Tribuna da Internet
Carlos Chagas
ONGs e empreiteiras estão envolvidas nas denúncias de corrupção no governo, atingindo agora o ministério dos Esportes, como antes o ministério do Turismo, sem esquecer os Transportes, a Agricultura e até a Casa Civil. É a velha regra de não haver corruptos sem corruptores. O diabo está em que, apesar da defenestração de ministros e montes de funcionários, prevalece a impunidade relativa aos que superfaturaram obras, impuseram aditivos contratuais sem prestar os serviços contratados e distribuíram comissões e propinas, ficando com a maior parte dos recursos públicos.
A lógica e as evidências indicam a mesma prática em outros ministérios, ainda não denunciados, e em altos patamares da administração pública. Seria necessário atacar o mal pela raiz, ou seja, proibir toda e qualquer ONG de celebrar contratos com o governo. Ou não se intitulam entidades não-governamentais? Vão buscar dinheiro na iniciativa privada.
Ao mesmo tempo, cancelar a participação das empreiteiras flagradas em ilícitos e malfeitos na execução de obras e na prestação de serviços.
Só que tem um problema: se a presidente Dilma optasse por essas ações cirúrgicas, o país iria parar. Boa parte da economia é movida por esses dois pilares de sustentação das lambanças, obviamente que erigidos com o cimento da esperteza de partidos políticos, maus funcionários, grupos e quadrilhas encasteladas no poder. Numa palavra: sem a corrupção, viria de imediato a recessão.
Fazer o quê? Apelar para o Judiciário, aguardando a imediata apuração e punição de cada denúncia, seria sonhar acordado. Esperar que corruptos e corruptores abandonem suas práticas por medo da cadeia ou por arrependimento ético, outra ilusão. Arrancar do Legislativo profunda modificação nas leis, de modo a fechar as brechas por onde escoa a impunidade? Nem pensar.
Conclusão: Dilma precisa adotar a lição daquele velho Papa que ao ser abordado por um místico, informando haver o anti-Cristo nascido em Roma, perguntou que idade tinha o rebento. Ao saber que estaria com três anos, respondeu: “então não é problema meu, mas do meu sucessor…”
***
ENGANAÇÃO
Da Europa vem a informação de que os grandes bancos decidiram ajudar ainda mais a Grécia, Portugal, Espanha e outras nações à beira da falência. Verdade? Não. Mentira pura e deslavada. Os bancos não ajudam ninguém. Os recursos que supostamente adiantarem aos governos referidos e outros nem sairão de seus cofres. Servirão para pagar dívidas atrasadas, com a peculiaridade de gerarem mais lucros, tendo em vista os juros impostos a essas nações. O endividamento só fará aumentar.
“Me engana que eu gosto”, deveria chamar-se essa nova fase da crise econômica mundial, mesclada ao aumento de impostos, a redução de salários, as demissões em massa e a supressão dos investimentos sociais.
Carlos Chagas
ONGs e empreiteiras estão envolvidas nas denúncias de corrupção no governo, atingindo agora o ministério dos Esportes, como antes o ministério do Turismo, sem esquecer os Transportes, a Agricultura e até a Casa Civil. É a velha regra de não haver corruptos sem corruptores. O diabo está em que, apesar da defenestração de ministros e montes de funcionários, prevalece a impunidade relativa aos que superfaturaram obras, impuseram aditivos contratuais sem prestar os serviços contratados e distribuíram comissões e propinas, ficando com a maior parte dos recursos públicos.
A lógica e as evidências indicam a mesma prática em outros ministérios, ainda não denunciados, e em altos patamares da administração pública. Seria necessário atacar o mal pela raiz, ou seja, proibir toda e qualquer ONG de celebrar contratos com o governo. Ou não se intitulam entidades não-governamentais? Vão buscar dinheiro na iniciativa privada.
Ao mesmo tempo, cancelar a participação das empreiteiras flagradas em ilícitos e malfeitos na execução de obras e na prestação de serviços.
Só que tem um problema: se a presidente Dilma optasse por essas ações cirúrgicas, o país iria parar. Boa parte da economia é movida por esses dois pilares de sustentação das lambanças, obviamente que erigidos com o cimento da esperteza de partidos políticos, maus funcionários, grupos e quadrilhas encasteladas no poder. Numa palavra: sem a corrupção, viria de imediato a recessão.
Fazer o quê? Apelar para o Judiciário, aguardando a imediata apuração e punição de cada denúncia, seria sonhar acordado. Esperar que corruptos e corruptores abandonem suas práticas por medo da cadeia ou por arrependimento ético, outra ilusão. Arrancar do Legislativo profunda modificação nas leis, de modo a fechar as brechas por onde escoa a impunidade? Nem pensar.
Conclusão: Dilma precisa adotar a lição daquele velho Papa que ao ser abordado por um místico, informando haver o anti-Cristo nascido em Roma, perguntou que idade tinha o rebento. Ao saber que estaria com três anos, respondeu: “então não é problema meu, mas do meu sucessor…”
***
ENGANAÇÃO
Da Europa vem a informação de que os grandes bancos decidiram ajudar ainda mais a Grécia, Portugal, Espanha e outras nações à beira da falência. Verdade? Não. Mentira pura e deslavada. Os bancos não ajudam ninguém. Os recursos que supostamente adiantarem aos governos referidos e outros nem sairão de seus cofres. Servirão para pagar dívidas atrasadas, com a peculiaridade de gerarem mais lucros, tendo em vista os juros impostos a essas nações. O endividamento só fará aumentar.
“Me engana que eu gosto”, deveria chamar-se essa nova fase da crise econômica mundial, mesclada ao aumento de impostos, a redução de salários, as demissões em massa e a supressão dos investimentos sociais.
Pedro do Coutto
Nas edições de segunda-feira 17, Marcelo Ribeiro, no Globo, Andreia Sadi e Bernardo Melo Franco, na Folha de São Paulo, revelaram que a presidente Dilma Rousseff determinou o retorno imediato ao país do ministro Orlando Silva para responder as acusações desfechadas contra ele pelo PM João Dias Ferreira. As acusações foram objeto de reportagem da revista Veja que se encontra desde sábado nas bancas. São extremamente graves.
O dinheiro ilegal teria sido entregue ao titular do Esporte na garagem do ministério, em Brasília. Orlando Silva rebateu as acusações em entrevista ao fantástico da Rede Globo, que foi ao ar na noite de domingo. A resposta, entretanto, não foi acompanhada do tom de indignação que seria natural em caso assim. Mas este é um aspecto subjetivo da questão. O aspecto objetivo aponta uma surpresa brasileira no panorama geral. Pois enquanto em várias capitais da Europa, no fim de semana, ocorreram fortes movimentos populares contra medidas capazes de atingir os assalariados, caso principalmente de Roma e Lisboa, no Brasil proliferam as ONGS sem fins lucrativos. Portanto, seus responsáveis têm tempo sobrando e se oferecem para trabalhar de graça.
Os poderes públicos aceitam. Caso dos convênios firmados pelo ministro Orlando Silva. Caso das Organizações Sociais de Saúde no estado do Rio de Janeiro. Recentemente o governador Sérgio Cabral sancionou lei sustentando que as OSs não possuem fins lucrativos. Qual a razão disso? Uma aparente manobra para contornar a Constituição Federal. Pois o parágrafo 2º do art. 199 veda taxativamente o uso de recursos oficiais para subvenções e auxílios a entidades privadas com fins lucrativos.
Francamente como se pode acreditar nisso? Quem vai, em escala crescente, se dispor a prestar trabalho voluntário? Por coincidência, multiplicam-se velozmente as Organizações Não Governamentais. Levantamento feito pelo economista Filipe Campelo, meu amigo, identificou que eram 20 mil no fim do governo FHC. Passaram a ser 240 mil no crepúsculo do governo Lula. Hoje, não sei quantas são.
Mas só podem ter crescido à sombra dos recursos públicos em flor, para citar obra de Marcel Proust. Em consequência, cria-se uma quase impossibilidade de controle por parte do TCU. Caminho aberto para a Ilha do Tesouro, como nas histórias de piratas e corsários que tinham ponto de encontro no Caribe, século 16. Ressurgem agora usando fantasia diferente. A de filantropia. Falso.
O caso por exemplo da ONG Bola Pra Frente, beneficiada com recursos do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, é típico. Bola Pra Frente recebia dinheiro público e com ele montou programas esportivos, educacionais e de lazer. Com tais recursos, adquiriu equipamentos comercializados pela empresa RNC, na ordem de 8,5 milhões de reais, como publicou a Folha de São Paulo.
Ora, não entra na cabeça de ninguém que uma ONG receba 8 milhões e 500 mil do governo federal e utilize tal verba para adquirir material esportivo. Não havia necessidade de tal operação.Se a ONG Bola Pra Frente trabalha de graça, o Ministério do Esporte deveria pagar diretamente à RNC pelo fornecimento e apenas acompanhar sua instalação e aplicação prática pela ONG. Não foi isso o que aconteceu.
As ONGs recebem o dinheiro e então passam a fazê-lo circular. Uma burocracia, digamos, desnecessária. O sistema operacional com o repasse direto, sem escalas, seria mais simples e prático. Porém parece não ser esse o pensamento que forma e informa o sistema adotado. Os reflexos estão aí: escândalos em série. Dificilmente Orlando Silva se sairá bem do episódio subterrâneo que aconteceu em Brasília.
Nas edições de segunda-feira 17, Marcelo Ribeiro, no Globo, Andreia Sadi e Bernardo Melo Franco, na Folha de São Paulo, revelaram que a presidente Dilma Rousseff determinou o retorno imediato ao país do ministro Orlando Silva para responder as acusações desfechadas contra ele pelo PM João Dias Ferreira. As acusações foram objeto de reportagem da revista Veja que se encontra desde sábado nas bancas. São extremamente graves.
O dinheiro ilegal teria sido entregue ao titular do Esporte na garagem do ministério, em Brasília. Orlando Silva rebateu as acusações em entrevista ao fantástico da Rede Globo, que foi ao ar na noite de domingo. A resposta, entretanto, não foi acompanhada do tom de indignação que seria natural em caso assim. Mas este é um aspecto subjetivo da questão. O aspecto objetivo aponta uma surpresa brasileira no panorama geral. Pois enquanto em várias capitais da Europa, no fim de semana, ocorreram fortes movimentos populares contra medidas capazes de atingir os assalariados, caso principalmente de Roma e Lisboa, no Brasil proliferam as ONGS sem fins lucrativos. Portanto, seus responsáveis têm tempo sobrando e se oferecem para trabalhar de graça.
Os poderes públicos aceitam. Caso dos convênios firmados pelo ministro Orlando Silva. Caso das Organizações Sociais de Saúde no estado do Rio de Janeiro. Recentemente o governador Sérgio Cabral sancionou lei sustentando que as OSs não possuem fins lucrativos. Qual a razão disso? Uma aparente manobra para contornar a Constituição Federal. Pois o parágrafo 2º do art. 199 veda taxativamente o uso de recursos oficiais para subvenções e auxílios a entidades privadas com fins lucrativos.
Francamente como se pode acreditar nisso? Quem vai, em escala crescente, se dispor a prestar trabalho voluntário? Por coincidência, multiplicam-se velozmente as Organizações Não Governamentais. Levantamento feito pelo economista Filipe Campelo, meu amigo, identificou que eram 20 mil no fim do governo FHC. Passaram a ser 240 mil no crepúsculo do governo Lula. Hoje, não sei quantas são.
Mas só podem ter crescido à sombra dos recursos públicos em flor, para citar obra de Marcel Proust. Em consequência, cria-se uma quase impossibilidade de controle por parte do TCU. Caminho aberto para a Ilha do Tesouro, como nas histórias de piratas e corsários que tinham ponto de encontro no Caribe, século 16. Ressurgem agora usando fantasia diferente. A de filantropia. Falso.
O caso por exemplo da ONG Bola Pra Frente, beneficiada com recursos do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, é típico. Bola Pra Frente recebia dinheiro público e com ele montou programas esportivos, educacionais e de lazer. Com tais recursos, adquiriu equipamentos comercializados pela empresa RNC, na ordem de 8,5 milhões de reais, como publicou a Folha de São Paulo.
Ora, não entra na cabeça de ninguém que uma ONG receba 8 milhões e 500 mil do governo federal e utilize tal verba para adquirir material esportivo. Não havia necessidade de tal operação.Se a ONG Bola Pra Frente trabalha de graça, o Ministério do Esporte deveria pagar diretamente à RNC pelo fornecimento e apenas acompanhar sua instalação e aplicação prática pela ONG. Não foi isso o que aconteceu.
As ONGs recebem o dinheiro e então passam a fazê-lo circular. Uma burocracia, digamos, desnecessária. O sistema operacional com o repasse direto, sem escalas, seria mais simples e prático. Porém parece não ser esse o pensamento que forma e informa o sistema adotado. Os reflexos estão aí: escândalos em série. Dificilmente Orlando Silva se sairá bem do episódio subterrâneo que aconteceu em Brasília.
Nenhum comentário:
Postar um comentário