A supremacia dos juros | Congresso em Foco

A supremacia dos juros | Congresso em Foco

Paulo Rubem Santiago

No memorável documentário O longo amanhecer, de José Mariani, professor da Escola de Cinema da PUC-RJ, o mestre Celso Furtado, já bastante debilitado, responde ao diretor do filme, quando perguntado quem manda no país: “É essa taxa de juros de fantasia”. Recentemente, a partir de sua tese de doutorado, o cientista social Ricardo K. Iwata publicou “Ordem mundial e as agências de rating: o Brasil no contexto mundial de 1996 a 2010”, lançado pela Editora Senac.
Na obra, o autor disseca de forma didática as transformações da economia mundial nos últimos 40 anos, a passagem da supremacia do capital da esfera produtiva para a área financeira, destaca os agentes fundamentais desse processo, a consolidação das agências e seu papel doutrinário e quase ditatorial sobre as opções econômicas dos países que não estavam nos centros de decisões e origem dos grandes fluxos de capital mundo afora no período. Iwata transcreve depoimentos de diretores das agências nos jornais de circulação nacional, nos quais são ditadas regras e decisões que nossos governantes deveriam adotar para garantir melhores notas e, com isso, terem assegurados os mágicos investimentos estrangeiros.
Nessa linha, destaco outra obra: “Economia, dinheiro e poder político”, de Gerson Lima, editado pela IBPEX, de Curitiba. O autor, doutor em economia pela USP e ex-professor da UFPR, com rigoroso cuidado didático, analisa as questões macroeconômicas, nos capítulos fiscal, monetário e cambial, revelando, de modo preciso, as artimanhas engendradas quando da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000, considerada a linha de superação do vale tudo fiscal, administrativo e contábil, marca de anos e anos nas contas da União, estados e municípios.
Da análise de Lima percebe-se que o DNA da lei não é, exatamente, um sinal de qualidade para as contas públicas, mas sim a submissão de toda a gestão fiscal, da política de investimentos e da condução monetária do país a um único objetivo: consolidar, por meio de vários de seus artigos, a tese de que inflação se combate com juros altos (daí a supremacia desse mecanismo), tornando as despesas disso decorrentes soberanas e sem limite frente às demais necessidades e possibilidades de gastos públicos, sejam eles sociais ou de investimentos.
Direto, o autor denuncia a transformação de uma hipótese do campo monetário (inflação se combate com juros altos), controversa, inclusive, nos meios acadêmicos, em norma de lei, com mais dívida pública sempre que isso ocorre. Lembra que mesmo assim a LRF não foi cumprida quando determina caber a União submeter ao Congresso proposta para que se estabeleça o limite da dívida mobiliária federal. O autor de “Economia, dinheiro e poder político” analisa, ainda, o reinado do investimento estrangeiro e suas consequências no câmbio, nas contas de capital e no balanço de transações, defendendo cautela quando à sua livre circulação, que desestimula a poupança interna, para que nos protejamos de sua obstinação lucrativa, na renda fixa, gerando pressão de juros e baixo investimento na produção.
Furtado, Iwata, Lima e tantos outros revelam o nó que o país tem a obrigação de desatar a partir de 2015. A supremacia dos juros é uma ditadura que torna mais ricos os que já detém maior parcela de riquezas no país e no mundo.