O ansioso blogueiro telefona para Justiniano, marido de Teodora e autor de manual de Direito que se encontra nos sebos de Roma.
— Prezado Mestre, o que lhe pareceu o prefácio do Ayres Britto no livro do Ataulfo Merval (*) ?
— O que vocês, sujos, já disseram, meu filho: uma imoralidade. E pior: ele pode ser desmentido pelo próprio Supremo.
— Como assim, Grande Imperador ?
— Vamos imaginar que o Celso de Mello, apesar dos esforços do Gilmar …
— Dantas (**) …
— Sim, Dantas. Apesar dos esforços do Dantas, quero dizer, Gilmar, o Celso de Mello resolva aposentar-se.
— E daí ?
— Serão três novos ministros no Supremo. O Zavascki e os substitutos do Britto e do Celso de Mello.
— É quando o Gilmar vai ficar mais só do que pardal na chuva…
— Exatamente, meu filho. Não sei se ele resistirá à irrelevância política.
— É, mas deixar aquele púlpito, Imperador, e descer à planície para enfrentar os Sassânidas …
— Não interrompa o nexo do meu argumento. Você quer saber, ou não quer ? Tenho mais o que fazer nos aposentos imperiais com a querida Teodora …
— Sim, sim ! Adiante, por favor ! Teodora saberá esperar …
— Com três novos ministros tudo pode mudar.
— Mudar como, se o Dirceu e o Genoino já foram condenados irremediavelmente pelo Ataulfo Merval !
— Data venia, o Ataulfo, mas com o julgamento dos recursos e três novos ministros tudo pode mudar: há um novo relator e uma nova composição do plenário.
— Rever a condenação ? Se o Supremo julgou tá julgado: Roma locuta causa finita. Não serei eu a lhe ensinar isso ..
— Meu filho, reduza-se à sua Processual insignificância. O julgamento do recurso é um novo julgamento. NOVO ! Entendeu ?
— Mas eles já foram julgados pela ultima instância, Imperador. O Supremo é Supremo !
— Em geral, no mundo normal, um mesmo juiz não julga a sua própria decisão. Mas, o mensalão não foi julgado no mundo normal. Não houve o duplo grau de jurisdição. O julgamento do recurso é essa segunda chance que todo acusado tem. Desde que eu escrevi aquele manualzinho …
— Quer dizer que o recurso no Supremo é como se fosse o segundo grau de que os acusados Dirceu e Genoino dispõem … “Acusados”, porque eles ainda não foram condenados definitivamente.
— Isso se o Ataulfo concordar. Você sabe. Ele tem o poder de veto e de voto.
— E muito mais, Sábio Imperador.
— Então, acompanhe meu raciocínio. Com a mudança de um voto o Genoino não vai para o semi-aberto. E com a mudança de dois votos o Dirceu não vai preso.
— Quer dizer, então, que o Big Ben de Propriá …
— Quem ?
— O Ayres Britto…
— Por que Big Ben de Propriá … que maluquice é essa ?
— É que ele é de Propriá. E lá tem um Big Ben que marcou direitinho a hora de condenar o Dirceu …
— Que hora ?
— Na hora em que os eleitores de São Paulo tinham que escolher entre o Cerra e o Haddad…
— Ah, entendei … Era um tic-tac “parcial”…
— Sim, porque a única função de um presidente do Supremo é fixar a pauta das votações. E ele marcou a hora com a precisão de um Big Ben … de Propriá ! Tudo de forma a pegar o jornal nacional do dia … Aqueles inesquecíveis 18′ do jornal nacional … ( Clique aqui para ler e aqui também)
— Poxa, veja como o Ataulfo pensa na frente dos acontecimentos …
— Como assim, Imperador …
— Ele e o Ayres Britto jogam na criação do fato consumado.
— Qual … consumado ? Essa palavra “fato” não deve ser pronunciada no contexto do Supremo …
— O Ataulfo e o Britto tentam impedir que o Dirceu e o Genoino tenham direito a recursos, ou seja, direito a uma “segunda” instância dentro do Supremo.
— Mas, Imperador, o Ataulfo não tem o poder de mudar o regimento do Supremo e o regimento estabelece que tem que julgar os recursos com um novo relator e um novo plenário. Ou eu li o regimento errado. Li o do Supremo de Constantinopla …
— Meu filho, o Supremo é capaz de pegar a Constituição e o Regimento Interno e …
— Já sei, Imperador. Pegam a Constituição e o regimento interno e … Sugiro que o Senhor vá em busca da doce Teodora.
Pano rápido.
Paulo Henrique Amorim
(*) Até agora, Ataulfo de Paiva era o mais medíocre dos imortais da história da Academia Brasileira de Letras. Tão mediocre, que, ao assumir, o sucessor, José Lins do Rego, rompeu a tradição e, em lugar de exaltar as virtudes do morto, espinafrou sua notoria mediocridade.
(**) Clique aqui para ver como eminente colonista do Globo se referiu a Ele . E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…
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