Blog do Ricardo Kotscho - R7
A problemática da continuidade delitiva e a problemática da agravante
Apesar dos esforços do presidente Ayres Britto, empenhado em terminar tudo antes de se aposentar na próxima semana, os outros ministros perderam a pressa, uma vez passadas as eleições municipais, e a primeira parte da sessão desta quarta-feira do Supremo Tribunal Federal que julga o mensalão fez lembrar uma dessas mesas redondas de futebol das noites de domingo.
O ministro relator Joaquim Barbosa, mais exaltado do que em outras sessões, não admitia nenhuma contestação às penas por ele estabelecidas, interrompendo a todo momento os votos dos outros ministros.
Quando Britto suspendeu a sessão para o intervalo, às cinco da tarde, depois de muito bate boca, ainda não havia sido concluída sequer a dosimetria das penas de Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério, o segundo dos 25 réus condenados a entrar na pauta.
Logo no início da sessão, o ministro Marco Aurélio Mello, em seu estilo peculiar que lembra Jânio Quadros, pediu a palavra para contestar o tamanho da pena aplicada pelo relator Barbosa a Marcos Valério:
"A problemática da continuidade delitiva e a problemática da agravante. Saber ser observada a agravante alusiva à liderança. Até para que não se tenha o que está estarrecendo o mundo acadêmico _ algúem condenado a 40 anos".
Joaquim Barbosa não gostou do comentário, retrucou, e Marco Autrélio subiu o tom:
"Eu lhe peço que cuide das palavras que venha a utilizar quando estiver votando".
Como costuma fazer nos momentos em que é contestado, o relator abriu um sorriso irônico antes de responder:
"Sei utilizar muito bem o vernáculo".
Marco Aurélio perdeu a paciência:
"O deboche não cabe, presidente", reclamou com Ayres Britto, que tentou acalmar os ânimos, mas não houve jeito. A mesa redonda pegou fogo.
Barbosa: "Se existe réu condenado a 40 anos, é porque ele cometeu crimes que...".
Marco Aurélio: "Não insinue, ministro. Não admito que Vossa Excelência imagine que todos neste plenário sejam salafrários e só o senhor é vestal".
Em mais uma tentativa de colocar panos quentes e colocar o julgamento para andar, Ayres Britto pediu, inutilmente: "Não vamos ficar em réplicas e tréplicas intermináveis aqui".
O curioso é que, em julgamentos normais, réplicas e tréplicas acontecem no embate entre a acusação e a defesa, mas aqui no STF só os juízes falam, há mais de três meses _ e a cada dia se entendem menos.
Pelo lento andar da carruagem, o presidente Ayres Britto vai se aposentar antes que seja concluído o "julgamento do século".
A problemática da continuidade delitiva e a problemática da agravante
Apesar dos esforços do presidente Ayres Britto, empenhado em terminar tudo antes de se aposentar na próxima semana, os outros ministros perderam a pressa, uma vez passadas as eleições municipais, e a primeira parte da sessão desta quarta-feira do Supremo Tribunal Federal que julga o mensalão fez lembrar uma dessas mesas redondas de futebol das noites de domingo.
O ministro relator Joaquim Barbosa, mais exaltado do que em outras sessões, não admitia nenhuma contestação às penas por ele estabelecidas, interrompendo a todo momento os votos dos outros ministros.
Quando Britto suspendeu a sessão para o intervalo, às cinco da tarde, depois de muito bate boca, ainda não havia sido concluída sequer a dosimetria das penas de Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério, o segundo dos 25 réus condenados a entrar na pauta.
Logo no início da sessão, o ministro Marco Aurélio Mello, em seu estilo peculiar que lembra Jânio Quadros, pediu a palavra para contestar o tamanho da pena aplicada pelo relator Barbosa a Marcos Valério:
"A problemática da continuidade delitiva e a problemática da agravante. Saber ser observada a agravante alusiva à liderança. Até para que não se tenha o que está estarrecendo o mundo acadêmico _ algúem condenado a 40 anos".
Joaquim Barbosa não gostou do comentário, retrucou, e Marco Autrélio subiu o tom:
"Eu lhe peço que cuide das palavras que venha a utilizar quando estiver votando".
Como costuma fazer nos momentos em que é contestado, o relator abriu um sorriso irônico antes de responder:
"Sei utilizar muito bem o vernáculo".
Marco Aurélio perdeu a paciência:
"O deboche não cabe, presidente", reclamou com Ayres Britto, que tentou acalmar os ânimos, mas não houve jeito. A mesa redonda pegou fogo.
Barbosa: "Se existe réu condenado a 40 anos, é porque ele cometeu crimes que...".
Marco Aurélio: "Não insinue, ministro. Não admito que Vossa Excelência imagine que todos neste plenário sejam salafrários e só o senhor é vestal".
Em mais uma tentativa de colocar panos quentes e colocar o julgamento para andar, Ayres Britto pediu, inutilmente: "Não vamos ficar em réplicas e tréplicas intermináveis aqui".
O curioso é que, em julgamentos normais, réplicas e tréplicas acontecem no embate entre a acusação e a defesa, mas aqui no STF só os juízes falam, há mais de três meses _ e a cada dia se entendem menos.
Pelo lento andar da carruagem, o presidente Ayres Britto vai se aposentar antes que seja concluído o "julgamento do século".
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