A epidemia fugiu do controle, e só podemos contar com nós mesmos
por Drauzio Varella
Brasileiros decretaram o fim do coronavírus em novembro sob a justificativa de que ninguém aguentava mais ficar em casa
Os brasileiros decretaram o fim da epidemia, em novembro do ano
passado. Os bares lotaram, multidões nas praias, famílias reunidas no
Natal e no Ano-Novo, festas clandestinas à luz da noite espalhadas pelas
cidades, Carnaval.
A justificativa para esse comportamento estúpido era a de que ninguém aguentava mais ficar em casa.
Em janeiro, chegaram as férias. Os hotéis dos recantos turísticos
voltaram a receber hóspedes, as ruas das metrópoles se encheram de gente
aglomerada sem máscara e de ônibus e trens superlotados pelos que não
tinham alternativa senão trabalhar.
Alheio a tudo, o presidente da República passeava de jet ski, cumprimentava admiradores e posava sem máscara para selfies, o Ministério da Saúde distribuía o kit Covid, deputados e senadores tentavam aprovar uma emenda à Constituição
para livrá-los da prisão em flagrante e faltava coragem à maioria de
governadores e prefeitos para decretar medidas rígidas de afastamento
social.
Os médicos, os sanitaristas e os epidemiologistas que alertavam para
as dimensões da tragédia em gestação eram considerados alarmistas e
defensores de interesses políticos escusos.
O que acontecerá nas próximas semanas? Chegaremos a 400 mil mortes?
Os hospitais brasileiros estão em colapso. Os infectados foram tantos
que abrir mais leitos em UTI é enxugar gelo. Os gestores investem em
equipamentos e profissionais para abrir vagas que serão ocupadas em
menos de 24 horas.
O número de óbitos em casa e nas unidades básicas de saúde despreparadas para o atendimento é enorme. Os estoques de medicamentos para a sedação dos
doentes entubados chegam ao fim. Começam a faltar até corticosteroides e
anticoagulantes, medicações de baixo custo que o Ministério da Saúde
não se preocupou em adquirir.
As vacinas perderam o “timing” para conter a escalada atual. Ainda
que fosse possível vacinar todos os brasileiros neste fim de semana, as
mortes continuariam a se suceder da mesma forma, pelo menos durante o
mês de abril e uma parte de maio.
Vejam a situação de São Paulo, o estado que conta com o sistema de
saúde mais organizado do país. No pico da primeira onda, dispúnhamos de
cerca de 9.000 leitos de UTI, agora temos 14 mil, lotados. No dia 17 de
março havia pelo menos 1.400 pessoas à espera de internação em UTI.
O maior complexo de saúde do Brasil, o Hospital das Clínicas,
recebia, em fevereiro, a média de 56 pedidos de internação; nos últimos
sete dias foram 364, dos quais 110 estavam em estado grave por outras
doenças e 254 por Covid.
Se esse é o panorama no estado mais rico, caríssima leitora, dá para imaginar o caos no resto do país?
Parece que nossos dirigentes despertaram para as dimensões da tragédia que se abateu sobre nós. Empresários e economistas enviaram um recado duro ao presidente, pena que tardio. O ministro da Economia reconheceu que sem vacinação a economia não se recupera. Só agora percebeu? Por que não disse nada em julho, quando nos foram oferecidos os 70 milhões de doses da vacina da Pfizer que o Ministério da Saúde rejeitou? Receio de magoar o chefe?
O presidente da Câmara declarou que “tudo tem limite” e que apertava “o botão amarelo”. Amarelo, excelência? Enquanto 300 mil famílias perdiam entes queridos, o sinal estava verde?
Deprimente ver os malabarismos circenses do novo ministro da Saúde,
ao justificar que ficava a critério da liberdade milenar do médico
prescrever o tratamento precoce com
drogas inúteis. Como assim, ministro? Enquanto a medicina foi praticada
como o senhor defende, os colegas que me antecederam receitavam
sangrias e sanguessugas.
Finalmente, sob pressão, o presidente convocou os três Poderes para um convescote político, com o pretexto de criar um comitê para
gerir a crise sanitária. Incrível, não? Imaginar que uma equipe
comandada por ele será capaz de nos tirar dessa situação é acreditar que
mulher casada com padre vira mula sem cabeça.
A consequência mais nefasta de tantos desmandos, caro leitor, foi a
de que a epidemia fugiu do controle do sistema de saúde. Daqui em
diante, só podemos contar com nós mesmos.
ESTE GOVERNO TEM DE CAIR. PRESERVÁ-LO É SER CÚMPLICE
Na última 6ª feira (19), a imprensa noticiou que um homem, um idoso morreu no chão de uma Unidade de Pronto Atendimento em Teresina.
O homem
apresentava problemas respiratórios, mas a UPA não tinha maca
disponível, não tinha leito e muito menos vaga em UTI. Ao fim, ele
morreu de parada cardíaca.
Sua
foto circulou na imprensa e redes sociais enquanto o Brasil se
consolidava como uma espécie de cemitério mundial, pois é responsável
por 25% das mortes atuais de covid-19. País que agora vê subir contra si
um cordão sanitário internacional, como se fôssemos o ponto global de
aberração.
O homem
em questão era negro e vinha de um bairro pobre na zona sul de
Teresina, o Promorar. Ele morreu sem que veículos de imprensa sequer
dissessem seu nome. Uma morte sem história, sem narrativa, sem drama.
Mais um morto que existiu na opinião pública como um corpo genérico: um homem, um idoso.
Não teve direito à descrição de sua luta pela vida, nem da dor em entes queridos. Não houve declarações da família, nem comoção ou luto. Afinal, um homem não tem família, nem lágrimas. Ele é apenas o elemento de um gênero.
Dele,
vemos apenas seus últimos momentos, no chão branco e frio, enquanto uma
enfermeira, com parcos recursos, está a seu lado, também sentada no
chão, como quem se encontra completamente atravessada pela disparidade
entre os recursos necessários e a situação caótica em sua unidade
hospitalar.
Reduzido
a um corpo em vias de morrer, ele repete a história imemorial da
maneira como se morre no Brasil, quando se é negro e se vive na em
bairros pobres. A foto de seus momentos finais só chegou até nós porque
sua história tocou a história da pandemia global.
Enquanto um homem morria
no chão de uma Unidade de Pronto Atendimento, com o coração lutando
para conseguir ainda encontrar ar, o Brasil assistia o ocupante da
cadeira de presidente a ameaçar o país com estado de sítio ou medidas duras caso o STF não acolhesse sua exigência delirante de suspender o lockdown aplicado por governadores e prefeitos desesperados.
Não
se tratava assim apenas de negligencia em relação a ações mínimas de
combate a morte em massa de sua própria população. Nem se tratava mais
da irresponsabilidade na compra e aplicação de vacinas, até agora
fornecidas a menos de 5% da população geral.
Tratava-se,
na verdade, de ameaça de ruptura e de uso deliberado do poder para
preservar situações que generalizarão, para todo o país, o destino do
que ocorreu em Teresina com um homem.
Generalizar a morte indiferente e seca. Ou seja, via-se claramente uma
ação deliberada de colocar a população diante da morte em massa.
Enquanto
nossos concidadãos e concidadãs morriam sem ar, no chão frio de
hospitais, a classe política, os ministros do STF não estavam dedicando
seu tempo a pensar como mobilizar recursos para proteger a população da
morte violenta. Eles estavam se perguntando sobre se Brasília acordaria
ou não em estado de sítio.
Ou
seja, estávamos diante de um governo que trabalha, com afinco e
dedicação, para a consolidação de uma lógica sacrificial e suicidária
cujo foco principal são as classes vulneráveis do país.
Um
governo que não chora pela morte de suas cidadãs e seus cidadãos, mas
que cozinha, no fogo alto da indiferença, o prato envenenado que ele nos
serve goela abaixo.
Não por outra razão, genocídio apareceu como a palavra mais precisa para descrever a ação do governo contra seu próprio povo.
Um
governo como esse deve ser derrubado. E devemos dizer isto de forma a
mais clara. Preservá-lo é ser cúmplice. Esperar mais um ano e meio será
insanidade, até porque há de se preparar para um governo disposto a não
sair do poder mesmo se perder a eleição.
Vimos
isso nos EUA e, no fundo, sabemos que o que nos espera é um cenário
ainda pior, já que este é um governo das Forças Armadas.
Cabe
a todas e todos usar seus recursos, sua capacidade de ação e
mobilização para deixar de simplesmente xingar o governante principal,
gritar para que ele saia, e agir concretamente para derrubá-lo, assim
como a estrutura que o suportou e ainda o suporta.
"toda ação contra um governo ilegítimo é legítima"
A
função elementar, a justificativa básica de todo governo é a proteção
de sua população contra a morte violenta vinda de ataques externos e
crises sanitárias.
Um
governo que não é apenas incapaz de preencher tais funções, mas que
trabalha deliberadamente para aprofundar a catástrofe não pode ser
preservado. Ele funciona como um governo, em situação de guerra, que age
para fortalecer aqueles que nos atacam.
Em situação normal, isso se chama (e afinal, o vocabulário militar é o único que eles são capazes de compreender): alta traição.
Um governo que não tem lágrimas nem ação para impedir que um homem morra
no chão de um hospital, que age deliberadamente para que isso se repita
de forma reiterada, perdeu toda e qualquer legitimidade. Não há pacto
algum que o sustente. E toda ação contra um governo ilegítimo é uma ação
legítima.
Na
verdade, esse governo já nasceu ilegítimo, fruto de uma eleição
farsesca cujos capítulos agora vêm a público. Uma eleição baseada no
afastamento e prisão do candidato indesejável através de um processo no qual se forjaram até mesmo depoimentos de pessoas que nunca depuseram.
Ele nasce de um golpe militar de outra natureza, que não se faz com tanques na rua, mas com tweets enviados ao STF ameaçando a ruptura caso resultados não desejados pela casta militar ocorressem, influenciando as eleições.
Há
um ano, vários de nós começaram movimentos exigindo o impeachment de
Bolsonaro. Não faltou quem desqualificasse tais demandas, afirmando que,
ao contrário, era momento de o Brasil unificar-se diante dos desafios
da gestão da pandemia, que mais um impeachment seria catastrófico para a
vida política nacional, entre outros.
Um
ano se passou e ficou claro como o sol ao meio-dia que a verdadeira
crise brasileira é Bolsonaro, que não é possível tentar combater a
pandemia com Bolsonaro no governo.
Mesmo assim, setores que clamavam por frentes amplas
nada fizeram para realizar a única coisa sensata diante de tamanho
descalabro, a saber, derrubar o governo: mobilizar greves, paralisações,
bloqueios, manifestações, ocupações, desobediência civil para preservar
vidas.
Como dizia Brecht, adaptado pelos cineastas Straub e Huillet, só a violência ajuda onde a violência reina.
A
primeira condição para derrubar um governo é querer que ele seja
derrubado, é enunciar claramente que ele deve ser derrubado. É não
procurar mais subterfúgios e palavras outras para descrever aquilo que
compete à sociedade em situações nas quais ela está sob um governo cujas
ações produzem a morte em massa da população.
Há
um setor da população brasileira, envolto numa identificação de tal
ordem, que irá com Bolsonaro, literalmente, até o cemitério. Como já
deve ter ficado claro, nada fará o governo perder esse núcleo duro.
Cabe aos que não querem seguir essa via lutar, abertamente e sem subterfúgios, para que o governo caia. (por Vladimir Safatle, no jornal global El Pais)
Juiz que não tenha condição de apreciar uma causa com imparcialidade
precisa ser substituído por outro juiz. Esse mandamento, simples em sua
formulação, está nas leis processuais, e pretende garantir ao cidadão
comum julgamento não contaminado por motivações subjetivas. Uma das
alternativas previstas no Código de Processo Penal para evitar limites
indevidos ao direito de defesa está no artigo 254, que determina que “o
juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por
qualquer das partes”, […] “se for amigo íntimo ou inimigo capital de
qualquer deles” (inciso I), ou “se tiver aconselhado qualquer das
partes” (inciso IV).
Percebe-se, então, que, ao reconhecer a parcialidade do ex-juiz
Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá, no dia 23 de março, a Segunda
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o óbvio: a condenação
de Lula estava acertada previamente, fossem quais fossem as provas
obtidas no curso da ação criminal. Moro foi suspeito desde o início,
mesmo antes da exibição grotesca da peça de acusação elaborada pelo
chefe da Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol, em 2016,
que reuniu em “powerpoint” os principais fundamentos da sentença que
determinou a prisão de quem se apresentava como candidato a presidente
da República em 2018.
A construção da imagem da dupla Moro & Dallagnol como salvadora
da pátria, alimentada por setores da imprensa interessados em golpear o
resultado das eleições de 2014, valeu-se de técnicas de convencimento
que confundiram processo penal com disputa esportiva ou trama de revista
em quadrinhos. Moro apareceu ao grande público como enxadrista hábil e
capaz de encurralar seu oponente com movimentos estratégicos fatais. Ou
como lutador de boxe a massacrar um adversário cambaleante. Também lhe
emprestaram a fantasia de super-homem, guardião da justiça, defensor do
“povo”, ou de um Batman tropical acompanhado do amigo Robin, vulgo
Dallagnol.
Inacreditavelmente, a distorção que colocou em cantos opostos um juiz
e o “seu” réu, sobre o qual exerceu poderes coercitivos extravagantes,
foi aclamada como símbolo do combate à corrupção. A mídia e as
instituições “que funcionam” não apenas sustentaram esse desequilíbrio
processual – essa mentira, seria mais correto dizer –, mas exigiram dos
atores da farsa judiciária vereditos imediatos e eficazes. Receberam o
que queriam, e o País, livre do “perigo vermelho”, ficou com Bolsonaro,
de quem Moro se aproximou para virar ministro, com a promessa de um
cargo vitalício – que não veio – no STF.
Para quem teve a curiosidade de ler a sentença de Moro que provocou a
prisão de Lula, fica fácil notar, desde a primeira linha dos 962
parágrafos distribuídos em 218 páginas de um texto repetitivo e
truncado, que a condenação havia sido decidida externamente aos autos,
inspirada em razões de pouca juridicidade e muita ideologia.
O subscritor da peça condenatória, já então apontado como parcial
pela defesa do réu, fez algum esforço retórico na tentativa de dizer que
sempre agira com isenção, indicando estar melindrado – expressão de que
parece gostar – com as dúvidas sobre sua conduta. Entre os parágrafos
58 e 152, arriscou explicações, como a que segue: “Na linha da
estratégia da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de desqualificação
deste julgador, por aparentemente temerem (sic) um resultado processual
desfavorável, medidas questionáveis foram tomadas por ela fora desta
ação penal”. A realidade não era bem essa. Naquele momento, a defesa não
temia o resultado desfavorável, mas tinha a certeza de que ele já
estava decretado.
“Mais uma vez”, continuou Moro, “trata-se de mero diversionismo
adotado como estratégia de defesa”. Isso porque, “ao invés de
discutir-se o mérito das acusações, reclama-se do juiz e igualmente dos
responsáveis pela acusação”. E mais: “Nesse contexto de comportamento
processual inadequado por parte da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, é
bastante peculiar a reclamação dela de que este julgador teria agido
com animosidade contra os defensores em questão”.
Para desgosto do herói provinciano e especialista em platitudes, o
tempo cuidou de revelar que foi ele, e não os advogados de Lula, o
centro do que chamou de “comportamento processual inadequado”. Ao se
prestar ao papel de inimigo do acusado, em troca de uma celebridade
traiçoeira, o ex-juiz da ex-república de Curitiba contribuiu para a
destruição das bases da frágil democracia brasileira. Essa
interferência, admitida com excessiva demora pelo STF, reveste de
gravidade excepcional os seus atos. Ao que tudo indica, mais do que
impulsionado por preferências pessoais e políticas, Moro cumpriu funções
ditadas por um esquema que tem outros responsáveis, acima dele na
escala hierárquica do poder.
De toda essa tragédia-quase-burlesca, a figura do justiceiro
desapareceu, abandonada num canto poeirento da história. Ficou o País
devastado pelos delírios terraplanistas de um capitão feito presidente,
agradecido aos bons préstimos da Lava Jato e de outras falsidades.
A mutação de Jair Bolsonaro é perversa. Visa salvar um grupo
específico, ensaia um recuo para ganhar sobrevida. Mas seu objetivo é
claro: destruir o organismo inteiro.
A redução do desmatamento da Amazônia, por exemplo, não está incluída
nessa nova variante paz e amor. Segundo o relatório anual feito pelo
MapBiomas, a “área desmatada no Brasil em 2019 equivale a oito cidades
de São Paulo”. E 99% do desflorestamento foi feito de maneira ilegal.
“O Elefante Negro”,
reportagem da revista Piauí, mostrou a relação entre o desmatamento e o
surgimento de novas doenças. “Um estudo de 2015 feito pelo Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) concluiu que, ‘para cada 1%
de floresta derrubada anualmente na Amazônia, há um aumento de 23% na
incidência de malária e de 8% a 9% na de leishmaniose’, uma doença que,
se não tratada, causa desfigurações e pode levar à morte”.
Além disso, “a degradação ambiental favorece o salto para espécies
generalistas, as quais abrigam 75% de todos os vírus zoonóticos
conhecidos. Dotadas de grande capacidade de adaptação, essas espécies
tendem a prosperar quando perturbamos seu hábitat natural e extinguimos
seus predadores. É o caso dos roedores ou do Aedes aegypti, na origem um
mosquito silvestre que hoje habita confortavelmente as nossas cidades e
as nossas casas. Da década de 1990 para cá, assistimos à emergência ou
reemergência de oito vírus epidêmicos ou pandêmicos: H5N1 (gripe
aviária), Sars-Cov, H1N1 (pandemia de gripe suína), Ebola, Mers-CoV,
Zika, Chikungunya e Sars-CoV-2 (pandemia de Covid-19). É uma aceleração
sem precedentes desse tipo de acontecimento”.
A pandemia de Covid-19 é causada por um vírus zoonótico, pois tem origem no reino animal. Assim como o mayaro e o oropouche, dois vírus amazônicos que recentemente entraram no radar dos cientistas.
Enquanto Bolsonaro posa de santo em sua perversa variante, sua
política ambiental e a asfixia da ciência estimulam o aparecimento de
novos vírus.
A nova variante do bolsonarismo dá uma sobrevida ao agente desestabilizador. E visa destruir o organismo inteiro.
Por que os brasileiros são os maiores consumidores mundiais de antidepressivos, ansiolíticos e remédios para dormir?
Acordei em um sábado cinza e chuvoso. E escrevi:
“Hoje eu acordei triste.
Na verdade, hoje eu acordei mais triste.
Todos os dias eu acordo e vou dormir triste.
Mas hoje a minha tristeza é ainda maior.
Uma tristeza sem esperança, sem lágrima, sem nada.
Somente triste.
Uma tristeza que já desistiu de ser alegre.
Uma tristeza muito cansada de ser triste.
Uma tristeza sem saudade de um tempo que não volta mais, que também era triste, muito triste.
Uma tristeza exaurida pela dor, pânico e desespero.
Uma tristeza que se alimenta da solidão, do sofrimento e da impotência.
Uma tristeza velha, muito velha, desde criança sempre triste.
Uma tristeza resignada, que sempre foi e sempre será triste.
Uma tristeza que sabe que é impossível ficar alegre hoje e amanhã.
Hoje eu acordei triste”.
Compartilhei o texto nas minhas redes sociais como costumo fazer com algumas reflexões. Recebi um bombardeio de mensagens:
“Estou muito preocupada com você. O que aconteceu?”
“Você precisa urgentemente se tratar, procurar ajuda, ir ao
psiquiatra e tomar algum remédio para curar essa tristeza. Você não pode
se entregar à depressão, ao desespero e à angústia. A tristeza é
perigosa, faz mal à saúde”.
“O texto é ficção? Não acredito que você está tão triste. Logo você
que tem um sorriso tão lindo? Você não tem o direito de ficar triste.
Confie em Deus: vai passar”
Mas recebi também inúmeras mensagens de quem se identificou com a minha tristeza:
“Senti um alívio enorme ao ler o seu texto sensível e corajoso. Até
chorei. Eu me senti menos só. Também estou muito triste, e sofro uma
enorme censura e repressão quando digo que estou triste. É proibido
falar de tristeza aqui em casa. Parece que tenho uma doença grave e
contagiosa”.
“Desde quando tristeza é sinônimo de doença? Estou triste porque não
consigo ter esperança no amanhã. Estou triste porque não acredito mais
que essa tragédia vai passar. Não consigo imaginar que um ser humano consiga rir, brincar e gozar no meio desse horror, a não ser que seja um sádico genocida. Quem não está triste está doente no coração e na alma”.
Muitos perguntaram: “O que aconteceu com você?”, como se eu
precisasse explicar ou justificar a minha tristeza por algum motivo
pessoal.
Estou triste, profundamente triste, como milhões de brasileiros
estão. Como tantos que estão impotentes, exaustos, massacrados,
sufocados por tanto ódio, violência e perversidade.
Achei estranho acharem o meu texto corajoso. Desde quando falar sobre
tristeza é um ato de coragem? Mas depois de dizerem que não tenho o
direito de ficar triste, de me recomendarem antidepressivos e dezenas de
tratamentos, cheguei à conclusão de que é sim uma escolha corajosa.
Em uma cultura em que existe uma ditadura da felicidade, a obrigação e
o imperativo de ser feliz mesmo em tempos de horror, sentir-se triste é
um exercício da liberdade de resistir ao egoísmo, à mentira e à
maldade. Não irei esconder a minha tristeza em um armário, pois não
tenho vergonha dela. Na verdade, depois de provocar tantas reações, ela
se tornou ainda mais poderosa, empática e generosa. Mais humana!
Qual é o meu antídoto para a tristeza? Vivê-la por inteiro e escrever
sobre ela. Não preciso me curar da tristeza, pois não estou doente. É
apenas o que sinto nesse momento tão triste de viver.
Tristeza não é coisa de maricas. Tristeza não é frescura. Tristeza não é mimimi.
Procuradores da força-tarefa nunca ligaram para ideais, e sim para busca pelo poder
por Demétrio Magnoli, na FSP
Dantons de araque
Danton fez a Convenção fundar o Tribunal Criminal Extraordinário em
março de 1793. Um ano depois, sob o Terror jacobino que ajudou a
implantar, acusado de enriquecimento ilícito, foi submetido a uma
encenação judicial e executado na guilhotina. Moro e sua camarilha de procuradores não terão o destino do revolucionário francês, mas merecem sentar no banco dos réus.
Paralelos têm limites. Danton viveu e morreu por seus ideais. No meio
do caminho, descobriu que parira um monstro e tentou domá-lo, mas já
era tarde. Os procuradores da força-tarefa nunca ligaram para ideais,
preferindo cavalgá-los em benefício de suas carreiras e, sobretudo, da
busca pelo poder. São Dantons de araque, personagens de uma pantomima,
não de uma tragédia. Mesmo assim, o paralelo ilumina algo relevante.
Nosso Ministério Público foi criado como uma espécie de Comitê de
Salvação Pública. Na moldura desse poder estatal sem clara delimitação
de função e sem controle externo, jovens procuradores nutriram-se da
crença na reforma do mundo pela interpretação voluntarista dos códigos
legais. O Brasil seria salvo por fora da política, essa lagoa de dejetos
imundos, graças à ação obstinada de funcionários de Estado armados com a
prerrogativa de investigar e acusar. A força-tarefa foi o fruto maduro
da árvore do jacobinismo judicial.
A Lava Jato começou iluminando as vastas teias corruptas que ligam a
elite política ao meio empresarial, mas degenerou no projeto de implodir
o sistema político para conduzir um juiz ao posto mais alto da República.
No trajeto, borrou a fronteira que separa os atos de processar e
julgar, pisoteou as garantias dos réus, transformou-se em ator político e
arrastou o STF para a lama.
Xi Jinping cimentou seu poder absoluto por meio de uma campanha
anticorrupção no interior do Estado-Partido. Putin manipula tribunais
amestrados para perseguir supostos corruptos. Só estúpidos acreditam que
os fins justificam os meios. O sequestro político do sistema de Justiça
seleciona e pune corruptos convenientes, junto com inocentes cuja culpa
é fazer oposição, enquanto autoriza a corrupção dos cortesãos. No
Estado de Direito, o produto final do jacobinismo judicial é a anulação
de investigações e o triunfo da impunidade. Os procuradores que pintaram
o sete não têm o direito de atribuir a outros a responsabilidade pelo
melancólico desfecho.
Falta-lhes direito, sobra-lhes cara de pau. Aqui, em meados de 2017, critiquei as inclinações jacobinas do Partido dos Procuradores. Carlos Fernando Lima, decano da força-tarefa,
retrucou identificando no meu texto a maléfica intenção oculta de
proteger “a indecorosa festa desses vampiros”. Pouco depois, à provecta
idade de 55, aposentou-se com proventos integrais, atravessou a porta
giratória e foi advogar na área de compliance para clientes que temem
cair nas garras de seus camaradas procuradores.
A postagem do heroico combatente incluía uma citação de Danton e, à
sorrelfa, a tese de que o Terror assegurou a vitória final dos altos
ideais da Revolução Francesa. Não conseguiremos circunscrever a
corrupção às franjas do sistema político sem extirpar a cultura
salvacionista que impregna o Ministério Público, separando as esferas da
Justiça e da política. A cabeça de Danton rolou na guilhotina no 17 do
Germinal do Ano II. Um futuro processo de Moro e dos procuradores deve
ser justo e imparcial, porque isso é o certo e para ensinar-lhes a lição
jurídica que não aprenderam.
Enquanto falava em ‘frescura’ de medidas de proteção, 29 brasileiros morreram
Pela manhã, Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada e foi até a
Base Aérea de Brasília. Antes de decolar, repetiu nas redes sociais a
propaganda de sua caçada pelo spray nasal israelense contra a Covid, que
ainda não tem eficácia comprovada. Quando o avião presidencial deixou a
pista, 600 pessoas já tinham morrido da doença no país, segundo a média
dos últimos dias.
Às 9h15, o presidente pousou em Uberlândia (MG). Durante o voo,
outros 55 brasileiros morreram. Antes de seguir para Goiás, Bolsonaro
parou para conversar com apoiadores. A cidade tem 100% dos leitos de UTI
ocupados, mas o governo montou um cercadinho no setor de cargas e
causou aglomeração no aeroporto.
Ali, o presidente disse que quem cobra dele a compra de vacinas é
“idiota”. “Só se for na casa da tua mãe. Não tem para vender no mundo”,
completou. Ele deixou o aeroporto de helicóptero, por volta das 10h da
manhã, 55 mortes depois.
Em meia hora, Bolsonaro chegou a São Simão (GO) para inaugurar um
trecho da ferrovia Norte-Sul. Antes de subir no palanque, ele entrou
numa locomotiva, sorriu para fotos e conversou com os convidados. Quando
o hino nacional começou a tocar, a conta de vítimas da pandemia havia
subido em 168. Quando soou o último acorde, eram mais quatro.
Nos discursos de empresários e autoridades, 74 vidas ficaram para
trás, e mais uma se foi quando Bolsonaro descerrou placa comemorativa da
obra. Foram mais quatro mortos até que o presidente dissesse: “Chega de
frescura e de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”. Depois de 21
vítimas, ele voltou a incentivar o uso de cloroquina e, com outros
quatro mortos, encerrou o evento.
O presidente pousou em Brasília às 15h30, quando o país somava quase
1.150 óbitos no dia. Ele apareceu de novo 260 mortes depois, em sua
transmissão semanal nas redes. Repetiu dados falsos sobre máscaras e
atacou medidas de restrição, enquanto o país contava mais 74 vítimas.
Até o fim da quinta-feira, outros 300 brasileiros estariam mortos.
*Bruno Boghossian, jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA).
Oclã Bolsonaro sempre exalta o direito dos cidadãos a ter e usar armas. Ignorante que só ela, a primeira família não usa o argumento óbvio: o direito do povo em mandar bala em quem ataca a sua soberania está inscrito na segunda emenda à Constituição estadunidense.
Diz ela: "Sendo uma milícia bem regulamentada necessária à segurança de um Estado livre, o direito do povo de manter e portar armas não deve ser violado".
Aprovada em 1791, a emenda é fruto de levantes libertários: a revolução inglesa do século anterior; a francesa, que se encontrava no auge; e a guerra estadunidense contra a Coroa inglesa pela independência, vencida poucos anos antes.
Nos três casos, a mobilização de tropas populares para enfrentar os exércitos da aristocracia foi vital para o triunfo do poder burguês, plebeu e, no caso estadunidense, anticolonial. Assim nasceu o mundo moderno, armado e atirando para matar.
O discurso de Bolsonaro é outro. Na imunda reunião ministerial de abril, gravada por ordem sua, ele rebaixou a Presidência ao seu nível, o da sarjeta:
"Um bosta de um prefeito faz uma bosta de um decreto, algema e deixa todo mundo dentro de casa. Se tivesse armado, ia para a rua".
O que quis dizer, na sua sintaxe selvagem, é que, armado, o povo acabaria na marra com o confinamento. Fechou sua exortação assim:
"Quero dar um puta de um recado para esses bostas! Por que eu estou armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura".
Cabe o clichê: estilo é o homem.
Na época, todos os comentaristas concordaram que o rosnado presidencial visava, sim, a imposição de uma ditadura —por meio do armamento de seus cupinchas, donúcleo duroda sua freguesia e de seu séquito de fanáticos. Mas havia algo mais no baixo calão doCavalão.
Esse algo mais é o tema de Bruno Paes Manso emA República das Milícias – dos Esquadrões da Morte à Era Bolsonaro, um forte candidato a livro mais triste do ano. Ele esmiúça com sobriedade o processo de desagregação fluminense.
Bolsonaro e seus filhos, p. ex., frequentam com assiduidade clubes de tiro. Pimpões, posam para fotos com fuzis e metralhadoras. Não são apenas infantiloides, perversos, maníacos por símbolos fálicos que simulam disparar armas à la Rambo.
A República das Milíciasconta que muitos clubes de tiro são mocós para a compra e tráfico de armas de calibre pesado. O comércio de armamento é essencial para as milícias cariocas corromperem, ocuparem novos bairros, aterrorizarem; e assim enriquecerem seus membros e padrinhos —caso de Bolsonaroet caterva.
A segunda emenda usamilícias bem regulamentadascomo sinônimo de batalhões populares de libertação. Não são essas as milícias do presidente. As dele são gangues que vendem proteção, gás, conexão com a TV paga e até casas. Além de roubar e matar, suas milícias exploram o povo.
Paes Manso é um cientista político com formação de jornalista. Ele recorre à primeira pessoa para relatar seus encontros com milicianos e a paisagem social na qual se movimentam. O que o espanta é a banalidade do mal. O crime virou norma; o Estado é bandido.
A condição de paulista circunspecto não o leva ao bairrismo —seu livro anterior,A Guerra, com a socióloga Camila Nunes Dias, é um mergulho nos infernos do PCC. Mas o fato de ser estrangeiro ao Rio lhe garante distanciamento crítico de um sistema escabroso.
É dessa forma que A República das Milícias investiga os estertores de uma sociedade em desagregação. Fala deesquadrões da morte; de militares que migraram da tortura para o jogo do bicho; do homicídio de Tim Lopes; da ocupação marqueteira da Cidade de Deus; do fracasso das UPPs; do assassinato de Marielle Franco; do espraiamento da força bruta.
A eleição de milicianos para o Planalto é o corolário de um estado de coisas. Nele se imbricam a política, a polícia, igrejas, as Forças Armadas, asrachadinhas, as Vivendas da Barra, a corrupção, a condescendência das elites.
O triunfo miliciano espelha uma sociedade que se desindustrializou, não oferece empregos e na qual a miséria grassa. E a ideologia dominante, nessa terra sem lei nem ordem, é a de cortes que desmantelam o Estado —que, justamente, deveria implementar a lei e a ordem.
Não há força social capaz de fazer frente à anomia que se instala. Por isso A República das Milícias é um livro triste. Ele não oferece soluções porque elas não parecem existir. Sua leitura leva a uma constatação amarga: dias piores virão.(porMario Sergio Conti)
Bolsonaro aposta na aliança das bancadas da bala e de Deus
Luís Francisco Carvalho Filho
As bancadas policiais e religiosas crescem significativamente no Brasil. Há modalidades de abuso de poder político sem freio institucional.
Não é bom politizar a segurança pública. A revista piauí mostra que o número de parlamentares vinculados às polícias e às forças armadas (28) mais que dobrou em 2018.
Levantamento publicado pelo UOL indica que 336 policiais militares de
São Paulo se afastaram da corporação (sem prejuízo dos salários,
evidentemente) para disputar as eleições municipais de 2020 —um aumento
da 62% em relação a 2016.
Juízes e membros do Ministério Público estão impedidos de ter
atividade partidária. O prazo parece exagerado, mas, para evitar o uso
político dos cargos, o ministro Dias Toffoli sugere o estabelecimento
adicional de um intervalo de inelegibilidade de oito anos, a contar da demissão ou da aposentadoria do candidato.
O policial anda armado, suspeita, vigia, investiga, intimida, prende,
faz e recebe favores, reprime manifestações públicas: a perspectiva de
angariar votos conspira contra o profissionalismo e a eficiência que se
espera da função policial, transforma quartéis e delegacias em
territórios de proselitismo e demagogia, favorece e amplia o poder
marginal das milícias.
A questão religiosa é mais complexa. O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou recentemente o posicionamento do ministro Edson Fachin, favorável à perda do mandato por abuso de poder religioso.
A Constituição garante liberdade religiosa e mais de 30% da população
brasileira se declara evangélica. É natural, portanto, que essa
representação tenha reflexo nas casas legislativas. Mas é necessário
controlar, por antecipação, o poder da ascendência religiosa no processo
político.
O Estado é laico e deve zelar para que as religiões não imponham suas crenças, estúpidas ou não.
Igrejas são criadas como padarias. Vigora no país um sistema de imunidade tributária que favorece o enriquecimento ilícito de pastores, a lavagem de dinheiro e o charlatanismo.
As igrejas podem criar braços partidários e planejar a ascensão
politica e partidária dos seus pregadores? O voto pode ser objeto de
barganha espiritual? Os templos podem se transformar em currais
eleitorais, ainda que sorrateiramente?
A Lei Complementar 64/1990, editada durante o governo Collor, tem o
propósito de evitar abusos de poder econômico e de poder político nas
disputas eleitorais.
Os acréscimos da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) estabelecem
paradigmas vinculados ao princípio da honestidade do homem público. Além
de condenados pelos mais variados crimes e atos de improbidade
administrativa, ficam de fora das eleições os cassados e os que tiverem
as contas rejeitadas. Não é suficiente.
A movimentação desimpedida de religiosos e policiais cria desigualdades no processo eleitoral.
O crescimento descontrolado das bancadas da bala e de Deus parece
inexorável diante do vazio jurídico em vigor. O governo Bolsonaro aposta
na simbiose diabólica destas duas forças para instituir mecanismos de
intolerância moral e de tolerância ao abuso policial.
Se nada for feito, estaremos irremediavelmente condenados à corrupção das liberdades constitucionais e à falta de inteligência.
Luís Francisco Carvalho Filho
Advogado criminal, presidiu a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (2001-2004).
Liberais se mostram ávidos por normalizar ações autoritárias de Bolsonaro
Para cientista político, Elena Landau e coautores usam retórica anacrônica e vaga sobre o liberalismo
Jorge Chaloub
Doutor em ciência política pela
Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e professor do
Departamento de Ciências Sociais da UFJF (Universidade Federal de Juiz
de Fora)
Com o título “Desafios de uma sociedade aberta”,
o artigo requenta uma série de chavões conhecidos sobre liberalismo,
fascismo e comunismo, que pouco contribuem para o debate sobre
ideologias políticas. Ele interessa, todavia, por ser representativo de
certo discurso influente em nossa conjuntura.
Façamos uma brevíssima análise do seu uso do conceito de liberalismo.
Os autores acusam os adversários de anacronismo, mas curiosamente
constroem um conceito completamente anacrônico de liberalismo, a partir
de uma definição que ignora suas transformações e o toma como sinônimo
de democracia e liberdade.
Nesse discurso, o liberalismo é necessariamente virtuoso e seus
eventuais limites sempre decorrem de uma "ausência" ou realização
parcial. O mundo, ademais, seria ainda mais sombrio e autoritário caso
os liberais, verdadeiros defensores da liberdade, não tivessem insistido
em suas condutas, que soam como erros apenas para os que ignoram
elementos centrais da realidade.
Não faltam bons exemplos de antecedentes desse mesmo padrão
narrativo. Um clássico exercício de “retórica da ameaça”, tão bem
esmiuçado por Albert Hirschman em "A Retórica da Intransigência", é a defesa dos discursos e ações liberais prévios à crise de 1929 em “Uma História Monetária dos Estados Unidos”, de Milton Friedman e Anna Schwartz. Neste livro, o economista responsabiliza as ações do Federal Reserve Bank pela Grande Depressão,
em uma narrativa que ignora fortes evidências historiográficas em
sentido contrário, a partir de uma definição normativa do que é a ordem
liberal.
Se qualquer tradição intelectual só vier a produzir efeitos em sua
forma pura, nunca poderemos avaliar o lugar das ideologias e ideias no
mundo, pois a propria existência já viola a pureza dos manuais.
Paulo Guedes, atual ministro da Economia, é fervoroso entusiasta da narrativa de Friedman,
que, segundo ele, demonstrou que “uma trágica atuação do Fed, o banco
central americano, e não uma falha sistêmica das economias de mercado”
foi a grande razão da crise .
A tentativa de definir a tradição liberal ou estabelecer um cânone
também é imprecisa, vaga e anacrônica no texto. Ante a profunda
influência do pensamento liberal nos últimos séculos e sua ampla
variedade interna, as menções amplas ao conceito de liberalismo, sem
qualquer adjetivo ou explicação mais precisa, pouco contribuem. Uma
lista de autores que vai de Hayek a Rawls, claros adversários no debate
público e na politica norte-americana, quer dizer pouco ou quase nada.
Como já dito, o debate sobre o liberalismo realizado pelo artigo não
apenas tem pouco de novo, mas não faz jus ao produzido recentemente
sobre o tema. O que mais interessa no texto, entretanto, é sua avaliação
da conjuntura. Além do fato de que alguns dos autores atuam com
frequência como intelectuais públicos, com colunas semanais em jornais
de grande circulação, sua opinião merece ainda maior destaque por seus
cargos em governos anteriores e vínculos com o grande empresariado.
Uma das teses fundamentais do texto em relação à conjuntura é a
legitimidade de Bolsonaro como ator e portador de ideias toleráveis em
uma ordem democrática. Contrários ao pluralismo liberal-democrático
seriam os seus adversários: "A vitória do capitão reformado é fruto da
emergência de novas forças políticas na sociedade e do exercício
legítimo da alternância de poder. É nessa dimensão que ele deve ser
entendido por aqueles que comungam de uma visão plural da democracia".
Todos os movimentos do texto caminham no sentido de normalizar Bolsonaro e suas ideias,
seja por meio de falsas equivalências com a esquerda, seja por tratá-lo
como expressão de legítimos dissensos da sociedade brasileira perante
uma suposta hegemonia da esquerda que, no artigo, atinge até mesmo a
grande mídia.
No esforço de compreender as origens do bolsonarismo e as causas da sua eleição,
os autores fogem de elucubrações mais sofisticadas e responsabilizam as
esquerdas, que, com seu afã pela polarização, produziram o presidente:
“Bolsonaro é, antes de qualquer coisa, o resultado de um processo de
polarização política da sociedade brasileira muito anterior a sua
eleição. A raiz contemporânea desse fenômeno remonta à retórica violenta
da esquerda à época imediatamente anterior de sua chegada ao poder, com
o 'Fora, FHC' e seu esforço para estigmatizar e deslegitimar um governo
de clara orientação social-democrata”.
Em interpretação sócio-histórica absurda, eles sugerem uma relação
direta de causalidade entre uma ação política da esquerda de 21 anos
atrás, o “Fora, FHC”
—no meu entender, aliás, um erro à epoca— e a emergência do
bolsonarismo. Não há maior justificativa sobre os critérios da escolha,
nem reflexão sobre suas eventuais continuidades.
Gostaria de conhecer melhor os pressupostos que embasam argumento tão
pouco usual, ou mesmo a escolha de 1999 como marco inicial. Por que não
o “Fora, Collor”, as Diretas Já ou o comício da Central?
A demanda de autocrítica das esquerdas vem, por sua vez, acompanhada de tímidas menções aos erros do PSDB, sem referências ao questionamento dos resultados eleitorais em 2014, por Aécio Neves,
ou mesmo à escolha no mínimo "ambígua" de FHC —para utilizar um termo
do texto que sera logo debatido— de lutar por um novo mandato em pleno
exercício do poder, como quando da aprovação da emenda constitucional da
reeleição.
O texto segue com uma longa lista de senões ante as credenciais
democráticas do PT, que para o leitor soam mais graves que os do
bolsonarismo. A lista vai do questionamento do respeito à liberdade de imprensa ao auxílio a ditadores vizinhos.
Outra vez acaba pouco justificada a seleção dos episódios: “Há
igualmente contas que pesam sobre a esquerda brasileira [...]. A
primeira delas diz respeito a sua relação ambígua com a democracia e as
instituições. Alguns exemplos: o inaceitável suporte político e
financeiro, via BNDES, à ditadura castrista e à escalada autoritária na
Venezuela; episódios como a 'devolução' dos boxeadores cubanos e a
defesa intransigente de um condenado por homicídios na Itália; a
permanente retórica de 'regulação da mídia' e o processo sistêmico e
amplamente documentado de corrupção do Estado brasileiro”.
A esquerda teria, por esse trecho, uma relação “ambígua” com a
democracia e as instituições. Em um texto que pretende analisar o
bolsonarismo, o raciocínio não tem outro papel que reforçar o sistema de falsas equivalências e normalizá-lo.
Os autores constroem toda sua argumentação a partir de uma sugestão das
afinidades entre o petismo e o bolsonarismo, que, em ultima medida, se
amparariam nas similaridades entre comunismo e fascismo, ambos inimigos
da "sociedade aberta".
A associação direta do PT com o comunismo nem mesmo merece maior
reflexão no artigo, mas surge de crenças não ditas, que nesse ponto,
aliás, muito se aproximam da retórica de Jair Bolsonaro, que sempre
atribuiu aos petistas a intenção de transformar o Brasil em uma ditadura
comunista.
Para os autores, os liberais ocupam um lugar neutro, de recusa às
práticas antidemocráticas cultivadas por comunistas, ou seja, pelo PT, e
por fascistas: “É possível fazer de conta que nada disso é importante,
que tudo é justificável à luz do 'embate político' e de uma estranha
lógica seletiva sobre boas e más ditaduras. Na visão dos liberais, não. A
democracia não comporta esse tipo de seletividade, estejam no poder
forças à esquerda ou à direita do espectro político".
Esse apurado senso de justiça permite aos autores concluir que, apesar da gritaria da esquerda, as instituições funcionam:
“Dizer que as instituições funcionam não significa concordar com toda e
qualquer decisão tomada, seja pelo Congresso, seja pelo STF”.
Segundo os autoproclamados liberais, não se pode confundir o combate
ao autoritarismo com a proibição do dissenso. O texto mais uma vez
sugere que não apenas Bolsonaro defende pautas autoritárias, mas que a
esquerda também o faz. A defesa do “Fora, Bolsonaro” seria uma delas.
“A democracia liberal é avessa à proibição estatal do dissenso. É
preocupante assistir à atuação de grupos que defendem pautas
autoritárias, em diversas direções. Sua atuação reflete, antes de
qualquer coisa, a permanência de cultura despótica na base da sociedade
brasileira.”
O texto não define quem deseja proibir o dissenso. Pela argumentação,
eu pensaria na esquerda, e talvez até mesmo incluísse o bolsonarismo
nesse grupo. Os autores preferem, todavia, recorrer ao termo cultura e
classificar Bolsonaro como populista, dois excelentes conceitos para
fazer acusações genéricas e definir com pouco rigor o objeto da sua
crítica.
Nesse ponto do artigo surge uma possível razão da escolha do “Fora,
FHC” como marco inicial do processo que levaria ao bolsonarismo. Nas
entrelinhas, o texto sugere que a defesa do impeachment de Bolsonaro é mais uma das manifestações do autoritarismo da esquerda.
Ainda de acordo com os autores, o governo Bolsonaro decorreria de um
“conjunto relevante de tendências da vida política brasileira”, como
“pensamento conservador”, “uma demanda difusa pela ética na vida
pública” e “uma ampla e difusa aliança com o mercado a partir da pauta
econômica formulada por Paulo Guedes e sua equipe”.
A naturalização, simplista perante os olhos de qualquer teoria
da representação política sofisticada, dos vínculos entre sociedade e
governo, interessa pouco. Mais sugestivos são os adjetivos que
qualificam a aliança com o mercado: ampla e difusa. Eles se vinculam a
outros termos, dessa vez usados para qualificar o lugar da agenda
liberal no governo, que seria objeto de um “consenso frágil” e dotada de
resultados “bastante tímidos”.
A moderação revela que a ambiguidade em relação à democracia,
atribuída à esquerda, talvez seja característica dos autores, ávidos por
normalizar as ações autoritárias e o discurso fascista do governo
Bolsonaro ante a esperança de “reformas liberais”.
O objetivo é dissociar o governo Bolsonaro da tradição liberal: “Tudo
isso reflete o fato de que, apesar de iniciativas e intenções liberais,
o governo Bolsonaro não é, em seu conjunto, um governo liberal. Não vai
aí uma distinção trivial. O liberalismo supõe compromissos que vão
muito além dos temas relativos ao livre mercado, como respeito a
instituições, afirmação de direitos, cultivo de valores associados à
liberdade. O atual governo anda longe disso”.
De acordo com os critérios de pureza estabelecidos pelos autores para
definir o liberalismo, dificilmente o encontraríamos na história. Não
creio que seria muito diferente, caso seguidos os mesmo requisitos, os
casos do comunismo e do conservadorismo.
Em meio a formulações vagas sobre ideologias políticas e do esforço
para equiparar a esquerda ao bolsonarismo, a indicação explícita do
texto é: esperemos 2022, pois as instituições e a democracia funcionam.
Quem discorda e defende o impeachment do presidente é, segundo os
autores, autoritário.
Por que assistimos a uma volta do fascismo à brasileira
Intelectuais da USP comparam bolsonarismo ao movimento integralista da década de 1930
VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto)
[RESUMO]Professores da área de humanas da USP
argumentam que a extrema direita brasileira atualiza, com
particularidades históricas, discursos e estratégias da tradição
fascista do país —visíveis no fundamentalismo religioso, na defesa da
família patriarcal e no culto à violência—, que remonta ao integralismo liderado por Plínio Salgado.
Não existe um consenso entre estudiosos sobre a definição de fascismo.
Em parte, a dificuldade vem da própria natureza do fenômeno, que escapa
a identificações fáceis. O fascismo foi reacionário e revolucionário;
buscou a tradição, mas admirava a tecnologia; pregava a ordem por meio
da rebelião; apresentava-se contra o sistema, mas tinha fortes ligações
com as elites; falava em povo, apesar de ser profundamente autoritário e
de sufocar qualquer crítica à liderança.
Como argumenta o historiador Robert Paxton, talvez seja melhor
guiar-se pela estrutura das paixões que caracterizaram o fascismo.
Algumas delas foram o culto à violência e ao militarismo; a crença de
que a salvação da pátria requer a eliminação dos inimigos internos por
meio da mobilização permanente; o uso da identidade nacional através de
uma concepção imunitária e agressiva de corpo social. Unindo tudo, a
obediência ao líder, percebido como uma encarnação da vontade nacional.
Não se pretende enfrentar aqui a complicada e necessária
discussão acadêmica sobre o caráter do fascismo em geral, que foge ao
escopo de um artigo voltado para os temas urgentes da conjuntura
brasileira. Deseja-se, antes, lembrar que o bolsonarismo ressoa discursos e estratégias de uma velha tradição fascista local, cuja atualização, nos parece, ajuda a explicar o que está acontecendo.
A AIB (Ação Integralista Brasileira), liderada por Plínio Salgado, formada em 1932, no contexto dos efeitos da Grande Depressão,
constituiu uma importante iniciativa fascista. No seu auge, chegou a
ter ao redor de um milhão de aderentes. Em 1938, após um fracassado
golpe armado contra o Estado Novo varguista, a AIB se desintegraria, levando Plínio Salgado para o exílio em Portugal.
O líder integralista voltaria ao Brasil em 1946 para assumir a
presidência do PRP (Partido de Representação Popular), agremiação que
daria roupagem pseudodemocrática ao integralismo no contexto da
democracia do pós-guerra. Após o golpe militar de 1964, o PRP seria extinto, dessa vez com a decretação do AI-2 por Castelo Branco.
A filiação de Plínio Salgado e de seus seguidores mais fiéis ao
partido pró-ditadura (Arena) acabaria por dispersar os herdeiros da AIB,
tendência reforçada pela morte do líder integralista em 1975.
Os integralistas enxergavam a nação como um organismo em estado de
profunda crise, ameaçada em sua unidade e ferida de morte pela corrupção
oligárquica e por graves conflitos estaduais. Para os seguidores de
Plínio Salgado, a nação também sangrava em função do materialismo e da
insensibilidade dos liberais. Se ideologias radicais ateias e
internacionalistas vingassem, alertavam os membros da AIB, isso
representaria a própria morte do corpo social: a escravização do Brasil
frente ao movimento comunista planetário.
Para salvar a nação, os integralistas defendiam o desmantelamento da
democracia liberal e a construção de um “Estado orgânico”, baseado em
representações corporativas (classes e grupos de interesse) e
intermediadas por uma liderança incontestável —o “chefe nacional”.
A corrupção oligárquica, o separatismo, o materialismo burguês,
a desordem e os conflitos de classe representariam um repúdio profundo
aos valores fundamentais e imutáveis da “alma brasileira”, entre os
quais “os princípios eternos da religião do povo” e o “sentimento da
família e dos deveres para com ela”.
Como se vê, a religião cristã e a família constituíam os pilares do
projeto fascista brasileiro nos anos 1930. A partir da família
patriarcal se ergueriam as bases da “família brasileira”, imersa nos
princípios atemporais do cristianismo. Não à toa, o lema integralista
era “Deus, Pátria, Família”. Colocava-se a pátria no meio dos dois
sustentáculos da alma nacional —Deus e família— exatamente porque ela
constituía, nos termos de Plínio Salgado, a “síntese do Estado e da
nação”.
Há paralelismos na retórica de integralistas e bolsonaristas. A
retomada da religião cristã —agora em versão neopentecostal—, da família
e da pátria parece servir para rearticular um núcleo fascistizante de
longa data na sociedade brasileira. É notória a relação existente entre Bolsonaro e parte dos líderes evangélicos.
Uma aliança que repercute na popularidade de Bolsonaro entre os fiéis,
assim como na adesão da chamada bancada da Bíblia aos projetos do
governo federal.
A proximidade de Bolsonaro com um tipo de fundamentalismo religioso
permite sublinhar a contraposição, tão cara às milícias virtuais
alinhadas ao presidente, entre o “vagabundo” e o “pai de família”. Essa
polaridade revela a intenção das hostes bolsonaristas de purificar
violentamente a nação de seus “inimigos”.
Tal como o bordão deixa claro (“Brasil acima de tudo, Deus acima de
todos”), a saída para acabar com a sangria do país, causada pela
corrupção, crise na segurança pública e avanço do globalismo comunista,
envolve colocar uma suposta homogeneidade nacional acima de quaisquer
outras identidades e compromissos, respeitando seu pilar fundamental —a
religião cristã—, algo que vai ao encontro das tradições do fascismo à
brasileira.
O manifesto da Aliança pelo Brasil,
partido em construção por Bolsonaro, afirma que o primeiro e mais
importante objetivo da nova agremiação política será o de “respeitar
Deus e a religião”, reconhecendo “o lugar de Deus na vida, na história e
na alma do povo brasileiro”.
Segundo o manifesto, o brasileiro caracteriza-se por ser um
povo “religioso e solidamente educado nas bases do cristianismo”. Mais
do que isso: haveria no Brasil um verdadeiro amálgama entre Deus e
nação, uma vez que esta última teria sido fundada sob a cruz (“Terra de
Santa Cruz”), portanto alfabetizada e educada desde o início segundo o
primado da religião cristã.
O mesmo manifesto da Aliança pelo Brasil caracteriza a família como
“núcleo natural e fundamental da sociedade”. Trata-se, logicamente, de
um tipo particular de família: patriarcal, monogâmica, heteronormativa e
baseada em rígidos estereótipos de gênero.
Comportamentos e relações que se afastam desse padrão —de relações
homoafetivas a estruturas familiares alternativas ao paradigma nuclear—
não constituem meras questões de pluralidade afetiva, mas temas de
segurança nacional (“chaga ideológica de nosso país”, diz o manifesto),
sobre os quais o Estado, principalmente por meio de políticas
educacionais e culturais, deve dedicar especial atenção.
A família também ocupa lugar decisivo no discurso de Bolsonaro, tanto
porque se encontraria genericamente em perigo quanto pelo fato de que a
sua família constitui um valor tão supremo que se impõe ostensivamente a
decisões políticas.
A família cristã é ainda um espaço pretensamente idílico, em que
lugares de autoridade não estariam em conflito e divisões sociais de
gênero não seriam questionadas. Em meio a uma sociedade antagônica,
espera-se que a família cristã imponha a paz de uma ordem natural e, por
isso, supostamente inquestionável do ponto de vista moral.
Os deslizes de estilo, as alterações de tom, as inadequações de
vocabulário tornam-se, no interior do sistema de linguagem, a prova e a
marca de autenticidade de Bolsonaro, criada pela dissolução da fronteira
entre público e privado. É a linguagem de um pai que fala com a sua
família, tomado pela cólera da impotência, revertida em delírio de
perseguição, cujo objeto flutuante vai da imprensa às universidades e
aos padrões não heteronormativos, calcado em neologismos como
esquerdopata e gaysista.
Quanto à pátria, o assunto é mais complicado. O integralismo
não só era crítico ao crescente controle da economia pelo “estrangeiro”
—subordinador da pátria “às oscilações caprichosas de Londres e depois
de Nova York”, nas palavras de Salgado—, como defendia a necessidade de
forte intervenção do Estado na economia, coordenando a produção aos
objetivos nacionais e protegendo os mais frágeis dos “abusos do
capitalismo”.
Apesar de invulgar quando considerado do ponto de vista histórico,
porque inverte o sentimento de proteção que liga as massas ao líder nas
experiências clássicas, o script bolsonarista parecia caminhar
relativamente bem até a eclosão da pandemia.
As assim chamadas reformas estruturais, em sua maioria destinadas a
flexibilizar o mercado, retirando direitos e garantias sociais
consagrados na Constituição Federal de 1988, iam sendo efetivadas e
socialmente aceitas; até porque faziam coro com a ideia da meritocracia,
que já grassava há algum tempo dentre os setores médios, e que a
ascensão do pentecostalismo, com sua teologia da prosperidade, ia
ajudando a difundir junto aos pobres.
O fato é que, aclimatada a um país periférico e em tempos ainda de
hegemonia neoliberal, mesmo que decadente, a exortação à nação servia
para convalidar uma política econômica ultraliberal e de destruição
planejada da capacidade de intervenção do Estado, o que claramente a
contradiz. Como não faria nenhum sentido o "make Brazil great again",
fica o “Brasil acima de tudo”, mas abaixo dos Estados Unidos.
Esse traço não estava presente na experiência pretérita do
integralismo, entre outras razões, porque o momento histórico era outro.
Vivia-se um período em que não só as classes médias —de onde provinham
os quadros intelectuais mais importantes do integralismo—, mas parte
significativa das próprias elites econômicas mostravam-se bem mais
dispostas a apostar e agir pela construção, no Brasil, de um Estado
nacional com relativa força.
Um fascismo ultraliberal como o de Bolsonaro seria viável? Até
que ponto um movimento com essas características pode ser considerado
fascista? É verdade que a maior parte das experiências historicamente
identificadas como fascistas não foram economicamente liberais, bem ao
contrário, mas isso não quer dizer que exista uma relação unívoca entre
fascismo e estatismo.
Ludwig von Mises, no final dos anos 1920, exaltava as virtudes do
líder dos camisas-pretas italianos pelo resgate que este promovera do
princípio da propriedade privada. O próprio Mussolini iniciou seu
governo nos anos 1920 com o economista liberal Alberto De Stefani à
frente do Ministério da Fazenda, concentrando-se inicialmente em
realizar políticas de livre-comércio, redução de impostos, privatizações
e cortes de gastos e empregos públicos.
Foi somente durante a Grande Depressão dos anos 1930 que o governo
fascista passou a investir em obras públicas para a geração de empregos e
na socialização dos prejuízos de setores industriais.
Ainda que o ultraliberalismo econômico não sirva para descaracterizar
o bolsonarismo como movimento fascista, é indubitável que a ideologia
do Estado mínimo de Paulo Guedes distingue substancialmente o atual
momento do fascismo brasileiro daquele dos anos 1930.
No entanto, mesmo considerando as diferenças, o bolsonarismo está
muito mais próximo das marcas características do integralismo do que da
tradicional direita conservadora brasileira, pela simples razão de que
ambos, bolsonarismo e integralismo, representam um fenômeno mobilizador,
que vem de baixo para cima.
Nos termos da historiadora Sandra Deutsch, os conservadores visam,
sobretudo, manter uma ordem considerada em dissolução; os reacionários
vão além, buscando conservar, mas também restaurar um passado mítico.
Conservadores e reacionários podem até pregar vias autoritárias para
atingir seus objetivos, mas não há neles, como há no fascismo, a pulsão
mobilizadora de massas e do culto à violência, profundamente
desumanizadora do “outro” configurado como uma mácula de grupo,
tornando-o alvo de extermínio literal.
Quando, em 2015-2016, as elites tradicionais voltaram a se unir
para derrubar o lulismo, fizeram-no de forma puramente restritiva, com o
intuito de esvaziar o conteúdo social da Constituição de 1988.
Pelejando para transformar a democracia em um mero arremedo oligárquico
sem disfarce, o establishment social e econômico parecia então ter
desistido de oferecer ao país uma alternativa crível.
É no vácuo deixado pelas forças tradicionais de direita que se
compreende a possível retomada do fascismo à brasileira. Mesmo tendo
sido oportunisticamente atiçado, no início, por uma oposição sem força
eleitoral suficiente para derrotar a esquerda nas urnas, o bolsonarismo
acabou libertando-se da tutela conservadora.
Eis a novidade: pela primeira vez na história do Brasil republicano,
um autoritarismo vindo de baixo para cima não teve seu voo interceptado
no meio do caminho por uma alternativa conjurada pelas elites, como se
deu com Getúlio Vargas nos anos 1930 e com o golpe de 1964.
Na conjuntura 2015-2018, o bolsonarismo não apenas credenciou-se para
exprimir, a seu modo, a raiva plebeia contra a destrutiva estagnação
econômica, como também capitalizou para si, pelo menos em parte, a
gradual corrosão da legitimidade dos que ocupavam e ocupam as posições
altas do Estado e da sociedade, em sua patente incapacidade para
estender, contra a penúria material e a insegurança crescente, o manto
protetor das estruturas que comandam.
Nesse sentido, a extrema direita soube se aproveitar do impulso anti-institucional desperto pelas manifestações de 2013,
com suas tópicas de antirrepresentação política e refratária aos
modelos de governabilidade característicos da democracia
pós-Constituição de 1988. De modo análogo às experiências clássicas, o
fascismo à brasileira surfou nessa onda, apresentando-se como uma força
que repudiava o jogo institucional predominante na vida política do
país.
Cavalgando, assim, o corcel antissistêmico, Bolsonaro reatou o fio
perdido do fascismo brasileiro com a energia que emergiu em junho de
2013, potencializada pela Operação Lava Jato.
Depois de 40 anos de silêncio, o movimento bolsonarista resgatou grupos
como TFP (Tradição, Família e Propriedade), as bases do janismo e do
malufismo da década de 1980, caracterizadas pelo sociólogo Flávio
Pierucci como protofascistas, e políticos como Enéas Carneiro, que no
primeiro turno da eleição presidencial de 1994 chegou a ter 7,4% dos
votos.
Diferentemente dos integralistas e seus camisas-verdes, os
bolsonaristas ainda não têm uma estrutura paramilitar organizada, mas
conexões com as milícias policiais e a normalização de “camisas-pardas”
pró-Bolsonaro em espaços públicos apontam para este caminho: a
sedimentação do apoio de massa a uma ideologia e movimento fascista à
brasileira, com o cortejo de horrores que sempre traz consigo.
Parte da história moderna do país e um dos subprodutos de suas fundas
mazelas, o fascismo à brasileira sempre esteve por aí, com seu rosto e
gestos ameaçadores, ainda que, em geral, perambulando nas margens da
vida nacional.
Agora, contudo, galgou um dos centros decisórios do Estado
brasileiro, o que significa que a velha ameaça logrou dar um alarmante
salto de qualidade. É tarefa número um de todos os democratas não só
impedir que ela se consume, mas fazê-la regredir ao espaço marginal de
onde nunca deveria ter saído.
André Singer é professor titular do Departamento de Ciência Política da USP.
Christian Dunker é professor titular do Instituto de Psicologia da USP.
Cicero Araújo é professor titular do Departamento de Ciência Política da USP.
Felipe Loureiro é professor associado do Instituto de Relações Internacionais da USP.
Laura Carvalho é professora associada do Departamento de Economia da USP.
Leda Paulani é professora titular do Departamento de Economia da USP.
Ruy Braga é professor titular do Departamento de Sociologia da USP.
Vladimir Safatle é professor titular do Departamento de Filosofia da USP.
