Pedro do Coutto
O IBGE, ao concluir o Censo de 2010 no setor habitacional, revelou que a população favelada do país cresceu 75% em relação ao ano de 2000, enquanto a população da década aumentou apenas 12,3%. Assim, o número de moradores em aglomerados, como os chamam o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, superou em mais de seis vezes o índice inflacionário brasileiro.
O confronto de números arrasa a tese de que, nos últimos anos houve redistribuição de renda no país, ao contrário do que sustentou o professor Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas. E de que também alguns milhões de pessoas pobres passaram à classe média. Se assim tivesse sido, de fato, e não na fantasia, o número de habitantes em favelas não teria subido de 6,5 milhões para 11,4 milhões de pessoas no período.
Excelentes reportagens de Karina Rodrigues, no Globo, e Antonio Gois e Denise Munchen, na Folha de São Paulo, iluminaram intensamente a matéria. No Globo, a foto é de Marcelo Piu. Na FSP, de Tiago Araujo. As duas editorias de arte compuseram gráficos bastante claros.Tenho a impressão, porém não possuo informação, de que o cálculo de 11,4 milhões de moradores em favelas foi feito mais pela superfície do que pela profundidade.
É maior. Pois é necessário considerar-se os porões, a população de rua. Acredito ser maior porque o déficit de moradias adequadas passa de 8 milhões de unidades. E a média de pessoas no país por unidade familiar é de 3,7. Entretanto, na falta de pesquisa mais ampla e rigorosa, fiquemos com os dados do IBGE. São bons, sobretudo na medida em que bloqueiam tentativas de farsa.
Não houve redistribuição de renda concretamente. Só no papel, a exemplo de inúmeras outras coisas no Brasil. Não ocorreu. Pois se a economia na década avançou 42,7% (IBGE falando) e a população favelada subiu 75%, é porque não houve melhor distribuição. Ao contrário: houve concentração.
Processo lógico, uma vez que o desemprego, no mesmo período, recuou de 9,7% (era FHC) para 6,1, primeiro exercício de Dilma Roussef. O desemprego diminuiu, mas a média de salários não se elevou. Pois se tivesse se elevado, o fenômeno teria se refletido na arrecadação do FGTS. E esta manteve-se equilibrada nos dois últimos anos, na escala de 60 bilhões de reais. Dados a respeito da receita do Fundo de Garantia, como citamos em artigo anterior, encontram-se na edição do Diário Oficial de 29 de julho deste ano, a partir da página 106.
Outra comprovação. O IBGE divulgou meses atrás que a taxa inflacionária acumulada no período FHC atingiu praticamente 100%. A que se acumulou na administração Lula alcançou 56%. Aplicando-se o cálculo dos montantes, vamos nos deparar com um percentual inflacionário da ordem de 210 a 220% em dezesseis anos. Qual o salário de categoria profissional que cresceu pelo menos na mesma escala? E se tivesse crescido na mesma escala, teria havido empate.
A redistribuição de renda, como único instrumento reformista de verdade, necessita que os valores do trabalho, incorporando índices de produtividade, superem as percentagens de inflação. Caso contrário, nada feito. Não adianta sofismar ou fantasiar.A política de distribuição de cestas básicas, hoje incorporando 12 milhões de famílias, é compensatória, tópica e emergencial. Não é algo consolidado como o mercado de trabalho formal. Não redistribui renda. Transfere do Estado para a pobreza.
Basta dizer que não implica em qualquer contribuição social para aposentadoria ou pensão. É positiva, mas não definitiva. Definitiva seria a possibilidade de os favelados poderam deixar as favelas. Neste caso, sim. A começar pela redução do déficit de saneamento. Que é uma vergonha para o Brasil, uma das dez maiores economias do mundo. Em volume de produção. Não em qualidade de vida.
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