Como punir os criminosos da Lava Jato sem destruir as empresas
Um livro discute o futuro de companhias que representam cerca de 15% de todo o investimento nacional
Tânia Rêgo / Agência Brasil
Protesto durante a 13ª rodada de
licitações de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo, em
outubro: a cadeia produtiva sente os efeitos da corrupção
licitações de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo, em
outubro: a cadeia produtiva sente os efeitos da corrupção
É possível salvar as 29 construtoras brasileiras fornecedoras da Petrobras envolvidas na Lava Jato sem prejuízo das investigações criminais em curso?
O fato de comporem a cadeia produtiva de óleo e gás, responsável por
10% do Produto Interno Bruto e 15% por cento de todo o investimento do
País, justifica a preocupação com o seu resgate, ainda mais depois da projeção de variação negativa de 3% do PIB
neste ano. Importantes fornecedoras do Estado, se forem condenadas pela
Justiça não poderão mais firmar contratos com o poder público e muitas
deverão quebrar. As construtoras implicadas na Lava Jato são também as
principais empresas de infraestrutura do País e as maiores exportadoras
de serviços de engenharia. A sua falência arrastaria segmentos
produtivos inteiros e fecharia milhares de empregos.
Mas há uma saída legal para punir os criminosos sem impor profundos danos à economia, mostra o livro Um plano de ação para o salvamento do projeto nacional de infraestrutura, dos advogados Walfrido Jorge Warde Júnior, Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto.
A proposta inclui um acordo público-privado em que as empresas paguem
integralmente as indenizações e multas pelos prejuízos causados à
Petrobras e à União com a entrega ao Estado das suas ações em projetos
de licitações em que saíram vencedoras, a exemplo da produção de sondas
para prospecção de petróleo, usinas e aeroportos.
As ações não ficarão com o Estado, pois em seguida a União e à
Petrobrás as venderão em leilão no mercado de capitais e o dinheiro
obtido servirá para cobrir os prejuízos provocados pela corrupção.
Os compradores das ações no leilão serão os novos donos dos projetos.
Depois de pagar o que devem com as ações, as construtoras poderão
voltar ao mercado de concorrências públicas. A proposta prevê supervisão
rigorosa de órgãos como o Ministério Público Federal, a
Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e
Advocacia-Geral da União.
escala das empreiteiras por concorrentes estrangeiras, um desfecho que
resultaria na quebra de centenas de indústrias locais que são suas
fornecedoras e a sua substituição por supridores externos trazidos ao
País pelas novas protagonistas.
Na parte de anexos, o livro traz minutas de um decreto-presidencial
sugerido à chefe do Executivo, de uma portaria proposta à AGU e do
termo de pagamento. “O volume elevado de investimento público em
infraestrutura é importante para a formação da taxa de crescimento e
decisivo para a política industrial fundada na formação de redes de
produtividade entre as construtoras e seus fornecedores”, destaca o
economista Luiz Gonzaga Belluzzo na seção de comentários.
A proposta dos advogados “atende a todos os que têm interesse no
progresso e na harmonia da sociedade brasileira”, observa o economista
Delfim Netto. O livro inclui também comentários do ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, e dos professores da Faculdade de Direito da USP Heleno
Torres e Modesto Carvalhosa.
A proposta dos advogados percorreu todos os caminhos necessários,
recebeu aprovação generalizada, mas estacionou em uma mesa de Brasília. A
crise das construtoras e a ameaça da sua extinção, entretanto, avançam
com velocidade.
Serviço
Título: Um plano de ação para o salvamento do projeto nacional de infraestruturaAutores: Walfrido Jorge Warde Júnior, Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira NetoEditora: ContracorrenteTamanho: 113 páginasLançamento: dia 12 de novembro, às 18h30, no Shopping JK Iguatemi.
O fato de comporem a cadeia produtiva de óleo e gás, responsável por
10% do Produto Interno Bruto e 15% por cento de todo o investimento do
País, justifica a preocupação com o seu resgate, ainda mais depois da projeção de variação negativa de 3% do PIB
neste ano. Importantes fornecedoras do Estado, se forem condenadas pela
Justiça não poderão mais firmar contratos com o poder público e muitas
deverão quebrar. As construtoras implicadas na Lava Jato são também as
principais empresas de infraestrutura do País e as maiores exportadoras
de serviços de engenharia. A sua falência arrastaria segmentos
produtivos inteiros e fecharia milhares de empregos.
Mas há uma saída legal para punir os criminosos sem impor profundos danos à economia, mostra o livro Um plano de ação para o salvamento do projeto nacional de infraestrutura, dos advogados Walfrido Jorge Warde Júnior, Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto.
A proposta inclui um acordo público-privado em que as empresas paguem
integralmente as indenizações e multas pelos prejuízos causados à
Petrobras e à União com a entrega ao Estado das suas ações em projetos
de licitações em que saíram vencedoras, a exemplo da produção de sondas
para prospecção de petróleo, usinas e aeroportos.
As ações não ficarão com o Estado, pois em seguida a União e à
Petrobrás as venderão em leilão no mercado de capitais e o dinheiro
obtido servirá para cobrir os prejuízos provocados pela corrupção.
Os compradores das ações no leilão serão os novos donos dos projetos.
Depois de pagar o que devem com as ações, as construtoras poderão
voltar ao mercado de concorrências públicas. A proposta prevê supervisão
rigorosa de órgãos como o Ministério Público Federal, a
Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e
Advocacia-Geral da União.
- Livro traz propostas para punir empresas
escala das empreiteiras por concorrentes estrangeiras, um desfecho que
resultaria na quebra de centenas de indústrias locais que são suas
fornecedoras e a sua substituição por supridores externos trazidos ao
País pelas novas protagonistas.
Na parte de anexos, o livro traz minutas de um decreto-presidencial
sugerido à chefe do Executivo, de uma portaria proposta à AGU e do
termo de pagamento. “O volume elevado de investimento público em
infraestrutura é importante para a formação da taxa de crescimento e
decisivo para a política industrial fundada na formação de redes de
produtividade entre as construtoras e seus fornecedores”, destaca o
economista Luiz Gonzaga Belluzzo na seção de comentários.
A proposta dos advogados “atende a todos os que têm interesse no
progresso e na harmonia da sociedade brasileira”, observa o economista
Delfim Netto. O livro inclui também comentários do ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, e dos professores da Faculdade de Direito da USP Heleno
Torres e Modesto Carvalhosa.
A proposta dos advogados percorreu todos os caminhos necessários,
recebeu aprovação generalizada, mas estacionou em uma mesa de Brasília. A
crise das construtoras e a ameaça da sua extinção, entretanto, avançam
com velocidade.
Serviço
Título: Um plano de ação para o salvamento do projeto nacional de infraestruturaAutores: Walfrido Jorge Warde Júnior, Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira NetoEditora: ContracorrenteTamanho: 113 páginasLançamento: dia 12 de novembro, às 18h30, no Shopping JK Iguatemi.
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