terça-feira, 10 de março de 2015

Caso que pode implicar PSDB em corrupção aguarda investigação há dez anos — Rede Brasil Atual

Caso que pode implicar PSDB em corrupção aguarda investigação há dez anos — Rede Brasil Atual




Caso que pode implicar PSDB em corrupção aguarda investigação há dez anos

MPF deixou caso Banestado
engavetado por quatro anos. Não pode persistir no erro com a 'Lista de
Furnas', que deveria ter sido investigada já em 2005
 






por Helena Sthephanowitz, para a Rede Brasil Atual






publicado
07/03/2015 14:34,



última modificação
09/03/2015 09:41
















As confirmações de que 'Lista de Furnas' existiu ainda são insuficientes para começar as investigações?
Em setembro de 1998, o Ministério Público Federal do
Paraná recebeu denúncia sobre desvios de US$ 228 mil na agência de Nova
York do Banestado. O caso ficou a cargo do procurador da República
Carlos Fernando dos Santos Lima, atual integrante da força-tarefa da
operação Lava Jato.


Em dezembro de 1998, Santos Lima chegou a tomar depoimento do
ex-gerente de câmbio de uma das agências do Banestado em Curitiba,
Eraldo Ferreira, e pediu informações a alguns órgãos. Porém, só em 21 de
março de 2003 deu andamento às investigações, pedindo novas diligências
à Polícia Federal.


Neste período de 1998 a 2003 centena de bilhões foram evadidos por
meio do esquema Banestado. Muitos deles ficaram impunes e até livres de
impostos e multas pela prescrição dos crimes e a, assim chamada nos
meios jurídicos, a decadência tributária. Até Hollywood (no filme A Senha (Swordfish),
de 2001) colocavam Curitiba no mapa dos centros financeiros de
negociatas. E o próprio banco, que era estadual, foi privatizado em
2000, o que seria improvável de ocorrer se a instituição estivesse sob
investigação como deveria.


Tirando a fama de engavetador do procurador-geral da República da
época, Geraldo Brindeiro, não sabemos por quais critérios esta denúncia
inicial do Banestado ficou engavetada por quatro anos. Mas com certeza a
história seria outra as investigações tivessem sido aprofundadas.


Voltando aos dias de hoje: em acordo de delação premiada, o doleiro
Alberto Youssef declarou que por cerca de dez vez mandou seus emissários
retirar dinheiro de propina na empresa Bauruense, fornecedora da
estatal Furnas Centrais Elétricas. Isso durante o governo FHC. Se
confirmado, podem haver crimes que ainda não prescreveram e, por isso,
precisam ser investigados – desde que não a denúncia não seja
“esquecida” em alguma gaveta.


Youssef declarou também que em uma das coletas faltaram R$ 4 milhões
do combinado, e foi informado de que "o PSDB" já havia apanhado o
dinheiro. Perguntado pelos procuradores, o doleiro disse desconhecer
qual tucano havia recolhido o dinheiro antes dele, mas afirmou que o
então deputado federal Aécio Neves teria influência sobre a diretoria de
Furnas e que o mineiro estaria recebendo o recurso "através de sua
irmã". Ressalvou "não saber como teria sido implementado o
'comissionamento' de Aécio Neves".


Que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considere apenas a
delação de Youssef na base do "ouvir falar" insuficiente para abrir um
inquérito específico sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é uma atitude
razoável, e deve valer para todos. É prematuro e temerário investigar
pessoas com base apenas em suposições de um delator.


Mas se é prematuro investigar a pessoa de Aécio Neves por este motivo
específico, já é tardia – e antes tarde do que nunca – a investigação
sobre propinas em Furnas. Investigando fatos criminosos com
profundidade, regra geral, chega-se à autoria dos crimes.


Desde 2005 chegou ao conhecimento público uma lista de suposto caixa
dois de campanha para tucanos e seus aliados nas eleições de 2002 que
ficou conhecida como "Lista de Furnas". Óbvio que a lista por si,
independentemente das contestações sobre sua autenticidade, seria
insuficiente para levar a condenações, pois trata-se de uma planilha
informal e não de um documento contábil oficial. Mas seu conteúdo
precisa ser investigado, pois são mais consistentes do que anotações
contidas em agenda nos casos de mandados de busca e apreensão da
operação Lava Jato.


A pouca investigação (porque recaiu apenas a quem não tem foro
privilegiado) feita pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro
descobriu que um executivo da empresa japonesa Toshiba confirmou
superfaturar contratos em Furnas para pagar propinas por meio de
empresas de consultoria. O ex-deputado Roberto Jefferson confirmou ter
recebido do ex-diretor da estatal Dimas Toledo os R$ 75 mil atribuídos a
seu nome na lista. Toledo negou.


Em 2012, a procuradora Andrea Bayão, do MPF-RJ, apresentou denúncia à
Justiça Federal inclusive contra o dono da Bauruense pelos contratos da
empresa com Furnas. O juiz Roberto Dantes Schuman de Paula considerou
que o assunto era da competência da Justiça Estadual, para onde o
processo foi encaminhado e hoje corre em sigilo de Justiça, apesar do
interesse público recomendar publicidade.


Agora, o doleiro Alberto Youssef é mais um que descreve sua própria
participação em atos de corrupção que confirmam a "Lista de Furnas"
Ainda que não haja confirmação dos nomes da lista, há confirmação da
existência do esquema.


Desde 2005 este assunto poderia ter sido melhor investigado.
Espera-se que não demore mais quatro anos, como ocorreu no Banestado em
1998.

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