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IHU - Instituto Humanitas Unisinos: "Raízes sociais e ideológicas do lulismo

Dentre as várias análises, interpretações e explicações do que vem a ser o lulismo, destaca-se o ensaio de André Singer intitulado “Raízes sociais e ideológicas do lulismo” publicado na revista Novos Estudos, do Cebrap, novembro 2009. Faz-se necessária uma breve síntese da essência do significado do ‘lulismo’ para compreender o resultado eleitoral de 2010 e para se projetar o Brasil pós-Lula.

Na essência, o lulismo caracteriza-se pela forte ligação dos pobres com a figura de Lula. Singer utiliza a categoria marxista subproletariado. Segundo ele, subproletários são aqueles que “oferecem a sua força de trabalho no mercado sem encontrar quem esteja disposto a adquiri-la por um preço que assegure sua reprodução em condições normais”. Estão nessa categoria “empregados domésticos, assalariados de pequenos produtores diretos e trabalhadores destituídos das condições mínimas de participação na luta de classes”. Em síntese, o subproletariado, reúne aqueles que se encontram em condição inferior aos assalariados, são os mais pobres entre os pobres.

Na análise do cientista político, é essa fração de classe que não consegue construir desde abaixo as suas próprias formas de organização porque está atomizada do sistema produtivo, que está na base do fenômeno denominado lulismo. Segundo André Singer, os mais pobres não votaram em Lula em 1989, 1994, 1998 e 2002. Não votaram, sobretudo porque ficaram com medo, porém em 2006 votaram em massa em Lula. Nesse sentido, diz Singer, o ponto de inflexão da emergência do lulismo se manifesta com força nas eleições de 2006.

Em 2006, afirma Singer, “houve um deslocamento subterrâneo de eleitores não de baixa renda, mas de baixíssima renda, o qual passou despercebido”. Os mais pobres, contrariamente ao que fizeram nas eleições anteriores, sufragaram Lula em peso. “É verdadeira a interpretação de que o Brasil eleitoral se dividiu entre pobres e ricos nas eleições de 2006”, afirma ele. Nas eleições de 2006, Lula coroou um processo iniciado no seu primeiro mandato que selará sua profunda identificação com os mais pobres. Identificação que “pode ter fincado raízes duradouras no subproletariado brasileiro”, diz Singer.

O “pulo do gato” de Lula, que dará forma e conteúdo ao lulismo, diz Singer, “foi sobre o pano de fundo da ortodoxia econômica, construir uma substantiva política de promoção do mercado interno voltado aos menos favorecidos”. Ou seja, “a sensação de eleitores de renda baixa e média de que o seu poder de consumo aumentara, seja em produtos tradicionais (alimentos, material de construção), seja em novos (celulares, DVDs, passagens aéreas)”, na análise de Marcos Coimbra, diretor do Instituto Vox Populi, citado por Singer.

Na base desse sentimento de inclusão social e responsável por ele, encontra-se a porção social do governo Lula: o Programa Bolsa Família, o controle dos preços (cesta básica), o aumento real do salário mínimo, o crédito consignado, a ampliação de empréstimo a agricultura familiar, o microcrédito e a bancarização de pessoas de baixíssima renda e a ampliação do Beneficio de Prestação Continuada. Somado a tudo isso, têm-se ainda a ativação de setores antes inexistentes na economia (por exemplo, clínicas dentárias para a baixa renda), uma série de programas focalizados, como o Luz para Todos (de eletrificação rural), regularização das propriedades quilombolas, construção de cisternas no semi-árido. É o conjunto dessas políticas, diz Singer, que Marcelo Neri chama de “o Real de Lula”, numa alusão ao Plano Real que deu a reeleição a FHC em 1998, que dá força e consolida o lulismo.

Associado aos aspectos anteriores destaca Singer, “convém lembrar que Lula é o primeiro presidente que viveu a experiência da miséria, o que não é irrelevante, dada a sensibilidade que demonstrou, uma vez na presidência, para a realidade dos miseráveis. Por isso, é plausível a tese de Francisco de Oliveira de que a eleição de 2006 comprova ter Lula se elevado ‘à condição de condottiere e de mito’”. Também nesse sentido, analisa Singer, “tais ações colocam Lula à frente de um projeto, que é compatível com aspectos de sua biografia”.

Os pobres atomizados pela sua inserção no sistema produtivo necessitavam de alguém que pudesse, desde o alto, receber a projeção de suas aspirações. E aqui surge o lulismo, “um raio em céu azul, uma vez que surge de cima para baixo, sem aviso prévio, sem a mobilização lenta (e barulhenta) que caracteriza a auto-organização autônoma das classes subalternas quando ela se dá nos moldes típicos do século XIX, isto e, dos partidos e movimentos de classe”, destaca Singer.

Assiste-se, portanto, a partir de 2006 a um realinhamento eleitoral – um movimento profundo, que se deu sem mobilização e sem fazer-se notar – no qual os mais pobres que antes rechaçavam Lula, passam a votar nele e no PT.

Registre-se que as eleições de 2010 referendam a hipótese de Singer que o Brasil vive um realinhamento eleitoral, ou seja, as classes médias tradicionais, que estiveram na origem do PT, reagiram à emergência de uma nova classe média, saída da combinação de políticas de transferência com políticas de distribuição de renda, e engrossaram as fileiras do candidato tucano, José Serra. Em compensação, as bases petistas foram fortalecidas por pessoas que foram puxadas para cima da linha de pobreza. São, portanto, os pobres que se identificam com Lula e suas políticas sociais e os setores que ascendem para a classe média que darão os milhares de votos que elegerão Dilma.

Cabe aqui, a correção de um equívoco alimentado por muitos – o peso do Bolsa Família no processo eleitoral . A influência do programa Bolsa-Família como fator motivador do voto diminuiu entre 2006 e 2010, segundo cálculos feitos pelo cientista político Cesar Zucco.

Tanto em 2006 quanto em 2010, o pesquisador constatou uma correlação direta entre voto e Bolsa-Família: quanto maior o porcentual da população atendida pelo programa nos municípios, maior a probabilidade de voto no candidato do PT. Mas essa correlação mudou nos últimos quatro anos. No segundo turno de 2006, quando o presidente Lula concorreu à reeleição, ele teve, em municípios de perfil similar, 0,2 ponto porcentual de votos a mais para cada ponto porcentual adicional na cobertura do Bolsa-Família.

Por exemplo: comparando-se dois grupos de cidades, um com 50% da população atendida pelo programa e outro com 60%, o petista teve, em média, 2 pontos porcentuais a mais de votos no segundo grupo. Já em 2010, esse peso caiu pela metade. Tomando como exemplo os mesmos dois grupos de cidades, a candidata Dilma Rousseff teve apenas 0,9 ponto porcentual a mais de votos no segundo grupo. Segundo o cientista político, não há como apontar o Bolsa-Família como único ou mesmo principal fator de definição de voto em áreas pouco desenvolvidas do País. Os moradores dessas regiões podem ter optado pela candidata governista por diversos outros motivos.

A mesma avaliação é partilhada por João Santana para quem o Bolsa Família tem menos apelo eleitoral do que se apregoa e não funciona de forma isolada. Segundo ele, “quando o governo Lula retirou 28 milhões de pessoas da miséria e levou 36 milhões para a classe média estava, ao mesmo tempo, dando vida digna e cidadania a estas pessoas, elevando seu nível de vida e, simultaneamente, elevando os seus 'parâmetros de exigência'. Ou seja, as políticas públicas de Lula e de Dilma são maiores do que qualquer tipo de pragmatismo eleitoral”.

A economista Tânia Bacelar de Araujo, fala em uma visão preconceituosa que cerca esse tipo de interpretação. Segundo ela, “a ampla vantagem da candidata Dilma Rousseff no Nordeste reacende o preconceito de parte de nossas elites e da grande mídia face às camadas mais pobres da sociedade brasileira e em especial face ao voto dos nordestinos. Como se a população mais pobre não fosse capaz de compreender a vida política e nela atuar em favor de seus interesses e em defesa de seus direitos. Não ‘soubesse’ votar”.

Em sua opinião, “a correlação com os programas de proteção social, em especial o ‘Bolsa Família’ serviu de lastro para essas análises parciais e eivadas de preconceito. E como a maior parte da população pobre do país está no Nordeste, no Norte e nas periferias das grandes cidades (vale lembrar que o Sudeste abriga 25% das famílias atendidas pelo “Bolsa Família”), os “grotões” – como nos tratam tais analistas? teriam avermelhado”, pergunta ela.

Tânia Bacelar destaca que “os beneficiários destes programas – particularmente o Bolsa Família – no Nordeste não são suficientemente numerosos para responder pelos percentuais elevados obtidos por Dilma no primeiro turno: mais de 2/3 dos votos no MA, PI e CE, mais de 50% nos demais estados, e cerca de 60% no total ( contra 20% dados a Serra). A visão simplista e preconceituosa não consegue dar conta do que se passou nesta região nos anos recentes e que explica a tendência do voto para Governadores, parlamentares e candidatos a Presidente no Nordeste”.

A economista lista a série de investimentos na região e comenta: “o Nordeste liderou o crescimento do emprego formal no país com 5,9% de crescimento ao ano entre 2003 e 2009, taxa superior à de 5,4% registrada para o Brasil como um todo, e aos 5,2% do Sudeste, segundo dados da RAIS. Daí a ampla aprovação do Governo Lula em todos os Estados e nas diversas camadas da sociedade nordestina se refletir na acolhida a Dilma. Não é o voto da submissão – como antes –, da desinformação, ou da ignorância. É o voto da autoconfiança recuperada, do reconhecimento do correto direcionamento de políticas estratégicas e da esperança na consolidação de avanços alcançados – alguns ainda incipientes e outros insuficientes. É o voto na aposta de que o Nordeste não é só miséria (e, portanto, Bolsa Família), mas uma região plena de potencialidades”, diz ela.

Lulismo. Um projeto sem rupturas e pluriclassista

As conclusões de André Singer apontam a essência do lulismo como uma representação do subproletariado sem a necessidade de rupturas. “Em que pese, diz Singer, o sucesso do PT e da CUT, a esquerda não foi capaz de dar a direção ao subproletariado, uma fração de classe particularmente difícil de organizar. O subproletariado, a menos que organizado por movimentos como o MST, tende a ser politicamente constituído desde cima, como descobriu Marx a respeito dos camponeses da França em 1848. Atomizados pela sua inserção no sistema produtivo, necessitam de alguém que possa, desde o alto, receber a projeção de suas aspirações”.

Segundo Singer, “diferentemente da experiência peessedebista, o ‘Real de Lula’ veio acompanhado de uma mensagem que faz sentido para os de menor renda: pela primeira vez o Estado brasileiro olha para os mais frágeis e, portanto, se popularizou. Essa é a razão pela qual o presidente insiste que ‘nunca na história deste país… etc. etc.’. Irritados, os supostos ‘formadores de opinião’ não percebem que Lula não está se dirigindo a eles e insistem na tecla de que a história não começou com Lula, o que é verdade, mas ouvido vários degraus abaixo, o bordão adquire outro sentido”.

Aos poucos Lula consolida-se como a grande liderança dos setores populares e vai se tornando quase uma unanimidade, ao ponto de se constituir como um “árbitro acima das classes”. Na análise do sociólogo Werneck Vianna, Lula “(...) é um governo que absorve as representações corporativas de trabalhadores e empresários, com um chefe de Executivo carismático a mediar interesses conflitantes, fortalecido pela crescente centralização do Estado”.

A interpretação de Luiz Werneck Vianna é a de que o governo Lula engoliu a todos. O movimento social grita, reage, mas no limite não rompe com o governo; a direita esperneia, protesta, mas rende-se ao governo de coalizão; o capital produtivo e financeiro reclama, mas está contente com Lula. No máximo o presidente, deixa “que os dissídios internos amadureçam e no final arbitra e decide”, diz Werneck. O lulismo tem um que de conciliador de classes, afirma.

É o fenômeno do lulismo que está por detrás da vitória de Dilma, mas não apenas.

Neodesenvolvimentismo. O conteúdo programático do lulismo

O ‘lulismo’, porém, não é um fenômeno de cunho e caráter apenas populista. Ele tem conteúdo e esse conteúdo se manifesta no modelo neodesenvolvimentista. Com Lula asssistiu-se a uma reconfiguração do capitalismo brasileiro. Ao projeto econômico de corte neoliberal do governo anterior (PSDB) intitulado de ‘inserção subordinada à economia internacional’, o governo Lula respondeu com a retomada do modelo econômico ‘nacional-desenvolvimentista’, com significações semelhantes e distintas daquele adotado a partir dos anos 1930.

O nacional-desenvolvimentismo de Lula assemelha-se mais ao período JK do que à Era Vargas, ou seja, o Estado presta-se antes de tudo ao fortalecimento do capital privado. Com o governo JK se deu a formação do tripé Estado, empresas estrangeiras e empresas nacionais. O papel do Estado é o de responder às demandas de infraestrutura, de energia e logística para atender aos interesses do capital privado nacional e transnacional. O modelo neodesenvolvimentista de Lula caracteriza-se por três vertentes: Estado financiador, Estado investidor e Estado social – compõem o tripé de uma mesma dinâmica.

Estado financiador. As grandes transnacionais brasileiras

Utilizando o BNDES e os fundos de pensão exerce o papel de indutor do crescimento econômico fortalecendo grupos privados em setores estratégicos. Nas palavras de Luciano Coutinho, presidente do banco, a síntese do novo papel do Estado-financiador: “Empresas brasileiras competentes e competitivas devem merecer o apoio do BNDES para se afirmarem internacionalmente”. No jargão econômico, o BNDES elege os seus 'campeões nacionais' e joga pesado para torná-los competitivos.

Nessa perspectiva, a principal característica do capitalismo brasileiro hoje é a ativa participação do Estado na constituição de novos ‘global players’ em diferentes ramos da atividade econômica. Alguns casos:,Telefonia: O BNDES e os fundos de pensão foram decisivos para a criação da supertele nacional – fusão da Oi com a Brasil Telecom. Petroquímica: Através de forte movimentação do Estado, a Petrobras permitiu que a Braskem, do Grupo Odebrecht, crescesse rapidamente, tornando-se uma das maiores do mundo. Alimentação: O governo articulou com a entrada do BNDES e dos Fundos de Pensão a criação da Brasil Foods – fusão da Sadia com a Perdigão – hoje, a maior empresa de alimentos industrializados do Brasil e a maior exportadora de produtos de carne processada do mundo. Também na área da alimentação, o Estado através do seu braço financiador, o BNDES vem fortalecendo dois gigantes, o grupo Marfrig e o grupo Bertin. Papel e celulose: Com recursos públicos do BNDES o governo apoiou a fusão entre a Votorantim Celulose e Papel (VCP) – controlada por Ermírio de Moraes – e a Aracruz. Sucroalcooleiro – O Etanol visto como uma possibilidade ímpar de crescimento econômico no mercado internacional tem levado o BNDES financiar pesadamente usinas para a produção do etanol; apenas em 2010, o BNDES identificou 89 projetos de novas unidades, das quais 51 já estão em andamento.

O governo tem feito ainda aporte de recursos permanentes na Vale do Rio Doce e Embraer, entre outras. A lógica por detrás desse processo é o da criação de empresas nacionais fortes, competitivas, com escala de produção suficiente para lhes dar um papel relevante no mercado mundial. Luciano Coutinho resume o papel do banco: “A prioridade do BNDES é apoiar o desenvolvimento brasileiro e dar apoio a empresas brasileiras competentes e competitivas que queiram uma atuação internacional”.

Sobre a ação do BNDES, poder-se-ia dizer que Lula reedita o governo Vargas e JK. Porém, atente-se para o fato de que o nacional-desenvolvimentismo praticado pelo governo Lula é distinto do praticado na Era Vargas. No período anterior, os investimentos realizados pelo Estado constituíram a formação de um capital produtivo sob o controle do próprio Estado. Foi assim que surgiu a CSN, a Companhia Vale do Rio Doce, a Petrobras, a Eletrobrás, o sistema Telebrás. Foram essas empresas que possibilitaram a modernização – conservadora – do país e o alçaram a uma das potências econômicas mundiais.

Hoje, o nacional-desenvolvimentismo mudou de coloração. Ele presta-se antes de tudo ao fortalecimento do capital privado. Trata-se do capitalismo sem risco, em que o governo banca o “negócio”.

O Estado investidor. As grandes obras de infra-estrutura

Ao lado do ‘Estado financiador’ na criação e/ou fortalecimento de grupos de capital privado nacional, o governo aposta em outra vertente do nacional-desenvolvimentismo, através do ‘Estado investidor’. A vertente do ‘Estado investidor’ se manifesta no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – um conjunto de grandes obras de infra-estrutura para alavancar o crescimento econômico do país. Entre as principais, encontra-se a construção de hidrelétricas – Belo Monte; Santo Antônio e Jirau –, a transposição do Rio São Francisco, a a retomada do programa nuclear, a construção e/ou duplicação de rodovias, como a polêmica BR 319. Há ainda investimentos em ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, saneamento e habitação popular.

O Estado Social. Mitigação e superação da pobreza

Ao lado do Estado financiador e investidor, o modelo neodesenvolvimentista retomou o papel do Estado como indutor da mitigação da miséria e da superação da desigualdade. Incluem-se aqui uma série de programas, dentre os quais, o mais emblemático é o Bolsa Família.

Destaque-se ainda que o modelo conduzido por Lula caracteriza-se pelo reposicionamento do Brasil na geopolítica mundial. Se no governo anterior a presença do Brasil no exterior era raquítica, assistiu-se agora a elevação do Brasil à condição de potência e sua transformação num global player. O país assumiu definitivamente o papel de nação estratégica – política e economicamente – no continente latino-americano, e fez-se ouvir nos grandes fóruns internacionais. De mero coadjuvante passou a importante protagonista nos debates de fundo da sociedade mundial. Destaque-se que, no cenário latino-americano através das empresas estatais e privadas nacionais, o país passou até mesmo a exercer uma espécie de sub-imperialismo.

Registre-se que o modelo neodesenvolvimentista não significou uma ruptura com os setores grão-burgueses nacionais e transnacionais. O capital produtivo e financeiro, o agronegócio, os banqueiros, os empreiteiros continuaram sendo beneficiados. Lula conduziu o modelo neodesenvolvimentista de forma pluriclassista. Na análise do sociólogo Werneck Vianna, Lula evoca o Estado Novo do período getulista. “Qual foi a operação que o Estado Novo getuliano fez? Exatamente esta: tudo o que era vivo na sociedade ele trouxe para si. Tal como agora. Trouxe para si e, de cima, formula políticas para a sociedade”, diz ele. Segundo o sociólogo, “um governo que absorve as representações corporativas de trabalhadores e empresários, com um chefe de Executivo carismático a mediar interesses conflitantes, fortalecido pela crescente centralização do Estado”. “Ele [Lula] tem força, carisma, para segurar essa colcha e essa federação é boa para todos”.

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