Supremo, mas nem tanto - 13/10/2017 - Bernardo Mello Franco - Colunistas - Folha de S.Paulo
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal não é mais tão supremo assim. No longo julgamento de quarta-feira, a corte estabeleceu que o Congresso poderá derrubar suas decisões
que envolvam parlamentares. O direito à última palavra, que pertencia
aos ministros, foi graciosamente cedido aos deputados e senadores.
A decisão significa um alívio para a classe política ameaçada pela Lava
Jato. Agora os investigados poderão se livrar da Justiça sem ter a
obrigação de desmentir gravações, delações e malas de dinheiro. Basta
manter o apoio da maioria dos colegas, que ganharam uma licença para
salvar os amigos no plenário.
Ao amputar o seu próprio poder, o Supremo se curvou aos coronéis do
Senado. Na semana passada, eles se rebelaram contra as medidas que o
tribunal impôs ao tucano Aécio Neves.
O motim convenceu a ministra Cármen Lúcia a negociar. O resultado da
negociação é a vitória dos rebelados, com o apoio decisivo do governo e
da presidente do Supremo.
Não é a primeira vez que a estratégia funciona. Em dezembro passado, o senador Renan Calheiros se insubordinou contra uma decisão que o afastava da presidência do Senado.
A pretexto de evitar um conflito institucional, o Supremo aceitou ser
desacatado. Saiu menor da crise, como voltou a acontecer nesta quarta.
Em nome da conciliação, Cármen Lúcia sacramentou o novo recuo. Ao
desempatar o julgamento, ela disse que concordava com o relator Edson
Fachin em "quase tudo", mas cedeu ao Senado no essencial. Sua confusão
ao explicar o próprio voto reabriu o debate no plenário e escancarou a
divisão do tribunal.
Ao oferecer a Aécio a salvação que negou a Eduardo Cunha, o Supremo
confirmou que suas decisões podem variar de acordo com a influência
política do réu. O julgamento reforça a ideia de que a Justiça
brasileira ainda segue a máxima de George Orwell em "A Revolução dos
Bichos": todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros.
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