Personagens do desvelamento da realidade política
Sob o título "Uma democracia desinformada", o artigo a seguir é de autoria de Marco Túlio de Carvalho Rocha, Procurador do Estado de Minas Gerais (*).Inicia-se novo período eleitoral. Mais uma vez o povo escolherá seus representantes para governar e legislar. Ao cabo do processo, o sentimento geral continuará a ser, com raras exceções, o de que não se é representado pelos indicados nas urnas.
Diante desse paradoxo os mais instruídos são tentados a culpar a baixa educação do povo pelas más escolhas, como se a má representação política fosse o ônus que temos de suportar por estarmos no mesmo barco com a “ralé”.
Culpar a “patuleia” pelos desacertos da política pressupõe que as elites intelectuais ou econômicas possuem condições melhores de escolha, por serem mais bem informadas.
Em que medida as escolhas políticas das elites brasileiras podem ser consideradas melhores do que as da maioria menos instruída? Em que medida a elite intelectual brasileira é politicamente bem informada?
Uma boa informação política pressupõe boa formação cultural e acesso a uma imprensa livre. Há mais, no entanto. Educação e imprensa são meios que produzem informação, mas que não produzem o conteúdo da informação. Este provém de agentes políticos ou de meios oficiais de fiscalização e de controle.
A Constituição assegurou as condições formais, normativas, para a realização da democracia e o trânsito da informação política. Garantiu a separação dos Poderes, a liberdade de imprensa e a de expressão, as prerrogativas da magistratura e a autonomia do Ministério Público.
O que se faz com esse material normativo é o xis da questão.
Os grandes protagonistas do desvelamento da realidade política brasileira têm sido, nos últimos vinte anos, a Polícia Federal, o Ministério Público e, principalmente, membros desgarrados do staff político que, de vez em quando, vêm a público dar com a língua nos dentes.
Essas forças acabaram por empurrar a batata quente da informação ao Judiciário. Este, por sua cúpula, serviu-se de toda espécie de estratégias e de argumentos em defesa do status quo e da impunidade. Como resultado da reação de setores da sociedade civil e visando a aplacá-los, criou-se o CNJ. O olho da atual crise do Judiciário é formado por ações conservadoras e pelas reações que estas suscitam. Por isso mesmo a atual crise é séria e tende a durar.
Se, por um lado, a informação política brota escassamente de meios oficiais, de outro, a imprensa sobrevive às custas das verbas oficiais de publicidade, alinha-se aos grupos políticos dominantes e silencia.
Eis o sistema de desinformação que assola o País, do qual dificilmente escapamos nós, os ávidos leitores de jornais.
(*) O autor é mestre e doutor em Direito Civil pela UFMG
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