AS "PEDALADAS", AS RESERVAS INTERNACIONAIS E A CPMF.

AS "PEDALADAS", AS RESERVAS INTERNACIONAIS E A CPMF.

AS "PEDALADAS", AS RESERVAS INTERNACIONAIS E A CPMF.

Mauro Santayana

(Carta Maior) -
Fiel à sua tática de continuar produzindo novos factoides, a imprensa
conservadora anuncia que o TCU pode "obrigar" o governo a “pagar” R$ 60
bilhões de reais em pedaladas fiscais.

Colocando os pingos nos is, o TCU não pode obrigar o governo a fazer nada.

O
Tribunal de Contas da União não é órgão do Judiciário, seus membros
nunca passaram em concurso para magistrados e suas recomendações
dependem de aprovação do Congresso Nacional, de quem não passa de um
órgão auxiliar.

Caso o governo resolva “pagar” essas “pedaladas”
fiscais – que o professor Dalmo Dallari, em entrevista na Globo News,
afirmou que não acarretaram nenhum prejuízo para o país, porque não
passam de um acerto de contas dentro do próprio setor público e "fazem
parte das atribuições da Presidente da República" de manter em
funcionamento os programas sociais de interesse da população, bastaria à
Presidente Dilma Roussef converter 15 dos 370 bilhões de dólares que o
país dispõe em reservas internacionais para "pagar" esses 60 bilhões de
reais.

E ainda sobrariam, nas arcas do tesouro, o equivalente a 1
trilhão e 440 bilhões de reais em reservas internacionais, em dólares,
ali colocados nos últimos 10 anos, depois do pagamento, ao FMI, da conta
de 40 bilhões de dólares deixada pelo economicamente tão decantado, em
prosa e verso, governo de Fernando Henrique Cardoso, que também deixou
como herança uma dívida pública líquida de 60%, duplicada com relação à
do governo Itamar Franco, que representa, hoje, diminuída pela metade,
aproximadamente 34% do PIB.

Ao admitir - montada nas sextas
maiores reservas internacionais do mundo, e na condição de que o Brasil
goza, neste momento, de terceiro maior credor individual externo dos
EUA, como se pode ver pela página oficial do tesouro norte-americano, o
discurso da mídia de que o país está em uma crise sem saída, a senhora
Dilma Roussef - que já deveria ter convocado cadeia nacional de rádio e
televisão para apresentar esses dados - não apenas comete um suicídio
político e um verdadeiro desastre do ponto de vista da comunicação,  mas
também continua a fazer o jogo de seus adversários, deixando-se
mansamente pautar pelos "moralistas sem moral" a que se referiu outro
dia em discurso, e pela mídia de oposição.

O mesmo vale para a
CPMF, mais uma faca que a Presidente da República coloca nas mãos de
seus adversários, junto a uma opinião pública que, desinformada e
intoxicada, dia a dia, semana a semana, pelo discurso neoliberal
vigente, acredita no dogma de que o Brasil tem uma das maiores cargas
tributárias do planeta e um dos estados mais inchados do mundo. Algo
que, nos dois casos, não resiste a uma comparação ligeira com países da
Europa ou os próprios EUA, ou a uma mera leitura das estatísticas de
instituições e órgãos financeiros internacionais.

Como disse o
Prêmio Nobel de Economia, e colunista do New York Times, Paul Krugman,
em recente entrevista à Folha de São Paulo - na qual reduziu
praticamente à insignificância os recentes "rebaixamentos" do Brasil
pelas agências internacionais - o Brasil tem problemas, boa parte deles
derivado de uma situação econômica internacional negativa, que atinge
boa parte do mundo, mas vive uma situação macroeconômica ímpar, que não
pode ser comparada às enfrentadas e vividas no passado.

A
Presidente Dilma – aproveitando uma eventual troca de Ministro da
Fazenda -  poderia lançar mão de parte das reservas para resolver os
problemas pontuais e imediatos que o país enfrenta.

Assim, ela evitaria pisar nas cascas de banana que lhe atiram todos os dias.

E
caso também diminuísse os juros, sem aumentar impostos, beneficiando
ainda mais a indústria e setores como o turismo interno, que tendem a se
fortalecer com as recentes altas do dólar, o Brasil poderia começar o
ano que vem sob outra perspectiva econômica e institucional.

Isso,
se fosse possível superar a incompetência estratégica do governo - que
há muito tempo deveria ter lançado uma campanha nacional com os reais
dados macroeconômicos para combater a "crise"- que é de dar lástima, em
sua comunicação com o povo brasileiro.