sexta-feira, 29 de março de 2013

Folha de S.Paulo - Blogs - Miopia na crise de segurança | Frederico Vasconcelos

Folha de S.Paulo - Blogs - Miopia na crise de segurança | Frederico Vasconcelos
POR Frederico Vasconcelos
Sob o título “De olhos bem fechados”, o artigo a seguir é de autoria do juiz de direito Gustavo Sauaia Romero Fernandes, de São Paulo.

Não sou especialista em segurança. Como juiz, entro em cena quando ela não se mostra suficiente para prevenir. Porém, fazer parte deste cenário já é o bastante para ter uma certeza: o referencial da criminalidade é equivocado e a imprensa, de forma consciente ou não, participa do processo desinformador.
Com efeito, todas as matérias sobre índices de crimes têm como carro-chefe o número de homicídios. Foi o que sustentou, durante dez anos, a versão de que os números foram positivos para o governo estadual de São Paulo. O fato de crimes como latrocínio e roubo seguirem em quantidade igual ou maior foi praticamente ignorado. Justamente os delitos que, por natureza, são cometidos por bandidos de ofício, que fazem do crime sua profissão diária. São estes as maiores ameaças ao cidadão que sai e – nem sempre – volta para casa. E os homicidas? Como qualquer juiz, jurado, promotor ou advogado que atuaram em Júris sabem, em sua imensa maioria são pessoas comuns. Gente que, em situação limítrofe, perde o controle e tira a vida de outrem, por conta de uma briga de bar, desinteligência doméstica, desilusão amorosa etc… É, em regra, gente como a gente.
Não se prevê quando e onde pode ocorrer um homicídio. Neste exato momento, um vizinho do leitor pode estar prestes a entrar neste estado de descompensação acima citado. O que pode ser feito é restringir oportunidades, como limitar o horário de funcionamento de bares e atacar a livre circulação de armas de fogo. Isso aconteceu e continuaria provocando quedas quantitativas, não fosse a entrada de um novo fator: a guerra velada entre crime organizado e policiais. É tão somente este dado que modifica o fluxo de baixa. Por outro lado, quanto a roubos e latrocínios, fechar bares mais cedo e desarmamento pouco adianta. Bandido que é bandido não vai deixar de buscar a arma “fria” onde ela estiver, nem tampouco terá o bar como habitat. Ele vai à rua, vai a restaurantes, vai a edifícios, vai a casas, vai a bancos e, eventualmente, a bares – mas não para beber e discutir. Ao contrário do homicida, pode-se antever onde estará e, com policiamento adequado, intimidá-lo. O fato de não conseguirem revela, pois sim, o fracasso da política de segurança.
A esta altura, quem estiver lendo já entendeu por que o senhor governador, aquele que sempre garante estar tomando providências, procura se concentrar nos dados de homicídios para relativizar a situação calamitosa que vive o paulistano. Não é preciso ser magistrado, membro do Ministério Público ou representante da advocacia para reconhecer o óbvio. Resta saber quando os editoriais atentarão para esta autêntica farsa estatística que aflige São Paulo há anos. Ver a crise de segurança como um fenômeno recente é atestar a própria miopia. Ou pior: optar por ela.

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