Por que só agora Toffoli apertou a tecla pause?
Ministro diz que paralisar investigações Brasil afora foi 'em defesa de todos'
A decisão de Dias Toffoli de paralisar investigações Brasil afora ficou com a cara daquelas iniciativas movidas pelo casuísmo, recorrente nos andares mais altos do Judiciário.
Foi há um ano e três meses que o Supremo definiu serem tema de
repercussão geral as sucessivas queixas sobre a forma como os órgãos de
controle dividiam dados com o Ministério Público em casos penais.
Era 13 de abril e o Brasil estava em chamas com a prisão de Lula, seis dias antes. Eleições pautadas por escândalos de corrupção se iniciariam.
Era 13 de abril e o Brasil estava em chamas com a prisão de Lula, seis dias antes. Eleições pautadas por escândalos de corrupção se iniciariam.
Toffoli era relator de um processo que envolvia a Receita e, assim
como os colegas, entendeu que seria pertinente decidir num julgamento
só, no futuro, o destino daquele e de todos os outros com a mesma
controvérsia: pode o Fisco, ou o Coaf, escarafunchar a vida financeira
de um cidadão e enviar os detalhes à Procuradoria sem aval da Justiça?
Diz a legislação que, reconhecida a repercussão de um caso, o relator
suspenderá os demais sobre a mesma questão, ainda pendentes.
Mas, naquela ocasião, Toffoli deixou investigações correrem. Para ele, a lei faz transparecer "forte recomendação", mas não "uma obrigação" de sustar processos de imediato.
Lava Jato, Zelotes, Greenfield e outras operações contra corruptos trabalharam livremente, com as práticas de sempre, de lá para cá.
Estranha que o ministro só tenha apertado a tecla pause esta semana, quando lhe chegou às mãos um pedido da linhagem presidencial.
Ao se justificar, disse que a decisão não é para Flávio Bolsonaro, foi "em defesa de todos". Mas por que, afinal, não a deu antes? Já existia o risco às garantias constitucionais que agora abraça. A ordem só se tornou conveniente e oportuna a partir de uma provocação do 01?
Não são ainda mensuráveis os impactos jurídicos da determinação. Os políticos, contudo, são previsíveis.
Bolsonaristas que inflaram Toffolecos, a protestar contra o ministro, devem recolher as bombinhas de ar. A esquerda, que fez dos abusos do MP uma pauta obsessiva, o apoiará.
Mas, naquela ocasião, Toffoli deixou investigações correrem. Para ele, a lei faz transparecer "forte recomendação", mas não "uma obrigação" de sustar processos de imediato.
Lava Jato, Zelotes, Greenfield e outras operações contra corruptos trabalharam livremente, com as práticas de sempre, de lá para cá.
Estranha que o ministro só tenha apertado a tecla pause esta semana, quando lhe chegou às mãos um pedido da linhagem presidencial.
Ao se justificar, disse que a decisão não é para Flávio Bolsonaro, foi "em defesa de todos". Mas por que, afinal, não a deu antes? Já existia o risco às garantias constitucionais que agora abraça. A ordem só se tornou conveniente e oportuna a partir de uma provocação do 01?
Não são ainda mensuráveis os impactos jurídicos da determinação. Os políticos, contudo, são previsíveis.
Bolsonaristas que inflaram Toffolecos, a protestar contra o ministro, devem recolher as bombinhas de ar. A esquerda, que fez dos abusos do MP uma pauta obsessiva, o apoiará.
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