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Blog do Mario: "CARTA ABERTA À PRESIDENTE DILMA SOBRE A SAÚDE DO POVO BRASILEIRO - Gilson Carvalho
Minha Presidente Dilma:
A verdadeira revolução se faz aqui e agora, restabelecido o estado de direito democrático por todos nós e em especial por alguns como você e inúmeros outros que, para isto, colocaram em jogo sua própria vida. Quero falar-lhe um pouco de saúde. Estou ultimando um texto maior onde detalho as propostas para a saúde para levar ao conhecimento seu e de um futuro ministro escolhido, como minha contribuição ao momento.
Minha Presidente Dilma: RECONHECER ACERTOS E ERROS DO PASSADO
Infelizmente, apesar de termos eleito um governo progressista oito anos atrás, terminamos estes dois mandatos (que escolhi e defendi) sem grandes e significativos avanços na saúde. É um pouco de pirotecnia dizer que avançamos com as UPAS, a inconstitucional venda de remédio na Farmácia Popular (tinham que ser repassados ao povo, sem co-pagamento), a expansão (pífia) do Saúde da Família e Saúde Bucal, pessimamente financiada e outras coisitas mais. Esperávamos muito mais do governo para a área da saúde. Frustramo-nos todos aqueles que defenderam este governo progressista, enfrentamos as intempéries da corrupção desnudada e ainda apostamos que teríamos grandes avanços na saúde. Isto virou passado. Entretanto o seu reconhecimento é essencial para que, dos erros e omissões cometidos, possamos construir estes seus próximos quatro anos de governo.
Minha Presidente Dilma: ESCOLHA BEM SEU MINISTRO DA SAÚDE E AUXILIARES
Claro que você pode e deve escolher quem quiser para ser seu auxiliar a comandar a saúde. O celeiro pode ser todos os partidos que a elegeram. Isto é uma prerrogativa sua. Só lhe peço uma coisa: escolha alguém muito competente e de preferência chegado a você. Que tenha compromisso legal com a saúde do povo brasileiro e busque o único caminho possível no bloco de constitucionalidade. Nesta área existem muitos membros de seu partido com vasta competência e compromisso. Não tenha medo de buscá-los. São vários os nomes que ajudaram a construir a Reforma Sanitária brasileira com história e muita competência, já suficientemente demonstrada. Cito de pronto aqueles já lembrados pela mídia: Helvécio, Faustinho, Solla, Padilha e outros mais. Com tanta gente competente, prata de sua casa, por que arriscar outro Ministro da Saúde negociado no balcão de trocas e permutas?!!! Este balcão de negócios, é péssimo conselheiro e poderá deixá-la refém numa área tão essencial que tem que ser conduzida por gente que saiba manter as características supra e pluripartidária da defesa vida-saúde!
Minha Presidente Dilma:CUMPRIR A LEGISLAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: CF E LEIS
Podemos ter esperança que seu governo cumpra a legislação de saúde e não governe baseado em portarias ilegais geradas pelo Ministério da Saúde e seus vários ministerinhos internos? Até para se concluir sobre possíveis erros do sistema, tem-se que tentar cumprir a legislação. Só cumprindo a lei (única possibilidade para nós trabalhadores públicos) podemos aquilatar que ela esteja inadequada e precise ser modificada. Sugiro levantar o bloco de constitucionalidade do SUS e cotejá-lo com as miríades de portarias ilegais que nem os portariofílicos dão conta de identificar aquelas ainda em vigor. As dificuldades são muitas em conhecê-las e entendê-las. Lamentavelmente, mesmo assim, elas vão sendo produzidas aos borbotões. Em caso de necessidades não resolvidas ou recém-surgidas que se façam decretos e leis que completem algum vazio legislativo.
Minha Presidente Dilma:FINANCIAR COM JUSTIÇA O DIREITO À VIDA SAÚDE
No momento são duas as posturas mais comuns e hegemônicas em relação ao sistema de saúde brasileiro. Há os que digam que tudo depende de mais dinheiro e os que defendam que basta eficiência na gestão. Tenho ouvido um discurso recorrente de que a proposta governamental seja de FAZER MAIS COM MENOS! Na saúde é uma falácia vergonhosa defender esta posição de que o problema da saúde seja exclusivamente de mais eficiência. Pertencemos a um grupo que não tem a pretensão de ser o único correto, mas que defende as duas propostas de saída como únicas: MAIS DINHEIRO E MAIS EFICIÊNCIA NO SEU USO. Mais eficiência sem dinheiro (mais com menos!!!) é uma impropriedade reconhecida até mesmo pela população pois sabe das dificuldades que sofre. A Saúde precisa mais dinheiro sem perdê-lo por nenhum dos ralos: nem pelo uso no modelo errado de saúde (foco na média e alta complexidade), perdas pela ineficiência e pela corrupção. As saídas têm que ser concomitantes e é necessário verificar quem está vendendo a idéia de que a saúde tem muito dinheiro e o problema seja de mau gasto l!! Basta comparar com o gasto de sistemas universais de saúde que, em média gastam de dinheiro público cerca de cinco vezes o gasto brasileiro. O próprio setor privado brasileiro, responsável pelos planos e seguros de saúde, sabe que os recursos do SUS são insuficientes e muito. Gastam cerca de duas vezes mais e estão sempre a dizer que seu setor é deficitário! Hoje estão num dilema: ou ajudam a a demonstrar e defender que o SUS precisa de mais recursos ou terão que reconhecer e explicar como estão tendo um lucro excessivo e imoral! Proponho auditorias nacionais e internacionais para que analisem, sem teleguiagem, o Sistema Único de Saúde. De antemão aviso que são os gestores honestos e competentes e sua população os maiores prejudicados pela insuficiência de recursos, pagando, inclusive pelos que malversam o dinheiro público.
Minha Presidente Dilma: FAZER OPÇÃO PREFERENCIAL PELO MODELO DE SAÚDE BASEADO NOS PRIMEIROS CUIDADOS COM SAÚDE
Só fazendo bem e investindo muito nos primeiros cuidados com saúde teremos chance de mudar o Sistema de Saúde. Os primeiros cuidados com saúde (atenção básica, atenção primária, saúde da família, saúde em casa etc) trabalham com as causas das doenças (promoção da saúde), com as primeiras medidas específicas para evitar os riscos (proteção da saúde) e finalmente os primeiros cuidados com alguém que adoeça ou sofra de doenças crônicas (recuperação da saúde na rotina do dia a dia e nas urgências-emergências). Lembrando que pouco se faz na saúde sem a participação ativa das pessoas, das famílias, das empresas e da sociedade. Tudo conforme está na CF e na Lei.
Minha Presidente Dilma: VALORIZAR OS TRABALHADORES DE SAÚDE
Dilma, nossa presidente, eis aí um grave nó crítico do Sistema de Saúde. Começa pelo próprio Ministério da Saúde que não tem um corpo estável de trabalhadores e sobrevive de profissionais terceirizados ou precarizados em seu contrato. A cada novo Ministério, além do excessivo número de cargos em comissão, muda-se a equipe quase toda e, consequentemente, há dissipação de energia até uma nova equipe se familiarizar com a rotina. Que solução vai ser dada? Isto acontece também nos estados e nos municípios. O exemplo ruim do Governo Federal que, em determinada época, induziu, principalmente aos municípios, para fazerem contratos ilegais, precarizados e/ou terceirizados como os federais. Está na hora de se buscar uma solução conjunta que não prejudique a força de trabalho da saúde. Só assim teremos uma perspectiva de melhorar as condições de trabalho e salário dos trabalhadores. Outro investimento deve ser em educação permanente em todas as esferas de governo.
Minha Presidente Dilma:
Não pare aí. Muitas outras áreas da saúde precisam de sua atenção especial entre as quais destaco:
PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA COMUNIDADE... DESCENTRALIZAÇÃO E NÃO DESCONCENTRAÇÃO... REAL ADMINISTRAÇÃO TRIPARTITE COM ESTADOS E MUNICÍPIOS... MODELOS DE GESTÃO CONSTITUCIONAIS QUE TRAGAM A MODERNIDADE GERENCIAL... INVESTIMENTO EM MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO SUS...ETC. ETC.
Minha Presidente Dilma:
A saúde quer contar com seus olhos, energia, dedicação para que as pessoas POSSAM VIVER MAIS E MELHOR! Só conseguiremos melhorar a saúde dos brasileiros, garantindo melhor e mais viver. O caminho é mais atenção ao Brasil (melhorar condicionantes e determinantes), mais modelo SUS (precedência da promoção, proteção), mais eficiência (gastar melhor os poucos recursos), mais honestidade (menos perda pela corrupção) e mais recursos financeiros: essenciais, imprescindíveis, necessários, indispensáveis!
Minha Presidente Dilma: Que assim seja!!!

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