A MAIOR AMEAÇA QUE PAIRA SOBRE A OPERAÇÃO LAVA JATO
 |
| Por Dalton Rosado |
“O Poder Judiciário é o
cutelo dos poderosos”
(frase pichada num muro)
Ocapitalismo é uma corrupção em si. Para comprovar essa afirmação, basta
responder a quatro perguntas: a) como o capital se acumula? b) por que
aquele que trabalha produzindo valor não tem acesso a todas as
mercadorias por ele produzidas? c) o que é o mercado? o que é o estado?
Respondendo sucintamente:
a)
o capital somente se acumula a partir da apropriação indébita pelo
capital do valor produzido pelo trabalhador, processo que se opera com a
chamada extração da mais-valia, na qual o trabalhador não recebe
integralmente o quantitativo de horas trabalhadas expresso em valor. As
horas não pagas (trabalho excedente, segundo Marx nos Grundrisse, Editora Boi Tempo, 2011) são apropriadas pelo capital, e essa é a corrupção original;
b) o trabalhador, excluindo-se apenas uma pequena parte da população trabalhadora (a chamada aristocracia operária,
profissionais liberais, altos funcionários públicos, etc.) não consegue
comprar as mercadorias caras que ele próprio fabrica. Por exemplo, o
pedreiro que constrói um apartamento de luxo, depois de pronto, sequer
pode atravessar os umbrais da portaria. Isso ocorre porque os valores
dos bens produzidos são sempre superiores ao valor que ele recebe por
essa produção, e assim, ele vai morar na favela ou no minha casa, minha dívida, e ainda se dando por satisfeito;
c)
é no mercado, onde se comercializam as mercadorias produzidas pelo
trabalhador, que se opera a circulação das mercadorias, que nada mais é
do que o local onde o capital é trocado de modo cumulativo, ou seja,
troca-se dinheiro (representado por uma mercadoria qualquer) por mais
dinheiro em espécie, e ali o capital embolsa aquilo que roubou do
trabalhador;
d) o Estado é a esfera de poder que dá sustentação material e jurídico-institucional ao capitalismo.
Para
dar sustentação a essa corrupção original, da qual deriva toda a
miséria social que ora se aprofunda pelas contradições próprias do
sistema produtor de mercadorias, existe todo um sistema
jurídico-institucional que separa o que é legal do que é ilegal.
O
roubo capitalista original, que como vimos é patrocinado pela
apropriação indébita de parte das horas de trabalho do trabalhador, é
permitido pela lei; o roubo de galinha é punido como crime. Assim,
vivemos numa estrutura jurídica na qual acumular riqueza por cima da
mesa (leia-se: roubando o trabalhador) é permitido —assim como era legal, no Brasil de pouco mais de 120 anos atrás, ser-se proprietário de um ser humano escravizado—, mas o Código Penal considera crime aquilo que seja tipificado como obter dinheiro por baixo da mesa.
Graças
esse regramento que define o que é roubo permitido e o que não é,
enquadra-se o peculato (apropriação indébita do dinheiro do Estado) como
uma prática passiva de punição, em defesa desse mesmo Estado que cumpre
importante função na negatividade sistêmica.
Mas,
além de corrupto, o capitalismo é, também, a contradição em si. Graças
às suas contradições é que o processo de escolha dos dirigentes das
instituições estatais do Legislativo e do Executivo pelo voto é maculado
pelo corruptor poder econômico.
dar sustentação a essa corrupção original, da qual deriva toda a
miséria social que ora se aprofunda pelas contradições próprias do
sistema produtor de mercadorias, existe todo um sistema
jurídico-institucional que separa o que é legal do que é ilegal.
O
roubo capitalista original, que como vimos é patrocinado pela
apropriação indébita de parte das horas de trabalho do trabalhador, é
permitido pela lei; o roubo de galinha é punido como crime. Assim,
vivemos numa estrutura jurídica na qual acumular riqueza por cima da
mesa (leia-se: roubando o trabalhador) é permitido —assim como era legal, no Brasil de pouco mais de 120 anos atrás, ser-se proprietário de um ser humano escravizado—, mas o Código Penal considera crime aquilo que seja tipificado como obter dinheiro por baixo da mesa.
Graças
esse regramento que define o que é roubo permitido e o que não é,
enquadra-se o peculato (apropriação indébita do dinheiro do Estado) como
uma prática passiva de punição, em defesa desse mesmo Estado que cumpre
importante função na negatividade sistêmica.
Mas,
além de corrupto, o capitalismo é, também, a contradição em si. Graças
às suas contradições é que o processo de escolha dos dirigentes das
instituições estatais do Legislativo e do Executivo pelo voto é maculado
pelo corruptor poder econômico.
Todos
nós sabemos que a hegemonia eleitoral é determinada por quem detém o
poder econômico; e como os altos salários dos dirigentes não são
suficientes para o financiamento de campanha, a corrupção eleitoral
entra no processo como faca amolada em melancia.
É o grande capital quem financia as campanhas eleitorais mundo afora, por interesse de manutenção do status quo
sistêmico, principalmente; mas, também, porque o grande capital obtém
do Estado concessões de serviços públicos e construções gigantescas das
quais retiram seus lucros. O repasse de parte desses lucros para os
políticos e seus partidos é uma prática sistêmica histórica, atual e
futura.
O
que se assiste no Brasil, atualmente, é a iniciativa de um magistrado
que pegou a ponta do fio da corrupção nacional endêmica e histórica, e
resolveu puxar todo o novelo com o auxílio das instituições do estado
que teoricamente existem para combater o que seja considerado crime, ou
seja, a Polícia Federal e Ministério Público (razões subjetivas para o
denodo ora observado à parte).
E
aí a podridão do sistema foi escancarada, pois se adotou um mecanismo
de pressão que oportuniza a delação como prêmio e os envolvidos passaram
a denunciar-se uns aos outros.
Mas,
como o sistema é corrupto na essência e não funciona sem a corrupção,
estabelece-se mais uma contradição: as maiores empresas nacionais
definham; a economia, que já está paralisada por seus próprios
fundamentos, é ainda mais paralisada; o segmento político e a política
se desmoralizam; enfraquece-se a credibilidade creditícia financeira
pública e privada; a insatisfação popular alcança limites do
insuportável; evidencia-se a incapacidade do Estado de prover as
demandas sociais básicas e até do pagamento do funcionalismo público,
etc., etc., etc.
Resumo
da opereta: o combate à corrupção não permitida conspira contra a
natureza do capital, e não o contrário. Nesse contexto, a função
jurisdicional patrocinada pelo Poder Judiciário, órgão do Estado, é que é
financiado pelo próprio sistema produtor de mercadorias, evidencia mais
essa contradição estrutural sistêmica.
que se assiste no Brasil, atualmente, é a iniciativa de um magistrado
que pegou a ponta do fio da corrupção nacional endêmica e histórica, e
resolveu puxar todo o novelo com o auxílio das instituições do estado
que teoricamente existem para combater o que seja considerado crime, ou
seja, a Polícia Federal e Ministério Público (razões subjetivas para o
denodo ora observado à parte).
E
aí a podridão do sistema foi escancarada, pois se adotou um mecanismo
de pressão que oportuniza a delação como prêmio e os envolvidos passaram
a denunciar-se uns aos outros.
Mas,
como o sistema é corrupto na essência e não funciona sem a corrupção,
estabelece-se mais uma contradição: as maiores empresas nacionais
definham; a economia, que já está paralisada por seus próprios
fundamentos, é ainda mais paralisada; o segmento político e a política
se desmoralizam; enfraquece-se a credibilidade creditícia financeira
pública e privada; a insatisfação popular alcança limites do
insuportável; evidencia-se a incapacidade do Estado de prover as
demandas sociais básicas e até do pagamento do funcionalismo público,
etc., etc., etc.
Resumo
da opereta: o combate à corrupção não permitida conspira contra a
natureza do capital, e não o contrário. Nesse contexto, a função
jurisdicional patrocinada pelo Poder Judiciário, órgão do Estado, é que é
financiado pelo próprio sistema produtor de mercadorias, evidencia mais
essa contradição estrutural sistêmica.
O
Poder Judiciário é parte da engrenagem estatal que dá sustentação ao
capitalismo, e, neste sentido, é parte da corrupção oficial,
capitalista, legalmente permitida. Paradoxalmente, quando a Justiça
Pública estatal se propõe a combater a corrupção não permitida, coloca
em xeque o próprio sistema e a si própria, razão pela qual já há muita gente grande
querendo barrar as investigações da Operação Lava Jato e suas
consequências, embora não admitam isso publicamente (vide conversa
vazada do já ex-ministro do Planejamento do governo do Presidente
Temerário, Romero Jucá, o brevíssimo).
A Operação
Lava Jato nada mais é do que uma explicitação das contradições de um
sistema corrupto por natureza, além de uma evidência da sua completa
exaustão como modo de relação social.
A
Justiça Federal do Paraná, que promove o combate à corrupção, vai
decerto sofrer, já e já (infelizmente!), as consequências das
contradições sistêmicas que afloram a partir dos seus próprios êxitos.
Sabe-se lá quanto restará da aclamada faxina depois de as esferas dos
Tribunais Federais Superiores coibirem seus ditos excessos. ..
É esperar pra ver.
Lava Jato nada mais é do que uma explicitação das contradições de um
sistema corrupto por natureza, além de uma evidência da sua completa
exaustão como modo de relação social.
A
Justiça Federal do Paraná, que promove o combate à corrupção, vai
decerto sofrer, já e já (infelizmente!), as consequências das
contradições sistêmicas que afloram a partir dos seus próprios êxitos.
Sabe-se lá quanto restará da aclamada faxina depois de as esferas dos
Tribunais Federais Superiores coibirem seus ditos excessos. ..
É esperar pra ver.
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