Observatório da Imprensa - Repórteres Sem Fronteiras - Folha processa blog por danos morais - 28/12/2010

Observatório da Imprensa - Repórteres Sem Fronteiras - Folha processa blog por danos morais - 28/12/2010: "Folha processa blog por danos morais

Por Repórteres Sem Fronteiras em 28/12/2010

Um mês após seu lançamento, o blog independente Falha de S.Paulo, que parodia o maior diário do Brasil, a Folha de S.Paulo, enfrenta um processo aberto pelo diário por 'uso indevido de marca', devido à semelhança entre os dois nomes e ao logotipo do blog. Não satisfeito depois de ter conseguido o encerramento do site, o jornal iniciou um novo processo contra seus autores e reclama agora uma indenização financeira por danos morais. No entanto, parece pouco provável que o mais importante diário do país possa efetivamente ser lesado por um blog independente.

O blog, gerido por Lino e Mário Ito Bocchini, troçava sobretudo da insistência com que o jornal atacava Dilma Rousseff, candidata vitoriosa da última eleição presidencial e chefe de Estado a partir de 1º de janeiro de 2011. Como lembram os dois irmãos no seu site: 'A internet teve peso inédito na campanha eleitoral, que terminou com a vitória da candidata de Lula (Dilma Rousseff). A atuação de centenas de blogs foi especialmente importante porque, em sua maioria, eles apoiaram a candidata de esquerda (Dilma Rousseff) e, por outro lado, praticamente toda a mídia convencional (rádio, TVs, jornais e revistas) defendeu fortemente o candidato de oposição, José Serra.'

A família Frias, proprietária do jornal, dispõe de meios para pagar as despesas do processo. O mesmo não sucede com os irmãos Bocchini (um é jornalista e o outro designer), que se encontram, devido à ação judicial, em graves dificuldades financeiras. Eles não têm possibilidades de se defenderem eficazmente desse processo, totalmente ignorado pela mídia tradicional, controlada por um punhado de famílias influentes.

Personalidades condenam censura e processo

Essas ações, que procuram asfixiar financeiramente um meio de comunicação, ilustram uma nova forma de censura. O desfecho desse caso poderia constituir um precedente perigoso em matéria de direito à caricatura, parte integrante da liberdade de expressão e de opinião. É por esse motivo que solicitamos à direção de a Folha de S.Paulo que renuncie a esse combate desigual e desista do processo contra o blog dos irmãos Bocchini. Esse gesto contribuiria para a reputação do diário, que mostraria assim seu apego à livre circulação de ideias, opiniões e críticas, garantidas pela Constituição Federal de 1988. A mídia deve aceitar estar exposta à crítica pública como qualquer outro poder ou instituição.

Os dois irmãos já criaram um site alternativo. Várias personalidades, entre as quais o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, gravaram mensagens de vídeo em que condenam a censura e o processo aberto pela Folha.

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