Folha de S.Paulo - Vinicius Torres Freire: Agora, vamos falar a sério - 31/10/2010

Folha de S.Paulo - Vinicius Torres Freire: Agora, vamos falar a sério - 31/10/2010: "VINICIUS TORRES FREIRE

Agora, vamos falar a sério

Propostas modestas para filtrar a atmosfera pútrida que ficou da eleição, serenar ânimos e azeitar a economia


É DEPRIMENTE dizê-lo, mas, agora que a campanha eleitoral terminou, espera-se que a liderança política do país minta menos. Talvez não seja mais uma expectativa demasiada conhecer o programa de governo da(o) próxima(o) presidente antes de sua posse. Ou conhecer os auxiliares políticos e intelectuais mais relevantes da(o) candidata(o) que estamos elegendo neste domingo.
Espera-se que o novo governo trate de imediato de purificar a atmosfera política, poluída pelos miasmas da campanha: ódio, invalidação dos adversários, demagogia e burrice desavergonhada. Conflito político agudo é uma coisa, vontade de extermínio é outra. Dá em besteira. Vide a Venezuela. Ou a Argentina.
Outra demonstração de boa vontade democrática e um meio de pacificação de ânimos seria o anúncio de um plano que desse cabo da politização baixa e indevida do serviço público. Isto é, reduzir ao mínimo necessário a nomeação de livre arbítrio para cargos públicos.
Há decerto uma crítica idiota à 'partidarização' de governos. Ora, espera-se que o partido eleito ponha suas ideias e seus quadros no governo. De outro modo, do que trataria a política? Mas nomear 25 mil pessoas, caso do governo federal, é um despautério que dá em incompetência, em corrupção e em partidarização mafiosa do serviço público.
No que diz respeito a urgências econômicas, não há como escapar do deficit e da dívida públicos: menos, menos. Não fazer nada a respeito será ignorância e/ou má-fé.
Ainda menos discutido que macroeconomia foi o problema das empresas. O aspecto mais útil de uma economia de mercado é a criação desimpedida de novos negócios, produtos, serviços e soluções econômicas variadas. Muita vez, o novo vem da pequena e nova empresa.
Mas a inovação queima no inferno burocrático brasileiro, na lenha da opressão fiscal. Não custa nada, além de trabalho e inteligência, reduzir os empecilhos à criação de novos negócios, o que demanda meio ano no Brasil, entre outros óbices.
É preciso sanear a barafunda de leis tributárias, as quais criam incerteza jurídica e financeira e custam caro. O cipoal jurídico abre ainda mais espaço para o arbítrio de um fisco que já tem carta branca, pois governos deficitários precisam arrecadar avidamente. Enfim, há crédito barato e várias facilidades para a criação de oligopólios. Para o empreendimento novo, migalhas.
Reformas modestas, inteligentes, de baixo custo financeiro e político podem fazer a economia dar saltos -vide o que fizeram as normas do mercado imobiliário, o crédito consignado. Custaria muito pouco um plano de incentivo ao mercado de capitais, cadastros positivos de crédito, reformas na gestão da dívida pública, desindexação. Nada disso precisa de planos bilionários, PACs, PECs etc. E faria MUITA diferença.
Custa relativamente pouco (uma fração de trem-bala) criar pontes entre universidades e empresas: institutos de pesquisa tecnológica. Temos um caso clássico, quase clichê: a Embrapa, que inventou a agricultura brasileira moderna, que sustenta o país. Mas não damos a mínima para quem será o ministro da Ciência. Porém, o futuro do país e da ação do Estado na economia está aí.
São propostas modestas, politicamente pouco inflamáveis. Deixariam o ar mais puro e a vida mais fácil. Sem dramas. Um bom começo.

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