As pessoas mudam? O mundo muda? « CartaCapital: "Uma questão corriqueira da vida das pessoas é sobre a mudança. Serão as pessoas capazes de mudar, de transformar seu modo de ver o mundo e, com isso, implementar mudanças em seu comportamento? Todos os dias a gente ouve frases do tipo: não adianta, as pessoas não mudam. No entanto o mundo passa todo o tempo por transformações e existe a crença de que, com trabalho e esforço é possível mudar pessoas e realidades. Quando o Judiciário manda um transgressor para a prisão para cumprir um tempo de pena é uma aposta da sociedade de que aquela pessoa pode mudar de vida, tornar-se uma pessoa útil, ou ao menos uma pessoa que não seja um perigo ou transtorno para a sociedade.
Acreditar que as pessoas podem mudar é parte fundamental da construção de um futuro onde a qualidade de vida seja a prioridade para a sociedade. O discurso dogmático de que as coisas vão mal e continuarão a ir mal até que o fim é repetido por muitas pessoas. No entanto, a análise um pouco mais distanciada mostra que o mundo é uma realidade em permanente transformação, com pessoas, organizações, empresa e governos em mutação contínua. As pessoas crescem, evoluem, estudam, trabalham, formam novas amizades, se apaixonam e mudam.
Defender ou acreditar na estagnação como sendo a dinâmica do mundo é ter um olhar míope sobre a realidade. É não compreender que a humanidade é movida a desafios, sejam projetos pessoais, ou mais amplos, como desejos sociais. Nos últimos dias vimos, por exemplo, os desejos da sociedade egípcia transformarem a realidade de um país que viveu décadas de ditadura. E não dá para dizer que isto é lá, e não cá, porque aqui também tivemos um grande levante contra a ditadura que culminou na redemocratização do país.
O mesmo pode acontecer quando se fala em empresas. Claro que são organismos focados no lucro, mas, pela competição entre elas e pela regulamentação, também evoluem e mudam. Há muitas atividades empresariais de uma ou duas décadas atrás que hoje são consideradas crimes. Regulações e códigos, como o Código de Defesa do Consumidor, são os impulsos das mudanças que tornam as relações menos conflituosas. O mundo está em permanente mudança, com países trocando de lugares da dança das cadeiras do poder, pessoas buscando mudar suas vidas e organizações tentando entender quais são os vetores destas mudanças.
Um dos mais importantes vetores de mudanças quando se trata de países, de organizações complexas, ou mesmo de pessoas, é o planejamento. Planejar a direção para onde se deseja ir, os vetores para o desenvolvimento econômico ou as metas para o crescimento empresarial. É assim que as sociedades complexas agem. Não é simplesmente um “vai da valsa”, ou, como diria o cantor, “deixa a vida me levar”. Quando se planeja em uma direção os esforços e investimentos apoiam este plano, de forma a maximizar a capacidade de transformação.
A capacidade de planejamento dos países sofreu um duro golpe nos anos 80 e 90, quando as políticas neoliberais passaram a pregar “o Estado mínimo”, sem a capacidade de interferência no direcionamento aleatório oferecido pelo “Mercado”. Felizmente isso é passado na maior parte dos países, principalmente depois da crise financeira que desarticulou os defensores do “Estado Mínimo”. Mesmo os Estados Unidos apenas conseguiram superar a parte mais aguda da crise graças à intervenção drástica do Estado direcionando recursos para a recuperação do emprego e da renda no país.
O Brasil tem o PAC – Plano do Aceleração do Crescimento, que nada mais é do que o Estado aplicando sua capacs r para dar um direcionamento ao desenvolvimento do país. Ou seja, o Estado induzindo a mudanças que foram consideradas desejáveis ou necessárias para a sociedade. E isto acontece em todas as esferas de decisões, públicas ou privadas. Planeja-se e indus-se às mudanças. E as pessoas, coisas, empresas ou governo mudam. Queiram ou não, vivemos em uma sociedade em mutação, em um contínuo cabo de guerra entre as mudanças em múltiplas direções. Apenas a decisão consciente e planejada de porque mudar e em que direção ir é que nos torna donos dos nossos destinos
Dal Marcondes
Dal Marcondes é jornalista, diretor da Envolverde, passou por diversas redações da grande mídia paulista, como Agência Estado, Gazeta Mercantil, Revistas Isto É e Exame. Desde 1998 dedica-se a cobertura de temas relacionados ao meio ambiente, educação, desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental empresarial. Recebeu por duas vezes o Prêmio Ethos de Jornalismo e é reconhecido como um 'Jornalista Amigo da Infância' pela agência ANDI.
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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
domingo, 13 de fevereiro de 2011
Folha de S.Paulo - Marcelo Gleiser: Defendendo a ciência - 13/02/2011
Folha de S.Paulo - Marcelo Gleiser: Defendendo a ciência - 13/02/2011: "Defendendo a ciência
Outros países educam seus jovens sobre a importância da ciência; no Brasil, há uma corrente contrária
PARECE NOTÍCIA VELHA, mas a ciência e o ensino da ciência continuam sob ataque. Por exemplo, uma busca na internet com as palavras 'criacionismo', 'escolas' e 'Brasil' leva ao portal www.brasilescola.com. Lá, há um texto, de Rainer Sousa, da Equipe Brasil Escola, que discute a origem do homem.
O autor afirma que o assunto é 'um amplo debate, no qual filosofia, religião e ciência entram em cena para construir diferentes concepções sobre a existência da vida'.
No final, diz: 'sendo um tema polêmico e inacabado, a origem do homem ainda será uma questão capaz de se desdobrar em outros debates. Cabe a cada um adotar, por critérios pessoais, a corrente explicativa que lhe parece plausível'.
'Critérios pessoais' para decidir sobre a origem do homem? A religião como 'corrente explicativa' sobre um tema científico, amplamente discutido e comprovado, dos fósseis à análise genética?
Como é possível essa afirmação de um educador, em pleno século 21, num portal que leva o nome do nosso país e se dedica ao ensino?
Existem inúmeros exemplos da tentativa, às vezes vitoriosa, da infiltração de noções criacionistas no currículo escolar. Claro, se o criacionismo fosse estudado como fenômeno cultural, não haveria qualquer problema. Mas alçá-lo ao nível de teoria científica deturpa o sentido do que é ciência e de seu ensino.
Um país que não sabe o que é ciência está condenado a retornar ao obscurantismo medieval. Enquanto outros países estão trabalhando para educar seus jovens sobre a importância da ciência, aqui vemos uma corrente contrária, que parece não perceber que a ciência e as suas aplicações tecnológicas determinam, em grande parte, o sucesso de uma nação.
Muitos dirão que são contra a ciência apenas quando ela vai de encontro à fé. Tomam antibióticos, mas rejeitam a teoria da evolução.
Se soubessem que o uso de antibióticos, que aumenta as chances de que os germes criem imunidade por mutações genéticas, é uma ilustração concreta da teoria da evolução, talvez mudassem de ideia. Ou não. Nem o melhor professor pode ensinar quem não quer aprender.
Os cientistas precisam se engajar mais e em maior número na causa da educação do público em geral.
Mas devemos ter cuidado em como apresentar a ciência, sem fazê-la dona da verdade. Devemos celebrar os seus feitos, mas ser francos sobre suas limitações e desafios (a teoria da evolução não é um deles!) Não devemos usar a ciência como arma contra a religião, pois estaríamos transformando-a numa religião também. Achados científicos são postos em dúvida e teorias 'aceitas' são suplantadas.
Bem melhor é explicar que a ciência cria conhecimento por meio de um processo de tentativa e erro, baseado na verificação constante por grupos distintos que realizam experimentos para comprovar ou não as várias hipóteses propostas.
Teorias surgem quando as existentes não explicam novas descobertas. Existe drama e beleza nessa empreitada, na luta para compreender o mundo em que vivemos. Ignorar o que já sabemos é denegrir a história da civilização. O problema não é não saber. O problema é não querer saber. É aí que ignorância vira tragédia.
MARCELO GLEISER é professor de física teórica no Dartmouth College, em Hanover (EUA), e autor do livro 'Criação Imperfeita'
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Outros países educam seus jovens sobre a importância da ciência; no Brasil, há uma corrente contrária
PARECE NOTÍCIA VELHA, mas a ciência e o ensino da ciência continuam sob ataque. Por exemplo, uma busca na internet com as palavras 'criacionismo', 'escolas' e 'Brasil' leva ao portal www.brasilescola.com. Lá, há um texto, de Rainer Sousa, da Equipe Brasil Escola, que discute a origem do homem.
O autor afirma que o assunto é 'um amplo debate, no qual filosofia, religião e ciência entram em cena para construir diferentes concepções sobre a existência da vida'.
No final, diz: 'sendo um tema polêmico e inacabado, a origem do homem ainda será uma questão capaz de se desdobrar em outros debates. Cabe a cada um adotar, por critérios pessoais, a corrente explicativa que lhe parece plausível'.
'Critérios pessoais' para decidir sobre a origem do homem? A religião como 'corrente explicativa' sobre um tema científico, amplamente discutido e comprovado, dos fósseis à análise genética?
Como é possível essa afirmação de um educador, em pleno século 21, num portal que leva o nome do nosso país e se dedica ao ensino?
Existem inúmeros exemplos da tentativa, às vezes vitoriosa, da infiltração de noções criacionistas no currículo escolar. Claro, se o criacionismo fosse estudado como fenômeno cultural, não haveria qualquer problema. Mas alçá-lo ao nível de teoria científica deturpa o sentido do que é ciência e de seu ensino.
Um país que não sabe o que é ciência está condenado a retornar ao obscurantismo medieval. Enquanto outros países estão trabalhando para educar seus jovens sobre a importância da ciência, aqui vemos uma corrente contrária, que parece não perceber que a ciência e as suas aplicações tecnológicas determinam, em grande parte, o sucesso de uma nação.
Muitos dirão que são contra a ciência apenas quando ela vai de encontro à fé. Tomam antibióticos, mas rejeitam a teoria da evolução.
Se soubessem que o uso de antibióticos, que aumenta as chances de que os germes criem imunidade por mutações genéticas, é uma ilustração concreta da teoria da evolução, talvez mudassem de ideia. Ou não. Nem o melhor professor pode ensinar quem não quer aprender.
Os cientistas precisam se engajar mais e em maior número na causa da educação do público em geral.
Mas devemos ter cuidado em como apresentar a ciência, sem fazê-la dona da verdade. Devemos celebrar os seus feitos, mas ser francos sobre suas limitações e desafios (a teoria da evolução não é um deles!) Não devemos usar a ciência como arma contra a religião, pois estaríamos transformando-a numa religião também. Achados científicos são postos em dúvida e teorias 'aceitas' são suplantadas.
Bem melhor é explicar que a ciência cria conhecimento por meio de um processo de tentativa e erro, baseado na verificação constante por grupos distintos que realizam experimentos para comprovar ou não as várias hipóteses propostas.
Teorias surgem quando as existentes não explicam novas descobertas. Existe drama e beleza nessa empreitada, na luta para compreender o mundo em que vivemos. Ignorar o que já sabemos é denegrir a história da civilização. O problema não é não saber. O problema é não querer saber. É aí que ignorância vira tragédia.
MARCELO GLEISER é professor de física teórica no Dartmouth College, em Hanover (EUA), e autor do livro 'Criação Imperfeita'
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A publicidade criativa do interior | Brasilianas.Org
A publicidade criativa do interior | Brasilianas.Org: "A publicidade criativa do interior
Enviado por luisnassif, sab, 12/02/2011 - 10:30
Por Ana Paula Siqueira, pelo Facebook
kkkkkkkkkk 'Vc achava que conhecia propagandas geniais até ver isso:'
Comentário
Que tal um bom levantamento sobre as placas criativas do interior do Brasil?
A publicidade criativa do interior
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Enviado por luisnassif, sab, 12/02/2011 - 10:30
Por Ana Paula Siqueira, pelo Facebook
kkkkkkkkkk 'Vc achava que conhecia propagandas geniais até ver isso:'
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Que tal um bom levantamento sobre as placas criativas do interior do Brasil?
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Falando de contas públicas | Brasilianas.Org
Falando de contas públicas | Brasilianas.Org: "Falando de contas públicas
Enviado por luisnassif, sab, 12/02/2011 - 10:37
Do Blog de Gunter Zibell no Brasilianas
Como semana que vem aparecerá o novo orçamento, e como sempre haverá críticas por qualquer lado, cabe exercitarmos o conhecimento dos números envolvidos.
Alguns discursos indevidos
As contas públicas brasileiras parecem saudáveis, mas não é isso que se ouve. A dívida pública é baixa em termos internacionais e em relação à capacidade de arrecadação. É falácia dizer-se que “gastos excessivos” levam a “dificuldades de finaciamento”, tanto porque o país apresenta há muito tempo superávit primário, tanto porque a relação dívida pública/PIB cai quase todos os anos (atualmente em 40,4%, linha 26 na tabela.) O risco Brasil é baixo (menor que de algumas economias européias) e não parece mandatório pagar-se Selic além dos 1,5%-2% reais que outras economias emergentes pagam para atrair capitais (para onde o capital fugiria?) Portanto, se os juros reais no Brasil são em torno de 4 ou 5% a.a., é porque assim se deseja (ou para manter o nível de poupança interna em uma economia com elevada propensão a consumir ou para frear inflação de demanda, além da que já ocorre por supervalorização das matérias-primas.)
Outro equívoco comum é considerar os gastos nominais com juros como sendo totalmente uma transferência de renda aos segmentos rentistas sem levar em conta a tributação incidente (IRRF ganho de capital, R$ 23 bi em 2010) e a inflação (senhoriagem, ou imposto inflacionário) que corrói o valor real da dívida pública líquida (6,5% * R$ 1,7 tri.) Deduzidos esses efeitos, o gasto com juros de R$ 195 bi em 2010, anunciado como 5,3% do PIB, representou na realidade apenas 1,7% do PIB, menor relação desde 2002. (linha 42 na tabela.)
O corte de R$ 50 bi
Supondo como politicamente válido o desejo de conter inflação, o ajuste fiscal ora anunciado é duplamente benéfico às contas públicas. Ao invés de elevar juros para conter uma demanda que concorreria com a do governo, veremos aumento de superávit primário (gastos correntes serão menores) e eventual redução de déficit nominal (juros podem ser menores do que seriam.)
De qualquer modo, uma política fiscal que prevê 5% de crescimento do PIB, para 2011, em uma economia de relativamente baixo desemprego, não pode ser chamada de contracionista. E veremos que muito pouco se reduzirão os gastos reais.
Ou o orçamento aprovado em 23/dez era muito generoso nas despesas ou o que será apresentado semana que vem é muito conservador nas receitas. Ou ambos. Não foi explicado porque a receita tributária caiu R$ 18 bi nesta revisão se o PIB será maior do que o previsto, em termos nominais, e não se prevê nenhuma desoneração. (E a previsão de R$ 4.056 bi para o PIB de 2011 é muito mais precisa que os R$ 3.927 bi aprovados na L.O.)
O orçamento original (proposta do executivo http://bit.ly/fS6s6O ) previa receitas de R$ 967 bi e despesas de R$ 914 bi. Isto significaria crescimentos nominais de 5,2 e 8,6% em relação aos números de 2010. Ora, reduzir em R$ 50 bi as despesas traz o crescimento nominal a 2,7% (em relação aos R$ 841 bi gastos em 2010), ou seja, um encolhimento real de apenas 3% dos gastos do Estado (se a inflação for 5,7%). Mas em relação a um ano de gastos recordes!
Está claro que o orçamento original estava superestimado, pois previa um crescimento real de 3% nos gastos do governo (iriam a 23,3% do PIB.) O novo orçamento, “pós-corte”, levará os gastos para 21,3% do PIB, um pouco acima dos 20,8% da média de 2005-2008 (em 2009 e 2010 foram de 22,0 e 22,9%, quando gastos do governo tiveram um papel anticíclico, o que não é necessário este ano.)
Enfim, o superávit primário do governo federal, que poderia ser de 1,4% (parecido ao de 2009, ano recessivo), poderá ser de 2,1% (como em 2006, 2007 e 2010.) Mais por isto ser bem razoável e compatível com a história do que por gosto do mercado.
Na tabela (linhas 3 a 18) vemos os principais números ao longo dos anos (os números do orçamento de dezembro em amarelo.) Enquanto não sai o novo orçamento temos que supor algumas coisas para 2011: PAC não aproveita a dotação extra aprovada em dezembro (que o levaria de R$ 40,2 para 43,5 bi), pessoal e transferências a estados crescem apenas de acordo com inflação e arrecadação, INSS tido como invariável.
Destaque deve ser dado à linha 16, Regime Geral da Previdência Social como proporção do PIB: o déficit é decrescente ao longo do tempo...
Possibilidades para juros
R$ 50 bi são 1,2-1,3% do PIB. Se, de fato, permitirem uma Selic em 1% menor ( http://bit.ly/hatRQa ), sendo que a dívida interna que remunera é em torno de 60% do PIB, aqui temos potencial para outros 0,6%/PIB de melhoria no resultado nominal. Interessante é que no discurso da mídia aparece que os juros podem “não aumentar” ou “aumentar menos”, enquanto no discurso de Mantega ouviu-se que se pretende “reduzir”. O que determinará um ou outro é a tendência da inflação.
Contudo, se o interesse fosse de contas públicas ainda melhores, flexibilizar em torno da meta de inflação, se for possível sem perder seu controle, seria favorável. Cada 1% de inflação a mais representam outros 0,5%/PIB de senhoriagem (imposto inflacionário sobre a dívida interna líquida.) Este artifício foi utilizado em 2010, o que ajudou a que a dívida/PIB baixasse nesse ano apesar das elevadas despesas do governo.
Se o governo projeta um PIB nominal 11% maior, com 5% de crescimento real, é porque fica implícita uma inflação de 5,7%. Dois anos seguidos de inflação acima de 4,5% não é o ideal, mas os preços dos alimentos dão uma justificativa.
Para ser uma única vez otimista, digamos que o governo corte os juros médios em 1%. Com juros de 10,25% (atualmente são 11,25%) na média do ano, teríamos gastos nominais de R$ 220 bilhões, em linha com os verificados em 2010. Mas se forem mantidos em 11,25%, aí teremos um gasto sobre o PIB de 6,1%, como não vemos desde 2007 (os números em rosa são todos minhas projeções, não encontrei projeções oficiais para o gasto com juros, agradeço sugestões para correção/aprimoramento das estimativas.)
O ano ainda está começando, mas pode-se imaginar que o déficit nominal terminará entre 3,3% e 4,8% do PIB, dos quais deverá ser subtraído um superávit de estados, municípios e estatais de 0,5 a 0,8% do PIB. Nada muito diferente do que se vê há vários anos, no pior dos casos parecido a 2005/2006, no melhor dos casos similar a 2008. Se for obtido um déficit nominal líquido de 2,5% para o conjunto do setor público, será um número muito satisfatório e que garante que a dívida pública/PIB não aumente.
Conservadorismo proposital?
Assim, este ano, o governo parece estar guardando muitos ases. Muitas coisas podem levar a melhoria das contas públicas (redução de gastos, não aumentar a Selic, desvalorização cambial, inflação.)
Eventualmente, o Real pode desvalorizar e, no patamar atual de reservas (13% do PIB), 10% de desvalorização já levariam a um superávit de 1,3% do PIB. Desvalorização também tem efeito positivo na arrecadação sobre lucros/salários, posto que maior parte da demanda é atendida internamente.
Não é necessário um ajuste fiscal expressivo (passar de 1,4% de superávit primário no orçamento para 2,2-2,6% na revisão); apenas é possível pelo fato da economia ainda estar aquecida, vinda da recuperação de 2010. Isto é, não é um ano em que políticas anti-cíclicas melhorariam emprego.
Nem é mandatório manter-se taxa tão elevada de juros, pois o próprio ajuste fiscal resulta em poupança, mas é politicamente conveniente fazer-se o possível para não se sair da margem superior da meta (6,5%.) Não tem sido comentado que ajuste fiscal é sempre mais estável que política monetária para conter inflação : em uma situação a dívida pública cai por dois lados, na outra sobre por dois lados (mais gastos, mais juros.)
Confirmando-se o novo orçamento, é difícil imaginar alguma piora no cenário.
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Enviado por luisnassif, sab, 12/02/2011 - 10:37
Do Blog de Gunter Zibell no Brasilianas
Como semana que vem aparecerá o novo orçamento, e como sempre haverá críticas por qualquer lado, cabe exercitarmos o conhecimento dos números envolvidos.
Alguns discursos indevidos
As contas públicas brasileiras parecem saudáveis, mas não é isso que se ouve. A dívida pública é baixa em termos internacionais e em relação à capacidade de arrecadação. É falácia dizer-se que “gastos excessivos” levam a “dificuldades de finaciamento”, tanto porque o país apresenta há muito tempo superávit primário, tanto porque a relação dívida pública/PIB cai quase todos os anos (atualmente em 40,4%, linha 26 na tabela.) O risco Brasil é baixo (menor que de algumas economias européias) e não parece mandatório pagar-se Selic além dos 1,5%-2% reais que outras economias emergentes pagam para atrair capitais (para onde o capital fugiria?) Portanto, se os juros reais no Brasil são em torno de 4 ou 5% a.a., é porque assim se deseja (ou para manter o nível de poupança interna em uma economia com elevada propensão a consumir ou para frear inflação de demanda, além da que já ocorre por supervalorização das matérias-primas.)
Outro equívoco comum é considerar os gastos nominais com juros como sendo totalmente uma transferência de renda aos segmentos rentistas sem levar em conta a tributação incidente (IRRF ganho de capital, R$ 23 bi em 2010) e a inflação (senhoriagem, ou imposto inflacionário) que corrói o valor real da dívida pública líquida (6,5% * R$ 1,7 tri.) Deduzidos esses efeitos, o gasto com juros de R$ 195 bi em 2010, anunciado como 5,3% do PIB, representou na realidade apenas 1,7% do PIB, menor relação desde 2002. (linha 42 na tabela.)
O corte de R$ 50 bi
Supondo como politicamente válido o desejo de conter inflação, o ajuste fiscal ora anunciado é duplamente benéfico às contas públicas. Ao invés de elevar juros para conter uma demanda que concorreria com a do governo, veremos aumento de superávit primário (gastos correntes serão menores) e eventual redução de déficit nominal (juros podem ser menores do que seriam.)
De qualquer modo, uma política fiscal que prevê 5% de crescimento do PIB, para 2011, em uma economia de relativamente baixo desemprego, não pode ser chamada de contracionista. E veremos que muito pouco se reduzirão os gastos reais.
Ou o orçamento aprovado em 23/dez era muito generoso nas despesas ou o que será apresentado semana que vem é muito conservador nas receitas. Ou ambos. Não foi explicado porque a receita tributária caiu R$ 18 bi nesta revisão se o PIB será maior do que o previsto, em termos nominais, e não se prevê nenhuma desoneração. (E a previsão de R$ 4.056 bi para o PIB de 2011 é muito mais precisa que os R$ 3.927 bi aprovados na L.O.)
O orçamento original (proposta do executivo http://bit.ly/fS6s6O ) previa receitas de R$ 967 bi e despesas de R$ 914 bi. Isto significaria crescimentos nominais de 5,2 e 8,6% em relação aos números de 2010. Ora, reduzir em R$ 50 bi as despesas traz o crescimento nominal a 2,7% (em relação aos R$ 841 bi gastos em 2010), ou seja, um encolhimento real de apenas 3% dos gastos do Estado (se a inflação for 5,7%). Mas em relação a um ano de gastos recordes!
Está claro que o orçamento original estava superestimado, pois previa um crescimento real de 3% nos gastos do governo (iriam a 23,3% do PIB.) O novo orçamento, “pós-corte”, levará os gastos para 21,3% do PIB, um pouco acima dos 20,8% da média de 2005-2008 (em 2009 e 2010 foram de 22,0 e 22,9%, quando gastos do governo tiveram um papel anticíclico, o que não é necessário este ano.)
Enfim, o superávit primário do governo federal, que poderia ser de 1,4% (parecido ao de 2009, ano recessivo), poderá ser de 2,1% (como em 2006, 2007 e 2010.) Mais por isto ser bem razoável e compatível com a história do que por gosto do mercado.
Na tabela (linhas 3 a 18) vemos os principais números ao longo dos anos (os números do orçamento de dezembro em amarelo.) Enquanto não sai o novo orçamento temos que supor algumas coisas para 2011: PAC não aproveita a dotação extra aprovada em dezembro (que o levaria de R$ 40,2 para 43,5 bi), pessoal e transferências a estados crescem apenas de acordo com inflação e arrecadação, INSS tido como invariável.
Destaque deve ser dado à linha 16, Regime Geral da Previdência Social como proporção do PIB: o déficit é decrescente ao longo do tempo...
Possibilidades para juros
R$ 50 bi são 1,2-1,3% do PIB. Se, de fato, permitirem uma Selic em 1% menor ( http://bit.ly/hatRQa ), sendo que a dívida interna que remunera é em torno de 60% do PIB, aqui temos potencial para outros 0,6%/PIB de melhoria no resultado nominal. Interessante é que no discurso da mídia aparece que os juros podem “não aumentar” ou “aumentar menos”, enquanto no discurso de Mantega ouviu-se que se pretende “reduzir”. O que determinará um ou outro é a tendência da inflação.
Contudo, se o interesse fosse de contas públicas ainda melhores, flexibilizar em torno da meta de inflação, se for possível sem perder seu controle, seria favorável. Cada 1% de inflação a mais representam outros 0,5%/PIB de senhoriagem (imposto inflacionário sobre a dívida interna líquida.) Este artifício foi utilizado em 2010, o que ajudou a que a dívida/PIB baixasse nesse ano apesar das elevadas despesas do governo.
Se o governo projeta um PIB nominal 11% maior, com 5% de crescimento real, é porque fica implícita uma inflação de 5,7%. Dois anos seguidos de inflação acima de 4,5% não é o ideal, mas os preços dos alimentos dão uma justificativa.
Para ser uma única vez otimista, digamos que o governo corte os juros médios em 1%. Com juros de 10,25% (atualmente são 11,25%) na média do ano, teríamos gastos nominais de R$ 220 bilhões, em linha com os verificados em 2010. Mas se forem mantidos em 11,25%, aí teremos um gasto sobre o PIB de 6,1%, como não vemos desde 2007 (os números em rosa são todos minhas projeções, não encontrei projeções oficiais para o gasto com juros, agradeço sugestões para correção/aprimoramento das estimativas.)
O ano ainda está começando, mas pode-se imaginar que o déficit nominal terminará entre 3,3% e 4,8% do PIB, dos quais deverá ser subtraído um superávit de estados, municípios e estatais de 0,5 a 0,8% do PIB. Nada muito diferente do que se vê há vários anos, no pior dos casos parecido a 2005/2006, no melhor dos casos similar a 2008. Se for obtido um déficit nominal líquido de 2,5% para o conjunto do setor público, será um número muito satisfatório e que garante que a dívida pública/PIB não aumente.
Conservadorismo proposital?
Assim, este ano, o governo parece estar guardando muitos ases. Muitas coisas podem levar a melhoria das contas públicas (redução de gastos, não aumentar a Selic, desvalorização cambial, inflação.)
Eventualmente, o Real pode desvalorizar e, no patamar atual de reservas (13% do PIB), 10% de desvalorização já levariam a um superávit de 1,3% do PIB. Desvalorização também tem efeito positivo na arrecadação sobre lucros/salários, posto que maior parte da demanda é atendida internamente.
Não é necessário um ajuste fiscal expressivo (passar de 1,4% de superávit primário no orçamento para 2,2-2,6% na revisão); apenas é possível pelo fato da economia ainda estar aquecida, vinda da recuperação de 2010. Isto é, não é um ano em que políticas anti-cíclicas melhorariam emprego.
Nem é mandatório manter-se taxa tão elevada de juros, pois o próprio ajuste fiscal resulta em poupança, mas é politicamente conveniente fazer-se o possível para não se sair da margem superior da meta (6,5%.) Não tem sido comentado que ajuste fiscal é sempre mais estável que política monetária para conter inflação : em uma situação a dívida pública cai por dois lados, na outra sobre por dois lados (mais gastos, mais juros.)
Confirmando-se o novo orçamento, é difícil imaginar alguma piora no cenário.
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Fora de Pauta | Brasilianas.Org
Fora de Pauta | Brasilianas.Org: "É um erro falar que existe nova classe média, diz sociólogo
UIRÁ MACHADO
DE SÃO PAULO
Autor do livro 'Os Batalhadores Brasileiros', o sociólogo Jessé Souza afirma que a ascensão social de 30 milhões de pessoas no governo Lula não produziu uma 'nova classe média', mas uma classe social diferente, que ele chama provocativamente de 'batalhadores'.
Assim como fizera em seu livro anterior, Souza procura determinar as características dessa classe por um recorte diferente do que ele chama de economicista e quantitativo, fugindo tanto de análises pelo consumo e renda quanto de abordagens marxistas 'unidimensionais'.
Abaixo, trechos da entrevista sobre a classe que, para ele, 'parece se constituir, com o resgate social da ralé, na questão social, econômica e política mais importante do Brasil contemporâneo'.
Folha - Após lançar o livro 'A Ralé Brasileira', o senhor agora publica 'Os Batalhadores Brasileiros'. Qual a diferença entre a 'ralé' e os 'batalhadores'?
Jessé Souza - Os dois livros se enquadram no projeto de longo prazo de estudar as classes sociais mais importantes do Brasil contemporâneo de maneira não economicista e quantitativa, como sempre acontece.
Quando falo em estudos economicistas, penso tanto nas descrições estatísticas baseadas em níveis de consumo e renda quanto nas descrições marxistas fundadas numa leitura unidimensional da realidade.
Alguns desses estudos são importantes como ponto de partida descritivo, mas o que nenhum deles oferece é uma leitura sociocultural da realidade que nos possibilite compreender o principal: a produção diferencial de seres humanos a partir do pertencimento a classes sociais distintas.
Ainda que a renda seja um componente importante do pertencimento de classe, pessoas muitos diferentes podem ter renda semelhante.
Para que possamos explicar e compreender uma realidade social complexa é necessário penetrar na dimensão mais recôndita das motivações profundas do comportamento social e nos dramas, sonhos, angústias e sofrimentos humanos que elas implicam.
O ganho em compreensão em relação a uma realidade opaca e complexa é insofismável.
Acredito que, por conta desse tipo de interesse instruído teórica e metodologicamente, foi possível perceber, talvez pela primeira vez, a existência do um terço de brasileiros excluídos como uma única classe, ou seja, pelo estudo dos pressupostos afetivos, morais e emocionais que explicam a origem, a manutenção e o destino social provável às pessoas dessa classe específica.
No caso da 'ralé', formada pela ausência dos pressupostos que permitem a incorporação das capacidades exigidas pela sociedade competitiva moderna, é possível perceber a irmandade entre pessoas que moram no interior do Piauí ou na periferia de São Paulo quando a regra é a fragmentação e, portanto, a cegueira da percepção.
É essa cegueira que percebe essa classe de abandonados sociais apenas no registro espetacularizado e manipulador da oposição polícia/bandido, aprofundando todos os preconceitos das classes do privilégio contra esses esquecidos, explorados como mão de obra barata por esses mesmos privilegiados.
O ganho em termos de uma percepção alternativa, totalizadora e crítica da realidade social como um todo não é pequeno.
No caso dos 'batalhadores', esse mesmo ponto de partida nos permitiu, na contramão dos estudos dominantes sobre esse assunto, perceber tanto o potencial de chance e de oportunidade que efetivamente existe nessa nova classe que se constitui defronte os nossos olhos quanto articular a dimensão do sofrimento e dor humanos sistematicamente silenciados por uma leitura superficial e triunfalista da realidade.
Em seu livro, o senhor questiona a afirmação de que o governo Lula alçou 30 milhões de brasileiros à classe média e diz até que se trata de uma mentira. Por quê?
Eu não nego que houve uma efetiva ascensão social de 30 milhões de brasileiros nem que esse fato seja extremamente importante e digno de alegria. O que questiono é a leitura dessa classe como uma classe média.
A classe média é uma das classes dominantes em sociedades modernas como a brasileira porque é constituída pelo acesso privilegiado a um recurso escasso de extrema importância: o capital cultural nas suas mais diversas formas.
Seja sob a forma de capital cultural técnico, como na 'tropa de choque' do capital (advogados, engenheiros, administradores, economistas etc.), seja pelo capital cultural literário dos professores, jornalistas, publicitários etc., esse tipo de conhecimento é fundamental para a reprodução e legitimação tanto do mercado quanto do Estado.
Consequentemente, tanto a remuneração quanto o prestígio social atrelados a esse tipo de trabalho --e da condução de vida que ele proporciona-- são consideráveis.
A vida dos 'batalhadores' é completamente outra. Ela é marcada pela ausência dos privilégios de nascimento que caracterizam as classes médias e altas.
E, quando se fala de 'privilégios de nascimento', não se está falando apenas do dinheiro transmitido por herança de sangue nas classes altas. Esses privilégios envolvem também o recurso mais valioso das classes médias, que é o tempo.
Afinal, é necessário muito tempo livre para incorporar qualquer forma de conhecimento técnico, científico ou filosófico-literário valioso.
Os batalhadores, em sua esmagadora maioria, precisam começar a trabalhar cedo e estudam em escolas públicas muitas vezes de baixa qualidade.
Como lhes faltam tanto o capital cultural altamente valorizado das classes médias quanto o capital econômico das classes altas, eles compensam essa falta com extraordinário esforço pessoal, dupla jornada de trabalho e aceitação de todo tipo de superexploração da mão de obra.
Essa é uma condução de vida típica das classes trabalhadoras, daí nossa hipótese de trabalho desenvolvida no livro que nega e critica o conceito de 'nova classe média'.
Qual o ganho analítico de enxergar os batalhadores como uma classe diferente da classe média tradicional? E quais as implicações que essa diferenciação traz para o governo Dilma?
O ganho é tanto analítico quanto político.
Essa diferenciação permite, em primeiro lugar, perceber a realidade social como ela é, com suas ambiguidades e contradições constitutivas.
Depois, como em toda leitura sóbria da realidade, ela possibilita criticar todo tipo de manipulação política ou de leitura triunfalista da realidade.
Com relação não apenas ao governo Dilma, mas em relação ao futuro do Brasil, essa nova classe de trabalhadores, típica do novo tipo de capitalismo financeiro que logrou se globalizar, parece se constituir --com o resgate social da ralé-- na questão social, econômica e política mais importante do Brasil contemporâneo.
Para mim, existem duas alternativas possíveis: a primeira é essa classe ser cooptada pelo discurso e prática individualista e socialmente irresponsável que caracterizam boa parte das classes dominantes no Brasil; a segunda alternativa é essa classe assumir um papel de protagonista e inspirar, pelo seu exemplo social, a efetiva redenção daquela classe social de humilhados sociais que chamo provocativamente de ralé.
Muitos dos batalhadores que entrevistamos vinham, inclusive, da própria ralé, mostrando que as fronteiras entre as classes são fluidas e que não existem classes condenadas para sempre.
Esse ponto me parece fundamental, já que é precisamente a existência desses abandonados sociais --e não qualquer tipo de patrimonialismo advindo de um suposto 'mal de origem' português, como ainda hoje acredita nossa ciência social dominante-- o que nos separa das sociedades mais igualitárias e socialmente mais justas do globo.
Quando o senhor afirma que os batalhadores alcançaram um 'lugar ao sol à custa de extraordinário esforço', o senhor não está assumindo a tese do mérito individual, a qual o senhor habitualmente critica?
Quando critico a ideologia do mérito individual, não estou negando a extraordinária importância do esforço individual, nem, muito menos, a necessidade de reconhecimento social efetivo para os desempenhos singulares em qualquer área da vida.
Qualquer noção de justiça social moderna tem que articular responsabilidade social e reconhecimento dos desempenhos singulares e extraordinários.
Há que proteger tanto a ideia de que somos responsáveis uns pelos outros quanto estimular o esforço pessoal.
Quando critico a ideia de mérito individual, é apenas pelo seu uso amesquinhado como ideologia, ou seja, como falsa percepção da realidade.
É muito diferente quando uma classe inteira de privilegiados de nascimento, com boas escolas, estimulados em casa o tempo todo, com tempo livre desde sempre para fazer o que bem entende e dinheiro para investir em cursos de línguas e pós-graduações valorizadas, chama o próprio sucesso de mérito individual e ainda acusa as classes que não tiveram acesso a qualquer desses privilégios sociais de preguiçosos, burros e culpados pelo próprio fracasso.
A tese do mérito individual que crítico é, portanto, herdeira do modo como o liberalismo sempre foi recebido no Brasil: um discurso para legitimar os privilégios de nascimento das classes abastadas, como se esses privilégios decorressem do esforço apenas de indivíduos, e não da herança de sangue e de classe.
No estudo dos batalhadores, o que impressionou foi o extraordinário esforço de superação de condições efetivamente adversas, todas contribuindo antes ao desânimo e ao desespero do que ao enfretamento corajoso das condições negativas ao sucesso social e econômico.
O título do livro foi uma homenagem à luta cotidiana e silenciosa desses brasileiros.
Este termo 'batalhadores' sinaliza o fato de que o que perfaz o cotidiano dessas pessoas é a necessidade de 'matar um leão por dia' como forma de vida de toda uma classe social que tem que lutar diariamente contra o peso da própria origem.
Nos casos empíricos de seu livro, há operadores de telemarketing, uma profissão relativamente nova, e feirantes, ocupação bem antiga. Como as duas funções aparecem juntas para caracterizar tipos de uma nova classe social que é tão conforme o modelo atual do capitalismo?
Para responder a esta pergunta, temos que compreender, antes de tudo, ainda que sucintamente, o que significa 'modelo atual de capitalismo', de modo a podermos compreender de maneira mais adequada como essa 'nova classe trabalhadora' se torna, não só no Brasil, mas em todos os países emergentes, como China e Índia, sua classe suporte, como diria Max Weber, mais típica.
O que hoje é chamado por muitos de 'capitalismo financeiro' representa um movimento que começa nos anos 80 no mundo e se propaga nos anos 90 entre nós. O pano de fundo desse movimento eram taxas de lucro decrescentes em nível mundial já havia décadas.
Mas as mudanças não foram apenas nem principalmente de retórica política. Elas comandaram transformações profundas tanto na forma de produção de todo tipo de mercadoria quanto no regime de trabalho.
Ao fim e ao cabo, o conjunto de mudanças apontou no sentido de um aumento da velocidade de circulação do capital, em grande medida determinado pelos cortes com gastos de controle e supervisão de trabalho, que caracterizavam a produção do tipo fordista tradicional, como existe ainda hoje, por exemplo, em algumas indústrias automobilísticas.
Amplos setores da produção de mercadorias de todo tipo são realizados agora por trabalhadores em fábricas a céu aberto ou pequenas unidades familiares que se acreditam, inclusive, empresárias de si próprias, o que explica, também, que o epíteto de 'nova classe média' tenha caído tão rápido no gosto de todos, inclusive dos próprios batalhadores.
Na verdade, o capital financeiro que flui sem qualquer controle por todos os pontos do globo pode, agora, se valorizar a taxas de lucros e juros sem precedentes também a partir de atividades realizadas por um exército mundial de trabalhadores --que abundam precisamente nos países populosos ditos emergentes-- sem direitos trabalhistas, sem passado sindical e sem tradição de lutas políticas, que muitas vezes não pagam impostos, que trabalham de dez a 14 horas ao dia e ainda nem sequer precisam de capatazes ou supervisores, porque se acreditam 'livres' e patrões de si mesmos.
Essa mudança abrange não apenas as 'novas atividades', como as da informática, mas também redefinem e transformam, inclusive, atividades tradicionais, como a dos feirantes.
Quais são os valores dessa classe batalhadora?
Em primeiro lugar, há que ficar bem claro que uma pesquisa sobre valores sociais profundos, como a que realizamos, não pode imaginar que esses valores sejam de fácil acesso e estejam na cabeça das pessoas de modo claro e óbvio.
Ao contrário, como diria Max Weber, a primeira necessidade dos seres humanos não é a de dizer a verdade --muito menos a verdade sobre si mesmos--, mas sim justificar e legitimar a vida que realmente levam.
Por conta disso, uma pesquisa de sociologia crítica é diferente de uma pesquisa meramente quantitativa. Nas pesquisas quantitativas podemos saber, por exemplo, em quem as pessoas vão votar ou que sabonete elas usam, precisamente porque suas autoimagens quase nunca estão em jogo nesse tipo de questão.
Quem se interessa em perceber os estímulos mais profundos da conduta social, ao contrário, tem que realizar um esforço interpretativo e hermenêutico que as pesquisas quantitativas comuns não fazem e perceber os valores na prática cotidiana efetiva da vida das pessoas.
Afinal, valores são aquilo que nos conduzem para um lado e não para outro da vida, mesmo que de modo pré-reflexivo ou inconsciente.
Nós optamos por analisar a vida no trabalho e na família de nossos informantes, de modo a retirar dessas esferas fundamentais os impulsos e estímulos práticos --os tais 'valores' na nossa visão-- da conduta de vida.
Neste particular, o horizonte valorativo dos batalhadores pode ser mais bem percebido no confronto com os membros da ralé.
A principal diferença em relação aos excluídos e abandonados sociais é a constituição de uma ética articulada do trabalho duro.
Afinal, não basta querer trabalhar em qualquer área da vida. É necessário também poder trabalhar, ou seja, ter logrado incorporar (literalmente 'tornar corpo', de modo pré-reflexivo e automático) os pressupostos emocionais e morais do trabalho produtivo no mercado competitivo.
O capitalismo atual pressupõe crescente incorporação de distintas formas de conhecimento e de capital cultural como porta de entrada em qualquer de seus setores competitivos.
Como esses pressupostos faltam por diversos motivos à ralé, esta é condenada aos trabalhos braçais ou com mínimo de conhecimento, servindo, portanto, de mão de obra barata para qualquer serviço duro, desvalorizado e pesado.
Esse não é o único horizonte dos batalhadores.
Os batalhadores são quase sempre vindos de famílias pobres, mas, no entanto, bem estruturadas, com os papéis de pais e filhos reciprocamente compreendidos, exemplos de perseverança na família e estímulo consequente --baseado em exemplos concretos-- para o estudo e para o trabalho.
Temos nas famílias dessa classe a incorporação e internalização efetiva da tríade disciplina, autocontrole e pensamento prospectivo que sempre está pressuposta tanto em qualquer processo de aprendizado na escola quanto em qualquer trabalho produtivo no mercado competitivo.
Sem disciplina e autocontrole é impossível, por exemplo, concentrar-se na escola --daí que os membros da ralé diziam repetidamente que 'fitavam' o quadro negro por horas sem aprender.
Essa 'virtude' não é natural, como pensa a classe média que universaliza indevidamente às outras classes suas virtudes e privilégios para depois culpar a vítima do abandono social, como se o abandono e a miséria fossem uma escolha.
Por outro lado, sem pensamento prospectivo --ou seja, a visão de que o futuro é mais importante do que o presente--, não existe sequer a possibilidade de condução racional da vida pela impossibilidade de cálculo e de planejamento e pela prisão no aqui e agora.
No caso dos batalhadores, a incorporação dessa economia emocional e moral mínima é duramente conquistada, às vezes no horizonte do aprendizado familiar, às vezes tardiamente, nas mais diversas formas de socialização religiosa.
Assim, ainda que falte a essa classe o acesso às formas mais valorizadas de capital cultural --monopólio das 'verdadeiras' classes médias--, não lhes falta força de vontade, perseverança e confiança no futuro, apesar de todas as dificuldades.
Em um contexto minimamente favorável, como o que vivemos até agora, esse exército de batalhadores se mostra então disponível e atento à menor possibilidade de trabalho rentável e de melhoria das condições de vida por meio, por exemplo, do consumo de bens duráveis que antes lhes eram inatingíveis.
Durante as eleições deste ano, alguns debates ganharam fortes contornos religiosos, como foi o caso da discussão sobre o aborto. A religião é mais importante para os batalhadores do que para a classe média tradicional?
O tema da religião é tão importante para essa classe que até dedicamos toda uma parte do livro a esta temática. Além disso, a socialização religiosa dessa classe perpassa boa parte dos textos construídos a partir das análises empíricas.
É preciso cuidado com esse tema, já que ele pode servir para que se construa uma nuvem de preconceitos contra essa classe.
É, sem dúvida, correto que as religiões evangélicas --como, aliás, todas as religiões em alguma medida-- exigem o sacrifício do intelecto, o que, efetivamente, não ajuda no exercício da tolerância nem no desenvolvimento das capacidades reflexivas dos seres humanos.
Em troca, no entanto, essas religiões oferecem o que a sociedade como um todo, o Estado ou mesmo algumas das famílias menos estruturadas dessa classe jamais deram a eles: confiança em si mesmos, autoestima, esperança e a força de vontade para vencer as enormes adversidades da vida sem privilégios de nascimento.
Nesse sentido preciso, tudo leva a crer que a religião seja efetivamente mais importante para esses setores do que para as classes médias estabelecidas, ainda que nunca tenhamos feito nenhum estudo sistemático. Mas me parece uma hipótese plausível.
E não apenas as religiões evangélicas, que são muito importantes especialmente nos núcleos urbanos. Também a religião católica, no interior do Nordeste, ainda muito forte e atuante, cumpre uma função fundamental de baluarte da solidariedade familiar e como fundamento de uma ética do trabalho em muitos aspectos semelhantes à ética do protestantismo.
Se é verdade que a classe batalhadora não é uma classe média em sentido tradicional, e se aí vai uma crítica, não é possível ao menos imaginar que os filhos dos 'batalhadores' terão melhores oportunidades que seus pais? Nesse sentido, a crítica não perderia sua força? Não é possível imaginar que a ascensão à classe média se dará em 'duas etapas'?
Sem dúvida que isso é possível. Até porque o Brasil é um país singular no sentido de ser extremamente desigual e, ao mesmo tempo, apresentar forte mobilidade social muitas vezes ascendente.
É preciso, no entanto, também levar em consideração que uma concepção sociocultural das classes sociais implica a percepção de que as mudanças sociais tendem a preservar aspectos importantes da história e da tradição das classes sociais envolvidas nessas mudanças.
Como nos constituímos como seres humanos de modo antes de tudo afetivo e emocional, pela incorporação insensível e pré-reflexiva daquilo e de quem amamos, somos sempre muito mais parecidos com nossos pais --ou de quem quer que tenhamos recebido afeto e amor-- do que as vezes muitos imaginam.
Mas o que é importante é que as mudanças sociais e pessoais são, sim, sempre possíveis. Mais importante ainda é lembrar que as mudanças sociais jamais acontecem apenas pelo jogo das variáveis econômicas.
O aprofundamento dos processos de aprendizado social e político que o Brasil começa a realizar são também fundamentais para a constituição de uma sociedade em que todos tenham efetiva condição de participar da competição social com um mínimo de igualdade de condições, que é o que muitos entre nós desejam.
A nova classe batalhadora faz surgir um novo tipo de preconceito no Brasil?
Sem dúvida. Basta olhar qualquer das revistas que analisam o padrão de consumo dessa classe sob a égide da visão de mundo da classe média estabelecida. Ela aparece sempre como um tanto vulgar e sem o 'bom gosto' que caracterizaria os estratos superiores.
Como regra geral, as classes superiores se veem sempre como as 'classes do espírito', da personalidade refinada e sensível, e percebem as classes baixas como as 'classes do corpo' e, portanto, rudes, primitivas e sem refinamento.
Uma das características dos 'batalhadores' parece ser a precariedade da situação econômica e social. De que forma o governo pode melhorar ou piorar a situação dessa classe?
Eu acho fundamental o aprofundamento mais consequente tanto da política social --no sentido de que apenas uma pequena ajuda econômica tópica não irá retirar o um terço de brasileiros da exclusão e do abandono-- quanto de políticas de crédito e de estímulo aos batalhadores.
A 'parte de baixo' da população brasileira tem demonstrado sobejamente que consegue transformar qualquer pequena ajuda em progresso social e econômico significativo que interessa e beneficia a todos os setores da sociedade inclusive os superiores.
– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"
UIRÁ MACHADO
DE SÃO PAULO
Autor do livro 'Os Batalhadores Brasileiros', o sociólogo Jessé Souza afirma que a ascensão social de 30 milhões de pessoas no governo Lula não produziu uma 'nova classe média', mas uma classe social diferente, que ele chama provocativamente de 'batalhadores'.
Assim como fizera em seu livro anterior, Souza procura determinar as características dessa classe por um recorte diferente do que ele chama de economicista e quantitativo, fugindo tanto de análises pelo consumo e renda quanto de abordagens marxistas 'unidimensionais'.
Abaixo, trechos da entrevista sobre a classe que, para ele, 'parece se constituir, com o resgate social da ralé, na questão social, econômica e política mais importante do Brasil contemporâneo'.
Folha - Após lançar o livro 'A Ralé Brasileira', o senhor agora publica 'Os Batalhadores Brasileiros'. Qual a diferença entre a 'ralé' e os 'batalhadores'?
Jessé Souza - Os dois livros se enquadram no projeto de longo prazo de estudar as classes sociais mais importantes do Brasil contemporâneo de maneira não economicista e quantitativa, como sempre acontece.
Quando falo em estudos economicistas, penso tanto nas descrições estatísticas baseadas em níveis de consumo e renda quanto nas descrições marxistas fundadas numa leitura unidimensional da realidade.
Alguns desses estudos são importantes como ponto de partida descritivo, mas o que nenhum deles oferece é uma leitura sociocultural da realidade que nos possibilite compreender o principal: a produção diferencial de seres humanos a partir do pertencimento a classes sociais distintas.
Ainda que a renda seja um componente importante do pertencimento de classe, pessoas muitos diferentes podem ter renda semelhante.
Para que possamos explicar e compreender uma realidade social complexa é necessário penetrar na dimensão mais recôndita das motivações profundas do comportamento social e nos dramas, sonhos, angústias e sofrimentos humanos que elas implicam.
O ganho em compreensão em relação a uma realidade opaca e complexa é insofismável.
Acredito que, por conta desse tipo de interesse instruído teórica e metodologicamente, foi possível perceber, talvez pela primeira vez, a existência do um terço de brasileiros excluídos como uma única classe, ou seja, pelo estudo dos pressupostos afetivos, morais e emocionais que explicam a origem, a manutenção e o destino social provável às pessoas dessa classe específica.
No caso da 'ralé', formada pela ausência dos pressupostos que permitem a incorporação das capacidades exigidas pela sociedade competitiva moderna, é possível perceber a irmandade entre pessoas que moram no interior do Piauí ou na periferia de São Paulo quando a regra é a fragmentação e, portanto, a cegueira da percepção.
É essa cegueira que percebe essa classe de abandonados sociais apenas no registro espetacularizado e manipulador da oposição polícia/bandido, aprofundando todos os preconceitos das classes do privilégio contra esses esquecidos, explorados como mão de obra barata por esses mesmos privilegiados.
O ganho em termos de uma percepção alternativa, totalizadora e crítica da realidade social como um todo não é pequeno.
No caso dos 'batalhadores', esse mesmo ponto de partida nos permitiu, na contramão dos estudos dominantes sobre esse assunto, perceber tanto o potencial de chance e de oportunidade que efetivamente existe nessa nova classe que se constitui defronte os nossos olhos quanto articular a dimensão do sofrimento e dor humanos sistematicamente silenciados por uma leitura superficial e triunfalista da realidade.
Em seu livro, o senhor questiona a afirmação de que o governo Lula alçou 30 milhões de brasileiros à classe média e diz até que se trata de uma mentira. Por quê?
Eu não nego que houve uma efetiva ascensão social de 30 milhões de brasileiros nem que esse fato seja extremamente importante e digno de alegria. O que questiono é a leitura dessa classe como uma classe média.
A classe média é uma das classes dominantes em sociedades modernas como a brasileira porque é constituída pelo acesso privilegiado a um recurso escasso de extrema importância: o capital cultural nas suas mais diversas formas.
Seja sob a forma de capital cultural técnico, como na 'tropa de choque' do capital (advogados, engenheiros, administradores, economistas etc.), seja pelo capital cultural literário dos professores, jornalistas, publicitários etc., esse tipo de conhecimento é fundamental para a reprodução e legitimação tanto do mercado quanto do Estado.
Consequentemente, tanto a remuneração quanto o prestígio social atrelados a esse tipo de trabalho --e da condução de vida que ele proporciona-- são consideráveis.
A vida dos 'batalhadores' é completamente outra. Ela é marcada pela ausência dos privilégios de nascimento que caracterizam as classes médias e altas.
E, quando se fala de 'privilégios de nascimento', não se está falando apenas do dinheiro transmitido por herança de sangue nas classes altas. Esses privilégios envolvem também o recurso mais valioso das classes médias, que é o tempo.
Afinal, é necessário muito tempo livre para incorporar qualquer forma de conhecimento técnico, científico ou filosófico-literário valioso.
Os batalhadores, em sua esmagadora maioria, precisam começar a trabalhar cedo e estudam em escolas públicas muitas vezes de baixa qualidade.
Como lhes faltam tanto o capital cultural altamente valorizado das classes médias quanto o capital econômico das classes altas, eles compensam essa falta com extraordinário esforço pessoal, dupla jornada de trabalho e aceitação de todo tipo de superexploração da mão de obra.
Essa é uma condução de vida típica das classes trabalhadoras, daí nossa hipótese de trabalho desenvolvida no livro que nega e critica o conceito de 'nova classe média'.
Qual o ganho analítico de enxergar os batalhadores como uma classe diferente da classe média tradicional? E quais as implicações que essa diferenciação traz para o governo Dilma?
O ganho é tanto analítico quanto político.
Essa diferenciação permite, em primeiro lugar, perceber a realidade social como ela é, com suas ambiguidades e contradições constitutivas.
Depois, como em toda leitura sóbria da realidade, ela possibilita criticar todo tipo de manipulação política ou de leitura triunfalista da realidade.
Com relação não apenas ao governo Dilma, mas em relação ao futuro do Brasil, essa nova classe de trabalhadores, típica do novo tipo de capitalismo financeiro que logrou se globalizar, parece se constituir --com o resgate social da ralé-- na questão social, econômica e política mais importante do Brasil contemporâneo.
Para mim, existem duas alternativas possíveis: a primeira é essa classe ser cooptada pelo discurso e prática individualista e socialmente irresponsável que caracterizam boa parte das classes dominantes no Brasil; a segunda alternativa é essa classe assumir um papel de protagonista e inspirar, pelo seu exemplo social, a efetiva redenção daquela classe social de humilhados sociais que chamo provocativamente de ralé.
Muitos dos batalhadores que entrevistamos vinham, inclusive, da própria ralé, mostrando que as fronteiras entre as classes são fluidas e que não existem classes condenadas para sempre.
Esse ponto me parece fundamental, já que é precisamente a existência desses abandonados sociais --e não qualquer tipo de patrimonialismo advindo de um suposto 'mal de origem' português, como ainda hoje acredita nossa ciência social dominante-- o que nos separa das sociedades mais igualitárias e socialmente mais justas do globo.
Quando o senhor afirma que os batalhadores alcançaram um 'lugar ao sol à custa de extraordinário esforço', o senhor não está assumindo a tese do mérito individual, a qual o senhor habitualmente critica?
Quando critico a ideologia do mérito individual, não estou negando a extraordinária importância do esforço individual, nem, muito menos, a necessidade de reconhecimento social efetivo para os desempenhos singulares em qualquer área da vida.
Qualquer noção de justiça social moderna tem que articular responsabilidade social e reconhecimento dos desempenhos singulares e extraordinários.
Há que proteger tanto a ideia de que somos responsáveis uns pelos outros quanto estimular o esforço pessoal.
Quando critico a ideia de mérito individual, é apenas pelo seu uso amesquinhado como ideologia, ou seja, como falsa percepção da realidade.
É muito diferente quando uma classe inteira de privilegiados de nascimento, com boas escolas, estimulados em casa o tempo todo, com tempo livre desde sempre para fazer o que bem entende e dinheiro para investir em cursos de línguas e pós-graduações valorizadas, chama o próprio sucesso de mérito individual e ainda acusa as classes que não tiveram acesso a qualquer desses privilégios sociais de preguiçosos, burros e culpados pelo próprio fracasso.
A tese do mérito individual que crítico é, portanto, herdeira do modo como o liberalismo sempre foi recebido no Brasil: um discurso para legitimar os privilégios de nascimento das classes abastadas, como se esses privilégios decorressem do esforço apenas de indivíduos, e não da herança de sangue e de classe.
No estudo dos batalhadores, o que impressionou foi o extraordinário esforço de superação de condições efetivamente adversas, todas contribuindo antes ao desânimo e ao desespero do que ao enfretamento corajoso das condições negativas ao sucesso social e econômico.
O título do livro foi uma homenagem à luta cotidiana e silenciosa desses brasileiros.
Este termo 'batalhadores' sinaliza o fato de que o que perfaz o cotidiano dessas pessoas é a necessidade de 'matar um leão por dia' como forma de vida de toda uma classe social que tem que lutar diariamente contra o peso da própria origem.
Nos casos empíricos de seu livro, há operadores de telemarketing, uma profissão relativamente nova, e feirantes, ocupação bem antiga. Como as duas funções aparecem juntas para caracterizar tipos de uma nova classe social que é tão conforme o modelo atual do capitalismo?
Para responder a esta pergunta, temos que compreender, antes de tudo, ainda que sucintamente, o que significa 'modelo atual de capitalismo', de modo a podermos compreender de maneira mais adequada como essa 'nova classe trabalhadora' se torna, não só no Brasil, mas em todos os países emergentes, como China e Índia, sua classe suporte, como diria Max Weber, mais típica.
O que hoje é chamado por muitos de 'capitalismo financeiro' representa um movimento que começa nos anos 80 no mundo e se propaga nos anos 90 entre nós. O pano de fundo desse movimento eram taxas de lucro decrescentes em nível mundial já havia décadas.
Mas as mudanças não foram apenas nem principalmente de retórica política. Elas comandaram transformações profundas tanto na forma de produção de todo tipo de mercadoria quanto no regime de trabalho.
Ao fim e ao cabo, o conjunto de mudanças apontou no sentido de um aumento da velocidade de circulação do capital, em grande medida determinado pelos cortes com gastos de controle e supervisão de trabalho, que caracterizavam a produção do tipo fordista tradicional, como existe ainda hoje, por exemplo, em algumas indústrias automobilísticas.
Amplos setores da produção de mercadorias de todo tipo são realizados agora por trabalhadores em fábricas a céu aberto ou pequenas unidades familiares que se acreditam, inclusive, empresárias de si próprias, o que explica, também, que o epíteto de 'nova classe média' tenha caído tão rápido no gosto de todos, inclusive dos próprios batalhadores.
Na verdade, o capital financeiro que flui sem qualquer controle por todos os pontos do globo pode, agora, se valorizar a taxas de lucros e juros sem precedentes também a partir de atividades realizadas por um exército mundial de trabalhadores --que abundam precisamente nos países populosos ditos emergentes-- sem direitos trabalhistas, sem passado sindical e sem tradição de lutas políticas, que muitas vezes não pagam impostos, que trabalham de dez a 14 horas ao dia e ainda nem sequer precisam de capatazes ou supervisores, porque se acreditam 'livres' e patrões de si mesmos.
Essa mudança abrange não apenas as 'novas atividades', como as da informática, mas também redefinem e transformam, inclusive, atividades tradicionais, como a dos feirantes.
Quais são os valores dessa classe batalhadora?
Em primeiro lugar, há que ficar bem claro que uma pesquisa sobre valores sociais profundos, como a que realizamos, não pode imaginar que esses valores sejam de fácil acesso e estejam na cabeça das pessoas de modo claro e óbvio.
Ao contrário, como diria Max Weber, a primeira necessidade dos seres humanos não é a de dizer a verdade --muito menos a verdade sobre si mesmos--, mas sim justificar e legitimar a vida que realmente levam.
Por conta disso, uma pesquisa de sociologia crítica é diferente de uma pesquisa meramente quantitativa. Nas pesquisas quantitativas podemos saber, por exemplo, em quem as pessoas vão votar ou que sabonete elas usam, precisamente porque suas autoimagens quase nunca estão em jogo nesse tipo de questão.
Quem se interessa em perceber os estímulos mais profundos da conduta social, ao contrário, tem que realizar um esforço interpretativo e hermenêutico que as pesquisas quantitativas comuns não fazem e perceber os valores na prática cotidiana efetiva da vida das pessoas.
Afinal, valores são aquilo que nos conduzem para um lado e não para outro da vida, mesmo que de modo pré-reflexivo ou inconsciente.
Nós optamos por analisar a vida no trabalho e na família de nossos informantes, de modo a retirar dessas esferas fundamentais os impulsos e estímulos práticos --os tais 'valores' na nossa visão-- da conduta de vida.
Neste particular, o horizonte valorativo dos batalhadores pode ser mais bem percebido no confronto com os membros da ralé.
A principal diferença em relação aos excluídos e abandonados sociais é a constituição de uma ética articulada do trabalho duro.
Afinal, não basta querer trabalhar em qualquer área da vida. É necessário também poder trabalhar, ou seja, ter logrado incorporar (literalmente 'tornar corpo', de modo pré-reflexivo e automático) os pressupostos emocionais e morais do trabalho produtivo no mercado competitivo.
O capitalismo atual pressupõe crescente incorporação de distintas formas de conhecimento e de capital cultural como porta de entrada em qualquer de seus setores competitivos.
Como esses pressupostos faltam por diversos motivos à ralé, esta é condenada aos trabalhos braçais ou com mínimo de conhecimento, servindo, portanto, de mão de obra barata para qualquer serviço duro, desvalorizado e pesado.
Esse não é o único horizonte dos batalhadores.
Os batalhadores são quase sempre vindos de famílias pobres, mas, no entanto, bem estruturadas, com os papéis de pais e filhos reciprocamente compreendidos, exemplos de perseverança na família e estímulo consequente --baseado em exemplos concretos-- para o estudo e para o trabalho.
Temos nas famílias dessa classe a incorporação e internalização efetiva da tríade disciplina, autocontrole e pensamento prospectivo que sempre está pressuposta tanto em qualquer processo de aprendizado na escola quanto em qualquer trabalho produtivo no mercado competitivo.
Sem disciplina e autocontrole é impossível, por exemplo, concentrar-se na escola --daí que os membros da ralé diziam repetidamente que 'fitavam' o quadro negro por horas sem aprender.
Essa 'virtude' não é natural, como pensa a classe média que universaliza indevidamente às outras classes suas virtudes e privilégios para depois culpar a vítima do abandono social, como se o abandono e a miséria fossem uma escolha.
Por outro lado, sem pensamento prospectivo --ou seja, a visão de que o futuro é mais importante do que o presente--, não existe sequer a possibilidade de condução racional da vida pela impossibilidade de cálculo e de planejamento e pela prisão no aqui e agora.
No caso dos batalhadores, a incorporação dessa economia emocional e moral mínima é duramente conquistada, às vezes no horizonte do aprendizado familiar, às vezes tardiamente, nas mais diversas formas de socialização religiosa.
Assim, ainda que falte a essa classe o acesso às formas mais valorizadas de capital cultural --monopólio das 'verdadeiras' classes médias--, não lhes falta força de vontade, perseverança e confiança no futuro, apesar de todas as dificuldades.
Em um contexto minimamente favorável, como o que vivemos até agora, esse exército de batalhadores se mostra então disponível e atento à menor possibilidade de trabalho rentável e de melhoria das condições de vida por meio, por exemplo, do consumo de bens duráveis que antes lhes eram inatingíveis.
Durante as eleições deste ano, alguns debates ganharam fortes contornos religiosos, como foi o caso da discussão sobre o aborto. A religião é mais importante para os batalhadores do que para a classe média tradicional?
O tema da religião é tão importante para essa classe que até dedicamos toda uma parte do livro a esta temática. Além disso, a socialização religiosa dessa classe perpassa boa parte dos textos construídos a partir das análises empíricas.
É preciso cuidado com esse tema, já que ele pode servir para que se construa uma nuvem de preconceitos contra essa classe.
É, sem dúvida, correto que as religiões evangélicas --como, aliás, todas as religiões em alguma medida-- exigem o sacrifício do intelecto, o que, efetivamente, não ajuda no exercício da tolerância nem no desenvolvimento das capacidades reflexivas dos seres humanos.
Em troca, no entanto, essas religiões oferecem o que a sociedade como um todo, o Estado ou mesmo algumas das famílias menos estruturadas dessa classe jamais deram a eles: confiança em si mesmos, autoestima, esperança e a força de vontade para vencer as enormes adversidades da vida sem privilégios de nascimento.
Nesse sentido preciso, tudo leva a crer que a religião seja efetivamente mais importante para esses setores do que para as classes médias estabelecidas, ainda que nunca tenhamos feito nenhum estudo sistemático. Mas me parece uma hipótese plausível.
E não apenas as religiões evangélicas, que são muito importantes especialmente nos núcleos urbanos. Também a religião católica, no interior do Nordeste, ainda muito forte e atuante, cumpre uma função fundamental de baluarte da solidariedade familiar e como fundamento de uma ética do trabalho em muitos aspectos semelhantes à ética do protestantismo.
Se é verdade que a classe batalhadora não é uma classe média em sentido tradicional, e se aí vai uma crítica, não é possível ao menos imaginar que os filhos dos 'batalhadores' terão melhores oportunidades que seus pais? Nesse sentido, a crítica não perderia sua força? Não é possível imaginar que a ascensão à classe média se dará em 'duas etapas'?
Sem dúvida que isso é possível. Até porque o Brasil é um país singular no sentido de ser extremamente desigual e, ao mesmo tempo, apresentar forte mobilidade social muitas vezes ascendente.
É preciso, no entanto, também levar em consideração que uma concepção sociocultural das classes sociais implica a percepção de que as mudanças sociais tendem a preservar aspectos importantes da história e da tradição das classes sociais envolvidas nessas mudanças.
Como nos constituímos como seres humanos de modo antes de tudo afetivo e emocional, pela incorporação insensível e pré-reflexiva daquilo e de quem amamos, somos sempre muito mais parecidos com nossos pais --ou de quem quer que tenhamos recebido afeto e amor-- do que as vezes muitos imaginam.
Mas o que é importante é que as mudanças sociais e pessoais são, sim, sempre possíveis. Mais importante ainda é lembrar que as mudanças sociais jamais acontecem apenas pelo jogo das variáveis econômicas.
O aprofundamento dos processos de aprendizado social e político que o Brasil começa a realizar são também fundamentais para a constituição de uma sociedade em que todos tenham efetiva condição de participar da competição social com um mínimo de igualdade de condições, que é o que muitos entre nós desejam.
A nova classe batalhadora faz surgir um novo tipo de preconceito no Brasil?
Sem dúvida. Basta olhar qualquer das revistas que analisam o padrão de consumo dessa classe sob a égide da visão de mundo da classe média estabelecida. Ela aparece sempre como um tanto vulgar e sem o 'bom gosto' que caracterizaria os estratos superiores.
Como regra geral, as classes superiores se veem sempre como as 'classes do espírito', da personalidade refinada e sensível, e percebem as classes baixas como as 'classes do corpo' e, portanto, rudes, primitivas e sem refinamento.
Uma das características dos 'batalhadores' parece ser a precariedade da situação econômica e social. De que forma o governo pode melhorar ou piorar a situação dessa classe?
Eu acho fundamental o aprofundamento mais consequente tanto da política social --no sentido de que apenas uma pequena ajuda econômica tópica não irá retirar o um terço de brasileiros da exclusão e do abandono-- quanto de políticas de crédito e de estímulo aos batalhadores.
A 'parte de baixo' da população brasileira tem demonstrado sobejamente que consegue transformar qualquer pequena ajuda em progresso social e econômico significativo que interessa e beneficia a todos os setores da sociedade inclusive os superiores.
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Correio do Povo - O portal de notícias dos gaúchos | Versão Impressa
Correio do Povo - O portal de notícias dos gaúchos | Versão Impressa: "O SUS é melhor avaliado por quem o usa
Elio Gaspari
Deve-se ao economista John Kenneth Galbraith a expressão 'sabedoria convencional' para designar alguma coisa que as pessoas acham porque outras pessoas acham. Por exemplo: se a África está atolada em ladroeiras, golpes e miséria, como o Botswana está na África, o Botswana está ferrado. Erro, esse é um caso de ignorância convencional. Em 30 anos, o país cresceu a uma média superior à da China, à da Coreia ou à dos EUA. Sua renda multiplicou-se 13 vezes, e seus cidadãos tornaram-se mais ricos que tailandeses, búlgaros ou peruanos. (Mais exemplos no livro 'The Rational Optimist', de Matt Ridley, US$ 12,99 no e-book.)
Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada revelou que a percepção de que a rede de saúde pública brasileira é um desastre tem um perigoso ingrediente de ignorância convencional. O SUS não é nenhum Botswana, mas 30,4% dos entrevistados que buscaram seus serviços ou acompanharam um familiar no último ano avaliaram-no, de uma maneira geral, como bom ou muito bom, enquanto 27,6% consideraram-no ruim ou muito ruim. O índice de aprovação do SUS fica na mesma faixa onde estão os serviços financeiros, aéreos e de telecomunicações.
Propagando a ignorância convencional, 34,3% dos entrevistados que não tiveram experiência alguma com o SUS acharam-no ruim ou muito ruim, e só 19,2% consideraram-no bom ou muito bom. A visão catastrofista está mais em quem não usa o serviço do que naqueles que o usam. Essa tendência já foi detectada há tempo, e pesquisas do Ibope informam que ela ocorre também nas áreas de transporte e educação. Palpite: quem não usa um serviço que atende ao andar de baixo sente-se recompensado ao achar que ele não presta, pois custa-lhe dinheiro fugir da rede de atendimento da patuleia. Julga-se protegido, mesmo suspeitando que o plano de saúde poderá desová-lo na rede pública quando seu tratamento for mais caro. Esse pode ter sido o caso do cidadão que a seguradora Porto Seguro, amparada pela Agência Nacional de Saúde, remeteu ao SUS para receber (de graça) uma dispendiosa droga contra artrite reumatoide. Ele, que paga R$ 8 mil mensais no seu plano familiar, argumentou: 'Eu não vou ficar em fila de SUS nem morto.'
Avaliando cada ramo dos serviços utilizados, os números do Ipea dizem mais. 80,7% dos entrevistados atendidos pelo programa Saúde da Família consideram-no bom ou muito bom; 69,6% dos clientes do serviço de distribuição de remédios gratuitos deram a mesma boa opinião. A avaliação positiva do atendimento por médicos especialistas ficou em 60,6%. Na rabeira, com 48% e 45% de aprovação, estão as emergências e os postos de saúde, considerados ruins ou muito ruins por 31% dos entrevistados que os utilizaram.
Mesmo sabendo-se o risco que há em qualquer comparação de pesquisas, os números do Ipea colocam o SUS num patamar um pouco melhor que o do sistema público e privado americano (o que não chega a ser um elogio) e um pouco pior que o austríaco. Na Alemanha, 14% dos entrevistados acham que a área da saúde pública precisa ser completamente reconstruída, enquanto 38% acreditam que alguns ajustes seriam suficientes.
Se a freguesia do SUS botar a boca no mundo toda vez que for mal-atendida, ele melhorará. Se baixar a cabeça, achando que 'é assim mesmo', piorará. Em qualquer caso, não é justo que se tenha uma má opinião de um serviço público a partir do juízo de quem não o usa.
* Serviço: a pesquisa do Ipea está, na íntegra, em seu portal.
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Elio Gaspari
Deve-se ao economista John Kenneth Galbraith a expressão 'sabedoria convencional' para designar alguma coisa que as pessoas acham porque outras pessoas acham. Por exemplo: se a África está atolada em ladroeiras, golpes e miséria, como o Botswana está na África, o Botswana está ferrado. Erro, esse é um caso de ignorância convencional. Em 30 anos, o país cresceu a uma média superior à da China, à da Coreia ou à dos EUA. Sua renda multiplicou-se 13 vezes, e seus cidadãos tornaram-se mais ricos que tailandeses, búlgaros ou peruanos. (Mais exemplos no livro 'The Rational Optimist', de Matt Ridley, US$ 12,99 no e-book.)
Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada revelou que a percepção de que a rede de saúde pública brasileira é um desastre tem um perigoso ingrediente de ignorância convencional. O SUS não é nenhum Botswana, mas 30,4% dos entrevistados que buscaram seus serviços ou acompanharam um familiar no último ano avaliaram-no, de uma maneira geral, como bom ou muito bom, enquanto 27,6% consideraram-no ruim ou muito ruim. O índice de aprovação do SUS fica na mesma faixa onde estão os serviços financeiros, aéreos e de telecomunicações.
Propagando a ignorância convencional, 34,3% dos entrevistados que não tiveram experiência alguma com o SUS acharam-no ruim ou muito ruim, e só 19,2% consideraram-no bom ou muito bom. A visão catastrofista está mais em quem não usa o serviço do que naqueles que o usam. Essa tendência já foi detectada há tempo, e pesquisas do Ibope informam que ela ocorre também nas áreas de transporte e educação. Palpite: quem não usa um serviço que atende ao andar de baixo sente-se recompensado ao achar que ele não presta, pois custa-lhe dinheiro fugir da rede de atendimento da patuleia. Julga-se protegido, mesmo suspeitando que o plano de saúde poderá desová-lo na rede pública quando seu tratamento for mais caro. Esse pode ter sido o caso do cidadão que a seguradora Porto Seguro, amparada pela Agência Nacional de Saúde, remeteu ao SUS para receber (de graça) uma dispendiosa droga contra artrite reumatoide. Ele, que paga R$ 8 mil mensais no seu plano familiar, argumentou: 'Eu não vou ficar em fila de SUS nem morto.'
Avaliando cada ramo dos serviços utilizados, os números do Ipea dizem mais. 80,7% dos entrevistados atendidos pelo programa Saúde da Família consideram-no bom ou muito bom; 69,6% dos clientes do serviço de distribuição de remédios gratuitos deram a mesma boa opinião. A avaliação positiva do atendimento por médicos especialistas ficou em 60,6%. Na rabeira, com 48% e 45% de aprovação, estão as emergências e os postos de saúde, considerados ruins ou muito ruins por 31% dos entrevistados que os utilizaram.
Mesmo sabendo-se o risco que há em qualquer comparação de pesquisas, os números do Ipea colocam o SUS num patamar um pouco melhor que o do sistema público e privado americano (o que não chega a ser um elogio) e um pouco pior que o austríaco. Na Alemanha, 14% dos entrevistados acham que a área da saúde pública precisa ser completamente reconstruída, enquanto 38% acreditam que alguns ajustes seriam suficientes.
Se a freguesia do SUS botar a boca no mundo toda vez que for mal-atendida, ele melhorará. Se baixar a cabeça, achando que 'é assim mesmo', piorará. Em qualquer caso, não é justo que se tenha uma má opinião de um serviço público a partir do juízo de quem não o usa.
* Serviço: a pesquisa do Ipea está, na íntegra, em seu portal.
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Quanto do valor de um CD vai para o artista. Uma defesa do MP3 | Se Discute
Quanto do valor de um CD vai para o artista. Uma defesa do MP3 | Se Discute: "Quanto do valor de um CD vai para o artista. Uma defesa do MP3
CD estimativa
A imagem acima foi postada no twitter pelo Marcelo Branco, organizador do Campus Party Brasil e ativista pró-software livre. Ela nos mostra que mais de 70% do valor de um CD de música fica para a indústria fonográfica.
Todos concordamos que o artista tem de ser remunerado por seu trabalho. Ocorre que, como vemos na imagem acima, quem menos ganha é o artista, já que seu trabalho é apropriado pelos donos dos meios de produção (gravadoras) – uma típica relação capitalista.
A revolução.
Penso eu que houve uma revolução gerada pela informática, pela internet e o MP3. Assim, não faz sentido, pelo menos no âmbito virtual, adaptar as regras do pré-revolução a este novo momento que vivemos.
O sistema capitalista vive da escassez. O “problema” é que a tecnologia e a internet solaparam a escassez de música. Se eu transfiro um arquivo mp3 para você, eu não perdi uma música – mas você ganhou. É um novo paradigma, em que há incentivos para a “solidariedade”, o compartilhamento dos arquivos. Quanto mais “altruísta” as pessoas forem, mais todos ganharão – na medida em que os acervos musicais disponíveis a todos serão cada vez maiores.
Quem perde e o ganho incalculável.
É óbvio que nessa história há os que perdem. No caso das gravadoras, infelizmente para elas, creio que a '”revolução digital” não permitirá a volta à era dos enormes lucros, ou seja, não conseguirão impor escassez novamente ao campo da música. A não ser que queiramos transformar bilhões de pessoas no mundo inteiro, que baixam músicas na internet, em “criminosos”, o que não faz sentido. Se todos estão errados em relação à regra, a regra é que está errada.
A mesma revolução da tecnologia tornou a gravação de um CD por uma banda algo bastante acessível. Hoje qualquer computador cumpre o papel que antes era monopólio da indústria fonográfica. Portanto, os meios de produção (de um álbum de músicas), antes disponíveis apenas às gravadoras, hoje estão ao alcance de todos.
A internet, por sua vez, facilita em muito a divulgação da banda – que pode ficar conhecida sem ter um produtor, empresário – e sem o “jabá” (dinheiro – ilegal - que as gravadoras pagam às rádios para que elas toquem determinadas bandas).
Assim, a importância das gravadora diminuiu bastante com essa “revolução” da tecnologia.
No caso das perdas dos artistas, pelo menos em termos de Brasil, o direito autoral nunca foi fonte de sobrevivência para a esmagadora maioria dos músicos. Com o livre compartilhamento de músicas na internet, há sim uma perda de renda por parte da classe dos compositores, porém há que se ressaltar:
1. Enquanto as perdas dos artistas são ínfimas; os ganhos às pessoas do mundo todo são incalculáveis.
2. O próprio compartilhamento das músicas na internet torna-se um meio de divulgação – gratuita - do artista.
3. Os shows continuam a ser a principal fonte de renda das bandas.
4. Com a internet, as bandas podem eliminar as gravadoras como intermediárias, e vender seus álbuns ao preço que julgarem justo. Nesse sentido o Radiohead abriu novos caminhos, disponibilizando um álbum para que as pessoas baixassem, ouvissem e pagassem o quanto julgassem ser justo.
5. As bandas e gravadoras continuarão vendendo CD´s e DVD´s “originais”. Ou alguém presentearia outra pessoa com um CD do Michael Jackson gravado em casa? Não.
6. Quem, das novas gerações, conheceria Led Zeppelin ouvindo rádio ou assintindo TV? Ninguém. Portanto, a internet ajuda a divulgar bandas de décadas passs 93 o que, indiretamente, faz com que gravadoras e artistas ganhem.
Por fim, creio que se possa resumir a situação “pós-revolução” da seguinte maneira. Com o livre compartilhamento de músicas:
* Os artistas perdem pouco (mas ganham de outras formas);
* As gravadoras perdem muito;
* e as pessoas, no mundo todo, tem um ganho incalculável.
É por tudo isso que considero ser inaceitável voltarmos a uma ordem em que os artistas ganhem pouco, as gravadoras ganhem muito e o mundo seja privado do acervo musical disponível livremente na internet hoje.
Houve uma revolução e a velha ordem não faz mais sentido. Mas como toda revolução, deve ser defendida. Portanto, olho vivo!
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CD estimativa
A imagem acima foi postada no twitter pelo Marcelo Branco, organizador do Campus Party Brasil e ativista pró-software livre. Ela nos mostra que mais de 70% do valor de um CD de música fica para a indústria fonográfica.
Todos concordamos que o artista tem de ser remunerado por seu trabalho. Ocorre que, como vemos na imagem acima, quem menos ganha é o artista, já que seu trabalho é apropriado pelos donos dos meios de produção (gravadoras) – uma típica relação capitalista.
A revolução.
Penso eu que houve uma revolução gerada pela informática, pela internet e o MP3. Assim, não faz sentido, pelo menos no âmbito virtual, adaptar as regras do pré-revolução a este novo momento que vivemos.
O sistema capitalista vive da escassez. O “problema” é que a tecnologia e a internet solaparam a escassez de música. Se eu transfiro um arquivo mp3 para você, eu não perdi uma música – mas você ganhou. É um novo paradigma, em que há incentivos para a “solidariedade”, o compartilhamento dos arquivos. Quanto mais “altruísta” as pessoas forem, mais todos ganharão – na medida em que os acervos musicais disponíveis a todos serão cada vez maiores.
Quem perde e o ganho incalculável.
É óbvio que nessa história há os que perdem. No caso das gravadoras, infelizmente para elas, creio que a '”revolução digital” não permitirá a volta à era dos enormes lucros, ou seja, não conseguirão impor escassez novamente ao campo da música. A não ser que queiramos transformar bilhões de pessoas no mundo inteiro, que baixam músicas na internet, em “criminosos”, o que não faz sentido. Se todos estão errados em relação à regra, a regra é que está errada.
A mesma revolução da tecnologia tornou a gravação de um CD por uma banda algo bastante acessível. Hoje qualquer computador cumpre o papel que antes era monopólio da indústria fonográfica. Portanto, os meios de produção (de um álbum de músicas), antes disponíveis apenas às gravadoras, hoje estão ao alcance de todos.
A internet, por sua vez, facilita em muito a divulgação da banda – que pode ficar conhecida sem ter um produtor, empresário – e sem o “jabá” (dinheiro – ilegal - que as gravadoras pagam às rádios para que elas toquem determinadas bandas).
Assim, a importância das gravadora diminuiu bastante com essa “revolução” da tecnologia.
No caso das perdas dos artistas, pelo menos em termos de Brasil, o direito autoral nunca foi fonte de sobrevivência para a esmagadora maioria dos músicos. Com o livre compartilhamento de músicas na internet, há sim uma perda de renda por parte da classe dos compositores, porém há que se ressaltar:
1. Enquanto as perdas dos artistas são ínfimas; os ganhos às pessoas do mundo todo são incalculáveis.
2. O próprio compartilhamento das músicas na internet torna-se um meio de divulgação – gratuita - do artista.
3. Os shows continuam a ser a principal fonte de renda das bandas.
4. Com a internet, as bandas podem eliminar as gravadoras como intermediárias, e vender seus álbuns ao preço que julgarem justo. Nesse sentido o Radiohead abriu novos caminhos, disponibilizando um álbum para que as pessoas baixassem, ouvissem e pagassem o quanto julgassem ser justo.
5. As bandas e gravadoras continuarão vendendo CD´s e DVD´s “originais”. Ou alguém presentearia outra pessoa com um CD do Michael Jackson gravado em casa? Não.
6. Quem, das novas gerações, conheceria Led Zeppelin ouvindo rádio ou assintindo TV? Ninguém. Portanto, a internet ajuda a divulgar bandas de décadas passs 93 o que, indiretamente, faz com que gravadoras e artistas ganhem.
Por fim, creio que se possa resumir a situação “pós-revolução” da seguinte maneira. Com o livre compartilhamento de músicas:
* Os artistas perdem pouco (mas ganham de outras formas);
* As gravadoras perdem muito;
* e as pessoas, no mundo todo, tem um ganho incalculável.
É por tudo isso que considero ser inaceitável voltarmos a uma ordem em que os artistas ganhem pouco, as gravadoras ganhem muito e o mundo seja privado do acervo musical disponível livremente na internet hoje.
Houve uma revolução e a velha ordem não faz mais sentido. Mas como toda revolução, deve ser defendida. Portanto, olho vivo!
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sábado, 12 de fevereiro de 2011
A privatização mascarada da saúde | BRASIL de FATO
A privatização mascarada da saúde | BRASIL de FATO: "A privatização mascarada da saúde
seg, 2011-02-07 17:02 — admin
* Nacional
Chega ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade contra as Organizações Sociais (OSs)
07/02/2011
Leandro Uchoas
do Rio de Janeiro (RJ)
A década de 1990 certamente foi marcada pelo auge do neoliberalismo. Em boa parte do Ocidente, especialmente na América Latina, projetos de esvaziamento do Estado foram colocados em curso. No Brasil, dos governos Collor a FHC, processos distintos de desestatização deixaram o Estado brasileiro em frangalhos. Por vezes, esses processos se deram de forma velada. Na saúde, onde as privatizações seriam mais impopulares, por se tratar de área social vital historicamente escanteada, surgiram maneiras sutis de se entregar sua gestão à iniciativa privada. A mais simbólica delas são as Organizações Sociais (OSs) – entidades “sem fins lucrativos” que atuam em áreas de interesse público. Já em 1998, dois partidos, o PT e o PDT, entraram na Justiça com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra as OSs. Mais de uma década depois, o processo chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), e deve ser julgada em breve.
O movimento social acompanha o andamento da Adin desde então. Atualmente, busca construir uma mobilização que promova certa pressão no STF para que considere inconstitucionais as OSs – justamente a partir do argumento de que representam uma forma disfarçada de privatização. Os fóruns populares de saúde – especialmente os dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Norte e do município de Londrina (PR) – deram início a uma campanha nacional. Na internet, foi lançado um abaixo-assinado contra as OSs, que já conta com 5,2 mil assinaturas. Há também uma carta com a assinatura de 313 entidades.
As OSs surgiram com o argumento de que otimizariam a gestão da saúde, provocando a diminuição dos recursos destinados ao setor. Entretanto, os fóruns têm observado o contrário. As condições de trabalho estariam sendo precarizadas, e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos nos locais onde as OS são implementadas estaria sendo diminuída. Como, a partir da instauração do modelo, o motor das ações de gestão passa a ser o lucro, as entidades agem objetivando o acúmulo, não a qualidade do serviço.
No início de dezembro, quatro representantes da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde reuniram-se com o ministro Cézar Peluso, responsável pela análise da Adin. Foram relatados os inúmeros problemas causados pelas OSs. A comissão entregou ao ministro o abaixo-assinado, junto ao “Relatório Analítico de Prejuízos à Sociedade, aos Trabalhadores e ao Erário por parte das Organizações Sociais (OSs)”. O documento foi resultado de Seminário recente sobre os 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), ocorrido em novembro no Rio de Janeiro, que reuniu 400 militantes do país inteiro. Relata irregularidades de desvio de dinheiro apuradas em quase todas as OSs do Brasil – dados que estão em investigação pelos Ministério Público Estadual e Federal. A Frente pretende entrar em contato com todos os ministros do STF – até porque os donos das OSs estão fazendo o mesmo, em defesa da tese de que, sem as OSs, o SUS se extingue.
Obscuridade
Um dos principais problemas das OSs é a falta de transparência e de controle público, como determina o SUS. Pela legislação, não há nenhuma exigência de que as entidades privadas se submetam a alguma forma de controle por parte da sociedade, como ocorre em relação aos serviços públicos. As OS têm um Conselho de Administração, sem caráter deliberativo. Outro problema é a ausência de concurso público para a contratação de novos profissionais. Quem passa a determinar qual será o profissional contratado é o dono da entidade. Os trabalhadores também ficam submetidos a uma eventual mudança, caso haja troca de governo – o que não ocorreria se fossem concursados. Cria-se também a dificuldade de existência de plano de carreira para os profissionais.
No Rio de Janeiro, as OSs estão sendo implementadas na gerência dos Programas de Saúde da Família (PSF). Algumas entidades incumbidas de gerir os equipamentos de saúde têm problemas jurídicos, como processos por desvio de verbas. As unidades sob gestão das OSs têm gerado denúncias de má gestão, e problemas trabalhistas. Um dos principais argumentos para se utilizar o modelo, no Rio, foi o da falta de recursos para se aplicar com os servidores. Na Câmara Municipal, o vereador Paulo Pinheiro (PPS), médico de formação e militante histórico do setor, entrou com pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as OSs. O Rio de Janeiro foi o primeiro a aprovar, em 2007, as Fundações Estatais de Direito Privado. No estado, hospitais importantes, como o Pedro II e o São Sebastião, estão sendo fechados.
O modelo de saúde predominante no Rio de Janeiro são as Unidades de Pronto Atendimento (UPA). “Ele é questionável como modelo assistencial pois não articula com o sistema. Apenas encaminha para os hospitais os casos graves. A diferença de propostas com relação às UPAs está nas Unidades Mistas, criadas na Baixada Fluminense na década de 1980. Articulavam prevenção, promoção e cura. As unidades tinham consultas, pequenas emergências e encaminhavam para os hospitais apenas se necessário”, explica Maria Inês Bravo, professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ, e uma das principais referências no setor. Ela também critica a militarização da saúde, a medida que a secretaria específica, no Rio, agora se chama Secretaria de Saúde e Defesa Civil.
Em São Paulo, a lei 9.637/1998 – a mesma que resultou na Adin – tinha, ao menos, um atenuante. Ela estabelecia que apenas instituições de saúde novas poderiam ter o modelo de gestão convertido. Entretanto, a lei foi modificada pelos deputados estaduais em 2009. Atualmente, hospitais antigos podem ser – e já estão sendo – administrados pelas Organizações Sociais. Segundo o Fórum de Saúde local, cerca de três em cada cinco serviços já estão sob gestão das entidades privadas em São Paulo, estado administrado pelo PSDB há 16 anos. Os movimentos locais também denunciam que, no início da gestão, as entidades aplicam uma quantidade maior de recursos, para dar a imagem de boa gestão. Com o tempo, vão lentamente precarizando os serviços, e há casos de completo abandono.
Na Academia, há os que argumentam que a utilização de entidades privadas em atividades públicas não é nova, na área da saúde. O próprio SUS também seria servido por instituições privadas. O professor Ruben Mattos, do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), é dos que defendem a tese. Ele relata que o modelo do SUS foi desenhado durante a 8ª Conferência de Saúde. Para Ruben, o problema da instituição das OSs vai além da simples privatização. O modelo causaria, segundo ele, a fragmentação da prestação de serviço no setor. Outro problema seria a lógica produtivista que passa a ser a base da atividade na saúde. Isso seria um impedimento para as entidades gestoras das OSs buscarem o aprimoramento de sua atuação – através do crescimento e da inovação.
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seg, 2011-02-07 17:02 — admin
* Nacional
Chega ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade contra as Organizações Sociais (OSs)
07/02/2011
Leandro Uchoas
do Rio de Janeiro (RJ)
A década de 1990 certamente foi marcada pelo auge do neoliberalismo. Em boa parte do Ocidente, especialmente na América Latina, projetos de esvaziamento do Estado foram colocados em curso. No Brasil, dos governos Collor a FHC, processos distintos de desestatização deixaram o Estado brasileiro em frangalhos. Por vezes, esses processos se deram de forma velada. Na saúde, onde as privatizações seriam mais impopulares, por se tratar de área social vital historicamente escanteada, surgiram maneiras sutis de se entregar sua gestão à iniciativa privada. A mais simbólica delas são as Organizações Sociais (OSs) – entidades “sem fins lucrativos” que atuam em áreas de interesse público. Já em 1998, dois partidos, o PT e o PDT, entraram na Justiça com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra as OSs. Mais de uma década depois, o processo chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), e deve ser julgada em breve.
O movimento social acompanha o andamento da Adin desde então. Atualmente, busca construir uma mobilização que promova certa pressão no STF para que considere inconstitucionais as OSs – justamente a partir do argumento de que representam uma forma disfarçada de privatização. Os fóruns populares de saúde – especialmente os dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Norte e do município de Londrina (PR) – deram início a uma campanha nacional. Na internet, foi lançado um abaixo-assinado contra as OSs, que já conta com 5,2 mil assinaturas. Há também uma carta com a assinatura de 313 entidades.
As OSs surgiram com o argumento de que otimizariam a gestão da saúde, provocando a diminuição dos recursos destinados ao setor. Entretanto, os fóruns têm observado o contrário. As condições de trabalho estariam sendo precarizadas, e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos nos locais onde as OS são implementadas estaria sendo diminuída. Como, a partir da instauração do modelo, o motor das ações de gestão passa a ser o lucro, as entidades agem objetivando o acúmulo, não a qualidade do serviço.
No início de dezembro, quatro representantes da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde reuniram-se com o ministro Cézar Peluso, responsável pela análise da Adin. Foram relatados os inúmeros problemas causados pelas OSs. A comissão entregou ao ministro o abaixo-assinado, junto ao “Relatório Analítico de Prejuízos à Sociedade, aos Trabalhadores e ao Erário por parte das Organizações Sociais (OSs)”. O documento foi resultado de Seminário recente sobre os 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), ocorrido em novembro no Rio de Janeiro, que reuniu 400 militantes do país inteiro. Relata irregularidades de desvio de dinheiro apuradas em quase todas as OSs do Brasil – dados que estão em investigação pelos Ministério Público Estadual e Federal. A Frente pretende entrar em contato com todos os ministros do STF – até porque os donos das OSs estão fazendo o mesmo, em defesa da tese de que, sem as OSs, o SUS se extingue.
Obscuridade
Um dos principais problemas das OSs é a falta de transparência e de controle público, como determina o SUS. Pela legislação, não há nenhuma exigência de que as entidades privadas se submetam a alguma forma de controle por parte da sociedade, como ocorre em relação aos serviços públicos. As OS têm um Conselho de Administração, sem caráter deliberativo. Outro problema é a ausência de concurso público para a contratação de novos profissionais. Quem passa a determinar qual será o profissional contratado é o dono da entidade. Os trabalhadores também ficam submetidos a uma eventual mudança, caso haja troca de governo – o que não ocorreria se fossem concursados. Cria-se também a dificuldade de existência de plano de carreira para os profissionais.
No Rio de Janeiro, as OSs estão sendo implementadas na gerência dos Programas de Saúde da Família (PSF). Algumas entidades incumbidas de gerir os equipamentos de saúde têm problemas jurídicos, como processos por desvio de verbas. As unidades sob gestão das OSs têm gerado denúncias de má gestão, e problemas trabalhistas. Um dos principais argumentos para se utilizar o modelo, no Rio, foi o da falta de recursos para se aplicar com os servidores. Na Câmara Municipal, o vereador Paulo Pinheiro (PPS), médico de formação e militante histórico do setor, entrou com pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as OSs. O Rio de Janeiro foi o primeiro a aprovar, em 2007, as Fundações Estatais de Direito Privado. No estado, hospitais importantes, como o Pedro II e o São Sebastião, estão sendo fechados.
O modelo de saúde predominante no Rio de Janeiro são as Unidades de Pronto Atendimento (UPA). “Ele é questionável como modelo assistencial pois não articula com o sistema. Apenas encaminha para os hospitais os casos graves. A diferença de propostas com relação às UPAs está nas Unidades Mistas, criadas na Baixada Fluminense na década de 1980. Articulavam prevenção, promoção e cura. As unidades tinham consultas, pequenas emergências e encaminhavam para os hospitais apenas se necessário”, explica Maria Inês Bravo, professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ, e uma das principais referências no setor. Ela também critica a militarização da saúde, a medida que a secretaria específica, no Rio, agora se chama Secretaria de Saúde e Defesa Civil.
Em São Paulo, a lei 9.637/1998 – a mesma que resultou na Adin – tinha, ao menos, um atenuante. Ela estabelecia que apenas instituições de saúde novas poderiam ter o modelo de gestão convertido. Entretanto, a lei foi modificada pelos deputados estaduais em 2009. Atualmente, hospitais antigos podem ser – e já estão sendo – administrados pelas Organizações Sociais. Segundo o Fórum de Saúde local, cerca de três em cada cinco serviços já estão sob gestão das entidades privadas em São Paulo, estado administrado pelo PSDB há 16 anos. Os movimentos locais também denunciam que, no início da gestão, as entidades aplicam uma quantidade maior de recursos, para dar a imagem de boa gestão. Com o tempo, vão lentamente precarizando os serviços, e há casos de completo abandono.
Na Academia, há os que argumentam que a utilização de entidades privadas em atividades públicas não é nova, na área da saúde. O próprio SUS também seria servido por instituições privadas. O professor Ruben Mattos, do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), é dos que defendem a tese. Ele relata que o modelo do SUS foi desenhado durante a 8ª Conferência de Saúde. Para Ruben, o problema da instituição das OSs vai além da simples privatização. O modelo causaria, segundo ele, a fragmentação da prestação de serviço no setor. Outro problema seria a lógica produtivista que passa a ser a base da atividade na saúde. Isso seria um impedimento para as entidades gestoras das OSs buscarem o aprimoramento de sua atuação – através do crescimento e da inovação.
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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Observatório da Imprensa - Takashi Tome - Anatel multa usuarios e apreende roteador - 8/2/2011
Observatório da Imprensa - Takashi Tome - Anatel multa usuarios e apreende roteador - 8/2/2011: "Anatel multa usuários e apreende roteador
Por Takashi Tome em 8/2/2011
Esta notícia, publicada no portal do Diário de Teresina seria hilária se não fosse trágica. Três vizinhos compartilhavam um acesso à internet utilizando um roteador WiFi entre eles mas, segundo a notícia, '(os) fiscais da Anatel, em uma 'visita' à residência do proprietário da linha telefônica, apreenderam computador, modem e roteador lá instalados, lavrando auto de infração e aplicando multa de R$ 3 mil, sob a acusação de que o mesmo estaria prestando serviços de provedor de acesso à internet sem a devida autorização da agência'.
A reportagem foi ouvir o representante local da Anatel, que teria dado a seguinte explicação:
'O gerente da agência da Anatel no Piauí... falou à reportagem sobre o assunto. De acordo (com ele), dividir internet realmente não é crime desde que se esteja dentro da mesma edificação ou que se tenha uma autorização para prestar o serviço. O Serviço de Comunicação Multimídia – SCM está restrito aos limites de uma mesma edificação ou propriedade móvel ou imóvel, exceto quando envolver o uso de radiofrequência. A legislação do setor estabelece que somente empresas com autorização emitida pela Anatel podem explorar serviços de telecomunicações no país.'
O raciocínio do representante da Anatel estaria correto, não fosse por um mísero detalhe: o acesso à internet não é um serviço de telecomunicações; é um serviço de valor adicionado (SVA), sobre o qual incidem regras diferentes daqueles. Quando uma empresa provedora de acesso à internet (ISP, Internet Service Provider) solicita uma autorização (por exemplo, de SCM) à Anatel mediante pagamento de taxa de R$ 9 mil, ela o faz, não porque irá prover acesso à internet, mas sim, porque necessita implantar uma rede de telecomunicações em ambiente público, por exemplo via rádio, entre sua estação e os assinantes.
Dois equívocos
Talvez seja oportuno recordar o porquê do acesso à internet ser classificado como SVA, e não como um serviço de telecomunicações. Isso ocorre em quase todos os países, com uma notável exceção: Cingapura, que optou por classificar (e regulamentar) o acesso à internet como serviço de telecomunicações.
A internet existe desde a década de 1960, inicialmente como uma rede interligando universidades e centros de pesquisa militares. Mas somente no início da década de 1990 é que ela viria a assumir a forma que possui hoje, como uma rede aberta e amplamente disponível a toda a sociedade. Ocorre que, naquela época, os sistemas de telecomunicações da maior parte dos países – Brasil inclusive – eram formados por empresas estatais e monopolísticas, cujo papel estava sob intenso bombardeio por parte da sociedade. Assim, a abertura do acesso à internet ocorre em um momento de forte resistência da sociedade às empresas estatais de telecomunicações. A sociedade, então, para evitar que o novo serviço ficasse sob controle dessas empresas, optou por categorizá-lo como um serviço de valor adicionado, de modo que qualquer outra empresa pudesse prestá-lo. Foi assim no Brasil e foi assim em quase todos os países.
Portanto, no episódio de Teresina existe um primeiro erro ao classificar o acesso internet como um serviço de telecomunicações. Além disso, embora os sinais possam estar transbordando 'os limites de uma mesma edificação', parece oportuno recordar que os roteadores WiFi operam na dita frequência não licenciada, para a qual não é necessário obter autorização da Anatel. Existe um segundo problema, mais sutil. É possível que aquele usuário tenha um contrato com a operadora com cláusulas vedando o repasse do sinal. Assim, a operadora, ao constatar o problema, teria o direito de aplicar as eventuais sanções previstas no contrato, como por exemplo o de cortar o sinal. Mas essa é uma questão de direito comercial, versando sobre contrato particular entre as partes e, portanto, está fora do escopo do papel da agência.
Direito inalienável
A esse tipo de cláusula também cabe um comentário. A operadora, nesse caso, estabeleceu um critério subjetivo, e não objetivo, para a prestação do serviço. Esse critério é subjetivo por ser baseado no número de consumidores, ou seja, no sujeito que consome o serviço. Ele não é um critério objetivo, baseado no objeto da prestação do serviço: o número de megabits consumido no mês. Para a operadora, nesse caso, conta mais o fato de serem três consumidores, embora ela possa ter um outro consumidor que, sozinho, consuma mais megabits do que aqueles três vizinhos juntos.
É interessante observar se isso ocorre no mundo corporativo e, claro, a resposta é negativa. Quando uma operadora brasileira ou uma ISP contrata um acesso junto a uma empresa do 'núcleo do backbone' da internet (tecnicamente conhecido como DFZ, Default-Free Zone), como uma AT&T ou uma Cogent, o contrato entre as partes é baseado exclusivamente no volume de megabits trafegado no mês. A AT&T não pergunta quantos assinantes estão pendurados na rede da operadora brasileira porque essa informação é irrelevante para ela.
Assim, de distorção em distorção, acabamos por criar um monstrengo. O acesso à internet, como parte dos direitos do acesso à informação, é um direito inalienável a todos os cidadãos. A atuação dos poderes públicos deveria ser no sentido de garantir esse direito, de fazer com que a velocidade de conexão constante nos contratos seja cumprida, em vez de repreender e apreender ilegalmente os equipamentos dos cidadãos. Essa notícia não é hilária: é grave, porque pode ser o prenúncio de uma nova era de repressões. Em vez de rádios comunitárias, a onda agora seriam os roteadores comunitários?
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Por Takashi Tome em 8/2/2011
Esta notícia, publicada no portal do Diário de Teresina seria hilária se não fosse trágica. Três vizinhos compartilhavam um acesso à internet utilizando um roteador WiFi entre eles mas, segundo a notícia, '(os) fiscais da Anatel, em uma 'visita' à residência do proprietário da linha telefônica, apreenderam computador, modem e roteador lá instalados, lavrando auto de infração e aplicando multa de R$ 3 mil, sob a acusação de que o mesmo estaria prestando serviços de provedor de acesso à internet sem a devida autorização da agência'.
A reportagem foi ouvir o representante local da Anatel, que teria dado a seguinte explicação:
'O gerente da agência da Anatel no Piauí... falou à reportagem sobre o assunto. De acordo (com ele), dividir internet realmente não é crime desde que se esteja dentro da mesma edificação ou que se tenha uma autorização para prestar o serviço. O Serviço de Comunicação Multimídia – SCM está restrito aos limites de uma mesma edificação ou propriedade móvel ou imóvel, exceto quando envolver o uso de radiofrequência. A legislação do setor estabelece que somente empresas com autorização emitida pela Anatel podem explorar serviços de telecomunicações no país.'
O raciocínio do representante da Anatel estaria correto, não fosse por um mísero detalhe: o acesso à internet não é um serviço de telecomunicações; é um serviço de valor adicionado (SVA), sobre o qual incidem regras diferentes daqueles. Quando uma empresa provedora de acesso à internet (ISP, Internet Service Provider) solicita uma autorização (por exemplo, de SCM) à Anatel mediante pagamento de taxa de R$ 9 mil, ela o faz, não porque irá prover acesso à internet, mas sim, porque necessita implantar uma rede de telecomunicações em ambiente público, por exemplo via rádio, entre sua estação e os assinantes.
Dois equívocos
Talvez seja oportuno recordar o porquê do acesso à internet ser classificado como SVA, e não como um serviço de telecomunicações. Isso ocorre em quase todos os países, com uma notável exceção: Cingapura, que optou por classificar (e regulamentar) o acesso à internet como serviço de telecomunicações.
A internet existe desde a década de 1960, inicialmente como uma rede interligando universidades e centros de pesquisa militares. Mas somente no início da década de 1990 é que ela viria a assumir a forma que possui hoje, como uma rede aberta e amplamente disponível a toda a sociedade. Ocorre que, naquela época, os sistemas de telecomunicações da maior parte dos países – Brasil inclusive – eram formados por empresas estatais e monopolísticas, cujo papel estava sob intenso bombardeio por parte da sociedade. Assim, a abertura do acesso à internet ocorre em um momento de forte resistência da sociedade às empresas estatais de telecomunicações. A sociedade, então, para evitar que o novo serviço ficasse sob controle dessas empresas, optou por categorizá-lo como um serviço de valor adicionado, de modo que qualquer outra empresa pudesse prestá-lo. Foi assim no Brasil e foi assim em quase todos os países.
Portanto, no episódio de Teresina existe um primeiro erro ao classificar o acesso internet como um serviço de telecomunicações. Além disso, embora os sinais possam estar transbordando 'os limites de uma mesma edificação', parece oportuno recordar que os roteadores WiFi operam na dita frequência não licenciada, para a qual não é necessário obter autorização da Anatel. Existe um segundo problema, mais sutil. É possível que aquele usuário tenha um contrato com a operadora com cláusulas vedando o repasse do sinal. Assim, a operadora, ao constatar o problema, teria o direito de aplicar as eventuais sanções previstas no contrato, como por exemplo o de cortar o sinal. Mas essa é uma questão de direito comercial, versando sobre contrato particular entre as partes e, portanto, está fora do escopo do papel da agência.
Direito inalienável
A esse tipo de cláusula também cabe um comentário. A operadora, nesse caso, estabeleceu um critério subjetivo, e não objetivo, para a prestação do serviço. Esse critério é subjetivo por ser baseado no número de consumidores, ou seja, no sujeito que consome o serviço. Ele não é um critério objetivo, baseado no objeto da prestação do serviço: o número de megabits consumido no mês. Para a operadora, nesse caso, conta mais o fato de serem três consumidores, embora ela possa ter um outro consumidor que, sozinho, consuma mais megabits do que aqueles três vizinhos juntos.
É interessante observar se isso ocorre no mundo corporativo e, claro, a resposta é negativa. Quando uma operadora brasileira ou uma ISP contrata um acesso junto a uma empresa do 'núcleo do backbone' da internet (tecnicamente conhecido como DFZ, Default-Free Zone), como uma AT&T ou uma Cogent, o contrato entre as partes é baseado exclusivamente no volume de megabits trafegado no mês. A AT&T não pergunta quantos assinantes estão pendurados na rede da operadora brasileira porque essa informação é irrelevante para ela.
Assim, de distorção em distorção, acabamos por criar um monstrengo. O acesso à internet, como parte dos direitos do acesso à informação, é um direito inalienável a todos os cidadãos. A atuação dos poderes públicos deveria ser no sentido de garantir esse direito, de fazer com que a velocidade de conexão constante nos contratos seja cumprida, em vez de repreender e apreender ilegalmente os equipamentos dos cidadãos. Essa notícia não é hilária: é grave, porque pode ser o prenúncio de uma nova era de repressões. Em vez de rádios comunitárias, a onda agora seriam os roteadores comunitários?
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Blog Leituras Favre
Blog Leituras Favre: "O jogo duro de Dilma
Cláudio Gonçalves Couto – VALOR
O pioneiro de todos os cientistas políticos, Nicolau Maquiavel, ensinava aos príncipes (com base no que fizeram outros príncipes, bem sucedidos), que o mal se faz de uma vez e o bem aos poucos. Transposto à vida democrática contemporânea, esse ensinamento sugere aos governantes que tomem as medidas mais duras e de difícil implantação no início de seus mandatos, quando ainda dispõem de uma considerável reserva política de paciência e expectativa. A paciência e a expectativa não se distribuem da mesma forma e nem significam a mesma coisa para os cidadãos e os políticos – ou, nos termos de Maquiavel, o povo e os poderosos.
Para os primeiros, a expectativa decorre da esperança de que um novo governante consiga atender aos anseios que tornaram possível a sua eleição. Mesmo aqueles que não votaram nesse governante costumam alimentar a esperança de que sua gestão contrarie a avaliação negativa feita por ocasião das eleições, revelando-se uma grata surpresa. Já os que votaram no candidato vitorioso alimentam uma esperança ainda maior, decorrente de sua natural simpatia prévia. Tanto num caso como no outro é de se esperar que os cidadãos deem ao novo governante um tempo para demonstrar que suas políticas surtirão efeito e que as expectativas positivas não eram em vão – é aí que se revela a paciência dos cidadãos em relação aos novos governantes. Até mesmo o presidente Fernando Collor, quando confiscou as poupanças dos cidadãos, contou com paciência e expectativas positivas de uma larga parcela da população. Os governados torciam para que aquela medida surtisse efeitos positivos, apesar de ser tão drástica. Por isto, pacientemente aguardaram. Ao fim e ao cabo, aquele mal de uma vez só plantado mostrou-se somente um mal, sem que fosse possível colher gradualmente os benefícios que pudesse ter gerado. A perda de popularidade do presidente foi inevitável.
Para os políticos, a expectativa e a paciência têm a ver com seus cálculos prospectivos de sobrevivência e ganho político durante todo o período de mandato do novo governante. A ninguém serve – sobretudo a quem não sabe o que fazer na oposição – inviabilizar um governo do qual fará parte, nem indispor-se precocemente com o novo mandatário mor. É preciso ter paciência para colher paulatinamente os frutos do sucesso de uma administração vitoriosa, assim como manter ativos os canais que permitem um bom relacionamento com a chefia do governo. Por isto, políticos matreiros evitam bater de frente com o novo chefe de governo logo de início, apostando em ganhos diferidos no tempo. Ou seja, é preciso ter paciência e não perder as esperanças. Tal situação mostra-se especialmente útil aos presidentes recém-eleitos no início de seu mandato – um período que não casualmente alguns chamam de “lua de mel”. A presidente Dilma Rousseff parece ter atentado para isto, ao menos tendo em consideração duas estratégias de seu início de governo. A primeira delas diz respeito à montagem da equipe; a segunda à negociação do salário mínimo.
O início do mandato é o momento oportuno para endurecer
No atinente à montagem do novo governo, com as indicações de praxe para os cargos de livre provimento, a nova presidenta parece ter cometido um excesso e um acerto – ao menos estrategicamente. O excesso diz respeito à distribuição das pastas ministeriais para os partidos da coalizão: novamente o PT se viu sobrerrepresentado na alocação de ministros (como no primeiro governo Lula), relegando os aliados (principalmente o PMDB) a uma condição claramente subalterna. Se isto visa abrir espaço para, num segundo momento, de eventuais dificuldades ou desgaste, recompor o governo com os demais partidos, transferindo-lhes ministérios antes ocupados por petistas, pode-se entender que a estratégia é a de poupar munição para tempos difíceis. Se não for isto, está-se gerando um desgaste inicial desnecessário e se trata de um erro de cálculo.
Já o acerto evidente diz respeito às nomeações para postos no segundo e terceiro escalões. Mesmo arcando com um considerável desgaste junto aos partidos coligados – principalmente o PMDB – a presidente parece ter percebido que ou impõe certos limites à politização da máquina governamental agora, no início de seu mandato, ou não conseguirá jamais assegurar um mínimo de racionalidade à gestão de órgãos públicos que há tempos sofrem com desmandos políticos – como, notadamente, a Infraero, os Correios, a Funasa e empresas do setor elétrico. O problema é somar o custo desde necessário ajuste de órgãos de perfil nitidamente mais técnico com o desperdício de cacife político na alocação dos ministérios, onde o perfil eminentemente político do dirigente máximo faz sentido.
Já no que diz respeito à negociação do salário mínimo, a presidenta buscou o casamento da oportunidade com a necessidade. Todos sabem ser indispensável o ajuste das contas públicas neste momento, tendo em vista a aceleração inflacionária e a deterioração de nossa situação fiscal. Esta é a necessidade. Tal ajuste, contudo, dificilmente poderia ser feito a partir do ano que vem (quando ocorrem as eleições municipais) e menos ainda ao final do mandato, quando a “lua de mel” já terá passado. A oportunidade se apresentou agora e o reajuste do mínimo mostrou-se oportuno para que a nova chefe de governo apresentasse à sua base social de apoio os limites de sua flexibilidade. Tal negociação se reveste de ainda maior importância se considerarmos o quão significativo é sinalizar para a sociedade brasileira em geral, e para a classe política e a elite sindical, em particular, que acordos de longo prazo precisam ser cumpridos, sob a pena de ao não fazermos isto solaparmos o processo em curso, de aprimoramento institucional da nossa democracia. Isto, contudo, não foi levado em conta por algumas lideranças sindicais e partidárias, que veem na oportunidade de ganhos no curto prazo algo mais atraente que a construção de instituições – o que, necessariamente, leva mais tempo.
Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP
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Cláudio Gonçalves Couto – VALOR
O pioneiro de todos os cientistas políticos, Nicolau Maquiavel, ensinava aos príncipes (com base no que fizeram outros príncipes, bem sucedidos), que o mal se faz de uma vez e o bem aos poucos. Transposto à vida democrática contemporânea, esse ensinamento sugere aos governantes que tomem as medidas mais duras e de difícil implantação no início de seus mandatos, quando ainda dispõem de uma considerável reserva política de paciência e expectativa. A paciência e a expectativa não se distribuem da mesma forma e nem significam a mesma coisa para os cidadãos e os políticos – ou, nos termos de Maquiavel, o povo e os poderosos.
Para os primeiros, a expectativa decorre da esperança de que um novo governante consiga atender aos anseios que tornaram possível a sua eleição. Mesmo aqueles que não votaram nesse governante costumam alimentar a esperança de que sua gestão contrarie a avaliação negativa feita por ocasião das eleições, revelando-se uma grata surpresa. Já os que votaram no candidato vitorioso alimentam uma esperança ainda maior, decorrente de sua natural simpatia prévia. Tanto num caso como no outro é de se esperar que os cidadãos deem ao novo governante um tempo para demonstrar que suas políticas surtirão efeito e que as expectativas positivas não eram em vão – é aí que se revela a paciência dos cidadãos em relação aos novos governantes. Até mesmo o presidente Fernando Collor, quando confiscou as poupanças dos cidadãos, contou com paciência e expectativas positivas de uma larga parcela da população. Os governados torciam para que aquela medida surtisse efeitos positivos, apesar de ser tão drástica. Por isto, pacientemente aguardaram. Ao fim e ao cabo, aquele mal de uma vez só plantado mostrou-se somente um mal, sem que fosse possível colher gradualmente os benefícios que pudesse ter gerado. A perda de popularidade do presidente foi inevitável.
Para os políticos, a expectativa e a paciência têm a ver com seus cálculos prospectivos de sobrevivência e ganho político durante todo o período de mandato do novo governante. A ninguém serve – sobretudo a quem não sabe o que fazer na oposição – inviabilizar um governo do qual fará parte, nem indispor-se precocemente com o novo mandatário mor. É preciso ter paciência para colher paulatinamente os frutos do sucesso de uma administração vitoriosa, assim como manter ativos os canais que permitem um bom relacionamento com a chefia do governo. Por isto, políticos matreiros evitam bater de frente com o novo chefe de governo logo de início, apostando em ganhos diferidos no tempo. Ou seja, é preciso ter paciência e não perder as esperanças. Tal situação mostra-se especialmente útil aos presidentes recém-eleitos no início de seu mandato – um período que não casualmente alguns chamam de “lua de mel”. A presidente Dilma Rousseff parece ter atentado para isto, ao menos tendo em consideração duas estratégias de seu início de governo. A primeira delas diz respeito à montagem da equipe; a segunda à negociação do salário mínimo.
O início do mandato é o momento oportuno para endurecer
No atinente à montagem do novo governo, com as indicações de praxe para os cargos de livre provimento, a nova presidenta parece ter cometido um excesso e um acerto – ao menos estrategicamente. O excesso diz respeito à distribuição das pastas ministeriais para os partidos da coalizão: novamente o PT se viu sobrerrepresentado na alocação de ministros (como no primeiro governo Lula), relegando os aliados (principalmente o PMDB) a uma condição claramente subalterna. Se isto visa abrir espaço para, num segundo momento, de eventuais dificuldades ou desgaste, recompor o governo com os demais partidos, transferindo-lhes ministérios antes ocupados por petistas, pode-se entender que a estratégia é a de poupar munição para tempos difíceis. Se não for isto, está-se gerando um desgaste inicial desnecessário e se trata de um erro de cálculo.
Já o acerto evidente diz respeito às nomeações para postos no segundo e terceiro escalões. Mesmo arcando com um considerável desgaste junto aos partidos coligados – principalmente o PMDB – a presidente parece ter percebido que ou impõe certos limites à politização da máquina governamental agora, no início de seu mandato, ou não conseguirá jamais assegurar um mínimo de racionalidade à gestão de órgãos públicos que há tempos sofrem com desmandos políticos – como, notadamente, a Infraero, os Correios, a Funasa e empresas do setor elétrico. O problema é somar o custo desde necessário ajuste de órgãos de perfil nitidamente mais técnico com o desperdício de cacife político na alocação dos ministérios, onde o perfil eminentemente político do dirigente máximo faz sentido.
Já no que diz respeito à negociação do salário mínimo, a presidenta buscou o casamento da oportunidade com a necessidade. Todos sabem ser indispensável o ajuste das contas públicas neste momento, tendo em vista a aceleração inflacionária e a deterioração de nossa situação fiscal. Esta é a necessidade. Tal ajuste, contudo, dificilmente poderia ser feito a partir do ano que vem (quando ocorrem as eleições municipais) e menos ainda ao final do mandato, quando a “lua de mel” já terá passado. A oportunidade se apresentou agora e o reajuste do mínimo mostrou-se oportuno para que a nova chefe de governo apresentasse à sua base social de apoio os limites de sua flexibilidade. Tal negociação se reveste de ainda maior importância se considerarmos o quão significativo é sinalizar para a sociedade brasileira em geral, e para a classe política e a elite sindical, em particular, que acordos de longo prazo precisam ser cumpridos, sob a pena de ao não fazermos isto solaparmos o processo em curso, de aprimoramento institucional da nossa democracia. Isto, contudo, não foi levado em conta por algumas lideranças sindicais e partidárias, que veem na oportunidade de ganhos no curto prazo algo mais atraente que a construção de instituições – o que, necessariamente, leva mais tempo.
Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP
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E Lula foi de Gol!
Vera Rosa – O Estado de S.Paulo
José Eduardo Dutra, Presidente nacional do PT
No time dos negociadores políticos escalados pelo governo de Dilma Rousseff, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, coleciona queixas e cobranças de todos os lados, mas afirma que seu partido não tem do que reclamar. “O PT está mais representado no governo da Dilma do que no do Lula do ponto de vista de peso e de importância de ministério”, diz ele, numa referência ao espaço ocupado pelos petistas na equipe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Disposto a pôr panos quentes na guerra aberta entre o PT e o PMDB, Dutra observa que todas as siglas têm “grande apetite” por cargos, mas considera “natural” a gulodice. “Sempre haverá conflitos”, ameniza.
Prestes a homenagear Lula no aniversário de 31 anos do PT, na quinta-feira, com o título de presidente de honra do partido, Dutra conta que o amigo ajudará a legenda a tirar do papel a reforma política. “Lula vai ser sempre um conselheiro de todos nós”, insiste ele.
Quais os principais desafios do PT pós-governo Lula, ao completar 31 anos?
O grande desafio do PT, neste momento em que exerce seu terceiro mandato, com a primeira mulher presidente, é ter a capacidade de influir no governo para aprofundar as mudanças adotadas por Lula. E fazer com que a sociedade e o Congresso se convençam da urgente necessidade da reforma política.
A presidente Dilma pôs entre as prioridades a reforma política, que já havia sido promessa de Lula. O que será diferente agora? Agora há um sentimento mais arraigado de que, do jeito que está, não dá para continuar. Podemos aprovar um modelo este ano para entrar em vigor só em 2018. Haveria menos resistência, porque em 2018 você não sabe quem vai estar governando, quem vai estar popular ou não.
Quais os pontos essenciais dessa reforma?
Todos os partidos têm de sentar e ver quais os pontos que os unem. É preciso caminhar, por exemplo, para o financiamento público das campanhas. Eu também acho que temos de estar abertos a discutir o voto distrital misto. O modelo que temos hoje está falido.
O financiamento público acaba com o caixa 2 nas campanhas?
Sem dúvida alguma vai contribuir muito para acabar com o caixa 2, porque as campanhas ficarão mais baratas.
O que Lula fará depois de receber o título de presidente de honra do PT? Ajudará na construção desse pacto?
Não podemos prescindir da ação política de Lula, que terá papel importante nessa mobilização. Lula vai ser sempre um conselheiro de todos nós. A única condição que ele impôs é que a gente não o convide para reuniões nos fins de semana.
O sr. é favorável à volta do ex-tesoureiro Delúbio ao PT?
Em 2009, Delúbio retirou (o pedido de refiliação), em nome de um acordo pelo qual ele o reapresentaria mais tarde (após as eleições). Como terei de me posicionar, prefiro não emitir opinião neste momento. Mas não vou ficar em cima do muro. Esse é um assunto que o PT precisa discutir com tranquilidade até porque não existem penas eternas.
Então, o sr. já está concordando com um dos argumentos de Delúbio.
Não é um argumento dele. É uma constatação da sociedade civilizada.
O julgamento dos réus do mensalão está previsto para o segundo semestre. O sr. é favorável à absolvição de José Dirceu e à anistia para ele na Câmara?
Se ele for absolvido, é claro que terá de ser anistiado. Espero que o julgamento (no Supremo Tribunal Federal) seja baseado em provas, e não em questões midiáticas. Não se pode transformar esse julgamento num julgamento do governo Lula. Eu tenho a mais absoluta convicção de que o chamado mensalão – no sentido de pagamento para parlamentares votarem a favor do governo – não existiu. Houve ilegalidades, claro. Caixa 2 também é um crime.
Mas não foi só caixa 2. A denúncia diz que houve também desvio de dinheiro público…
É falsa a tese de que houve dinheiro público nessa operação.
O ex-presidente do PT Ricardo Berzoini lidera um cordão de descontentes com a falta de interlocução no governo Dilma. O que pode ser feito para contornar essa crise?
Eu desconheço essa realidade. Mas é natural que, numa bancada de 88 deputados, como na do PT, você tenha divergências em relação a questões relativas à composição de governo.
Mas o PT não tem, com Dilma, a mesma interlocução que tinha com Lula… Isso é um fato.
Eu sou presidente do PT e tenho interlocução permanente com ela. O PT tem 17 ministros. Está mais representado no governo da Dilma no que no do Lula do ponto de vista de peso e de importância de ministério. O perfil da Dilma é que é diferente. O Lula personifica o PT.
O ex-presidente Lula admitiu a possibilidade de voltar a concorrer em 2014. A expectativa do PT é de que Dilma fique numa espécie de mandato-tampão?
Não é mandato-tampão. A presidente Dilma é o nome natural para disputar a reeleição. Agora, estamos no início do governo e não quero ficar fazendo previsões. Não há dúvida de que Lula continuará sendo um quadro importantíssimo no cenário político nacional.
A montagem do governo Dilma escancarou a briga por cargos entre o PT e o PMDB. Como evitar que a insatisfação tenha troco nas votações do Congresso?
Sempre haverá conflitos. No governo Lula também houve insatisfeitos e problemas no Congresso. Essa é uma dinâmica que será desenvolvida a cada votação e tema polêmico.
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que perdeu o controle sobre Furnas, disse que “quem com ferro fere com ferro será ferido”. Segundo ele, desvios na estatal ocorreram na época em que os dirigentes foram indicados pelo PT. Como o sr. responde a essas acusações?
Não vou gastar verbo com Eduardo Cunha. Se há irregularidade é preciso investigar e punir os responsáveis, independentemente de quem indicou.
Aliados reclamam do apetite do PT e dizem que há latifúndio petista no governo. Está havendo falta de habilidade nas negociações pelo fato de a presidente não ter experiência política?
De forma alguma. Todos os partidos têm grande apetite e isso é natural. Quando você nomeia alguém para um cargo público gera dez insatisfeitos e um ingrato.
Quem será o líder da oposição agora? O senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem esse perfil?
A oposição tem de encontrar o seu eixo. É importante que isso ocorra logo porque precisamos ter diálogo com a oposição também. Aécio tem toda a capacidade de liderar a oposição. Não sei se ele se disporá a fazê-lo nem se permitirão que isso aconteça.
A seu ver, qual será o futuro do ex-governador José Serra?
Eu acompanho o Serra pelo Twitter e acho que ele está profundamente raivoso. A raiva e a mágoa nunca foram boas conselheiras. O futuro dele vai depender muito da capacidade de administrar esse processo.
O que o sr. diria, hoje, para quem vai receber um salário mínimo de R$ 545, se a proposta do governo for aprovada, enquanto os parlamentares aumentam os seus vencimentos em quase 62%? Dá para viver com isso?
É claro que, se você comparar com o salário que vige no meio político, não dá. Agora, a comparação que tem de ser feita é com o poder aquisitivo do salário mínimo de hoje e o de alguns anos atrás. Vamos lembrar que, há muito tempo, a briga histórica no Brasil era para se ter um mínimo de US$ 100. Hoje, estamos falando de quase US$ 300. Há muita demagogia.
O exercício do poder deixou o PT mais pragmático e até a bandeira da ética foi manchada. O que diferencia hoje o PT dos outros partidos?
Primeiro, a capacidade de organização, de debate e democracia interna. O PT é o único partido que elege sua direção com o voto dos seus filiados. Estamos vendo, claramente, um ponto que mostra a diferença entre nós e o PSDB. Fala-se agora em definir o presidente do PSDB por meio de um abaixo-assinado.
A formação do PT em tendências ainda faz sentido nos dias atuais?
Faz. É um processo que muitas vezes extrapola o limite do razoável, mas tem sido um dos elementos de efervescência do partido. Eu sempre prefiro a disputa entre correntes a caciques ou visões regionais.
Como o sr. define o PT hoje? É um partido de centro? Socialista já não é mais…
O PT é um partido de esquerda e socialista. A questão, hoje, é definir o que é o socialismo. O chamado socialismo real – modelo que vigorou no Leste Europeu – mostrou-se inviável. Mas a luta por justiça social vai continuar existindo. Quando você consegue tirar mais de 20 milhões de pessoas da miséria está dando um passo no sentido da diminuição da desigualdade.
Blog de Ricardo Noblat: colunista do jornal O Globo com notícias sobre política direto de Brasília - Ricardo Noblat: O Globo
Blog de Ricardo Noblat: colunista do jornal O Globo com notícias sobre política direto de Brasília - Ricardo Noblat: O Globo: "Geral
SUS: falta de médicos é o principal problema
Em pesquisa feita em todo o país, brasileiros se queixam ainda da demora para ser atendidos
O Globo
A falta de médicos é o principal problema do Sistema Único de Saúde (SUS), na opinião de 58,1% dos brasileiros. É o que revela levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A demora para receber atendimento em hospitais, postos e centros de saúde ficou em segundo lugar, citada por 35,4% dos entrevistados. Logo atrás, com 33,8%, está a espera para consultas com especialistas.
A pesquisa mostra que a população se divide ao avaliar a qualidade do SUS. Para 28,9% dos entrevistados, os serviços de saúde são muito bons ou bons. Outros 28,5% classificaram os serviços do SUS como ruins ou muito ruins. A maior parte dos entrevistados (42,6%) assinalou a opção regular.
— Não é uma avaliação técnica, mas de percepção — disse a economista Luciana Mendes Santos Servo, coordenadora de Saúde do Ipea.
Foram ouvidas 2.773 pessoas em todo o país, em novembro. A partir de uma lista de respostas, elas deviam indicar os dois principais problemas.
Entre os entrevistados que não tinham utilizado o SUS nos 12 meses anteriores, 58,8% apontaram a falta de médicos com principal problema. Quase o mesmo percentual (57,9%) foi assinalado pelo grupo que tinha usado ou acompanhando alguém da família na rede SUS.
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SUS: falta de médicos é o principal problema
Em pesquisa feita em todo o país, brasileiros se queixam ainda da demora para ser atendidos
O Globo
A falta de médicos é o principal problema do Sistema Único de Saúde (SUS), na opinião de 58,1% dos brasileiros. É o que revela levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A demora para receber atendimento em hospitais, postos e centros de saúde ficou em segundo lugar, citada por 35,4% dos entrevistados. Logo atrás, com 33,8%, está a espera para consultas com especialistas.
A pesquisa mostra que a população se divide ao avaliar a qualidade do SUS. Para 28,9% dos entrevistados, os serviços de saúde são muito bons ou bons. Outros 28,5% classificaram os serviços do SUS como ruins ou muito ruins. A maior parte dos entrevistados (42,6%) assinalou a opção regular.
— Não é uma avaliação técnica, mas de percepção — disse a economista Luciana Mendes Santos Servo, coordenadora de Saúde do Ipea.
Foram ouvidas 2.773 pessoas em todo o país, em novembro. A partir de uma lista de respostas, elas deviam indicar os dois principais problemas.
Entre os entrevistados que não tinham utilizado o SUS nos 12 meses anteriores, 58,8% apontaram a falta de médicos com principal problema. Quase o mesmo percentual (57,9%) foi assinalado pelo grupo que tinha usado ou acompanhando alguém da família na rede SUS.
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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
O futuro do dólar, por Delfim | Brasilianas.Org
O futuro do dólar, por Delfim | Brasilianas.Org: "Os EUA e o dólar agonizam?
Antonio Delfim Netto
08/02/2011
Uma das mais graves consequências da recente crise mundial é que o dólar americano perdeu boa parte de sua credibilidade como âncora do sistema financeiro internacional. Apesar de ainda ser a moeda (unidade de conta) de 4/5 transações de ativos de toda natureza (bens e serviços financeiros) e de ser largamente dominante no estoque de reserva dos países, ele assiste a um progressivo desgaste do seu papel como referência para todas as outras moedas. Não é a primeira vez que isso acontece. No gráfico abaixo, são particularmente visíveis as desvalorizações nos anos 70 do século passado quando os EUA abandonaram o padrão ouro, na segunda metade do fim dos anos 80 e a partir de 2001. Nos dois primeiros episódios houve uma recuperação posterior do valor do dólar. A dúvida é sobre o que vamos assistir no futuro.
ando se leva em conta o passado dos EUA, o anúncio da morte do dólar parece um pouco prematura. Tal passado foi resumido no artigo de Barack Obama, no 'Wall Street Journal' de 18 de janeiro de 2011: 'Durante dois séculos, a economia do livre mercado nos EUA não foi apenas a fonte de ideias maravilhosas e produtos revolucionários mas, também, a da prosperidade do mundo como o conhecemos. Esse vibrante empreendedorismo é a chave da continuada liderança e sucesso do nosso povo.' O seu artigo soou como um pedido de paz de Obama ao setor privado real da economia que ele tratou muito mal desde o início do seu mandato, quando protegeu o setor financeiro e salvou os que produziram a tragédia e continuaram recebendo gordos bônus, à custa de déficits que serão pagos pelos futuros cidadãos. No fim, desempregou mais de 15 milhões de trabalhadores que ganhavam a vida honestamente. A resposta do setor produtivo às exigências do esquerdismo pirotécnico, que alimentou o início de seu governo, foi deixar em caixa (logo não investindo e não gerando emprego) mais de US$ 2 trilhões. E a vingança dos que perderam o emprego foi tirar-lhe, nas urnas, a maioria na Câmara dos Deputados e diminuí-la no Senado. A promessa principal do artigo (anunciada numa espécie de medida provisória - a 'Executive Order') é de reequilibrar o jogo com medidas que 'atendam os mesmos objetivos, mas sejam menos intrusivas e comparem cuidadosamente a relação entre custos e benefícios'.
O ponto importante é entender como ele pretende fazê-lo. Nas suas próprias palavras, usando mais conhecimento de 'experts', de homens de negócios e de cidadãos comuns, que está incorporando ao seu governo. Neste início do seu terceiro ano de mandato devolveu à Academia seus 'cientistas' e aos mercados financeiro e político, a duvidosa tralha que deles importou e incorporou à Casa Branca e afinal o induziram ao erro.
As pazes de Obama com o mais poderoso, mais imaginativo e mais bem equipado setor econômico real do mundo, já 'ameaçam' um crescimento entre 3,5% e 4% dos EUA em 2011. Resultado, talvez, da superação das restrições que lhe fazia a U.S.Chamber of Commerce em resposta à sua agressiva e arrogante política de ataque à indústria. A probabilidade daquele crescimento acontecer está aumentando com a própria expectativa de que acontecerá, como alguns indicadores estão sugerindo. É possível que se assista, então, a uma repetição dos episódios anteriores: depois de alguns anos, uma valorização do dólar, como se vê no gráfico.
Depois da tragédia de 2009 estamos assistindo aos mesmos fenômenos das crises anteriores: uma taxa de juros próxima de zero e uma expectativa de desvalorização do dólar que estão produzindo uma verdadeira 'fuga de capitais' dos EUA, complicando a política econômica de todos os países e 'contaminando' as suas taxas de inflação. Da mesma forma que aconteceu nos episódios anteriores, para prevenir a valorização de suas moedas, os seus bancos centrais compram dólares ou limitam a sua entrada. O problema é que a situação de hoje é mais grave. A sofisticação dos mercados financeiros tornou o próprio dólar uma mercadoria! Todos os agentes passaram a utilizar os mercados futuros (inclusive os de moedas) para se proteger ou simplesmente especular! A tremenda alavancagem permitida pela baixíssima taxa de juros e a especulação nos mercados futuros de 'commodities', não apenas acentuam os efeitos inflacionários da política monetária americana como podem constituir-se numa 'pílula de veneno' para os mercados emergentes. Não parece prudente, portanto, no planejamento da nossa política econômica, acreditar na morte do dólar.
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Antonio Delfim Netto
08/02/2011
Uma das mais graves consequências da recente crise mundial é que o dólar americano perdeu boa parte de sua credibilidade como âncora do sistema financeiro internacional. Apesar de ainda ser a moeda (unidade de conta) de 4/5 transações de ativos de toda natureza (bens e serviços financeiros) e de ser largamente dominante no estoque de reserva dos países, ele assiste a um progressivo desgaste do seu papel como referência para todas as outras moedas. Não é a primeira vez que isso acontece. No gráfico abaixo, são particularmente visíveis as desvalorizações nos anos 70 do século passado quando os EUA abandonaram o padrão ouro, na segunda metade do fim dos anos 80 e a partir de 2001. Nos dois primeiros episódios houve uma recuperação posterior do valor do dólar. A dúvida é sobre o que vamos assistir no futuro.
ando se leva em conta o passado dos EUA, o anúncio da morte do dólar parece um pouco prematura. Tal passado foi resumido no artigo de Barack Obama, no 'Wall Street Journal' de 18 de janeiro de 2011: 'Durante dois séculos, a economia do livre mercado nos EUA não foi apenas a fonte de ideias maravilhosas e produtos revolucionários mas, também, a da prosperidade do mundo como o conhecemos. Esse vibrante empreendedorismo é a chave da continuada liderança e sucesso do nosso povo.' O seu artigo soou como um pedido de paz de Obama ao setor privado real da economia que ele tratou muito mal desde o início do seu mandato, quando protegeu o setor financeiro e salvou os que produziram a tragédia e continuaram recebendo gordos bônus, à custa de déficits que serão pagos pelos futuros cidadãos. No fim, desempregou mais de 15 milhões de trabalhadores que ganhavam a vida honestamente. A resposta do setor produtivo às exigências do esquerdismo pirotécnico, que alimentou o início de seu governo, foi deixar em caixa (logo não investindo e não gerando emprego) mais de US$ 2 trilhões. E a vingança dos que perderam o emprego foi tirar-lhe, nas urnas, a maioria na Câmara dos Deputados e diminuí-la no Senado. A promessa principal do artigo (anunciada numa espécie de medida provisória - a 'Executive Order') é de reequilibrar o jogo com medidas que 'atendam os mesmos objetivos, mas sejam menos intrusivas e comparem cuidadosamente a relação entre custos e benefícios'.
O ponto importante é entender como ele pretende fazê-lo. Nas suas próprias palavras, usando mais conhecimento de 'experts', de homens de negócios e de cidadãos comuns, que está incorporando ao seu governo. Neste início do seu terceiro ano de mandato devolveu à Academia seus 'cientistas' e aos mercados financeiro e político, a duvidosa tralha que deles importou e incorporou à Casa Branca e afinal o induziram ao erro.
As pazes de Obama com o mais poderoso, mais imaginativo e mais bem equipado setor econômico real do mundo, já 'ameaçam' um crescimento entre 3,5% e 4% dos EUA em 2011. Resultado, talvez, da superação das restrições que lhe fazia a U.S.Chamber of Commerce em resposta à sua agressiva e arrogante política de ataque à indústria. A probabilidade daquele crescimento acontecer está aumentando com a própria expectativa de que acontecerá, como alguns indicadores estão sugerindo. É possível que se assista, então, a uma repetição dos episódios anteriores: depois de alguns anos, uma valorização do dólar, como se vê no gráfico.
Depois da tragédia de 2009 estamos assistindo aos mesmos fenômenos das crises anteriores: uma taxa de juros próxima de zero e uma expectativa de desvalorização do dólar que estão produzindo uma verdadeira 'fuga de capitais' dos EUA, complicando a política econômica de todos os países e 'contaminando' as suas taxas de inflação. Da mesma forma que aconteceu nos episódios anteriores, para prevenir a valorização de suas moedas, os seus bancos centrais compram dólares ou limitam a sua entrada. O problema é que a situação de hoje é mais grave. A sofisticação dos mercados financeiros tornou o próprio dólar uma mercadoria! Todos os agentes passaram a utilizar os mercados futuros (inclusive os de moedas) para se proteger ou simplesmente especular! A tremenda alavancagem permitida pela baixíssima taxa de juros e a especulação nos mercados futuros de 'commodities', não apenas acentuam os efeitos inflacionários da política monetária americana como podem constituir-se numa 'pílula de veneno' para os mercados emergentes. Não parece prudente, portanto, no planejamento da nossa política econômica, acreditar na morte do dólar.
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blog do servidor
blog do servidor: "O Executivo federal aposentou no ano passado 13.146 pessoas - dados oficiais tabulados até novembro. Foi o maior pico desde 2003, quando 17.946 servidores deixaram os quadros. O salto não tem motivação externa alguma, revela apenas o óbvio: apesar de todos os concursos realizados durante a era Lula, a máquina está velha.
Na administração direta, o caso é grave. O montante de ativos está perigosamente próximo ao de aposentados: 248 mil contra 210 mil. Mais do que isso. Em 2010, a média mensal de aposentadorias dos órgãos sediados na Esplanada dos Ministérios foi de 1.195 — segunda maior marca desde 1999. A esmagadora maioria dos pedidos foi voluntária (11.770) e os funcionários se aposentaram com a remuneração integral.
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Na administração direta, o caso é grave. O montante de ativos está perigosamente próximo ao de aposentados: 248 mil contra 210 mil. Mais do que isso. Em 2010, a média mensal de aposentadorias dos órgãos sediados na Esplanada dos Ministérios foi de 1.195 — segunda maior marca desde 1999. A esmagadora maioria dos pedidos foi voluntária (11.770) e os funcionários se aposentaram com a remuneração integral.
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Crônicas e Críticas da América Latina: A nova liberdade e o novo mundo da cultura livre
Crônicas e Críticas da América Latina: A nova liberdade e o novo mundo da cultura livre: "A nova liberdade e o novo mundo da cultura livre
Cultura Livre: capitalismo bonzinho e altruísta
Pedro Ayres
Jornalista
Há poucos dias da posse da Presidenta Dilma Rousseff, em virtude de uma decisão administrativa simples e normal, que foi ordenar a retirada do selo do Creative Commons do portal do Ministério da Cultura, desencadeou-se uma bem orquestrada campanha para derrubar a Ministra Ana de Hollanda entre a grande mídia e alguns blogueiros. A sensação que essa campanha provocava era tão forte que, para os mais desavisados, parecia que a nova Ministra da Cultura ameaçava a estabilidade da Presidenta Dilma e de seu iniciante governo.
A desmedida reação ante o corte do selo do Creative Commons do portal do MinC, mais do que a simples defesa de algo justo e eficaz para a administração pública, por sua intempestiva, grosseira e ofensiva campanha contra a Ministra Ana de Hollanda, mais do que qualquer texto ou documento, é motivo mais do que suficiente para que se bote as barbas de molho e se passe um pente fino em todos os contratos firmados com o CC e o serviço público federal. Mas o que teria provocado tanta ira?
O sonho dourado de qualquer sistema econômico é a sua perenidade ou, na pior das hipóteses, uma duração de uns mil anos. O capitalismo, que já tem cerca de 700 anos, desde a sua origem luta por esse destino. E para isso seria necessário que a humanidade acreditasse que a sua existência, longe de ser o resultado de naturais desenvolvimentos materiais das sociedades, era algo tão natural quanto a chuva ou os ventos. Que sua existência obedecia aos ditames de um direito natural, quase divino, logo não poderia merecer nenhum tipo de contestação. Enquanto o capitalismo significou a supressão das relações de produção feudais em toda a sua linha, ele teve aspectos progressistas em relação à anterior etapa econômica. Algo que irá se modificando à medida que avança no tempo e se consolida como a única economia política para a humanidade.
E assim foi por muito tempo, até que o próprio processo de desenvolvimento material capitalista e a ampliação de algumas de suas características essenciais, como a incessante acumulação e a concentração de capital, estimulam e definem o surgimento de críticas e negação às dogmáticas verdades capitalistas. Além disso, como não poderia deixar de ser, em busca de uma hegemonia econômica e política, os centros capitalistas entram em sucessivos choques, até que o mais forte dentre eles se torne dominante e definidor das práticas econômicas e políticas para todos os demais. Este fenômeno é conhecido como a etapa imperialista dos Estados capitalistas mais desenvolvidos.
É, pois, nessa fase, marcada por duas grandes guerra mundiais, que o capitalismo dá mais um passo em sua busca pela eternidade, quando, por força do desenvolvimento científico e tecnológico, portanto avanços materiais, faz a opção por algo que alguns de seus teóricos, como Daniel Bell, chamam de sociedade pós-industrial.
Na realidade, foi uma escolha baseada na ânsia de maior concentração e acumúlo, só que agora, os aspectos produtivos estavam em segundo plano, enquanto que as operações financeiras e bursáteis ganhavam os status de únicas verdades econômicas.
Desse modo os equipamentos dos sistemas computacionais - hardware e software - passaram a ser vistos, não mais como instrumentos técnicos a serviço do ser humano e de suas atividades econômicas, mas, fetichistica e alienadamente como uma autêntica 'revolução tecnológica', só por serem novidades em termos práticos.
Ora, como houve o fim da bolha especulativa financeira que criou e movimentou a Nasdaq, junto com a acelerada decomposição do mercado financeiro, para o sistema tornou-se uma necessidade fundamental transformar a sua vantagem científico-tecnológica em pé-de-cabra para mais uma investida na direção do restabelecimento do neoliberalismo como a economia política do mundo. Uma situação muito bem exposta por todos os grandes operadores desse importante segmento do poder imperialista, que lutam pela eliminação da concorrência, tanto endógena, quanto externa, sendo que no caso de alguns países e zonas do mundo, o objetivo é recriar estruturas econômicas e políticas favoráveis a seus propósitos monopolistas.
Mas para que isso aconteça, mais do que recursos financeiros, é preciso que a velha luta ideológica seja novamente travada, só que agora com o uso de outros termos, termos que simulem um formidável conhecimento técnico e outros que desmoralizem o sentido concreto e objetivo de muitas palavras. Palavras que sempre exprimiram determinadas realidades objetivas e subjetivas, agora, quase como sinônimo de qualquer novidade em matéria de gadgets ou widgets.
Esse tipo de irracionalismo que se diz basear na racionalidade, lembra a crítica feita por Herbert Marcuse que, menciona a analise weberiana da racionalidade capitalista - tudo em termos de cálculos de ganhos e perdas - para por em evidência os limites da racionalização liberal, quer dizer, privada: uma lógica que provoca o abandono da verdadeira razão e relega a totalidade social e econômica a forças irracionais, tanto no nível econômico (as crises) como no nível político. Em um ensaio, que anunciava certos temas da Dialética da Razão, refere-se a Max Weber para sustentar a sua tese segundo a qual 'o caráter impessoal e objetivo da racionalidade tecnológica atribue aos grupos burocráticos a dignidade universal da razão'. A racionalidade individual, em sua origem crítica e opositora, transforma-se em uma racionalidade competitiva e termina com 'a submissão estandartizada ao aparato todo poderoso que ela mesma criou'.[MARCUSE, 'The struggle against Liberalism in the Totalitarian View of the state' , in Negations. Londres, Penguin Press, l968, p. l7; id, 'Some social Implications os Modern Technology', Studies in Philosophy and Social Sciences, vol. IX, pp. 430-433.]. É a versão high tech de Oroborus, a serpente que devora a si mesma.
Como as alternativas de saídas macro-econômicas, que envolvam a chamada economia real, não fazem parte do ideário neoliberal, todas as suas fichas serão lançadas no que ainda são mais avançados - que é a tecnologia da computação -, como forma de sobreviver, retomar o domínio perdido e dar verdadeiros saltos na direção da perenidade ideológica do capitalismo, além de garantir a restaurazione neoliberal.
Mas, para que isso possa ocorrer, antes de mais nada, dentro da linha de combate ideológico, torna-se preciso o total esvaziamento do sentido de muitas palavras, algo aliás que há muito vem sendo exercitado através da ilusão do politicamente correto e do múltiplo fracionamento das reivindicações sociais ou trabalhistas. Palavras como revolução, ideologia, filosofia, classes sociais, liberdade e processo histórico, fora terem os seus sentidos reduzidos às simplificações mais rudimentares, também passam a ter uso para legitimar o seu oposto. Muito embora, quase nunca se note, na realidade, a extrema variedade de ONGs que funciona como um fator de enfraquecimento de lutas mais abrangentes e importantes, é uma poderosa sustentação ideológica do sistema. O procedimento é bem simples, há sempre o engodo do blá-blá-blá da especificidade da luta e daquele que reivindica. É o neoliberalismo aplicado aos grupos.
Chega a ser comovente o uso dos estudos feitos por Manuel Castells, em sua trilogia de ficção científica 'A Revolução da Tecnologia da Informação', pois, o famoso sociólogo espanhol, ao abordar os problemas, questões e soluções de uma nova 'cultura material'(sic), esqueceu-se de um simples e elementar dado - a realidade e os processos contraditórios que movimentam objetiva e materialmente a sociedade humana, a partir da economia. Uma economia que, a despeito da novilíngua criada por ele para tipificar o que antevia, deixará tudo como terra arrasada na seara do neoliberalismo..
Entretanto, como esses novos bucaneiros ainda têm crença no imenso poder do império e de sua tecnologia, através de seus mestres em venda, como Richard Stallman e Lawrence Lessig, tentam vender a sua proposta neoliberal como se fosse o oposto ao que estão propondo, apenas porque mudam o sentido e a lógica das palavras e dos atos. As palavras-chaves são liberdade, cultura livre, compartilhamento, taxas, doações. Vender não existe no vocabulário por eles adotado. Preferem falar em compartilhamento mediante o pagamento de taxas, doações e etc..
É muito didático ler os escritos de Richard Stallman e de Lawrence Lessing, os dois mais badalados arautos dessa 'Cultura Livre'. Assim será possível compreender que técnica de venda transmuta-se em filosofia e que o capitalismo pode ser amigo, bonzinho e altruísta. Que se houver a mudança do nome venda para taxação ou doação, por exemplo, tudo fica mais palatável e rico em conteúdo filosófico, quase rico em ética e mesmo em filantropia.Também fica-se ciente que sem a Internet, não há a menor possibilidade de haver qualquer tipo de conhecimento, seja científico ou empírico. E que a Internet, ao contrário do que muitos afirmam por aí, não é o resultado das necessidades militares estratégicas e táticas dos Estados Unidos, porém o gentil esforço intelectual de mentes livres, que desinteressadamente desenvolviam sistemas tecnológicos, que, usados fora de suas interferências, multiplicam as possibilidade de comunicação e ampliam as possibilidades de controle social, militar e policial por parte dos detentores de potentes backbones.
É claro que para alguns desses 'Pangarés de Tróia', com um pouco mais de leitura, Tolstoi e Thoreau, precursores da desobediência civil como forma de luta política, até que poderiam ser intitulados como os seus mestres e guias. O que não seria tão equivocado, pois, a exemplo deles, também querem um capitalismo bonzinho e altruísta. Um capitalismo que se seguir o caminho do compartilhamento poderá um dia chegar a ser a sonhada Utopia de Thomas Morus, ainda que pela análise da folha corrida do capitalismo, seja mais fácil visualizá-lo como uma sociedade totalitária, acrítica e aética.
Enfim, o texto do Stallman dentre as suas didáticas virtudes, tem uma que é insuperável, que é a clara tradução do ideário neoliberal para o campo do entretenimento e atividades artísticas. Se seguirmos o roteiro de 'compartilhamento' pretendido por esse vendedor de badulaques, logo verificaremos que é um autêntico prelúdio à Oceania orwelliana, com a uniformização cultural e o poder de uma mídia regida por algo que o Pensamento Único do Consenso de Washinton pode criar, mas tudo sob a chancela e selo 'free'.
E ainda tem brasileiro que deseja continuar umbelicalmente ligado a esse grupo: o Movimento pela Cultura Livre, criado nos EUA e com fortes ramificações nos Partidos Verdes de todo mundo. Um grupo cuja 'filosofia', claramente expressa na propaganda de venda dos serviços do Creative Commons, que embora sempre se diga afeito às questões de sofwares livres, ao absolutizar a defesa da 'liberdade' individual, pode ser visto como a inspiração teórica daquele vale-tudo que se desenvolveu durante a campanha presidencial contra a então candidata Dilma Rousseff.
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Cultura Livre: capitalismo bonzinho e altruísta
Pedro Ayres
Jornalista
Há poucos dias da posse da Presidenta Dilma Rousseff, em virtude de uma decisão administrativa simples e normal, que foi ordenar a retirada do selo do Creative Commons do portal do Ministério da Cultura, desencadeou-se uma bem orquestrada campanha para derrubar a Ministra Ana de Hollanda entre a grande mídia e alguns blogueiros. A sensação que essa campanha provocava era tão forte que, para os mais desavisados, parecia que a nova Ministra da Cultura ameaçava a estabilidade da Presidenta Dilma e de seu iniciante governo.
A desmedida reação ante o corte do selo do Creative Commons do portal do MinC, mais do que a simples defesa de algo justo e eficaz para a administração pública, por sua intempestiva, grosseira e ofensiva campanha contra a Ministra Ana de Hollanda, mais do que qualquer texto ou documento, é motivo mais do que suficiente para que se bote as barbas de molho e se passe um pente fino em todos os contratos firmados com o CC e o serviço público federal. Mas o que teria provocado tanta ira?
O sonho dourado de qualquer sistema econômico é a sua perenidade ou, na pior das hipóteses, uma duração de uns mil anos. O capitalismo, que já tem cerca de 700 anos, desde a sua origem luta por esse destino. E para isso seria necessário que a humanidade acreditasse que a sua existência, longe de ser o resultado de naturais desenvolvimentos materiais das sociedades, era algo tão natural quanto a chuva ou os ventos. Que sua existência obedecia aos ditames de um direito natural, quase divino, logo não poderia merecer nenhum tipo de contestação. Enquanto o capitalismo significou a supressão das relações de produção feudais em toda a sua linha, ele teve aspectos progressistas em relação à anterior etapa econômica. Algo que irá se modificando à medida que avança no tempo e se consolida como a única economia política para a humanidade.
E assim foi por muito tempo, até que o próprio processo de desenvolvimento material capitalista e a ampliação de algumas de suas características essenciais, como a incessante acumulação e a concentração de capital, estimulam e definem o surgimento de críticas e negação às dogmáticas verdades capitalistas. Além disso, como não poderia deixar de ser, em busca de uma hegemonia econômica e política, os centros capitalistas entram em sucessivos choques, até que o mais forte dentre eles se torne dominante e definidor das práticas econômicas e políticas para todos os demais. Este fenômeno é conhecido como a etapa imperialista dos Estados capitalistas mais desenvolvidos.
É, pois, nessa fase, marcada por duas grandes guerra mundiais, que o capitalismo dá mais um passo em sua busca pela eternidade, quando, por força do desenvolvimento científico e tecnológico, portanto avanços materiais, faz a opção por algo que alguns de seus teóricos, como Daniel Bell, chamam de sociedade pós-industrial.
Na realidade, foi uma escolha baseada na ânsia de maior concentração e acumúlo, só que agora, os aspectos produtivos estavam em segundo plano, enquanto que as operações financeiras e bursáteis ganhavam os status de únicas verdades econômicas.
Desse modo os equipamentos dos sistemas computacionais - hardware e software - passaram a ser vistos, não mais como instrumentos técnicos a serviço do ser humano e de suas atividades econômicas, mas, fetichistica e alienadamente como uma autêntica 'revolução tecnológica', só por serem novidades em termos práticos.
Ora, como houve o fim da bolha especulativa financeira que criou e movimentou a Nasdaq, junto com a acelerada decomposição do mercado financeiro, para o sistema tornou-se uma necessidade fundamental transformar a sua vantagem científico-tecnológica em pé-de-cabra para mais uma investida na direção do restabelecimento do neoliberalismo como a economia política do mundo. Uma situação muito bem exposta por todos os grandes operadores desse importante segmento do poder imperialista, que lutam pela eliminação da concorrência, tanto endógena, quanto externa, sendo que no caso de alguns países e zonas do mundo, o objetivo é recriar estruturas econômicas e políticas favoráveis a seus propósitos monopolistas.
Mas para que isso aconteça, mais do que recursos financeiros, é preciso que a velha luta ideológica seja novamente travada, só que agora com o uso de outros termos, termos que simulem um formidável conhecimento técnico e outros que desmoralizem o sentido concreto e objetivo de muitas palavras. Palavras que sempre exprimiram determinadas realidades objetivas e subjetivas, agora, quase como sinônimo de qualquer novidade em matéria de gadgets ou widgets.
Esse tipo de irracionalismo que se diz basear na racionalidade, lembra a crítica feita por Herbert Marcuse que, menciona a analise weberiana da racionalidade capitalista - tudo em termos de cálculos de ganhos e perdas - para por em evidência os limites da racionalização liberal, quer dizer, privada: uma lógica que provoca o abandono da verdadeira razão e relega a totalidade social e econômica a forças irracionais, tanto no nível econômico (as crises) como no nível político. Em um ensaio, que anunciava certos temas da Dialética da Razão, refere-se a Max Weber para sustentar a sua tese segundo a qual 'o caráter impessoal e objetivo da racionalidade tecnológica atribue aos grupos burocráticos a dignidade universal da razão'. A racionalidade individual, em sua origem crítica e opositora, transforma-se em uma racionalidade competitiva e termina com 'a submissão estandartizada ao aparato todo poderoso que ela mesma criou'.[MARCUSE, 'The struggle against Liberalism in the Totalitarian View of the state' , in Negations. Londres, Penguin Press, l968, p. l7; id, 'Some social Implications os Modern Technology', Studies in Philosophy and Social Sciences, vol. IX, pp. 430-433.]. É a versão high tech de Oroborus, a serpente que devora a si mesma.
Como as alternativas de saídas macro-econômicas, que envolvam a chamada economia real, não fazem parte do ideário neoliberal, todas as suas fichas serão lançadas no que ainda são mais avançados - que é a tecnologia da computação -, como forma de sobreviver, retomar o domínio perdido e dar verdadeiros saltos na direção da perenidade ideológica do capitalismo, além de garantir a restaurazione neoliberal.
Mas, para que isso possa ocorrer, antes de mais nada, dentro da linha de combate ideológico, torna-se preciso o total esvaziamento do sentido de muitas palavras, algo aliás que há muito vem sendo exercitado através da ilusão do politicamente correto e do múltiplo fracionamento das reivindicações sociais ou trabalhistas. Palavras como revolução, ideologia, filosofia, classes sociais, liberdade e processo histórico, fora terem os seus sentidos reduzidos às simplificações mais rudimentares, também passam a ter uso para legitimar o seu oposto. Muito embora, quase nunca se note, na realidade, a extrema variedade de ONGs que funciona como um fator de enfraquecimento de lutas mais abrangentes e importantes, é uma poderosa sustentação ideológica do sistema. O procedimento é bem simples, há sempre o engodo do blá-blá-blá da especificidade da luta e daquele que reivindica. É o neoliberalismo aplicado aos grupos.
Chega a ser comovente o uso dos estudos feitos por Manuel Castells, em sua trilogia de ficção científica 'A Revolução da Tecnologia da Informação', pois, o famoso sociólogo espanhol, ao abordar os problemas, questões e soluções de uma nova 'cultura material'(sic), esqueceu-se de um simples e elementar dado - a realidade e os processos contraditórios que movimentam objetiva e materialmente a sociedade humana, a partir da economia. Uma economia que, a despeito da novilíngua criada por ele para tipificar o que antevia, deixará tudo como terra arrasada na seara do neoliberalismo..
Entretanto, como esses novos bucaneiros ainda têm crença no imenso poder do império e de sua tecnologia, através de seus mestres em venda, como Richard Stallman e Lawrence Lessig, tentam vender a sua proposta neoliberal como se fosse o oposto ao que estão propondo, apenas porque mudam o sentido e a lógica das palavras e dos atos. As palavras-chaves são liberdade, cultura livre, compartilhamento, taxas, doações. Vender não existe no vocabulário por eles adotado. Preferem falar em compartilhamento mediante o pagamento de taxas, doações e etc..
É muito didático ler os escritos de Richard Stallman e de Lawrence Lessing, os dois mais badalados arautos dessa 'Cultura Livre'. Assim será possível compreender que técnica de venda transmuta-se em filosofia e que o capitalismo pode ser amigo, bonzinho e altruísta. Que se houver a mudança do nome venda para taxação ou doação, por exemplo, tudo fica mais palatável e rico em conteúdo filosófico, quase rico em ética e mesmo em filantropia.Também fica-se ciente que sem a Internet, não há a menor possibilidade de haver qualquer tipo de conhecimento, seja científico ou empírico. E que a Internet, ao contrário do que muitos afirmam por aí, não é o resultado das necessidades militares estratégicas e táticas dos Estados Unidos, porém o gentil esforço intelectual de mentes livres, que desinteressadamente desenvolviam sistemas tecnológicos, que, usados fora de suas interferências, multiplicam as possibilidade de comunicação e ampliam as possibilidades de controle social, militar e policial por parte dos detentores de potentes backbones.
É claro que para alguns desses 'Pangarés de Tróia', com um pouco mais de leitura, Tolstoi e Thoreau, precursores da desobediência civil como forma de luta política, até que poderiam ser intitulados como os seus mestres e guias. O que não seria tão equivocado, pois, a exemplo deles, também querem um capitalismo bonzinho e altruísta. Um capitalismo que se seguir o caminho do compartilhamento poderá um dia chegar a ser a sonhada Utopia de Thomas Morus, ainda que pela análise da folha corrida do capitalismo, seja mais fácil visualizá-lo como uma sociedade totalitária, acrítica e aética.
Enfim, o texto do Stallman dentre as suas didáticas virtudes, tem uma que é insuperável, que é a clara tradução do ideário neoliberal para o campo do entretenimento e atividades artísticas. Se seguirmos o roteiro de 'compartilhamento' pretendido por esse vendedor de badulaques, logo verificaremos que é um autêntico prelúdio à Oceania orwelliana, com a uniformização cultural e o poder de uma mídia regida por algo que o Pensamento Único do Consenso de Washinton pode criar, mas tudo sob a chancela e selo 'free'.
E ainda tem brasileiro que deseja continuar umbelicalmente ligado a esse grupo: o Movimento pela Cultura Livre, criado nos EUA e com fortes ramificações nos Partidos Verdes de todo mundo. Um grupo cuja 'filosofia', claramente expressa na propaganda de venda dos serviços do Creative Commons, que embora sempre se diga afeito às questões de sofwares livres, ao absolutizar a defesa da 'liberdade' individual, pode ser visto como a inspiração teórica daquele vale-tudo que se desenvolveu durante a campanha presidencial contra a então candidata Dilma Rousseff.
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