ANNIE LOWREY, THE NEW YORK TIMES - O Estado de S.Paulo
Há pouco tempo, um caminhão despejou 8 milhões de moedas diante do Parlamento suíço em Berna, uma para cada cidadão suíço. Foi um truque publicitário dos defensores de um programa audacioso que pode se tornar realidade num minúsculo país rico.Junto com as moedas, os militantes apresentaram 126 mil assinaturas - suficiente para exigir um referendo público, desta vez sobre a oferta de uma renda mensal para cada cidadão, sem nenhuma obrigação da sua parte.
Mensalmente cada cidadão receberia um cheque de 2.500 francos suíços do governo - o equivalente a R$ 6.348,25. Seja rico ou pobre, trabalhe duro ou esteja ocioso, seja idoso ou jovem. A pobreza desapareceria. Os economistas, não é preciso dizer, estão muito divididos quanto ao que surgiria em seu lugar e se um programa de renda básica seria atraente para outros países menos socialistas também.
A proposta, em parte, foi criação do artista nascido na Alemanha Enno Schmidt, líder do movimento. Ele sabe que é uma ideia um pouco maluca. Pensou o mesmo quando alguém se referiu a ela pela primeira vez. "Disse para as pessoas não pensarem nos outros, mas nelas próprias", afirmou.
Para Schmidt, uma renda básica traria dignidade e segurança aos pobres, especialmente os desempregados e subempregados da Europa. E também ajudaria a desenvolver a criatividade e o empreendedorismo: os trabalhadores suíços se sentiriam com mais poder para trabalhar como desejarem, e não do modo que precisam para sobreviver.
Ele foi ainda mais longe, comparando o projeto a um movimento de direitos civis, como foi a luta pelo sufrágio feminino ou o fim da escravidão. Os programas de renda básica estão tendo algum impulso atualmente, embora a ideia não seja nova. Mas a popularidade renascida informa alguma coisa sobre a situação em que se encontram as economias mais ricas.
Se você está numa festa em Berlim, há sempre uma pessoa falando sobre os benefícios de uma renda básica, da mesma maneira que pode ouvir sobre o chamado imposto Robin Hood (imposto mínimo de 0,05% sobre transações financeiras para um fundo de reserva destinado ao combate da miséria e da especulação financeira transnacional) em Nova York, ou um sistema de saúde bancado pelo Estado, em Washington. E a ideia não está em voga só na rica Suíça. Até o Chipre, atolado em dívidas, analisa a implementação de uma renda básica.
Ela foi comentada mesmo nos Estados Unidos, onde alguns estudiosos defensores do direito libertário e da esquerda liberal estão convergindo em torno da ideia. Alguns preferem uma renda "básica" incondicional paga para todos, sem nenhuma obrigação em troca. Outros defendem uma renda "mínima" para suplementar a renda de pobres até determinado nível.
Para a direita, é uma questão de conveniência e eficácia. O Congresso decidiu oferecer uma renda básica por meio do código tributário ou expandindo o programa de Seguridade Social. O sistema pode funcionar melhor e ser mais justo do que vários programas atuais, que incluem previdência social, vale-alimentação e cupons para ajudar na compra ou aluguel de imóvel para os mais pobres.
A esquerda está mais preocupada com o poder de um salário mínimo ou básico como instrumento contra a pobreza e favorecendo a mobilidade social. Mas há poucas evidências de peso que amparam a estratégia.
Nos anos 70, a minúscula cidade canadense de Dauphin (a cidade-jardim de Manitoba) foi cobaia de um experimento de política social chamado "Mincome". Durante um curto período todos os moradores receberam um salário mínimo. Cerca de mil famílias pobres receberam mensalmente cheques para suplementar seus ganhos.
Evelyn Forget, economista da Universidade de Manitoba, fez uma das melhores pesquisas sobre o resultado. Uma das conclusões foi óbvia: a pobreza sumiu. Mas outras foram mais surpreendentes. Os índices de conclusão do ensino secundário cresceram; o número de pessoas hospitalizadas caiu. "Se você implementa um programa social como este, os valores das comunidades começam a mudar."
Existem fortes argumentos contra a renda básica ou mínima também. O custo é um deles. Criar um desincentivo para trabalhar é outro. Mas para alguns especialistas o efeito pode ser menor do que se imagina.
Uma renda básica pode ser suficiente para sobreviver, mas não para viver muito bem. Um programa como este teria por fim acabar com a pobreza sem criar uma nação de pessoas ociosas. O experimento Mincome fornece algum respaldo a esse argumento, também. "Para muitos economistas, o problema é que você pode tirar o incentivo das pessoas para trabalhar", disse Wayne Simpson, economista canadense que testou o programa. "A evidência mostrou que não foi tão mau nesse aspecto como a literatura sugeria." / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
Nenhum comentário:
Postar um comentário