa Econômica Federal entrou com representação no Ministério Público Federal, questionando o trabalho feito pelo procurador Marcelo Serra Azul no inquérito que investigou a renovação de contrato entre a Caixa e a GTech, empresa americana que opera o sistema de loterias no Brasil. O inquérito denunciou o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, por gestão fraudulenta e corrupção na negociação de renovação do contrato. Jorge Mattoso negou que vá se afastar do cargo ou demitir funcionários também denunciados pelo promotor.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Índios, vítimas da imprensa - | Observatório da Imprensa | Observatório da Imprensa - Você nunca mais vai ler jornal do mesmo jeito

Índios, vítimas da imprensa - | Observatório da Imprensa | Observatório da Imprensa - Você nunca mais vai ler jornal do mesmo jeito

Índios, vítimas da imprensa

Por Dalmo de Abreu Dallari em 27/03/2012 na edição 687
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Os índios brasileiros nunca aparecem na grande imprensa com imagem positiva. Quando se publica algo fazendo referência aos índios e às comunidades indígenas o que se tem, num misto de ignorância e má fé, são afirmações e insinuações sobre os inconvenientes e mesmo o risco de serem assegurados aos índios os direitos relacionados com a terra. Essa tem sido a tônica.
Muitas vezes se tem afirmado que a manutenção de grandes àreas em poder dos índios é inconveniente para a economia brasileira, pois eles não produzem para exportação. E com essa afirmação vem a proposta de redução da extensão da ocupação indígena, como aconteceu com a pretensão de reduzir substancialmente a área dos Yanomami, propondo-se que só fosse assegurada aos índios o direito sobre o pequeno espaço das aldeias. E como existem várias aldeias dentro do território Yanomami, o que se propunha era o estabelecimento de uma espécie de “ilhas Yanomami”, isolando cada aldeia e entregando a especuladores de terras, grileiros de luxo ou investidores do agronegócio a quase totalidade da reserva indígena.
Não é raro encontrar a opinião de alguém dizendo que “ é muita terra para pouco índio”, o que autoriza a réplica de que quando somente um casal ou um pequeno número de pessoas ocupa uma grande mansão ou uma residência nobre com jardins, piscina e até quadra de tênis, usando um grande espaço que vai muito além do necessário para a sobrevivência, um índio está autorizado a dizer que “é muita terra para pouco branco”.
Créditos de carbono
Outro argumento que aparece com grande frequência na imprensa é a afirmação de que as reservas indígenas próximas das fronteiras colocam em risco a soberania brasileira, pois os índios não fazem a vigilância necessária para impedir a invasão ou a passagem de estrangeiros.
Uma primeira resposta que se pode dar a essa acusação é que frequentemente, quando se registra uma ocorrência mais marcante relacionada com o tráfico de drogas, aparecem informações, às vezes minuciosas, sobre os caminhos da droga, seja por terra, pelos rios ou pelo ar. Várias vezes se mostrou que a rota dos traficantes passa perto de instalações militares basileiras de fronteira, vindo logo a ressalva de que o controle do tráfico é problema da polícia, não dos militares. E nunca se apontou uma reserva indígena como sendo o caminho da droga, jamais tendo sido divulgada qualquer informação no sentido de que a falta de vigilância pelos índios facilita o tráfico.
E quanto à ocupação de partes de uma reserva indígena por estrangeiros, qualquer pessoa que tenha algum conhecimento dos costumes indígenas sabe que os índios são vigilantes constantemente atentos e muito ciosos de seus territórios.
Noticiário recente é bem revelador do tratamento errado ou malicioso dado às questões relacionadas com terras indígenas. Em matéria de página inteira, ilustrada com foto de 1989 – o que já é sintomático, pois o jornal poderia facilmente obter foto de agora e não usar uma de 23 anos atrás – o jornal O Estado de S.Paulo coloca em caracteres de máxima evidência esta afirmação alarmante: “Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras na Amazônia”.
Como era mais do que previsível, isso desencadeou uma verdadeira enxurrada de cartas de leitores, indignados, ou teatralmente indignados, porque os índios estão entregando terras brasileiras da Amazônia a estrangeiros. Na realidade, como a leitura atenta e minuciosa da matéria evidencia, o que houve foi a compra de créditos de carbono por um grupo empresarial sediado na Irlanda e safadamente denominado “Celestial Green Ventures”, sendo, pura e simplesmente, um empreendimento econômico, nada tendo de celestial.
Mas a matéria aqui questionada não trata de venda de terras, como sugere o título.
Fora de dúvida
Por ignorância ou má fé a matéria jornalística usa o título berrante “índios vendem direitos sobre terras na Amazônia”, quando, com um mínimo de conhecimento e de boa fé, é fácil saber que, mesmo que quisessem, os índios não poderiam vender direitos sobre terras que ocupam na Amazônia ou em qualquer parte do Brasil.
Com efeito, diz expressa e claramente o artigo 231 da Constituição brasileira :
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Nesse mesmo artigo, no parágrafo 2°, dispõe-se que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. E o parágrafo 4° estabelece uma restrição muito enfática, cuja simples leitura deixa bem evidentes o erro e a impropriedade da afirmação de que os índios venderam seus direitos sobre sua terras na Amazônia.
Diz muito claramente o parágrafo 4°: “As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. Acrescente-se a isso tudo, o que já seria suficiente para demonstrar a má fé do título escandaloso dado à matéria, que o artigo 20 da Constituição, que faz a enumeração dos bens da União, dispõe, também com absoluta clareza : “São bens da União : XI. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”.
Com base nessas disposições constitucionais, fica absolutamente fora de dúvida que os índios não têm a possibilidade jurídica de vender a quem quer que seja, brasileiro ou estrangeiro, seus direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, na Amazônia, em Goiás, na Bahia, em São Paulo, no Rio Grande do Sul ou em qualquer outra parte do Brasil.
Errada e absurda
Se, por malícia, alguém, seja uma pessoa física, uma empresa ou qualquer instituição, obtiver de um grupo indígena uma promessa de venda de algum desses direitos estará praticando uma ilegalidade sem possibilidade de prosperar, pois, como está claramente disposto na Constituição, esses direitos são inalienáveis. E ainda de acordo com a Constituição é obrigação da União, que é a proprietária das terras indígenas, proteger e fazer respeitar todos os bens existentes nessas terras.
Em conclusão, o título escandaloso da matéria jornalística aqui referida está evidentemente errado pois afirma estar ocorrendo algo que é juridicamente impossível sgundo disposições expressas da Constituição brasileira.
Comportando-se com boa fé e respeitando os preceitos da ética jornalística, a imprensa deveria denunciar qualquer ato de que tivesse conhecimento e que implicasse o eventual envolvimento dos índios, por ingenuidade e ignorância, na tentativa da prática de alguma ilegalidade. Mas, evidentemente, é absurda, errada e de má fé a afirmação de que os índios vendam direitos sobre terras na Amazônia.
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[Dalmo de Abreu Dallari é jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP]

sábado, 24 de março de 2012

Previdência complementar fragiliza direitos dos servidores | Congresso em Foco

Previdência complementar fragiliza direitos dos servidores | Congresso em Foco

Randolfe Rodrigues
O Projeto de Lei nº 1.992, de 2007, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares do cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição da República, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal – Funpresp – e dá outras providências.
Foi construído um mito por parte da grande mídia em relação à previdência do serviço público. Ao longo do tempo, os governos, de Collor até a presidente Dilma e a grande mídia têm propalado em conjunto que a previdência dos servidores públicos gasta demais e cresce sem controle, que existe um suposto déficit entre as contribuições e benefícios previdenciários.
O jornal O Estado de S. Paulo, em matéria de 10 de março de 2011, diz que o sistema arrecada pouco mais de R$ 22,5 bilhões para pagar uma despesa de R$ 73,9 bilhões. Esses dados resultam de um processo de desmonte do serviço público. Nas últimas décadas, o número de servidores ativos do Poder Executivo caiu de 991.996 em 1991 para 970.605 em 2010. Caso o número de servidores tivesse acompanhado, ao longo dessas duas décadas, o crescimento do nosso Produto Interno Bruto, teríamos de ter, hoje, 1.802.597 servidores ativos. Sendo assim, o tal déficit propalado não existiria.
O segundo mito é que se contempla a Previdência Pública fora do contexto em que ela está assegurada na Constituição da República, que a coloca dentro de um conjunto chamado Seguridade Social, sempre superavitária, e não deficitária. Também não me parece ser verdade que os gastos com servidores estejam aumentando, ao contrário. Os gastos com servidores encontram-se em queda livre.
O governo federal gastava 56,2% de sua receita corrente líquida com os servidores ativos e inativos. Esse percentual caiu enormemente em 2010, 33,3%. Além do mais, a proposta orçamentária para 2012 também reconhece que os gastos com pessoal ativo e inativo estão caindo fortemente (de 4,98% do PIB em 2009 para 4,15% do PIB em 2012).
A própria exposição do projeto de lei da autoria do governo reconhece que, na realidade, ao invés de diminuir o gasto público, acarreta um aumento. Isso é dito claramente, com todas as letras, na justificativa do PL nº 1992, de 2007.
Esse projeto de lei trata, na verdade, da privatização da previdência pública, da complementação da chamada Emenda Constitucional nº 41, que correspondeu à terceira geração da reforma previdenciária.
Esse PL é a quarta geração da reforma previdenciária. Transfere a previdência pública para um fundo de pensão sujeito às regras do mercado e sendo contrário ao princípio sobre o qual ela se funda. Uma previdência pública é assentada sobre o princípio da segurança, existe para dar segurança e tranquilidade para aquele que vai ser beneficiado por ela. É um símbolo de um Estado que procura o bem-estar social dos seus.
A criação de um fundo de pensão, ao contrario sensu, é a privatização da previdência pública e significa a flexibilização, a neoliberalização do papel do Estado, o afastamento desse Estado da sua responsabilidade em garantir a previdência pública para os seus servidores. Por isso temos nos posicionado contra na Câmara dos Deputados e no Senado.
As consequências desse projeto atingirão mais de um milhão de servidores públicos, visto que o próprio projeto condiciona que a criação do fundo de pensão no âmbito federal também terá reflexo para os servidores estaduais e para os servidores municipais. Haverá uma limitação da previdência pública para os servidores futuros em R$ 3.912,00. Qualquer complementação futura, os servidores terão que recorrer a um fundo de pensão que será regulado, não pelas regras e princípios da previdência pública, mas sujeito às flexibilidades do mercado.

Sobre o autor

Randolfe Rodrigues
* Aos 38 anos, Randolfe é o senador mais jovem do país e foi o candidato ao Senado mais votado do Amapá, eleito com mais de 200 mil votos. Militante estudantil, liderou as principais lutas de sua geração no estado, dentre elas, o movimento dos “caras-pintadas”, que exigia o impeachment de Fernando Collor. É professor universitário, historiador, bacharel em Direito e mestre em Políticas Públicas.

STF é provocado a rever julgamento sobre anistia - Terra - Marcelo Semer

STF é provocado a rever julgamento sobre anistia - Terra - Marcelo Semer


Marcelo Semer
De São Paulo (SP)
O Supremo Tribunal Federal está sendo provocado a rever seu julgamento sobre a Lei da Anistia.
Por requerimento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), inicia-se nessa semana a apreciação dos embargos da decisão de 2010, que afastou por 7 votos a 2 a possibilidade de julgar os crimes cometidos pelos agentes da ditadura.
Duas questões devem ser colocadas à mesa para os ministros, que não foram abordadas no julgamento anterior.
A primeira é a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que impõe o julgamento dos atos dos agentes públicos, ao considerar inválidas, à luz das Convenções Internacionais, todas as leis de autoanistia que pretenderam evitar apuração de crimes contra a humanidade.
A segunda, o movimento do Ministério Público Federal para o julgamento dos crimes que, diante do caráter de permanência, não sofreriam efeitos da Lei da Anistia ou da prescrição. Seriam assim os casos de sequestro ainda não solucionados.
A interpretação de que crimes de sequestro escapam à Lei da Anistia está longe de ser apenas uma doidivana aventura dos procuradores da República. Baseia-se em processos do próprio Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a validade da tese nos casos de extradição.
Em outros países, como o Chile e a Argentina, a mesma intepretação foi aceita e fundamentou processos contra dezenas de agentes do Estado.
A decisão da Corte Interamericana até agora foi desprezada pelo STF, que não se preocupou em fazer o controle de convencionalidade, ou seja, avaliar a compatibilidade da Lei da Anistia com as Convenções Internacionais que o país subscreveu.
Toda a estrutura do direito internacional reconhece, desde os estatutos do Tribunal de Nuremberg, a categoria de crime contra a humanidade a atos como assassínio e desaparecimento forçado da população civil, praticado por autoridades estatais. É pelo caráter de tutela da humanidade que não subsistiriam as leis nacionais de anistia.
Os argumentos do STF se centraram em três pontos: a anistia foi um acordo bilateral; foi o preço pago pelo retorno à democracia; a Constituição de 1988 a reconheceu.
É preciso lembrar que a Lei da Anistia foi aprovada em 1979, sob governo militar, e tendo o Congresso Nacional parte de seus membros nomeados pelo Executivo.
As eleições para governadores só aconteceriam três anos depois e para presidente esperaríamos mais uma década. Ainda havia censura a jornais e televisões, que em 1984 não puderam sequer transmitir a derrota da emenda das Diretas-Já.
É difícil caracterizar este como um acordo democrático.
Se os militares praticaram um Golpe em 1964, que legitimidade teriam para impor uma anistia de seus atos como condição para o retorno da democracia? Em qualquer outra circunstância, essa prática seria simplesmente considerada como chantagem.
A anistia à repressão que partiu do próprio poder se equipararia a um acordo do carcereiro com o preso: eu te solto e você não me processa pelas torturas que te infligi. Mas que condições teria o preso para dizer não naquele momento?
Talvez em 1988 ainda não estivéssemos em condições políticas de reconhecer tais circunstâncias. Felizmente, a tutela militar não mais perdura entre nós.
Muitos que se insurgiram contra a ditadura vieram a ser processados criminalmente. Foram presos, aposentados ou banidos - além das punições informais que suportaram nas torturas, nos estupros, nos desaparecimentos forçados e nos assassinatos.
Mas os agentes que praticaram tais barbaridades, em nome de uma abjeta política de governo, se esconderam sob os arquivos cerrados e os silêncios impostos.
Que democracia pode conviver com esse esqueleto no armário?
A maioria dos países da América Latina, que sofreram com ditaduras na mesma época, já iniciou o acerto de contas com seu passado. O Brasil é o único que tem sido totalmente refratário aos julgamentos.
Há quem atribua isso a um extemporâneo temor reverencial aos militares, cujas vozes até hoje recebem desproporcional repercussão na grande mídia.
Antony Pereira, diretor do Instituto Brasil no King's College em Londres, formula outra hipótese.
A jurisdicionalização da repressão no país estaria inibindo o Judiciário de apreciar atos da ditadura que direta ou indiretamente o julgariam.
"Os tribunais militares, mas também o STF, em que poderia haver apelação, foram responsáveis pelo processo de grande número de prisioneiros políticos - e por sentenciá-los, muitas vezes, com base em evidências extraídas sob tortura", escreveu em artigo no jornal Estado de S. Paulo, sábado (17).
Recentemente, o plenário do STF mudou a decisão que acabara de proferir, ao se dar conta que a declaração de inconstitucionalidade de uma lei provocaria a anulação de outras quatrocentas.
Muitos criticaram a mudança tão abrupta.
Mas o mais grave para um juiz não é alterar sua posição se novas razões se apresentam. É se manter prisioneiro de seus próprios erros.


Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Vladimir Safatle: Respeitar a Lei da Anistia? | Viomundo - O que você não vê na mídia

Vladimir Safatle: Respeitar a Lei da Anistia? | Viomundo - O que você não vê na mídia

Vladimir Safatle: Respeitar a Lei da Anistia?

por Vladimir Safatle, na Folha de S. Paulo
Editorial de ontem desta Folha,”Respeito à Anistia”, recoloca no debate público questões importantes sobre crimes contra a humanidade ocorridos na ditadura. A posição defendida pelo editorial, embora consistente e bem argumentada, é passível de crítica.
Esta Folha tem um histórico maior na luta contra o fim da ditadura. Por isso, é certo que ela é o melhor espaço para que se realize um debate dessa natureza.
Criticando a decisão do Ministério Público Federal em denunciar o coronel Sebastião Curió por sequestro de membros da guerrilha do Araguaia, o editorialista recorre à decisão do STF sobre os efeitos da Lei da Anistia. Ele ainda critica o “raciocínio tortuoso” dos membros do Ministério Público que alegam que tais sequestros, perpetrados nos anos 70, não prescreveram, já que os corpos nunca foram encontrados.
Isso nada tem de “peça de ficção”. Argumento similar foi usado no Chile, obrigando a Justiça a reabrir processos ligados a desaparecidos políticos. Tal argumento consiste em lembrar que militares sabem em que lugares tais corpos foram enterrados, tanto que dificultam sistematicamente toda investigação. Eles continuam, assim, cometendo crime de ocultação de cadáver ou de sequestro, pois tecnicamente tais sujeitos se encontram nas mãos do Exército.
Por outro lado, a decisão do STF é ilegal sob dois aspectos. Primeiro, há um conflito de soberania. O Brasil, ao reconhecer a existência do conceito de “crime contra a humanidade”, até aceitando a jurisprudência de um Tribunal Penal Internacional, abriu mão de parte de sua soberania jurídica em prol de uma ideia substantiva de universalidade de direitos.
Os acordos políticos nacionais não podem estar acima da defesa incondicional dos cidadãos contra Estados que torturam, sequestram, assassinam opositores, escondem cadáveres e estupram. Isso vale tanto no Brasil quanto em Cuba, na França ou em quaisquer outros lugares.
Vale ainda lembrar que a redação da Lei da Anistia em seu parágrafo dois é clara: “Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal”.
Membros da luta armada envolvidos em sequestros e mortes não foram libertados, mas tiveram diminuição das penas. Os envolvidos em terrorismo de Estado e sequestro nem sequer foram julgados. O que demonstra que a anistia só valeu para um lado — aberração que o STF perpetuou.
É compreensível que o editorialista queira lutar para que o Brasil não vire prisioneiro de seu passado, alegando que tais fatos são “página virada”. Mas há aqueles que acreditam que só nos livraremos do passado ao encararmos nossas piores páginas mais uma vez.

terça-feira, 20 de março de 2012

Notas sobre o retrocesso político brasileiro | Idelber Avelar | Revista Fórum

Notas sobre o retrocesso político brasileiro | Idelber Avelar | Revista Fórum

Notas sobre o retrocesso político brasileiro

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Na caixa de comentários deste texto recente do Raphael Tsavkko, apareceu uma divergência entre dois amigos queridos, que eu reputo entre os comentaristas políticos mais lúcidos da internet, o Raphael Neves e o Celso de Barros. O ponto central do texto do Tsavkko é a crítica à ideia de que a esquerda teria que aprender algo com os evangélicos – crítica com a qual eu concordo. Especialmente num país em que um dos principais líderes da bancada teocrata, Anthony Garotinho, é cria de Leonel de Moura Brizola (coisa da qual as viúvas do engenheiro não costumam se lembrar), em que o Partido dos Trabalhadores vai se transformando em campeão dos Parques Gospel com dinheiro público e o fundamentalismo teocrata conta com amplo apoio do poder estatal, incluindo-se concessões de rádio e TV, creio que é meio surreal atribuir as (parciais) vitórias da teocracia somente ao seu suor e trabalho duro, como se esse trabalho ocorresse num terreno neutro. Acreditar nisso já é um evangelismo. Se há algo a se censurar na esquerda brasileira de hoje (falo da esquerda que está no poder), é ter aprendido demais com os teocratas, ao ponto de já ser duvidoso se a definição de “esquerda” a ela realmente se aplica – “esquerda” é um termo que surge na França, lembremos, no bojo da luta pela laicização da política. Mas isso é matéria para outro texto. A divergência entre o Raphael Neves e o Celso de Barros está só tangencialmente relacionada a essa questão, e trata mesmo de uma pergunta interessante: há ou não há um retrocesso político em curso no Brasil?
Para defender a ideia de que ele não existe, meu amigo Celso de Barros mobiliza vários argumentos. Nenhum deles é falso, mas é a relação entre eles e o problema em questão que merece um exame mais detido. Aí vai o primeiro: ando meio impressionado com o pessoal dizendo que a Dilma está sendo um retrocesso em questões como aborto ou direitos LGBT. Como assim, retrocesso? O aborto já foi legal? Governos anteriores tinham uma postura mais aberta com relação a alguma dessas questões?
Vou começar separando dois lados aqui, o jurídico e o político. É verdade que a legislação brasileira nunca previu o direito ao aborto (a não ser em casos muito específicos) e ao casamento gay. Mas também é verdade que o Direito é, como sabia Hegel, um discurso noturno, que capenga atrás dos processos políticos reais. Em outras palavras, se você for esperar que um retrocesso político se manifeste na legislação, será tarde demais. Tome-se o exemplo dos EUA: se entendemos “retrocesso” mais ou menos como sinônimo de “direitização” (e é, no fundo, assim que nós, esquerdinhas, entendemos o termo), parece-me inegável que os EUA vivem um retrocesso nos últimos 30 anos. O xingamento que constituía a palavra “comunista” se trasladou para a palavra “liberal” (nos EUA, como sabemos, usada com um sentido um pouco diferente, significando “à esquerda do centro”), que hoje é um termo do qual o Partido Democrata foge como o diabo da cruz. Posições políticas que antes eram de centro foram passando, pouco a pouco, a ser associadas com uma “esquerda” que sequer tem voz nos legislativos do país – e posições que antes caracterizaríamos como de esquerda caíram completamente para fora da esfera do dizível. Esse retrocesso é tão patente que as três administrações Democratas – duas de Bill Clinton, uma de Barack Obama – terminaram realizando transformações conservadoras que a direita havia tentado sem sucesso, o desmantelamento do sistema de bem-estar social, pelo primeiro, e a oficialização do direito de assassinato extra-judicial de cidadãos estadunidenses, pelo segundo, para ficar só em dois exemplos. Coloque aí quantos mutatis mutandi vocês quiserem, mas vejo o governo brasileiro realizando muita coisa que a direita sempre quis e nunca conseguiu: para não ir mais longe, liberar a mineração em terras indígenas, um velho sonho da ditadura militar.

Celso tem razão parcial ao fazer a pergunta retórica Governos anteriores tinham uma postura mais aberta com relação a alguma dessas questões? Digo razão “parcial” porque Lula, por exemplo, deu declarações inequívocas a favor do casamento gay, além de viabilizar e comparecer à Conferência Nacional LGBT, completamente ignorada por Dilma, que sequer se dignou a dar uma declaração. Portanto, não é verdade que em matérias LBGT, não haja precedente de posições governamentais mais abertas. Mas a questão principal não é nem essa, pois retrocessos não se medem somente por aquilo que um governo diz ou faz, mas também por aquilo que um governo deixa de dizer ou fazer. É ilusório imaginar que, em política, o silêncio ou a omissão nos deixam sempre no lugar onde estávamos antes, sem avanço nem retrocesso. Ora, se outras peças do tabuleiro se moveram, o silêncio pode, sim, configurar retrocesso. Nunca fomos uma maravilha de Estado Laico impecável, mas a presença de um teocrata convicto no Ministério, o volume de iniciativas legislativas que solapam a laicidade e a quantidade de ataques homofóbicos no país são, sim, elementos novos, pelo menos em comparação com o passado recente. Aqueles que estão sempre dispostos a salvar a pele do oficialismo nessa matéria dirão que os dois últimos fenômenos não são “culpa” do governo e o primeiro é uma adaptação necessária à governabilidade do presidencialismo de coalizão. Considero esse argumento bastante cínico, pois o governo tem o alto-falante, tem a chave do cofre e tem ampla maioria legislativa. Calado, imóvel e cúmplice é que não deveria ficar. Mas não o atacarei com os tacapes já conhecidos. Em vez disso, vou propor um breve exercício de memória: voltemos à estratégia desenhada por Nove-Dedos para as eleições de 2010.
O objetivo de Lula – plenamente realizado – era que Dilma saísse das eleições de 2010 com uma situação no Congresso melhor do que a ele teve que enfrentar, especialmente no Senado. O PT abriu mão de lutar por vários executivos estaduais para ter aliados suficientes na luta por vitórias legislativas. Em Minas Gerais, pediu-se a Patrus Ananias que tapasse o nariz e aceitasse ser vice de Hélio Costa, numa constrangedora aliança que gerou cenas impagáveis. No Rio de Janeiro, a aliança foi com Sérgio Cabral. No Paraná, o PT pediu votos para Osmar Dias, um dos maiores inimigos do MST no estado. E por aí vai, Brasil afora. Tudo para conquistar a tal maioria legislativa. Pois bem, ela foi conquistada. Todos os comentários de petistas sobre os resultados das legislativas de 2010 – incluídos os deste blogueiro, que sempre votou e fez campanha para o PT – foram de enorme euforia, afinal de contas, só do Senado, foram varridos Arthur Virgílio (AM), Marco Maciel (PE), Heráclito Fortes (PI), César Borges (BA), Mão Santa (PI) e Tasso Jereissati (CE), além de barradas as entradas de César Maia (RJ) e muitos outros. Tudo isso pra quê? Ora, supunha-se que era para avançar uma agenda legislativa minimamente de esquerda. Em vez disso, Kátia Abreu foi trazida para dentro da base do governo (fazendo dobradinha ruralista com Aldo Rebelo no assassinato do Código Florestal), o PT-SP tentou aliança com Kassab e dele levou um drible-da-vaca, o PT-RJ consolidou, no plano municipal, sua dobradinha com a Secretaria de Habitação estadual (responsáveis pelas criminosas expulsões e desalojamentos da Copa), o PT na Amazônia impõe uma truculência desenvolvimentista que não se via desde a ditadura militar e, no Paraná, vai se impondo o apoio ao mesmo Gustavo Fruet cuja derrota para o Senado fora tão comemorada em 2010. Uai, mas os sapos todos engolidos nas eleições para os executivos estaduais não tinham o objetivo de vencer no legislativo e ali avançar uma agenda? Agora, depois de vencer no legislativo, o argumento é que não dá pra fazer nada sem antes engolir os mesmíssimos sapos na política legislativa também, porque os teocratas são numerosos? Não são, não. Qual é o limite do fisiologismo? Vão aceitar o quê até quando?
Quanto aos dois argumentos do Celso de Barros, de que 1) a declaração homofóbica da Dilma foi o “não farei propaganda de opção sexual”? Se for esta, enfim, não é uma declaração homofóbica. O governo não tem que se meter no que o sujeito reza, nem a favor nem contra, e nem com quem o sujeito trepa, nem a favor nem contra e 2) Vale distinguir as duas questões. Casamento gay é uma questão de direitos humanos, e aqui vale, por exemplo, o STF simplesmente reconhecer que a CF garante o direito de dois adultos estabelecerem entre si o contrato que quiserem. Mas aborto é um negócio muito mais complexo, que envolve, antes de mais nada, a discussão sobre quando surge um ser humano, eu me arriscaria a sugerir que eles não estão à altura deste meu amigo e grande pensador brasileiro. Em primeiro lugar, porque a frase não será permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais não acontece num vácuo, ela tem lugar num contexto. Deixemos de lado o fato de que já deveria estar claro para uma pessoa com a preparação intelectual de Dilma Rousseff que não existe “opção” sexual, e sim “orientação” — ninguém escolhe ser homosexual, nem hétero. O fundamental aqui é que o sintagma “não será permitida a propaganda de opção sexual” é patentemente absurdo, e é sim, homofóbico, pois em nenhum momento ocorreria a ela ou a nenhum de nós dizer que os contos de fadas, novelas das oito, romances de amor e comédias românticas cinematográficas, com os quais convivemos diariamente há tempos, são “propaganda de opção sexual”. Por que não? Ora, porque esses relatos sancionam a heteronormatividade. Por que, então, um relato de amor gay (e não era disso que se tratava, era do kit anti-homofobia, mas eu chego lá; um relato de amor gay também foi vetado por Dilma, pessoalmente, no caso da campanha de prevenção à AIDS) deve ser visto como “propaganda de opção sexual”?  A homofobia (e o racismo, e a misoginia, e o etnocentrismo etc.) é exatamente isso: a recusa a se aplicar o princípio da igualdade de direitos quando de igualdade se trata, e a recusa a se reconhecer as diferenças quando de diferenças se trata. Por que, então, a retirada do kit anti-homofobia é uma medida homofóbica, se o estado não deve se imiscuir na questão de com quem você trepa? Ora, porque no mundo realmente existente há um montão de gente com bastante poder — concessões de TV, por exemplo — imiscuindo-se na questão de com quem os homosexuais trepam. Ninguém é assassinado nem espancado por ser heterosexual. No segundo argumento, eu não consigo realmente entender a lógica do Celso, de que o aborto não seria uma questão de Direitos Humanos. Ora, não há direito humano mais fundamental que o direito ao próprio corpo. O aborto é, para as mulheres, um direito humano por excelência, e o fato de que uma grande parcela da população veja uma “alma” num feto de seis semanas em nada muda a questão. Os Direitos Humanos são, e têm sido, ao longo de sua história, com mais frequência do que muitos imaginam, uma matéria de jurisprudência contramajoritária.
No caso da cultura e da política ambiental, os retrocessos são tantos, tão numerosos, tão brutais e tão frequentemente tratados por mim aqui neste e em outros espaços, que os dois links anteriores só dão uma pálida ideia do que está acontecendo. Quem diz que “só aconteceram retrocessos no Ministério da Cultura e no Ministério do Meio Ambiente” não entendeu, me parece, as experiências dos Ministérios de Gilberto Gil (e Juca Ferreira) e Marina Silva (e Carlos Minc). Toda a plataforma desses dois Ministérios estava ancorada na ideia de que eles já não eram pequenos apêndices que tratavam de questões localizadas, e sim instrumentos para se pensar e se executar a totalidade da política do Estado. A entrada do Ministério de Gil/ Juca no tema dos direitos autorais, da economia da cultura, da socialização de informações, por exemplo, realizava uma operação notável: expandia as atribuições do Ministério da Cultura, de penduricalho ornamental que lida com o financiamento das artes, para uma ampla política de acesso à cidadania. O desmantelamento dessa experiência não é uma questão que diz respeito só à “cultura”, entendida como cinema mais teatro mais música mais literatura. É o desmantelamento de uma experiência cidadã que diz respeito à totalidade das atribuições de governo. É muito grave. Um raciocínio similar pode ser feito no que se refere ao que entendemos como “meio ambiente”.
À galera que está disposta a justificar tudo (eu não incluo o Celso de Barros nessa galera), não custa lembrar uma lei da política: quando o esporte conhecido como engolição de sapos é desatado sem controle, sem limite, sem freio e sem resistência, logo logo não é mais possível diferenciar quem é o sapo, e muito menos quem é que engole e quem é que está sendo engolido.