Meta de inflação e a política dos credores, por André Araújo
Por André Araújo
Dois e meio milhões de desempregados
novos se somaram ao estoque de 12,3 milhões herdados do governo
anterior. A atual política econômica não tem como objetivo reduzir o
desemprego, seu objetivo é um só, assegurar pagamento de juros da dívida
pública, uma equipe econômica para zelar pelo interesse dos credores
que geralmente não é o mesmo do interesse do Estado e da população.
Lembremos a “Caisse de la Dette
Publique” que França, Itália, Áustria-Hungria e Inglaterra impuseram em
1876 para assegurar que o Egito pagaria suas dívidas aos credores.Para
se assegurar desse pagamento a “Caisse de la Dette” administrava a
Alfândega de Alexandria, maior fonte de renda do governo do Egito e
bloqueava parte das receitas do Canal de Suez
A “Caisse de la Dette” existiu até
1940, quando foi extinta pelo governo britânico para assegurar o apoio
da monarquia egípcia ao esforço de guerra na África do Norte.
O método de uma comissão de credores
administrando um País foi uma das marcas do imperialismo financeiro do
período anterior à Grande Guerra de 1914, mas. sob formas mais modernas.
renasceu no período entre guerras com as Comissões Young e Dawes para
gerir as reparações que o Tratado de Versalhes impôs à Alemanha.
No pós Segunda Guerra, sob a regência,
dos acordos de Bretton Woods, o Fundo Monetário Internacional impunha
comissões de supervisão em nome dos credores sobre países submetidos a
programas do Fundo. Com roupagem técnica, tinha por trás a mesma
ideologia da velha “Caisse de la Dette” do Egito colonial, garantir
através de uma comissão de controle o pagamento da dívida pública. Aos
credores, prioridade primeira do dinheiro público.
O Brasil, desde as suas primeiras
crises financeiras, teve dentro do País grupos políticos que se
prestaram o papel de “monitores” do interesse dos credores perante o
conjunto do País.
O acordo-programa com o FMI no fim do
governo FHC, que impunha severo ajuste fiscal, sobre o governo foi
operado no Brasil por Armínio Fraga, um dos líderes do grupo de
“economistas de mercado” que tem o papel de monitorar o País em
benefício do partido dos credores.
No rescaldo da crise de 1929, o Brasil
esteve sob a supervisão de um famoso financista inglês, Sir Otto
Niemeyer, que em nome dos credores britânicos veio ao Brasil para
assegurar que os cupons de juros da grande dívida externa brasileira
seriam pagos a despeito da depressão.
Niemeyer era diretor do Banco da
Inglaterra e tinha ligação profunda com o banco N.M.Rothschild &
Sons, principais banqueiros do Brasil desde a Independência.
A ideia da Missão Niemeyer de 1931 era
monitorar as finanças públicas prejudicadas pela crise em função dos
interesses dos credores, a preocupação era não atrasar o pagamento dos
juros e nunca melhorar o Brasil, lógica de todos os “comitês de
credores” através da história econômica, é a razão de ser de uma
“política econômica dos credores”, exatamente a que hoje rege a política
econômica brasileira. O segredo dessa política é ser apresentada como a
“única possível” ou “boa para o país” evidentemente um engodo, é apenas
a política dos credores e não a política econômica melhor para o Estado
e para a população.
Para mostrar que existem alternativas à
“política dos credores” que tem por objetivo central atrelar a política
econômica ao pagamento da divida, é possível executar outras políticas
quando há vontade política para tal, como demonstrou o Ministro da
Fazenda Oswaldo Aranha em sua primeira passagem pelo Ministério em 1936,
quando enfrentou brilhantemente essa pretensão e reduziu a dívida
externa em dois terços pela consolidação de mais de cinquenta emissões,
naquela época os estados e municípios podiam emitir diretamente bônus de
empréstimos externos.
Aranha nunca se impressionou com a
pressão dos credores e manobrou sempre no interesse do Brasil, sem
condicionar toda política econômica aos interesses externo, com o que o
Brasil atravessou os difíceis anos 30 com relativa prosperidade dentro
da Grande Depressão, não sacrificando as finanças públicas com pagamento
de juros como prioridade absoluta. Aranha usou medidas criativas para
reduzir a dívida, tanto no primeiro como no segundo período, já no pós
guerra. Exigiu a apresentação física dos títulos para serem conferidos e
carimbados porque presumia que emissões antigas tinham cautelas
perdidas em guerras. Os juros eram enviados aos banqueiros, mas não se
sabia se eles pagavam a todos os credores, muitos não apareciam com seus
coupons e os banqueiros ficavam com o dinheiro não reclamado, Aranha
passou a pagar os juros diretamente, sem passar pelos banqueiros e só
com isso reduziu muito a dívida de emissões antigas porque muitos
credores não se apresentaram.
A equipe econômica de hoje, provinda
integralmente do sistema bancário, tem essa função única, cuidar do
interesse dos credores, portanto o desemprego como problema não existe
entre suas preocupações e objetivos, não faz parte de sua agenda. E
assim sendo a retomada do crescimento não é sua meta e sim garantir o
pagamento dos juros aos credores.E a razão é óbvia, a dívida pública
brasileira é a que paga A MAIOR TAXA DE JUROS REAIS do planeta, fonte de
renda que é preciso preservar para os credores, onde há muitos fundos
estrangeiros.
As METAS DE INFLAÇÃO são essenciais
para os credores. O Brasil tem pouca dívida em dólar, a enorme dívida
pública federal é em Reais, então a valorização do Real é de interesse
dos credores para manter o valor do capital em dólar. O eixo da atual
política econômica é manter o Real valorizado para garantir o capital e
os juros dos credores QUANDO CONVERTIDOS EM DÓLARES e para atingir as
metas de inflação jogam a economia na mais profunda recessão, o que
parece não incomodar minimamente a equipe Meirelles-Goldfajn já que seu
objetivo não é sair da recessão e sim manter a paridade Real x Dolar
para que a dívida pública interna continue estável em dólar, mantendo a
maior rentabilidade do planeta.
Ao contrário, a recessão agrada aos
credores porque valoriza seus papéis e barateia os ativos no País, fica
tudo mais barato, imóveis e ações, enquanto os papéis da dívida são
estáveis.
AGÊNCIAS DE RATING, A INFANTARIA DOS CREDORES
No contexto do Partido dos Credores,
as agências de rating são uma espécie de batedor que serve para manter
na linha os devedores. A quinta coluna interna do Partido dos Credores
tem um temor reverencial às agências de rating e os sinais que delas
recebem são a partitura da política econômica, hoje comandada por
delegados do Partido dos Credores.
As agências, hoje basicamente três,
Standard and Poor´s, Moody´s e Fitch, tem uma função importante para
assustar os devedores, não é para informar os credores, estes não
precisam das agências para nada e nem acreditam nelas, mas elas têm uma
função de “polícia” dos devedores, ameaçando com rebaixamento de notas
quando eles gastam muito e colocam em risco o dinheiro reservado para os
juros. Os grandes financistas globais não dão a mínima importância às
agências, que falharam completamente na crise dos subprimes de 2008.
AS MISSÕES DO FMI
No pós-guerra, as famosas “Missões” do
FMI tinham como objetivo número um proteger os credores estrangeiros
com ajustes fiscais fortíssimos, sem se importar com o corte de despesas
essenciais em saúde, educação, polícia e benefícios sociais. Essa ótica
que vem desde o começo das atividades do Fundo chegou até o ano crítico
de 2008, quando o Fundo formou a conclusão que a longo prazo políticas
cegas de ajuste fiscal a frio e a longo prazo destruíram o sistema
econômico dos países. Com isso o FMI foi crítico do programa de ajuste
imposto à Grécia pelo Banco Central Europeu, que agora se revelou
desastroso porque a recessão grega se transformou em depressão e o País
NÃO saiu da crise e sim a aprofundou.
O ANO DE 2008
A crise financeira americana de 2008
mudou substancialmente o consenso que vinha desde 1945 sobre a validade
de programas de ajuste fiscal que eram o arroz-com-feijão do Partido dos
Credores representados pelo FMI operando sobre países emergentes. A
crise demonstrou que SÓ O ESTADO pode resolver grandes desajustes
econômicos.
Uma crise financeira, a chamada “crise
dos subprime” que poderia durar 10 anos, foi resolvida em menos de UM
ANO pela intervenção do Estado através de um mega refinanciamento da
economia americana através de um programa, o TARP, onde o Tesouro
despejou em duas semanas US$770 bilhões em bancos e empresas sob risco
de quebra, salvando todas PELO ESTADO.
A crise que o mercado não resolveria
nem em uma década foi resolvida pelo Estado em pouco tempo, SEM
INFLAÇÃO, apesar do despejo não só dos recursos do TARP mas outro US$7
trilhões pelo Fed através de recompra de títulos públicos e privados e
outros estímulos monetários, com o que a economia americana NÃO ENTROU
EM RECESSÃO, apesar da mega crise GERADA PELO MERCADO, o mesmo mercado
que seus arautos pregavam que automaticamente resolveria suas crises, o
que já demonstrou ser uma ficção, SÓ O ESTADO RESOLVE GRANDES CRISES
ECONÔMICAS, aliás algo historicamente já antes demonstrado no próprio
EUA em 1933 pelo New Deal de Roosevelt e na Alemanha por Schacht em 1933
que, em dois anos, eliminou um desemprego de 40% sem inflação.
Essa visão, renovada pela crise de
2008, mostra que a política econômica aplicada no Brasil é uma
repaginação de políticas de ajustes hoje consideradas ineficientes e
contraproducentes até pelo FMI, políticas que não tem mais suporte
acadêmico, teórico e doutrinário e que NÃO SÃO aplicadas por nenhum dos
grandes emergentes como China, Índia e Rússia e, ainda mais absurdo, no
caso do Brasil porque o País não tem a esta altura CONSTRANGIMENTOS
EXTERNOS. Nessas circunstâncias uma “política de credores” não tem
sequer a racionalidade interna, não atende em nenhum ponto ao interesse
do País.
O Brasil não está quebrado como estava
a Grécia em 2009, o Brasil não tem necessidade de importar alimentos,
como a Grécia e não tem sentido um plano de ajustes com rigor grego.
A META DE EMPREGO
Tendo o Brasil ampla margem de manobra
no campo externo, não há nenhuma razão para uma política pró-recessiva
representada por um Real valorizado, taxas de juros reais as maiores do
planeta, QUATRO VEZES MAIORES do que a média internacional, como
rendimento de papéis públicos, já no mercado privado as taxas de juros
reais no Brasil são DEZ A DOZE VEZES MAIORES que as taxas médias
internacionais, o que só é possível praticar pela obsessão do Banco
Central em utilizar JUROS ALTOS como ferramenta no combate à inflação.
O Brasil tem todas as condições para
criar uma meta de emprego para absorver os hoje 15 milhões de
desempregados, através de programas de investimentos públicos em
saneamento, moradias, urbanização de comunidades das periferias das
grandes e médias cidades, rodovias e ferrovias, mobilidade urbana,
reformas de hospitais e escolas.
O PARTIDO DOS CREDORES
O Tesouro Nacional pode pagar juros
reais muito menores do que paga hoje, sem risco de perda de mercado de
seus títulos, porque boa parte do mercado é CATIVO, não tem onde aplicar
com liquidez quase QUATRO TRILHÕES DE REAIS, não há substituto para
títulos federais nessa escala para encaixe de liquidez de bancos, fundos
e empresas. Só o interesse do Partido dos Credores faz o Tesouro pagar
juros reais acima do necessário, juros básicos tão altos, 7% ao ano de
juros reais quando na Europa e EUA não se consegue mais de 1% ao ano de
juro real para papéis sem risco. O Brasil está completamente desalinhado
do mercado mundial de títulos sem risco, que em muitos países tem juro
real negativo.
OS BANCOS PÚBLICOS
Outro gravo dano que a delegação do
Partido dos Credores no Brasil produz é o enfraquecimento dos bancos
públicos, peças essenciais para tirar o país da recessão.
A delegação do Partido dos Credores é
IDEOLOGICAMENTE CONTRA A EXISTÊNCIA DE BANCOS PÚBLICOS, por vontade
deles fechariam Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES.
Como não podem fazê-lo por falta de
poder político tentam apequenar os bancos públicos, no caso do BB e da
CEF através de FECHAMENTO DE AGÊNCIAS E DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS em
grande escala, no BNDES pela nomeação de uma executiva que despontou
como musa na Era das Privatizações do governo FHC, uma espécie de ícone
dos “economistas de mercado”, filosoficamente contra a própria
existência do BNDES, lá colocada para reduzir seu papel, apequená-lo, no
mesmo modelo de “privatização branca” que segue na Petrobras.
Em boa hora foi expelida do Banco pelo
seu corpo técnico de primeira linha que captou desde o início a
sinalização dessa diretoria de “arrumadoras de casa” trava-operações.
A QUESTÃO DA INFLAÇÃO
A inflação não é um fenômeno apenas
monetário, é uma forma de ajuste de economias com problemas antecedentes
que não se resolvem por outros meios. O grande erro do Plano Real foi
tratar a inflação apenas como fenômeno monetário sem resolver problemas
antecedentes que eram a causa da inflação histórica de 1945 a 1994. A
não solução das ineficiências anteriores magnificou esses problemas
colocados embaixo do tapete do Plano Real, que foi um remédio tópico
para uma doença mais grave de desequilíbrios antigos.
Em um novo quadro de crise sistêmica
de uma recessão que se arrasta por três anos e se projeta sem solução
para o futuro, a ACEITAÇÃO DO RISCO DE INFLAÇÃO é um caminho para sair
da recessão. A inflação, como resultante de expansão monetária por
investimentos públicos, resgate da dívida pública, expansão do crédito
ou programas sociais, tira rapidamente o País da recessão com o risco de
inflação MAS que pode ser apenas risco, a inflação pode não ocorrer
porque há larga disponibilidade de mão de obra e capacidade produtiva
industrial ociosa, a economia pode absorver dois trilhões de Reais
ESPAÇADOS sem inflação porque há FOLGA NOS MEIOS DE PRODUÇÃO. A derrama
de trilhões de dólares na crise de 2008 nos EUA NÃO GEROU INFLAÇÃO
porque a economia tinha folga para absorver a expansão monetária.
Inflação nasce do esgotamento da capacidade produtiva, não antes.
UMA IDEOLOGIA DA INFLAÇÃO
A inflação é um mal, não é algo
saudável. Mas é um mal MENOR QUE A RECESSÃO. É possível um povo
sobreviver com inflação, emprego e crescimento. Mas é impossível um povo
sobreviver com desemprego crescente por muito tempo.. Provoca
cataclisma social, crime ou revolução, derrubada de governos, guerra
civil ou graves conturbações urbanas.
Então a inflação é um mal menor que a
recessão do ponto de vista social, político e econômico. SOCIAL porque
com emprego e inflação se sobrevive. Sem emprego e sem inflação não se
sobrevive, os preços estão estáveis mas o consumidor não tem um tostão
no bolso, de que adianta preços estáveis, em que isso o beneficia, ao
contrário, se for devedor o pune.
O Brasil CRESCEU entre 1947 e 1980 a
taxa média de 7% ao ano, maior crescimento médio do planeta no período,
COM PLENO EMPREGO E COM INFLAÇÃO.
A inflação é como uma doença séria tal
qual a GRIPE, curável e geralmente não mortal e a recessão é como UM C
NCER, doença gravíssima e possivelmente mortal. Então entre curar a
inflação e curar a recessão, é mais fácil curar a inflação, leva seis
meses, como na Alemanha em 1923 e no Brasil em 1994. Já a recessão pode
levar dez anos, como na crise de 1929, como na crise grega que não tem
fim a vista depois de oito anos, já a RECESSÃO produz cataclismas
políticos como o nazismo, guerras civis, crises políticas contínuas,
como no Brasil de hoje.
INVESTIMENTOS E INFLAÇÃO
A inflação não espanta INVESTIMENTOS NA PRODUÇÃO, mas dificulta aplicações financeiras.
Hoje o Brasil é o paraíso mundial dos
rentistas, é o País onde mais RENDE O DINHEIRO NO MUNDO. Nos Jardins em
São Paulo não há crise, os rentistas entopem os corredores da Casa
Santa Luzia, supermercado mais caro do Brasil, viajam pelo mundo sem
preocupações.
Os maiores anunciantes de TV hoje são
as firmas que APLICAM DINHEIRO NO MERCADO FINANCEIRO, tipo XP
Investimentos. Nada a ver com investimento produtivo, só mercado
financeiro, investimento estéril, dinheiro com dinheiro, independe de
crise, a XP Investimentos simples escritório para aplicar dinheiro, foi
vendida ao Banco Itaú, metade apenas, por R$6 bilhões, mais que uma
usina hidroelétrica de grande porte.
Esse é o tipo de distorção que uma
economia exclusivamente financeirizada produz, tudo é destruído mas o
mercado financeiro segue impávido, próspero, os balanços dos bancos
estão cada vez melhores em plena recessão, há algo de profundamente
errado nisso, não precisa análise, é intuitivo.
A economia brasileira no modelo
Meirelles-Goldfajn, está sendo gerida para os rentistas e não para os
desempregados, estes que se virem, NÃO HÁ QUALQUER PLANO PARA DIMINUIR O
DESEMPREGO, tampouco para investimentos públicos de qualquer natureza.
A linha da atual política econômica é uma rosca espanada em falso. Não tem como dar certo.
Pretende criar um clima, através de
reformas, para atrair investimentos e com isso sair da recessão. NÃO FAZ
SENTIDO. Não virá investimento produtivo porque não há consumo novo que
justifique novos investimentos. O que traz investimentos é UM MERCADO
EM CRESCIMENTO PARA PRODUTOS E SERVIÇOS. Isso se produz com aumento de
demanda e capacidade de compra. Sem essa renda anterior não há razão
para alguém investir em novas fábricas, shoppings, lojas, linhas aéreas,
hoteis. É preciso haver CRESCIMENTO DE CONSUMO para haver DEPOIS
investimento em novas fábricas e comércios. Portanto sair da recessão
pelo investimento não tem lógica econômica, é uma fantasia ou um engodo
para leigos.
O que atrai o investimento produtivo
gerador de empregos é a clara percepção de demanda aquecida, o
investimento vem com ou sem inflação, veio aos montes com muita inflação
nos anos JK e nos anos Geisel, veio porque havia mercado para tudo, o
povo tinha dinheiro.
Com o plano Meirelles, a saída da
recessão jamais ocorrerá e portanto o plano é furado, não leva a nada a
não ser a eterna satisfação dos rentistas. É um plano para rentistas.
O NOVO PENSAMENTO ECONOMICO
Os anos 70 conheceram o apogeu de
dois grandes conjuntos de ideias econômicas, o LIBERALISMO ECONÔMICO
renovado por Friedrich von Hayek e a TEORIA QUANTITATIVA DA MOEDA, mais
conhecida como MONETARISMO, nascida da assim chamada Segunda Escola de
Chicago de Milton Friedman, a primeira escola do monetarismo, de Irving
Fisher, foi uma das causas do desastre que levou à crise da Bolsa de
1929. A segunda escola monetarista, a Escola de Chicago, foi uma das
causas da crise de 2008, é uma escola de crises.
Essas duas vertentes do pensamento
econômico, LIBERALISMO e MONETARISMO, dominaram as escolas de economia
dos países centrais e tiveram seu peso político reforçado pelos governos
Thatcher no Reino Unido e Reagan nos EUA.
A partir desse eixo intelectual
construiu-se a doutrina econômica dominante entre os anos 70 até a crise
financeira globalizada de 2008. A partir dessa crise e de sua solução
pela intervenção crucial do Estado o neoliberalismo instrumentalizado
pelo monetarismo deflacionista, base das cartilhas das universidades
conservadoras americanas, especialmente Chicago, Carnegie Mellon,
Northwestern e Pennsylvania (Wharton) perdeu peso intelectual e foram em
larga medida culpados pela preparação da crise de 2008.
Grandes economistas passaram a duvidar
da sapiência das doutrinas desregulamentadoras do mercado financeiro,
da lógica restritiva da moeda que está subjacente ao modelo de metas de
inflação e da sabedoria de políticas de ajuste fiscal à outrance, que
era a ferramenta básica do FMI e dos bancos centrais das grandes
economias. Essas conversões de ideias atingiram até a alma mater do
conservadorismo de mercado, a Escola de Chicago, hoje abandonando a
doutrina que a fez famosa, o legado de Friedman mudou-se para a mais
ortodoxa Universidade Carnegie Mellon, onde pontifica o legatário de
Friedman, Allan Meltzler.
Essa renovação do pensamento econômico
despontou especialmente nos EUA e tem no Institute for New Economic
Thinking de Nova York um de seus centros ideológicos do qual fazem parte
Premios Nobel do porte de Paul Krugman, Joseph Stiglitz e Amartya Sen.
Essas mudanças de referência nos politicas econômicas não chegaram todavia ao Brasil.
O Brasil é historicamente um
retardatário na reciclagem de ideologias que aqui encontram pouso
eterno, como o positivismo, relíquia histórica que sobreviveu no Brasil.
Nossos “economistas de mercado”
formados especialmente nos anos 90 aprenderam nas universidades
americanas o modelo ultrapassado do liberalismo + monetarismo e
congelaram suas lições que transplantam para o Brasil, não evoluíram e
nem se reciclaram, aprenderam receitas para alguns pratos e se limitam a
apresentar esses pratos, o capital político deles são esses fórmulas
gastas do ajuste fiscal + juros altos combinando com meta de inflação e
desse prato não saem porque tem preguiça mental de aplicar uma economia
das circunstâncias.
O novo pensamento econômico pode ser
chamado de “economia de circunstâncias”, um conjunto de ideias para uma
política econômica flexível e não baseada em modelos rígidos.
Albert Hirschman foi um dos
precursores desse pensamento flexível que traz abordagens não dogmáticas
para uma política econômica, baseadas nas circunstâncias de tempo e não
em fórmulas universais atemporais. Hirschman, um dos grandes
economistas do Século XX, terminou seus dias como um dos cérebros do
Instituto de Estudos Avançados da Universidade de Princeton, ao lado de
Albert Einstein e George Kennan, grandes pensadores fora do tempo.
Nesse conceito é possível usar uma
política de estímulos monetários controlados, já usados nos EUA com um
descarga mensal pelo FED de US$85 bilhões por 24 meses através de
recompra de títulos públicos em período recentemente, sem nenhuma
inflação por causa.
O Brasil tem largo espaço para uma
política monetária expansionista de R$100 bilhões por mês por 2 anos por
uma combinação de programas de infra estrutura, recompra de títulos e
expansão de crédito, simultaneamente a um calendário de redução de juros
básicos, arquivamento do modelo de metas de inflação e expansão do
crédito por programas direcionados à reforma de moradias, de prédios
comerciais e industriais, da frota de caminhões, de obras do capital
ambiental do País, de repotencialização de usinas hidro.
Com expansão monetária nessa escala a
recessão termina em um horizonte próximo, a inflação, se houver poderá
ir a 8 a 10% ao ano, administrável e preço módico a pagar para sair da
recessão. Com a expansão monetária o grande estoque de liquidez em Reais
se voltará para ativos produtivos e imóveis impulsionando a economia
real em detrimento da economia financeira que hoje é dominante no Brasil
e a causa da recessão e do desemprego.
