.:: O TEMPO ::.Fátima Oliveira: "Pensando uma agenda estratégica para a área da saúde no Brasil
Compartilho pontos de um documento vital para o povo brasileiro: 'Uma Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil', discutido por organizações da reforma sanitária com a presidente eleita, Dilma Rousseff, e a equipe de transição em 24 de novembro passado. O pano de fundo é a análise dos inegáveis avanços do Sistema Único de Saúde (SUS) em seus 22 anos, cuja espinha dorsal é a eliminação da figura do indigente da saúde.
'Há limitações importantes à efetivação dos princípios e das diretrizes do SUS', logo o principal desafio é de ordem eminentemente política: respeitar o SUS como a política de Estado que é, efetivando seus princípios e diretrizes - tarefa de que o governo Dilma não pode se furtar nem pegar atalhos equivocados que minem o modelo de atenção universal. Manter e ampliar o que o SUS faz bem, focando questões renitentes que empanam o seu brilho - o que exige ter à frente do Ministério da Saúde alguém comprometido com o ideário do SUS.
O segundo ponto, que não pode mais 'passar batido', é um 'acerto de contas e de condutas' com instituições privadas que prestam serviços ao SUS, que tratam a clientela SUS como esmoler, achando que fazem favor ou caridade. Na verdade, elas são contratadas do SUS! Caso das filantrópicas, que ganham pelo que produzem e ainda recebem benefícios fiscais e creditícios (dinheiro público na bandeja); em muitas, o atendimento à clientela SUS é temático (algumas doenças) e discriminatório, vide porta de entrada dupla (SUS e convênios/particulares), chegando ao cúmulo que muitas possuem serviços de urgência que não atendem SUS! É imoral, mas virou regra o SUS abrir mão da regulação de serviços contratados e num município de gestão plena do SUS haver castas de serviços intocáveis, ainda que fora da lei!
O terceiro ponto é 'assegurar aos trabalhadores da saúde condições adequadas ao exercício de suas atividades'; em quarto lugar, a busca da uniformidade na gestão; e em quinto: respeito e implementação do modelo de atenção à saúde do SUS. São propostas que 'visam a enfrentar os problemas de caráter estrutural, e não apenas conjuntural, do sistema de saúde brasileiro'.
1. Financiamento da saúde: alcançar a aplicação de 10% do PIB no setor da saúde; aprovar no Congresso Nacional lei que regulamente a EC-29 e assegure fontes estáveis e suficientes de financiamento;
2. Regulação do setor privado: que a Agência Nacional de Saúde Suplementar seja pautada pelo interesse público;
3. Política de gestão do trabalho em saúde: eliminar a precarização, adotando parâmetros nacionais de cargos, carreiras e vencimentos para os trabalhadores da saúde;
4. Modelos de gestão pública: fortalecer a capacidade gerencial do Ministério da Saúde e os processos de coordenação interfederativa;
5. Modelos de atenção à saúde: fortalecer e expandir as estratégias de promoção da integralidade e da universalidade;
6. Desenvolvimento tecnológico e inovação em saúde: buscar a articulação entre as políticas de saúde, de ciência e tecnologia e de indústria e comércio; e
7. Valorização do controle social e participação social.
Eis as propostas das instituições do Movimento da Reforma Sanitária: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva , Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Rede Unida, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Associação Paulista de Saúde Pública e Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade .
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terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Liberdade de expressão: uma armadilha para pegar quem?
Liberdade de expressão: uma armadilha para pegar quem?: "Liberdade de expressão: uma armadilha para pegar quem?
Por Elaine Tavares
O velho Marx já ensinou há muitos anos sobre o que é a ideologia. É o encobrimento da verdade. Assim, tudo aquilo que esconde, vela, obscurece, tapa, encobre, engana, é ideologia. É dentro deste espectro que podemos colocar o debate que se faz hoje no Brasil, na Venezuela, no Equador e na Bolívia sobre o binômio “liberdade de expressão X censura”. Para discutir esse tema é preciso antes de mais nada observar de onde partem os gritos de “censura, censura”, porque na sociedade capitalista toda e qualquer questão precisa ser analisada sob o aspecto de classe. A tal da “democracia”, tão bendita por toda a gente, precisa ela mesma de um adjetivo, como bem já ensinou Lênin. “Democracia para quem? Para que classe?”.
Na Venezuela a questão da liberdade de expressão entrou com mais força no imaginário das gentes quando o governo decidiu cassar a outorga de uma emissora de televisão, a RCTV, por esta se negar terminantemente a cumprir a lei, discutida e votada democraticamente pela população e pela Assembléia Nacional. “Censura, cerceamento da liberdade de expressão” foram os conceitos usados pelos donos da emissora para “denunciar” a ação governamental. Os empresários eram entrevistados pela CNN e suas emissoras amigas, de toda América Latina, iam reproduzindo a fala dos poderosos donos da RCTV. Transformados em vítimas da censura, eles foram inclusive convidados para palestras e outros quetais aqui nas terras tupiniquins.
Lá na Venezuela os organismos de classe dos jornalistas, totalmente submetidos à razão empresarial, também gritavam “censura, censura” e faziam coro com as entidades de donos de empresas de comunicação internacionais sobre o “absurdo” de haver um governo que fazia cumprir a lei. Claro que pouquíssimos jornais e jornalistas conseguiram passar a informação correta sobre o caso, explicando a lei, e mostrando que os que se faziam de vítima, na verdade eram os que burlavam as regras e não respeitavam a vontade popular e política. Ou seja, os arautos da “democracia liberal” não queriam respeitar as instituições da sua democracia. O que significa que quando a democracia que eles desenham se volta contra eles, já não é mais democracia. Aí é ditadura e cerceamento da liberdade de expressão.
No Brasil, a questão da censura voltou à baila agora com o debate sobre os Conselhos de Comunicação. Mesma coisa. A “democracia liberal” consente que existam conselhos de saúde, de educação, de segurança, etc... Mas, de comunicação não pode. Por quê? Porque cerceia a liberdade de expressão. Cabe perguntar. De quem? Os grandes meios de comunicação comercial no Brasil praticam a censura, todos os dias, sistematicamente. Eles escondem os fatos relacionados a movimentos sociais, lutas populares, povos indígenas, enfim, as maiorias exploradas. Estas só aparecem nas páginas dos jornais ou na TV na seção de polícia ou quando são vítimas de alguma tragédia. No demais são esquecidas, escondidas, impedidas de dizerem a sua palavra criadora. E quando a sociedade organizada quer discutir sobre o que sai na TV, que é uma concessão pública, aí essa atitude “absurda” vira um grande risco de censura e de acabar com a liberdade de expressão. Bueno, ao povo que não consegue se informar pelos meios, porque estes censuram as visões diferentes das suas, basta observar quem está falando, quem é contra os conselhos. De que classe eles são. Do grupo dos dominantes, ou dos dominados?
Agora, na Bolívia, ocorre a mesma coisa com relação à recém aprovada lei anti-racista. Basta uma olhada rápida nos grandes jornais de La Paz e lá está a elite branca a gritar: “censura, censura”. A Sociedade Interamericana de Imprensa, que representa os empresários, fala em cerceamento da liberdade de expressão. Os grêmios de jornalistas, também alinhados com os patrões falam a mesma coisa, assim como as entidades que representam o poder branco, colonial e racista. Estes mesmos atores sociais que ao longo de 500 anos censuraram a voz e a realidade indígena e negra nos seus veículos de comunicação, agora vem falar de censura. E clamam contra suas próprias instituições. A lei anti-racista prevê que os meios de comunicação que incentivarem pensamentos e ações racistas poderão ser multados ou fechados. Onde está o “absurdo” aí? Qual é o cerceamento da liberdade de expressão se a própria idéia de liberdade, tão cara aos liberais, se remete à máxima: “a minha liberdade vai até onde começa a do outro”? Então, como podem achar que é cerceamento da liberdade de expressão usar do famoso “contrato social” que garante respeito às diferenças?
Ora, toda essa gritaria dos grandes empresários da comunicação e seus capachos nada mais é do que o profundo medo que todos têm da opinião pública esclarecida. Eles querem o direito de continuar a vomitar ideologia nos seus veículos, escondendo a voz das maiorias, obscurecendo a realidade, tapando a verdade. Eles querem ter o exclusivo direito de decidir quem aparece na televisão e qual o discurso é válido. Eles querem manter intacto seu poder escravista, racista e colonial que continua se expressando como se não tivessem passado 500 anos e a democracia avançado nas suas adjetivações. Hoje, na América Latina, já não há apenas a democracia liberal, há a democracia participativa, protagônica, o nacionalismo popular. As coisas estão mudando e as elites necrosadas se recusam a ver.
O racismo é construção de quem domina
Discursos como esses, das elites latino-americanas e seus capachos, podem muito bem ser explicados pela história. Os componentes de racismo, discriminação e medo da opinião pública esclarecida têm suas raízes na dominação de classe. Para pensar essa nossa América Latina um bom trabalho é o do escritor Eric Williams, nascido e criado na ilha caribenha de Trinidad Tobago, epicentro da escravidão desde a invasão destas terras orientais pelos europeus. No seu livro Capitalismo e Escravidão, ele mostra claramente que o processo de escravidão não esteve restrito apenas ao negro. Tão logo os europeus chegaram ao que chamaram de Índias Orientais, os primeiros braços que trataram de escravizar foram os dos índios.
Os europeus buscavam as Índias e encontraram uma terra nova. Não entendiam a língua, não queriam saber de colonização. Tudo o que buscavam era o ouro. Foi fácil então usar da legitimação filosófica do velho conceito grego que ensinava ser apenas “o igual”, “o mesmo”, aquele que devia ser respeitado. Se a gente originária não era igual à européia, logo, não tinha alma, era uma coisa, e podia ser usada como mão de obra escrava para encontrar as riquezas com as quais sonhavam. Simples assim. Essa foi a ideologia que comandou a invasão e seguiu se sustentando ao longo destes 500 anos. Por isso é tão difícil ao branco boliviano aceitar que os povos originários possam ter direitos. Daí essa perplexidade diante do fato de que, agora, por conta de uma lei, eles não poderão mais expressar sua ideologia racista, que nada mais fez e ainda faz, que sustentar um sistema de produção baseado na exploração daquele que não é igual.
Eric Williams vai contar ainda como a Inglaterra construiu sua riqueza a partir do tráfico de gente branca e negra, para as novas terras, a serem usadas como braço forte na produção do açúcar, do tabaco, do algodão e do café. Como o índio não se prestou ao jogo da escravidão, lutando, fugindo, morrendo por conta das doenças e até se matando, o sistema capitalista emergente precisava inventar uma saída para a exploração da vastidão que havia encontrado. A escravidão foi uma instituição econômica criada para produzir a riqueza da Inglaterra e, de quebra, dos demais países coloniais. Só ela seria capaz de dar conta da produção em grande escala, em grandes extensões de terra. Não estava em questão se o negro era inferior ou superior. Eram braços, e não eram iguais, logo, passíveis de dominação. Eles foram roubados da África para trabalhar a terra roubada dos originários de Abya Yala.
Também os brancos pobres dos países europeus vieram para as Américas como servos sob contrato, o que era, na prática, escravidão. Segundo Williams, de 1654 a 1685, mais de 10 mil pessoas nestas condições partiram somente da cidade de Bristol, na Inglaterra, para servir a algum senhor no Caribe. Conta ainda que na civilizada terra dos lordes também eram comuns os raptos de mulheres, crianças e jovens, depois vendidos como servos. Uma fonte segura de dinheiro. De qualquer forma, estas ações não davam conta do trabalho gigantesco que estava por ser feito no novo mundo, e é aí que entra a África. Para os negociantes de gente, a África era terra sem lei e lá haveria de ter milhões de braços para serem roubados sem que alguém se importasse. E assim foi. Milhões vieram para a América Latina e foram esses, juntamente com os índios e os brancos pobres, que ergueram o modo de produção capitalista, garantiram a acumulação do capital e produziram a riqueza dos que hoje são chamados de “países ricos”.
E justamente porque essa gente foi a responsável pela acumulação de riqueza de alguns que era preciso consolidar uma ideologia de discriminação, para que se mantivesse sob controle a dominação. Daí o discurso – sistematicamente repetido na escola, na família, nos meios de comunicação – de que o índio é preguiçoso, o negro é inferior e o pobre é incapaz. Assim, se isso começa a mudar, a elite opressora sabe que o seu mundo pode ruir.
Liberdade de expressão
É por conta da necessidade de manter forte a ideologia que garante a dominação que as elites latino-americanas tremem de medo quando a “liberdade de expressão” se volta contra elas. Esse conceito liberal só tem valor se for exercido pelos que mandam e aí voltamos àquilo que já escrevi lá em cima. Quando aqueles que os dominadores consideram “não-seres” - os pobres, os negros, os índios – começam a se unir e a construir outro conceito de direito, de modo de organizar a vida, de comunicação, então se pode ouvir os gritos de “censura, censura, censura” e a ladainha do risco de se extinguir a liberdade de expressão.
O que precisa ficar bem claro a todas as gentes é de que está em andamento na América Latina uma transformação. Por aqui, os povos originários, os movimentos populares organizados, estão constituindo outras formas de viver, para além dos velhos conceitos europeus que dominaram as mentes até então. Depois de 500 anos amordaçados pela “censura” dos dominadores, os oprimidos começam a conhecer sua própria história, descobrir seus heróis, destapar sua caminhada de valentia e resistência. Nomes como Tupac Amaru, Juana Azurduy, Zumbi dos Palmares, Guaicapuru, Bartolina Sisa, Tupac Catari, Sepé Tiaraju, Dandara, Artigas, Chica Pelega, assomam, ocupam seu espaço no imaginário popular e provocam a mudança necessária.
Conceitos como Sumak kawsay, dos Quíchua equatorianos, ou o Teko Porã, dos Guarani, traduzem um jeito de viver que é bem diferente do modo de produção capitalista baseado na exploração, na competição, no individualismo. O chamado “bem viver” pressupõe uma relação verdadeiramente harmônica e equilibrada com a natureza, está sustentado na cooperação e na proposta coletiva de organização da vida. Estes são conceitos poderosos e “perigosos”. Por isso, os meios de comunicação não podem ficar à mercê dos desejos populares. Essas idéias “perigosas” poderiam começar a aparecer num espaço onde elas estão terminantemente proibidas. É esse modo de pensar que tem sido sistematicamente censurado pelos meios de comunicação. Porque as elites sabem que destruída e ideologia da discriminação contra o diferente e esclarecida a opinião pública, o mundo que construíram pode começar a ruir. A verdadeira liberdade de expressão é coisa que precisa ficar bem escondida, por isso são tão altos os gritos que dizem que ela pode se acabar se as gentes começarem a “meter o bedelho” neste negócio que prospera há 500 anos.
Basta de bobagens
É neste contexto histórico, econômico e político que deveriam ser analisados os fatos que ocorrem hoje na Venezuela, no Equador, na Bolívia e na Argentina. O Brasil deveria, não copiar o que lá as gentes construíram na sua caminhada histórica, mas compreender e perceber que é possível estabelecer aqui também um processo de mudança. Neste mês de novembro o Ministério das Comunicações chamou um seminário para discutir uma possível lei de regulamentação da mídia brasileira. Não foi sem razão que os convidados eram de Portugal, Espanha e Estados Unidos. Exemplos de um mundo distante, envelhecido, necrosado, representantes de um capitalismo moribundo. As revolucionárias, criativas e inovadoras contribuições dos países vizinhos não foram mencionadas. A Venezuela tem uma das leis mais interessantes de regulamentação da rádio e TV, a Argentina deu um passo adiante com a contribuição do movimento popular, a Bolívia avança contra o racismo, o Equador inova na sua Constituição, e por aqui tudo é silêncio. Censura?
Os governantes insistem em buscar luz onde reina a obscuridade. E, ainda assim pode-se ouvir o grito dos empresários a dizer: censura, censura, censura. O atraso brasileiro é tão grande que mesmo as liberais regulamentações européias são avançadas demais. Enquanto isso Abya Yala caminha, rasgando os véus...
Elaine Tavares é jornalista.
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Por Elaine Tavares
O velho Marx já ensinou há muitos anos sobre o que é a ideologia. É o encobrimento da verdade. Assim, tudo aquilo que esconde, vela, obscurece, tapa, encobre, engana, é ideologia. É dentro deste espectro que podemos colocar o debate que se faz hoje no Brasil, na Venezuela, no Equador e na Bolívia sobre o binômio “liberdade de expressão X censura”. Para discutir esse tema é preciso antes de mais nada observar de onde partem os gritos de “censura, censura”, porque na sociedade capitalista toda e qualquer questão precisa ser analisada sob o aspecto de classe. A tal da “democracia”, tão bendita por toda a gente, precisa ela mesma de um adjetivo, como bem já ensinou Lênin. “Democracia para quem? Para que classe?”.
Na Venezuela a questão da liberdade de expressão entrou com mais força no imaginário das gentes quando o governo decidiu cassar a outorga de uma emissora de televisão, a RCTV, por esta se negar terminantemente a cumprir a lei, discutida e votada democraticamente pela população e pela Assembléia Nacional. “Censura, cerceamento da liberdade de expressão” foram os conceitos usados pelos donos da emissora para “denunciar” a ação governamental. Os empresários eram entrevistados pela CNN e suas emissoras amigas, de toda América Latina, iam reproduzindo a fala dos poderosos donos da RCTV. Transformados em vítimas da censura, eles foram inclusive convidados para palestras e outros quetais aqui nas terras tupiniquins.
Lá na Venezuela os organismos de classe dos jornalistas, totalmente submetidos à razão empresarial, também gritavam “censura, censura” e faziam coro com as entidades de donos de empresas de comunicação internacionais sobre o “absurdo” de haver um governo que fazia cumprir a lei. Claro que pouquíssimos jornais e jornalistas conseguiram passar a informação correta sobre o caso, explicando a lei, e mostrando que os que se faziam de vítima, na verdade eram os que burlavam as regras e não respeitavam a vontade popular e política. Ou seja, os arautos da “democracia liberal” não queriam respeitar as instituições da sua democracia. O que significa que quando a democracia que eles desenham se volta contra eles, já não é mais democracia. Aí é ditadura e cerceamento da liberdade de expressão.
No Brasil, a questão da censura voltou à baila agora com o debate sobre os Conselhos de Comunicação. Mesma coisa. A “democracia liberal” consente que existam conselhos de saúde, de educação, de segurança, etc... Mas, de comunicação não pode. Por quê? Porque cerceia a liberdade de expressão. Cabe perguntar. De quem? Os grandes meios de comunicação comercial no Brasil praticam a censura, todos os dias, sistematicamente. Eles escondem os fatos relacionados a movimentos sociais, lutas populares, povos indígenas, enfim, as maiorias exploradas. Estas só aparecem nas páginas dos jornais ou na TV na seção de polícia ou quando são vítimas de alguma tragédia. No demais são esquecidas, escondidas, impedidas de dizerem a sua palavra criadora. E quando a sociedade organizada quer discutir sobre o que sai na TV, que é uma concessão pública, aí essa atitude “absurda” vira um grande risco de censura e de acabar com a liberdade de expressão. Bueno, ao povo que não consegue se informar pelos meios, porque estes censuram as visões diferentes das suas, basta observar quem está falando, quem é contra os conselhos. De que classe eles são. Do grupo dos dominantes, ou dos dominados?
Agora, na Bolívia, ocorre a mesma coisa com relação à recém aprovada lei anti-racista. Basta uma olhada rápida nos grandes jornais de La Paz e lá está a elite branca a gritar: “censura, censura”. A Sociedade Interamericana de Imprensa, que representa os empresários, fala em cerceamento da liberdade de expressão. Os grêmios de jornalistas, também alinhados com os patrões falam a mesma coisa, assim como as entidades que representam o poder branco, colonial e racista. Estes mesmos atores sociais que ao longo de 500 anos censuraram a voz e a realidade indígena e negra nos seus veículos de comunicação, agora vem falar de censura. E clamam contra suas próprias instituições. A lei anti-racista prevê que os meios de comunicação que incentivarem pensamentos e ações racistas poderão ser multados ou fechados. Onde está o “absurdo” aí? Qual é o cerceamento da liberdade de expressão se a própria idéia de liberdade, tão cara aos liberais, se remete à máxima: “a minha liberdade vai até onde começa a do outro”? Então, como podem achar que é cerceamento da liberdade de expressão usar do famoso “contrato social” que garante respeito às diferenças?
Ora, toda essa gritaria dos grandes empresários da comunicação e seus capachos nada mais é do que o profundo medo que todos têm da opinião pública esclarecida. Eles querem o direito de continuar a vomitar ideologia nos seus veículos, escondendo a voz das maiorias, obscurecendo a realidade, tapando a verdade. Eles querem ter o exclusivo direito de decidir quem aparece na televisão e qual o discurso é válido. Eles querem manter intacto seu poder escravista, racista e colonial que continua se expressando como se não tivessem passado 500 anos e a democracia avançado nas suas adjetivações. Hoje, na América Latina, já não há apenas a democracia liberal, há a democracia participativa, protagônica, o nacionalismo popular. As coisas estão mudando e as elites necrosadas se recusam a ver.
O racismo é construção de quem domina
Discursos como esses, das elites latino-americanas e seus capachos, podem muito bem ser explicados pela história. Os componentes de racismo, discriminação e medo da opinião pública esclarecida têm suas raízes na dominação de classe. Para pensar essa nossa América Latina um bom trabalho é o do escritor Eric Williams, nascido e criado na ilha caribenha de Trinidad Tobago, epicentro da escravidão desde a invasão destas terras orientais pelos europeus. No seu livro Capitalismo e Escravidão, ele mostra claramente que o processo de escravidão não esteve restrito apenas ao negro. Tão logo os europeus chegaram ao que chamaram de Índias Orientais, os primeiros braços que trataram de escravizar foram os dos índios.
Os europeus buscavam as Índias e encontraram uma terra nova. Não entendiam a língua, não queriam saber de colonização. Tudo o que buscavam era o ouro. Foi fácil então usar da legitimação filosófica do velho conceito grego que ensinava ser apenas “o igual”, “o mesmo”, aquele que devia ser respeitado. Se a gente originária não era igual à européia, logo, não tinha alma, era uma coisa, e podia ser usada como mão de obra escrava para encontrar as riquezas com as quais sonhavam. Simples assim. Essa foi a ideologia que comandou a invasão e seguiu se sustentando ao longo destes 500 anos. Por isso é tão difícil ao branco boliviano aceitar que os povos originários possam ter direitos. Daí essa perplexidade diante do fato de que, agora, por conta de uma lei, eles não poderão mais expressar sua ideologia racista, que nada mais fez e ainda faz, que sustentar um sistema de produção baseado na exploração daquele que não é igual.
Eric Williams vai contar ainda como a Inglaterra construiu sua riqueza a partir do tráfico de gente branca e negra, para as novas terras, a serem usadas como braço forte na produção do açúcar, do tabaco, do algodão e do café. Como o índio não se prestou ao jogo da escravidão, lutando, fugindo, morrendo por conta das doenças e até se matando, o sistema capitalista emergente precisava inventar uma saída para a exploração da vastidão que havia encontrado. A escravidão foi uma instituição econômica criada para produzir a riqueza da Inglaterra e, de quebra, dos demais países coloniais. Só ela seria capaz de dar conta da produção em grande escala, em grandes extensões de terra. Não estava em questão se o negro era inferior ou superior. Eram braços, e não eram iguais, logo, passíveis de dominação. Eles foram roubados da África para trabalhar a terra roubada dos originários de Abya Yala.
Também os brancos pobres dos países europeus vieram para as Américas como servos sob contrato, o que era, na prática, escravidão. Segundo Williams, de 1654 a 1685, mais de 10 mil pessoas nestas condições partiram somente da cidade de Bristol, na Inglaterra, para servir a algum senhor no Caribe. Conta ainda que na civilizada terra dos lordes também eram comuns os raptos de mulheres, crianças e jovens, depois vendidos como servos. Uma fonte segura de dinheiro. De qualquer forma, estas ações não davam conta do trabalho gigantesco que estava por ser feito no novo mundo, e é aí que entra a África. Para os negociantes de gente, a África era terra sem lei e lá haveria de ter milhões de braços para serem roubados sem que alguém se importasse. E assim foi. Milhões vieram para a América Latina e foram esses, juntamente com os índios e os brancos pobres, que ergueram o modo de produção capitalista, garantiram a acumulação do capital e produziram a riqueza dos que hoje são chamados de “países ricos”.
E justamente porque essa gente foi a responsável pela acumulação de riqueza de alguns que era preciso consolidar uma ideologia de discriminação, para que se mantivesse sob controle a dominação. Daí o discurso – sistematicamente repetido na escola, na família, nos meios de comunicação – de que o índio é preguiçoso, o negro é inferior e o pobre é incapaz. Assim, se isso começa a mudar, a elite opressora sabe que o seu mundo pode ruir.
Liberdade de expressão
É por conta da necessidade de manter forte a ideologia que garante a dominação que as elites latino-americanas tremem de medo quando a “liberdade de expressão” se volta contra elas. Esse conceito liberal só tem valor se for exercido pelos que mandam e aí voltamos àquilo que já escrevi lá em cima. Quando aqueles que os dominadores consideram “não-seres” - os pobres, os negros, os índios – começam a se unir e a construir outro conceito de direito, de modo de organizar a vida, de comunicação, então se pode ouvir os gritos de “censura, censura, censura” e a ladainha do risco de se extinguir a liberdade de expressão.
O que precisa ficar bem claro a todas as gentes é de que está em andamento na América Latina uma transformação. Por aqui, os povos originários, os movimentos populares organizados, estão constituindo outras formas de viver, para além dos velhos conceitos europeus que dominaram as mentes até então. Depois de 500 anos amordaçados pela “censura” dos dominadores, os oprimidos começam a conhecer sua própria história, descobrir seus heróis, destapar sua caminhada de valentia e resistência. Nomes como Tupac Amaru, Juana Azurduy, Zumbi dos Palmares, Guaicapuru, Bartolina Sisa, Tupac Catari, Sepé Tiaraju, Dandara, Artigas, Chica Pelega, assomam, ocupam seu espaço no imaginário popular e provocam a mudança necessária.
Conceitos como Sumak kawsay, dos Quíchua equatorianos, ou o Teko Porã, dos Guarani, traduzem um jeito de viver que é bem diferente do modo de produção capitalista baseado na exploração, na competição, no individualismo. O chamado “bem viver” pressupõe uma relação verdadeiramente harmônica e equilibrada com a natureza, está sustentado na cooperação e na proposta coletiva de organização da vida. Estes são conceitos poderosos e “perigosos”. Por isso, os meios de comunicação não podem ficar à mercê dos desejos populares. Essas idéias “perigosas” poderiam começar a aparecer num espaço onde elas estão terminantemente proibidas. É esse modo de pensar que tem sido sistematicamente censurado pelos meios de comunicação. Porque as elites sabem que destruída e ideologia da discriminação contra o diferente e esclarecida a opinião pública, o mundo que construíram pode começar a ruir. A verdadeira liberdade de expressão é coisa que precisa ficar bem escondida, por isso são tão altos os gritos que dizem que ela pode se acabar se as gentes começarem a “meter o bedelho” neste negócio que prospera há 500 anos.
Basta de bobagens
É neste contexto histórico, econômico e político que deveriam ser analisados os fatos que ocorrem hoje na Venezuela, no Equador, na Bolívia e na Argentina. O Brasil deveria, não copiar o que lá as gentes construíram na sua caminhada histórica, mas compreender e perceber que é possível estabelecer aqui também um processo de mudança. Neste mês de novembro o Ministério das Comunicações chamou um seminário para discutir uma possível lei de regulamentação da mídia brasileira. Não foi sem razão que os convidados eram de Portugal, Espanha e Estados Unidos. Exemplos de um mundo distante, envelhecido, necrosado, representantes de um capitalismo moribundo. As revolucionárias, criativas e inovadoras contribuições dos países vizinhos não foram mencionadas. A Venezuela tem uma das leis mais interessantes de regulamentação da rádio e TV, a Argentina deu um passo adiante com a contribuição do movimento popular, a Bolívia avança contra o racismo, o Equador inova na sua Constituição, e por aqui tudo é silêncio. Censura?
Os governantes insistem em buscar luz onde reina a obscuridade. E, ainda assim pode-se ouvir o grito dos empresários a dizer: censura, censura, censura. O atraso brasileiro é tão grande que mesmo as liberais regulamentações européias são avançadas demais. Enquanto isso Abya Yala caminha, rasgando os véus...
Elaine Tavares é jornalista.
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Escrevinhador
Escrevinhador: "Estados Unidos e Wikileaks: a democracia fugiu de controle?
publicada terça-feira, 07/12/2010 às 09:00 e atualizada terça-feira, 07/12/2010 às 09:59
por Izaías Almada
Um curioso artigo do jornalista espanhol Pascual Serrano publicado em “El Periódico de Catalunya” e reproduzido no site www.rebelion.org levanta uma questão interessante provocada pelos milhares de telegramas vazados pelo site Wikileaks na internet, mas que – de algum modo até intrigante – ultrapassa a polêmica criada na imprensa mundial diante do volume e do conteúdo ali exibidos.
por Josetxo Ezcurra
Diz Serrano na introdução do seu texto que o fenômeno Wikileaks tem monopolizado numerosas análises e reflexões sobre o futuro da informação, da internet e da própria difusão de notícias. É natural. Como o direito à informação e à liberdade de imprensa se constituem em pilares, entre outros, da democracia tal qual a conhecemos e é praticada em boa parte do mundo ocidental, chama a atenção o fato de que parece se configurar com maior nitidez uma verdade que a hipocrisia de muitos ‘democratas’ procura esconder e maquiar há algum tempo: afinal existem informações e… informações. Como também existem concepções diferentes sobre a liberdade de imprensa.
Quando um país, como os Estados Unidos da América, apóia um golpe de estado contra um governo democraticamente eleito, o último exemplo é a deposição do presidente Manuel Zelaya em Honduras (mas a lista é imensa só nos últimos 50 anos), é justo encobrir ou negar essa informação? Em nome de quê? De quem? E a liberdade de imprensa onde é que fica? Os chamados segredos de estado só pesam em um dos pratos da balança?
Não é por acaso que o pensador e lingüista Noam Chomsky declara, a propósito dos recentes vazamentos no Wikileaks, que os governantes norte americanos tem profundo desprezo pela democracia, essa mesma da qual se orgulham e querem impor ao mundo através da força.
Muito a propósito, vejamos as recentes declarações do atual embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, em artigo escrito para o jornal Folha de São Paulo no dia 2 de dezembro passado: “O presidente Obama e a secretária de Estado Hillary Clinton decidiram dar prioridade à revigoração das relações dos EUA no mundo.
Ambos têm trabalhado com afinco para fortalecer as parcerias existentes e construir novas parcerias no enfrentamento de desafios comuns, das mudanças climáticas e da eliminação da ameaça das armas nucleares até a luta contra doenças e contra a pobreza.”
Obedecendo à orientação de Washington para minimizar os telegramas wikis, o blá, blá, blá retórico de Thomas Shannon é vazio de significado prático e recheado de conteúdo cínico. No contexto da América Latina, quais seriam esses desafios, senhor embaixador? O combate ao narcotráfico, por exemplo? Mas qual é o maior país consumidor de drogas pesadas no mundo e, portanto, grande sustentáculo do narcotráfico internacional, segundo relatórios da ONU? Os Estados Unidos da América. Qual o volume de dinheiro do narcotráfico branqueado em bancos norte americanos? Em termos mundiais, já ultrapassa a casa dos 400 bilhões de dólares por ano.
Quanto às mudanças climáticas, é sabido que até a presente data o país do Sr. Shannon ainda não assinou o Protocolo de Kyoto, criado em 1997 com o objetivo de reduzir a produção de gases poluentes, sendo os EUA o país que mais polui o meio ambiente mundial. Dispenso-me de comentar sobre o cinismo da “eliminação da ameaça de armas nucleares”. Repito aqui apenas a velha e surrada pergunta: por quê os EUA não dão o exemplo e começam a destruir o seu próprio arsenal nuclear? Sobre a luta contra a doença e a pobreza, o Sr. Shannon deveria olhar para dentro de seu próprio país e ver os estragos causados no sistema de saúde privatizado, tão bem avaliado pelo cineasta Michael Moore; ou avaliar o atual nível de desemprego e pensar nos imensos guetos de miséria espalhados pelo país, sobretudo entre afros descendentes e hispânicos.
O ainda referido artigo publicado na FSP é uma catilinária de parvoíces, eivada de frases vazias, mas sempre com aquela pontinha de arrogância com a qual os “nossos irmãos do norte” se acostumaram a tratar o mundo. Prestem atenção nessa simples e emblemática frase do embaixador norte americano no Brasil sobre os telegramas do Wikileaks, eivada de arrogância e ‘espírito democrático’: “Uma ação cuja intenção é provocar os poderosos pode, em vez disso, pôr em risco aqueles que não têm poder.” Ou seja: nós, os poderosos (leia-se EUA), se provocados, podemos pôr em risco os que não tem poder (o resto do mundo).
Mas é exatamente isso o que seu país já faz, senhor embaixador, com ou sem o Wikileaks. Como é que ficam os assassinatos de civis no Afeganistão e no Iraque? Quantos idosos, mulheres e crianças já morreram para receber (custa-me mais uma vez engolir o cinismo) a velha e empoeirada democracia de Abraham Lincoln? O que significa enviar dez mil soldados armados até os dentes para uma ajuda humanitária ao Haiti?
Volto agora ao jornalista Pascual Serrano. Sobre o debate entre defensores e críticos para saber se o site de Julian Assange comete uma irresponsabilidade com a e circulação de informação secreta, o jornalista espanhol considera que há uma simplificação do tema e que o modus operandi do próprio Wikileaks vem demonstrando que o assunto é mais complexo.
Serrano, sem mostrar duvidas quanto à veracidade dos tais telegramas, levanta a enigmática hipótese de se saber a razão pela qual, de início, o Wikileaks ofereceu de forma privilegiada e com exclusividade 250.000 documentos a cinco grandes meios de comunicação mundial, The New York Times, The Guardian, Der Spiegel, Le Monde e El País. Tais órgãos de informação divulgaram em seguida que tinham “autonomia para decidir sobre a seleção, valoração e publicação das informações que afetassem a seus países (EUA, Grã Bretanha, Alemanha, França e Espanha).
Portanto, e ainda segundo Serrano, a conivência entre o Wikileaks e o cartel criado entre esses cinco órgãos de comunicação, é absoluta. E conclui: “Não sei se a origem do site Wikileaks era limpa e honesta. O que parece claro, contudo, é que está se convertendo num objeto domesticado, a ponto de o primeiro ministro de Israel Benjamim Netanyahu afirmar que os documentos dão razão ao seu governo ao valorizar a ameaça iraniana”.
Os vazamentos Wikileaks significariam o simples desnudamento da diplomacia de intimidação e espionagem colocadas em prática por Washington, tornando explícito para o mundo aquilo que muitos já sabiam ou desconfiavam? Criam constrangimentos para o complexo industrial/militar e as grandes corporações capitalistas ou, ao contrário, significam uma nova e sofisticadíssima forma de contra-informação digna de um filme de Hollywood?
O atual líder republicano no senado norte americano, Mitch McConnell, declarou em entrevista para a rede de televisão NBC que Assange é “um terrorista de alta tecnologia”. O dano causado aos EUA é enorme e, segundo o senador, Assange deve ser julgado com todo o peso da lei. Se por acaso isso causar problemas legais, “muda-se a lei”, completou McConnell. Parece que desde a eleição de Bush filho, quando se fraudou a lei no estado da Flórida para sua eleição, ou mesmo bem antes, quando John Kennedy foi assassinado, a democracia norte americana vem mudando algumas de suas leis a fim de se manter como sendo a democracia exemplar para o resto do mundo.
Ainda é cedo para maiores projeções nessa ou naquela direção sobre os telegramas wikis ou sobre o papel representado por Julian Assange. Uma coisa é certa. A pergunta que se configura aos poucos e que o confronto entre a força avassaladora da nova informação eletrônica e a da velha mídia mundial a serviço do poder hegemônico do capitalismo nos coloca é a seguinte: a democracia representativa burguesa está fugindo ao controle de quem a tutela?
Izaías Almada é escritor, dramaturgo, autor – entre outros – do livro “Teatro de Arena: uma estética de resistência” (Boitempo) e “Venezuela povo e Forças Armadas” (Caros Amigos)
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publicada terça-feira, 07/12/2010 às 09:00 e atualizada terça-feira, 07/12/2010 às 09:59
por Izaías Almada
Um curioso artigo do jornalista espanhol Pascual Serrano publicado em “El Periódico de Catalunya” e reproduzido no site www.rebelion.org levanta uma questão interessante provocada pelos milhares de telegramas vazados pelo site Wikileaks na internet, mas que – de algum modo até intrigante – ultrapassa a polêmica criada na imprensa mundial diante do volume e do conteúdo ali exibidos.
por Josetxo Ezcurra
Diz Serrano na introdução do seu texto que o fenômeno Wikileaks tem monopolizado numerosas análises e reflexões sobre o futuro da informação, da internet e da própria difusão de notícias. É natural. Como o direito à informação e à liberdade de imprensa se constituem em pilares, entre outros, da democracia tal qual a conhecemos e é praticada em boa parte do mundo ocidental, chama a atenção o fato de que parece se configurar com maior nitidez uma verdade que a hipocrisia de muitos ‘democratas’ procura esconder e maquiar há algum tempo: afinal existem informações e… informações. Como também existem concepções diferentes sobre a liberdade de imprensa.
Quando um país, como os Estados Unidos da América, apóia um golpe de estado contra um governo democraticamente eleito, o último exemplo é a deposição do presidente Manuel Zelaya em Honduras (mas a lista é imensa só nos últimos 50 anos), é justo encobrir ou negar essa informação? Em nome de quê? De quem? E a liberdade de imprensa onde é que fica? Os chamados segredos de estado só pesam em um dos pratos da balança?
Não é por acaso que o pensador e lingüista Noam Chomsky declara, a propósito dos recentes vazamentos no Wikileaks, que os governantes norte americanos tem profundo desprezo pela democracia, essa mesma da qual se orgulham e querem impor ao mundo através da força.
Muito a propósito, vejamos as recentes declarações do atual embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, em artigo escrito para o jornal Folha de São Paulo no dia 2 de dezembro passado: “O presidente Obama e a secretária de Estado Hillary Clinton decidiram dar prioridade à revigoração das relações dos EUA no mundo.
Ambos têm trabalhado com afinco para fortalecer as parcerias existentes e construir novas parcerias no enfrentamento de desafios comuns, das mudanças climáticas e da eliminação da ameaça das armas nucleares até a luta contra doenças e contra a pobreza.”
Obedecendo à orientação de Washington para minimizar os telegramas wikis, o blá, blá, blá retórico de Thomas Shannon é vazio de significado prático e recheado de conteúdo cínico. No contexto da América Latina, quais seriam esses desafios, senhor embaixador? O combate ao narcotráfico, por exemplo? Mas qual é o maior país consumidor de drogas pesadas no mundo e, portanto, grande sustentáculo do narcotráfico internacional, segundo relatórios da ONU? Os Estados Unidos da América. Qual o volume de dinheiro do narcotráfico branqueado em bancos norte americanos? Em termos mundiais, já ultrapassa a casa dos 400 bilhões de dólares por ano.
Quanto às mudanças climáticas, é sabido que até a presente data o país do Sr. Shannon ainda não assinou o Protocolo de Kyoto, criado em 1997 com o objetivo de reduzir a produção de gases poluentes, sendo os EUA o país que mais polui o meio ambiente mundial. Dispenso-me de comentar sobre o cinismo da “eliminação da ameaça de armas nucleares”. Repito aqui apenas a velha e surrada pergunta: por quê os EUA não dão o exemplo e começam a destruir o seu próprio arsenal nuclear? Sobre a luta contra a doença e a pobreza, o Sr. Shannon deveria olhar para dentro de seu próprio país e ver os estragos causados no sistema de saúde privatizado, tão bem avaliado pelo cineasta Michael Moore; ou avaliar o atual nível de desemprego e pensar nos imensos guetos de miséria espalhados pelo país, sobretudo entre afros descendentes e hispânicos.
O ainda referido artigo publicado na FSP é uma catilinária de parvoíces, eivada de frases vazias, mas sempre com aquela pontinha de arrogância com a qual os “nossos irmãos do norte” se acostumaram a tratar o mundo. Prestem atenção nessa simples e emblemática frase do embaixador norte americano no Brasil sobre os telegramas do Wikileaks, eivada de arrogância e ‘espírito democrático’: “Uma ação cuja intenção é provocar os poderosos pode, em vez disso, pôr em risco aqueles que não têm poder.” Ou seja: nós, os poderosos (leia-se EUA), se provocados, podemos pôr em risco os que não tem poder (o resto do mundo).
Mas é exatamente isso o que seu país já faz, senhor embaixador, com ou sem o Wikileaks. Como é que ficam os assassinatos de civis no Afeganistão e no Iraque? Quantos idosos, mulheres e crianças já morreram para receber (custa-me mais uma vez engolir o cinismo) a velha e empoeirada democracia de Abraham Lincoln? O que significa enviar dez mil soldados armados até os dentes para uma ajuda humanitária ao Haiti?
Volto agora ao jornalista Pascual Serrano. Sobre o debate entre defensores e críticos para saber se o site de Julian Assange comete uma irresponsabilidade com a e circulação de informação secreta, o jornalista espanhol considera que há uma simplificação do tema e que o modus operandi do próprio Wikileaks vem demonstrando que o assunto é mais complexo.
Serrano, sem mostrar duvidas quanto à veracidade dos tais telegramas, levanta a enigmática hipótese de se saber a razão pela qual, de início, o Wikileaks ofereceu de forma privilegiada e com exclusividade 250.000 documentos a cinco grandes meios de comunicação mundial, The New York Times, The Guardian, Der Spiegel, Le Monde e El País. Tais órgãos de informação divulgaram em seguida que tinham “autonomia para decidir sobre a seleção, valoração e publicação das informações que afetassem a seus países (EUA, Grã Bretanha, Alemanha, França e Espanha).
Portanto, e ainda segundo Serrano, a conivência entre o Wikileaks e o cartel criado entre esses cinco órgãos de comunicação, é absoluta. E conclui: “Não sei se a origem do site Wikileaks era limpa e honesta. O que parece claro, contudo, é que está se convertendo num objeto domesticado, a ponto de o primeiro ministro de Israel Benjamim Netanyahu afirmar que os documentos dão razão ao seu governo ao valorizar a ameaça iraniana”.
Os vazamentos Wikileaks significariam o simples desnudamento da diplomacia de intimidação e espionagem colocadas em prática por Washington, tornando explícito para o mundo aquilo que muitos já sabiam ou desconfiavam? Criam constrangimentos para o complexo industrial/militar e as grandes corporações capitalistas ou, ao contrário, significam uma nova e sofisticadíssima forma de contra-informação digna de um filme de Hollywood?
O atual líder republicano no senado norte americano, Mitch McConnell, declarou em entrevista para a rede de televisão NBC que Assange é “um terrorista de alta tecnologia”. O dano causado aos EUA é enorme e, segundo o senador, Assange deve ser julgado com todo o peso da lei. Se por acaso isso causar problemas legais, “muda-se a lei”, completou McConnell. Parece que desde a eleição de Bush filho, quando se fraudou a lei no estado da Flórida para sua eleição, ou mesmo bem antes, quando John Kennedy foi assassinado, a democracia norte americana vem mudando algumas de suas leis a fim de se manter como sendo a democracia exemplar para o resto do mundo.
Ainda é cedo para maiores projeções nessa ou naquela direção sobre os telegramas wikis ou sobre o papel representado por Julian Assange. Uma coisa é certa. A pergunta que se configura aos poucos e que o confronto entre a força avassaladora da nova informação eletrônica e a da velha mídia mundial a serviço do poder hegemônico do capitalismo nos coloca é a seguinte: a democracia representativa burguesa está fugindo ao controle de quem a tutela?
Izaías Almada é escritor, dramaturgo, autor – entre outros – do livro “Teatro de Arena: uma estética de resistência” (Boitempo) e “Venezuela povo e Forças Armadas” (Caros Amigos)
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Folha de S.Paulo - Vinicius Torres Freire: Baixar impostos ou baixar juros? - 07/12/2010
Folha de S.Paulo - Vinicius Torres Freire: Baixar impostos ou baixar juros? - 07/12/2010: "Baixar impostos ou baixar juros?
Ministro volta a falar em redução de tributos, mas prioridade deveria ser baixar deficit e taxa de juro
O MINISTRO da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a 'redução de tributos vai continuar'. Alguém perguntará como pode continuar algo que não começou, mas o fato é que houve redução de alíquotas para alguns setores da economia (e aumentos para outras, resultado de decisões judiciais sobre contribuições inventadas faz anos).
Sim, a carga tributária, a receita de impostos como parcela do PIB, subiu nos anos Lula, rateando apenas em 2009. A receita crescia rápido porque houve mais consumo das famílias, que pagam muito imposto, e porque houve mais formalização do emprego, de empresas e mais linha dura na Receita. Isto posto, qual o sentido de dizer que os impostos vão continuar a cair? Não muito.
Talvez como alívio para um ou outro setor produtivo no bico do corvo, não parece viável baixar impostos nos próximos anos (nos próximos dois? Três?). O governo diz ter (ou deveria ter) um plano de redução de deficit e dívida públicos, plano que prevê equilíbrio fiscal e dívida pública em 30% do PIB em 2014. Ao mesmo tempo, promete controlar a inflação, que vai ser chata em 2011; por ora, se dá como certo que a Selic sobe ao menos 1,5 ponto percentual, para 12,25% ao final de 2011. Reduzir a dívida em tempo de aumento da despesa com juros não combina com redução de impostos.
Além do mais, redução de impostos é, em tese, um estímulo adicional à atividade econômica, incentivo fora de propósito neste momento em que a utilização da capacidade produtiva já está em nível alto e ainda cresce, em que o desemprego não para de cair e que salários e consumo crescem além do PIB.
Para complicar, o Congresso está desorganizado, sem lideranças sensatas tanto no governo como na oposição, disposto a aprovar uma sangria de gastos. O governo por ora mal sabe como vai arranjar as contas de 2011 e, ao mesmo tempo, se acertar com o novo Parlamento.
Além do mais, vários economistas sensatos estimam que a receita federal de impostos não deve crescer no mesmo ritmo do segundo governo Lula, quando o aumento da arrecadação chegou a correr ao dobro da velocidade de crescimento do PIB. Há menos negócios e empregos a formalizar, e o que sobra na informalidade é mais difícil de legalizar. Há menos empresas para a Receita apertar com fiscalização mais rígida. Isso não é ciência, claro, mas é improvável que a arrecadação corra indefinidamente muito à frente da economia. Enfim, a economia deve crescer menos em 2011.
Reduzir deficit e dívida é essencial para levar as taxas de juros para algum degrau decente. Pode-se argumentar que a carga de impostos é um problema igualmente sério, desarranjo que ajuda a matar empresas brasileiras, com a contribuição adicional de infraestrutura ruim e de câmbio prejudicial (real forte).
Decidir entre baixar juros ou baixar impostos é ficar entre a cruz e a caldeirinha, decerto. Mas juros altos e o modo ainda lunático de financiamento da dívida pública brasileiros são aberrações 'estruturais'. Custam caro e, além do mais, dificultam a criação de um mercado de crédito e de capitais decente no país. Como diz o pessoal da moda, faz tempo que 'a taxa de juros' é a 'nova inflação' nas passarelas das esquisitices brasileiras deletérias. Baixar imposto, com a casa em ordem, é coisa mais simples. Primeiro, os juros.
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Ministro volta a falar em redução de tributos, mas prioridade deveria ser baixar deficit e taxa de juro
O MINISTRO da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a 'redução de tributos vai continuar'. Alguém perguntará como pode continuar algo que não começou, mas o fato é que houve redução de alíquotas para alguns setores da economia (e aumentos para outras, resultado de decisões judiciais sobre contribuições inventadas faz anos).
Sim, a carga tributária, a receita de impostos como parcela do PIB, subiu nos anos Lula, rateando apenas em 2009. A receita crescia rápido porque houve mais consumo das famílias, que pagam muito imposto, e porque houve mais formalização do emprego, de empresas e mais linha dura na Receita. Isto posto, qual o sentido de dizer que os impostos vão continuar a cair? Não muito.
Talvez como alívio para um ou outro setor produtivo no bico do corvo, não parece viável baixar impostos nos próximos anos (nos próximos dois? Três?). O governo diz ter (ou deveria ter) um plano de redução de deficit e dívida públicos, plano que prevê equilíbrio fiscal e dívida pública em 30% do PIB em 2014. Ao mesmo tempo, promete controlar a inflação, que vai ser chata em 2011; por ora, se dá como certo que a Selic sobe ao menos 1,5 ponto percentual, para 12,25% ao final de 2011. Reduzir a dívida em tempo de aumento da despesa com juros não combina com redução de impostos.
Além do mais, redução de impostos é, em tese, um estímulo adicional à atividade econômica, incentivo fora de propósito neste momento em que a utilização da capacidade produtiva já está em nível alto e ainda cresce, em que o desemprego não para de cair e que salários e consumo crescem além do PIB.
Para complicar, o Congresso está desorganizado, sem lideranças sensatas tanto no governo como na oposição, disposto a aprovar uma sangria de gastos. O governo por ora mal sabe como vai arranjar as contas de 2011 e, ao mesmo tempo, se acertar com o novo Parlamento.
Além do mais, vários economistas sensatos estimam que a receita federal de impostos não deve crescer no mesmo ritmo do segundo governo Lula, quando o aumento da arrecadação chegou a correr ao dobro da velocidade de crescimento do PIB. Há menos negócios e empregos a formalizar, e o que sobra na informalidade é mais difícil de legalizar. Há menos empresas para a Receita apertar com fiscalização mais rígida. Isso não é ciência, claro, mas é improvável que a arrecadação corra indefinidamente muito à frente da economia. Enfim, a economia deve crescer menos em 2011.
Reduzir deficit e dívida é essencial para levar as taxas de juros para algum degrau decente. Pode-se argumentar que a carga de impostos é um problema igualmente sério, desarranjo que ajuda a matar empresas brasileiras, com a contribuição adicional de infraestrutura ruim e de câmbio prejudicial (real forte).
Decidir entre baixar juros ou baixar impostos é ficar entre a cruz e a caldeirinha, decerto. Mas juros altos e o modo ainda lunático de financiamento da dívida pública brasileiros são aberrações 'estruturais'. Custam caro e, além do mais, dificultam a criação de um mercado de crédito e de capitais decente no país. Como diz o pessoal da moda, faz tempo que 'a taxa de juros' é a 'nova inflação' nas passarelas das esquisitices brasileiras deletérias. Baixar imposto, com a casa em ordem, é coisa mais simples. Primeiro, os juros.
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Folha de S.Paulo - Outras ideias - Michael Kepp: Basta tirar os sapatos - 07/12/2010
Folha de S.Paulo - Outras ideias - Michael Kepp: Basta tirar os sapatos - 07/12/2010: "MICHAEL KEPP mkepp@terra.com.br
Basta tirar os sapatos
Ficar descalço chama a atenção para furos nas nossas meias. Mas a vulnerabilidade nos humaniza
'GENTE INTERESSANTE' não é um clube exclusivo.
Qualquer um pode entrar, porque todos são interessantes para alguém. O grau de interesse depende do que a pessoa revela de si, e não do quanto ela mostra. Não precisa fazer um striptease. Basta tirar os sapatos e esperar os resultados.
Sim, tirar os sapatos traz riscos: chama a atenção para os buracos nas nossas meias.
Mas ser vulnerável humaniza e pode convencer o outro a também tirar os sapatos. A maioria precisa de um empurrãozinho para fazer isso.
Nas festas, uso álcool. Nas minhas crônicas, tiro bem mais do que os sapatos, porque o público está distante e normalmente é simpático.
Por isso, aos leitores já revelei minha transa com uma prostituta, a vez que botei no jornal um classificado amoroso, minhas dificuldades de lidar com a adolescência dos meus enteados, meu derrame e alguns dos meus defeitos (mas não os piores). Eu já escrevi até sobre meu pelo corporal. Mas, mesmo assim, eu nunca tiro tudo.
Todas essas confissões têm o propósito de provocar alguma reação: risos, lágrimas, raiva ou reflexão. Enfim, comover aqueles que conseguem se identificar comigo e se sentir menos alienados, menos solitários. Às vezes, essa cumplicidade se confirma em um e-mail que diz: 'Sua crônica expressou algo que sempre senti e queria dizer, mas nunca consegui'.'
Há pouco tempo, eu contei a um amigo que, durante uma viagem recente à minha cidade natal, visitei, pela primeira vez, o túmulo da minha mãe, que morreu quando eu tinha dez anos. E quando vi a lápide me emocionei tanto que a abracei como se fosse seu corpo. Daí ele me contou que há dois anos, no Peru, ele visitou a montanha onde ocorreu o acidente aéreo que matou seus pais quando ele tinha 13 anos. Quando viu uma cruz enorme fincada no lugar do desastre, ele se debruçou no solo diante dela e abriu os braços para dar nos seus pais o mesmo abraço simbólico que dei em minha mãe. Foi uma das raras vezes que ele se abriu comigo.
Ele tirou os sapatos porque eu tirei também. E quando duas pessoas começam a se expor, ambas ficam mais interessantes.
Uma pessoa pode ser interessante antes de abrir a boca. Pode ser também que ela nunca tire os sapatos e só revele que prefere se esconder.
Mas quem não corre o risco de se expor também paga um preço. Afinal, uma pérola só tem valor fora da ostra.
MICHAEL KEPP, jornalista norte-americano radicado há 27 anos no Brasil, é autor do livro de crônicas 'Sonhando com Sotaque - Confissões e Desabafos de um Gringo Brasileiro' (ed. Record)
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Basta tirar os sapatos
Ficar descalço chama a atenção para furos nas nossas meias. Mas a vulnerabilidade nos humaniza
'GENTE INTERESSANTE' não é um clube exclusivo.
Qualquer um pode entrar, porque todos são interessantes para alguém. O grau de interesse depende do que a pessoa revela de si, e não do quanto ela mostra. Não precisa fazer um striptease. Basta tirar os sapatos e esperar os resultados.
Sim, tirar os sapatos traz riscos: chama a atenção para os buracos nas nossas meias.
Mas ser vulnerável humaniza e pode convencer o outro a também tirar os sapatos. A maioria precisa de um empurrãozinho para fazer isso.
Nas festas, uso álcool. Nas minhas crônicas, tiro bem mais do que os sapatos, porque o público está distante e normalmente é simpático.
Por isso, aos leitores já revelei minha transa com uma prostituta, a vez que botei no jornal um classificado amoroso, minhas dificuldades de lidar com a adolescência dos meus enteados, meu derrame e alguns dos meus defeitos (mas não os piores). Eu já escrevi até sobre meu pelo corporal. Mas, mesmo assim, eu nunca tiro tudo.
Todas essas confissões têm o propósito de provocar alguma reação: risos, lágrimas, raiva ou reflexão. Enfim, comover aqueles que conseguem se identificar comigo e se sentir menos alienados, menos solitários. Às vezes, essa cumplicidade se confirma em um e-mail que diz: 'Sua crônica expressou algo que sempre senti e queria dizer, mas nunca consegui'.'
Há pouco tempo, eu contei a um amigo que, durante uma viagem recente à minha cidade natal, visitei, pela primeira vez, o túmulo da minha mãe, que morreu quando eu tinha dez anos. E quando vi a lápide me emocionei tanto que a abracei como se fosse seu corpo. Daí ele me contou que há dois anos, no Peru, ele visitou a montanha onde ocorreu o acidente aéreo que matou seus pais quando ele tinha 13 anos. Quando viu uma cruz enorme fincada no lugar do desastre, ele se debruçou no solo diante dela e abriu os braços para dar nos seus pais o mesmo abraço simbólico que dei em minha mãe. Foi uma das raras vezes que ele se abriu comigo.
Ele tirou os sapatos porque eu tirei também. E quando duas pessoas começam a se expor, ambas ficam mais interessantes.
Uma pessoa pode ser interessante antes de abrir a boca. Pode ser também que ela nunca tire os sapatos e só revele que prefere se esconder.
Mas quem não corre o risco de se expor também paga um preço. Afinal, uma pérola só tem valor fora da ostra.
MICHAEL KEPP, jornalista norte-americano radicado há 27 anos no Brasil, é autor do livro de crônicas 'Sonhando com Sotaque - Confissões e Desabafos de um Gringo Brasileiro' (ed. Record)
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domingo, 5 de dezembro de 2010
Fora, povo! | Blog da Cidadania
Fora, povo! | Blog da Cidadania: "de Luis Fernando Veríssimo
Pesquisa recente concluiu que a elite brasileira é mais moderna, ética, tolerante e inteligente que o resto da população. Nossa elite, tão atacada através dos tempos, pode se sentir desagravada com o resultado do estudo, embora este tenha sido até modesto nas suas conclusões. Faltou dizer que, além das suas outras virtudes, a elite brasileira é mais bem vestida do que as classes inferiores, tem melhor gosto e melhor educação, é melhor companhia em acontecimentos sociais e é incomparavelmente mais saudável. E que dentes!
A pesquisa reforça uma tese que defendo há anos, segundo a qual o Brasil, para dar certo, precisa trocar de povo. Esse que está aí é de péssima qualidade. Não sei qual seria a solução. Talvez alguma forma de terceirização, substituindo-se o que existe por algo mais escandinavo. As campanhas assistencialistas que tentam melhorar a qualidade do povo atual só a pioram, pois, se por um lado não ajudam muito, pelo outro o encorajam a continuar existindo. E pior, se multiplicando. Do que adianta botar comida no prato do povo e não ensinar a correta colocação dos talheres, ou a escolha de tópicos interessantes para comentar durante a refeição? Tente levar o povo a um restaurante da moda e prepare-se para um vexame. O povo brasileiro só envergonha a sua elite.
Se não tivéssemos um povo tão inferior, nossos índices sociais e de desenvolvimento seriam outros. Estaríamos no Primeiro Mundo em vez de empatados com Botsuana. São, sabidamente, as estatísticas de subemprego, subabitação e outros maus hábitos do povo que nos fazem passar vergonha.
Que contraste com a elite. Jamais se verá alguém da elite brigando e fazendo um papelão numa fila do SUS como o povo, por exemplo. Mas o que fazer? Elegância e discrição não se ensina. Classe você tem ou não tem. Mas o contraste é chocante, mesmo assim. Esse povo, decididamente, não serve.
Se ao menos as bolsas-família fossem Vuitton…
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Pesquisa recente concluiu que a elite brasileira é mais moderna, ética, tolerante e inteligente que o resto da população. Nossa elite, tão atacada através dos tempos, pode se sentir desagravada com o resultado do estudo, embora este tenha sido até modesto nas suas conclusões. Faltou dizer que, além das suas outras virtudes, a elite brasileira é mais bem vestida do que as classes inferiores, tem melhor gosto e melhor educação, é melhor companhia em acontecimentos sociais e é incomparavelmente mais saudável. E que dentes!
A pesquisa reforça uma tese que defendo há anos, segundo a qual o Brasil, para dar certo, precisa trocar de povo. Esse que está aí é de péssima qualidade. Não sei qual seria a solução. Talvez alguma forma de terceirização, substituindo-se o que existe por algo mais escandinavo. As campanhas assistencialistas que tentam melhorar a qualidade do povo atual só a pioram, pois, se por um lado não ajudam muito, pelo outro o encorajam a continuar existindo. E pior, se multiplicando. Do que adianta botar comida no prato do povo e não ensinar a correta colocação dos talheres, ou a escolha de tópicos interessantes para comentar durante a refeição? Tente levar o povo a um restaurante da moda e prepare-se para um vexame. O povo brasileiro só envergonha a sua elite.
Se não tivéssemos um povo tão inferior, nossos índices sociais e de desenvolvimento seriam outros. Estaríamos no Primeiro Mundo em vez de empatados com Botsuana. São, sabidamente, as estatísticas de subemprego, subabitação e outros maus hábitos do povo que nos fazem passar vergonha.
Que contraste com a elite. Jamais se verá alguém da elite brigando e fazendo um papelão numa fila do SUS como o povo, por exemplo. Mas o que fazer? Elegância e discrição não se ensina. Classe você tem ou não tem. Mas o contraste é chocante, mesmo assim. Esse povo, decididamente, não serve.
Se ao menos as bolsas-família fossem Vuitton…
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Blog Limpinho e Cheiroso – um blog sujo e chapa branca
Blog Limpinho e Cheiroso – um blog sujo e chapa branca: "WikiLeaks: EUA redigiram a lei para a internet da Espanha
Será que foram eles que redigiram a Lei Azeredo, o AI-5 digital brasileiro?
O Congresso da Espanha está às vésperas de votar nova lei, ex-tremamente rígida sobre copy-right/internet law. É ideia ‘secreta’ sabida de todos, que a lei foi redigida por grupos da indústria americana, traba-lhando com representantes co-merciais dos EUA na Espanha.
Mas a coisa agora ficou mais interessante: 115 dos telegramas vazados por WikiLeaks interceptados da Embaixada da Espanha em Madri, eram marcados pela expressão “KIPR” – relativos a “propriedade intelectual”. A grande questão é: o jornal El País, que recebeu na Espanha os arquivos de WikiLeaks, divulgará o conteúdo dos telegramas a tempo de a descoberta afetar a votação da nova lei?
Pelo menos, já começaram a divulgação. Foram publicados os primeiros 35 do total de 115 telegramas, e confirma-se a suspeita de todos: o governo espanhol e o partido de oposição foram levados como boi de argola, pelo nariz, pelos norte-americanos, que são hoje a única autoridade legislativa com poder na Espanha.
Chegamos então à segunda pergunta: quando o Congresso espanhol votar a nova lei de copyrights ainda esse mês, votarão como Congresso soberano, ou votarão como Estado fantoche dos EUA?
A prioridade que os norte-americanos atribuem à questão está bem evidente no nível dos interlocutores que selecionaram: a vice-presidenta Maria Teresa Fernandez de la Vega foi das primeiras a serem abordadas. Um ataché da Embaixada dos EUA falou à vice-presidenta dia 22/2/2005. O telegrama nº 27536, que redigiu no dia seguinte ao encontro com De la Vega, encerra-se com o seguinte parágrafo: “Dada a quantidade de estrelas da indústria do entretenimento com clara abertura favorável ao governo socialista (é significativo que Zapatero tenha assistido ao equivalente espanhol da cerimônia de entrega dos Oscar), é possível que esse governo seja especialmente sensível a fazer alguma coisa nesse setor. Precisamos de cerca de um ano para que essa sensibilidade seja traduzida em resultados.”
Dia 10/11/2005, o embaixador encontrou-se com a ministra da Cultura, Carmen Calvo: no telegrama nº 45583, o próprio embaixador conclui que o governo espanhol tem boas intenções, mas que não há resultados.
A tônica é sempre a mesma. A gigante Motion Pictures Association, que reúne as majors de Hollywood, pressiona dos EUA. A indústria espanhola se queixa da permissividade em relação ao que se baixa da Internet, sobretudo músicas. Em 2007 acontece o ponto de inflexão: dia 28/12; a delegação norte-americana em Madri emite um telegrama (nº 135868) que contém plano detalhado. Assunto: a estratégia para reformar os direitos de propriedade intelectual na Espanha. O telegrama detalha um plano de curto, longo e médio prazo, com cronograma de visitas a vários políticos, com ações intermédias nos ministérios da Cultura e da Indústria, encontros com operadoras de telecomunicações, visitas de especialistas norte-americanos à Espanha... e antecipa uma medida a ser tomada imediatamente: incluir a Espanha na lista negra dos países que não tem “lei de meios” aceitável.
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Será que foram eles que redigiram a Lei Azeredo, o AI-5 digital brasileiro?
O Congresso da Espanha está às vésperas de votar nova lei, ex-tremamente rígida sobre copy-right/internet law. É ideia ‘secreta’ sabida de todos, que a lei foi redigida por grupos da indústria americana, traba-lhando com representantes co-merciais dos EUA na Espanha.
Mas a coisa agora ficou mais interessante: 115 dos telegramas vazados por WikiLeaks interceptados da Embaixada da Espanha em Madri, eram marcados pela expressão “KIPR” – relativos a “propriedade intelectual”. A grande questão é: o jornal El País, que recebeu na Espanha os arquivos de WikiLeaks, divulgará o conteúdo dos telegramas a tempo de a descoberta afetar a votação da nova lei?
Pelo menos, já começaram a divulgação. Foram publicados os primeiros 35 do total de 115 telegramas, e confirma-se a suspeita de todos: o governo espanhol e o partido de oposição foram levados como boi de argola, pelo nariz, pelos norte-americanos, que são hoje a única autoridade legislativa com poder na Espanha.
Chegamos então à segunda pergunta: quando o Congresso espanhol votar a nova lei de copyrights ainda esse mês, votarão como Congresso soberano, ou votarão como Estado fantoche dos EUA?
A prioridade que os norte-americanos atribuem à questão está bem evidente no nível dos interlocutores que selecionaram: a vice-presidenta Maria Teresa Fernandez de la Vega foi das primeiras a serem abordadas. Um ataché da Embaixada dos EUA falou à vice-presidenta dia 22/2/2005. O telegrama nº 27536, que redigiu no dia seguinte ao encontro com De la Vega, encerra-se com o seguinte parágrafo: “Dada a quantidade de estrelas da indústria do entretenimento com clara abertura favorável ao governo socialista (é significativo que Zapatero tenha assistido ao equivalente espanhol da cerimônia de entrega dos Oscar), é possível que esse governo seja especialmente sensível a fazer alguma coisa nesse setor. Precisamos de cerca de um ano para que essa sensibilidade seja traduzida em resultados.”
Dia 10/11/2005, o embaixador encontrou-se com a ministra da Cultura, Carmen Calvo: no telegrama nº 45583, o próprio embaixador conclui que o governo espanhol tem boas intenções, mas que não há resultados.
A tônica é sempre a mesma. A gigante Motion Pictures Association, que reúne as majors de Hollywood, pressiona dos EUA. A indústria espanhola se queixa da permissividade em relação ao que se baixa da Internet, sobretudo músicas. Em 2007 acontece o ponto de inflexão: dia 28/12; a delegação norte-americana em Madri emite um telegrama (nº 135868) que contém plano detalhado. Assunto: a estratégia para reformar os direitos de propriedade intelectual na Espanha. O telegrama detalha um plano de curto, longo e médio prazo, com cronograma de visitas a vários políticos, com ações intermédias nos ministérios da Cultura e da Indústria, encontros com operadoras de telecomunicações, visitas de especialistas norte-americanos à Espanha... e antecipa uma medida a ser tomada imediatamente: incluir a Espanha na lista negra dos países que não tem “lei de meios” aceitável.
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Tribuna do Sol - Geral - Aposentadoria: Justiça muda o cálculo
Tribuna do Sol - Geral - Aposentadoria: Justiça muda o cálculo: "3/12/2010 às 07:55h
Aposentadoria: Justiça muda o cálculo
Juiz afirma que fator previdenciário é incompreensível para os trabalhadores
Um dia após o IBGE divulgar a nova Tábua de Mortalidade do brasileiro que mudou a tabela do fator previdenciário e aumentou o tempo trabalhado para quem quer manter o padrão salarial, a Justiça Federal de São Paulo considerou inconstitucional o mecanismo de cálculo de aposentadorias do INSS por tempo de contribuição.
O fator, que adota como variáveis o tempo de serviço, a idade do segurado e a expectativa de vida da população, foi descrito pelo juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária, em São Paulo, como muito complexo por não permitir ao trabalhador compreender o modelo que define o valor de seu benefício. O segurado que ganhou o processo terá a aposentadoria recalculada pela média dos salários de contribuição, sem a ação do fator.
O juiz federal aceitou argumento de ação movida por segurado contra o INSS considerou inconstitucional o fato de o redutor utilizar elementos de cálculo imprevisíveis. “O fator concebe, por via oblíqua, limitações distintas das externadas nos requisitos impostos constitucionalmente para a obtenção, em especial, da aposentadoria por tempo de contribuição”, afirma o magistrado, que especifica que o uso da expectativa de vida é um exemplo. “Portanto, a lei ordinária (Lei 9.876/99, que criou o fator) acrescentou, para fins da obtenção do valor do benefício, requisitos que, ainda que indiretamente, dificultam o acesso ao próprio direito ao benefício”, descreve Marcus Orione
RACIOCÍNIO ‘FALACIOSO’
O juiz diz que o raciocínio é “falacioso”, porque só é possível obter o benefício a partir da utilização de elementos não permitidos pela Constituição. Orione ainda questionou a justificativa para se manter o fator a pretexto do equilíbrio atuarial e chamou o redutor de “retrocesso social”.
Ele citou também as diferenças não registradas pelo fator, entre um trabalhador de São Paulo e Nordeste. Ao julgar procedente o pedido, o juiz determinou que o INSS promova o recálculo do benefício.
Sindicatos têm 1 milhão de ações
Entidades representativas de aposentados e pensionistas se esforçam para consolidar ações que questionam o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias. Só o Sindicato Nacional da Força Sindical já entrou com 1 milhão de processos na Justiça. O Sindicato dos Aposentados da CUT está fazendo caravana de esclarecimentos para incentivar novas ações coletivas.
A decisão da 1ª Vara Previdenciária de São Paulo é o primeiro passo para que outros aposentados — e pensionistas que herdaram benefícios desde 1999 — possam aderir ao movimento e retomar o debate sobre a constitucionalidade do fator no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida por sindicatos há mais de 11 anos está paralisada, mas pode voltar à cena.
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Aposentadoria: Justiça muda o cálculo
Juiz afirma que fator previdenciário é incompreensível para os trabalhadores
Um dia após o IBGE divulgar a nova Tábua de Mortalidade do brasileiro que mudou a tabela do fator previdenciário e aumentou o tempo trabalhado para quem quer manter o padrão salarial, a Justiça Federal de São Paulo considerou inconstitucional o mecanismo de cálculo de aposentadorias do INSS por tempo de contribuição.
O fator, que adota como variáveis o tempo de serviço, a idade do segurado e a expectativa de vida da população, foi descrito pelo juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária, em São Paulo, como muito complexo por não permitir ao trabalhador compreender o modelo que define o valor de seu benefício. O segurado que ganhou o processo terá a aposentadoria recalculada pela média dos salários de contribuição, sem a ação do fator.
O juiz federal aceitou argumento de ação movida por segurado contra o INSS considerou inconstitucional o fato de o redutor utilizar elementos de cálculo imprevisíveis. “O fator concebe, por via oblíqua, limitações distintas das externadas nos requisitos impostos constitucionalmente para a obtenção, em especial, da aposentadoria por tempo de contribuição”, afirma o magistrado, que especifica que o uso da expectativa de vida é um exemplo. “Portanto, a lei ordinária (Lei 9.876/99, que criou o fator) acrescentou, para fins da obtenção do valor do benefício, requisitos que, ainda que indiretamente, dificultam o acesso ao próprio direito ao benefício”, descreve Marcus Orione
RACIOCÍNIO ‘FALACIOSO’
O juiz diz que o raciocínio é “falacioso”, porque só é possível obter o benefício a partir da utilização de elementos não permitidos pela Constituição. Orione ainda questionou a justificativa para se manter o fator a pretexto do equilíbrio atuarial e chamou o redutor de “retrocesso social”.
Ele citou também as diferenças não registradas pelo fator, entre um trabalhador de São Paulo e Nordeste. Ao julgar procedente o pedido, o juiz determinou que o INSS promova o recálculo do benefício.
Sindicatos têm 1 milhão de ações
Entidades representativas de aposentados e pensionistas se esforçam para consolidar ações que questionam o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias. Só o Sindicato Nacional da Força Sindical já entrou com 1 milhão de processos na Justiça. O Sindicato dos Aposentados da CUT está fazendo caravana de esclarecimentos para incentivar novas ações coletivas.
A decisão da 1ª Vara Previdenciária de São Paulo é o primeiro passo para que outros aposentados — e pensionistas que herdaram benefícios desde 1999 — possam aderir ao movimento e retomar o debate sobre a constitucionalidade do fator no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida por sindicatos há mais de 11 anos está paralisada, mas pode voltar à cena.
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Blog do Mario
Blog do Mario: "CARTA ABERTA À PRESIDENTE DILMA SOBRE A SAÚDE DO POVO BRASILEIRO - Gilson Carvalho
Minha Presidente Dilma:
A verdadeira revolução se faz aqui e agora, restabelecido o estado de direito democrático por todos nós e em especial por alguns como você e inúmeros outros que, para isto, colocaram em jogo sua própria vida. Quero falar-lhe um pouco de saúde. Estou ultimando um texto maior onde detalho as propostas para a saúde para levar ao conhecimento seu e de um futuro ministro escolhido, como minha contribuição ao momento.
Minha Presidente Dilma: RECONHECER ACERTOS E ERROS DO PASSADO
Infelizmente, apesar de termos eleito um governo progressista oito anos atrás, terminamos estes dois mandatos (que escolhi e defendi) sem grandes e significativos avanços na saúde. É um pouco de pirotecnia dizer que avançamos com as UPAS, a inconstitucional venda de remédio na Farmácia Popular (tinham que ser repassados ao povo, sem co-pagamento), a expansão (pífia) do Saúde da Família e Saúde Bucal, pessimamente financiada e outras coisitas mais. Esperávamos muito mais do governo para a área da saúde. Frustramo-nos todos aqueles que defenderam este governo progressista, enfrentamos as intempéries da corrupção desnudada e ainda apostamos que teríamos grandes avanços na saúde. Isto virou passado. Entretanto o seu reconhecimento é essencial para que, dos erros e omissões cometidos, possamos construir estes seus próximos quatro anos de governo.
Minha Presidente Dilma: ESCOLHA BEM SEU MINISTRO DA SAÚDE E AUXILIARES
Claro que você pode e deve escolher quem quiser para ser seu auxiliar a comandar a saúde. O celeiro pode ser todos os partidos que a elegeram. Isto é uma prerrogativa sua. Só lhe peço uma coisa: escolha alguém muito competente e de preferência chegado a você. Que tenha compromisso legal com a saúde do povo brasileiro e busque o único caminho possível no bloco de constitucionalidade. Nesta área existem muitos membros de seu partido com vasta competência e compromisso. Não tenha medo de buscá-los. São vários os nomes que ajudaram a construir a Reforma Sanitária brasileira com história e muita competência, já suficientemente demonstrada. Cito de pronto aqueles já lembrados pela mídia: Helvécio, Faustinho, Solla, Padilha e outros mais. Com tanta gente competente, prata de sua casa, por que arriscar outro Ministro da Saúde negociado no balcão de trocas e permutas?!!! Este balcão de negócios, é péssimo conselheiro e poderá deixá-la refém numa área tão essencial que tem que ser conduzida por gente que saiba manter as características supra e pluripartidária da defesa vida-saúde!
Minha Presidente Dilma:CUMPRIR A LEGISLAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: CF E LEIS
Podemos ter esperança que seu governo cumpra a legislação de saúde e não governe baseado em portarias ilegais geradas pelo Ministério da Saúde e seus vários ministerinhos internos? Até para se concluir sobre possíveis erros do sistema, tem-se que tentar cumprir a legislação. Só cumprindo a lei (única possibilidade para nós trabalhadores públicos) podemos aquilatar que ela esteja inadequada e precise ser modificada. Sugiro levantar o bloco de constitucionalidade do SUS e cotejá-lo com as miríades de portarias ilegais que nem os portariofílicos dão conta de identificar aquelas ainda em vigor. As dificuldades são muitas em conhecê-las e entendê-las. Lamentavelmente, mesmo assim, elas vão sendo produzidas aos borbotões. Em caso de necessidades não resolvidas ou recém-surgidas que se façam decretos e leis que completem algum vazio legislativo.
Minha Presidente Dilma:FINANCIAR COM JUSTIÇA O DIREITO À VIDA SAÚDE
No momento são duas as posturas mais comuns e hegemônicas em relação ao sistema de saúde brasileiro. Há os que digam que tudo depende de mais dinheiro e os que defendam que basta eficiência na gestão. Tenho ouvido um discurso recorrente de que a proposta governamental seja de FAZER MAIS COM MENOS! Na saúde é uma falácia vergonhosa defender esta posição de que o problema da saúde seja exclusivamente de mais eficiência. Pertencemos a um grupo que não tem a pretensão de ser o único correto, mas que defende as duas propostas de saída como únicas: MAIS DINHEIRO E MAIS EFICIÊNCIA NO SEU USO. Mais eficiência sem dinheiro (mais com menos!!!) é uma impropriedade reconhecida até mesmo pela população pois sabe das dificuldades que sofre. A Saúde precisa mais dinheiro sem perdê-lo por nenhum dos ralos: nem pelo uso no modelo errado de saúde (foco na média e alta complexidade), perdas pela ineficiência e pela corrupção. As saídas têm que ser concomitantes e é necessário verificar quem está vendendo a idéia de que a saúde tem muito dinheiro e o problema seja de mau gasto l!! Basta comparar com o gasto de sistemas universais de saúde que, em média gastam de dinheiro público cerca de cinco vezes o gasto brasileiro. O próprio setor privado brasileiro, responsável pelos planos e seguros de saúde, sabe que os recursos do SUS são insuficientes e muito. Gastam cerca de duas vezes mais e estão sempre a dizer que seu setor é deficitário! Hoje estão num dilema: ou ajudam a a demonstrar e defender que o SUS precisa de mais recursos ou terão que reconhecer e explicar como estão tendo um lucro excessivo e imoral! Proponho auditorias nacionais e internacionais para que analisem, sem teleguiagem, o Sistema Único de Saúde. De antemão aviso que são os gestores honestos e competentes e sua população os maiores prejudicados pela insuficiência de recursos, pagando, inclusive pelos que malversam o dinheiro público.
Minha Presidente Dilma: FAZER OPÇÃO PREFERENCIAL PELO MODELO DE SAÚDE BASEADO NOS PRIMEIROS CUIDADOS COM SAÚDE
Só fazendo bem e investindo muito nos primeiros cuidados com saúde teremos chance de mudar o Sistema de Saúde. Os primeiros cuidados com saúde (atenção básica, atenção primária, saúde da família, saúde em casa etc) trabalham com as causas das doenças (promoção da saúde), com as primeiras medidas específicas para evitar os riscos (proteção da saúde) e finalmente os primeiros cuidados com alguém que adoeça ou sofra de doenças crônicas (recuperação da saúde na rotina do dia a dia e nas urgências-emergências). Lembrando que pouco se faz na saúde sem a participação ativa das pessoas, das famílias, das empresas e da sociedade. Tudo conforme está na CF e na Lei.
Minha Presidente Dilma: VALORIZAR OS TRABALHADORES DE SAÚDE
Dilma, nossa presidente, eis aí um grave nó crítico do Sistema de Saúde. Começa pelo próprio Ministério da Saúde que não tem um corpo estável de trabalhadores e sobrevive de profissionais terceirizados ou precarizados em seu contrato. A cada novo Ministério, além do excessivo número de cargos em comissão, muda-se a equipe quase toda e, consequentemente, há dissipação de energia até uma nova equipe se familiarizar com a rotina. Que solução vai ser dada? Isto acontece também nos estados e nos municípios. O exemplo ruim do Governo Federal que, em determinada época, induziu, principalmente aos municípios, para fazerem contratos ilegais, precarizados e/ou terceirizados como os federais. Está na hora de se buscar uma solução conjunta que não prejudique a força de trabalho da saúde. Só assim teremos uma perspectiva de melhorar as condições de trabalho e salário dos trabalhadores. Outro investimento deve ser em educação permanente em todas as esferas de governo.
Minha Presidente Dilma:
Não pare aí. Muitas outras áreas da saúde precisam de sua atenção especial entre as quais destaco:
PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA COMUNIDADE... DESCENTRALIZAÇÃO E NÃO DESCONCENTRAÇÃO... REAL ADMINISTRAÇÃO TRIPARTITE COM ESTADOS E MUNICÍPIOS... MODELOS DE GESTÃO CONSTITUCIONAIS QUE TRAGAM A MODERNIDADE GERENCIAL... INVESTIMENTO EM MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO SUS...ETC. ETC.
Minha Presidente Dilma:
A saúde quer contar com seus olhos, energia, dedicação para que as pessoas POSSAM VIVER MAIS E MELHOR! Só conseguiremos melhorar a saúde dos brasileiros, garantindo melhor e mais viver. O caminho é mais atenção ao Brasil (melhorar condicionantes e determinantes), mais modelo SUS (precedência da promoção, proteção), mais eficiência (gastar melhor os poucos recursos), mais honestidade (menos perda pela corrupção) e mais recursos financeiros: essenciais, imprescindíveis, necessários, indispensáveis!
Minha Presidente Dilma: Que assim seja!!!
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Minha Presidente Dilma:
A verdadeira revolução se faz aqui e agora, restabelecido o estado de direito democrático por todos nós e em especial por alguns como você e inúmeros outros que, para isto, colocaram em jogo sua própria vida. Quero falar-lhe um pouco de saúde. Estou ultimando um texto maior onde detalho as propostas para a saúde para levar ao conhecimento seu e de um futuro ministro escolhido, como minha contribuição ao momento.
Minha Presidente Dilma: RECONHECER ACERTOS E ERROS DO PASSADO
Infelizmente, apesar de termos eleito um governo progressista oito anos atrás, terminamos estes dois mandatos (que escolhi e defendi) sem grandes e significativos avanços na saúde. É um pouco de pirotecnia dizer que avançamos com as UPAS, a inconstitucional venda de remédio na Farmácia Popular (tinham que ser repassados ao povo, sem co-pagamento), a expansão (pífia) do Saúde da Família e Saúde Bucal, pessimamente financiada e outras coisitas mais. Esperávamos muito mais do governo para a área da saúde. Frustramo-nos todos aqueles que defenderam este governo progressista, enfrentamos as intempéries da corrupção desnudada e ainda apostamos que teríamos grandes avanços na saúde. Isto virou passado. Entretanto o seu reconhecimento é essencial para que, dos erros e omissões cometidos, possamos construir estes seus próximos quatro anos de governo.
Minha Presidente Dilma: ESCOLHA BEM SEU MINISTRO DA SAÚDE E AUXILIARES
Claro que você pode e deve escolher quem quiser para ser seu auxiliar a comandar a saúde. O celeiro pode ser todos os partidos que a elegeram. Isto é uma prerrogativa sua. Só lhe peço uma coisa: escolha alguém muito competente e de preferência chegado a você. Que tenha compromisso legal com a saúde do povo brasileiro e busque o único caminho possível no bloco de constitucionalidade. Nesta área existem muitos membros de seu partido com vasta competência e compromisso. Não tenha medo de buscá-los. São vários os nomes que ajudaram a construir a Reforma Sanitária brasileira com história e muita competência, já suficientemente demonstrada. Cito de pronto aqueles já lembrados pela mídia: Helvécio, Faustinho, Solla, Padilha e outros mais. Com tanta gente competente, prata de sua casa, por que arriscar outro Ministro da Saúde negociado no balcão de trocas e permutas?!!! Este balcão de negócios, é péssimo conselheiro e poderá deixá-la refém numa área tão essencial que tem que ser conduzida por gente que saiba manter as características supra e pluripartidária da defesa vida-saúde!
Minha Presidente Dilma:CUMPRIR A LEGISLAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: CF E LEIS
Podemos ter esperança que seu governo cumpra a legislação de saúde e não governe baseado em portarias ilegais geradas pelo Ministério da Saúde e seus vários ministerinhos internos? Até para se concluir sobre possíveis erros do sistema, tem-se que tentar cumprir a legislação. Só cumprindo a lei (única possibilidade para nós trabalhadores públicos) podemos aquilatar que ela esteja inadequada e precise ser modificada. Sugiro levantar o bloco de constitucionalidade do SUS e cotejá-lo com as miríades de portarias ilegais que nem os portariofílicos dão conta de identificar aquelas ainda em vigor. As dificuldades são muitas em conhecê-las e entendê-las. Lamentavelmente, mesmo assim, elas vão sendo produzidas aos borbotões. Em caso de necessidades não resolvidas ou recém-surgidas que se façam decretos e leis que completem algum vazio legislativo.
Minha Presidente Dilma:FINANCIAR COM JUSTIÇA O DIREITO À VIDA SAÚDE
No momento são duas as posturas mais comuns e hegemônicas em relação ao sistema de saúde brasileiro. Há os que digam que tudo depende de mais dinheiro e os que defendam que basta eficiência na gestão. Tenho ouvido um discurso recorrente de que a proposta governamental seja de FAZER MAIS COM MENOS! Na saúde é uma falácia vergonhosa defender esta posição de que o problema da saúde seja exclusivamente de mais eficiência. Pertencemos a um grupo que não tem a pretensão de ser o único correto, mas que defende as duas propostas de saída como únicas: MAIS DINHEIRO E MAIS EFICIÊNCIA NO SEU USO. Mais eficiência sem dinheiro (mais com menos!!!) é uma impropriedade reconhecida até mesmo pela população pois sabe das dificuldades que sofre. A Saúde precisa mais dinheiro sem perdê-lo por nenhum dos ralos: nem pelo uso no modelo errado de saúde (foco na média e alta complexidade), perdas pela ineficiência e pela corrupção. As saídas têm que ser concomitantes e é necessário verificar quem está vendendo a idéia de que a saúde tem muito dinheiro e o problema seja de mau gasto l!! Basta comparar com o gasto de sistemas universais de saúde que, em média gastam de dinheiro público cerca de cinco vezes o gasto brasileiro. O próprio setor privado brasileiro, responsável pelos planos e seguros de saúde, sabe que os recursos do SUS são insuficientes e muito. Gastam cerca de duas vezes mais e estão sempre a dizer que seu setor é deficitário! Hoje estão num dilema: ou ajudam a a demonstrar e defender que o SUS precisa de mais recursos ou terão que reconhecer e explicar como estão tendo um lucro excessivo e imoral! Proponho auditorias nacionais e internacionais para que analisem, sem teleguiagem, o Sistema Único de Saúde. De antemão aviso que são os gestores honestos e competentes e sua população os maiores prejudicados pela insuficiência de recursos, pagando, inclusive pelos que malversam o dinheiro público.
Minha Presidente Dilma: FAZER OPÇÃO PREFERENCIAL PELO MODELO DE SAÚDE BASEADO NOS PRIMEIROS CUIDADOS COM SAÚDE
Só fazendo bem e investindo muito nos primeiros cuidados com saúde teremos chance de mudar o Sistema de Saúde. Os primeiros cuidados com saúde (atenção básica, atenção primária, saúde da família, saúde em casa etc) trabalham com as causas das doenças (promoção da saúde), com as primeiras medidas específicas para evitar os riscos (proteção da saúde) e finalmente os primeiros cuidados com alguém que adoeça ou sofra de doenças crônicas (recuperação da saúde na rotina do dia a dia e nas urgências-emergências). Lembrando que pouco se faz na saúde sem a participação ativa das pessoas, das famílias, das empresas e da sociedade. Tudo conforme está na CF e na Lei.
Minha Presidente Dilma: VALORIZAR OS TRABALHADORES DE SAÚDE
Dilma, nossa presidente, eis aí um grave nó crítico do Sistema de Saúde. Começa pelo próprio Ministério da Saúde que não tem um corpo estável de trabalhadores e sobrevive de profissionais terceirizados ou precarizados em seu contrato. A cada novo Ministério, além do excessivo número de cargos em comissão, muda-se a equipe quase toda e, consequentemente, há dissipação de energia até uma nova equipe se familiarizar com a rotina. Que solução vai ser dada? Isto acontece também nos estados e nos municípios. O exemplo ruim do Governo Federal que, em determinada época, induziu, principalmente aos municípios, para fazerem contratos ilegais, precarizados e/ou terceirizados como os federais. Está na hora de se buscar uma solução conjunta que não prejudique a força de trabalho da saúde. Só assim teremos uma perspectiva de melhorar as condições de trabalho e salário dos trabalhadores. Outro investimento deve ser em educação permanente em todas as esferas de governo.
Minha Presidente Dilma:
Não pare aí. Muitas outras áreas da saúde precisam de sua atenção especial entre as quais destaco:
PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA COMUNIDADE... DESCENTRALIZAÇÃO E NÃO DESCONCENTRAÇÃO... REAL ADMINISTRAÇÃO TRIPARTITE COM ESTADOS E MUNICÍPIOS... MODELOS DE GESTÃO CONSTITUCIONAIS QUE TRAGAM A MODERNIDADE GERENCIAL... INVESTIMENTO EM MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO SUS...ETC. ETC.
Minha Presidente Dilma:
A saúde quer contar com seus olhos, energia, dedicação para que as pessoas POSSAM VIVER MAIS E MELHOR! Só conseguiremos melhorar a saúde dos brasileiros, garantindo melhor e mais viver. O caminho é mais atenção ao Brasil (melhorar condicionantes e determinantes), mais modelo SUS (precedência da promoção, proteção), mais eficiência (gastar melhor os poucos recursos), mais honestidade (menos perda pela corrupção) e mais recursos financeiros: essenciais, imprescindíveis, necessários, indispensáveis!
Minha Presidente Dilma: Que assim seja!!!
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WIKILEAKS: QUAL A DIFERENÇA ENTRE OS ESTADOS UNIDOS E OS ESTADOS TEOCRÁTICOS DOS AIATOLÁS? « Educação Política
WIKILEAKS: QUAL A DIFERENÇA ENTRE OS ESTADOS UNIDOS E OS ESTADOS TEOCRÁTICOS DOS AIATOLÁS? « Educação Política: "É realmente aterrorizador quando um regime político ligado a grupos religiosos ou mesmo grupos religiosos condenam à morte alguém que emitiu uma ideia contrária às suas doutrinas.
Essa parece ser a relação dos Estados Unidos com Julian Paul Assange, criador do site WikiLeaks. Apenas um cidadão europeu, que não usa armas para bombardear os EUA.
Não há uma declaração de morte por parte do governo dos EUA, mas há por parte do governo e de políticos a expressão de um ódio mortal. Há a tentativa de capturá-lo a todo custo e de desmoralizá-lo.
A informação, na era da informação, parece ser algo ainda mais precioso.
É possível que a bisbilhotice aos outros países não tenha tanta importância para o próprio governo dos EUA, visto que essa é a prática corrente americana para quem analisa a política internacional daquele país.
Mas o problema do Wikileaks é a insegurança do que pode ainda ser revelado com temas como corrupção e ações desumanas, que podem ter sido cometidos pelos EUA.
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Essa parece ser a relação dos Estados Unidos com Julian Paul Assange, criador do site WikiLeaks. Apenas um cidadão europeu, que não usa armas para bombardear os EUA.
Não há uma declaração de morte por parte do governo dos EUA, mas há por parte do governo e de políticos a expressão de um ódio mortal. Há a tentativa de capturá-lo a todo custo e de desmoralizá-lo.
A informação, na era da informação, parece ser algo ainda mais precioso.
É possível que a bisbilhotice aos outros países não tenha tanta importância para o próprio governo dos EUA, visto que essa é a prática corrente americana para quem analisa a política internacional daquele país.
Mas o problema do Wikileaks é a insegurança do que pode ainda ser revelado com temas como corrupção e ações desumanas, que podem ter sido cometidos pelos EUA.
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Dinheiro fácil cria 'mercado de institutos' - politica - Estadao.com.br
Dinheiro fácil cria 'mercado de institutos' - politica - Estadao.com.br: "Dinheiro fácil cria 'mercado de institutos'
AE - Agência Estado
A falta de controle no uso do dinheiro público abriu um verdadeiro 'mercado dos institutos' atrás de convênios com o governo federal. As entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia, alteram seus artigos, trocam toda a diretoria e passam a atuar como empresas de eventos com recursos públicos sem licitação. Para esses institutos, o endereço é o de menos. Basta encontrar uma sala comercial, em uso por outra empresa ou fechada, para registrar a entidade com um nome politicamente correto e, depois, buscar contrato com os ministérios.
Presidente do Integração Brasileira de Educação, Saúde e Turismo (Inbraest), entidade que recebeu R$ 534 mil em emendas do senador Gim Argello (PTB-DF), Randerson de Oliveira não esconde a importância do instituto: 'Agora eu ?tô? vagabundo. Trabalho com negócio de moda. Aí ?tô? na entidade aí', disse ao Estado. 'A gente manda as p... que tem que enviar pros negócios do governo. Nós mesmos somos os funcionários. A gente dá uma parte para a gente', contou.
Aspirante a promotor de festas em Brasília, Carlos Henrique Pina, de 24 anos, se gaba de ter agora seu próprio instituto para conseguir dinheiro público: 'Por que eu abri o Instituto Conhecer Brasil? Para o envolvimento social, simplesmente. Eu conheço gente que tinha estatuto. Quem? Não importa. O que importa é o que o instituto agora é meu e acabou.'
O presidente do Instituto Planalto Central, Divino Assis Júnior, confessa que pagou por um estatuto. Sua entidade, também de fachada, recebeu R$ 600 mil em 2010 do governo para realizar shows em Brasília. 'As pessoas não queriam mais tocar (a associação), e a gente entrou para pegar o estatuto. Pagamos o simbólico e reformamos', disse. Ele nega envolvimento em propinas, mas admite que isso é comum dentro desse 'mundo' dos convênios. 'Claro que tem (retorno para o parlamentar), porque senão não teria sentido o senador fazer o repasse dele', disse.
Fraudes
Investigação feita pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que um esquema organizado por institutos fantasmas superfatura eventos culturais, frauda prestações de contas e repassa dinheiro para empresas de fachada. Parte desse esquema é sustentada por emendas e lobby explícito, por escrito aos ministérios, de quem hoje elabora o projeto do Orçamento da União de 2011: o senador Gim Argello).
O senador alega que, apesar de destinar emendas a institutos sob suspeita, não costuma conhecê-los de perto. 'O que me move é o mérito do projeto, não a identidade do executor', disse. O senador afirmou ainda que desconhece as empresas subcontratadas pelos institutos e admitiu que não acompanha a execução dos projetos que recebem suas emendas parlamentares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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AE - Agência Estado
A falta de controle no uso do dinheiro público abriu um verdadeiro 'mercado dos institutos' atrás de convênios com o governo federal. As entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia, alteram seus artigos, trocam toda a diretoria e passam a atuar como empresas de eventos com recursos públicos sem licitação. Para esses institutos, o endereço é o de menos. Basta encontrar uma sala comercial, em uso por outra empresa ou fechada, para registrar a entidade com um nome politicamente correto e, depois, buscar contrato com os ministérios.
Presidente do Integração Brasileira de Educação, Saúde e Turismo (Inbraest), entidade que recebeu R$ 534 mil em emendas do senador Gim Argello (PTB-DF), Randerson de Oliveira não esconde a importância do instituto: 'Agora eu ?tô? vagabundo. Trabalho com negócio de moda. Aí ?tô? na entidade aí', disse ao Estado. 'A gente manda as p... que tem que enviar pros negócios do governo. Nós mesmos somos os funcionários. A gente dá uma parte para a gente', contou.
Aspirante a promotor de festas em Brasília, Carlos Henrique Pina, de 24 anos, se gaba de ter agora seu próprio instituto para conseguir dinheiro público: 'Por que eu abri o Instituto Conhecer Brasil? Para o envolvimento social, simplesmente. Eu conheço gente que tinha estatuto. Quem? Não importa. O que importa é o que o instituto agora é meu e acabou.'
O presidente do Instituto Planalto Central, Divino Assis Júnior, confessa que pagou por um estatuto. Sua entidade, também de fachada, recebeu R$ 600 mil em 2010 do governo para realizar shows em Brasília. 'As pessoas não queriam mais tocar (a associação), e a gente entrou para pegar o estatuto. Pagamos o simbólico e reformamos', disse. Ele nega envolvimento em propinas, mas admite que isso é comum dentro desse 'mundo' dos convênios. 'Claro que tem (retorno para o parlamentar), porque senão não teria sentido o senador fazer o repasse dele', disse.
Fraudes
Investigação feita pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que um esquema organizado por institutos fantasmas superfatura eventos culturais, frauda prestações de contas e repassa dinheiro para empresas de fachada. Parte desse esquema é sustentada por emendas e lobby explícito, por escrito aos ministérios, de quem hoje elabora o projeto do Orçamento da União de 2011: o senador Gim Argello).
O senador alega que, apesar de destinar emendas a institutos sob suspeita, não costuma conhecê-los de perto. 'O que me move é o mérito do projeto, não a identidade do executor', disse. O senador afirmou ainda que desconhece as empresas subcontratadas pelos institutos e admitiu que não acompanha a execução dos projetos que recebem suas emendas parlamentares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Opera Mundi
Opera Mundi: "Por dentro do Wikileaks: a democracia passa pela transparência radical
Fui convidada por Julian Assange e sua equipe para trazer ao público brasileiro os documentos que interessam ao nosso país. Para esse fim, o Wikileaks decidiu elaborar conteúdo próprio também em português. Todos os dias haverá no site matérias fresquinhas sobre os documentos da embaixada e consulados norte-americanos no Brasil.
Leia também:
Stédile: EUA são os maiores terroristas do planeta
Wikileaks: documento diz que MST e movimentos sociais são obstáculos a lei antiterrorismo no Brasil
Por trás dessa nova experiência está a vontade de democratizar ainda mais o acesso à informação. O Wikileaks quer ter um canal direto de comunicação com os internautas brasileiros, um dos maiores grupos do mundo, e com os ativistas no Brasil que lutam pela liberdade de imprensa e de informação. Nada mais apropriado para um ano em que a liberdade de informação dominou boa parte da pauta da campanha eleitoral.
Buscando jornalistas independentes, Assange busca furar o cerco de imprensa internacional e da maneira como ela acabada dominando a interpretação que o público vai dar aos documentos. Por isso, além dos cinco grandes jornais estrangeiros, somou-se ao projeto um grupo de jornalistas independentes. Numa próxima etapa, o Wikileaks vai começar a distribuir os documentos para veículos de imprensa e mídia nas mais diversas partes do mundo.
Assange e seu grupo perceberam que a maneira concentrada como as notícias são geradas – no nosso caso, a maior parte das vezes, apenas traduzindo o que as grandes agências escrevem – leva um determinado ângulo a ser reproduzido ao infinito. Não é assim que esses documentos merecem ser tratados: “São a coisa mais importante que eu já vi”, disse ele.
Não foi fácil. O Wikileaks já é conhecido por misturar técnicas de hackers para manter o anonimato das fontes, preservar a segurança das informações e se defender dos inevitáveis ataques virtuais de agências de segurança do mundo todo.
Leia mais:
A guerra de Obama
Uma guerra ao Wikileaks?
A Globalização da revolução
Obama e o meio do mandato
Um continente, muitas diferenças
A vitória dos moralizadores e a depressão nos EUA
Assange e sua equipe precisam usar mensagens criptografadas e fazer ligações redirecionados para diferentes países que evitam o rastreamento. Os documentos são tão preciosos que qualquer um que tem acesso a eles tem de passar por um rígido controle de segurança. Além disso, Assange está sendo investigado por dois governos e tem um mandado de segurança internacional contra si por crimes sexuais na Suécia. Isso significou que Assange e sua equipe precisam ficar isolados enquanto lidam com o material. Uma verdadeira operação secreta.
Documentos sobre Brasil
No caso brasileiro, os documentos são riquíssimos. São 2.855 no total, sendo 1.947 da embaixada em Brasília, 12 do Consulado em Recife, 119 no Rio de Janeiro e 777 em São Paulo.
Nas próximas semanas, eles vão mostrar ao público brasileiro histórias pouco conhecidas de negociações do governo por debaixo do pano, informantes que costumam visitar a embaixada norte-americana, propostas de acordo contra vizinhos, o trabalho de lobby na venda dos caças para a Força Aérea Brasileira e de empresas de segurança e petróleo.
O Wikileaks vai publicar muitas dessas histórias a partir do seu próprio julgamento editorial. Também vai se aliar a veículos nacionais para conseguir seu objetivo – espalhar ao máximo essa informação. Assim, o público brasileiro vai ter uma oportunidade única: vai poder ver ao mesmo tempo como a mesma história exclusiva é relatada por um grande jornal e pelo Wikileaks. Além disso, todos os dias os documentos serão liberados no site do Wikileaks. Isso significa que todos os outros veículos e os próprios internautas, bloggers, jornalistas independentes vão poder fazer suas próprias reportagens. Democracia radical – também no jornalismo.
Leia mais:
A contaminação informativa
O obsceno poder da imprensa chilena
Ensinamentos das ultimas eleições na Venezuela
O dia em que a mídia foi à CIA pedir um golpe no Chile
Impressões
A reação desesperada da Casa Branca ao vazamento mostra que os Estados Unidos erraram na sua política mundial – e sabem disso. Hillary Clinton ligou pessoalmente para diversos governos, inclusive o chinês, para pedir desculpas antecipadamente pelo que viria. Para muitos, não explicou direto do que se tratava, para outros narrou as histórias mais cabeludas que podiam constar nos 251 mil telegramas de embaixadas.
Ainda assim, não conseguiu frear o impacto do vazamento. O conteúdo dos telegramas é tão importante que nem o gerenciamento de crise de Washington nem a condenação do lançamento por regimes em todo o mundo – da Austrália ao Irã – vai conseguir reduzir o choque.
Como disse um internauta, Wikileaks é o que acontece quando a superpotência mundial é obrigada a passar por uma revista completa dessas de aeroporto. O que mais surpreende é que se trata de material de rotina, corriqueiro, do leva-e-traz da diplomacia dos EUA. Como diz Assange, eles mostram “como o mundo funciona”.
O Wikileaks tem causado tanto furor porque defende uma ideia simples: toda informação relevante deve ser distribuída. Talvez por isso os governos e poderes atuais não saibam direito como lidar com ele. Assange já foi taxado de espião, terrorista, criminoso. Outro dia, foi chamado até de pedófilo.
Wikileaks e o grupo e colaboradores que se reuniu para essa empreitada acreditam que injustiça em qualquer lugar é injustiça em todo lugar. E que, com a ajuda da internet, é possível levar a democracia a um patamar nunca imaginado, em que todo e qualquer poder tem de estar preparado para prestar contas sobre seus atos.
O que Assange traz de novo é a defesa radical da transparência. O raciocínio do grupo de jornalistas investigativos que se reúne em torno do projeto é que, se algum governo ou poder fez algo de que deveria se envergonhar, então o público deve saber. Não cabe aos governos, às assessorias de imprensa ou aos jornalistas esconder essa ou aquela informação por considerar que ela “pode gerar insegurança” ou “atrapalhar o andamento das coisas”. A imprensa simplesmente não tem esse direito.
É por isso que, enquanto o Wikileaks é chamado de “irresponsável”, “ativista”, “antiamericano” e Assange é perseguido, os cinco principais jornais do mundo que se associaram ao lançamento do Cablegate continuam sendo vistos como exemplos de bom jornalismo – objetivo, equilibrado, responsável e imparcial.
Uma ironia e tanto.
*Natália Viana é jornalista e colaboradora do Opera Mundi
– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"
Fui convidada por Julian Assange e sua equipe para trazer ao público brasileiro os documentos que interessam ao nosso país. Para esse fim, o Wikileaks decidiu elaborar conteúdo próprio também em português. Todos os dias haverá no site matérias fresquinhas sobre os documentos da embaixada e consulados norte-americanos no Brasil.
Leia também:
Stédile: EUA são os maiores terroristas do planeta
Wikileaks: documento diz que MST e movimentos sociais são obstáculos a lei antiterrorismo no Brasil
Por trás dessa nova experiência está a vontade de democratizar ainda mais o acesso à informação. O Wikileaks quer ter um canal direto de comunicação com os internautas brasileiros, um dos maiores grupos do mundo, e com os ativistas no Brasil que lutam pela liberdade de imprensa e de informação. Nada mais apropriado para um ano em que a liberdade de informação dominou boa parte da pauta da campanha eleitoral.
Buscando jornalistas independentes, Assange busca furar o cerco de imprensa internacional e da maneira como ela acabada dominando a interpretação que o público vai dar aos documentos. Por isso, além dos cinco grandes jornais estrangeiros, somou-se ao projeto um grupo de jornalistas independentes. Numa próxima etapa, o Wikileaks vai começar a distribuir os documentos para veículos de imprensa e mídia nas mais diversas partes do mundo.
Assange e seu grupo perceberam que a maneira concentrada como as notícias são geradas – no nosso caso, a maior parte das vezes, apenas traduzindo o que as grandes agências escrevem – leva um determinado ângulo a ser reproduzido ao infinito. Não é assim que esses documentos merecem ser tratados: “São a coisa mais importante que eu já vi”, disse ele.
Não foi fácil. O Wikileaks já é conhecido por misturar técnicas de hackers para manter o anonimato das fontes, preservar a segurança das informações e se defender dos inevitáveis ataques virtuais de agências de segurança do mundo todo.
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A guerra de Obama
Uma guerra ao Wikileaks?
A Globalização da revolução
Obama e o meio do mandato
Um continente, muitas diferenças
A vitória dos moralizadores e a depressão nos EUA
Assange e sua equipe precisam usar mensagens criptografadas e fazer ligações redirecionados para diferentes países que evitam o rastreamento. Os documentos são tão preciosos que qualquer um que tem acesso a eles tem de passar por um rígido controle de segurança. Além disso, Assange está sendo investigado por dois governos e tem um mandado de segurança internacional contra si por crimes sexuais na Suécia. Isso significou que Assange e sua equipe precisam ficar isolados enquanto lidam com o material. Uma verdadeira operação secreta.
Documentos sobre Brasil
No caso brasileiro, os documentos são riquíssimos. São 2.855 no total, sendo 1.947 da embaixada em Brasília, 12 do Consulado em Recife, 119 no Rio de Janeiro e 777 em São Paulo.
Nas próximas semanas, eles vão mostrar ao público brasileiro histórias pouco conhecidas de negociações do governo por debaixo do pano, informantes que costumam visitar a embaixada norte-americana, propostas de acordo contra vizinhos, o trabalho de lobby na venda dos caças para a Força Aérea Brasileira e de empresas de segurança e petróleo.
O Wikileaks vai publicar muitas dessas histórias a partir do seu próprio julgamento editorial. Também vai se aliar a veículos nacionais para conseguir seu objetivo – espalhar ao máximo essa informação. Assim, o público brasileiro vai ter uma oportunidade única: vai poder ver ao mesmo tempo como a mesma história exclusiva é relatada por um grande jornal e pelo Wikileaks. Além disso, todos os dias os documentos serão liberados no site do Wikileaks. Isso significa que todos os outros veículos e os próprios internautas, bloggers, jornalistas independentes vão poder fazer suas próprias reportagens. Democracia radical – também no jornalismo.
Leia mais:
A contaminação informativa
O obsceno poder da imprensa chilena
Ensinamentos das ultimas eleições na Venezuela
O dia em que a mídia foi à CIA pedir um golpe no Chile
Impressões
A reação desesperada da Casa Branca ao vazamento mostra que os Estados Unidos erraram na sua política mundial – e sabem disso. Hillary Clinton ligou pessoalmente para diversos governos, inclusive o chinês, para pedir desculpas antecipadamente pelo que viria. Para muitos, não explicou direto do que se tratava, para outros narrou as histórias mais cabeludas que podiam constar nos 251 mil telegramas de embaixadas.
Ainda assim, não conseguiu frear o impacto do vazamento. O conteúdo dos telegramas é tão importante que nem o gerenciamento de crise de Washington nem a condenação do lançamento por regimes em todo o mundo – da Austrália ao Irã – vai conseguir reduzir o choque.
Como disse um internauta, Wikileaks é o que acontece quando a superpotência mundial é obrigada a passar por uma revista completa dessas de aeroporto. O que mais surpreende é que se trata de material de rotina, corriqueiro, do leva-e-traz da diplomacia dos EUA. Como diz Assange, eles mostram “como o mundo funciona”.
O Wikileaks tem causado tanto furor porque defende uma ideia simples: toda informação relevante deve ser distribuída. Talvez por isso os governos e poderes atuais não saibam direito como lidar com ele. Assange já foi taxado de espião, terrorista, criminoso. Outro dia, foi chamado até de pedófilo.
Wikileaks e o grupo e colaboradores que se reuniu para essa empreitada acreditam que injustiça em qualquer lugar é injustiça em todo lugar. E que, com a ajuda da internet, é possível levar a democracia a um patamar nunca imaginado, em que todo e qualquer poder tem de estar preparado para prestar contas sobre seus atos.
O que Assange traz de novo é a defesa radical da transparência. O raciocínio do grupo de jornalistas investigativos que se reúne em torno do projeto é que, se algum governo ou poder fez algo de que deveria se envergonhar, então o público deve saber. Não cabe aos governos, às assessorias de imprensa ou aos jornalistas esconder essa ou aquela informação por considerar que ela “pode gerar insegurança” ou “atrapalhar o andamento das coisas”. A imprensa simplesmente não tem esse direito.
É por isso que, enquanto o Wikileaks é chamado de “irresponsável”, “ativista”, “antiamericano” e Assange é perseguido, os cinco principais jornais do mundo que se associaram ao lançamento do Cablegate continuam sendo vistos como exemplos de bom jornalismo – objetivo, equilibrado, responsável e imparcial.
Uma ironia e tanto.
*Natália Viana é jornalista e colaboradora do Opera Mundi
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Folha de S.Paulo - Opinião: Documentos revelam infiltrações políticas dos EUA em diferentes países - 29/11/2010
Folha de S.Paulo - Opinião: Documentos revelam infiltrações políticas dos EUA em diferentes países - 29/11/2010: "OPINIÃO
Documentos revelam infiltrações políticas dos EUA em diferentes países
JULIAN ASSANGE
ESPECIAL PARA A FOLHA
Esses documentos mostram a verdadeira história do império americano de 1966 a 2010, da maneira como foi relatada pelas embaixadas de todo o mundo.
São cerca de 285 milhões de palavras sobre intriga diplomática. Se fossem impressas, daria para preencher mais de 3.000 livros.
Os documentos mostram infiltrações políticas dos Estados Unidos em quase todos os países, mesmo naqueles considerados 'neutros', como a Suécia e a Suíça. As embaixadas observam de perto a mídia local, o serviço de inteligência, a indústria de armas e de petróleo e fazem forte lobby para todo tipo de empresas americanas.
Os telegramas das embaixadas dos EUA são a coisa mais interessante que eu já li e o vazamento de informações secretas mais importante da história.
É uma riquíssima documentação sobre como o mundo funciona de fato. Antes mesmo do lançamento do Cablegate, os EUA alertaram quase todos os governos do mundo, tal é o medo que regimes abusivos e relações escusas sejam expostos.
CENSURA
O Reino Unido emitiu uma notificação à imprensa, o DA-notice (um pedido oficial para revisar todo material sobre o tema antes da publicação), o que pode ser visto como uma censura velada.
Assim, nas próximas semanas, vamos poder julgar o clima político em dezenas de países através da maneira como eles respondem.
Será que vão se empenhar numa campanha para desviar as atenções ou será que vão fazer uma campanha para mudar a maneira como as coisas são feitas?
Para esse lançamento, começamos a produzir também reportagens em português no nosso site, porque o WikiLeaks tem muitos apoiadores no Brasil.
A filosofia da nossa organização é compartilhada pelos grupos brasileiros que lutam por liberdade na mídia, na imprensa e na internet.
Temos parceria com o 'New York Times' e o 'Guardian' para chegar ao público que fala inglês, o 'El Pais' para os que falam espanhol, o 'Le Monde' para francês e 'Der Spiegel' para alemão.
PORTUGUÊS
Mas o português também é uma língua muito importante, e a publicação deste material é de grande interesse para os brasileiros -e de grande interesse para definir os rumos do novo governo.
Desde o começo o WikiLeaks foi construído para ajudar a todo o mundo. Injustiça em qualquer lugar é injustiça em todo lugar.
Nós acreditamos que a internet é uma ferramenta que permite que pessoas corajosas se reúnam para lutar por justiça e vencer. Com a ajuda dos internautas, podemos exigir que a nação superpoderosa preste contas a todos.
JULIAN ASSANGE é editor do WikiLeaks
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Documentos revelam infiltrações políticas dos EUA em diferentes países
JULIAN ASSANGE
ESPECIAL PARA A FOLHA
Esses documentos mostram a verdadeira história do império americano de 1966 a 2010, da maneira como foi relatada pelas embaixadas de todo o mundo.
São cerca de 285 milhões de palavras sobre intriga diplomática. Se fossem impressas, daria para preencher mais de 3.000 livros.
Os documentos mostram infiltrações políticas dos Estados Unidos em quase todos os países, mesmo naqueles considerados 'neutros', como a Suécia e a Suíça. As embaixadas observam de perto a mídia local, o serviço de inteligência, a indústria de armas e de petróleo e fazem forte lobby para todo tipo de empresas americanas.
Os telegramas das embaixadas dos EUA são a coisa mais interessante que eu já li e o vazamento de informações secretas mais importante da história.
É uma riquíssima documentação sobre como o mundo funciona de fato. Antes mesmo do lançamento do Cablegate, os EUA alertaram quase todos os governos do mundo, tal é o medo que regimes abusivos e relações escusas sejam expostos.
CENSURA
O Reino Unido emitiu uma notificação à imprensa, o DA-notice (um pedido oficial para revisar todo material sobre o tema antes da publicação), o que pode ser visto como uma censura velada.
Assim, nas próximas semanas, vamos poder julgar o clima político em dezenas de países através da maneira como eles respondem.
Será que vão se empenhar numa campanha para desviar as atenções ou será que vão fazer uma campanha para mudar a maneira como as coisas são feitas?
Para esse lançamento, começamos a produzir também reportagens em português no nosso site, porque o WikiLeaks tem muitos apoiadores no Brasil.
A filosofia da nossa organização é compartilhada pelos grupos brasileiros que lutam por liberdade na mídia, na imprensa e na internet.
Temos parceria com o 'New York Times' e o 'Guardian' para chegar ao público que fala inglês, o 'El Pais' para os que falam espanhol, o 'Le Monde' para francês e 'Der Spiegel' para alemão.
PORTUGUÊS
Mas o português também é uma língua muito importante, e a publicação deste material é de grande interesse para os brasileiros -e de grande interesse para definir os rumos do novo governo.
Desde o começo o WikiLeaks foi construído para ajudar a todo o mundo. Injustiça em qualquer lugar é injustiça em todo lugar.
Nós acreditamos que a internet é uma ferramenta que permite que pessoas corajosas se reúnam para lutar por justiça e vencer. Com a ajuda dos internautas, podemos exigir que a nação superpoderosa preste contas a todos.
JULIAN ASSANGE é editor do WikiLeaks
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Planos de saúdes impõem limites para exames e internações - vida - Estadao.com.br
Planos de saúdes impõem limites para exames e internações - vida - Estadao.com.br: "Planos de saúdes impõem limites para exames e internações
Pesquisa de duas entidades afirma que o problema afeta mais de 90% dos médicos que trabalham com planos
rbs rbs
Karina Toledo - O Estado de S.Paulo
Médicos ouvidos pelo Estado revelam estratégias de operadoras de planos de saúde para supostamente controlar gastos com exames e receitas e reclamam que elas limitam sua autonomia profissional e prejudicam a qualidade da assistência.
O problema atinge mais de 90% dos médicos que trabalham com convênios, diz pesquisa da Associação Paulista de Medicina (APM) e da Associação Médica Brasileira (AMB).
A reportagem teve acesso a uma carta enviada pela Fundação Copel de Previdência e Assistência Social a um de seus credenciados. No texto, a operadora apresenta uma proposta de reajuste do valor da consulta, mas estabelece como condição a obediência a determinados indicadores. O médico não poderia ultrapassar, por exemplo, o índice de 0,76 exames laboratoriais por beneficiário por mês. A empresa foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento da edição.
Em outro documento ao qual o Estado teve acesso, a operadora informava ao médico o número de consultas que ele havia realizado nos últimos três meses, a quantidade de exames pedidos, o índice de exames por consulta e o custo total dos exames solicitados. O extrato informava ainda qual era a média de exames e de gastos da especialidade. Nos casos em que o índice do médico ultrapassou a média, o número estava grafado em vermelho.
'É uma maneira de pressionar o médico psicologicamente. Ele pode pensar em pedir um exame, mas desiste com medo de extrapolar a média e sofrer alguma sanção por parte do plano. O prejudicado é o cliente', afirma Robson Azevedo, da Comissão de Defesa e Dignidade Profissional da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. Ele conta que algumas operadoras estabelecem uma cota mensal de internações e, acima disso, não autorizam o atendimento.
'É estarrecedor, pois a pessoa que contratou o plano não tem ideia de que a operadora limita a assistência médica dessa maneira', diz José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB
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Pesquisa de duas entidades afirma que o problema afeta mais de 90% dos médicos que trabalham com planos
rbs rbs
Karina Toledo - O Estado de S.Paulo
Médicos ouvidos pelo Estado revelam estratégias de operadoras de planos de saúde para supostamente controlar gastos com exames e receitas e reclamam que elas limitam sua autonomia profissional e prejudicam a qualidade da assistência.
O problema atinge mais de 90% dos médicos que trabalham com convênios, diz pesquisa da Associação Paulista de Medicina (APM) e da Associação Médica Brasileira (AMB).
A reportagem teve acesso a uma carta enviada pela Fundação Copel de Previdência e Assistência Social a um de seus credenciados. No texto, a operadora apresenta uma proposta de reajuste do valor da consulta, mas estabelece como condição a obediência a determinados indicadores. O médico não poderia ultrapassar, por exemplo, o índice de 0,76 exames laboratoriais por beneficiário por mês. A empresa foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento da edição.
Em outro documento ao qual o Estado teve acesso, a operadora informava ao médico o número de consultas que ele havia realizado nos últimos três meses, a quantidade de exames pedidos, o índice de exames por consulta e o custo total dos exames solicitados. O extrato informava ainda qual era a média de exames e de gastos da especialidade. Nos casos em que o índice do médico ultrapassou a média, o número estava grafado em vermelho.
'É uma maneira de pressionar o médico psicologicamente. Ele pode pensar em pedir um exame, mas desiste com medo de extrapolar a média e sofrer alguma sanção por parte do plano. O prejudicado é o cliente', afirma Robson Azevedo, da Comissão de Defesa e Dignidade Profissional da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. Ele conta que algumas operadoras estabelecem uma cota mensal de internações e, acima disso, não autorizam o atendimento.
'É estarrecedor, pois a pessoa que contratou o plano não tem ideia de que a operadora limita a assistência médica dessa maneira', diz José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB
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