sábado, 17 de setembro de 2016

As meninas de Jô e a Escolinha do Professor Raimundo

As meninas de Jô e a Escolinha do Professor Raimundo



As meninas de Jô e a Escolinha do Professor Raimundo

Sempre fui tolerante com a opinião
contrária e admirador, quando bem embasada. A boa discussão é aquela em
que os dois lados saem com a opinião mudada, um pelos argumentos do
outro.
Mas, admito, o senso comum é um saco,
venha de onde for. Não tenho mais a menor paciência para discussões de
senso comum nem em mesa de bar, especialmente quando revestido da
arrogância dos que, sendo néscios, assumem o ar superior de quem viu a
verdade. É o que mais se tem hoje em dia.
Quando a pessoa tem renome em outra
área, tenho uma saída padrão, que utilizei outro dia com uma notável
violonista erudita que se imagina de direita, querendo discutir política
no bar do Alemão:
- Prezada, jamais ousaria discutir violão clássico com você.
Anos atrás me vali desse expediente
contra uma notável sambista, que se imaginava de esquerda, trocando o
violão erudito pelo pagode.
Na mídia, desde sempre, o que mais se
vê, se lê se ouve é o senso comum. Escrevi sobre isto no "Jornalismo dos
anos 90". Trouxeram para os jornais uma profusão de colunistas, no
mesmo período do advento do âncora de TV e rádio. Para competir - e para
não ter que ler muito - vários deles passaram a exprimir o senso comum.
O leitor estava indignado com algum episódio? Em vez de estudar,
analisar e explicar para o leitor, o sujeito preferia mostrar-se
solidário e indignar-se. Era um festival de indignação diário de
provocar engulhos no estômago.
A praga das opiniões vazias nas redes
sociais contaminou o que deveria ser o ambiente diferenciado das
redações. O que se vê, agora, é o cronista musical caçoando da
ex-presidente por não conseguir captar uma ironia simples com a palavra
"nuvem", referindo-se a armazenamento em nuvem. O sujeito que nada
entende de energia, mostra-se um técnico superior, ao caçoar do
"engarrafando o vento", uma expressão do setor para sistemas de
armazenamento da energia eólica. 
Afinal, se o leitor zurra, que ele também zurre para ser bem
compreendido. E fica isso, uma récua zurrando em uníssono, mostrando-se
sábios, superiores, porque eles sabem que é impossível engarrafar o
vento.


Mas, convenhamos, a análise do discurso do Lula por Jô Soares e as "meninas” transcendeu a visão mais pessimista sobre mídia.


Todas se debruçam sobre uma afirmação de Lula: "País rico é país sem
pobres". O âncora puxa o deboche, da mesma maneira que os animadores de
auditório em programas ao vivo. Estica a placa "riem e debochem da frase
país rico é país sem pobres". Batida a claquete, todas fazem um ar
inteligente e começam a caçoar, a rir, a rir exageradamente, a gargalhar
às escâncaras, com a sabedoria de um jumento (perdoem a comparação)
gargalhando ante um texto de Hegel, perdão, Engels - apud os bravos
procuradores do Ministério Público paulista, doutos e sábios ante a
vítima ignorante.


A frase de Lula está na base da discussão de todas as políticas de desenvolvimento da segunda metade do século 20.


1. A riqueza de um país sempre foi medida pelo PIB (Produto Interno Bruto).  Nessa lista, o Brasil é a 7a economia do mundo.


2. No entanto, pôde-se ter um PIB muito alto, e permanecer pobre. Uma
das métricas é o PIB per capita (a riqueza dividida pelo número de
habitantes). Nessa lista, o Brasil é a 70a economia do mundo. Atenção,
"meninas": captaram?


3. No entanto, o PIB per capita não registra a miséria corretamente
porque é uma média. Se houver poucos grupos muito ricos e muitos grupos
muito pobres, a média distorcerá a realidade. A maneira de medir a
distribuição de riqueza é através do Índice de Gini, uma metodologia
desenvolvida em 1912 pelo estatístico italiano Corrado Gini. É uma
métrica que vai de 0 a 1. Quanto mais perto de 1, maior é a
desigualdade, e vice-versa. Em 2008 o Índice de Gini do Brasil era de
0,544. Em 2014, de 0,49. No sul, é de 0,442; no Nordeste, de 0,501. Para
efeito de comparação, é maior que no México (0,479), que na China
(0,470), que nos Estados Unidos (0,45) e que na Noruega (0,25).


4. Mas o Índice de Gini não mede a
pobreza em sua forma ampla. Dai o desenvolvimento do IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano), que mede um conjunto mais amplo de fatores,
incluindo acesso a serviços públicos. O Brasil ocupa a 75a colocação.
Entenderam porque é possível construir países ricos com muitos pobres?


Ainda não foi criado um índice de desinformação geral do jornalismo
pátrio. Ainda bem, porque seria capaz do país figurar na lanterna dos
países ao sul do Equador.


Deu vontade de dizer para as “meninas”:


- Não ouso discutir... não ouso discutir...


Infelizmente nenhuma especialidade me vem à cabeça.


Jornalismo? Não é o caso. Maquiagem? Seria de uma misoginia
indesculpável. Humor? Arrogância não combina com humor: no máximo, serve
de alvo.


Aliás, combina. A Escolinha do Professor Raimundo é o modelo na qual
se inspirou essa velha-nova escola de jornalismo, na qual jornalistas
aceitam se rebaixar à condição de jurados de programas de auditório






Untitled Project 2 from Eduardo Guimarães on Vimeo.

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Por que caíram os juros reais do mundo?

ANTÔNIO DELFIM NETO -




Por que caíram os juros reais do mundo? -


O esclarecimento das origens da crise que
vivemos levará muitos anos e ainda fará a alegria e o nome de
competentes acadêmicos que a ele se dedicarão. Há sérias dúvidas que
esses trabalhos produzirão um consenso dentro da profissão. Exatamente o
mesmo acontece com a crise dos anos 30 do século passado. Depois de
quase 90 anos, sua causa continua sendo alvo de controvérsias e, às
vezes, de grandes surpresas. A crise de 2008 foi precedida de
uma diminuição da volatilidade da atividade observada em muitos países
desenvolvidos, especialmente nos EUA, característica que recebeu o nome
de "a grande moderação". A redução da volatilidade do PIB e da taxa de inflação "pareciam" ter sido produzidos pelo mix de política econômica sugerido pelos avanços da ciência econômica.

Ela
caiu como uma bomba sobre a atividade da economia real que até hoje não
se recuperou plenamente. O comportamento dos bancos centrais revelou a
sua única preocupação de salvar o setor financeiro. Exatamente o setor
que - pelo mandato que têm de manter hígido o sistema de pagamentos -
deveria ter controlado para que não abusassem do excesso de alavancagem
que enriqueceu seus dirigentes a ponto de influenciar a distribuição de
renda dos EUA.

Ninguém sabe se a "grande moderação" foi
produto de mudança da estrutura produtiva, de uma melhoria da política
econômica informada pelo aperfeiçoamento da "teoria", ou pura "arte". Na
minha opinião a "sorte" exerceu, em qualquer caso, um papel importante!
A recuperação nos países desenvolvidos continua muito lenta e
titubeante: entre 2000 e 2007, a economia mundial cresceu à taxa média
anual de 4,8%; entre 2007 e 2009 (a crise), regrediu à taxa média de
-0,2%. Entre 2014 e 2016 (sete anos depois de "sair" da crise) a taxa
média será de apenas 1,7%, sem nenhuma projeção brilhante para 2017.

Talvez
o fenômeno mais intrigante do quadro atual é o comportamento da taxa de
juros real mundial de curto e longo prazos, que apresentam tendência
ligeiramente declinante desde os anos 80 do século passado e forte
declínio a partir de 2000, como se vê no gráfico 1 abaixo, acompanhando a
tendência da taxa de crescimento do PIB mundial.
Pesquisas empíricas mostram que a inclinação da curva de Phillips tem o
mesmo comportamento: cai rapidamente a partir de 1985 e depois se
estabiliza (NBER, W.P. 21726, nov. 2015, Blanchard, O. - Cerutti, E. -
Summers, L. "Inflation and Activity").

A queda da taxa de
juro real de cerca de 4,5 p.p. (de 5% nos anos 80 para alguma coisa
parecida com 0,5% hoje) não é fenômeno trivial. Foi saudado inicialmente
- sem ser explicado - como resultado da política econômica da "grande
moderação". Não pode, também, ser atribuído apenas a um excesso de
poupança que infeccionou as economias dos países desenvolvidos. Mesmo
nas economias emergentes (com a óbvia e triste exceção do Brasil), a
taxa de juro real vem caindo desde 2005, tendo revelado um pequeno
crescimento nos últimos 3 ou 4 anos.

É claro que, no nível
mundial (o mesmo que ocorre nas economias dos países), a poupança
"expost" (S) é sempre igual ao investimento (I) e com relação ao PIB (Y), sempre teremos S/Y= I/Y, qualquer que seja o nível de equilíbrio do PIB. Quando a propensão a poupar é maior do que a vontade de investir, o PIB cai para igualar S/Y com I/Y, e vice-versa. A variável de ajuste é o nível do PIB.
Ora, um dos fatos empíricos mais intrigantes é que S/Y = I/Y tem sido
aproximadamente constante no mundo (qualquer coisa como 23% a 25%) desde
os anos 80 do século passado (IMF, WEO abril/2016).

Compreender
com nossos pobres modelos neoclássicos esse fato exige que aceitemos
que houve mudança tanto na formação da poupança quanto na propensão a
investir, como se vê no gráfico esquemático nº 2. É preciso explicar por
que deslocaram-se para baixo a curva de poupança e a de investimento.

Quando
se explora essas causas, chega-se à conclusão que talvez a
probabilidade de substancial aumento das taxas de juros reais (devido a
problemas demográficos, aumento das desigualdades, redução dos
investimentos públicos, queda do crescimento do PIB
etc.) esteja num horizonte longínquo. Para o Brasil - se organizar suas
finanças - pode ser um momento de boas oportunidades para nossos
projetos de infraestrutura. Quem tiver curiosidade não deve perder
Rachel, R. - Smith, T.D. - "Secular drivers of the global real interest
rate", Bank of England, Staff Paper nº 571, 2015.

Antonio
Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda,
Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras

Ex-ministro e economistas defendem taxa Selic real de 2% ao ano já em 2017

Ex-ministro e economistas defendem taxa Selic real de 2% ao ano já em 2017

Para entrevistados, juro elevado
atrapalha retomada econômica, aumenta dívida do setor público e
prejudica setores produtivo no País; entretanto, há projeções de que não
haverá cortes até 2017
São Paulo - O ex-ministro da Fazenda Luiz
Carlos Bresser-Pereira e economistas entrevistados pelo DCI defenderam
que a Selic seja reduzida já nos próximos meses. Para eles, a taxa de
juros real, hoje próxima dos 7% ao ano, deveria cair para 2% ao ano em
2017.



Temos países no hemisfério norte com taxas reais zeradas ou no negativo.
Para a nossa realidade, 2% ao ano seria mais que o suficiente , afirmou
Bresser-Pereira.





Segundo o ex-ministro, a Selic elevada atrai capital estrangeiro, causando uma apreciação cambial que acaba por controlar a inflação. É um sistema perverso, porque permite uma política fiscal frouxa avaliou.





Ele disse ainda que o interesse de rentistas impede que a taxa de juros
seja reduzida. Enquanto algumas pessoas ganham muito dinheiro com isso,
o povo brasileiro e a indústria são prejudicados.





Professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Nelson Marconi
seguiu a mesma linha. Para ele, uma taxa de juros nominal de 9% ao ano
seria razoável para uma economia com problemas fiscais como a
brasileira .





O especialista afirmou que a Selic tem efeito apenas parcial para
controlar o avanço dos preços. Ele disse também que é muito alto o custo
do combate à inflação com o uso da taxa de
juros. Isso porque há grande indexação com outras variáveis econômicas
[como a dívida pública] , explicou.





Marconi destacou o impacto negativo para a indústria. De acordo com o
entrevistado, o setor seria a principal vítima da valorização cambial
decorrente da Selic elevada.





Já José Luis Oreiro, professor de economia da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), defendeu que a taxa de juros atual poderia levar a
economia brasileira a um ponto de ruptura . As empresas estão
endividadas e sem caixa para pagar encargos financeiros. Em algum
momento, pode haver uma onda de falências, que prejudicaria o próprio
sistema financeiro , indicou.





Com a Selic alta, os juros de outras operações também são ampliados.
Segundo nota divulgada ontem pela Associação Nacional dos Executivos de
Finanças Administração e Contabilidade (Anefac), os juros no cartão de
crédito já superam 451% ao ano.





Para Oreiro, o Banco Central (BC) deveria atrasar o objetivo de reduzir a inflação ao centro da meta no ano que vem. Esse alvo poderia ficar para 2018, com início imediato da redução na Selic , afirmou.





O economista também disse não haver dúvida de que a taxa de juros
precisa ser reduzida. Temos uma recessão que deve chegar a 7% em dois
anos, com uma taxa de juros real de quase 7%. Não há nenhuma
justificativa para isso , avaliou o especialista.





Nova tentativa





Entre 2011 e 2012, o BC promoveu seguidos cortes na Selic, que chegou a
alcançar 7,25% ao ano. Para muitos economistas, esse teria sido um dos
motivos para o avanço dos preços e o início da recessão.





Entretanto, Edgard Pereira, professor de economia da Unicamp, afirmou
que outros pontos, como a falta de concorrência e a alta indexação,
estão por trás dos problemas econômicos. O especialista defendeu, ainda,
a redução da Selic, para estimular a atividade econômica e impedir um
maior avanço do endividamento público.





Mas as estimativas de analistas financeiros indicam que a taxa de juros
deve seguir alta neste ano. De acordo com o último relatório Focus, a
Selic encerrará 2016 em 13,75% ao ano. Para 2017, a expectativa está em
11% ao ano.





Se as previsões se concretizarem, a taxa real cresceria ainda mais. De acordo com os analistas, a inflação oficial deve terminar 2016 em 7,36% e 2017 em 5,12%.





Os entrevistados participaram, ontem, do 13º Fórum de Economia da FGV.





Renato Ghelf

sábado, 10 de setembro de 2016

Xadrez da volta da comunidade de informações

Xadrez da volta da comunidade de informações



Xadrez da volta da comunidade de informações

Atualizado às 13:20





Não é surpresa que as duas notícias mais relevantes sobre as manifestações anti-Temer tenham sido de veículos fora do mainstream.


No dia 8 de setembro, o blog Ponte divulgou a presença de um agente
infiltrado nas redes de namoro Tinder e Facebook, com participação ativa
na prisão dos 26 manifestantes (http://ponte.org/?p=17404) mantidos em isolamento.


Sob o codinome de Balta, o agente infiltrou-se também em um grupo de
WhatsApp. Nas mensagens do grupo, a Ponte não encontrou nada que
sugerisse atos de violência. Coube a Balta sugerir o encontro no Centro
Cultural São Paulo. Lá, deu-se a batida da PM e a prisão. Enquanto os
detidos eram levados para uma viatura, Beta era isolado do grupo.


Entrevistado, o coronel Dimitrios Fyskatoris, comandante do Comando
de Policiamento da Capital (CPC), afirmou que a detenção do grupo
ocorreu por acaso.


No dia 9, El País identificou o agente infiltrado (https://is.gd/e7ZZoW). Tratava-se do capitão do Exército Willian Pina Botelho, da comunidade de inteligência.


Peça 1 – as duas pinças do aparelho repressor

Nesses tempos de informação online, confirma-se o que o Xadrez já vinha prevendo pelo menos desde 7 de maio.


No "Xadrez do governo Temer e o fator militar" (https://is.gd/4nhJKW)
mostramos as duas pinças que estavam sendo montadas para devolver
protagonismo aos militares: a recriação do GSI, entregue ao general
Sérgio Etchegoyen, e a entrega do Ministério da Justiça a Alexandre
Moraes.


"Do lado de Temer, uma das maneiras de desviar o foco das
críticas seria a criação do inimigo interno. Nos últimos anos, uma certa
imprensa de ultradireita recriou versões tupininquins da Guerra Fria,
com pirações de toda ordem – como a invasão das FARCs, a aliança com as
forças bolivarianas. A tentativa de recriação da legitimidade política
das Forças Armadas passa por aí".



(…) A maneira dos militares voltarem para a política seria
através da recriação de uma estrutura militar de controle no governo
federal, mas diferente do extinto GSI (Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República) e mais próximo do SNI
(Serviço Nacional de Informações) e da segurança presidencial".



Os movimentos do jogo estão aí:


Movimento 1 - a recriação da GSI, colocando embaixo
dela a Abin (Agência Brasileira de Inteligência e o Sisbin (Sistema
Brasileiro de Inteligência)  com as comunidades de inteligência, com
vistas a envolver as Forças Armadas na repressão interna. A aprovação da
Lei Nacional de Inteligência (https://is.gd/n5mj1P) consolidou o novo modelo.


Movimento 2 - o carnaval em torno dos supostos
terroristas islâmicos, a fim de recriar o mito do inimigo externo e
justificar a entrada das Forças Armadas no jogo.


Movimento 3 - a coordenação da repressão às
manifestações pelas Polícias Militares. Há sinais de participação direta
do Ministro Alexandre de Moraes nesse jogo (https://is.gd/pIispG e https://is.gd/C4gsGj). Desde maio, aliás, Moraes já tentava recriar o clima pós-64 equiparando os protestos pró-Dilma a atos de guerrilha (https://is.gd/9lgLvC).


Peça 2 – a generalização do conceito de inimigo

A repressão de domingo traz um dado assustador.


Os “inimigos” identificados eram jovens, adolescentes em sua maioria,
a maioria deles “socorristas” – preparadas para socorrer manifestantes
vítimas de gás lacrimogênio. Todos foram levados para a delegacia e
mantidos incomunicáveis por várias horas e ameaçados de enquadramento
como “organização criminosa”. Para sua sorte, o caso caiu com um juiz
legalista e corajoso que mandou solt;a-los.


A pesada e injustificada repressão aos manifestantes mereceu
cobertura das reportagens online – devido à óbvia dificuldade em
enquadrar os repórteres na hora. No dia seguinte, meras reportagens
burocráticas dos jornalões. Deu-se mais espaço a UM fotógrafo da UOL que
teria sido agredido por UM manifestante. E retomou-se o caso do
cinegrafista morto por um rojão de um black bloc em manifestação do Rio
de anos atrás. Escondeu-se a informação de que, no domingo, coube a
seguranças da CUT – e não à PM – conter os black blocs nas
manifestações.


Pior: a primeira prova de envolvimento das Forças Armadas na
repressão – o caso do capitão – foi ignorado pelos jornais. Chegou-se ao
cúmulo de tirar lições políticas positivas do “look” da primeira dama, e
ignorar-se a participação de um capitão da ativa na repressão.


Peça 3 – a radicalização da repressão

O vácuo político abriu espaço para as corporações de Estado.


Os setores técnicos das Forças Armadas e os combatentes na ponta não
são chegados à política. O envolvimento das Forças Armadas está sendo
comandado pelo General Sérgio Etchegoyen e por setores da burocracia
brasiliense. As comunidades de inteligência voltam ao primeiro plano. Em
vez de se dedicarem à guerra cibernética, à segurança das pesquisas
brasileiras ou do pré-sal, sua missão será recriar a figura do inimigo.


No início, foi o carnaval em torno dos tais terroristas do Estado
islâmico. Depois, dos movimentos populares. Agora, chegaram aos filhos
da classe média paulistana. Entre a rapaziada que se organizou para as
manifestações poderiam estar filhos de procuradores “coxinhas”, de
juízes, de jornalistas, armados de gaze, vinagre e outros elementos para
socorrer pessoas sufocadas por gás ou pimenta.


Atravessaram muito rapidamente as fronteiras sociais. Imagine-se o
que não sucederá na base da pirâmide. Na divisão de trabalhos, caberá à
dobradinha GSI-PM a repressão a qualquer forma de protesto de rua. E aos
procuradores da Lava Jato  a repressão continuada aos quadros
políticos.


Peça 4 – as forças anti-repressão

Aí se entra em um quadro complicado: institucionalmente, não há forças capazes de se contrapor a essa escalada do arbítrio.


Mídia
– não se espere defesa de movimentos populares ou de pobres da
periferia: não são seu público. Os manifestantes de domingo, sim. A
indignação com a violência da PM transbordou dos canais
político-partidários. Era a oportunidade de expressarem a indignação,
até como maneira de legitimar suas campanhas pró-golpe. O fato de não se
manifestarem, ou se manifestarem timidamente, sobre os abusos da PM
paulista, e de esconderem a participação do capitão do Exército na
criminalização de um grupo de jovens, é significativo: jogaram a toalha.
De um lado, devido à pesada crise financeira por que passam. De outro,
pelo uso continuado do cachimbo da direita, que os deixou de boca torta.
Estão sendo tratados com cenoura e chicote. Na semana passada, a Folha
recebeu em almoço a nova diretoria da Caixa Econômica Federal. Ontem,
comandantes do Exército.


Judiciário – dependerá cada vez mais da ação
individual de juízes. À esta altura, nada se pode esperar do STF
(Supremo Tribunal Federal) ou dos tribunais superiores. Os bravos
Ministros do Supremo abriram mão de analisar a ilegalidade do golpe,
foram cedendo a cada passo, imaginando ser o último, pretendendo afastar
de si o cálice da resistência à atual onda de arbítrio, julgando que,
alcançados os objetivos de derrubar o governo, a repressão cessaria com
em um passe de mágica. A cada dia será mais caro o preço do silêncio. É
pungente assistir o Ministro Luís Roberto Barroso derramando diariamente
declarações repletas de boas intenções por todos os lados e todos os
temas... menos os essenciais. Quando Dilma caiu, suspirou fundo e
pensou: poderei voltar à minha doutrinação civilizatória, o discurso do
politicamente correto para os salões, sem ser incomodado. Prezado
Ministro, lamento decepcioná-lo, mas voces chocaram o ovo da serpente


Ministério Público Federal – No MPF há um conjunto
de bravos procuradores, alguns dos quais correram às delegacias no
domingo, em defesa dos meninos presos, ao contrário dos procuradores
estaduais. A própria PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão)
manifestou-se bravamente em defesa do direito de manifestação. Mas no
topo do MPF, o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot já
escolheu lado. E, no presidencialismo do MPF, é o PGR quem dá as cartas.
Nada se espere dele, a não ser o recrudescimento das ações contra
políticos adversários, cumprindo o dignificante trabalho de fuzilar
prisioneiros no campo de batalha e blindar os aliados.


A receita está dada: Etchegoyen montando a espionagem; Moraes
articulando a repressão às manifestações; Janot coordenando a repressão
política. E o sentimento democrático brotando em sucessivas
manifestações, tanto de manifestantes nas ruas, como de personalidades
em abaixo-assinados.

Alguém tinha dúvida de que a Lava Jato seria abafada depois do golpe?

Alguém tinha dúvida de que a Lava Jato seria abafada depois do golpe? Por Paulo Nogueira



Alguém tinha dúvida de que a Lava Jato seria abafada depois do golpe? Por Paulo Nogueira




Postado em 10 Sep 2016




Alguém tinha dúvida de que a Lava Jato seria abafada?


O único propósito dela era acabar com Dilma, o PT e Lula.


Era o que a plutocracia queria. Particularmente, a mídia plutocrata, liderada pela Globo.


Moro era o homem perfeito para o papel, um justiceiro de direita fantasiado de juiz.


E aí foi o circo que jamais esqueceremos. Incontáveis operações com
uma cobertura grotesca da mídia, previamente informada por vazamentos. E
os brasileiros sendo submetidos a uma brutal lavagem cerebral ao fim da
qual os petistas eram ladrões e Moro um quase santo.


As manifestações pró-impeachment de legiões de midiotas simplesmente
não teriam acontecido sem o teatro da Lava Jato e da mídia. As pessoas
como que foram empurradas para as ruas pela imprensa, e usadas para o
processo do golpe.


Que Dilma e seu ministro da Justiça nada tenham feito para coibir os
abusos da Lava Jato é um mistério que caberá aos historiadores tentar
desvendar.


Miopia? Inépcia. A hipótese mais provável, para mim, é que Dilma já
estava tão enfraquecida que não viu chance nenhuma de reagir.


E os abutres, sabemos, atacam tanto mais quanto percebem fraqueza nas vítimas.


Apenas como comparativo, é impossível imaginar situação semelhante
com Cháves e a plutocracia venezuelana. Cháves reagiria no mesmo tom dos
agressores.


Temer, Jucá, Aécio, Serra apareceram com constância em delações na
etapa final do afastamento. E em circunstâncias dramáticas, envoltos em
denúncias pesadas de ladroagem.


Estão todos no poder.


A imprensa escondeu tudo. Moro não deu a menor importância às acusações.


Ali já estava claro que a Lava Jato fora abafada. Morrera. Você
jamais voltaria a vê-la minutos incessantes no Jornal Nacional, nas
capas de revistas e nas manchetes de jornais.


O inimigo fora abatido.


A plutocracia cuida de seus corruptos, como Aécio, Serra, FHC e
tantos outros. Estes têm licença para roubar porque, de alguma forma, os
lucros são repartidos.


FHC pegou dinheiro público em doses copiosas e transferiu para a
conta privada da Globo em troca da proteção no caso Mírian Dutra e de
uma cobertura jornalística que fazia o Brasil parecer a Suíça.


Ter gente que manipula à vontade no Planalto permite à Globo, e não
só ela, sonegar à vontade sem medo de enfrentar consequências. E saber
que todos os meses chegarão à empresas descargas multimilionárias de
dinheiro público na forma de anúncios.


Tudo isso considerado, era óbvio que a Lava Jato seria abafada depois do golpe. Já não havia propósito nenhum para ela.



Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Estado de inocência sob ataque

Estado de inocência sob ataque



José Roberto Batochio
Advogado criminalista, foi presidente Nacional da OAB,
da OAB/SP, da AASP Associação dos Advogados de São Paulo e deputado
federal (PDT/SP)





Estado de inocência sob ataque










A prerrogativa jurídica da liberdade – que possui extração
constitucional (CF, art. 5º, LXI e LXV) – não pode ser ofendida por
interpretações doutrinárias ou jurisprudenciais que culminem por
consagrar, paradoxalmente, em detrimento de direitos e garantias
fundamentais proclamados pela Constituição da República, a ideologia da
lei e da ordem.


O postulado constitucional da presunção de inocência impede que o
Estado trate, como se culpado fosse, aquele que ainda não sofreu
condenação penal irrecorrível. (STF – HC 96095/SP, Relator o Ministro
CELSO DE MELO)


Nas primeiras lições de Teoria Geral do Estado (esse era o antigo
nome da disciplina) aprendíamos, pressurosos, as diversas conformações
de nações politicamente organizadas em Estado, estruturas e sistemas
políticos e, muito bem explicada, a diferença fundamental entre
autocracia e estado de direito, este o rule of law anglo-saxão,
contraposto ao voluntarismo monárquico (princeps placuit).


Parece insensato, mas nestes tempos estranhos que estamos a viver,
mostra-se oportuno revisitar esses rudimentos e reencontrar o básico, o
elementar. Sem abraçar apaixonadamente o positivismo de Kelsen, pareceu
sempre mais civilizado, seguro e consentâneo com as ideias de liberdade o
rechtsstaat (estado de direito), mas o democrático, com contornos e
competências definidos por uma legítima Grundnorm (Lei Fundamental) e
não simplesmente um estado de legalidade qualquer.


Por ser obviamente civilizado e vantajoso como garantia dos cidadãos
contra o autoritarismo, o voluntarismo, o narcisismo, a arrogância e,
sobretudo, a autorreferência exacerbada dos que exercem o poder, o
sistema que se suporta em uma constituição democrática, rígida e
analítica, se mostra atemporal e opção de liberdade adequada em qualquer
circunstância.


Melhor uma legítima constituição democrática e leis subalternas que
nos governem do que Varões de Plutarco a ditarem casuísticas soluções de
justiça segundo os anseios deles próprios ou da turba apaixonada das
ruas. A segurança e as franquias moram na Constituição e no ordenamento
jurídico, não nos homens que governam ou interpretam as leis.


Temos nós, promulgada em 1988, a Constituição (Cidadã) da República
Federativa do Brasil, plasmada com lágrimas e dor, em cujo corpo
permanente se veem insculpidas franquias e direitos básicos, que são
inabdicáveis e insuprimíveis (mesmo pelo poder constituinte derivado que
é o Congresso Nacional – cf. CF, art.60,§ 4º, inciso IV).


Entre essas garantias intocáveis, encontra-se aquela que cinzelou, de
modo indelével, a indiscutível inocência da pessoa humana, até que
contra ela sobrevenha sentença penal condenatória transitada em julgado.
É princípio da não- culpabilidade – ou presunção de inocência – que
alguns brasileiros, menos afeitos às liberdades e mais próximos do
conceito de autoridade, querem revogar. O discurso é o de combater a
impunidade, pagando-se qualquer preço.


Mas como, se o que se lê no artigo 5º, inciso LVII, da nossa
Constituição é que “ninguém será considerado culpado até o transito em
julgado de sentença penal condenatória”?


Aí está. Fica proibido se considerar culpado aquele em cujo desfavor
não se acha lavrada condenação passada em julgado. Claro assim, como o
sol a pino em meio-dia de verão.


Como, então, se “interpretar” esse texto contra a letra e a alma da Carta Política?


Argumenta-se: mas não se está negando a inocência constitucionalmente
presumida, o que se está a fazer é mandar para o cárcere uma pessoa que
continua inocente por força da dicção constitucional, mas que já tenha
sofrido uma condenação ainda que provisória. E provisória será sempre,
antes do trânsito em julgado…


Ora, alguém há que possa sustentar ser justo, moral ou aceitável
mandar recolher à prisão um inocente? Seria ético o Estado que, mesmo
proclamando a inocência do indivíduo por força de norma constitucional, o
mandasse para as galés?


Cabe refletir: se a erosão hermenêutica, mesmo em aberto confronto
com a Lei Maior, levar de arrasto essa garantia de liberdade, quais
outras serão engolfadas pela correnteza da “lei e da ordem” no
porvir?Faz pensar, e muito.

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Só números

Só números -  | Brasil 24/7





1. Produto Interno Bruto:

2002 – R$ 1,48 trilhões

2013 – R$ 4,84 trilhões

2. PIB per capita:

2002 – R$ 7,6 mil

2013 – R$ 24,1 mil

3. Dívida líquida do setor público:

2002 – 60% do PIB

2013 – 34% do PIB

4. Lucro do BNDES:

2002 – R$ 550 milhões

2013 – R$ 8,15 bilhões

5. Lucro do Banco do Brasil:

2002 – R$ 2 bilhões

2013 – R$ 15,8 bilhões

6. Lucro da Caixa Econômica Federal:

2002 – R$ 1,1 bilhões

2013 – R$ 6,7 bilhões

7. Produção de veículos:

2002 – 1,8 milhões

2013 – 3,7 milhões

8. Safra Agrícola:

2002 – 97 milhões de toneladas

2013 – 188 milhões de toneladas

9. Investimento Estrangeiro Direto:

2002 – 16,6 bilhões de dólares

2013 – 64 bilhões de dólares

10. Reservas Internacionais:

2002 – 37 bilhões de dólares

2013 – 375,8 bilhões de dólares

11. Índice Bovespa:

2002 – 11.268 pontos

2013 – 51.507 pontos

12. Empregos Gerados:

Governo FHC – 627 mil/ano

Governos Lula e Dilma – 1,79 milhões/ano

13. Taxa de Desemprego:

2002 – 12,2%

2013 – 5,4%

14. Valor de Mercado da Petrobras:

2002 – R$ 15,5 bilhões

2014 – R$ 104,9 bilhões

15. Lucro médio da Petrobras:

Governo FHC – R$ 4,2 bilhões/ano

Governos Lula e Dilma – R$ 25,6 bilhões/ano

16. Falências Requeridas em Média/ano:

Governo FHC – 25.587

Governos Lula e Dilma – 5.795

17. Salário Mínimo:

2002 – R$ 200 (1,42 cestas básicas)

2014 – R$ 724 (2,24 cestas básicas)

18. Dívida Externa em Relação às Reservas:

2002 – 557%

2014 – 81%

19. Posição entre as Economias do Mundo:

2002 - 13ª

2014 - 7ª

20. PROUNI – 1,2 milhões de bolsas

21. Salário Mínimo Convertido em Dólares:

2002 – 86,21

2014 – 305,00

22. Passagens Aéreas Vendidas:

2002 – 33 milhões

2013 – 100 milhões

23. Exportações:

2002 – 60,3 bilhões de dólares

2013 – 242 bilhões de dólares

24. Inflação Anual Média:

Governo FHC – 9,1%

Governos Lula e Dilma – 5,8%

25. PRONATEC – 6 Milhões de pessoas

26. Taxa Selic:

2002 – 18,9%

2012 – 8,5%

27. FIES – 1,3 milhões de pessoas com financiamento universitário

28. Minha Casa Minha Vida – 1,5 milhões de famílias beneficiadas

29. Luz Para Todos – 9,5 milhões de pessoas beneficiadas

30. Capacidade Energética:

2001 - 74.800 MW

2013 - 122.900 MW

31. Criação de 6.427 creches

32. Ciência Sem Fronteiras – 100 mil beneficiados

33. Mais Médicos (Aproximadamente 14 mil novos profissionais): 50 milhões de beneficiados

34. Brasil Sem Miséria – Retirou 22 milhões da extrema pobreza

35. Criação de Universidades Federais:

Governos Lula e Dilma - 18

Governo FHC - zero

36. Criação de Escolas Técnicas:

Governos Lula e Dilma - 214

Governo FHC - 11

De 1500 até 1994 - 140

37. Desigualdade Social:

Governo FHC - Queda de 2,2%

Governo PT - Queda de 11,4%

38. Produtividade:

Governo FHC - Aumento de 0,3%

Governos Lula e Dilma - Aumento de 13,2%

39. Taxa de Pobreza:

2002 - 34%

2012 - 15%

40. Taxa de Extrema Pobreza:

2003 - 15%

2012 - 5,2%

41. Índice de Desenvolvimento Humano:

2000 - 0,669

2005 - 0,699

2012 - 0,730

42. Mortalidade Infantil:

2002 - 25,3 em 1000 nascidos vivos

2012 - 12,9 em 1000 nascidos vivos

43. Gastos Públicos em Saúde:

2002 - R$ 28 bilhões

2013 - R$ 106 bilhões

44. Gastos Públicos em Educação:

2002 - R$ 17 bilhões

2013 - R$ 94 bilhões

45. Estudantes no Ensino Superior:

2003 - 583.800

2012 - 1.087.400

46. Risco Brasil (IPEA):

2002 - 1.446

2013 - 224

47. Operações da Polícia Federal:

Governo FHC - 48

Governo PT - 1.273 (15 mil presos)

48. Varas da Justiça Federal:

2003 - 100

2010 - 513

49. 38 milhões de pessoas ascenderam à Nova Classe Média (Classe C)

50. 42 milhões de pessoas saíram da miséria

FONTES:

47/48 - http://www.dpf.gov.br/agencia/...

39/40 - http://www.washingtonpost.com

42 - OMS, Unicef, Banco Mundial e ONU

37 - índice de GINI: www.ipeadata.gov.br

45 - Ministério da Educação

13 - IBGE

26 - Banco Mundial12


terça-feira, 6 de setembro de 2016

Visão do Wall Street Journal sobre Brasil – Cidadania & Cultura



Blog do Fernando Nogueira da Costa

Visão do Wall Street Journal sobre Brasil – Cidadania & Cultura








Visão do Wall Street Journal sobre Brasil



WSJ sobre Brasil


Como um órgão de imprensa da casta do mercadores mundiais enxerga um País da periferia a partir do centro do capitalismo?


A reportagem de GREG IP (WSJ, 24 de Março de 2016) revela bem o
“olhar de superioridade” colonizador e defensor da “liberalização geral”
— ou entreguismo — aos estrangeiros. Reproduzo-a abaixo.


“A recessão profunda e as turbulências políticas que o Brasil
atravessa podem até ter um tom familiar, dados os sucessivos períodos de
instabilidade política e econômica na história do país. Esta, porém, não é uma crise igual às das gerações passadas.


Durante as décadas de 80 e 90, o Brasil, como muitas economias emergentes, sofreu regularmente o que os economistas chamam de “parada súbita” — uma interrupção repentina e generalizada dos fluxos de capital estrangeiro.
Uma moeda sobrevalorizada e a inflação alta corroíam a competitividade e
incentivavam o endividamento externo [?!]. O capital estrangeiro
debandava, a moeda entrava em colapso e governos, bancos e empresas
deixavam de pagar suas dívidas em moeda estrangeira.


Hoje, as coisas são muito diferentes. O câmbio no Brasil é flutuante.
A inflação está em 10% ao ano e recuando. A maioria das dívidas é feita
em moeda local. Os bancos estão saudáveis e as reservas em divisas
estrangeiras são abundantes, somando US$ 370 bilhões.


Longe de uma parada súbita, a crise atual é consequência de anos
de falta de investimento, protecionismo e excesso de regulação,
problemas que foram atenuados por um boom de commodities que está agora
se desfazendo
.


A agitação política atual revolve em torno do escândalo de corrupção da Petrobras. Mas o verdadeiro escândalo é o pouco que o Brasil se beneficia de suas riquezas petrolíferas.
Hoje, a renda per capita do Brasil, ajustada para refletir o poder de
compra real das moedas, é de 27% a dos Estados Unidos — comparado com
30% em 2010 e 38% em 1980. [FNC: a cada momento de depreciação ou apreciação da moeda nacional esta comparação se modifica…]





Ainda assim, embora a situação no Brasil seja particularmente
grave, ela é semelhante à de muitas economias emergentes, como a Rússia e
a África do Sul, que tiraram enorme proveito do boom das commodities da
China
.


Muitos países copiaram o modelo chinês de uma economia dirigida pelo governo, mas não copiaram —fatalmente — o
foco da China nos investimentos vultosos e nas exportações de bens
manufaturados como motores da produtividade e do crescimento
. Um
estudo do Fundo Monetário Internacional que analisou 18 países, como
Arábia Saudita e Equador, de 1998 a 2011 concluiu que em nenhum deles o
crescimento da produtividade fora do setor de commodities acelerou
durante o boom.


Os investimentos públicos e privados da China
equivalem a 43% do PIB [FNC: caso único no mundo.]. Isso causa alguns
problemas, como excesso de capacidade e endividamento; mas vem gerando
um crescimento notável na produtividade. No Brasil, ao contrário, o
investimento é muitíssimo inferior, 17% do PIB, menor até que em outros
países da América do Sul, como Chile, Colômbia e México.


[FNC: comparando com o G15, ranking onde o Brasil se coloca no meio, a
taxa de investimento brasileira fica no patamar da dos países de
capitalismo maduro.]


G15 - Indicadores e Componentes da Demanda Final


O investimento privado no Brasil sempre foi prejudicado por juros e inflação altos e voláteis.
Durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso, no fim dos anos 90 e
início dos 2000, o câmbio flutuou, a inflação foi domada e o orçamento
ficou sob controle. Suas políticas conservadoras foram mantidas durante o
governo de Lula, eleito em 2002.


O Brasil, como muitos mercados emergentes, passou incólume pela crise financeira que atingiu os países ricos.
[?!] Depois de encolher ligeiramente em 2009, a economia brasileira
cresceu 7,5% em 2010, ajudada pela alta nos preços das commodities, a
descoberta das grandes reservas marítimas de petróleo do Pré-Sal e uma
onda keynesiana de gastos públicos e subsídios ao crédito. Naquele ano, o
FMI não hesitou em estimar o crescimento potencial de longo prazo do
Brasil em 4% ao ano.


Mas tanto o FMI quanto o próprio país equivocadamente consideraram o boom das commodities como algo sustentável.
[?!] O Brasil parou de crescer em 2014, com a inflação e o desemprego
crescentes sinalizando que sua economia tinha atingido os limites
produtivos. “O sucesso macroeconômico cegou as pessoas para [as consequências da] ausência de reformas”,
diz Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco. O sistema
tributário era e continua sendo oneroso e absurdamente complexo. O
crédito altamente subsidiado distorce a alocação de capital e enfraquece
a política monetária.


[FNC: esse é um clichê ou lugar-comum neoliberal desde outrora, em que se prega fazer “reformas” que corte todos os direitos adquiridos via conquistas sociais,
p.ex., “flexibilização do mercado de trabalho” (cortar os encargos
trabalhistas dos empresários para aumentar o grau de exploração da
mão-de-obra), para que “o mundo se tornar melhor”! Logicamente, para os poderosos que têm maior poder-de-mercado…]


O mais sério é que as abundantes receitas com commodities foram mal investidas. De 2000 a 2015, os gastos federais saltaram de 14% para 20% do PIB, observa Goldfajn, mas esse alta foi inteiramente para o consumo e a distribuição de renda.


[FNC: receitas “mal investidas” são aquelas que beneficiam o povo,
elevando o consumo popular e distribuindo a renda via gasto social. Com
um esnobismo típico de “gente rica”, os neoliberais classificam qualquer
medida favorável à “gente pobre” como populismo, i.é, “falta de
coração-duro para tomar medidas desagradáveis” (para os pobres, não para
os ricos). Populismo é,  simplesmente, simpatia pelo povo! Quando o
povo mais simples é tratado com simpatia surge a crítica que
essa prática política se arroga a defesa dos interesses das classes de
menor poder econômico a fim de conquistar a simpatia e a aprovação
popular. Ora… É isto mesmo! Os esnobes não têm nenhuma simpatia popular!]


Alguns desses gastos foram louváveis,
como o programa Bolsa Família, que forneceu renda às famílias
condicionada às crianças frequentarem a escola e serem vacinadas. Outros
nem tanto. As propinas que os prestadores de serviço da Petrobras
supostamente pagaram a políticos são apenas o exemplo mais proeminente
do clientelismo endêmico do país
. Um estudo de Francesco Caselli e
Guy Michaels, da London School of Economics, concluiu que, em cidades
que recebem grandes receitas provenientes da exploração de petróleo, as
casas dos funcionários públicos aumentam de tamanho, mas as outras casas
não.



Pouco desse dinheiro acabou sendo usado para melhorar a
infraestrutura deploravelmente subdesenvolvida do Brasil, que deve ser
posta à prova na Olimpíada do Rio de Janeiro
. Os investimentos públicos estão pouco acima de 2% do PIB, sendo que a fatia do governo federal é de cerca de 1%. [FNC: e a comparação de investimentos de empresas estatais com os de empresas privadas? Isso os neoliberais escamoteiam.]


Os líderes chineses vêm se concentrando muito mais no crescimento que
na distribuição, com os investimentos em infraestrutura local atingindo
uma média de 6% do PIB. Hoje, a China tem 32 vezes mais quilômetros de
estradas pavimentadas por quilômetro quadrado que o Brasil, segundo o
McKinsey Global Institute, braço de pesquisa econômica da consultoria
McKinsey. Essa disparidade é uma razão importante que explica por
que a China está profundamente integrada às cadeias globais de
suprimento e o Brasil, não
.


[FNC: a Chimérica — seja com Socialismo de Mercado, seja com Capitalismo de Estado — é lá exemplo de Estado de Bem-Estar Social?! Os
“salários-de-fome” e os suicídios em série nas linhas-de-produção foram
esquecidos para apontar a China como exemplo para o Brasil? E a
“Revolução Comunista” (sic) contra a propriedade privada? E a ausência
de democracia eleitoral a la Ocidente?
]


Outra razão são as barreiras brasileiras às importações.
As exportações da China equivalem a 26% do seu PIB e as do Brasil, 13%,
uma das menores entre as grandes economias [FNC: próxima dos EUA]. O
Brasil tem quase o mesmo número de companhias exportadoras
que a Noruega, apesar de possuir uma população quase 40 vezes maior,
observa um estudo recente de economistas do FMI e do Banco Mundial.


O crescimento de longo prazo do Brasil está provavelmente pouco acima de 2% hoje.
[FNC: produto potencial é medido “de acordo com o gosto do freguês”.]
Monica de Bolle, economista da PUC do Rio de Janeiro [ex-prócer da CdG,
antro tucano-neoliberal], acredita que a inflação do Brasil pode chegar a 20% ao ano [?!],
à medida que o país a utiliza como uma espécie de imposto sobre os
detentores de dívida pública. “O palco parece, então, preparado para uma
reencenação do passado do Brasil”, diz ela. Essa ainda não é uma parada
súbita como a dos velhos tempos. Mas uma crise não é menos dolorosa só
porque se desenrola durante muitos anos e não de uma vez.”

O Xadrez do Golpe

O Xadrez do Golpe



O Xadrez do golpe em marcha e a teoria do avestruz





O processo de fechamento político obedece a uma lógica conhecida:


Etapa 1 – o golpe inicial nas instituições, com a destituição do presidente eleito.


Etapa 2 – a perseguição implacável aos derrotados.


Etapa 3 –reação dos atingidos, na forma de protestos.


Etapa 4 – superdimensionamento e criminalização dos protestos, para induzir a mais repressão.


Etapa 5 – o golpe final, com a suspensão formal das garantias individuais.


Peça 1 – é golpe em preparação, sim

O editorial da Folha, conclamando ao endurecimento contra os manifestantes marcou a entrada na Etapa 4. Some-se a ela a coluna do Secretário de Redação (https://is.gd/x5gmKd) retomando
todos os bordões das guerras ideológicas dos anos 50: uma “elite
vermelha” com um “comitê central” mirando os alvos – empresários,
imprensa, parlamentares, procuradores e juízes – para planejar seus
atentados. Os atentados, em questão, consistem em chama-los de
“golpistas”, “dia e noite”. Depois, nas ruas, as “tropas de assalto”
entendendo o recado e partindo para a ação. “Nas derivações subletradas
do marxismo de hoje, o culto da revolução —o banho de sangue que abriria
caminho para o mundo pacificado— deu lugar ao prazer estético da
depredação e do confronto provocado com a polícia”.


Não há mau jornalismo, paranoia ou estratégia editorial que explique
esses artigos. Trata-se de uma ação deliberada visando utilizar as
manifestações contra o impeachment como álibi para a suspensão dos
direitos civis.



Em São Paulo, o indiciamento de 16 adolescentes por formação de
quadrilha, colocando como indício celulares, gazes, algodão, vinagre e
um chaveiro do Pateta; no Rio, a PM invadindo a sede do PCdoB, a
pretexto de estar investigando suspeitas de atentados nas Olimpíadas,
tudo isso configura um quadro claro de endurecimento político e de
interrupção das garantias individuais.


Essa estratégia está ligada ao rápido esvaziamento do governo Michel
Temer e à perda de perspectiva em relação a 2018. Especialmente à enorme
dificuldade encontrada pela Lava Jato para liquidar com Lula.


A campanha persecutória contra Lula entra na fase delicada, colocando
em risco a imagem do Brasil no mundo. É este o dilema.          


Peça 2 - a encruzilhada da Lava Jato

A ideia da Lava Jato era a de que Lula chefiava uma organização
criminosa e se locupletava disso. Julgava que bastaria uma acusação, a
quebra dos sigilos fiscais e bancário, dele e da família, uma prensa em
alguns delatores para entregar Lula de bandeja à opinião pública.


Ao longo do ano, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima,
porta-voz da Lava Jato, deu várias entrevistas, prometendo entregar o
serviço da condenação de Lula.


Feita a devassa, não foi identificado nenhum elemento que comprovasse
corrupção. Começa aí uma sucessão de operações contra Lula, uma
perseguição implacável, meio sem nexo, que em breve submeterá o Brasil
ao julgamento das cortes internacionais de direitos humanos.


Peça 3 – a última bala contra Lula

A última tentativa foi na semana passada, em um relatório da Polícia
federal com erros grosseiros e uma base factual fictícia que apresentou
diversas evidências da perseguição imposta a Lula.


Evidência 1 – a caracterização do crime.


O relatório imputa um crime – corrupção passiva – que só se aplica a
funcionário público. Colocaram os supostos delitos na linha do tempo em
2014. Desde 1o de janeiro de 2011 Lula não é funcionário
público. Dona Marisa nunca foi. E não se incluiu nenhum funcionário
público na lista dos indiciados.


Evidência 2 – os inquéritos ocultos


O que mais surpreendeu foi o fato da denúncia ter ocorrida no âmbito de um inquérito que tramitou de forma oculta na PF.


Há um inquérito público que apurava os verdadeiros proprietários dos
apartamentos no edifício Solaris. Foi relatado sem imputar crime algum a
Lula. O inquérito oculto que só foi descoberto porque o Ministério
Público Federal (MPF), talvez por engano, peticionou no inquérito
público indicando o número do inquérito oculto. Os advogados de Lula
fizeram pedido de acesso ao juiz Sérgio Moro. Que respondeu que só
poderia dar acesso com concordância do MPF. Nesse ínterim, soube-se da
existência de um terceiro procedimento, também oculto.


No dia 19 de agosto, os advogados ajuizaram a reclamação no STF
(Supremo Tribunal Federal) No dia 24 de agosto Moro deu acesso ao
inquérito. Dois dias antes, sem permitir nenhuma possibilidade de
esclarecimento, a PF anunciou o indiciamento de Lula e Marisa. Nada foi
instaurado para apurar os fatos relatados. A rigor, ninguém apurou nada.
Indiciamento em si não tem o menor valor legal. Serve apenas para
estigmatizar pessoas e garantir palanque para delegados.


Lula e Marisa se tornaram alvo da cobiça de todas as partes,
inclusive da Associação dos Peritos da PF que acusou o delegado de
divulgar o inquérito sem dar o devido crédito aos peritos.


O grande feito do delegado – surrupiando o mérito da Associação dos
Peritos – foi a descoberta de uma rasura em um documento privado. Quem
fez, por que fez, não se sabe e nem se foi atrás para saber. Mas graças à
rasura o delegado pode atribuir a Lula o crime de “falsidade
ideológica”.


Enfim, uma cena de vaudeville em uma das dez maiores economias do planeta.


Peça 4 – os abusos identificados pelo Supremo

O Supremo reconheceu pelo menos duas ilegalidades graves na Lava Jato:


1.     A ilegalidade do grampo entre Dilma e Lula.


2.     Ilegalidade na conduta de Serio Moro, de dar publicidade às interceptações telefônicas.


Se o Supremo reconheceu que Moro agiu de forma ilegal, e afirmou que
tal conduta poderia configurar crime, de acordo com jurisprudência
pacífica caberia ao PGR tomar providências. Afinal, confirmou-se que o
monitoramento atingiu 35 advogados de defesa, atingiu a privacidade de
um ex-presidente da República e teve papel relevante na votação do
impeachment.


Advogados estrangeiros consultados não conseguiram identificar
episódio semelhante em qualquer outro país civilizado. O que de mais
remoto se levantou foi o juiz espanhol Baltazar Garzon que monitorou a
conversa de um réu preso com seu advogado. Sequer teve a ousadia de
divulgar o áudio. Mas foi punido.


No Brasil, o monitoramento de 35 advogados não resultou em nada,
nenhuma consequência, nem administrativa nem penal. Havia claro desvio
funcional com a lei definindo a conduta como criminosa. Diversas
representações ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foram arquivadas.
Em junho foram feitas representações ao MPF para apurar os crimes de
abuso de autoridade e crime previsto no artigo 10 da Lei das
Interceptações. Até agora não houve nenhum desdobramento relevante. Foi
feita uma representação por abuso de autoridade dirigida ao PGR Rodrigo
Janot. A medida que tomou foi reencaminhar para o MPF do Paraná.


Todas as medidas nem foram no sentido de punir os abusos, mas de
paralisar os abusos contra direitos fundamentais de Lula. Em vão.


Peça 5 – a denúncia à ONU

Com o Estado se recusando a fazer a apuração, sem nada mais a fazer
no Brasil, a defesa de Lula decidiu levar o caso ao Comitê de Direitos
Humanos da ONU. Esse recurso está previsto naqueles casos com ausência
de medidas eficazes para paralisar violações.


Agosto foi mês de férias. Em setembro as demandas passaram a ser
analisadas. A primeira etapa é o juízo de admissibilidade da comunidade.
Aceito, faz-se a instrução do caso e leva-se a julgamento.


Se condenado, a ONU monitora o país para verificar o cumprimento
dessa obrigação. Em 2005, ditou novas regras estreitando a análise do
monitoramento, com relatórios a serem encaminhados para a Assembleia
Geral afim de dar ciência sobre o cumprimento ou não do que for
acordado.


Nos tempos em que se apresentava como defensor dos direitos humanos, o
PGR Janot deu parecer no sentido de que o Brasil tem obrigação de
cumprir todas as decisões proferidas por órgãos internacionais em
relação aos quais o país aceitou a jurisdição.


Se a ONU identifica violação, a condenação envolve tanto a parte de
reparação aos danos acusados - tanto moral como específica - como a
punição individual aos culpados, e não apenas ao juiz que cometeu
violações.  No Tratado da ONU, aliás, há um capítulo específico sobre o
MPF, indicando como procuradores e promotores devem atuar na persecução
penal, dando parâmetros de conduta.


A base da denúncia é a parceria procuradores-Judiciário e a pressão da mídia sobre o Judiciário.


Foi denunciado que a Lava Jato atropelou um princípio sagrado de
direito, que é a separação entre quem denuncia, quem investiga e quem
julga. Há entrevistas do procurador Deltan Dallagnol dizendo que eles e
Moro formam  um time só.


Outra tese que poderá ser levantada pelos advogados de Lula será a da “teoria do avestruz”.


Tenta-se imputar a Lula a chamada “teoria do domínio do fato” –
segundo a qual seria impossível ao presidente da República não saber as
falcatruas cometidas na Petrobras. Nos Estados Unidos, um juiz isentou a
Price Watherhouse de responsabilidade nas falcatruas da Petrobras,
entendendo que ela não teria como saber.


Levado ao pé da letra, é possível que sobre para o Ministério Público.


A fiscalização da Petrobras passava pela auditoria interna, pelo
conselho fiscal, pela auditoria externa, pela Presidência da Petrobras,
pelo Ministério das Minas e Energia, Controlador Geral da União e
Tribunal de Contas da União.


Todos os órgãos têm em comum a presença de um procurador do
Ministério Público. Como alegar, então, que o MPF não sabia das
falcatruas? O inquérito inicial é de 2006 e diz que desde então o
doleiro Alberto Yousseff era monitorado. Como nada se descobriu durante
anos?


Esse conjunto de circunstâncias configuraria a chamada “teoria da avestruz”, da cegueira deliberada.

domingo, 4 de setembro de 2016

Golpe ‘made in USA’: Queda de Dilma foi ordenada por Wall Street? – O Cafezinho

Golpe ‘made in USA’: Queda de Dilma foi ordenada por Wall Street? – O Cafezinho













É BEM MAIS COMPLEXO DO QUE UMA
BRIGA ENTRE ESQUERDA E DIREITA, SENHORES “JORNALISTAS”
É
estarrecedor o primarismo de alguns "jornalistas" ao reduzir o que
ocorre no Brasil e no mundo a velha, mofada e ultrapassada peleja de
esquerda vs direita. Se não for primarismo, é má fé mesmo.
O
Comunismo teve seu fim decretado em 1989, com a queda do muro de Berlim.
A partir dali a podre União Soviética ruiu e explodiu em dezenas de
pedaços, jogando na lata do lixo tudo o que tinha aprendido em
geografia.
O Capitalismo cantou vitória até 2008, quando uma fraude
financeira espetacular nos USA quebrou o mundo e quase o trouxe à
falência global. A partir dali as agências de rating mostraram a sua
cara de serviçais dos interesses financeiros e a falta de regulamentação
no mercado provou ser um dos maiores erros do berço do capitalismo.
A
Esquerda extrema morreu. A Direita extrema se ridicularizou e faliu.
Ambos jazem em covas não muito profundas, mas estão enterrados enquanto
modelos econômicos de valia no mundo moderno.
Hoje em dia, O
Comunismo da China compra bancos e tem 4 deles entre os 10 maiores do
mundo. Esse mesmo comunismo tem Bolsa de Valores e dança a ciranda do
mercado financeiro como gente grande. Seu PIB rivaliza o dos USA e
cresce a taxas invejáveis, independente dos problemas que possam ser
apontados na sustentação desse crescimento. Os índices financeiros da
comunista China determinam a economia mundial.
Nos USA, o prejuízo do
desastre capitalista da fraude de 2008 foi socializado. O governo
socorreu fartamente a iniciativa privada incompetente e criminosa com
bilionárias verbas públicas, fazendo inveja ao nosso BNDES. De olho no
aumento da pobreza USA, a administração Obama lançou o maior dos
programas de medicina socializada do mundo: o Obamacare. Esse programa
está estimado em US$1,3 trilhões (segundo a Money) para a próxima década
- o PIB do Brasil vai ser gasto em saúde pública (nosso SUS) nos
próximos 10 anos.
Eis a falência da discussão reduzida a esquerda vs
direita. Dói ler artigos de "jornalistas" de ambos os extremos
rebaixarem os problemas atuais a esta disputa bolorenta.
A discussão
hoje é bem mais profunda, mas o tema central é muito simples de ser
identificado. Diz respeito ao fracasso do Neoliberalismo como política
econômica de distribuição de riquezas.
O Neoliberalismo, implantado
com vigor nas eras Reagan e Thatcher, trabalhou na premissa de que ao
incentivar o setor privado, sem qualquer ou com mínima interferência do
governo, este criaria um ambiente econômico de fartura e crescimento
para todos.
A transferência de dinheiro público (nossos impostos) ao
setor privado sem qualquer regulamentação se provou um equívoco, pois os
donos da iniciativa privada o usaram para aumentar suas fortunas
pessoais. Descobriram que com a globalização (outra falácia), os
mercados financeiros do mundo estavam à disposição para uma lucrativa
especulação. Ficaram mais ricos as custas dos mais pobres.
O
resultado do Neoliberalismo está disponível em números: nunca a
concentração de riqueza foi tão acentuada na história do mundo. A
organização não-governamental britânica Oxfam, baseado em dados do banco
Credit Suisse relativos a outubro de 2015, mostrou que a riqueza
acumulada pelo 1% mais abastado da população mundial agora equivale,
pela primeira vez, à riqueza dos 99% restantes. Eis o resultado prático
de décadas de neoliberalismo.
Recentemente, o Neoliberalismo recebeu
críticas de um de seus maiores defensores, o Fundo Monetário
Internacional (FMI), em artigo publicado por três economistas da
instituição. "Em vez de gerar crescimento, algumas políticas neoliberais
aumentaram a desigualdade, colocando em risco uma expansão duradoura",
argumentaram seus autores. O artigo pode ser lido aqui http://www.imf.org/external/pu... .
Com
o aumento da desigualdade social, passamos a conviver com mais pobreza,
menos educação, menos saúde, mais violência, menos moradia, mais
miséria, mais protestos, mais manifestações, mais crise e todos aqueles
problemas sociais que estamos fartos de saber. O mundo se tornou um
lugar mais injusto e perigoso. E os 99% vivem isso na pele em menor ou
maior grau, enquanto o 1% desfruta de suas regalias conquistadas com as
verbas públicas – dinheiro dos 99%.
Portanto, senhores “jornalistas”,
a discussão a ser abordada hoje em dia é sobre distribuição de riquezas
– não é sobre esquerda e direita. O tema central é: que tipo de
Economia precisamos ter para redistribuir as riquezas de forma mais
justa.
Redistribuir riquezas de forma mais justa significa reduzir
muito a política neoliberal que encheu o setor privado de dinheiro sem
cobrar resultados econômicos. O problema aqui reside mais uma vez no
setor financeiro. Este setor pegou as benesses do Neoliberalismo e saiu
emprestando aos governos de diversos países para com esse dinheiro
público (de graça) gerar mais dinheiro ainda e aumentarem absurdamente
seus lucros. E saiu emprestando para todo mundo – e os governos saíram
gastando em programas sociais diversos para combater o aumento da
desigualdade social.
Os programas de combate à desigualdade social
incluíam desde obras de infraestrutura, programas de empréstimos para
Educação, programas de auxílio à aposentadoria, de moradia, de saúde
socializada, etc. São dívidas contraídas juntos as entidades financeiras
do mundo e aplicadas em programas que, na sua maioria, visam a sanar
problemas do passado e agora. Muitos desses programas ignoraram o futuro
ou simplesmente deram errado e aumentaram sobremaneira a dívida pública
dos países.
A Trading Economics, no seu banco de dados, afirma que o quadro de dívida pública dos países do G7 chegou em 2015 ao seguinte:
1. Japão – 229% do PIB
2. Italia – 132 % do PIB
3. USA – 104% do PIB
4. Espanha – 99% do PIB
5. França – 98% do PIB
6. Canadá – 92% do PIB
7. Região do Euro – 91% do PIB
8. Reino Unido – 90% do PIB
9. Alemanha – 72% do PIB
10. Índia – 67% do PIB
O Brasil exibe uma dívida pública de 66% do PIB. A China 44% do PIB. A Rússia 17% do PIB. A lista completa pode ser vista aqui http://www.tradingeconomics.co... .

Ao
ultrapassar 100% do seu PIB, um país atesa que a sua capacidade de
gerar riquezas é inferior à sua capacidade de honrar compromissos. Não
há como sua Economia pagar o que pegou emprestado para melhorar a sua
Economia, salvo a exceção em que o dinheiro foi gasto em programas que
permitirão o aumento de seu PIB mais à frente – o que não corresponde ao
caso dos países mais endividados. A dívida do Japão, por exemplo, tem
um componente pesado de previdência social para atender uma população
envelhecida que não se renova.
Observem que o G7, considerados os
países mais ricos do mundo, formado por Canadá, França, Alemanha,
Itália, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, estão todos endividados
de forma avassaladora, com a exceção a Alemanha. Esses países não
dispõem de uma Economia capaz de saldar essas dívidas e a perspectiva é
que não tenham como no futuro.
Reparem também que os países do
recém-criado BRICS não compartilham essa inadimplência toda com o G7.
Brasil, Índia, China e Rússia estão com dívidas públicas administráveis.
No momento, suas respectivas Economias têm capacidade de honrar
compromissos e suas respectivas dívidas são em prol de programas que
visam o crescimento de seus PIBs – por exemplo, o programa de Pré-sal no
Brasil.
E para quem esses países devem essa impagável dívida? Para o
setor financeiro (Bancos e Fundos) e para outros governos, em
diferentes moedas. Essa generalização toda desemboca nos maiores bancos
do mundo, os quais estão por trás do setor financeiro credor, e
representam a maioria dos que são classificados no 1% acima já
mencionado.
Segundo a consultoria Brand Finance e a revista especializada The Banker, os maiores Bancos do mundo em 2015 são:
1. Wells Fargo – USA
2. ICBC – China
3. HSBC – UK
4. Banco da Construção da China – China
5. Citi – USA
6. Bank of America – USA
7. Chase – USA
8. Banco da Agricultura da China – China
9. Bank of China – China
10. Santander – Espanha
Veja a lista completa aqui http://brandirectory.com/leagu... .
Sem
capacidade para aumentar suas respectivas Economias, os governos dos
países endividados colocam em risco a riqueza do 1% tão generosamente
aumentada pelos anos de ouro do Neoliberalismo. E esse pessoal de forma
alguma aceita reduzir sua criminosa margem de lucro (?) para
redistribuir a riqueza do mundo.
O que fazer? Resposta: avançar sobre a capacidade de geração de riqueza de países /continentes economicamente em ascensão.
Tomando
foco no Brasil, ao final de 2015, meses antes do dia da consumação do
golpe no país, a economia brasileira era descrita pelos seguintes dados
(fontes: PNAD, IPEA, IBGE, BC):
1) as reservas internacionais
líquidas do Brasil são de US$ 377 bilhões (eram de apenas US$ 16 bilhões
em 2002). Elas superam, com folga, toda a dívida externa do país, que é
de US$ 333,6 bilhões, sendo que apenas 30% disso a curto prazo;
2) o Brasil é credor do FMI - o Brasil é credor externo líquido em US$ 42,7 bilhões;
3) a dívida pública líquida era 36% do PIB e a bruta 66% do PIB (em 2002 a dívida líquida era de 60% do PIB);
4) os investimentos externos produtivos (IED) no Brasil foram de US$ 75 bilhões em 2015, sendo equivalentes a 4,5% do PIB;
5) o Brasil tem o 7o. maior PIB mundial (era o 13o. em 2002);
6) o PIB per capita fechou em US$8.670 (era de US$2.800 em 2002);
7)
a taxa de inflação está caindo e deverá fechar o ano, segundo o Banco
Central, perto do teto da meta em 2016, ficando próxima de 6,5% no
acumulado do ano. Para 2017, já se prevê uma taxa de inflação perto do
centro da meta (de 4,5%);
8) o salário mínimo fechou em de R$824, equivalente a cerca de US$368 (era de US$158 em 2002);
9) o déficit externo, em transações correntes, fechou em 3,32% do PIB (caiu dos 4,31% de 2014) e continua caindo; e
10)
o Superávit comercial foi de US$19,7 bilhões em 2015, já acumulou
US$32,4 bilhões de janeiro a agosto de 2016, sendo que estimativas
apontam que o mesmo poderá chegar a US$50 bilhões neste ano.
Dificilmente
um cenário ruim, ainda mais quando comparado aos países endividados do
G7. Alguns “jornalistas” vendem esse cenário como “terra arrasada”, país
quebrado, etc. Há problemas sim com a tendência de piora de alguns
índices, mas nada que não possa ser corrigido ou que o país não tenha
condições econômicas de assim fazer.
Eis que surge a encomenda do golpe no Brasil.
O
setor financeiro enxerga no cenário atual, nos investimentos
estratégicos realizados e nas possibilidades econômicas do Brasil,
detentor de mais de 50% da economia na região, uma fonte de geração de
receita para tapar o buraco da farra financeira que patrocinou aos
países do G7 – agora sem qualquer garantia de retorno. A mesma
perspectiva também ocorre em relação ao continente africano, hoje em
disputa ferrenha com a China.
Não somente é necessário adquirir as
fontes de riqueza do país alvo, como também reduzir ao máximo seus
gastos em programas sociais e trabalhistas. Essa receita toda deverá ser
migrada para o setor financeiro em risco de calote. Deverá ser
transferida para as economias dos países esgotados. Deverá ser usada
para gerar riquezas aos grandes devedores do mundo.
Então, a questão
central é a seguinte: com equacionar o poder do 1% com as necessidades
do 99%. Isso não necessariamente desemboca numa discussão ideológica de
esquerda vs direita. E levar para essa disputa é retroagira aos tempos
de guerra fria.
O fato é: a continuar essa exploração indevida e sem
controle, sem espaço para o social sem ser na forma de esmola, o
confronto interno será inevitável. Esse confronto não será, apesar de
possível, necessariamente uma guerra civil. Virá na forma do aumento da
violência do 99% em cima de si mesmo e, transpostas as barreiras de
segurança, em cima do 1%. Testemunharemos mais assaltos, mais roubos,
mais crimes e mais mazelas sociais de que tanto tememos e que também
afetará, consequentemente, o 1%.
Aceitar que nossos “jornalistas” não
reportem isso é inadmissível numa era que envolve o descontrole da
informação, a ponto de colocar tudo ao alcance de todos via Internet; a
redefiniçao dos mercados econômicos com novas fontes de geração de
receita e a crise ambiental que bate a nossa porta.
O Jornalismo deve a si mesmo esse alerta. Ou morreu de fato.


Dividir para conquistar -

Cejana Di Guimarães: Por trás do coxinha vs. petralha, o dividir para conquistar - Viomundo - O que você não vê na mídia



Cejana Di Guimarães: Por trás do coxinha vs. petralha, o dividir para conquistar

04 de setembro de 2016 às 15h00






Captura de Tela 2016-09-04 às 14.59.27


GUERRA CIVIL OU DITADURA?


por Cejana Di Guimarães, no Facebook


O pior do golpe não é o golpe. O pior do golpe é o que virá. Que seja
um golpe parlamentar ou militar, ilegal ou legal, na realidade ele é
apenas um instrumento.


Dentro de um conjunto mais amplo de estratégias que visam uma tomada
completa de poder político e econômico do Brasil, o que alguns chamam de
impeachment e outros de golpe vem apenas consolidar o saqueamento
material e institucional do país por forças estrangeiras.


Desde 2013 constrói-se um cenário de enfrentamento entre dois polos
da sociedade, a esquerda e a direita, também conhecidos como petralhas e
coxinhas.


Com o mesmo discurso, mudando apenas nomes e referências culturais,
os dois lados se batem pela justiça, pelo fim da corrupção, pela
democracia e pelo futuro do país. Cada um construindo uma narrativa que
idenifica os vilões e os escândalos no campo adversário.


Todos apresentam provas contundentes e heróis imaculados.


O que não dizem ou não enxergam é que o vilão está além das
fronteiras ideológica e também das fronteiras geográficas do país. E a
esse vilão não interessa quem ganhe a luta, apenas que haja luta, que
haja destruição do tecido social e das instituições políticas. Pois com
guerras e catástrofes ganha-se muito dinheiro.


A indústria de armamentos ganha, a máfia das construtoras ganha, a
dos combustíveis aumenta os lucros, os bancos sobem seus juros, os
investidores estrangeiros fazem a feira, aproveitando os preços baixos e
o câmbio favorável, sem falar nos minérios, no petróleo e nas
privatizações.


Todos lucram, menos o país e seus cidadãos e pagadores de impostos, que sejam de esquerda ou de direita.


O capital financeiro internacional não tem ideologia. Enquanto isso
amigos se xingam na internet, casais brigam, pais e filhos cortam
relações, o fosso político se torna cada vez mais profundo e é
alimentado nas redes sociais por profissionais treinados em espalhar
mentiras, boatos, construir escândalos que aumentem cada vez mais o ódio
entre as duas trincheiras.


Polêmicas e conflitos são alimentados entre classes sociais, entre
negros e brancos, entre homosexuais e heterosexuais, entre feministas e
machistas, entre nordeste e sudeste.


Alguns desses conflitos são sugeridos nos relatórios da Embaixada
Americana em Brasília, como foi divulgado pelo Wikileaks de Julian
Assange.


A mesma embaixada a quem o vice-presidente, hoje presidente, passava
informações confidenciais. Pois o que importa não é a categoria, o que
importa é que haja conflito, desunião, desequilíbrio e principalmente
ódio.


Porque ainda hoje é mais fácil dividir para conquistar.


E quando as pessoas resolvem sair às ruas para protestar, como hoje, a
violência é orquestrada por policiais e agentes infiltrados, que se
encarregam de provocar confrontos onde haja feridos, prisões aleatórias,
bombas, sangue e supostos Black Blocs mascarados.


A burguesia horrorizada sentada em frente à televisão ou em suas
varandas de panela em punho, resolve então pedir ajuda a Deus e aos
militares, sem perceber a inconsistência de sua contradição.


Todos dispostos a perder a liberdade em favor de um emprego (o
desemprego aumentou…), uma viagem a Miami, a baixa do dólar ou a paz e a
harmonia de uma novela das oito.


O que temos então é um país dividido que não se governa mais, a
ruptura de contratos sociais, o descrédito das instituições, a
institucionalização de métodos fascistas de governo, o medo e a
repressão se tornam instrumentos de poder.


Como a Ucrânia e a Síria já nos mostrara,, em uma sociedade
enfraquecida a esse ponto, não é difícil construir um cenário de guerra
civil, de enfrentamento nas ruas, ou se alguns preferirem de ditadura
militar. E muitos irão se perguntar, quando foi que perdi o fio da
meada?


PS do Viomundo: Sempre dissemos que a nova doutrina
do Pentágono, ainda não devidamente mapeada, é espalhar o caos. O
enfraquecimento de qualquer Estado, em qualquer ponto do planeta, é
benéfico aos Estados Unidos, que podem ou não oferecer “assistência” e
ampliar sua tutela/penetração diplomática, policial, militar, política e
econômica.

Teve cara de golpe, cheiro de golpe, penteado de golpe — mas há controvérsias.

Teve cara de golpe, cheiro de golpe, penteado de golpe — mas há controvérsias.



Teve cara de golpe, cheiro de golpe, penteado de golpe — mas há controvérsias.


Papai Noel

Luis Fernando Verissimo



Acabou não sendo nem uma questão política nem uma questão jurídica, mas
uma questão semântica. Afinal, o que o governo Dilma fez foi crime ou
não foi crime? Na interpretação da acusação, foi crime imputável
(horrível palavra) evidente. Para a defesa, não foi. Os argumentos dos
dois lados eram incisivos e coerentes. No fim, a escolha foi entre dois
tipos de histrionismos, já que era tudo teatro mesmo — e, no fim, não
fez a menor diferença, pois os 61 senadores que imputaram (desculpe) a
Dilma e os poucos que estavam a seu favor já tinham a cabeça feita. Foi
golpe ou não foi golpe? Outra questão semântica. Teve cara de golpe,
cheiro de golpe, penteado de golpe — mas há controvérsias.
Me preocupo muito com o Leigo, essa simpática figura de retórica que
nunca sabe nada de nada. O Leigo deve estar se perguntando como é que
advogados e economistas que se criaram no mesmo lugar, foram amamentados
da mesma maneira e estudaram nas mesmas escolas (fora alguns que
passaram por Harvard) chegam a conclusões tão diferentes, todas baseadas
nos mesmos números, nos mesmos fatos e na mesma Constituição? Como é —
deve estar pensando o Leigo — que a Dilma é imputada por práticas não
ortodoxas e proibidas, mas que não impediram outros presidentes de
praticá-las no passado, impunemente? Por que o Tribunal de Contas da
União acordou do seu sono profundo para examinar as contas da Dilma,
depois de ignorar as contas de todos os governos do Brasil desde as do
Getúlio Vargas? Inclusive as do Juscelino, pai do reinado das
empreiteiras? O pobre do Leigo cada vez entende menos.
E está aí o Temer. Jamais, em toda a história do país, se viu uma
carreira política tão fulminante. Tudo começou com a sua carta a Dilma
queixando-se de ser uma figura decorativa no governo, de não ser
convidado para nada e, quando era convidado, ter que entrar pela porta
de serviço. Todos nós que escrevíamos cartas para o Papai Noel sabíamos,
no fundo, que ele não nos traria a bicicleta ou o Forte Apache pedidos.
O Temer deve ter tido a mesma sensação de estar pedindo o impossível,
um pouco de importância e de atenção. Nunca poderia imaginar que
ganharia, de presente, um país inteiro

Temer chegando na China! via Fernanda Bertolazzi

Temer chegando na China! via Fernanda Bertolazzi

 Temer chegando na China! via Fernanda Bertolazzi

Janio de Freitas -

Impeachment tem duas penas distintas, escreve Temer - 04/09/2016 - Janio de Freitas - Colunistas - Folha de S.Paulo



Impeachment tem duas penas distintas, escreve Temer






A pretensão dos aliados de Michel Temer de que o Supremo Tribunal
Federal retire os direitos políticos de Dilma Rousseff, mantidos pelo
Senado, encontra um adversário incômodo para os queixosos PSDB de Aécio
Neves, DEM, PPS, partes do PMDB, do PV e da Rede de Marina Silva.
Adversário tão mais surpreendente quanto foi um dos primeiros e mais
enfáticos indignados com a divisão, para votações em separado pelos
senadores, do impeachment e da perda dos direitos políticos, o que levou
aos resultados divergentes.


Os aliados de Temer desejam que o impeachment seja a união das duas
punições mencionadas no art. 52 da Constituição: "proferida por dois
terços dos votos do Senado", a condenação será "à perda do cargo, com
inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública". Na
destituição de Collor, a cassação por oito anos foi votada isoladamente
porque, enquanto os senadores estavam nas preliminares da votação do
impeachment, deixou de haver presidente destituível: Collor renunciou.
Os senadores passaram à questão dos direitos, cassando-os, e se instalou
a polêmica.





Collor, que ainda na Presidência tinha Gilmar Mendes como assessor
jurídico, recorreu ao Supremo. Eram oito ministros a votar, com a
presença, entre eles, de remanescentes da ditadura. Deu-se o impasse no
empate de quatro a quatro. A votação final foi possível com a convocação
de três ministros do Superior Tribunal de Justiça. A derrota de Collor
significou a aceitação das votações em separado das penas em caso de
impeachment, criando-se o precedente jurídico. Não admitido pelos
aliados de Temer.





Nessas situações conflagradas é que se mostra a utilidade dos doutos.
Diz um deles, por escrito para que não se altere nem se perca: "O art.
52, parágrafo único [da Constituição], fixa duas penas: a) perda do
cargo; b) inabilitação por oito anos do exercício de função pública".
Bem claro: duas e distintas penas, não uma bifurcada, pressupondo
votações individualizadas.





O douto texto clareia ainda mais aos possíveis reticentes: "A
inabilitação para o exercício de função pública não decorre de perda do
cargo, como à primeira leitura pode parecer". Ou seja, cada uma das duas
penas tem origem, existência e finalidade próprias. A cassação de
direitos, de uma vez por todas: "Não é pena acessória", como entendem os
aliados de Temer. "Assim", mesmo "havendo renúncia, o processo de
responsabilização deve prosseguir, para condenar ou absolver, afastando
ou não sua [do ou da presidente] participação da vida pública pelo prazo
de oito anos". Bem aceito, pois, que não haja inabilitação para função
pública, ou dos direitos políticos, apesar do impeachment.





Esse esclarecimento que derruba os derrubadores Michel Temer, Aécio
& Cia. é encontrável no livro "Elementos de Direito Constitucional",
24ª. edição, Malheiros Editores, à pág. 171 (não confundir com o art.
171 do Código Penal, sobre crime de estelionato).





Ah, o autor? Ora, é um professor de direito constitucional da PUC-SP. Chamado Michel Temer.





SALVAÇÕES





A ligação, muito difundida, da permanência dos direitos políticos de
Dilma com o propósito de salvar Eduardo Cunha só é convincente para os
distraídos. Tanto faz que a Câmara o salve ou o casse: o mandato de
Eduardo Cunha está suspenso pelo Supremo, a Câmara não pode restaurá-lo e
nada sugere que o tribunal o faça.





Além disso, o que ameaça Cunha no presente é a Lava Jato e, no futuro, a
Lei da Ficha Limpa. Que melhor se chamaria da Ficha Suja. Nisso, sim, a
perda do mandato teria consequência. Alguns dos problemas judiciais de
Cunha, não mais parlamentar, iriam do Supremo para o juiz Sergio Moro.
Nesse caso, contaria talvez apenas com o fato de não ser do PT.