Quem paga mais imposto no Brasil?
Estratificação, em Sociologia, é o processo de diferenciação das
diversas camadas sociais que compõem uma sociedade, agrupadas a partir
de suas relações e dos valores culturais, o que vem a constituir sua
separação em classes, estados ou castas. É também a operação que, em uma
sondagem estatística, consiste em distribuir previamente por estratos
determinado conjunto que se quer estudar.
Tenho achado o conceito de castas mais útil para entender a
estratificação social brasileira. Ele é mais abrangente do que classe,
segmentando os vários tipos de grupos funcionais, desde os burocratas e
sacerdotes até os capitalistas e trabalhadores. Quem fica de fora? O
pária – ele é o indiano não pertencente a qualquer casta, considerado
impuro e desprezível pela tradição cultural hinduísta. Casta inclui a
perspectiva cultural, além dos interesses econômicos.
As castas constituem-se por membros de diversas redes
e instituições de poder, cada uma apresentando sua própria cultura e
incentivando determinado estilo de vida. Elas tendem a dar a seus
integrantes determinadas atitudes para com a autoridade, a organização e
a política. Permitem ilustrar melhor a complexidade social de toda a
História da Humanidade do que o simplista modelo dicotômico – tipo “nós”
(pobres) contra “eles” (ricos) – do século 19.
Como eu resumo, em números, a estratificação social no Brasil? Em uma
população economicamente ativa em torno de 100 milhões de pessoas, 9
milhões aplicam no mercado financeiro e recebem também renda do capital.
É o mesmo número de pessoas (8.979.706) que tem formação universitária
completa.
Além dessas, 451.209 pessoas têm mestrado e 170.247 têm doutorado. Pelos
cálculos da OCDE, um adulto com idade entre 25 e 64 anos que termina o
ensino superior, no Brasil, receberá em média 157% mais renda do que
quem só terminou o ensino médio. Essa média nos países da OCDE é de 57%.
Nos últimos 13 anos, a taxa de juros média real foi de 6,6% aa, cinco
vezes maior do que o aumento anual do salário médio real, isto é, da
renda do trabalho (1,3% aa). Reconhecendo esta dependência de trajetória
em relação ao juro real médio de 0,5% am, os profissionais com ensino
superior estabelecem sua estratégia de complementar a Previdência
Social. Com investimento perseverante de 20% de sua renda mensal, em 360
meses (30 anos) eles já obtêm renda do capital equivalente à renda do
trabalho.
Se, a cada 10 anos, ele muda de faixa salarial (graduado com R$ 5.000,
mestre com R$ 10.000 e doutor com R$ 15.000), devido à titulação
(mestrado-doutorado) ou à experiência, fazendo aporte inicial com o
acumulado na faixa anterior, com mais 18 anos ele terá acumulado o
suficiente para poder se aposentar com renda do capital similar à renda
de trabalho dessa última faixa salarial.
Essa classe média se distingue da maioria da população brasileira em
investimentos financeiros. Em março de 2015, 8.940.787 pessoas
(descontando dupla contagem de CPFs) investiam em fundos e títulos e
valores mobiliários (ações, títulos públicos e privados). A média de
cada qual era de R$ 79.299,53.
Enquanto isso, eram cerca de 98 milhões de depositantes de poupança com a
média individual de R$ 6.690,33. Deles, 87,4% do total de clientes
(cerca de 85 milhões) tinham depósitos em média per capita de apenas R$
481,79, ou seja, a grande maioria das cadernetas de poupança tinha
apenas uma espécie de saldo de conta corrente. Era forma de evitar o
pagamento de tarifas bancárias.
O top dos investidores pessoas físicas era constituído de 57.919
clientes de Private Banking. A média per capita de investimentos
financeiros dessa casta era de – pasmem – R$ 11.507.492,23.
Pelas declarações de Imposto de Renda, os “super-ricos” no Brasil
representam só 0,3% do total de contribuintes do IR ou 0,05% da PEA do
país. Os 71.440 indivíduos que receberam no mínimo 160 salários mínimos
(R$ 126.080,00) ao mês ou R$ 1,5 milhão no ano, obtiveram renda anual
média, no ano-base de 2013, de R$ 4,170 milhões.
Sem abater as dívidas, a média per capita de bens e direitos desta faixa
mais rica atingiu R$ 17,7 milhões. Este patrimônio líquido (contendo
imóveis registrados em valores históricos) desse reduzido grupo equivale
a 22,7% de toda a riqueza em bens e direitos no DIRPF 2014/13.
No entanto, o imposto de renda pago por essa faixa de rendimento acima
de 160 salários mínimos equivale apenas a 6,51% de sua renda total. A
faixa entre 20 e 40 salários mínimos (com renda anual per capita de R$
226.273,37) é a que paga percentual maior: 11,96%.
Quanto à reforma tributária, imposto sobre herança e/ou doação os demais
grandes países emergentes do BRIC não cobram, o que incentivará a fuga
de capital caso o Brasil eleve suas alíquotas. Imposto sobre grandes
fortunas quase nenhum país adota, devido ao mesmo risco de fuga. Porém,
isenção sobre lucros e dividendos pagos por Pessoa Jurídica para Pessoa
Física, só a Estônia, além do Brasil, concede! Cerca de 51 mil daqueles
71 mil “super-ricos” recebem essa isenção. Esta casta de
comerciantes-financistas deveria dar sua contribuição ao ajuste fiscal.
O fim dessa isenção evitaria a ressurreição da CPMF. Esta, de fato,
representa aumento da carga tributária. Mas, devido a seus poucos
defeitos – cumulatividade e regressividade – as castas dos sábios e
comerciantes-financistas usam a ignorância econômica das outras castas
como massa de manobra, escondendo as maiores virtudes desse “imposto do
cheque”: fácil arrecadação e difícil sonegação; tributar o setor
informal; combater a sonegação de outros impostos pelo cruzamento de
dados de movimentações financeiras; permitir a arrecadação
independentemente de ciclo econômico.
Com alíquota de 0,38%, as receitas com a CPMF, antes de 2007, eram
praticamente constantes, em torno de 1,3% do PIB ao ano. Esse montante
arrecadado hoje seria o suficiente para o cobrir o déficit orçamentário.
diversas camadas sociais que compõem uma sociedade, agrupadas a partir
de suas relações e dos valores culturais, o que vem a constituir sua
separação em classes, estados ou castas. É também a operação que, em uma
sondagem estatística, consiste em distribuir previamente por estratos
determinado conjunto que se quer estudar.
Tenho achado o conceito de castas mais útil para entender a
estratificação social brasileira. Ele é mais abrangente do que classe,
segmentando os vários tipos de grupos funcionais, desde os burocratas e
sacerdotes até os capitalistas e trabalhadores. Quem fica de fora? O
pária – ele é o indiano não pertencente a qualquer casta, considerado
impuro e desprezível pela tradição cultural hinduísta. Casta inclui a
perspectiva cultural, além dos interesses econômicos.
As castas constituem-se por membros de diversas redes
e instituições de poder, cada uma apresentando sua própria cultura e
incentivando determinado estilo de vida. Elas tendem a dar a seus
integrantes determinadas atitudes para com a autoridade, a organização e
a política. Permitem ilustrar melhor a complexidade social de toda a
História da Humanidade do que o simplista modelo dicotômico – tipo “nós”
(pobres) contra “eles” (ricos) – do século 19.
Como eu resumo, em números, a estratificação social no Brasil? Em uma
população economicamente ativa em torno de 100 milhões de pessoas, 9
milhões aplicam no mercado financeiro e recebem também renda do capital.
É o mesmo número de pessoas (8.979.706) que tem formação universitária
completa.
Além dessas, 451.209 pessoas têm mestrado e 170.247 têm doutorado. Pelos
cálculos da OCDE, um adulto com idade entre 25 e 64 anos que termina o
ensino superior, no Brasil, receberá em média 157% mais renda do que
quem só terminou o ensino médio. Essa média nos países da OCDE é de 57%.
Nos últimos 13 anos, a taxa de juros média real foi de 6,6% aa, cinco
vezes maior do que o aumento anual do salário médio real, isto é, da
renda do trabalho (1,3% aa). Reconhecendo esta dependência de trajetória
em relação ao juro real médio de 0,5% am, os profissionais com ensino
superior estabelecem sua estratégia de complementar a Previdência
Social. Com investimento perseverante de 20% de sua renda mensal, em 360
meses (30 anos) eles já obtêm renda do capital equivalente à renda do
trabalho.
Se, a cada 10 anos, ele muda de faixa salarial (graduado com R$ 5.000,
mestre com R$ 10.000 e doutor com R$ 15.000), devido à titulação
(mestrado-doutorado) ou à experiência, fazendo aporte inicial com o
acumulado na faixa anterior, com mais 18 anos ele terá acumulado o
suficiente para poder se aposentar com renda do capital similar à renda
de trabalho dessa última faixa salarial.
Essa classe média se distingue da maioria da população brasileira em
investimentos financeiros. Em março de 2015, 8.940.787 pessoas
(descontando dupla contagem de CPFs) investiam em fundos e títulos e
valores mobiliários (ações, títulos públicos e privados). A média de
cada qual era de R$ 79.299,53.
Enquanto isso, eram cerca de 98 milhões de depositantes de poupança com a
média individual de R$ 6.690,33. Deles, 87,4% do total de clientes
(cerca de 85 milhões) tinham depósitos em média per capita de apenas R$
481,79, ou seja, a grande maioria das cadernetas de poupança tinha
apenas uma espécie de saldo de conta corrente. Era forma de evitar o
pagamento de tarifas bancárias.
O top dos investidores pessoas físicas era constituído de 57.919
clientes de Private Banking. A média per capita de investimentos
financeiros dessa casta era de – pasmem – R$ 11.507.492,23.
Pelas declarações de Imposto de Renda, os “super-ricos” no Brasil
representam só 0,3% do total de contribuintes do IR ou 0,05% da PEA do
país. Os 71.440 indivíduos que receberam no mínimo 160 salários mínimos
(R$ 126.080,00) ao mês ou R$ 1,5 milhão no ano, obtiveram renda anual
média, no ano-base de 2013, de R$ 4,170 milhões.
Sem abater as dívidas, a média per capita de bens e direitos desta faixa
mais rica atingiu R$ 17,7 milhões. Este patrimônio líquido (contendo
imóveis registrados em valores históricos) desse reduzido grupo equivale
a 22,7% de toda a riqueza em bens e direitos no DIRPF 2014/13.
No entanto, o imposto de renda pago por essa faixa de rendimento acima
de 160 salários mínimos equivale apenas a 6,51% de sua renda total. A
faixa entre 20 e 40 salários mínimos (com renda anual per capita de R$
226.273,37) é a que paga percentual maior: 11,96%.
Quanto à reforma tributária, imposto sobre herança e/ou doação os demais
grandes países emergentes do BRIC não cobram, o que incentivará a fuga
de capital caso o Brasil eleve suas alíquotas. Imposto sobre grandes
fortunas quase nenhum país adota, devido ao mesmo risco de fuga. Porém,
isenção sobre lucros e dividendos pagos por Pessoa Jurídica para Pessoa
Física, só a Estônia, além do Brasil, concede! Cerca de 51 mil daqueles
71 mil “super-ricos” recebem essa isenção. Esta casta de
comerciantes-financistas deveria dar sua contribuição ao ajuste fiscal.
O fim dessa isenção evitaria a ressurreição da CPMF. Esta, de fato,
representa aumento da carga tributária. Mas, devido a seus poucos
defeitos – cumulatividade e regressividade – as castas dos sábios e
comerciantes-financistas usam a ignorância econômica das outras castas
como massa de manobra, escondendo as maiores virtudes desse “imposto do
cheque”: fácil arrecadação e difícil sonegação; tributar o setor
informal; combater a sonegação de outros impostos pelo cruzamento de
dados de movimentações financeiras; permitir a arrecadação
independentemente de ciclo econômico.
Com alíquota de 0,38%, as receitas com a CPMF, antes de 2007, eram
praticamente constantes, em torno de 1,3% do PIB ao ano. Esse montante
arrecadado hoje seria o suficiente para o cobrir o déficit orçamentário.
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