Folha de S.Paulo - Procurador diz não considerar "opiniões" da PF na denúncia - 26/09/2007

Folha de S.Paulo - Procurador diz não considerar "opiniões" da PF na denúncia - 26/09/2007
Segundo Antonio Fernando, polícia deve "descrever fatos"

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse ontem que irá desconsiderar as conclusões da Polícia Federal no inquérito do valerioduto mineiro para decidir sobre o oferecimento da denúncia criminal ao STF.
Antonio Fernando disse que ainda não sabe se incluirá o ministro Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais) entre os denunciados. Disse que só no último momento da análise do inquérito formará sua convicção sobre o envolvimento dele e de outros investigados.
"Não vou me basear no relatório [da PF]", disse. Ele criticou o destaque dado pelos jornais às conclusões da polícia e afirmou que ela não deveria ter emitido "opiniões" no relatório produzido em julho. "Ele tem de descrever os fatos. Se tem opinião, deixa de ser relatório."
Segundo o procurador-geral, esse é apenas um dos inúmeros documentos contidos no inquérito, que apurou desvio de dinheiro público para financiamento, em 1998, de campanhas de políticos, como a do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Ele acrescentou que irá se ater aos fatos que indiquem a ocorrência de crime, não às conclusões da PF sobre eles.
As declarações dele expõem a disputa entre PF e Ministério Público Federal em torno do papel de cada instituição nas investigações contra autoridades, em que atuam um ministro do STF (relator), o procurador-geral e um ou mais delegados.
O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, disse por meio de sua assessoria que não vai comentar as afirmações.
O procurador-geral descartou a possibilidade de requisitar ao STF o retorno à PF do inquérito do valerioduto mineiro para apurações complementares antes do oferecimento da denúncia. No relatório, o delegado Luís Flávio Zampronha de Oliveira recomendou que Antonio Fernando peça novas investigações, particularmente a tomada de depoimento dos beneficiários dos recursos transferidos por empresas de Marcos Valério para campanhas de Minas em 1998