Joaquim Barbosa, o Torquemada do Supremo | Brasilianas.Org
Não me refiro à condenação de Katia Rabello e outros dirigentes do Banco Rural, justamente condenados com base em sua participação objetiva nas tramoias. Mas na maneira como Barbosa quis a todo custo executar a vice-presidente Ayanna Tenório
Ela foi absolvida por 9 votos a 1 por uma corte implacável. Nove Ministros, dos quais 7 com propensão a condenar, que nada viram que pudesse comprometer a executiva. O único voto pela condenação foi de Joaquim Barbosa.
A gana por afirmação política do STF e do Procurador Geral da República, até então, não tinha poupado ninguém. Colocaram quase 40 pessoas no mesmo pacote e passaram a se lixar para as culpas objetivas de cada um. Em uma guerra por espaço político, entre o STF, a PGR e o PT, sobraram balas perdidas, matando quem estivesse no caminho, mesmo que não fizesse parte da disputa.
Ayanna foi o primeiro sinal de que não haveria execução sumária de todos os envolvidos pela sanha do Procurador Geral. Não foi outro o motivo que levou meu colega Jânio de Freitas a escrever, em sua coluna de hoje, que finalmente o STF tinha descoberto que existiam pessoas, seres humanos sendo julgados.
Dentre todos, nenhum magistrado foi tão insensível quanto Joaquim Barbosa. Arrogante até a medula, atropelando princípios de direitos individuais, chegou a interromper colegas que defendiam a inocência da executiva, para alardear que ela estava recorrendo a malandragens para se safar.
Um paradoxo: o grande homem, enquanto lutava para vencer preconceitos e dificuldades produzidas pela vida; uma figura mesquinha, quando chegou ao topo.
Marco Aurélio Mello, ministro do STF:
Joaquim Barbosa, o Torquemada do Supremo
Enviado por luisnassif, qui, 06/09/2012 - 18:11
Autor:
Luis Nassif
Joaquim Barbosa, relator do Mensalão:
“Não sou de dar satisfações, até porque acho que o Supremo não tem de dar satisfação alguma. Mas esse processo foi feito com total transparência. Os atos que pratiquei nesse processo poderia classificar até de muito generosos”.
Levará tempo para que o Supremo apague da memória geral a imagem dele próprio, projetada pelo anjo vingador, Joaquim Barbosa. Tenho para mim que a história registrará sua participação como o Torquemada, o condenador implacável, o justiceiro sem nenhuma sensibilidade para com pessoas que estavam sendo julgadas. O homem que aboletou-se no cargo e, a partir daí, passou a valer-se dele como revanche da vida. Um vingador a quem o sofrimento, as humilhações pelas quais passou no início de vida, tornaram-no mesquinho, ao invés de um vencedor generoso.“Não sou de dar satisfações, até porque acho que o Supremo não tem de dar satisfação alguma. Mas esse processo foi feito com total transparência. Os atos que pratiquei nesse processo poderia classificar até de muito generosos”.
Não me refiro à condenação de Katia Rabello e outros dirigentes do Banco Rural, justamente condenados com base em sua participação objetiva nas tramoias. Mas na maneira como Barbosa quis a todo custo executar a vice-presidente Ayanna Tenório
Ela foi absolvida por 9 votos a 1 por uma corte implacável. Nove Ministros, dos quais 7 com propensão a condenar, que nada viram que pudesse comprometer a executiva. O único voto pela condenação foi de Joaquim Barbosa.
A gana por afirmação política do STF e do Procurador Geral da República, até então, não tinha poupado ninguém. Colocaram quase 40 pessoas no mesmo pacote e passaram a se lixar para as culpas objetivas de cada um. Em uma guerra por espaço político, entre o STF, a PGR e o PT, sobraram balas perdidas, matando quem estivesse no caminho, mesmo que não fizesse parte da disputa.
Ayanna foi o primeiro sinal de que não haveria execução sumária de todos os envolvidos pela sanha do Procurador Geral. Não foi outro o motivo que levou meu colega Jânio de Freitas a escrever, em sua coluna de hoje, que finalmente o STF tinha descoberto que existiam pessoas, seres humanos sendo julgados.
Dentre todos, nenhum magistrado foi tão insensível quanto Joaquim Barbosa. Arrogante até a medula, atropelando princípios de direitos individuais, chegou a interromper colegas que defendiam a inocência da executiva, para alardear que ela estava recorrendo a malandragens para se safar.
Um paradoxo: o grande homem, enquanto lutava para vencer preconceitos e dificuldades produzidas pela vida; uma figura mesquinha, quando chegou ao topo.
Marco Aurélio Mello, ministro do STF:
“Antes ter um culpado solto do que um inocente preso".
Comentário - sex, 07/09/2012 - 09:38
Há claramente uma disputa politica para marcação de territorio, diminuindo os poderes do Congresso e do Executivo e aumentando consideravelmente os poderes da Procuradoria Geral da Republica e do Judiciario. Os perdedores parecem que não se incomodam ou não percebem o prejuizo que estão sofrendo. A decisão para incluir 40 reus como acusados especiais, invés de 3, como manda a Lei, foi a demonstração para lembrar quem manda e decide. Penas aberrantes no meio de um oceano de impunidades por crimes muito maiores servem para dar carta patente de mando e poder a não eleitos contra os representantes da soberania popular pelo voto.
A questão da fidelidade em politica foi triturada. No entanto a fidelidade é o eixo central da politica, é o fator mais importante nas democracias. Há dois tipos de infidelidade: o infiel simplesmente acha que não precisa ser fiel porque não há como punir a infidelidade. Outro caso é que o nomeado não acha que deve alguma coisa ao indicante porque ele é tão bom que foi indicado por causa disso, portanto não deve nada.
Os efeitos colaterais sobre a concessão de credito no sistema bancario serão profundas a partir do julgamento do Banco Rural. Se as garantias não forem excelente será melhor não dar crédito, pois há risco de prisão de quem concedeu credito. Não é preciso dizer que haverá um arrocho na concessão de credito em geral, visto haver agora jurisprudencia de que as regras devem ser rigidamente observadas na concessão de emprestimos. A economia vai sofrer com isso mas obviamente os julgadores não veem qualquer problema nisso.
Os efeitos sobre o proprio Banco Rural evidentemente serão pesados, condenar criminalmente um presidente de banco é caso raro em um Pais que viu 1.146 liquidações extrajudiciais de bancos e instituições financeiras nos ultimos 60 anos, casos de qubras com prejuizos de 30 ou 40 bilhões não sofreram punição nem remotamente proximo do que se impos a Katia Rabello, uma moça timida, bailarina, que se viu alçada à presidencia do Rural por causa da morte tragica da irmã Junia em um acidente. Puni-la dessa forma em um pais de grossas impunidades e um auto-da-fé, queima-se um para expiar as culpas de muitos.
É uma triste pagina na historia do Supremo. Não demonstrou equilibrio, visão de Pais, quando pode melhorar o sistema politico que gerou as causas desse processo, quando podia consolidar a clausula de barreira para evitar a porliferação de partidos não o fez. Quando pode barrar espertezas politicas rasteiras, como Kassab criar do nada tempo de televisão e morder o fundo partidario, abiu a porteira para a mais nova aventura partidaria. Quando pode firmar o conceito de fidelidade partidária, não o fez. Tudo isso seria fundamental para melhorar o sistema politico e impedir novos mensalões, seriam decisões sistemicas, de largo horizonte para melhorar o Pais. O Supremo preferiu o espetaculo da fogueira da Inquisção, queimando pretensos hereges, mostra que o Pais mudou pouco desde a visitação do Santo Oficio, afinal a queimação em publico de acusados de bruxaria era um espetaculo
para mostrar quem mandava na colonia, é o nosso DNA no seu esplendor.
Comentário - sex, 07/09/2012 - 09:38
Há claramente uma disputa politica para marcação de territorio, diminuindo os poderes do Congresso e do Executivo e aumentando consideravelmente os poderes da Procuradoria Geral da Republica e do Judiciario. Os perdedores parecem que não se incomodam ou não percebem o prejuizo que estão sofrendo. A decisão para incluir 40 reus como acusados especiais, invés de 3, como manda a Lei, foi a demonstração para lembrar quem manda e decide. Penas aberrantes no meio de um oceano de impunidades por crimes muito maiores servem para dar carta patente de mando e poder a não eleitos contra os representantes da soberania popular pelo voto.
A questão da fidelidade em politica foi triturada. No entanto a fidelidade é o eixo central da politica, é o fator mais importante nas democracias. Há dois tipos de infidelidade: o infiel simplesmente acha que não precisa ser fiel porque não há como punir a infidelidade. Outro caso é que o nomeado não acha que deve alguma coisa ao indicante porque ele é tão bom que foi indicado por causa disso, portanto não deve nada.
Os efeitos colaterais sobre a concessão de credito no sistema bancario serão profundas a partir do julgamento do Banco Rural. Se as garantias não forem excelente será melhor não dar crédito, pois há risco de prisão de quem concedeu credito. Não é preciso dizer que haverá um arrocho na concessão de credito em geral, visto haver agora jurisprudencia de que as regras devem ser rigidamente observadas na concessão de emprestimos. A economia vai sofrer com isso mas obviamente os julgadores não veem qualquer problema nisso.
Os efeitos sobre o proprio Banco Rural evidentemente serão pesados, condenar criminalmente um presidente de banco é caso raro em um Pais que viu 1.146 liquidações extrajudiciais de bancos e instituições financeiras nos ultimos 60 anos, casos de qubras com prejuizos de 30 ou 40 bilhões não sofreram punição nem remotamente proximo do que se impos a Katia Rabello, uma moça timida, bailarina, que se viu alçada à presidencia do Rural por causa da morte tragica da irmã Junia em um acidente. Puni-la dessa forma em um pais de grossas impunidades e um auto-da-fé, queima-se um para expiar as culpas de muitos.
É uma triste pagina na historia do Supremo. Não demonstrou equilibrio, visão de Pais, quando pode melhorar o sistema politico que gerou as causas desse processo, quando podia consolidar a clausula de barreira para evitar a porliferação de partidos não o fez. Quando pode barrar espertezas politicas rasteiras, como Kassab criar do nada tempo de televisão e morder o fundo partidario, abiu a porteira para a mais nova aventura partidaria. Quando pode firmar o conceito de fidelidade partidária, não o fez. Tudo isso seria fundamental para melhorar o sistema politico e impedir novos mensalões, seriam decisões sistemicas, de largo horizonte para melhorar o Pais. O Supremo preferiu o espetaculo da fogueira da Inquisção, queimando pretensos hereges, mostra que o Pais mudou pouco desde a visitação do Santo Oficio, afinal a queimação em publico de acusados de bruxaria era um espetaculo
para mostrar quem mandava na colonia, é o nosso DNA no seu esplendor.
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