Quem está sendo julgado é o juiz

Quem está sendo julgado é o juiz: o Caso Lula virou, definitivamente, o Caso Moro.

 Por Kiko Nogueira

Em seu excelente artigo sobre o julgamento de Lula no dia 24, a ex-ministra da Justiça da Alemanha, Herta Däubler-Gmelin, escreveu o seguinte:

“O TRF-4 de Porto Alegre deve cassar a sentença de Moro, mesmo se ele com isso admitir que essa ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto matéria política, há muito tempo já se transformou no ‘Caso Moro’”.

Ela mesma admite que isso não vai acontecer, já que os desembargadores do tribunal “também estão demasiado enredados nos conflitos e nas campanhas políticas em curso no Brasil”.

Herta acertou na mosca quando se refere ao Caso Moro. A formulação é perfeita.

Há muito tempo — definitivamente desde que o imbroglio Zucolotto veio à tona — que Lula não é o centro de seu processo, e sim o juiz.

As provas e convicções que apareceram foram contra Sergio Moro, e não sua nêmesis. O texto da condenação tem mais buracos do que um queijo suíço ou do que as ruas de São Paulo.

Nenhum jurista sério repetiu o veredito patético do presidente do Tribunal Regional da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, que classificou em agosto o trabalho de Sergio Moro como “irretocável” e “tecnicamente irrepreensível”.

A penhora do famoso triplex do Guarujá para pagar uma dívida da OAS, por ordem da juíza do DF Luciana Corrêa Torres de Oliveira, é a cereja de um bolo malcheiroso.

A mídia não consegue mais blindar seus protegidos.

Numa série publicada no site Justificando, o criminalista Juarez Cirino dos Santos, professor de Direito Penal da UFPR, presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal e autor de vários livros, aponta que “a investigação policial foi instaurada com base em simples suspeita de autoria de fatos indeterminados”.

“A denúncia do Ministério Público foi apresentada sem nenhuma prova de materialidade dos fatos imputados e, por isso, com imaginários indícios de autoria dos inexistentes fatos imputados”, afirma.

“Enfim, a condenação criminal proferida pelo Juiz Moro foi o desfecho antecipado da hipótese judicial anunciada, que impulsionou um processo inquisitorial de fazer inveja à justiça penal medieval”.

Lula será condenado em Porto Alegre porque a fraude já se encaminhou para um ponto sem retorno.

Ele vai seguir em campanha e, provavelmente, crescendo nas pesquisas. Moro vai continuar tentando se justificar e correr atrás do que não conseguiu fazer em quatro anos.

Ninguém se lembra das interpretações do Apocalipse ou das profecias de Savonarola, mas da barbárie que ele instalou em Florença montado em seu fanatismo moralista.

O magistrado maringaense vai se imortalizar na história brasileira, só que no sentido oposto do que sonhava quando embarcou em sua cruzada.

O Caso Moro estará nos livros como uma vergonha.