Blog do Kennedy. 

Supremo se apequenou faz tempo

Corte está dividida sobre prisão após decisão de 2ª instância

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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Parece que alguém esqueceu de avisar à ministra Cármen Lúcia que o Supremo Tribunal Federal  se apequenou faz tempo. Durante encontro ontem em Brasília com jornalistas e empresários, ela disse que o tribunal correria esse risco caso viesse a rediscutir a prisão após condenação em segunda instância em função do caso do ex-presidente Lula.

O STF já se apequenou em outros episódios. Por exemplo, decidiu que medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), como prisão e afastamento do mandato, deveriam passar pelo crivo do Congresso.

A medida, impopular, foi acertada. Mas, logo depois, o mesmo STF decidiu que esse entendimento não valia para três deputados estaduais do PMDB presos no Rio de Janeiro. Ou seja, a corte julgou de acordo com o nome na capa do processo. Julgou casos iguais de forma diferente.

No caso de Aécio, havia um detalhe que agravava a situação. As provas, inclusive produzidas pelo senador na conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, eram bem mais consistentes do que as usadas pelo TRF-4 para confirmar a sentença do juiz Sergio Moro contra Lula no processo do apartamento no Guarujá.

Até hoje o Supremo não julgou um recurso final da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff contra o impeachment, apesar de frequentemente levar ao exame do plenário assuntos que têm imediata e grave repercussão política. Difícil imaginar algo mais importante do que um impeachment.

O privilégio do auxílio-moradia se ampara numa liminar do ministro do STF Luiz Fux, que criou uma verdadeira farra no Judiciário com a sua decisão. O Supremo vem empurrando com a barriga uma decisão sobre essa liminar há cerca de quatro anos. Preferiu não mexer com a mordomia de juízes e procuradores.

Enfim, sobram exemplos de medidas diferentes adotadas pelo Supremo em situações similares, quiça exatamente iguais. Mais um exemplo: o mesmo STF impediu a posse de Lula na Casa Civil e confirmou a de Moreira Franco na Secretaria Geral.

Ora, o tribunal mostra dureza em relação a alguns. Ora, moderação no que se refere outros. Está difícil encontrar um paralelo histórico para um Supremo tão apequenado como o atual. Aliás, é duro lembrar quando foi que a atual composição da corte se agigantou. Sergio Moro e Deltan Dallagnol têm mais influência no Judiciário do que os 11 ministros do STF _somados.

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No matadouro

A recomendação do STF para o PT diminuir o tom em relação ao Judiciário é contraditória com a declaração de Cármen Lúcia sobre Lula e eventual revisão da prisão em segunda instância pelo tribunal.

Se depender da presidente da corte, a defesa de Lula terá menos margem jurídica para evitar eventual prisão. Restarão os recursos ao STF e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Cármen Lúcia deixou bem claro que pretende continuar resistindo a submeter ao plenário do Supremo uma rediscussão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Como ela controla a pauta, tem poder para dificultar um novo debate, como deseja uma parcela do tribunal.

Mas há ministros do STF que pensam diferente dela e vão continuar a pressionar. A tensão permanecerá como marca desse Supremo dividido e apequenado.