Por Janio de Freitas
A esquecida ou ignorada cidadania
italiana de Eduardo Cosentino da Cunha, brasileiro descendente de
imigrantes de Castellucio Inferiore, passa a ter uma importância
judicial não prevista, contra uma utilidade previsível por seu detentor.
É o primeiro efeito da iminente decisão do ministro Teori Zavascki
sobre as restrições à liberdade de Cunha, da prisão à tornozeleira
eletrônica, a pedido do procurador-geral Rodrigo Janot.
italiana de Eduardo Cosentino da Cunha, brasileiro descendente de
imigrantes de Castellucio Inferiore, passa a ter uma importância
judicial não prevista, contra uma utilidade previsível por seu detentor.
É o primeiro efeito da iminente decisão do ministro Teori Zavascki
sobre as restrições à liberdade de Cunha, da prisão à tornozeleira
eletrônica, a pedido do procurador-geral Rodrigo Janot.
Em princípio, amanhã começa o prazo de
cinco dias dado pelo ministro para apresentação de defesa por Eduardo
Cunha. Na Câmara, seu tempo disponível para manobras é ainda razoável.
Mas no Supremo Tribunal Federal, entre sua defesa e a decisão sobre o
pedido de Janot, é questão de dias. E, como o pedido incluiu a
"apreensão do passaporte", mesmo se referindo apenas ao brasileiro, isso
indica, é claro, preocupação com possibilidade de fuga. Para a qual, a
ocorrer, o uso provável seria o do documento italiano, não do
brasileiro. Mas não consta indício de intenção fugitiva de Cunha, a não
ser o estreitamento do círculo que o ameaça.
cinco dias dado pelo ministro para apresentação de defesa por Eduardo
Cunha. Na Câmara, seu tempo disponível para manobras é ainda razoável.
Mas no Supremo Tribunal Federal, entre sua defesa e a decisão sobre o
pedido de Janot, é questão de dias. E, como o pedido incluiu a
"apreensão do passaporte", mesmo se referindo apenas ao brasileiro, isso
indica, é claro, preocupação com possibilidade de fuga. Para a qual, a
ocorrer, o uso provável seria o do documento italiano, não do
brasileiro. Mas não consta indício de intenção fugitiva de Cunha, a não
ser o estreitamento do círculo que o ameaça.
Ao contrariar, por insuficiência de
motivação, as prisões de José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá, o
ministro Zavascki expôs um conceito quase como um recado: "A prisão
preventiva representa simplesmente uma antecipação da pena, o que tem
merecido censura pela jurisprudência desta Suprema Corte, sobretudo
porque antecipa a pena para acusado que sequer exerceu o seu direito
constitucional de se defender". Daí, além da lembrança a certos
praticantes de prisão como prioridade, o novo prazo dado à defesa de
Eduardo Cunha.
motivação, as prisões de José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá, o
ministro Zavascki expôs um conceito quase como um recado: "A prisão
preventiva representa simplesmente uma antecipação da pena, o que tem
merecido censura pela jurisprudência desta Suprema Corte, sobretudo
porque antecipa a pena para acusado que sequer exerceu o seu direito
constitucional de se defender". Daí, além da lembrança a certos
praticantes de prisão como prioridade, o novo prazo dado à defesa de
Eduardo Cunha.
A dupla cidadania é uma condição que
Eduardo Cunha sempre evitou mencionar. Compreende-se. Apesar de suas
sucessivas façanhas, é uma figura pouco desvendada. Quando se lançou
candidato à presidência da Câmara e publiquei, aqui mesmo, o problema e
os riscos que sua eleição traria, muitos me fizeram perguntas porque o
ignoravam de todo. O jornal mesmo não se interessou pela importância do
tema. E pode-se supor que não tem sido muito diferente com a Lava Jato.
Como uma das pessoas mais informadas há muitos anos e ainda hoje, para
isso valendo-se de qualquer meio, não será surpreendente que Eduardo
Cunha saiba mais sobre cada integrante da Lava Jato do que os
integrantes, somados, saibam dele.
Eduardo Cunha sempre evitou mencionar. Compreende-se. Apesar de suas
sucessivas façanhas, é uma figura pouco desvendada. Quando se lançou
candidato à presidência da Câmara e publiquei, aqui mesmo, o problema e
os riscos que sua eleição traria, muitos me fizeram perguntas porque o
ignoravam de todo. O jornal mesmo não se interessou pela importância do
tema. E pode-se supor que não tem sido muito diferente com a Lava Jato.
Como uma das pessoas mais informadas há muitos anos e ainda hoje, para
isso valendo-se de qualquer meio, não será surpreendente que Eduardo
Cunha saiba mais sobre cada integrante da Lava Jato do que os
integrantes, somados, saibam dele.
Corroboram tal hipótese uma suposição e
uma constatação. A primeira: seria estranhável que Eduardo Cunha,
dispondo de segunda cidadania pouco ou nada conhecida, não a utilizasse
para artifícios em operações financeiras no exterior. A outra: não
consta ação alguma da Lava Jato direcionada para a verificação de
contas, investimentos e transações por meio da cidadania italiana de
Eduardo Cunha. Bem, não consta nem sequer menção da Lava Jato à segunda
cidadania. Se não houve quem dela falasse em troca de benefícios, lá ela
inexiste. O que é ainda mais exótico por outro motivo.
uma constatação. A primeira: seria estranhável que Eduardo Cunha,
dispondo de segunda cidadania pouco ou nada conhecida, não a utilizasse
para artifícios em operações financeiras no exterior. A outra: não
consta ação alguma da Lava Jato direcionada para a verificação de
contas, investimentos e transações por meio da cidadania italiana de
Eduardo Cunha. Bem, não consta nem sequer menção da Lava Jato à segunda
cidadania. Se não houve quem dela falasse em troca de benefícios, lá ela
inexiste. O que é ainda mais exótico por outro motivo.
A batida na moradia de Eduardo Cunha
esmiuçou até as peças de roupa dele e de sua mulher nos armários, como
provou o papel recolhido em bolso, sobre um deputado. Outro achado foi
uma cópia parcial de passaporte italiano do deputado. Indicação
suficiente para muita investigação posterior. Disso, porém, não há
notícia. O cidadão italiano tem a paz que o cidadão brasileiro perdeu.
esmiuçou até as peças de roupa dele e de sua mulher nos armários, como
provou o papel recolhido em bolso, sobre um deputado. Outro achado foi
uma cópia parcial de passaporte italiano do deputado. Indicação
suficiente para muita investigação posterior. Disso, porém, não há
notícia. O cidadão italiano tem a paz que o cidadão brasileiro perdeu.
TRIO
1) Ao aceitar a sugestão de cobrar a
Henrique Eduardo Alves a renúncia ao ministério, Michel Temer
reconheceu, implicitamente, a validade do rol de acusações feito por
Sérgio Machado. Já eram de conhecimento público várias menções a Alves
na Lava Jato quando Temer, considerando-as inválidas, nomeou o aliado.
Se agora exige a demissão, é por dar crédito às palavras de Machado.
Entre as quais figura, mal, o nome Michel Temer.
Henrique Eduardo Alves a renúncia ao ministério, Michel Temer
reconheceu, implicitamente, a validade do rol de acusações feito por
Sérgio Machado. Já eram de conhecimento público várias menções a Alves
na Lava Jato quando Temer, considerando-as inválidas, nomeou o aliado.
Se agora exige a demissão, é por dar crédito às palavras de Machado.
Entre as quais figura, mal, o nome Michel Temer.
2) Extinguir a TV Brasil será uma
violência típica de ditadura. Para qualquer medida, um governo decente
apresentaria, primeiro, comprovação dos motivos de sua crítica. Depois,
se convincentes as suas provas, poria em discussão as possíveis
correções. A TV Brasil presta serviços de interesse público dos quais as
emissoras particulares se afastam cada vez mais. O governo já dispõe de
outro canal para suas manipulações.
violência típica de ditadura. Para qualquer medida, um governo decente
apresentaria, primeiro, comprovação dos motivos de sua crítica. Depois,
se convincentes as suas provas, poria em discussão as possíveis
correções. A TV Brasil presta serviços de interesse público dos quais as
emissoras particulares se afastam cada vez mais. O governo já dispõe de
outro canal para suas manipulações.
3) A FGV-RJ faz amanhã um "debate"
sobre modos de evitar a corrupção. Um dos dois convidados é Moreira
Franco. Só pode ser ironia. Das grossas.
sobre modos de evitar a corrupção. Um dos dois convidados é Moreira
Franco. Só pode ser ironia. Das grossas.
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