Notas sobre o retrocesso político brasileiro | Idelber Avelar | Revista Fórum

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Notas sobre o retrocesso político brasileiro

12 de março de 2012 às 4:59 67 Comentários

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Na caixa de comentários deste texto recente do Raphael Tsavkko, apareceu uma divergência entre dois amigos queridos, que eu reputo entre os comentaristas políticos mais lúcidos da internet, o Raphael Neves e o Celso de Barros. O ponto central do texto do Tsavkko é a crítica à ideia de que a esquerda teria que aprender algo com os evangélicos – crítica com a qual eu concordo. Especialmente num país em que um dos principais líderes da bancada teocrata, Anthony Garotinho, é cria de Leonel de Moura Brizola (coisa da qual as viúvas do engenheiro não costumam se lembrar), em que o Partido dos Trabalhadores vai se transformando em campeão dos Parques Gospel com dinheiro público e o fundamentalismo teocrata conta com amplo apoio do poder estatal, incluindo-se concessões de rádio e TV, creio que é meio surreal atribuir as (parciais) vitórias da teocracia somente ao seu suor e trabalho duro, como se esse trabalho ocorresse num terreno neutro. Acreditar nisso já é um evangelismo. Se há algo a se censurar na esquerda brasileira de hoje (falo da esquerda que está no poder), é ter aprendido demais com os teocratas, ao ponto de já ser duvidoso se a definição de “esquerda” a ela realmente se aplica – “esquerda” é um termo que surge na França, lembremos, no bojo da luta pela laicização da política. Mas isso é matéria para outro texto. A divergência entre o Raphael Neves e o Celso de Barros está só tangencialmente relacionada a essa questão, e trata mesmo de uma pergunta interessante: há ou não há um retrocesso político em curso no Brasil?
Para defender a ideia de que ele não existe, meu amigo Celso de Barros mobiliza vários argumentos. Nenhum deles é falso, mas é a relação entre eles e o problema em questão que merece um exame mais detido. Aí vai o primeiro: ando meio impressionado com o pessoal dizendo que a Dilma está sendo um retrocesso em questões como aborto ou direitos LGBT. Como assim, retrocesso? O aborto já foi legal? Governos anteriores tinham uma postura mais aberta com relação a alguma dessas questões?
Vou começar separando dois lados aqui, o jurídico e o político. É verdade que a legislação brasileira nunca previu o direito ao aborto (a não ser em casos muito específicos) e ao casamento gay. Mas também é verdade que o Direito é, como sabia Hegel, um discurso noturno, que capenga atrás dos processos políticos reais. Em outras palavras, se você for esperar que um retrocesso político se manifeste na legislação, será tarde demais. Tome-se o exemplo dos EUA: se entendemos “retrocesso” mais ou menos como sinônimo de “direitização” (e é, no fundo, assim que nós, esquerdinhas, entendemos o termo), parece-me inegável que os EUA vivem um retrocesso nos últimos 30 anos. O xingamento que constituía a palavra “comunista” se trasladou para a palavra “liberal” (nos EUA, como sabemos, usada com um sentido um pouco diferente, significando “à esquerda do centro”), que hoje é um termo do qual o Partido Democrata foge como o diabo da cruz. Posições políticas que antes eram de centro foram passando, pouco a pouco, a ser associadas com uma “esquerda” que sequer tem voz nos legislativos do país – e posições que antes caracterizaríamos como de esquerda caíram completamente para fora da esfera do dizível. Esse retrocesso é tão patente que as três administrações Democratas – duas de Bill Clinton, uma de Barack Obama – terminaram realizando transformações conservadoras que a direita havia tentado sem sucesso, o desmantelamento do sistema de bem-estar social, pelo primeiro, e a oficialização do direito de assassinato extra-judicial de cidadãos estadunidenses, pelo segundo, para ficar só em dois exemplos. Coloque aí quantos mutatis mutandi vocês quiserem, mas vejo o governo brasileiro realizando muita coisa que a direita sempre quis e nunca conseguiu: para não ir mais longe, liberar a mineração em terras indígenas, um velho sonho da ditadura militar.

Celso tem razão parcial ao fazer a pergunta retórica Governos anteriores tinham uma postura mais aberta com relação a alguma dessas questões? Digo razão “parcial” porque Lula, por exemplo, deu declarações inequívocas a favor do casamento gay, além de viabilizar e comparecer à Conferência Nacional LGBT, completamente ignorada por Dilma, que sequer se dignou a dar uma declaração. Portanto, não é verdade que em matérias LBGT, não haja precedente de posições governamentais mais abertas. Mas a questão principal não é nem essa, pois retrocessos não se medem somente por aquilo que um governo diz ou faz, mas também por aquilo que um governo deixa de dizer ou fazer. É ilusório imaginar que, em política, o silêncio ou a omissão nos deixam sempre no lugar onde estávamos antes, sem avanço nem retrocesso. Ora, se outras peças do tabuleiro se moveram, o silêncio pode, sim, configurar retrocesso. Nunca fomos uma maravilha de Estado Laico impecável, mas a presença de um teocrata convicto no Ministério, o volume de iniciativas legislativas que solapam a laicidade e a quantidade de ataques homofóbicos no país são, sim, elementos novos, pelo menos em comparação com o passado recente. Aqueles que estão sempre dispostos a salvar a pele do oficialismo nessa matéria dirão que os dois últimos fenômenos não são “culpa” do governo e o primeiro é uma adaptação necessária à governabilidade do presidencialismo de coalizão. Considero esse argumento bastante cínico, pois o governo tem o alto-falante, tem a chave do cofre e tem ampla maioria legislativa. Calado, imóvel e cúmplice é que não deveria ficar. Mas não o atacarei com os tacapes já conhecidos. Em vez disso, vou propor um breve exercício de memória: voltemos à estratégia desenhada por Nove-Dedos para as eleições de 2010.
O objetivo de Lula – plenamente realizado – era que Dilma saísse das eleições de 2010 com uma situação no Congresso melhor do que a ele teve que enfrentar, especialmente no Senado. O PT abriu mão de lutar por vários executivos estaduais para ter aliados suficientes na luta por vitórias legislativas. Em Minas Gerais, pediu-se a Patrus Ananias que tapasse o nariz e aceitasse ser vice de Hélio Costa, numa constrangedora aliança que gerou cenas impagáveis. No Rio de Janeiro, a aliança foi com Sérgio Cabral. No Paraná, o PT pediu votos para Osmar Dias, um dos maiores inimigos do MST no estado. E por aí vai, Brasil afora. Tudo para conquistar a tal maioria legislativa. Pois bem, ela foi conquistada. Todos os comentários de petistas sobre os resultados das legislativas de 2010 – incluídos os deste blogueiro, que sempre votou e fez campanha para o PT – foram de enorme euforia, afinal de contas, só do Senado, foram varridos Arthur Virgílio (AM), Marco Maciel (PE), Heráclito Fortes (PI), César Borges (BA), Mão Santa (PI) e Tasso Jereissati (CE), além de barradas as entradas de César Maia (RJ) e muitos outros. Tudo isso pra quê? Ora, supunha-se que era para avançar uma agenda legislativa minimamente de esquerda. Em vez disso, Kátia Abreu foi trazida para dentro da base do governo (fazendo dobradinha ruralista com Aldo Rebelo no assassinato do Código Florestal), o PT-SP tentou aliança com Kassab e dele levou um drible-da-vaca, o PT-RJ consolidou, no plano municipal, sua dobradinha com a Secretaria de Habitação estadual (responsáveis pelas criminosas expulsões e desalojamentos da Copa), o PT na Amazônia impõe uma truculência desenvolvimentista que não se via desde a ditadura militar e, no Paraná, vai se impondo o apoio ao mesmo Gustavo Fruet cuja derrota para o Senado fora tão comemorada em 2010. Uai, mas os sapos todos engolidos nas eleições para os executivos estaduais não tinham o objetivo de vencer no legislativo e ali avançar uma agenda? Agora, depois de vencer no legislativo, o argumento é que não dá pra fazer nada sem antes engolir os mesmíssimos sapos na política legislativa também, porque os teocratas são numerosos? Não são, não. Qual é o limite do fisiologismo? Vão aceitar o quê até quando?
Quanto aos dois argumentos do Celso de Barros, de que 1) a declaração homofóbica da Dilma foi o “não farei propaganda de opção sexual”? Se for esta, enfim, não é uma declaração homofóbica. O governo não tem que se meter no que o sujeito reza, nem a favor nem contra, e nem com quem o sujeito trepa, nem a favor nem contra e 2) Vale distinguir as duas questões. Casamento gay é uma questão de direitos humanos, e aqui vale, por exemplo, o STF simplesmente reconhecer que a CF garante o direito de dois adultos estabelecerem entre si o contrato que quiserem. Mas aborto é um negócio muito mais complexo, que envolve, antes de mais nada, a discussão sobre quando surge um ser humano, eu me arriscaria a sugerir que eles não estão à altura deste meu amigo e grande pensador brasileiro. Em primeiro lugar, porque a frase não será permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais não acontece num vácuo, ela tem lugar num contexto. Deixemos de lado o fato de que já deveria estar claro para uma pessoa com a preparação intelectual de Dilma Rousseff que não existe “opção” sexual, e sim “orientação” — ninguém escolhe ser homosexual, nem hétero. O fundamental aqui é que o sintagma “não será permitida a propaganda de opção sexual” é patentemente absurdo, e é sim, homofóbico, pois em nenhum momento ocorreria a ela ou a nenhum de nós dizer que os contos de fadas, novelas das oito, romances de amor e comédias românticas cinematográficas, com os quais convivemos diariamente há tempos, são “propaganda de opção sexual”. Por que não? Ora, porque esses relatos sancionam a heteronormatividade. Por que, então, um relato de amor gay (e não era disso que se tratava, era do kit anti-homofobia, mas eu chego lá; um relato de amor gay também foi vetado por Dilma, pessoalmente, no caso da campanha de prevenção à AIDS) deve ser visto como “propaganda de opção sexual”?  A homofobia (e o racismo, e a misoginia, e o etnocentrismo etc.) é exatamente isso: a recusa a se aplicar o princípio da igualdade de direitos quando de igualdade se trata, e a recusa a se reconhecer as diferenças quando de diferenças se trata. Por que, então, a retirada do kit anti-homofobia é uma medida homofóbica, se o estado não deve se imiscuir na questão de com quem você trepa? Ora, porque no mundo realmente existente há um montão de gente com bastante poder — concessões de TV, por exemplo — imiscuindo-se na questão de com quem os homosexuais trepam. Ninguém é assassinado nem espancado por ser heterosexual. No segundo argumento, eu não consigo realmente entender a lógica do Celso, de que o aborto não seria uma questão de Direitos Humanos. Ora, não há direito humano mais fundamental que o direito ao próprio corpo. O aborto é, para as mulheres, um direito humano por excelência, e o fato de que uma grande parcela da população veja uma “alma” num feto de seis semanas em nada muda a questão. Os Direitos Humanos são, e têm sido, ao longo de sua história, com mais frequência do que muitos imaginam, uma matéria de jurisprudência contramajoritária.
No caso da cultura e da política ambiental, os retrocessos são tantos, tão numerosos, tão brutais e tão frequentemente tratados por mim aqui neste e em outros espaços, que os dois links anteriores só dão uma pálida ideia do que está acontecendo. Quem diz que “só aconteceram retrocessos no Ministério da Cultura e no Ministério do Meio Ambiente” não entendeu, me parece, as experiências dos Ministérios de Gilberto Gil (e Juca Ferreira) e Marina Silva (e Carlos Minc). Toda a plataforma desses dois Ministérios estava ancorada na ideia de que eles já não eram pequenos apêndices que tratavam de questões localizadas, e sim instrumentos para se pensar e se executar a totalidade da política do Estado. A entrada do Ministério de Gil/ Juca no tema dos direitos autorais, da economia da cultura, da socialização de informações, por exemplo, realizava uma operação notável: expandia as atribuições do Ministério da Cultura, de penduricalho ornamental que lida com o financiamento das artes, para uma ampla política de acesso à cidadania. O desmantelamento dessa experiência não é uma questão que diz respeito só à “cultura”, entendida como cinema mais teatro mais música mais literatura. É o desmantelamento de uma experiência cidadã que diz respeito à totalidade das atribuições de governo. É muito grave. Um raciocínio similar pode ser feito no que se refere ao que entendemos como “meio ambiente”.
À galera que está disposta a justificar tudo (eu não incluo o Celso de Barros nessa galera), não custa lembrar uma lei da política: quando o esporte conhecido como engolição de sapos é desatado sem controle, sem limite, sem freio e sem resistência, logo logo não é mais possível diferenciar quem é o sapo, e muito menos quem é que engole e quem é que está sendo engolido.