Joaquim Barbosa erra ao acusar bancos por ocultação de bens
Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou os bancos, chamando-os de "lenientes" com a lavagem de dinheiro. Longe de mim defender os banqueiros, que em sua maioria, de fato não querem nem saber se o dinheiro é sujo ou limpo, querem é só lucrar. Mas a crítica está completamente fora de foco para quem é a autoridade máxima do poder Judiciário.
De nada adianta reclamar de bancos que seriam coniventes em casos de lavagem de dinheiro, se quem deve reprimir e dissuadir os crimes ficar empurrando a responsabilidade para os outros. Se os bancos são lenientes é porque o próprio Judiciário e o Ministério Público estão sendo lenientes com os bancos. Afinal, no que resultou a descoberta da "lavanderia" do Banestado? Meia dúzia de bagrinhos foram pegos, mas os tubarões escaparam impunes. E a "Privataria Tucana"? E o caso Alstom – de propina a tucanos paulistas –, que anda rápido nos tribunais europeus e a passos de tartaruga nos tribunais brasileiros? E a operação Satiagraha e a Castelo de Areia? Está nas mãos do STF julgar se as provas são válidas. Por que não coloca em julgamento e faz o processo andar?
E o "mensalão tucano" que tem até cheques e recibos bancários como prova nos autos? E a lista de Furnas, que também tem confissão de executivos de multinacional confirmando o esquema? Tudo isso não depende de bancos e sim do próprio Judiciário fazer os processos andarem.
Que culpa tem um gerente de banco se uma empresa, que ele não conhece, com CNPJ e Contrato Social na Junta Comercial, e se nada consta contra ela, abre uma conta de pessoa jurídica? Como um gerente de banco honesto iria adivinhar se aquela empresa é "laranja" de um bicheiro, como Carlinhos Cachoeira por exemplo, ou se exerce atividades legítimas quando movimenta a conta?
Cabe ao banco avisar ao Banco Central se notar movimentações fnanceiras suspeitas, como manda a lei, e todos os bancos fazem isso até de forma automática, informatizada. Já o Procurador Geral da República tinha a faca e o queijo na mão desde 2009, a partir da Operação Vegas da Polícia Federal para desbaratar a quadrilha do bicheiro, mas deixou a denúncia engavetada durante todo os anos de 2010 e 2011.
Quem foi "leniente" neste caso? O banco ou o procurador-geral?
O ministro Joaquim Barbosa falou também em ocultação de valores:
“Enquanto instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de serem drasticamente punidas por servirem de meio para a ocultação da origem ilícita de valores que se encontram sob a sua responsabilidade, persistirá o estímulo à busca do lucro, visto como combustível ao controle leniente que os bancos fazem sobre a abertura de contas e sobre a transferência de valores", disse.
Daí chegamos a outro caso. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi pego em flagrante numa blitz de trânsito no escândalo do bafômetro, na madrugada de 17 de abril de 2011. O que seria apenas uma infração de trânsito ao se recusar a soprar o bafômetro (grave, uma vez que dirigir bêbado coloca vidas em risco), abriu uma caixa de pandora com fortíssimos indícios de ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.
A partir da placa do veículo de luxo Land Rover multado, descobriu-se que a rádio Arco-Íris do tucano, tem uma inusitada frota de veículos de luxo. Um deles era o usado pelo senador na balada no Rio de Janeiro na madrugada do bafômetro, nada tendo a ver com veículo de trabalho de uma rádio em Belo Horizonte. Qualquer fiscal ou auditor principiante imediatamente identifica no fato o clássico método de sonegação fiscal, de jogar despesas pessoais em despesas da empresa, para diminuir o lucro em vez de pagar imposto de renda.
Além disso, há o claro indício da ocultação de patrimônio pessoal na empresa, a ponto de o tucano declarar não ter carro (ver tela do TSE na figura acima). Isso cria a obrigação do Procurador Geral investigar se não há algum tipo de lavagem de dinheiro por trás, tamanhas são as suspeitas geradas pelos próprio fatos.
Os deputados estaduais de Minas Gerais apresentaram representação pedindo investigação destes fatos ao procurador-geral da República há quase dois anos, e até hoje só tiveram resposta de que estava na gaveta, sem providências. E aguardam uma abertura de inquérito até hoje. Repetindo: há quase dois anos!
Enquanto isso, o IPVA, o seguro, a manutenção, talvez o financiamento, se houver, a depreciação da frota de luxo, tudo isso e sabe-se lá mais o quê continua sendo pago pelas contas bancárias da rádio, em vez de ser pago com a renda pessoal após as devidas alíquotas de impostos, como tem de fazer qualquer trabalhador ou empresário honesto.
Que culpa tem o banco disso? É o banco ou o procurador-geral que está sendo "leniente"?
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